ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

Câmara dos DeputadosBOLETIMADM INISTRATIVOAno XXXVInº 07623/04/2013

Câmara dos Deputados1469II – FUNCIONÁRIOSATOS DO PRESIDENTEO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:Tornar sem efeitoO Ato de 09 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial daUnião do dia 10 subsequente, que nomeou:• MARIA APARECIDA CARDOSO para exercer, na Comissão de RelaçõesExteriores e de Defesa Nacional, da Coordenação de ComissõesPermanentes, do Departamento de Comissões, o cargo emcomissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro dePessoal da Câmara dos Deputados. Em 18/04/2013. (DOU de19/04/2013).O Ato de 11 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial daUnião do dia 12 subsequente, que nomeou:• VICTÓRIA MEIRELLES DA MOTTA DE FIGUEIREDO GAUDÊNCIO paraexercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão deAssistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadrode Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 18/04/2013. (DOU de19/04/2013).O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:Exonerar,De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990,• ALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA, ponto nº 112129, do cargo emcomissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro dePessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete doLíder do Partido dos Trabalhadores. Em 15/04/2013. (DOU de16/04/2013).• RICHARD BACK, ponto nº 120350, do cargo em comissão deAssistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadrode Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete doLíder do Partido dos Trabalhadores. Em 15/04/2013. (DOU de16/04/2013).• HUDSON ALVES RIBEIRO, ponto nº 121166, do cargo em comissãode Assessor Administrativo, CNE-07, do Quadro de Pessoal daCâmara dos Deputados, que exerce na Diretoria Administrativa.Em 16/04/2013. (DOU de 17/04/2013).Ano XXXVI – B. Adm. nº 076 - 23/04/2013

Câmara dos Deputados1470• CELIA ROMEIRO DE SOUSA, ponto nº 120397, do cargo em comissãode Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmarados Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do PartidoDemocrático Trabalhista. Em 18/04/2013. (DOU de 19/04/2013).• ELEN TAVARES RAMOS CORREA, ponto nº 120847, do cargo emcomissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce noGabinete do Líder do Partido Verde. Em 18/04/2013. (DOU de19/04/2013).• ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS, ponto nº 120603, docargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro dePessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão deDesenvolvimento Urbano, da Coordenação de ComissõesPermanentes, do Departamento de Comissões. Em 18/04/2013.(DOU de 19/04/2013).• LIBIANE GONÇALVES CAMPOS, ponto nº 120772, do cargo emcomissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal daCâmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Finanças eTributação, da Coordenação de Comissões Permanentes, doDepartamento de Comissões, a partir de 17 de abril de 2013.Em 18/04/2013. (DOU de 19/04/2013).• MARIA DE LOURDES VIEIRA DA SILVA, ponto nº 119378, do cargoem comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, doQuadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce noGabinete do Quarto-Secretário. Em 18/04/2013. (DOU de19/04/2013).• MARILENA MARINA PEREIRA LIMA, ponto nº 115943, do cargo emcomissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce noGabinete do Quarto-Secretário. Em 18/04/2013. (DOU de19/04/2013).• ROBERVAL PINHEIRO BEIRÃO, ponto nº 120371, do cargo emcomissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadrode Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete doQuarto-Secretário. Em 18/04/2013. (DOU de 19/04/2013).• SAULO ELIAS DE SOUZA, ponto nº 120877, do cargo em comissãode Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro dePessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete doQuarto-Secretário. Em 18/04/2013. (DOU de 19/04/2013).• WILKER LUCIO JALES, ponto nº 119064, do cargo em comissão deAssistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadrode Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinetedo Quarto-Secretário, a partir de 11 de abril de 2013. Em18/04/2013. (DOU de 19/04/2013).Exonerar, a pedido,De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 dedezembro de 1990,• RICARDO LUIS MORENO CALIXTO, ponto nº 119120, do cargo emcomissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadrode Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete doLíder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Em16/04/2013. (DOU de 17/04/2013).Ano XXXVI – B. Adm. nº 076 - 23/04/2013

