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A missão da ADIMB é a de promover o desenvolvimento técnico-científico e a capacitação de recursos humanos para aIndústria Mineral Brasileira____________________________________________________________________________________16 de novembro de 2009Este Clipping é preparado pela Secretaria Executiva da ADIMB. O conteúdo é de inteiraresponsabilidade dos meios de origemNOVO CÓDIGO DE MINERAÇÃO SAI ATÉ DEZEMBRO, DIZ LOBÃOO ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse na quinta-feira (5) que a proposta de umnovo código para a mineração será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva até a primeiraquinzena de dezembro."O código já está pronto. Estamos agora fazendo consultas ao setor, para não fazer um códigounilateral”.Lobão já havia dito que o governo poderia aumentar a taxação do setor de mineração, incluindoo imposto que incide sobre as exportações desses produtos. Em setembro, ele disse que a legislação dosetor estava "obsoleta" e precisava de "ajustes". A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, também disseem setembro que o governo trabalhava em um novo marco regulatório para a mineração.Em outubro, o ministro disse que o governo discute um aumento de royalties e impostos sobrea mineração, mas que um eventual aumento de alíquotas não comprometeria a competitividade dosetor.Na ocasião, Lobão também negou que um eventual aumento de carga tributária sobre ominério seja uma retaliação à Vale. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse também emoutubro que a empresa precisa construir siderúrgicas para exportar aço e não apenas minério. Oministro, porém, reiterou, na ocasião, o discurso de Lula, afirmando que, na sua opinião, a Vale precisainstalar novas siderúrgicas para exportar valor agregado.Fonte: Portal G1 - Globo.com


GOVERNO CONCLUIRÁ PROJETO PARA REGULAR MINERAÇÃO EM 2009Esta regulamentação inicial do setor visa a resolver problemas considerados pelogoverno como emergenciaisPara Reinhold Stephanes, algumasquestões tem que ter soluçãoemergencial.O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou queo governo deverá concluir o projeto para começar a regulamentar osetor de mineração brasileiro ainda este ano. Ele esteve reunidocom o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral,do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, para tratar doassunto. "Devemos finalizar o projeto este ano para serencaminhado ao Congresso e votado no início de 2010", previu.Esta regulamentação inicial do setor visa a resolverproblemas considerados pelo governo como emergenciais. "Umacoisa é querermos uma legislação própria para a extração deminerais que interessam à produção de fertilizantes", considerouStephanes. "A outra é a exploração da jazida de potássio na Amazônia", acrescentou.De acordo com o ministro, a criação de leis emergenciais para a mineração é necessária porquea instalação de um marco regulatório para todo o setor é algo que demora aproximadamente 10 anos.Fonte: Agência do Estado____________________________________________________________________________________ÍNDIA COMPRA 200 TONELADAS, E OURO DISPARAOs preços do ouro bateram recorde ontem depois que obanco central da Índia comprou 200 toneladas do metal a partir doFundo Monetário Internacional.Os preços do ouro no mercado à vista subiram 4,14% no dia, paraUS$ 1.083,20 por onça-troy no fechamento da Bolsa Mercantil deNova York, segundo a CMA.O recorde anterior era de US$ 1.072 por onça-troy,alcançado em 14 de outubro. No ano, o metal já subiu 24,4%."Isso vai incentivar outros países e outros investidores,especialmente os indianos, que são grandes compradores sempre,e impulsionar o mercado", disse Leonard Kaplan, presidente daProspector Asset Management.Maior consumidor de ouro do mundo, a Índia adquiriu as200 toneladas do metal junto ao FMI por US$ 6,7 bilhões, num


momento em que os bancos centrais de todo o mundo inteiro demonstram interesse cada vez maiorem diversificar suas reservas, a fim de se proteger da contínua queda do dólar.A transação, equivalente a 8% da produção mineral mundial anual do metal precioso, foi aprimeira venda desse tipo realizada pelo FMI em nove anos e eleva a Índia para a posição de nonomaior detentor de ouro entre os governos, segundo dados da empresa de pesquisa GFMS Ltd., sediadaem Londres.O país asiático detinha anteriormente 358 toneladas do metal, segundo os dados da GFMS.A notícia foi "uma surpresa, porque todo mundo falava da possibilidade de a China ser o comprador",disse James Moore, analista da TheBullionDesk.com."A queda do dólar americano parece estar levando todos os BCs a fortalecer suas carteiras comouro"´, disse N.R. Bhanumurthy, professor do Instituto Nacional de Finanças e Política Pública de NovaDélhi. "O ouro é uma reserva de valor segura comparativamente ao dólar americano."A venda à Índia responde por quase metade das 403,3 toneladas que o Fundo concordou emvender em setembro como parte de um plano de respaldar suas finanças e conceder empréstimos ataxas reduzidas para países de baixa renda.As nações asiáticas, que acumularam estoques de reservas cambiais desde a crise financeira de1998, revelaram crescente interesse por diversificar seus ativos de modo a distanciar-se do dólar, quevem se depreciando no câmbio com outras moedas."A coisa mais importante é constatar que as pessoas querem ouro, mesmo a esses preços",disse Ghee Peh, diretor de pesquisa do setor minerador da UBS AG em Hong Kong. "Há boasustentação para os preços por enquanto", apesar da alienação de ouro por parte do Fundo MonetárioInternacional, disse ele.A Índia comprou o ouro do FMI ao preço médio de cerca de US$ 1.045 a onça, segundo disseem teleconferência um alto funcionário do Fundo.Fonte: Bloomberg____________________________________________________________________________________VALE LANÇA FUNDO PARA GERIR MEIO AMBIENTEA Vale vai lançar Fundo de Investimento em Participações (FIP) para criação de uma Sociedade dePropósito Específico (SPE), que irá administrar os ativos da Companhia no ramo florestal. A Vale jáinvestiu R$ 280 milhões e o fundo já captou R$ 420 milhões. O FIP tem como cotistas os fundos depensão dos funcionários da Petrobras (Petros) e da Caixa Econômica Federal (Funcef), além de aportesdo BNDES. A taxa mínima de retorno do novo fundo será de 12% ao ano. A Vale informa que aestratégia no FIP está ligada ao projeto “Vale Florestar”, de 2007, que tem como objetivo recuperaráreas de pastagens degradadas da região Sudoeste do Pará, com o plantio de florestas industriais deeucalipto e recomposição da mata nativa em 300 mil hectares até 2015.Fonte: Brasil Mineral Online, n°426


