ISSN 1677-7069 - Nova Central Sindical dos Trabalhadores de ...

Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011 3ISSN 1677-7069 131ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO ÀINFÂNCIA DR. RAUL CARNEIROEXTRATO DE ORDEM DE COMPRAContratante: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. RaulCarneiro. Convênio: 772/2009 - Ministério da Saúde. Pregão Nº.032/2011. Ordem de Compra N°: 032/2011-Lote 01 Contratado: ProdietFarmacêutica Ltda. Objeto: Albumina Humana 20%. Valor Total:R$ 24.800,00. Autorizado: Ety da Conceição Gonçalves Forte, em19/04/2011. Ordem de Compra N°: 032/2011-Lote 02. Contratado:Wam-Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Cloridratode Lidocaína 1%. Valor Total: R$ 4.625,00. Autorizado: Ety da ConceiçãoGonçalves Forte, em 19/04/2011. Ordem de Compra N°:032/2011-Lote 04. Contratado: Werbran Distribuidora de MedicamentosLtda. Objeto: Sais para reidratação oral. Valor Total: R$ 589,00.Autorizado: Ety da Conceição Gonçalves Forte, em 19/04/2011. Ordemde Compra N°: 032/2011-Lote 05. Contratado: Center NorteLtda. Objeto: Lidocaína Gel 2%. Valor Total: R$ 4.899,90. Autorizado:Ety da Conceição Gonçalves Forte, em 19/04/2011. Ordem deCompra N°: 032/2011-Lote 07. Contratado: Cristália Produtos QuímicosFarmacêuticos Ltda. Objeto: Lidocaína aerosol 100mg/ml.ValorTotal: R$ 4.500,00. Autorizado: Ety da Conceição Gonçalves Forte,em 19/04/2011.ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAISÁREA DE RECURSOS MATERIAISRESULTADO DA COLETA DE PREÇOS Nº 003/2011A Associação das Pioneiras Sociais torna público o resultadoda Coleta de Preços nº 003/2011 publicada no D.O.U. do dia 24 demarço de 2011, nº. 57, seção 3, pag. 129.Empresa:ESPARTA SEGURANÇA LTDAMÁRIO ANTONIO DE SOUZA MARTINSResp. p/ Área de Recursos MateriaisASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA COBALEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERALA Diretoria Nacional Liquidante e os Conselhos Especial deAdministração e de Auditores da ASBAL, com sede e foro no DistritoFederal, de conformidade com os dispositivos Regimentais eEstatutários em vigor, convocam os sócios contribuintes para compareceremà Assembléia Geral, a se realizar no Auditório da CONABsito à SGAS 901, Conjunto "A" lote 69 - Térreo, Brasília-DF, no dia28 de abril de 2011 às 14:15 em primeira convocação com a maioriados associados e, em segunda convocação, às 15:15 horas, com quaisquernúmeros de associados presentes, para apreciar e deliberar sobreos seguintes assuntos:1 - Prestação de Contas2 - Renovação ou prorrogação dos mandatos3 - Destinação do Patrimônio.Brasília-DF, 14 de abril de 2011JOSÉ NILSON GOMES DE SOUSA]Diretor Nacional LiquidanteEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700131AUTOPISTA PLANALTO SULEXTRATO DE CONTRATOPartes: Município de Curitiba. Instituto de Pesquisa e PlanejamentoUrbano de Curitiba - IPPUC, e a Autopista Planalto Sul S/A, com ainterveniência da Agência Nacional de Transportes Terrestres -ANTT. Objeto: Convênio nº 19629 Estabelecer as ações e obrigaçõesdas partes convenentes para o planejamento e a implantação de dispositivoviário no km 116 (CEASA) da BR-116/PR. Data: 16.02.11.Prazo: vigência: 18 (dezoito) meses. Valor Global: R$ 29.325.084,54(vinte e nove milhões, trezentos e vinte e cinco mil oitenta e quatroreais e cinquenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária:11001.154510089.1213 (Secretaria Municipal de Obras Públicas).Processo: 04.027569/2010-PMC.BANCO BANORTE S/AEM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIALAVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO N o -1 / 2 0 11O Liquidante do BANCO BANORTE S/A - EM LIQUI-DAÇÃO EXTRAJUDICIAL (CNPJ/MF nº 10.781.532/0001-67), devidamenteautorizado pelo Banco Central do Brasil (art. 16, § 1º, daLei nº 6.024/74), torna público que, no dia 20 de maio de 2011 , às10h., na Rua 21 de abril, nº 541, bairro de Afogados, Recife-PE, farárealizar, através do Leiloeiro Oficial, Rui de Almeida Pereira, inscritona Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE sob nº 331,leilão público dos seguintes imóveis: Aptº 902 - 9º Pavimento Duplex- do Edifício Rubi, situado na Rua Engenheiro Mário Gusmão, 694,Ponta Verde, Maceió (AL); Prédio Comercial no Loteamento SantaClara, na BR 101, km 509, Itabuna (BA); Terreno e benfeitorias noLoteamento Porto das Dunas - III Etapa - Rua Vinte e um, lote 2,Quadra 55, Aquiraz (CE); Prédio com 2 Pavimentos na Rua MajorFacundo, 303, Centro, Fortaleza/CE; 2/5 do Lote de Terra p/construçãourbana nº 20, quadra 28, na Av. Brasil, Bairro Rodoviário,Goiânia (GO);Área desmembrada nº 02 do imóvel denominado EstânciaLageado, com uma área de 14 hectares, Campo Grande(MS);Lotede Terreno e benfeitorias, medindo 432m2,situado naRua Professor Henrique Cirilo Correa, 523, lote 08, quadra 25, VilaMarly, Campo Grande (MS);Terreno situado no Sítio Santa Terezinha,medindo 2.225,00m2, na Av. Princesa do Sul, S/N, Varginha(MG);02Lotes de Terreno sob o nº 09 e 10,medindo 220m2,cada, da quadra13, Loteamento Borborema, Cruzeiro, Av. Juscelino Kubitschek S/N,Campina Grande (PB); Apto. 1301, Triplex, com 4 vagas de Garagens,do Edifício Gêgê Bandeira, situado na Rua Esmeraldino Bandeira178, Graças, Recife (PE);Sala 708 no 6º pavimento do EdifícioBosque de Versailles, situado na Av. Visconde de Suassuna, 923 BoaVista, Recife (PE); Sala 103, na sobreloja do Edifício Bosque deVersailles, situado na Av. Visconde de Suassuna, 923, Boa Vista,Recife(PE);Apto. 404 no 3º pavimento do Edifício Tijuca, situado naRua do Sossego,280, Boa Vista, Recife (PE);Apto. 302 do EdifícioPortal do Sol, com 02 vagas de garagens, situado na Av. BernardoVieira de Melo, 5239, Candeias, Jaboatão dos Guararapes(PE);84,23% do Apto. 1401 do Edifício Mozart, situado na RuaMajor Médico Vicente Fonseca de Matos, 25, Candeias, Jaboatão dosGuararapes (PE);Apto. 903 e vaga de garagem, Tipo D, Duplex, doEdifício Sobrado Residence, situado na rua Tenente João Cícero,186,Boa Viagem, Recife (PE);Apto. 902 e vaga de garagem, Tipo D,duplex, do Edifício Sobrado Residence, situado na Rua Tenente JoãoCícero, 186, Boa Viagem, Recife (PE);Lote de Terreno nº 3-A, quadra46, Loteamento Cidade Jardim Piedade; medindo 2.160m2, situado naRua Bacharel José Mário de Oliveira, s/n, Candeias, Jaboatão dosGuararapes (PE);Lote de Terreno nº 8-A, quadra 56, LoteamentoCidade Jardim Piedade, medindo 810m2, situado na Rua AlfredoRegis, s/n, Candeias, Jaboatão dos Guararapes (PE);Lote de Terrenonº 1-A, quadra Y, Loteamento Luiziana, medindo 7.920m2 situado naRua Pardal, s/n, Pau Amarelo, Paulista (PE);Lote de Terreno nº1/2324, medindo 4,2422 hectares, do Sítio Barbalho, São João(PE);Imóvel Residencial à Rua Engenheiro Luiz Vauthier, 70, Encruzilhada,Recife (PE);Apto. 301 no 2º andar do Edifício Central,situado na Avenida Rio Branco, 820, Santa Maria (RS);Prédio comárea de 218,34m², situado na Praça Professor Lucas Guasseli,2881,antiga Praça Tiaraju, Navegantes, Capão da Canoa (RS);Área Autônomanº 06 do Condomínio Ilha Branca, Saco Fora, 3º Distrito deCabo Frio (RJ);Imóvel urbano formado pelos Lotes nºs 11 a 16,quadra D, Loteamento Bela Vista, Bom Retiro (SC), medindo3.120m2; Imóvel urbano formado pelos Lotes nºs 01, 20, 21 e 22,Quadra E, Loteamento Bela Vista, Bom Retiro (SC), medindo1.920m2;Imóvel urbano formado pelos Lotes nºs 1, 2, 3, 18, 19, 20,21 e 22, quadra K, Loteamento Bela Vista, Bom Retiro (SC), medindo4.200m2; cujas confrontações estão indicadas em relação àparte, que faz parte deste Edital como se nele estivesse integralmentetranscrita e está à disposição dos interessados, nos horários e endereçosseguintes: Rua José Bonifácio, 944, Torre, Recife(PE) - de14:00h às 17:00h, e na Rua 21 de abril, 541, Afogados, Recife (PE)- de 09:00h às 17h. Correrão por conta do arrematante todas asdespesas decorrentes da aquisição, tais como lavratura de escritura,certidões, impostos, registros, averbações, percentual de corretagem eoutras acaso devidas. A instituição liquidanda comitente está dispensadada apresentação de certidões negativas, na forma do queestabelece o art. 146 da Lei nº 11.101, de 09/02/2005, não lhe cabendo,outrossim, qualquer responsabilidade quanto à conservação oureparos nos imóveis, bem assim, quando for o caso, quanto aos atosou despesas necessárias à desocupação dos mesmos, que correrão porexclusiva conta e iniciativa do adquirente. Os imóveis serão vendidosem caráter ad corpus e no estado em que se encontram, ficando claroque as áreas mencionadas neste edital e nos catálogos são meramenteenunciativas e repetitivas das dimensões constantes do registro imobiliário,pelo que os arrematantes adquirirão os imóveis como coisascertas e determinadas, independentemente de suas exatas e verdadeirasdimensões ou limitações, sejam elas quais forem, não podendo,por conseguinte, reclamar de eventuais mudanças nas disposiçõesinternas dos cômodos dos imóveis apregoados, nem alegar desconhecimentodas condições, características e estado de conservaçãodos bens, não sendo igualmente cabível, em tais hipóteses, pleitear arescisão do contrato ou abatimento proporcional do preço. Eventuaisdiferenças de medidas, áreas e confrontações encontradas, serão resolvidaspelo arrematante, sem qualquer ônus para a instituição liquidandacomitente. O arrematante deverá cientificar-se previamentedas exigências e restrições de uso eventualmente impostas pela legislaçãoe/ou por órgãos públicos municipais, estaduais e federais,inclusive no tocante à preservação ambiental, saneamento, uso dosolo e zoneamento, bem como das obrigações e direitos decorrentesde Convenções de Condomínio e de Regulamentos Internos de conjuntoshabitacionais ou comerciais a que venha se obrigar em face daarrematação do imóvel. Na hipótese de estar o imóvel ocupado oulocado, o arrematante assume total responsabilidade no tocante à suadesocupação, assim como as respectivas despesas, além do que oarrematante exime as instituições liquidandas comitentes da responsabilidadepela evicção, conforme previsto no artigo 448 do CódigoCivil Brasileiro, ressalvada a hipótese de perda do bem por sentençajudicial, quando então deverá a Instituição Comitente devolver aoarrematante apenas o valor que recebeu, atualizado monetariamente,utilizando-se, para tanto, a variação no período da TR - TAXA RE-FERENCIAL. A situação do imóvel deverá ser verificada pelo arrematanteantes de participar do leilão, estando ciente de que correrãopor sua conta e risco as providências cabíveis para obter a desocupaçãodo mesmo. A arrematação dos bens será feita por valor nãoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

132 ISSN 1677-7069inferior ao da avaliação e o seu pagamento será à vista acrescido de2,9% (dois, vírgula nove por cento) do total arrematado, como comissãodo leiloeiro, facultando-se o pagamento mediante um sinal de20% (vinte por cento), mais a comissão do leiloeiro, com a complementaçãodo saldo de 80% (oitenta por cento) até setenta e duashoras após a realização do leilão. No prazo de 60 (sessenta) diascontados da data da arrematação, o arrematante deverá providenciar,em Cartório de Notas localizado no Recife (PE), a lavratura da EscrituraPública de Compra e Venda do imóvel e logo após o seuregistro no Registro Geral de Imóveis competente, observado o teorda minuta que se encontra à disposição no endereço da InstituiçãoFinanceira Comitente - Rua José Bonifácio, 944, Bairro da Torre,Recife (PE) e no Escritório do Leiloeiro - Rua 21 de abril, 541, bairrode Afogados, Recife (PE). O não cumprimento do estabelecido implicaráao arrematante a perda das importâncias pagas e demais cominaçõesprevistas em Lei. Serão de competência do Liquidante aanálise e decisão dos casos omissos. Outras informações poderão serobtidas com o Leiloeiro pelo telefone (81) 3224-3989.Recife, 15 de abril de 2011.PEDRO ATAIDE PINHEIROBANORTE - LEASING ARRENDAMENTOMERCANTIL S/AEM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIALAVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO N o -1 / 2 0 11O Liquidante da BANORTE LEASING ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (CNPJ-MF 34.260.158/0001-12), devidamente autorizado pelo Banco Centraldo Brasil (art. 16, § 1º, da Lei nº 6.024/74), torna público que, no dia20 de maio de 2011, às 10h., na Rua 21 de abril, nº 541, bairro deAfogados, Recife-PE, fará realizar, através do Leiloeiro Oficial, Ruide Almeida Pereira, inscrito na Junta Comercial do Estado de Pernambuco- JUCEPE sob nº 331, leilão público para venda de 15,77%(quinze, vírgula setenta e sete por cento) do Apartamento 1.401 doEdifício Mozart, situado na Rua Médico Vicente Fonseca de Matos,25, Candeias, Jaboatão dos Guararapes (PE) cujas confrontações estãoindicadas em relação à parte, que faz parte deste Edital como se neleestivesse integralmente transcrita e está à disposição dos interessados,nos horários e endereços seguintes: Rua José Bonifácio, 944, Torre,Recife(PE) - de 14:00h às 17:00h, e na Rua 21 de abril, 541, Afogados,Recife (PE) - de 09:00h às 17h. Correrão por conta do arrematantetodas as despesas decorrentes da aquisição, tais como lavraturade escritura, certidões, impostos, registros, averbações, percentualde corretagem e outras acaso devidas. A instituição liquidandacomitente está dispensada da apresentação de certidões negativas, naforma do que estabelece o art. 146 da Lei nº 11.101, de 09/02/2005,não lhe cabendo, outrossim, qualquer responsabilidade quanto à conservaçãoou reparos no imóvel, bem assim, quando for o caso, quantoaos atos ou despesas necessárias à desocupação do mesmo, que correrãopor exclusiva conta e iniciativa do adquirente. O imóvel serávendido em caráter ad corpus e no estado em que se encontra, ficandoclaro que as áreas mencionadas neste edital e em relação à parte sãomeramente enunciativas e repetitivas das dimensões constantes doregistro imobiliário, pelo que o arrematante adquirirá o imóvel comocoisa certa e determinada, independentemente de suas exatas e verdadeirasdimensões ou limitações, sejam elas quais forem, não podendo,por conseguinte, reclamar de eventuais mudanças nas disposiçõesinternas dos cômodos do imóvel apregoado, nem alegardesconhecimento das condições, características e estado de conservaçãodo bem, não sendo igualmente cabível, em tais hipóteses,pleitear a rescisão do contrato ou abatimento proporcional do preço.Eventuais diferenças de medidas, áreas e confrontações encontradas,serão resolvidas pelo arrematante, sem qualquer ônus para a instituiçãoliquidanda comitente. O arrematante deverá cientificar-se previamentedas exigências e restrições de uso eventualmente impostaspela legislação e/ou por órgãos públicos municipais, estaduais e federais,inclusive no tocante à preservação ambiental, saneamento, usodo solo e zoneamento, bem como das obrigações e direitos decorrentesde Convenções de Condomínio e de Regulamentos Internos deconjuntos habitacionais ou comerciais a que venha se obrigar em faceda arrematação do imóvel. Na hipótese de estar o imóvel ocupado oulocado, o arrematante assume total responsabilidade no tocante à suadesocupação, assim como as respectivas despesas, além do que oarrematante exime a instituição liquidanda comitente da responsabilidadepela evicção, conforme previsto no artigo 448 do CódigoCivil Brasileiro, ressalvada a hipótese de perda do bem por sentençajudicial, quando então deverá a Instituição Comitente devolver aoarrematante apenas o valor que recebeu, atualizado monetariamente,utilizando-se, para tanto, a variação no período da TR - TAXA RE-FERENCIAL. A situação do imóvel deverá ser verificada pelo arrematanteantes de participar do leilão, estando ciente de que correrãopor sua conta e risco as providências cabíveis para obter a desocupaçãodo mesmo. A arrematação do bem será feita por valor nãoinferior ao da avaliação e o seu pagamento será à vista acrescido de2,9% (dois, vírgula nove por cento) do total arrematado, como comissãodo leiloeiro, facultando-se o pagamento mediante um sinal de20% (vinte por cento), mais a comissão do leiloeiro, com a complementaçãodo saldo de 80% (oitenta por cento) até setenta e duashoras após a realização do leilão. No prazo de 60 (sessenta) diascontados da data da arrematação, o arrematante deverá providenciar,em Cartório de Notas localizado no Recife (PE), a lavratura da EscrituraPública de Compra e Venda do imóvel e logo após o seuregistro no Registro Geral de Imóveis competente, observado o teorda minuta que se encontra à disposição no endereço da InstituiçãoFinanceira Comitente - Rua José Bonifácio, 944, Bairro da Torre,Recife (PE) e no Escritório do Leiloeiro - Rua 21 de abril, 541, bairrode Afogados, Recife (PE). O não cumprimento do estabelecido implicaráao arrematante a perda das importâncias pagas e demais cominaçõesprevistas em Lei. Serão de competência do Liquidante aanálise e decisão dos casos omissos. Outras informações poderão serobtidas com o Leiloeiro pelo telefone (81) 3224-3989. Recife, 15 deabril de 2011.PEDRO ATAIDE PINHEIROBRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S/ACNPJ Nº 15.138.043/0001-05DECLARAÇÃO DE PROPÓSITODECLARAÇÃO DE PROPÓSITO: Paulo Rogério Caffarelli,portador da carteira de identidade nº 33813902, expedida pelaSSP/PR, inscrito no CPF-MF nº 442.887.279-87, declara sua intençãode exercer cargo de administrador na Brasilcap Capitalização S.A.,instituição para a qual será nomeado e que preenche as condiçõesestabelecidas na Resolução CNSP n.º 136, de 07 de novembro de2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor,eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadasdiretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP,no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados dadata desta publicação, por meio de documento em que os autoresestejam devidamente identificados, acompanhados da documentaçãocomprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislaçãoem vigor, ter direito à vista do respectivo processo.PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI - RG 33813902 - SSP/PR- CPF/MF 442.887.279-87. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROSPRIVADOS - SUSEP - Coordenação Geral de Registros e Autorizações- CGRAT. Av. Presidente Vargas, 730 - 9° Andar - CEP20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.Brasília, DF, 26 de abril de 2011.PAULO ROGÉRIO CAFFARELLICOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIAS DECERÂMICA VERMELHA DE BARRO PARACONSTRUÇÃO NO ESTADO DE GOIÁSEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAA Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadoresna Indústria de Cerâmica Vermelha de Barro para Construção noEstado de Goiás, pelo presente edital, convoca os trabalhadores emgeral empregados na indústria de cerâmica vermelha de barro paraconstrução no Estado de Goiás, para participarem da AssembleiaGeral de fundação da entidade, que será realizada no dia 08/05/2011,às 14h00min (quatorze horas), em primeira convocação, e às15h00min (quinze horas), em segunda e última convocação, comquaisquer números de presentes, no Auditório da Câmara Municipalde Cachoeira Dourada/GO, sito à Praça dos Três Poderes, nº 10,Centro, CEP 75.560-000, com a seguinte ordem do dia: 1) Fundaçãodo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Cerâmica Vermelhade Barro para Construção no Estado de Goiás; 2) Eleição e posse dosmembros da Diretoria e Conselho Fiscal, efetivos e suplentes; 3)Leitura e aprovação do Estatuto Social; 4) Votação e aprovação damensalidade para manutenção da Entidade, com base no EstatutoSocial; 5) Assuntos Gerais de interesse da categoria.Cachoeira Dourada-GO, 19 de abril de 2011.JEOVÂNIO BEZERRA DOS SANTOSPresidente da ComissãoCOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO RIO DE JANEIROEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERALConvoca todos os servidores do Ministério Público do Estadodo Rio de Janeiro, para Assembleia Geral de Fundação doSindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio deJaneiro, a ser realizada no dia 20 de maio de 2011, na Avenida RioBranco, nº 277, sala 401, Centro, Rio de Janeiro, às 17:30 horas emprimeira convocação, e às 18:00 em segunda e última convocação,para deliberarem, com qualquer número de presentes, sobre a seguinteOrdem do Dia: 1) Discussão e aprovação da fundação do Sindicato dacategoria; 2) Aprovação do Estatuto da Entidade; 3) Eleição e posseda Diretoria do Sindicato, Conselho Fiscal e Suplentes.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2011.MAURO JUSTINO DA COSTAComissão Pró-Fundação3Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E(EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO) DACONSTRUÇÃO PESADA (CONSTRUÇÃO DEESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO, PONTES,VIADUTOS, PORTOS, AEROPORTOS, METRÔS,TÚNEIS, FERROVIAS, BARRAGENS,HIDRELÉTRICAS, TERMELÉTRICAS, CANAIS,OBRAS DE SANEAMENTO E TERRAPLANAGEMEM GERAL), CONSTRUÇÃO CIVIL,MONTAGENS INDUSTRIAIS, LADRILHOS,HIDRÁULICOS, PRODUTOS DE CIMENTO, DEMÁRMORES E GRANITOS, CONSTRUÇÕES EINSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CONSTRUÇÕES EINSTALAÇÕES DE TELEFONIA EM GERAL,ARTEFATOS DE CIMENTO, CAL E GESSO E DOMOBILIÁRIO (INCLUSIVE FABRICAÇÃO DECOLCHÕES, SOFÁS, VASSOURAS), DE NOVAIGUAÇUEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃOFicam convocados os trabalhadores nas Indústrias e (EmpresasPrestadoras de Serviço) de Montagem e Manutenção Industrialde Itaguaí, Seropedica e Mangaratiba, para reunião da Assembléiageral a ser realizada na Rua Joaquim Fernandes nº 51 - Ilha damadeira - Itaguaí - RJ (em frente ao canteiro da obra) a partir das17:00 horas do dia 09 de Maio de 2011, para deliberarem sobre aseguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Trabalhadoresno Setor de Montagem e Manutenção Industrial de Itaguaí, Seropedicae Mangaratiba , 2) Aprovação do estatuto, 3) Eleição e posseda diretoria provisória, 4) Fixação do valor da Contribuição associativa,5) Autorização para filiação á correspondente entidade sindicalde grau superior, 6) Autorização á diretoria provisória parapromover todos os atos necessários ao registro Sindical e bom funcionamentoda entidade.Nova Iguaçu-RJ, 25 de Abril de 2011TIAGO LIMA DA CUNHAMembro da ComissãoCENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVADO NORTE DE MINAS - CAA/NMRESULTADO DE JULGAMENTOCARTA-CONVITE N o -1 / 2 0 11O CAA-NM, através do seu Diretor Geral, torna público oresultado do EDITAL de CARTA-CONVITE: Nº 001/2011 PRO-CESSO: 001/2011.OBJETO: Empresa para fornecimento de Material de consumo, Serviçode Impressão Gráfica de Cartilha e Locação de Ônibus.LOTE:I VALOR: R$ 450,00.CONTRATADA: Cooperativa de Agricultores Familiares AgroextrativistasVereda Funda Ltda.CNPJ: 11.470.211/0001-04.LOTE:II VALOR: R$ 11.160,00.CONTRATADA: Cooperativa de Agricultores Familiares AgroextrativistasVereda Funda Ltda.CNPJ: 18.441.956/0001-94.LOTE:III VALOR: R$ 11.149,80.CONTRATADA: Aguatécnica Sistemas de Irrigação e Serviços Ltda.CNPJ: 05.150.060/0001-04.LOTE:IV VALOR: R$ 0,06 a unidade.CONTRATADA: Comércio e Representações Fredson Ltda.CNPJ: 05.150.060/0001-04.LOTE:V VALOR: R$ 1.300,00.CONTRATADA: Gráfica Uni Set Ltda.CNPJ: 41.810.235/0001-26.LOTE:VI VALOR: R$ 2.350,00.CONTRATADA: Jame Transportadora Turística Ltda.CNPJ: 07.004.110/0001-70.RESULTADO DOS LOTES: A Ata contendo os nomes dos licitantese valores encontra-se disponível no site www.caa.org.br ou no endereço:Rua: Anhanguera, 681 - Cândida Câmara - Montes Claros -MG.BRAULINO CAETANO DOS SANTOSCOMISSÃO DE APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃODO PROCESSO SELETIVO - CAFPSEDITAL CAFPS N o -315, DE 15 DE ABRIL DE 2011PROCESSO SELETIVO - INVERNO 2011A Comissão de Aplicação e Fiscalização do Processo Seletivo- CAFPS faz saber aos interessados que se acham abertas asinscrições para o Processo Seletivo Integrado, destinado à classificaçãodos candidatos às vagas oferecidas para ingresso aos cursosde graduação das instituições de ensino superior a seguir nominadas,em obediência às seguintes condições: NA MODALIDADE PRE-SENCIAL: INSTITUTO SUPERIOR TUPY - JOINVILLE - CAM-Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700132Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011 3ISSN 1677-7069 133PUS BOA VISTA. CURSOS: 1 - Bacharelado em Arquitetura eUrbanismo, Rec. Port. 784 de 10.06.09, DOU de 15.07.09, Conceito3-3-3, 30 vagas, Matutino e 30 vagas, Noturno; 2 - Bacharelado emEngenharia Elétrica, Aut. Port. 1.039 de 08.12.06, DOU de 11.12.06,30 vagas, Noturno; 3 - Bacharelado em Engenharia de Controle eAutomação, Rec. Port. 567 de 17.04.09, DOU de 20.04.09, Conceito5-5-5, 30 vagas, Noturno; 4 - Bacharelado em Engenharia Metalúrgica(Fundição), Rec. Port. 677 de 07.09.06, DOU de 28.09.06,Conceito 5-4-5, 30 vagas, Noturno; 5 - Bacharelado em EngenhariaMecânica, Rec. Port. 1.354 de 10.09.09, DOU de 15.09.09, Conceito4-3-4, 60 vagas, Matutino e 30 vagas, Noturno; 6 - Bacharelado emEngenharia de Produção Mecânica, Rec. Port. 1.395 de 17.09.09,DOU de 21/09/09, Conceito 4-4-5, 30 vagas, Matutino e 30 vagas,Noturno; 7 - Bacharelado em Engenharia Química, Aut. Port. 968 de28.04.06, DOU de 02.05.06, 30 vagas, Noturno; 8 - Tecnologia emAutomação Industrial, Renov. Rec. Port. 70 de 05.05.10, DOU de11.05.10, Conceito 3, 30 vagas, Noturno; 9 - Tecnologia em Designde Produto, Aut. Port. 29 de 21.01.08, DOU de 22.01.08, Conceito 5-4-5, 30 vagas, Noturno; 10 - Tecnologia em Fabricação Mecânica,Rec. Port. 2.704 de 25.09.02, DOU de 27.09.02, Conceito 4-4-4, 30vagas, Noturno; 11 - Tecnologia em Manutenção Industrial, Rec. Port.66 de 28.02.08, DOU de 29.02.08, Conceito 4-4-4, 30 vagas, Noturno.INSTITUTO SUPERIOR TUPY - JOINVILLE - CAMPUSMARQUÊS DE OLINDA. CURSOS: 12 - Bacharelado em Administração,Rec. Port. 1.835 de 22.12.09, DOU de 24.12.09, Conceito4-4-5, 50 vagas, Noturno; 13 - Bacharelado em Sistemas de Informação,Renov. Rec. Port. 635 de 01.06.10, DOU de 02.06.10,Conceito 3, 35 vagas, Noturno; 14 - Bacharelado em Ciências Contábeis,Aut. Port. 1.041 de 08.12.06, DOU de 11.12.06, 20 vagas,Noturno; 15 - Bacharelado em Direito, Aut. Port. 558 de 26.06.07,DOU de 27.06.07, 35 vagas, Matutino e 50 vagas, Noturno; 16 -Bacharelado em Engenharia de Computação, Aut. Port. 1.181 de08.04.05, DOU de 12.04.05, 35 vagas, Noturno; 17 - Licenciatura emPedagogia, Aut. Port. 968 de 28.04.06, DOU de 02.05.2006, 35 vagas,Noturno; 18 - Tecnologia em Processos Gerenciais, Rec. Port.4.254 de 21.12.04, DOU 22.12.04, Conceito 5-4-5, 35 vagas, Matutinoe 35 vagas, Noturno; 19 - Tecnologia em Gestão da Qualidade,Rec. Port. 4.255 de 21.12.04, DOU 22.12.04, Conceito 5-4-5, 35vagas, Noturno; 20 - Tecnologia em Logística, Rec. Port. 134 de06.11.06, DOU de 08.11.06 Conceito 4-4-5, 50 vagas, Noturno; 21 -Tecnologia em Gestão Financeira, Aut. Port. 303 de 10.12.09, DOUde 15.12.09, 35 vagas, Noturno; 22 - Tecnologia em Recursos Humanos,Aut. Port. 303 de 10.12.09, DOU de 15.12.09, 35 vagas,Noturno. FACULDADE DE TECNOLOGIA TUPY CURITIBA.CURSOS: 23 - Bacharelado em Administração, Aut. Port. 1.798 de27.10.10, DOU de 28.10.10, 40 vagas, Noturno; 24 - Tecnologia emEletrônica Industrial, Aut. Port. 600 de 13.12.07, DOU de 14.12.07,Conceito 5-4-4, 30 vagas, Noturno; 25 - Tecnologia em FabricaçãoMecânica, Aut. Port. 600 de 13.12.07, DOU de 14.12.07, Conceito 4-4-4, 30 vagas, Noturno; 26 - Tecnologia em Gestão Comercial, Aut.Port. 139 de 23.09.10, DOU de 29.09.10, 40 vagas, Noturno; 27 -Tecnologia em Gestão da Qualidade, Aut. Port. 186 de 15.02.07,DOU de 22.02.07, Conceito 5-4-4, 30 vagas, Matutino e 30 vagas,Noturno; 28 - Tecnologia em Logística, Rec. Port. 222 de 07.03.07,DOU de 09.03.07, Conceito 4-4-4, 30 vagas, Noturno; 29 - Tecnologiaem Mecatrônica Industrial, Aut. Port. 600 de 13.12.07, DOUde 14.12.07, Conceito 4-4-3, 30 vagas, Noturno; 30 - Tecnologia emPolímeros, Rec. Port. 223 de 07.03.07, DOU de 09.03.07, Conceito 4-4-4, 30 vagas, Noturno; 31 - Tecnologia em Processos Químicos, Aut.Port. 600 de 13.12.07, DOU de 14.12.07, Conceito 5-5-5, 30 vagas,Noturno; 32 - Tecnologia em Sistemas para Internet, Aut. Port. 211 de29.11.10, DOU de 30.11.10, 30 vagas, Noturno. CENTRO DE EDU-CAÇÃO SUPERIOR - UNICA - FLORIANÓPOLIS. CURSOS: 33 -Bacharelado em Administração, Rec. Port. 2.299 de 25.10.01, DOUde 29.10.01, Conceito A, 40 vagas, Noturno; 34 - Bacharelado emCiências Contábeis, Rec. Port. 164 de 16.02.07, DOU de 21.02.07,Conceito: 5-5-5, 40 vagas, Noturno; 35 - Bacharelado em Engenhariade Produção, Aut. Port. 418 de 18.05.07, DOU de 21.05.07, 40 vagas,Noturno. INSTITUTO BLUMENAUENSE DE ENSINO SUPERIOR- IBES. CURSOS: 36 - Bacharelado em Administração, Ren. Rec.Port. 406 de 10.05.07, DOU de 14.05.07, Conceito: 4-4-4, 30 vagas,Matutino e 30 vagas, Noturno; 37 - Bacharelado em Ciências Contábeis,Rec. Port. 446 de 08.08.06, DOU de 09.08.06, Conceito: 4-3-5, 30 vagas, Noturno; 38 - Bacharelado em Jornalismo, Rec. Port.1.157 de 04.08.09, DOU de 05.08.09, Conceito: 5-5-4, 30 vagas,Noturno; 39 - Bacharelado em Publicidade e Propaganda, Rec. Port.1.157 de 04.08.09, DOU de 05.08.09, Conceito: 5-5-4, 30 vagas,Noturno; 40 - Bacharelado em Direito, Rec. Port. 1.836 de 22.12.09,DOU de 24.12.09, 30 vagas, Matutino e 30 vagas, Noturno; 41 -Bacharelado em Psicologia, Aut. Port 1.746 de 24.10.06, DOU de25.10.06, 10 vagas, Noturno; 42 - Tecnologia em Logística, Aut. Port.303 de 10.12.09, DOU de 15.12.09, 30 vagas, Noturno; 43 - Tecnologiaem Gestão da Qualidade, Aut. Port. 303 de 10.12.09, DOU de15.12.09, 30 vagas, Noturno; 44 - Tecnologia em Processos Gerenciais,Aut. Port. 303 de 10.12.09, DOU de 15.12.09, 30 vagas,Noturno; 45 - Tecnologia em Sistemas para Internet, Aut. Port. 303de 10.12.09, DOU de 15.12.09, 30 vagas, Noturno. FACULDADEDO LITORAL CATARINENSE - FLC - BALNEÁRIO CAMBORIÚ.CURSOS: 46 - Bacharelado em Administração, Aut. Port. 1.464 de03.05.05, DOU de 04.05.05, 30 vagas, Noturno; 47 - Bacharelado emCiências Contábeis, Aut. Port. 1.000 de 30.03.05, DOU de 01.04.05,30 vagas, Noturno; 48 - Tecnologia em Marketing, Aut. Port. 122 de17.08.10, DOU de 18.08.10, 25 vagas, Noturno; 49 - Tecnologia emLogística, Aut. Port. 210 de 29.11.10, DOU de 30.11.10, 25 vagas,Noturno; 50 - Tecnologia em Sistemas para Internet, Aut. Port. 213de 29.11.10, DOU de 30.11.10, 25 vagas, Noturno. 2. NÚMERO DEALUNOS POR TURMA: Conforme legislação vigente. 3. LOCALDE FUNCIONAMENTO DOS CURSOS: Instituto Superior Tupy -IST - Campus Boa Vista - R. Albano Schmidt, 3333, Boa Vista eCampus Marquês de Olinda - R. Gothard Kaesemodel, 833, AnitaEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700133Garibaldi, Joinville - SC; Faculdade de Tecnologia Tupy Curitiba -Curitiba - BR 116 - Km 106,5, n. 18.805, Bairro Xaxim, Curitiba -PR; Faculdade do Litoral Catarinense - FLC - R. Santa Catarina, 151,Bairro dos Estados, Balneário Camboriú - SC; Centro de EducaçãoSuperior - UNICA - R. Salvatina Feliciana dos Santos, 525, Itacorubi,Florianópolis - SC; Instituto Blumenauense de Ensino Superior -IBES - R. Pandiá Calógeras, 272, Jardim Blumenau, Blumenau - SC.4. INSCRIÇÕES: de 01/05 a 08/06/2011, nos endereços acima mencionados,no horário das 8 às 21h, de segunda a sexta-feira, ou pelainternet através do site www.sociesc.org.br. As Instituições de Ensinoreservam-se o direito de não realizar o Processo Seletivo para a turmade um determinado curso previsto no item 1 deste Edital, caso oíndice candidato/vaga seja inferior a 1 (um). 4.1. EFETIVAÇÃO DASINSCRIÇÕES: a) Preenchimento do Requerimento de Inscrição e doQuestionário Sócio-Econômico e local de realização das provas; b)Impressão e Pagamento do Boleto da Taxa de Inscrição. 4.2. TAXADE INSCRIÇÃO: O valor da taxa de inscrição será de R$ 30,00, cujovalor será pago através de boleto em qualquer agência da rede bancária.5. FORMA DE INGRESSO: A forma de ingresso será diferenciadaconforme de acordo com cada IES e descrita a seguir. 5.1.VESTIBULAR: As provas do Instituto Superior Tupy - IST e FaculdadeTecnologia Tupy Curitiba - FTT Curitiba serão realizadas nodia 11/06/2011 obedecendo à seguinte organização: Início 14h, com03 horas de duração. As provas terão as seguintes pontuações e pesos:Redação - 20 pontos e peso 2; Língua Portuguesa e Literatura - 10pontos e peso 2; Conhecimentos Gerais - 5 pontos e peso 2; CiênciasExatas (Matemática) - 15 pontos e peso 2. 5.2. REDAÇÃO: Asprovas do Centro de Educação Superior - UNICA, do Instituto Blumenauensede Ensino Superior - IBES e da Faculdade do LitoralCatarinense - FLC serão realizadas a partir do dia 01/05/2011, diariamenteàs 19h, constando de uma prova de redação valendo 50pontos e com peso 2. As provas serão realizadas nos locais de funcionamentodos cursos, conforme item 3. O candidato somente poderárealizar as provas na cidade por ele indicada no requerimento deInscrição. Caso o candidato não obtenha uma nota na prova de redaçãodiferente de "zero" o mesmo será eliminado do processo. Osprogramas das provas serão os constantes do "Manual do Candidato"disponibilizado no site da instituição. 5.3. ENEM: Está sendo reservado,prioritariamente, 20% (vinte por cento) das vagas de cadacurso oferecidas neste Edital para os candidatos que tenham realizadoa prova do ENEM. 5.4. VAGAS REMANESCENTES: Após efetuadasas matrículas de primeira e segundas chamadas e de reclassificação,as vagas existentes nos respectivos cursos serão preenchidaspor apresentação de notas do Exame Nacional de EnsinoMédio - ENEM ou por Processo Seletivo para Vagas Remanescentes,cujo modelo será o mesmo do Item 5.2 deste edital e cuja inscriçãoiniciará dia 09/06/2011 e se estenderá até 01/09/2011, nos endereçosdas respectivas instituições de ensino, com a prova sendo realizadadiariamente, a partir do dia 13/06/2011, às 19 horas, conforme agendamentodo candidato. 6. RESULTADO: O resultado do ProcessoSeletivo Integrado tem divulgação prevista para o dia 15/06/2011,após às 18horas, no site das IES e nos quadros de avisos das SecretariasAcadêmicas de cada Instituição. 7. MATRÍCULA: Os habilitadosno Processo Seletivo previstos nos itens 5.1 a 5.3 farão suasmatrículas entre os dias 27/06 e 30/06/2011, nas Secretarias Acadêmicasdas Instituições de Ensino. Os habilitados no Processo Seletivoprevisto no item 5.4 farão suas matrículas imediatamente apósa divulgação do resultado, nas Secretarias Acadêmicas das Instituiçõesde Ensino. No ato da matrícula o candidato deverá apresentaros documentos solicitados no Manual do Candidato, disponibilizadono site da instituição. As instituições de Ensino se reservam ao direitode não realizar os cursos previstos neste Edital, quando o índice dematrícula/vaga por curso for inferior a 1 (um). Fica assegurada àsmantenedoras das IES ofertantes dos cursos previstos neste edital, odireito de exigir junto ao contrato educacional, garantia de fiador ouavalista, sob pena de não aceitação da matrícula. 8. INFORMAÇÕESGERAIS: O edital completo do Processo Seletivo Integrado, de acordocom a portaria normativa 40/2007 e o Manual do Candidato estãodisponíveis nos endereços das IES na internet ou na Secretaria Acadêmicade cada Instituição de Ensino. 9. VALIDADE: O presenteProcesso Seletivo Integrado terá validade para o 2o semestre de 2011.Os candidatos classificados que não efetivarem a respectiva matrículanos dias estipulados neste Edital poderão perder o direito à vaga.JOSÉ LUIZ SCHMITTPresidente ComissãoCONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA EPECUÁRIA DO BRASILEDITAL N o -2, DE 25 DE ABRIL DE 2011CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - PESSOA FÍSICAEXERCÍCIO DE 2011A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA,em conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura e os SindicatosRurais e/ou de Produtores Rurais com base no Decreto-lei nº1.166, de 15 de abril de 1.971, que dispõe sobre a ContribuiçãoSindical Rural, em atendimento ao princípio da publicidade e aoespírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR eCONVOCAR os produtores rurais, pessoas física, que possuem imóvelrural ou empreendem, a qualquer título, atividade econômicarural, enquadrados como "Empresários" ou "Empregadores Rurais",nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas a, b e c do citado Decretolei,para realizarem o pagamento das Guias de Recolhimento daContribuição Sindical Rural do exercício de 2011, devida por força doque estabelecem o Decreto-lei 1.166/71 e os artigos 578 e seguintesda CLT, aplicáveis à espécie. O seu recolhimento deverá ser efetuadoimpreterivelmente até o dia 22 de maio de 2011, em qualquer estabelecimentointegrante do sistema nacional de compensação bancária.A falta de recolhimento da Contribuição Sindical Rural até adata de vencimento acima indicada, constituirá o produtor rural emmora e o sujeitará ao pagamento de juros, multa e atualização monetáriaprevistos no artigo 600 da CLT. As guias foram emitidas combase nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declaraçõesdo Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural, repassadas à CNApela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com amparo no queestabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1.996,e estão sendo remetidas por via postal para os endereços indicadosnas respectivas declarações. Em caso de perda, de extravio ou de nãorecebimento das Guias de Recolhimento pela via postal, os contribuintesdeverão solicitar a emissão da segunda via diretamente àFederação da Agricultura do Estado onde têm domicílio, até 5 (cinco)dias úteis antes da data do vencimento. Eventuais impugnações administrativascontra o lançamento e cobrança da contribuição deverãoser feitas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento daguia, por escrito, perante a CNA, situada no SGAN Quadra 601,Módulo K, Edifício CNA, Brasília - Distrito Federal, Cep: 70.830-903. O protocolo das impugnações poderá ser realizado pelo contribuintena sede da CNA ou da Federação da Agricultura do Estado,podendo ainda, a impugnação ser enviada diretamente à CNA, porcorreio, no endereço acima mencionado. O sistema sindical rural écomposto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil-CNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária epelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais.KÁTIA REGINA DE ABREUPresidente da ConfederaçãoCONFEDERAÇÃO BRASILEIRADE TRABALHADORES POLICIAISCIVIS -COBRAPOLEDITAL DE CONVOCAÇÃOO Presidente da Confederação Brasileira de TrabalhadoresPoliciais Civis - COBRAPOL, convoca a todas as filiadas para sereunirem às 09:00 horas dos dias 28 e 29 de maio de 2011,no Carlton Hotel, com endereço no Setor Hoteleiro Sul - Quadra 5 -Bloco G, Brasília - DF, para o XI CONGRESSO NACIONAL DACOBRAPOL com a seguinte pauta: 1) Prestação de ContasAnual; 2)Eleição da Diretoria Executiva Nacional; O referido congresso serárealizado de acordo com o disposto no Estatuto da COBRAPOL,observando basicamente os artigos: 7º, incisos I e II; 9º, IV; 12; 13,incisos I, II e III; 14, incisos I, II e III, §§ 1º e 2º; 15; 17.Brasília, 26 de Abril de 2011.JANIO BOSCO GANDRAEMPRESA GIANNINI S/AEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E ASSEMBLÉIAGERAL EXTRAORDINÁRIACompanhia de Capital FechadoCNPJ nº 61.196.119/0001-76Ficam convidados os senhores acionistas da Giannini S.A.("Companhia") para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária eAssembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 29 de abril de2011, às 16:00 horas, em sua sede social na Av. Tranquillo Giannini,nº 700, Distrito Industrial, na cidade de Salto, Estado de São Paulo, afim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Exame, Discussãoe Votação do Relatório de Administração e das DemonstraçõesFinanceiras, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro2010; II - Eleição dos membros da Diretoria; III - Fixação da RemuneraçãoGlobal Máxima dos Administradores; e IV - Outros assuntosde interesse da Sociedade.Salto/SP, abril 2010Giorgio Coen GianniniDiretor PresidenteAviso aos AcionistasEncontram-se à disposição dos senhores acionistas da GianniniS.A., na sede social, na Av. Tranquillo Giannini, nº 700, DistritoIndustrial Salto/São Paulo, os documentos a que se refere o artigo 133da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 dedezembro de 2010.GIORGIO COEN GIANNINIDiretor PresidenteDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011 3ISSN 1677-7069 135FACULDADE MONTESSORIANO DE SALVADORE D I TA LPROCESSO SELETIVO 2011.2O Diretor da Faculdade Montessoriano de Salvador, no usodas suas atribuições, torna público que estarão abertas às inscriçõespara o Processo Seletivo - 2011.2 Cursos: Administração Geral -Portaria 1.653/05, 80 vagas; Pedagogia - Portaria 3898/05, 120 vagas.Ministrados à Rua Abelardo Andrade de Carvalho, 05, Boca do Rio.Inscrições a partir de 26/04, presencial ou pela internet. Provas Agendadas,Quintas e Sábados. Validade até 1º Semestre 2012. O processopoderá repetir-se para o preenchimento de vagas Remanescentes.JURACI SARAIVA MATOSDiretorFACULDADE DE TECNOLOGIA DE GRAVATAÍCNPJ Nº 93.321.826/0005-67E D I TA LCONCURSO VESTIBULAR 2011/2A Faculdade de Tecnologia de Gravataí, Instituição Privada,Particular em Sentido Estrito, com Sede na Cidade de Gravataí/RS,com observância do artigo 44, inciso II, da Lei de Diretrizes e Basesda Educação Nacional nº. 9394/96, das Portarias Ministeriais 1.599 de13/05/2005 e 935 de 22/03/2005, torna público, que se encontramabertas as inscrições para Vestibulares Agendados nos dias:10/05/11;12/05/11; 14/05/11; 17/05/11; 19/05/11; 21/05/11; 24/05/11; 26/06/11;28/05/11; 31/05/11; 02/06/11, 04/06/11; 07/06/11; 09/06/11; 11/06/11;14/06/11; 16/06/11; 18/06/11; 21/06/11; 23/06/11; 25/06/11; 28/06/11;30/06/11; 02/07/11; 05/07/11; 07/07/11; 09/07/11; 12/07/11; 14/07/11;16/07/11; 19/07/11; 21/07/11; 23/07/11; 26/07/11; 28/07/11; 30/07/11;02/08/11; 04/08/11; 06/08/11; 09/08/11; 11/08/11; 13/08/11; 16/08/11;18/08/11; 20/08/11; 23/08/11; 25/08/11; 27/08/11; 30/08/11; 01/09/11;03/09/11; 06/09/11; 08/09/11; 10/09/11; 13/09/11; 15/09/11; 17/09/11;20/09/11; 22/09/11; 24/09/11; 27/09/11; 29/09/11; 01/10/11; 04/10/11;06/10/11; 08/10/11; 11/10/11; 13/10/11; 15/10/11; 18/10/11; 20/10/11;22/10/11; 25/10/11; 27/10/11; 29/10/11; 01/11/11; 03/11/11; 05/11/11;08/11/11; 10/11/11; 12/11/11; 15/11/11; 17/11/11; 19/11/11;22/11/11;24/11/11; 26/11/11; 29/11/11; 01/12/11; 03/12/11; 06/12/11;08/12/11; 10/12/11; 13/12/11; 15/12/11; 17/12/11; 20/12/11; 22/12/11;24/12/11; 27/12/11; 29/12/11; 31/12/11; 03/01/12; 05/01/12; 07/01/12;10/01/12; 12/01/12; 14/01/12; 17/01/12; 19/01/12; 21/01/12; 24/01/12;26/01/12; 28/01/12; 31/01/12; 02/02/12; 04/02/12; 07/02/12; 09/02/12;11/02/12; 14/02/12; 16/02/12; 18/02/12; 21/02/12; 23/02/12; 25/02/12;28/02/12; 01/03/12; 03/03/12; 06/03/12; 08/03/12; 10/03/12; 13/03/12;15/03/12; 17/03/12; 20/03/12; 22/03/12; 24/03/12; 27/03/12; 29/03/12e 31/03/12 destinados ao preenchimento de vagas para os cursos porela ministrados, para o período 2011/2. Cada vestibular agendado, apartir do segundo, ofertará aos candidatos as vagas remanescentes doanterior. Os candidatos classificados e regularmente matriculados estarãoacadêmica e administrativamente sob a coordenação e responsabilidadeda QI Escolas e Faculdades Ltda, de acordo com as Normasconstantes deste Edital e das Normas Complementares que venham aser baixadas. 1.0 - Dos cursos: o presente concurso destina-se aopreenchimento das vagas por Curso de Graduação da Faculdade deTecnologia de Gravataí/RS, a saber: Portaria 341, de 17/07/2008, CursoSuperior de Tecnologia em Processos Gerenciais - Noturno 105vagas; e Portaria 935, de 23/03/2005, Curso Superior de Tecnologiaem Desenvolvimento de Sistemas - Noturno 195 vagas. 2.0 - Dasinscrições: 2.1 - Período de inscrição: de10 de Maio de 2011 a 31 deMarço de 2012. 2.2 - Taxa de Inscrição e aquisição do Manual doCandidato - R$30,00 (trinta reais). A obtenção do Manual do Candidatopoderá ser feita na Sede da Faculdade de Tecnologia de Gravataí,na modalidade de inscrição presencial na Av. Dorival CândidoLuz de Oliveira, 2595, Bairro S. Geraldo - Gravataí/RS, no horáriodas 8h30min às 22h30min. 2.3 - Documentos necessários: Carteira deIdentidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas,Polícia Militar ou por Ordem/Conselho de Classe. Esta deveráser apresentada quando da realização da prova; Ficha de Inscriçãocorreta e integralmente preenchida. 2.4 - Será permitida a inscrição decandidatos treineiros, a título de experimentação, cuja classificação, seeventualmente obtida, será nula e sem qualquer efeito, não lhe assegurando,dessa forma, direito algum à matrícula. 3.0 - Das Provas:as Provas Agendadas serão realizadas nos dias supracitados, em horárioe local indicados no comprovante de inscrição, tendo duração de3 horas: A prova se constituirá de uma redação com caráter dissertativoe eliminatório, devendo o candidato ter um aproveitamentomínimo de 40% da mesma. 4.0 - Das Normas de Acesso: Terá acessoao Curso de Graduação, o candidato que tenha concluído o EnsinoMédio ou equivalente e tenha se classificado no Processo Seletivo daFaculdade de Tecnologia de Gravataí, respeitando o número de vagasoferecidas. A apuração dos resultados das provas da Faculdade deTecnologia de Gravataí será divulgada pela escola, classificando oscandidatos por ordem decrescente dos escores globais obtidos, nãopodendo zerar a redação. 5.0 - Da Matrícula: A matrícula do candidatoclassificado no Processo Seletivo será realizada sob a responsabilidadeda QI Escolas e Faculdades, nas dependências da Faculdade de Tecnologiade Gravataí, em Gravataí, para o curso que escolheu, deacordo com o Edital de Matrícula. 6.0 - Das Disposições Gerais: AFaculdade somente constituirá turmas caso haja, no mínimo, 20 alunosmatriculados. Não haverá revisão de provas. Serão cumpridas, paratodos os efeitos, as determinações contidas no Manual do Candidatopara o Processo Seletivo que completam o presente Edital.NIELSEN JESUS FERREIRA SPECHTDiretor da FaculdadeFACULDADE DE TECNOLOGIA NOVO RUMOEDITAL DE 26 DE ABRIL DE 20112º PROCESSO SELETIVO/2011O DIRETOR GERAL DA FACULDADE DE TECNOLO-GIA NOVO RUMO faz saber que estarão abertas, do dia 01/05/11 atéo dia 30/07/11, as inscrições para o processo seletivo de ingresso aocurso superior de Tecnologia Em Radiologia, para formação de TecnólogosEm Radiologia, reconhecido pela Portaria MEC Nº 189, De29/04/08 (Publicada No DOU-30/04/08), de acordo com a legislaçãovigente e dentro dos critérios estabelecidos neste Edital. 1) LOCAL EDURAÇÃO DO CURSO: 1.1 O curso funcionará nas dependênciasda Faculdade de Tecnologia NOVO RUMO, situado à rua Paraíba, 75- Bairro Funcionários, Belo Horizonte - MG. 1.2 o curso tem cargahorária de 2400 (duas mil e quatrocentas) horas-aula, 320 (trezentos evinte) horas de estágio e será desenvolvido em 6(seis) semestres. 2)NÚMERO DE VAGAS: 50(cinqüenta) vagas para o período da manhãe 50(cinqüenta) vagas para o período da noite. 3) HORÁRIODAS AULAS: de segunda-feira à sexta-feira, das 07h:20min às11h:40min e das 18h:45min às 23h (eventualmente aos sábados). 4)TAXA DE INSCRIÇÃO E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: 4.1taxa de r$ 30,00 (trinta reais). 4.2 documentos necessários: identidade,comprovante da taxa inscrição e ficha de inscrição, devidamentepreenchida. 4.3 horário: 08 h às 20 horas. 4.4 a inscriçãopoderá ser feita pelo candidato ou seu procurador, com o instrumentodevido, o qual responde pelo preenchimento do requerimento, bemcomo pelas informações ali prestadas. 5) FORMA DE ACESSO: 5.1através de processo seletivo, conforme manual do candidato. 5.2 Ocandidato será eliminado: se obtiver nota 0(zero) em qualquer umadas provas ou por conduta inadequada. 6) VALIDADE DO PRO-CESSO: os resultados deste processo seletivo de 2011, referentes aeste edital, são válidos apenas para ingresso No 2º semestre do anoletivo de 2011. 7) Local, Data e Horário de Realização das Provas:7.1 As provas serão realizadas nas dependências da Faculdade deTecnologia NOVO RUMO. 7.2 A Faculdade de Tecnologia NOVORUMO se reserva o direito de aplicar provas em outro local, senecessário, informando aos candidatos em tempo hábil. 7.3 as provasserão realizadas no período de: 16/05/11 à 30/07/11 no horário agendadopelo candidato de 2ª a sábado. 8) RESULTADOS: os resultadosserão divulgados na Faculdade de Tecnologia NOVO RUMO, 48horas após a publicação do exame. 9) REVISÃO: 9.1 o prazo para serequerer revisão, é de 24(vinte e quatro) horas após o resultadooficial. 9.2 haverá revisão de provas somente nos casos em que osrecursos estiverem devidamente fundamentados e que a comissão devestibular julgar procedente. 10) MATRÍCULA: 10.1 até 72 horasapós o resultado, na Secretaria da Faculdade de Tecnologia NOVORUMO. apresentar no ato a documentação completa, conforme manualdo candidato. 10.2 havendo vagas ao final do período de matrícula,os candidatos excedentes, serão chamados por ordem rigorosade classificação. a convocação desses candidatos será feita pela Secretaria,com base nos dados indicados no documento de inscrição.10.3 A Faculdade de Tecnologia Novo Rumo reserva-se o direito denão constituir turmas com número insuficiente de alunos, face àsdespesas necessárias para tanto, obrigando-se a comunicar tal fato aoaluno até o primeiro dia de aula do semestre ora contratado.WAGNER TADEU CRISÓSTOMOFACULDADE DE TECNOLOGIA DE PORTO ALEGRECNPJ Nº 93.321.826/0009-90E D I TA LCONCURSO VESTIBULAR 2011/2A Faculdade de Tecnologia de Porto Alegre, Instituição Privada,Particular em Sentido Estrito, com Sede na Cidade de PortoAlegre/RS, com observância do artigo 44, inciso II, da Lei de Diretrizese Bases da Educação Nacional nº. 9394/96, da Portaria MinisterialNº 82 de 19/03/2009, torna público, que se encontram abertasas inscrições para Vestibulares Agendados nos dias:11/05/11;13/05/11; 14/05/11; 18/05/11; 20/05/11; 21/05/11; 25/05/11; 27/06/11;28/05/11; 01/06/11; 03/06/11, 04/06/11; 08/06/11; 10/06/11; 11/06/11;15/06/11; 17/06/11; 18/06/11; 22/06/11; 24/06/11; 25/06/11; 29/06/11;01/07/11; 02/07/11; 06/07/11; 08/07/11; 09/07/11; 13/07/11; 15/07/11;16/07/11; 20/07/11; 22/07/11; 23/07/11; 27/07/11; 29/07/11; 30/07/11;03/08/11; 05/08/11; 06/08/11; 10/08/11; 12/08/11; 13/08/11; 17/08/11;19/08/11; 20/08/11; 24/08/11; 26/08/11; 27/08/11; 31/08/11; 02/09/11;03/09/11; 07/09/11; 09/09/11; 10/09/11; 14/09/11; 16/09/11; 17/09/11;21/09/11; 23/09/11; 24/09/11; 28/09/11; 30/09/11; 01/10/11; 05/10/11;07/10/11; 08/10/11; 12/10/11; 14/10/11; 15/10/11; 19/10/11; 21/10/11;22/10/11; 26/10/11; 28/10/11; 29/10/11; 02/11/11; 04/11/11; 05/11/11;09/11/11; 11/11/11; 12/11/11; 16/11/11; 18/11/11; 19/11/11; 23/11/11;25/11/11; 26/11/11; 30/11/11; 02/12/11; 03/12/11; 07/12/11; 09/12/11;10/12/11; 14/12/11; 16/12/11; 17/12/11; 21/12/11; 23/12/11; 24/12/11;28/12/11; 30/12/11; 31/12/11; 04/01/12; 06/01/12; 07/01/12; 11/01/12;13/01/12; 14/01/12; 18/01/12; 20/01/12; 21/01/12; 25/01/12;27/01/12; 28/01/12; 01/02/12; 03/02/12; 04/02/12; 08/02/12;10/02/12; 11/02/12; 15/02/12; 17/02/12; 18/02/12; 22/02/12;24/02/12; 25/02/12; 29/02/12; 02/03/12; 03/03/12; 07/03/12;09/03/12; 10/03/12; 14/03/12; 16/03/12; 17/03/12; 21/03/12;23/03/12; 24/03/12; 28/03/12; 30/03/12 e 31/03/12 destinados ao preenchimentode vagas para os cursos por ela ministrados, para operíodo 2011/2. Cada vestibular agendado, a partir do segundo, ofertaráaos candidatos as vagas remanescentes do anterior. Os candidatosclassificados e regularmente matriculados estarão acadêmica e administrativamentesob a coordenação e responsabilidade da QI Escolase Faculdades LTDA, de acordo com as Normas constantes desteEdital e das Normas Complementares que venham a ser baixadas. 1.0- Dos cursos: o presente concurso destina-se ao preenchimento dasvagas por Curso de Graduação da Faculdade de Tecnologia de PortoAlegre/RS, a saber: Portaria 82, de19/03/2009, Curso Superior deTecnologia em Processos Gerenciais -Diurno - 52 vagas - Noturno -87 vagas; Portaria 82, de 19/03/2009,Curso Superior de Tecnologiaem Gestão Comercial - Diurno - 60 vagas - Noturno - 87 vagas ePortaria 82, de 19/03/200, Curso Superior de Tecnologia em Análisee Desenvolvimento de Sistemas Diurno- 41 vagas - Noturno - 41vagas. 2.0 - Das inscrições: 2.1 - Período de inscrição: de 10 de Maiode 2011 a 31 de Março de 2012. 2.2 - Taxa de Inscrição e aquisiçãodo Manual do Candidato -R$30,00 (trinta reais). A obtenção do Manualdo Candidato poderá ser feita na Sede da Faculdade de Tecnologiade Porto Alegre , na modalidade de inscrição presencial naAv. Júlio de Castilhos, 435,Bairro Centro - Porto Alegre/RS no horáriodas 8h30min às22h30min. 2.3 - Documentos necessários: Carteirade Identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública,Forças Armadas, Polícia Militar ou por Ordem/Conselho de Classe.Esta deverá ser apresentada quando da realização da prova; Ficha deInscrição correta e integralmente preenchida. 2.4 - Será permitida ainscrição de candidatos treineiros, a título de experimentação, cujaclassificação, se eventualmente obtida, será nula e sem qualquer efeito,não lhe assegurando, dessa forma, direito algum à matrícula. 3.0 -Das Provas: as Provas Agendadas serão realizadas nos dias supracitados,em horário e local indicados no comprovante de inscrição,tendo duração de3 horas: A prova se constituirá de uma redação comcaráter dissertativo e eliminatório, devendo o candidato ter um aproveitamentomínimo de 40% da mesma. 4.0 - Das Normas de Acesso:Terá acesso ao Curso de Graduação, o candidato que tenha concluídoo Ensino Médio ou equivalente e tenha se classificado no ProcessoSeletivo da Faculdade de Tecnologia de Porto Alegre, respeitando onúmero de vagas oferecidas. A apuração dos resultados das provas daFaculdade de Tecnologia de Porto Alegre será feita por processoeletrônico de computação, classificando os candidatos por ordem decrescentedos escores globais obtidos, não podendo zerar a redação.5.0 - Da Matrícula: A matrícula do candidato classificado no ProcessoSeletivo será realizada sob a responsabilidade da QI Escolas e FaculdadesLTDA, nas dependências da Faculdade de Tecnologia dePorto Alegre, em Porto Alegre, para o curso que escolheu, de acordocom o Edital de Matrícula. 6.0 - Das Disposições Gerais: A Faculdadesomente constituirá turmas caso haja, no mínimo, 20 alunosmatriculados. Não haverá revisão de provas. Serão cumpridas, paratodos os efeitos, as determinações contidas no Manual do Candidatopara o Processo Seletivo que completam o presente Edital.HENRIQUE ANTONIO GERSTNERDiretor da FaculdadeFEDERAÇÃO DOS CONTABILISTASDO NORTE E NORDESTEEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAFicam convidados os Delegados Representantes dos SindicatosFiliados, que estejam em pleno gozo de seus direitos sociais,para a Assembléia Geral Ordinária a se realizar às 08:00 horas do dia01/07/2011, na sede da Federação dos Contabilistas do Norte e Nordeste,situada na Rua Pero Coelho, 319 - Centro, na cidade de Fortaleza,estado do Ceará, para deliberarem sobre: 1) Suplementação aoOrçamento de 2011; 2) Proposta Orçamentária para 2012; 3) Relatórioe Contas de 2010; e 4) Assuntos Diversos de interesse daEntidade e/ou Categoria. Não havendo número para a primeira convocaçãoa Assembléia se realizará em segunda convocação uma horadepois, com qualquer número de presentes.Fortaleza, 29 de Abril de 2011MILTON PESSOA CAVALCANTEPresidente da FederaçãoAV I S OSerá realizada eleição no dia 01 (primeiro) de Julho de 2011,na sede desta Federação dos Contabilistas do Norte e Nordeste, sita àRua Pero Coelho, 319 - Centro, Fortaleza, para renovação da Diretoriado Conselho Fiscal e dos Delegados Representantes, devendoo registro de chapas ser requerido junto a Secretaria desta Entidade,no horário de 08:00 às 17:00 horas, no período de 15 (quinze) dias acontar da publicação deste aviso, o edital da eleição se encontraafixado na sede desta Federação, tendo sido enviado cópias aos Sindicatosfiliados para afixação.Fortaleza, 29 de Abril de 2011MILTON PESSOA CAVALCANTEPresidente da FederaçãoFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PROFISSIONAISEM PAPILOSCOPIA E INDETIFICAÇÃO- FENAPPIEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ELEITORALFENAPPI ELEIÇÕES 2011/2014Pelo presente Edital, a Federação Nacional dos Profissionaisem Papiloscopia e Identificação - FENAPPI, CONVOCA todas assuas filiadas e associados aptos para as Eleições de sua DiretoriaExecutiva e Conselhos, triênio 2011/2014, a se realizarem na Paraíba- PB, no dia 20 de maio de 2011, das 09h às 17h, no Hotel Village,localizado na Av. Epitácio Pessoa, nº 4851, Tambaú, João Pessoa-PB,Cep. nº 58039-000. As chapas deverão ser apresentadas fechadas epoderão fazer sua inscrição até o dia das Eleições, devendo ser enviadasà Fenappi, na pessoa de seu Presidente.Brasília-DF, 26 de abril de 2011ANTÔNIO MACIEL AGUIAR FILHOPresidente da FENAPPIEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700135Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

