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Avaliação profissional - Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas

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Exame Profissional(a que se refere Estatuto da<strong>Or<strong>de</strong>m</strong> <strong>dos</strong> <strong>Técnicos</strong> <strong>Oficiais</strong> <strong>Contas</strong>)30 Outubro 2010 VERSÃO AEstas questões são in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes do texto apresentado na PARTE IQUESTÕES DE FISCALIDADEQUESTÃO 26.:A empresa Carrengil, S.A. ven<strong>de</strong>u uma mercadoria no dia 18 <strong>de</strong> Outubro, tendoemitido a correspon<strong>de</strong>nte factura no dia 21 do mesmo mês, a qual apenas foi pagano dia 29. O IVA é exigível:a) No dia 18 <strong>de</strong> Outubro.b) No dia 21 <strong>de</strong> Outubro.c) No dia 23 <strong>de</strong> Outubro.d) No dia 29 <strong>de</strong> Outubro.QUESTÃO 27.:Na transmissão a título oneroso <strong>de</strong> um armazém, que integra os inventários <strong>dos</strong>ujeito passivo, a uma socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> locação financeira seguida <strong>de</strong> um contrato <strong>de</strong>locação financeira a favor do transmitente (lease back):a) Transmissão e locação são operações sujeitas a IVA, beneficiando ambas <strong>de</strong>isenção sem possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> renúncia à isenção.b) Transmissão e locação são operações não sujeitas a IVA.c) Transmissão e locação são operações sujeitas a IVA, beneficiando ambas <strong>de</strong>isenção, com possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> renúncia à isenção apenas pelo locador.d) Transmissão e locação são operações sujeitas a IVA, beneficiando ambas <strong>de</strong>isenção, com possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> renúncia à isenção verificadas que sejam<strong>de</strong>terminadas condições.QUESTÃO 28.:O comerciante J. Castro <strong>de</strong>cidiu constituir uma socieda<strong>de</strong> unipessoal por quotas,realizando o capital através da transferência do seu património empresarial:a) A transmissão <strong>dos</strong> activos para a socieda<strong>de</strong> é objecto <strong>de</strong> tributação em IVA.b) Só há lugar a tributação em IVA se tiver sido previamente <strong>de</strong>duzido o IVAsuportado com a aquisição <strong>dos</strong> bens transferi<strong>dos</strong> para a socieda<strong>de</strong>.c) Não há lugar a tributação em IVA, por se tratar <strong>de</strong> operação isenta doimposto.d) Não há lugar a tributação em IVA, por se tratar <strong>de</strong> operação não sujeita aimposto.2

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