195 3 Ineditoriais - Nova Central Sindical dos Trabalhadores de ...

196 ISSN 1677-70693Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 201005/09/2008 6ª Cintia Renata Silva Monteiro 00039Processo Seletivo 38/2008 - cargo: Oficial de Manutenção - Marcenaria (Marceneiro)Publicação DOU Class. Nome Inscrição05/09/2008 2ª Edinaldo da Silva Peixoto 00004Processo Seletivo 41/2008 - cargo: Operador de Manutenção - Alvenaria (Pedreiro)Publicação DOU Class. Nome Inscrição05/09/2008 2ª Adalberto Ramos dos Santos 00014VERA LÚCIA LAWISCHResponsável pelo CentroASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVISDO BRASIL - ASCBEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAA Diretoria da Associação dos Servidores Civis do Brasil -ASCB, faz saber pelo presente Edital, que lerem ou dele tiveremconhecimento, que consoante disposições Estatutárias da - ASCB(artigo 38), ficam convocados os sócios em pleno gozo de seusdireitos a ser reunirem em Assembléia Geral Extraordinária em suaSede, na Av. Rio Branco, nº 147, 7º andar - Centro - RJ, no dia28/01/2011, às 12 horas, para homologarem a indicação dos nomespara o preenchimento de cargos vagos na DIRETORIA desta renomadacasa.Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 2010.DARCY DANIEL DE DEUSPresidente da AssociaçãoCANAL JORNAL & RTV COMUNICAÇÕESE MARKETING LTDAEXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOProcesso nº 01500.005417/2010-71: Termo de Compromisso para arealização de Evento denominado "Cantatas Natalinas 2010", queentre si celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e ArtísticoNacional - IPHAN-RJ e a empresa Canal Jornal & RTV Comunicaçõese marketing LTDA.Objeto: Preservação da integridade física e formal do bem tombadosupracitado e a seguir descrito, tendo em vista a realização do eventodenominado "Cantatas Natalinas 2010". Será montado um palco medindo6m x 6m de fácil montagem. Na frente do palco terá uma arenade 6m x 6m com cadeiras para a platéia, seguindo o padrão do anopassado, cuja realização se propõe no pátio do Palácio Gustavo Capanemanos dias, com concertos nos dias 20, 21, 22 e 23, de dezembrode 2010 às 12h30mim e às 18h, de cada dia, com duração deuma hora e quinze minutos.O presente TERMO DE COMPROMISSO terá vigência de 03 (três)meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogadomediante aditamento, se necessário à execução de serviços para reparaçãode eventuais danos, conforme assinalado no item 13 da cláusulasegunda.Compromissária: Transmitir previamente, a todas as equipes de montageme desmontagem de instalações, exposição, recepção, segurança,publicidade e quaisquer outros serviços e atividades relativos especificamenteao evento, informações históricas sobre a área tombadaem que se realizara o evento, nos termos mencionados nos parágrafosda cláusula anterior, com a finalidade de lhes fornecer um conhecimentoque não apenas terá como efeito imediato um maior cuidadoe consciência na utilização dos espaços e a difusão de seu valorcultural, como também valorizará o próprio evento.CENTRO CINECLUBISTA DE SÃO PAULOCECISPRESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -1/2010O Pregoeiro do Centro Cineclubista de São Paulo - CECISP,torna público o resultado do julgamento do Pregão Presencial Nº001/2010 - Processo Administrativo n.º 002/2010 - Objeto: Contrataçãode serviços de fotografia, filmagem, produção e finalizaçãode vídeo documentário (média-metragem). Após análise e julgamentodas propostas e documentos de habilitação, sagrou-se vencedora docertame a empresa CAVALO MARINHO Audiovisual Ltda. - EPP,CNPJ nº 09.392.543/0001-76. De acordo com a Ata da Sessão, foiconcedido o prazo de 02 (dois) dias úteis, prorrogáveis, para a vencedorasanar a documentação de regularidade fiscal exigida no subitem7.1.6 (certidão de tributos imobiliários) do edital.ANDRÉ CARLOS DA FONSECA.CENTRAL DE TRATAMENTO RESÍDUOSMACAUBAS S/ACNPJ/MF nº. 06.984.726/0001-92 - NIRE 3130002045-2ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA DIA 20 DE SETEMBRO DE 20101. Data, Hora e Local: Dia 20 de setembro de 2010, às 11:00horas, na sede social da Companhia, sediada na Rodovia MG 5, s/n°.,Km 8,1, parte, General Carneiro, em Sabará/MG, CEP 34710-210. 2.Presença: Presentes as acionistas representando a totalidade do capitalsocial da companhia a saber: Vital Engenharia Ambiental S/A comEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032010120800196sede na Avenida Rio Branco, 156 - sala 1101 - parte - Centro - Riode Janeiro/RJ representada por seu Diretor JOSÉ EDUARDO SAM-PAIO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula deidentidade n°. 11.517/D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPFsob o n°. 342.713.417-20; Ronari Participações S/A, com sede naAvenida do Contorno, 7.962, sala 401 - bairro Santo Agostinho - BeloHorizonte/MG, representada por seu Diretor Ronei Abreu Campos,solteiro, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n°.51.772-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o n°.567.611.126-72. 3. Mesa: Presidente: Ronei Abreu Campos. Secretário:Edivaldo Mendonça. 4. Ordem do Dia: Reeleição dos Diretoresda Companhia. 5. Deliberação: À unanimidade, decidiu-se reeleger osseguintes membros para compor a Diretoria da Companhia com mandatode 3 (três) anos: como Diretor, o Sr. Sebastião da Costa PereiraNeto, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira deidentidade n°. 83.100.461-5, expedida pelo CREA/RJ, inscrito noCPF sob o n°. 469.801.487-53, residente e domiciliado na cidade deBelo Horizonte/MG, na Rua Fausto Nunes Vieira, n°. 80, apto. 1202,Bairro Belvedere, e como Diretor o Sr. Ronei Abreu Campos, brasileiro,solteiro, engenheiro civil, nascido em 06/09/1964, portador dodocumento de identidade n°. M 1.666.488, expedido pela SSP/MG,inscrito no CREA/MG sob o n°. 51.772/D e CPF sob o n°.567.611.126-72, residente e domiciliado na Rua Maracaju, n°. 19,apto 903, bairro Nova Granada, Belo Horizonte/MG, CEP 30460-570.6) Encerramento: Lida a presente, foi a mesma aprovada por todos edevidamente assinada. Sabará, 20 de setembro de 2010. Mesa: Presidente,Ronei Abreu Campos. Secretário, Edivaldo Mendonça. Acionistas:Vital Engenharia Ambiental S/A, representada por seu DiretorJosé Eduardo Sampaio e Ronari Participações S/A, representada porseu Diretor Ronei Abreu Campos. Certifico que a presente conferecom a original lavrada no livro de Atas de Reuniões do Conselho deAdministração. Mesa: (a) Ronei Abreu Campos - Presidente. EdivaldoMendonça - Secretário. Junta Comercial do Estado de MinasGerais. Certifico o Registro sob o nro: 4471089 em 08/10/2010.Protocolo: 10/720.798-2. Central de Tratamento de Resíduos MacaúbasS/A Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.RONEI ABREU CAMPOSPresidenteCOMISSÃO ORGANIZADORA PRÓ-FUNDAÇÃODO SINDICATO DOS TRABALHADORESDA AGRICULTURA FAMILIAR DE OUROESTEEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃOA Comissão Organizadora Pró Fundação do Sindicato dosTrabalhadores da Agricultura Familiar de Ouroeste, através de suaCoordenadora abaixo-assinada, agricultora familiar, no exercício daliberdade que lhes assegura os artigos 511 e seguintes da CLT, e nostermos da Lei 11.326/06, convoca os trabalhadores da categoria daagricultura familiar, residentes e em atividade nos municípios deOuroeste, Indiaporã, Guarani d'Oeste, Fernandópolis, Meridiano, Pedranópolis,Macedônia, e São João das Duas Pontes. A se reuniremem Assembléia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores daAgricultura Familiar nos municípios supracitados, a se realizar no dia18 de dezembro de 2010 as 10 (dez) horas, na Câmara Municipal deOuroeste, sito à Av. Bandeirantes, n. 2.285, Bairro Jardim Sarinha, nacidade de Ouroeste, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinteordem do dia: 1. Discussão sobre a conveniência e aprovação dafundação do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar deOuroeste e sua abrangência territorial nos municípios de: Ouroeste,Indiaporã, Guarani d'Oeste, Fernandópolis, Meridiano, Pedranópolis,Macedônia, e São João das Duas Pontes; nos termos da Lei11.326/06. 2. Aprovação dos Estatutos Sociais da Entidade; 3. Fixaçãodas mensalidades sociais e demais contribuições par custeio daEntidade. 4. Eleição e Posse da Direção e Conselho Fiscal. E 5.Filiação à CUT e à Federação da categoria. A mesa diretora e asformas de discussão e deliberação, serão decididas pelos própriosinteressados presentes na assembléia.Ouroeste, 3 de dezembro de 2010.SEBASTIANA AVELINA DA SILVACoordenadoraCOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS PESCADORES E PESCADORASARTESANAIS DE MANACAPURUEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERALA comissão, pró-fundação do Sindicato dos Pescadores ePescadoras Artesanais de Manacapuru convoca todos os pescadores(as) artesanais para participarem de uma ASSEMBLÉIA GERAL DEFUNDAÇÃO da entidade, a ser realizado no dia 18, de Dezembro de2010, às 08 h00min horas, na Sede da Delegacia Sindical - SIND-PESCA de Manacapuru - AM,visando discutir e deliberar sobre aseguinte ordem do dia: I - Fundação do Sindicato dos Pescadores ePescadoras Artesanais Manacapuru - AM; II - Leitura, Discussão eAprovação do Estatuto do Sindicato III - Eleição e posse da 1ªDiretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato dos Pescadores e PescadorasArtesanais de Manacapuru - AM.Manacapuru-AM, 7 de dezembro de 2010.RONILDO NOGUEIRA PALMEREPresidente da ComissãoCOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DAALIMENTAÇÃO, DO ÁLCOOL E DO AÇÚCAR DEVERÍSSIMO/MGEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃOA comissão Pró - Fundação do Sindicato dos Trabalhadoresnas Indústrias da Alimentação, do Álcool e do Açúcar de Veríssimo/MG,nos termos da portaria nº 186/08, do Ministério do Trabalhoe Emprego, convoca toda a categoria dos trabalhadores naIndústria da Alimentação, do Álcool e do Açúcar, no município deVeríssimo - MG, para participarem da Assembléia Geral de Fundaçãodo sindicato, que será realizada no dia 10/01/2011 às 10:00 horas emprimeira convocação ou às 10:30 horas em segunda convocação, noendereço situado a Antônio Nicolau Ayer, 444 centro, em Veríssimo/MG,para discutir e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:1º Fundação do sindicato, 2º Leitura, discussão e aprovação do EstatutoSocial, 3º Eleição e posse de diretoria, conselho fiscal e respectivosuplentes, 4º Filiação á Central Sindical, 5º Demais assuntosde interesses sociais. Veríssimo 08 de Dezembro de 2010. VicenteTeixeira de Sousa (1º Secretário) Marcelo de Sousa Alves (presidente),João Batista Alves (membro) Francisca da Silva (suplente dadiretoria)MARCELO DE SOUSA ALVESPresidente da ComissãoCOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES E TRABALHADORASNA AGRICULTURA FAMILIAR DE PASSAE FICA-RN - SINTRAFAVISO DE REVOGAÇÃOASSEMBLEIA GERAL DE DISSOCIAÇÃO E FUNDAÇÃOO abaixo assinado Agricultor e Presidente da Comissão Prófundaçãodo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na AgriculturaFamiliar (SINTRAF) de Passa e Fica/RN, vem por meiodeste, avisar o cancelamento do Edital de Convocação da AssembleiaGeral de Dissociação e Fundação do SINTRAF de Passa e Fica/RN,marcado para o dia 11/12/2010 as 9:00 h da manhã, neste municípioalegando motivo de Força Maior.Passa e Fica-RN, 7 de dezembro de 2010.MARCELO PEREIRA DA SILVA.Presidente da ComissãoCOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIASE COOPERATIVAS DE CARNES E DERIVADOSDE CAMPOS NOVOS ESTADODE SANTA CATARINAEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAA Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadoresnas Indústrias e Cooperativas de Carnes e Derivados de CamposNovos - Estado de Santa Catarina, CONVOCA todos os membros dacategoria dos trabalhadores empregados nas indústrias e cooperativasindustriais que tem por objeto exploração econômica o abate deanimais e a industrialização de carnes e derivados, do município deCampos Novos, Estado de Santa Catarina, para a Assembleia GeralExtraordinária de Aprovação de Fundação do Sindicato dos Trabalhadoresnas Indústrias e Cooperativas de Carnes e Derivados deCampos Novos - Estado de Santa Catarina, bem como aprovação deseu Estatuto Social, Eleição e Posse da primeira Diretoria Executiva,Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto a Federação respectiva,de acordo com o Estatuto a ser aprovado pela assembleia,Titulares e Suplentes. A assembleia será realizada às 19h00 do dia 20de dezembro de 2010 no endereço: Rua Benjamin Constant, nº 505,(esquina com a Rua Nereu Ramos), Bairro Centro, na cidade deCampos Novos, Estado de Santa Catarina, Cep 89.620-000, conformePortaria nº 186, de 10 de abril de 2008, do Ministro de Estado doTrabalho e Emprego.Campos Novos-SC, 1 de dezembro de 2010.CINTIA NARDI TREVORPresidente da ComissãoCONFEDERAÇÃO NACIONALDAS COOPERATIVAS - CNCOOPAVISO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - 2011Pelo presente edital, a CONFEDERAÇÃO NACIONALDAS COOPERATIVAS - CNCOOP, NOTIFICA todas as cooperativaspara procederem ao recolhimento da contribuição sindical patronal,exercício de 2011, devida ao respectivo sindicato representativoda categoria econômica das cooperativas, com base na tabelaprogressiva anexa. A contribuição sindical de que trata o presenteEdital deverá ser recolhida até o último dia útil do mês de janeiro de2011, sob pena das cominações legais. Base legal: arts. 600 e 605,C LT.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010 3ISSN 1677-7069 197CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ANO 2011Valor-base: R$94,98(noventa e quatro reais, noventa e oito centavos)FaixasValor em R$ Alíquotas % Parcela a adicionar1 de 0,01 a 7.123,50 Contribuição mínima 56,992 de 7,123,51 a 14.247,00 0,8 -3 de 14.247,01 a 142.470,00 0,2 85,484 de 142.470,01 a 14.247.000,00 0,1 227,955 De 14.247.000,01 a 0,02 11 . 625 , 5575.984.000,006 Acima de 75.984.000,01 Contribuição máxima 26.822,35MÁRCIO LOPES DE FREITASPresidente - CNCOOPRETIFICAÇÃONo Edital de Notificação - Contribuição Sindical Patronal -2011, publicado no DOU nº 233, de 7-12-2010, Seção 3, página 204,no título, onde se lê: Confederal Nacional das Cooperativas - CN-COOP, leia-se: Confederação Nacional das Cooperativas - CNCOOP.(p/Coejo)CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIODE BENS, SERVIÇOS E TURISMOAV I S OCONTRIBUIÇÃO SINDICALA Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços eTurismo comunica que, nos termos da Resolução CNC/SICOMER-CIO Nº 025/2010, o valor-base para cálculo da contribuição sindical,com vigência a partir de 1º de janeiro de 2011, é de R$ 237,04(duzentos e trinta e sete reais e quatro centavos).Brasília, 24 de novembro de 2010.ANTONIO OLIVEIRA SANTOSPresidente da ConfederaçãoCONAR - CONSELHO NACIONALDE AUTORREGULAMENTAÇÃO PUBLICITÁRIACNPJ nº 43.759.851/0001-25EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAFicam convocados os associados do CONSELHO NACIO-NAL DE AUTORREGULAMENTAÇÃO PUBLICITÁRIA - CO-NAR, com direito a voto, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária,que terá lugar na sede social, na Avenida Paulista, 2073,edifício Horsa II, 18º andar, São Paulo - SP, no próximo dia 15 dejaneiro de 2011, às 14:30 horas em primeira convocação ou às 15horas em segunda convocação, para a seguinte: ORDEM DO DIA: 1.Adequação ortográfica dos Estatutos Sociais, em conformidade comas normas em vigor, 2. Readequação dos Estatutos Sociais ao CódigoCivil Brasileiro, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº11.127, de 28/06/2005; 3. Alteração dos artigos 1º e 2º (denominaçãoe endereço); 5º (finalidades); 12, letra "f" (direito dos sócios - inclusão);25 (quorum da convocação da AGE); 34 (administração daassociação); 40 (composição do Conselho de Ética); 48 (quorum dasCâmaras Especial de Recursos); 49 (representação ética de consumidores).São Paulo, 2 de dezembro de 2010.GERALDO ALONSO FILHOPresidente do CONAREm exercícioCIDESA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPALDE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIALE AMBIENTAL NORTE ARAGUAIAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1/2010Processo de Licitação nº 002/2010A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Intermunicipalde Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental NorteAraguaia - CIDESA, no exercício de suas atribuições que lhe conferea Portaria n.