136 ISSN 1677-70693Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011FUNDAÇÃO DE AMPARO EDESENVOLVIMENTO DA PESQUISARESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO N o -0 2 7 / 2 0 11A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através do seu pregoeiro, designado pela DiretoriaExecutiva, torna público aos interessados o resultado do certame emepigrafe, cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática,conforme descrito em edital. Licitantes vencedoras: R M Comércio deInformática e Serviços Ltda - itens 01 e 03; L. C. de AlmeidaInformática - item 04, item fracassado: 02. Processo 95832.PREGÃO ELETRÔNICO N o -0 2 9 / 2 0 11A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através do seu pregoeiro, designado pela DiretoriaExecutiva, torna público aos interessados o resultado do certame emepigrafe, cujo objeto é aquisição de material de equipamentos deinformática informática, conforme descrito em edital. Licitantes vencedoras:Infomarques Comércio e Serviços - Item 03 e M. L. Gonçalves& CIA Ltda - itens 01 e 02. Processo 89772.MARCELA RODRIGUES MARÇALPregoeiroFUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AODESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICOEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOInexigibilidade nº 08/11 - DL - Inexigibilidade de Licitação. BaseLegal: art. 25 da Lei 8.666/93. Objeto: Manutenção de Equipamento- Microscópio Eletrônico de Varredura acoplado a Microanálise -Leica S 440, do Centro de Caracterização e Desenvolvimento deMateriais da Universidade Federal de São Carlos, campus São Carlos- SP. - Valor da Contratação: R$ 10.220,00 (dez mil duzentos e vintereais.FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO GRANDE DO SULEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃORef.: Processo Administrativo n.º 039/2011. OBJETO: Aquisição deMáquina Servidora. CONTRATADO: Dell Computadores do BrasilLtda. CNPJ: 72.381.189/0006-25. Valor: R$ 10.000,24. CONTRA-TANTE: FAURGS - Fundação de Apoio da UFRGS. FONTE DERECURSOS: CONVÊNIO FINEP 01.08.0287.00. FUNDAMENTOLEGAL: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93. RECONHECIMEN-TO: em 25.04.2011 pelo Coordenador do Projeto, Altamiro AmadeuSusin. RATIFICAÇÃO em 26.04.2011, pelo Diretor Presidente, SergioNicolaiewsky.AV I S OTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011A Comissão Especial de Licitações, no uso de suas atribuições,informa que ocorreu interposição de recurso administrativoreferente ao processo acima das seguintes empresas: MSCA InformaçãoTecnologia Treinamento Consultoria Ltda. Ficam cientificadosos demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 3 (três) diasúteis.Porto Alegre-RS, 26 de abril de 2011.SERGIO NICOLAIEWSKYDiretor PresidenteAVISOS DE ALTERAÇÃOO presente aviso altera o Extrato de Inexigibilidade de Licitação,Ref.: Processo Administrativo n.º 033/2009, publicado napágina 177 do Diário Oficial da União de 27 de maio de 2009, Seção3. Inclui-se: Ivone de Oliveira dos Santos, CPF: 397.841.000-10;Livia Pedersen de Oliveira, CPF: 953.136.640-34. Valor: Onde se lêR$ 527.000,00 leia-se R$ 535.000,00. RATIFICAÇÃO em26.04.2011, pelo Diretor Presidente Sergio Nicolaiewsky.O presente aviso altera o Extrato de Inexigibilidade de Licitação,Ref.: Processo Administrativo n.º 086/2010, publicado napágina 166 do Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2010,Seção 3. Inclui-se: Daniel Rodrigo Hunger, CPF 820.676.600-63.RATIFICAÇÃO em 26.04.2011, pelo Diretor Presidente Sergio Nico l a i e w s k y.Porto Alegre-RS, 26 de abril de 2011.SERGIO NICOLAIEWSKYDiretor PresidenteEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700136AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2011TIPO: Menor preço global. OBJETO: contratação de empresa paramanutenção preventiva e corretiva de microscópios eletrônicos devarredura e de transmissão da JEOL para o Centro de MicroscopiaEletrônica da UFRGS, conforme termo de referência anexo ao edital.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/05/2011 às 09h30min. ETAPADE LANCES: dia 11/05/2011 às 15h30min. CÓPIAS DO EDITALpela internet: http://www.licitacoes-e.com.br eh t t p : / / w w w. f a u rg s . u f rg s . b r.Porto Alegre-RS, 26 de abril de 2011.SERGIO NICOLAIEWSKYDiretor PresidenteFUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITALUNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAESEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 002 156/2011. OBJETO: Reparo em 01 Ventilador pulmonar:art.24 inc.IV, Lei 8666/93. Justificativa: Equipamento utilizadoem Pronto Socorro. Ratificação: em 26/04/2011 MÁRCIOMARTINS DE SOUZA - Diretor Vice- Presidente. Valor R$2.367,00. Contratada: Hospitec Com e Repre Ltda.FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E ÀEXTENSÃO - FAPEXCNPJ: 14.645.162/0001-91AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 9 / 2 0 11A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preçosnº. 19/11 cujo objeto é serviço de consultoria na área de propriedadeintelectual (redação, negociação e comercialização de patentes nopaís) para o projeto: 08.0340 - Núcleo de Inovação Tecnológica -UFBA, a ser realizado no dia 11/05/2011 às 09h. Edital disponível nosite www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação -Salvador - BA - CEP: 40.210-340, no valor de R$ 10,00 (dezreais).Salvador, 27 de abril de 2011.ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADOPresidente da Comissão de LicitaçãoRESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO PRESENCIAL N o -0 2 / 11A FAPEX torna público o resultado final do Pregão Presencialnº. 02/11, realizada no dia 08 de fevereiro 2011 para o Projeto:09.0195/03, cujo objeto é aquisição de reagentes para Faculdadede Farmácia - Laboratório DILDA da UFBA foram vencedoras: paraos Lotes 02, 06 e 07 a empresa MEDTEST DIAGNÓSTICA CO-MÉRCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DEMATERIAL MÉDICO LTDA., no valor total estimado de até R$344.073,00(trezentos e quarenta e quatro mil e setenta e três centavos)e referente aos Lotes 08 e 10 a empresa PMH PRODUTOSMÉDICOS HOSPITALARES LTDA., no valor total estimado de atéR$ 24.898,00 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais)PREGÃO PRESENCIAL N o -0 4 / 2 0 11A FAPEX torna público o resultado final do Pregão Presencialnº. 04/11, realizada no dia 22 de fevereiro 2011 para o Projeto:09.0195/03, cujo objeto é aquisição de reagentes para Faculdadede Farmácia - Laboratório DILDA da UFBA foi vencedora: para osLotes 01, 02, 03 e 04 a empresa ALKA TECNOLOGIA EM DIAG-NOSTICOS, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DEPRODUTOS LTDA., no valor total estimado de até R$313.410,00(trezentos e treze mil quatrocentos e dez reais).ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADOPregoeiroFUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA ECIÊNCIAEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROJETO CONVÊNIO FINEP 01.08.0440.00 "Disponibilidade Hídricapara Aplicação dos Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos".Objeto: Material de Laboratório, fornecedor Aproquim Comérciode Produtos Químicos Ltda valor R$ 752,25. Objeto: Materialde Laboratório, fornecedor Aproquim Comércio de Produtos QuímicosLtda valor R$ 244,30; Objeto: Serviços Gráficos, fornecedorCarlos Eduardo Dias dos Santos valor R$ 84,00. Inciso II, art. 24, lei8.666/93. Santa Maria, 20 de Abril de 2011. Claudia P. Lorenzoni,Comissão de Licitações.EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROJETO CONVÊNIO PETROBRAS SAP4600285722. "Investigaçãoda Aplicabilidade de Ultrassom para Melhoria da Qualidade dePetróleo e de suas Frações". Objeto: Manutenção Equipamento 3800Varian Saturn 2200, fornecedor Bruker do Barsil, valor R$ 4.819,40art. 25, I, lei 8.666/93. Santa Maria, 20 de Abril de 2011. Claudia P.Lorenzoni, Comissão de Licitações.FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DEDESENVOLVIMENTO EDUCACIONALDESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVOConsiderando as justificativas e demais expedientes constantesdo processo de Dispensa de Licitação n.º 009/2011, reconheçoe ratifico a referida dispensa, com base no Art. 24. Inciso XXI(FINEP - 0659/05) da Lei n.º 8.666/93, vigente, para aquisição deequipamento para laboratório com a empresa: IMP. E EXP. DE ME-DIDORES POLIMATE LTDA, valor R$ 59.850,00ANTÔNIO FAUSTINO CAVALCANTI DEALBUQUERQUE NETOFUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHOEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: nº. 130/11 - Convênio n°. 0050.0043981.08.4 - PETRO-BRAS LCE - Objeto: "System upgrade to FlowMaster Stero PIV"Empresa La Vision Inc GmbH Valor Total US$ 68,000.00 - Art. 25inciso I § 2º da Lei 8.666/93 - Justificativa: Fornecedor Exclusivo.EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: nº. 082/11 - Convênio n°. 01.09.0207.00 FINEP - CAP-TAER II Objeto: Material de Consumo p/ FDM Empresa SisgraphLtda. - CNPJ: 54.512.587/0001-47. Valor Total: R$ 6.495,00. Art. 25inciso I § 2º da Lei 8.666/93 - Justificativa: Fornecedor Exclusivo.FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES ETECNOLOGIA ESPACIAISEXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o -0 1 6 / 2 0 11CONTRATADA: COHERENT. Objeto: Aquisição de laser contínuo.VALOR: US$ 36.500,00 (trinta e seis mil quinhentos dólares) FUN-DAMENTO LEGAL: Art. 25 Inciso I da Lei nº. 8.666/93. DATA DERATIFICAÇÃO: 25/04/2011, pelo Sr. João Olimpio Andrade Campos- Procurador. Convênio nº 002/2006.FUNDAÇÃO DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE DO PARÁEXTRATO DE CONTRATO N° 26/2011Pregão Eletrônico nº 04/2011 Processo nº:74819/2011-Convênio nº708592/2009-SEDH-PR CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ; CONTRATADO:SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA; CNPJ doContratado: 01.429.437/0001-08; Objeto: Aquisição de MATERIALPERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA); FundamentoLegal: Lei Federal N.º 8.666/93; Vigência: 19/04/2011 à27/04/2011; Valor Total: R$ 8.930,00 Data da Assinatura:19/04/2010EXTRATO DE CONTRATO N o -2 7 / 2 0 11Pregão Eletrônico nº 04/2011 Processo nº:74819/2011-Convênio nº708592/2009-SEDH-PR CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ; CONTRATADO:PAULO BORSATTI & CIA LTDA - ME; CNPJ do Contratado:09.383.469/0001-21; Objeto: Aquisição de MATERIAL PERMA-NENTE (EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA); Fundamento Legal:Lei Federal N.º 8.666/93; Vigência: 19/04/2011 à 27/04/2011;Valor Total: R$ 2.884,92 Data da Assinatura: 19/04/2010EXTRATO DE TERMO ADITIVO1º Termo Aditivo do Contrato Nº 26/2011Pregão Eletrônico nº 04/2011 Processo nº:74819/2011-Convênio nº708592/2009-SEDH-PR Contratante: Fundação da Criança e do Adolescentedo Pará; Contratado: Sisterpel Suprimentos Para Informática;CNPJ do Contratado: 01.429.437/0001-08; Objeto: Aquisição de MaterialPermanente (Equipamentos de Informatica); Justificativa: A alteraçãodas cláusulas 2ª e 7ª do contrato original nº 26/2011, no quese refere a quantidade do objeto e o valor global, com fulcro no Art.65, da Lei 8.666./93; Vigência: 20/04/2011 à 27/04/2011; Valor Total:R$ 2.679,00 Data da Assinatura: 20/04/2010FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DAPESQUISA - FUNDEPAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2011 - CAMPUS 2010A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: execução de ensaios geotécnicos para determinação daeficiência de compactação e para caracterização do solo. Retirada doEdital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimentodas propostas: Das 13:00 do dia 27/04/2011 às 13:00 horas do dia0 9 / 0 5 / 2 0 11 .Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011 3ISSN 1677-7069 137PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2011 - CAMPUS 2010A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: fornecimento e instalação de piso vinílico em placas30 x 30 cm. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data ehora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 27/04/2011 às13:00 horas do dia 11/05/2011.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2011 - SCO/FUNDEPA FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: aquisição de cimento CPII-E32 em saco com 50 kg.Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora pararecebimento das propostas: Das 13:00 do dia 27/04/2011 às 13:00horas do dia 09/05/2011.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2011 - CAMPUS 2010A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: aquisição de barra roscada galvanizada, porcas, arruelase chumbadores com parafusos. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br.Data e hora para recebimento das propostas: Das13:00 do dia 27/04/2011 às 08:00 horas do dia 12/05/2011.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2011 - CAMPUS 2010A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: aquisição de material elétrico. Retirada do Edital: Sitewww.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:Das 13:00 do dia 27/04/2011 às 13:00 horas do dia 10/05/2011.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2011 - CAMPUS 2010A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: aquisição de placas de poliestireno. Retirada do Edital:Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:Das 13:00 do dia 27/04/2011 às 08:00 horas do dia10 / 05 / 2011 .PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2011 - CAMPUS 2010A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: aquisição de meio fio e cordão de meio fio emconcreto. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data ehora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 27/04/2011 às08:00 horas do dia 09/05/2011.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2011 - CAMPUS 2010A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: aquisição de cilindro para mistura MIG. Retirada doEdital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimentodas propostas: Das 13:00 do dia 27/04/2011 às 08:00 horas do dia11 / 0 5 / 2 0 11 .SABRINA BORGES DE ABREUPregoeiraRESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO 200/2011 - FUNDEP / GECOMFoi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1 -Sargon Vinicius Marinheiro - ME - Valor R$ 9.150,00.PREGÃO ELETRÔNICO 236/2011 - FUNDEP / GECOMFoi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1 -Grafica e Editora Mafali Ltda - ME - Valor R$ 9.370,00.MARILENE SILVAPregoeiroFUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO ETELEVISÃO OURO PRETOEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEspécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: contratação de empresapara fornecimento de insumos para dosagens químicas, Projeto SI-CONV/ LAPAC/ FEOP; Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, Art. 25,inciso I; Processo: 032/2011. Valor: R$ 31.675,14 (Trinta e um mil,seiscentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos); Autorizado:em 07/04/2011 por Roney Luiz de Carvalho Nicolato Ratificado: em15/04/2011 por Rogelio Lopes Brandão.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700137FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DESANTA CATARINAEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODispensa de Licitação nº 208/2011. Contratada: Giacomelli ImóveisLtda. Contratante: FEESC - Fundação de Ensino e Engenharia deSanta Catarina. Objeto: Locação de 02 (duas) salas comerciais nº 07e 09 no Ed. Omar Ahmad, localizadas na Avenida Madre Benvenuta,1129, Bairro Santa Mônica - Florianópolis - SC. Valor mensal de R$3.000,00 (três mil reais). Fundamento legal: art. 24, Inciso X da Lei8.666/93. Justificativas constantes nos autos. Fonte de Recursos peloConvênio PETROBRÁS nº 6000.0064742.11.4. Angela de Espíndolada Silveira, Florianópolis, 18/02/2011.FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABAEXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N o -8 / 2 0 11Objeto: Aquisição de Reagentes para o Projeto rede 2293/07FAPEMIG PROCESSO 1098/08 - PROF. DR. EDDIE FERNANDOCÂNDIDO MURTA. IMPORTAÇÃO Em favor de: LIFE TECHBRASIL COM.IND.BIO. LTDA VALOR: R$ 7.721,30 (Sete mil setecentose vinte e um reais e trinta centavos). Fundamentação legal:inciso XXI, do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Uberaba 26de abril de 2011. Comissão de Licitação da FUNEPUFUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SULAVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -0 0 2 / 2 0 11Processo: 226/11Objeto: Confecção e Instalação de Coberturas Acrílicas Frontal eLateralEmpresa Vencedora: Amell Eletroeletrônica Ltda. CNPJ:05.850.667/0001-05Valor total: R$ 27.000,00Convênio: Ref; 1386/05 FINEP/UPCData da Homologação: 20 de Abril de 2011Porto Alegre, 25 de Abril de 2011PREGÃO ELETRÔNICO N o -204/2010Objeto: Aquisição de equipamento de Ensaios ImunoenzimáticosLote: 001 - R$ 190.000,00Empresa: Efnet Prestação de Serviços e Comércio em TelecomunicaçãoCNPJ: 11.730.726/0001-04Convênio Ref. 704475/09 CNPq/INCTData da Homologação: 19 de Abril de 2011PREGÃO ELETRÔNICO N o -199/2010Objeto: Ultra-Freezer -86º e Homogeneizador manual de tecidosLote: 001 - Ultra-Freezer -86º R$ 28.200,00Empresa: Lobov Científica Imp. Com. De Equip. para LaboratórioCNPJ: 05.857.218/0001-80Lote: 002 - Homogeneizador manual de tecidos R$ 2.900,00Empresa: F C Nicolau - Equipamentos para Laboratório CNPJ:13.158.576/0001-23Convênio Ref. 704475/09 CNPq/INCTData da Homologação: 20 de Abril de 2011Porto Alegre, 20 de Abril de 2011MOACIR ASSEIN ARÚSPresidente da Comissão de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2011Processo de Compra: 244/11. Aquisição de equipamentos hospitalaresde pequeno porte. Convênio 01.05.0690.00 Ref. nº 1386/05 - FI-NEP/UPC.Abertura das propostas: 10/05/2011 Hora: 09hsInicio da fase de lances: 10/05/2011 Hora: 10hsAs propostas deverão ser entregues no site; www.licitacaoese.com.brPorto Alegre, 20 de Abril de 2011PROF. MOACIR ASSEIN ARÚSPresidente da Comissão de LicitaçãoFUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIADA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIASAVISOS DE LICITAÇÃOCONVITE Nº CV/0016/2011-4Objeto: Serviços de ensaios radiográficos de gamagrafia industrial.Apresentação das propostas e abertura dos envelopes contendo osdocumentos de habilitação dia 10 de maio de 2011, às 14h00. Local:Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade Universitária, São Paulo - SP.O edital poderá ser obtido no endereço acima ou solicitado para o Sr.João Carlos Dipold através do telefone (11) 3817.7328 ou do e-maild i p o l d @ c t m s p . m a r. m i l . b r.CONVITE Nº CV/0017/2011-4Objeto: Flanges e conexões. Apresentação das propostas e aberturados envelopes contendo os documentos de habilitação dia 11 de maiode 2011, às 10h00. Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, CidadeUniversitária, São Paulo - SP. O edital poderá ser obtido no endereçoacima ou solicitado para o Sr. João Carlos Dipold através do telefone(11) 3817.7328 ou do e-mail dipold@ctmsp.mar.mil.br.ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUESPresidente da Comissão de LicitaçãoFUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTODE HEMATOLOGIA- FUNDARJAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO ELETRÔNICO N o -8 / 2 0 11A Comissão de Licitação/FUNDARJ torna público que resultoufracassado o Pregão Eletrônico 008/2011, processo 078/2009,cujo objeto é a aquisição de Aparelho de Ultra-Som Portátil.A COMISSÃOFUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2011O Pregoeiro da Fundação Universitária de Cardiologia tornapúblico que realizará o seguinte procedimento licitatório:OBJETO: Aquisição de Equipamentos Permanentes - Equipamentosde Informática.Datas e horários:Recebimento das Propostas dia 09/05/2011 das 08:30 às14:30 horas.Início da Disputa de Preços dia 10/05/2011 das 15:00 às18:00 horas.O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia27/05/2011, na Avenida Princesa Isabel, 395 - Bairro Santana - naGerência de Materiais - Setor de Compras no horário das 9hs às 16hsde segunda-feira e sexta-feira - telefone (51) 3230-3640 e no site dawww.bbmnet.com.br (link - licitações públicas).ARAMY PEREIRA DA SILVASuperintendenteFUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DEDESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISADESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTEPelo presente Termo, HOMOLOGO o resultado constante naProposta Comercial apresentada, para considerar vencedora do PRE-GÃO PRESENCIAL SRP nº 01/2011 - FUNDEPES - a empresaAVANCE DESPACHO ADUANEIRO LTDA - ME, inscrita noCNPJ/MF sob o nº 11.347.493/0001-57, sediada na Rua JangadeirosAlagoanos, nº 619 - Sala 22 - Pajuçara - Maceió/AL - CEP57030-00,por haver apresentado o menor preço, com o valor de R$1.900,00(Um mil e novecentos reais) e por atender a todas as exigênciascontidas no edital.ROBERTO JORGE VASCONCELOS DOS SANTOSDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

140 ISSN 1677-7069IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊSDE MONTES CLAROSRESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 02/2011A Comissão de Licitação da Irmandade Nossa Senhora dasMercês de Montes Claros, na forma do item 8.5 do Edital, tornapúblico o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 02/2011 - Aquisição deEquipamentos e Material Permanente de uso médico-hospitalar (Equipamentode Ressonância Magnética ). NOME DA LICITANTE VEN-CEDORA: VALOR CRF: GE HEALTHCARE DO BRASIL CO-MÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTO MÉDICO-HOS-PITALARES LTDA US$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil dólaresnorte-americanos).Montes Claros (MG), 18 de abril de 2011.ANTONIO BATISTA MEDEIROSPresidente da Comissão de Licitação3INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETAEDITAL N o -22, DE 12 DE ABRIL/201122º PROCESSO SELETIVO2º SEMESTRE/2011A FAESP através da Comissão Organizadora do 22º ProcessoSeletivo declara abertas as inscrições dos Cursos de Graduaçãopara o 2º Sem/2011. ADMINISTRAÇÃO 100 vagas e SISTEMASDE INFORMAÇÃO 50 vagas, ambos Reconhecidos, Portaria 223/06.PEDAGOGIA - LICENCIATURA 100 vagas Reconhecido, Portaria748/06. CIÊNCIAS CONTÁBEIS 50 vagas Reconhecido, Portaria1124/06. ENGENHARIA AMBIENTAL 50 vagas Portaria de Autorização321/05. Processos Seletivos agendados no período09/05/2011 à 01/08/2011. Informações complementares e Regulamentoestarão fixados em Edital Interno da FAESP e no site www.faesppr. e d u . b r.EVALDO BENEDITO GRABOSKIDiretor-GeralNº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011INSTITUTO NORDESTE CIDADANIARESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N o -2 / 2 0 11Objeto: Impressão 1.200.000 (um milhão e duzentas mil) Revistas/Cartilhas,de 2 (dois) modelos diferentes, em pacotes com 100(cem) unidades cada e demais especificações constantes no Edital dePregão Eletrônico nº 002/2011, de 29/03/2011. Empresa Vencedora/adjudicatária:Gráfica Sérgio Ltda., pelo valor global de R$261.799,20 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa enove reais e vinte centavos).HELDA KELLY DOS SANTOS PEREIRAPregoeiraEXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTOEspécie: Autorização de Fornecimento nº 002/2011, de 15/04/2011;Objeto: Impressão de 1.200.000 (um milhão e duzentas mil) Revistas/Cartilhas,de 2 (dois) modelos diferentes, em pacotes com 100(cem) unidades cada e demais especificações constantes no edital;FORNECEDOR: Gráfica Sérgio Ltda.; FUNDAMENTO LEGAL:Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2011, de 29/03/2011, Proposta daempresa datada de 12/04/2011; Prazo de entrega: conforme cronogramade entrega; Valor total: R$ 261.799,20 (duzentos e sessenta eum mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700140Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011 3ISSN 1677-7069 141PROFISSIONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAAV I S OA Profissional Indústria e Comércio LTDA. torna públicoque requereu na CETESB a Renovação de Licença de Operação paraa fabricação de artigos de perfumaria e cosméticos à Rua LagoaSanta, nº 470, Chácaras Reunidas-São José dos Campos-SP.CESAR AUGUSTO PULSResponsável TécnicoSERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENASEMPRESAS DE SÃO PAULOEXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIOEspécie: Processo 3636/2010 - Contrato 026/2010Partícipe: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPaulo. Partícipe Patrocinada: Federação das Associações Comerciaisdo Estado de São Paulo. Objetivo: apoio institucional com liberaçãoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700141de verba para viabilização do "11º Congresso FACESP". Valor dacota: R$ 50.000,00. Vigência: de 26/10/10 a 28/02/2011. Data deassinatura: 26/10/2010. Assinaturas: pelo partícipe, Ricardo Luiz Tortorella,Regina Maria Borges Bartolomei e Paulo Eduardo Stabile deArruda e pela partícipe patrocinada, Anunciato Thomeo Sobrinho eNatanael Miranda dos Anjos.AV I S OCONCORRÊNCIA N o -1 / 2 0 11Processo 1763/2010 - Interposição de Recurso.A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornapública a interposição de recurso por parte da EDITORA PÁGINAVIVA LTDA contra o resultado de julgamento final.Em 26 de abril de 2011CARLOS WILLIANS OSÓRIOPresidente da ComissãoRESULTADO DE PROPOSTAS TÉCNICASCONCORRÊNCIA N o -2 / 2 0 11Processo 4301/2010.A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornapúblico que, analisadas as propostas técnicas das empresas licitantes,chegaram ao seguinte resultado: Colemont RJ Consultoria, Gerenciamentode Riscos e Corretora de Seguros S/S Ltda (36 pontos eíndice técnico de 100%); Marsh Corretora de Seguros Ltda (31 pontose índice técnico de 86,11%); AON Holdings Corretores de SegurosLtda (13 pontos e índice técnico de 36,11%). Os relatórios deanálise de cada proposta estão autuados às fls. 505/513 do processo.Em 26 de abril de 2011CARLOS WILLIANS OSÓRIOPresidente da ComissãoSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIALSENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DOESTADO DO RIO DE JANEIROAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA FIRJAN Nº 021/2011Objeto: Serviço de telecomunicação para interligação das redes locaisdas unidades do Sistema FIRJAN.Data de abertura: 11/05/2011 às 09h30min.Retirada do edital e mais Informações: www.firjan.org.brCOMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJANDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

142 ISSN 1677-70693Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DEMINAS GERAISAVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA INTERNACIONAL SENAI N.º 013/2010O SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanentede Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessadosa revogação do processo licitatório Concorrência InternacionalSENAI n.º 013/2010, cujo objeto é a Aquisição de máquinas e equipamentosdiversos (analisador de espectro, câmeras de vídeo CMOSde 1/3, exibidor de programação, geradores de caracteres, gravador devídeo digital, ilhas de edição, leitores de cartão, matriz de vídeo,mesa de controle máster, mesa mixer de vídeo, monitores de externade 7.9" e de forma de onda, multiviewer profissional, osciloscópiodigital e sistema integrado de armazenamento), visando a implantaçãoda Unidade do SENAI, denominada Centro de Formação Profissionalpara TV Digital (HORTOTEC), localizada em Belo Horizonte -MG.VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOSPresidente da COPERLISENAI -DEPARTAMENTO REGIONALDO RIO GRANDE DO SULAVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-114/2011O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante doSistema FIERGS torna público a todos os interessados a PROR-ROGAÇÃO da licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "ELE-TRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sob o nº 200-3-114/2011, cujoobjeto é a aquisição de CENTRO DE USINAGEM VERTICAL ACNC, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos doSistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereirode 2006. O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerãono ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostasàs 10:00 horas do dia 04/05/2011. O início da disputa delances se dará à partir das 14:00 horas de 06/05/2011. Os requisitospara obtenção de senha e o edital com todas as informações estão adisposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail leandro.martins@fiergs.org.br,ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sitona Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos- GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17horas.Porto Alegre, 26 de abril de 2011.LEANDRO ILHA MARTINSPregoeiroSERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIASESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DOMATO GROSSO DO SULAVISOS DE LICITAÇÃOCARTA-CONVITE N o -1 3 / 2 0 11O SESI-SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DE MS, comunicaaos interessados que se encontra aberta licitação na modalidadeCARTA CONVITE do tipo MELHOR OFERTA. Objeto:seleção da oferta de maior preço por item para utilização de cantinas,localizadas no Centro de Atividades José Rodrigues San Pedro localizadona cidade de Corumbá(MS). Data de Apresentação da documentaçãoe Propostas e do Credenciamento: às 14h30min (horáriode MS) do dia 12/05/2011. Regime Jurídico: Regulamento de Licitaçõese Contratos do SESI. O Edital da presente licitação, naíntegra, poderá ser obtido via internet no seguinte endereço:www.fiems.org.br/novo/licitacoes. Maiores informações poderão serobtidas junto a Coordenação de Suprimentos do Sistema FIEMS, naAv. Afonso Pena, 1206, 4º andar, Ed. Casa da Indústria, ou pelotelefone xxx(67) 3389-9065 ou email: ecaires@sfiems.org.br e nilto n @ s f i e m s . o rg . b r.EZIQUIEL SANTANA CAIRESPresidente da CPLPREGÃO ELETRÔNICO N o -0 0 4 / 2 0 11O SESI-SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DE MS, comunicaaos interessados que se encontra aberta licitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO. Objeto:aquisição de Unidade Móvel Ocupacional (Trailer), para atender àunidade do SESI na cidade de Campo Grande/MS. As propostascomerciais serão recebidas até as 09h00min do dia 06 de maio de2011, por meio do endereço www.pregao.com.br, ocasião em que oinício da sessão de disputa de lances ocorrerá no mesmo dia às09h10min. Regime Jurídico: Regulamento de Licitações e Contratosdo SESI. O Edital da presente licitação, na íntegra, poderá ser obtidovia internet no seguinte endereço: www.pregao.com.br. Maiores in-Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700142formações poderão ser obtidas junto a Coordenação de Suprimentosdo Sistema FIEMS, na Av. Afonso Pena, 1206, 4º andar, Ed. Casa daIndústria, ou pelo telefone xxx(67) 3389-9065 ou email: ecaires@sfiems.org.bre nilton@sfiems.org.br.NILTON SHINTOKU HIGAPregoeiroSESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DORIO DE JANEIROAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SESI-RJ Nº 023/2011Objeto: Aquisição de software de controle de freqüência para atendimentoà portaria 1510 do Ministério de Trabalho e Emprego.Data de abertura: 06/05/2011 às 09h30min.Retirada do edital e mais informações: www.firjan.org.brPREGÃO SESI-RJ/SENAI-RJ Nº 021/2011Objeto: Aquisição de Mobiliário.Data da Licitação: 05/05/2011 às 09h30min.Retirada do Edital/Mais Informações: www.firjan.org.brCOMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJANSISTEMA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIASDO ESTADO DO PARANÁ - SISTEMA FIEPAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -347 / 2011OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática diversos.ABERTURA: 11/05/11 às 10h30min. ENDEREÇO: Av. Cândido deAbreu, 200 - Centro Cívico - CURITIBA/PR. Edital disponível nosite: http://www.fiepr.org.br/licitacao/htmlPREGÃO PRESENCIAL No- 380/2011OBJETO: Aquisição de materiais de expediente. ABERTURA:11/05/11 às 14h30min. ENDEREÇO: Av. Cândido de Abreu, 200 -Centro Cívico - CURITIBA/PR. Edital disponível no site:h t t p :// w w w. f i e p r. o rg . b r / l i c i t a c a o / h t m lOVALDIR NARDINDiretor de FinançasSERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTEAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2011O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aosinteressados a realização de licitação, na modalidade Pregão, pormeio de sistema eletrônico, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOSpara possível aquisição de materiais médicos e oftalmológicos paraatender às Unidades do SEST, conforme disposições deste edital eseus anexos. A licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereçoeletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponívelexclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio daspropostas iniciará às 10h do dia 27/04/2011, com término às 10h15do dia 05/05/2011. Abertura das propostas: 05/05/2011, às 10h30.Demais informações através do e-mail licitacao@sestsenat.org.br, telefone(61) 3315-7167, ou fax (61) 3323-8948.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2011O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aosinteressados a realização de licitação, na modalidade Pregão, pormeio de sistema eletrônico, que tem como objeto a Aquisição debrindes (relógio de pulso, eco bag, churrasqueira e sandálias) paraatender ao SEST, conforme Edital e seus anexos. A licitação realizarse-ápor meio da internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao,estando o edital disponível exclusivamente noreferido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h dodia 27/04/2011, com término às 10h15 do dia 06/05/2011. Aberturadas propostas: 06/05/2011, às 10h30. Demais informações através doe-mail licitacao@sestsenat.org.br, telefone (61) 3315-7167, ou fax(61) 3323-8948.COMISSÃO DE LICITAÇÃOSINDICATO INTERESTADUAL DA INDÚSTRIADE MATERIAIS E EQUIPAMENTOSFERROVIÁRIOS E RODOVIÁRIOSEDITAL DE CONVOCAÇÃOELEIÇÕES SINDICAISSerá realizada eleição nos dias 20 e 21 de junho de 2011, nasede desta entidade, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal,Delegados-Representantes aos Conselhos das Federações e respectivossuplentes, devendo o registro de chapa ser apresentado à Secretariada Entidade, no horário de 08h30 às 17h30, no período de 20(vinte) dias a contar da publicação deste Aviso. Edital de convocaçãoda eleição encontra-se afixado na sede desta entidade.Av. Paulista, 1313 - 8 o andar - cj. 801 - 01311-923 - SãoPaulo - SPSão Paulo, 26 de abril de 2011JOSÉ ANTONIO FERNANDES MARTINSPresidente do SindicatoSINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DEODONTOLOGIA DE GRUPO - SINOGEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARAELEIÇÕES DA DIRETORIA, DO CONSELHO FISCAL EDOS DELEGADOS JUNTO ÀS ENTIDADES SINDICAIS DEGRAU SUPERIORNa conformidade do estabelecido no artigo 74 dos EstatutosSociais da entidade, não tendo sido constatado o registro de chapapara a eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantesjunto às entidades sindicais de grau superior, efetivos esuplentes, designada para o dia 21 de junho de 2011, o Dr. ReinaldoCamargo Scheibe, Presidente em exercício do Sindicato Nacional dasEmpresas de Odontologia de Grupo - SINOG, em cumprimento aoartigo 71 dos Estatutos Sociais, convoca todos os associados destaentidade, em pleno gozo de seus direitos sociais, para nova AssembleiaGeral Extraordinária a ser realizada no dia 26 de julho de2011, na sede do Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia deGrupo - SINOG, à Avenida Paulista nº 171 - 11º andar, CerqueiraCésar, São Paulo, SP, CEP: 01311-000, às 10:00 (dez) horas, com apresença da maioria absoluta dos representantes das empresas associadascom capacidade de votar, a fim de discutir e deliberar sobrea seguinte Ordem do Dia: a) Eleição e Posse da Diretoria, do ConselhoFiscal e Delegados Representantes junto às entidades sindicaisde grau superior, efetivos e suplentes, para o triênio 2011/2014. Paratanto, deverão ser respeitadas as seguintes normas estatutárias: a) Oprazo para registro das chapas completas, efetivos e suplentes, paratodos os cargos, é de 30 (trinta) dias contado a partir da data depublicação do aviso resumido do presente Edital no Diário Oficial daUnião, e deverá ser feito junto à secretaria do SINOG, que funcionade 2ª a 6ª feira, no endereço acima, das 09:00 às 17:00 horas; b) Casonão seja obtido quorum na eleição, indicado no preâmbulo desteEdital, será realizada segunda eleição, no dia 27 de julho de 2011, às10:00 (dez) horas, que somente será válida, se nela tomarem parterepresentantes de, no mínimo, 40% (quarenta por cento) dos votosdas empresas associadas com capacidade de votar; c) Não sendo,ainda, atingido o quorum, o Presidente da mesa apuradora notificará,novamente, o Presidente da Entidade, para que este promova a terceirae última eleição, que será realizada em 28 de julho de 2011, às14:00 (quatorze) horas, com qualquer número de votos das associadas,observadas, para sua realização, as mesmas formalidades dasanteriores; d) Caso haja empate entre as chapas mais votadas, serárealizada nova eleição no dia 05 de agosto de 2011, às 14:00 (quatorze)horas, limitada esta, as chapas empatadas e nos eleitores inscritosno escrutínio que terminou empatado; e) O prazo para impugnaçãodas candidaturas é de 3 (três) dias contados da data depublicação da relação nominal das chapas registradas no Diário Oficialda União, devendo ser proposta através de requerimento fundamentado,dirigido ao Presidente do Sindicato e protocolado contrarecibo, na secretaria da entidade, que funciona das 09:00 às 17:00horas, de 2ª a 6ª feira; f) O exercício do direito de voto será privativodo Delegado Representante eleitor de cada filiado, devendo os associadosindicar até 20 (vinte) dias antes do pleito, a relação nominaldos seus Delegados Representantes, efetivos e suplentes, para a eventualidadede impedimento do titular, dentro das normas estabelecidasno presente estatuto.São Paulo, 26 de abril de 2011REINALDO CAMARGO SCHEIBESINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIODE CATALÃO-GOE D I TA LCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERALEXTRAORDINÁRIAO Sindicato dos Empregados no Comércio de Catalão, Goiás(SINDICOMÉRCIO), no uso de suas atribuições legais e estatutária,e ainda, nos termos da Portaria nº 186/08 do MTE, CONVOCA todaa categoria de trabalhadores das seguintes atividades econômicas,salvo os diferenciados: do comércio atacadista em Geral; do comérciovarejista em geral; do comércio varejista de carnes frescas; do comérciovarejista de materiais de construção, louças, tintas, ferragens eferramentas manuais, produtos metalúrgicos, madeiras e compensados,materiais elétricos e hidráulicos, pisos e revestimentos, tubos econexões, vidros e maquinismo para construção; do comércio varejistade material óptico, jóias, relógios e cine foto; do comérciovarejista de veículos e de peças e acessórios para veículos; e dosconcessionários e distribuidores de veículos automotores, que laboramneste município de Catalão Estado de Goiás, para participaremde uma Assembléia Geral Extraordinária, que se fará realizar em suaSede Social, situada na Rua Alberto Mendes, nº 340, Bairro SantaTerezinha, Catalão, Goiás, no próximo dia 09/05/2011, às 18:00h emprimeira convocação e, não havendo quorum, às 19:00h em segundae última convocação, com qualquer número, para deliberarem sobre aAlteração Estatutária do Sindicato.Catalão - GO, 23 de abril de 2011.CÉSAR MARCOLINO ALVESPresidente do SindicatoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011 3ISSN 1677-7069 143SINDICATO DOS TRANSPORTADORESRODOVIÁRIOS AUTONOMOS NO ESTADO DEMINAS GERAISEDITAL DE CONVOCAÇÃOEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700143O Sindicato dos Transportadores Autônomos no Estado deMinas Gerais, Entidade Sindical Intermunicipal representante da categoriados Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estadode Minas Gerais, cuja representação se estende aos Municípiosde Abadia dos Dourados, Abaeté, Abre Campo, Acaiaca, Açucena,Água Boa, Água Comprida, Aguanil, Águas Formosas, Águas Vermelhas,Aimorés, Aiuruoca, Alagoa, Albertina, Além Paraíba, Alfenas,Almenara, Alpercata, Alpinópolis, Alterosa, Alto Jequitibá, AltoRio Doce, Alvarenga, Alvinópolis, Alvorada de Minas, Amparo doSerra, Andradas, Andrelândia, Antônio Carlos, Antônio Dias, AntônioPrado de Minas, Araçaí, Aracitaba, Araçuaí, Araguari, Arantina, Araponga,Araporã, Arapuá, Araújos, Araxá, Arceburgo, Arcos, Areado,Aricanduva, Arinos, Astolfo Dutra, Ataléia, Augusto de Lima, Baependi,Baldim, Bambuí, Bandeira, Bandeira do Sul, Barão de Cocais,Barão de Monte Alto, Barbacena, Barra Longa, Barroso, Bela Vistade Minas, Belo Horizonte, Belo Oriente, Belo Vale, Berilo, Bertópolis,Betim, Bias Fortes, Biquinhas, Boa Esperança, Bocaina deMinas, Bocaiúva, Bom Despacho, Bom Jardim de Minas, Bom Jesusda Penha, Bom Jesus do Amparo, Bom Jesus do Galho, Bom Repouso,Bom Sucesso, Bonfim, Bonfinópolis de Minas, Borda da Mata,Botelhos, Botumirim, Brás Pires, Brasília de Minas, Brasópolis,Braúnas, Brumadinho, Bueno Brandão, Buenópolis, Buritis, Buritizeiro,Cabo Verde, Cachoeira da Prata, Cachoeira de Minas, Cachoeirade Pajeú, Cachoeira Dourada, Caetanópolis, Caeté, Caiana,Cajuri, Caldas, Camacho, Camanducaia, Cambuí, Cambuquira, Campanário,Campanha, Campestre, Campina Verde, Campo Belo, Campodo Meio, Campo Florido, Campos Altos, Campos Gerais, Cana Verde,Canaã, Canápolis, Candeias, Caparaó, Capela Nova, Capelinha,Capetinga, Capim Branco, Capinópolis, Capitão Enéas, Capitólio, Caputira,Caraí, Caranaíba, Carandaí, Carangola, Caratinga, Carbonita,Careaçu, Carlos Chagas, Carmésia, Carmo da Cachoeira, Carmo daMata, Carmo de Minas, Carmo do Cajuru, Carmo do Paranaíba,Carmo do Rio Claro, Carmópolis de Minas, Carneirinho, Carrancas,Carvalhópolis, Carvalhos, Casa Grande, Cascalho Rico, Cássia, CatasAltas da Noruega, Catuji, Caxambu, Cedro do Abaeté, Central deMinas, Centralina, Chácara, Chalé, Chapada do Norte, Chiador, Cipotânea,Claraval, Claro dos Poções, Cláudio, Coimbra, Coluna, ComendadorGomes, Comercinho, Conceição da Aparecida, Conceiçãoda Barra de Minas, Conceição das Alagoas, Conceição das Pedras,Conceição de Ipanema, Conceição do Mato Dentro, Conceição doPará, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Congonhal,Congonhas, Congonhas do Norte, Conquista, Conselheiro Lafaiete,Conselheiro Pena, Consolação, Contagem, Coqueiral, Coração de Jesus,Cordisburgo, Cordislândia, Corinto, Coroaci, Coromandel, CoronelMurta, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Córrego Danta,Córrego do Bom Jesus, Córrego Novo, Couto de Magalhães deMinas, Cristais, Cristália, Cristiano Otoni, Cristina, Crucilândia, Cruzeiroda Fortaleza, Cruzília, Curvelo, Datas, Delfim Moreira, Delfinópolis,Descoberto, Desterro de Entre Rios, Desterro do Melo,Diamantina, Diogo de Vasconcelos, Dionísio, Divinésia, Divino, Divinodas Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Divinópolis, DivisaNova, Divisópolis, Dom Cavati, Dom Joaquim, Dom Silvério, DomViçoso, Dona Eusébia, Dores de Campos, Dores de Guanhães, Doresdo Indaiá, Dores do Turvo, Doresópolis, Douradoquara, Durandé,Elói Mendes, Engenheiro Caldas, Engenheiro Navarro, Entre Folhas,Entre Rios de Minas, Ervália, Esmeraldas, Espera Feliz, Espinosa,Espírito Santo do Dourado, Estiva, Estrela Dalva, Estrela do Indaiá,Estrela do Sul, Eugenópolis, Ewbank da Câmara, Extrema, Fama,Faria Lemos, Felício dos Santos, Felisburgo, Felixlândia, FernandesTourinho, Ferros, Fervedouro, Florestal, Formiga, Formoso, Fortalezade Minas, Fortuna de Minas, Francisco Badaró, Francisco Dumont,Francisco Sá, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Fronteira, Fronteira dosVales, Frutal, Funilândia, Galiléia, Gonçalves, Gonzaga, Gouveia,Governador Valadares, Grão Mogol, Grupiara, Guanhães, Guapé,Guaraciaba, Guaranésia, Guarani, Guarda-Mor, Guaxupé, Guidoval,Guimarânia, Guiricema, Gurinhatã, Heliodora, Iapu, Ibertioga, Ibiá,Ibiaí, Ibiraci, Ibirité, Ibitiúra de Minas, Ibituruna, Icaraí de Minas,Igarapé, Igaratinga, Iguatama, Ijaci, Ilicínea, Inconfidentes, Indianópolis,Ingaí, Inhapim, Inhaúma, Inimutaba, Ipaba, Ipanema, Ipatinga,Ipiaçu, Ipuiúna, Iraí de Minas, Itabira, Itabirinha, Itabirito, Itacambira,Itacarambi, Itaguara, Itaipé, Itajubá, Itamarandiba, Itamarati de Minas,Itambacuri, Itambé do Mato Dentro, Itamogi, Itamonte, Itanhandu,Itanhomi, Itaobim, Itapagipe, Itapecerica, Itapeva, Itaú de Minas, Itaúna,Itaverava, Itinga, Itueta, Ituiutaba, Itumirim, Iturama, Itutinga,Jaboticatubas, Jacinto, Jacuí, Jacutinga, Jaguaraçu, Jaíba, Janaúba,Januária, Japaraíba, Jeceaba, Jequeri, Jequitaí, Jequitibá, Jequitinhonha,Jesuânia, Joaíma, Joanésia, João Monlevade, João Pinheiro, JoaquimFelício, Jordânia, Juatuba, Juramento, Juruaia, Ladainha, Lagamar,Lagoa da Prata, Lagoa dos Patos, Lagoa Dourada, LagoaFormosa, Lagoa Grande, Lagoa Santa, Lajinha, Lambari, Lamim,Laranjal, Lassance, Lavras, Leandro Ferreira, Leopoldina, Liberdade,Lima Duarte, Limeira do Oeste, Lontra, Luminárias, Luz, Machacalis,Machado, Madre de Deus de Minas, Malacacheta, Mamonas, Manga,Manhuaçu, Manhumirim, Mantena, Maravilhas, Maria da Fé, Mariana,Marilac, Marliéria, Marmelópolis, Martinho Campos, MataVerde, Materlândia, Mateus Leme, Mathias Lobato, Matias Barbosa,Matias Cardoso, Matipó, Mato Verde, Matozinhos, Matutina, Medeiros,Medina, Mendes Pimentel, Mercês, Mesquita, Minas Novas,Minduri, Mirabela, Miradouro, Miraí, Moeda, Moema, Monjolos,Monsenhor Paulo, Montalvânia, Monte Alegre de Minas, MonteAzul, Monte Belo, Monte Carmelo, Monte Santo de Minas, MonteSião, Montezuma, Morada Nova de Minas, Morro da Garça, Morrodo Pilar, Munhoz, Muriaé, Mutum, Muzambinho, Nacip Raydan, Nanuque,Natércia, Nazareno, Nepomuceno, Nova Era, Nova Lima, NovaMódica, Nova Ponte, Nova Resende, Nova Serrana, Nova União,Novo Cruzeiro, Olaria, Olímpio Noronha, Oliveira, Oliveira Fortes,Onça de Pitangui, Ouro Branco, Ouro Fino, Ouro Preto, Ouro Verdede Minas, Padre Paraíso, Paineiras, Pains, Paiva, Palma, Palmópolis,Papagaios, Pará de Minas, Paracatu, Paraguaçu, Paraisópolis, Paraopeba,Passa Quatro, Passa Tempo, Passabém, Passa-Vinte, Passos,Patos de Minas, Patrocínio, Patrocínio do Muriaé, Paula Cândido,Paulistas, Pavão, Peçanha, Pedra Azul, Pedra do Anta, Pedra doIndaiá, Pedra Dourada, Pedralva, Pedras de Maria da Cruz, Pedrinópolis,Pedro Leopoldo, Pedro Teixeira, Pequi, Perdigão, Perdizes,Perdões, Pescador, Piau, Piedade de Ponte Nova, Piedade do RioGrande, Piedade dos Gerais, Pimenta, Piracema, Pirajuba, Piranga,Piranguçu, Piranguinho, Pirapetinga, Pirapora, Piraúba, Pitangui,Piumhi, Planura, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pocrane, Pompéu,Ponte Nova, Porteirinha, Porto Firme, Poté, Pouso Alegre, PousoAlto, Prados, Prata, Pratápolis, Pratinha, Presidente Bernardes, PresidenteJuscelino, Presidente Kubitschek, Presidente Olegário, Prudentede Morais, Quartel Geral, Queluzito, Raposos, Raul Soares,Recreio, Resende Costa, Resplendor, Ressaquinha, Riachinho, Riachodos Machados, Ribeirão das Neves, Ribeirão Vermelho, Rio Acima,Rio Casca, Rio do Prado, Rio Doce, Rio Espera, Rio Manso, RioParanaíba, Rio Pardo de Minas, Rio Piracicaba, Rio Preto, Rio Vermelho,Ritápolis, Rochedo de Minas, Rodeiro, Romaria, Rubelita,Rubim, Sabará, Sabinópolis, Sacramento, Salinas, Salto da Divisa,Santa Bárbara, Santa Bárbara do Leste, Santa Bárbara do Tugúrio,Santa Cruz do Escalvado, Santa Efigênia de Minas, Santa Fé deMinas, Santa Juliana, Santa Luzia, Santa Margarida, Santa Maria deItabira, Santa Maria do Salto, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita deCaldas, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rita deMinas, Santa Rita do Itueto, Santa Rita do Sapucaí, Santa Rosa daSerra, Santa Vitória, Santana da Vargem, Santana de Cataguases,Santana de Pirapama, Santana do Garambéu, Santana do Jacaré, Santanado Manhuaçu, Santana do Paraíso, Santana do Riacho, Santanados Montes, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Aventureiro,Santo Antônio do Grama, Santo Antônio do Itambé, SantoAntônio do Jacinto, Santo Antônio do Monte, Santo Antônio do RioAbaixo, Santo Hipólito, Santos Dumont, São Bento Abade, São Brásdo Suaçuí, São Domingos do Prata, São Francisco, São Francisco dePaula, São Francisco de Sales, São Francisco do Glória, São Geraldo,São Geraldo da Piedade, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo doPará, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Preto, SãoGonçalo do Sapucaí, São Gotardo, São João Batista do Glória, SãoJoão da Mata, São João da Ponte, São João del Rei, São João doManhuaçu, São João do Oriente, São João do Paraíso, São JoãoEvangelista, São José da Safira, São José da Varginha, São José doAlegre, São José do Divino, São José do Goiabal, São José do Jacuri,São José do Mantimento, São Lourenço, São Miguel do Anta, SãoPedro da União, São Pedro do Suaçuí, São Pedro dos Ferros, SãoRomão, São Roque de Minas, São Sebastião da Bela Vista, SãoSebastião do Maranhão, São Sebastião do Oeste, São Sebastião doParaíso, São Sebastião do Rio Preto, São Sebastião do Rio Verde, SãoThomé das Letras, São Tiago, São Tomás de Aquino, São Vicente deMinas, Sapucaí-Mirim, Sardoá, Senador Cortes, Senador Firmino,Senador José Bento, Senador Modestino Gonçalves, Senhora de Oliveira,Senhora do Porto, Senhora dos Remédios, Sericita, Seritinga,Serra Azul de Minas, Serra da Saudade, Serra do Salitre, Serra dosAimorés, Serrania, Serranos, Serro, Sete Lagoas, Silveirânia, Silvianópolis,Simão Pereira, Simonésia, Sobrália, Soledade de Minas, Tabuleiro,Taiobeiras, Tapira, Tapiraí, Taquaraçu de Minas, Tarumirim,Teixeiras, Teófilo Otoni, Timóteo, Tiradentes, Tiros, Tocantins, Toledo,Tombos, Três Corações, Três Marias, Três Pontas, Tumiritinga,Tupaciguara, Turmalina, Turvolândia, Ubá, Ubaí, Ubaporanga, Uberaba,Uberlândia, Umburatiba, Unaí, Urucânia, Urucuia, Vargem Bonita,Varginha, Várzea da Palma, Varzelândia, Vazante, Veríssimo,Vespasiano, Viçosa, Vieiras, Virgem da Lapa, Virgínia, Virginópolis,Virgolândia, Visconde do Rio Branco, Volta Grande e WenceslauBraz, vem, por seu Presidente da Junta Governativa, Sr. José AcácioCarneiro, convocar todos os associados adimplentes com a Entidadepara participar da Assembléia Geral, cuja pauta é a seguinte: a)alteração do Estatuto da Entidade; b) eleição da nova Diretoria; c)assuntos gerais. A Assembléia realizar-se-á no dia 14/05/2011, naRodovia BR-040, Km 550, São Sebastião das Águas Claras, NovaLima/MG, no auditório da COTRACARGEM, sendo a primeira convocaçãoàs 9:00hs. e segunda convocação às 10:00hsJOSÉ ACÁCIO CARNEIROPresidente da Junta GovernativaSINDICATO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAISAGROPECUÁRIOSEDITAL ELEITORAL SIMPLIFICADO Nº 1/2011A Comissão Eleitoral nomeada pela Diretoria Executiva Nacional,usando das atribuições que lhe confere o §2º, do artigo 76 doEstatuto e do artigo 9º do Regulamento Eleitoral, a fim de conduzir oprocesso eleitoral da Eleição Geral das Diretorias Executivas Nacionale das Unidades das Federações, do Conselho Fiscal e dasSeções Sindicais, conforme previsto no artigo 76 do Estatuto e nosTítulos II e III do Regulamento Eleitoral, aprovado em 04 de marçode 2008, DÁ CONHECIMENTO, aos Fiscais Federais Agropecuáriosdo Brasil, das eleições que serão realizadas, conforme segue: I - Datadas eleições: 11 de julho de 2011. II - Locais das eleições: Via Postal- envio do envelope endereçado para a sede do Sindicato Nacionaldos Fiscais Federais Agropecuários; em urna, nas Seções Eleitoraisinstaladas nas sedes das Delegacias Sindicais, nas Seções Sindicais edemais locais a serem definidos e publicados pelas Delegacias eSeções Sindicais de cada Unidade da Federação. III - Horário devotação: das 9h00 às 17h00, horário local (ininterrupto). IV - Registrode candidaturas: Prazo: até 12 de maio de 2011; Local:O registro dascandidaturas far-se-á, exclusivamente, junto à Comissão Eleitoral,localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 02, Lote 157, Bloco C, 4ºpavimento, Edifício Jockey Club, Brasília - DF - CEP: 70302-912,conforme modelo (anexo II do Regulamento Eleitoral), a qual fornecerárecibo da documentação apresentada.Horário: Das 8:00 (oito)às 12:00 (doze) e das 14:00 (catorze) às 18:00 (dezoito) horas; Registrovia postal: Poderá ser realizado por via postal, para a sede doSindicato, registrado com AR (aviso de recebimento).Brasília, 26 de abril de 2011.COMISSÃO ELEITORALSOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSODA CIÊNCIARETIFICAÇÃONo Despacho do Presidente, Publicado do DOU - seção 3 de23/07/2010, página 150,Onde se lê: R$ 196.560,00 (cento e noventae seis mil, quinhentos e sessenta reais) - Leia-se R$ 231.370,79(duzentos e trinta e um mil trezentos e setenta reais e setenta e novecentavos).SOCIEDADE NÚCLEO DE APOIO A PRODUÇÃOE EXPORTAÇÃO DE SOFTWARE DORIO DE JANEIROEXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃOObjeto: Aquisição e instalação da porta de vidro entrada do Cecid.Totalde itens licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 24,Inciso II, Lei 8.666/93. Justificativa: Atendimento ao Convênio0109049700 - Projeto Rio Digital - Pólo de Competitividade para aProdução de Conteúdos Interativos Digitais. Helio Magalhães. GerenteGeral. Declaração de dispensa em 06 de abril de 2011. Contratada:Vidraçaria Torre de Belém.Valor: R$1.400,00.Objeto: Mão de obra para colocação de piso graph imagine pva noCecid.Total de itens licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 24,Inciso II, Lei 8.666/93. Justificativa: Atendimento ao Convênio0109049700 - Projeto Rio Digital - Pólo de Competitividade para aProdução de Conteúdos Interativos Digitais. Helio Magalhães. GerenteGeral. Declaração de dispensa em 06 de abril de 2011. Contratada:Espedito da Consolação Guimarães Decorações.Valor:R$4.600,00.Objeto:Aquisição de tapete de entrada do Cecid.Total de itens licitados:00001. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93.Justificativa: Atendimento ao Convênio 0109049700 - Projeto RioDigital - Pólo de Competitividade para a Produção de ConteúdosInterativos Digitais. Helio Magalhães. Gerente Geral. Declaração dedispensa em 10 de março de 2011. Contratada: K.Cardoso FabricaçãoTapetes. Valor: R$400,00.Objeto: Aquisição de materiais para automatização da porta de entradado CECID. Total de itens licitados: 00005. Fundamento Legal:Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93. Justificativa: Atendimento ao Convênio0109049700 - Projeto Rio Digital - Pólo de Competitividadepara a Produção de Conteúdos Interativos Digitais. Helio Magalhães.Gerente Geral. Declaração de dispensa em 23 de fevereiro de 2011.Contratada: LUCSAN SEGURANÇA ELETRONICA LTDA. Valor:R$515,00.Objeto: Aquisição de materiais para o revestimento acústico do CE-CID. Total de itens licitados: 00002. Fundamento Legal: Artigo 24,Inciso II, Lei 8.666/93. Justificativa: Atendimento ao Convênio0109049700 - Projeto Rio Digital - Pólo de Competitividade para aProdução de Conteúdos Interativos Digitais. Helio Magalhães. GerenteGeral. Declaração de dispensa em 21 de fevereiro de 2011.Contratada: Isotran Isolamentos Térmicos e Montagens Ltda. Valor:2.664,57.SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHORETIFICAÇÃONo edital de 22 de setembro de 2010, referente ProcessoSeletivo de 2011.1, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3,pág. 163, de 18/10/2010, onde se lê o número total de vagas oferecidaspara o Processo Seletivo de 4098, leia-se 4218. Altera-se onúmero de vagas dos cursos de Administração/PD/M/78/DT/N/85;Ciências Contábeis/PD/N/64; CST em Tecnologia da Informação/CA/N/54;Engenharia Civil/PD/N/90; Engenharia de Controle eAutomação/PD/N/80; Engenharia de Petróleo/PD/N/84; EngenhariaMecânica/PD/N/214; Jornalismo/PD/M/35; Odontologia/PD/I/66 ePublicidade e Propaganda/PD/M/25.VIVA COMUNIDADEAVISOS DE LICITAÇÃOA OSS Viva Comunidade torna público aos interessados aslicitações abaixo especificadas, a serem realizadas na sede desta Instituição,localizada na Rua do Russel nº 76, Glória, Rio de Janeiro-RJ.Tel. (21) 2555-3750 ramais 3336 e 3203:Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