Câmara dos Deputados1472• LUIZA PONTE DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder doPartido Democrático Trabalhista, o cargo em comissão deAssessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dosDeputados. Em 18/04/2013. (DOU de 19/04/2013).• MARCELO RAFAEL RECH para exercer, na Comissão de RelaçõesExteriores e de Defesa Nacional, da Coordenação de ComissõesPermanentes, do Departamento de Comissões, o cargo emcomissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadrode Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 18/04/2013. (DOU de19/04/2013).• MARIA APARECIDA CARDOSO para exercer, na Comissão de RelaçõesExteriores e de Defesa Nacional, da Coordenação de ComissõesPermanentes, do Departamento de Comissões, o cargo emcomissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal daCâmara dos Deputados. Em 18/04/2013. (DOU de 19/04/2013).• MARIÂNGELA PRADO BAPTISTA LEITE RIBEIRO para exercer, noGabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira,o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, doQuadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 18/04/2013.(DOU de 19/04/2013).• OZIAS FERREIRA MARTINS FILHO para exercer, na Comissão deDesenvolvimento Urbano, da Coordenação de ComissõesPermanentes, do Departamento de Comissões, o cargo emcomissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal daCâmara dos Deputados. Em 18/04/2013. (DOU de 19/04/2013).• PATRICIA COLETTI CARNEIRO para exercer, na CorregedoriaParlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnico deGabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmarados Deputados. Em 18/04/2013. (DOU de 19/04/2013).• RICHARD BACK para exercer, no Gabinete do Líder do Partidodos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assessor TécnicoAdjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dosDeputados. Em 12/04/2013. (DOU de 16/04/2013).• RICARDO LUIS MORENO CALIXTO para exercer, na DiretoriaAdministrativa, o cargo em comissão de AssessorAdministrativo, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dosDeputados. Em 16/04/2013. (DOU de 17/04/2013).• SIMONE CASTILHA MANEZ para exercer, no Gabinete do Líder doPartido Verde, o cargo em comissão de Assistente Técnico deGabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmarados Deputados. Em 18/04/2013. (DOU de 19/04/2013).• TAMIRES MARTINS VIANA para exercer, no Conselho de Ética eDecoro Parlamentar, o cargo em comissão de Assistente Técnicode Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmarados Deputados. Em 18/04/2013. (DOU de 19/04/2013).• THIAGO MENEZES DE LUCENA CLAUDINO para exercer, no Gabinetedo Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, ocargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09,do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 18/04/2013.(DOU de 19/04/2013).• TIAGO BASILIO VIEIRA PASSOS para exercer, no Gabinete doLíder do Partido Verde, o cargo em comissão de AssistenteTécnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoalda Câmara dos Deputados. Em 18/04/2013. (DOU de 19/04/2013).Ano XXXVI – B. Adm. nº 076 - 23/04/2013

Câmara dos Deputados1473• VICTÓRIA MEIRELLES DA MOTTA DE FIGUEIREDO GAUDÊNCIO paraexercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão deAssistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadrode Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 18/04/2013. (DOU de19/04/2013).Processos despachadosCD.108230/20137224 - RALPH EMERSON MACHADO DE LIMAProrrogação de requisição.Trata-se de solicitação da Subsecretária de Planejamento,Orçamento e Administração, do Ministério do Planejamento, Orçamento eGestão, Ana Clécia Silva Gonçalves de França, no sentido de que sejaautorizada a prorrogação da cessão do servidor Ralph Emerson Machadode Lima, ponto nº 7224, Analista Legislativo – atribuição Técnico emComunicação Social – Imprensa Escrita, com afastamento pelo período de1 (um) ano, para continuar a exercer o cargo de provimento em comissãode Assessor Especial, código DAS 102.5, no Gabinete da Ministra deEstado.Apesar de a Secretaria de Comunicação Social manifestar-secontrariamente à prorrogação da cessão do servidor, tendo em vista oaumento da demanda pelos serviços daquela secretaria, tanto por partedos deputados quanto dos diversos órgãos desta Casa, e, ainda, emrazão da carência de servidores especializados nos quadros daqueleórgão, autorizo, ad referendum da Mesa Diretora, em caráterexcepcional, a prorrogação da cessão daquele servidor, com afastamentopelo período de 1 (um) ano, nos termos do art. 93 da Lei nº 8.112/1990e do parágrafo único do art. 15 do Regimento Interno.Encaminhe-se à Diretoria-Geral para providências.Em 19/04/2013. HENRIQUE EDUARDO ALVES, Presidente.CD.106798/20136405 - ROBERTA CABRAL RABAYLicença para capacitação.Atendendo à solicitação da servidora Roberta Cabral Rabay,ponto nº 6405, Analista Legislativo – atribuição Analista deInformática Legislativa, lotada no Centro de Informática (Cenin),autorizo sua licença para capacitação, objetivando participar de cursode língua inglesa, no Berlitz Study Abroad, na cidade de Nova York,Estados Unidos, no período de 13 de maio a 07 de junho de 2013, nostermos dos despachos do Diretor-Geral (fl. 17) e do Primeiro-Secretário (fl. 18), sem ônus adicionais para esta Casa, devendo aservidora, ao final da atividade, apresentar comprovante de frequênciaou de que o período autorizado para a licença tenha sido efetivamenteutilizado para a finalidade que lhe deu ensejo, nos termos do art. 87da Lei nº 8.112/1990, dos arts. 77 a 79 do Ato da Mesa nº 41/2000 e doAto da Mesa nº 144/2003.Encaminhe-se à Diretoria-Geral para providências.Em 23/04/2013. HENRIQUE EDUARDO ALVES, Presidente.Ano XXXVI – B. Adm. nº 076 - 23/04/2013