AGÊNCIA REGULADORA PARA O SETOR DE MINERAÇÃO É FUNDAMENTAL, DIZESPECIALISTABrasil é um país que possui vastíssimo potencial de exploração dentro da atividade mineradorae não pode fugir dessa vocação. Atualmente, aproximadamente, são explorados 55 tipos de minerais.Pela importância econômica, também, várias mudanças legislativas para o segmento estão emdiscussão no Congresso Nacional, entre elas, a criação de uma agência reguladora. “É fundamental aexistência de uma agência que regule as relações e diretrizes do setor de forma positiva”, na avaliaçãodo advogado, Marcelo Panzardi, sócio do escritório, Gonini Paço, Maximo Patrício e PanzardiAdvogados.Para o especialista, os reflexos da existência dessa agência reguladora, pode ser oendurecimento por parte do Governo Federal nas concessões de alvarás de exploração de minas,bônus de outorga. “Principalmente para se evitar que pessoas físicas, sem o menor know how deexploração minerária as obtenham somente com o intuito de especulação ou de venda futura”, dizPanzardi.Sobre a polêmica de exploração de reservas minerais em terras indígenas, ele explica que essasatividades são permitidas pela Constituição Federal, que instituiu condicionantes para esse trabalho.Porém, “até hoje essas condicionantes não foram regulamentadas por lei”, afirma o advogado.Marcelo Panzardi é formado em Direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de SãoPaulo) e atua no segmento minerário e ambiental. Ele defende que “a mineração responsável ecomprometida com o desenvolvimento sustentável compõe excelente oportunidade para que ascomunidades locais possam atingir seu pleno potencial de desenvolvimento socioeconômico e que épossível fazê-lo com responsabilidade ambiental”. Veja trechos da entrevista que Marcelo Panzardiconcedeu ao Observatório Eco com exclusividade.Fonte: Última InstânciaCEARÁ SE PREPARA PARA EXPORTAR MINÉRIO DE FERRO DE SOBRALO Ceará vai realizar sua primeira exportação de ferro.Essa é a garantia da empresa Globest, responsável pelaextração e beneficiamento do produto em Sobral. Noentanto, o período para o envio do minério à China não estáfechado e pode ocorrer entre o final deste ano e o início de2010. A definição vai depender dos ajustes técnicosimprevistos que ocorrem na extração, segundo uma fonteligada à diretoria da Globest.O montante em negociação junto às empresas dopaís asiático é da ordem de 75 mil toneladas, que podemO ferro vai ser escoado pelo Porto do Pecém. Alogística está sendo estudada.


variar de acordo com o preço do frete marítimo. “A gente está no meio da negociação. O frete é o quemais varia nesse processo. Não dá pra ficar preso a um volume total, porque pode mudar”, explica.A reportagem apurou que cerca de 18 mil toneladas de ferro já estão no formato granulado,isto é, já foram beneficiados. Isso é 2,6% do total. A carga está estocada esperando o momento de sertransportada ao Porto do Pecém. O navio que vai transportar o minério ainda não está contratado,tendo em vista que é um risco contratar um navio e não ter o material”, comenta a fonte.A empresa, instalada em São José do Torto, distrito de Sobral, prefere não dar detalhes dasnegociações, enquanto não houver um contrato firmado. “Temos que ter cautela para não criarexpectativas. É um processo longo e complexo”, complementa.“Á medida que avança, aparecem detalhes que a gente não havia considerado. Quando iniciaprodução, o equipamento precisa ser ajustado”, diz a fonte. De qualquer forma, garantiu, os ajustesestão todos dentro do manejamento comercial.Afirma ainda que o trabalho está a todo vapor e processo de exploração não sofreu nenhumaparalisação. Em pouco mais de um mês, as negociações devem avançar a ponto de definir a data deinício de embarque.LogísticaA logística de traslado de Sobral ao Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, já estásendo avaliada. Uma parte deve ser encaminhada via ferroviária e outra via rodoviária. O trem queparte da cidade tem capacidade de transportar duas mil toneladas a cada dois dias, enquanto umcaminhão leva mil toneladas por dia, informa Carlos Alberto, gerente comercial da Tecer, operadoraportuária.Por tanto, seria necessário pouco mais de um mês para embarcar todos as 75 mil toneladas doproduto, estima. Para operação no porto, vão ser utilizados guindastes MHC, Tinas (comportas para ominério), carreta tipo banheira (com capacidade para 27 toneladas), acrescenta Alberto.O pátio receptivo de minério do Porto do Pecém tem capacidade para armazenar 100 miltoneladas e está sendo preparado para receber o ferro da extraído pela Globest.Fonte: Jornal O Povo____________________________________________________________________________________“MINERAÇÃO NÃO É IGUAL A PETRÓLEO”‘Sinal de que a indústria da mineração começa a sair do poço em que as vendas do setor semeteram depois do estouro da crise financeira mundial, os projetos de pesquisa mineral estão sendoretomados em meio à corrida dos estados e municípios assentados sobre ricas jazidas atrás de royaltiestão polpudos quanto os do petróleo. Nivelar a exploração de bens minerais ao óleo que promete umareceita bilionária na camada pré-sal é uma leitura equivocada, garante João Luiz Carvalho, presidenteda mineira Geosol – Geologia e Sondagens, maior empresa brasileira de sondagem para pesquisamineral.“O petróleo é energia, um bem escasso no mundo, e, assim, todo país detém um certo controlesobre essas jazidas. Na mineração, não é necessariamente dessa forma. As mineradoras têm de bancarsozinhas o custo da produção”, afirma, nesta entrevista ao Estado de Minas. Carvalho insiste que oBrasil precisa voltar a investir fortemente para conhecer suas reservas. O Norte de Minas e o Sul da