144 ISSN 1677-70693Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2011Registro de PreçosAquisição de eletroeletrônicos para atender às unidades daSaúde da Família das Áreas de Planejamento(AP) 2.1, 3.1 e 3.3,referente ao Contrato de Gestão celebrado entre o Município do Riode Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e DefesaCivil - SMSDC e a Viva Comunidade, tipo menor preço por lote, aser realizada às 09h45min do dia 12 de maio de 2011.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2011Registro de PreçosAquisição de equipamentos odontológicos para atender àsunidades da Saúde da Família das Áreas de Planejamento(AP) 2.1,3.1 e 3.3, referente ao Contrato de Gestão celebrado entre o Municípiodo Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal daSaúde e Defesa Civil - SMSDC e a Viva Comunidade, tipo menorpreço por lote, a ser realizada às 09h45min do dia 13 de maio de2 0 11 .Os Editais encontram-se disponíveis no site do Banco doBrasil - www.licitacoes-e.com.brA OSS Viva Comunidade torna público aos interessados alicitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição,localizada na Rua do Russel nº 76, Glória, Rio de Janeiro-RJ. Tel.(21) 2555-3750 ramais 3336 e 3203:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2011Aquisição de Kits de Saúde Bucal para atender às unidadesda Saúde da Família das Áreas de Planejamento (AP) 2.1, 3.1 e 3.3,referente ao Contrato de Gestão celebrado entre o Município do Riode Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e DefesaCivil - SMSDC e a Viva Comunidade, tipo menor preço por lote, aser realizada às 09h45min do dia 17 de maio de 2011.O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil -w w w. l i c i t a c o e s - e . c o m . b rCARLOS FREDERICO BRAGAPregoeiroWILSON SONS LOGÍSTICA LTDAE D I TA LA sociedade WILSON SONS LOGÍSTICA LTDA, NIRE:3320696671-4, com sede à Av. Rio Branco, nº 25, 4º andar ( parte),Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelos processos sob os números 23-2011/026758-3 e 23-2011/026746-0, de 25/01/2011, deferidos por DecisãoSingular de 21/03/2011, arquivados como "Documentos de ArmazénsGerais", sob os nºs 5647 e 5648 respectivamante, de22/03/2011, requer o cancelamento de suas unidades de Armazém-Geral localizadas à Rodovia Presidente Dutra, Km 316, Rua AdyrCorrea Cunha (parte) - Itatiaia/RJ, CEP.: 27.540-002, NIRE:339.0084792-9 e à Rua Monsenhor Manoel Gomes, nº 370, ArmazémA, Rio de Janeiro/RJ, CEP.:20931-670, NIRE 339.0092728-1, razãopela qual a sua Carta de Matrícula de Armazém-Geral concedida em31/03/2006 resta CANCELADA com a publicação do presente edital,de acordo com o art. 1º, inciso III e art. 32, inciso I, da Lei Federalnº8.934, de 18/11/1994; Decreto nº1.800, de 30/01/1996, art. 7º parágrafoúnico, art. 32, inciso I, alínea "c" e art. 63, combinado com oDec. Federal nº 1.102, de 21/11/1903 e Instrução Normativa/DNRCnº 70 de 28/12/1998.Rio de Janeiro, 4 de abril de 2011.CARLOS DE LA ROCQUEPresidente da SociedadeKMKM INFORMÁTICA E ENGENHARIA LTDAATA DE REUNIÃO DE DIRETORIAA Diretoria da KMKM Informática e Engenharia Ltda., reuniu-sena sede da empresa, na Asa Sul, SRTV, QD 701, Bloco K, sala803, Edf. Embassy Tower, CEP 70.340-000, Brasília - DF, as 14horas do dia 04 de outubro de 2010, para deliberar sobre os seguintesassuntos: 1 - retirada de dois sócios; 2 - aprovação do balanço em30/09/2010; 3 - alteração dos objetivos sociais; 4 - mudança da razãosocial; 5 - redução do valor do capital social e, 6 - forma de pagamentodos haveres dos sócios retirantes, Luiz Carlos Menezes eTatiana Duarte Menezes. Após deliberação foi aprovado por unanimidadeo balanço do período de 01/01/2010 a 30/09/2010; retiradado sócio Luiz Carlos Menezes, recebendo R$ 48.865,61 (quarenta eoito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos),que serão pagos em até 30 (trinta) parcelas mensais e sucessivas,sendo a primeira em 31/01/2011. Caso haja atraso no pagamento dealguma parcela a mesma será corrigida monetariamente pelo INPC¨pró rata temporis¨ na data do efetivo pagamento. A retirada da sóciaTatiana Duarte Menezes, recebendo R$ 11.531,76 (onze mil quinhentose trinta e um reais e setenta e seis centavos), que serão pagosem até 10 (dez) parcelas mensais e sucessivas, sendo a primeira em31/01/2011, atualizada monetariamente pelo INPC até a data do respectivopagamento. Em conseqüência da retirada da sociedade dossócios acima mencionados e por ser excessivo em relação ao objetoda Sociedade o capital social de R$ 100.000,00 (cem mil reais) seráreduzido para R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), dividido em55.000 cotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, totalmentesubscrito e integralizado em moeda corrente do país, pelos sóciosEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700144remanescentes Pedro Ovídio Klin, 63.64%, 35.000 cotas R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e Richard Klin, 36.36%, 20.000cotas, R$ 20.000,00 (vinte mil reais); redução dos objetivos socialcom exclusão das atividades da área de engenharia e, mudança darazão social para KMKM INFORMÁTICA LTDA. Sem mais a serdeliberado foi encerrada a reunião.LUIZ CARLOS MENEZESPEDRO OVÍDIOKLINRICHARD KLINTATIANA DUARTE MENEZEUNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA"JÚLIO DE MESQUITA FILHO" FACULDADE DECIÊNCIAS FARMACÊUTICAS - CAMPUS DEARARAQUARAAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA FCF/CAR. N o -01 / 2011Acha-se aberta na Faculdade de Ciências Farmacêuticas doCampus de Araraquara, da UNESP, a Concorrência FCF/CAr. nº01/2011, que trata da contratação de empresa para a construção de 01prédio destinado ao Laboratório do Núcleo de Proteômica da Faculdadede Ciências Farmacêuticas-UNESP do Câmpus de Araraquara.A Pasta Técnica será fornecida de 2ª a 6ª feira, das 08:30 às11:00 e das 14:00 às 17:00 hs, até 27/05/2011. Os envelopes "documentação"e "proposta" deverão ser entregues na Seção de Comunicaçõesaté o dia 03/06/2011 às 08:50 hs. Abertura dos envelopes:dia 03/06/2011 às 09:00 hs. Maiores esclarecimentos através dostelefones (016) 3301-6913 e 3301-6914. - Telefax: (016) 3322-5799 -e-mail: material@fcfar.unesp.br - (Processo FCF/CAr. 420/2011).PAULO SÉRGIO GONÇALVES PEREIRASupervisor Técnico de SecçãoTécnica de MateriaisGOVERNO DO DISTRITO FEDERALSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTOE ORÇAMENTOSUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOSCENTRAL DE COMPRASAV I S O SPREGÃO ELETRÔNICO N o -1.285/2009 - CELIC/SUPRI/SEPLANO Pregoeiro comunica que foi dado provimento ao recursointerposto pela empresa Millarte Comércio de Material Médico HospitalarLtda., para considerar habilitada no certame, com base noparecer técnico emitido pela Coordenação de Vigilância Sanitária deTrês Rios - RJ, no entanto, sua proposta foi considerada desclassificadapor ofertar equipamento divergente das especificações técnicasmínimas exigidas, contrariando o estabelecido no item 5.5, letra"c" e anexo I do Edital, fundamentada no parecer técnico emitido pelaGerência de Assistência Intensiva da Secretaria de Saúde do DistritoFederal - GEAI/DIASE/SAS/SES, que aprovou a proposta ofertadapela empresa Biolog Engenharia Biomédica Ltda., por atender a todosos requisitos do instrumento convocatório. O resultado de julgamentodo certame encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.Processo n° 411.000.274/2009-CELIC.Brasília-DF, 26 de abril de 2011.JANILDO NUNES DA MOTAPREGÃO ELETRÔNICO N o -99/2011 - CELIC/SUPRI/SEPLANA Pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento doPregão acima citado, processos nºs 052.000.202/2011 e052.001.543/2010- PCDF, encontra-se disponível no sistema eletrônico,no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.Brasília-DF, 26 de abril de 2011RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOSAVISOS DE ADIAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO N o -1.051/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLANA Pregoeira comunica aos interessados que o pregão acimacitado, processo nº 060.006.077/2010 - SES, cujo objeto é Aquisiçãode material educativo e esportivo (bastão, colchonete, tornozeleira),conforme condições, quantidade e especificações constantes no AnexoI do edital, encontra-se suspenso "Sine Die", tendo em vista aDecisão nº 1448/2011, proferida pelo Tribunal de Contas do DistritoFederal na sessão ordinária nº 4414, de 07 de abril de 2011.Brasília-DF, 26 de abril de 2011.LUCIMAR PINHEIRO DE DEUSPREGÃO ELETRÔNICO N o -71/2011 - PREGÃO/SEPLANA Pregoeira comunica aos interessados que o pregão acimacitado, processo nº 052.001.691/2009, cujo objeto é a contratação deempresa ou consórcio de empresas para prestação de serviços detelecomunicação, utilizando tecnologia de Fibra-Óptica e/ou RádioFrequência (RF) licenciada e homologada pelo órgão regulador nacional,com capacidade para prover tráfego de dados, voz, imagem evídeo entre as unidades da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDFe os órgãos a ela conveniados, bem como acesso à rede mundial decomputadores (internet) para a PCDF, conforme condições, quan-tidade e especificações constantes no Anexo I do edital, encontra-sesuspenso "Sine Die", tendo em vista a Decisão nº 1663/2011, proferidado Tribunal de Contas do Distrito Federal na sessão ordinárianº 4417 , de 19 de abril de 2011.Brasília-DF, 26 de abril de 2011.CLEONICE NERI DOS SANTOSRESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N o -11/2010 - CELIC/SEPLAGO Pregoeiro comunica aos interessados a desclassificação das empresas15-Juno Veloso Vidal dos Santos, 05-Dunga Produtos AlimentíciosLtda, 07-Alimentos Dallas Indústria e Comércio Ltda, 04-Terra.Com Comercialde Alimentos Ltda, 21-Flm Coelho Epp, 19-Flexx Distribuidora deAlimentos Ltda, 03-Meireles Alimentos Ltda, 25-Emporio Gourmet Ltda,01-Fiorenze Comercio e Distribuição de Produtos Diversos Ltda, 18-MontalvãoSiqueira e Const. Ltda-Epp, 11-Cal Industria e Comercio de ProdutosAlimenticios Ltda, 08-Interouro Alimentos Ltda, 09-Interouro AlimentosLtda, 17-Psiu Alimentos Ltda e 26-Conquista Comércio E EquipamentosLtda no item 16 do pregão acima citado, por não atenderem ao que dispõe ositens 5.5 e 6.21 do Edital (Não enviaram proposta de preços e/ou documentaçãode habilitação conforme convocação publicada no DODF n.º 74,de 18.04.2011 página 60), e com as desclassificações acima o item 16 restoufracassado visto não existirem mais cotações para o referido item. Comunicaainda, que o Resultado de Julgamento dos itens 07 e 16 do Pregão acimacitado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.Desde já fica aberto o prazo para o con -traditório e a ampla defesa. Os autos encontram-se à disposição dos interessadosna Central de Compras e Licitações do Distrito Federal situada noSetor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino MartinsPinto-Brasília/DF. Processo(s) nº.: 411.000.090/2009-SEPLAG/DF.Brasília-DF, 26 de abril de 2011.FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDOGOVERNO DO ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVASECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E LICITAÇÕESPÚBLICASAV I S OCONCORRENCIA N o -3/2011- PL 01-DERACREObjeto: Serviços remanescentes necessários à conclusão da obra deConstrução de Rodovia Federais BR-317/AC, Trecho: Divisa AM/AC-Entr. AC-090 (Fronteira Brasil/Peru) (Boqueirão da Esperança), Subtrecho:Entroncamento AC - 339 (Sena Madureira) - Manuel Urbano,Segmento: km 338,40 ao km 346,50 e 0,00 ao km 6,60, extensão:8,10 km + 6,60, Lote 03A.A CPL 01 comunica o resultado do julgamento do recursointerposto, que submetido a Autoridade Superior - DERACRE julgouoe decidiu: Manter a posição de inabilitação julgada pela Comissãode Licitação para a empresa: MAV CONSTRUTORA LTDA.As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se àdisposição dos interessados, para consulta, na Avenida Getúlio Vargas,300 - Centro - Rio Branco/AC, das 08h às 18h.Nesta oportunidade, o Presidente da Comissão Permanentede Licitação informou ainda que a abertura da Proposta de Preços daempresa habilitada ocorrerá dia 28 de abril de 2011 às 09h30min.Rio Branco-AC, 26 de abril de 2011.WILTON DIOGO DE OLIVEIRAPresidente da ComissãoAVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -63/2011 - CPL 01 - DEPASAObjeto: Realização de serviços de automação, eletrificação e melhoriasnas Estações elevatórias do SAA (Sistema de Abastecimentode Água), no município de Cruzeiro do Sul.Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)Retirada do Edital: 27/04 à 26/05/2011Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjuntade compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 27/05/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo noEdital.CONCORRÊNCIA N o -64/2011 - CPL 01 - DEPASAObjeto: Construção de poços tubulares profundos, no município deCruzeiro do Sul - Acre.Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)Retirada do Edital: 27/04 à 26/05/2011Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjuntade compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 27/05/2011 às 10h30min, conforme preâmbulo noEdital.Rio Branco-AC, 26 de abril de 2011.WILTON DIOGO DE OLIVEIRAPresidente da ComissãoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011 3ISSN 1677-7069 145AVISOS DE PRORROGAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -034/2011 - CEL 01 - IAPENPor Técnica e PreçosA Comissão Especial de Licitação - CEL 01 Comunica aos interessadosque a Tomada de Preços acima mencionada publicada no DiárioOficial da União Seção 3 Nº 61 Pág. 163, no Diário Oficial do Estado Nº10.515 Pág. 18, no Jornal A Gazeta todos do dia 30/03/2011 e na internetnos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br,fica prorrogado a data de sua abertura para o dia 13/06/2011às 08h30min, em função de retificação no edital. Informamos ainda, que adata de retirada do edital será do dia 27/04/2011 a 10/06/2011.Shopping nº. 011/2011 - CEL 01 - SEF. A Comissão Especial de Licitação -CEL 01 Comunica aos interessados que o Shopping acima mencionado publicadono Diário Oficial da União Seção 3 Nº 72 Pág. 151, no Diário Oficialdo Estado Nº 10.527 Pág. 50, no Jornal A Gazeta todos do dia 14/04/2011 ena internet nos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia03/05/2011 às 16h30min, em função de retificação no edital. Informamosainda, que a data de retirada do edital será do dia 28/04/2011 a 02/05/2011.Rio Branco-AC, 26 de abril de 2011.THAÍSA BATISTA MONTEIROPresidente da ComissãoTOMADA DE PREÇOS N o -30/2011 - CPL 03 - SEOPA Comissão Permanente de Licitação - CPL 03 comunica aosinteressados que a Tomada de Preços acima mencionada, publicada noDiário Oficial da União Seção 3 Nº 72, no Diário Oficial do Estado Nº10.527 Pág. 51, no Jornal A Gazeta todos do dia 14/04/2011 e na Internetnos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br,fica prorrogado a data de sua abertura para o dia 13/05/2011às 08h30min, em função de retificação do local de abertura. Comunicamosainda, que a data de retirada do edital será do dia 28/04 a 12/05/2011.Rio Branco-AC, 26 de abril de 2011.JAILSON BARBOSA DE SOUZAPresidente da ComissãoAVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO N o -180/2011 - SRP - CPL 03 - SESACREObjeto: Contratação de empresa especializada para a prestação deserviços terceirizados de apoio administrativo e operacionais, de naturezacontinua, para os postos de serviços de auxiliar administrativo,digitador e supervisor.Fonte de Recursos: 100 (RP) 400 (SUS/NOAS)Retirada do Edital: 28/04 a 09/05/2011Através dos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanentede Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, RioBranco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Reabertura: 10/05/2011 às 08h30min, em função de retificaçãono edital, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 26 de abril de 2011.MÁRIO CEZAR DOS SANTOS PINTOPregoeiroAVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO N o -316/2011 - CPL 01 - SEFA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 01torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,marcada para o dia 28/04/2011 às 14h30min, conforme Aviso de Licitaçãopublicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 72 Pág. 151, noDiário Oficial do Estado nº. 10.527, Pag. 48, no Jornal A Gazeta, todos dodia 14/04/2011 e na internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.brou www.licitacao.ac.gov.br, por interesse Administrativo.Rio Branco-AC, 26 de abril de 2011.MARIA ODÁLIS RUIZ GADELHAPregoeiraRESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -42/2011 - CPL 01 - DERACREObjeto: Contratação de Empresa para a execução de separadores depista em concreto em corredores urbanos de Rio Branco e BR364/AC (perímetro urbano).A CPL 01 inabilitou as empresas: SILTY CONSTRUÇÕES E CO-MÉRCIO LTDA CONSTRUTORA VIANA LTDA e LIDER CONS-TRUÇÕES LTDA e julgou as empresas: INCA CONSTRUÇÕES ECOMÉRCIO LTDA, SOLUS ENGENHARIA LTDA, GESPP CONS-TRUÇÕES LTDA, REAL CONSTRUÇÕES LTDA, MODELLECONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, V. M. CONSTRUÇÃO LT-DA e NEO CONST. E COM LTDA habilitadas à segunda fase docertame. A Comissão informou ainda que as empresas inconformadascom a decisão ora adotada terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para,querendo, apresentem razões de recurso e, não havendo manifestação,a Comissão reunir-se-á no dia 05 de maio de 2011, às 09h30min paraa abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas.Rio Branco-AC, 26 de abril de 2011.WILTON DIOGO DE OLIVEIRAPresidente da ComissãoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700145SECRETARIA DE INFRAESTRUTURADEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA EAEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACREEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVODO CONTRATO Nº 3.10.218A - DERACREPartes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviáriae Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresaFERROARTE CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LT-DA, contratada.Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogaçãodo prazo de execução por mais 02 (dois) meses, visando àcontinuidade dos serviços previstos no objeto do Contrato nº3.10.218A, em conformidade com o processo administrativo nº000 . 383 / 2011 .Data: 1º de fevereiro de 2011.Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratantee JOÃO DA SILVA, pela contratada.DESPACHOS DO DIRETOR GERALEm 18 de abril de 2011Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HO-MOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referenteà CONCORRÊNCIA Nº. 018/2011 - CPL 01 e ADJUDICO o objetolicitado em favor da licitante: EMPREITEIRA BOA VISTA LTDA,com o valor total de R$ 92.800,00 (noventa e dois mil e oitocentosreais).Em 19 de abril de 2011Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HO-MOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referenteà CONCORRÊNCIA Nº. 022/2011 - CPL 03 e ADJUDICO o objetolicitado em favor da licitante: META SERVIÇOS E PROJETOS LT-DA, com o valor total de R$ 481.922,51 (quatrocentos e oitenta e ummil novecentos e vinte e dois reais e cinqüenta e um centavos).MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIARGOVERNO DO ESTADO DA BAHIAEMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/AAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIAS NACIONAIS N os -21 E 22/2011A EMBASA divulga, para conhecimento público, que estãoabertas as Licitações a seguir discriminadas: 1) Modalidade: ConcorrênciaNacional n.º 021/2011, que será processada de acordo comas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 esuas alterações no que couber. 1.1) Objeto: Execução das obras complementaresda ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário deItaberaba, com fornecimento de materiais e equipamentos, inclusiveexecução dos serviços para implementação do projeto de trabalhotécnico social, no município de Itaberaba - Bahia. 1.2) Recebimentode propostas: 01/06/2011 às 09:00 horas. 1.3) Recursos Financeiros:PAC / OGU / Próprios. 1.4) Patrimônio Líquido: R$ 549.000,00. 1.5)Comissão Especial de Licitação: Flávio Rodrigues Lira, Rita de CássiaFrança de Jesus, Patrícia Santos Sousa, Dione Maria Caribé Pinto,Paulo Henrique Farias Monteiro, Mila Leite Nascimento, WilliamJorge Carvalho de Aguiar e Ane Passos Leite. 2) Modalidade: ConcorrênciaNacional n.º 022/2011, que será processada de acordo comas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 esuas alterações no que couber. 2.1) Objeto: Execução da complementaçãodas obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitáriode Ipiaú, com fornecimento de materiais e equipamentos. 2.2)Recebimento de propostas: 01/06/2011 às 14:00 horas. 2.3) RecursosFinanceiros: Prosaneamento 2004 (Caixa) / GE. 2.4) Patrimônio Líquido:R$ 533.000,00. 2.5) Comissão Especial de Licitação: FlávioRodrigues Lira, Rita de Cássia França de Jesus, Patrícia Santos Sousa,Dione Maria Caribé Pinto, Paulo Henrique Farias Monteiro, MilaLeite Nascimento, Nilson Alves Bahia e Marcelus Pietrobom. OsEditais encontram-se disponíveis na PLC (Assessoria de Licitações eContrato), no Edifício Sede da EMBASA - Centro Administrativo daBahia e para download no site da EMBASA: www.embasa.ba.gov.br/licitacao.As propostas serão recebidas na sala de reuniõesda PLC, no Edifício Sede da EMBASA - Centro Administrativoda Bahia. Informações complementares poderão ser adquiridas atravésdos Fax's n.º (71) 3372-4638/4735, Telefones: (71) 3372-4851/4637 ou pelo e-mail: plc@embasa.ba.gov.br.Salvador, 26 de abril de 2011FLÁVIO RODRIGUES LIRA.Presidente da ComissãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE COMBATE À POBREZARETIFICAÇÃOConforme publicado na Edição nº 71 do dia 13/04/2011, napagina nº 164, seção 03 do DOU.Onde se lê: PREGÃO ELETRÔ-NICO 003/2011, Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2011. Ondese lê: realizará no próximo dia 09/05//2010, às 09h:30min, Leia-se:realizará no próximo dia 10/05/2011, às 09h:30min.SECRETARIA DA EDUCAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃOPROFISSIONALEDITAL CONVOCAÇÃOA Comissão Permanente de Credenciamento, criada pela Portarianº 1281, publicada no Diário Oficial de 19 e 20 de fevereiro de 2011,no uso de suas atribuições, CONVOCA os cooperados abaixo credenciadospara assinatura do Termo de Adesão ao Credenciamento para fornecimentode gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conformeEdital 002/2011 e 005/2011, publicados no DOE de 22/02 e 03/03/2011,respectivamente, a saber: Credenciados: 1. Cooperativa Agropecuária deCapela do Alto Alegre Ltda. - COCAL/CNPJ- 14.908.412/0001-39; 2.Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê - COPIRECÊ/CNPJ-3.715.339/0001-16; 3. Cooperativa Mista Agropecuária de Baixa GrandeLtda. - COOMAB/CNPJ- 33.819.145/0001-78; 4. Cooperativa de DesenvolvimentoSocial Sustentável da Agricultura Familiar da Bahia - CO-OFASULBA/CNPJ - 06.942.027/0001-80; 5. Cooperativa Regional dosApicultores do Médio São Francisco - COOPAMESF/CNPJ-07.980.127/0001-63; 6. Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá- COOPERCUC/CNPJ- 07.081.322/0001-51; 7. Cooperativa de Produçãoe Comercialização da Agricultura Familiar do Estado da Bahia -COOPAF/CNPJ - 08.070.315/0001-17; 8. Cooperativa da Agricultura Familiardo Território de Irecê Ltda. - COAFTI/CNPJ-02.303682/0001-37.Salvador, 20 de abril de 2011.P/ Comissão:CÉLIA MARIA PINHEIRO DOURADOMENDEScadastro nº 11.500.076-5ELMA RIBEIRO DOS SANTOS JAMBEIROcadastro nº 11.489.202-0GABRIEL GOMES RODRIGUEScadastro nº 12.149.720-5RAILDA SILVA GOMEScadastro nº 11.505.006-1ROSANA DOS SANTOS LIMAcadastro nº 11.512.179-9ROSÁRIA VALÉRIA DA SILVA DOS SANTOScadastro nº 11.483.899-5GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAISAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SPAL N o -5.2011/0149 - PPMObjeto: Conjunto motobomba. Dia da Licitação: 12 de maio de 2011,às 09:00 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - BeloHorizonte. Edital disponível em: 29/04/2011, no site: www.copasa.com.br(link: Licitações e Compras/Pregão).PREGÃO ELETRÔNICO SPAL N o -5.2011/0161 - PEMObjeto: Sulfato de alumínio líquido. Dia da Licitação: 12 de maio de2011, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro SantoAntônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 29/04/2011. Maisinformações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOSDiretor-PresidenteGOVERNO DO ESTADO DO PARANÁCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ -S A N E PA RRESULTADO DE PROPOSTAS TÉCNICASCONCORRÊNCIA Nº 455/2010A Comissão de Licitação, designada por Resolução, comunicaaos interessados, que após a análise da documentação apresentadanos Envelopes n.º 02 - Proposta Técnica, decide considerar:Concremat Engenharia e Tecnologia S/AProensi Projeto e Engenharia de Sistemas S/S Ltda69,55 pontos89,13 pontosO Parecer Técnico está disponível na USAQ e na Internet nosite da Sanepar: http://licitacoes.sanepar.com.br.A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 5 (cinco)dias úteis, conforme determina a legislação vigente e comunica queno dia 05/05/2011 às 10:00 horas, na Unidade de Serviços de Aquisições- USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 -Curitiba - PR, realizará a sessão de abertura dos envelopes n.º 03 -Proposta de Preços e n.º 04 - Habilitação, da licitação em referência.JONAS CUNHAp/Comissão de LicitaçãoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

146 ISSN 1677-70693Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIAINSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPAEMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA AGROPECUÁRIAAVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.15, do Decreto Estadual nº 15.834, publicado no Diário Oficial do Estado número 109, em 12 de junho de 1992.R E S O LV E1- Ratificar a Dispensa de Licitação nº 08/2011, referente ao Processo Licitatório nº 043/2011, para as despesas abaixo especificadas,cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios residentes no Município de Pedra -PE, por meio do Programa de Compra Direta Local daAgricultura Familiar, nos termos do § 2º, do art. 19, da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003:Nome do Agricultor Familiar CPF VA L O RAdriana Alves da Silva 865.505.194-20 R$ 4.499,56Alsinei Vasconcelos Tenório 046.722.034-41 R$ 4.499,60Alsira Neri de Lima 041.078.824-46 R$ 4.499,05Cícera Francisca da Silva 034.860.994-93 R$ 4.499,90Claúdia Maria de Fausto 039.985.384-70 R$ 4.499,04Cleonice Galdino da Luz 034.745.164-00 R$ 4.499,35Edilson Melo Galdino 023.521.734-42 R$ 4.499,96Eliane Alves Sobral 020.779.334-45 R$ 4.499,60Erivalda de Lima 547.939.204-20 R$ 4.499,20Giliene Lima da Silva 085.629.884-05 R$ 4.499,58Iraídes Cavalcanti da Silva 022.224.724-07 R$ 4.499,71José Cassiano da Silva 035.161.204-10 R$ 5.498,40José Veríssimo Bezerra Filho 279.362.874-34 R$ 4.492,80Maria Cavalcanti Teixeira 043.637.024-78 R$ 4.499,58Maria do Socorro Bezerra da Silva 599.398.424-49 R$ 4.495,32Maria José de Castro 046.658.374-57 R$ 4.499,15Maria Sandra Galdino da Luz 075.029.644-52 R$ 4.494,30Mauricéia Pereira dos Santos 765.501.334-91 R$ 4.499,71Otávio de Oliveira Monteiro 106.009.084-88 R$ 4.499,80Patrícia de Lima 090.254.704-67 R$ 4.500,00Regiane dos Santos Silva 090.866.314-52 R$ 4.499,30Romero Luiz Moreira Gomes 025.515.054-70 R$ 4.498,20Rosimere Lima da Silva 030.483.954-07 R$ 4.499,52VALOR TOTAL R$ 104.470,632- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os valores praticados no mercado regional, consoante determina o art. § 2º, doart. 19, da Lei nº 10.696/03;3- Adjudicar o valor de R$ 104.470,63 (cento e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e três centavos), às pessoasconstantes na tabela acima;4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 0101003680 e0242003680.O Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.15, do Decreto Estadual nº 15.834, publicado no Diário Oficial do Estado número 109, em 12 de junho de 1992, resolve:1- Ratificar a Dispensa de Licitação nº 11/2011, referente ao Processo Licitatório nº 046/2011, para as despesas abaixo especificadas,cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios residentes no Município de Itapetim -PE, por meio do Programa de Compra Direta Local daAgricultura Familiar, nos termos do § 2º, do art. 19, da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003:Nome do Agricultor Familiar CPF VA L O RALCIONE JESUÍNO DE LIMA 049.725.664-93 4.494,62ADELMO BENTO DE ARAUJO 796.992.434-49 4.999,80ADIVANEIDE ALVES CAVALCANTI 082.671.524-90 4.499,20AGUINÉLIO LEONARDO CORREIA 340.074.904-49 4.498,64AIRTON LEONARDO GOMES 074.375.674-66 3.888,70ALEXANDRE JUNIOR DOS SANTOS 093.146.854-03 4.499,26ALVARO JOSÉ GOMES FERREIRA 811 . 873 . 004 - 20 4.499,78ALZENI BERNARDO DA SILVA 029.624.564-05 4.493,53ANA ISABEL DE SOUSA SAMPAIO 037.049.764-31 4.496,20ANDERSON THIAGO S. DA ROCHA 065.384.494-84 4.500,00ANDREIA PAES COSTA 727.595.001-44 4.393,28ANGELA MARIA DA SILVA 048.008.064-02 4.425,72ANTÔNIO GERSON S. DE AMORIM 458.826.224-68 4.493,10ANTONIO JOSÉ DA SILVA NETO 371.416.354-91 4.395,30AURIBERTO LEITE DE LIMA 281.851.614-53 4.492,60AURIMENDES LEITE M. DELIMA 034.209.074-78 4.495,40CARLOS ALBERTO COSTA 580.206.244-49 4.499,60CAUDEJANE MIGUEL L.DE SOUZA 007.501.874-84 4.497,60DIMAS LUIZ DA SILVA 643.312.374-00 4.497,76DJALMA BARBOSA DE LIMA 407.375.944-20 4.414,85EDINALDO MARQUES VICENTE 811 . 858 . 634 - 00 4.162,70ERCÍLIA NUNES DA NÓBREGA 385.703.194-87 4.498,10FERNANDA PAES COSTA 078.300.745-09 4.419,47FRANCISCO BATISTA NETO 976.301.364-04 4.498,89JAIME XAVIER NONATO 904.978.997-87 4.497,70JOSÉ DE ARRUA SILVA 037.561.034-04 4.496,58JOSÉ EMIDIO DE LIMA 749.581.434-91 4.435,89JOSÉ GRACIANO FILHO 070.090.974-53 4.497,98JOSE HILTON ALVES DA GRAÇA 037.329.954-02 4.494,00JOSEFA BENTO DE ARAÚJO 528.087834-53 3.096,90LINDINALVA PEREIRA DOS S. SILVA 039.068.454-60 4.412,21MANOEL AMANCIO NETO 597.835.597-53 4.488,80MARIA AFRA DE BRITO 380.844.064.34 4.492,42MARIA RIVANI MORAES DA SILVA 040.224.894-56 4.497,73MARIA SUELI TEIXEIRA COSMO 398.350.064-15 4.499,80PAULO BENTO DE ARAUJO 513.526.054-49 4.499,30PEDRO HONORATO DE SALES 340.722.254-87 4.498,82RAIMUNDO BENTO DE ARAÚJO 984.256.254-91 4.495,18SÔNIA MARIA DE SOUZA FERREIRA 022.652.424-89 4.499,76WANILDA APARECIDA DA S. NOBREGA 103.175.218-88 4.496,85VALOR TOTAL 177.454,02Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 000320110427001462- Os preços constantes na tabela estão de acordo com osvalores praticados no mercado regional, consoante determina o art. §2º, do art. 19, da Lei nº 10.696/03;3- Adjudicar o valor de R$ 177.454,02 (cento e setenta e setemil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e dois centavos), àspessoas constantes na tabela acima;4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrãopor conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 0101003680 e0242003680.Recife, 26 de abril de 2011.JÚLIO ZOÉ DE BRITOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOSCOMPANHIA PERNAMBUCANA DES A N E A M E N TO - C O M P E S AAVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 011/2011 - DCO/CPLA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA, torna público que às 15:00 horas do dia 30 de maio de2011, na Av. CRUZ CABUGÁ, 1387 - SANTO AMARO - RECIFE- PE, na sala da CPL, receberá os Documentos de Habilitação eProposta de Preços para a Recuperação da ETA Suape - PE, inclusivecom o fornecimento dos materiais e equipamentos. Edital e informaçõesna sede da COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereçoacima citado - CEP - 50.040-905, ou através do site www.compesa.com.brou através do e-mail cpl@compesa.com.br ou pelo fone:(81)3412.9130.Recife, 26 de abril de 2011.TEÓFILO JOSÉ TABOSAPresidente da CPLPREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2011 CSL -COMPESAA Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESAconvida os interessados a apresentarem propostas para PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINSDE COMBATE ÀS ANORMALIDADES INFORMADAS NA GNMI, GNM II, GNM NORTE, GNM SUL, GNM OESTE, GNR AGRES-TE CENTRAL E GNR SÃO FRANCISCO CONFORME TERMODE REFERÊNCIA. Abertura das Propostas: 10/05/2011 às 08:00horas. Inicio da Disputa: 10/05/2011 às 15:00 horas. O Edital naintegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir dodia 27/04/2011.Para todas as referências de tempo será observado o horáriode Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas nolink do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br.Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá,1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do e-mail: csl@compesa.com.br ou pelos fones: (81)3412.9130/9131.Recife, 26 de abril de 2011.ANA RITA DE OLIVEIRAPregoeiraAVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSECONVITE DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSEBRASILPROJETO DE SUSTENTABILIDADE HÍDRICA DE PERNAMBU-COACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 7778 - BRSERVIÇOS DE CONSULTORIAO estado de Pernambuco recebeu um empréstimo do BancoInternacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial)e se propõe a utilizar, através da Companhia Pernambucana de Saneamento- COMPESA, parte dos recursos desse empréstimo na contrataçãode serviços de consultoria.Os serviços compreendem a contratação de pessoa jurídicapara consultorias com o objetivo de:Consultoria 01 - Elaboração do projeto de Sistema de EsgotamentoSanitário - SES de Paudalho, Limoeiro e Salgadinho. Osserviços deverão ser executados no prazo de 340 (trezentos e quarenta)dias e envolvem as seguintes etapas: i. Relatório Técnico Preliminardas cidades de Limoeiro, Paudalho e Salgadinho; ii. ProjetoBásico das cidades de Limoeiro, Paudalho e Salgadinho; iii. EstudosComplementares relativos aos Sistemas de Esgotamento Sanitário dascidades de Limoeiro, Paudalho e Salgadinho, no Estado de Pernambuco.Consultoria 02 - Elaboração de estudos e projetos para aampliação do sistema de abastecimento de água da localidade deMatriz da Luz. Os serviços deverão serão executados no prazo 280(duzentos e oitenta dias) dias, envolvem as seguintes etapas: (i) RelatorioTécnico Preliminar; (ii) Projeto Básico (captação, Estaçõeselevatórias, Adutoras e Subadutoras, Estação de Tratamento, Reservatóriose Rede de Distribuição); (iii) Estudos Complementares: ProjetoElétrico, Projeto Estrutural, Instalações prediais, Desapropriações,Projeto de Controle Operacional, Automação e Macromedição,Relatorio Ambiental Preliminar, Manual de Operação/Manutenção.Consultoria 03 - Elaboração de estudos e projetos para aadequação do sistema de distribuição de água da sede do municípiode São Lourenço da Mata. Os serviços deverão ser executados noprazo de 360 (trezentos e sessenta) dias e envolvem as seguintesetapas: i. Estudos e Projetos para a Ampliação do Sistema Existentee a Readequação do Sistema de Abastecimento D´água do MunicípioSão Lourenço da Mata, visando uma demanda futura para o ano deDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011 3ISSN 1677-7069 1472030; ii) Base cartográfica elaborada; iii) Diagnóstico do SistemaExistente; iv) Relatório Técnico Preliminar; v) Projeto Básico; vi)Estudos Complementares: Projeto Elétrico, Projeto de Automação,Projeto Estrutural, Instalações Prediais, Desapropriações, Projeto deControle Operacional, Automação e Macromedição; vii) Manual deOperação/Manutenção.A COMPESA convida as empresas de consultoria a manifestarseu interesse em prestar os serviços solicitados. Os consultoresinteressados deverão fornecer informações indicando que estãoqualificados para realizar os serviços (folhetos, descrição de trabalhossimilares, experiência em condições similares, contratos firmados,disponibilidade de profissionais que tenham os conhecimentospertinentes, portfólios, etc.).As empresas de consultoria poderão apresentar manifestaçãode interesse para uma ou mais consultorias, devendo explicitar à qualou quais se habilitam.As empresas serão selecionados conforme os procedimentosindicados no folheto do Banco Mundial intitulado Normas: Seleção eContratação de Consultores pelo Banco Mundial, edição atual.As empresas interessadas podem obter informações adicionaisno endereço abaixo indicado, de 2ª. a 6ª. feiras no horário das8:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00 hsAs manifestações de interesse deverão ser entregues no endereçoindicado abaixo até o dia 24/05/2011, as 18:00 hs.Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESAUnidade de Implementação do Projeto - UIP /COMPESA -PSH/PEATT: Armando Francisco da Silva FilhoAvenida Cruz Cabugá nº 1387Santo Amaro, Recife-PE,CEP: 50040.905Tel: 3412.9117/9146.2605Correio eletrônico: armandofilho@compesa.com.brPortal: http//:www.compesa.com.brRESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N o -76/2010 - COMPESA/CELEmpresa Vencedora: MODELAGEM NOVA INDÚSTRIA E CO-MERCIO DE FERRAMENTAS - no valor de R$ 232.188,00.Recife, 26 de abril de 2011.GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS.PregoeiraSECRETARIA DAS CIDADESCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRASAVISO DE RETIFICAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2011 - CONCORRÊNCIA NA-CIONAL Nº 001/2011 - Objeto: A Comissão Especial de Licitação -CEL, retifica o Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial daUnião - Seção 3 - INSS 1677-7069 200 de 20.04.11. Onde se lê: Omaterial estará disponível aos licitantes a partir do dia 26 de maio de2011, Leia-se: O material estará disponível aos licitantes a partir dodia 26 de abril de 2011. Demais esclarecimentos através do Fone:(81) 3182.7555 e Fax: (81) 3182.7557 ou e-mail:c e l @ c e h a b . p e . g o v. b r.Em 26 de abril de 2011ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS.Presidente da CELGOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE INFRAESTRUTURAEXTRATO DE TERMO ADITIVOReferência: Termo Aditivo Nº05 Contrato Nº97/09-Proc. Nº16.345/09. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí. Contratada: CONSLADEL - Construtora e Laços Detetores eEletrônica Ltda. Objeto Contratual: Execução dos Serviços de Urbanizaçãoda Orla da Praia de Atalaia, em Luís Correia - PI. Objetodo Aditamento: prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa)dias e vigência contratual por mais 195 (cento e noventa ecinco) dias, para eventuais reparos, a contar da data da assinaturadeste instrumento. Data da Assinatura: 11.04.2011. Assinam: JoséDias de Castro Neto (Contratante) e José de Ribamar Abreu Pessoa(Contratada).AV I S OCONCORRÊNCIA N o -9/2010A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Infraestruturado Estado do Piauí, designada pela Portaria n° 16.08.2011-GS de 11/03/11, através de sua Presidente, torna público e paraconhecimento dos interessados que foi considerado tempestivo o recursointerposto pela empresa UNI - Engenharia Ltda, mas no méritonegado provimento, desta forma, mantêm-se o resultado original nostermos consignados em ata de julgamento datada do dia 03/02/2011,ou seja, Empresas Inabilitadas: UNI Engenharia Ltda, ETEC-EmpresaTécnica de Construção Ltda, e Altos Engenharia Ltda, Empresashabilitadas: MJP - Construtora e Pavimentadora Ltda, Vanguarda EngenhariaLtda e Staff de Construções e Dragagem Ltda. Ficam convocadosos interessados para em sessão pública a ser realizada as10:00 (dez) horas do dia 29/04/2011, dar prosseguimento ao procedimentolicitatório, no mesmo local das sessões públicas anteriores.Teresina-PI, 26 de abril de 2011.IRENE FERREIRA DA SILVAPresidente da ComissãoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700147GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMARESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N o -0 0 5 / 2 0 11A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governodo Estado de Roraima torna público o resultado dos lotesregistrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N°13103.02080/11-01, da CASA MILITAR, cujo objeto é contrataçãode empresa credenciada junto a ANAC (Agência Nacional de AviaçãoCivil), para realizar serviços de manutenção ao nível de MPI (MajorPeriodic Inspection), conforme Manual de Manutenção do Fabricante,nos dois motores TFE731/3AR-2B, instalados na aeronave Lear Jet55C, prefixo PR-ERR, pertencente ao acervo do Governo do Estadode Roraima, conforme discriminado a seguir: LOTE 01 (ÚNICO):DALLAS AIRMOTIVE MANUTENÇÃO DE MOTORES AERO-NAUTICOS LTDA. Demais informações encontram-se disponíveisno sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas dePregões - Código da UASG n°. 936001 ou Acesso Livre - Consultas-Resultado de Licitações - Código da UASG n°. 936001.Boa Vista-RR, 26 de abril de 2011.ANA VIRGÍNIA MOURA SANTOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEAVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -0 0 1 / 2 0 11PROCESSO: 20601.00849/11-01 - SESAU. O Pregoeiro da ComissãoSetorial de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima -CSL/SESAU-RR comunica aos interessados que para efeito de formulaçãode proposta no que diz respeito aos itens 04, 07, 08 e 09 doAnexo III (Termo de Referência) do edital deverá ser considerado nocampo "UND." a UNIDADE BOLSA, sendo, portanto suprimido aespecificação "FRC.", constante na descrição do Objeto referente aositens em questão do pregão supracitado.Comunica ainda, que a data e horário definido para a realização dasessão pública permanecem inalterados.Boa Vista-RR, 26 de abril de 2011.GABRIEL SOUSA DE PAULASECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAEXTRATO DO 1 o -TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 113/2010Processo Nº 02895/2010-30, referente ao Edital de Concorrência Públicanº 21/2010 - De um lado o Estado de Roraima, Pessoa Jurídicade Direito Público, Neste Ato representado e pelo Secretário de Estadoda Infraestrutura, CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA comoContratante e de outro a Empresa NALE ENGENHARIA LTDA,CNPJ Nº 04.938.566/0001-10, Neste Ato representado por sua Procuradora,MONALISA FLORENTINA PEREIRA, denominado Contratada.OBJETO: a prorrogação no prazo do Contrato nº 113/2010, que temcomo objeto: a pavimentação da Rodovia Campos Novos, trecho:RR-325 (tronco Apiaú) x Estaca 708 (APAA), Segmento: Estaca 0 xEstaca 708, com extensão de 14,16 Km, no Município de Mucajaí-RR. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. VIGÊNCIA: com inícioem 23.04.11 e com término em 18.12.11. DATA DA ASSINATURA:26 de abril de 2011. SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha,Secretário de Estado da Infraestrutura, como contratante e MonalisaFlorentina Pereira, pela empresa contratada.RETIFICAÇÃONo Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº082//2007 - processo Nº 01195/2007-10, publicado no Diário Oficialda União de Nº 73, Data: 15 de abril de 2011 cito a página 163,ONDE SE LÊ: EXTRATO DO QUARTO termo aditivo ao CON-TRATO Nº 082//2010 LEIA-SE: EXTRATO DO QUARTO termoaditivo ao CONTRATO Nº 082//2007. E ONDE SE-LÊ A PROR-ROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO Nº 082/2007 de 120 (centoe vinte) dias; LEIA-SE: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E DAVIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 082/2007 de 180 (cento e oitenta)dias com início em 22/12/2010 e com término em 19/06/201.GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOCOMPAHIA DE DESENVOLVIMENTOHABITACIONAL E URBANO DO ESTADODE SÃO PAULOAVISO DE SUSPENSÃOCONCORRÊNCIA N o -1 3 / 2 0 11PG 10.36.013 - Concorrência 013/11 - Realização de empreendimentocom 236 unidades habitacionais - Campo Limpo L6 e L7.A CDHU faz saber que a licitação acima esta suspensa"SINE DIE".CARLOS EDUARDO SOUZA VIANNAGerente de LicitaçõesESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SULAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -3 7 / 2 0 11 - S R PÓrgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do SulData de Abertura: 06/05/2011Horário: 08h00minLocal: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões deLicitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro - Fone/Fax (68)3322-2169Objeto: Contratação de Serviços de Confecção e Reprodução de MaterialGráfico. (Material de Consumo)Cruzeiro do Sul-AC, 26 de abril de 2011.ANTONIO COSMO BRAGA DA COSTAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓRETIFICAÇÃONo Extrato do contrato n° 108-2011 publicado no DOU dodia 26/04/2011, seção 3, pagina 142, onde se lê aquisição de veiculotipo caminhão para escoamento da produção agrícola no município deFeijó, leia-se aquisição de (02) Barcos para escoamento da produçãoagrícola no município de Feijó.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACREAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIALRegistro de Preços n° 012/2011 - Objeto: Aquisição de Material dePermanente (Balsa), atendendo solicitação da Secretaria Municipal deAgricultura de Porto Acre.Fonte de Recursos: 01 RP e 06 (Convênio).Retirada do Edital: 03/05/2011 à 19/05/2011.Através de CD e pen drive, ou excepcionalmente na Comissão Permanentede Licitação - CPL na Rodovia AC 10, Km 57 - Centro,Porto Acre - AC - Fone (068) 3233-1108.Horário: 8h às 17hs.Data de Abertura: 20/05/2011 às 10hs, no endereço acima citado.Porto Acre-AC, 26 de abril de 2011.PAULA PINHEIRO DA SILVAPregoeira.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -3 0 / 2 0 11 - S R POBJETO: Aquisição de Material Consumo Médico-Hospitalar; DATADE ABERTURA; 13 de maio de 2011; HORAS: 08h30 min (oitohoras e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 28 de abril à 12 demaio de 2011; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIALEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº.769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 edemais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no quecouber, a Lei Federal 8.666/93; INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB -Rua Rui Barbosa, nº. 285 - centro - Rio Branco - CEP 69.900-120 -Telefone (68) 3212-7003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail cpl@riobranco . a c . g o v. b r.Rio Branco-AC, 26 de abril de 2011.DORINALDO DO VALE BRAZPregoeiroAVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO N o -2 7 / 2 0 11 - S R PA Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipalde Rio Branco, torna público que o PREGÃO SRP Nº. 027/2011 -CEL I/PMRB, publicado no D.O.U. nº. 077 - Seção 3, D.O.E. anoXLIV nº. 10.533, ambos do dia 25 de abril de 2011, e nos Jornais "ORio Branco" e "Página 20", ambos do dia 21 de abril de 2011.Retifica que, Onde se lê: "OBJETO: Aquisição de Material de Consumo(Sementes, Adubo NPK, Isca para formiga e Sacos para mudas",Leia-se: "OBJETO: Aquisição de Estacas e Ferramentas Agrícolas".As demais informações continuam inalteradas.Rio Branco-AC, 26 de abril de 2011.DORINALDO DO VALE BRAZPregoeiroDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

148 ISSN 1677-70693Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11ReaberturaO Município de Sena Madureira-AC, através de sua ComissãoPermanente de Licitação e Equipe Pregoeira - CPL/PMSM,torna público aos interessados que fará realizar, às 09:00 horas do dia10 de maio de 2011, em suas instalações, sito na Av. Avelino Chaves,0722 - Centro, a abertura dos envelopes do Pregão Presencial nº001/2011, cujo objeto é a aquisição de: Medicamentos. Maiores informaçõesconstam do Edital, o qual poderá ser adquirido na sala daComissão, no mesmo endereço acima referenciado, mediante solicitaçãopor escrito.Sena Madureira, 26 de abril de 2011.JOÃO PAULO CAVALCANTE D`AVILA NETOPregoeiroTOMADA DE PREÇOS N o -3 / 2 0 11O Município de Sena Madureira-AC, através de sua ComissãoPermanente de Licitação - CPL/PMSM, torna público aosinteressados que fará realizar, às 10:00 horas do dia 13 de maio 2.011,em suas instalações, sito na Av. Avelino Chaves, 0722 - Centro,Tomada de Preços nº 003/2011, cujo objeto é a execução dos serviçosde construção da 3ª etapa do estádio Jose Marreiro Filho, que inclui02 (duas) quadras poliesportivas e 01 (uma) quadra de areia, noMunicípio de Sena Madureira - Ac. Maiores informações constam doEdital, o qual poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente deLicitação, ao preço de R$ 100,00 (cem reais) no mesmo endereçoacima referenciado.TOMADA DE PREÇOS N o -4 / 2 0 11O Município de Sena Madureira-AC, através de sua ComissãoPermanente de Licitação - CPL/PMSM, torna público aosinteressados que fará realizar, às 15:00 horas do dia 13 de maio 2.011,em suas instalações, sito na Av. Avelino Chaves, 0722 - Centro,Tomada de Preços nº 004/2011, cujo objeto é a contratação dosserviços para a recuperação de estradas vicinais, no Município deSena Madureira - Ac. Maiores informações constam do Edital, o qualpoderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, aopreço de R$ 100,00 (cem reais) no mesmo endereço acima referenciado.Sena Madureira, 26 de abril de 2011.ROMARIZ DE QUEIROZ COSTA FILHOPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURIDESPACHO DO PREFEITOEm 26 de Abril de 2011Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HO-MOLOGO E ADJUDICO todos os atos praticados pela ComissãoPermanente de Licitação, na Tomada de Preços n.º 01/2011, peloregime de empreitada por preço global, pelo critério de menor preço,e classifico a licitante GESP Construções LTDA, inscrita no CNPJsob o nº. 05.502.632/0001-77, vencedora do certame em epigrafe,com o valor global equivalente a R$: 145.478,49 (cento e quarenta ecinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e novecentavos), cujo objeto refere-se a contratação de empresa de engenhariapara a contratação de uma quadra de Futebol Society nobairro Bolívia e a recuperação da quadra do bairro Pantanal, atravésdo Contrato de Repasse nº. 0314520-20/2009/Ministério do Esporte/Caixa,nos termos da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993 e demaisexigência prevista no Edital e seus anexos.FRANCISCO UBIRACY MACHADO DEVA S C O N C E L O SESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -2 0 / 2 0 11OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes, Equipamentos eletroeletrônicos,eletrodomésticos e de InformáticaABERTURA: 11 de maio de 2011, às 8:30h (Horário de Brasília)abertura das propostas, 9:30h (Horário de Brasília) início da etapa delance, através site www.licitacoes-e.com.br.INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Comprase Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita CéliaRocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das8:00 às 14:00 horas, pelos telefones: (82) 3539-8876 e (82)9117-0748ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.Arapiraca, 26 de abril de 2011ARACELLY SOARES PEREIRAPregoeiraEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700148PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHASAVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -1 / 2 0 11OBJETO: A Prefeitura Municipal de Cacimbinhas Comunica o Adiamentoda Concorrência 001/2011 para o dia 02 /05/2011 as 10:00h nasede deste Município com objetivo de contratar empresas para execuçãodas obras de construção de 200(duzentas) unidades habitacionaisde interesse social, neste Município,tudo em conformidadecom as discriminações contida no edital.A Apresentação dos documentosde habilitação e propostas deverá obedecer ao horário edata supracitados.O edital encontra-se á disposição dos interessadosno horário de 8:0h ás 13:00hs na Sede Administrativa desta Prefeitura.Cacimbinhas, 26 de abril de 2011JOSÉ MILTON ULISSES DA CRUZPresidente da CPLPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 112 a -ChamadaOBJETO:aquisição de medicamentos e equipamentos, material cirúrgicoe correlatos destinados a atender as necessidades do município,apenas os itens: 07, 13, 22, 24, 25 e 26 do Lote 01, e os Itens02, 03, 04, 09, 11, 12, 13, 14, 19, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,36, 37, 38, 39, 40, 44, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 60, 61, 62, 64,68, 69, 71, 72, 79, 82, 83, 85, 86, 88, 89, 90, 92, 93, 96, 97, 100, 101,102, 103, 104, 105 e 106 do Lote 04. Abertura dia 11 de Maio de2011 às 15:00, na sala de licitações localizada na sede da prefeitura.Informações: O edital encontra-se disponível no endereço acima citadodas 8;08hs ás 13:00hs- 0xx82-3422-1192.PREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11OBJETO: Aquisição de material Odontológico para atender as necessidadesda Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 10 deMaio de 2011 às 10:00, na sala de licitações localizada na sede daPrefeitura. Informações: O edital encontra-se disponível no endereçoacima citado das 08;00hs ás 13:00hs- 0xx82-3422-1192.PREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11OBJETO: Aquisição de material de Limpeza. para atender as necessidadesdas Secretarias deste município. Abertura dia 11 de Maiode 2011 às 08:30, na sala de licitações localizada na sede da Prefeitura.Informações: O edital encontra-se disponível no endereçoacima citado das 08;00hs ás 13:00hs- 0xx82-3422-1192.Cacimbinhas, 26 de abril de 2011JAILSON NUNES BARBOSAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROSEXTRATO DO CONTRATO N o -1 / 2 0 11CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº12.250.684/0001-69. CONTRATADA: T.B. PROJETOS E CONS-TRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 10.545.595/0001-14. OBJETO: Construçãode 01 (uma) Creche - Proinfância Tipo "C" Padrão FNDE.VALOR GLOBAL: R$ 618.344,76 (seiscentos e dezoito mil, trezentose quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos). RE-CURSOS: Convênio de nº 702576/2010, celebrado entre o FN-DE/Prefeitura de Carneiros. DATA DO CONTRATO: 17/03/2011.PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir da emissãoda Ordem Inicial de Serviços-OIS. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº8.666/93 (com as alterações introduzidas pela Lei nº 8883/94 e9.648/98.AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 001/2011O Prefeito do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições,homologa o presente processo, importando o mesmo o valorglobal de R$ 618.344,76 (seiscentos e dezoito mil, trezentos e quarentae quatro reais e setenta e seis centavos).Carneiros-AL, 17 de março de 2011.GERALDO NOVAES AGRA FILHOPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11OBJETO: consultoria técnica na elaboração do Plano Municipal deSaneamento Básico. Data/Hora/Local: 16 de maio de 2011/09:00/Salada CPL da Prefeitura Municipal de Ouro Branco, localizada na RuaCoronel Lucena, 744, Luiz Gonzaga de Carvalho, Ouro Branco/AL.Obtenção do Edital: no mesmo endereço acima.Ouro Branco-AL, 26 de abril de 2011.JOSÉ HÉLIO ÂNGELO TEIXEIRAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇUCAREXTRATOS DE CONTRATOSContratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar. Contratado: GRFCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.538.189/0001-45. MODALIDADE: Convite 02/2011. Objeto: fornecimento de materialde limpeza para o hospital e lavanderia do hospital, conformeproc. 018/2011; Valor: R$ 67.674,84 (sessenta e sete mil seiscentos esetenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: o prazo de vigênciado contrato será de 12 (doze) meses a partir da data daassinatura da ordem de serviço.Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar. Contratado:STYLO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:10.245.489/0001-15. MODALIDADE: Convite 02/2011. Objeto: revisãoda iluminação pública na cidade de Pão de Açúcar, sede epovoados Machado, Ilha do Ferro, Jacarezinho, Espinhos, Meirus,Lagoa de Pedra, Impoeiras e Bom nome, conforme proc. 020/ 2 0 11 ;Valor: R$ 76.465,00 (setenta e seis mil quatrocentos e sessenta ecinco reais). Vigência: o prazo de vigência do contrato será de 30(trinta) dias a partir da data da assinatura da ordem de serviço.Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar. Contratado: DIS-TRIBUIDORA LAGUNA LTDA CNPJ: 07.888.067/0001-53, MA-RIA S. DA SILVA MERCADINHO CNPJ: 06.024.682/0001-59, IR-MÃOS TORRES LTDA CNPJ: 08.611.923/0001-91, JR. CORREIAEPP CNPJ: 01.966.596/0001-06, M.M PASTOR FILHO - ME CNPJ:10.455.773/0001-16; MODALIDADE: Pregão Presencial 03/2011Objeto: Aquisição de quites de reposição para bancas universitárias,armários, quadros, birôs e cadeiras para Secretaria de Educação nomunicípio de Pão de Açúcar, conforme proc. 11/2011; DISTRIBUI-DORA LAGUNA LTDA, Valor R$ 615.350,00 (seiscentos e quinzemil trezentos e cinquenta reais), MARIA S. DA SILVA MERCA-DINHO, Valor R$ 837.632,00 (oitocentos e trinta e sete mil seiscentose trinta e dois reais), IRMÃOS TORRES LTDA, Valor R$72.433,20 (setenta e dois mil quatrocentos e trinta e três reais e vintecentavos), JR. CORREIA EPP, Valor R$ 468.288,00 (quatrocentos esessenta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais), M.M PASTORFILHO - ME, Valor R$ 214.650,00 (duzentos e catorze mil seiscentose cinqüenta reais).Vigência: o prazo de vigência do contrato será de 30 de março de2011 até 31 de dezembro de 2011.Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar. Contratado: CA-SA DO MÉDICO LTDA CNPJ: 02.895.945/0001-44, DROGAFON-TE LTDA CNPJ: 08.778201/0001-26, DANTAS & ARAGÃO LTDACNPJ: 04.362.282/0001-28, DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMEN-TOS HOSPITALRES LTDA CNPJ: 06.224.321/0001-56, DENTALMACEIÓ LTDA CNPJ: 24.160.332/0001-09, SANFARMA COMÉR-CIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 00.895.119/0001-70,LUSMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARLTDA CNPJ: 07.965.568/0001-14, COMED PRODUTOS MÉDICOSHOSPITALAR LTDA CNPJ: 03.296.379/0001-17. MODALIDADE:Pregão Presencial 04/2011. Objeto: fornecimento de medicamentos emateriais correlatos e médico hospitalar e de laboratório para a SecretariaMunicipal de Saúde do Município de Pão de Açúcar, conformeproc. 017/2011; CASA DO MÉDICO LTDA, Valor R$219.990,00 (duzentos e dezenove mil novecentos e noventa reais),DROGAFONTE LTDA, Valor R$ 113.500,00 (cento e treze mil equinhentos reais), DANTAS & ARAGÃO LTDA, Valor R$104.000,00 (cento e quatro mil reais), DEPÓSITO GERAL DE SU-PRIMENTOS HOSPITALRES LTDA, Valor R$ 1.112,500,00 ( ummilhão cento e doze mil e quinhentos reais), DENTAL MACEIÓLTDA, Valor R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), SAN-FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Valor R$800.000,00 ( oitocentos mil reais), LUSMED COMÉRCIO DE PRO-DUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, Valor R$ 278.040,00 (duzentose setenta e oito mil e quarenta reais), COMED PRODUTOSMÉDICOS HOSPITALAR LTDA, Valor R$ 699.000,00 (seiscentos enoventa e nove mil reais).Vigência: o prazo de vigência do contratoserá a partir da data de sua assinatura até o prazo de 12 (doze)meses.Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar. Contratado: LU-CINALDO DASILVA SOUZA - EPP CNPJ: 10.644.523/0001-24,VIA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 10.526.532/0001-10.MODALIDADE: Pregão Presencial 05/2011Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículospara as secretarias de Educação, Saúde, Viação, Obras e ServiçosPúblicos do município de município de Pão de Açúcar, conformeproc. 012/2011. LUCINALDO DASILVA SOUZA, Lote 05, Valor R$1,35 (um e trinta e cinco) por km rodado, VIA LOCAÇÕES EEVENTOS LTDA, lote 01 Valor R$ 0,75 (setenta e cinco centavos),por km rodado; Lote 02, Valor R$ 11.900,00 (onze mil e novecentosreais); Lote 03, R$ 0,75 (setenta e cincos centavos), por km rodado;Lote 04, Valor R$ 5.870,00 (cinco mil oitocentos e setenta reais);Love 06, Valor R$ 1,16 (um real e dezesseis centavos) por kmrodado.Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar. Contratado: MA-RIA S. DA SILVA MERCADINHO CNPJ: 06.024.682/0001-59, IR-MÃOS TORRES LTDA CNPJ: 08.611.923/0001-91, JR. CORREIAEPP CNPJ: 01.966.596/0001-06, M.M PASTOR FILHO - ME CNPJ:10.455.773/0001-16; MODALIDADE: Pregão Presencial 06/2011.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o PETI e PROJO-VEM, programas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, domunicípio de Pão de Açúcar - AL, conforme proc. 023-A/2011; MA-RIA S. DA SILVA MERCADINHO, Valor R$ 25.969,80 (vinte eDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011 3ISSN 1677-7069 149cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos),IRMÃOS TORRES LTDA, Valor R$ 2.548,00 (dois mil quinhentos equarenta e oito reais), JR. CORREIA EPP, Valor R$ 40.854,90 (quarentamil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos),M.M PASTOR FILHO - ME, Valor R$ 7.738,00 (sete mil setecentose trinta e oito reais). Vigência: o prazo de vigência do contrato será de10 (dez) meses a partir da data da assinatura. Prefeitura Municipal,Av. Bráulio Cavalcante, 493 - Centro, Pão de Açúcar (AL), 26 deabril de 2011.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHASAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL comunicaàs empresas interessadas que fará realizar às 10;00 horas do dia11 de maio de 2011, na sede do Município, sito na Praça Itabira deBrito, n.º 04, Centro, Piranhas/AL, em sessão pública, a Tomada dePreços nº 01/2011, que objetiva a execução dos serviços PAVIMEN-TAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO DISTRITO PIAU, neste Município.O Edital encontra-se à disposição dos interessados no horáriodas 08:00 às 12:00 horas na sede da Prefeitura.Piranhas, 19 de abril de 2011.ROBSON ANTONIO TEIXEIRAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE POÇODAS TRINCHEIRASEXTRATO DO CONTRATO N o -2Contratada: Santa Tereza Obras e Comércio Ltda. CNPJ07.540.216/0001-99Fundamentação: Tomada de Preços 02/2.011.Objeto: Construção de Obras de infra-estrutura em diversas Ruas doMunicípio. Valor: R$ 1.049.805,87(duzentos e seis mil, setecentos ecinqüenta e um reais e cinco centavos). Recursos: convênios firmadoscom o Ministério das Cidades - CT´s 301.834-44/2.009, 308.670-29/2.009 e 317.326-33/2.009. E do orçamento próprio do municípiocom Funcional Programática 15.451.0013.1.015 - Elemento de Despesa4.4.9.0.51.00.001. Data da assinatura: 18 de abril de 2.011.Assinam: José Gildo Rodrigues da Silva CPF: 021.053.734-53 pelaContratante e João Batista Costa dos Santos CPF: 482.053.734-53pela Contratada.EXTRATO DO CONTRATO N o -1Contratada: IMPERMANTA - Construções e Serviços Ltda. CNPJ:04.635.673/0001-79Fundamentação: Tomada de Preços 01/2.011.Objeto: Construção de 01 (uma) Creche Pró-Infância tipo B, nesteMunicípio. Valor: R$ 1.151.350,62(um milhão, cento e cinqüenta eum mil, trezentos e cinqüenta reais e sessenta e dois centavos).Recursos: convênio firmado com o Ministério da Educação - FNDE -nº 70065/2.008. E do orçamento próprio do município com FuncionalProgramática 12.365.0006.1.003 - Elemento de Despesa4.4.9.0.51.00.001. Data da assinatura: 18 de abril de 2.011. Assinam:José Gildo Rodrigues da Silva CPF: 021.053.734-53 pela Contratantee José Marcos da Costa Filho CPF: 527.022.864-53 pela Contratada.AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11O Prefeito do Município de Poço das Trincheiras -AL., nouso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no art. 43,VI da Lei nº 8.666/93, homologa o procedimento licitatório e adjudicao objeto da licitação, em favor da empresa IMPERMANTA -Construções e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº04.635.673/0001-79 , situada na Av. Carneiro da Cunha nº 25 - Torre-João Pessoa - PB - CEP 58.040-240, que apresentou proposta com ovalor global de R$ 1.151.350,62 (um milhão, cento e cinqüenta e ummil, trezentos e cinqüenta reais e sessenta e dois centavos), em 08 deabril de 2.011.TOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11O Prefeito do município de Poço das Trincheiras -AL., nouso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no art. 43,VI da Lei nº 8.666/93, homologa o procedimento licitatório e adjudicao objeto da licitação, em favor da empresa SANTA TEREZA-Obras e Comércio Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº07.540.216/0001-99, situada na Rua do Sol nº 55 - Centro - Olhod´Água do Casado - AL - CEP 57.470-000, que apresentou propostacom o valor global de R$ 1.049.805,87 (um milhão, quarenta e novemil, oitocentos e cinco reais e oitenta e sete centavos), em 08 de abrilde 2.011.Poço das Trincheiras, 18 de abril de 2011.JOSÉ GILDO RODRIGUES DA SILVAEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700149PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS N os -14 E 15/2011-SRPPREGÃO PRESENCIAL N o -1 4 / 2 0 11 - S R PTipo Menorpreço Por LoteOBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Pneus. LO-CAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, situada à Rua PedroCavalcante, 106, Centro, Teotônio Vilela/AL, dia 10 de maio de 2011às 09:00 horas.PREGÃO PRESENCIAL N o -1 5 / 2 0 11 - S R PTipo Menor Preço Por LoteOBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Peças Automotivas.LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, situada àRua Pedro Cavalcante, 106, Centro, Teotônio Vilela/AL, dia 10 demaio de 2011 às 14:00 horas; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFederal nº 10.520, Lei Complementar n.º 123/06, e, subsidiariamente,das disposições da Lei n.° 8.666/93 e demais alterações. INFOR-MAÇÕES: Os editais encontram-se à disposição dos interessados das09:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do Município de TeotônioVilela/AL.Teotônio Vilela-AL, 26 de abril de 2011.IRIS ADELAIDE SOUZA SILVAPregoeiraESTADO DO AMAPÁPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁSECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -15/2011- SEMSA/PMMOBJETO: Aquisição de refeição e lanches para as unidades básicas desaúde - UBS, unidades de pronto atendimento - UPAS e SAMUMunicipal - SEMSA/PMM, com entrega imediata no prazo de 30 diascorridos, de acordo com as especificações e quantitativos constantesno anexo I do Edital.ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:https://www.licitacoes-e.com.br, até 09/05/2011 - às 09h:00minABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES: 09/05/2011 às 09h:15minOBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www. licitacoese.com.brINFORMAÇÕES: Pelo telefone (096) 3225- 5607, das 8h00min às14h00min.Macapá, 26 de abril de 2011.ENIVALDO BALIEIRO MACHADOPregoeiroSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMADRETIFICAÇÃONo Aviso de LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20.01.002/11 publicadO no DOU nº 68 de 08/04/2010 seção 3, página147, onde se lê: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereçoeletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br, até 20/04/2011 - às 8:00horas; leia-se: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereçoeletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br, até 11/05/2011 - às 08:00horas . Onde se lê: ABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES:20/04/2011 às 10:00 horas , leia-se: ABERTURA DA SEÇÃO DELANCES:11/05/2011 às 10:00 horas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -12/2011 - CL/ PMSObjeto: contratação de serviços de fornecimento de refeição. Tipo:"MENOR PREÇO POR ITEM". Data 09/05/2011, às 09h00min. Naforma da Lei n° 10.520 com aplicação subsidiaria da Lei Federal n°8.666/93, local: Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº 2913 - Paraíso-Santana. O Edital completo e demais informações, poderão ser obtidosno endereço acima citado, no horário das 08h00min às13h00min.PREGÃO PRESENCIAL N o -13/2011 - CL/ PMSOBJETO: solicitação de aluguel de veículos. Tipo: "MENOR PREÇOPOR ITEM". Data 09/05/2011, às 11h00min. Na forma da Lei n°10.520 com aplicação subsidiaria da Lei Federal n° 8.666/93, local:Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº 2913 - Paraíso - Santana. OEdital completo e demais informações, poderão ser obtidos no endereçoacima citado, no horário das 08h00min às 13h00min.PREGÃO PRESENCIAL N o -16/2011 - CL/ PMSOBJETO: aquisição de material asfaltico. Tipo: "MENOR PREÇOPOR ITEM". Data 11/05/2011, às 10h30min. Na forma da Lei n°10.520 com aplicação subsidiaria da Lei Federal n° 8.666/93, local:Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº 2913 - Paraíso - Santana. OEdital completo e demais informações, poderão ser obtidos no endereçoacima citado, no horário das 08h00min às 13h00min.PREGÃO PRESENCIAL N o -14/2011 - CL/ PMSOBJETO: solicitação de autorização de despesas. Tipo: "MENORPREÇO POR ITEM". Data 10/05/2011, às 09h00min. Na forma daLei n° 10.520 com aplicação subsidiaria da Lei Federal n° 8.666/93,local: Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº 2913 - Paraíso - Santana.O Edital completo e demais informações, poderão ser obtidos noendereço acima citado, no horário das 08h00min às 13h00min.PREGÃO PRESENCIAL N o -17/2011 - CL/ PMSOBJETO: aquisição de cimento e agregados. Tipo: "MENOR PREÇOPOR ITEM". Data 11/05/2011, às 08h30min. Na forma da Lei n°10.520 com aplicação subsidiaria da Lei Federal n° 8.666/93, local:Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº 2913 - Paraíso - Santana. OEdital completo e demais informações, poderão ser obtidos no endereçoacima citado, no horário das 08h00min às 13h00min.PREGÃO PRESENCIAL N o -15/2011 - CL/ PMSOBJETO:solicitação de compra de material didático. Tipo: "MENORPREÇO POR ITEM". Data 10/05/2011, às 11h00min. Na forma daLei n° 10.520 com aplicação subsidiaria da Lei Federal n° 8.666/93,local: Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº 2913 - Paraíso - Santana.O Edital completo e demais informações, poderão ser obtidos noendereço acima citado, no horário das 08h00min às 13h00min.Santana-AP, 26 de abril de 2011.PEDRO PAULO DUARTE BRANDÃOPregoeiroESTADO DO AMAZONASPREFEITURA MUNICIPAL DE COARIAVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOSO Prefeito de Coari (AM) autoriza adesão a Ata de Registrode Preços nº 002/2011 - CPL/Coari do Lote 02 Item 07, 08, 09 e 10a Secretaria Municipal de Assistência Social, no qual formalizou oprocesso CARONA Nº 003/2011 - CPL em favor da empresa: RON-DOFORMS INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, sob CNPJ:00.465.156/0001-48 que gerou o Termo de Contrato n o 0 2 4 / 2 0 11 ,com o valor global de R$ 135.001,50 (cento e trinta e cinco mil umreal e cinquenta centavos), celebrado entre a "PREFEITURA MU-NICIPAL DE COARI e a empresa acima, tendo por objeto a "EVEN-TUAL AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE FAR-DAMENTO ESCOLAR: prazo de vigência do Contrato de 60 diascontado da data da publicação do Extrato do Contrato.Dotação Orçamentária:08.244.0034.2.049 - Encargos com Fundo Municipal deAção Social;33.90.30.37-IGDBF/SUAS;33.90.30.38- PROJOVEM;33.90.30.39- PFMC/CREAS;33.90.30.40- PVMC/PETI;33.90.30.41- PTMC/SUAS;33.90.30.43-PBF/SUAS;33.90.30.45-PBT/PESSOA IDOSA.08.244.0011.2.030 - Manutenção da Secretaria de Ação Social33.90.30.01 - FPM;33.90.30.10 - RECURSOS ORDINÁRIOS.ARNALDO ALMEIDA MITOUSOPREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DO IÇAEXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial N° 02/2011Contratante: Município de Santo Antônio do Içá, localizado à Av.Álvaro Maia, s/n, Centro, Inscrito no CNPJ sob o N°04.532.057/0001-92, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal,Antunes Bitar Ruas; Contratada: PEDROSA DISTRIBUIDORA LT-DA, localizada à Avenida Djalma Batista, N° 170, Chapada, Manaus-Am, inscrita no CNPJ sob o N° 63.684.781/0001-09, representadapela Sra. Sarrandra Mamede de Souza, brasileira, solteira, C.I. N°1354615-5 SESG-AM, CPF N° 616.191.402-68, residente à Rua 151,Quadra 280, N° 4, Conj. Nova Cidade, Cidade Nova, Manaus/AM;Fundamentação: Pregão Presencial N° 002/2011; Objeto: Aquisiçãode material escolar, no valor global de R$ 302.437,32 (trezentos edois mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos)Data: 2 de Março de 2011.DESPACHO DO PREFEITOEm 2 de março de 2011O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Iça, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas por lei..., RESOLVE: 1° HOMOLOGAR adeliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, constante doRelatório de Pregão Presencial N° 002/2011, obedecendo ao seguinte critério:menor preço por lote. 2° DECLARAR vencedor da Licitação na modalidadePregão Presencial n° 001/2011 para aquisição de Material Escolar, a licitante Pedrosa Distribuidora Ltda.,CNPJ N° 09.355.928/0001-63,paraos lotes: Lote 01 - R$ 142.066,80 (cento e quarenta e dois mil, sessenta eseis reais e oitenta centavos); Lote 02 - R$ 93.049,32(noventa e três mil,quarenta e nove reais e trinta e dois centavos); Lote 03-R$ 67,321.20 (sessenta e sete mil, trezentos e vinte e um reais e vinte centavos).ANTUNES BITAR RUASDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