Câmara dos Deputados1474CD.109824/20135659 - SIMONE MENEGALELicença para capacitação.Atendendo à solicitação da servidora Simone Menegale, ponto nº5659, Analista Legislativo – atribuição Consultoria, lotada naConsultoria Legislativa (Conle), autorizo sua licença paracapacitação, objetivando participar de curso de língua francesa, naÉcole Privée de Français Pour L’International, na cidade de Paris,França, no período de 13/05 a 07/06/2013, nos termos dos despachos doDiretor-Geral (fl. 9) e do Primeiro-Secretário (fl. 10), sem ônusadicionais para esta Casa, devendo a servidora, ao final da atividade,apresentar comprovante de frequência ou de que o período autorizadopara a licença tenha sido efetivamente utilizado para a finalidade quelhe deu ensejo, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112/1990, dos arts.77 a 79 do Ato da Mesa nº 41/2000 e do Ato da Mesa nº 144/2003.Encaminhe-se à Diretoria-Geral para providências.Em 23/04/2013. HENRIQUE EDUARDO ALVES, Presidente.ATOS DO DIRETOR-GERALCD.20861/2005MARIA CÉLIA DELDUQUE NOGUEIRA PIRES DE SÁHabilitação ao pecúlio dos servidores.Acolho as conclusões da Comissão do Pecúlio dos Servidores.Restitua-se o processo à Comissão para os fins pertinentes.Em 11/04/2013 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor.CD 23698/2005ELIANE DE PAULA PACHECOHabilitação ao pecúlio dos servidores.Acolho as conclusões da Comissão do Pecúlio dos Servidores.Restitua-se o processo à Comissão para os fins pertinentes.Em 11/04/2013 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor.ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOALJustificativa de ausência ao serviço (casamento)Ponto Servidor Período7746 Paola Mara Alves Silveira 12 a 19/04/2013Ano XXXVI – B. Adm. nº 076 - 23/04/2013

