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PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALIMPACTESAbertura de novos acessos, desmatação e decapagem daárea, através da remoção do coberto vegetal e do solo epreparação do terreno que irá permitir a implementação daatividade extrativa, originando, uma exposição do solo aosagentes erosivosImpactes associados às atividades de circulação de máquinase veículos utilizados na regularização final dos taludesCumprimento do Plano Ambiental de RecuperaçãoPaisagísticaImpactes nas atividades económicas e emprego a nívelregionalAcréscimo da circulação de veículos pesados de acesso àpedreiraContratação de mão-de-obra localImpactes decorrentes do aumento do ruído e da diminuiçãoda qualidade do ar (pela emissão de poeiras).Presença de efetivos externos que poderão ter efeitosestimulantes ao nível das atividades de restauração ehotelariaLOCALIZAÇÃODesativação/RecuperaçãoPedreira ValeMaria erespetivaenvolventeRegiãoPedreira ValeMaria erespetivaenvolventeEnvolvente daexploraçãoMEDIDAS DE MINIMIZAÇÃODeverá reduzir-se a emissão de poeiras, através da aspersão de água nos caminhos de modo a evitar o levantamento depoeiras pela circulação de máquinas.Caso se verifique a existência de materiais de escavação com vestígios de contaminação, estes deverão ser armazenadosem locais que evitem a contaminação dos solos e águas subterrâneas, por infiltração ou escoamento das águas pluviais, atéesses materiais serem encaminhados para o destino final adequado.Construção de uma bacia de retenção de óleos (virgens e usados) para armazenagem, em local impermeabilizado, eposterior encaminhamento dos resíduos para empresas devidamente licenciadas, no sentido de evitar possíveiscontaminações e derrames.Para evitar contaminação de terras e consequentemente afetação dos usos deverá ser feito o correto acondicionamento dosmateriais potencialmente contaminantes (sucatas, latas de óleo, etc.) em locais impermeabilizados, e posteriorencaminhamento para empresa licenciada para o tratamento dos mesmos.Implementação e cumprimento rigoroso das medidas propostas no PL.Desativação da área afeta aos trabalhos de pedreira, com a desmontagem dos anexos que forem provisórios e remoção detodos os equipamentos, maquinaria de apoio, depósitos de materiais, entre outros.Deverá ser feita a limpeza destes locais, no mínimo com reposição das condições existentes antes do início dos trabalhos.Recuperação dos caminhos e vias utilizados como acesso aos locais da pedreira, assim como, os pavimentos que tenhameventualmente sido afetados.Implementar de forma rigorosa as disposições do PARPAspetos Sócio-EconómicosOs veículos pesados afetos à exploração, sempre que transportem cargas que sejam suscetíveis de projetar materiais quecoloquem em risco a circulação dos outros automobilistas e peões e se verifiquem situações de vento forte ou chuvasintensas, deverão circular com coberturas adequadas, que impeçam a dispersão de materiais.Também deverá ser recomendada a circulação das viaturas afetas à exploração com os faróis ligados em “médios” durante odia.Criação de cortinas arbóreas de forma a travar a dispersão de poeiras na envolvente da exploração e acessos.Rega regular dos parques de produtos com o intuito de travar a dispersão de poeiras.A área de exploração deverá ser vedada e sinalizada, de forma a evitar a ocorrência de acidentes com a população local.Deverá ser garantida uma boa iluminação da zona afeta à exploração o e assegurado o cumprimento de toadas as normas desegurança.Deverão ser adotados programas que elevem a qualificação profissional dos trabalhadores, através de ações de formaçãoprofissional, orientadas para a indústria extrativa.Promover a formação e sensibilização dos trabalhadores, visando a importância do seu desempenho na melhoria daqualidade ambiental na área afeta à exploração.RESUMO NÃO TÉCNICO30
PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALIMPACTESGeração de algum emprego com a implementação do Planode Recuperação Paisagista.Diminuição de circulação de veículos pesados e de ruídoAfetação da classe de “Espaços Agroflorestais”, definida noPDMImplementação do Plano Ambiental de RecuperaçãoPaisagística.Afetação de áreas de RENImplementação do Plano Ambiental de RecuperaçãoPaisagística.LOCALIZAÇÃOÁrea daexploração eenvolventePedreira ValeMaria erespetivaenvolventePedreira ValeMariaMEDIDAS DE MINIMIZAÇÃOSempre que possível deverá ser utilizada mão-de-obra obra local na fase de exploração, beneficiando a população residente doslugares próximos do empreendimento.Visando alcançar sempre, os melhores padrões de qualidade e o melhor desempenho ambiental, dever-se-á investir emnovas e mais limpas tecnologias que sejam colocadas ao dispor da indústria extrativa em função da sua rentabilidadeeconómica.Os acessos à zona da exploração deverão ser mantidos limpos, evitando a sujidade do pavimento na via pública através delimpezas regulares dos pneus dos camiões.-------------Planeamento e Ordenamento do TerritórioDeverão ser implementadas as medidas de minimização preconizadas para os restantes descritores ambientais, tanto na fasede exploração, como na fase de recuperação/desativação, , bem como a execução do PARPCondicionantes ao Uso do SoloEvitar a proximidade dos cursos de água.Evitar a utilização de terrenos florestais, com áreas de instalação de instalações auxiliares ou área de depósito de materiais,no decorrer das atividades de exploração.Independentemente da escolha dos locais para as instalações auxiliares, as medidas específicas de minimização propostaspara estas áreas deverão sempre ser cumpridas, seja qual for o valor ambiental desse espaço.Os materiais sobrantes da exploração só poderão ser colocados em vazadouros autorizados pelas entidades oficiaiscompetentes.Deve haver um controle rigoroso na manutenção de veículos e máquinas de trabalho, de modo a evitar derrames acidentaisde óleos e combustíveis------------------RESUMO NÃO TÉCNICO31
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