150 ISSN 1677-7069FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial N° 01/2011Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Içá,localizado à Av. Àlvaro Maia, s/n, Centro, Inscrito no CNPJ sob o N°12.404.982/0001-66, representado por seu Presidente, o Sr. CristovamLuiz Bitar Ruas; Contratada: S M COMÉRCIO DE PRODUTOSFARMACÊUTICOS LTDA, localizada à Rua 72, N° 22, Quadra 182,Núcleo 04, Cidade Nova, Manaus - Am, inscrita no CNPJ sob o N°09.355.928/0001-63, representada por seu sócio, o Sr. Álvaro Soaresde Miranda, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 12710245-SSP/AM e CPF n° 592.351.602-00, residente e domiciliado, à Rua72, Quadra 182, Núcleo 04, Casa 22, Conj. Cidade Nova, Manaus-Am; Fundamentação: Pregão Presencial N° 001/2011; Objeto: Aquisiçãode medicamentos e material hospitalar, no valor global de R$1.979.191,70 (um milhão novecentos e setenta e nove mil, cento enoventa e um reais e setenta centavos).Data: 25 de Fevereiro de 2011.DESPACHO DE PRESIDENTEEm 25 de fevereiro de 2011O Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Santo Antôniodo Içá, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei...,RESOLVE: 1° HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MU-NICIPAL DE LICITAÇÃO, constante do Relatório de Pregão PresencialN° 001/2011, obedecendo ao seguinte critério: menor preçopor lote. 2° DECLARAR vencedor da Licitação na modalidade PregãoPresencial n° 001/2011 para aquisição de Medicamentos e MaterialHospitalar, a licitante SM Comércio de Produtos FarmacêuticosLtda., CNPJ N° 09.355.928/0001-63, para os lotes: Lote 01- R$292.627,50 (duzentos e noventa e dois mil seiscentos e vinte e setereais e cinqüenta centavos); Lote 02- R$ 198.610,50 (cento e noventae oito mil, seiscentos e dez reais e cinqüenta centavos); Lote 03- R$248.560,50 (duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e sessentareais e cinqüenta centavos); LOTE 04- R$ 146.920,50 (cento e quarentae seis mil, novecentos e vinte reais e cinqüenta centavos);LOTE 05- R$ 222.702,00 (duzentos e vinte e dois mil setecentos edois reais); LOTE 06- R$ 56.658,00 (cinqüenta e seis mil, seiscentose cinqüenta e oito reais ); LOTE 07- R$ 50.488,80 (cinqüenta mil,quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos); LOTE 08- R$55.792,80 (cinqüenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais eoitenta centavos); LOTE 09- R$ 31.283,60 (trinta e um mil, duzentose oitenta e três reais e sessenta centavos); LOTE 10 - R$ 38.847,90(trinta e oito mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos);LOTE 11- R$ 92.951,70 (noventa e dois mil, novecentos ecinqüenta e um reais e setenta centavos); LOTE 12 - R$ 32.996,00(trinta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais ); LOTE 13 - R$63.016,60 ( sessenta e três mil, dezesseis reais e sessenta centavos);LOTE 14 - R$ 44.212,40 (quarenta e quatro mil, duzentos e dozereais e quarenta centavos); R$ LOTE 15- R$ 22.042,70 (vinte e doismil, quarenta e dois reais e setenta centavos); LOTE 16- R$231.402,60 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e dois reais esessenta centavos); LOTE 17- R$ 98.248,00 (noventa e oito mil,duzentos e quarenta e oito reais); LOTE 18 -R$ 51.829,60 (cinqüentae um mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).CRISTOVAM LUIZ BITAR RUASESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 5 / 2 0 11PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026/2011O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cravolândia comunicaaos interessados que fará realizar no dia 09 de maio de 2011, às8:10 hs, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça LomantoJúnior, s/n - Centro, Cravolândia - Bahia, na modalidade Pregãopresencial, menor Preço global, a Contratação de Empresa, para ofornecimento dos serviços de manutenção elétrica, diária, sede e zonasrurais,conforme especificações constantes no Anexo I do Edital,quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nostermos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido na Secretariade Administração, de segunda a quarta - feira, das 08:00 às 12:00,medianteo pagamento da impressão no valor de R$ 20,00 (vinte reais),que deverá ser recolhido na Tesouraria da Prefeitura. No sitewww.Cravolândia.ba.io.org.br, se encontra publicado na internet, porexigência do art. 4º, IV, da Lei n. 10.520/2002, ficando os interessadoscientificados que todos os atos desta licitação serão publicadosno Diário Oficial do Município, disponível no citado site,link, imprensa oficial.Cravolândia-BA, 26 de abril de 2011.ZENILDO TORRES SOARESPREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHASEXTRATOS DE CONTRATOSContrato nº. 032/2011 - Contratante: Município de Alagoinhas - PauloCezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38, Contratado:Fácil Serviços Ltda ME - CNPJ n°. 08.401.196/0001-38 -Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº. 001/2011 - Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviçosgerais para o município de Alagoinhas - Valor Global: R$4.090.128,72 (quatro milhões, noventa mil, cento e vinte e oito reaise setenta e dois centavos) - Data de Assinatura: 04/04/2011.Contrato nº. 030/2011 - Contratante: Município de Alagoinhas - PauloCezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38, Contratado:L.F. Arquitetura, Engenharia e Consultoria Ltda ME - CNPJn°. 16.075.319/0001-16 - Procedimento Licitatório: Tomada de Preçonº. 001/2011 - Objeto: Execução indireta, sob regime de empreitadapor preço global, dos serviços necessários à realização das obras demanutenção predial da rede escolar do município de Alagoinhas -Valor Global: R$ 994.550,58 (novecentos e noventa e quatro milquinhentos e cinqüenta reais e cinqüenta e oito centavos) - Data deAssinatura: 29/03/2011.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -4 / 2 0 11TIPO: Menor Preço por LoteOBJETO: Contratação de empresa especializada em pavimentação devias públicas. ABERTURA: Dia 17/05/2011 às 7:00 horas. EDITAL /INFORMAÇÕES: O aviso do Edital poderá ser consultado na página:http://www.doem.org.br/ba/alcobaca. Informações: CPL - Praça SãoBernardo, Nº 330, Centro - Alcobaça - BA, das 07:00 às 13:00 h.,Tel. (73)3293 1377.Alcobaça-BA, 26 de Abril de 2011MARIA APARECIDA CALIXTOPresidente da CPL.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICALAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o -1 / 2 0 11O MUNICIPIO DE ANGICAL-BAHIA, torna público a publicaçãode "CHAMAMENTO PÚBLICO N? 001/11", que realizarse-áno dia 10/05/2011, às 09h:00min, horário local, objetivando aprestação de serviços de frete para remoção de pacientes carentes dazona rural deste município de Angical. As demais informações contidasno Edital, disponível na CPL, na sede do Poder Executivo, PraçaDurvalmerindo Bandeira Coité, 01, Centro Angical-BA.Angical - BA, 26 de abril de 2011.AGNALDO DE OLIVEIRA FERREIRAPregoeiroAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -6 / 2 0 11O MUNICIPIO DE ANGICAL-BAHIA, torna público a publicaçãodo "PREGÃO PRESENCIAL N? 006/11", que realizar-se-áno dia 10/05/2011, às 11h:00min, horário local, objetivando a contrataçãode empresa para a aquisição de 01(um) veículo automotivopara atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educaçãodeste município. As demais informações contidas no Edital, disponívelna CPL, na sede do Poder Executivo, até o dia 06/05/2011,Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, 01, Centro Angical-BA.Angical - BA, 26 de abril de 2011.AGNALDO DE OLIVEIRA FERREIRAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPEAVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -6 / 2 0 11O Pregoeiro do Município de Aratuipe e Comissão de apoio,sub assinada, após examinar as propostas apresentadas pelos licitantespresentes, tendo em vista os preços condizentes com o de mercado edemais condições oferecidas, obedecidas as exigências legais e regulamentadasno Edital de PP 006/2011, decide Adjudicar em favorda Empresas:LOTE I a Empresa RV Vitor Ferreira dos Santos Filho.CNPJ: 02.284.658/0001-06, com o valor de R$ 236.573,00.LOTE II a Empresa Delmar Duarte de Melo ME. CNPJ14.052.591/0001-00, com o valor de R$ 66.687,30. conforme PregãoPresencial.Aratuípe, 11 de abril de 2011.ANTONIO MIRANDA SILVA JUNIORPrefeitoAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -6 / 2 0 11Atendendo a decisão do Pregoeiro e Comissão de Apoio daPrefeitura Municipal de Aratuípe, fica homologada a Licitação naModalidade Pregão Presencial feita por esta Prefeitura que teve comovencedora para o LOTE I a RV VITOR FERREIRA DOS SANTOSFILHO - LTDA. CNPJ: 02.284.658/0001-00, com o valor de R$263.573,00, LOTE II a Empresa DELMAR DUARTE DE MELO-ME. CNPJ 14.052.591/0001-55, com o valor de R$ 66.687,30, objetivandoo fornecimento parcelado de materiais de expediente, escritório,limpeza, higiene pessoal e utensílios. Autorizo, portanto acontratação das referidas empresas para o fornecimento dos itens quetrata a presente licitação, conforme propostas apresentadas no pregãoPresencial nº. 006/2011. Autorizo, portanto, o fornecimento de trata apresente licitação.Aratuípe, 11 de abril de 2011.ANTONIO MIRANDA SILVA JUNIORPrefeito3Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 7 / 2 0 11O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARA-TUÍPE, designado pela Portaria nº. 002/2011 torna público a realizaçãodo Pregão Presencial nº. 017/2011, no dia 09/05/2011, às10:00 horas, na sala da CPL da Prefeitura Municipal, situada à RuaDr. João Martins, nº. 01, Centro - Aratuípe (BA), quando estarãosendo recebidos os envelopes de preços para selecionar as melhorespropostas visando o fornecimento de material de iluminação públicapara atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportese Serviços Públicos de acordo com as especificações constantesda Proposta de Preços - Anexo I do Edital e mediante condiçõesestabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei nº. 8.666/93e Decreto Municipal nº 057/07. O Edital de Licitação completo comas alterações estará disponível a partir do dia 28 de abril de 2011, naSala da Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado,de segunda a sexta-feira das 08:00 às 13:00. Aratuípe, 26 de abril de2011. Poderão ser solicitadas cópias do Edital através do e-mail:licita.aratuipe@gmail.com ou pelo tel. 75 3647-2143.LUIZ ALBERTO GOES DE JESUSPREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLISEXTRATO DE CONTRATOProcesso administrativo nº 463/2011, Convite 003/2011. ContratantePrefeitura Municipal de Baianópolis. Contratada RHS-Comercio deMateriais de Construção e Serviços Ltda., Objeto: Construção de 01(uma) quadra Poliesportiva na localidade de Lagoa Clara. Assinatura29/03/2011, Vigência 90 (noventa) dias. Valor R$ 101.927,41 (cento eum mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos):Dotação Orçamentária: 02.004.000 Secretaria de Educação, CulturaEsporte e Lazer, 27.812.005.1.017 Construção de Quadra Poliesportivade Lagoa Clara, 4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações.AVISO DE RETIFICAÇÃOA Comissão Permanente de Licitação - Comunica aos interessadosna licitação Modalidade Convite nº 003/2011, Objeto,Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva na localidade de LagoaClara, publicado no DOU de 15-4-2011, que onde se lê: HRS Comerciode Materiais de Construção e Serviços Ltda, leia-se: RHSComercio de Materiais de Construção e Serviços Ltda.Baianópolis-BA, 25 de abril de 2011GENILSON FRANCISCO DE SOUZAPresidente da ComissãoCÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRASRESULTADO DE JULGAMNTOCONCORRÊNCIA N o -1 / 2 0 11OBJETO: Contratação dos serviços Comunicação e Propaganda - ACâmara Municipal de Barreiras, através de sua Comissão Permanentede Licitação torna público que o certame acima, cujo sessão deabertura ocorreu às 10h00min do dia 11.04.2011, resultou em LicitaçãoDeserta, não acudindo interessados à licitação. O Gestor doLegislativo Municipal decidirá sobre a conveniência da repetição docertame ou a contratação direta com fulcro no inciso V do Art. 24 daLei 8.666/93.Barreiras-BA, 12 de abril de 2011.MARÍLIA ALVES DE SOUZA FRAGAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARIAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -13/2011 - COSEL/OBRASO município de Camaçari torna público, para conhecimentodos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada dePreços, que tem como objeto: Contratação de empresa para construçãoda unidade de saúde da família do bairro Jardim Limoeiro, noMunicípio de Camaçari-Ba. Data: 16/05/2011, às 09:00h. Cópias doedital e demais informações disponíveis no portal www.compras.camacari.ba.gov.br.Informações pelo telefone (0**71) 3621-6727/6817/6879.Camaçari-BA, 26 de abril de 2011EDNALVA SANTANA DE SOUZAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 4 / 2 0 11O Pregoeiro do Município de Campo Formoso - Bahia tornapúblico que irá realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial,conforme a seguir: Pregão Presencial nº 034/2011, com o recebimentode envelopes e abertura no dia 09 de maio de 2011, às 09h00min,tendo por objeto a aquisição de Projeto Pedagógico visando o desenvolvimentointelectual, destinados às creches do Município. OEdital e todas as publicações posteriores dos atos subseqüentes estarãoà disposição de quaisquer interessados, gratuitamente, no sitew w w. t m u n i c i p a l . o rg . b rEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700150Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011 3ISSN 1677-7069 151PREGÃO PRESENCIAL N o -3 5 / 2 0 11O Pregoeiro do Município de Campo Formoso - Bahia tornapúblico que irá realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial,conforme a seguir: Pregão Presencial nº 035/2011, com o recebimentode envelopes e abertura no dia 10 de Maio de 2011, às 09h00min,tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento degêneros alimentícios (carne, frango e leite) para suprir as necessidadesda Escola Rural Gilcina Carvalho, no Município de CampoFormoso - Bahia. O Edital e todas as publicações posteriores dos atossubseqüentes estarão à disposição de quaisquer interessados, gratuitamente,no site www.tmunicipal.org.brCampo Formoso - BA, 26 de abril de 2011.GERSON LOPES DIAS JÚNIORPREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOSAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Canudos/BA, torna púbica, para conhecimento dos interessados,a abertura da licitação, Tomada de Preços n.º 002/2011, comvista a contratação de empresa para execução de obra de sistema deabastecimento de água, objeto do Convênio n.º EP 0041/2006 - Ministérioda Saúde/Fundação Nacional de Saúde - DF, que se realizaráno dia 16/05/2011, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura, situado naPraça da Matriz, s/nº - Centro. Cópias do Edital e seus anexos estãodisponíveis das 08:00 às 12:00h, de 2ª s. às 6ª s. feiras.Canudos-BA, 26 de abril de 2011.JADSON MENDES VALENÇAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -27/2011 PMCObjeto: Fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para manutençãodos veículos e máquinas pertencentes a frota municipal.Data:09/05/2011. Horário: 8:15h.Critério: Menor Preço por Item.Aviso de abertura - Pregão Presencial n°028/2011 FMS/PMC-Objeto:Contratação de empresa para gestão dos serviços de saúde Hospitalar,Ambulatorial e Atenção Básica. Data: 09/05/2011.Horário: 9:00h.Critério:Menor Preço por Lote.Informações/Editais e seus anexos na Divisão de Licitações, Contratose Compras na Pça. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-Centro,fone:77-3445-2185.ODÍLIO RIBEIRO DA SILVEIRAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINAAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11O Prefeito Municipal de Correntina-BA adjudica e homologao resultado da licitação: Tomada de Preços 002/2011 - objeto: Contratação,em regime de empreitada por menor preço global, de empresaespecializada em engenharia para execução das obras de Reformado Mercado Antigo nesta cidade de Correntina - Bahia, comfornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão-de-obranecessários. À Empresa vencedora: GEO CONSTRUTORA DOCORRENTE LTDA, CNPJ nº 12.211.662/0001-90. Valor global deR$ R$ 114.727,99.NILSON JOSÉ RODRIGUESPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'AVILAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3 / 2 0 11RepetiçãoA Comissão Permanente de Licitação do Município de DiasD'Ávila, Estado da Bahia, torna público e dá ciência aos interessadosque se encontra a disposição o Edital Tomada de Preço nº 003/2011,regida pela Lei 8.666/93, que objetiva a construção de duas quadraspoliesportivas descobertas com uma arquibancada cada uma nos bairrosCristo Rei e Baixa do Botafogo na sede do Município de DiasD´Ávila - Bahia. A abertura ocorrerá às 14:00 horas do dia16.05.2011 e será realizada na sala de reuniões do Gabinete da Prefeitaem Dias D'Ávila - Bahia. Os interessados poderão obter o Editalno site www.tmunicipal.org.brDias D'Ávila - BA, 26 de abril de 2011.JESSONIEL SANTOS DA SILVAPresidente da ComissãoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700151PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADOEXTRATO DE CONTRATOContraentes: Prefeitura Municipal de Elísio Medrado e Engelar Construções,Projetos e Consultoria Ltda. Nº do Contrato: 030/2011 Objeto:Prestar serviços referente a execução de obras de engenharia(pavimentação e passeios em concretos destinada a segurança notransito em diversas ruas no Município de Elísio Medrado - Estado daBahia, Convenio destinado através do Ministério das Cidades conformeContrato 311106-43. Valor: R$ 548.857,67 (quinhentos e quarentae oito mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e setecentavos) Período: 20/04/11 á 31/12/10AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11O signatário do presente termo, após analisar cuidadosamentetodos os atos praticados no processo administrativo nº 042/11,oriundo da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos,processo licitatório nº geral 005/11, modalidade Tomada de Preços nº002/11 (LG-005-TP-002/11), que todos os procedimentos havidos noreferido processo licitatorio, assim como a documentação necessáriaque foram acostadas, estiveram em perfeita ordem, e nos termos dalegislação vigente, por esta razão HOMOLOGA - SE a presentelicitação para que produza seus efeitos legais. Em seguida constatouo referido signatário pelo Objeto do Edital oferecidas pela propostavencedora está nos termos e de acordo com os interesse da administração,por tal motivo ADJUDICA á empresa: ENGELARCONSTRUÇÕES, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, vencedordo processo licitatorio, o direito de prestar serviços referente a execuçãode obras de engenharia (pavimentação e passeios em concretosdestinada a segurança no transito em diversas ruas no Município deElísio Medrado - Estado da Bahia, Convenio destinado através doMinistério das Cidades conforme Contrato 311106-43. Com um valortotal de R$-548.857,67 (quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentose cinqüenta e sete reais, e sessenta e sete centavos), conforme propostaapresentada.Elísio Medrado-BA, 20 de abril de 2011.EVERALDO DE OLIVEIRA CALDASPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOSAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3 3 - 2 0 11 - 0 1 .Obj.: Contratação de empresa para contrução de obra pública consistenteem uma creche modelo tipo - b, do proinfancia - programa dogoverno federal, para atender as necessidades desta prefeitura municipal.convênio federal. Tipo: menor preço global. data/hora/localpara recebimento e abertura das propostas: 12.05.2011 às 09 horas naRua da Olinda, s/n, sala de reuniões, centro administrativo, centro,Entre Rios - BA. Aquisição do edital e informações: mesmo endereçodas 08 às 13 horas.Entre Rios - BA, 26 de abril de 2011.RONALDO DOS S. RIBEIROPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDESDA CUNHAAVISO DE LICITAÇÃOCARTA CONVITE N o -1 7 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna públicoque fará realizar licitação na modalidade Carta Convite nº017/2011 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VEÍ-CULOS, no dia 06/05/2011, às 10:00h. Edital disponível na sede daPrefeitura Municipal de Euclides da Cunha, das 08:00h às 12:00h, oupelo telefone/fax (75) 3271-1410, e-mail: licitacao@euclidesdacunh a . g o v. b r.Euclides da Cunha-BA, 26 de abril de 2011.IGOR DIAS SILVAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGAAVISO DE LICITAÇÃOPREGAO PRESENCIAL N o -2 2 / 2 0 11RepetiçãoA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA, Estado daBahia, por seu pregoeiro, torna público que no dia 10 de maio de2011, às 09:00 horas, no prédio da sua sede, nesta Cidade de Ibipitanga,situada na Avenida Clériston Andrade, s/n, serão recebidas aspropostas relativas ao certame supra mencionado, tendo como objetivoa aquisição de fardamento destinado as escolas da rede doensino municipal. Tipo menor preço global. Edital completo encontrasena sede desta Prefeitura. Maiores informações serão obtidas com aSecretaria de Administração, no horário de 8:00 às 12:00 horasIbipitanga -BA, 26 de abril de 2011.GENILDO LOPES DE OLIVEIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 8 / 2 0 11 - P PA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA-BAHIA tornapúblico que fará realizar no dia 11 de Maio de 2001 às 15:00hlicitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2011-PP,tendo como objetivo aquisição de passagens rodoviárias para atenderas pessoas carentes assistidas pela Secretaria Municipal da Saúde emtratamento médico fora do Município de Ibitiara . O Edital completoencontra-se na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua JoãoPessoa, 08 - Centro Ibitiara-Ba, das 08:00h às 12:00h. Informaçõespelo Fone/Fax (77) 3647-2151, na Sec. de Administração.Ibitiara - BA, 26 de abril de 2011.NILTON LOPES DE MENEZES SOBRINHOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMAEXTRATOS DE CONTRATOSCONTRATANTE: Prefeitura Mun. de Ibotirama; Objeto: Fornecimentode gêneros alimentícios para o atendimento às necessidades daSecretaria Municipal de Educação e Cultura, na manutenção da merendaescolar das Creches, PEJA, PNAE deste município; CON-TRATADAS: AMAZÔNIA DISTRIBUIDORA LTDA, Contrato n°072/2011, valor total R$ 174.443,30 (cento e setenta e quarto milquatrocentos e quarenta e três reais e trinta centavos); SINDARTHACOMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Contrato n° 073/2011, valor totalR$ 114.549,90 (cento e quatorze mil quatrocentos e quarenta e novereais e noventa centavos); VALDECI MIGUEL DA SILVA, Contraton° 074/2011, valor total R$ 100.400,00 (cem mil e quatrocentos reais)e INDÚSTRIA E COM. DE PANIFICAÇÃO MIRANDA E PE-REIRA LTDA, Contrato n° 075/2011, valor total R$ 19.500,00 (dezenovemil e quinhentos reais); Data das assinaturas: 30/03/2011 -CONTRATANTE: PREFEITURA MUN. DE IBOTIRAMA; Objeto:aquisição de peças para manutenção dos veículos das Secretarias;Data das assinaturas: 20/04/2011 CONTRATADAS: CONTRATA-DAS: ROBERTO SIMOES BRAGA Contrato n° 127/2011 com ovalor total de R$ 60.111,00 (sessenta mil cento e onze reais), NI-VALCY PASSOS NOBRE Contrato n° 128/2011, com o valor totalde R$ R$ 126.061,00 (sento e vinte e seis mil sessenta e um reais),FRANCISCO DE ASSIS REIS DE MATOS Contrato n°129/2011,com o valor total de R$ 113.885,00 (sento e treze mil, oitocentos eoitenta e cinco reais), Data das assinaturas: 20/04/2011 - Wilson deOliveira Leite - Ibotirama, 25 de abril de 2011.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2 0 11OBJETO: Aquisição de materiais de expediente em atendimento àsnecessidades da Secretaria de Saúde deste Município. TIPO: MenorPreço por Lote DATA: 10/05/2011 HORARIO: 09:h00min AUDIÊN-CIA PÚBLICA: Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito situadoAv. Rio Branco, 617, Centro Itaberaba - BA. AQUISIÇÃO DO EDI-TAL: na Sala da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal deSaúde Situada na RUA BAHIA, N° 149, LOTEAMENTO BAHIA,ITABERABA, BAHIA, no horário das 08:00 as 13:00 INFORMA-ÇÕES: - Fone/fax (75) 3251-6899JOSE EDUARDO CONCEIÇÃO DA SILVA.PregoeiroRETIFICAÇÃONo extrato de contrato n o -14/2011, publicação no DOU de18-3-2011, Seção 3, pág. 156, onde se lê: Valor R$ 973.500,00 (valorglobal), leia-se: Valor R$ 797.500,00 (valor global)". Maria JoséSantos Novais - Secretária de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARIRESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRENCIA N o -1 / 2 0 11Objeto: contratação de empresa especializada para executar obras depavimentação, macro e micro drenagem, contenção e recuperação deestradas vicinais no município de Itamari - BA, tendo como vencedorsob o menor preço global a empresa: CVIX CONSTRUTORA S.A,registrada no CNPJ: 04.273.430/0001 - 38, sob o valor global de R$4.990.134,34 (Quatro Milhões, Novecentos e Noventa Mil Cento eTrinta e Quatro Reais Trinta e Quatro Centavos).Em 20 de abril de 2011.BOAVENTURA ESTEVESPresidente da Comissão Especial de Licitações.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

152 ISSN 1677-70693Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDIAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 8 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, comunicaaos interessados que nos termos da Lei 8666/93 e 10520/02fará realizar no dia 09/05/2011 às 10:00, licitação modalidade PregãoPresencial para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e nãoperecíveis destinados a manutenção das Secretarias de Educação, Administração,Saúde e Viação, Obras e Urbanismo deste Município. Oedital completo encontra-se na sede desta prefeitura, sito à Av. FranciscoMoreira Alves 45, no horário de 08h00min às 12h00min, telefax(77) 3683.2212.Jaborandi - BA, 26 de abril de 2011.JOSÉ DIAS DA SILVAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIROAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -7 6 / 2 0 11PA nº 100/2011 - OBJ Aquisição de Kits Instrucionais para realizaçãodo 7º seminário de Formação Continuada de Gestores e Educadoresdo Programa Direito à Diversidade - SEDUC - Abertura: 10/05/2011às 9h. Editais - Fone: 3612-3666 das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou nosite: www.juazeiro.ba.gov.br.Juazeiro, 26 de abril de 2011.Mª VERÔNICA B. MELO LEALPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11A COPEL torna público aos interessados que, realizou aLicitação: Modalidade: Tomada de Preços nº. 001/2011 Objeto: Contrataçãode Empresa especializada para execução de Serviços de Ampliaçãode Microdrenagem nas Travessias do Rio do Sapato em Vilasdo Atlântico/ Portão - Lauro de Freitas. Requisitado pela SecretariaMunicipal de Infra-Estrutura, conforme discriminação em anexo aoEdital. Vencedora: Kalston Construções e Incorporações Ltda - ME.CNPJ: nº. 08.579.152/0001-00. Prazo Contratual: 04 (quatro) meses.Data da Adjudicação: 07/04/2011. Homologação: 26/04/2011. Estapublicação não invalida o conteúdo publicado no mural da PrefeituraMunicipal de Lauro de Freitas.Lauro de Freitas, 26 de abril de 2011.MOEMA GRAMACHOPrefeitaSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -5 / 2 0 11 / S M SO Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõesratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade PregãoEletrônico 005/2011/SMS cujo objeto é Aquisição de medicamentosinjetáveis II para suprir as necessidades das Unidades de Média eAlta Complexidade por Registro de Preços. Data da homologação2 6 / 0 4 / 2 0 11 .Lauro de Freitas-BA, 26 de abril de 2011.LUIS CARLOS CAVALCANTE GALVÃORESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N o -5 / 2 0 11 / S M SA Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas Torna Publico oResultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: Aquisição de medicamentosinjetáveis II para suprir as necessidades das Unidades deMédia e Alta Complexidade por Registro de Preços. Empresas vencedoras:Lotes 01, 03, 04, 06, 07, 08, 14 e 16 - Tuiuiu ComercialLtda. - Preço Unitário Registrado: R$ 0,188, R$ 3,080, R$ 4,50, R$0,74, R$ 1,948, R$ 0,154, R$ 0,340 e R$ 0,199, respectivamente;Lotes 02, 05 e 13 - Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.- Preço Unitário Registrado: R$ 70,00, R$ 2,77 e R$ 2,00, respectivamente;Lotes 09 e 15 - Crisfarma Comércio Representações eServiços Ltda. - Preço Unitário Registrado: R$ 15,71 e R$ 2,410,respectivamente; Lote 10 - Prodiet Farmacêutica Ltda. - Preço UnitárioRegistrado: R$ 0,6360; Lote 11 - TCA Farma Comércio Ltda -Preço Unitário Registrado: R$ 2,20; Lote 12 - Drogafonte Ltda. -Preço Unitário Registrado: R$ 0,3569; e Lote 18 - Comercial CirúrgicaRioclarense Ltda. - Preço Unitário Registrado: R$ 0,37.Lauro de Freitas-BA, 26 de abril de 2011.LUIZ ALBERTO MAGNO LEALPregoeiroEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700152SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -1 9 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna públicoque com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º2.356/2005, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 eDecreto Municipal nº 2.355/2005, com as redações atuais que lhesforam dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessãopública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, pormeio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografiae autenticação, constante da página eletrônica do Banco do BrasilS.A, www.licitacoes-e.com.br, no dia 10 de maio de 2011, às09h00minh (horário de Brasília), visando a Contratação de empresapara aquisição de material de expediente.Os documentos de licitação e quaisquer outras informaçõesnecessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro deAvisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônicowww.licitacoes-e.com.br.ANA LÚCIA SALES LIMAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMASDE MONTE ALTOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 9 / 2 0 11Objeto: Aquisição de filtros diesel, lubrificantes, sep. Água, ar seco,óleo lubrificantes, graxa, fluido de freio, anti-ferrugem, aditivos pararadiadores discos de tacógrafos e estopas do município de Palmas deMonte Alto da Bahia. Abertura: 09 de maio de 2011, às 10h00min. OEdital completo poderá ser encontrado na Prefeitura Municipal dePalmas de Monte Alto, situada a Praça da Bandeira, nº. 230 - centro,no horário de 09h00min ás 12h00min.Palmas de Monte Alto - BA, 26 de abril de 2011.HERMÓGENES NOGUEIRA NETOPresidente da Comissão Permanente de LicitaçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍAVISO DE ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da PRE-FEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ, Estado da Bahia, após examinaras propostas apresentadas pelos licitantes no Processo Administrativode Licitação - TOMADA DE PREÇO n.º 002/2011,obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide ADJUDI-CAR a contratação da empresa licitante SOUZA BRITO ENGE-NHARIA LTDA, CNPJ Nº 34.171.942/001-54, no valor de R$500.174,90 (quinhentos mil e cento e setenta e quatro reais e noventacentavos).Que o processo seja levado ao Senhor Prefeito Municipal,para apreciação.Pindaí-BA, 25 de abril de 2011.NILTON PEREIRA DA SILVAPresidente da Comissão.AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11Nos termos da decisão proferida pela Comissão Permanentede Licitação da Prefeitura Municipal da PINDAÍ - Bahia, tomadadiante do Processo Administrativo de Licitação - Tomada de Preço n.º002/2011 e tendo em vista o parecer favorável da Assessoria Jurídica,fica Homologada a adjudicação feita à empresa licitante Empresa,para contratação de empresa SOUZA BRITO ENGENHARIA LTDA,CNPJ Nº 34.171.942/001-54, especializada para execução de construçãode Estádio de Futebol na sede do município de Pindaí - BA.Procedam-se as formalidades legais.Pindaí, 26 de abril de 2011.LOURIVALDO DA CRUZ TEIXEIRAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 4 / 2 0 11A PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA tornapúblico que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no014/2011, tipo menor preço global para aquisição de um geradorautomático com potência mínima de 30 Kva para atender ao Hospitalmunicipal de Retirolândia - Ba, a ser realizada no dia 12 de Maio de2011, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis na sede daPrefeitura Municipal, à Rua Argemiro Evaristo da Costa - nº 177 -Centro, CEP 48.750-000. Retirolândia. Maiores informações pelo telefone(75) 3202-1176.PREGÃO PRESENCIAL N o -1 5 / 2 0 11A PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA tornapúblico que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no015/2011, tipo menor preço por lote para contratação de empresa paraprestação de serviços de transportes de alunos do ensino Fundamental,Médio e professores do município de Retirolândia - Ba,conforme especificações constantes no Anexo I, a ser realizada no dia12 de Maio de 2011, às 14:00 (quatorze) horas, Edital e Anexosdisponíveis na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Argemiro Evaristoda Costa - nº 177 - Centro, CEP 48.750-000. Retirolândia. Maioresinformações pelo telefone (75) 3202-1176.Retirolândia - BA, 26 de abril de 2011.WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZESPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORDO BONFIMAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 1 / 2 0 11Processo Administrativo: 0047/11Objeto: Aquisição de conjuntos infantis escolares, para atender ásescolas municipais do ensino infantil. Empresa vencedora: MarileideConceição de Jesus (Distribuidora Fenix), com valor unitário R$175,00, valor total dos 80 conjuntos R$ 14.000,00.Contratante: Município de Senhor do BonfimFundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei nº 8.666/93.Senhor do Bonfim-BA, 26 de abril de 2011PAULO BATISTA MACHADOPrefeitoAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 9 / 2 0 11 .PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0063/11O Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, tornapúblico que às 09:00 horas do dia 10 de maio de 2011, na sua Sedesita à Praça Juracy Magalhães 126 - Centro - Senhor do Bonfim/Ba,realizará a seguinte Licitação, regida pela Lei nº 10.520/2002, subsidiadapela Lei nº 8.666/93, e usas alterações posteriormente introduzidas.Objeto: contratação de empresa de prestação de serviçosde hospedagem, com pensão completa, para atender ao pacientes emtratamento fora do domicílio, tipo menor unitário por diária. O editalcontendo as instruções encontra-se à disposição gratuitamente aosinteressados, no endereço acima indicado ou no sitio www.ba.tmunicipal.org.br.Maiores informações poderão ser obtidas junto à ComissãoPermanente de Licitações no horário das 08:00 ás 13:00h, oupelos telefones (74)-3541-8272/8273/8328, Fax: 3541-4513.Senhor do Bonfim - BA, 26 de abril de 2011.VALMIR ARAUJO DA SILVAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHOAV I S OA Comissão Setorial de Licitação da Educação da PrefeituraMunicipal de Simões Filho comunica aos interessados do pregãopresencial nº 011/2011, que foi negado provimento ao recurso interpostopela empresa INCOMOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEMÓVEIS LTDA., para manter a INABILITAÇÃO.CRISTIANA FIGUEIRÊDO ALVESPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -4 / 2 0 11 T PTipo de licitação: menor preço globalObjeto: Execução das obras de engenharia da Escola Municipal deEducação Infantil - Programa Pro Infância - TIPO B - FNDE/MEC -CONVÊNIO Nº 701816/2010. Visita Técnica: Com agendamentopelo fone (0**74) 3635-2194, até o terceiro dia anterior a aberturadas propostas. Recebimento das propostas escritas e início da sessão:no dia 13.05.2011, às 09h00min. Credenciamento: até as 09h15min,abertura das propostas 09h20min. Local da Audiência Pública: Setorde Licitações da Prefeitura Municipal de Tapiramutá. Aquisição doEdital, Projeto e Informações, das 08h00min às 12h00min: Setor deLicitações da Prefeitura Municipal de Tapiramutá, sito á Praça JoãoAmérico de Oliveira, 331, Centro, Telefone: (0**74) 3635-2194 Fax:(0**74) 3635-2194. Valor do Edital: R$ 200,00.Tapiramutá - BA, 26 de abril de 2011.LUCIANO NERY MARQUESPrefeitoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011 3ISSN 1677-7069 153ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO CARIRIAVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO N o -2011.04.26.001 - PMSCA Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, através daComissão de Licitação, torna público, que fará realizar licitação namodalidade Leilão, autuada sob o nº. 2011.04.26.001 - PMSC, cujoobjeto é a Alienação de veículos declarados inservíveis para o serviçopúblico, tipo Maior Lance, com data de abertura marcada para o dia18 de maio de 2011, as 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipalsituada na rua Dr. José Augusto, n.º 387. Maiores informações atravésdo telefone: (88) 3545-1214.Santana do Cariri - CE, 26 de abril de 2011THIARA ALVES DE MATTOSPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPESECRETARIA DE EDUCAÇÃOEXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial Nº 2011.01.14.01Contratante: Prefeitura de Acarape/Secretaria de Educação. Contratadas:1 - R. Neiva Pinheiro Teixeira , com endereço á RodoviaHumberto Teixeira Km 05, Sitio Varjota - Iguatu - Ceará, inscrita noC.N.P.J Nº 41.633.439/0001-39, no valor global de R$ 89.595,00(oitenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais). 2 - MWMComercio e Serviços LTDA, com endereço Rua Barão do Rio Branco,1921, 50 - centro - Fortaleza - Ceará, inscrita no C.N.P.J Nº04.150.908/0001-32, no valor global de R$ 120.490,00 (cento e vintemil quatrocentos e noventa reais). Objeto: Aquisição de GênerosAlimentícios para a Merenda Escolar. Origem dos Recursos: GovernoFederal (Programa Merenda Escolar) e erário Municipal. UnidadeOrçamentária: 01.06.06.12.365.0037.2.019 - 3.3.90.30.00. Vigência:03/03/2011 a 31/12/2011. Assina pela Contratada: Karina de LimaMoreira (sócia) e Luiz Oclecio Alves de Abreu (sócio) respectivamente.Assina pela Contratatante: Catarina Labore de Castro Ramos- Secretária de Educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATIAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1/2011 - SMSA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Aracati-Ce, localizada na Rua Santos Dumont, 1146, Centro,torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDI-TAL DE Pregão Presencial - nº 001/2011 - SMS, cujo objeto é oRegistro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Material Médico,Laboratório, Odontológico, Instrumental e Medicamentos paraatender ao Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias e demais unidadesde Saúde do município de Aracati - Ce, conforme especificações emanexo, que realizar-se-á no dia 13 de Maio às 10:00 horas. ReferidoEDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da datadesta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00horas às 12:00 horas.Aracati-CE, 26 de abril de 2011.FRANCISCA LAÉDINA ALVES GOMESPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE CRATOAVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTASTOMADA DE PREÇOS N o -1 8 0 3 . 0 2 / 2 0 11 - 0 4A Comissão de Licitação do Crato comunica aos interessadosque no próximo dia 28 de Abril de 2011, as 11:00 horas, estaráabrindo os Envelopes Propostas de Preços referente a Tomada dePreço Nº 1803.02/2011-04, cujo Objeto é a Contratação de PessoaJurídica para Prestação dos Serviços de Construção do Centro deReferência Especializada de Ação Social-CREAS, junto a Secretariade Ação Social.Crato - CE, 26 de abril de 2011.JOSÉ WILSON MARQUES JÚNIORPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZASECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZAEXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR.CONTRATADA: CONSÓRCIO FUJITA ENGENHARIA E UNIÃOEMPREENDIMENTOS. DO OBJETO: Contratação de empresa paraa execução do seguinte serviço: Urbanização da encosta do ConjuntoSanta Terezinha, atendendo as especificações previstas no edital convocatórioe proposta vencedora. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº 8.666/93 e Concorrência Pública n° 02/2010. VALOR: R$9.761.032,40 (nove milhões setecentos e sessenta e um mil e trinta edois reais e quarenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas correrão à conta de dotações consignadas ao Projeto /Atividade23.695.0129.1496.0001; Elemento de Despesa 44.90.51, sendoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 0003201104270015395,26% de Fonte de Recurso 5181 e 4,74% de Fonte 5100, do orçamentoda SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA - SET-FOR, através do Convênio nº 728549/2009, firmado entre o Ministériodo Turismo e a Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR, com aInterveniência do Município de Fortaleza. VIGÊNCIA: 360 (trezentose sessenta) dias corridos, contados da data da sua assinatura, podendoser prorrogado, a critério da Administração, nos limites da Lei8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/04/2011.PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11O Município de General Sampaio, por meio da ComissãoPermanente de Licitação, torna público que se encontra à disposiçãodos interessados, referente Edital da Tomada de Preços N.º01/2011,para: Contratação De Empresa Para Construção Do Sistema De AbastecimentoD Água Da Localidade De Saco Da Onça E Ampliação DoSistema De Abastecimanto D Água Da Localidade Do Pinda noMunicípio de General Sampaio/CE, com data de abertura para o dia19 de Maio de 2011, às 10:00h, em sua sala da Comissão Permanentede Licitação, localizada Av. José Severino Filho, 257 - Centro, GeneralSampaio - Ceara.General Sampaio 26 de abril de 2011.BENEDITA BARBOSA RODRIGUESPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCASECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOESCOLAREXTRATO DE CONTRATOContratante: Município de Itapipoca, com endereço a Av. MonsenhorTabosa, 3027 - Julho - Itapipoca - CE, inscrito no CNPJ sob o nº07.623.077/0001-67 e no CGF sob o nº 06.920. 278-8. Contratado:TD Construções Ltda., com endereço à Rua João Cordeiro, nº 435,Coqueiro, Itapipoca, Ce, CNPJ nº 07.413.935/0001-49 e CGF nº06.416.441-1, representada por seu sócio, Sr. Diego Sousa Marinho,C.P.F. nº 016.899.143-86. Objeto: Construção da quadra poliesportivado Bairro Violete na Sede do município de Itapipoca do Edital daTomada de Preço Nº 11/15/01/TP/O. Valor Total: R$ 203.578,63(duzentos e três mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e trêscentavos). Fundamentação Legal: Tomada de Preço, de acordo com aLei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.Origem dos Recursos: As despesas deste contrato correrão por contade recursos provenientes do Convênio entre o Ministério do Esportee a Prefeitura Municipal de Itapipoca, na Dotação da Secretaria deEducação e Desporto Escolar sob o Nº1501.12.361.1901.1.034.4.4.90. 51.00. Signatários: Geraldo Gomes deAzevedo Filho - Secretário de Educação e Desporto Escolar e o Sr.Diego Sousa Marinho - Sócio.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -11 / 1 5 / 0 1 / T P / OHomologado e Adjudicado em 27/04/2011, em favor do licitantevencedor: TD Construções Ltda., com endereço à Rua JoãoCordeiro, Nº 435, Coqueiro, Itapipoca, CE, inscrito no CNPJ sob o Nº07.413.935/0001-49 e CGF sob o Nº 06.416.441-1, num valor globalde R$ 203.578,63 (duzentos e três mil, quinhentos e setenta e oitoreais e sessenta e três centavos), tendo como objeto a Construção daquadra poliesportiva do Bairro Violete na Sede do Município deItapipoca.Itapipoca, 26 de abril de 2011GERALDO GOMES DE AZEVEDO FILHOSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMARESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA N o -7 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Itarema divulga o Resultado de Julgamento das Pospostas de Preçoda Concorrência Nº 007/2011, cujo Objeto é os Serviços de DrenagemUrbana - 1º Etapa. Primeira Etapa na Sede do Município de Itarema -Ceará. Resultado: 01 - CNT - Construtora Nova Terra Ltda, apresentouValor Global de R$ 1.125.978,40 (um milhão, cento e vinte e cinco mil,novecentos e setenta e oito reais e quarenta centa vos). 02 - Newbras -Construções, Comércio e Serviços e Representações Ltda, apresentouValor Global de R$ 1.141.823,62 (um milhão, cento e quarenta e ummil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos). 03 -Diplomata e Empreendimentos Imobiliários Ltda, apresentou ValorGlobal de R$ 1.163.102,33 (um milhão, cento e sessenta e três mil,cento e dois reais e trinta e três centavos). 04 - Poligonal EngenhariaLtda, apresentou Valor Global de R$ 1.202.513,50 (um milhão, duzentose dois mil, quinhentos e treze reais e cinquenta centavos). A ComissãoPermanente de Licitação abre o prazo recursal, de acordo com oArt. 109, Inciso b da Lei das Licitações. Maiores Informações poderãoser obtidas na Prefeitura Municipal de Itarema de 08:00 às 12:00hs emdias de expediente normal a partir da data desta publicação.Itarema - CE, 26 de abril de 2011.FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRODO NORTEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -1 . 2 0 0 4 / 2 0 11 / E D U C A C A OObjeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições deGêneros Alimentícios, destinados à Merenda Escolar no Município deLimoeiro do Norte/CE, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. Recebimento das Propostas Virtuais: No endereçowww.bbmnet.com.br até o dia 09.05.2011 às 8:30hs. Obtenção doEdital no endereço eletrônico acima.Limoeiro do Norte - CE, 25 de abril de 2011.FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -06040001/2010A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Meruoca torna público que o Gestor Financeiro, Homologoue Adjudicou a Licitação na Modalidade de Tomada de Preços Nº06040001-2010 que teve como vencedora a empresa: A. C. Fontenelee CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.966.117/0001-40, novalor de R$ 510.002,93 (quinhentos e dez mil, dois reais e noventa etrês centavos), cujo Objeto é Revitalização da Avenida do Contorno,no Município de Meruoca - CE.Meruoca - CE, 26 de abril de 2011.FRANCISCO IRINEU BEZERRA GOMESGestor FinanceiroPREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTERESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 0 11 . 0 3 . 2 9 . 0 1 - T P - A D MO Município de Pentecoste, por Meio da Comissão Permanentede Licitação, torna público o Resultado da Fase do ProcessoLicitatório na Modalidade Tomada de Preço N.º 2011.03.29.01-TP-ADM, cujo Objeto é a Execução de Pavimentação e Drenagem dasRuas da Sede do Município, foram INABILITADAS as Empresas: 01- DM Construções LTDA, 02 - Diplomata Construções e EmpreendimentosImobiliários LTDA Foram Habilitadas, para fase subseqüentedo Processo Licitatório as Empresas: 01 - JPL ConstruçõesLTDA., 02 - Construtora LIMPEX LTDA, 03 - HB. Construções eServiços LTDA, 04 - GM Construções LTDA. Maiores informaçõesna Prefeitura Municipal ou no site www.torreslicitacoes.com.br.Pentecoste - CE, 18 de abril de 2011.MARIA FABÍOLA ALVES PESSOAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMAAVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO PRESENCIAL N o -9 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Pindoretama, sito a Rua JuvenalGondim, 221 - Centro, Pindoretama-CE, torna público, a quantospossam interessar que a Licitação objetivando a Aquisição de Recargade Gás Liquefeito de Petróleo GLP, através da Secretaria de Educação,Cultura e Desporto do Município de Pindoretama referente aoPregão em epígrafe, com a Sessão Pública realizada em 30 de Marçode 2011 às 08h30min, foi DESERTA.Pindoretama-CE, 26 de abril de 2011.CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRASEXTRATO DO CONTRATOTomada de Preços Nº 004/2011Objeto: Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamentono Sítio Vieira e Construção de Pavimentação em Paralelepípedocom Rejuntamento no Sítio Saco Município de Porteiras-CE. Contratada: Wetor Construtora Ltda, Valor Global R$ 276.576,81(duzentos e setenta e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais eoitenta e um centavos).PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOJOÃO DO JAGUARIBERESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -0 4 0 3 . 0 1 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultadodo julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº0403.01/2011, cujo Objeto trata da Contratação para Construção deum Centro de Educação Infantil na Sede deste Município para atenderCrianças de 0 a 5 anos. Empresas Habilitadas: Almerio Feitosa deOliveira Castro Construção LTDA, JP Construções LTDA, HB Construçõese Serviços LTDA, Filipe Planejamentos e Construções LTDA- ME e EMA Construções LTDA e Empresas Inabilitadas: Perfor-Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

154 ISSN 1677-70693Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011mance Pavimentação e Drenagem LTDA, RC - Construções & ComércioMaterial Construção, Construtora Gadelha LTDA, ABDAConstruções LTDA, Poly Construções e Serviços LTDA, Apoio MunicipalComércio e Serviços LTDA, FWC Construções LTDA, DGConstruções e Serviços LTDA, Chiron Construções LTDA. Maioresinformações junto a Comissão de Licitação.São João do Jaguaribe - CE, 26 de abril de 2011.CIRILO BARREIRA GOMESPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE TURURUEXTRATO DE ACORDO E COMPROMISSO N o -6 / 2 0 11Proponente: Prefeitura Municipal de Tururu. Instituição Financeira:Companhia Hipotecaria Brasileira. Data da Assinatura do Contrato:29 de Janeiro de 2010. Valor Global do Contrato: 381. 600,00 (trezentose oitenta e um mil e seiscentos reais). Procedimento Licitatório:Oferta Pública. Objeto: Construção de Unidades Habi- tacionais.Prazo de Execução dos Serviços: 18 meses. Origem dosRecursos: Programa Minha Casa Minha Vida. Dotação Orçamentária:Orçamento da União-FGTS. Assina pela Proponente: Raimundo NonatoBarroso Bonfim. Cargo: Prefeito Municipal. Assina pela InstituiçãoFinanceira: Álvaro Alberto Souto Figueira Barreto. Cargo:Diretor Presidente.ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIMAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIALN o -5 5 / 2 0 11O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público arealização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivandoContratação de Empresa Especializada em Serviços de Hospedagem eAlimentação. Dia: 13/05/2011 às 14:00h, na Sede da Gerência deApoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar -Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigoSESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição naSede da Gerência de Apoio às Licitações e na home page: www.cach o e i r o . e s . g o v. b r.TOMADA DE PREÇOS N o -1 0 / 2 0 11O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público arealização de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, objetivandoAquisição de Mobiliários, Câmera Fotográfica, Projetor Multimídia,Tela de Projeção e Ar Condicionados para Aparelhamentodas Unidades de Programa Saúde da Família. Dia: 13/05/2011 às09:00 h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. BrahimAntônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo"Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim.Edital completo à disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitaçõese na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.Cachoeiro de Itapemirim, 26 de abril de 2011.GEORGE MACEDO VIEIRAPregoeiroRETIFICAÇÃONo aviso de licitação - CONCORRÊNCIA PÚBLICA003/2011, publicado no DOU de 29/03/2011, seção 3, página 138, noobjeto, onde lê : Contratação de Empresa Especializada para Realizaçãode Obra de Construção do "Centro Esportivo Itabira", leia-se:Contratação de Empresa Especializada para Construção da Vila Olímpica-Bairro São Luiz Gonzaga.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇUEXTRATO DO CONTRATO N o -1 0 9 / 2 0 11Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: (Contratante) PrefeituraMunicipal de Ibiraçu, CNPJ: 27.165.208/0001-17, Avenida CondeD'Eu, 486, Centro, Ibiraçu/ES e Fundo Municipal de Saúde, CNPJ27.165.208/0002-06 e (Contratada) Empresa: Sociedade Capixaba DeToldos Ltda, CNPJ sob nº. 00.437.139/0001-05, com sede na RuaCláudio Coutinho, 133, Jardim Limoeiro, Serra, ES, CEP 29.164-270.Objeto: fabricação e montagem de cobertura fixa para garagem daSecretaria Municipal de Educação - SEME. Valor total: R$ 11.200,00;Processo Administrativo Nº 0777/2011 DE 23/02/2011. Pregão PresencialN° 045/2011. Vigência: 18/04 a 31/12/11; Data da assinatura:18/04/11; Signatários: Naciene Luzia M. Vicente pela Prefeitura M.de Ibiraçu/ES, e o Sr. Robson Martinelli Guimarães, pela Contratada.EXTRATO DO CONTRATO N o -11 0 / 2 0 11Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: (Contratante) PrefeituraMunicipal de Ibiraçu, CNPJ: 27.165.208/0001-17, Avenida CondeD'Eu, 486, Centro, Ibiraçu/ES e Fundo Municipal de Saúde, CNPJ27.165.208/0002-06 e (Contratada) Empresa: Schultz Comércio EServiços Ltda Me, CNPJ sob nº. 05.264.014/0001-36, com sede naRua José Alves, 17, Goiabeiras, Vitória, ES, CEP 29.075-080. Objeto:fabricação e instalação de portão de ferro para garagem da SecretariaMunicipal de Educação - SEME. Valor total: R$ 3.482,00; ProcessoAdministrativo Nº 0777/2011 DE 23/02/2011. Pregão Presencial N°Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700154045/2011. Vigência: 18/04 a 31/12/11; Data da assinatura: 18/04/11;Signatários: Naciene Luzia M. Vicente pela Prefeitura M. de Ibiraçu/ES,e a Sra. Maria Da Penha Castello Schultz, pela Contratada.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAMARIA DE JETIBÁEXTRATO DO CONTRATO N o -11 8 / 2 0 11Processo: 2303/2011.Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá - Estado do EspíritoSantoContratada: Construtora Ohnesorge Ltda ME. Referente a Tomada dePreços 009/2011. Objeto: Execução da obra de drenagem e pavimentaçãode três ruas na sede do município: Rua Sophia JacobMierstschink, Teodoro Litke e Rua Projetada que dá acesso ao Cemitério,na sede do município.Vigência: 180 dias a partir da assinatura da Ordem de Serviços, ouseja: 08/04/2011 a 04/10/2011.Dotação: 011.001.154510211.216 - Pavimentação de Ruas e Avenidas.344905100000 - Obras e Instalações.Obra executada em convênio com a União, por intermédio do Ministériodo Turismo, por meio do Contrato de Repasse nº026886476/2007/Ministério do Turismo/CAIXA.EXTRATO DO CONTRATO N o -11 9 / 2 0 11Processo: 2304/2011.Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá - Estado do EspíritoSantoContratada: Construtora Ohnesorge Ltda ME. Referente a Tomada dePreços 008/2011. Objeto: Execução da obra de drenagem e pavimentaçãode duas ruas na sede do município: Rua Rolf Potratz eAmpliação da Rua Dalmácio Espíndula, neste município.Vigência: 180 dias a partir da assinatura da Ordem de Serviços, ouseja: 08/04/2011 a 04/10/2011 .Dotação: 011.001.154510211.216 - Pavimentação de Ruas e Avenidas.344905100000 - Obras e Instalações.Obra executada em convênio com a União, por intermédio do Ministériodo Turismo, por meio do Contrato de Repasse nº024240261/2007/Ministério do Turismo/CAIXA.EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 361/2009Processo: 1835/2011.Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá - Estado do EspíritoSantoContratada: Construtora Arco Íris Ltda. Referente a Tomada de Preços018/2008 oriunda do Processo administrativo nº 1529/2008, cujoobjeto é a obra de construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta,na Escola família Agrícola São João de Garrafão.Objeto: Prorrogação do prazo do contrato nº 361/2009 pelo períodode 27/01/2011 a 26/05/2011.Obra executada em convênio com a União, por intermédio do Ministériodo Esporte, por meio do Contrato de Repasse nº022645356/2007/Ministério do Esporte/CAIXA.AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -8 / 2 0 11O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, através da ComissãoPermanente de Licitação, torna público para conhecimentodos interessados a homologação do processo licitatório TOMADADE PREÇOS 008/2011, sendo que sagrou-se vencedora a empresa:Construtora Ohnesorge Ltda ME.TOMADA DE PREÇOS N o -9 / 2 0 11O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, através da ComissãoPermanente de Licitação, torna público para conhecimentodos interessados a homologação do processo licitatório TOMADADE PREÇOS 009/2011, sendo que sagrou-se vencedora a empresa:Construtora Ohnesorge Ltda ME.Em 26 de abril de 2011ALAÉLIO BRÁZ DALEPRANEPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESAEXTRATOS DE CONTRATOSCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043/2011CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:AUTO ELÉTRICA BLANCH LTDA. - ME. OBJETO: Prestação dosserviços de manutenção de parte elétrica em geral executados nosveículos e máquinas desta prefeitura. VALOR GLOBAL: R$20.837,60 (vinte mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).PROCESSO: 1652/2011. PRAZO: Terá início na data de assinaturado contrato até 31/12/2011, podendo ser prorrogado a critérioda administração.CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2011CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:ANGELICA MARIA REFELON MATIELLO. OBJETO: Prestaçãodos serviços de instrutora para ministrar 04 (quatro) oficinas. VALORGLOBAL: R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais).PROCESSO: 3831/2011. PRAZO: Terá início em 01 de junho de2011 para findar-se em 12 de agosto de 2011, podendo ser prorrogadoa critério da administração.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,PROJETOS E OBRAS ESPECIAISAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -5 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipalde Infraestrutura, Projetos e Obras Especiais, torna público aosinteressados que fará realizar Tomada de Preços para contratação dasObras de Construção do Centro de Referência Especializado de AssistênciaSocial - CREAS, no Bairro Residencial Jabaeté, GrandeTerra Vermelha, Município de Vila Velha, ES, incluindo o fornecimentodos materiais e equipamentos necessários, do tipo menorpreço e forma de execução sob regime de empreitada por preçounitário, às 14:30 horas do dia 16/05/2011, na sala de reuniões daCPL, na Av. Saturnino Rangel Mauro, nº 340 - Praia de Itaparica,Vila Velha - ES, onde poderão ser adquiridas as cópias do Edital pormeio magnético (CD-ROM ou Pendrive), no horário de 8:30 às 11:30horas.TOMADA DE PREÇOS N o -6 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipalde Infraestrutura, Projetos e Obras Especiais, torna público aosinteressados que fará realizar Tomada de Preços para contratação dasObras de Reforma e Ampliação do Centro de Referência da AssistênciaSocial - CRAS, no Bairro Morada da Barra, Grande TerraVermelha, Município de Vila Velha, ES, incluindo o fornecimento dosmateriais e equipamentos necessários, do tipo menor preço e forma deexecução sob regime de empreitada por preço unitário, às 14:30 horasdo dia 17/05/2011, na sala de reuniões da CPL, na Av. SaturninoRangel Mauro, nº 340 - Praia de Itaparica, Vila Velha - ES, ondepoderão ser adquiridas as cópias do Edital por meio magnético (CD-ROM ou Pendrive), no horário de 8:30 às 11:30 horas.Vila Velha-ES, 26 de abril de 2011.ALBERTO JORGE DE MATOSPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASEXTRATO DE TERMO ADITIVOAditivo nº 05 - Processo nº 6727469/2010. Contrato original nº07/2008 - Processo nº 7894322/2007. Objeto do contrato original:Execução das obras de urbanização da Poligonal 1 - morro de Jaburu,através da implantação de abastecimento de água, esgotamento sanitário,rede de drenagem, escadarias, iluminação pública, contençãode encostas, praça e habitações (reassentamentos, reconstruções emelhorias habitacionais), nesta capital. Contratada: Estrutural Construtorae Incorporadora Ltda. Objeto do aditivo: Acréscimo e decréscimode serviços já contratados, sem alteração do valor contratual.Vitória, ES, 26 de abril de 2011. Paulo Maurício Ferrari -Secretaria Municipal de ObrasSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATOS DE CONTRATOSContrato de FornecimentoProcesso Nº: 6376530/2010. Contrato Nº: 052/2011. Contratante: Municípiode Vitória. Contratado: DENTAL MED EQUIPAMENTOS EMATERIAIS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA Objeto:Fornecimento de materiais de consumo odontológico. Valor Global:R$ 28.953,00 (vinte e oito mil e novecentos e cinquenta e trêsreais). Vigência: até o dia 31/12/2011. Dotações:15.01.10.301.0007.2.0037, 15.01.10.302.0007.2.0039 e15.01.10.302.0007.2.0321. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.10. Fontesde Recurso: 001.001, 004.021, 004.040 e 004.041. Notas de Empenho:6440-000, 6441-000, 6442-000 e 6443-000.Contrato de FornecimentoProcesso Nº: 7239488/2010. Contrato Nº: 065/2011. Contratante: Municípiode Vitória. Contratado: VIRION DIAGNOSTICA LTDA-EPPObjeto: Fornecimento de teste rápido para o diagnóstico precoce dadengue Valor Global: R$ 69.520,00 (sessenta e nove mil, quinhentose vinte reais). Vigência: até o dia 31/12/2011. Dotação:15.01.10.302.0007.2.0321. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11. Fontede Recurso: 004.040. Nota de Empenho: 7768-000.ESTADO DE GOIÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLISAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -1 0 / 2 0 11O Prefeito do Município de Anápolis - Goiás, em face darealização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2011, dos elementosconstantes no processo administrativo nº 000004219/2011, paraAQUISIÇÃO DE COBERTORES DE CASAL DESTINADOS ACAMPANHA DO AGASALHO, conforme requisição da SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Social, ao disposto no art. 4º, incisoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011 3ISSN 1677-7069 155XXI da Lei Federal nº. 10.520/02 e art. 43, inciso VI da Lei Federalnº. 8.666/93, RESOLVE:. ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objetoda presente licitação referente ao item n° 01 pelo valor total de R$86.100,00 (oitenta e seis mil e cem reais), à empresa SUPORTECOMERCIAL ATACADISTA LTDA - CNPJ n° 10.907.265/0001-21.A adjudicação se justifica por ter a empresa acima mencionada,apresentado proposta mais vantajosa à Administração e atendidoaos requisitos do Edital e seus Anexos.Anápolis, 26 de de abril de 2011.ANTONIO ROBERTO OTONI GOMIDEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNSAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO PRESENCIAL N o -1 0 / 2 0 11O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Anicuns, informa ofracasso no processo de pregão presencial nº 010/2011, em virtude dopreço médio não ser alcançado pelas empresas.Anicuns, 18 de abril de 2011.LUCIAN LOUREDO GOMES DE ARAUJOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTEEXTRATO DE CONTRATO N° 053/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINORTE, GOIÁS. CON-TRATADA: REZENDE RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA CNPJ:10.277.623/0001-60. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (uma) QUA-DRA COBERTA no Município de Campinorte, de acordo com oedital e anexos da Tomada de Preços 01/2011. VALOR GLOBAL: R$209.303,56 (Duzentos e nove mil trezentos e três reais e cinqüenta eseis centavos). RECURSOS: MINISTÉRIO DO ESPORTE e Municípiode Campinorte. Data da assinatura: 26/04/2011.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLISDE GOIÁSAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11O Município de Divinópolis de Goiás, torna público que farárealizar no dia 17 (dezessete) de maio de 2011, às 10h30 a TOMADADE PREÇOS 001/2011 na sala própria da CPL, sito a Praça São JoãoBatista, s/n.º - Centro - CEP 73.250-000, Fone:(62)3456-1100. Nestemesmo local, em dias úteis, nos horários das 08:00 às 12:00 horas edas 14:00 às 17:30 horas, estará disponível o edital que possui comoobjeto licitatório contratação de empresa especializada, para prestarSERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE AVENIDASEM DIVINÓPOLIS DE GOIÁS.Divinópolis de Goiás-GO, 26 de abril de 2011.MOACI GOMES DE SOUSAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Nova Veneza, Goiás, através deseu Pregoeiro, torna público que no dia 12/05/2011; às 13h30min, nasala de licitação desta Prefeitura, estará realizando processo licitatóriona modalidade Pregão Presencial nº 003/11, tipo menor preço poritem, em conformidade com as disposições da Lei n. 10.520 subsidiadapela Lei 8.666 de 21/06/93, que tem por objeto a Aquisiçãode duas patrulhas mecanizadas, compostas de, uma Retroescavadeirazero horas e um Caminhão Basculante com caçamba 0Km, paraatender as necessidade dos produtores rurais do município de NovaVeneza-GO, conforme convênios com a União Federal (Ministério daAgricultura, Pecuário e Abastecimento - MAPA), através dos Contratosde Repasse nº 0331160-38/2010/MAPA/CAIXA; nº 0337189-98/2010/MAPA/CAIXA e especificações do Edital. O Edital completopoderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitaçãocom endereço na Av. Vereador José Francisco da Silva n. 72, centro.Maiores informações pelo fone/fax (62)3356-1120 Ramal 213, oupelo e-mail: licitanv@hotmail.com, durante o horário das 08h00minas 11h00min e das 13h00min até as 17h00min, de segunda-feira asexta-feira.Nova Veneza-GO, 25 de abril de 2011.MAURÍCIO ETERNO CONSTANTINOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOFRANCISCO DE GOIÁSAVISO DE LICITACAOPREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11O Pregoeiro do município de São Francisco de Goiás tornapublico para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia03/03/11 às 09h00min, em sua sede, na Secretaria de Administração,sito a Av. Oto Cardoso de Paiva, n.810, Vila Souzania, nesta cidade,em sessão publica, na forma da Lei n o -10.520/02 e subsidiariamenteas normas da Lei n° 8.666/93, na modalidade Pregão Presencial n.004/11, visando a Contratação de Empresa para Prestação de serviçosde Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (FNHIS),no Município de São Francisco de Goiás, Estado de Goiás, conformeespecificado no anexo I (especificações do objeto), parte integrantedo presente edital. Copia do Edital e informações no endereço acima.São Francisco de Goiás-GO, 15 de fevereiro de 2011.MARCIEL VIEIRA DUQUEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDORESULTADO DE JULGAMENTOPREGAO PRESENCIAL N o -48 / 2011A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna Publico oAviso de Resultado do Pregão Presencial nº 048/2011 - CPL.PROCESSO: 2011002213Objeto: Aquisição de materiais para cursos, expediente, educativo,limpeza, copa/cozinha e gêneros alimentícios diversos para atender aSecretaria Municipal de Assistência Social e Atenção à Mulher, aserem utilizados na manutenção dos projetos Federais, Pro-Jovem,PETI, Medidas Sócio-Educativas, Idosos e Projetos Municipais, ProjetoAmar, Departamento a Mulher e Manutenção do Gabinete, comatividades desenvolvidas nas diversas unidades desta Secretaria, Tipo:Menor Preço Por Lote.LICITANTE VENCEDORA: Ramalan Comercio de Papeis e RoupasLtda.LOTES: 1,2,4,5,6,7,8,9,13VALOR: R$ 145.050,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil e CinqüentaReais)LICITANTE VENCEDORA: Isenilda maria Chaves Uto.LOTES: 3,10,12VALOR: 64.882,10 (Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Oitenta eDois Reais e Dez Centavos)LICITANTE VENCEDORA: Kidel Comercial Ltda-Me.LOTE: 11VALOR: R$ 32.950,00 (Trinta e Dois Mil Novecentos e CinqüentaReais)VALOR TOTAL: R$ 242.882,10 (Duzentos e Quarenta e Dois MilOitocentos e Oitenta e Dois Reais e Dez Centavos).Comissão Permanente de Licitação situada na Rodovia Go 403, Km09, Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo Go.Informações Fone: 62 3275 9930.Senador Canedo, 26 de abril de 2011.LÍVIA DE MATTOSPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO D'ABADIAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2011A Prefeitura Municipal de Sitio d`Abadia/GO, torna público,que fará realizar-se às 15:00 horas do dia 11 de Maio de 2011, em suasede, sito a Praça da Bandeira nº. 10 s/n, centro, neste Município, emsessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamenteas normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitaçãona modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item paraaquisição de combustível destinados a frota de veículos deste Municípioe para os veículos em transito a serviço desta municipalidade.A documentação completa e seus anexos poderão ser examinadose/ou adquiridos, no endereço acima mencionado no horário de 08:00as 12:00 e de 14:00 às 17:00h, ou pelo E-mail licitasitio@hotmail.com.Sitio D`Abadia-GO, 25 de abril de 2011.LINDOMAR JOSÉ DE OLIVEIRAPregoeiroESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIARETIFICAÇÃONo DOU de 26/4/2011, sação 3, página n o -148, na identificaçãoonde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO-TOMADA DE PRE-ÇOS No- 1/ 2011/ CCL, leia-se: EXTRATO DE CONTRATO(*) p/CoejoPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUSDAS SELVASEXTRATO DE CONTRATOTOMADA DE PREÇO N o -001/2011-CPL. PARTES: PREFEITURAMUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS e a empresa CONS-TRUTORA CAP NORTE LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Reformae ampliação de polo presencial - Universidade Aberta do Brasil- UAB, na sede do município de Bom Jesus das Selvas. DATA DEASSINATURA: 14/04/2011. Fonte Recurso: Convênio n o -702177/2010/FNDE/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, e OrçamentáriaMunicipal: 12.364.0128.1045.0000 - Reforma e Ampliação doPólo Presencial da UAB, Elemento de Despesa n o -4.4.90.51.00 -Obras e Instalações, do orçamento Municipal, Exercício Financeiro de2011, BASE LEGAL: Lei Federal n o -8.666/93 e suas alterações.VALOR GLOBAL: R$ 170.772,63 (cento e setenta mil setecentos esetenta e dois reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 120(cento e vinte) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço.FORO: Comarca de Buriticupu-MA. ASSINATURAS: LUIZ SABRYAZAR e JOSÉ RICARDO DA CUNHA GLINS.AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Bom Jesus das Selvas, nomeada pela portaria n o -001/2011 de03/01/2011, torna publico que realizara licitação na seguinte forma.Objeto: Construção de Sistemas de abastecimento D'águas para atenderao município de Bom Jesus das Selvas/MA, no âmbito doPAC/2009, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma daLei 8.666/93 e suas alterações. Modalidade: Tomada de Preço. Tipo:Menor Preço Global. Data de Abertura: 10 de Maio de 2011 às 09:00horas. Local: Sala da CPL, localizada na Tv. das Macieiras, 388 -centro - Bom Jesus das Selvas (MA), onde também poderão serobtidos esclarecimentos adicionais. Aquisição do Edital: Os interessadospoderão consultar ou adquirir em horário comercial das 08:00ás 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas, mediante recolhimento de taxano valor de R$ 200,00, através do DAM, junto ao setor de TributosMunicipal.Bom Jesus das Selvas-MA, 19 de abril de 2011.OSIEL DE OLIVEIRA FREITASPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -6 / 2 0 11A Comissão de Licitação do Municipio de Cantanhede-MA,avisa que no dia 09/05/2011, às 08:00 horas, na Praça Paulo Rodriguesn o -01 - Centro - Cantanhede-MA, realizará o Pregão Presencial016/2010, do tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de Materiaise Equipamentos para Matadouro de Ovinos e Caprinos. BASELEGAL: Lei n o -10.520/02 com a Lei 8.666/93 e alterações. O editalpoderá ser consultado gratuitamente ou adquirido com o recolhimentoda taxa de R$ 50,00 através de DAM, no endereço supra, no horáriode 08 às 12 horas, de 2ª a 6ª.Cantanhede-MA, 25 de abril de 2011.JOSÉ MARTINHO DOS SANTOS BARROSPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALDO MARANHÃOEXTRATOS DO CONTRATOSCONTRATO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALDO MARANHÃO e ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃOLTDA(CNPJ:08.382.302/0001-83),ESPÉCIE: Contrato de Serviços.OBJETO: Construção de uma praça pública na sede do Município deCentral do Maranhão, conforme convênio n o -SICONV 722290, Celebradoentre a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismorepresentado pela Caixa Econômica Federal e o Município deCentral do Maranhão, Objetivando a execução dos programas deFinalidades Turísticas, de interesse desta Prefeitura Municipal, conformeespecificações contidas na licitação na modalidade Tomada dePreços n o -006/2011. BASE LEGAL: Lei n o -8.666/93 e suas alterações.VALOR: R$ 198.663,00 (cento e noventa e oito mil seiscentose sessenta e três reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início:20/04/2011; Término: 31/12/2011. FONTE DE RECURSOS: 02 -Prefeitura Municipal de Central do Maranhão; 02 - Prefeitura Municipal- 04 - Sec. Municipal de Administração e Finanças, 15 -Urbanismo, 15452 - Serviços Urbanos, - 154520006 - Cidade VerdeEnjardinada, 154520006-1008 - Construção e Melhoria de PraçasParques e Área de Lazer, - 449051 - Obras e Instalações. SIG-NATÁRIOS: Sr. Irã Monteiro Costa, Prefeito Municipal, pela Contratante,e Joscimar Andrade Prazeres, representante legal, pela Contratada.CONTRATO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALDO MARANHÃO e ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃOLTDA(CNPJ: 08.382.302/0001-83, ESPÉCIE: Contrato de Serviços.OBJETO: Implantação da 1ª etapa de um complexo de produção depintos caipiras no município de Central do Maranhão, conforme convênion o -SICONV 728238, Celebrado entre a União Federal, porintermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, representadopela Caixa Econômica Federal e o Município de Centraldo Maranhão, Objetivando a execução de ações relativas ao programaPronat, de interesse desta Prefeitura Municipal, conforme especificaçõescontidas na licitação na modalidade Tomada de Preços n o -007/2011. BASE LEGAL: Lei n o -8.666/93 e suas alterações. VALOR:R$ 463.307,00 (quatrocentos e sessenta e três mil trezentos e setereais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20/04/2011; Término:31/12/2011. FONTE DE RECURSOS: 02 - Prefeitura Municipal, 07- Sec. Municipal de Produção e Meio Ambiente, 29 - Produção,29601 - Promoção da Produção Animal, 29.602.0003 - AdministraçãoDesenvolvida, - 29.602.0003-1012 - Construção de Infra-EstruturaPara Fomento a Piscicultura e Avicultura SIGNATÁRIOS: Sr. IrãMonteiro Costa, Prefeito Municipal, pela Contratante, e JoscimarAndrade Prazeres, representante legal, pela Contratada.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700155Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