Câmara dos Deputados1475Justificativa de ausência ao serviço (falecimento de pessoa dafamília)Ponto Servidor Período3071 Silas Caixeta dos Santos 08 a 12/04/20135622 Eni Caetano Martins 11 a 18/04/2013120986 João Pereira Damasceno 12 a 19/04/2013Licença à gestantePonto Servidor Período120973 Mirtes Nogueira do Nascimento Ferreira 22/04 a 19/08/2013Prorrogação de licença à gestantePonto Servidor Período120973 Mirtes Nogueira do Nascimento Ferreira 20/08 a 18/10/2013Licença para tratamento de saúdePonto Servidor Período3050 Neucia Lúcia Gonçalves 16 a 19/04/20133526 Eugênio Francisco de Souza 18 a 27/04/20134614 Walter Echternacht Meliga 19/04/20134864 Zely Silva dos Santos 15 a 26/04/20134893 Belchior dos Reis Silva 18/04/20135928 Miriam Alves de Castro Santos 16 a 17/04/20136128 Sandra Maria Ferreira de Menezes Dutra 19 a 26/04/20136187 Salete da Silva Rios Chen 19/04/20136196 Adriana Lobo de Carvalho Falleiros 19/04/20136544 Leandro Neves Cariello 18 a 24/04/20137157 Anacarla Nery de Assis Rodrigues 16 a 17/04/20137278 Thiago Almeida Rodrigues Borges 20/04 a 03/05/20137711 Maíra Corrêa Moura 18 a 19/04/20137748 Patricia Medeiros Berto 18/04/2013116052 Patricia Daher Rodrigues Santiago 19/04 a 03/05/2013121160 Denise Priess Borges 18/04/2013Licença por motivo de doença em pessoa da famíliaPonto Servidor Período5918 Eliana Teixeira Gaia 15 a 19/04/20137191 Wilton Souza Alencar 08 a 10/04/20137513 Francisco das Chagas Costa de Albuquerque 05 a 19/04/2013Serviço externoPonto Servidor Período Lotação5699 Nilvia Caldeira Nunes 09 a 10/04/2013 Liderança PSDB113492 Paulo Antônio Motta dos Santos 19/04/2013 Centro de Est. eDeb. Estratégicosda CDAno XXXVI – B. Adm. nº 076 - 23/04/2013

Câmara dos Deputados1476Ponto Servidor Período Lotação113492 Paulo Antônio Motta dos Santos 22/04/2013 Centro de Est. eDeb. Estratégicosda CD117911 Flávio Faria Monteiro de 16 a 17/04/2013 Liderança PPSOliveira Lima119554 Maria Juliana Vaz Ferreira 16 a 17/04/2013 Liderança DEMBueno Almeida de Souza120211 Aryana Martins Aragão 09 a 10/04/2013 Liderança PSC120375 Daniela Fraga Maier 11 a 12/04/2013 Com. de Minas eEnergia121013 Robson Gonçalves Paula 16 a 17/04/2013 Liderança PPSFériasPonto Servidor Exerc. Período2496 Ediran Carinhanha Nunes 2012 02 a 03/05/20133657 Maria de Lourdes Magalhaes Silva 2013 25/04 a 03/05/20133775 Osvando Moreira Lopes 2013 02 a 03/05/20134707 Derli Cunha Lemos Amaral 2013 23 a 26/04/20135109 Osvaldo Maldonado Sanches 2013 26/04 a 10/05/20135219 Creuzi Rodrigues da Silva 2012 02 a 10/05/20135489 Alber Vale de Paula 2013 02 a 03/05/20135545 Valeria Cavalcanti de Assis 2012 30/04 a 10/05/20135948 Abiderman Souza Carvalho 2012 06 a 17/05/20136033 Ana Paula Coalho Rajão 2012 22/04 a 14/05/20136093 Maria Edna do Nascimento Dias 2012 08 a 17/05/20136114 Weliton Divino de Araujo 2013 29/04 a 03/05/20136453 Ivana da Silva Theodoro 2012 13/05 a 07/06/20136538 José Carlos Araujo Lopes Junior 2012 27/05 a 07/06/20136578 Marta Vieira Coelho Pereira 2012 16/09 a 01/10/20137055 Thaís da Costa Picchi 2013 23 a 26/04/20137292 Maria Alencar Silva Ribeiro 2013 03 a 12/06/20137371 Terezinha Elisabeth da Silva 2012 24/04 a 10/05/20137380 Cleino Aparecido Braganca 2013 23 a 26/04/20137516 Isabel Lôbo de Figueiredo 2012 02 a 21/09/20137568 Maria Raimunda Natalina Aires dos Santos 2013 29 a 30/04/2013110512 José Hélio de Oliveira 2013 02 a 31/05/2013116087 Maria das Graças Rodrigues de Araujo 2012 29 a 30/04/2013116087 Maria das Graças Rodrigues de Araujo 2013 02 a 03/05/2013117145 Fabiana Rodrigues Leal 2013 23/04 a 17/05/2013119038 Alessandra Silva Gadelha 2013 29/07 a 02/08/2013120426 Geraldo Monteiro Gurgel 2013 15/07 a 02/08/2013120655 Wesley Nunes de Castro 2013 03/05/2013120866 João Antônio Ramon Neto 2013 09 a 26/07/2013RecessoPonto Servidor Mês/Ano Período2571 Emerson Paranhos Santos Dez/2012 25 a 29/03/2013Ano XXXVI – B. Adm. nº 076 - 23/04/2013