Bahia, áreas que têm sido consideradas novas fronteiras da mineração, são bons exemplos dessanecessidade.Nelas, há mais esperança do que indícios de grande riqueza, na sua opinião. “Em geologia, nãohá tomografia nem radiação. Nenhum método substitui as etapas de sondagem e pesquisa”, alerta.Dona da Companhia Brasileira de Bentonita (mineral de argila com diversas aplicações industriais), aGeosol formou, em setembro, uma joint-venture com a alemã Süd Chemie para atender a procuracrescente desse mineral para aditivos de fundição, construção civil e fabricação de papel. A Süd Chemiedo Brasil adquiriu 26% da mineradora de Vitória da Conquista, na Bahia.As exportações de minerais já estão se recuperando depois da crise mundial, levandoempresas como a Vale a retirar da gaveta planos de exploração e expansão de jazidas. Como se dáesse retorno na pesquisa mineral?Assistimos a uma reação, mas não na mesma velocidade rápida com que os negóciosdiminuíram depois da crise. Persiste uma certa insegurança para que as pesquisas retomem o seuritmo. As empresas de menor porte, que pesquisam a maioria das jazidas brasileiras, dependem derecursos financeiros e essa alavancagem ainda não veio. Um dos maiores consumidores dos serviços depesquisas continua a ser o setor do ferro. Em 2010, outras commodities minerais devem retomar aspesquisas, como ouro, alumínio e cobre. Trabalhamos do Rio Grande do Sul ao Norte do Brasil, mas aconcentração maior está em Minas Gerais, Pará e Bahia. No ano passado, chegamos a tocar quatroprojetos fora do país, na Libéria, Guiné e em Angola, para pesquisa de ferro e diamante. No momento,só há continuidade do projeto na Guiné.Há uma onda de esperança e muitas apostas do governo estadual e de prefeituras nopotencial das reservas de minério do Norte de Minas. Qual sua avaliação?A expectativa, hoje, é, sem dúvida, muito maior do que os indícios apurados até agora. Torçopara que realmente ocorra um novo boom mineral no Norte de Minas, mas os dados disponíveis nãosão conclusivos. Precisamos investir muito em pesquisa mineral, geofísica, trabalho de perfuração eprospecção em nível de detalhe para afirmar qualquer coisa. Em geologia, não há tomografia nemradiação. Nenhum método substitui as etapas de sondagem e pesquisa. Não existe metodologia que seaplique, a não ser mapeamento, geofísica, sondagem e análises químicas.O Norte de Minas tem sido considerado por alguns especialistas um segundo QuadriláteroFerrífero (extensa área da Região Central do estado considerada uma das maiores provínciasminerais do mundo). O senhor, então, não concorda com essas opiniões?Como geólogo, penso que o Norte de Minas não tem demonstrado até o presente momento,principalmente no tocante a ferro, jazimentos com teores superiores aos do Quadrilátero. Se isso vaiocorrer, dependemos de pesquisa. É muito cedo para afirmar isso. Pode até ser que venha a sermontado um grande pólo naquela região, mas os jazimentos são pequenos quando comparados aosexistentes no Quadrilátero e em Carajás.Como o senhor avalia as discussões sobre um novo marco regulatório da mineração e opossível aumento da taxação sobre o setor, tendo a exploração de petróleo e gás como inspiração?Precisamos mudar o foco na mineração. Passar a encarar a atividade com outros olhos,modificando o Código de Mineração com muito cuidado para não compararmos a indústria mineral àdo petróleo. É um equívoco essa comparação. O petróleo tem um valor de mercado diferente dos bensminerais. São duas indústrias que, apesar de estarem no mesmo segmento, diferem em termos detecnologia, de investimentos gerados e da necessidade de financiamento. Se o país tomar comomodelo a indústria do petróleo, sem considerar a realidade da mineração, vai, mais uma vez, travar odesenvolvimento da atividade. O petróleo é energia, um bem escasso no mundo, e, assim, todos os


países detêm um certo controle sobre jazimentos petrolíferos. Na mineração, não é necessariamentedessa forma. As mineradoras têm de bancar sozinhas o custo da produção.Fonte: Estado de Minas____________________________________________________________________________________VIABILIDADE DE RESERVA DE FÓSFORO EM MT REQUER ESTUDOSAlém do governo federal, os produtores rurais de Mato Grosso mantêm a esperança deviabilizar a exploração de fósforo, um dos nutrientes utilizados na fabricação de fertilizantes, nasreservas situadas na região de Planalto da Serra (256 km ao sul de Cuiabá).As jazidas da cidade e de municípios vizinhos foram descobertas há quatro anos, porpesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, mas os resultados preliminares obtidos nasprospecções não asseguram a viabilidade econômica para exploração do minério.A descoberta das jazidas gerou grande expectativa na região. Para frustração das autoridades edo comércio local, a chegada das grandes mineradoras, como a Anglo American, não passou deespeculação. Na prática, no setor privado apenas os produtores de Mato Grosso levaram adiante aempreitada. Em dezembro de 2008, eles criaram a Cooperativa dos Produtores de Soja e Milho doEstado de Mato Grosso para dispor de recursos para financiar as prospecções.“Já investimos R$ 3 milhões. Até o final deste ano teremos alguma resposta para decidir secontinuamos ou suspendemos as pesquisas”, diz o presidente da Associação dos Produtores de Soja deMato Grosso (Aprosoja), Glauber Silveira. As prospecções feitas numa área de 50 mil hectaresdetectaram concentrações de fósforo, mas ainda não há dados sobre o teor do minério.“Já encontramos, a questão é a concentração, o volume adequado que permita exploração. Apartir de 2% já seria viável”, diz Silveira. “A esperança a gente tem, senão não estaríamos gastandotanto dinheiro”. A ideia dos produtores é fazer um consórcio entre cooperativas, e mesmo outrasempresas, para viabilizar a extração do fósforo e a produção do fosfato, que iria baratear o custo dofertilizante utilizado nas lavouras.A pesquisadora Maisa Bastos Abram, que coordena o Projeto Fosfato, implantado no final doano passado pelo Serviço Geológico do Brasil, conhece a região de Planalto da Serra e diz que “opotencial é grande do ponto de vista geológico, os ambientes são propícios para exploração, mas existeum longo caminho até se chegar à viabilidade econômica”.Segundo ela, os primeiros estudos mostram que as reservas são promissoras, mas de pequenadimensão. “Será preciso realizar cortes mais profundos para ter uma melhor dimensão das jazidas”,diz. Em Mato Grosso, além dos trabalhos de campo também existem levantamentos aerogeofísicos. Aprimeira fase do mapeamento aéreo foi realizada na região de Planalto da Serra. Agora os aviões estãomapeando uma área que abrange a região oeste do Estado, em direção à fronteira com a Bolívia.“Os aviões voam a uma altitude de 100 metros e mapeiam linhas com 500 metros de largura”,relata o superintendente de Minas da Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme),Joaquim Moreno. As pesquisas em Mato Grosso são as mais adiantadas do Projeto Fosfato Brasil. Otrabalho também está sendo realizado no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Piauí, MinasGerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.Na próxima etapa serão incluídos Ceará, Roraima, Pará e Tocantins. Maisa diz que maioria daspesquisas ainda está na fase inicial e os primeiros resultados concretos só serão conhecidos em