156 ISSN 1677-70693Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVODO MARANHÃOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -7 / 2 0 11 - C P LOBJETO: Contratação de Empresa Especializada na implantação de19,5 km de estradas vicinais em Projetos de Assentamento no Municípiode Centro Novo do Maranhão. ABERTURA: 18 de maio de2011, às 14:00h. ENDEREÇO: Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Centro,Centro Novo do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Salade Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OB-TENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estãoà disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA,de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Editalpoderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamentode taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado.Centro Novo do Maranhão-MA, 25 de abril de 2011.MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO TEIXEIRAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADORNUNES FREIREEXTRATO DE CONTRATOContrato n o -078/2011. Processo Administrativo n o -073/2011 Tomadade Preço n o -005/2011 data 08/04/2011contratante: Prefeitura Municipalde Governador Nunes Freire, inscrita no CNPJ (MF) sob o n o -01.612.834/0001-10, com sede na Rua 1º de maio, s/n, centro, GovernadorNunes Freire - MA, Representante: Indalécio WanderleyVieira Fonseca, RG n o -029179702005-2 SSP/MA e CPF n o -479.873.244-34 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA AGROINDÚS-TRIA DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS, AQUISIÇÃO DEMATERIAL PERMANENTE (MOVÉIS E EQUIPAMENTOS) EUM VEÍCULO, data: 20/04/2011 contratado: O SILVA RIOS & CIALTDA, doravante denominada CONTRATADA, situada na Rua doAragão n o -13, Centro, Governador Nunes Freire/MA, C.N.P.J. n o -10.623.435/0001-46, neste ato representado pelo senhor Osmar SilvaRios, RG n o -000867692-5 SSP/MA,CPF n o -009.449.503-37, residentee domiciliada na Rua da Amendoeira, s/n o -Centro, Governador NunesFreire/MA. Valor do Contrato: R$ 126.625,86 (cento e vinte e seismil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos). VI-GÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO,15.122.0065.1.040 - BUSCAR CONV. COM O GOV. FED., ES-TADUAL E MUNICIPAL P/ REALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLI-CAS, 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações.PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZAV I S OTOMADA DE PREÇOS N o -3 / 2 0 11A CPL intima os participantes da Tomada de Preços n o -003/2011 a comparecerem à próxima sessão que será realizada no dia27 de Abril de 2011, às 16:00 (dezesseis horas).JONILSON ALMEIDA VIANAPresidente da CPLRESULTADOS DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -1 / 2 0 11A CPL informa às empresas participantes da ConcorrênciaPública n o -001/2011 que as licitantes GUTERRES CONSTRUÇÕESE COMERCIO LTDA e STER ENGENHARIA LTDA foram declaradasHABILITADAS no certame, enquanto que a empresaNORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foradeclara INABILITADA, assim, intima as empresas licitantes para noprazo legal, em querendo, interpor recurso cabível.CONCORRÊNCIA N o -10/2010A CPL informa às empresas participantes da ConcorrênciaPública n o -010/2010 que as licitantes FERREIRA FRANCO EN-GENHARIA LTDA, TERRAMATA LTDA, GUTERRES CONS-TRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e HYTEC CONSTRUÇÕES TER-RAPLENAGEM E INCORPORAÇÃO LTDA, foram declaradas HA-BILITADAS no certame, enquanto que a empresa NORTPLANCONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA fora declara INA-BILITADA, assim, intima as empresas licitantes para no prazo legal,em querendo, interpor recurso cabível.JONILSON ALMEIDA VIANAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIMEXTRATO DE CONTRATO N o -4 2 / 2 0 11Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700156PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, Através do Gabinetedo Prefeito e Clube das Mães do Povoado Barriguda. OB-JETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar edo Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao ProgramaNacional de Alimentação Escolar/PNAE. DATA DE ASSINATURA:26.04.2011. VALOR GLOBAL: R$ 60.916,00 (Sessenta mil novecentose dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 3610212 2.039 Prog. Nacional de Alimentação Escolar-PNAE - 12 3610212 2.106 Prog. Nacional de Alimentação Quilombola - PNAQ / 12365 0212 2.040 Prog. Nacional de Alimentação Creche - PNAC /3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios FUndo de Participação do Município- FPM. BASE LEGAL: Lei n o -8.666/93 e suas alterações -Edital de chamada pública n o -001/11- Processo Administrativo n o -084/2011-SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior,Prefeito Municipal e Raimunda Pereira Rodrigues - Clube dasMães do Povoado Barriguda.EXTRATO DE CONTRATO N o -4 3 / 2 0 11Partes: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, Através do Gabinetedo Prefeito e Associação da Juventude Rural do Povoado Sumauma.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar edo Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao ProgramaNacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de Assinatura:26.04.2011. Valor Global: R$ 5.434,00 (Cinco Mil Quatrocentos eTrinta e Quatro Reais). Dotação Orçamentária: 12 361 0212 2.039Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE / 12 361 0212 2.106Prog. Nacional de Alimentação Quilombola - Pnaq / 12 365 02122.040 Prog. Nacional de Alimentação Creche - PNAC / 3.3.90.30.10- Gêneros Alimentícios Fundo de Participação do Município - FPM.Base Legal: Lei N o -8.666/93 e Suas Alterações - Edital de ChamadaPública N o -001/11- Processo Administrativo N o -084/2011-Semad. Assinaturas:Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal eEdilson dos Santos Sousa - Associação da Juventude Rural do PovoadoSumauma.EXTRATO DE CONTRATO N o -4 4 / 2 0 11Partes: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, Através do Gabinetedo Prefeito e Associação de Lavradores da Comunidade Magnificat.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar edo Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao ProgramaNacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de Assinatura:26.04.2011. Valor Global: R$ 13.800,00 (Treze Mil e OitocentosReais). Dotação Orçamentária: 12 361 0212 2.039 Prog. Nacional deAlimentação Escolar - PNAE / 12 361 0212 2.106 Prog. Nacional deAlimentação Quilombola - Pnaq / 12 365 0212 2.040 Prog. Nacionalde Alimentação Creche - PNAC / 3.3.90.30.10 - Gêneros AlimentíciosFundo de Participação do Município - FPM. Base Legal: Lei N o -8.666/93 e Suas Alterações - Edital de Chamada Pública N o -0 0 1 / 11 -Processo Administrativo N o -084/2011-Semad. Assinaturas: Antonioda Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e Reginaldo da CostaSousa - Associação de Lavradores da Comunidade Magnificat.EXTRATO DE CONTRATO N o -4 5 / 2 0 11PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM,Através do Gabinete do Prefeito e ASSOCIAÇÃO DE PRODU-TORES RURAIS DO POVOADO KELRU. OBJETO: AQUISIÇÃODE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARE DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATEN-DIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/PNAE. DATA DE ASSINATURA: 26.04.2011. VALORGLOBAL: R$ 9.887,00 (Nove mil oitocentos e oitenta e sete reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0212 2.039 PROG. NA-CIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE / 12 361 02122.106 PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO QUILOMBOLA -PNAQ / 12 365 0212 2.040 PROG. NACIONAL DE ALIMEN-TAÇÃO CRECHE - PNAC / 3.3.90.30.10 - Gêneros AlimentíciosFUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO - FPM. BASE LE-GAL: Lei n o -8.666/93 e suas alterações - Edital de chamada públican o -001/11- Processo Administrativo n o -084/2011-SEMAD. ASSINA-TURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e JovenilaViana Cunha - Associação de produtores rurais do povoadoKelru.EXTRATO DE CONTRATO N o -4 6 / 2 0 11PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM,Através do Gabinete do Prefeito e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTEQUILOMBOLA DOS MORADORES DO POVOADO CANTA GA-LO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIARRURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONALDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DE ASSINATURA:26.04.2011. VALOR GLOBAL: R$ 21.390,00 (Vinte e um mil trezentose noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 3610212 2.039 PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE / 12 361 0212 2.106 PROG. NACIONAL DE ALIMEN-TAÇÃO QUILOMBOLA - PNAQ / 12 365 0212 2.040 PROG. NA-CIONAL DE ALIMENTAÇÃO CRECHE - PNAC / 3.3.90.30.10 -Gêneros Alimentícios FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍ-PIO - FPM. BASE LEGAL: Lei n o -8.666/93 e suas alterações - Editalde chamada pública n o -001/11- Processo Administrativo n o -0 8 4 / 2 0 11 -SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, PrefeitoMunicipal e João da Cruz dos Santos - ASSOCIAÇÃO DEPRODUTORES RURAIS DO POVOADO KELRU.EXTRATO DE CONTRATO N o -4 7 / 2 0 11PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM,Através do Gabinete do Prefeito e UNIAO DOS CLUBES DE MÃESDE ITAPECURU MIRIM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRE-ENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AOPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.DATA DE ASSINATURA: 26.04.2011. VALOR GLOBAL: R$205.319,00 R$ (Duzentos e cinco mil trezentos e dezenove reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0212 2.039 PROG. NA-CIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE / 12 361 02122.106 PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO QUILOMBOLA -PNAQ / 12 365 0212 2.040 PROG. NACIONAL DE ALIMEN-TAÇÃO CRECHE - PNAC / 3.3.90.30.10 - Gêneros AlimentíciosFUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO - FPM. BASE LE-GAL: Lei n o -8.666/93 e suas alterações - Edital de chamada públican o -001/11- Processo Administrativo n o -084/2011-SEMAD. ASSINA-TURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e MariaRaimunda Licá Correia - UNIAO DOS CLUBES DE MÃES DEITAPECURU MIRIM.EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Primeiro Termo Aditivo. PARTES: A PREFEITURA MU-NICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Através do Gabinete do Prefeitoe CARNEIRO & CARNEIRO LTDA. DO OBJETO: Prorrogar por 12(doze) mês o Contrato n o -031/2010 para Contratação de empresaespecializada em serviços de Radiodiagnóstico na modalidade Raio-x,com inicio em 05.05.2011 e término em 05.05.2012, observando asdisposições contadas no art. 57, inciso II, da Lei Federal n o -8.666/93e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 20.04.2011. BASE LE-GAL: Lei n o -8.666/93 e Processo Administrativo n o -1 6 8 / 2 0 11 - S E -MAD. Contrato n o -031/2010. ASSINATURAS: Antonio da Cruz FilgueiraJunior, Prefeito Municipal e Silvio Reis Cerneiro - CAR-NEIRO & CARNEIRO LTDA.AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 0 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim, através da ComissãoPermanente de Licitação -CPL, com fundamento no Art. 49da Lei n o -8.666/93, torna público o a anulação do Pregão Presencialn o -020/2011, que se realizaria no dia 25.04.2011 ás 14:00 horas.OBJETO: Contratação de serviços para construção e reforma de pontede madeira em povoados do município de Itapecuru-Mirim.Itapecuru Mirim, 26 de abril de 2011.ANTÔNIO CARLOS SILVA ARAÚJOPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGODOS RODRIGUESEXTRATO DE CONTRATOPARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRI-GUES - MA e a EMPRESA: N. B. GAMA EMPREENDIMENTO.CNPJ: 69.391.761/0001-18 OBJETO: Contratação de empresa especializadaem engenharia civil visando à execução dos serviços daObra de Urbanização da Orla do Açude Ricardão no Município deLago dos Rodrigues - MA, segundo repasse n o -0306120-21/2009,firmado entre a União por intermédio do Ministério do Turismorepresentado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Lagodos Rodrigues - MA, conforme especificações contidas no processolicitatório da modalidade Tomada de Preços n o -004/2011 e propostaapresentada. BASE LEGAL: Lei n o -8.666/93 e suas alterações e oEdital da Tomada de Preços n o -004/2011. VALOR: O valor total a serpago pela execução dos serviços supra, objeto do presente termo seráde R$ 346.556,42 (Trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos ecinqüenta e seis reais e quarenta e dois centavos). PRAZO DE EXE-CUÇÃO: 150 (cento e cinqüenta) dias. As despesas correrão porconta da seguinte rubrica orçamentária Órgão: 03 - Sec. de Administração,Fazenda e Planejamento; Unidade Orçamentária: 03.01 -Sec. de Administração, Fazenda e Planejamento; Projeto/Atividade:1.007 - Urbanização da Orla do Açude/Ricardão; Classificação Econômica:44.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: VAL-DEMAR SOUSA ARAUJO, Prefeito Municipal, CPF n o -452.372.771-20, pela Contratante e o Sr. Nilton Brandão Gama, CPFn o -. 124.608.183-00, pela Contratada. TRANSCRIÇÃO: Transcritoem Livro Próprio do Município.Lago dos Rodrigues - MA, 18 deAbril de 2011. PROC. ADM. N o -0 2 5 / 2 0 11AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -4 / 2 0 11O Prefeito Municipal de Lago dos Rodrigues, Estado doMaranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas,com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório daLicitação da Modalidade Tomada de Preços n o -004/2011, que temcomo objeto a contratação de empresa especializada em engenhariacivil visando à execução dos serviços da Obra de Urbanização daOrla do Açude Ricardão no Município de Lago dos Rodrigues - MA,segundo repasse n o -0306120-21/2009, firmado entre a União porintermédio do Ministério do Turismo representado pela Caixa EconômicaFederal e o Município de Lago dos Rodrigues - MA, e deacordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal n o -8.666/93 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processolicitatório à empresa: N. B. GAMA EMPREENDIMENTO,CNPJ n o -69.391.761/0001-18, com sede na Rua Hosano Gomes Ferreiran o -720, Lago dos Rodrigues - Maranhão, pelo valor Global deR$ 346.556,42 (Trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e cinqüentae seis reais e quarenta e dois centavos). Lago dos Rodrigues -MA, 15 de Abril de 2011.VALDEMAR SOUSA ARAUJODocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011 3ISSN 1677-7069 157PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTEAVISOS DE LICITAÇÃOA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Matões do Norte, Estado do Maranhão, torna público querealizará Processos Licitatórios, na sala da CPL, situada na Av. Dr.Antonio Sampaio N o -100 - Centro - Matões do Norte - Ma, BASELEGAL: Lei 8.666/93, Lei 9648/98 e suas alterações, conforme aseguir:PREGÃO PRESENCIAL N o -014/2011. OBJETO: Aquisiçãode Equipamentos e Materiais para Casa de Farinha. DATA DEABERTURA: 09/05/2011. HORÁRIO: 14:00 hs. Taxa de Aquisição:R$ 50,00.TOMADA DE PREÇOS N o -001/2011. OBJETO: Construçãode Uma Unidade de Educação Infantil (Creche Pro-Infância). DATADE ABERTURA: 13/05/2011. HORÁRIO: 08:00 hs. Taxa de Aquisição:R$ 100,00.Os Editais completos poderão ser consultados no endereçosupra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás 13:00 hs ou adquiridosmediante o pagamento da respectiva taxa através de DAM.Matões do Norte-MA, 25 de abril de 2011.SOLIMAR ALVES OLIVEIRAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUADAS CUNHÃSEXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D'Água das Cunhãs- CONTRATADA: TRANSPORTES BONFIM LTDA - CNPJ/MF N o -10.749.482/0001-30 - OBJETO: Transporte Escolar - FUNDAMEN-TO: Tomada de Preços N o -002/2011 - MODALIDADE: Menor PreçoGlobal - VALOR TOTAL: R$ 642.077,50 (Seiscentos e Quarenta eDois Mil Setenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) - VIGÊNCIA:de 11/03/2011 até 31/12/2011PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 8 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Santa Filomena-MA, avisa que nodia 13/05/2011, às 16:00 hs, na Av. Valentim Gomes, 268 - Centro,Santa Filomena-MA, realizará a licitação da TP N o -018/2011, do tipoMenor Preço, tendo como objeto a Implantação de Modulo SanitárioDomiciliar nos Povoados Cajazeira, Bié I, Faveira e Campestre. BA-SE LEGAL: Lei n o -8.666/1993 e suas alterações. O Edital completoestá à disposição dos interessados, no local acima, de 2ª a 6ª, nohorário: 08:00 às 12:00 horas, e poderá ser adquirido com o pagamentono valor de R$ 100,00 (cem reais) através de DAM.Santa Filomena-MA, 15 de abril de 2011.RAIMUNDO NONATO ARAÚJO SILVAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIADO PARUÁEXTRATO DE CONTRATOa) Espécie: Contrato n o -142/2011, firmado em 10/03/2011, entre aPrefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA e a Empresa L.R. Construções Empreendimentos e Serviços Ltda; b) Objeto: Execuçãodos serviços de construção de 01 (uma) Creche de EducaçãoInfantil; c) Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Tomada de Preços n o -009/2011; d) Processo: 142/2011; e) Vigência: 240 (duzentos e quarenta)dias; f) Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário44905100, Atividade 12.365.023.1.057; g) Valor: R$ 606.855,00(seiscentos e seis mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais); h) Signatários:pelo Contratante, José Nilton Marreiros Ferraz e, pela Contratada,Joaquim Quintino Dias.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -7 9 / 2 0 11 / C P LA Central Permanente de Licitação da Prefeitura de SãoLuis, localizada na Rua das Andirobas, n o -26, 2º andar, Renascença I,comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial de n o -079/2011, no dia 09/05/11 às 10hs, objetivandoa contratação dos serviços de locação de veículos automotivos movidosà óleo diesel, com motorista, com combustível, com quilometragemlivre, com seguro total, inclusive contra terceiros, semfranquia, sob o regime de locação por demanda, destinados ao transportede alunos da rede municipal de ensino da zona rural, de interesseda Secretaria Municipal de Educação - SEMED.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700157O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanentede Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediantea entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm,75 g/m², ultra branco, junto ao setor de venda de editais, referente aocusto de reprodução do presente instrumento convocatório.São Luis-MA, 25 de abril de 2011.THIAGO VANDERLEI BRAGAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -32/2011 - CPLOBJETO: Pavimentação de vias urbanas em bloquete nos bairros vilanova, centro e alto do mororó. ABERTURA: 18 de Maio de 2011 às10:00 horas. Endereço: Avenida Pres. Sarney, S/N, Centro - SítioNovo - MA. Tipo Licitação: Menor Preço Global. Obtenção do Edital:O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados naComissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Pres.Sarney, S/N, Centro - Sítio Novo - MA, onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00(vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal -DAM.Sítio Novo-MA, 26 de abril de 2011.SAMARA GLEYCE LIMA DOS SANTOSPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE TIMONAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -4 . 0 0 2 / 2 0 11A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicasdo Município de Timon, torna público que através do núcleo executivoda SEMAD que realizará licitação na modalidade Tomada dePreços n o -004. 002/2011-SEMAD. Tipo técnica e preço. Objeto prestaçãode serviços de assistência técnica individual, coletiva, mobilizaçãoe organização comunitária em bairros do município de Timon,-Ma.Recurso: Caixa/Proprio. Recebimento e Abertura dos envelopesdia 27/05/2011 às 09:h00. Local: Prédio da Prefeitura Municipalde Timon. Outras informações: fone 099-3212-1500 Sala daCoordenação de Controle de Licitações, Prefeitura Municipal de Timon- Praça São José, s/n o -, Centro.Timon-MA, 25 de abril de 2011.MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTOCoordenadora-GeralESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDERAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 4 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Colider-MT, através de seu Pregoeiro,torna público, para conhecimento dos interessados, que farárealizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, comdata de abertura prevista para o dia 10 de Maio de 2011, às 09:00horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Colíder/MT,tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimentode uniformes escolares, camisetas, bolsas e bonés paradiversas secretarias do Município de Colíder/MT. O Edital completoestá à disposição dos interessados, gratuitamente, na Prefeitura Municipalde Colíder - Comissão Permanente de licitação, sito na Travessados Parecis, 85, Centro, Setor Leste - Colíder/MT e no sitew w w. c o l i d e r. m t . g o v. b r ;Colíder-MT, 26 de abril de 2011.EDUARDO DA SILVA GUILHERMEPREFEITURA MUNICIPAL DE JUARARESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS N o -6 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Juara-MT, torna público aos interessados que o processoLicitatório Tomada de Preços n o -06/2011, TIPO: MENOR VALORGLOBAL, Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores,em atendimento as secretarias, cuja abertura se deu às 08:00 horas dodia 14/03/2011, sagrou-se vencedora Empresa: COMÉRCIO DEPNEUS JUARA LTDA, inscrita no CNPJ de n o -13.017.044/0001-76,com sede no Município de Juara-MT. Com a proposta no valor de R$622.255,00 (seiscentos e vinte e dois mil e duzentos e cinqüenta ecinco reais).Juara-MT, 26 de abril de 2011.SALVADOR MARINHO PIZZOLIO ALVES.Presidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRARESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11Processo Administrativo n o -6 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Juscimeira - MT, através do Presidenteda Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultadoda licitação Tomada de Preços N o -001/2011 para Execução deObra de Engenharia para Reforma do psf do Distrito de São Lourençode Fátima no Município de Juscimeira/MT, onde a empresa JR Construtorae Incorporadora Ltda sagrou-se vencedora do certame comvalor global de R$ 188.589,03 (Cento e oitenta e Oito Mil Quinhentose Oitenta e Nove Reais e Três Centavos).Juscimeira-MT, 26 de abril de 2011EDJAIME FERREIRA DA SILVAPREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCAAVISO PRORROGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -7 / 2 0 11O Município de Ponte Branca-MT torna público aos interessadosem conformidade com a lei n o -8.666/93 e demais legislaçõescorrelatas a PRORROGAÇÃO da licitação Supracitada Datae Hora de Abertura: 16/05/2011, ás 14h00min cujo OBJETO: AContratação de Empresa de Engenharia com comprovada capacidadetécnica administrativa e financeira para execução de Obras de Construçãoda Praça da Juventude Local: Sala da CPL da PrefeituraMunicipal na Av. Coronel Belmiro Nogueira da Silva, n o -300. Ascondições estabelecidas no inteiro teor do Edital poderão ser retiradasno endereço supracitado e/ou Informações fone/fax (66) 3466 1252,Ponte Branca-MT, 26 de abril de 2011.LEILA NOGUEIRA ARAUJOPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLISAVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃON o -9 / 2 0 11O Senhor: José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipalde Rondonópolis - MT, no uso de suas atribuições legais, eespecificamente nos termos do art. 25, inciso III, parágrafo 2.º e art.26, parágrafo único, inciso II, da Lei Federal n o -8.666, de 21 deJunho de 1.993, atualizadas pelas Leis n- os8.883/94 e 9.648/98, Ratificao Processo de Inexigibilidade de Licitação N o -009/2011, comfulcro no Parecer Jurídico n o -118/2011, emitido pelo Dr. Efraim Alvesdos Santos, Procurador Geral do Município e pela Drª. Tania MariaCardoso da Silva Amâncio, Procuradora do Município, a favor dacontratação dos instrutores: Prof.ª Bárbara Cristina Mello, inscrita noCpf/MF n o -297.723.868-95; Prof.ª Rosimar Bortolini Poker, inscritano Cpf/MF n o -088.402.158-08; Prof.° Josimário de Paulo Ferreira,inscrito no Cpf/MF n o -350.721.806/20; Prof.° Waldir Carlos Santanados Santos, inscrito no Cpf/MF n o -986.999.038-04 e Prof.ª AndréiaNaomi Sankako, inscrita no Cpf/MF n o -285.804.748-09. Objeto: Contrataçãode palestrantes para ministrar palestras direcionadas aos professoresda rede municipal, no "VII Seminário Regional de Formaçãode Gestores e Educadores - Educação Inclusiva: Direito à Diversidade",a realizar-se no período de 13 a 17 de junho de 2011 -Secretaria Municipal de Educação. Valor Total da Inexigibilidade: R$4.800 (Quatro mil e oitocentos reais). Publique-se no átrio destaPrefeitura, no Diário Oficial da União (Dou), para ciência de todos osinteressados observadas as prescrições legais. De Acordo: EfraimAlves dos Santos - Procurador Geral do Município.Rondonópolis-MT, 25 de abril de 2011JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 9 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, localizada àAvenida Duque de Caxias, n o -526, Bairro Vila Aurora, torna públicopara conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr.Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através da Pregoeira eEquipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas dodia 10(dez) de maio de 2011, na sala de Licitações da SecretariaMunicipal de Administração, a abertura dos envelopes n- os01 e 02,contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente,para o seguinte objeto: "Aquisição de materiais esportivos,brinquedos e outros visando atender as necessidades das Secretariasdeste município, conforme quantidades e especificações constantes doAnexo I - Itens do Pregão, Formulário Padrão da PMR." Os interessadospoderão retirar o edital completo gratuitamente no endereçoeletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ouno endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefonepara contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.PREGÃO PRESENCIAL N o -4 0 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Rondonópolis - MT, localizada àAvenida Duque de Caxias, n o -526, Bairro Vila Aurora, torna públicopara conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr.Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através da Pregoeira eEquipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas dodia 11(onze) de maio de 2011, na sala de Licitações da SecretariaMunicipal de Administração, com a abertura dos envelopes n- os01 e02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, res-Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

158 ISSN 1677-70693Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011pectivamente, para o seguinte objeto: "Contratação dos serviços desonorização, decoração, filmagens, confecção de faixas e outros, visandoatender às necessidades das Secretarias deste Município, conformequantidades e especificações constantes do Anexo I - Itens doPregão, Formulário Padrão da PMR."Os interessados poderão retiraro edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.bropção: Licitação, ou no endereço acima citado,horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.Rondonópolis-MT, 26 de abril de 2011.ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVADO NORTEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 8 / 2 0 11O Município de Terra Nova do Norte - MT, através de suaPregoeira, torna publico, para conhecimento dos interessados, quefará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N o -28/2011, tendo como objeto: Contratação de serviços técnicos especializadossendo: (1 profissional de nível superior, com graduaçãoem agronomia e/ou engenharia florestal), para exercer atividades deAssistência Técnica e Extensão Rural em atividades Florestais aosagricultores familiares do município de Terra Nova do Norte noProjeto "ATER 2006", mediante as condições estabelecidas neste editale seus anexos, mediante as condições estabelecidas no Edital dePregão Presencial 28/2011, com realização prevista para o dia 09 demaio de 2011, às 13:00 (Treze horas), horário de Mato Grosso. Oedital completo estará disponível no site www.terranovadonorte.mt.gov.bre também no horário de expediente, na Prefeitura Municipalde Terra Nova do Norte - MT / Departamento de Licitações,sito Cloves Felício Vetoratto, 101, Centro, Terra Nova do Norte -M T.Terra Nova do Norte-MT, 26 de abril de 2011.ELIZANGELA DE OLIVEIRA AZEVEDO DOS A N TO SPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELADA SANTÍSSIMA TRINDADEAVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -9 / 2 0 11Em consonância às disposições da Lei Federal n o -8.666/93,com suas alterações posteriores, e considerando que nenhum dosLicitantes, regular e tempestivamente, exercitou o direito recursal nelaprevisto, ratifico a adjudicação proferida pela Comissão Permanentede Licitação sobre a Tomada de Preços n o -009/2011 e homologo seuobjeto as empresas: Maria José dos Reis Neto Comércio Representaçãoe N. e Papelaria Ltda, vencedora do referido procedimentolicitatório, observadas as demais normas e formalidades legais e regulamentaresvigentes. Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Belada Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, aos dezenove diasdo mês de abril de dois mil e onze.WAGNER VICENTE DA SILVEIRAPrefeitoAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 4 / 2 0 11Objeto: aquisição de recarga de Gás GPL - P13. Abertura dia 13 demaio de 2011, às 15:30 horas, na sede da Prefeitura à Av. Dr. MárioCorrêa, n o -205. Fone 65-3259-1313. Vila Bela da Ss. Trindade - MT,26 de abril de 2011.ALESSANDRO SANTANA DE SOUZAPresidente Comissão Permanente de LicitaçãoRESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS N o -11 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitação do Município de VilaBela da Santíssima Trindade torna público que a licitação realizadaatravés da Tomada de Preços N o -011/2011, para a aquisição de gênerosalimentícios e material de limpeza, teve como vencedora aempresa Maldonado & Oliveira Almeida Ltda, com proposta no valorglobal de R$ 364.027,04 (trezentos e sessenta e quatro mil vinte esete reais e quatro centavos. Vila Bela da Ss. Trindade - MT, 25 deabril de 2011.ALESSANDRO SANTANA DE SOUZAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICAEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o -1 0 / 2 0 11Pregão Eletrônico n o -10/2011. Processo Licitatório n o -1 0 / 2 0 11Objeto: o presente instrumento consiste no Registro de Preço parafutura e eventual aquisição de materiais de construção para a ampliaçãoda Escola Municipal Rui Ramos com 200,00m², composto de3 (três) salas de aulas e 01(uma) sala para implantação de laboratóriode informática, localizada no Projeto de Assentamento Ipê conformeEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700158o Termo de Convênio n o -002/2011, que entre si celebram o Municípiode Vila Rica e Conselho Escolar Comunitário do Projeto de AssentamentoIpê. Pagamento: será efetuado à Contratada em até 10(Dez) dias úteis, contados do recebimento oficial da nota fiscal devidamenteatestada pela Secretaria Solicitante. Data: Vila Rica/MT,20 de Abril de 2011. Assinantes / Valor: Naftaly Calisto da Silva -Prefeitura Municipal de Vila Rica - Contratante. Renato Garcia Pereira- Rack Materiais Elétricos Ltda - Contratada. R$ 3.328,79 (Trêsmil trezentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos). AndreaMaria Troge Patulski - Tintorauto Comércio de Tintas Ltda - Contratada.R$ 1.293,00 (Hum mil duzentos e noventa e três reais).EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o -12 / 2011Pregão Eletrônico n o -12/2011. Processo Licitatório n o -13 / 2011Objeto: o presente instrumento consiste no Registro de Preço parafutura e eventual aquisição de cal, ferramentas, herbicidas e insumospara ser utilizados na limpeza urbana do Município de Vila Rica.Pagamento: será efetuado à Contratada em até 10 (Dez) dias úteis,contados do recebimento oficial da nota fiscal devidamente atestadapela Secretaria Solicitante. Data: Vila Rica/MT, 26 de Abril de 2011.Assinantes / Valor: Naftaly Calisto da Silva - Prefeitura Municipal deVila Rica - Contratante. Adelino Bellé - Adelino Bellé - ME - Contratada.R$ 48.500,00 (Quarenta e oito mil e quinhentos reais). AlexandreBacchin - Geb Comércio de Produtos Agropecuários Ltda -ME - Contratada. R$ 2.400,00 (Dois mil e quinhentos reais).EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o -16 / 2011Pregão Eletrônico n o -16/2011. Processo Licitatório n o -18 / 2011Objeto: O presente instrumento consiste no Registro de Preço parafutura e eventual aquisição de discos aradores para atender as necessidadesda Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.Pagamento: será efetuado à Contratada em até 10 (Dez) dias úteis,contados do recebimento oficial da nota fiscal devidamente atestadapela Secretaria Solicitante. Data: Vila Rica/MT, 26 de Abril de 2011.Assinantes / Valor: Naftaly Calisto da Silva - Prefeitura Municipal deVila Rica - Contratante. Adelino Bellé - Adelino Bellé - ME - Contratada.R$ 13.779,84 (Treze mil setecentos e setenta e nove reais eoitenta e quatro centavos).RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO N o -12 / 2011Registro de Preço n o -12 / 2011Processo Licitatório n o -13 / 2011A Equipe de Apoio, na pessoa da Srª. Cristina MagalhãesCastro, designada pela Portaria n o -013/2011, leva ao conhecimentodos interessados o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe queteve como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisiçãode cal, ferramentas, herbicidas e insumos para ser utilizados na limpezaurbana do Município de Vila Rica, onde registraram preços aempresa Adelino Bellé - ME no valor de R$ 48.500,00 (Quarenta eoito mil e quinhentos reais) para os Lotes n o -01 - Ferramentas, 03 -Insumos e 04 - Cal, e a empresa GEB Comércio de ProdutosAgropecuários Ltda - ME no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil equatrocentos reais) para o Lote n o -02 - Herbicidas.PREGÃO ELETRÔNICO N o -16 / 2011Registro de Preço n o -16 / 2011Processo Licitatório n o -18 / 2011A Equipe de Apoio, na pessoa da Srª. Cristina MagalhãesCastro, designada pela Portaria n o -013/2011, leva ao conhecimentodos interessados o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe queteve como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisiçãode Kit´s de inseminação artificial de bovinos e discos aradores paraatender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura eMeio Ambiente, onde registrou preço a empresa Adelino Bellé - MEno valor de R$ 13.779,84 (Treze mil setecentos e setenta e nove reaise oitenta e quatro centavos) para o Lote n o -02 - Discos Aradores. OLote 01 - Kit´s de Inseminação foi Fracassado devido o valor dereferência estar muito abaixo do praticado no mercado.Vila Rica-MT, 26 de abril de 2011CRISTINA MAGALHÃES CASTROESTADO DO MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE BONITOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE FINANÇASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 3 / 2 0 11O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipalde Administração e Finanças, torna público a abertura daLicitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela LeiFederal n o -10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal061/2006 e subsidiariamente pela Lei n o -8.666 de 21/06/93, e suasalterações e Lei Complementar n o -123/06, conforme adiante especificada:OBJETO: Contratação de empresa para confecção de uniformespara atender as diversas secretarias deste Município. ABER-TURA DA SESSÃO: 11 de maio de 2011. HORAS: 09h00min.LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. PiladRebuá, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra-sedisponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente.Bonito-MS, 26 de abril de 2011.SILVIO ROBERTO ROCCASecretárioSubstitutoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDEEXTRATOS DE CONTRATOSContrato n o -95, celebrado em 28 de fevereiro de 2011. Partes: PrefeituraMunicipal de Campo Grande-MS e a Empresa Henge ConstruçõesLtda. Fundamento legal: Lei Federal n o -8.666, de 21/6/93 eLegislação Complementar, de conformidade com o Edital de Tomadade Tomada de Preços n o -035/2010, procedimento licitatório homologadoe respectivo objeto adjudicado pelo Sr. Prefeito Municipal em6/1/2011, anexo ao Processo Administrativo n. 102917/2010-84. Objeto:Execução de obras visando o manejo sustentável de águas pluviais- programa saneamento para todos, no Bairro Guanandi, ComunidadeDona Neta, no Trecho da Av. Manoel da Costa Lima, emCampo Grande-MS. Valor global: R$ 529.949,53 (quinhentos e vintee nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e trêscentavos). Prazo: 120 (cento e vinte) dias consecutivos a contar dadata do recebimento da Ordem de Execução dos Serviços pela CON-TRATADA. Dotação: 0233 15 451 55 1001 44905182 - FR. 32, 050215 451 55100144905182 FR 01 e 010115 451 55 100144905182 FR01 - OP. CRÉDITO: 200856 -OP.CRED/CEF-228535-78/08-LAGOA.Assinaturas: João Antônio de Marco e Valdinei Carbonari.Contrato n o -97, celebrado em 28 de fevereiro de 2011. Partes: PrefeituraMunicipal de Campo Grande-MS e a Empresa ALT EngenhariaLtda. Fundamento legal: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93 eLegislação Complementar, de conformidade com o Edital de Concorrêncian. 065/2010, procedimento licitatório homologado e respectivoobjeto adjudicado pelo Sr. Prefeito Municipal em 27/1/2011,anexo ao Processo Administrativo n. 103716/2010-68. Objeto: Execuçãode obras visando a construção da Unidade Básica de Saúde daFamília no Jardim Bastião, em Campo Grande-MS. Valor global: R$1.405.090,19 (um milhão, quatrocentos e cinco mil, noventa reais edezenove centavos). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos acontar da data do recebimento da Ordem de Execução dos Serviçospela CONTRATADA. Dotações: 0216 10 302 68 4094 44905181 -FR: 03 e 0402 10 302 68 4094 44905181. FR. 01 - CONVÊNIO:200818 CONV. 3324/07/FNS-JD. BASTIÃO. Assinaturas: João Antôniode Marco e Felipe Jorge Saab Filho.EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Segundo Termo Aditivo, celebrado em 15 de março de 2011,ao Contrato n. 213-A, de 10/6/2009. Partes: Prefeitura Municipal deCampo Grande-MS e a Empresa Stenge Engenharia Ltda. FundamentoLegal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de21/06/93, atualizada pela Lei Federal 9.648, de 27/05/98, na Justificativae no Cronograma Físico-financeiro, anexos ao Processo n.27942/2010-44. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contraton. 213-A, de 10 de junho de 2010. Prazo: 180 (cento e oitenta)dias, contados de 7/4/2011 a 3/10/2011. Ratificação: Ratificam-se asdemais cláusulas e condições do Contrato n. 213-A/2010 e de seuTermo Aditivo, desde que não conflite com o presente instrumento.Assinaturas: João Antônio De Marco e Conrado Jacobina Stephanini.PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3 / 2 0 11PROCESSO N o -027/2010. OBJETO: O objeto da presente licitação éa seleção de empresa de engenharia para execução de obra de construçãode 01 (uma) escola com área de 1.118,48m², com recursosfinanceiros procedentes do Convênio n o -702240/2010, celebrado entreo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Municípiode Eldorado no âmbito Programa PROINFÂNCIA e Contrapartidado Município. MODALIDADE: Tomada de Preços CON-DIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão apresentar propostasempresas devidamente inscritas no Registro Cadastral da Prefeiturano ramo pertinente ao objeto e que atenderem a todas ascondições exigidas para cadastramento até as 09:00 hs do 3º (terceiro)dia anterior a data do recebimento das propostas, vedada a participaçãode consórcios ou grupos. Prazo para apresentação dos envelopes:Recebimento e julgamento às 09:00 hs, do dia 23/05/2011.Dotação Orçamentaria: 04.02.12.361.402.2.009.4.4.90.51.00.000. OEdital poderá ser retirado das 08:00 às 11:00 hs, com pagamento detaxa de R$ 200,00 (duzentos reais). Informações (67) 3473-1301 -Ramal 31Eldorado-MS, 26 de abril de 2011.LUIZ ROBERTO NOGUEIRA VEIGAPresidente da Comissão de LicitaçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIADE DOURADOSAVISOS DE LICITAÇÃOO Município de Glória de Dourados - MS, através da ComissãoPermanente de Licitações, torna público que se encontramabertas as Licitações abaixo nos termos da legislação pertinente:TOMADA DE PREÇOS N o -004/2011 - PROC. ADM. N o -019/2011. OBJETO: Construção de uma edificação destinada à Geraçãode Renda, por intermédio do Min. Integração Nacional e oMunicípio. Convênio n o -717564/2009 e de acordo com as especificaçõesno Edital. EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: Empreitada porvalor global. DATA: A documentação e proposta, deverão ser entreguesaté o dia 12/05/2011 às 08:00 horas.TOMADA DE PREÇOS N o -005/2011 - PROC. ADM. N o -Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011 3ISSN 1677-7069 159022/2011. OBJETO: Execução de pavimentação e drenagem de águaspluviais das Ruas Manoel Campos (dos Candangos) entre as RuasCervo e Rua Projetada A; Rua Sete de Setembro, entre as RuasAngélica e Rua Costa e Silva; Rua Projetada A entre as Ruas ManoelCampos (dos Candangos) e Rua Sete de Setembro, Rua Costa e Silvaentre as Ruas Manoel Campos (dos Candangos) e Rua Sete de Setembro.CR n o -0301.819-56/2009/MIN. CIDADES/CEF e de acordocom as especificações no Edital. EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: Empreitadapor valor global. DATA: A documentação e proposta, deverãoser entregues até o dia 12/05/2011 às 09:00 horas.TOMADA DE PREÇOS N o -006/2011 - PROC. ADM. N o -023/2011. OBJETO: Execução de pavimentação e drenagem de águaspluviais em diversas Ruas do Município, por intermédio do Min.Cidades e de acordo com as especificações exigidas no Edital. EXE-CUÇÃO: Indireta. TIPO: Empreitada por valor global. DATA: Adocumentação e proposta, deverão ser entregues até o dia 13/05/2011às 09:00 horas.Os certames ocorrerão no recinto da CPL, sito à Rua Tancredode Almeida Neves, S/N o -- Parque CEAD, onde os interessadostambém poderão obter o Edital.Glória de Dourados-MS, 19 de abril de 2011HORÁCIO YUTAKA KURAOKAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 3 8 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aosinteressados a realização do Pregão Presencial n o -138/2011 Processon o -179/2011, tipo menor preço. Objeto: Aquisição de equipamentospara socorro a acidentes, incêndios e tragédias, para atender situaçõesde emergência, conforme Convênio MJ/SDE/FDD n o -011/2010 - processon o -08012.006502/2009-63, portal do SICONV 733200/2010 esolicitação da CI n o -001/2011, a pedido do Secretario Municipal deDesenvolvimento Integrado, conforme especificado no anexo I - termode referência do Edital. O Edital estará disponível, mediante oressarcimento de custos no valor de R$ 5,00 (cinco) reais, a partir de29/04/2011, de 07:00 hs. às 13:00 hs. Endereço: Av. Antonio J. deMoura Andrade n o -991. Entrega e abertura das Propostas: Dia:12/05/2011 às 08:00 horas.Nova Andradina-MS, 26 de abril de 2011.GILBERTO BARBIERIPregoeiroESTADO DE MINAS GERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -1 / 2 0 11Proc. Lic. 54/11, PE n o -1/11. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada.Sessão dia 12/05/11 às 09:00H. Edital na Div. de Lic., àRua Mariana Queiroga, n o -141, Centro, Bocaiúva/MG, de 13:00 às17:00h e portal de compras www.caixa.gov.br. E-mail: pmb.licitaca o @ y a h o o . c o m . b r.SIMONE C. V. PEREIRAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITISAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 2 / 2 0 11O município de Buritis, através da Pregoeira titular, comunicaaos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregãopresencial, com objetivo de CREDENCIAMENTO de profissionaisnas categorias de Dentista, Farmacêutico, Medico Psiquiatra e Psicólogo,com abertura prevista para o dia 09/05/2011, a partir das10:00 horas.Buritis-MG, 25 de abril de 2011.TEREZINHA PRISCO DAMASCENOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLISEXTRATO DE CONTRATOContratos Administrativos ref. PP n o -013/11. Objeto: Aquisição degêneros alimentícios p/ comporem a merenda escolar das escolasmunicipais, creches e EJA (Educação para Jovens e Adultos), c/entregas parceladas em 05 etapas. Vigência: 22/03/11 a 31/07/11.Contrato n o -024/11. Contratada: Namir Makhoul-ME. Valor global:R$ 8.767,64. Contrato n o -025/11. Contratada: Super Box P. A. Ltda.Valor global: R$ 9.720,00. Contrato n o -026/11. Contratada: DomingosRibeiro da Silva-EPP. Valor global: R$ 7.386,02. Contrato n o -0 2 7 / 11 .Contratada: Joelma A. da Cruz-ME. Valor global: R$ 8.143,70. Capinópolis-MG.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700159AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 8 / 2 0 11Proc. n o -030/11, PP n o -018/11. Objeto: aquisição de 02 (dois) caminhõesde fabricação nacional, zero km, mediante Contrato de Repassen o -0347.049-05/2010 q/ entre si celebram a União Federal porintermédio do Ministério da Agricultura, representado pela Caixa E.Federal e o município de Capinópolis-MG. Itens 01 e 02 Adjudicadoe Homologado a favor da licitante Automara Caminhões Ltda novalor global de R$ 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e nove milnovecentos reais)Em 18 de abril de 2011.DINAIR M. P. ISAACPrefeitaPREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDELAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 7 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG realizará no dia13/05/2011 às 15:00 hs, o processo licitatório de n o -5859 na modalidadeTomada de Preços de N o -017/2011 - Objeto: Aquisição dematerial médico-hospitalar para atender o Pronto Socorro Municipalda Secretaria Municipal de Saúde, através do convênio MAC - Médiae Alta Complexidade - Distribuição Gratuita e recursos próprios.Informações: Setor de Licitações à Rua Arthur Bernardes, 170 -Centro - Fone: (0XX34) 3841-1344 e www.coromandel.mg.gov.br.Coromandel-MG, 26 de abril de 2011.CLEITON DOS SANTOS SILVAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE CORONELFA B R I C I A N OAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -1 0 4 / 2 0 11PROCESSO N o -437/11. Objeto: aquisição de material de higiene elâmpadas, para adequação dos serviços de atendimento a saúde mentalàs normas de Vigilância Sanitária e tintas spray para execução dosserviços de convivência, oficinas com artes para crianças e adolescentesde 07 a 15 anos no Cras, Recurso Federal e Recurso Sedese.Abertura dia 13.05.2011, às 09h00min. O Edital poderá ser repassadovia e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.Coronel Fabriciano, 26 de abril de 2011.MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA.PregoeiraAVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO N o -7 6 / 2 0 11PROCESSO N o -340/11. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo novotipo caminhão (no chassi) 4x2 reduzido, ano/modelo 2011/2011, paraatender a Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbano e MeioAmbiente nos serviços de recuperação das estradas do município deCoronel Fabriciano, Recurso CIDE. Comunicamos aos interessadosque o processo supracitado foi REVOGADO por Interesse Público,nos termos do art. 49 da Lei Federal 8.666/93.Coronel Fabriciano, 25 de abril de 2011.POLLIANE PEREIRA TOMAZ.PregoeiraRESULTADO DE JULGAMENTOCARTA CONVITE N o -4 0 / 2 0 11Processo n o -4 1 3 / 2 0 11Comunicamos aos interessados que a proponente vencedorada Carta Convite n o -040/11, cujo objeto é a contratação de empresa,por menor preço global e sob regime de empreitada global, commedições mensais, com fornecimento de mão-de-obra, materiais eequipamentos, para construção de pórtico com urbanização do entornolocalizado na Rua Piracicaba, centro de Coronel Fabriciano,para atendimento do Contrato de Repasse n o -0247676-81/2007 celebradoentre a União, por intermédio do Ministério do Turismorepresentado pela Caixa Econômica Federal e o Município de CoronelFabriciano, foi a empresa CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEI-RA LTDA, ao valor global de R$ 124.277,91.Coronel Fabriciano, 26 de abril de 2011.MARILZA MARQUES DE OLIVEIRAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -9 / 2 0 11A PM Cristina, torna público o Processo Licitatório n o -016/11 - Pregão Presencial n o -009/11, Contratação de empresa especializadana elaboração de Projeto de Rede Wireless, abrangendoserviços de consultoria, assessoria para sua implantação, com fornecimentode procedimentos técnicos, layout de solução, projetosexecutivos, julgamento e pareceres técnicos objetivando a Criação daPlataforma de Convergência Social e Digital do Município de Cristina,em atendimento ao Convênio n o -01.022.00/2009 - SICONV n o -704291/2009, firmado com o Ministério da Ciência e Tecnologia -MCT. Abertura Envelopes: 17/05/11, às 10:00 horas. Informações:(35) 3281-1100 ou compras@starweb.com.br .WALKIRIA MARIA DOS SANTOSPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DASLARANJEIRASAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11Processo n o -20/2011. Objeto: contratação de empresa especializadapara reconstrução da quadra esportiva no povoado de Macedônia,conforme CR n o -0309.031-01. Abertura em 13/05/2011, às 14h00.Informações pelo telefone (33) 3245-1010, de 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00.Divino das Laranjeiras, 25 de abril de 2011.EDSON ALVES DE SOUZAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLISCOMUNICADOReferente: Processo Licitatório n o -048/2011 Tomada de Preço n o -001/2011. Objeto: Reforma, Melhorias Físicas e Revitalização doGinásio Poliesportivo Dr. Fábio Botelho Notini, No Centro da Cidadede Divinópolis - MG.Decorrido o prazo recursal sem interposição de recurso porqualquer das partes, fica marcada a abertura dos envelopes de propostapara o dia 29 de Abril de 2011 às 09:00.Divinópolis, 25 de abril de 2011.MÁRIO LÚCIO DE SOUZAPresidente da Comissão Permanente de LicitaçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOSDE MINASEXTRATO DE CONTRATOContrato de Prestação de Serviços. Processo de Licitação n o -26/2010.Modalidade: Tomada de Preço n o -008/2010. Critério de Julgamento:Menor preço Global. Empresa contratada e valor: Planesan EngenhariaLtda. Valor total de R$ 633.368,78. Objeto da Licitação: contrataçãode empresa de construção civil para conclusão e/ou términoda execução da edificação da escola de ensino Infantil-Proinfância nomunicípio. Prazo de execução: Previsto para 06 meses - Entre Rios deMinas, 16 de junho de 2010.PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIOAVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o -1 / 2 0 11A Prefeitura de Frei Inocêncio-MG, torna público para ciênciados interessados, que estará realizando das 09h00min às16h00min do dia 27 de maio de 2011, de acordo com o ProcessoLicitatório n o -16/2011 - Dispensa n o -03/2011, o credenciamento deProdutores Rurais, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiarvisando a posterior aquisição de gêneros e produtos alimentíciosindustrializados da Agricultura Familiar e Empreendedor FamiliarRural, em conformidade com o Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar PNAE e Programa Suplementar da AlimentaçãoEscolar da Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio, nos moldes da Lein o -11.947/2009 e Resolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei8.666/93, art. 24. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor deLicitações, no horário das 08h00min às 17h00min, na Av. Dr. João deSouza Lima, 731, centro, ou solicitado através do e-mail: licitapmfi@hotmail.com.Informações: Tel.: (33) 3284.2686 com Ana PaulaBatista De Araújo Presidente da CPLANA PAULA BATISTA DE ARAÚJOPresidente da CPLAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -8/2011 - SRPO Município de Frei Inocêncio, comunica que abrirá ProcessoLicitatório N o -014/2011, modalidade Pregão Presencial ComRegistro De Preços N o -008/2011, cujo objetivo é o Registro de preçospara Aquisição de medicamentos, pelo período estimado de 12 (doze)meses. A abertura será no dia 11/05/2011 às 10h00min, na PrefeituraMunicipal de Frei Inocêncio, Av. Dr. João Souza Lima, 731 - Centro.O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal ousolicitado através do email: licitapmfi@hotmail.com. Informações:Tel.: (33) 3284.2686 com Ana Paula Batista De Araújo - PregoeiraOficial.ANA PAULA BATISTA DE ARAÚJOPregoeiraDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