Câmara dos Deputados14773924 Ignez Maria de Queiroz Campos Dez/2012 22 a 26/04/20135361 João Marcos Ferreira Cantarino Dez/2012 29/04 a 03/05/2013111889 Ângela de Souza Monteiro Dez/2012 22 a 26/04/2013116087 Maria das Graças Rodrigues de Araujo Dez/2012 06 a 10/05/2013ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO EAPERFEIÇOAMENTOParticipação em evento (com dispensa de ponto)Ponto Servidor Processo Período6426 Fidelis Antônio Fantin Junior 111982/2013 07 a 10/05/20137255 Carolina Barbosa Bruno Torreão 111254/2013 30/04 a 05/05/20136187 Salete da Silva Rios Chen 112410/2013 24 a 26/04/20136426 Fidelis Antônio Fantin Junior 111983/2013 18 a 19/04/20136699 Túlio Cambraia 111983/2013 18 a 19/04/20134296 Salvador Roque Batista Júnior 112123/2013 18 a 19/04/20135723 Geraldo Lucchese 112055/2013 16 a 17/05/20137359 Ivan de Souza Costa Martins 109456/2013 24/04 a 27/05/20137445 Wellington Gustavo do Nascimento109456/2013 24/04 a 27/05/2013Monteiro7459 Suprecílio do Rêgo Barros Neto 109456/2013 24/04 a 27/05/2013ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO E SEGURIDADEPARLAMENTARProcesso despachadoCD.111133/2013LEONOR COSCRATO GASPARINIIsenção de imposto de renda.Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portarianº 570, de 31 de dezembro de 2012, do Senhor Diretor-Geral, em seuart. 11, e com fundamento no artigo 6º, inciso XXI, da Lei nº 7.713,de 22 de dezembro de 1988, c/c o artigo 39, inciso XXXI, §§ 4º e 5º,inciso III, do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999, e, à vistadas informações, em especial o documento de fls. 7/8, RECONHEÇO aisenção do imposto de renda incidente sobre os proventos recebidospela pensionista LEONOR COSCRATO GASPARINI, a partir de setembro de2011, e, em consequência, AUTORIZO a suspensão do desconto na fonte.Publique-se.Em 22/04/2013 – NILSON MATIAS DE SANTANA, Diretor.Ano XXXVI – B. Adm. nº 076 - 23/04/2013

Câmara dos Deputados1478ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONALProcesso despachadoCD.112376/20136758 – DORGIL MARINHO DA SILVA BRANDÃOAlteração de período de férias.Autorizo, nos termos da delegação de competência estabelecidana Portaria nº 03/2001, do Diretor do Departamento de Pessoal, aalteração das férias do servidor Dorgil Marinho da Silva Brandão,ponto nº 6758, relativas ao exercício de 2013, do período de 29/04 a03/05/2013 para o período de 29/04 a 07/05/2013.Em 22/04/2013 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.ATOS DA DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTASProcessos despachadosCD.104013/201342199 - VALDEMIRO ELIAS DE SOUZAIsenção de imposto de renda e alteração da faixa de isençãoprevidenciária.À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, emespecial o laudo de junta médica oficial à fl. 27, e, nos termos dadelegação de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, doSenhor Diretor-Geral, INDEFIRO o pedido de isenção do imposto derenda, bem como o da alteração da faixa de isenção da contribuiçãoprevidenciária incidente sobre os proventos de aposentadoriapercebidos por VALDEMIRO ELIAS DE SOUZA, ponto nº 42199, por falta deamparo legal, uma vez que não ficou comprovado que o requerente sejaportador de doença especificada em lei e/ou incapacitante.Em 22/04/2013 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.CD.109759/2013ALBERTO MOREIRA DE VASCONCELLOSIsenção de imposto de renda e alteração da faixa de isençãoprevidenciária.À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, emespecial o laudo de junta médica oficial, emitido pela Secretaria deAssistência Médica e Social do Senado Federal, de fl. 04, e, nostermos da subdelegação de competência estabelecida na Portaria nº 570,de 2012, do Senhor Diretor-Geral, RECONHEÇO, com fundamento no artigo6º, inciso XXI, da Lei nº 7.713, de 1988, c/c o artigo 39, incisoXXXI, e § 5º, item I, do Decreto nº 3.000, de 1999, o direito àisenção do imposto de renda incidente sobre o benefício recebido pelopensionista desta Casa ALBERTO MOREIRA DE VASCONCELLOS, e, emconsequência, AUTORIZO a suspensão do desconto do imposto de renda nafonte, a partir de 31/12/2012.Ano XXXVI – B. Adm. nº 076 - 23/04/2013