meados do próximo ano. As reservas de fósforo exploradas hoje são estimadas em 2 bilhões detoneladas e a disponibilidade de fósforo atende à metade da produção nacional de fosfato.Fonte: Agência Estado____________________________________________________________________________________ELDORADO DO POTÁSSIO ATRAI PETROBRÁS À AMAZÔNIAEstatal estuda a volta à mineração para explorar a terceira maior reserva depotássio do mundoConsiderada a última grande fronteira da exploração de potássio no mundo, a região doencontro entre os rios Madeira e Amazonas será reativada ainda este mês, com o início dasperfurações da Potássio do Brasil, empresa de capital canadense. A região, que pode conter a terceiramaior reserva mundial do minério, é considerada estratégica pelo governo, que caminha parapromover um retorno da Petrobrás à mineração, 20 anos após a extinção da Petromisa, subsidiária queatuava no segmento.A Potássio do Brasil, que pertence ao grupo financeiro Forbes & Manhattan por meio damineradora Falcon Metais, conclui os preparativos para a perfuração do primeiro poço na região emquase 30 anos. A ideia é que o poço seja perfurado ainda em novembro, dando início a uma campanhade até 20 poços durante o próximo ano em Autazes e Itapiranga, ao custo de US$ 25 milhões. Seconfirmado o potencial da jazida, o investimento pode chegar a US$ 2,5 bilhões, para extração de 2milhões de toneladas por ano.A região já foi explorada pela Petrobrás, que identificou a existência de 1,1 bilhão de toneladasna Mina de Fazendinha, no município de Nova Olinda do Norte, mas abandonou o projeto na décadade 70. A mina chegou a ser transferida para a Falcon Metais, em processo suspenso no fim do anopassado, em um sinal de que, diante da crescente dependência de potássio, o governo quer maiorcontrole sobre a sua produção. O mineral é usado na produção de fertilizantes.O Brasil importa hoje 92% do potássio que consome, com um impacto negativo de US$ 3,8bilhões na balança comercial em 2008. Nos meses anteriores à crise, o preço do produto disparou,passando de US$ 200 por tonelada para perto dos US$ 1 mil. A demora em buscar soluções parareduzir a dependência levou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a iniciar uma campanhapública pela retomada das atividades. "O Brasil não tem nenhuma política de exploração de jazidasminerais para fertilizantes", reclamou, recentemente.A Petrobrás diz que está reavaliando o projeto e não há ainda decisão sobre o futuro da mina. Aempresa, porém, já aprovou planos de expansão na área de fertilizantes - com a construção de duasfábricas de amônia e ureia com base no gás natural, dobrando a capacidade nacional - e pode ampliaras atividades para a extração do potássio. Dentro da empresa, há uma corrente que defende oinvestimento no setor.A mudança de estratégia em relação aos fertilizantes já começou: a área foi transferida para aDiretoria de gás e Energia, comandada por Graça Foster, mais próxima à ministra-chefe da Casa Civil,Dilma Rousseff. "A passagem da área para a Graça é um sinal de que o governo quer mais agilidade. Osentimento é que o Brasil precisa de um grande player na exploração do potássio e esse player é aPetrobrás", diz uma fonte com acesso à área energética do governo.


"O preço dos metálicos caiu após a crise, mas o do potássio tende a continuar em patamareselevados", comenta o diretor de Fiscalização do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM),Walter Arcoverde. O DNPM concedeu à Falcon três alvarás de exploração na região do Madeira, queforam transferidos para a nova companhia, a Potássio do Brasil. "A área de fertilizantes é uma das quetêm maior potencial de crescimento nos próximos anos", diz o presidente da Falcon, Hélio Diniz.Canadá e Rússia têm hoje as duas maiores bacias produtoras de potássio, que se equivalem àBacia Amazônica em termos de extensão territorial. Para o secretário de mineração do Amazonas,Daniel Nava, a região tem potencial para garantir a autossuficiência brasileira em dez anos.Mesmo que as reservas sejam confirmadas, a produção do mineral na Amazônia não se daráantes de 2015, já que o desenvolvimento de uma mina pode levar de seis a sete anos. No caso deFazendinha, a produção pode ser atingida um ano mais cedo, uma vez que a fase de exploração já foiconcluída.Fonte: Estadão.com.brREJEITOS DE POTÁSSIO SÃO PROBLEMA NA AMAZÔNIAIndústria terá de encontrar uma solução segura para o descarte dos subprodutosda exploração de sal em uma bacia de água doceA futura exploração de potássio na Amazônia tem como maior desafio equacionar o impactoambiental, já que a produção em escala industrial vai gerar um grande volume de resíduos. Para extrairo potássio, a indústria perfura canais profundos, por onde injeta água quente para solubilizar os saisminerais depositados na jazida, incluindo o cloreto de potássio e de sódio (sal de cozinha) e outrossubprodutos, que depois são segregados. "A questão é o que fazer com a salmoura. O volume derejeito aproveitado é uma pequena fração da produção total", alerta o geólogo e pesquisador daEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Cerrados, Éder de Souza Martins.Em Sergipe, onde a exploração é feita próxima ao oceano, o rejeito é lançado no mar semameaçar o ecossistema. O mesmo não pode ser feito em uma bacia de água doce. "Seriam milhões detoneladas. Não é uma solução adequada", afirma Martins. A saída seria a industrialização do cloreto desódio para uso comercial. Ainda assim, o pesquisador questiona "o sentido de produzir tanto sal".O Brasil é o terceiro maior consumidor de potássio no mundo, com demanda estimada em 3,7milhões de toneladas. Isso representa 13,9% do consumo mundial, atrás da China (18,9%) e dosEstados Unidos (16,4%), segundo dados da Associação Internacional das Indústrias de Fertilizantes (IFA,na sigla em inglês). As importações do produto correspondem a mais de 90% da demanda nacional.A única fonte produtora no País fica no Complexo de Mina/Usina de Taquari-Vassouras, emSergipe. Na região, o nutriente é encontrado a uma profundidade média de 500 metros, enquanto naregião de Nova Olinda do Norte, no Amazonas, calcula-se que o material estaria depositado a cerca de1.000 metros. "Quanto mais profundo, mais cara a exploração", diz Martins.Em audiências públicas realizadas entre 2007 e 2008, quando a disparada de preços dosfertilizantes colocou o governo brasileiro em alerta, a indústria mostrou como é alto o nível deinvestimento neste segmento. Em média, são necessários US$ 2,5 bilhões para implantar um novoprojeto, em um prazo de cinco a sete anos. O cálculo considera a base de custos do Canadá, maior