160 ISSN 1677-70693Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATUEXTRATO DE CONTRATOProc. Licit. 024/2011 - Tomada Preços 8/2011 - Objeto: contrataçãode empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos devias públicas municipais, conforme Contrato de Repasse N o -0308277-52/2009 do Ministério das Cidades - Vencedora: Construtora DavidLtda. no valor de R$ 200.617,08 - Vigência: 210 dias a contar da datade sua assinatura.AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -8 / 2 0 11Proc. Licit. 024/2011 - Objeto: contratação de empresa para execuçãode pavimentação em paralelepípedos de vias públicas municipais,conforme Contrato de Repasse N o -0308277-52/2009 do Ministériodas Cidades - Empresa vencedora: Construtora David Ltda. - Valor:R$ 200.617,08.JOEL FERREIRA LIMAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACIAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOSM.PÇ GLOBAL n o -05/2011 - PRC n o -384/11. Contratação de EmpresaEspecializada na execução de Obra de Pavimentação Asfálticatipo CBUQ e obras civis correlatas do Complexo Ciclovia. Aberturados envelopes será dia 13/05/2011 às 08:30 horas, no Setor de Compras/Licitações,sito a R: Seis de Abril, 912. Custo do Edital R$ 5,00.Informações no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700,Ibiraci-MG, 26 de abril de 2011.PÉRICLES XAVIER DA SILVAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3 / 2 0 11A Prefeitura Municipal De Indaiabira/MG, Pça Joaquim Capuchinho,34 - Centro, através da Comissão Permanente de Licitações,torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar,que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços003/2011, destinada a selecionar a proposta mais vantajosa para Contrataçãode empresa para a execução de obras de calçamento de2.992,44 m² de vias urbanas com bloquete de concreto sextavado,espessura 8cm sobre coxim de areia de 6cm, inclusive assentamentode meio fio e execução de sarjetas em ruas diversas do Povoado dePintado no Município de Indaiabira, através do Contrato de repasse n o -0297946-97/2009 que entre si celebram a União Federal por intermédiodo Ministério das Cidades, representada pela Caixa EconômicaFederal, e o Município de Indaiabira/MG, conforme descritosnos Anexos, que são partes integrantes deste Edital. A Prefeiturareceberá as propostas acompanhadas da documentação (envelopes separados)até às 14:30 horas, do dia 12 de maio de dois mil e onze, nasua sede, no endereço citado acima. O Edital e seus elementos constitutivosencontram-se à disposição dos interessados, para aquisição,na Comissão Permanente de Licitação, desta Prefeitura Municipal, nohorário de expediente normal de segunda a sexta feira, mediante acomprovação do recolhimento aos cofres da Prefeitura Municipal deIndaiabira, da importância de R$ 50,00 (Cinquenta reais). Banco doBrasil C/C 32578-3 - Agência 2705-7. As firmas interessadas deverãose inscrever no Cadastro de Prestadores de Serviços desta Prefeituraaté 03 (três) dias antes da entrega dos envelopes.Indaiabira, 26 de abril de 2011.MARCUS TACITO PENALVA COSTAPrefeitoABELARDO SANTOS MAGALHÃESPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -3 6 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE ITABIRA torna público que realizaráPROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICAPMI/SMA/DEMAP/SECOM N o -36/2011. Objeto: Registro de preços,por lote, para eventual aquisição fraldas descartáveis para atender ademanda da Secretaria Municipal de Ação Social, conforme quantidadese especificações constantes neste Termo de Referência, comvigência de 12 (doze) meses. Data limite recebimento e aberturapropostas: 09/05/2011 até às 12:30 horas. A sessão pública do PRE-GÃO ELETRÔNICO será dia 09/05/2011 às 13 horas. Edital disponívelno site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 27/04/2011 ena Seção de Compras no horário de 08 às 18 horas, 2ª a 6ª feira, tel(31) 3839-2200/fax (31)3839-2445.Itabira-MG, 26 de abril de 2011.HENRIQUE DUARTE CARVALHOSecretárioEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700160PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBIAV I S O SDISPENSA DE LICITAÇÃO N o -1 / 2 0 11Processo n o -030-2011. Aquisição de medicamentos para manutençãoe continuidade das atividades da Assistência Farmacêutica Básica,Hospital Municipal Gerson Dias e Centro de Atenção Psicossocial(Abril à Maio-11).DISPENSA DE LICITAÇÃO N o -2 / 2 0 11Processo n o -031-2011. Aquisição de Material de Laboratório paragarantir a continuidade das atividades do laboratório de análises Clínicasdo Sistema Municipal de Saúde (Abril à Maio-11).DISPENSA DE LICITAÇÃO N o -3 / 2 0 11Processo n o -032-2011. Aquisição de Material Médico em geral para amanutenção e continuidade as atividades do laboratório municipal ecentro de especialidades odontológicas (Abril à Maio -11).DISPENSA DE LICITAÇÃO N o -4 / 2 0 11Processo n o -033-2011. Aquisição de Materiais Odontológicos paragarantir a continuidade das atividades da Clínica Odontológica Municipale Centro de Especialidades Odontológicas (Abril à Maio-11).Itacarambi, 26 de Abril de 2011.RUDIMAR BARBOSAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -8/2010O Prefeito de Itaguara torna público a TP: 08/2011 Processo47/2011, conf. Lei 8666/93. Objeto: Contratação de empresa paraexecução de COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA DEQUADRA POLIESPORTIVA e CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOSNA ESCOLA MUNICIPAL PADRE GERALDO RODRIGUESCOSTA para atender a demanda da Secretaria M. de Educação eConvênio 0311804-94/2009 firmado com o Ministério do Esporte,conforme especificações do Anexo Técnico integrante deste Edital.Os envelopes de "Documentação" e "Proposta" deverão ser entreguesà Rua Padre Gregório, 187 - Centro - CEP: 35514-000 - Itaguara/MG.Entrega dos envelopes até o dia 13/05/2011 às 10:00 h., e a aberturaàs 10:15 h., em sessão pública. Consulta e/ou fornecimento de cópiado Edital e Anexos sem ônus, no endereço acima, no horário de 11:00às 17:00 h. Visita técnica e emissão de CRC- CERTIFICADO DEREGISTRO CADASTRAL obrigatórios até 10/05/2011. 037-3384.1232.ALISSON DIEGO BATISTA MORAESAVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -7/2010O Prefeito de Itaguara/MG torna público que foi revogado oProcesso Licitatório 48/2010, TP 07/2010 com efeito "ex nunc" apartir de 26/04/11. Motivo: razões de interesse público. Fundamentaçãolegal: arts. 49 e 78 IV ambos da Lei 8.666/93. Os autos encontram-seà disposição dos interessados no Setor de Compras daPrefeitura ficando desde já intimados da decisão nos termos do art.109 I "c" da citada lei. 037-3384.1232.ALISSON DIEGO BATISTA MORAESPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURISECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3 / 2 0 11O município de Itambacuri, realizará no dia 13/05/2011, às08 horas a Tomada de Preços 003/2011 - Objeto: contratação deempresa para execução das obras e serviços de construção de murodivisório no Parque de Exposições, com fornecimento total de materiaise mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposiçãodos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 -Centro - tele/fax (0xx33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 10às 17 horas.Itambacuri, 25 de abril de 2011.SEBASTIÃO ISAIAS VIEIRA GONÇALVESSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGAEXTRATO DE CONTRATOProcesso n o -110/11 - Concorrência Pública n o -05/11 - Contrato n o -202/2011 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jacutinga - Contratado:Eduardo Joaquim & Cia Ltda - Objeto: Execução de ObraPública de Reforma e Reurbanização da Praça Francisco Rubim,neste município, conforme anexos: Memorial Descritivo, MemorialDescritivo Urbanístico, Cronograma Físico-Financeiro, Cálculo deBDI, Planilha de Orçamento Base, Plano de Trabalho, Projeto Urbanístico,Projeto Estrutural, Projeto Hidráulico, Projeto Elétrico eCaderno de Detalhes. Valor R$ 802.469,12 (oitocentos e dois mil,quatrocentos e sessenta e nove reais e doze centavos). ClassificaçãoOrçamentária: (198) 02 10 27 813 0006 1.032 4 4 90 51. Data:14/04/2011 - Vigência: 14/10/2011.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -5 / 2 0 11Processo n o -110/11 - Concorrência Pública n o -05/11 - Objeto:Execução de Obra Pública de Reforma e Reurbanização da PraçaFrancisco Rubim, neste município, conforme anexos: Memorial Descritivo,Memorial Descritivo Urbanístico, Cronograma Físico-Financeiro,Cálculo de BDI, Planilha de Orçamento Base, Plano de Trabalho,Projeto Urbanístico, Projeto Estrutural, Projeto Hidráulico,Projeto Elétrico e Caderno de Detalhes. Licitantes Habilitados: 1)Eduardo Joaquim & Cia Ltda - CNPJ n o -11.452.354/0001-00. Fase deabertura de propostas comerciais: Resultado: Licitante Vencedor -Eduardo Joaquim & Cia Ltda - no valor de R$ 802.469,12 (oitocentose dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e doze centavos).Ratifico o presente resultado do certame dado pela Comissão Permanentede Licitação, Homologo e Adjudico a empresa EduardoJoaquim & Cia Ltda.Em 14 de abril de 2011.DARCI DE MORAIS CARDOSOPrefeitoELIZABETH CRISTIANE RUBIMPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORASECRETARIA DE SAÚDEAVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -2 / 2 0 11 - S SPor razões de interesse público, devidamente justificado noProcesso Administrativo n o -0259/2011, volume 07, REVOGO o procedimentolicitatório em epígrafe, com base no disposto no artigo 49,da Lei n o -8.666/93. Do referido ato fica assegurado aos interessadoso prazo recursal previsto no art. 109, I, "c", do antedito diplomalegal.Juiz de Fora, 26 de abril de 2011.CLÁUDIO DE CASTRO REIFFSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4 0 / 2 0 11PRC 0217/11. Objeto: Aquisição medicamentos para atender a PoliclínicaDr. José Paulo Lupatini e a Secretaria de Saude do Município.Dia da Licitação: 13/05/2011, as 09:30hs. Local: Pça Prof.Botelho Reis, 28, 2° andar - centro - Leopoldina/MG. O Edital encontra-sedisponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Editais &Licitações, ou no Pregão (endereço acima), mediante a entrega de umCDR vazio, sendo que as empresas deverão enviar recibo de editalpara o fax (32)3694-4280, para que possamos comunicar possiveisalterações que se fizerem necessárias.Leopoldina-MG, 25 de abril de 2011.JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTOPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE LUZAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipalde Luz torna pública a realização de Processo Licitatório n o -01053/11. Tomada de Preços n o -002/2011. Tipo: Menor preço global.Objeto: Execução de obras e serviços de reforma e ampliação doCentro de Referência em Assistência Social - CRAS, situada a ruaJosé Barbosa Leão, n o -571, Bairro do Rosário, no Município de Luz- Minas Gerais, conforme memorial descritivo e projetos, em atendimentoa NOB/SUAS/2005, celebrado entre o Ministério do DesenvolvimentoSocial e Combate a Fome e o Município de Luz/MG.Data de abertura dos envelopes: 12.05.11 às 09:30 horas. Local:Departamento de compras da Prefeitura Municipal de Luz/MG, rua16 de Março, 172, Centro - Luz/MG. Informações: (37) 3421-3030,ramal 24, no horário de 12:00 às 18:00 horas. Luz, 26.04.11.w w w. l u z . m g . g o v. b r.SIRLÂNIA MARIA DE J. VELOSOPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIAEXTRATOS DE CONTRATOSPregão Presencial 08/2011 - Data:16/02/2011 - Vigência: 31/12/2011.Aquisição de material, produtos e equipamentos para Secretaria deMeio Ambiente do Município de Marliéria. Prefeitura Municipal deMarliéria e as Empresas Cerqueira e Cerqueira Ind. e Com. de Placase letreiros Ltda com o valor de R$ 2.740,00 - Visão Com. Visual LtdaDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011 3ISSN 1677-7069 161com o valor de R$ 1.995,00 - RE Com. Varej. de Equip. de Prot.Indiv. Ltda com o valor de R$ 26.628,40 e Comercial Bellimp Art. deLimp. Ltda com o valor de R$ 5.300,00.Pregão Presencial 010/2011 - Data:14/02/2011 e 16/02/2011 - Vigência:31/12/2011. Aquisição de combustível e derivados de petróleo.Prefeitura Municipal e as Empresas M.A. Carneiro com ovalor de R$ 218.556,00 - Posto Acesita Ltda com o valor de R$200.660,00 e Aliança Comercial Ltda com o valor de R$ 4.407,00.Pregão Presencial 011/2011 - Data: 18/02/2011 - Vigência:31/12/2011. Contratação de fornecedores de materiais de consumo,equipamentos, mat. de limpeza, mat. Permanente, mat. Pedagógico,gêneros alimentícios e prestadores de serviços (Psicólogo e Assist.Social). Prefeitura Municipal e Alimentus Vale do Aço Ltda com ovalor de R$ 20.653,90, J.Assis. Moreira e CIA Ltda, com o valor deR$ 11.350,40 - Master Com. de Mat. Escolar Ltda com o valor de R$1.331,15 - FM Distribuidora Ltda com o valor de R$ 24.000,00 -Luciana Ferreira Batista com o valor de R$ 14.000,00 e CamilaRabelo Hanaôka com o valor de R$ 12.000,00.PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATOAVISO DE LICITAÇÃOCONVITE N o -7 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato torna público querealizará Convite n o -007/2011, Processo 017/2011 para pavimentaçãono perímetro urbano, Rua Leovegildo Lopes de Melo, contrato n o -0348246-16/2010 celebrado entre Ministério do Turismo/Caixa e omunicipio de Mathias Lobato. Data do Convite 06/05/2011 às 09h00min.Mathias Lobato-MG, 25 de abril de 2011.NEIRIANE ALVES ROCHp/Divisão de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTEAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 0 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna públicoque realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termosdas Leis 8.666/93 e 10.520/02, Pregão Presencial 020/2011 - Processo030/2011 - Tipo menor preço por item - Realização dia 10 de maio de2011 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para o prestaçãode serviços de remanufatura de cartuchos, toners e manutenção emmaquina copiadora, atendendo as necessidades das Secretarias destaPrefeitura Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas noendereço: Rua Sete de Setembro, 823 - Centro, onde o Edital e osAnexos poderão ser retirados, outras informações através do telefone:0 3 8 - 3 8 4 3 - 3 11 0PREGÃO PRESENCIAL N o -2 1 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna públicoque realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termosdas Leis 8.666/93 e 10.520/02, Pregão Presencial 021/2011 - Processo031/2011 - Tipo menor preço por lote - Realização dia 10 de maio de2011 às 14:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para aquisiçãode peças e prestação de serviços de retifica de motores, atendendo asnecessidades desta Prefeitura Municipal. Maiores informações poderãoser obtidas no endereço: Rua Sete de Setembro, 823 - Centro,onde o Edital e os Anexos poderão ser retirados, outras informaçõesatravés do telefone: 038-3843-3110Novorizonte-MG, 26 de abril de 2011.ILTON COSTA ARAÚJOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -32/2011 - SRPA Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica queabrirá Processo Licitatório N o -039/2011, Modalidade Pregão Presencialcom Registro de Preços N o -032/2011, tipo Menor Preço PorLote, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos, material cirúrgicoe hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal deSaúde de Padre Paraíso durante o ano de 2011. A Abertura será dia09/05/2011 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipalde Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro -CEP: 39.818-000. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 27de Abril á 04 de Maio de 2011, das 07h00min às 13h00min. Informações:Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa - Pregoeirada CPL ou pelo email: licitapmpp@hotmail.com.MIRIAN JARDIM COSTAPregoeiraEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700161PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDASEXTRATOS DE CONTRATOSEspécie: Contrato n o -145/11 - Pregão para Registro de Preços n o -028-S M A / 11 .Contratante: Município de Poços de Caldas.Contratado: ECS Construtora Comércio e Serviços de Locação deEquipamentos LTDA - ME .Objeto: fornecimento de veículos leves (zero km).Valor: R$ 401.100,00Vigência: 26/04/11 a 26/04/12Data da assinatura: 26/04/11Espécie: Contrato n o -146/11 - Pregão para Registro de Preços n o -028-S M A / 11 .Contratante: Município de Poços de Caldas.Contratado: Fiat Automóveis S/A .Objeto: fornecimento de veículos leves (zero km).Valor: R$ 360.000,00Vigência: 26/04/11 a 26/04/12Data da assinatura: 26/04/11SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE GESTÃO DE PESSOASAVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N o -3 4 - S M A / 11O município de Poços de Caldas, em relação ao processolicitatório modalidade Pregão Eletrônico n o -034-SMA/11, cujo objetoé a CONFECÇÃO/AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA OS AGEN-TES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (RECURSO VINCULADO C/C32182-6) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica oadiamento sine die da sessão de abertura, em virtude de questionamentopor parte de interessado em participar do certame. O teor daresposta, a data e horário de realização da sessão serão publicados emórgão de divulgação oficial e disponibilizado nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.bre www.licitacoes-e.com.br.Poços de Caldas, 26 de abril de 2011.MARCELO FIGUEIREDOSecretárioAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -5 9 - S M A / 11O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federaln o -10.520/02, Lei Federal n o -8.666/93 e Decreto Municipal n o -8.243/05, torna público que fará realizar no dia 12 de maio de 2011,às 12 horas e 30 minutos, na sala de licitações do Departamento deSuprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura doEdital de PREGÃO N o -059-SMA/11, referente a AQUSIÇÃO DECARTUCHOS E TONERS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAISDE DEFESA SOCIAL, SAÚDE (RECURSO VINCULADO C/C47738-9), DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO daPrefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontraseà disposição dos interessados no Departamento de Suprimentos,situado na Travessa Santa Cruz, n o -149, Bairro dos Funcionários,CEP 37.701-486, ao custo de R$ 67,20 (sessenta e sete reais e vintecentavos) no horário compreendido das 12:00 às 18:00 horas. Informaçõespelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.Poços de Caldas, 26 de abril de 2011.MARCELO FIGUEIREDOSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIAAVISOS DE ALTERAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 4 8 / 2 0 11Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Veículo novo tipoPick-Up, com capacidade para no mínimo 05 pessoas, carga aproximadade 770kg, na cor branca, para ser utilizada no transporte dasEquipes do Programa Saúde da Família para a Zona Rural e auxiliarno transporte de equipamentos e manutenção das UBS.O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no usode suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dasinteressadas em participar da licitação supramencionada que, conformeexigência do Convênio detentor da verba, foi efetivada alteraçõesno Edital e em sua Minuta de Contrato, qual seja: acréscimono Capítulo XVI do Edital e na Cláusula Décima da Minuta - DaFraude e da Corrupção, alterando assim, a sequência numérica dosdocumentos. A data de abertura dos envelopes de Habilitação e deProposta Financeira está mantida, vista que a alteração não prejudicaem nada a formulação da proposta. Permanecem inalterados os demaisitens e exigências do Edital.TOMADA DE PREÇOS N o -2 4 9 / 2 0 11Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos médico-hospitalares(Câmara para conservação de vacinas e Mesa ginecológica)para serem utilizados nas Unidades do Programa Saúdeda Família.O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no usode suas atribuições legais, torna público e para conhecimento dasinteressadas em participar da licitação supramencionada que, conformeexigência do Convênio detentor da verba, foi efetivada alteraçõesno Edital e em sua Minuta de Contrato, qual seja: acréscimono Capítulo XVI do Edital e na Cláusula Décima da Minuta - DaFraude e da Corrupção, alterando assim, a sequência numérica dosdocumentos. A data de abertura dos envelopes de Habilitação e deProposta Financeira está mantida, vista que a alteração não prejudicaem nada a formulação da proposta. Permanecem inalterados os demaisitens e exigências do Edital.Uberlândia, 25 de abril de 2011.EDIVAL FRANCISCO DA CRUZSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -286 / 2011TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM". Secretaria Municipalde Cultura, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitaçãosupramencionada - Objeto: Seleção de empresa para aquisição deequipamentos de informática (06 notebooks), para serem utilizadospela Secretaria Municipal de Cultura. O edital encontra-se a disposiçãona Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos,n o -600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488. Entregados Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia: 11/05/2011, às15:00 horas na Diretoria de Compras.Uberlândia, 26 de abril de 2011.MÔNICA DEBS DINIZSecretáriaSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -201 / 2011TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM". Secretaria Municipalde Saúde - através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitaçãosupramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa paraaquisição de produtos (pilhas), em atendimento à Secretaria acimacitada. Deverá ser apresentada até o dia 09/05/2011, uma amostra dositens do Edital, atendendo a todas as exigências, com a identificaçãoda empresa proponente, no DAD - Diretoria de Armazenagem eDistribuição, na Av. José Andraus Gassani, n o -5055 - frente, DistritoIndustrial, CEP: 38.402-324, nesta cidade, mediante termo de recebimento.O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras,na Av. Anselmo Alves dos Santos, n o -600, prédio II, 2º pavimento,telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no sitewww.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipalde Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dosEnvelopes e Sessão Pública para abertura no dia 13/05/2011 às 09:00horas na Diretoria de Compras.Uberlândia, 26 de abril de 2011.GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHOSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -17 / 2011DIA 11 DE MAIO DE 2011, ÀS 14:00 HORAS, para AQUI-SIÇÃO FRUTAS E VERDURAS - MERENDA ESCOLAR.O edital e informações, à Av. Brasília, n o -450, em Uruana deMinas, ou pelo telefax 38.3678.9090.Uruana de Minas, 26 de abril de 2011.TANIA MENEZES LEPESQUEURPrefeitaESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIMAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2 0 11OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Elaboraçãode Plano de Habitação de Interesse Social, do Município deAlmeirim/Distrito de Monte Dourado, segundo as conveniências daadministração direta e indireta, autárquicas e fundacionais, conformecondições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. tipo:menor preço global.. Entrega e Abertura das Propostas: 10/05/2011 às09h00 na sala da CPL/PMA, sito a Rodovia Almeirim/Panaicá, nº510- Almeirim/PA. Informações: Pessoalmente, no endereço acima oupelo telefone (93) 37372356. O edital se encontra disponível naCPL/PMA, no endereço acima, podendo ser copiado mediante a entregade mídia CDR ou pen-driveFÁBIO FERREIRA TENÓRIOPregoeiroRETIFICAÇÃONo Aviso de licitação da TOMADA DE PREÇOS N o -06/2011, publicado no D.O.U em 25/04/2011, pág 173. Onde se lê:Entrega e abertura das Propostas: 06/05/2011 às 09h00 na sala daCPL/PMA, leia-sê: Entrega e abertura das Propostas: 13/05/2011 às09h00 na sala da CPL/PMA. O restante continua sem alteraçõesDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

162 ISSN 1677-70693Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -P P. 2 0 11 . 0 0 2 . P M A . S E M E DObjeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimentode GÁS GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) envasado embotijão de 13 kg, com entrega nas Escolas Municipais da Rede Municipalde Ensino, do Município de Ananindeua.Data, Hora e Local da Abertura: 10/05/2011, às 10:00h na sala dereuniões da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD/PMA,situada no prédio da SEMAD à Rodovia BR 316, Km 08, Rua JúliaCordeiro nº 112, Centro, município de Ananindeua/Pará.Edital e informações: das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra,onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediantegravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar.Fone/Fax: (91) 3073-2523..Ananindeua/PA, 25 de abril de 2011.IÊDA MARIA REIS LIRAPregoeiraAVISO REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -P P. 2 0 11 . 0 0 1 . P M A . S E M C ATPublicado no DOU nº 55, seção 3 do dia 22/3/2011.Órgão: Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho- Prefeitura Municipal de Ananindeua.Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção deMATERIAL PROMOCIONAL, para atender as necessidades do ProjovemTrabalhador - Juventude Cidadã.A Pregoeira, no uso de suas atribuições e em cumprimento àdecisão da Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social eTrabalho em exercício, através do Oficio 503/2011, comunica a RE-VOGAÇÃO da Licitação em epígrafe.Ananindeua/PA, 29 de março de 2011.IÊDA MARIA REIS LIRAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃOAVISO DE HOMOLOGAÇAOCONCORRÊNCIA PÚBLICA N o -3 / 2 0 11 / C P L / P M B / S E H A BConsiderando que a tramitação do Processo AdministrativoS/N, referente à Concorrência Pública n.º 003/2011-CPL/PMB-SEHAB, cujo objeto é "Construção de Unidades Habitacionais, comMelhoria de Infraestrutura Urbana para Conclusão das Obras do ConjuntoHabitacional Comandante Cabano Antônio Vinagre - ProgramaHabitar - Brasil", obedeceu às formalidades legais, homologo a Empresavencedora abaixo:EMEC - SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA - EPP.VALOR-R$-3.585.465,28 (Três Milhões, Quinhentos e Oitentae Cinco Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte eOito Centavos)Belém, 25 de Abril de 2011.OSWALDO GONZAGA SANTOSSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVESSECRETARIA DE EDUCAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 0 0 5 0 0 1 / 2 0 11 / S R PTipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição de gêneros alimentíciospara a merenda escolar-SEMED e gêneros alimentícios para os Programasde Assistência Social. Data de abertura: 10/05/2011 às10:00hs. Informações: 81665770ANGÊLA DOS SANTOS FIGUEIREDOSecretáriaPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEUAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 5 / 2 0 11Objeto: aquisição Sistema de Registro Eletrônico de Ponto Biométrico,equipamentos regulamentados pelo Ministério do Trabalho eEmprego. Data certame: 09/05/2011 às 09:00 horas. Tipo: menorpreço unitário.TOMADA DE PREÇOS N o -4 / 2 0 11 - T POBJETO: CONSTRUÇÃO DE Escola, em atendimento ao Plano deAções Articuladas, no âmbito do plano de metas compromisso todospela educação. Convenio 703280/2010 (PMDE/FNDE). Data certame:12/05/2011 às 08:00 horas. Tipo: menor preço unitárioFÁBIO JEAN DA CUNHA SILVAPresidente da CPLEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700162PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 3 A / 2 0 11 - P PProcesso N o -0 8 5 2 0 11 APrefeitura Municipal De Itaituba. Objeto: Aquisição de veículostipo motocicletas, novos 0 km, para suprir a demanda dassecretarias indicadas em edital. Data da abertura: 09.05.2011 às 9h.Tipo de licitação: menor preço por item. Expediente: das 8h às 12h edas 14h às 17h: Telefone para contato: (xx93) 3518-3172 ramal 23.PREGÃO PRESENCIAL N o -2 4 A / 2 0 11 - P PProcesso N o -0 8 6 2 0 11 APrefeitura Municipal De Itaituba. Objeto: Aquisição de camisas,para suprir a demanda das secretarias indicadas em edital. Datada abertura: 09.05.2011 às 14h45min. Tipo de licitação: menor preçopor item. Expediente: das 8h às 12h e das 14h às 17h: Telefone paracontato: (xx93) 3518-3172 ramal 23.REGINALDO PEREIRA DA SILVAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -8 / 2 0 11Objeto: Aquisição de equipamentos elétricos, eletrônicos, refrigeraçãoe móveis, para atender as necessidades da SEMED. Abertura: Dia09/05/2011 às 08:00hs. Valor do Edital: R$ 300,00. Informações naPrefeitura Municipal.ANTONINO RAYOL LOPESPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N o -0010/2011-PMM/SAAE. Contratante: PrefeituraMunicipal de Muaná, CNPJ 05.105.200/0001-22, Contratada: ConstrutoraSanta Tereza Ltda., CNPJ 05.693.333/0001-67, Objeto; Construçãoe Melhoria no Sistema de Abastecimento de água na Sede doMunicípio de Muaná, conforme TC/PAC/FUNASA nº 1166/2008,Valor do Contrato: R$ 450.271,97 (Quatrocentos cinqüenta mil, duzentossetenta e um reais, noventa e sete centavos), Vigência a partirde 04/04/2011 a 31/12/2011.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASEXTRATOS DE CONTRATOSCONTRATO - 408/11 - PREGÃO PRESENCIAL - 025/11,PMP/PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP.Obj: Aquisição dematerial elétrico e eletrônico, para atendimento do Projetos/ServiçoFederal, Cadastro Único dos Programas Sociais, a fim de darmosoperacionalidade às atividades até 31/12/11. Valor global: R$ 330,00.Vig: 06/04/11 a 31/12/11. Rec: Cadastro Único - C/C 24.963-7.Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan Demachki - Prefeito Municipal.CONTRATO - 409/11 - PREGÃO PRESENCIAL - 025/11,PMP/J.L.C. PAPELARIA LTDA-ME.Obj: Aquisição de material deprocessamento de dados, material de expediente, para atendimento doProjetos/Serviço Federal, Cadastro Único dos Programas Sociais, afim de darmos operacionalidade às atividades, até 31/12/11.Valor global:R$ 20.420,00. Vig: 06/04/11 a 31/12/11. Rec: Cadastro Único -C/C 24.963-7. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan Demachki - PrefeitoMunicipal.CONTRATO - 412/11 - PREGÃO PRESENCIAL - 030/11,PMP/ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS LTDA.Obj: Aquisição de material de limpeza eprodutos de higienização, para atendimento do Programa Ações Sócio-Educativase de Convivência p/Crianças e Adolescentes em Situaçãode Trabalho, a fim de darmos operacionalidade às atividades,até 31/12/11.Valor global: R$ 5.375,00. Vig: 06/04/11 a 31/12/11.Rec: Piso Variável de Média Complexidade - C/C 31.468-4 - CoFinanciamento Municipal-FMAS. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan Demachki- Prefeito Municipal.CONTRATO - 413/11 - PREGÃO PRESENCIAL - 030/11, PMP/J.L.C. PAPELARIA LTDA-ME.Obj: Aquisição de material de limpezae produtos de higienização, para atendimento do ProgramaAções Sócio-Educativas e de Convivência p/Crianças e Adolescentesem Situação de Trabalho, a fim de darmos operacionalidade às atividades,até 31/12/11.Valor global: R$ 2.000,00. Vig: 06/04/11 a31/12/11. Rec: Piso Básico Fixo - C/C 26.018-5 - Co FinanciamentoMunicipal-FMAS. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan Demachki - PrefeitoMunicipal.CONTRATO - 414/11 - PREGÃO PRESENCIAL - 031/11, PMP/J.L.C. PAPELARIA LTDA-ME.Obj: Aquisição de uniformes, tecidose aviamentos, material de cama, mesa, banho, outros materiais deconsumo e material de expediente, objetivando o atendimento doPrograma Federal - Serviço de Proteção Integral Básica à Família(Projeto Nascer e Crescer), a fim de darmos operacionalidade àsatividades até 31/12/11.Valor global: R$ 40.433,00. Vig: 06/04/11 a31/12/11. Rec: Piso Básico Fixo - C/C 26.018-5. Pgm/Pa. Ord. deDesp:Adnan Demachki - Prefeito Municipal.CONTRATO - 415/11 - PREGÃO PRESENCIAL - 031/11,PMP/CRISTAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA-ME.Obj:Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, objetivandoo atendimento do Programa Federal - Serviço de ProteçãoIntegral Básica à Família (Projeto Nascer e Crescer), a fim de darmosoperacionalidade às atividades até 31/12/11.Valor global: R$11.090,00. Vig: 06/04/11 a 31/12/11. Rec: Piso Básico Fixo - C/C26.018-5. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan Demachki - Prefeito Municipal.CONTRATO - 447/11 - PREGÃO PRESENCIAL - 035/11,PMP/SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA.Obj: Aquisição de peçaspara reposição necessária no conserto dos veículos que transportamPacientes Indígenas do Município de Paragominas.Valor global: R$18.480,00. Vig: 14/04/11 a 31/12/11. Rec: SPS/SAS C/C 34.203-3 -Ag. 0820-6. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Paulo Pombo Tocantins - Prefeitoem Exercício.AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 9 / 2 0 11ReaberturaObj: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atendimentodos Programas e Projetos/Serviço Federal, a fim de darmosoperacionalidade às atividades até 31/12/11. Programa: ProjovemAdolescente-Serviço Sócio educativo; Ações Sócio-educativas e deConvivência p/Crianças e Adolescentes em situação de Trabalho;Projeto Menino Feliz; Serviços Específicos de Proteção Social-Idosos.Reabertura: 09/05/2011 às 14:30hs. A retirada do Edital deveráser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Ruado Contorno, 1212-Centro, onde se realizará o certame.P g m . : 2 7 / 0 4 / 11 .Paragominas, 25 de Abril de 2011.GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N o -: 20110156 ORIGEM: PREGÃO N o -9 / 2 0 11 - 0 3 S E -CULT Contratante: Prefeitura Municipal de Parauapebas Contratada(O):Escola de Música Belo Vale LTDA-ME Objeto: Contrataçãode serviços para realização de oficinas de Canto Coral Infantil, CantoCoral Juvenil, Canto Coral e Técnica Vocal, Prática de Teclado eOficina de Percurssão, a serem ministradas na Escola de Música doMunicípio de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL: R$73.200,00 (setenta e três mil, duzentos reais) PROGRAMA DE TRA-BALHO: Exercício 2011 Atividade 0501.138461006.2.031 FOMEN-TO A MANIFESTACOES CULTURAIS , Classificação econômica3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento3.3.90.39.99, no valor de R$ 73.200,00 VIGÊNCIA: 12 deAbril de 2011 a 11 de Julho de 2011 DATA DA ASSINATURA: 12de Abril de 2011AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -9 / 2 0 11 / 0 0 2 / S E M E LO Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PrefeituraMunicipal de Parauapebas por intermédio do(a) Pregoeiro(a), tornapúblico que às 09:00 horas do dia 12 de Maio de 2011, fará realizarlicitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para fornecimentode materiais esportivos destinados as atividades dos programasde apoio do desporto amador do município de Parauapebas,no Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislaçãovigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PrefeituraMunicipal de Parauapebas.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federalnº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessadosna Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissãode Licitação, no MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRARIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.Parauapebas-PA, 14 de abril de 2011PREGÃO N o -9 / 2 0 11 / 0 0 2 / S E M M UO Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PrefeituraMunicipal de Parauapebas por intermédio do(a) Pregoeiro(a), tornapúblico que às 10:00 horas do dia 11 de Maio de 2011, fará realizarlicitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Fornecimentode gêneros alimentícios para atender a demanda da CasaAbrigo para Mulheres e Centro de Referência, no município de Parauapebas,no Estado do Pará, de acordo com o que determina alegislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação daPrefeitura Municipal de Parauapebas.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011 3ISSN 1677-7069 163O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federalnº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessadosna Sala da Comissão de Licitação da Secretaria Municipalde Fazenda, localizado no MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRROBEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário deexpediente.Parauapebas-PA, 13 de Abril de 2011ARGENOR SOUSA SILVAPREGÃO N o -9 / 2 0 11 / 0 0 1 / S E M M AO Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PrefeituraMunicipal de Parauapebas por intermédio do(a) Pregoeiro(a), tornapúblico que às 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2011, fará realizarlicitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Contrataçãode serviços de desenvolvimento, manutenção e conservação depaisagismo urbano: execução de projetos e paisagismo, jardinagem,revitalização, recuperação e limpeza das áreas verdes, serviços deplantio, aparo e irrigação de gramas, roço, poda e corte de árvores, nomunicípio de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o quedetermina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão deLicitação da Prefeitura Municipal de Parauapebas..O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federalnº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessadosna Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissãode Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIR-RO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário deexpediente.Parauapebas-PA, 25 de abril de 2011PREGÃO N o -9 / 2 0 11 / 0 0 5 / G A B I NO Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a),torna público que às 9:00 horas do dia 20 de Maio de 2011,fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço,para Aquisição de tendas a fim de atender ao Cerimonial nas diversasdemanda do Gabinete da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estadodo Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, arealizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipalde Parauapebas.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federalnº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessadosna Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissãode Licitação, no MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRARIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.Parauapebas-PA, 25 de abril de 2011PREGÃO N o -9 / 2 0 11 / 0 0 5 S E M O B1ª RepetiçãoO Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PrefeituraMunicipal de Parauapebas por intermédio do(a) Pregoeiro(a), tornapúblico que às 09:00 horas do dia 18 de Maio de 2011, fará realizarlicitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Fornecimentode hidrômetros Multi e Unijato para serviços de manutençãodas redes de abastecimento de água, no município de Parauapebas,Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente,a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipalde Parauapebas.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federalnº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessadosna Sala da Comissão de Licitação da Secretaria Municipalde Fazenda, localizada no MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRROBEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário deexpediente.Parauapebas-PA, 19 de abril de 2011.PREGÃO N o -9 / 2 0 11 / 0 0 6 / G A B I NO Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PrefeituraMunicipal de Parauapebas por intermédio do(a) Pregoeiro(a), tornapúblico que às 9:00 horas do dia 24 de Maio de 2011, fará realizarlicitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Fornecimentode refeições, marmitex e refrigerante para consumo de servidores,lotados no Gabinete e DMTT, no município de Parauapebas,Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente,a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipalde Parauapebas.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federalnº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700163O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessadosna Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissãode Licitação, no MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIRRO BEIRARIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.Parauapebas-PA, 25 de abril de 2011FABIANA DE SOUZA NASCIMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOIEXTRATO DE CONTRATOContratada: AMRP ENGENHARIA LTDA-ME, Contratação de Serviçode engenharia por empreitada global para "Revitalização dofrontal da cidade de Peixe - Boi e da orla do rio Peixe - Boi". ValorR$-305.975,06; numero do contrato 037/2011 - vigência 27/04/2011 à29/08/2011 - orçamento do exercício de 2011 - Sec. Munic. DeObras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, funcional programática15.451.0767.1038 - Revitalização da Orla do Município de Peixe-Boi,Unidade Orçamentária: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Élia JaquesRodrigues - PrefeitaRETIFICAÇÃONo Aviso de Licitação da TOMADA DE PREÇO, N o -.001/2011. Publicado no D.O.U em 08/04/2011, pág 163. .onde se lê:Tomada de Preço nº 001/2011, leia-se: Tomada de preço nº 003/2011;onde lê-se: "revitalização da orla Município de Peixe - Boi" leia-se:"Revitalização do frontal da cidade de Peixe - Boi e da orla do rioPeixe - Boi". O Restante continua sem alteraçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃOEXTRATO DE CONTRATO N o -2 5 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: TOP ALIMENTOS LTDA - ME. CNPJ:09.351.357/0001-99, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único daLei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 014/2011 na modalidade Pregãopresencial nº. 010/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimentode gêneros alimentícios em geral, perecível e não perecívelpara atender as necessidades das Secretarias desta Prefeitura, no exercíciode 2011. Data da Assinatura contrato: 10/03/2011, Encerrando:31 de dezembro de 2011 com Valor Previsto Estimado de R$602.245,00 (seiscentos e dois mil duzentos e quarenta e cinco reais).Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.EXTRATO DE CONTRATO N o -2 6 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: F S AGUIAR FILHO COMERCIO - ME. CNPJ:05.451.923/0001-83, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único daLei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 014/2011 na modalidade Pregãopresencial nº. 010/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimentode polpas de frutas, para atender as necessidades das Secretariasdesta Prefeitura, no exercício de 2011. Data da Assinaturacontrato: 10/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de 2011 com ValorPrevisto Estimado de R$ 109.370,00 (cento e nove mil trezentose setenta reais). Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.EXTRATO DE CONTRATO N o -2 7 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: FRANCISCO A SAMPAIO COMERCIO - ME.CNPJ: 05.435.712/0001-57, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafoúnico da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 014/2011 na modalidadePregão presencial nº. 010/2011. OBJETO: Contratação deEmpresa para fornecimento de carne bovina de 1ª e 2ª qualidade, paraatender as necessidades das Secretarias desta Prefeitura, no exercíciode 2011. Data da Assinatura contrato: 10/03/2011, Encerrando: 31 dedezembro de 2011 com Valor Previsto Estimado de R$ 283.140,00(duzentos e oitenta e três mil cento e quarenta reais). Redenção - PA,18 de Abril de 2011.EXTRATO DE CONTRATO N o -2 8 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: BRINK FEST SALGADOS LTDA. CNPJ:11.175.147/0001-39, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único daLei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 014/2011 na modalidade Pregãopresencial nº. 010/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimentode salgados diversos, para atender as necessidades dasSecretarias desta Prefeitura, no exercício de 2011. Data da Assinaturacontrato: 10/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de 2011 com ValorPrevisto Estimado de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Redenção- PA, 18 de Abril de 2011.EXTRATO DE CONTRATO N o -2 9 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: PANIFICADORA GOMES LTDA - ME. CNPJ:83.906.222/0001-303, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único daLei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 014/2011 na modalidade Pregãopresencial nº. 010/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimentode pães e bolos diversos, para atender as necessidades dasSecretarias desta Prefeitura, no exercício de 2011. Data da Assinaturacontrato: 11/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de 2011 com ValorPrevisto Estimado de R$ 408.800,00 (quatrocentos e oito mil e oitocentosreais). Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.EXTRATO DE CONTRATO N o -3 0 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: A L DA COSTA DE SOUZA & CIA LTDA - ME.CNPJ: 08.164.738/0001-04, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafoúnico da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 014/2011 na modalidadePregão presencial nº. 010/2011. OBJETO: Contratação deEmpresa para fornecimento de frutas, verduras e ovos, para atender asnecessidades das Secretarias desta Prefeitura, no exercício de 2011.Data da Assinatura contrato: 11/03/2011, Encerrando: 31 de dezembrode 2011 com Valor Previsto Estimado de R$ 443.626,00 (quatrocentose quarenta e três mil seiscentos e vinte e seis reais). Redenção- PA, 18 de Abril de 2011.EXTRATO DE CONTRATO N o -3 1 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: JOSE LUIZ B. MACIEL - ME. CNPJ:10.235.927/0001-64, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único daLei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 014/2011 na modalidade Pregãopresencial nº. 010/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimentode gêneros alimentícios em geral, perecível e não perecívelpara atender as necessidades das Secretarias desta Prefeitura, no exercíciode 2011. Data da Assinatura contrato: 11/03/2011, Encerrando:31 de dezembro de 2011 com Valor Previsto Estimado de R$554.979,96 (quinhentos e cinqüenta e quatro mil novecentos e setentae nove reais e noventa e seis centavos). Redenção - PA, 18 de Abrilde 2011.EXTRATO DE CONTRATO N o -3 2 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: LATICINIO MONTANA LTDA - ME. CNPJ:11.787.453/0001-26, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único daLei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 014/2011 na modalidade Pregãopresencial nº. 010/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimentode leite pasteurizado, para atender as necessidades dasSecretarias desta Prefeitura, no exercício de 2011. Data da Assinaturacontrato: 11/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de 2011 com ValorPrevisto Estimado de R$ 64.380,00 (sessenta e quatro mil trezentos eoitenta reais). Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.EXTRATO DE CONTRATO N o -3 3 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: JOSE LUIZ B. MACIEL - ME. CNPJ:10.235.927/0001-64, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único daLei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 015/2011 na modalidade PregãoPresencial nº. 011/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimentode material de higiene, limpeza e utensílio em geral, paraatender as necessidades das Secretarias desta Prefeitura, no exercíciode 2011. Data da Assinatura contrato: 14/03/2011, Encerrando: 31 dedezembro de 2011 com Valor Previsto Estimado de R$ 679.556,71(seiscentos e setenta e nove mil quinhentos e cinqüenta e seis reais esetenta e um centavos). Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.EXTRATO DE CONTRATO N o -3 4 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: TOP ALIMENTOS LTDA - ME. CNPJ:09.351.357/0001-99, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único daLei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 015/2011 na modalidade PregãoPresencial nº. 011/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimentode material de higiene, limpeza e utensílio em geral, paraatender as necessidades das Secretarias desta Prefeitura, no exercíciode 2011. Data da Assinatura contrato: 14/03/2011, Encerrando: 31 dedezembro de 2011 com Valor Previsto Estimado de R$ 698.864,00(seiscentos e noventa e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais).Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.EXTRATO DE CONTRATO N o -3 5 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: JAIRO CELIO ALVES RIOS. CNPJ:13.223.253/0001-76, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único daLei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 015/2011 na modalidade Pregãopresencial nº. 011/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimentode material de limpeza para uso hospitalar, para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, noexercício de 2011. Data da Assinatura contrato: 14/03/2011, Encerrando:31 de dezembro de 2011 com Valor Previsto Estimado de R$77.373,93 (setenta e sete mil trezentos e setenta e três reais e noventae três centavos). Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

164 ISSN 1677-70693Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011EXTRATO DE CONTRATO N o -3 6 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: ROMA INFORMATICA LTDA - ME. CNPJ:10.584.254/0001-58, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único daLei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 016/2011 na modalidade PregãoPresencial nº. 012/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimentode materiais de expediente em geral e materiais permanenteem geral, para o exercício financeiro de 2011. Data da Assinaturacontrato: 15/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de 2011com Valor Previsto Estimado de R$ 1.032.290,00 (um milhão trinta edois mil duzentos e noventa reais). Redenção - PA, 18 de Abril de2 0 11 .EXTRATO DE CONTRATO N o -3 7 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: VITÓRIA INFORMÁTICA LTDA - ME. CNPJ:07.517.629/0001-52, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único daLei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 016/2011 na modalidade PregãoPresencial nº. 012/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimentode materiais de expediente em geral e materiais permanenteem geral para o exercício financeiro de 2011. Data da Assinaturacontrato: 15/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de 2011com Valor Previsto Estimado de R$ 570.000,00 (quinhentos e setentamil reais). Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.EXTRATO DE CONTRATO N o -3 8 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: CLIK DIGITAL COMERCIO DE EQUIPAMEN-TOS ELETRONICOS & LOCAÇÕES LTDA - ME. CNPJ:10.511.585/0001-68, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único daLei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 016/2011 na modalidade PregãoPresencial nº. 012/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimentode materiais de expediente em geral, para o exercíciofinanceiro de 2011. Data da Assinatura contrato: 15/03/2011, Encerrando:31 de dezembro de 2011 com Valor Previsto Estimado deR$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Redenção - PA, 18 de Abrilde 2011.EXTRATO DE CONTRATO N o -3 9 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: OMIR BARBOSA LIMA & CIA LTDA - ME.CNPJ: 02.975.086/0001-01, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafoúnico da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 016/2011 na modalidadePregão Presencial nº. 012/2011. OBJETO: Contratação deEmpresa para fornecimento de materiais de permanentes em geral,para o exercício financeiro de 2011. Data da Assinatura contrato:16/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de 2011 com Valor PrevistoEstimado de R$ 97.900,00 (noventa e sete mil e novecentos reais).Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.EXTRATO DE CONTRATO N o -4 7 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: E R DA SILVA & CIA LTDA - ME. CNPJ:1.632.965/0001-50, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único daLei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 020/2011 na modalidade Pregãopresencial nº. 014/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para serviçosde mão de obra mecânica em veículos leves, pesados e serviçosde lava jato, para atender as Secretarias desta Prefeitura, no exercíciode 2011. Data da Assinatura contrato: 24/03/2011, Encerrando: 31 dedezembro de 2011 com Valor Previsto e Estimado de R$ 564.300,00(quinhentos e sessenta e quatro mil e trezentos reais). Redenção - PA,18 de Abril de 2011.EXTRATO DE CONTRATO N o -4 8 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: LANCHONETE & CHURRASCARIA SABORSAUDE LTDA - ME. CNPJ: 10.658.135/0001-00, Fundamento Legal:Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº.021/2011 na modalidade Pregão presencial nº. 015/2011. OBJETO:Contratação de Empresa para fornecimento de refeições tipo Marmitex,Self Ser vice (quilo) e rodízio para atender as necessidades daPrefeitura Municipal de Redenção, no exercício de 2011. Data daAssinatura contrato: 24/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de2011 com Valor Previsto e Estimado de R$ 201.000,00 (duzentos eum mil reais). Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.EXTRATO DE CONTRATO N o -4 9 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: D F REIS MOVELEIRO. CNPJ: 12.410.481/0001-92, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93.Processo Licitatório nº. 022/2011 na modalidade Pregão presencial nº.016/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviçosde fabricação de moveis diversos, para atender as SecretariasMunicipais desta Prefeitura, no exercício de 2011. Data da Assinaturacontrato: 25/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de 2011 com ValorPrevisto e Estimado de R$ 171.880,00 (cento e setenta e um miloitocentos e oitenta reais). Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700164EXTRATO DE CONTRATO N o -5 0 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DONORTE S/A. CNPJ: 34.597.955/0012-42, Fundamento Legal: Art. 61,Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 023/2011 namodalidade Pregão presencial nº. 017/2011. OBJETO: Contratação deEmpresa para fornecimento de recarga de Oxigênio Industrial parauso na oficina da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e deOxigênio Medicinal para uso nos Hospitais. Data da Assinatura contrato:25/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de 2011 com ValorPrevisto e Estimado de R$ 89.042,00 (oitenta e nove mil e quarentae dois reais). Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.EXTRATO DE CONTRATO N o -4 0 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: JOSE LUIZ B. MACIEL - ME. CNPJ:10.235.927/0001-64, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único daLei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 017/2011 na modalidade PregãoPresencial nº. 013/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimentode gêneros alimentícios, para atender aos Programas daSecretaria de Assistência Social no exercício financeiro de 2011. Datada Assinatura contrato: 17/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de2011 com Valor Previsto Estimado de R$ 941.401,08 (novecentos equarenta e um mil quatrocentos e um reais e oito centavos). Redenção- PA, 18 de Abril de 2011.EXTRATO DE CONTRATO N o -4 1 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: A L DA COSTA DE SOUZA & CIA LTDA - ME.CNPJ: 08.164.738/0001-04, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafoúnico da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 017/2011 na modalidadePregão Presencial nº. 013/2011. OBJETO: Contratação deEmpresa para fornecimento de frutas e verduras, para atender aosProgramas da Secretaria de Assistência Social no exercício financeirode 2011. Data da Assinatura contrato: 17/03/2011, Encerrando: 31 dedezembro de 2011 com Valor Previsto Estimado de R$ 318.519,18(trezentos e dezoito mil quinhentos e dezenove reais e dezoito centavos).Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.EXTRATO DE CONTRATO N o -4 2 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: PANIFICADORA GOMES LTDA - ME. CNPJ:83.906.222/0001-03, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único daLei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 017/2011 na modalidade PregãoPresencial nº. 013/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimentode Pães e Bolos , para atender aos Programas da Secretariade Assistência Social no exercício financeiro de 2011. Data da Assinaturacontrato: 17/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de 2011com Valor Previsto Estimado de R$ 199.587,60 (cento e noventa enove mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Redenção- PA, 18 de Abril de 2011.EXTRATO DE CONTRATO N o -4 3 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: LATICINIOS MONTANA LTDA - ME. CNPJ:11.787.453/0001-26, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único daLei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 017/2011 na modalidade PregãoPresencial nº. 013/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimentode Leite Pasteurizado, para atender aos Programas da Secretariade Assistência Social no exercício financeiro de 2011. Datada Assinatura contrato: 18/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de2011 com Valor Previsto Estimado de R$ 34.800,00 (trinta e quatromil oitocentos reais). Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.EXTRATO DE CONTRATO N o -4 4 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: FRANCISCO A SAMPAIO COMERCIO - ME.CNPJ: 05.435.712/0001-57, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafoúnico da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 017/2011 na modalidadePregão Presencial nº. 013/2011. OBJETO: Contratação de Empresapara fornecimento de Carne, para atender aos Programas daSecretaria de Assistência Social no exercício financeiro de 2011. Datada Assinatura contrato: 18/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de2011 com Valor Previsto Estimado de R$ 74.420,00 (setenta e quatromil quatrocentos e vinte reais). Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.EXTRATO DE CONTRATO N o -4 5 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: BRINK FEST SALGADOS LTDA . CNPJ:11.175.147/0001-39, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único daLei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 017/2011 na modalidade PregãoPresencial nº. 013/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimentode Salgadinhos diversos, para atender aos Programas daSecretaria de Assistência Social no exercício financeiro de 2011. Datada Assinatura contrato: 18/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de2011 com Valor Previsto Estimado de R$ 24.000,00 (vinte e quatromil reais). Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.EXTRATO DE CONTRATO N o -4 6 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: F S AGUIAR FILHO COMERCIO - ME. CNPJ:05.451.923/0001-83, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único daLei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 017/2011 na modalidade PregãoPresencial nº. 013/2011. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimentode Polpas de frutas, para atender aos Programas da Secretariade Assistência Social no exercício financeiro de 2011. Datada Assinatura contrato: 18/03/2011, Encerrando: 31 de dezembro de2011 com Valor Previsto Estimado de R$ 42.069,00 (quarenta e doismil e sessenta e nove reais). Redenção - PA, 18 de Abril de 2011.AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 1 / 2 0 11Processo Licitatorio N o -0 4 2 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados,que realizará no dia 09/05/2011 às 09h00minh, licitação sobmodalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote,tendo como objeto: Contratação de empresa para locação com fornecimento,instalação, partida dos sistema, treinamento, manutenção,suporte e assistência técnica de equipamentos e sistema de gerenciamentoautomatizado e centralizado, para gerenciar ponto Eletrônico,utilizando a tecnologia de Cartões com código de barra e biometriada impressão digital, no município de Redenção - PA.. O editalcompleto esta a disposição no endereço supracitado. Rua HenriqueTimóteo nº 853 setor Oeste. Mais informações nos telefones (94)3424-8486/8780, e-mail licitacao@prefeituraderedencao.com.brWILMAR MARINHO LIMAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃODA BOA VISTAAVISOS DE HOMOLOGAÇÃOO Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, no usode suas atribuições, torna público que homologou o resultado dasseguintes licitações:PREGÃO PRESENCIAL 001/2011. Aquisição de medicamentos,que teve como vencedoras as seguintes empresas: M MLobato Comercioe Representações Ltda. Vencedora do lote 01 com ovalor final de R$: 69.113,00(sessenta e nove mil cento e treze reais);e do lote 02 com o valor de R$: 870.174,00 (oitocentos e setenta milcento e setenta e quatro reais); e a empresa Ecomed - MedcfarmaLtda Me. Vencedora do lote 03 com o valor de R$: 620.500,00(seiscentos e vinte mil e quinhentos reais).PREGÃO PRESENCIAL 002/2011. Aquisição de materiaistécnicos hospitalares tendo como vencedora a empresa PentágonoDistribuidora de Medicamentos Ltda. vencedora dos lotes 01 com ovalor de R$: 79.000,00 02 com o valor de R$: 14.500,00; 03 com ovalor de R$: 116.900,00; 04 com o valor de R$: 219.000,00; 06 como valor de R$: 3.483,40; 07 com o valor de R$: 5.550,00 e do lote 08com o valor de R$: 134.800,00 homologo também a empresa M MLobato Comercio e Representações Ltda. vencedora do lote 05 com ovalore de R$: 920.900,00.PREGÃO PRESENCIAL 003/2011. Aquisição de materiaisgráficos e impressos que teve como única participante a empresa G.Aline Rego da Rocha - Me-GEVIZA CNPJ: 08.613.653/0001-58 vencedorade todos os itens com o valor: R$: 65.146,00 (sessenta e cincomil, cento e quarenta e seis reais).PREGÃO PRESENCIAL 004/2011. Aquisição de equipamentoshospitalares que teve como unica participante a empresa Ecomed- Medcfarma Ltda ME , CNPJ: 11.206.178/0001-00 vencedorade todos os itens com o Valor: R$: 403.035,96 (quatrocentos e trêsmil trinta e cinco reais e noventa e seis centavos)PREGÃO PRESENCIAL 005/2011. Aquisição de gênerosalimentícios destinados que teve como única participante a empresaBombons e Descartável Ltda. CNPJ 01.580.769/0001-99. Vencedorade todos os itens com o valor total de: R$: 103,458,00(cento e tresmil quatrocentos e cinquenta e oito reais)PREGÃO PRESENCIAL N o -006/2011. Aquisição de materiaisde expediente, informática, equipamento de informática e moveistendo como única participante a empresa Marajó Comercio eServiços Ltda CNPJ: sob o nº 08.210.699/0001-26 vencedora de todosos itens com o valor total: R$ 209.495,00. (duzentos e nove milquatrocentos e noventa e cinco reais)TOMADA DE PREÇOS 04/2011. Aquisição de serviços deengenharia para construção da Escola São Felix que teve como vencedoraa empresa Riol Serviços de Construção Ltda. EPP com o valortotal de R$: 204.990,00 (duzentos e quatro mil novecentos e noventareais).TOMADA DE PREÇOS 05/2011. Aquisição de serviços deengenharia para conclusão das obras do posto de saúde da comunidadeda ilha do pau de rosa cuja empresa vencedora foi RIOLServiços de Construção Ltda. EPP com o valor total deR$:100.116,47(cento mil cento e dezesseis reais e quarenta e setecentavos).TOMADA DE PREÇOS 06/2011. Aquisição de serviços deengenharia para construção da escola municipal Pedro Nougueira queteve como vencedora a empresa Construtora Makronorte ltda. Com ovalor total de R$: 1.427.918,80(um milhão quatrocentos e vinte e setemil novecentos e dezoito reais e oitenta centavos).Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011 3ISSN 1677-7069 165TOMADA DE PREÇOS 07/2011. Aquisição de serviços deengenharia para construção da escola municipal Raquel que tevecomo vencedora a empresa Construtora Makronorte ltda. Com o valortotal de R$:726.926,77(setecentos e vinte e seis mil novencentos evinte seis reais e setenta e sete centavos)TOMADA DE PREÇOS 08/2011. Aquisição de serviços deengenharia para construção da Escola Municipal Madre Oliveira queteve como vencedora a empresa Construtora Makronorte ltda. Com ovalor total de R$: 496.759,73 (quatrocentos e noventa e seis milsetecentos e cinquenta e nove reais e setenta e tres centavos).GETÚLIO BRABO DE SOUZAPrefeitoESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃOEXTRATOS DE CONTRATOSContrato de Compra e Venda N.º PP10/2011, Pregão Presencial N o -PP010/2011 - Contratante: Prefeitura de Assunção, CNPJ01.612.635/0001-02 - Contratado: Francisco de Assis Gonçalves deFarias - ME, CNPJ 11.572.908/0001-96 - Objeto: Aquisição de fardamentoescolar - Valor total contratado: R$ 21.206,60 Item 1 a 10 -Class. Orç.: Secretarias: Educação, FMS, Infraestrutura, Ação Social,3390390000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Exerc.2011. - Fonte de Recursos: FPM, ICMS, MDE, ISS, IRRF, IPTU,PETI, PROJOVEM, Casa da Família e FMS - Vigência: 01 (um) ano- Data da assinatura: 25/04/11Contrato de Compra e Venda N.º PP015-1/2011, Pregão Presencial N o -PP015/2011 - Objeto: Aluguel de veículo para o transporte de estudantes- Contratante: Prefeitura de Assunção, CNPJ01.612.635/0001-02 - Contratado: Santina M. Balduino, CPF576.347.774-04 - Valor total contratado: R$ 27.302,00 - Class. Orç.:Sec. Educação 3390360000 Outros Serviços de Terceiros, Exerc.2011. - Fonte de recursos: FPM, ICMS, MDE, ISS, IRRF, IPTU econvênio com o Governo do Estado - Vigência: 01 (um) ano - Datada ass.: 07/04/11Contrato de Compra e Venda N.º PP015-2/2011, Pregão Presencial N o -PP015/2011 - Objeto: Aluguel de veículo para o transporte de estudantes- Contratante: Prefeitura de Assunção, CNPJ01.612.635/0001-02 - Contratado: Contratado: Gilvan Gonçalves daNóbrega, CPF 068.298.934-70 - Valor total contratado: R$ 28.600,00- Class. Orç.: Sec. Educação 3390360000 Outros Serviços de Terceiros,Exerc. 2011. - Fonte de recursos: FPM, ICMS, MDE, ISS,IRRF, IPTU e convênio com o Governo do Estado - Vigência: 01(um) ano - Data da ass.: 07/04/11Contrato de Compra e Venda N.º PP015-3/2011, Pregão Presencial N o -PP015/2011 - Objeto: Aluguel de veículo para o transporte de estudantes- Contratante: Prefeitura de Assunção, CNPJ01.612.635/0001-02 - Contratado: José Roberto de Almeida Couto,CPF N o -037.448.364-79 - Valor total contratado: R$ 27.335,00 -Class. Orç.: Sec. Educação 3390360000 Outros Serviços de Terceiros,Exerc. 2011. - Fonte de recursos: FPM, ICMS, MDE, ISS, IRRF,IPTU e convênio com o Governo do Estado - Vigência: 01 (um) ano- Data da ass.: 07/04/11Contrato de Compra e Venda N.º PP015-4/2011, Pregão Presencial N o -PP015/2011 - Objeto: Aluguel de veículo para o transporte de estudantes- Contratante: Prefeitura de Assunção, CNPJ01.612.635/0001-02 - Contratado: Lourinaldo Souza Queiroz, CPF nº019.956.674-60 - Valor total contratado: R$ 41.602,00 - Class. Orç.:Sec. Educação 3390360000 Outros Serviços de Terceiros, Exerc.2011. - Fonte de recursos: FPM, ICMS, MDE, ISS, IRRF, IPTU econvênio com o Governo do Estado - Vigência: 01 (um) ano - Datada ass.: 07/04/11Contrato de Compra e Venda N.º PP015-5/2011, Pregão Presencial N o -PP015/2011 - Objeto: Aluguel de veículo para o transporte de estudantes- Contratante: Prefeitura de Assunção, CNPJ01.612.635/0001-02 - Contratado: Augusto Cipriano Barbosa, CPF nº299.695.064-04 - Valor total contratado: R$ 8.008,00 - Class. Orç.:Sec. Educação 3390360000 Outros Serviços de Terceiros, Exerc.2011. - Fonte de recursos: FPM, ICMS, MDE, ISS, IRRF, IPTU econvênio com o Governo do Estado - Vigência: 01 (um) ano - Datada ass.: 07/04/11Contrato de Compra e Venda N.º PP017-1/2011, Pregão Presencial N o -PP017/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos - Contratante:Prefeitura de Assunção, CNPJ 01.612.635/0001-02 - Contratado: EndomedLtda, CNPJ 70.104.344/0001-26 - Valor total contratado: R$32.021,50, Itens: 1, 4, 5 a 8, 10 a 13, 17 a 19, 21, 23, 25, 26 a 32, 34,36, 38, 39 a 41, 43 a 48, 52 a 54, 56 a 82, 84, 90, 91, 95, 96, 98, 104a 106, 108, 116 a 118, 119, 124 a 126, 130, 150 a 155, 157 a 160,162, 163, 165 a 169, 174 a 176, 178, 180, 184, 192, 219 - Class. Orç.:Sec. Saúde 3390300000 Material de Consumo, Exerc. 2011. - Fontede recursos: FPM, ICMS, ISS, IRRF, IPTU, FUS, FMS e Programade Assistência a Farmácia Básica do Governo Federal - Vigência: 01(um) ano - Data da ass.: 25/04/11Contrato de Compra e Venda N.º PP017-2/2011, Pregão Presencial N o -PP017/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos - Contratante:Prefeitura de Assunção, CNPJ 01.612.635/0001-02 - Contratado: NelfarmaLtda, CNPJ 70.097.530/0001-85 - Valor total contratado: R$16.374,00, Itens: 2, 15, 22, 24, 33, 164, 170 a 173, 177, 179, 181 a183, 185 a 188, 190, 191, 193 a 198, 200 a 204, 207, 208, 210 a 216,218, 222 a 225 - Class. Orç.: Sec. Saúde 3390300000 Material deConsumo, Exerc. 2011. - Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, IRRF,IPTU, FUS, FMS e Programa de Assistência a Farmácia Básica doGoverno Federal - Vigência: 01 (um) ano - Data da ass.: 25/04/11Contrato de Compra e Venda N.º PP017-3/2011, Pregão Presencial N o -PP017/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos - Contratante:Prefeitura de Assunção, CNPJ 01.612.635/0001-02 - Contratado: JoséEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700165N. Sobreira, CNPJ 63.478.895/0001-94 - Valor total contratado: R$8.605,90, Itens: 3, 9, 14, 16, 20, 35, 37, 42, 49, 50, 51, 156, 161, 189,199, 205, 206, 209, 217, 220, 221, 226 - Class. Orç.: Sec. Saúde3390300000 Material de Consumo, Exerc. 2011. - Fonte de recursos:FPM, ICMS, ISS, IRRF, IPTU, FUS, FMS e Programa de Assistênciaa Farmácia Básica do Governo Federal - Vigência: 01 (um) ano -Data da ass.: 25/04/11PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSORESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS N o -3 . 2 1 . 1 . 2 0 11A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-PB, através da suaCPL, torna público o resultado da licitação Tomada de Preços n.º03.21.1.2011, realizada no dia 20/04/2011, cujo objeto é a construçãode centro de evento na cidade de Bom Sucesso-PB. Empresa Vencedora:Bezerra & Filhos Ltda, CNPJ N° 09.453.584/0001-25 novalor de R$ 342.163,66.Bom Sucesso - PB, 20 de Abril de 2011.GEORGE MATIAS DE FREITASPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 2 / 2 0 11Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Av Major Augusto Bezerra, 02 - Centro- Dona Inês - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Maio de 2011, licitaçãomodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisiçãode 02 (dois) tratores agrícolas de pneus com tração 4x4, equipadocom motor a partir de 85 CV de potência. Recursos: previstos noorçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 eDecreto Municipal nº 1.002. Informações: no horário das 07:00 as11:00 e das 13:00 às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 33771338.Email: licita.francisco@pmdonaines.pb.gov.brDona Inês-PB, 25 de Abril de 2011FRANCISCO FERREIRA DE LIMA NETOPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -9 / 11Data/hora: 09/05/11 às 8:30 horas - Tipo menor preço por item -Aquisição gêneros alimentícios e limpeza para Sec. de Saúde. InformaçõesRua Presidente João Pessoa, 422/430 Centro Itabaiana/PBdas 08:00 às 12:00 horas.PREGÃO PRESENCIAL N o -1 0 / 11Data/hora: 09/05/11 às 11:00 horas - Tipo menor preço POR ITEM -Aquisição de material de expediente para Sec. de Saúde e Educação.Informações Rua Presidente João Pessoa, 422/430 Centro Itabaiana/PBdas 08:00 às 12:00 horas.Itabaiana, 26 de Abril de 2011EURÍDICE MOREIRA DA SILVAPrefeitaPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURAEXTRATO DE TERMO ADITIVOCONTRATO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2008 - INS-TRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 18/2008, assinado em20/04/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a CO-PAL Engenharia e Planejamento Ltda. OBJETO: Execução de Pavimentaçãoem Paralelepípedos e Drenagem Pluvial em diversas Ruasdos Bairros de João Pessoa - Lote n.º 03- FINALIDADE: E objeto dopresente ADITIVO o acréscimo de serviços. O valor a ser acrescidoao preço contratado é de R$84.689,23. SIGNATÁRIOS: Engº CivilHermes Felinto de Brito /PMJP e o Engº Luis Eduardo V. Chave s / C O PA L .PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIAEXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição de Materiais de Construção, para atender asnecessidades de diversas secretarias deste Município. FUNDAMEN-TO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2011. DOTAÇÃO: RecursosFPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUNDEB, PDDE, PETI, PROJO-VEM, CRAS, FUS e PAB FIXO: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011. PAR-TES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT N o -00016/2011 - 04.04.11 - CLOVIS AZEVEDO DA SILVA - R$60.960,60. CT N o -00017/2011 - 04.04.11 - SERGIO MARCIO GAL-DINO DA COSTA - R$ 40.529,98.AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -8 / 2 0 11Nos termos do relatório final apresentado pelo PregoeiroOficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PregãoPresencial nº 00008/2011, que objetiva: Aquisição de Materiaisde Construção, para atender as necessidades de diversas secretariasdeste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatórioem favor de: CLOVIS AZEVEDO DA SILVA - R$60.960,60; SERGIO MARCIO GALDINO DA COSTA - R$40.529,98.Serraria-PB, 1º de Abril de 2011.SEVERINO FERREIRA DA SILVAPrefeitoESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11OBJETO: Contratação de empresa para execução de Obra de Reformado Ginásio de Esportes de Nova Londrina.AQUISIÇÃO DO EDITAL: Íntegra do Edital a partir de 28 de Abrilde 2011 - de segunda à sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas e das14:00 as 17:00, desta data até 03 dias úteis antes da data designadapara abertura dos envelopes, mediante apresentação de recibo depagamento no valor de R$ 20,00 (-vinte reais-) na sala de licitaçõesda Prefeitura Municipal de Nova Londrina-PR, que deverá ser efetuadomediante recolhimento da guia DAM - Documento de ArrecadaçãoMunicipal retirado no Setor de Tributação Municipal daPrefeitura Municipal de Marilena - PR.LOCAL: Sala de Licitações Prefeitura Municipal de Nova Londrina - PR.Praça da Matriz, nº. 261, Centro - Nova Londrina - PR.Telefone: (44) 3432-8500E-mail: janaina@novalondrina.pr.gov.brABERTURA DA SESSÃO: 16 de Maio de 2011 às 10:00 horas, nasala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Londrina - PR.Nova Londrina, 26 de Abril de 2011.DORNELIS JOSÉ CHIODELLIPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIODO SULAVISO DE LICITAÇÃO N o -3 9 / 2 0 11PREGÃO PRESENCIAL N o -2 5 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, Estado doParaná, torna público que ás 14:00 horas do dia 11 de Maio de 2011,fará realizar na Prefeitura Municipal de Centenário do Sul, á PraçaPadre Aurélio Basso, 378, PREGÃO, conforme especifica abaixo:OBJETO:Constitui objeto desta presente Licitação, a aquisição demateriais de limpeza e produção de higienização, materiais de proteçãoe segurança, gêneros de alimentação, materiais de copa e cozinha,material permanente para coleta seletiva e gás engarrafado,para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Centenáriodo Sul, conforme Convênio nº 720473/2009/SNAS/MDS, do tipomenor preço por item , a preços fixos e sem reajuste.VALOR MÁ-XIMO: de R$ 35.748,17 (trinta e cinco mil, setecentos e quarenta eoito reais e dezessete centavos. O Edital estará à disposição dosinteressados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horáriodas 08:30 às 11:00 e das 13:30 às 17:00 horas, em dias úteis eno site:www.centenariodosul.pr.gov.br, maiores informações poderãoser obtidas pelos telefones 0xx 43 3675- 8010.Centenário do Sul, 13 de Abril de 2011.VERALICE PAZZOTTIPrefeitaAVISO DE LICITAÇÃO N o -4 5 / 2 0 11PREGÃO PRESENCIAL N o -2 7 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, Estado doParaná, torna público que ás 09:30 horas do dia 12 de Maio de 2011,fará realizar na Prefeitura Municipal de Centenário do Sul, á PraçaPadre Aurélio Basso, 378, PREGÃO, conforme especifica abaixo:OBJETO:Constitui objeto desta presente Licitação, a contrataçãode empresa para fornecimento de combustíveis para os veículos daAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Centenário do Sul,conforme Convênio nº 720473/2009/SNAS/MDS, do tipo menor preçopor item , a preços fixos e sem reajuste.VALOR MÁXIMO: de R$15.721,49 (quinze mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta e novecentavos). O Edital estará à disposição dos interessados na Seção deLicitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 08:30 às 11:00 edas 13:30 às 17:00 horas, em dias úteis e no site:www.centenariodosul.pr.gov.br,maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones0xx 43 3675- 8010.Centenário do Sul, 18 de Abril de 2011.VERALICE PAZZOTTIPrefeitaDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

