ata da 6ª sessão ordinária da primeira câmara, realizada em 15 de ...

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 - TAQUIGRAFIA6ªsessão ordinária da Primeira CâmaraPelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt Carvalho, Relator,Antonio Roque Citadini, Presidente, e Fulvio Julião Biazzi, a E. Câmara decidiujulgar regulares a licitação na modalidade Pregão Sabesp on-line e o respectivoContrato.O CONSELHEIRO EDUARDO BITTENCOURT CARVALHO solicitou o relatoconjunto dos seguintes processos:TC-001864/007/07Contratante: Comando de Policiamento do Interior I - Secretaria de Estado dosNegócios da Segurança Pública.Contratada: Vega Distribuidora Petróleo Ltda.Autoridade Responsável pela Abertura do Certame Licitatório: Elizeu EclairTeixeira Borges (Coronel PM Dirigente).Autoridade que firmou o Instrumento: Sérgio Teixeira Alves (Coronel PMDirigente).Objeto: Fornecimento parcelado de 800.000 litros de combustível.Em Julgamento: Licitação – Pregão Presencial. Contrato celebrado em 16-05-07.Valor – R$1.880.000,00. Providências em decorrência das assinaturas de prazo,nos termos do artigo 2º, inciso XIII, da Lei Complementar nº 709/93, peloConselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho, publicado no DOE de 19-02-09 e07-08-10.TC-001917/007/07Contratante: Vigésimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior -Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública.Contratada: Vega Distribuidora Petróleo Ltda.Autoridade que firmou o Instrumento: Leônidas Pantaleão de Santana (MajorPM Dirigente).Objeto: Fornecimento parcelado de 320.000 litros de combustível.Em Julgamento: Licitação – Pregão Presencial (analisada no TC-001864/007/07). Contrato celebrado em 10-05-07. Valor – R$752.000,00.Providências em decorrência das assinaturas de prazo, nos termos do artigo 2º,inciso XIII, da Lei Complementar nº 709/93, pelo Conselheiro EduardoBittencourt Carvalho, publicado no DOE de 19-02-09 e 07-08-10.TC-001986/007/0711