fornecedor mundial de potássio, e não inclui gastos com ferrovia, estradas e infraestrutura portuária,nem o entrave ambiental.ESTRATÉGICOO pesquisador observa que o governo deverá considerar a questão do ponto de vistaestratégico. O Brasil importa cerca de 70% da demanda nacional dos três macronutrientes - nitrogênio,potássio e fósforo (NPK) - utilizados na produção de fertilizantes. "Outros países, grandes produtoresde alimentos, importam entre 20% e 40% de sua demanda por fertilizantes. Realmente, o Brasil é oúnico que tem tamanha dependência", compara Martins. Ele destaca ainda a fragilidade das relaçõescomerciais entre Brasil e Canadá. Nesse cenário, diz ele, haveria sempre um risco da imposição debarreiras.Fonte: Estadão.com.brBRASIL E OUTROS PAÍSES PRESSIONAM CHINA EM DISPUTA PELA ÁFRICAA China lidera a disputa pela África do século 21, mas quem pensa que Pequim já tem ocontinente em suas mãos precisa apenas dar uma olhada no passaporte do presidente brasileiro LuizInácio Lula da Silva.Na época em que ele visitou pela primeira vez a União Europeia, em 2007, quatro anos depoisser eleito, Lula já colecionava seis viagens para a África, cobrindo 16 países.Depois, em julho, ele foi o convidado de honra em uma reunião da União Africana na Líbia. Issoé um lembrete para Pequim antes do segundo Fórum de Cooperação China-África (FOCAC, na sigla eminglês), que acontece nos dias 8 e 9 de novembro no Egito, de que não são só os chineses que estãocortejando o continente e suas matérias-primas.Reflexo do movimento de Lula, o comércio anual entre o Brasil e a África foi de 3,1 bilhões dedólares em 2000 para 26,3 bilhões no ano passado, um ritmo de crescimento superado apenas pelaprópria China, que viu o comércio bilateral com o continente africano ficar dez vezes maior, em 107bilhões de dólares.No momento, a China já ultrapassa os Estados Unidos como o maior parceiro comercial daÁfrica."O equilíbrio de poder comercial mudou completamente", disse Martyn Davies, da FrontierAdvisory, consultoria de investidores em mercados emergentes africanos com base na África do Sul."Isso não é algo novo --só foi acelerado pela crise econômica. É voltado para o comércio entrepaíses emergentes ao invés do tradicional comércio entre norte e sul”.Mas o Brasil e a China não estão sozinhos na briga pela África. Os outros dois membros do BRIC-Índia e Rússia- também estão se infiltrando na região que, por muitas gerações, foi considerada pelaspotências europeias como seu quintal.Na última década, o comércio da Índia com a África foi de 4,9 para 32 bilhões de dólares, umatrajetória de crescimento similar à do Brasil.Porém, em termos de investimento estrangeiro direto nos últimos seis anos, a Índia lidera com130 projetos, comparados com 86 da China e 25 do Brasil, de acordo com uma pesquisa do SouthAfrica's Standard Bank.


Por outro lado, tanto o Brasil quanto a Índia aproveitam suas ligações culturais e linguísticaspara promover seus negócios. Além de compartilharem o mesmo idioma com Moçambique e Angolapor causa da herança portuguesa, praticamente um em cada dois brasileiros alegam ter algumantepassado africano, enquanto a África do Sul é o país que abriga mais pessoas de origem indiana domundo, além da própria Índia.Os russos também vêm aíNos últimos dozes meses, a Rússia também iniciou uma ofensiva diplomática e comercial naÁfrica, com Mikhail Margelov, enviado russo ao Sudão, declarando em janeiro que a Rússia estava "devolta à África" e pronta para desempenhar um "papel mais ativo".Depois de seis meses, seus comentários foram seguidos de uma visita de grande visibilidade dopresidente Dmitri Medvedev a Egito, Nigéria, Namíbia e Angola para avançar nas áreas de energia,mineração, construção e telecomunicações."Essas incursões e os acordos comerciais que as seguem estão, pela primeira vez em 50 anos,forçando os países do Ocidente a tentar retomar o continente ao qual eles sempre tiveram acessocomercial ilimitado", disse o Standard Bank no mês passado.O aumento de fontes competitivas de comércio e investimento também contempla as ambiçõesde muitos países africanos de se libertarem da dependência exagerada de laços comerciais com um oudois parceiros Ocidentais, em particular com os Estados Unidos.Além de energia e minerais, que dominam a exportação africana para os países do BRIC, há uminteresse crescente sobre as terras aráveis do continente --menos de 25 por cento das quaisatualmente cultivadas-- como fonte de alimentos para exportação.Provavelmente, um exemplo dos negócios do futuro é o empréstimo de 1 bilhão de dólares daChina a Angola em março para desenvolver o setor agrário do país, devastado pela guerra civil de 27anos que só terminou em 2002."O potencial agrário da África se tornará um propulsor cada vez maior do comprometimentocomercial dos BRICs com o continente", disse o Standard Bank em nota.Fonte: Agência ReutersVALE AGUARDA AVAL DO PARÁ PARA TOCAR ALPAA Secretaria de Meio Ambiente do Estádio do Pará recebeu Estudo de Impacto Ambiental eRelatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do projeto da siderúrgica Aços Laminados do Pará (ALPA),da Vale. O empreendimento, orçado em R$ 5,2 bilhões, será construído no município de Marabá e terácapacidade de produção de 2 milhões t de placas de aço e 500 mil t de bobinas e chapas grossas. Aexpectativa da Vale é iniciar a terraplanagem em junho de 2010. As obras deverão durar três anos apartir da licença de instalação. O início da operação é previsto para 2013, com a geração de 18 milempregos na fase de implantação do projeto e três mil empregos diretor e 12mil indiretos na etapa deoperação.Fonte: Brasil Mineral Online, n°426


INDÚSTRIA DE MINÉRIOS PRECISA AVANÇAR NO DIÁLOGO COM COMUNIDADESAs empresas de mineração brasileiras e as multinacionais que atuam no País têm investido maisem programas de aproximação das comunidades nas regiões exploradas. Apesar do indicativo positivoapresentado no painel Mineração & sociedade: estratégias para o engajamento dos múltiplos atores,no quarto dia de CBM, a consultora Cecília Balby alertou que ainda há um longo caminho a serpercorrido no sentido de estabelecer parcerias entre mineradoras, comunidades e governos locais parao desenvolvimento sustentável.Um levantamento realizado pela consultora junto a 14 empresas de mineração mostrou que amaioria delas ainda se preocupa pouco com o legado que podem deixar para as comunidades após ofechamento das minas. “Mas nos últimos 15 anos, já é visível uma maior preocupação com a melhoriadas condições para apopulação e o gerenciamento de impactos e riscos”, disse.Cecília analisou a literatura sobre iniciativas de relacionamento com a sociedade, desde AAgenda 21, de 1992, até o Comdev (Community Development), fundo do Banco Mundial e o IFC(Corporação Financeira Internacional) para o desenvolvimento das comunidades associadas àsatividades de óleo, gás e mineração. “Quanto mais tempo dedicado às questões socioambientais,menos problemas para as empresas. Essas iniciativas têm diminuído os riscos para as empresas eaumentado o rigor e qualidade na prestação de contas”, destacou.Outra conclusão da análise é que a participação dos governos nessas questões ainda éincipiente. “Existe um caminho positivo para a criação de uma agenda comum, mas as instituiçõespúblicas têm papel fundamental na conquista de melhores resultados”, concluiu Cecília. As empresasAnglo American e AngloGold Ashanti, representadas no painel por Petrônio Hipólito e Paul Hollesen,respectivamente, apresentaram casos bem-sucedidos de atuação junto às comunidades.“No Congo, que vive sérios problemas pósconflito, estabelecemos um fórum mensal para ouvira comunidade e saber quais são seus principais problemas e demandas”, afirmou Hollesen. Segundoele, o fórum tem servido de ferramenta para a AngloGold mapear ações futuras junto à população daregião.Fonte: Revista Indústria da Mineração, Ano IV, nº 28 – IBRAM____________________________________________________________________________________BRASIL É 'NÚMERO UM' NOS PLANOS DA ARCELORMITTALO presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ontem que o grupo indiano ArcelorMittalinvestirá, em parceria com a Vale, na construção da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), no EspíritoSanto. "Tivemos essa boa notícia", disse Lula. A informação foi dada ao presidente pelo presidente dogrupo, Lakshmi Mittal, na tarde de quarta-feira. Ontem, o vice-presidente de assuntos internacionaisda ArcelorMittal, Roland Verstappen, disse que o Brasil é, nos mercados emergentes, a "prioridadenúmero 1" dos planos de investimento do grupo, que é o maior fabricante de aço do mundo.