166 ISSN 1677-70693Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTEDO NORTEAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3 / 2 0 11O Município de Diamante do Norte - PR, torna Publico, querealizará em sua sede Pregão Presencial n° 04/2011, tipo MenorPreço, Global. Objeto: contratação de empresa especializada emConstrução Civil para Construção, Execução de Infra-Estrutura físicade Unidade de Educação Infantil - Projeto do Proinfância, Tipo "B",realizar-se-á 09:00hs do dia 13/05/2011. Informações: retirada doEdital no Departamento de Licitações, na Rua José Vicente nº. 257,ou informações através do telefone (44) 3429-1319.Diamante do Norte, 25 de abril de 2011.THIAGO RODRIGUES ZAMPOLOP.C.P.L. - Decreto n° 07/2011PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇUAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -4 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará licitaçãona modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PRE-ÇO GLOBAL, para contratação da obra de pavimentação asfáltica emRuas no centro da cidade, na data de 13.05.2011, horário 09:00 horas(horário de Brasília) junto a Sala de Licitações da Prefeitura Municipal,Av. Abilom de Souza Naves, 394 - Centro, Guaraniaçu-Pr. Ocertame reger-se-á pelas Leis N o -8.666 e Lei Complementar N o -123/2006 e demais aplicáveis. Locais de acesso: Departamento deLicitações, site www.guaraniacu.pr.gov.br, a partir desta data. Informaçõescom a Comissão Permanente de Licitação E-mail: compras@guaraniacu.pr.gov.br,- Fone (45-3232-1162), fax (45-3232-1433).Guaraniaçu, 24 de abril de 2011.LUIZ CARLOS FOGAÇAPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINASECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICAAVISO DE LICITAÇÃO(*)Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)a(s) licitação(ões) a seguir: REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESEN-CIAL N o -PG/SMGP-0001/2011 - Registro de Preços para o eventualfornecimento de pneus, câmara de ar e correlatos. O (s) Edital (is)poderá (ão) ser obtido (s) através do site wwwl.londrina.pr.gov.br.Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4399 e3372-4411 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.Londrina, 25 de abril de 2011.MARCO ANTONIO CITOSecretário(*) Republicado por ter saído, no DOU de 23/2/2011, Seção 3, página164, com incorreção do original.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 3 / 2 0 11Processo Administrativo N o -87/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentosatravés de contratação de fornecedor tendo por base omaior desconto ofertado nos medicamentos constantes na Guia Farmacéutica- Inditec, publicada pela Editoração Inditec e suas devidasatualizações, pelo Menor Preço Global. Obtenção do Edital: PrefeituraMunicipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr.Valor do Edital: R$ 20,00 (vinte reais). Recebimento das Propostas:até 17 de maio de 2011 às 08h30min. Abertura das Propostas: 17 demaio de 2011 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax)ou compras@capitaldauvafina.com.brMarialva-PR, 25 de abril de 2011.EDGAR SILVESTREPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -2 9 / 2 0 11OBJETO: Aquisição de veículos, de acordo com o contrato de repasseN o -0258507-64/2008/MDA/CAIXA, por meio do Ministério doDesenvolvimento Agrário, representado pela Caixa Econômica Federal.INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: as 09h00mdo dia 09 de maio de 2011. FIM DE RECEBIMENTO DAS PRO-POSTAS: até as 09:00 hs do dia 10 de maio de 2011. ABERTURADAS PROPOSTAS: das 09h01m ás 09h30m do dia 10 de maio de2011. LOCAL: www.bbmnet.com.br "Acesso Identificado no link -Licitações". CRITÉRIO: menor preço global. PREÇO MÁXIMO: R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). RETIRADA DO EDITAL: de27/04/2011 à 10/05/2011. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700166Diretamente na sede do Município de Pitanga, situada no CentroAdministrativo 28 de Janeiro, 171 - Centro - Pitanga - PR., ou pelotelefone (0xx42) 3646-1122 ramal 228, fax (0xx42) 3646-1172,email: pitangalicita@yahoo.com.brPREGÃO ELETRÔNICO N o -3 0 / 2 0 11OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada, de acordo com o contratode repasse N o -0266885-13/2008/MAPA/CAIXA, por meio doMinistério Da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representadopela Caixa Econômica Federal. INÍCIO DE RECEBIMENTO DASPROPOSTAS: as 14h00m do dia 09 de maio de 2011. FIM DERECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14:00 hs do dia 10 demaio de 2011. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 14h01m ás14h30m do dia 10 de maio de 2011. LOCAL: www.bbmnet.com.br"Acesso Identificado no link - Licitações". CRITÉRIO: menor preçopor lote. PREÇO MÁXIMO: R$ 24.250,00 (vinte e quatro mil, duzentose cinqüenta reais). RETIRADA DO EDITAL: de 27/04/2011 à10/05/2011. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamentena sede do Município de Pitanga, situada no Centro Administrativo28 de Janeiro, 171 - Centro - Pitanga - PR., ou pelo telefone (0xx42)3646-1122 ramal 228, fax (0xx42) 3646-1172, email: pitangalicita@yahoo.com.brEm, 25 de abril de 2011EDINA DOS SANTOS DA LUZPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3 / 2 0 11Expirando o prazo recursal, torna-se pública a homologaçãodo procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto aseguinte empresa: - Pavimar Construtora de Obras Ltda, no valorglobal de R$ 264.829,61 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentose vinte e nove reais e sessenta e um centavos).Renascença, 25 de abril de 2011.JOSE KRESTENIUKPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDOS PINHAISSECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOSMATERIAIS E LICITAÇÕESAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -1 0 3 / 2 0 11 / S E R M A L IOBJETO:REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de seringas paraanestesia, necessárias a Secretaria Municipal de Saúde.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/05/2011 às 09h00minINICIO DA DISPUTA: 12/05/2011 às 14h00minINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderáser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outrasinformações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da PrefeituraMunicipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00mine das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone 0**(41)3381-6841.São José dos Pinhais, 25 de abril de 2011.CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDOSecretárioPREGÃO ELETRONICO N o -1 0 7 / 2 0 11 / S E R M A L I / S R POBJETO: Registro de Preços para aquisição de Agulhas de Suturapara a Secretaria Municipal de Saúde.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2011 às 09h00minINICIO DA DISPUTA: 11/05/2011 às 09h00minINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderáser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outrasinformações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da PrefeituraMunicipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 11h00mine das 12h00min às 17h00min, ou pelos telefones 0**41 3381-6656.São José dos Pinhais, 25 de abril de 2011PREGÃO ELETRONICO N o -1 0 8 / 2 0 11 / S E R M A L I / S R POBJETO: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Fisioterapiapara a Secretaria Municipal de Saúde.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/05/2011 às 09h00minINICIO DA DISPUTA: 12/05/2011 às 14h00minINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderáser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outrasinformações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da PrefeituraMunicipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 11h00mine das 12h00min às 17h00min, ou pelos telefones 0**41 3381-6656.São José dos Pinhais, 25 de abril de 2011PREGÃO ELETRONICO N o -1 0 9 / 2 0 11 / S E R M A L I / S R POBJETO: Registro de Preços para aquisição de Materiais de dispositivospara circuncisão para a Secretaria Municipal de Saúde.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2011 às 09h00minINICIO DA DISPUTA: 13/05/2011 às 14h00minINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderáser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outrasinformações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da PrefeituraMunicipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 11h00mine das 12h00min às 17h00min, ou pelos telefones 0**41 3381-6656.São José dos Pinhais, 25 de abril de 2011PREGÃO ELETRONICO N o -1 0 1 / 2 0 11 / S E R M A L IOBJETO: Registro de preços - aquisição de medicamentos.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/05/2011 às 09h00minINICIO DA DISPUTA: 13/05/2011 às 14h00minINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderáser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outrasinformações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da PrefeituraMunicipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00mine das 13h00min às 17h00min , ou pelo telefone 0**41 3381-6849.PREGÃO ELETRÔNICO N o -1 0 2 / 2 0 11 / S E R M A L IOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de MATERIAISE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS necessários a SecretariaMunicipal de Saúde. TIPO: Menor Preço por ItemABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 / MAIO / 2011 - às 09h00minINICIO DA DISPUTA: 11/ MAIO / 2011 - às 14h00minINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderáser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outrasinformações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da PrefeituraMunicipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos Oliveira n°1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min,ou pelos telefones 0**41 3381-6840.PREGÃO ELETRÔNICO N o -1 0 4 / 2 0 11 / S E R M A L IOBJETO:REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de MATERIALDE ODONTOLÓGICO necessário a Secretaria Municipal de Saúde.TIPO: Menor Preço por ItemABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 / MAIO / 2011 - às 09h00minINICIO DA DISPUTA: 13 / MAIO / 2011 - às 14h00minINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderáser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outrasinformações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da PrefeituraMunicipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos Oliveira n°1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min,ou pelos telefones 0**41 3381-6840.São José dos Pinhais, 25 de abril de 2011.CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDOSecretárioAVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO ELETRÔNICO N o -4 6 / 2 0 11 / S E R M A L IOBJETO: Registro de Preços - Contratação de empresa privada parafornecimento e distribuição de gêneros alimentícios, em forma dekits, para atender ao Programa Segundo Tempo do Governo Federal,em parceria com este município.O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem atravésda SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LI-CITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico N o -046/2011- SER-MALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para odia 13 de maio de 2011, devido a alterações no edital, as quaisencontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal,situada na Rua Passos de Oliveira, n.º 1101 - Centro/Departamento deCompras e Licitações/Divisão de Licitação e no site: www.caixa . g o v. b rȮutras informações no endereço acima referido, no horáriocompreendido das 08h às 12horas e das 13h30min às 17h30min, oupelo telefone (41) 3381-6845.Esta publicação substitui e torna sem efeito a do dia 26 deabril de 2011.São José dos Pinhais, 26 de abril de 2011.CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDOSecretárioPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 3 / 2 0 11A Prefeitura do Município de Califórnia, através da Pregoeira,nomeada pela Portaria N o -056/2010, devidamente autorizadapelo Prefeito do Município e em conformidade com a Lei N o -10.520de 17/07/2002 e a Lei N o -8.666 de 21/06/1993 e suas alterações edemais legislações aplicáveis, torna público que se encontra abertalicitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços, tipoMenor preço - Unitário para Aquisição de um Veículo Ambulânciapequena para Simples Remoção. O recebimento e protocolo dos envelopesse dará até às 09 horas do dia 13 de Maio de 2011. O Editalpoderá ser adquirido no endereço supra mencionado nos seguintesDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011 3ISSN 1677-7069 167horários: das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Informaçõespoderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242 ou através do e-mail: licitacao.california@hotmail.comCalifórnia, 25 de março de 2011.NEUZELI FEDEROVICZESTADO DE PERNAMBUCOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇAEXTRATO DO CONTRATOContratante: Prefeitura Municipal Da Aliança E Contratada: ConstrutoraAncar Ltda, Cnpj 00.758.756/0001-02.Assinam: Azoka JoséMaciel Gouveia E Pela Contratante E Suzana Maria GusmãoUchôa.Vigência Do Contrato 26/04/2011 E Término Em: 26/11/2011.Processo N o -021/2011 - Tomada De Preços N o -002/2011. Objeto:Contratação Através De Execução Indireta, No Regime De EmpreitadaPor Preço Global, Das Obras E Serviços Relativos A SinalizaçãoVertical E Horizontal, Reestruturação Da Iluminação Pública E RecuperaçãoDe Calçadas, Conforme Convênio Firmado Com O MinistérioDas Cidades.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11HOMOLOGO E ADJUDICO nos termos da Lei 8.666/93 e suasalterações posteriores, o Processo Licitatório N o -021/2011, ModalidadeTomada de Preços N o -002/2011 OBJETO: Contratação atravésde execução indireta, no regime de empreitada por preço global, dasobras e serviços relativos a sinalização vertical e horizontal, reestruturaçãoda iluminação pública e recuperação de calçadas, conformeconvênio firmado com o Ministério das Cidades Em favor da empresa:CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ 00.758.756/0001-02.No valor de: R$ 470.086,84 ( quatrocentos e setenta mil, oitenta eseis reais e oitenta e quatro centavos ).Aliança, 26 de abril de 2011AZOKA JOSÉ MACIEL GOUVEIAPrefeitoRESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público oseguinte resultado: Tomada de Preços N o -002/2011 - Processo021/2011. OBJETO: Contratação através de execução indireta, noregime de empreitada por preço global, das obras e serviços relativosa sinalização vertical e horizontal, reestruturação da iluminação públicae recuperação de calçadas, conforme convênio firmado com oMinistério das Cidades.. Declarada vencedora a empresa: CONS-TRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ 00.758.756/0001-02.Aliança, 25 de abril de 2011.JOSÉ CARLOS DA SILVAPREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROSAV I S O SPREGÃO PRESENCIAL N o -6 / 2 0 11Resultado de Recurso Administrativo - Comunicamos o resultadoapós julgamento da impugnação ao edital. Recorrente: VE-NEZA CORPORATION LTDA EPP CNPJ: 35.526.540/0001-98. Decisão:Recurso improvido. Mantem-se a data e horário da seção inicialdo certame.PREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2 0 11Resultado de Recurso Administrativo - Comunicamos o resultadoapós julgamento da impugnação ao edital. Recorrente: PRIS-CILA & JANAÍNA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ:12.156.621-0001-48. Decisão: Recurso improvido. Mantem-se a datae horário da seção inicial do certame.Bezerros-PE, 26 de abril de 2011SANDRA WALESKA VAZ DE CASTRO E SOUZAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DO BONITORESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS T. P. N o -1 / 2 0 11Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços deengenharia, relativos à construção do Espaço Educativo Infantil, tipoC, no Bairro Arlindo Cavalcanti, no Município de Bonito-PE, objetodo Convênio N o -702365/2010, firmado com o Fundo Nacional deDesenvolvimento da Educação - FNDE. Empresa vencedora:FORRM CONSTRUÇÕES LTDA.Bonito, 13 de abril de 2011.MARIA DE FÁTIMA CABRAL SILVAPresidente da CPLEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700167PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBAAVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2/2008A Prefeitura Municipal de Carnaíba PE, nos termos das Leis8.666/93 e alterações, comunicam a homologação de Licitação namodalidade Tomada de Preços N o -002/2008. Objeto: Contratação dosserviços para construção de calçamento em paralelepípedo e meio fiona Rua da Colônia no distrito de Ibitiranga, Rua Euzanir NunesBarbosa, Rua e Travessa Manoel Queiroz Lima, na sede do municípiode Carnaíba PE. Empresa J. ANCHIETA SILVA CONSTRUÇÕESLTDA. Valor: 224.033,12. ADJUDICAÇÃO. A Prefeitura Municipalde Carnaíba PE, nos termos das Leis 8.666/93 e alterações, comunicama adjudicação de Licitação na modalidade Tomada de PreçosN o -002/2008. Objeto: Contratação dos serviços para construçãode calçamento em paralelepípedo e meio fio na Rua da Colônia nodistrito de Ibitiranga, Rua Euzanir Nunes Barbosa, Rua e TravessaManoel Queiroz Lima, na sede do município de Carnaíba PE. EmpresaJ. ANCHIETA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA. Valor:224.033,12JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARUSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES,JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11PROCESSO N o -15 /2011A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Educação,Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia - SEEJCT e do seu Pregoeiro,informa que às 9h00min (Horário de Pernambuco) do dia 12de maio de 2011, o recebimento dos envelopes de Propostas dePreços e Documentação de Habilitação do Pregão Presencial N o -005/2011 para contratação de empresa especializada em serviços delimpeza e destinação final de detritos oriundos de Fossas Sépticas,caixa de gordura e desobstrução de saneamento, existentes nas Unidadesde Ensino da Rede Municipal e limpeza de caixa d'água (incluindodesinfecção) nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. Informaçõesna Sala da CPL da SEEJCT, sito à Av. José MarquesFontes, N o -21, Bairro Santa Rosa, Caruaru-PE, no horário de 7:30 às13h, ou através do telefone/fax (81) 3724-7956 e e-mail: cpleducacao@hotmail.com.Caruaru, 26 de abril de 2011.FLÁVIO LOPES DA SILVAPREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNSRESULTADOS DE JULGAMENTOSTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11O Município de Garanhuns torna público o resultado doProcesso Licitatório N o -022/2011 modalidade Tomada de Preços N o -001/2011, cujo objeto fora a contratação de empresa de engenhariapara executar obras de Revitalização dos Parques: Ruber Van DerLinden e Euclides Dourado, município de Garanhuns. Resultado: Fracassado.TOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11O Município de Garanhuns torna público o resultado doProcesso Licitatório N o -023/2011 modalidade Tomada de Preços N o -002/2011, cujo objeto fora a contratação de empresa de engenhariapara executar obras de Revitalização e ampliação das praças TavaresCorreia, Dom Moura e Irmãos Miranda, neste Município. EmpresaVencedora: O & M Empreendimentos Ltda., inscrita no CNPJ N o -02.320.253/0001-78.TOMADA DE PREÇOS N o -3 / 2 0 11O Município de Garanhuns torna público o resultado doProcesso Licitatório N o -024/2011 modalidade Tomada de Preços N o -003/2011, cujo objeto fora a contratação de empresa de engenhariapara executar obras de construção de 01 Ginásio Poliesportivo noBairro Severiano de Morais Filho, neste Município. Empresa Vencedora:JW Galdino Marques ME, inscrita no CNPJ N o -01.123.641/0001-04.Garanhuns, 26 de abril de 2011VIVIANE ALVES MIRANDAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBAEXTRATO DE CONTRATOContrato, firmado em 26/04/11, com vigência até 26 de abril de 2012,entre a Prefeitura Municipal de Itaíba e a firma CVM CONSTRU-TORA LTDA, no valor de R$ 1.463.278,73. Processo Licitatório028/11 e TP 008/11. Contratos de Repasse com a CEF N o -267.212-94/2008/MTUR/CAIXA, 279.308-92/2008/MTUR/CAIXA e279.464-91/MTUR/CAIXA. Objeto: Contratação de empresa habilitadapara pavimentação com asfalto sobre calçamento de paralelepípedoexistente na SEDE do Município.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -TP 008/11Com fundamento no art. 43, inciso IV da Lei N o -8.666/93,ADJUDICAMOS e HOMOLOGAMOS o Processo 028/11, TP008/11. Objeto: Contratação de empresa habilitada para pavimentaçãocom asfalto sobre calçamento de paralelepípedo existente na SEDEdo Município, em favor da empresa CVM CONSTRUTORA LTDA,CNJP N o -08.534.529/0001-05, por ter apresentado a melhor proposta,no valor de R$ 1.463.278,73.Itaíba-PE, 26 de Abril de 2011.MARIVALDO BISPO DA SILVAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIAEXTRATO DE CONTRATO N o -1 4 / 2 0 11Extrato do Contrato Administrativo N o -14/2011, que tem como objetoa pavimentação em paralelepípedos graníticos na Vila São João nasede deste Município, conforme contrato de repasse N o -308.573-47/2009/Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e a Prefeiturade Moreilândia - PE. Empresa: EWG SERVIÇOS S/C, CNPJ:03.792.129/0001-78, no valor de R$ 199.137,98 (Cento e noventa enove mil, cento e trinta e sete reais e noventa e oito centavos), datadode 25/04/2011, referente ao Processo Licitatório 009/2011 e Tomadade Preços 004/2011.EXTRATO DE CONTRATO N o -64/2009Extrato do Contrato Administrativo N o -64/2009, que tem como objetoa construção de um Estádio de Futebol na sede do Município deMoreilândia - PE. Empresa: EWG SERVIÇOS S/C, CNPJ:03.792.129/0001-78, no valor de R$ 518.879,02 (Quinhentos e dezoitomil, oitocentos e setenta e nove reais e dois centavos), datado de19/10/2009, referente ao Processo Licitatório 059/2009 e Tomada dePreços 009/2009.EXTRATO DE TERMO ADITIVOExtrato do quarto termo aditivo do Contrato Administrativo N o -64/2009, que tem como objeto a construção de um Estádio de Futebolna sede do Município de Moreilândia - PE. Empresa: EWG SER-VIÇOS S/C, CNPJ: 03.792.129/0001-78, no valor de R$ 506.336,94(Quinhentos e seis mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa equatro centavos), datado de 31/01/2011, referente ao Processo Licitatório059/2009 e Tomada de Preços 009/2009, em atendimento asadequações solicitadas pela Superintendência da Caixa EconômicaFederal de Caruaru - PE, visando buscar conformidade com os preçospraticados pelo SINAP.AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -4 / 2 0 11Adjudicação do dia 18/04/2011. Homologação do dia25/04/2011. Processo Licitatório 009/2011 na Modalidade Tomada dePreços 004/2011. Objeto: Pavimentação em paralelepípedos graníticosna Vila São João na sede deste Município, conforme contrato derepasse N o -308.573-47/2009/Ministério das Cidades/Caixa EconômicaFederal e a Prefeitura de Moreilândia - PE. Empresa: EWG SER-VIÇOS S/C, CNPJ: 03.792.129/0001-78, no valor de R$ 199.137,98(Cento e noventa e nove mil, cento e trinta e sete reais e noventa eoito centavos). CPF: 340.886.104-82.JOÃO ANGELIM CRUZPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIMEXTRATOS DE CONTRATOSExtrato de Contrato do P. L. 027/2011 T. P. N o -002/11 Empresa:TrêsR Engenharia Ltda; CNPJ 11.874.951/0001-06 Valor da ContrataçãoR$: 521.229,65.Extrato de Contrato do P. L. N o -028/2011 T. P. N o -003/11 Empresa:TrêsR Engenharia Ltda; CNPJ 11.874.951/0001-06 Valor daContratação R$: 490.258,93. -AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS T. P. N o -2 / 11A Prefeitura M. de Parnamirim, torna Público nos termos dalei Homologação do P. L. 027/2011 T. P. N o -002/11 Empresa: Três REngenharia Ltda; CNPJ 11.874.951/0001-06 R$: 521.229,65.TOMADA DE PREÇOS T. P. N o -3 / 11A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna Público nos termosda lei Homologação do P. L. N o -028/2011 T. P. N o -0 0 3 / 11Empresa: Três R Engenharia Ltda; CNPJ 11.874.951/0001-06 R$:490.258,93.FERDINANDO LIMA DE CARVALHOPrefeitoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

168 ISSN 1677-70693Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRAEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N o -225 /2011; OBJETO: Contratação de empresa do ramopara a execução do Projeto Mulheres Rendeiras: ATER para Organizaçãode Arranjo Produtivo da Renascença no Município de Pesqueira- PE, conforme especificação constante do Anexo I deste Edital(Termo de Referência) referente ao Convênio firmado entre a PrefeituraMunicipal de Pesqueira e o Ministério de Desenvolvimento Social sobN o -308.873-70/2009- CONTRATADO: Fundação Apolônio Sales deDesenvolvimento Educacional - FAUDPRE - CNPJ: 08.961.997/0001-58, Rua dom Manoel de Medeiros s/n, Dois Irmãos, Recife-PE, CEP:52.171.030.- FORMA DE PAGAMENTO: Parcelada - VIGÊNCIA:360(Trezentos e sessenta) dias, VALOR: R$ 254.000,00- Cleide Mariade Souza Oliveira-Prefeita- FUNDAMENTO: Processo N o -0 4 0 / 11 -Pregão Presencial N o -. 001/2011. Data da assinatura do contrato:25/04/2011 - Cleide Maria de Souza Oliveira-PrefeitaAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11Homologo e ratifico o resultado do Processo Licitatório N o -040/2011 na modalidade Pregão Presencial N o -001/2011, destinado àcontratação da empresa Fundação Apolônio Sales de DesenvolvimentoEducacional - FAUDPRE - CNPJ: 08.961.997/0001-58, Ruadom Manoel de Medeiros s/n, Dois Irmãos, Recife-PE, CEP:52.171.030 apresentou sua proposta no valor Global de R$254.000,00 - objetivando a Contratação de empresa do ramo para aexecução do Projeto Mulheres Rendeiras: ATER para Organização deArranjo Produtivo da Renascença no Município de Pesqueira - PE,conforme especificação constante do Anexo I deste Edital (Termo deReferência) referente ao Convênio firmado entre a Prefeitura Municipalde Pesqueira e o Ministério de Desenvolvimento Social sobN o -308.873-70/2009.Pesqueira, 18 de Abril de 2011CLEIDE MARIA DE SOUZA OLIVEIRAPrefeitaRESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11PROCESSO N o -040/2011 - PREGÃO PRESENCIAL N o -001/2011 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a execuçãodo Projeto Mulheres Rendeiras: ATER para Organização de ArranjoProdutivo da Renascença no Município de Pesqueira - PE, conformeespecificação constante do Anexo I deste Edital (Termo de Referência)referente ao Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal dePesqueira e o Ministério de Desenvolvimento Social sob N o -308.873-70/2009. EMPRESA VENCEDORA: Fundação Apolônio Sales deDesenvolvimento Educacional - FADURPE- CNPJ: 08.961.997/0001-58, valor global R$ 254.000,00.Pesqueira, 26 de Abril de 2011.LUIZ CARLOS BARBOZAPregoeiroESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOSAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -9 / 11O MUNICÍPIO DE ALTOS-PI, através da CPL, torna públicoque realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIALN. 009/11, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE,em 09/05/11 às 08:00h, tendo como objeto a Aquisição de automóveise motocicletas. RECURSO: Orçamento Geral do Município/2011.Cópias do edital: sede da prefeitura.PREGÃO PRESENCIAL N o -1 0 / 11O MUNICÍPIO DE ALTOS-PI, através da CPL, torna públicoque realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIALN. 010/11, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE,em 09/05/11 às 09:00h, tendo como objeto a Aquisição de prestaçãode serviço de capina e dedetização. RECURSO: Orçamento Geral doMunicípio/2011. Cópias do edital: sede da prefeitura.Altos (PI), 1º de fevereiro de 2011.TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIORPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITASAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde José de Freitas (PI) torna público, o Processo Licitatório, namodalidade PREGÃO, com data de abertura prevista para o dia05.05.2011, às 14:00 (quatorze horas), na sala de reunião desta Comissão,cujo objeto é: Contratação de Serviços Técnicos Especializadospara elaboração do Plano Local de Habitação de InteresseSocial PLHIS do Município de José de Freitas-Pi e À capacitaçãoInstitucional e do Conselho Municipal de Habitação para Gestão doPlano. Maiores Informações na sede da Prefeitura localizada na RuaEdgar Gaioso, 61- Centro - CEP: 64.110-000 - Centro, José de Freitas.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700168PREGÃO PRESENCIAL N o -6 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde José de Freitas (PI) torna público, o Processo Licitatório, namodalidade PREGÃO, com data de abertura prevista para o dia05.05.2011, às 16:00 (dezesseis horas), na sala de reunião desta Comissão,cujo objeto é: Contratação de Serviços Técnicos especializadospara Elaboração do Plano de Saneamento Ambiental do Municípiode José de Freitas-PI. Maiores Informações na sede da Prefeituralocalizada na Rua Edgar Gaioso, 61- Centro - CEP: 64.110-000 - Centro, José de Freitas.José de Freitas (PI), 26 de abril de 2011.LUIZ ALVES DOS REISPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIROG O N Ç A LV E SAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -9 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Ribeiro Gonçalves (PI), instituída pela portaria n°. 001/2011de 25 de Janeiro de 2011, torna público para conhecimento de todo equalquer interessado (s), que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal determinoua instalação de Processo Licitatório, na modalidade Tomadade Preços, com data de abertura e julgamento prevista para o dia13.05.2011, às 09:00 (nove) horas, na sala de reunião desta Comissão,sito na sede da Prefeitura, cujo objeto é: Construção de GinásioPoliesportivo no Município de Ribeiro Gonçalves - PI, com recursosprovenientes do Contrato de Repasse n° 0311.168-94/2009 realizadoentre a Caixa Econômica Federal - CEF e a Prefeitura Municipal deRibeiro Gonçalves - PI.Ribeiro Gonçalves (PI), 25 de Abril de 2011.ADELMAR DIAS PINHEIRO FILHOPresidente da ComissãoESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTAEXTRATO DE CONTRATO N o -38/2010-CPLPARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN e aEmpresa LIRA CONSTRUÇÕES LTDA., representada pelo SenhorThiago Hermógen Dantas Machado, portador do CPF N o -068.039.004-95. Objeto: contratação de empresa especializada emconstrução civil, para construção de uma quadra de esportes descoberta,na Comunidade Serrote da Macambira, localizada no Municípiode Lagoa d'Anta/RN. Valor Global R$ 108.130,76 (Cento eoito mil, cento e trinta reais e setenta e seis centavos). Forma depagamento: conforme Boletim de Medição vistoriado e aprovado pelaengenharia da Prefeitura e, será efetuado através de cheque nominalou ordem bancária e processo regular com base na medição realizada.Dotação Orçamentária: 6.00 - Secretaria Municipal de Educação eCultura; Projeto/ Atividade: 1.079 - Construção e reforma de Quadrade Esportes/ Ginásio; Elemento de Despesa: 4490.51 - Obras e Instalações;Fonte: 100 - Recursos Ordinários e Vinculados. EmbasamentoLegal: Lei Federal N o -8.666, de 21.06.1993 e suas alterações.RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN,por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, designadapela Portaria N o -01/2011-GP, de 03/01/2011, por Ato doExmº Senhor Prefeito, torna público que o Processo Licitatótio -Tomada de Preços N o -001/2011, no regime de execução de Empreitadapor Preço Unitário, do tipo Menor Preço Global, referente acontratação de empresa especializada em Construção Civil, para aexecução dos serviços de construção de uma Escola de EducaçãoInfantil - Creche, no Município de Lagoa d'Anta/RN, à unanimidadedeclara vencedora do presente certame, a empresa CRISTAL CONS-TRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., por ter apresentado a Propostade Preços de menor valor R$ 564.278,65 (Quinhentos e sessentae quatro mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e cincocentavos), tornando-se a mais viável para a Administração PúblicaMunicipal, considerando que o valor está compatível com a Planilhade Preços Básicos.Lagoa D'Anta-RN, 18 de abril de 2011.MARINALDO PEREIRA DE OLIVEIRAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRAEXTRATOS DE CONTRATOSORIGEM: PREGÃO N o -005/2011-P. CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA CONTRATADA(O): CI-RUFARMA COMERCIAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresapara fornecimento de medicamentos para estabelecimentos de saúdeconforme convênio N o -25000133683201091. VALOR TOTAL: R$96.357,16 (noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais edezesseis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011Atividade 0601.103030006.2.016 - MANUTENÇÃO BLOCO AS-SIST. FARMACÊUTICA, classificação econômica: 3.3.90.30.00.MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor deR$ 96.357,16. VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2011 a 30 de Dezembro de2011. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2011.ORIGEM: PREGÃO N o -006/2011-P. CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA CONTRATADA(O):PORCINO COMERCIO DE AUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJE-TO: aquisição de veiculo tipo passeio motor 1.0 para o bolsa família.VALOR TOTAL: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil, quinhentos reais).PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011. Atividade0901.082440009.2.037 - MANUT. DAS ATIV. DO BOLSA FAMÍ-LIA, classificação econômica: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor deR$ 28.500,00. VIGÊNCIA: 08 de Abril de 2011 a 31 de Maio de2011. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2011.AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11 - PApós constatada a regularidade dos atos procedimentais, aautoridade competente, Sr(a). JACKSON DE SANTA CRUZ AL-BUQUERQUE BEZERRA, HOMOLOGA a adjudicação referente aoPregão Presencial N o -005/2011-P, resultado da homologação.PREGÃO PRESENCIAL N o -6 / 2 0 11 - PApós constatada a regularidade dos atos procedimentais, aautoridade competente, Sr(a). JACKSON DE SANTA CRUZ AL-BUQUERQUE BEZERRA, HOMOLOGA a adjudicação referente aoPregão Presencial N o -006/2011-P, resultado da homologação.JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUEBEZERRAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTODO RODRIGUESRESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11 / S M A / P M A RA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Alto do Rodrigues COMUNICA aos interessados e participantesdo certame acima referendado, que após análise da novadocumentação apresentada pela empresa PÉ DE SERRA PRODU-ÇÃO AGRÍCOLA LTDA-ME - CNPJ: 08.164.829/0001-31, resolveconsiderá-la HABILITADA a participar da fase seguinte desta licitação.Em virtude da renuncia ao prazo recursal da fase de habilitação,a Comissão marca a sessão pública de abertura do envelopecom a Proposta de Preço para o dia, 28.04.2011, às 09 horas, no setorde Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues/RN.Alto do Rodrigues/RN, 26 de abril de 2011KAUYSA VALQUIRIA FERREIRA ISACPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o -3 9 / 2 0 11OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar eempreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nasescolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipaldo Assu/RN- AUTORIDADE RATIFICADORA: IVAN LO-PES JUNIOR - CONTRATADA: COOPINGOS - COOPERATIVADOS PRODUTORES DE NOVO PINGOS - CNPJ N o -12.430.331/0001-40 - sede no Assentamento Novo Pingos - BR 304,s/n - KM 97 - Zona Rural - CEP 59.650-000 - Assú/RN - DAPSDW12430331000122111005-15 - VIGÊNCIA: a partir da publicaçãodo contrato até 31/12/2011 - VALOR GLOBAL: R$ 142.226,40- AMPARO LEGAL: Art. 25 caput e Art. 26 da Lei 8.666, 21 jun. 93e suas alterações.AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4 8 / 2 0 11Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de MATERIALDE LIMPEZA E CONSUMO, para atender as necessidades de todasas Secretarias e demais Órgãos da Prefeitura Municipal do Assú/RN.As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dosrecursos específicos consignados no Orçamento da PMA/RN. Condições,quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.Entrega do Edital: a partir do dia 26/04/2011 - de 07h00 às13h00 - Endereço para entrega do Edital e Recebimentos das propostas:Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela Vista - fone: (84)3331-6300 - Assu/RN. Recebimento das Propostas: 09.05.2011 às08H30MIN.Assu/RN, 25 de abril de 2011.VERA DANTASPregoeiraDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011 3ISSN 1677-7069 169RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS N o -3 6 / 2 0 11OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Execuçãode Serviços de Construção de 01 (uma) PRAÇA a ser edificada naRua Bernardo Vieira - Bairro São João, neste Município. A despesadecorrente da contratação correrá por conta de Contrato de RepasseN o -0306857-36/2009 - TURISMO SOCIAL NO BRASIL. CANTEI-ROS CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o N o -24.191.025/0001-88, sediada à Rua Projetada, s/n - Praia de Búzios -CEP 59.164-000 - Nísia Floresta/RN. VALOR GLOBAL: R$232.352,72 (Duzentos e trinta e dois mil trezentos e cinqüenta e doisreais e setenta e dois centavos). Os serviços serão pagos conforme asmedições realizadas, tomando-se por base a proposta apresentada pelaempresa vencedora.Assu/RN, 25 de abril de 2011.VERA DANTASPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDEEXTRATOS DE CONTRATOSCONTRATO N o -20110239 CONTRATANTE: PREFEITURA MU-NICIPAL DE BOA SAÚDE/RN. CONTRATADA: ECC - SOLARCONSTRUÇÕES & PROJETOS LTDA, CNPJ n. 07.606.237/0001-60; OBJETO - Contratação de empresa para os serviços de Construçãode 01 (um) Posto de Saúde na comunidade de Córrego de SãoMateus, nesta Cidade de Boa Saúde-RN. VALOR GLOBAL DOCONTRATO: R$ 114.176,87 (cento e quatorze mil, cento e setenta eseis mil e oitenta e sete centavos). Prazo de vigência do contrato: até25/08/2011 Fonte de Recursos: Convênio celebrado entre a PrefeituraMunicipal de Boa Saúde e o MINISTÉRIO DA SAÚDE, conformeContrato de Repasse N o -0300533-84/2009/CAIXA Licitação: Conviten. 011/2011 - Processo Licitatório N o -030/2011. Base Legal: Art. 61,parágrafo único, da Lei n. 8666/93. Data Assinatura: 25/04/2011.PelaContratante: MARIA EDICE FRANCISCO E FÉLIX, CPF:188.429.334-49 - Prefeita Municipal. Pelo Contratada: JOÃO BA-TISTA ALVES DE ARAÚJO, CPF: 308.101.244-91 - RepresentanteLegal Boa Saúde-RN, 26/04/2011.CONTRATO N o -20110238. CONTRATANTE: PREFEITURA MU-NICIPAL DE BOA SAÚDE/RN. CONTRATADA: ECC - SOLARCONSTRUÇÕES & PROJETOS LTDA, CNPJ n. 07.606.237/0001-60; OBJETO - Contratação de empresa para os serviços de Construçãode 01 (um) Posto de Saúde na comunidade de Córrego de SãoMateus, nesta Cidade de Boa Saúde-RN. VALOR GLOBAL DOCONTRATO: R$ 93.704,71 (noventa e três mil, setecentos e quatroreais e setenta e hum centavos). Prazo de vigência do contrato: até25/08/2011 Fonte de Recursos: Convênio celebrado entre a PrefeituraMunicipal de Boa Saúde e o MINISTÉRIO Do TURISMO, conformeContrato de Repasse N o -2640.0312321-76/2009/CAIXA. Licitação:Convite n. 012/2011 - Processo Licitatório N o -031/2011. Base Legal:Art. 61, parágrafo único, da Lei n. 8666/93. Data Assinatura:25/04/2011. Pela Contratante: MARIA EDICE FRANCISCO E FÉ-LIX, CPF: 188.429.334-49 - Prefeita Municipal. Pelo Contratada:JOÃO BATISTA ALVES DE ARAÚJO, CPF: 308.101.244-91 - RepresentanteLegal. Boa Saúde-RN, 26/04/2011CONTRATO N o -20110206. CONTRATANTE: PREFEITURA MU-NICIPAL DE BOA SAÚDE/RN. CONTRATADA: TAC TRANS-PORTE E ALUGUEL DE CARROS LTDA, CNPJ n.05.097.586/0001-78; OBJETO - Contratação de empresa para os serviçosde Transporte Escolar de alunos da rede municipal de ensino doMunicípio de Boa Saúde-RN.VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 520.518,24 (quinhentos e vinte mil, quinhentos e dezoito reais evinte e quatro centavos). Prazo de vigência do contrato: até30/12/2011 Fonte de Recursos: PNTE, Convênio Governo do Estadodo Rio Grande do Norte e Recursos Próprios. Licitação: PregãoPresencial n. 003/2011 - Processo Licitatório N o -019/2011. Base Legal:Art. 61, parágrafo único, da Lei n. 8666/93. Data Assinatura:25/04/2011. Pela Contratante: MARIA EDICE FRANCISCO E FÉ-LIX, CPF: 188.429.334-49 - Prefeita Municipal. Pelo Contratada:ALEXANDRE VERAS DE BRITO, CPF: 778.510.994-04 - RepresentanteLegal Boa Saúde-RN, 25/04/2011EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSPP N o -007-2011. A Presidente da Comissão de Registro de Preços,Sra. Rosângela Vechi do Nascimento, torna público o resultado doProcesso Licitatório N o -026-2011, Pregão Presencial N o -0 0 7 - 2 0 11 ,Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de gênerosalimentícios; FORNECEDOR: COSTA E SILVA LTDA -CNPJ:11.672.001/0001-07. ITENS VENCIDOS: 07, 10, 11, 16, 17,18, 25, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 53,56, 57, 59, 61, 64 e 65.VALOR TOTAL: R$ 238.556,00 (duzentos etrinta e oito mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais). FORNECE-DOR: VICENTE ALMEIDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SER-VIÇOS LTDA - CNPJ:08.245.845/0001-59. ITENS VENCIDOS: 04,15, 19, 20, 27, 28, 29, 30, 50, 51, 52, 54, 55, 58, 63 e 66. VALORTOTAL: R$ 232.980,50 (duzentos e trinta e dois mil, novecentos eoitenta reais e cinqüenta centavos). FORNECEDOR: ANTÔNIO ED-NILSON FRANCISCO ME - CNPJ: 02.894.991/0001-29. ITENSVENCIDOS: 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09, 12, 13, 14, 21, 22, 23, 24, 26,31, 41, 44, 60 e 62.VALOR TOTAL: R$ 182.831,50 (cento e oitentae dois mil oitocentos e trinta e hum reais e cinqüenta centavos).DATA DE ASSINATURA DA ATA: 25/04/2011. VALIDADE DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano. Boa Saúde/RN, 25de abril de 2011 - Rosângela Vechi do Nascimento - Presidente daC R P.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700169AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOCONVITE N o -11 / 2 0 11PROCESSO LICITATÓRIO N o -030/2011 - LICITAÇÃO: MODA-LIDADE - CONVITE N o -011/2011. O Presidente da Comissão Permanentede Licitações - CPL, da Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN,devidamente designado pela excelentíssima Prefeita Municipal,através da Portaria n° 003/2011, de 03/01/2011, torna públicoque a licitação acima mencionada com objetivo de contratação deempresa para os serviços de construção de 01 (um) Posto de Saúde,teve como vencedora a empresa SOLAR CONSTRUÇÕES & PRO-JETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N o -07.606.237/0001-60, comproposta global no valor de R$ 114.176,87 (cento e quatorze mil,cento e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos), cujo resultadofoi homologado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, emdespacho exarado nos autos do respectivo processo licitatório.CONVITE N o -1 2 / 2 0 11PROCESSO LICITATÓRIO N o -031/2011 - LICITAÇÃO: MODA-LIDADE - CONVITE N o -012/2011. O Presidente da Comissão Permanentede Licitações - CPL, da Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN,devidamente designado pela excelentíssima Prefeita Municipal,através da Portaria n° 003/2011, de 03/01/2011, torna públicoque a licitação acima mencionada com objetivo de contratação deempresa para os serviços de construção de 01 (um) Centro de InformaçõesTurísticas, teve como vencedora a empresa SOLARCONSTRUÇÕES & PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N o -07.606.237/0001-60, com proposta global no valor de R$ 93.704,71(noventa e três mil, setecentos e quatro reais e setenta e hum centavos),cujo resultado foi homologado pela Excelentíssima SenhoraPrefeita Municipal, em despacho exarado nos autos do respectivoprocesso licitatório.Boa Saúde/RN, 20 de abril de 2011RUTEMBERG DE MELO GONZAGAPREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11PROCESSO LICITATÓRIO N o -019/2011 - LICITAÇÃO:MODALIDADE - PREGÃO PRESENCIAL N o -003/2011. O PregoeiroOficial da Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN, devidamentedesignado pela excelentíssima Prefeita Municipal, através daPortaria n° 003/2011, de 03/01/2011, torna público que a licitaçãoacima mencionada com objetivo de serviços de Transporte escolar,teve como vencedora a empresa: TAC TRANSPORTE E ALUGUELDE CARROS LTDA, sagrando-se vencedora nos lotes 01, 02, 03, 04,05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e14, totalizando o valor de R$520.518,24 (quinhentos e vinte mil, quinhentos e dezoito reais e vintee quatro centavos), cujo resultado foi homologado pela ExcelentíssimaSenhora Prefeita Municipal, em despacho exarado nos autosdo respectivo processo licitatório.PREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2 0 11PROCESSO LICITATÓRIO N o -026/2011 - LICITAÇÃO:MODALIDADE - PREGÃO PRESENCIAL N o -007/2011. O PregoeiroOficial da Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN, devidamentedesignado pela excelentíssima Prefeita Municipal, através daPortaria n° 003/2011, de 03/01/2011, torna público que a licitaçãoacima mencionada com objetivo de aquisições futuras de gênerosalimentícios, teve como vencedora as empresa: COSTA E SILVALTDA, sagrando-se vencedora nos itens 07, 10, 11, 16, 17, 18, 25, 32,33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 53, 56, 57, 59,61, 64, 65, totalizando o valor de R$ 238.556,00 (duzentos e trinta eoito mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais), VICENTE ALMEIDACOMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, foi habilitada,sagrando-se vencedora nos itens 04, 15, 19, 20, 27, 28, 29, 30, 50, 51,52, 54, 55, 58, 63 e 66, totalizando o valor de R$ 232.980,50 (duzentose trinta e dois mil, novecentos e oitenta reais e cinqüentacentavos) e ANTÔNIO EDNILSON FRANCISCO - ME, foi habilitada,sagrando-se vencedora nos itens 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09,12, 13, 14, 21, 22, 23, 24, 26, 31, 41, 44, 60 e 62, totalizando o valorde R$ 182.831,50 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e trinta e humreais e cinqüenta centavos), perfazendo o valor global de R$654.368,00 (seiscentos e cinqüenta e quatro mil, trezentos e sessentae oito reais), cujo resultado foi homologado pela Excelentíssima SenhoraPrefeita Municipal, em despacho exarado nos autos do respectivoprocesso licitatório.Boa Saúde/RN, 25 de abril de 2011RUTEMBERG DE MELO GONZAGARESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Boa Saúde, através de seu PregoeiroOficial, designado pela Portaria N o -003/2011, torna públicopara conhecimento dos interessados que o recurso administrativo interpostopela empresa: AMARANTE COMÉRCIO E REPRESEN-TAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o N o -04.731.614/0001-02, foijulgado improcedente, mediante parecer jurídico acostado aos autos.Os autos encontram-se à disposição dos interessados na sede daPrefeitura Municipal, situada a Rua Manoel Joaquim de Souza, N o -434 - Centro - Boa Saúde-RN / CPL.PREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Boa Saúde, através de seu PregoeiroOficial, designado pela Portaria N o -003/2011, torna públicopara conhecimento dos interessados que a Empresa: Comercial ZonaSul Ltda, foi julgada Inabilitada por não apresentar documentos exigidosno item 6 do edital devidamente autenticados, passando o item11 - Óleo Comestível de Soja 900ml, sendo adjudicado para a empresa:COSTA E SILVA LTDA, ao valor de R$ 3.25 (três reais e vintee cinco centavos). O Pregoeiro faz saber que a Empresa: COSTA ESILVA LTDA, foi habilitada, sagrando-se vencedora nos itens 07, 10,11, 16, 17, 18, 25, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 45, 46, 47,48, 49, 53, 56, 57, 59, 61, 64, 65, totalizando o valor global de R$238.556,00 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinqüenta e seisreais), VICENTE ALMEIDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS ESERVIÇOS LTDA, foi habilitada, sagrando-se vencedora nos itens04, 15, 19, 20, 27, 28, 29, 30, 50, 51, 52, 54, 55, 58, 63 e 66,totalizando o valor global de R$ 232.980,50 (duzentos e trinta e doismil, novecentos e oitenta reais e cinqüenta centavos) e ANTÔNIOEDNILSON FRANCISCO - ME, foi habilitada, sagrando-se vencedoranos itens 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09, 12, 13, 14, 21, 22, 23, 24,26, 31, 41, 44, 60 e 62, totalizando o valor global de R$ 182.831,50(cento e oitenta e dois mil oitocentos e trinta e hum reais e cinqüentacentavos). Os autos encontram-se à disposição dos interessados nasede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Manoel Joaquim deSouza, N o -434 - Centro - Boa Saúde-RN / CPL.Boa Saúde/RN, 18 de abril de 2011.RUTEMBERG DE MELO GONZAGAPREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTORSEVERIANORESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS N o -3 / 2 0 11A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Doutor Severiano-RN, torna Público aos interessadosque na Tomada de Preços 003/2011, sagrou-se vencedora aEmpresa: CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TER-RAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 08.701.149/0001-00.Doutor Severiano/RN, 26 de Abril de 2011VERCIA LOPES MORAESPREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 6 / 2 0 11PROCESSO N o -022/2011. A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN,através de sua Pregoeira - Torna Público que realizará, nodia 06.05.2011, às 09:00 horas, a licitação acima epigrafada - OB-JETO: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica para manutençãoda Secretaria Municipal de Saúde do Município. Recursos:PRÓPRIOS/ SIA/ SUS/ PAB - Unidade Orçamentária: 02 001 10 3010013 2045 - 02 001 10 302 0049 2008 - Código/Elemento de Despesa339032 000000 - Material de Distribuição Gratuita.PREGÃO PRESENCIAL N o -1 7 / 2 0 11PROCESSO N o -023/2011. A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN,através de sua Pregoeira - Torna Público que realizará, nodia 09.05.2011, às 09:00 horas, a licitação acima epigrafada - OB-JETO: Aquisição de Medicamentos destinados a pacientes dos Gruposde HIPERTENSÃO e DIABETES, ASMA e RINITE do municípiode Ipanguaçu/RN, nos quantitativos e especificações constantesdo quadro anexo I do referido edital. Recursos: PRÓPRIOS/SIA/ SUS/ PAB - Dotação Orçamentária - 03 001 10 301 0013 2045/03 001 10 122 0048 2007 - Código/Elemento de Despesa: 339032000000 - Material de Distribuição Gratuita.PREGÃO PRESENCIAL N o -1 8 / 2 0 11PROCESSO N o -024/2011. A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN,através de sua Pregoeira - Torna Público que realizará, nodia 10.05.2011, às 09:00 horas, a licitação acima epigrafada - OB-JETO: Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR que será utilizadonos atendimentos no Centro de Saúde e PSF's do Município. Recursos:FMS/PROPRIOS/ SIA/ SUS/ PAB - Unidade Orçamentária:03 001 10 122 0048 2007/ 03 001 10 302 0049 2008 - Código/Elementode Despesa 339032 00 00 00 - Material de DistribuiçãoGratuita / 02 004 10 122 0048 2007 339030 99 00 00.PREGÃO PRESENCIAL N o -1 9 / 2 0 11PROCESSO N o -025/2011 - A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN,através de sua Pregoeira - Torna Público que realizará, no dia12.05.2011, às 09:00 horas, a licitação acima epigrafada - OBJETO: Aquisiçãode MEDICAMENTOS CONTÍNUOS que serão distribuídos entre oAmbulatório Municipal, Centro Clínico e PSF's do Município, conformediscriminação constante do Anexo I (relação de material). Recursos doSUS / SIA / PAB / RECURSOS PRÓPRIOS - Dotação Orçamentária: 03001 10 302 0049 2008/ 03 001 10 122 0048 2007 - Código/Elemento deDespesa: 339032 00 00 00 - Material de Distribuição Gratuita.Ipanguaçu/RN, 25 de abril de 2011MANUELLA SIMONE DOS SANTOS OLIVEIRADocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