º 006/2010, de 17/11/2010, torna público, para conhecimentodos interessados, que fará realizar no dia 22 de Dezembro de2010, às 15:00 horas, no endereço BR 158, nº 88, VILA RICA - MT,a reunião de recebimento e abertura dos envelopes contento a Habilitaçãoe Proposta, conforme especificado no Edital. Os interessadospoderão obter informações e o Edital no Consórcio CIDESA, emhorário de expediente ou pelo telefone (66) 3554-1806. Objeto daLicitação: Projeto de Inovação Tecnológica e Modernização da Gestãode Recursos Ambientais dos Municípios do Consórcio NorteAraguaia.Vila Rica - MT, 6 de dezembro de 2010.ARACELLI RODRIGUES VASCONCELOSPresidente da ComissãoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032010120800197DANIEL ADVOGADOSAV I S OEste aviso convoca terceiros interessados na exploração doobjeto das seguintes patentes:PI99061635 - 14/12/1999 - SONOCO DEVELOPMENT, INC. - LA-MINADO PARA FILME PARA SACO E PROCESSO PARA CON-FORMAR UM LAMINADO PARA FILME PARA SACO.PI96124598 - 23/12/1996 - MICRO MOTION INCORPORATED -SISTEMA AUTOMÁTICO DE TESTE DE POÇO E PROCESSODE OPERAÇÃO DO MESMO.PI96097353 - 08/05/1996 - BHP MINERALS INTERNATIONAL,INC. - MÉTODO PARA A RECUPERAÇÃO DE NÍQUEL DE MI-NÉRIO LATERÍTICO DE NI-FE-MG COM ALTO TEOR DE MAG-NÉSIO.PI97125954 - 24/10/1997 - KOCH-GLITSCH, LP - COLUNA DEPROCESSO QUÍMICO, E, PROCESSO DE FORMAÇÃO DE UMATORRE DE PROCESSO QUÍMICO.PI94082294 - 29/11/1994 - TOWER TECH, INC. - APARELHO DETORRE DE RESFRIAMENTOPI96116510 - 29/11/1996 - CHARLES JONATHAN BRITTON -PROCESSO PARA FABRICAÇÃO DE UM RECIPIENTEPI99074800 - 03/12/1999 - HUNTER DOUGLAS INDUSTRIESB.V.- COMBINAÇÃO DE COBERTURA DE EXTREMIDADE ESUPORTE DE MONTAGEM E COBERTURA ARQUITETÔNI-CA.PI93049587 - 06/12/1993 - SPRAYING SYSTEMS CO. - CON-JUNTO DE BOCAL PULVERIZADOR E CONJUNTO DE BOCALPULVERIZADOR A SER MONTADO EM HASTE PULVERIZA-DORA.PI96126876 - 09/12/1996 - ITT MANUFACTURING ENTERPRI-SES, INC. - CONJUNTO DE CONECTOR DE ENGATE RÁPIDO,RETENTOR PARA TRAVAMENTO DE UM COMPONENTE MA-CHO DO CONJUNTO DE CONECTOR, E MÉTODO DE ACO-P L A M E N TO .PI95100083 - 11/12/1995 - BRITISH AIWAYS PLC. - UNIDADEDE ACOMODAÇÃO DE PASSAGEIROS PARA UM AVIÃO; UNI-DADE DE ACOMODAÇÃO; AVIÃO; UNIDADE DE ASSENTOPARA UMA CABINE DE AVIÃO; UNIDADE DE ASSENTO;AVIÃO COMPREENDENDO UMA CABINE COMPREENDENDOUMA PLURALIDADE DE UNIDADES DE ASSENTO.PI96128020 - 12/12/1996 - BHP MINERALS INTERNATIONAL,INC. - MÉTODO PARA RECUPERAÇÃO DE NÍQUEL A PARTIRDE MINÉRIOS LATERÍTICOS, POR MEIO DE BIOLIXIVIA-ÇÃO.PI95101977 - 01/12/1995 - ARRAYCOMM, INC. - SISTEMA SEMFIOS EM UMA ESTAÇÃO DE BASE PARA RECEPÇÃO DE SI-NAIS DE INTERLIGAÇÃO DE TRANSMISSÃO TRANSMITIDOSA PARTIR DE UMA PLURALIDADE DE TERMINAIS REMOTOSE PARA TRANSMISSÃO PARA UMA PLURALIDADE DE TER-MINAIS REMOTOS UTILIZANDO UM CANAL DE INTERLI-GAÇÃO DE TRANSMISSÃO/RECEPÇÃO CONVENCIONAL CO-MUM.PI95107665 - 01/12/1995 - ARRAYCOMM, INC. - ESTAÇÃO DEBASE, E, PROCESSOS PARA SEPARAR UM PRIMEIRO SINALDE INTERLIGAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE UMA PLURALI-DADE DE SINAIS DE INTERLIGAÇÃO DE TRANSMISSÃO, PA-RA TRANSMISSÃO DE UMA PLURALIDADE DE SINAIS DEINTERLIGAÇÃO DE RECEPÇÃO, PARA DETERMINAR UMAASSINATURA ESPACIAL E PARA COMUNICAÇÃO SEM FIOS.PI93049331 - 03/12/1993 - CARRIER CORPORATION - COM-PRESSOR ROTATIVO HORIZONTAL E PROCESSO PARA LU-BRIFICAÇÃO, REDUÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ÓLEO E PARAREFRIGERAÇÃO DA ESTRUTURA DO MOTOR EM UM COM-PRESSOR HORIZONTAL DE LADO ALTO.PI98136615 - 03/12/1998 - LAWRENCE Y. LAM (US), MICHAELLAM - AILERON APERFEIÇOADO PARA AVIÃO DE ASAS FI-XAS.PI96058374 - 04/12/1996 - CARRIER CORPORATION - SISTEMADE REFRIGERAÇÃO FECHADO.PI95056580 - 05/12/1995 - SCHNEIDER ELECTRIC AS - DIS-TRIBUIDOR PARA ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICADE UMA SÉRIE DE APARELHOS DE COMUTAÇÃO ELÉTRI-CA.PI95056700 - 05/12/1995 - KAWASAKI STEEL CORPORATION -MÉTODO PARA SOPRAR PÓ DE CARVÃO VEGETAL PARA OINTERIOR DE UM ALTO-FORNO.PI95098968 - 05/12/1995 - AJINOMOTO CO, INC. - MICROOR-GANISMO TRANSGÊNICO MUTANTE PERTENCENTE AO GÊ-NERO ESCHERICHIA..PI96069627 - 05/12/1996 - ASAHI KASEI KABUSHIKI KAISHA -GRÂNULOS DE UM AGENTE DE CURA REVESTIDO, COM-POSIÇÃO DE FIXAÇÃO DE PARAFUSO DE ANCORAGEM,CÁPSULA DE FIXAÇÃO DE PARAFUSO DE ANCORAGEM EPROCESSO PARA PREPARAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO DEFIXAÇÃO DE PARAFUSO DE ANCORAGEM.PI96118881 - 05/12/1996 - WESTINGHOUSE ELECTRIC COR-PORATION - SISTEMA DE BOMBEAMENTO SUBMARINO EPROCESSO DE BOMBEAMENTO DE UM EFLUENTE DE UMPOÇO NO LEITO MARINHO.PI00162523 - 06/12/2000 - TETRA LAVAL HOLDINGS & FINAN-CE AS - ARRANJO DE SEGURANÇA EM UM DISPOSITIVOPARA GIRAR PACOTES.PI89062752 - 06/12/1989 - IDEMITSU KOSAN CO., LTD. - USODE DERIVADOS DE POLIOXIALQUILENO GLICOL, ÓLEOSLUBRIFICANTES E PROCESSO PARA LUBRIFICAÇÃO DE RE-FRIGERADORES DO TIPO COM COMPRESSÃO.PI94083029 - 06/12/1994 - THOMAS J. SHAW - DISPOSITIVORETRÁTIL DE COLETA DE FLUIDO.PI95056785 - 06/12/1995 - ROHM AND HAAS COMPANY COM-POSIÇÃO COMPREENDENDO UMA SOLUÇÃO DE COMPOS-TO(S) DE ISOTIAZOLONA, E, PROCESSO PARA ESTABILIZAROS MESMOS.PI92069452 - 07/12/1992 - ASSA ABLOY EAST EUROPE AB -DISPOSITIVO DE FECHAMENTO HERMÉTICO DE SEGURAN-ÇA.PI95098810 - 07/12/1995 - NUCON CORPORATION - PALETAPLÁSTICA.PI99076365 - 07/12/1999 - SHINAGAWA REFRACTORIES CO.,LTD. - PÓ DE MOLDAGEM PARA LINGOTAMENTO CONTÍ-NUO DE AÇO, E, PROCESSO DE LINGOTAMENTO CONTÍNUODE AÇO.PI93076738 - 08/12/1993 - COROVIN GMBH (DE) , THE PROC-TER & GAMBLE COMPANY - ESTRUTURA DE SUPERFÍCIEELÁSTICA, DE CAMADAS MÚLTIPLAS, BEM COMO PROCES-SO PARA A PRODUÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE SUPER-FÍCIE ELÁSTICA, DE CAMADAS MÚLTIPLAS.PI99079712 - 08/12/1999 - UNI-CHARM CO., LTD. - MÉTODO DEFABRICAÇÃO DE VESTIMENTA DO TIPO CALÇÃO E VES-TIMENTA DO TIPO CALÇÃO.PI94049220 - 09/12/1994 - DOW CORNING S.A. - PROCESSOPARA PRODUZIR POLÍMEROS LÍQUIDOS.PI97062499 - 09/12/1997 - CARRIER CORPORATION - DISPO-SITIVO SUPLEMENTAR DE DESCARGA EM UM COMPRES-SOR ROTATIVO.PI97137782 - 09/12/1997 - NYLTECH ITALIA - ESTRUTURA EMMULTICAMADAS E SUA UTILIZAÇÃO.PI97143839 - 09/12/1997 - RECHERCHE ET DEVELOPPEMENTDU GROUPE COCKERILL SAMBRE, EN ABREGE RDCSPROCESSO E DISPOSITIVO PARA FORMAÇÃO DE UM RE-VESTIMENTO SOBRE UM SUBSTRATO POR MEIO DE BOM-BARDEAMENTO CATÓDICO.PI99079755 - 09/12/1999 - UNI-CHARM CO., LTD. -MÉTODO DEFABRICAÇÃO DE CALÇA DO TIPO-CALÇÃO E CALÇA TIPO-CALÇÃO OBTIDA.PI96124768 - 10/12/1996 - SCHNEIDER ELECTRIC S.A. - DIS-POSITIVO DE CONEXÃO DE UM CONDUTOR EXTERNO, TALCOMO UM CABO A UMA FAIXA DE CONTATO DE UM APA-RELHO ELÉTRICO.PI99062054 - 10/12/1999 - UNI-CHARM CORPORATION - AR-TIGO DESCARTÁVEL ABSORVENTE DE FLUIDOS CORPO-RAIS.PI99164299 - 10/12/1999 - ROHM AND HAAS DENMARK FI-NANCE A/S - PROCESSO PARA PREPARO DE POLI-(1,4-FE-NILENOAZINA-N,N-DIÓXIDO) POR OXIDAÇÃO DE P-BENZO-QUINONADIOXIMA.PI99175762 - 10/12/1999 - MICHELIN RECHERCHE ET TECH-NIQUE S.A - PNEU RESILIENTE ESTRUTURALMENTE SU-PORTADO, E, PROCESSO PARA FABRICAR UM PNEU RESI-LIENTE ESTRUTURALMENTE SUPORTADO.PI00058319 - 11/12/2000 - MITSUBISHI DENKI KABUSHIKIKAISHA - MOTOR DE ARRANQUE.PI00169200 - 11/12/2000 - SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉS.A. - MÓDULO DE AQUECIMENTO DE LÍQUIDO, PROCESSOPARA AQUECIMENTO DO LÍQUIDO, MÁQUINA DE CAFÉ EMÁQUINA DE VENDA.PI96125063 - 11/12/1996 - SPRINGER CARRIER S/A - CONDI-CIONADOR DE AR.PI96125071 - 11/12/1996 - SPRINGER CARRIER S/A - APARE-LHO PARA A MONTAGEM DE UM CONDICIONADOR DE ARAMBIENTE ATRAVÉS DE UMA ABERTURA RETANGULAR EMUMA PAREDE.PI96125080 - 11/12/1996 - SPRINGER CARRIER S/A - MÓDULODE EVAPORAÇÃO PARA UM CONDICIONADOR DE AR.PI96125098 - 11/12/1996 - SPRINGER CARRIER S/A - APOIO DEMOTOR PARA UM MOTOR ELÉTRICO INSTALADO EM UMCONDICIONADOR DE AR.PI96125101- 11/12/1996 - SPRINGER CARRIER S/A - MÓDULODE EVAPORAÇÃO PARA UM CONDICIONADOR DE AR, E,CONDICIONADOR DE AR.PI96125110 - 11/12/1996 - SPRINGER CARRIER S/A - APARE-LHO PARA A MONTAGEM DE UM COMPRESSOR DO TIPOQUE POSSUI UMA PLACA DE MONTAGEM FIXADA AO MES-MO.PI96125128 - 11/12/1996 - SPRINGER CARRIER S/A -MÓDULODE CONDENSAÇÃO PARA UM CONDICIONADOR DE AR.PI96125144 - 11/12/1996 - SPRINGER CARRIER S/A - GRELHAPARA A PARTE DE EVAPORAÇÃO DE UM SISTEMA DE CON-DICIONAMENTO DE AR.PI96125152 - 11/12/1996 - SPRINGER CARRIER S/A - SUBCON-JUNTO DE MOTOR ELÉTRICO E VENTILADOR PARA USO EMUM CONDICIONADOR DE AR, E, MÓDULO DE EVAPORAÇÃOPARA UM CONDICIONADOR DE AR.PI96125411 - 11/12/1996 - SPRINGER CARRIER S/A - FILTROPARA GRELHA DE INTERIOR DE UM CONDICIONADOR DEAR.PI98145223 - 11/12/1998 - ATOFINA - COMPOSIÇÃO ANTIES-TÁTICA À BASE DE POLIAMIDA, PROCESSO PARA TRANS-FORMAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO DE POLIAMIDA E AR-TIGOS QUE CONTÊM A REFERIDA COMPOSIÇÃO.PI00171212 - 12/12/2000 - BRIGGS & STRATTON CORPORA-TION- SISTEMA DE ALAVANCA DIRETA PARA UM MOTORDE COMBUSTÃO E MOTOR DE COMBUSTÃO.PI95057498 - 12/12/1995 - FUJI XEROX CO., LTD. - APARELHODE EXPLORAÇÃO ÓTICA.PI95100113 - 12/12/1995 - RHONE-POULENC FIBER AND RESININTERMEDIATES - PROCESSO PARA A HIDROGENAÇÃOPARCIAL DE DINITRILAS EM AMINONITRILAS.PI96059729 - 12/12/1996 - SUMITOMO CHEMICAL COMPANY,LIMITED - COMPOSIÇÃO DE XAMPU.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010 3ISSN 1677-7069 1991.3. Da Taxa de InscriçãoO candidato deverá efetuar o pagamento da taxa no valor deR$ 25,00, preencher e devolver à Secretaria Acadêmica o Requerimentode Inscrição, ao qual será anexado xérox da carteira deidentidade e o comprovante de pagamento. O simples pagamento dataxa não garante a inscrição.II. DO CURSO, VAGAS, TURNO DE FUNCIONAMEN-TO, E ATO DE AUTORIZAÇÃOO Processo Seletivo 2011-I ofertará o Curso de Pedagogia,com 50 vagas, no turno noturno, com Autorização da Portaria/MECnº 479 de 22/05/2007. A Instituição reserva-se o direito denão formar turma caso o número de interessados for inferior a 30alunos.III. DO PROCESSO SELETIVO3.1. Do Local, Datas e Horários do Processo SeletivoO Processo Seletivo será realizado na Faculdade Filadélfia -FAFIL, a partir do dia 29 de novembro de 2011, das 8:00 ás 20:00horas. O candidato deverá entrar em contato com a FAFIL e marcarum horário para realização do Processo Seletivo.3.2. Do Processo SeletivoO Processo Seletivo será constituído de uma redação obrigatoriamenteredigida em Língua Portuguesa, com caneta esferográficaazul ou preta. A redação terá a duração máxima de duas horas e seráreprovado o candidato que obtiver nota zero (0,0). É obrigatória aapresentação do comprovante de inscrição e da carteira de identidade.Só serão consideradas reclamações sobre a correção da redação seapresentadas por escrito, em formulário específico, até 24 (vinte equatro) horas da conclusão da respectiva redação. Não será aceitopedido de segunda chamada, vistas ou revisão da redação, nem recontagemde escores.IV - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS4.1. Do Preenchimento das VagasO preenchimento das vagas será realizado de acordo com aordem de classificação geral. Havendo candidato ocupando idênticaclassificação, far-se-á o desempate levando-se em conta o candidatode idade maior. A relação dos aprovados será afixada na FaculdadeFiladélfia - FAFIL e via internet na página www.fafil.com.br, em datapreviamente avisada.4.2. O candidato classificado deverá entrar em contato com aSecretaria Acadêmica, a fim de obter informações específicas sobre adocumentação necessária para a matrícula e sobre o início do períodoletivo.4.4. O candidato portador de deficiência, que necessitar deatendimento especial para realizar a prova, deverá comunicar à Diretorade Ensino, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas, paraque sejam tomadas as providências necessárias, devendo apresentarsolicitação médica nesse sentido.4.5. É de exclusiva competência da Comissão Coordenadorado Processo Seletivo, os esclarecimentos de quaisquer dúvidas referentesao mesmo.4.6. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.4.7. Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Preto paradirimir toda e qualquer dúvida decorrente do presente Edital.FRANCISCO AMARO MONTEIRO JR.Presidente da ComissãoAV I S OMATRIZ CURRICULARA coordenação do curso de PEDAGOGIA da FAFIL, no usode suas atribuições legais e regimentais, publica a nova matriz curricularválida para ingressantes no curso a partir do 1º. Semestre de2 0 11 :1º. Semestre: Didática I-72; Filosofia e Educação I-72; Históriae Educação I-72; Introdução à Informática-36; Técnicas do trabalhoacadêmico-36; Leitura e produção de texto-72; 2º. Semestre:Didática II-72; Filosofia e Educação II-72; História e Educação II-72;Ética e cidadania-36; Desenvolvimento Humano e aprendizagem I-72;Gestão da Informação-36; 3º. Semestre: Antropologia, sociologia eeducação I-72; Desenvolvimento humano e aprendizagem II-72; Fundamentosda educação infantil-72; Educação ambiental-36; Educaçãoe Inclusão I-36; Política Educacional I-72; Estágio Supervisionado I-50; AACC-10; 4º. Semestre: Antropologia, sociologia e educação II-72; Organização da Educação Infantil-72; Política Educacional II-36;Alfabetização e letramento-72; Educação e Inclusão II-36; Construçãodo pensamento matemático-72; Estágio Supervisionado II-50; AACC-10; 5º. Semestre: Ensino e aprendizagem da língua portuguesa-72;Ensino e aprendizagem da matemática-72; Literatura infanto-juvenil-72; Corporeidade, ludicidade e movimento-36; Educação de Jovens eAdultos-72; Problemas na escola e na sociedade-36; Estágio SupervisionadoIII-50; AACC-20; 6º. Semestre: Ensino e aprendizagemda história e geografia-72; Ensino e aprendizagem das Ciências Naturais-72;Projeto pedagógico e avaliação institucional-72; Pesquisaeducacional-72; Temas transversais-36; Leitura e produção de textoda criança-36; Estágio Supervisionado IV-50; AACC-20; 7º. Semestre:Trabalho de conclusão de curso I-36; Organização e gestão escolar-72;Escola e currículo-72; Avaliação educacional-36; Problemasde aprendizagem-72; Arte e educação-36; Estágio Supervisionado V-50; AACC-10; 8º. Semestre: Trabalho de conclusão de curso II-36;LIBRAS-36; Atividades lúdicas: 36; Material pedagógico e recursosdidáticos-72; Pedagogia em ambientes não-escolares: 72; Educação,informação e conhecimento-72; Estágio Supervisionado VI-50;AACC-10.FRANCISCO AMARO MONTEIRO JUNIORCoordenadorEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032010120800199FADESP - FUNDAÇÃO DE AMPAROE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISARESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N o -218/2010A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através do seu pregoeiro, designado pela DiretoriaExecutiva, torna público aos interessados o resultado do certame emepigrafe, cujo objeto é Aquisição De Passagens Aéreas, Rodoviárias eFluviais em Território Nacional, conforme descrito em edital. Licitantevencedora Distak Agência de Viagens e Turismo Ltda. Processo94789 pertencente ao convênio 2752 UFPA/FADESP PARAMAZONIA.MARCELO AGUIAR DE OLIVEIRA COSTAFUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONALRIO SOLIMÕES - UNISOLAVISOS DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -81/2010A Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões - UNISOL,empresa de direito privado, CNPJ/MF n° 02.806.229/0001-43, InscriçãoEstadual ISENTA, Inscrição Municipal número 86.636-01,com sede na Av. Tefé, 3285 - Japiim, nesta cidade de Manaus,referente ao PREGÃO PRESENCIAL 81/2010, e após o analise dacoordenação do projeto, vem através deste REVOGAR o referidoPregão Presencial em atendimento a solicitação do Coordenador doProjeto.PREGÃO PRESENCIAL N o -133/2010A Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões - UNISOL,empresa de direito privado, CNPJ/MF n° 02.806.229/0001-43, InscriçãoEstadual ISENTA, Inscrição Municipal número 86.636-01,com sede na Av. Tefé, 3285 - Japiim, nesta cidade de Manaus,referente ao PREGÃO PRESENCIAL 133/2010, e após o analise dacoordenação do projeto, vem através deste REVOGAR o referidoPregão Presencial ante a ausência de saldo suficiente na rubrica paraaquisição dos bens.Manaus-AM, 3 de dezembro de 2010.ALMIR LIBERATO DA SILVADiretor ExecutivoFUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO GRANDE DO SULRESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N o -65/2010O Pregoeiro da FAURGS declara o vencedor da licitação deque trata o processo acima mencionado: Lotes: 01 e 02: BenvenuttiGráfica e Editora Ltda., Lote 03: Vernissage Comércio e ServiçosLtda.Porto Alegre-RS, 7 de dezembro de 2010.SERGIO NICOLAIEWSKYDiretor-PresidenteFUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAUAVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -45/2010A Fundação de Apoio Universitário torna público para conhecimentodos interessados, que foi ANULADA a licitação porPregão Eletrônico de nº 045/2010, Processo: 268/2010, por razões deinteresse público. OBJETO: Aquisição de Material Permanente: Sistemade Segurança e Gerenciamento para as Bibliotecas.CARLOS JOSÉ SOARESDiretor ExecutivoFUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITALUNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIOMORAES - FAHUCAMEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 002502/2010. OBJETO: Contratação de empresa para reparoem 02 Respiradores da marca Intermed, modelo Inter 5. FundamentoLegal: art.24 inc.IV, Lei 8666/93. Justificativa: Equipamentosutilizados em Pronto Socorro. Ratificação: em 07/12/10 MÁRCIOMARTINS DE SOUZA - Diretor Vice-Presidente. Valor R$15.771,30. Contratada: Ultramed - Tecnologia e Serviços LTDA.AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -13/2010OBJETO: Aquisição de 01 Microcomputador Portátil, para atender aoNúcleo de Doenças Infecciosas do CCS-UFES. Tipo: menor preçopor lote. Abertura Proposta: 17/12/2010 às 14:00 horas no sitew w w. l i c i t a c o e s - e . c o m . b rPREGÃO ELETRÔNICO N o -14/2010OBJETO: Aquisição de Materiais Laboratoriais, para atender ao Núcleode Doenças Infecciosas do CCS-UFES. Tipo: menor preço porlote. Abertura Proposta: 17/12/2010 às 09:00 horas no site www.licitacoes-e.com.brEmail: compras@fahucam.org.br ;MÁRCIO MARTINS DE SOUZADiretor Vice-PresidenteFUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITALDAS CLÍNICAS DA UFGAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1/2010Processo n.