DesDe o corte Da cortina De ferro até à aDesão ao ... - Infoeuropa

Proclamação da República23 de Outubro de 1989A lei XXXI de 1989 que reformou a constituição introduziu mudanças radicais. De República Popular a Hungriatransformou-se numa República, na qual prevalecem tanto os princípios da democracia, como os do socialismodemocrático. (A referência sobre o socialismo democrático foi retirada do texto da constituição pela AssembleiaNacional eleita em 1990.) A lei fundamental garantiu amplos direitos de liberdade aos cidadãos. Proibiu ascondutas para obter o poder exclusivo, excluiu a referência sobre “o papel dirigente do partido marxista-leninistada classe operária” e declarou o multipartidarismo. Do ponto de vista económico visou criar uma economia demercado em que “a propriedade colectiva e a propriedade privada são tratadas como iguais e são protegidas damesma forma” e “que reconhece e apoia o direito ao empreendimento, bem como a liberdade de concorrência”.Deixou de existir o Conselho Presidencial dando lugar ao cargo de Presidente da República. A jurisdição do chefede estado foi limitada pela constituição que também consagrou como regra geral a eleição do chefe de estadopela Assembleia Nacional. Por outro lado declarou, que se o cargo de chefe de estado fosse preenchido antes daseleições parlamentares, os cidadãos elegeriam o presidente da república por votação directa para um períodode quatro anos. Posteriormente esta possibilidade foi excluída pelo resultado do referendo de 26 de Novembro,iniciado pela Aliança dos Democratas Livres (SZDSZ).Cem mil pessoas festejaram na praça Kossuth, em frente do ParlamentoA Constituição reformada foi promulgada a 23 de Outubro de 1989, no 33º aniversário da vitória da Revolução de1956. No mesmo dia foi proclamada a República pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mátyás Szűrös, que aindafoi delegado pelo Partido Operário Socialista Húngaro (POSH), e que a partir dessa data entrou em funções como oPresidente interino da República.Os felizes participantes do momento históricoAs leis do Outono de 1989 entraramem vigor, o estado de partido únicoe o socialismo de estado deixaramde existir gradualmente tanto emtermos jurídicos, como em termosreais. Depois de um desvio, que durouquarenta anos, a Hungria voltou aocaminho determinado pelos paisfundadores do estado parlamentarhúngaro no século XIX, IstvánSzéchenyi, Lajos Kossuth e12Ferenc Deák.Mátyás Szűrös proclama na varanda dogabinete do presidente da AssembleiaNacional: A Hungria é uma República!