Câmara dos Deputados1480DA DIRETORIA ADMINISTRATIVAPORTARIA Nº61/2013O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso dasatribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral,Considerando que a empresa Flash Comércio de MateriaisElétricos e Serviços Ltda., localizada na Rua Antônio José da Silva nº9 Sala 1 Jardim Sinobe Francisco Morato, São Paulo/SP, inscrita noCNPJ sob o nº 10.752.963/0001-03, atrasou em 127 (cento e vinte esete) dias a entrega do objeto da Nota de Empenho 2012NE002927(Processo nº 149878/2011), RESOLVE:Aplicar à empresa a multa de R$ 957,58 (novecentos e cinquentae sete reais e cinquenta e oito centavos), correspondente a 2/3 (doisterços) do valor previsto no item 6 do Anexo nº 3 do Edital do PregãoEletrônico nº 137/2012, com fulcro no disposto no art. 134, § 4º, doRegulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados(Ato da Mesa nº 80/01).Em 23/04/2013 - RÔMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor.PORTARIA Nº 62/2013O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso dasatribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral,Considerando que a empresa Work Informática Indústria,Comércio, Importação e Exportação de Eletroeletrônica Ltda-ME,localizada na Rua Antônio Gama nº 374, Expedicionários, JoãoPessoa/PB, inscrita no CNPJ sob o nº 10.454.019/0001-61, atrasou em105 (cento e cinco) e em 130 (cento e trinta) dias a entrega do objetoda Nota de Empenho 2012NE000217 (Processo nº 016572/2011), RESOLVE:Aplicar à empresa a multa de R$ 1.149,80 (um mil, cento equarenta e nove reais e oitenta centavos), conforme previsão do item 6do Anexo nº 3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 116/2012.Em 23/04/2013 - RÔMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor.PORTARIA Nº 63/2013O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso dasatribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,Considerando que a empresa Planalto Comércio de Madeiras eMateriais Esportivos Ltda., localizada no Núcleo Rural AlexandreGusmão, Gleba L, Chácara 3, Parte A – Brasília – DF, inscrita no CNPJsob o nº 11.185.407/0001-57, deixou de fornecer os materiaisreferentes às Notas de Empenho 2012NE002698 e 2012NE003224 (Processonº 127446/11), RESOLVE:Aplicar à empresa multa de R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos equarenta reais), conforme previsão do item 9 do Anexo no 3 do Editaldo Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 107/12.Em 23/04/2013 - RÔMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor.Ano XXXVI – B. Adm. nº 076 - 23/04/2013