A Vale reagiu de forma cautelosa à informação da associação com o grupo indiano. Opresidente da empresa, Roger Agnelli, almoçou na quarta-feira com Lakshmi Mittal, em Londres.Agnelli disse que, no almoço, os dois conversaram sobre a participação da ArcelorMittal noprojeto siderúrgico do Espírito Santo. "Estamos discutindo os detalhes finais para o acordo em torno doprojeto", afirmou o executivo brasileiro.Na conversa com o presidente Lula, Mittal queixou-se da taxa de câmbio brasileira e dasdificuldades de implantação de projetos de investimento. O empresário citou, como contraponto, aceleridade da China. Lula reagiu, lembrando que o Brasil tem câmbio flutuante. E aproveitou paraenumerar diferenças institucionais com aquele país asiático."O Brasil tem democracia, Congresso, Tribunal de Contas da União, poder Judiciário", disse opresidente, segundo um participante do encontro. Em entrevista, Agnelli, que nos últimos mesesesteve envolvido em polêmica com o presidente Lula por causa da suposta relutância da Vale eminvestir na produção de aço, disse que a companhia "está apoiando fortemente o crescimento dasiderurgia brasileira". "O projeto com a Thyssen-Krupp termina em meados de 2010; o do EspíritoSanto está avançado na elaboração do projeto de engenharia, há parceiros interessados; a obra deterraplanagem da usina do Ceará começa em dezembro; estamos fazendo o projeto básico da usina doPará, então, está tudo andando com tranquilidade", informou.Agnelli deixou claro que o objetivo da Vale é criar demanda no Brasil para o minério de ferroproduzido pela empresa, mas sempre em parceria com outras companhias siderúrgicas. "A Vale tem aposição dela de sempre apoiar parceiros a investir mais no Brasil, a aumentar a produção de aço nopaís. Entendemos que nos próximos anos a demanda por aço deve crescer fortemente, vai ter ummercado interno bastante forte, também na América Latina, mas sempre em conjunto com osparceiros porque isso é fundamental", ponderou.Fonte: Valor OnlineDELCÍDIO SUGERE CRIAÇÃO DE AGÊNCIA PARA O SETOR MINERADORO setor de mineração brasileiro precisa ser administrado por uma agência reguladora. Asugestão foi feita pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), durante audiência pública na Comissão deServiços de Infra-Estrutura (CI) que discutiu, nesta quinta-feira (5), o assunto, com enfoque especial aosmarcos legais do setor.O setor minerador, disse Delcídio, desempenha importante papel nas exportações brasileiras emovimenta bilhões de reais, o que requer, segundo ele, a atuação de uma agência que acompanhe omercado minerador, bem como dê agilidade aos procedimentos de licenciamento das lavras.O senador sugeriu que a Comissão promova debate sobre o tema, o que deve incluir ainda, emsua avaliação, a discussão do papel do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) diantedos desafios que se apresentam ao país no que diz respeito ao setor.FertilizantesA pesquisa e a exploração de potássio, elemento importante para a fabricação de fertilizantesdo solo, foi defendida pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O senador informou que o Brasil é um dosmaiores importadores do mineral e, em sua opinião, o governo deve se preocupar com medidas quecontribuam para reduzir sua importação.


O senador Delcídio também ressaltou que, além de o Brasil ser grande importador de potássio,também possui uma alta carga tributária. O senador defendeu uma compensação fiscal para que asempresas tenham interesse em investir na exploração desse mineral.O diretor presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camilo Vargas, disseque cerca de 90% do potássio que o Brasil usa vem do exterior. Ele afirmou que, mesmo com plenaexploração desse mineral, o Brasil não vai conseguir eliminar a dependência externa. No entanto,afirmou, o país pode diminuir a importação se investir em pesquisas geológicas.O senador Gilberto Goellner (DEM-MT) cobrou a finalização de estudo do Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimentopara o Plano Nacional de Fertilizantes sobre a localização de jazidas de potássio, prometido para o finalde junho deste ano.O senador Flexa Ribeiro, que é presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,Comunicação e Informática (CCT), sugeriu discutir em audiência conjunta com a CI a questão dosroyalties em relação ao setor minerador, assim como aprofundar o debate sobre o marco regulatóriopara o setor minerador. Ele disse que as empresas devem ser beneficiadas com exploração mineral e,assim, continuarem a crescer, mas defendeu melhor distribuição à sociedade dos resultados dasriquezas.Fonte: Agência EstadoINTERESSADA EM BELO MONTE, ALCOA FESTEJA A POSSIBILIDADE DE PARTICIPARDO LEILÃODisposta a participar do consórcio que disputará a construção do megaprojeto hidrelétrico deBelo Monte, no Pará, a gigante americana Alcoa tem enfrentado resistências de algumas empreiteiras aaceitá-la como sócia na operação da futura usina de R$ 16 bilhões.Na tentativa de driblar as dificuldades empresariais, o presidente da Alcoa América Latina eCaribe, Franklin Feder, tem insistido na necessidade do "autoprodutor" para garantir energia a grandesindústrias consumidoras desse insumo. "As empreiteiras não gostam muito porque querem preçosmaiores. Mas defendo os interesses da Alcoa", afirmou ao Valor durante o Fórum AmazôniaSustentável, realizado em Belém. "Somos chatos e vamos verificar tudo. Queremos energia barata.Estamos lutando por isso".Principal executivo da subsidiária brasileira da Alcoa,maior produtora mundial de alumínio, Feder informou terapoio da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff paragarantir a participação no leilão da usina de 11,2 milmegawatts. "A Casa Civil e a ministra Dilma sabem disso eapoiam o nosso pleito", afirmou. Ele comemorou a inclusãoda figura jurídica nas diretrizes do Ministério de Minas eEnergia para o leilão. "Como autoprodutor, saímosganhando. Mas o Pará também ganha e a obra sai melhor".A diretriz do governo prevê uma participação entre10% a 30% de "autoprodutores" no megaprojeto de BeloMonte. Mas as empreiteiras resistem a aceitar as grandesindústrias consumidoras de energia nos consórcios porqueFranklin Feder, da Alcoa, sobre a intenção de integraum consórcio para disputar Belo Monte: "Queremosenergia barata. Estamos lutando por isso”.


