ata da 6ª sessão ordinária da primeira câmara, realizada em 15 de ...
ata da 6ª sessão ordinária da primeira câmara, realizada em 15 de ...
ata da 6ª sessão ordinária da primeira câmara, realizada em 15 de ...
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 - TAQUIGRAFIA6ªsessão ordinária <strong>da</strong> Primeira CâmaraAutori<strong>da</strong><strong>de</strong>s Responsáveis pela Homologação e que firmaram osInstrumentos: Umberto Ci<strong>da</strong><strong>de</strong> S<strong>em</strong>eghini (Diretor <strong>de</strong> Sist<strong>em</strong>as Regionais) eOto Elias Pinto (Superinten<strong>de</strong>nte <strong>da</strong> Uni<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Negócio Vale do Paraíba).Objeto: Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> cobrança amigável e judicial, volta<strong>da</strong> àrecuperação <strong>de</strong> créditos vencidos <strong>de</strong> natureza tarifária e <strong>de</strong> serviços oriundos <strong>de</strong>ligações inativas e processos <strong>de</strong> ligações irregulares, b<strong>em</strong> como <strong>de</strong> ligaçõesativas que não pod<strong>em</strong> sofrer interrupção <strong>de</strong> fornecimento <strong>de</strong> água, referentes aclientes pertencentes à uni<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> negócio do Vale do Paraíba, por meio <strong>de</strong>ações judiciais a<strong>de</strong>qua<strong>da</strong>s para ca<strong>da</strong> caso.Em Julgamento: Licitação – Concorrência. Contrato celebrado <strong>em</strong> 23-11-09.Valor – R$3.221.454,37. Justificativas apresenta<strong>da</strong>s <strong>em</strong> <strong>de</strong>corrência <strong>da</strong>assinatura <strong>de</strong> prazo, nos termos do artigo 2º, inciso XIII, <strong>da</strong> Lei Compl<strong>em</strong>entar nº709/93, pela Substituta <strong>de</strong> Conselheiro Maria Regina Pasquale, publica<strong>da</strong> noDOE <strong>de</strong> 25-06-10.Advogado: José Higasi.Pelo voto dos Conselheiros Fulvio Julião Biazzi, Relator, Antonio RoqueCitadini, Presi<strong>de</strong>nte, e Eduardo Bittencourt Carvalho, a E. Câmara <strong>de</strong>cidiu julgarregulares a concorrência e o contrato celebrado entre a Companhia <strong>de</strong>Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo – SABESP e Mesquita <strong>de</strong> OliveiraAdvogados, b<strong>em</strong> como legais as <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>le <strong>de</strong>correntes.TC-004470/026/08Contr<strong>ata</strong>nte: Departamento <strong>de</strong> Estra<strong>da</strong>s <strong>de</strong> Ro<strong>da</strong>g<strong>em</strong> do Estado <strong>de</strong> São Paulo -DER.Contr<strong>ata</strong><strong>da</strong>: Consórcio Lenc/Planservi/TCL.Autori<strong>da</strong><strong>de</strong> que firmou o Instrumento: Delson José Amador(Superinten<strong>de</strong>nte).Objeto: Prestação <strong>de</strong> serviços técnicos e administrativos especializados <strong>em</strong>apoio ao gerenciamento do DER/SP, à realização <strong>de</strong> parte do Programa “Pró-Vicinal”, compreen<strong>de</strong>ndo a recuperação, a cargo do DER/SP, <strong>de</strong> estra<strong>da</strong>s vicinaisque integram a malha rodoviária do Estado <strong>de</strong> São Paulo.Em Julgamento: Termos Aditivos e Modificativos celebrados <strong>em</strong> 18-06-08 e25-08-08.27
Change language