Câmara dos Deputados1481PORTARIA Nº 64/2013O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso dasatribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,Considerando que a empresa Ivan Luiz Fontes Sobrinho,localizada na Rua Tietê, 588, Campos do Iguaçu, Foz do Iguaçu - PR,inscrita no CNPJ sob o nº 07.228.643/0001-36, deixou de fornecer, nodia 25/02/13, papel toalha aos banheiros do Edifício Anexo IV(Processo nº 105908/13, Contrato 2011/171.3, ref. Processo nº106228/11), RESOLVE:Aplicar à empresa multa de R$ 129,20 (cento e vinte e novereais e vinte centavos), conforme previsão do subitem 2.14 da Tabelaconstante do item 12 do Anexo nº 3 do Edital do Pregão Eletrônico nº134/11.Em 23/04/2013 - RÔMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor.PORTARIA Nº 65/2013O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso dasatribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,Considerando que a empresa Hewlett-Packard Brasil Ltda.,localizada na Avenida José Luiz Mazalli, 360, Galpão B, ResidencialBurck, Louveira – São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº61.797.924/0007-40, atrasou, nos meses de setembro, outubro, novembroe dezembro/12, a reparação de 29 (vinte e nove) equipamentos objeto doContrato 2011/283.0 (Processo 105558/13, ref. Processo 123785/10),RESOLVE:Aplicar à empresa multa de R$ 2.591,94 (dois mil quinhentos enoventa e um reais e noventa e quatro centavos), conforme previsão doitem 1 da Tabela de Multas constante do item 12 Anexo nº 04 do Editaldo Pregão Eletrônico nº 228/11.Em 23/04/2013 - RÔMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor.Designação de fiscal de contratoPonto Servidor Contrato Cargo2143 Irani Ferreira de Souza 2013/090.0 2º Substituto2251 Avelino Arruda Pinto 2013/090.0 Fiscal4883 Jadir da Cruz Moura 2013/090.0 1º SubstitutoDO DEPARTAMENTO MÉDICOIndicação de fiscal de contratoPonto Servidor Contrato Cargo6014 Eurico de Aguiar 2013/091.0 Fiscal6114 Weliton Divino de Araújo 2013/091.0 1º substitutoAno XXXVI – B. Adm. nº 076 - 23/04/2013

Câmara dos Deputados1482DA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DO PECÚLIOCD.20861/2005LUIZ CARLOS AMORA NOGUEIRABeneficiários:DOLORES DELDUQUE NOGUEIRA, viúva;MARIA CÉLIA DELDUQUE NOGUEIRA PIRES DE SÁ, filha, eAIRTON LUIZ DELDUQUE NOGUEIRA, filhoValor arrecadado: R$ 112.155,46 (cento e doze mil, cento ecinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).Valor pago: R$ 112.155,46 (cento e doze mil, cento e cinquentae cinco reais e quarenta e seis centavos).Em 22/04/2013 – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Administrador doPecúlio.CD.23698/2005VALDIR DE PAULABeneficiária:ELIANE DE PAULA PACHEDO – filha.Valor arrecadado: R$ 112.155,46 (cento e doze mil, cento ecinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).Valor pago: R$ 112.155,46 (cento e doze mil, cento e cinquentae cinco reais e quarenta e seis centavos).Em 25/03/2013 – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Administrador doPecúlio.Ano XXXVI – B. Adm. nº 076 - 23/04/2013

Câmara dos DeputadosCÂMARA DOS DEPUTADOSDiretoria de Recursos HumanosDiretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRADiretoria AdministrativaDiretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITADiretoria LegislativaDiretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHOSecretaria de Controle InternoSecretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDADepartamento de PessoalDiretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHODepartamento de Finanças, Orçamento e ContabilidadeDiretor - EVANDRO LOPES COSTADepartamento TécnicoDiretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTADepartamento de Material e PatrimônioDiretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETODepartamento de Polícia LegislativaDiretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃOCentro de InformáticaDiretor – LEIRTON SARAIVA DE CASTROAssessoria Técnica da Diretoria-GeralChefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPESAssessoria de Projetos e GestãoChefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZAAssessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da MesaChefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVACentro de Formação, Treinamento e AperfeiçoamentoDiretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTADepartamento MédicoDiretor - LUIZ HENRIQUE HORTA HARGREAVESSecretaria de Comunicação SocialDiretor – SÉRGIO CHACONDepartamento de Apoio ParlamentarDiretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDAConsultoria LegislativaDiretor – LUIZ HENRIQUE CASCELLI DE AZEVEDOConsultoria de Orçamento e Fiscalização FinanceiraDiretor – RICARDO ALBERTO VOLPECentro de Documentação e InformaçãoDiretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADODepartamento de ComissõesDiretor – SILVIO AVELINO DA SILVADepartamento de Taquigrafia, Revisão e RedaçãoDiretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓAno XXXVI – B. Adm. nº 076 - 23/04/2013