NCRF 14 – Empresariais e os i - Estudo de caso n – Concentrações ...

N.C.R.F 14 – Concentrações de Atividades Empresariais e os Impactos da sua aplicação2.4. Imputação do custoNa data da aquisição, a adquirente deve imputar o custo de uma concentração deatividades empresariais, ao reconhecer os ativos, passivos e passivos contingentesidentificáveis da adquirida, que satisfaçam os critérios de reconhecimento do § 24 pelosseus justos valores nessa data.A adquirente deve incorporar nos seus resultados, os da adquirida após a data deaquisição, ao incluir os rendimentos e os gastos da adquirida, com base no custo daconcentração de atividades empresariais.A adquirente deve reconhecer separadamente, como imputação do custo daconcentração, apenas os ativos, passivos e passivos contingentes identificáveis daentidade adquirida, que existiam à data da aquisição e que satisfazem os critérios dereconhecimento. Só há o reconhecimento separado, de um ativo intangível da adquirida,à data de aquisição, quando esse ativo satisfizer a definição da NCRF 6 10 e o seu justovalor puder ser mensurado com fiabilidade. O § 24 da NCRF 14 determina que, aadquirente, deve reconhecer separadamente um passivo contingente da adquirida, comoparte da imputação do custo e só no caso em que seja possível mensurar comfiabilidade.Depois do reconhecimento à data de aquisição, a adquirente deve mensurar os passivosque são reconhecidos separadamente, pelo mais elevado dos valores:a quantia que seria reconhecida conforme a NCRF 21 11 ;a quantia inicialmente reconhecida menos, a amortização reconhecida de acordo com aNCRF 20 12 .Para os contratos que tenham sido contabilizados pela NCRF 27 13 , já não se aplica o §29 da NCRF 14. Em situações em que haja empréstimos com taxas de juro mais baixaque o mercado, e não seja possível a sua compensação, estes devem ser reconhecidosinicialmente pelo seu justo valor e depois mensurados de acordo com o § 29 da NCRF14.Quando os passivos contingentes, são reconhecidos separadamente, na imputação docusto de uma concentração, então são excluídos do âmbito da NCRF 21.10 NCRF 6 – Ativos Intangíveis11NCRF 21 – Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes12NCRF 20 – Rédito13NCRF 27 – Instrumentos Financeiros25