<strong>PEDREIRA</strong> “<strong>VALE</strong> <strong>MARIA</strong>”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALDe entre os usos do solo menos frequentes, identificou-se a ocorrência na área de estudo de cerca dezonas descobertas e com pouca vegetação correspondentes a afloramentos rochosos e uma área dereduzida dimensão de tecido industrial junto ao limite Este da área de estudo onde se localizamalgumas empresas de atividade associada à extração de inertes.No que respeita à área da propriedade da pedreira Vale Maria, é composta por uma zona já afeta àextração de inertes parcialmente em recuperação e por florestas abertas e vegetação arbustiva eherbácea (que se visualizam na figura seguinte).Figura 6 – Aspeto da ocupação do solo na área de exploraçãoNa caracterização Socioeconómica, a Pedreira em estudo localiza-se na região do Alentejo, na subregiãoLezíria do Tejo, distrito de Santarém, concelho de Santarém e na freguesia de Alcanede.O município de Santarém é limitado a Norte pelos municípios de Porto de Mós, Alcanena e TorresNovas, a Leste pela Golegã e pela Chamusca, a Sudeste por Alpiarça e Almeirim, a Sul pelo Cartaxo, aSudoeste pela Azambuja e a Oeste por Rio Maior. É sede de um município com 560,2 km² de áreasubdividido em 28 freguesias. A freguesia de Alcanede, que é a freguesia diretamente afetada peloprojeto, contava com 5048 habitantes em 2001, apresenta uma área de com 106,18km 2 e umadensidade populacional de 47,5 hab/km 2 .No que se refere à freguesia de Alcanede, a população residente era, em 2001, de 5048 habitantes,sendo que 2542 pertenciam ao sexo masculino e 2506 pertenciam ao sexo feminino. Na década de 90ocorreu, na freguesia uma diminuição da população de cerca de 0,53%.A nível de instrução, a freguesia de Alcanede, a taxa de analfabetismo passou de 13,52% em 1991para 15,12% em 2001. A nível nacional a taxa de analfabetismo em 2001 fixou-se nos 9,03%, sendoRESUMO NÃO TÉCNICO20
<strong>PEDREIRA</strong> “<strong>VALE</strong> <strong>MARIA</strong>”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALsuperior ao nível da região do Alentejo (15,86%) e na sub-região da Lezíria do Tejo (12,97%), o que emtodos os casos representa uma diminuição do número de população sem qualquer nível de instrução,comparativamente com 1991.Esta melhoria ao nível da taxa de analfabetismo também é resultado deuma grande evolução no que diz respeito à taxa de abandono escolar que em 1991 variava entre9,52% (no concelho de Santarém) e 20,67% (freguesia de Alcanede) e em 2001 foi de cerca de 2,23%(no concelho de Santarém) e 3,31% (freguesia de Alcanede). Relativamente ao nível de instruçãoescolar atingido pela população, verifica-se que, mais de 10% da população residente no concelho deSantarém apresenta um nível superior de instrução escolar.A nível da estrutura económica, as atividades económicas mais representativas na sub-região daLezíria do Tejo estão ligadas à agricultura e produção animal, administração pública, indústriasagroalimentares, comércio por grosso e a retalho, atividades imobiliárias e de serviços às empresas,transportes, armazenagem e comunicações, atividades de construção, educação e ação social e àfabricação de material de transporte. No concelho de Santarém predominam as atividades ligadas aocomércio por grosso e a retalho, reparação de veículos e de bens de uso pessoal e doméstico,indústria transformadora e administração pública, defesa e segurança social.Em 2001, ao nível nacional e da freguesia as atividades económicas mais representativas são asIndústrias transformadoras. Na região do Alentejo, sub-região da Lezíria do Tejo e concelho deSantarém, as atividades económicas que empregam mais população são o Comércio por grosso e aretalho; reparação de veículos automóveis motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico.A nível de Saneamento Básico e Consumo de Eletricidade, no concelho de Santarém a gestão dosresíduos urbanos é assegurada pela RESITEJO – Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos doMédio Tejo. Esta empresa é responsável pela gestão dos resíduos urbanos produzidos em dezmunicípios: Alcanena, Chamusca, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Santarém,Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha, abrangendo um total de cerca de 214 300 habitantes.No que diz respeito ao consumo de eletricidade, os consumidores domésticos representam a grandemaioria dos consumidores totais em todas as unidades territoriais. No entanto, o consumo deeletricidade associado ao número de consumidores existente ente é significativamente mais elevado naindústria e com maior expressão a nível da região. Constata-se se que, o concelho de Santarémapresenta o rácio mais baixo de consumo de eletricidade associado à indústria.Em termos de Ordenamento do território, a gestão territorial da área em estudo, integrada noconcelho de Santarém, encontra-se atualmente assente nos Planos de Bacia Hidrográfica do Rio Tejo(Âmbito Regional), Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT)(Âmbito Regional), Plano Regional de Ordenamento Florestal do Ribatejo (PROF-Ribatejo) – Plano deâmbito regional (Âmbito Regional), Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire eCandeeiros e Plano Diretor Municipal de Santarém (Âmbito Municipal). O recinto da exploração ocupamaioritariamente uma área classificada de “Espaço Agroflorestal”, referindo-se ainda uma pequenaRESUMO NÃO TÉCNICO21