haveria uma tendência de redução do preço final do megawatt/hora produzido. Os grandes projetosenergéticos contavam com os "autoprodutores" até 2003, quando houve alterações na legislação dosetor.Ancorada na garantia de fornecimento de energia a custos competitivos, a Alcoa poderia,segundo informou Feder, construir uma unidade produtora de alumina em Juruti, no oeste do Pará,onde recentemente inaugurou as operações de mineração de bauxita. A gigante americana, quefaturou US$ 27 bilhões em todo o mundo no ano passado, também avalia promover investimentos emuma planta de alumínio em Altamira.Dona de um investimento de R$ 3,5 bilhões na mina de Juruti, a Alcoa contou, ainda, com aajuda da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), para convencer o governo federal a admitir os"autoprodutores" no futuro consórcio de Belo Monte. Às vésperas da eleição de 2010, a governadora,candidata à reeleição, atuou de maneira decisiva em conversas com o ministro de Minas e Energia,Edison Lobão, nas últimas semanas. Sob a alegação dos grandes benefícios econômicos e sociais aoEstado gerados pelos investimentos de indústrias como a Alcoa no Pará, Ana Júlia também pressionoua ministra Dilma Rousseff a aceitar a volta da figura do "autoprodutor" de energia no megaprojeto deBelo Monte.A Alcoa mantém investimentos em energia no Brasil por meio da participação no consórcio dequatro hidrelétricas - Machadinho e Barra Grande (concluídas) e Estreito e Serra do Facão (em fase deimplantação). A companhia de alumínio tem, entre seus sócios, Camargo Corrêa, CPFL, Suez, Vale,Votorantim, entre outros. Essas quatro hidrelétricas devem garantir 70% de autossuficiência naprodução de alumínio em Poços de Caldas e na Alumar, usina em operação em São Luís (MA) sob oformato de consórcio, cuja produção soma 450 mil toneladas por ano.Ontem, em Londres, Feder, entregou pessoalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, emLondres, um convite para a cerimônia de inauguração da expansão da refinaria de Alumar, em São Luís(Maranhão). A presença do presidente poderia pesar a favor da escolha do Brasil para novosinvestimentos da Alcoa, desta vez em geração de energia, especialmente no complexo de Belo Monte.A diretoria do grupo precisa deliberar sobre o investimento, na hidrelétrica e em uma unidadede refino, estimado em US$ 5 bilhões. "A presença do presidente na inauguração também ajudarianessa decisão da companhia de investir em Belo Monte", resumiu Feder, acrescentando que Lulaaceitou o convite.Feder lembrou que o Brasil tem muitas vantagens para a produção de alumínio, como possuir aterceira maior reserva de bauxita e o potencial energético abundante. Condições que bateriam rivaiscomo a China ("que não tem bauxita e a energia é a carvão, mais cara") e Rússia ("tem energia mas nãobauxita"). No entanto, outras nações podem competir pelos investimentos. "Por isso o presidente Lulatem de ir a São Luís. Queremos manter o Brasil na frente , mas concorremos com todos os outros." Elelembrou que, junto com os sócios, a Alcoa aplicou R$ 13 bilhões no Brasil entre 2006 e 2009.Fonte: Valor Online____________________________________________________________________________________CFEM - CEAMIN REALIZA ENCONTRO SOBRE CENÁRIO ATUALO Centro de Estudos Avançados em Mineração (CEAMIN) promove, dia 12 de novembro, oencontro “O cenário atual da CFEM na visão jurídica de especialistas do DNPM, da AMIG, de empresa


de mineração e de escritório de advocacia”, do seu Núcleo de Estudos Jurídicos, no Mercure Vila daSerra, em Nova Lima (MG). O evento tem como objetivo debater temas da atualidade que impactam aIndústria mineral brasileira e divulgar estudos e pesquisas desenvolvidas pelos integrantes do Núcleo.Fonte: Brasil Mineral Online, n°426O PRÉ-SAL E O "CONGELAMENTO DO PODER MUNDIAL"Semana passada, esteve em visita por aqui o hiperambientalista Lester Brown para lançar seunovo livro, “Plano B 4.0 - Mobilização para Salvar a Civilização”.Brown, fundador da ONG quase governamental Worldwatch Institute (WWI) e atualmenteabrigado no Earth Policy Institute, sediado em Washington, não perdeu a oportunidade para tentardesancar a exploração do petróleo da camada pré-sal. Em sua conhecida visão ultra-malthusiana,Brown “aconselha” o Brasil a não se “perder” nas brumas das promessas do pré-sal e manter firme suaaposta nas energias renováveis: "Encontrar mais petróleo agora pode ser um indicador de progresso.Mas, até conseguir tirá-lo do fundo do mar, talvez ele já faça parte da história", disse ele. (O Estado deS. Paulo, 30/10/2009)Seu plano B, proposto em seu novo livro, não poderia ser outro senão a imposição de uma“revolução tributária” para majorar o preço dos combustíveis fósseis, como petróleo e carvão, aoembutir o custo dos "danos ambientais" por eles provocados: "Nos Estados Unidos, a gasolina custaUS$ 3 o galão, mas o preço honesto seria de US$ 12, se refletisse os custos dos combustíveis fósseispara a sociedade", diz Brow, exigindo um aumento anual nos impostos de US$ 0,12 por litro decombustível, para estimular a adoção de fontes renováveis de energia.Lamentavelmente, a pregação de Brown e outros expoentes do ambientalismo geopolítico paraimpor uma inviável economia de “baixo carbono” foi devidamente absorvida pelo ministro Carlos Minc.Em julho passado, Minc fez sua primeira investida contra o pré-sal ao chamar a atenção, com visívelcinismo, a “um pequeno detalhe”, que o petróleo lá existente contém de 3 a 4 vezes mais CO2 do queo seu equivalente das demais áreas. “Vai ter de ter CCS...”, disse Minc, referindo-se à abreviatura eminglês da expressão captura e sequestro de carbono, que qualifica um conjunto de métodos caríssimose ainda não demonstrados para separar o dióxido de carbono (CO2) de fontes emissoras, como usinastermelétricas, e armazená-lo de forma permanente.De fato, a cruzada de Minc contra os combustíveis fósseis no Brasil começou em abril passadoao baixar a famigerada instrução normativa n°7 (IN-7) obrigando que os projetos de geração elétrica apartir destas fontes compensassem pelo menos 1/3 das emissões de CO2 por meio de reflorestamentoe no máximo 2/3 através de investimentos em geração de energia renovável.Para justificar essa insana “caça aos combustíveis fósseis”, Minc usou os mesmos argumentosde Brown ao afirmar que o principal objetivo da nova “taxação de CO2” é encarecer o custo das fontesde energia poluentes para tornar o uso das “não poluentes” – eólica e solar – mais baratas e acessíveis.Sintomaticamente, em seu relatório anual de 2006 sobre o “estado do mundo” (“State of theWorld 2006”), o WWI focaliza especialmente o forte crescimento econômico da China e da Índia,taxando-o como uma das ameaças mais sérias ao meio ambiente no mundo. "Se o já formidávelcrescimento econômico da China e da Índia continuar no ritmo dos últimos anos e começar a consumiros recursos disponíveis e a produzir poluição tanto quanto os Estados Unidos - num nível per capita -serão necessários dois planetas Terra somente para manter aquelas duas economias", afirma orelatório. Ao atacar a exploração do petróleo do pré-sal, Brown e seguidores querem impedir que o