º 000252/10-52Objeto: Contratação de empresa especializada em interpretação e teleconsultóriade exames de retinografias e eletrocardiogramas, conformeEdital. Para atender as necessidades do Projeto Telessaúde FaseII FNS/MS. Abertura às 15h30min do dia 03/01/2011, na sala dereunião da Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG.Edital e seus anexos deverão ser retirados gratuitamente no site dawww.fundahc.ufg.br Maiores informações pelo telefone 0xx62-3202-5355.MAISA F. LIMA DA COSTAPregoeiraFUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTOAO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -83/2010Objeto: hospedagem em Juiz de Fora-MG. Edital: 08/12/2010 de08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00. Endereço: site eletrônicowww.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: a partir do dia08/12/2010 às 08:00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura daspropostas: 20/12/2010 às 09:00, no endereço eletrônico www.compr a s n e t . g o v. b rJuiz de Fora, 6 de dezembro de 2010ADRIANA IMACULADA FERNANDESPregoeiraFUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISAE À EXTENSÃO - FAPEXCNPJ: 14.645.162/0001-91AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -58/2010A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preçosnº. 58/10 cujo objeto é aquisição de móveis para o Núcleo de InovaçãoTecnológica da UFBA, a ser realizado no dia 17/12/2010 às14h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na Rua CaetanoMoura, 140 - Federação - Salvador - BA - CEP: 40.210-340, no valorde R$ 10,00 (dez reais).Salvador, 3 de dezembro de 2010.ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADOPresidente da Comissão de LicitaçãoFUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA EDESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕESAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Fundação CPqD torna público essa contratação realizadacom amparo no artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666, de 21/06/1993.Processo: 10180879 - Objeto: Analisador de forma de onda pelaempresa: Agilent Technologies, no valor de: R$ 196.949,51.CESAR CARDOSOVice-Presidente FinanceiroFUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕESE TECNOLOGIA ESPACIAISAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1/2010Esta Fundação torna público que realizará licitação na modalidade"Tomada de Preços" do tipo "Menor Preço, visando a Contrataçãode empresa especializada para serviço de projeto, simulaçãoe controle de unidade piloto para produção de hidrogênio a partir deetanol para uma célula combustível, conforme especificações contidasno Anexo II do Edital. O Edital e seus anexos poderão ser solicitadosatravés dos seguintes endereços: cel@int.gov.br ou ivan.magalhaes@int.gov.brAbertura dos envelopes: dia 28/12/2010 às 10:00horas, na Av. Venezuela, nº. 82, sala 714- CEP 20.081-312- Rio deJaneiro - RJ.IVAN MAGALHÃES PEREIRAPresidente da CELDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

200 ISSN 1677-70693Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECCAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -30/2010Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviçosde Consultoria Técnica na área de Geoprocessamento Total deItens Licitados: 00001 . Edital: 08/12/2010 de 08h00 às 11h00 e de12h às 17h00 . ENDEREÇO: Comprasnet e/ou FUNDECC - CampusHistorico da UFLA LAVRAS - MG . Entrega das Propostas:20/12/2010 às 09h00 . Endereço: FUNDECC-Campus Historico daUFLA - Lavras/MG LAVRAS - MGVERA LUCIA MATIASPregoeira(SIDEC - 07/12/2010)FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTODA PESQUISA - FUNDEPEXTRATO DE CONTRATOContratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Promavi Engenharia Ltda. Tomada de Preços nº 011/2010 - CAMPUS2010. Processo nº 14364.11.011.75/2010. Objeto: Elaboração do projetode prevenção e combate à incêndio do novo prédio do Departamentode Ciências da Computação do Instituto de Ciências Exatas- ICEX da UFMG. Valor Contratado: R$7.920,00 (sete mil novecentose vinte reais). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Prazode Vigência: 210 (duzentos e dez) dias. Data de assinatura: 26 deNovembro de 2010.EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2009 - FUNDEP/GEIMPProcesso: 49*12388*03*23410 - Objeto: Aquisição de reagentes paralaboratório. Contratada: Lab-Research Laboratory Supply CO. - ValorUS$ 25.228,00 / R$ 49.503,20. Fundamento Legal: Inciso XXI do art.24 da Lei 8.666/93.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2008 - FUNDEP/GECOMProcesso: 12388*01*014*8 - Objeto: Aquisição de materiais paralaboratório. Contratada: Lobov Científica Import. Export. Com.Equip. Lab. Ltda. - Valor R$ 8.800,00. Fundamento Legal: DecretoEstadual 43.635/2003 c/c lei 8.666/93.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 316/2010 - FUNDEP/GECOMProcesso: 12388*01*007*119 - Objeto: Aquisição de materiais paralaboratório. Contratada: Importação Industria e Comércio AmbriexLtda. - Valor R$ 21.099,40. Fundamento Legal: Decreto Estadual43.635/2003 c/c lei 8.666/93.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 354/2010 - FUNDEP/GECOMProcesso: 12388*04*007*117 Objeto: Aquisição de materiais paralaboratório. Contratada: CWS Produtos para Laboratório Ltda. - ValorR$ 6.682,00. Fundamento Legal: Decreto Estadual 43.635/2003 c/clei 8.666/93.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 359/2010 - FUNDEP/GECOMProcesso: 12388*04*007*121 - Objeto: Aquisição de materiais paralaboratório. Contratada: CWS Produtos para Laboratório Ltda. - ValorR$ 10.741,00. Fundamento Legal: Decreto Estadual 43.635/2003 c/clei 8.666/93.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2007 - FUNDEP/GEIMPProcesso: 1/12388*03*20790 -Objeto: Aquisição de equipamentospara laboratório. Contratada: Olympus Latin America Inc. - ValorUSD 6.300,00 / R$ 9.573,71. Fundamento Legal: Inciso XXI do art.24 da Lei 8.666/93.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 514/2008 - FUNDEP/GECOMProcesso: 12388*01*007*30 Objeto: Aquisição de materiais para laboratório.Contratada: Alesco Industria e Comércio Ltda. - Valor R$33.016,00. Fundamento Legal: Decreto Estadual 43.635/2003 c/c lei8.666/93.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2009 - FUNDEP/GEIMPProcesso: 12388*03*300274*466 Objeto: Aquisição de equipamentospara laboratório. Contratada: Olympus Latin America Inc. - ValorUSD 15.434,00/R$ 26.582,78. Fundamento Legal: Inciso XXI do art.24 da Lei 8.666/93.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2008 - FUNDEP/GEIMPProcesso: 46*12388*04*22718 - Objeto: Aquisição de equipamentospara laboratório. Contratada: Prolab Sales Inc. - Valor GBP5.170,05/R$ 18.816,34. Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24 daLei 8.666/93.AVISOS DE LICITÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -187/2010 - GECOMA FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Aquisição de microscópio trinocular. Retiradado Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 343059. Data ehora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 09/12/2010até as 09:00 hs do dia 21/12/2010.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032010120800200PREGÃO ELETRÔNICO N o -188/2010 - GECOMA FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Aquisição de produtos alimentícios (açúcarcristal, café e adoçante). Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br,Licitação nº 343061. Data e hora para recebimento daspropostas: das 16:00 hs do dia 09/12/2010 até as 10:00 hs do dia21/12/2010.PREGÃO PRESENCIAL N o -5/2010 - GECOMA FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Locação de equipamentomultifuncional (locação de copiadora), para prestação de serviços deoutsourcing, conforme exigências, especificações e quantitativos estabelecidosneste Edital e seus anexos. Retirada do Edital: Site FUN-DEP -link:(http://portaldecompras.fundep.ufmg.br). Data e hora pararecebimento das propostas: até dia 22/12/2010 às 09:30 hs.MARILENE SILVAPregoeiraPREGÃO ELETRÔNICO Nº 516/2010 - CAMPUS 2010A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: fornecimento e instalação de painel laminado freijósobre estrutura em mdf pré existente, com fornecimento de materiais,equipamentos e mão de obra. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br.Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 dodia 09/12/2010 às 15:00 horas do dia 22/12/2010.PREGÃO ELETRÔNICO N o -562/2010 - CAMPUS 2010A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: locação de escoramento e reescoramento metálico.Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora pararecebimento das propostas: Das 13:00 do dia 09/12/2010 às 13:00horas do dia 27/12/2010.PREGÃO ELETRÔNICO N o -579/2010 - CAMPUS 2010A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: aquisição de portas e alisares. Retirada do Edital: Sitewww.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:Das 13:00 do dia 09/12/2010 às 08:00 horas do dia 27/12/2010.PREGÃO ELETRÔNICO N o -589/2010 - CAMPUS 2010A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: fornecimento e instalação de painel em réguas de ipêchampagne. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data ehora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 09/12/2010 às15:00 horas do dia 23/12/2010.SABRINA BORGES DE ABREUPregoeiraRESULTADOS DE JULGAMETNOSPREGÃO ELETRÔNICO N o -163/2010 - FUNDEP / GECOMFoi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1 -V.M.I - Artes Gráficas Ltda, valor de R$ 68,200,00.PREGÃO ELETRÔNICO N o -164/2010 - FUNDEP / GECOMFoi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1 -Papyrus Materiais p/ Escritório Ltda -ME,valor de R$ 32.710,65.PREGÃO ELETRÔNICO N o -170/2010 - FUNDEP / GECOMForam vencedoras da licitação supracitada as empresas: LO-TE 1 - Mercantil Aquarela Suprimentos p/ Escritorio e Informática,valor R$ 6.733,20; New Educar Ltda, valor R$ 3.160,00; ComercialSoares Com. e Serv. Em Artigos de Informática, valor R$ 6.300,00.PREGÃO ELETRÔNICO N o -173/2010 - FUNDEP / GECOMFoi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1 -Maximo Distribuidora Ltda, valor R$ 14.081,60.PREGÃO ELETRÔNICO N o -175/2010 - FUNDEP / GECOMFoi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1 -Metalcard Indústria e Comércio de Peças Usinadas Ltda, valor de R$10.700,00.MARILENE SILVAPregoeiraFUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIOE TELEVISÃO OURO PRETOEXTRATO DE CONTRATOEspécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: contratação de profissionaispara avaliação de coleções inscritas, nos moldes doSEB/MEC, Projeto PNLD/QUÍMICA 2010; Fundamento Legal: Lein.º 8.666/93, Art. 25, inciso II. Contrato nº 76/10 FEOP X TácitaAnsanello Ramos, no valor de R$ 1.800,00 , Contrato nº 75 FEOP xCarlos Henrique Bocanegra , no valor de R$ 1.800,00. Contrato nº 74FEOP x Paula Cristina Cardoso Mendonça , no valor de R$22.800,00.Contrato nº 73 FEOP x Gilmar Pereira de Souza , no valor deR$16.00,00. Contrato nº 72 FEOP x Kristianne Lina Figueiredo , novalor de R$ 16.000,00. Contrato nº 71 FEOP x Maurício XavierCoutrim , no valor de R$ 22.800,00.FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISADE UBERABAAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO - SRP N o -62/2010Depois de conhecido o resultado do julgamento do processolicitatório - Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços -SRP nº. 62/2010, tendo como objeto, pelo menor preço, o registro depreços para provável aquisição de fios cirúrgicos para atender a demandado Hospital de Clínicas da Universidade Federal do TriânguloMineiro - UFTM, conforme constante no ANEXO I que acompanhao edital, e tendo a sua tramitação atendida a legislação pertinente,HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se tornaram vencedorasas empresas Luiz A. C. Bedaque, lote 25 e Distribuidora CirúrgicaUberlândia Ltda, lotes 1, 2, 4, 6, 8, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21e 22. Valor total dos lotes R$162.435,84 (cento e sessenta e dois milquatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e poratenderem ao solicitado no Edital e apresentarem os menores preços,estando compatíveis com os demais praticados no mercado.Uberaba-MG, 6 de dezembro de 2010.RONALDO JOSÉ DOS SANTOSDiretor AdministrativoFUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISASSOCIO-ECONÔMICOSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -14/2010Objeto: Aquisição de revestimento de PVC (geomembranas ou geosintéticos)para serem instalados em reservatórios de aguá potável.Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/12/2010 de 14h00 às17h00 . ENDEREÇO: Rua Roberto Sampaio Gonzaga Trindade -FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de08/12/2010 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura dasPropostas: 20/12/2010 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br(SIDEC - 07/12/2010)GUILHERME JULIO DA SILVAPresidente da FundaçãoFUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINACNPJ: 56.577.059/0001-00AVISOS DE LICITAÇÃOCONVITE N o -1/2010-CTEncontra-se aberto no Departamento de Materiais da FFM -Fundação Faculdade de Medicina, Licitação sob a modalidade deCONVITE Nº 001/10-CT, do tipo MENOR PREÇO, em regime delote global, para execução de serviços de adequação das instalaçõesdo laboratório de polímeros do Instituto de Química da Unicampcompreendendo revestimentos de pisos, previstos no projeto ChamadaPública FINEP/STENT - Adequação Das Instalações Físicas 05/2007-Conforme Convênio 01.07.0084.00.CONVITE N o -2/2010-CTEncontra-se aberto no Departamento de Materiais da FFM -Fundação Faculdade de Medicina, Licitação sob a modalidade deCONVITE Nº 002/10-CT, do tipo MENOR PREÇO, em regime delote global, para execução de serviços de adequação das instalaçõesfísicas da Divisão Experimental Biotério Central do Instituto do Coração/HCFMUSPcompreendendo a elaboração de projeto básico desistema de ar condicionado, previstos no projeto Chamada PúblicaFINEP/STENT - Adequação Das Instalações Físicas 05/2007 - ConformeConvênio 01.07.0084.00.CONVITE N o -4/2010-CTEncontra-se aberto no Departamento de Materiais da FFM -Fundação Faculdade de Medicina, Licitação sob a modalidade deCONVITE Nº 004/10-CT, do tipo MENOR PREÇO, em regime delote global, para execução de serviços de adequação das instalaçõesfísicas da Divisão Experimental Biotério Central do Instituto do Coração/HCFMUSPcompreendendo a instalação de sistema de controlede acesso, previstos no projeto Chamada Pública FINEP/STENT -Adequação Das Instalações Físicas 05/2007 - Conforme Convênio01.07.0084.00.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010 3ISSN 1677-7069 201CONVITE N o -5/2010-CTEncontra-se aberto no Departamento de Materiais da FFM -Fundação Faculdade de Medicina, Licitação sob a modalidade deCONVITE Nº 005/10-CT, do tipo MENOR PREÇO, em regime delote global, para obra de reforma e adequação da área de DivisãoExperimental do Biotério Central do Instituto do Coração/HCFMUSPcompreendendo demolições, retiradas e execução de instalações elétricas,instalações hidráulicas, paredes, divisórias, portas e revestimentode piso e forro, previstos no projeto Chamada Pública FI-NEP/STENT - Adequação Das Instalações Físicas 05/2007 - ConformeConvênio 01.07.0084.00.Os presentes Editais estarão disponíveis na íntegra no site daFFM www.ffm.br , ou fornecido em mídia eletrônica na Av. Rebouças,381, 3º andar no Departamento de Materiais da FFM, telefone11 - 3016-4833 a/c: Sra. Bruna Martini Rosa nos dias úteis, de2ª a 6ª feira, das 9:00 às 16:00 horas, ao preço de R$10,00 a partirdesta data.São Paulo, 7 de dezembro de 2010.FLAVIO FAVA DE MORAESDiretor-GeralFUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLOEXTRATO DE TERMO ADITIVOCONTRATANTE: Fundação Josué Montello. CONTRATADO: UR-BANA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. CON-TRATO: nº09/2010 firmado em 12 de janeiro de 2010. OBJETO DOPRIMEIRO ADITIVO: Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA EQUARTA para prorrogação do prazo de entrega dos serviços de 60(sessenta) dias para 240 (duzentos e quarenta) dias. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Artigo 57,§1º inciso I e IV c/c artigo 65, inciso I,alínea "b", §§ 2º da Lei nº 8.666/93. DATA DO ADITIVO: 24 denovembro de 2010. FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO. Dr. Prof.Alcimar Nunes Pinheiro. URBANA EMPREENDIMENTOS E EN-GENHARIA LTDA. ADALBERTO CORDEIRO FURTADO.RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA N o -2/2010A Fundação Josué Montello comunica aos licitantes da Concorrênciaem epigrafe que as Propostas que foram CLASSIFICADASno certame as Propostas em 1ª lugar MPR ENGENHARIA E CO-MERCIO LTDA no valor R$ 108.038,35 (cento e oito mil trinta eoito reais e trinta e cinco centavos) e em 2ª lugar URBANA EN-GENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA no valor R$108.690,79 (cento e oito mil seiscentos e noventa reais e setenta enove centavos). O processo licitatório encontra-se com vistas aoslicitantes durante a fase recursal.São Luis-MA, 2 de dezembro de 2010.CLAUDIANE DE SOUSA PINHEIRO BATISTAPresidente da CPLFUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SULEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso n° 161/2010Contratados: Hospitália CNPJ 83.941.419/0001-75Portomed CNP 03.992.299/0001-04Baumer CNPJ 61.374.161/0001-30Protil CNPJ 87.360.673/0001-30TM Medical CNPJ 09421527000245Contratante: Fundação Médica do RGSObjeto: Pagamento de Órtese e Prótese Coletadas no GHC/CristoRedentor para análiseProjeto: Projeto OTICSS Estação GHC Termo de Cooperação nº008/2009ANVISARecursos Convênio: GHC/FMRGSValor Total: R$ 31.309,00Fundamento Legal: Inexigibilidade Artigo 25 Caput Combinado comArtigo 26 Inciso IIAutorização: 03/12/2010 Ratificação: 03/12/2010AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -44/2010Objeto: Contratação do Serviço de organização de evento científicoConvênio Ref. CNPq/INCTAbertura de Propostas 22/12/2010 Hora: 14:30Local de retirada do editalRamiro Barcelos 2350 sala 177Recepção da Fundação Médica ou pelo site: www.fundacaomedica r s . o rg . b rHorários 8:30 às 16:00 hrsLocal do Pregão: Ramiro Barcelos 2350 sala 167 LicitaçõesPorto Alegre, 6 de dezembro de 2010MOACIR ASSEIN ARÚSPresidente da Comissão de LicitaçãoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032010120800201FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIADA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIASAVISO DE LICITAÇÃOCONVITE N o -CV/0030/2010-4Objeto: Conexões de Aço Carbono e Aço Inox. Apresentação daspropostas e abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitaçãodia 16 de dezembro de 2010, às 10h30. Local: Av. Prof.Lineu Prestes, 2.468, Cidade Universitária, São Paulo - SP. O editalpoderá ser obtido no endereço acima ou solicitado para o Sr. JoãoCarlos Dipold através do telefone (11) 3817.7328 ou do e-mail dipo l d @ c t m s p . m a r. m i l . b r.ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUESPresidente da Comissão de LicitaçãoFUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICOITAIPU BRASILAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -342050Edital FPTI N o -22/2010Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática.Recebimento das Propostas: Das 08h00min, do dia 06/12/2010, até as08h30min do dia 20/12/2010. Abertura das Propostas: Dia 20/12/2010às 08h30min.Início da Sessão: Dia 20/12/2010 às 09h30min. Tipo deLicitação e Critério de Julgamento: Menor preço por lote.Valor máximodesta licitação: R$ 44.185,00 (Quarenta e Quatro Mil Cento eOitenta e Cinco Reais). Informações Complementares: Os interessadospoderão efetuar o "download" do Edital através do sitehttps://www.licitacoes-e.com.br. Fonte de recurso: ConvênioCV25/07/SETIFoz do Iguaçu-PR, 6 de dezembro de 2010.JUAN CARLOS SOTUYODiretor Superintendente da FPTI-BR.FUNDARJ - FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTODE HEMATOLOGIAEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o -17/2010Processo n.º 073/10. Objeto: Aquisição de passagens aéreas nacionais.Total de itens licitados: 01. Justificativa: Após análise, foi decididotratar-se de hipótese de Dispensa, nos termos do art. 24, II, da Lei n.º8.666/93, posto ser o valor estimado para tal contratação inferior aolimite consignado no artigo. Ratificação em 03/12/2010. Simone Silvada Silveira - Gestora da FUNDARJ. Contratada a empresa EngeturAssesoria Turística Ltda., pelo valor total de R$ 4.513,14 (quatro milquinhentos e treze reais e quatorze centavos).INSTITUTO TEOLÓGICO FRANCISCANOEDITAL DE 17 DE SETEMBRO DE 2010PROCESSO SELETIVO 1/2011O ITF, sediado em Petrópolis, RJ, através da Comissão Organizadorado Processo Seletivo, nos termos regimentais e da legislaçãoaplicável, torna públicas as normas do Processo Seletivo2011, em vista do preenchimento em primeira etapa, na modalidadede análise de Histórico Escolar do Ensino Médio reconhecido peloMEC e do Currículum Vitae, e, em segunda etapa, na modalidade detransferência ou de portador de diploma de Curso Superior reconhecidopelo MEC, com ingresso no primeiro semestre civil de 2011.Objetivos: selecionar candidatos em condições de frequentar o curso,verificando o conhecimento adquirido nas formas de ensino no nívelmédio e em currículum vitae. Período de inscrições: para a primeiraetapa, início em 01/12/2010 com término em 17/12/2010; para asegunda, início no dia 03/01/2011 e término no dia 14/01/2011. Taxade inscrição: R$ 25.00, a ser paga mediante boleto bancário expedidopelo ITF a partir da inscrição. Formas de inscrição: tanto para aprimeira etapa quanto para a segunda, cf. o edital, na integra, disponívelno endereço eletrônico do ITF: www.itf.org.br, ou, pessoalmente,na Secretaria, situada à Rua Coronel Veiga, 550 - Centro -Petrópolis/RJ - CEP 25655-151.SANDRO ROBERTO DA COSTADiretor do InstitutoINSTITUTO DE MEDICINA INTEGRALPROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIPAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -37/2010Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.Objeto: Equipamentos Hospitalares. Fonte de Recursos: Convênio nº.971/09 - M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partirdas 08:30h do dia 08/12/10. Data da Abertura das Propostas:20/12/10, às 09:00h - Data do Pregão e Disputa: 20/12/10, às 09:15h.Horário de Brasília.PREGÃO ELETRÔNICO N o -38/2010Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.Objeto: Equipamentos Hospitalares. Fonte de Recursos: Convênio nº.1169/09 - M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partirdas 08:30h do dia 08/12/10. Data da Abertura das Propostas:20/12/10, às 10:00h - Data do Pregão e Disputa: 20/12/10, às 10:15h.Horário de Brasília.PREGÃO ELETRÔNICO N o -39/2010Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.Objeto: Equipamentos Hospitalares. Fonte de Recursos: Convênio nº.358/09- M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partirdas 08:30h do dia 08/12/10. Data da Abertura das Propostas:20/12/10, às 11:00h - Data do Pregão e Disputa: 20/12/10, às 11:15h.Horário de Brasília.PREGÃO ELETRÔNICO N o -40/2010Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.Objeto: Equipamentos Hospitalares. Fonte de Recursos: Convênio nº.595/09- M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partirdas 08:30h do dia 08/12/10. Data da Abertura das Propostas:20/12/10, às 14:00h - Data do Pregão e Disputa: 20/12/10, às 14:15h.Horário de Brasília.PREGÃO ELETRÔNICO N o -41/2010Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.Objeto: Equipamentos Hospitalares. Fonte de Recursos: Convênio nº.395/09- M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partirdas 08:30h do dia 08/12/10. Data da Abertura das Propostas:20/12/10, às 15:00h - Data do Pregão e Disputa: 20/12/10, às 15:15h.Horário de Brasília.Recife, 7 de dezembro de 2010.JOSÉ MENDES DA SILVAPregoeiroIADH/GESPAR - INSTITUTO DE ASSESSORIAPARA DESENVOLVIMENTO HUMANOAVISO DE LICITAÇÃOCARTA-CONVITE N o -8/IADH/2010O IADH para atender o Contrato de Repasse nº.2642.0263.745-40/2008 IADH/SDT/MDA, torna pública a realizaçãoda Carta convite nº. 008/IADH/2010. Objeto 1: Contratação de técnicograduado e especializado para supervisionar a elaboração dos instrumentosauxiliares aos PTDRS (8 territórios x 60 horas técnicas). Objeto2: Constitui o objeto desta licitação a contratação Designer Gráficoe revisor de texto para atender as especificações, conforme Termode Referencia. Fundamento legal a lei 8.666/93. Os interessados deverãoretirar o edital, seus anexos e Termo de Referencia ou obter maisinformações sobre a licitação na Av. Cons. Aguiar, 1472 Sl. 107/112Boa Viagem, Recife - PE, CEP: 51.111-010, fone (81) 3325-4292 ouno e-mail: iadhgespar@yahoo.com.br, das 09h às 17h. A abertura dosenvelopes será no dia 13/12/10 às 10:00hs na sede da entidade.SILVANA PARENTEDiretora InstitucionalINSTITUTO EUVALDO LODI - IELNÚCLEO REGIONAL DE MINAS GERAISAVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Instituto Euvaldo Lodi - IEL - Núcleo Regional de MinasGerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação Integrada (CO-PERLI), comunica aos interessados que está contratando a CouromodaFeiras Comerciais Ltda., por inexigibilidade de licitação, com fundamentono art. 10, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos doSESI/SENAI c/c art. 25, inciso I, da Lei n. 8.666/93, para locação deespaço de 220m² na 38ª Feira Internacional de Calçados, Artigos Esportivose Artefatos de Couro, a realizar-se no Pavilhão de Exposições doParque Anhembi, em São Paulo - SP, no período de 17 a 20 de janeiro de2011, pelo preço total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).NELSON DE SOUZA DABÉS FILHOPresidente da ComissãoLIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/ACNPJ 60.886.413/0001-47AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -342516A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está instaurandolicitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 342516, tendo comoobjeto a contratação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonialpara a unidade de Duque de Caxias/RJ. Envio das propostas eletrônicasaté o dia 21/12/2010 às 9h e sua abertura ocorrerá no dia 21/12/2010 às9h15. O Edital está à disposição dos interessados pelo site www.licitacoes-e.com.br.Mais informações pelo fone: (11) 3703-2254 ou pelofax (11) 3703-2350.ELAINE DE CASSIA VIOLLA CARVALHOp/Gerência de Contratação de Serviços.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

202 ISSN 1677-70693Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010MACAÚBAS MEIO AMBIENTE S/ACNPJ/MF nº. 03.299.837/0001-71 - NIRE 3130002770-8ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOREALIZADA EM 29 DE JULHO DE 20101. Data, Hora e Local: Dia 29 de julho de 2010, às 11:00 horas,na sede social da Companhia, sediada na Rodovia MG 5, s/n°., Km 8,1,parte, General Carneiro, em Sabará/MG, CEP 34710-210. 2. Presença:Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração daCompanhia, conforme assinaturas lançadas nesta ata, pelo que restaramdispensadas as formalidades de convocação, nos termos do parágrafoquarto do artigo 8° do Estatuto Social. 3. Mesa: Presidente: Ronei AbreuCampos. Secretário: Edivaldo Mendonça. 4. Ordem do Dia: Reeleiçãodos Diretores da Companhia. 5. Deliberação: Foram reeleitos os seguintesmembros para compor a Diretoria da Companhia: como Diretor Presidente,o Sr. Sebastião da Costa Pereira Neto, brasileiro, casado, engenheirocivil, portador da carteira de identidade n°. 83.100.461-5, expedidapelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o n°. 469.801.487-53, residentee domiciliado na cidade de Belo Horizonte/MG, na Rua FaustoNunes Vieira, n°. 80, apto. 1202, Bairro Belvedere, e como Diretor o Sr.Ronei Abreu Campos, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, nascido em06/09/1964, portador do documento de identidade n°. M 1.666.488, expedidopela SSP/MG, inscrito no CREA/MG sob o n°. 51.772/D e CPFsob o n°. 567.611.126-72, residente e domiciliado na Rua Maracaju, n°.19, apto 903, bairro Nova Granada, Belo Horizonte/MG, CEP 30460-570. Encerramento: Lida a presente, foi a mesma aprovada por todos edevidamente assinada. Sabará, 29 de julho de 2010. Mesa: Presidente,Ronei Abreu Campos. Secretário: Edivaldo Mendonça. Diretoria: Sebastiãoda Costa Pereira Neto e Ronei Abreu Campos. Conselheiros: JoséEduardo Sampaio, Roberto de Avelar França e Ronei Abreu Campos.Certifico que a presente confere com a original lavrada no livro de Atasde Reuniões do Conselho de Administração. Mesa: Ronei Abreu Campos- Presidente. Edivaldo Mendonça - Secretário. Junta Comercial do Estadode Minas Gerais. Certifico o Registro sob o nro: 4454439 em09/09/2010. Protocolo: 10/696.768-1. Macaúbas Meio Ambiente S/A.Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.RONEI ABREU CAMPOSPresidenteORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDASPARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIAE A CULTURA - UNESCOEDITAL N o -8, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010SELEÇÃO DE CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTOPROJETO 914BRA4010Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s)área(s) de Gestão Científica de Tratamento Documental, cuja(s) vaga(s)está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasprojetose na página do Museu do Índio, www.museudoindi o . o rg . b rOs currículos deverão ser enviados do dia 08/12/2010 até o dia15/12/2010 para o endereço Rua das Palmeiras, 55 Botafogo Rio de Janeiro,RJ - CEP 22270-070. O processo de seleção dos candidatos consistiráde análise do CV e entrevista visando avaliação da capacidadetécnica para os trabalhos a serem desenvolvidos.Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004,é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da AdministraçãoPública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal,direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas,no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.JOSÉ CARLOS LEVINHODiretor do Projeto 914BRA4010EDITAL N o -9, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010SELEÇÃO DE CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTOPROJETO 914BRA4010Publicação de 01 perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s)área(s) de Processamento técnico de documentos textuais, cuja(s) vaga(s)está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasprojetose na página do Museu do Índio, www.museudoindi o . o rg . b rOs currículos deverão ser enviados do dia 08/12/2010 até o dia15/12/2010 para o endereço Rua das Palmeiras, 55 Botafogo Rio de Janeiro,RJ - CEP 22270-070. O processo de seleção dos candidatos consistiráde análise do CV e entrevista.Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004,é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da AdministraçãoPública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal,direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas,no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.JOSÉ CARLOS LEVINHODiretor do Projeto 914BRA4010PORTO PONTAL PARANÁ IMPORTAÇÃOE EXPORTAÇÃO LTDAAVISO DE LICENÇAPorto Pontal Paraná Importação e Exportação Ltda, torna públicoque recebeu no dia 12/11/10 junto ao IBAMA, a Licença Prévia(LP) de número 376/2010, com validade de 2 (dois) anos, para as atividadesportuárias do Terminal Portuário Porto Pontal, a ser implantadona Avenida Atlântica, n°7.777, Município de Pontal do Paraná, Estado doParaná, conforme processo n°02001.007335/05-97.Pontal do Paraná-PR, 6 de dezembro de 2010JOÃO CARLOS RIBEIROSócioEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032010120800202SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENASEMPRESAS DE SÃO PAULO - SEBRAE/SPAVISOS DE CREDENCIAMENTOSProcesso 2989/2010O SEBRAE-SP torna público que estão abertas as inscriçõespara o edital nº 007/2010, destinado ao cadastro de pessoas jurídicasprestadoras de serviços técnicos especializados em segurança alimentarno PAS (Programa Alimentos Seguros). A íntegra da chamadapública e do respectivo edital está no endereço: http://www.sebraesp.com.br/fale_conosco/trabalhe_conosco.Processo nº 3023/2010O SEBRAE-SP torna público que estão abertas as inscriçõespara o edital nº 008/2010, destinado ao cadastro de pessoas jurídicasprestadoras de serviços técnicos especializados em educação comportamentalno EMPRETEC.A íntegra da chamada pública e do respectivo edital está noendereço: http://www.sebraesp.com.br/fale_conosco/trabalhe_conosco.Em 7 de dezembro de 2010RICARDO TORTORELLADiretor SuperintendenteSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMCOMERCIAL - SENACADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIOGRANDE DO NORTEAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -21/2010.O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-DR/RN, através do Presidente da CPL, torna público a realização doseguinte certame: CONCORRÊNCIA Nº 021/2010. OBJETO: Aquisiçãode Materiais de Limpeza e Higienização - Registro de Preço.ABERTURA: Dia 23 de dezembro de 2010, às 09:00 horas (horáriolocal). OBTENÇÃO DO EDITAL: Rua São Tomé, 444 - Cidade Alta-Natal/RN, telefones 84-4005-1020, fax 84-4005-1001, através depen-drive ou CD ou pelo e-mail: cpl@rn.senac.br.Natal-RN, 6 de dezembro de 2010.AGUSTINHO MIOTTOSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIAL - SENAIDEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADODO RIO DE JANEIROAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SENAI-RJ N o -42/2010Objeto: Aquisição de Aços Retrabalhados.Data de abertura: 15/12/2010 às 15h00min.Retirada do edital: www.firjan.org.brMais Informações: (21)2587-1056 ou Fax (21)2587-1065COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJANDEPARTAMENTO REGIONAL DO RIOGRANDE DO SULAVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -200-4-27/2010O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI -Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante doSistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, namodalidade "CONCORRÊNCIA", do tipo "Menor Preço por Lote", nº200-4-27/2010, cujo objeto é a ELABORAÇÃO de PROJETOSCOMPLEMENTARES para a unidade do SENAI de PELOTAS/ RS, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos doSistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereirode 2006. A sessão pública dar-se-á em 29 de dezembro de 2010, às10 horas. O Edital com todas as informações encontram-se a disposiçãogratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.Maiores esclarecimentos através do e-mail fernanda.bernardon@fiergs.org.brou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos -GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.FERNANDA BERNARDONPresidente da Comissão Especial de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO N o -200-3-220/2010O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, DepartamentoRegional do Rio Grande do Sul, torna público a todos osinteressados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica,do tipo "Menor Preço", nº 200-3-220/2010, cujo objeto tratada aquisição de máquina de costura, sob o regime de registro depreços, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratosdo Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereirode 2006. As propostas comerciais, a abertura e a sessão dedisputa se dará no ambiente da internet, encerrando-se o recebimentodas propostas às 10 horas do dia 21 de dezembro de 2010. O Editalcom todas as informações encontram-se a disposição gratuitamente nosite http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos atravésdo e-mail carla.freitas@fiergs.org.br ou fax 51 3347-8544, naGestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horáriodas 8h 30min às 17h 30min.Porto Alegre, 7 de dezembro de 2010.CARLA ANDRÉA DE FREITASPregoeiraAVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -200-3-198/2010O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - torna públicoa todos os interessados a prorrogação da licitação, na modalidade"PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "Menor Preço", nº 200-3-198/2010, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSPARA PROGRAMA CISCO NETWORKING - FATEC - SENAI -RS que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos doSistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereirode 2006. O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerãono ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostasas 10:00 do dia 16/12/2010. O início da disputa de lances sedará as 14:00 do dia 16/12/2010. O Edital com todas as informaçõesencontram-se a disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.Maiores esclarecimentos através do e-mail luciano.boscaini@fiergs.org.brou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos- GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às17 horas.Porto Alegre, 7 de dezembro de 2010.LUCIANO BOSCAINI SOARESPregoeiroSERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESIDEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAISRESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA SESI N o -17/2010O SESI - Serviço Social da Indústria - Departamento Regionalde Minas Gerais, através da Comissão Permanente de LicitaçãoIntegrada (COPERLI), comunica aos interessados o resultadoda análise dos documentos de habilitação e das propostas comerciaisapresentadas na primeira e segunda fases do processo licitatório ConcorrênciaSESI nº 017/2010, cujo objeto é a Contratação de empresapara exploração dos serviços de bar, lanchonete, área de lazer erestaurante, com simultâneo fornecimento de lanches, refeições e caféda manhã para hóspedes do Hotel, para atendimento à unidade doSESI, denominada Clube do Trabalhador "Francisco Neto Motta",localizada em Betim - MG. EMPRESA VENCEDORA: Cook Empreendimentosem Alimentação Coletiva Ltda. CLASSIFICAÇÃOREMANESCENTE: 2.ª - Contorno do Pastel Ltda.NELSON DE SOUZA DABÉS FILHOPresidente da ComissãoDEPARTAMENTO REGIONAL DO RIOGRANDE DO SULAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -200-3-230/2010O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regionaldo Rio Grande do Sul, torna público a todos os interessados arealização da licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO",do tipo "Menor Preço" sob o nº 200-3-230/2010, cujo objeto é ofornecimento de LONGARINA TRÊS LUGARES COM BRAÇOpara o SESI de Santa Rosa, que será regida pelo Regulamento deLicitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial daUnião de 24 de fevereiro de 2006. O recebimento das propostas, aabertura e os lances ocorrerão no ambiente de Internet, encerrando-seo recebimento de propostas às 09:00 horas do dia 16 de Dezembro de2010. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com todas asinformações, estão a disposição gratuitamente, no site do http://compras.sistemafiergs.org.br.Maiores dúvidas através do e-mail centraldecompras@fiergs.org.br,ou diretamente na sede do SistemaFIERGS, sito a Av. Assis Brasil, n° 8787, Porto Alegre-RS, na Gestãode Suprimentos "GESUP", de segunda à sexta-feira, no horário das 14às 17 horas.Porto Alegre-RS, 7 de dezembro de 2010.ADRIANA ALVES FORTESPregoeiraDEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIROAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SENAI-RJ N o -39/2010Objeto: Aquisição de Soldas, Eletrodos e Arames.Data de abertura: 16/12/2010 às 10h00min.Retirada do edital: www.firjan.org.brMais Informações: (21)2587-1060 ou Fax (21)2587-1065Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010 3ISSN 1677-7069 203PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ N o -43/2010Objeto: Aquisição de material médico ambulatorial.Data de abertura: 15/12/2010 às 10h00min.Retirada do edital: www.firjan.org.brMais Informações: (21)2587-1060 ou Fax (21)2587-1065PREGÃO CIRJ N o -104/2010Comunicamos a realização da licitação abaixo:Objeto: Aquisição de software.Data de abertura: 15/12/2010 às 09h30min.Retirada do edital: www.firjan.org.brMais Informações: (21)2587-1058 ou Fax (21)2587-1065COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJANSINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIADE PRODUTOS PARA SAÚDE ANIMAL - SINDANEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAConvoco as empresas associadas quites com suas contribuiçõesfinanceiras e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para sereunirem na sede deste Sindicato, à Rua do Rocio, 313 - 9º andar,Vila Olímpia - São Paulo - SP, no dia 17 de Dezembro de 2010, às09:00 horas em primeira convocação ou às 09:30 horas em segunda,com qualquer quorum, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem dodia: 1) Leitura, discussão e aprovação da Retificação Orçamentáriapara o exercício de 2010, com parecer do Conselho Fiscal.São Paulo, 7 de dezembro de 2010.EMILIO CARLOS SALANIDiretor-PresidenteSINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DE SÃO RAFAELEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃOO Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Rafaelconvoca todos os servidores públicos com vinculo empregatíciono município de São Rafael a participarem de uma assembléia geralde ratificação da fundação do referido sindicato, que se realizará nodia 20 de dezembro de 2010, as 19:00 h, na sede do SINDSEP,situadoa Rua José Pedro de Azevedo nº625, Centro, no município de SãoRafael/RN, devendo ser tratado os seguintes pontos de pauta: a)Ratificação da fundação do Sindicato, b) Ratificação do EstatutoSocial, c) Ratificação da Diretoria provisória,d)Filiação do Sindicatoa Central Única dos Trabalhadores, e) Filiação a Federação dos Trabalhadoresem Administração Pública Municipal do RN - FE-TA M / R N .São Rafael-RN, 5 de dezembro de 2010.JOSELICE SOARES DE SOUZA SILVAPresidente do SindicatoSINDICATO DOS TRABALHADORES EM CDL'S,ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E ASSOCIAÇÕESSIMILARES DO ESTADO DE MINAS GERAISEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO Presidente do Sindicato, no uso de suas atribuições, convocatodos os trabalhadores, empregados em CDL's (Câmaras deDirigentes Lojistas) e Associações Comerciais no Estado de MinasGerais, para uma assembléia geral extraordinária de alteração estatutáriae reti-ratificação da fundação do sindicato, a se realizar nodia 20-12-2010, às 18:00 horas, em 1ª convocação e, não havendoquorum, às 19:00 horas em segunda e última convocação, quandodeliberará com qualquer número de trabalhadores presentes, no endereço:Rua Sergipe, 57, Bairro Funcionários, Belo Horizonte - MG,sede da Federação dos Bancários, para votar e deliberar sobre aseguinte ordem do dia: a) Alterar o estatuto social para excluir dadenominação do Sindicato a palavra Similares, atendendo exigênciado Ministério do Trabalho e Emprego, passando o Sindicato a sedenominar Sindicato dos Trabalhadores em CDL's e Associações Comerciaisno Estado de Minas Gerais - SINCASEMG; b) Ratificar oedital de convocação publicado em 01-12-1994, no Diário Oficial doEstado de Minas Gerais parte I Publicação de terceiros na pagina 54,no qual se convocou assembléia pró-fundação do Sindicato; c) Ratificara aprovação do estatuto social e retificá-lo; d) Ratificar asdeliberações tomadas em relação à fundação do sindicato; e) Ratificaras eleições da diretoria, conselho fiscal e delegados representantesrealizadas em 07 de dezembro de 2009; f) Ratificar todos os atos etermos da assembléia geral de fundação do sindicato; h) Ratificartodos os atos praticados pela diretoria do sindicato.Belo Horizonte, 7 de dezembro de 2010.CLAYTON FERNANDES RODRIGUESPresidenteEDÍLSON JOSE DE CARVALHO CRUZSecretário GeralSINDICATO DOS TRABALHADORES NASINDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO, DE ÁLCOOLE DE REFINAÇÃO DE AÇÚCAR DE TANGARÁDA SERRA E REGIÃO DO ESTADO DE MATOGROSSO - SINTIAALEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.A presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústriasde Alimentação, de Álcool e de Refinação de Açúcar de Tangará daSerra e Região do Estado de Mato Grosso (SINTIAAL), inscrito noCNPJ 00.203.020/0001-60, código sindical 004.352.87911-7, sito àRua Rotary Internacional, nº. 1.522-W, Jardim Tangará II, Tangará daSerra- MT, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CON-VOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores, sindicalizadosou não, das indústrias do trigo, mandioca, arroz, aveia, açúcar,torrefação e moagem de café, refinação do sal, panificação e confeitaria,produtos de cacau e balas, do mate, de laticínios e produtosderivados, de massa alimentícias e biscoitos, de bebidas em geral, dovinho, de águas minerais, do azeite e óleos alimentícios, de doces econservas alimentícias, de carnes e derivados de frios, do fumo, daimunização e tratamento de frutas, do beneficiamento do café, derações balanceadas, de café solúvel, na indústria de pesca, e nas indústriasde congelados, sorvetes, concentrados e liofilizados e destilariado álcool, e de refinação de açúcar, e de indústrias frigoríficas,matadouros, produtos frigoríficos de carnes e derivados de bovinos,suínos, ovinos, caprinos, peixes, aves, repteis, eqüinos, muares, embutidose defumados em geral e abatedouros de animais em geral,constituído para fins de estudo, coordenação, defesa e representaçãolegal da categorial profissional dos trabalhadores nas indústrias dealimentação, trabalhadores nas indústrias frigoríficas, trabalhadoresnas indústrias de fabricação de álcool e refinação de Açúcar, com baseterritorial nos municípios de Alta Floresta, Alto Paraguai, Arenapolis,Aripuanã, Barra do Bugres, Brasnorte, Carlinda, Campo Novo do Parecis,Cláudia, Colíder, Denise, Diamantino, Guarantã do Norte, Juara,Juína, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Nobres, Nortelandia,Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Novo Horizonte do Norte,Nova Marilandia, Nova Monte Verde, Nova Olímpia, Novo Mundo,Paranaíta, Porto dos Gaúchos, Peixoto de Azevedo, Rosário Oeste,Santo Afonso, Sapezal, Sinop, Sorriso, São José do Rio Claro, Tangaráda Serra, Tapurah, Terra Nova do Norte e Vera, Estado de Mato Grosso,para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA para RATI-FICAÇÃO da ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, em decorrência da alteraçãoda DENOMINAÇÃO, da REPRESENTAÇÃO DE CATEGO-RIA e da BASE TERRITORIAL, passando a denominar-se "SIN-DICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALI-MENTAÇÃO, FRIGORÍFICAS, DE ÁLCOOL E DE REFINAÇÃO,DE AÇÚCAR NOS MUNICIPIOS DE TANGARÁ DA SERRA EREGIÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO (SINTIAAL)", representandoas categorias dos trabalhadores nas indústrias de alimentação,dos trabalhadores nas indústrias frigoríficas, e dos trabalhadoresnas indústrias de fabricação de álcool e refinação de Açúcar, com baseterritorial nos seguintes municípios: Alta Floresta, Alto Paraguai, Arenapolis,Aripuanã, Barra do Bugres, Brasnorte, Carlinda, Campo Novodo Parecis, Cláudia, Colíder, Denise, Diamantino, Guarantã do Norte,Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Nobres, ,Nortelândia, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Novo Horizontedo Norte, Nova Marilândia, Nova Monte Verde, Nova Olímpia,Novo Mundo, Paranaíta, Porto dos Gaúchos, Peixoto de Azevedo,Rosário Oeste, Santo Afonso, Sapezal, Sinop, Sorriso, São José do RioClaro, Tangará da Serra, Tapurah, Terra Nova do Norte e Vera, todosdo Estado de Mato Grosso, a ser realizada, em primeira convocação,no dia 19/12/2010, às 14:00 horas, e em segunda convocação às 14:30horas, na sede do SINTIAAL, sito à Rua Rotary Internacional, nº.1.522-W Jardim Tangará II, Tangará da Serra - Mato Grosso.Em 7 de dezembro de 2.010.NILDA LEÃOPresidente do SindicatoSINDICATO DOS TRABALHADORESNAS INDÚSTRIAS FRIGORÍFICASDOS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA EREGIÃO DO ESTADO DE MATO GROSSOSINTIFRIGEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas IndústriasFrigoríficas dos municípios de Alta Floresta e Região do Estado deMato Grosso (SINTIFRIG), no uso de suas atribuições legais e estatutárias,convoca todos os trabalhadores das indústrias frigoríficas, matadouros,abatedouros de animais bovinos, suínos, ovinos, caprinos, peixes,aves, repteis, eqüinos, produtos industrializados, embutidos e defumados,no beneficiamento de subprodutos de animais, da tripa, buchoe mocotó, dos municípios de Alta Floresta, Carlinda, Colíder, Guarantãdo Norte, Matupá, Nova Canaã do Norte e Peixoto de Azevedo, paraAssembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 19/12/2010, as14:00 horas, na Rua Nazaré, Lote nº 18, Quadra 02, Setor NE-C, CidadeAlta, Alta Floresta, observada a seguinte ordem do dia: RATIFICAR afundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Frigoríficas dosmunicípios de Alta Floresta e Região do Estado de Mato Grosso (SIN-TIFRIG); o Estatuto Social; a eleição e a posse da diretoria.Alta Floresta-MT, 7 de dezembro de 2010.FÁBIO ALVES PEREIRASINDICATO DOS TRABALHADORES NASINDÚSTRIAS DE FABRICAÇÃO DO ÁLCOOLDOS MUNICÍPIOS DE NOVA OLÍMPIAE REGIÃO DO ESTADO DE MATO GROSSOSINTRAÁLCOOLEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústriasde Fabricação do Álcool dos municípios de Nova Olímpia e Regiãodo Estado de Mato Grosso (SINTRAÁLCOOL), no uso de suasatribuições legais e estatutárias, convoca todos os trabalhadores dasindústrias de fabricação do álcool dos municípios de Barra do Bugres,Campo Novo do Parecis, Denise, Nova Olímpia e São José do RioClaro, para Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia19/12/2010, as 14:00 horas, na Avenida Mato Grosso, nº 824-W,Município de Nova Olímpia-MT, observada a seguinte ordem do dia:RATIFICAR a fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústriasde Fabricação do Álcool dos municípios de Nova Olímpia eRegião do Estado de Mato Grosso (SINTRAÁLCOOL); o EstatutoSocial; a eleição e a posse da diretoria.Nova Olímpia-MT, 7 de dezembro de 2010.MARCELO ANACLETO DE SOUZASINDICATO DOS TRABALHADORESNAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEMDE LONDRINAEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAAlteração estatutária com inclusão de atividades da indústria do vestuário,alteração da denominação da entidade sindical e extensão dabase territorialPelo presente EDITAL, O SINDICATO DOS TRABALHA-DORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM DELONDRINA -, com sede administrativa própria estabelecida na AvenidaSão Paulo, 217 - 7º Andar - Sala 701 - CEP - 86.010-911 -LONDRINA =PR=, registrado