170 ISSN 1677-70693Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIMSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICASEXTRATO DO CONTRATO N o -9 / 2 0 11CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / BMB CONS-TRUÇÕES LTDA - CNPJ: 00.715.720/0001-33 - OBJETO: LOTE I- Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, TIPOPORTE I, Bairro Parque das Orquídeas, Parnamirim/RN - VALOR:R$ 239.600,00 (duzentos e trinta e nove mil e seiscentos reais) -PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. MODALIDADEDE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 003/2010 - RECURSOSFINANCEIROS: Ministério da Saúde/Programa/Ação/FMS/PRÓ-PRIOS - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.050 - Secretaria Municipalde Saúde; 10.301.87.1-205 - Reformar, Amp. Padronizar Unidadesde Saúde; 4.4.90.51- Obras e Instalações. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Lei N o -8.666/93 e suas alterações posteriores.NAURFERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRASPÚBLICAS. Parnamirim/RN, 11 de fevereiro de 2011.EXTRATO DO CONTRATO N o -1 0 / 2 0 11CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / VASCON-CELOS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:08.024.911/0001-60- OBJETO: LOTE II - Construção de UnidadeBásica de Saúde - UBS, TIPO PORTE II, Bairro Liberdade, Parnamirim/RNE LOTE III - Construção de Unidade Básica de Saúde -UBS, TIPO PORTE II, Bairro de Nova Parnamirim, Parnamirim/RN-VALOR: R$ 716.805,08 (setecentos e dezesseis mil, oitocentos ecinco reais e oito centavos)- PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento eoitenta) dias. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preçosn° 003/2010 - RECURSOS FINANCEIROS: Ministério da Saúde/Programa/Ação/FMS/PRÓPRIOS- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 02.050 - Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.87.1-205 -Reformar, Amp. Padronizar Unidades de Saúde; 4.4.90.51- Obras eInstalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N o -8.666/93 e suasalterações posteriores.NAUR FERREIRA DA SILVA - SECRETÁ-RIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. Parnamirim/RN, 11 defevereiro de 2011.PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORGEORGINO AVELINOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipalde Senador Georgino Avelino/RN, torna público a quem interessarque estará promovendo o recebimento de documentos de"Habilitação" e "Proposta", através do Pregão Presencial N o -0 2 / 2 0 11 ,no dia 10 de Maio de 2011, às 10:00 horas, no prédio sede daPrefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, sediada à RuaSanto Antonio, n° 144, Centro, Senador Georgino Avelino/RN, visandoa Aquisição de Veículo de fabricação nacional, conforme especificaçõescontidas no Edital.PREGÃO PRESENCIAL N o -3 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipalde Senador Georgino Avelino/RN, torna público a quem interessarque estará promovendo o recebimento de documentos de"Habilitação" e "Proposta", através do Pregão Presencial N o -0 3 / 2 0 11 ,no dia 12 de Maio de 2011, às 10:00 horas, no prédio sede daPrefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, sediada à RuaSanto Antonio, n° 144, Centro, Senador Georgino Avelino/RN, visandoa Aquisição de uma retroescavadeira, conforme especificaçõescontidas no Edital.Senador Georgino Avelino/RN, 26 de Abril de 2011CLÉCIO VALDEVINO MOREIRAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELOEXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso N o -014/2010 - Tomada de Preço N o -002/2010 CONTRA-TANTE: Município de Severiano Melo/RN - Prefeitura Municipal.CONTRATADA: M M CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:06.947.973/0001-19 OBJETO: Prorrogação de prazo até 31.12.2011para conclusão do objeto licitado do Convênio N o -657921-Melhoriahabitacional para controle da doença de chagas para atender o municípiode Severiano Melo/RN, no Programa de Aceleração do Crescimento-PAC/2009- Ministerio da Saúde e contrapartida desta Prefeitura.FUND. LEGAL: Art. 57, da Lei n?8.666/93..PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPUAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -6 / 2 0 11O Município de Taipu/RN, através de seu Pregoeiro, tornapúblico que fará realizar licitação, modalidade Pregão Presencial comSRP N o -006/2011, no dia 10 de Maio de 2011, às 10:00 horas,objetivando a contratação de empresa especializada, na confecção dematerial gráfico para atender as necessidades das diversas secretariasdeste Município.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700170PREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2 0 11O Município de Taipu/RN, através de seu Pregoeiro, tornapúblico que fará realizar licitação, modalidade Pregão Presencial comSRP N o -007/2011, no dia 10 de Maio de 2011, às 12:00 horas,objetivando a aquisição de computadores e material de informática,para atender as necessidades das diversas secretarias deste MunicípioPREGÃO PRESENCIAL N o -8 / 2 0 11O Município de Taipu/RN, através de seu Pregoeiro, tornapúblico que fará realizar licitação, modalidade Pregão Presencial comSRP N o -008/2011, no dia 10 de Maio de 2011, às 13:00 horas,objetivando a aquisição de material médico hospitalar, para atender asnecessidades do Hospital Municipal e dos Postos de Saúde desteMunicípioPREGÃO PRESENCIAL N o -9 / 2 0 11O Município de Taipu/RN, através de seu Pregoeiro, tornapúblico que fará realizar licitação, modalidade Pregão Presencial comSRP N o -009/2011, no dia 10 de Maio de 2011, às 14:30 horas,objetivando a aquisição de medicamentos para atender as necessidadesdo Hospital Municipal deste Município.JAIRO CAVALCANTI DE CASTROPREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTELAURENTINO CRUZEXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tenente LaurentinoCruz/RN - CNPJ 01.612.382/0001-77. CONTRATATO: LENILSAMENDES DE ANDRADE - ME, CNPJ 07.441.061/0001-33 - VA-LOR DO CONTRATO: R$ 196.329,20 (cento e noventa e seis mil,trezentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Elemento de Despesa3390-30 - Material de Consumo. Referente ao Pregão Presencial N o -001.2011 para Aquisição de medicamentos para farmácia básica, hipertensos,diabéticos e Material Hospitalar para manutenção de atendimentoem unidades de saúde - Ten. Laurentino Cruz/RN, 25 deAbril de 2011.AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11De acordo com os atos Pregoeiro e equipe de apoio e o quefundamenta a Lei n.º 8.666/93, Lei 10.520/02 e legislação complementare, ainda de conformidade com o resultado do presentecertame, referente ao Pregão Presencial N o -001/2011, usando dasatribuições que nos são conferidas, com o pleito ora chancelado,homologamos o presente evento que teve como vencedora: a LE-NILSA MENDES DE ANDRADE - ME, CNPJ 07.441.061/0001-33,a qual apresentou os melhores preços para os Lotes 1, 2, e 3 doreferido Pregão Presencial com proposta no valor global de R$196.329,20 (cento e noventa e seis mil, trezentos e vinte e nove reaise vinte centavos); que ora apresentou também as melhores condições, inclusive em se considerando a avaliação constante dos autos.Tenente Laurentino Cruz, 20 de abril de 2011.AÍRTON LAURENTINO JUNIORPrefeitoESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 26/2011EDITAL Nº 26/2011 - TP - Construção do Centro de Convivênciado Idoso com recursos do TERMO DE CONVÊNIO925/DEFNAS/SNAS/MDS/2007. Dia 12/05/2011 às 14 horas. Cadastroaté o dia 09/05/2011.Agudo/RS, 25 de Abril de 2011.CLÓVIS FERNANDO FICKp/Departamento de ComprasPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2011A PMC torna público a realização de processo licitatórioatravés do site: www.licitacoes-e.com.br. PE 36/11 OBJETO: Aquisiçãode Medicamento fora do Registro de Preços, com entrega única.Abertura: 09 de maio de 2011 às 13hs. Disputa: às 14hs. Informaçõespelo telefone: 51 3041-71.26.Cachoeirinha - RS, 27 de abril de 2011.LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRESPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DO SULAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011GLACY DELIS DA CONCEIÇÃO OSÓRIO, Prefeita deCapivari do Sul, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidadeTOMADA DE PREÇO nº 01/2011 para Contratação deempresa para construção de 03(Três) pontes, 02(dois) bueiros e recuperação30 km estradas municipais. Recebimento dos Envelopes(documentação e proposta): 23 de maio de 2011, às 09:00 horas. Paraefeito de CADASTRAMENTO, os interessados deverão apresentar-seaté dia 18 de maio de 2011. Local: Sede da Prefeitura de Capivari doSul, situada na Av. Adrião Monteiro, 2330 - Capivari do Sul. Maioresinformações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura de Capivari doSul, localizada na Av. Adrião Monteiro, 2330, pelos telefones(51)3685.1327/3685.1181. Edital na Pagina da Prefeitura, (capivari d o s u l . r s . g o v. b r ) .Capivari do Sul - RS, 26 de abril de 2011.GLACY DELIS DA CONCEIÇÃO OSÓRIOPREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011A Prefeitura de Cerrito torna público a Licitação em epígrafe,tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços deMedicamentos (validade: 12 meses). Abertura/Sessão Pública:09/05/11, às 09h. Informações/Obtenção Edital: Praça Luis Siqueira,22, Cerrito/RS, fone: (53) 3254-1226, no horário das 07:30 às 13:30h,e nos sites: www.cidadecompras.com.br e www.pmcerrito.com.br.Cerrito/RS, 26 de abril de 2011.JOSÉ FLAVIO VIEIRA DE VIEIRAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADASRESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N o -1 9 / 2 0 11O município de Charqueadas torna público o resultado daseguinte licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº. 019/2011 -Objeto: Aquisição de Micro- Computadores e Mobiliários em geral,Emitida Pelas Secretarias Municipais de Indústria e Comércio e AssistênciaSocial.Lote:01 e 02-Adjudicados para empresa Jairo Antonio Zanatta.Lote:03-Adjudicado para empresa Classic News InformáticaLT D A .Lote:04-Adjudicado para empresa Infosite Produtos de InformáticaLTDA.Charqueadas, 26 de Abril de 2011.DAVI GILMAR DE ABREU SOUZAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE COLINASAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011A Prefeitura de Colinas torna público a Homologação eAdjudicação da Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresaespecializada em construção civil para construção de Escola deEducação Infantil - Tipo "C", conforme Convênio nº 700103/2010com o FNDE e contrapartida municipal. A empresa vencedora foiConstrutora Edil Ltda., pelo valor global de R$ 685.586,06. Informações:Setor de Licitação, fone (51) 3760-4000, e através do e-mail:administracao@colinasrs.com.br. Colinas/RS, 26 de abril de 2011.GILBERTO ANTÔNIO KELLERPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCAAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA N o -1 / 2 0 11O Município de Dona Francisca - RS, torna público querealizará às 10:00, do dia 30 de maio de 2011, Licitação na modalidadeConcorrência Publica destinado a execução de serviços deterraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização.Cópia do Edital e outras informações poderão ser obtidasjunto à Secretaria de Administração pelo telefone (55) 3268.1133.Dona Francisca - RS, 26 de abril de 2011.SAUL ANTONIO DAL FORNO RECKPrefeitoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011 3ISSN 1677-7069 171PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SULAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA 196/2011Data de abertura: 30/06/2011, às 10:00 horas, cujo objeto écontratação de empresa especializada para executar, com fornecimentode material e mão de obra, a construção da unidade escolar deEnsino Fundamental do Bairro Centro Novo. Maiores informaçõespoderão ser solicitados pelo fone: 3499.6300 e/ou através da páginaw w w. e l d o r a d o . r s . g o v. b r.Eldorado do Sul, 26 de abril de 2011.ANA NAZARÉ DA SILVA GONÇALEZSecretária de Educação e CulturaPREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 12-03/2011O Prefeito Municipal torna público que no dia 17 de maio de2011, às 9h, na sala de licitações da Prefeitura, sito à Rua Treze deMaio, 271, serão recebidos os Envelopes de Documentação e Propostasreferentes à contratação de empresa para execução da terceiraetapa do prédio da Unidade Básica de Saúde conforme Convênio1563/2007. Cópias do Edital e anexos serão obtidas no site www.estrela-rs.com.br,bem como informações complementares pelos telefones(51) 3981-1025 ou (51) 3981-1169, no horário das 8h às11h30min e das 13h30min às 17h.Estrela, 19 de abril de 2011.CELSO BRÖNSTRUPPREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 3 - 04/2011A Prefeitura de Marques de Souza, com sede na Rua Getúlio Vargas,796, em Marques de Souza/RS, torna público a Licitação em epígrafe. Objeto:Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com blocosde concreto, na Rua Willig Goellner, na sede do Município. Os envelopes dehabilitação e proposta serão recebidos no dia 13/05/11, às 09h. Informações eEdital no site: www.marquesdesouza.rs.gov.br, ou pelo fone: (51) 3705-1122.Marques de Souza/RS, 26 de abril de 2011.RUBEM KREMERPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGOAVISOS DE LICITAÇÕESO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, realizará na Diretoriade Compras e Licitações a abertura de Licitação Pública:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2011Aquisição de filmadora e caixa amplificadora no dia 10(dez)de Maio de 2011, às 14:00 horas.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2011Aquisição de equipamento de Sistema de PosicionamentoGlobal (GPS) no dia 11(onze) de Maio de 2011, às 14:00 horas.Os editais dos Pregões Eletrônicos estão à disposição dosinteressados no site www.cidadecompras.com.br, os editais dos PregõesPresenciais estão à disposição no site www2.novohamburgo . r s . g o v. b r / e d i t a i sNovo Hamburgo, 27 de Abril de 2011.RACHEL TOMASI DE MELOSecretáriaPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRESECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.082001.11.1A Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipalde Obras e Viação - SMOV, torna público a Licitação em epigrafe.Objeto: Contratação de serviços de conservação em vias pavimentadascom calçamento em diversos logradouros de Porto Alegre. Adocumentação e propostas serão recebidas no dia 30 de maio de 2011às 14h, na Sala de Reuniões da Coordenação de Apoio TécnicoAdministrativo da SMOV, na Av. Borges de Medeiros 2244 - 3º andar.O custo para execução dos serviços em epígrafe é de R$ 715.127,00.A despesa da referida Licitação correrá por conta da Dotação Orçamentária"1401.2079.339039''. O Edital poderá ser consultado eadquirido na íntegra através do site: www.portoalegre.rs.gov.br/smov.Informações: Seção de Licitações da SMOV, fone (51) 3289-8805.Porto Alegre/RS, 26 de abril de 2011.CÁSSIO TROGILDOSecretárioEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700171PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIARESULTADO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 42/2010Objeto: obras de instalações de tomada e entrada de energia elétricatrifásicas e de equipamentos elétricos para implantação do Sistema deEsgoto Sanitário do município de Santa Maria-RS, nas Estações deBombeamento das Vilas: Lídia, Lorenzi, Oliveira, Renascença e SantaMarta. As empresas ARJ Engenharia Ltda, Phase Construções Elétricase MGM Construções Elétricas Ltda foram habilitadas conformeata. Informações: (55) 3921-7100.Santa Maria-RS, 26 de abril de 2011.ALEXANDRE NIEDERAUERPresidente da Comissão de Licitação de ObrasPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDAS MISSÕESEXTRATOS DE CONTRATOSTomada de Preço Nº 003/2011. Contratante: Prefeitura Municipal deSão José das Missões/RS. Contratado: Empresa Construbrás - Construtorade Obras Rodoviárias Ltda, CNPJ da Contratada nº95.257.945/0001-08. Objeto: Execução de obras em regime de empreitadaglobal (fornecimento de material e mão de obra) para pavimentaçãoasfáltica em concreto betuminoso usinado a quente(CBUQ) e sinalização vertical e horizontal, sobre o calcamento. FundamentoLegal: Edital de Tomada de Preço nº 003/2011 baseado naLei Federal nº 8.666/1993. Valor Total: R$ 700.945,14. Data de Assinatura:25/04/2011. São José das Missões/RS, 25 de Abril de 2011.Tomada de Preço Nº 004/2011. Contratante: Prefeitura Municipal deSão José das Missões/RS. Contratado: Empresa Luizinho Construçõese Incorporações Ltda, CNPJ da Contratada nº 08.752.276/0001-38.Objeto: Execução pelo regime de empreitada Global (fornecimento dematerial e Mao de obra) para a Construção de um Ginásio Poliesportivo.Fundamento Legal: Edital de Tomada de Preço nº004/2011 baseado na Lei Federal nº 8.666/1993. Valor Total: R$380.877,77. Data de Assinatura: 25/04/2011. São José das Missões/RS,25 de Abril de 2011.AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011Município de São José das Missões/RS, Torna Público aHomologação e Adjudicação do Processo de Licitação nº 022/2011,Tomada de Preço nº 003/2011. Objeto: Execução de obras em regimede empreitada global (fornecimento de material e mão de obra) parapavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente(CBUQ) e sinalização vertical e horizontal, sobre o calcamento, comrecursos do Ministério das Cidades/Caixa, referente aos contratos nº0310541-95/2009, nº 0317589-16/2009, nº 0334580-71/2010 e contrapartidado Município de São José das Missões/RS. A EmpresaConstrubrás - Construtora de Obras Rodoviárias Ltda, com o valortotal de R$ 700.945,14.TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011Município de São José das Missões/RS, Torna Público aHomologação e Adjudicação do Processo de Licitação nº 023/2011,Tomada de Preço nº 004/2011. Objeto: Execução pelo regime deempreitada Global (fornecimento de material e Mao de obra) para aConstrução de um Ginásio Poliesportivo, com recursos do Ministériode Esporte/Caixa, referente ao contrato nº 0268435-09/2008 e contrapartidado Município de São José das Missões/RS. A EmpresaLuizinho Construções e Incorporações Ltda, com o valor de R$380.877,77.São José das Missões/RS, 25 de Abril de 2011.EDISON LUIS BUENO DE QUADROSPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREAEXTRATOS DE CONTRATOSPregão Presencial nº 16/2010Extrato do Contrato nº 094/2011Objeto: Aquisição de 01 perfurador de solo, e 01 motoserra, Contratode Repasse 0305561-49/2009R$ 7.830,00,Empresa:Dimáquinas Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ nº02.464.226/0001-79Tomada de Preços nº 2/2011Extrato do Contrato nº 089/2011.Objeto:Empreitada global na execução do projeto Via Sacra, ConvênioSICONV nº 753868/201MINC/ADProcesso nº 01400.006389/2010-37R$ 149.072,62,Empresa:GB & GB Construções Ltda, CNPJ nº 09.511.886/0001-02Tomada de Preços nº 06-2011.Extrato do Contrato nº 125/2011.Objeto:Empreitada global na construção Ginásio de Esportes, Convênio731356/2009Contrato de Repasse nº 0314.543-93/2009, Ministério dos EsportesR$ 725.940,39,Empresa:GB & GB Construções Ltda, CNPJ nº 09.511.886/0001-02Serafina Corrêa, 27 de abril de 2011.AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2010Homologado e Adjudicado em 29 de março de 2011.Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, Contrato de Repasse0305561-49/2009R$ 7.830,00,Empresa:Dimáquinas Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ nº02.464.226/0001-79TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011Homologado e Adjudicado em 23 de março de 2011.Objeto:Execução do projeto Via Sacra, Convênio SICONV nº753868/201MINC/ADProcesso nº 01400.006389/2010-37R$ 149.072,62,Empresa:GB & GB Construções Ltda, CNPJ nº 09.511.886/0001-02TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011Homologado e Adjudicado em 20 de abril de 2011.Objeto:Construção Ginásio de Esportes, Convênio 731356/2009Contrato de Repasse nº 0314.543-93/2009, Ministério dos EsportesR$ 725.940,39,Empresa:GB & GB Construções Ltda, CNPJ nº 09.511.886/0001-02Serafina Corrêa, 27 de abril de 2011.ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTOPrefeitoAVISO DE LICITAÇÃO FRUSTADATOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011Objeto: O Prefeito do Município de Serafina Corrêa comunicaque o procedimento licitatório modalidade Tomada de Preçosnº 03-2011 foi considerado frustrado.Serafina Corrêa, 27 de abril de 2011.ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTOPREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2011 - SRPO Prefeito Municipal de Viamão, através de pregoeiro designadoe sua equipe de apoio, torna público que realizar-se-á pregãoeletrônico, com suporte técnico do BANCO DO BRASIL S/A, paraaquisição de TESTE LABORATORIAL PARA SERVIÇOSDST/AIDS. As propostas serão recebidas, de 28 de ABRIL a 10 deMAIO 08:00 horas de 2011, e o inicio da sessão de disputa de preçosesta marcado para o dia 10 de MAIO as 09:30 horas. O tempo dedisputa por lote é de 03 (três) minutos (referencia de tempo Brasilia-DF). O edital encontra-se disponível somente no site www.licitacoese.com.br,fornecidas informações verbalmente (fone 51-3054-7610),ou licitacaoviamao@gmail.com.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2011 - SRPO Prefeito Municipal de Viamão, através de pregoeiro designadoe sua equipe de apoio, torna público que realizar-se-á pregãoeletrônico, com suporte técnico do BANCO DO BRASIL S/A, paraaquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS ASUNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. As propostas serão recebidas,de 28 de ABRIL a 11 de MAIO 08:00 horas de 2011, e o inicio dasessão de disputa de preços esta marcado para o dia 11 de MAIO as09:30 horas. O tempo de disputa por lote é de 03 (três) minutos(referencia de tempo Brasilia-DF). O edital encontra-se disponívelsomente no site www.licitacoes-e.com.br, fornecidas informações verbalmente(fone 51-3054-7610), ou licitacaoviamao@gmail.com.ALEX BOSCAINIDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

172 ISSN 1677-70693Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALEDO RIO PRETOEXTRATO DO CONTRATO Nº 2512INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 0246/2010; PARTES:Município de São José do Vale do Rio Preto e a CONSTRUTORAMICA RIO LTDA, OBJETO: fornecimento de material e mão-deobrapara construção de uma praça pública na localidade de Floresta,no Município de São José do Vale do Rio Preto; PERÍODO DEVIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; VALOR: R$ 78.026,48 (setenta e oitomil, vinte e seis reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO:2010.278133211.023-4.4.90.51-01 e 30 C.R. 456 e 457; DATA DEASSINATURA: 07 de fevereiro.ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ - MIRIMAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011 C/ SRP 3Processo nº 3026/2010 -OBJETO: : Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, paraeventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviçode hospedagem em atendimento às necessidades das SecretariasMunicipais da Administração Pública, conforme ANEXO I do Edital.Recebimento, abertura das propostas e inicio da disputa: 11/05/2011às 09:00h.O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse,obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais eObras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de Novembro, nº 930, Centro, dias úteis, nohorário das 08:00 às 14:00h, mediante o recolhimento da importânciade R$ 10,00 (dez reais), através de Documento de Arrecadação Municipal- DAM, Agencia Banco do Brasil: 0390-5, Conta Corrente n°15.331-1, cujo valor refere-se ao custo efetivo de reprodução gráficada documentação fornecida. Maiores informações através do fone/fax:(069) 3541-3468.Guajará-Mirim, 26 de abril de 2011.FRANCILENE RIBEIRO DE LIMAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE JARUSETOR DE LICITAÇÃOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -4 / / 2 0 11OBJETO: aquisição de equipamentos 01 (uma) pick-up, 02(dois) tratores agrícolas de pneus e 02 (dois) grades aradoras, conformetermo de referência e anexos do Edital. AUTORIZAÇÃO:Processo nº. 1120/2011. FONTE DE RECURSOS: Convênio nº.331.059-97/2010/MAPA/CAIXA. REQUISITANTE: Secretaria Municipalde Agricultura - SEMAGRA. BASE LEGAL: Leis Federaisnº. 10.520/02 e 8.666/1993 com suas alterações, Decreto Federais nº.3.555/00 e 5.450/2005, Decreto Municipal nº. 5.221/GP/2008, LC nº.123/2006, demais normas aplicáveis. CADASTRO DE PROPOSTA:do dia 05/05/2011 a partir das 16h00min, com encerramento às15h59min do dia 09/05/2011. DATA E HORÁRIO DE REALIZA-ÇÃO: dia 09 de Maio de 2011, a partir das 16h:10min. Considerar ohorário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO: site WWW.BLL.ORG.BR.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e todos os seusanexos estão à disposição dos interessados na sala de sessões daComissão Permanente de Licitações, sito a Avenida Rio Branco nº.2017, Centro. A retirada do Edital completo, poderá ser efetuadagratuitamente diretamente no site. EXPEDIENTE: de segunda a sexta-feira,exceto feriado, das 07h30min, à 13h30min. CONTATOS:fone (69) 3521-6993, fax 3521-6445, celular 9273-1979, e-mail enilzahonorio@hotmail.com.PREGÃO ELETRÔNICO N o -5 / 2 0 11OBJETO: aquisição de 02 (dois) Trator Agrícola de pneu, 02(duas) grade aradora, conforme termo de referência e anexos doEdital. AUTORIZAÇÃO: Processo nº. 1121/2011. FONTE DE RE-CURSOS: Convênio nº. 282.256-33/2008/MDA/CAIXA. REQUISI-TANTE: Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRA. BASELEGAL: Leis Federais nº. 10.520/02 e 8.666/1993 com suas alterações,Decreto Federais nº. 3.555/00 e 5.450/2005, Decreto Municipalnº. 5.221/GP/2008, LC nº. 123/2006, demais normas aplicáveis.CADASTRO DE PROPOSTA: do dia 06/05/2011 a partir das16h00min, com encerramento às 15h59min do dia 10/05/2011. DATAE HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: dia 10 de maio de 2011, a partirdas 16h:10min. Considerar o horário de Brasília. LOCAL DA SES-SÃO: site WWW.BLL.ORG.BR. INFORMAÇÕES COMPLEMEN-TARES: O Edital e todos os seus anexos estão à disposição dosinteressados na sala de sessões da Comissão Permanente de Licitações,sito a Avenida Rio Branco nº. 2017, Centro. A retirada doEdital completo, poderá ser efetuada gratuitamente diretamente nosite. EXPEDIENTE: de segunda a sexta-feira, exceto feriado, das07h30min, à 13h30min. CONTATOS: fone (69) 3521-6993, fax 3521-6445, celular 9273-1979, e-mail enilzahonorio@hotmail.com.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700172PREGÃO ELETRÔNICO N o -6 / 2 0 11OBJETO: aquisição de 01 (um) Trator agrícola de pneu, 01 (uma)grade aradora, conforme termo de referência e anexos do Edital. AUTO-RIZAÇÃO: Processo nº. 1125/2011. FONTE DE RECURSOS: Convênionº. 0322.669-88/2010/MDA/CAIXA. REQUISITANTE: Secretaria Municipalde Agricultura - SEMAGRA. BASE LEGAL: Leis Federais nº.10.520/02 e 8.666/1993 com suas alterações, Decreto Federais nº. 3.555/00 e5.450/2005, Decreto Municipal nº. 5.221/GP/2008, LC nº. 123/2006, demaisnormas aplicáveis. CADASTRO DE PROPOSTA: do dia 09/05/2011 a partirdas 16h00min, com encerramento às 15h59min do dia 11/05/2011. DATAE HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: dia 11 de maio de 2011, a partir das16h:10min. Considerar o horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO: siteWWW.BLL.ORG.BR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Editale todos os seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de sessõesda Comissão Permanente de Licitações, sito a Avenida Rio Branco nº. 2017,Centro. A retirada do Edital completo, poderá ser efetuada gratuitamentediretamente no site. EXPEDIENTE: de segunda a sexta-feira, exceto feriado,das 07h30min, à 13h30min. CONTATOS: fone (69) 3521-6993, fax3521-6445, celular 9273-1979, e-mail enilzahonorio@hotmail.com.JARU, 18 de abril de 2011.ENILZA HONÓRIO DA SILVAPregoeira OficialPREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/CPL/2011A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através da Comissão Permanentede Licitação, torna Público que está aberta licitação na modalidadeTOMADA DE PREÇO nº 003/CPL/2011, tipo MENOR PREÇO GLO-BAL, originado do processo nº 4080/SEMOSP/11, que tem como objeto:PAVIMETAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO HEXAGONAL NASVIAS PÚBLICAS DA CIDADE. DATA DE ABERTURA: 24 de Maio de2011, às 08:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL naPrefeitura Municipal, sito a Av. 02 de Abril, 1701, Bairro Urupá - Ji-Paraná/RO.O Edital e todos os elementos integrantes encontra-se disponívelpara consulta no endereço acima citado de Segunda á Sexta-Feira das 08:00as 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, ou pelo telefone (69) 3416-4000 Ramal233 Fax 3416-4029 e sua retirada após recolhimento de R$ 50,00 (cinquentareais) valor este não reembolsável, maiores informações e esclarecimentossobre o Certame serão prestados pelos membros da CPL.Ji-Paraná, 26 de Abril de 2011NOEMI BRIZOLA OCAMPOSPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -34/2011 ELETRÔNICOA Pregoeira do Município de Rolim de Moura RO, tornapúblico para conhecimento dos interessados, ABERTURA DE LI-CITAÇÃO sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo "Menor Preço",unitário, concernente a AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E CARRE-TA AGRÍCOLA, para atender as necessidades da Secretaria Municipalde Agricultura e Meio Ambiente. A sessão de abertura serárealizada no dia 13 de Maio de 2011 às 09:00 horas (Horário deBrasília DF), no Endereço Eletrônico (www.bll.org.br); Da obtençãodo Edital: será gratuitamente através dos sites: www.rolimdemoura.ro.gov.br;através , www.observatoriorm.org.br ou diretamente naCPL através do telefone mencionado em seguida ou no endereçoindicado. Da autorização: Processo Administrativo nº. 0540/2011. Dasinformações: As informações complementares sobre esta licitação poderãoser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. JoãoPessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (0xx69) 3442-1526, ramal208, ramal 208, o edital na íntegra será publicado no site da PrefeituraMunicipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.brRolim de moura, 26 de Abril de 2011.ROSANGELA LUCIA DA SILVAPREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o -1 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Urupá, através da Comissão Permanentede Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados,que esta instaurada Chamamento Público 001/2011, objetivandoa aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-TURA FAMILIAR para atender a merenda escolar. Recurso PNAE, emconformidade a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei11.947/2009 e Resolução CD/FNDE/Nº. 38/2009, segundo as condiçõesestabelecidas no edital e seus anexos. O edital e seus anexos estãodisponíveis para análise e aquisição na sala da CPL, das 07:00 as13:00, segunda a sexta feira. A sessão pública será dia 27/05/2011 as08:00 hrs. Demais informações através do telefone (69)3413-2648, pregoeiraurupa@hotmail.com,ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL.Urupá-RO, 25 de abril de 2011DÉBORAH FERNANDA ARIELLI OLSENNOTÁRIOPregoeiraAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -5 / 2 0 11A Pregoeira do Município de Urupá, Rondônia, no uso desuas atribuições, torna público que realizará na forma dos dispositivosda Lei 8.666/93, alterações posteriores, Lei 10.520/02, Decreto Municipal079/07 e Artigos 43 a 46 da LC 123/06 Pregão Eletrônico nº005/2011, do tipo Menor Preço, com objetivo de Aquisição TratorAgrícola e Grade aradora. Solicitação da Semagri. Proc. 280/2011.Recurso: Convênio 307/PCN/2010 e C.P.Próprio. Abertura dia09/05/2011 às 10:00 hrs (horário de Brasília). Edital e anexos estãodisponíveis pelo site www.urupa.ro.gov.br, www.bll.org.br e sala daCPL, de segunda a sexta feira das 07:00 as 13:00 hrs. Demais informaçõestelefone (69) 3413 2648, pregoeiraurupa@hotmail.com, ouna Prefeitura de Urupá, sala da CPL.Urupá-RO, 25 de abril de 2011DÉBORAH FERNANDA ARIELLI OLSENNOTÁRIOESTADO DE RORAIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTAEXTRATO DE APOSTILAMENTOProcesso nº: 0212/2010-SMEC.Espécie: Termo de Apostilamento do Contrato nº 0026/2011-PG-MU.Objeto: Apostila ao Contrato n° 0026/2011-PGMU, do Processonº 0212/2010-SMEC, firmado entre a EMPRESA MOL EMPRE-ENDIMENTOS LTDA-ME, referente à Nota de Empenho n.°:000317, de 17/03/2011, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentosreais), à conta da Unidade Orçamentária: 0601; Funcional Programática:12 365 0147 2.037; Categoria Econômica: 3.3.90.39.00; Fontesde Recursos: Convênios.EXTRATOS DE CONTRATOSProcesso nº: 0320/2010 - SMEC.Espécie: Contrato nº 0076/2011 - PGMU. Objeto: Aquisição de GÊ-NEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a chamada públican.º 001/10, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.Modalidade: ChamadaPública nº 001/2010.Valor: R$ 531.685,85 (quinhentos e trinta e ummil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).dotaçõesorçamentárias:PNAEF (lote II) - Unidade Orçamentária: 0601;Funcional Programática: 12 361 0142 2.290, Categoria Econômica:3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: Convênios, tendo sido emitida aNota de Empenho nº 000201 de 14/02/2011, no valor de R$269.866,10 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e sessenta eseis reais e dez centavos);PNAEI (lote III) - Unidade Orçamentária:0601; Funcional Programática: 12 365 0147 2.029, Categoria Econômica:3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: Convênios, tendo sidoemitida a Nota de Empenho nº 000202 de 14/02/2011, no valor de R$796,20 (setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos); PNAEJA(lote V) - Unidade Orçamentária: 0601; Funcional Programática: 12361 0142 2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos:Convênios, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 000203de 14/02/2011, no valor de R$ 1.872,90 (hum mil oitocentos e setentae dois reais e noventa centavos).PNAEP (lote VI) - Unidade Orçamentária:0601; Funcional Programática: 12 365 0147 2.029, CategoriaEconômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: Convênios, tendosido emitida a Nota de Empenho nº 000204 de 14/02/2011, novalor de R$ 111.150,85 (cento e onze mil cento e cinqüenta reais eoitenta e cinco centavos).PNAEC (lote I) - Unidade Orçamentária:0601; Funcional Programática: 12 365 0147 2.029, Categoria Econômica:3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: Convênios, tendo sidoemitida a Nota de Empenho nº 000205 de 14/02/2011, no valor de R$26.889,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais).PNAEI(lote VII) - Unidade Orçamentária: 0601; Funcional Programática: 12631 0222 2.440, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos:Convênios, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 000206de 14/02/2011, no valor de R$ 9.900,30 (nove mil novecentos reais etrinta centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ECULTURA.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada:COOPERATIVA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BOA VIS-TA - COOPHORTAData de Assinatura: 04 de Abril de 2011.Vigência:O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entregatotal dos produtos adquiridos.Processo nº: 0345/2010 - SMEC.Espécie: Contrato nº 0080/2011 - PGMU. Objeto: Constitui objeto dopresente contrato SERVIÇO DE TERCEIROS PARA O PROJETODE IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ACESSO A TECNO-LOGIA PARA INCLUSÃO DIGITAL DA COMUNIDADE LOCAL,ESTUDANTES E USUÁRIOS DO TERMINAL URBANO JOÃOFIRMINO NETO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DE ACORDOCOM CONVÊNIO 0259.945-872008 MCT/CAIXA, de acordo comos quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora eTermo de Referência, correspondente ao lote I. Modalidade: PregãoEletrônico.Valor: R$ 4.767,38 (quatro mil setecentos e sessenta e setereais e trinta e oito centavos).Unidade Orçamentária: 0601, FuncionalProgramática: 12.122.0104.2.054, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00,Fontes de Recursos: CONVÊNIOS, tendo sido emitida a Nota deEmpenho nº 000343, de 30/03/2011, no valor de R$ 4.767,38 (quatromil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos).Interveniente:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CUL-TURA.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada: G.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011 3ISSN 1677-7069 173ACIOLE DISTRIBUIDORA LTDA-ME.Data de Assinatura: 11 deAbril de 2011.Vigência: Este contrato terá vigência de 60 (sessenta)dias, desde sua assinatura, admitida a prorrogação, por meio de termoaditivo, desde que atendido o disposto no Art. 57, da Lei n°8.666/93.EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSProcesso nº: 001/09 - SMOU.Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2009 - PGMU.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a reprogramação deServiços referente ao contrato nº 076/2009-PGMU, referente á ELA-BORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E AEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREACONHECIDA COMO CAETANO FILHO, NOS BAIRROS CEN-TRO, CALUNGÁ E PARTE DO SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIODE BOA VISTA- RR, passando a execução contratual a ser realizadaem conformidade com a nova planilha orçamentária anexa aos autosprocessuais nº 001/2009-SMOU, observando-se que a modificaçãonão implicará em acréscimo nem em redução do valor contratado,conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas eacostadas aos referidos autos.Unidade Orçamentária: 0701. FuncionalProgramática: 17 512 0187 1.071.Categoria Econômica: 4.4.90.39.00e 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: PRÓPRIOS/CONTRAPARTIDA eCONVÊNIO.Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASE URBANISMO.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada:COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO E SERVIÇOSLTDA.Data de Assinatura: 05 de abril de 2011.Processo nº: 056/08 - SMOU.Espécie: Décimo Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contratonº 0526/2008 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem porobjeto prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de execução doContrato nº 0526/2008-PGMU, contados a partir de 29 de Março de2011, com término previsto para 27 de Maio de 2011, referente áCONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA CENTRAL DE ABAS-TECIMENTO DE PRODUTOS AGROFLORESTAIS E EXTRATI-VISTAS DE BOA VISTA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DEBOA VISTA-RR, conforme Parecer, solicitações e autorizações devidamentedocumentadas e acostadas aos autos do Processo n° 056/08- SMOU.Unidade Orçamentária: 0701; Funcional Programática: 15451 0173 1.218; Categoria Econômica: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos:Próprios e Convênio.Interveniente: SECRETARIA MUNICI-PAL DE OBRAS E URBANISMO.Contratante: MUNICÍPIO DEBOA VISTA.Contratada: CONSTRUTORA G. M. LTDA.Data deAssinatura: 29 de Março de 2011.Processo nº: 080/2009 - SMOU.Espécie: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contratonº 0104/2010 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem porobjeto prorrogar por mais 70 (setenta) dias, o prazo de execução doContrato nº 0104/2010-PGMU, contados a partir do dia 13 de Abrilde 2011, com término previsto para o dia 21 de Junho de 2011,referente à CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DO SISTEMA DE MA-CRODRENAGEM DO CANAL MIRANDINHA NOS BAIRROSCAÇARI E APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR,conforme Parecer Técnico n° GC 032/2011, solicitações e autorizaçõesdevidamente documentadas e acostadas aos autos do Processon° 080/09 - SMOU.Unidade Orçamentária: 0701; Funcional Programática:17 512 0187 1.043, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontede Recursos: PRÓPRIOS E CONVÊNIOS.Interveniente: SECRETA-RIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.Contratante: MU-NICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada: ANDRADE GALVÃO EN-GENHARIA LTDAData de Assinatura: 11 de abril de 2011.Processo nº: 079/2009 - SMOU.Espécie: Segundo Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contratonº 0114/2010 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tempor objeto prorrogar por mais 90 (noventa) dias, o prazo de execuçãodo Contrato nº 0114/2010-PGMU, contados a partir de 17 de abril de2011, com término previsto para o dia 15 de julho de 2011, conformesolicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadasaos autos do Processo n° 048/09 - SMOU.Unidade Orçamentária:0701, Funcional Programática: 15 451 0191 1.035, Categoria Econômica:4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Próprios e Convênios.Interveniente:SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIS-MO.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada: GRAEL-TE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Data de Assinatura: 15 de abril de2 0 11 .Processo nº: 0321/2010 - SMEC.Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contratonº 0012/2011 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tempor objeto prorrogar por mais 90 (noventa) dias, o prazo do contratonº 0012/2011-PGMU, contados a partir de 10 de maio de 2011,referente á CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, A FIM DEREALIZAR A CAPACITAÇÃO DE 132 PROFESSORES E TÉC-NICOS COM ORIENTAÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICASVOLTADAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVADA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, conforme solicitações e autorizaçõesdevidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n°0321/10-SMEC.Unidade Orçamentária: 0601; Funcional Programática:12 361 0221 1.009, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontesde Recursos: CONVÊNIOS.Interveniente: SECRETARIA MUNICI-PAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Contratante: MUNICÍPIO DEBOA VISTA.Contratada: LICITÃO CONSULTORIAS PROJETOS ESERVIÇOS LTDA-EPP.Data de Assinatura: 14 de Abril de 2011.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700173Processo nº: 03/2010 - SMEC.Espécie: Terceiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº0166/2010 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoprorrogar por mais 210 (duzentos e dez) dias, o prazo do contrato nº0166/2010-PGMU, contados a partir de 15 de abril de 2011 com términoprevisto para o dia 30 de novembro de 2011, referente á CONS-TRUÇÃO DE CRECHE PRÓINFÂNCIA - TIPO B, LOCALIZADONA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, QUADRA 10 S/Nº,BAIRRO ASA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA RR, conformesolicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadasaos autos do Processo n° 003/10-SMEC.Unidade Orçamentária:0601; Programa de Trabalho: 12.365.0147.1.013; Categoria Econômica:4.4.90.51.00; Fonte: Próprios e Convênios.Interveniente: SECRETA-RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Contratante: MU-NICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA-EPP.Data de Assinatura: 15 de Abril de 2011.Processo nº: 0151/10 - SMEC.Espécie: Terceiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contratonº 0345/2010 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem porobjeto prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo do contrato nº0345/2010-PGMU, contados a partir de 19 de Março de 2011, referenteá AMPLIAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO)NOVAS SALAS DE AULA DA ESCOLA GLEMÍRIA GONZAGAANDRADE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, e a reprogramaçãosem reflexo financeiro passando a execução contratual a serrealizada em conformidade com a nova planilha orçamentária anexaaos autos processuais, observando-se que a modificação não implicaráem acréscimo nem em redução do valor contratado, conforme solicitaçõese autorizações devidamente documentadas e acostadas aosautos do Processo n° 0151/10-SMEC.Unidade Orçamentária: 0601;Programa de Trabalho: 12.361.0142.1.003; Categoria Econômica:4.4.90.51.00; Fonte: Convênios.Interveniente: SECRETARIA MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Contratante: MUNICÍPIO DEBOA VISTA.Contratada: PARALELLA ENGENHARIA LTDA.Datade Assinatura: 18 de março de 2011.Processo nº: 034/2010 - SMOU.Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contratonº 0606/2010 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tempor objeto prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo deexecução do Contrato nº 0606/2010-PGMU, contados a partir de 15de abril de 2011, com término previsto para o dia 12 de agosto de2011, referente á CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CAUA-MÉ, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, conforme solicitações eautorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos doProcesso n° 034/2010 - SMOU.Unidade Orçamentária: 0701, FuncionalProgramática: 15.451.0173.1.032, Categoria Econômica:4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: Próprio e Convênio.Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBA-NISMO.Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada: SO-NETO CONSTRUÇÕES LTDA.Data de Assinatura: 11 de abril de2 0 11PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍEXTRATO DE TERMO ADITIVOPRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: PREFEITURAMUNICIPAL DE CARACARAI, CNPJ nº 04.653.408/0001-13, Processonº133 /10-CL, Tipo de Licitação Tomada de Preços nº101/10Objeto: Adequação de serviços referente à CONSTRUÇÃO DOCENTRO DE TURISMO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARA-CARAÍ-RR passando a execução contratual a ser realizada em conformidadecom a planilha orçamentária anexa aos autos processuaisnº 133/2010, observando se que a modificação não implicará emacréscimo nem em redução do valor do contrato conforme solicitaçõese autorizações devidamente documentadas e acostadas aosreferidos autos. Natureza das de despesa: 44.90.51.00.Fonte de Recursos:Convenio CR.NR 0260.289-63/2008/MTUR/CAIXA.CON-TRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. CONTRATADA:MANHATTAN - SERVIÇO E COMERCIO LTDA. Assinatura: 20 deabril de 2011.ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2011Processo Licitatório nº 0056/2011. Objeto: Aquisição de placasde sinalização, tachões bidirecionais, passeio público e pontos deônibus, conforme projetos de engenharia anexos ao edital deste, visandocumprimento de convênio celebrado com o Governo Federal noPrograma Segurança e Educação de Trânsito. Abertura das Propostasàs 09:00 horas do dia 10 de Maio de 2011. Da disponibilização doedital: o edital estará disponível em 28 de abril de 2011 no endereçoh t t p : / / w w w. c a t a n d u v a s . s c . g o v. b r / c o n t e u d o / i n -dex.php?item=2614&fa=4&infoad=694 e na Prefeitura Municipal deCatanduvas/SC.Maiores informações, assim como cópia do Edital, poderãoser obtidas no site: www.catanduvas.sc.gov.br e no Setor de Licitaçõesda Prefeitura Municipal de Catanduvas/SC, das 7:30 às 11:30e das 13:30 as 17:30, de segunda a sexta-feira, ou pelo telefone (49)3525-1144 ramal 230.Catanduvas-SC, 26 de abril de 2011GISA APARECIDA GIACOMINPrefeitaPREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIOBARRA DO SULEXTRATO DE CONTRATOObjeto: Aquisição de 01 trator Agrícola Novo, Roçadeira nova, GradeHidráulica Nova e Arado de Disco Reversível novo e demais equipamentos,obedecendoas especificações deste edital.Modalidade: Pregão Presencial - Nº 004/2011Contrato Nº. 013/2011Empresa Contratada: G. Maiochi e Cia LtdaTotal: R$ 97.000,00Homologação e Adjudicação em: 12/04/2011PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLISEXTRATO DE TERMO ADITIVOTermo Aditivo - Processo Licitatório n° 44/2010 - Tomada de Preçosn° 5/2010 - Contrato n° 99/2010. Contratada: Rainha ConstrutoraLtda. ME. OBJETO: o prazo deste aditivo será de 90 (noventa) dias,a contar de 03/04/2011. Recursos oriundos do FNDE, Convênio n°658640/2009 - PROINFÂNCIA.AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 1/2011Extrato do Edital - Processo Licitatório n° 22/2011 - Tomadade Preços n° 1/2011 - OBJETO: drenagem pluvial e pavimentaçãocom lajotas de concreto na Rua Padre José Kielczevski, com extensãode 1.858,21m² e pavimentação com lajotas de concreto na Rua CoronelAntônio Correa, extensão de 1000m², de acordo com os projetos,planilhas orçamentárias, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.Recursos oriundos do Ministério das Cidades, representadapela Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse n°257.938-54/2008 e partes com recursos próprios do Município. .Local/Datae Horário para entrega dos envelopes: Avenida Getúlio Vargas,308, 2° Piso, Centro, Itaiópolis - SC, no Departamento de Comprase Licitações, junto a Prefeitura Municipal, no dia 17 de Maio de2011, até as 09hs45min. Abertura dos Envelopes: no dia 17 de Maiode 2011, as 10:00 horas. O Edital estará a disposição dos interessadosno endereço acima mencionado ou pelo Site www.itaiópoli s . s c . g o v. b rTOMADA DE PREÇOS N° 2/2011Extrato do Edital - Processo Licitatório n° 23/2011 - OBJETO: recuperaçãoasfáltica na Rua Duque de Caxias, entre as Ruas EstanislauWosniak e Iteir Vitório de Carvalho, extensão de 2.088,00m², deacordo com os projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivoe cronograma físico-financeiro. Recursos oriundos do Ministério dasCidades, representada pela Caixa Econômica Federal - Contrato deRepasse n° 302.135-05/2009 e parte com recursos próprios do Município..Local/Data e Horário para entrega dos envelopes: AvenidaGetúlio Vargas, 308, 2° Piso, Centro, Itaiópolis - SC, no Departamentode Compras e Licitações, junto a Prefeitura Municipal, nodia 17 de Maio de 2011, até as 14:00 horas. Abertura dos Envelopes:no dia 17 de Maio de 2011, as 14hs15min horas. O Edital estará adisposição dos interessados no endereço acima mencionado ou peloSite www.itaiópolis.sc.gov.br .Itaiópolis, 19 de Abril de 2011HELIO CÉSAR WENDTPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2011O Nome: Fundo Municipal de Itajaí. Empresa: Rokei Transporte eTurismo LTDA-ME. CNPJ: 07.533.042/0001-37. Fundamento Legal:Nos Termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993. Modalidade:Pregão Presencial 011/2011-FMS. Objetivo: Prestação de serviços deTransporte de Passageiros. Data Assinatura: 06/04/2011. Vigência:para início dos serviços até o dia 31 de dezembro de 2011. ValorTotal no período: R$37.800,00(trinta e sete mil oitocentos reais).AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011A Secretária Municipal de Administração, no uso de suaatribuição, atendendo ao princípio básico da licitação relativo á publicidade,conforme o artigo 3º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada,sendo adjudicada a proposta da empresa:Adjudicatária: Rokei Transporte e Turismo LTDA - ME.Objeto/Itens: Contratação de empresa especializada paraTransporte de Passageiros.Valor Total: R$37.800,00.ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZADocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

174 ISSN 1677-70693Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº. 02.003/2011O Município de Itapema, torna público a abertura do: Processonº 77 / 2011 - Tomada de Preço nº. 02.003.2011. Objeto:Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço deampliação da Escola Oswaldo dos Reis, com fornecimento de materiale mão-de-obra, conforme Projeto Arquitetônico (anexo 1) eMemorial Descritivo (anexo 2) deste Edital Entrega dos envelopes:Até às 14:00(catorze) horas do dia 13/05/2011. Abertura dos Envelopes:13/05/2011 às 14:00(catorze) horas. Endereço para retiradado edital: O Edital poderá ser baixado pelo sitio www.itapema.sc.gov.br,no ícone "editais" ou pessoalmente na Avenida NereuRamos nº134, Bairro Centro, Itapema-SC. Entrega do CD com Projetos:Retirar no balcão, condicionada a apresentação de comprovantede depósito - CEF, Agência 3298, C.C. 40-9, Op. 006, valor R$30,00(trinta reais). Itapema, 25 de abril de 2011.SABINO BUSSANELLOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SULAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL RP Nº 100/2011TIPO: Menor Preço por Item.OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas,visando ao Registro de preços a aquisição de MATERIAIS DEEXPEDIENTE ao longo de 12(doze) meses, conforme especificaçõese quantidades estimadas no ANEXO I do edital e ANEXO III -Minuta da Ata de Registro de Preços. REGIMENTO: Lei Federal8.666 de 21/06/93, Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002e DECRETO 6.737/2009 de 09 de julho de 2009. DATA, HORA eLOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:30 horas dodia 12 de maio de 2011, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipalde Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111,bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa depreços e abertura dos envelopes serão as 13:45hs do dia 12 de maiode 2011, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos.VALOR ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO: R$ 171.438,90 (cento esetenta e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa centavos).INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida noendereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosu l . s c . g o v. b rJaraguá do Sul (SC), 20 de abril de 2011.IVO KONELLSecretário de AdministraçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLEFUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO E PLANEJAMENTOTURISTICO DE JOINVILLE - PROMOTURAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 2/2011Homologo o processo licitatório levado a efeito através doPregão nº 002/2011 para contratação de empresa especializada naprestação de serviços de agenciamento turístico para a realização do"Projeto Viva Ciranda" - Convênio Mtur/PROMOTUR - Municípiode Joinville-SC/Nº 752719/2010, bem como o julgamento efetuadopela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado, a empresaclassificada: RG VIAGENS E TURISMO LTDA ME , no valor R$72.331,30.Joinville(SC), 25 de abril de 2011.MARIA IVONETE PEIXER DA SILVADiretora PresidentaPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNAAVISO DE PENALIDADEO Município de Laguna - SC, através do Sr. Prefeito Municipal,torna público para conhecimento dos interessados que, atravésdo processo administrativo nº 4893/2010, declara a aplicação contra aempresa LAJECRIL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME - CNPJ03.326.193/0001-63, com sede à Rua José Recco, nº 777, sala 01,Centro, Jacinto Machado - SC, nos termos do artigo 87, III e IV daLei Federal de nº 8.666/1993 c/c cláusula décima quarta, itens 2.3 e2.4 do contrato nº 064/2009-PML, da pena de suspensão do direito delicitar com o ente público pelo prazo de 02 (dois) anos e emissão de"declaração de inidoneidade".Laguna/SC, 26 de abril de 2011.CELIO ANTONIOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAAVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 41//2011Conforme publicação ocorrida no DOU Seção 3 do dia19/04/2011 página 186, o município de São João Batista-SC atravésdo Prefeito Municipal torna público a alteração do PREGÃO PRE-Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700174SENCIAL N° 041/PMSJB/2011 nos itens 14.1 e 14.1.2. Maioresinformações e cópia do edital na íntegra poderá ser obtido no Departamentode Licitações e Contratos, no endereço Praça DeputadoWalter Vicente Gomes, 89, Centro, São João Batista, SC, CEP:88240-000, pelo tel: (48) 3265-0195 - ramais: 209/242, e-mail: licita@sjbatista.sc.gov.brou pelo site www.sjbatista.sc.gov.br, nos horáriosdas 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, em diasúteis.São João Batista-SC, 26 de abril de 2011.ADERBAL MANOEL DOS SANTOSPrefeitoAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 49/PMSJB/2011O Município de São João Batista (SC), inscrito sob o CNPJ82.925.652/0001-00, com Prefeitura à Praça Deputado Walter VicenteGomes, 89, Centro, São João Batista, SC, CEP: 88240-000, de conformidadecom a Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94, por determinaçãodo Senhor Aderbal Manoel dos Santos, Prefeito Municipal,torna público que se acha aberto o Pregão Presencial nº049/PMSJB/2011, para a Aquisição de Equipamentos e Serviços dePublicidade/Alugueis e Hospedagem/Alimentação, de acordo com oPrograma Esporte e Lazer das Cidades - PELC, para o desenvolvimentode atividades recreativas e de lazer, para crianças, adolescentes,jovens, adultos, idosos e portadores de deficiência, no Municípiode São João Batista, SC, de acordo com especificações, quantitativose condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstasno Edital. Entrega dos envelopes: 15:45 horas do dia10/05/2011. Abertura dos envelopes: 16:00 horas do dia 10/05/2011.Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações e Contratos,no endereço supra citado, pelo tel: (48) 3265-0195 - ramais:209/242, e-mail: licita@sjbatista.sc.gov.br ou pelo site www.sjbatista.sc.gov.br,nos horários das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:30horas, em dias úteis.São João Batista-SC, 26 de abril de 2011.ADERBAL MANOEL DOS SANTOSPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2011Processo nº. 068/2011O município de São José, por intermédio da Comissão Permanentede Licitação/CPL, leva ao conhecimento dos interessadosque fará realizar licitação tipo Menor Preço. OBJETO: Contrataçãode empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentaçãoasfáltica, pavimentação com lajotas sextavadas, sinalização horizontale vertical, calçada em concreto e drenagem em vias públicas doMunicípio de São José. REGIMENTO: Lei nº 8.666/93, de 21 dejunho de 1993 e suas alterações posteriores. ENTREGA DOS EN-VELOPES: Até as 14h00min do dia 27 de maio de 2011. ABER-TURA DOS ENVELOPES: Às 14h30min do dia 27 de maio de2011.Obtenção do edital: Na CPL da PMSJ, sito à Rua DomingosAndré Zanini, 300 - Campinas - São José/SC, 2° andar, de segunda asexta-feira das 13 às 17 horas. Maiores informações: Pelo fone/fax:(048) 3381-0026, pelo e-mail icitacao@pmsj.sc.gov.br ou sitew w w. p m s j . s c . g o v. b r.São José, 26 de abril de 2011.MAGALY DIAS PERESPresidente da ComissãoESTADO DE SÃO PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -6 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Porangaba, Sp, Situada Na RuaProfº Antonio Freire de Souza, 215, Comunica A Quem Possa InteressarQue Se Encontra Aberto Na Divisão de Licitações O ProcessoLicitatório Nº 017/2011 Na Modalidade Tomada de Preços Nº06/2011, Cujo Objeto é A Escolha da Proposta Mais Vantajosa ParaContratação de Empresa Para Prestação de Serviços de TransporteEscolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino dePorangaba, Através de ôNibus Escolares, Em Bom Estado de Funcionamentoe Conservação e Regulares, Com Fornecimento dos RespectivosCondutores, Conforme Anexo I - Termo de Referência. osEnvelopes de Documentação e Proposta Deverão Ser Entregues AtéAs 10h00 do Dia 12/05/2011, Cuja Abertura Se Dará A Partir das10h10min do Mesmo Dia.O Edital Completo Estará à Disposição Na Divisão de Licitaçõesdo Paço Municipal, Localizada Na Rua Profº Antonio Freirede Souza, Nº 215 e No Site Www.Porangaba.Sp.Gov.Br. DemaisInformações Poderão Ser Obtidas Pelo Fone (15) 3257-5626, ComJosé Ricardo. Porangaba, Sp, 25 de Abril de 2011.LUIZ CARLOS VIEIRA SOBRINHOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011A Comissão de Licitação do Município de Rancharia/SPCOMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor deLicitações o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PRE-ÇOS Nº 006/2011 - DO TIPO MENOR PREÇO - EMPREITADAPOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA QUALIFICADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, PARAA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SANI-TÁRIOS NO BALNEÁRIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DERANCHARIA/SP - CONTRATO DE REPASSE 0336275-25/2010 -MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA. - Encerramento: 17/05/2011 -ás 09:30 horas - Data de Abertura: 17/05/2011 a partir das 10:00horas. Informações e pedido do edital completo pelo fone (18)3565.9200 - ramal 40 - Depto. de Licitação - e-mail: licitacao@ranch a r i a . s p . g o v. b r.Rancharia, 26 de abril de 2011AMAURI DIAS DA SILVAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARAAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N.º 2/2011Processo n.º 061/2.011 - Modalidade: CONCORRÊNCIA n.º002/2.011 do tipo Empreitada Por Menor Valor Global. Objeto:"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXE-CUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 73 UNIDADES HA-BITACIONAIS, A SEREM IMPLANTADAS NO LOTEAMENTOPARQUE DAS HORTÊNCIAS E JARDIM ADALBERTO ROXO,nesta cidade. RECURSOS: Verbas do convênio firmado pela PrefeituraMunicipal de Araraquara com Ministério das Cidades(PAC).ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às10:00 horas do dia 31de Maio de 2.011.ABERTURA: Às 10:00 horas do dia 31 de Maio de2.011.Para maiores informações, solicitar o edital completo através doe-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeiturado Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de licitações.Araraquara, 26 de Abril de 2.011.MARCELO FORTES BARBIERIPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE EMBUAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -9 / 2 0 11O Prefeito da Estância Turística de Embu, TORNA PÚ-BLICO, para conhecimento de todos os interessados, que se achaaberta nesta Prefeitura, a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIALN.º 009/2011 - Cujo o objeto é a Aquisição de Combustíveis paraabastecimento da frota municipal conforme descrito no ANEXO I -Termo de Referência do Edital, do Município da Estância Turística deEmbu, com a sessão de realização marcada para às 09h (nove horas)do dia 16/05/2011. Edital completo, normas, requisitos, e outras informações,poderão ser obtidas, junto ao Setor de Licitações - Secretariade Administração, à Rua Andrônico dos Prazeres Gonçalves,nº 114 - Centro - Embu - SP, de segunda a sexta, no horário das 09hàs 16h, ou pelos telefones 4785-3654 e 4704-6959 ou nos endereçoseletrônicos www.leismunicipais.com.br ou www.embu.sp.gov.br.P.E.T.E, 26/04/11.FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITOPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE GUARULHOSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 3 / 2 0 11Proc 1979/11 - Aquisição de tubo de ferro fundido dúctil com pontae bolsa para esgoto. ABERTURA: 06/05/11 às 10:00h. Aquisiçãoedital no site www.saaeguarulhos.sp.gov.br ou contra apresentação deCD-R gravável na Gerencia Licitações, Av Tiradentes, 3198 - BomClima - Guarulhos/SP. Inf: 11 2463-7062/7063.RICARDO O. ZERBINATODiretorPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVAEXTRATO DE TERMO ADITIVOTermo Aditivo de re-ratificação ao contrato de abertura de créditofixo celebrado em 03/12/2010, entre o BANCO DO BRASIL S.A e oMunicípio de ITAPEVA-SP, para execução do Programa de IntervençõesViárias - Provias, no Valo de R$ 3.000.000,00, com vencimentofinal em 15/06/2015, publicado no Diário Oficial da União -Seção 3 - nº 240 em 16/12/2010.- Retifica-se o Item D da CláusulaSegunda, sendo que o valor total dos bens financiados permaneceinalterado, conforme o Aditivo do PAC nº 24.554-2.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 79, quarta-feira, 27 de abril de 2011 3ISSN 1677-7069 175PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZULPA U L I S TARESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3 / 2 0 11Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista. Modalidade:TP n. 03/2011. Objeto: Obras de reforma da Praça RioBranco. Ficam as interessadas intimadas de que o recurso administrativointerposto pela empresa Ambiente Engenharia, Paisagismoe Gestão Pública Ltda. foi julgado improcedente, ficando mantida adecisão da Comissão de Licitação. Esgotada a fase recursal, foi designadoo dia 29 de abril próximo, às 14h00 para a sessão de aberturado envelope n. 02, contendo as propostas de preços. Data:2 5 / 4 / 2 0 11 .CLÁUDIO GILBERTO PATRÍCIO ARROYOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZDO RIO PARDOAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/ 2011Considerando o parecer jurídico de fls. 82 a 88, dando contaque todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-sesatisfeitos, e os valores apresentados estão em conformidade com asexpectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelaComissão Permanente de Licitações conforme descrito em ata, às fls.339 e 340, e, em conseqüência, Adjudico o objeto ora licitado aempresa vencedora Siqueira Comércio e Construções Ltda.Determino a expedição de Ordem - Pedido de Compra.Santa Cruz do Rio Pardo, 26 de abril de 2011.ANTONIO CELSO DA CUNHASecretário Municipal de Vias UrbanasESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORADO SOCORROSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDASETOR DE LICITAÇÕESAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011A Equipe de Pregão da Prefeitura de Nossa Senhora doSocorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n°257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público,para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidadeacima especificada, e mediante informações a seguir:OBJETO: Fornecimento parcelado de medicamentos, para aSecretaria da Saúde e Saneamento do Município de Nossa Senhora doSocorro, conforme especificações técnicas constantes do Anexo Ideste Edital.DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/05/2011(dezeseis de maio dois mil e onze), às 09:30h (nove e trinta).DATA DA DISPUTA DE LANCES: 18/05/2011 dezoito demaio de dois mil e onze), às 09:30h (nove e trinta).CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: código orçamentário:3.4.18.18; atividade: 2054, 2049 e 2055; elemento de despesa:3390.32.00.00, 3390.32.00.00, 3390.32.00.00; fonte de recursos:0193.006, 0193.027 e 0193.027.BASE LEGAL: Este procedimento licitatório e o contratoque dele resultar obedecerão, integralmente, à Lei nº. 10.520, de 17de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, e subsidiariamentea Lei n° 8.666/93, a Lei Complementar n° 123/2006 de 14de dezembro de 2006, e em especialmente o Decreto Municipal nº.509 de 29 de outubro de 2007 e Decreto Municipal n.º 114 de 05 deabril de 2010.PARECER JURÍDICO:497/2011O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposiçãodos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação,situada à Rua Antônio Valadão, s/n - Centro AdministrativoJosé do Prado Franco , Centro Administrativo José do Prado Franco- sede - nossa senhora do socorro/se- CEP 49160-000, Nossa Senhorado Socorro/Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente,no horário das 08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 2107-7823 e 2107-7826 (Fax), ou através do email: (licitacao@socorro . s e . g o v. b r ) .Nossa Senhora do Socorro/SE, 27 de abril de 2011.ARIANNE FONTAINHA CAMPOSPregoeiraESTADO DO TOCANTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁSEXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 032/2011 Base Legal Art 61 da Lei 8.666 de 21 de Junhode 1993Empreitada Por Preço GlobalCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de AnanásCONTRATADO: G. A. NEGREIRO, CNPJ: 06.097.999/0001-15.OBJETO: Elaboração de Plano Habitacional de Interesse Social paraeste Município, conforme previsto no CT 345.356-93/2010OGU/MCIDADES/CAIXA/Município de Ananás-TO.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011042700175MODALIDA DE LICTAÇÃO: Convite 014/2011VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).DATA DO CONTRATO: 11 de Abril de 2011, VIGÊNCIA: 120Dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18-Secretaria Municipal de Habitação.16.482.0515.2-088 - Manutenção da Secretaria de Habitação.3.3.90.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídico.SIGNATÁRIA: RAIMUNDA ROSA DE SOUSA CARVALHO - PrefeitaMunicipal.ANANÁS - TO. Aos 26 dias do mês de Abril de 2011. PUBLIQUE-SE, RAIMUNDA ROSA DE SOUSA CARVALHO - Prefeita Municipal.CONTRATO Nº 035/2011BASE LEGAL ART 61 DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHODE1993EMPREITADA POR PREÇO GLOBALCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de AnanásCONTRATADO: TABOCÃO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTA-ÇÃO LTDA, CNPJ: 06.064.333/0001-60.OBJETO: Construção e Pavimentação de vias urbanas em concreto (Bloquetes)de recuperação da Avenida Betel, com área de 4.068,20m² (Quatromil, sessenta e oito e vinte metros quadrados) a pavimentar, e 85,00m(Oitenta e cinco metros) de meio fio a construir e 850,14m² (oitocentos ecinquenta metros e quatorze centímetros quadrados) de calçadas e construir,conforme discriminado no projeto arquitetônico de engenharia e naplanilha orçamentária. Os recursos financeiros serão de origem do CT0316042-80/2009 MCIDADES/CAIXA/Município de Ananás - TO.MODALIDA DE LICTAÇÃO: Tomada de Preço 002/2011VALOR GLOBAL: R$ 231.999,12 (Duzentos trinta e um mil novecentose noventa e nove reais e doze centavos).DATA DO CONTRATO: 20 de Abril de 2011VIGÊNCIA: 90 Dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Diretora de Transportes, Obras eServiços Urbanos, 26.782.0711.1-045 - Pavimentação e Calçamentode vias Urbanas. 4.4.90.51- Obras e Instalações.CONTRATO Nº 036/2011BASE LEGAL ART 61 DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHODE1993EMPREITADA POR PREÇO GLOBALCONTRATANTE: Prefeitura Municipal de AnanásCONTRATADO: TABOCÃO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTA-ÇÃO LTDA, CNPJ: 06.064.333/0001-60.OBJETO: Execução de 7.003,20m² de Pavimentação em Concreto(Bloquetes sextavado) e 1.400,64m de meio fio, conforme memorialde Calculo, nas vias urbanas desta Cidade de Ananás implantando aAvenida Zeca da Quita, conforme descrito no projeto. CT 0301899-27/2009 MCIDADES/CAIXA/Município de Ananás - TO.MODALIDA DE LICTAÇÃO: Tomada de Preço 003/2011VALOR GLOBAL: R$: 444.531,25 (quatrocentos e quarenta e quatromil, quinhentos e trinta e um real, e vinte e cinco centavos).DATA DO CONTRATO: 26 de Abril de 2011VIGÊNCIA: 180 Dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Diretória de Transportes, Obras eServiços Urbanos. 26.782.0711.1-045 - Pavimentação e Calçamentode vias Urbanas. 4.4.90.51- Obras e Instalações.AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11A PREFEITA MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TO-CANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e, considerandoo Disposto no art. 43 VI, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alteraçõesposteriores RESOLVE: Art. 1º - HOMOLOGAR a licitação, na modalidadede Tomada de Preço de nº. 002/2011- OBJETO: execução de Obrade construção a Pavimentação de vias urbanas em concreto (Bloquetes)de recuperação da Avenida Betel, com área de 4.068,20m² (Quatro mil,sessenta e oito e vinte metros Quadrados) a pavimentar, e 85,00m (Oitentae cinco metros) de meio fio a construir e 850,14m² (oitocentos ecinquenta metros e quatorze centímetros quadrados) de calçadas e construir,conforme discriminado no projeto e na planilha orçamentária. CT0316042-80/2009 MCIDADES/CAIXA/Município de Ananás - TO porestar de acordo com a legislação em vigor. Art. 2º reconheço o ProponenteTABOCÃO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LT-DA, CNPJ 06.064.333/0001-60, no Valor Total de R$231.999,12 (Duzentose trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais e doze centavos).Como vencedora do certame. Art. 3º- Determinar á Secretaria deAdministração, as providências cabíveis para o cumprimento do presentetermo. Art. 4º Determinar ao Setor de orçamento e contabilidade a emissãodo respectivo Empenho e Ordem de Pagamento.TOMADA DE PREÇOS N o -3 / 2 0 11A PREFEITA MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DO TO-CANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, considerando oDisposto no. Art. 43 VI, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posterioresRESOLVE: Art. 1º - Homologar a licitação, na modalidade de Tomada de Preçode nº. 003/2011 Objeto: Execução de 7.003,20m² de Pavimentação em Concreto(Bloquetes sextavado) e 1.400,64m de meio fio, conforme memorial de Calculo,nas vias urbanas desta Cidade de Ananás implantando a Avenida Zeca da Quita,conforme descrito no projeto. CT. 0301899-27/2009 por estar de acordo com alegislação em vigor. Art. 2º reconheço o Proponente TABOCÃO TERRAPLA-NAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 06.064.333/0001-60 no ValorTotal de R$: 444.531,25 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quinhentos etrinta e um real, e vinte e cinco centavos). Como vencedora do certame. Art. 3º-Determinar á Secretaria de Administração, as providências cabíveis para o cum -primento do presente termo. Art. 4º Determinar aos serviços de orçamento econtabilidade a emissão do respectivo Empenho e Ordem de PagamentoRAIMUNDA ROSA DE SOUSA CARVALHOPREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSODO ARAGUAIAAVISOS DE LICITAÇÕESA Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formosodo Araguaia-TO, torna público que fará realizar sob a égide daLei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, esuas posteriores alterações, a abertura das seguintes licitações:PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011Na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENORPREÇO POR LOTE, visando aquisição de gêneros alimentícios paraa merenda escolar da rede municipal de ensino, contemplando asescolas urbanas e rurais, durante o ano de 2011, em atendimento àdemanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificaçõesno Anexo I que vem acompanhando o Edital da Licitação,dia 09 (nove) de maio de 2011, às 09h:00m.PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011Na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENORPREÇO POR LOTE, selecionar a melhor proposta para a aquisiçãode gêneros alimentícios destinados ao lanche e almoço dos alunosmatriculados sob regime de tempo integral na FUNDAÇAÕ, CUL-TURAL, ESPORTIVA, EDUCACIONAL E AMBIENTAL DE FOR-MOSO DO ARAGUAIA, por um período de 10 (dez) meses, conformeespecificações no Anexo I que vem acompanhando o Edital daLicitação, dia 10 (dez) de maio de 2011, às 09h:00m;PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2011Na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENORPREÇO POR ITEM, selecionar a melhor proposta para contrataçãode empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atenderas necessidades da Administração Publica municipal de Formosodo Araguaia/TO, por um período de 12 (doze) meses, conformeespecificações, estimativas de consumo, exigências e condições geraisconstantes no edital da licitação, dia 11 de maio de 2011, às08h:30m.CONVITE Nº 4/2011 - REPETIÇÃONa modalidade CONVITE, tipo MENOR PREÇO GLOBAL,selecionar a melhor proposta para contratação de um fisioterapeutavisando proporcionar atividades físicas em diferentes modalidades,com abordagem recreativa, bem como atividades educativas e estudosde cunho informativo para a comunidade, estando na faixa etáriaigual ou acima de 60 (sessenta) anos, visando a melhoria da qualidadede vida, bem estar físico, social e emocional dos indivíduos, comcarga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na continuidade edesenvolvimento do "Projeto Bem Viver Formoso", desenvolvido nacidade de Formoso do Araguaia- TO, por um período de 10 meses,dia 04 de maio, às 09h:00m.Sendo as referidas licitações presidida pela Pregoeira Oficialda Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala deReunião da Comissão de Licitação, situada na Av. Hermínio AzevedoSoares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia - TO, fone: (63) 3357-2893. A cópia dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aosinteressados, pelo valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), das 08:00 as12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no endereço supra.Formoso do Araguaia/TO, 26 de abril de 2011.VALDIRENE MENEZES FERREIRAPregoeira OficialPREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTEAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOSA Prefeitura Municipal de Goianorte - TO, através da ComissãoPermanente de Licitação torna público que realizará Licitaçõesmodalidade Tomada de Preços visando contratação de TransporteEscolar. ABERTURA: 11/05/2011, conforme edital a ser adquiridojunto à Comissão Permanente de Licitação em sala situada naSede da Prefeitura, no horário de 08 às 12h e 14 às 18h até 3 diasantes da abertura do certame.Goianorte - TO, 8 de abril de 2011.RONI VALDO MENEZES DA SILVAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2011A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do Pregoeiroda Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 09h(horário de Brasília) do dia 11 de maio de 2011, no sitio www.cidadecompras.com.br,PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2011, do tipoMENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de Preços visando àfutura aquisição de agulhas BD 5mm, lancetas e fitas reagentes paraglicemia do aparelho Performa, de interesse da Secretaria de Saúde,nº 2011012622. O Edital poderá ser retirado no sitio referenciado ouexaminado pelos interessados na Diretoria de Compras e Licitações,sito à 402 Sul, Conj. 01 Lts. 08/09, em horário comercial, em diasúteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone(63) 2111-2735 / 2736 ou email cplpalmas@gmail.com.Palmas, 26 de abril de 2011.ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITODocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.