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Efeitos do Benzeno a Saúde

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droniza<strong>do</strong> ao SIMPEAQ (Sistema de Monitoramento de Populações Expostasa Agentes Químicos):• Nome e registro de trabalha<strong>do</strong>res com data de nascimento, sexo,função, setor de atividade e empresa em que está prestan<strong>do</strong> serviçono caso de terceiros, com ou sem sinais e sintomas de benzenismo,afasta<strong>do</strong>s ou não <strong>do</strong> trabalho, incluin<strong>do</strong> os demiti<strong>do</strong>s a contar de umperío<strong>do</strong> de 20 anos passa<strong>do</strong>s.• A série histórica de hemogramas realiza<strong>do</strong>s em exames admissional,periódicos e demissional, anualmente, no mês de março, em meiomagnético padroniza<strong>do</strong> pelo SIMPEAQ.• Cópia <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s das alterações clínicas e <strong>do</strong>s exames de indica<strong>do</strong>rbiológico de exposição realiza<strong>do</strong>s em exames periódicos edemissional, bem como avaliações citoquímicas, imunológicas, citogenéticas,histológicas, neuropsicológicas e neuropsiquiátricas, realizadasem trabalha<strong>do</strong>res expostos ao benzeno, em meio magnéticopadroniza<strong>do</strong> pelo SIMPEAQ.• Da<strong>do</strong>s de monitorização ambiental <strong>do</strong> benzeno (exposição individuale de área; média ponderada pelo tempo, curta duração, instantâneasde emergência ou não) realizada nos diversos setores da empresa, acada semestre.• As informações de acidentes com vazamentos, em 24 horas, e o registropermanente de modificações operacionais e estruturais das plantas.Na portaria ainda estão destacadas as seguintes observações:• É de responsabilidade solidária de contratantes e contratadas o envioe a padronização das informações.• Os prontuários médicos <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res e <strong>do</strong>s intoxica<strong>do</strong>s devemser manti<strong>do</strong>s à disposição daqueles, <strong>do</strong>s seus representantes legalmenteconstituí<strong>do</strong>s e <strong>do</strong>s órgãos públicos por, no mínimo, 20 (vinte)anos após o desligamento <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r.Por fim, a portaria estabelece atribuições para as instâncias e osserviços que atuam na área de saúde <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r, bem como os procedimentosde intervenção. Os serviços de saúde <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r deverãorealizar a vigilância <strong>do</strong>s ambientes e <strong>do</strong>s processos de trabalho, compreenden<strong>do</strong>a análise, a investigação, a orientação, a fiscalização e a aplicação depenalidades nas empresas, por meio de inspeções sanitárias.Os serviços de saúde <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r deverão privilegiar na intervençãonos ambientes de trabalho:• Análise das informações existentes (atas de CIPA, ROAS, PPEOB, PPRA,PCMSO, programas de saúde, ambiente e segurança, informações deoutras instituições).41

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