no Ministério do Trabalho sob o No.109.451/1966 -, pessoa jurídica de direito privado, com Inscrição noCNPJ / MF No. 81.723.801/0001-87-, ficam convocados todos osassociados, aposentados e trabalhadores nas indústrias de fiação etecelagem, fiação de seda, beneficiamento de algodão, artefatos decordoaria, tapetes, tapeçarias, cordoalhas, estopas, beneficiamento deresíduos têxteis, malharias e meias, passamanarias, rendas e tapetes,indústrias de fibras naturais, artificiais ou sintéticas, tinturaria, lavanderiasem tecidos e estamparias em tecidos, indústrias de linhas,barbantes, cadarços e chocadeiras de bichos da seda, com base territorialnos municípios de APUCARANA, CAMBÉ, CORNÉLIOPROCÓPIO, LONDRINA e URAÍ, para a ASSEMBLÉIA GERALEXTRAORDINÁRIA para alteração estatutária, a ser realizada no dia21/12/2010, em 1ª Convocação às 17:00 horas, e, não havendo quorumlegal, às 17:30 horas, com qualquer número de associados, aposentadose trabalhadores presentes na forma acima convocados, naAv. São Paulo, 217 - 7º Andar - Sala 701, Centro - LONDRINA=PR=, prevalecendo as decisões para todos os efeitos legais, paraaprovação ou não da seguinte ordem do dia: A) Alteração do EstatutoSocial do Sindicato com a inclusão dos trabalhadores do vestuário nasIndústrias de Calçados, Solado Palmilhado, Oficiais Alfaiates, Costureirose Costureiras, Confecções de Roupas, Guarda-Chuvas e Bengalas,Luvas, Bolsas e Peles de Resguardo, Pentes e Similares, Chapéuse Chapéus de Senhoras, Material de Segurança e Proteção noTrabalho, Camas, Mesas, Banhos e Roupas Infantis das cidades deCARLÓPOLIS e RIBEIRÃO CLARO do Estado do Paraná, juntamentecom os trabalhadores nas indústrias de fiação e tecelagem,fiação de seda, beneficiamento de algodão, artefatos de cordoaria,tapetes, tapeçarias, cordoalhas, estopas, beneficiamento de resíduostêxteis, malharias e meias, passamanarias, rendas e tapetes, indústriasde fibras naturais, artificiais ou sintéticas, tinturaria, lavanderias emtecidos e estamparias em tecidos, indústrias de linhas, barbantes,cadarços e chocadeiras de bichos da seda; B) Alteração na denominaçãoda entidade sindical de SINDICATO DOS TRABALHA-DORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM DELONDRINA para SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IN-DÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE LONDRINA E RE-GIÃO E VESTUÁRIO DE CARLÓPOLIS E REGIÃO; C) Extensãoda BASE TERRITORIAL nas indústrias de fiação e tecelagem, fiaçãode seda, beneficiamento de algodão, artefatos de cordoaria, tapetes,tapeçarias, cordoalhas, estopas, beneficiamento de resíduos têxteis,malharias e meias, passamanarias, rendas e tapetes, indústrias defibras naturais, artificiais ou sintéticas, tinturaria, lavanderias em tecidose estamparias em tecidos, indústrias de linhas, barbantes, cadarçose chocadeiras de bichos da seda, e na parte das indústrias dovestuário nas Indústrias de Calçados, Solado Palmilhado, OficiaisAlfaiates, Costureiros e Costureiras, Confecções de Roupas, Guarda-Chuvas e Bengalas, Luvas, Bolsas e Peles de Resguardo, Pentes eSimilares, Chapéus e Chapéus de Senhoras, Material de Segurança eProteção no Trabalho, Camas, Mesas, Banhos e Roupas Infantis, coma inclusão na base do Sindicato dos MUNICÍPIOS de Abatiá, Alvoradado Sul, Andirá, Apucarana, Arapongas, Assaí, Bandeirantes,Barra do Jacaré, Bela Vista do Paraíso, Califórnia, Cambará, Cambé,Carlópolis, Centenário do Sul, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck,Cornélio Procópio, Curiúva, Figueira, Florestópolis, Guapirama, Guaraci,Ibaiti, Ibiporã, Itambaracá, Jaboti, Jaguapitã, Jacarezinho, Japira,Jataizinho, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Leópolis, Londrina, Miraselva,Nova América da Colina, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara,Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032010120800203Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

204 ISSN 1677-70693Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010Porecatu, Pinhalão, Prado Ferreira, Primeiro de Maio, Quatiguá, RanchoAlegre, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Rolândia, Salto doItararé, Santa Amélia, Santana do Itararé, Santa Cecília do Pavão,Santa Mariana, Santo Antônio do Paraíso, Santo Antônio da Platina,São Jerônimo da Serra, São José da Boa Vista, São Sebastião daAmoreira, Sapopema, Sertaneja, Sertanópolis, Siqueira Campos, Tamarana,Tomazina, Uraí e Wenceslau Braz.Londrina, 7 de dezembro de 2010.CARLOS ROBERTO DUARTE.Diretor-PresidenteSINDICATO NACIONAL DOS OFICIAISDA MARINHA MERCANTE - SINDMAREDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAFicam convocados nos termos legais e estatutários, os representadosdo Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante- SINDMAR, que tenham vínculo empregatício com a empresa LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL S/A, a se reunirem em AssembléiaGeral Extraordinária, no próximo dia 10 de dezembro de 2010, sextafeira,na Av. Presidente Vargas, nº 309/15º andar, Centro - RJ, às 10he 10h30, em primeira e segunda convocação, respectivamente, paradeliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Autorização para aDiretoria assinar ou não o Acordo Coletivo de Trabalho de Participaçãonos Lucros e/ou Resultados (PLR), para o exercício 2010,considerando o resultado da consulta realizada aos navios.Rio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.SEVERINO ALMEIDA FILHOPrimeiro - PresidenteSINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOSDO MUNICIPIO DE PEDRA MOLEESTADO DE SERGIPEEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Municípiode Pedra Mole Estado de Sergipe, SIND.SERV.MUN.PEDRAMOLE, com endereço na Praça João Lucas de Santana, Sala A,Centro, S/Nº, Pedra Mole-SE, CONVOCA, todos os Servidores PúblicosMunicipais de Pedra Mole-SE. Da entidade Sindical Civil, comduração indeterminada, sem fins lucrativos e que se rege pelo presenteestatuto, é constituído para fins de estudo, coordenação, proteçãoe representação legal da categoria, defesa, independência eautonomia da representação sindical, nos termos da lei do municípiode Pedra Mole-SE, para a realização da Assembléia Geral Extraordináriae Congresso no dia 23 de Dezembro de 2010, às 17:00 horasem primeira convocação, e às 17:30 horas em segunda com qualquernúmero de presentes. A Assembléia ocorrerá na Sede do SindicatoLocalizado a Praça João Lucas de Santana, S/N, Sala A, Centro,Pedra Mole, Sergipe, a fim de serem deliberados e discutidos asseguintes ordens do dia:-Alteração do Estatuto Social Conforme Proposto na Reuniãodo dia 30 de Setembro de 2010, para adequação, reformulação enovas propostas.-Assuntos de interesse geral e demais o que ocorrer.Pedra Mole-SE, de 3 de dezembro de 2010.JOÃO JOSÉ DE CARVALHO NETOSINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DE REDENÇÃO - SINSEMPREEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Redenção -SINSEMPRE CNPJ: 63.366.504/0001-40, vem com base na legislaçãoem vigor (Portaria MTE Nº 186/2008), convocar toda a categoriados servidores públicos municipais, na base territorial de Redenção- CE, para a Assembléia Geral Extraordinária de Ratificaçãoda Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais deRedenção - SINSEMPRE que ocorrerá no dia 21 de Dezembro de2010 às 9h no Salão Paroquial, situado á Rua: Padre Barros, 270,Centro, Redenção - Ce, na qual se discutirá e deliberar-se-á a seguinteordem do dia: 1. Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. AlteraçãoEstatutária; 3. Ratificação da Eleição da atual diretoria; 4. OutrasDeliberações relacionadas à ratificação da fundação do sindicato.Redenção, 7 de dezembro de 2010.FRANCISCA ELIANE DA SILVAPresidente do SINSEMPRESINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DE CAUCAIA - SINDSEPEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia- SINDSEP CNPJ: 01.122.527/0001-51, , vem com base na legislaçãoem vigor (Portaria MTE Nº 186/2008), convocar toda a categoria dosservidores públicos municipais, na base territorial de Caucaia - CE,para a Assembléia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundaçãodo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia - SIND-SEP, que ocorrerá no dia 21 de Dezembro de 2010 às 9h no SalãoParoquial, situado á Rua: Padre Romualdo,71, Centro, Caucaia - Ce,na qual se discutirá e deliberar-se-á a seguinte ordem do dia: 1.Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Alteração Estatutária; 3.Ratificação da Eleição da atual diretoria; 4. Outras Deliberações relacionadasà ratificação da fundação do sindicato.Caucaia, 7 de dezembro de 2010.CATARINA MARIA DE LIMAPresidente do SINDSEPSINDICATO DOS TRABALHADORESNAS INDÚSTRIAS EXTRATIVASDE NIQUELÂNDIA E BARRO ALTO - GOEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas IndústriasExtrativas de Niquelândia e Barro Alto - GO, no uso de suas atribuiçõesestatutárias e legais, convoca todos os trabalhadores da empresaVotorantim Metais Níquel S/A, para participarem de uma assembléiaGeral Extraordinária, que se realizará no dia 30 de novembrode 2010, no salão de eventos do Sindicato, situado na Praçado Níquel, Quadra 01 - lote 04 B. Bela Vista - Niquelândia-GO, às18:00 horas em primeira convocação com o quorum estatutário elegal, ou às 18:30 horas, em Segunda convocação com qualquernúmero de presenças, para deliberarem sobre a seguinte ordem dodia: a)Avaliação e votação da proposta da Empresa para AcordoColetivo de Trabalho 2010/2011; b)Alteração Estatutária do Artigo15º: O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Niquelândiae Barro Alto-Go. Será administrado por uma DiretoriaExecutiva composta de 07 (sete) membros efetivos e 07 (sete) membrossuplentes eleitos por quadriênio, assim constituída:Niquelândia-GO, 24 de novembro de 2010.CÍCERO JOVENTINO DE OLIVEIRASINDICATO DOS TRANSPORTADORESCOMERCIAIS AUTÔNOMOS DE CARGASLÍQUIDAS E PRODUTOS CORROSIVOSDO ESTADO DE SÃO PAULOEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAPor seu presidente, convoca os seus associados, para AssembléiaGeral Extraordinária, a ser realizada na data de 13 de dezembrode 2010, às 17:30 horas, em primeira convocação e, 18:00 emsegunda convocação, na Rua Heróis da FEB, nº 9, 3º andar, ParqueNovo Mundo, São Paulo, para deliberar a seguinte Ordem do Dia: 1)Encerramento das atividades ou constituição de Junta GovernativaProvisória; 2) Reforma do Estatuto Social; 3) Alteração endereço doSindicato.JOSÉ DA FONSECA LOPESPresidente do SindicatoSINDICATO DAS EMPRESAS DE LIMPEZAURBANA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SELURAVISO DE ELEIÇÃOO Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado deSão Paulo - SELUR, sediado na Av Paulista, 807 - 14º andar - cjs.1418/1423 - São Paulo - SP, em cumprimento ao disposto no art. 12ºdo Regulamento Eleitoral, e tendo em vista deferimento concedidopela Comissão Eleitoral, comunica que foi registrada chapa únicapara concorrer à eleição a que se refere o aviso publicado no DiárioOficial do Estado em 30/11/2010, à página 17, chapa que tem aseguinte composição: i)Conselho Consultivo: Membros titulares; CarlosAlberto Alves de Almeida Júnior; Carlos Roberto Ogeda Rodrigues;Maurício Sturlini Bisordi, Luiz Gonzaga Alves Pereira; NelsonDomingues Pinto Junior. membros suplentes: Antonio Dias Felipe,Mauro Ribeiro do Prado. ii)Conselho Fiscal: membros titulares:José Eduardo Sampaio; Rivaldo Lima dos Santos; Antonio SimãoAbdul nour. membros suplentes: Alexandre Berwerth Pereira; RicardoGonçalves Valente. Nos termos do Artigo 13º do regulamento mencionado,o prazo para impugnação de candidaturas é de 10 (dez) dias,a contar da publicação deste aviso.São Paulo-SP, 7 de dezembro de 2010ARIOVALDO CAODAGLIOMembro da ComissãoSINDICATO DOS TRABALHADORESEM ESTABELECIMENTO DE SAÚDEDE OURINHOS E REGIÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAPelo presente Edital Convocatório, o Presidente do Sindicatodos Trabalhadores em Estabelecimento de Saúde de Ourinhos e Região,convoca todos os associados em gozo de suas faculdades estatutárias,em sua base territorial (Ourinhos, Chavantes, Canitar, SaltoGrande e Ribeirão do Sul) para participarem da Assembléia GeralExtraordinária a ser realizada na sede do Sindicato, na Av. AltinoArantes, nº 993, Vila: Emilia, no dia 17/12/2010 às 19:00 horas, emprimeira convocação, se atingido o quorum de 50% dos associados dacategoria, ou uma hora depois, em segunda convocação com qualquernúmero dos presentes, conforme previsto nos parágrafos segundo eterceiro, do artigo décimo nono do Estatuto, a fim de deliberaremsobre a seguinte ordem do dia: a) leitura, discussão e aprovação dasmudanças no estatuto; conforme as exigências do novo código civilbrasileiro.Ourinhos, 7 de dezembro de 2010.SILVIA CRISTINA DIASPresidente do SindicatoGOVERNO DO DISTRITO FEDERALSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTOE GESTÃOAV I S O SPREGÃO ELETRÔNICO N o -530/2009 - CELIC/SUPRI/SEPLAGO PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamentodo Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico,no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo(s) nº:0 5 4 . 0 0 1 . 11 0 / 2 0 0 9 - P M D F.Brasília-DF, 7 de dezembro de 2010.FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDOPREGÃO ELETRÔNICO N o -783/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAGA PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamentodo Pregão acima citado, processo nº: 411.000.196/2010-SEPLAG,encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compr a s . d f . g o v. b r / l i c i t a ç õ e s / a n d a m e n t o .Brasília-DF, 7 de dezembro de 2010.BÁRBARA HAMÚPREGÃO ELETRÔNICO N o -814/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAGA PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamentodo Pregão acima citado, processo nº 411.000.205/2010 - CELIC encontra-sedisponível no sistema eletrônico, no site: www.compr a s . d f . g o v. b r / l i c i t a ç õ e s / a n d a m e n t o .Brasília-DF, 7 de dezembro de 2010.VERÔNICA DE FRANÇA BAHIAPREGÃO ELETRONICO N o -829/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAGA PREGOEIRA comunica aos interessados que o Resultadodo Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível noquadro de avisos desta Central de Licitações, situada no Setor BancárioSul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino MartinsPinto - Brasília/DF e no site: www.compras.df.gov.br. Processo nº:060.009.081/2010 - SES.Brasília-DF, 7 de dezembro de 2010.LUCIMAR PINHEIRO DE DEUSPREGÃO ELETRÔNICO N o -839/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAGO PREGOEIRO SUBSTITUTO comunica que o Resultadodo Julgamento do Pregão acima citado, objeto do processo n.º411.000.189/2010-CELIC, encontra-se disponível no endereço eletrônico/andamento.Brasília-DF, 7 de dezembro de 2010.CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROSPREGÃO ELETRÔNICO N o -851/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAGO PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamentodo Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico,no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo(s) nº:195.000.055/2010-FBB.PREGÃO ELETRÔNICO N o -899/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAGO PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamentodo Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico,no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo(s) nº:112.003.281/2010-NOVACAP, 040.004.621/2010-SEF/DF e056 . 000 . 436 / 2010 - F U N A P / D F.Brasília-DF, 7 de dezembro de 2010.FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDOPREGÃO ELETRÔNICO N o -912/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAGA PREGOEIRA SUBSTITUTA comunica que o Resultadodo Julgamento do Pregão acima citado, processo n.º411.000.221/2010-CELIC/SEPLAG, encontra-se disponível no sistemaeletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.Brasília-DF, 7 de dezembro de 2010.CERIZE HELENA SOUZA SALESEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032010120800204Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010 3ISSN 1677-7069 205PREGÃO ELETRÔNICO N o -917/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAGA PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamentodo Pregão acima citado, processo nº: 053.001.179/2010-CBMDF, encontra-sedisponível no sistema eletrônico, no site: www.compr a s . d f . g o v. b r / l i c i t a ç õ e s / a n d a m e n t o .Brasília-DF, 7 de dezembro de 2010.BÁRBARA HAMÚPREGÃO ELETRONICO N o -924/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAGA PREGOEIRA comunica aos interessados que o Resultadodo Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível noquadro de avisos desta Central de Licitações, situada no Setor BancárioSul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino MartinsPinto - Brasília/DF e no site: www.compras.df.gov.br. Processo nº:063.000.635/10-FHB .Brasília-DF, 7 de dezembro de 2010.LUCIMAR PINHEIRO DE DEUSPREGÃO ELETRÔNICO N o -932/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAGO PREGOEIRO comunica que o Resultado de Julgamentodo Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico,no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento, processo nº.060.005.903/2010 - SES.Brasília-DF, 6 de dezembro de 2010.EDMAR FIRMINO LIMAPREGÃO ELETRÔNICO N o -957/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAGO PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamentodo Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico,no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo(s) nº:0 5 4 . 