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PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALÍNDICE DE TEXTOPág.1. INTRODUÇÃO ................................................................................................12. IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDO E RESPECTIVA ESTRUTURA .................................... 12.1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJECTO E DA FASE EM QUE SE ENCONTRA ..................... 12.2 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE LICENCIADORA DO PROPONENTE DOPROJECTO E DA EQUIPA PROJECTISTA .......................................................................................... 13. OBJECTIVOS E ANTECEDENTES DO PROJECTO ..................................................... 14 DESCRIÇÃO DO PROJECTO E DA RESPECTIVA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA ... 24.1 LOCALIZAÇÃO DA PEDREIRA E RESPECTIVOS ACESSOS ....................................... 24.2 DESCRIÇÃO GERAL DO PLANO DA PEDREIRA .......................................................... 64.3 RECUPERAÇÃO PAISAGISTICA ................................................................94.4 PRINCIPAIS TIPOS DE MATERIAIS E DE ENERGIA UTILIZADOS ............................ 104.5 PRINCIPAIS TIPOS DE EFLUENTES, RESÍDUOS E EMISSÕES PREVISÍVEIS ERESPECTIVAS FONTES ................................................................................................105 CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE AFECTADO PELO PROJECTO ....................... 116 IMPACTES AMBIENTAIS EXPECTÁVEIS E CORRESPONDENTES MEDIDAS DEMINIMIZAÇÃO 247 SÍNTESE CONCLUSIVA ................................................................................................................................ 35ÍNDICE DE QUADROSQuadro 1 - Quadro Síntese de Impactes e Medidas de Minimização...................................................................................... 25ÍNDICE DE FIGURASFigura 1 – Enquadramento a Nível Nacional, Regional e Enquadramento Administrativo ....................... 3Figura 2 – Planta de Localização ................................................................................................4Figura 3 – Fotoplano com indicação da localização da área de implantação da pedreira em estudo ...... 5Figura 4 – Faseamento da Exploração ................................................................................................8Figura 5 – Percentagem dos biótopos cartografados na área de estudo. ............................................... 19Figura 6 – Aspecto da ocupação do solo na área de exploração ............................................................ 20RESUMO NÃO TÉCNICOiv
PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL1. INTRODUÇÃOO presente documento constitui o Resumo Não Técnico - do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) doProjecto da Pedreira “Vale Maria”.Este documento apresenta, de forma sumária o conteúdo do Estudo de Impacte Ambiental, destinandoseà consulta do público com vista à sua participação no respetivo processo de “Avaliação de ImpacteAmbiental”.2. IDENTIFICAÇÃO DO ESTUDO E RESPECTIVA ESTRUTURA2.1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJECTO E DA FASE EM QUE SE ENCONTRAO Estudo de Impacte Ambiental (EIA) em apreço tem como objeto de análise o Projecto da Pedreira“Vale Maria”.2.2 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE LICENCIADORA DO PROPONENTE DO PROJECTO E DAEQUIPA PROJECTISTAA exploração em estudo pertence à empresa Ferrarias Lda – objeto do presente EIA – e tem comoentidade competente pelo licenciamento do projeto a Direção Regional de Economia de Lisboa e Valedo Tejo do Ministério da Economia e da Inovação.O Plano de Pedreira foi desenvolvido envolvido pela Ferrarias, Lda., tendo a realização do presente EIA ficado acargo da Horizonte de Projecto - Consultores em Ambiente e Paisagismo, Lda. O período de execuçãodo presente estudo decorreu entre Junho de 2011 e Dezembro de 2011, tendo havido a articulaçãonecessária (entre as empresas anteriormente citadas).3. OBJECTIVOS E ANTECEDENTES ENTES DO PROJECTOO plano de pedreira “Vale Maria” apresenta uma área de 50 091,00 m 2 , dos quais se prevê uma áreade exploração de 35 924,00 m 2 de calcário ornamental (sendo a área remanescente – as zonas dedefesa). A exploração decorre das necessidades do mercado internacional dos materiais a extrair.Com a elaboração do EIA do projeto da pedreira, pretende-se desencadear o respetivo procedimentode Avaliação de Impacte Ambiental, que antecede o pedido de Licença de estabelecimento (relativa àtotalidade da área a explorar), junto da Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Emtermos de antecedentes referentes à pedreira em apreço, não existem estudos ambientais anteriores areferir, sendo que a exploração em análise é objeto do presente EIA por se enquadrar na alínea a) doRESUMO NÃO TÉCNICO1
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