Brasil utilize os enormes recursos daí advindos para alavancar seu desenvolvimento. Querem, semsuma, impor um “congelamento do poder mundial”, como bem definido pelo saudoso embaixadorbrasileiro Araújo Castro para expressar as intenções dos países desenvolvidos de manterem os demaisem um estágio inferior de desenvolvimento.Fonte: Alerta Científico e AmbientalBELO MONTE: MARINA SILVA "JOGA A TOALHA"Ante à realidade dos fatos e com o período eleitoral já em curso, a senadora, ex-ministra e précandidataà Presidência da República pelo Partido Verde (PV), Marina Silva, resolveu sair de cima domuro ambientalista e assumiu, pragmaticamente, que ''Não há como fugir do aproveitamentoenergético do rio Xingu''.Mesmo sem condená-la abertamente, Marina jamais defendeu a construção da hidrelétrica deBelo Monte ou outras na região amazônica, alinhando-se, às vezes abertamente, às ONGsambientalistas e indigenistas que fazem campanhas contra obras de infra-estrutura na região.Agora, a candidata Marina diz que "Não temos como preterir os recursos hídricos”, não porcausa dos benefícios socioeconômicos advindos do seu aproveitamento, que não menciona, masporque o Brasil precisa apresentar ao mundo metas de redução de emissões de gases causadores doefeito estufa. Para não chocar em demasia seus correligionários, Marina acrescenta ser preciso, porém,que a construção de hidrelétricas preveja um etéreo e retórico Programa de DesenvolvimentoSustentável.As declarações da senadora foram feitas durante o lançamento do novo produto da SerasaExperian – o Conformidade Ambiental – uma espécie de “serasa verde” para permitir que instituiçõesfinanceiras avaliem o cumprimento à legislação ambiental por parte das empresas causadoras deimpactos ao meio ambiente e dos produtores rurais. A Serasa, que muitos pensam tratar-se de umórgão governamental, ganhou o "Experian" ao ser adquirida pela empresa britânica de mesmo nome.Fonte: Alerta Científico e Ambiental____________________________________________________________________________________O CASUÍSMO DOS REQUERIMENTOS DE PESQUISA DE 10.000 HECTARES NAAMAZÔNIANewton Pereira de Rezende, ex-diretor e ex-presidente da Mineração Meridional do Brasil,descobridora de Carajás, relata em seu livro Carajás: Memórias da Descoberta (páginas 143-144), ocasuísmo que alterou o Código de Mineração para permitir requerimentos de pesquisa de 10.000hectares na Amazônia; e que permitiu a transferência dos direitos minerários sobre 100.000 hectarespara apenas duas empresas. O casuísmo, então de interesse do governo brasileiro, persiste até hoje,sendo o Brasil um dos raríssimos países do globo que concedem requerimentos de pesquisa destadimensão. Veja abaixo o que diz o autor do livro, sobre a descoberta do depósito:“A bordo aqui a substituição dos direitos minerais dos 31 indivíduos requerentes em Carajás,para a CVRD entrar em substituição a eles para adquirir 51% dos direitos minerais em Carajás”.


“O professor Antônio Dias Leite, como presidente da CVRD e participante ativo das negociaçõesMeridional – CVRD, conhecia bem o problema dos direitos minerais em Carajás. Juntas, Meridional eCVRD buscaram uma solução legal e justa para a difícil questão. Um grande passo foi o fato de opresidente da CVRD, Antônio Dias Leite, ter sido convidado para ser ministro das Minas e Energia, emsubstituição ao general José Costa Cavalcanti. O professor Dias Leite assumiu o MME em janeiro de1969. Para a presidência da CVRD, foi designado Dr. Raimundo Mascarenhas”.“Estudos feitos por ambas as companhias mostraram que a solução do problema não era fácil.Esbarrava-se em duas questões legais: 1º) Pelo Código Mineral vigente, não era possível à CVRDrequerer os 51% dos direitos minerais. Esbarrava-se na limitação da área mínima que cada requerentepodia ter. No Capítulo V, art. 29, as autorizações de pesquisa ficavam adstritas para a classe I – minériode ferro, a uma área máxima de 1000 (mil) hectares para cada indivíduo ou empresa, que podiamrequerer um máximo de 5 (cinco) áreas; 2º) De acordo ainda com o Código de Mineração, os direitosminerais dos indivíduos eram válidos perante a legislação brasileira. Como resolver legalmente os doisproblemas?”.“O primeiro, o limite do tamanho da áreas, o Ministro Dias Leite resolveu alterando legalmenteo Código de Mineração. Para tanto, considerou o Projeto Pará (Carajás) como de interesse do governofederal e situado em região ínvia. O minsitro levou o problema ao presidenre da república, Arthur daCosta e Silva, que assinou, em 27 de maio de 1989, o Decreto nº 54.590, alterando o parágrafo 1º doArtigo 29 do Código de Mineração, para minérios de classe I (minérios de ferro)”.“O Artigo 29 parágrafo 1º, para minerais de classe I (minérios de ferro e outros), passou apermitir, em regiões ínvias e de difícil acesso, requerimentos de pesquisa em uma área máxima de até10.000 hectares, com direito a cinco áreas para requerimentos de pesquisa por empresa ou indivíduo,perfazendo um total de 50.000 hectares por requerimento. Isto significou que cada empresa com umasubsidiária poderia requerer até 100.000 hectares”.“O segundo problema era mais difícil, pois os 31 indivíduos tinham direitos adquiridos, dentro dalegislação brasileira. Várias soluções foram estudadas e rejeitadas, dentro do ponto de vista legal.Alberto Torres Filho, advogadi nomeado e que era um doa 31 indivíduos requerentes, concluiu que aúnica solução seria a assinatura de contrato de desistência dos direitos minerais por cada um dos 31requerentes da pesquisa. Caso qualquer dos indivíduos deixasse de assinar o contrato, isso invalidaria oandamento das negociações. O Dr. Alberto Torres, como um dos participantes, foi o primeiro a assinar.Eu também, como um dos requerentes, assinei o contrato de desistência. Os contratos individuaispreviam que, em caso de desistência, cada um dos requerentes receberia da Meridional a importânciade NCr$25.000 em moeda então corrente no Brasil”.Fonte: Livro “Carajás: Memórias da Descoberta”, de Newton Pereira de Rezende

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