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PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALIMPACTESLOCALIZAÇÃOMEDIDAS DE MINIMIZAÇÃONão se preveem impactes sobre o património, visto não teremsido reconhecidos indícios de superfície que apontem nessesentido.Introdução de elementos exógenos à paisagem, pelaconstrução dos acessos ou alargamentos, pela instalação doestaleiro de obra, pela utilização de maquinaria pesada,depósitos de materiais e de resíduos e os próprios elementosde construção.Eliminação do estrato arbóreo e arbustivo existente, ficando osolo desnudado e portanto mais pobre em termos visuaisModificação da morfologia original do terreno, podendo afetarum elevado volume de terras, interferindo com as condiçõesde escoamento superficial e levando ao aparecimento dezonas de descontinuidade visualAumento da concentração de poeiras no ar e a consequentedeposição na vegetação, fachadas dos edifícios, muros eoutros elementos circundantesImpactes visuais associados às operações dedesmantelamento das estruturas e do equipamento e daregularização e preparação dos taludes para o revestimentovegetal com a presença de máquinas para o efeito.Implementação do Plano Ambiental e de RecuperaçãoPaisagística.Armazenamento temporário de resíduos industriais e de terrasRESUMO NÃO TÉCNICOPedreira ValeMaria erespetivaenvolventePedreira ValeMaria erespetivaenvolventePedreira ValePatrimónio CulturalSe forem identificados vestígios no decorrer da empreitada dever-se-á proceder à sua sinalização, tarefas de registo emcampo e pesquisa bibliográfica procurando definir um enquadramento histórico-cultural e social.Sempre que for detetado um novo local com interesse patrimonial, este deverá ser alvo de comunicação ao IGESPAR, I.P.,pelos canais que vierem a ser combinados em sede própria.Antes da fase de exploração efetuar o levantamento gráfico e rigoroso do interior do Algar das Gralhas e verificar a existênciade ocupação humana antiga no interior da gruta.PaisagemDeverá ser realizada a manutenção das áreas sujeitas a revestimento vegetal, assegurando-se a preservação do cobertovegetal e a estabilização do terreno.Deverá ser preservada toda a vegetação arbórea e arbustiva existente nas áreas não atingidas por movimentos de terra.A escolha do local de estaleiro de obra e de depósitos provisórios deverá ser efetuada de modo a garantir a não afetação deáreas que ainda não se encontrem intervencionadas.As operações de desmatação e de movimentações de terras deverão ser restringidas ao estritamente necessário, em termosde espaço e tempo.Deverá proceder-se à aspersão hídrica periódica das áreas onde haja movimentos de terra, circulação de veículos e demáquinas.Remoção de terra viva que se situa em locais afetados pela obra com o objetivo de preservar as características da terraremovida antes do início da obra. A terra viva será armazenada em pargas, localizadas nas zonas adjacentes àquelas ondeposteriormente a terra será aplicada.Os rodados dos veículos da obra têm que ser limpos de modo a não espalhar terra e lama nas estradas de acesso.As espécies vegetais a introduzir no terreno deverão respeitar o disposto no Decreto-Lei n.º 565/99 de 21-12-1999 devendosempre optar-se por espécies de cariz autóctone de maior valor ecológico e de maior adaptabilidade ao local.Após o término da obra de desativação, , deverá ser assegurada a reposição, integração e recuperação paisagística dosprincipais elementos afetados através da implantação de um adequado Plano Ambiental de Recuperação Paisagística(PARP), onde se preveja o restabelecimento da estrutura vegetal característica do local privilegiando a utilização de formasarbóreas e arbustivas autóctones ou adaptadas, mais adequadas edafo-climaticamente, de menor exigência ao nível dosrecursos, logísticos e humanos, para a sua manutençãoGestão de ResíduosDeve ser elaborado e implementado na fase de preparação/exploração um plano específico de gestão de resíduos.32
PEDREIRA “VALE MARIA”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALIMPACTESresultantes da decapagem e desmatação.Armazenamento temporário de óleos usados, filtros usados,baterias inutilizadas, pneus e outros equipamentos fora deusoRiscos de deslizamentos e quedas de rochas para ospatamares e para as rampas, empoeiramentos e emissão deruídos.Riscos de acidentes rodoviários.Riscos associados a esmagamento por queda de cargas,queda de objetos, choque contra objetos fixos ou móveis eRESUMO NÃO TÉCNICOLOCALIZAÇÃOMariaPedreira ValeMaria erespetivaenvolventeMEDIDAS DE MINIMIZAÇÃOA empresa proponente será responsável pelo cumprimento da legislação em vigor, relativamente à gestão de resíduos,designadamente o Decreto-Lei n.º 178/2006 de 5 de Setembro e a Portaria n.º 209/2004 de 3 de Março bem como o Decreto-Lei n.º 152/2003 de 11 de Julho (no que se refere aos óleos usados) e a Portaria n.º 335/97 de 16 de Maio (referente aotransporte de resíduos).Proceder à triagem de todo o tipo de resíduos produzidos na obra.Implantar, em locais específicos impermeabilizados, com sistema de retenção em caso de derrame e com sistema dedrenagem, os óleos usados, lubrificantes e outros materiais residuais suscetíveis de serem acidentalmente derramados e queconstituam origem de eventual contaminação do meio.Definir operações de armazenagem, em locais específicos, de todo o tipo de resíduos produzidos na fase de exploração.Seleccionar cionar as entidades de gestão para cada tipo de resíduo, que estejam devidamente licenciadas.Definir operações de transporte de todo o tipo de resíduos produzidos na fase de exploração para os destinos finaisadequados de tratamento, valorização ou, em último caso, eliminação.Acompanhar o adequado preenchimento das guias de acompanhamento de resíduos, reter o original e obter cópia dosexemplares, convenientemente preenchidas pelo transportador e pelo destinatário.Serão expressamente proibidas a queima a céu aberto de qualquer tipo de resíduos produzido na obra.Os resíduos equiparáveis a Resíduos Sólidos Urbanos, produzidos nos estaleiros de apoio à obra (nomeadamente, nosescritórios, refeitórios, etc), devem ser depositados em contentores especificamente destinados para o efeito (com 1 100 litrosde capacidade) e a respetiva recolha deve ser assegurada pela Câmara Municipal territorialmente competente da área emque se localiza a pedreira.Relativamente aos diferentes produtos utilizados, suscetíveis de serem agressivos para o local do projeto e a sua envolvente,tais como tintas, óleos, combustíveis e outros produtos agressivos ou perigosos, caso acidentalmente ocorra algum derrame,dever-se-á proceder à remoção do solo afetado e envio para destino adequado, não causando danos adicionais;Numa situação de contaminação por hidrocarbonetos, deverá proceder-se à recolha e tratamento das águas contaminadas.Prevenção de derrames através da manutenção periódica dos equipamentos.Os escombros da exploração de calcário ornamental deverão ser aproveitados e utilizados para produção de rocha industrial(agregados), evitando a presença de escombreiras.O PARP deverá ser rigorosamente cumprido e implementado.Análise de RiscosOs trabalhadores envolvidos nas operações realizadas na pedreira, deverão obrigatoriamente utilizar aparelhos de proteçãoindividual tais como: capacetes, botas, máscaras e luvas.A manutenção e as boas condições do pavimento, da sinalização e das guardas de segurança contribuirão bastante para aredução do risco de acidentes.Para evitar o ravinamento provocado pelo escoamento das águas superficiais sobre a superfície exposta dos taludes,preconiza-se a execução de um revestimento superficial de terra vegetal e a plantação com espécies adequadas, de acordo33
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