0 0 2 . 2 4 0 / 2 0 1 0 - P M D F.PREGÃO ELETRÔNICO N o -895/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAGO PREGOEIRO comunica aos interessados a desclassificaçãoda empresa 14-A.J. Paul & Cia Ltda-Me nos itens 02 e 04 dopregão acima citado, por não atender ao que dispõe os itens 5.5 e 6.20do Edital (Não enviou proposta de preços e original/cópia autenticadada documentação de habilitação apresentada quando da abertura docertame), e com a desclassificação acima, o pregoeiro convoca aempresa 12-Rota Certa Comercial Service Ltda-Me no item 02 paraapresentar proposta de preços e documentação de habilitação no prazoestabelecido no item 6.22 e nas condições do item 5.5 e 7.1 do editale a empresa 11-Metropolitana Comercio e Serviços Ltda-Me no item04 para apresentar proposta de preços no prazo estabelecido no item6.22 e nas condições do item 5.5 do edital. Desde já fica aberto oprazo para o contraditório e a ampla defesa. Os autos encontram-se àdisposição dos interessados na Central de Licitações do Distrito Federalno Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, EdifícioLino Martins Pinto-Brasília/DF. Processo(s) nº.: 040.004.523/2010-SEF/DF, 040.004.524/2010-SEF/DF, 040.005.183/2010-SEF/DF,360.001.602/2010-SEG/DF e 480.001.833/2010-CGDF.Brasília-DF, 7 de dezembro de 2010.FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDOPREGÃO ELETRÔNICO N o -824/2010-CELIC/SUPRI/SEPLAGA PREGOEIRA comunica que a proponente CONDOR SAINDÚSTRIA QUIMICA, interpôs recurso administrativo contra a decisãoda Pregoeira de declarar vencedora a licitante INDIOS PI-ROTECNIA LTDA. para o item 02, do Pregão Eletrônico acimacitado, processo nº 0050.000558/2010 - Secretaria de Estado de SegurançaPública, cujo objeto é a aquisição de material de consumo -munições (granada de emissão lacrimogênea e granada de mão ofensiva),conforme quantidades e especificações constantes no Anexodeste edital. Apesar da Pregoeira não ter acatado a intenção de recursomanifestada na sessão de abertura no sistema, em razão dodever-poder de observar o princípio da ampla defesa e do contraditório,e ainda, do amplo acesso aos poderes público, a peça foirecebida, e, fica aberto o prazo para apresentação de contra-razõesdos demais proponentes, que querendo deverá ocorrer no prazo de 03(três) dias úteis, a partir desta publicação.Brasília-DF, 7 de dezembro de 2010.IVANA FERNANDES ALVESAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -1000/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAGOBJETO: Registro de Preços de material para análise laboratorial(meio líquido para hemocultura), para atender a Secretaria de Saúdedo Distrito Federal, conforme especificação e condições constantes doAnexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: às09h00min do dia 21 de dezembro de 2010. Processo nº411.000.287/2010-CELIC. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamenteno endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informaçõesreferentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)3312.5325/5329.Brasília-DF, 7 de dezembro de 2010.CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROSPregoeiroEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032010120800205PREGÃO ELETRÔNICO N o -1003/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAGOBJETO: Aquisição de material para instalação hidráulica (curva,sifão, tê pvc soldável e tê redução soldável), para inclusão no Sistemade Registro de Preços, conforme especificações e condições constantesdo anexo I do edital. Data e horário para recebimento daspropostas: 08h30min do dia 22 de dezembro de 2010, processos nº411.000.278/2010-SEPLAG. O respectivo edital poderá ser retiradoexclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informaçõespelo telefone 0xx(61) 3312.5275.Brasília-DF, 7 de dezembro de 2010.BÁRBARA HAMÚPregoeiraPREGÃO ELETRÔNICO N o -1004/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAGOBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais para instalaçãohidráulica (engates lavatórios, luvas PVC soldável, plugs PVCroscável, prolongamento caixa sifonada, registros esfera, registros gaveta,registros pressão), conforme especificações, condições e demaisobrigações constantes dos Anexos do Edital. Data e horário pararecebimento das propostas: Até 08h30min do dia 21 de dezembro de2010. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereçoeletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes aocadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo(s)nº: 411.000.280/2010-SEPLAG/DF.PREGÃO ELETRÔNICO N o -1005/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAGOBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais para instalaçãohidráulica (chuveiros elétrico, joelhos PVC para esgoto, joelhoPVC redução, junção para esgoto luvas PVC para esgoto, luvasPVC para esgoto, luvas PVC para tubo e vedantes de torneira),conforme especificações, condições e demais obrigações constantesdos Anexos do Edital. Data e horário para recebimento das propostas:Até 08h30min do dia 22 de dezembro de 2010. O respectivo editalpoderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou aosite, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo(s) nº:411 . 000 . 281 / 2010 - S E P L A G / D F.PREGÃO ELETRÔNICO N o -1006/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAGOBJETO: Registro de Preços para aquisição de material para manutençãode bens imóveis (areia, cola para madeira. Concreto usinado,meio fio cordão pré-moldado, meio fio pré-moldado, meio tuboconcreto vibrado, tampão pré moldado, cabo de aço, dobradiças, ferrospara construção redondo, lixa para parede, perfil metálico, pregocom cabeça, tijolo, broxa, tintas a base de látex, tinta látex a base dePVA e tintas texturizadas), conforme especificações, condições e demaisobrigações constantes dos Anexos do Edital. Data e horário pararecebimento das propostas: Até 08h30min do dia 23 de setembro de2010. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereçoeletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes aocadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo(s)nº: 411.000.273/2010-SEPLAG/DF.Brasília-DF, 7 de dezembro de 2010.IVANA FERNANDES ALVESPregoeiraPREGÃO ELETRÔNICO N o -1010/2010-CELIC/SUPRI/SEPLAGOBJETO: Aquisição de equipamentos, utensílios médico-odontológico,laboratorial e hospitalar (sistema de compressão mecânica automatizadoportátil), conforme especificações e condições estabelecidasno termo de referência constante do Anexo I do Edital, visandoao atendimento da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal( SAMU). Data e horário para recebimento das propostas: até08h30min do dia 22 de dezembro de 2010, processo n.º060.012.176/2010. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamenteno endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informaçõesreferentes ao cadastro ou ao site através do telefone3312.5325.Brasília-DF, 7 de dezembro de 2010.EDMAR FIRMINO LIMAPregoeiroPREGÃO ELETRÔNICO N o -1013/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAGOBJETO: Aquisição de material de consumo - BANDEIRAS (BAN-DEIRA DO BRASIL), conforme especificações e condições estabelecidasno termo de referência constante do Anexo I do Edital. Datae horário para recebimento das propostas: 09h00min do dia 23 dedezembro de 2010, processo nº 410.001.735/2010 O respectivo editalpoderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61)3312.5275.PREGÃO ELETRÔNICO N o -1014/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAGOBJETO: Aquisição de material Permanente: APARELHO ELETRO-DOMÉSTICOS EM GERAL (cafeteira semi industrial), conformeespecificações e condições estabelecidas no termo de referência constantedo Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento daspropostas: 14h00min do dia 23 de dezembro de 2010, processo nº053.001.338/2010. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamenteno endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informaçõespelo telefone 0xx(61) 3312.5275.PREGÃO ELETRÔNICO N o -1015/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAGOBJETO: Registro de Preços de material de CONSUMO (MADEI-RAS, LAMINADOS E AGLOMERADOS (caibro madeira, compensadomadeira, Duratex liso, pontalete, tabua, treliça, etc), conformeespecificações e condições estabelecidas no termo de referência constantedo Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento daspropostas: 09h00min do dia 01 de janeiro de 2011, processo nº411.000.283/2010. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamenteno endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informaçõespelo telefone 0xx(61) 3312.5275.Brasília-DF, 7 de dezembro de 2010.AUGUSTO CESAR PIRES ARANHAPregoeiroPREGÃO ELETRÔNICO N o -960/2010 - CELIC/SUPRI/SGANova DataA PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregãoacima citado, processo nº 411.000.241/2010 -SEPLAG/DF, cujo objetoé aquisição de material para utilização em gráfica (álcool isopropílico,blanqueta, chapa de alumínio, cola blocagem, corretor, esponja,limpador de chapa, polidor líquido, restaurador de blanqueta,revelador de chapa, solução de molhagem e solvente lavaset), parainclusão no sistema de Registro de Preços, terá nova data e horáriopara recebimento das propostas: Até 08h30min do dia 21/12/2010, emrazão de equívoco na disponibilização do Edital no sistema. O respectivoedital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:www.compras.df.gov.br. Alertamos que os interessados deverãoreinscrever suas propostas no referido sistema. Informaçõesreferentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)3312.5275.Brasília-DF, 7 de dezembro de 2010.BÁRBARA HAMÚAVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -692/2010 - CELIC/SUPRI/SEPLAGO PREGOEIRO comunica a retificação da publicação doaviso de desclassificação, convocação e resultado parcial de julgamentopublicado no DODF, DOU e jornal Correio Braziliense, todosde 22 de novembro de 2010. Onde se lê: ... ficam convocadas asempresas remanescentes na ordem de classificação: PRATI, DONA-DUZZI & CIA LTDA, para os itens 07 e 18; DISTRIBUIDORABRASIL COM. DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALRES LT-DA., para o item 13; DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.,para o item 15; BLAUSIGEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT-DA., para o item 20; e NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊU-TICA LTDA., para o item 22. Leia-se: ... ficam convocadas as empresasremanescentes na ordem de classificação: PRATI, DONA-DUZZI & CIA LTDA, para o item 07; DISTRIBUIDORA BRASILCOM. DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALRES LTDA., parao item 13; DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA., para o item15; PRODIET FARMACEUTICA, para o item 18; BLAUSIGEGELINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para o item 20; e NOVAFAR-MA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., para o item 22, para aapresentarem propostas, registro na ANVISA, CBPF, bula e originaisou cópias autenticadas da documentação de habilitação, caso nãoesteja habilitada nos autos, no prazo de 03 (três) dias úteis, já com opreço final reduzido, se possível ao ofertado pela primeira colocada,em conformidade com os subitens 5.5 e 7.1 do Edital. Processo nº.4 11 . 0 0 0 . 1 7 4 / 2 0 1 0 .Brasília, 7 de dezembro de 2010.CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROSSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAPOLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALRESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -2/2010A Comissão Permanente de Licitação, de acordo com o artigo109 § 1º da Lei 8.666/93, torna público aos licitantes e demaisinteressados, que após análise da documentação de habilitação daConcorrência nº 02/2010, processo 052.000.631/2010 cujo objeto é acontratação de empresa para executar conclusão da construção da 5ªDelegacia de Polícia Civil, localizada no Setor de Grandes ÁreasNorte, Quadra 901, Lote A - Brasília/DF, foi inabilitada a empresa 3-Engrenagem Construção e Urbanização LTDA por não apresentar adeclaração de recebimento dos documentos e de seu conhecimento detodas as informações e condições do objeto da licitação (art. 30, III,da Lei nº 8.666/93), nos termos do item 4.9 do Edital. As demaisempresas foram habilitadas por atenderem todas as exigências doedital, considerando além do exame da documentação, a avaliaçãodos atestados de capacidade técnica pela Divisão de Arquitetura eEngenharia. Caso não haja recurso, fica marcada para o dia 17 dedezembro de 2010 às 14h, no auditório da PCDF, sito no SAI Sudoeste,Lote 23, Bloco A, Edifício Sede, Brasília/ DF, a sessão deabertura das propostas. Maiores informações na CPL/PCDF ou pelosfones: 3362-5976/5838. A vista do processo encontra-se franqueadaaos interessados a partir dessa publicação.Brasília, 7 de dezembro de 2010.LORELEI DE ALBUQUERQUE PONTESSANTOS FAUSTINOPresidente da ComissãoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

206 ISSN 1677-70693Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010GOVERNO DO ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVASECRETARIA ADJUNTA DE COMPRASE LICITAÇÕES PÚBLICASAVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -63/2010 - CPL 01 - SEHABObjeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dosserviços de instalação elétrica da praça do loteamento João EduardoII.Fonte de Recursos: 100 (RP) 500 (Operações de Crédito)Retirada do Edital: 09/12 à 07/01/2011Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na ComissãoPermanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 10/01/2011 às 10h30min, conforme preâmbulo noEdital.Rio Branco-AC, 7 de dezembro de 2010.JAILSON BARBOSA DE SOUZAPresidente da ComissãoPREGÃO N o -142/2010Objeto: Pregão Eletrônico - Material Permanente e Consumo DiversosTotal de Itens Licitados: 00108 . Edital: 08/12/2010 de 08h00às 12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Getulio Vargas300 Centro - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de08/12/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura dasPropostas: 20/12/2010 às 10h30 site www.comprasnet.gov.brANSELMO DE MIRANDAPregoeiro(SIDEC - 07/12/2010) 925307-02017-2010NE600300PREGÃO N o -156/2010Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos. Total deItens Licitados: 00025 . Edital: 08/12/2010 de 08h00 às 12h00 e de12h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Getulio Vargas N.º 300 Centro-RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2010às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:20/12/2010 às 10h30 site www.comprasnet.gov.brTHAISA BATISTA MONTEIROPregoeira(SIDEC - 07/12/2010) 925307-02017-2010NE600300RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -98/2010 - CPL 01 - DEASObjeto: contratação de empresa de engenharia para execução dosserviços de reabilitação, revestimento e pintura de reservatórios emestruturas metálicas, no município de Cruzeiro do Sul - Acre.A CPL 01 HABILITOU as empresas: ELO ENGENHARIACOMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, RCM ENGENHARIA EPROJETOS LTDA, MODELLE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIOLTDA à segunda fase certame e INABILITOU a empresa: POLIAÇOENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.A Comissão informou ainda que as empresas inconformadascom a decisão ora adotada terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para,querendo, apresentem razões de recurso e, não havendo manifestação,a Comissão reunir-se-á no dia 16 de dezembro de 2010 às 10h30minpara a abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas.Rio Branco-AC, 7 de dezembro de 2010.MÁRIO CEZAR DOS SANTOS PINTOPresidente da ComissãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURADEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA EAEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACREEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVODO CONTRATO Nº 4.09.136A - DERACREPartes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviáriae Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e EMOTSERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA, contratada.Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a supressão financeiracom reflexo financeiro no valor de R$ 17.931,19 (dezessetemil novecentos e trinta e um reais e dezenove centavos) e a prorrogaçãodo prazo de execução por mais 03 (três) meses, dando continuidadeaos serviços previsto no Contrato 4.09.136A, em conformidadecom o processo administrativo nº 003.022/2010.Data: 20 de setembro de 2010.Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratantee TAYNA DA SILVA DOMINGOS, pela contratada.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032010120800206EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVODO CONTRATO Nº 3.09.143B - DERACREPartes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviáriae Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e MAR-QUES E BARBOSA AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LT-DA, contratada.Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogaçãodos prazos de vigência e execução por mais 06 (seis) meses,em conformidade com o processo administrativo nº 002.349/10.Data: 29 de novembro de 2010.Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratantee MÁRIO MARQUES NETO, pela contratada.EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVODO CONTRATO Nº 4.08.209A - DERACREPartes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviáriae Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e CON-SÓRCIO NOVO ACRE, contratada.Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento readequaçãoda planilha orçamentária contratual, correspondendo ao acréscimofinanceiro de R$ 2.588,76 (dois mil quinhentos e oitenta e oitoreais e setenta e seis centavos), em conformidade com o processoadministrativo nº 003.445/2010.Data: 26 de outubro de 2010.Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratantee RAUL LEITÃO DOS SANTOS e JOÃO FRANCISCOSALOMÃO, pela contratada.GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DAS CIDADESRESULTADOS DE PROPOSTAS TÉCNICASCONCORRÊNCIA NACIONAL N o -20080078 - CAGECEOBJETO:LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, PARA CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJE-TOS EXECUTIVOS DE SISTEMAS DE ABSTECIMENTO DEÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA AS SEDESMUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA. A ComissãoCentral de Concorrências, em cumprimento ao § 1º do artigo109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados nareferida Concorrência que após análise da qualificação técnica, aComissão declarou CLASSIFICADAS as empresas/consórcio: CON-CREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - pontuação técnica77,0 pontos - ÍNDICE TÉCNICO (IT) 1,00 - CONSÓRCIOIBI/ENGEPLUS (IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S e ENGE-PLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA) - pontuação técnica77,0 pontos - ÍNDICE TÉCNICO (IT) 1,00 - TOPOCART TO-POGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/S LT-DA - pontuação técnica 77,0 pontos - ÍNDICE TÉCNICO (IT) 1,00.Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.CONCORRÊNCIA NACIONAL N o -20100013 - CAGECEOBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, PARA OFORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA AM-PLIAÇÃO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO COMPLEXO DAIBIAPABA-TIANGUÁ - CECOP DEIBA ETA JABURÚ: LOTE 1 -ADUTORA MUCAMBO-PACUJÁ-GRAÇA(EIXO DE INTEGRA-ÇÃO DA IBIAPABA) E INTERLIGAÇÃO COM O CECOP DEIBA;LOTE 2 - RESERVATÓRIOS RAP CARNAUBAL E RAP GUA-RACIABA, TORRES E ESTRUTURAS DE COMUNICAÇÃO DASUTRS EE-04 E EE-06, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO/SUBS-TITUIÇÃO DOS RÁDIOS MODEM DAS UTRS EXISTENTES. AComissão Central de Concorrências, em cumprimento ao § 1º doartigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessadosna referida Concorrência que após análise da qualificaçãotécnica, a Comissão declarou CLASSIFICADAS as empresas: LOTEI: DPM ENGENHARIA LTDA - PONTUAÇÃO TÉCNICA-PT - 560e ATX SISTEMAS DE INFORMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA -PONTUAÇÃO TÉCNICA-PT - 470 - LOTE II: DPM ENGENHA-RIA LTDA - PONTUAÇÃO TÉCNICA-PT - 560 e ATX SISTEMASDE INFORMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - PONTUAÇÃO TÉC-NICA-PT - 520. A empresa ATX SISTEMAS DE INFORMAÇÃOINDUSTRIAL LTDA não apresentou em sua Proposta Técnica, paraos Lotes I e II, documentação que atesta a qualidade da empresa nofornecimento de serviços de Testes de Rádio Enlace e, para o Lote I,a empresa não apresentou catálogo técnico com especificações dosatuadores das válvulas. Fica aberto o prazo recursal conforme legislaçãovigente.Fortaleza-CE, 7 de dezembro de 2010.MARIA BETÂNIA SABOIA COSTAVice-Presidente da ComissãoGOVERNO DO ESTADO DE GOIÁSSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICARETIFICAÇÃONo Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 155/2010 PRO-CESSO nº 201000016001363 CONTRATANTE: Corpo de BombeirosMilitar OBJETO: de viatura tipo Auto Bomba Tanque - ABT, publicadona Edição do dia 10 de novembro de 2010, Seção 3, página191, no Jornal Diário Oficial da União.Tendo em vista a alteração noedital, fica retificado o aviso de licitação acima mencionada quanto adata de abertura do procedimento. onde se lê: ''01/12/2010 as 14horas'' leia-se: ''22/12/2010 às 14 horas''.GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE TANGARÁ DA SERRA - SAMAEEXTRATO DE TERMO ADITIVO N o -18/2010/SAMAETipo: Décimo Segundo Termo Aditivo Contratual Que Fazem EntreSi as Partes Abaixo Qualificadas: Contratante: Samae - Serviço AutônomoMunicipal De Água e Esgoto De Tangará Da Serra/MT,pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº.06.068.089/0001-04, localizado à Rua Dorvalino Minozzo, 1567-S -Vila Alta, na cidade de Tangará da Serra/MT. Contratada: LumenConsultoria, Construções e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ nº01.089.250/0001-02, estabelecida na Avenida Tancredo Neves, nº675, Jardim Petrópolis, na Cidade de Cuiabá/MT. Objeto e Prazo: Opresente Aditivo Contratual tem como justificativa a necessidade decontinuidade da prestação dos serviços para a conclusão dos trabalhos,objeto do Contrato de Prestação de Serviços n.º 024/Samae/2007,que fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias - de28/11/2010 a 28/03/2011, bem como acrescer ao Objeto do Contratonº 024/2007/Samae, Cláusula Terceira, item 12- Rede De EsgotamentoSanitário 1, os subitens e quantidades especificadas na Planilhaanexa, no valor de R$ 165.265,91 (cento e sessenta e cinco mil,duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos). Data DaAssinatura: Tangará da Serra-MT, 27 de novembro de 2010. Signatários:Contratante: Samae - Serviço Autônomo Municipal de Águae Esgoto de Tangará da Serra/MT, por seu Diretor Geral JeffersonLuiz Lima Da Silva; Contratada: Contratada: Lumen Consultoria,Construções e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ nº 01.089.250/0001-02, neste ato representada por Clodoaldo Pavinato.GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSODO SULSECRETARIA DE OBRAS PÚBLICASE TRANSPORTESAVISO DE ABERTURA DE PORPOSTASCONCORRÊNCIA N o -27/2010Convocamos as Empresas interessadas na licitação de quetrata o edital acima evidenciado, nas pessoas de seus representantes,para participarem do ato público de divulgação do resultado do julgamentodas Propostas Técnicas, cujo edital tem por objeto a realizaçãodos SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SU-PERVISÃO, GESTÃO AMBIENTAL E APOIO TÉCNICO À DE-SAPROPRIAÇÃO DAS OBRAS DO CONTORNO FERROVIÁRIODE TRÊS LAGOAS/MS que se realizará às 09:00 horas do dia09.12.2010 na sala de reuniões da AGESUL, no endereço constantedo edital citado.Nesta mesma data e horário, não havendo interesse em recorrerdo resultado que será apresentado, serão abertos os invólucroscontendo as propostas de preço das licitantes com propostas técnicasclassificadas.Campo Grande, 7 de dezembro de 2010.LUIZ CÂNDIDO ESCOBARCoordenadorGOVERNO DO ESTADO DO PARÁCOMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSNº do Termo Aditivo: 10º (Décimo)Nº do Contrato: 03/2008Valor do Contrato Original: R$ 48.653.267,16 (quarenta e oito milhões,seiscentos e cinqüenta e três mil, duzentos e sessenta e setereais e dezesseis centavos)Modalidade de Licitação: Concorrência nº 04/2007Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x ConsórcioCastanhalObjeto e Justificativa do aditamento: Prorrogação de Prazo - Art.57,inciso II, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93Vigência: 28.11.2010 a 30.06.2011Data da assinatura: 26.11.2010Nº do Termo Aditivo: 1ºNº do Convênio: 03/2010Valor do Contrato Original: R$ 140.104,00 (cento e quarenta mil,cento e quatro reais)Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Sindicato dosArquitetos e Urbanistas do Estado do ParáObjeto e Justificativa do aditamento: Prorrogação de Prazo e alteraçãodo Cronograma de Execução e Desembolso. Art.57, inciso II, § 1º, daLei Federal nº 8.666/93Vigência: 02.07.2010 a 30.08.2011Data da assinatura: 06.12.2010GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAEXTRATOS DE CONTRATOSCONTRATO Nº. 060/2010, Registro CGE Nº. 10-02955-9, Contratante:Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Contratado: JGS Empreendimentose Construções Ltda, Objeto: Recuperação de estradavicinal, Trecho: Sede do município/Poço Redondo/Sítio Picos, localizadano município de Santana de Mangueira, neste Estado, Valor:Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010 3ISSN 1677-7069 20790.617,00, Classificação Funcional Programática:34.102.08.244.5177.4310.4490. 51, Fonte 058, Vigência: 17/11/2010a 16/01/2011, Data Assinatura: 17/11/2010.CONTRATO Nº. 066/2010, Registro CGE Nº. 10-02954-1, Contratante:Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Contratado: F.M.S.Construção Civil Ltda, Objeto: Recuperação da Barragem Deserto,localizada no município de São José de Caiana, neste Estado, Valor:141.977,01, Classificação Funcional Programática:34.102.08.244.5177.4310.4490. 51, Fonte 058, Vigência: 01/12/2010a 30/03/2011, Data Assinatura: 01/12/2010.EXTRATO DE TERMO ADITIVO2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2009, Registro CGENº. 09-01439-0, Contratante: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura,Contratado: Construtora Gabarito Ltda, Objeto: Remanejamento dequantidades e inclusão de novos itens com acréscimo financeiro deR$ 318.870,54, passando o valor original do contrato que é de R$1.276.027,16 para o valor global de 1.594.897,70, Classificação FuncionalProgramática: 34.102.08.244.5177.4310.4490. 51.058, DataAssinatura do Aditivo: 03/12/2010.DESPACHO DO SECRETÁRIOEm 3 de dezembro de 2010Nº do Registro da CGE - 10.61001-4De acordo com o Relatório Final da Comissão Permanentede Licitação, Homologo o Procedimento do Convite nº 061/2010,para recuperação de 01 (uma) passagem molhada sobre o RiachoMarrecos, localizada no Município de Água Branca, neste Estado, e,Adjudico seu objeto em favor da: LSR Construtora e Serviços Ltda,com proposta no valor de R$ 50.574,75 (cinquenta mil, quinhentos esetenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), classificada em 1ºlugar no Certame Licitatório em Epígrafe.RENATO BENEVIDES GADELHAGOVERNO DO ESTADO DO PARANÁCOMPANHIA DE SANEAMENTODO PARANÁ - SANEPARAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -429/2010Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitárioda cidade de Maringá, com fornecimento total de materiais.Recursos: Programa BNDES. Disponibilidade do Edital: 09/12/2010até às 17:15 horas de 10/01/2011, informações através do telefone(0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200.Abertura da Licitação: 15:00 horas do dia 12/01/2011. Local de Abertura:SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba -PR. Prazo de Execução: 210 dias calendário. Custo dos Elementos:R$ 50,00. Edital: R$ 10,00 ( poderá ser feito download no site daSANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valormáximo: R$ 643.356,23JUAREZ SANTANAGerente da Unidade de Serviço de AquisiçõesAVISO DE PRORROGAÇÃOCONVITE N o -430/2010Objeto: Execução de obras de instalações elétricas na estação detratamento de esgoto - ETE 01 na cidade de Palmas, com fornecimentototal de materiais. Disponibilidade do Edital: Prorrogada atéàs 17:15 horas do dia 16/12/2010. Protocolo das Propostas: Prorrogadopara as 16:00 horas do dia 17/12/2010. Abertura da Licitação:Prorrogada para as 16:30 horas do dia 17/12/2010. Consultas: Prorrogadaaté às 17:00 horas de 14/12/2010. Alterações: Estamos disponibilizandonova tabela de medição e Faturamento. As demaiscondições permanecem inalteradas.JUAREZ SANTANAGerente da Unidade de Serviço de AquisiçõesAVISO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICACONVITE N o -391/2010A Comissão de Licitação, designada por Resolução, comunicaaos interessados no objeto do Convite n.º 391/2010, Elaboraçãode Projeto de Engenharia para ampliação do Sistema de Abastecimentode Água no município de São Mateus do Sul, que após aanálise da documentação apresentada no Envelope n.º 02 - PropostaTécnica, decide considerar: Consult Engenharia Ltda 90,00 pontos.O Parecer Técnico está disponível na USAQ e na Internet nosite da Sanepar: http://licitacoes.sanepar.com.br. A Comissão de Licitaçãoabre o prazo recursal de 2 (dois) dias úteis, conforme determinaa legislação vigente e comunica que no dia 13/12/2010 às10:00 horas, na Unidade de Serviços de Aquisições - USAQ daSanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba - PR, realizaráa sessão de abertura dos envelopes n.º 03 - Proposta de Preçose n.º 04 - Habilitação, da licitação em referência.GIORGIA LUISA ROLOFFp/Comissão de LicitaçãoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032010120800207RESULTADOS DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -374/2010A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público,para o conhecimento dos interessados, a inabilitação das empresasGuaraúna Engenharia Ltda. e Construtora Gottschild Ltda.,primeira e segunda classificada respectivamente na fase de julgamentodas propostas de preços pelo não atendimento ao subitem 7.3.,Capítulo VI do Edital da referida licitação. Os inteiros teores das Atasde Julgamento das propostas e das habilitações estão disponíveis nainternet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br). A Comissãode Licitação abre o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis,conforme determina a legislação vigente.ALBERTO DE JESUS ALVESPresidente da ComissãoRESULTADOS DE JULGAMENTOSCONCORRÊNCIA N o -376/2010A Comissão de Licitação designada por resolução, comunicaaos interessados na Concorrência, nº 376/2010 que após a análise dadocumentação apresentada pelas proponentes no Envelope Nº 2, apresentaa seguinte classificação:Empresas Classificadas:1ª) Tallento Construtora de Obras Ltda R$ 153.432,112ª) Podolak Serviços de Saneamento Ltda R$ 168.000,00O inteiro teor da Ata da Sessão Pública de Abertura dasPropostas está disponível na USAQ e na Internet no site da Sanepar:http://licitacoes.sanepar.com.br. A Comissão de Licitação abre o prazorecursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislaçãovigente, e comunica que no dia 16/12/2010 às 10:00 horas, na Unidadede Serviços de Aquisições - USAQ da Sanepar, na Rua EngenheirosRebouças, 1376 - Curitiba - PR, estará realizando a sessãode abertura das habilitações - envelope n. º 3, da licitação em referência.ALBERTO DE JESUS ALVESPresidente da ComissãoCONVITE N o -352/2010A Comissão de Licitação designada por Resolução comunicaaos interessados na Elaboração do Estudo Técnico Preliminar e Projetode Engenharia para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitárioda cidade de Francisco Beltrão - Bacia do Rio Santa Rosa,conforme segue: Estudo Técnico Preliminar e Projeto de Engenhariapara implantação da Estação de Tratamento de Esgoto Santa Rosa;Estudo Técnico Preliminar e Projeto de Engenharia para implantaçãode trecho de interceptor final e travessia, que após a análise dadocumentação apresentada pelas proponentes no Envelope n.º 03,apresenta a seguinte classificação:EMPRESA MÉDIA FINAL CLASSIFICAÇÃOCism Engenheiros Consultores Ltda 96,89 1ªProensi Proj. e Eng. de Sistemas S/S Ltda93,38 2ªComunica ainda, após a análise da documentação apresentadapela proponente no Envelope nº 04, a habilitação da empresaprimeira classificada, e a declara vencedora do certame licitatóriopelo preço de R$ 107.000,00. O inteiro teor das Atas de Julgamentodas Propostas e o Parecer da Comissão estão disponíveis no site daSanepar (http://licitacoes.sanepar.com.br). A Comissão de Licitaçãoabre o prazo recursal de 2 (dois) dias úteis, conforme determina alegislação vigente.GIORGIA LUISA ROLOFFp/Comissão de LicitaçãoGOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOSCOMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTORESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -42/2010 - DSO/CPLEmpresas Habilitadas: CONSÓRCIO AMAFI/BIOSISTEMA e CON-SÓRCIO BRASÍLIA GUAÍBA/CESBE.Recife, 7 de dezembro de 2010.ANA RITA DE OLIVEIRAPresidente da CPLSECRETARIA DAS CIDADESCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRASEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSConcorrência nº 012/2008 - CPLContratante: CEHAB8º Termo Aditivo nº 136/2010 ao contrato nº 048/2008Contratada: CONSTRUTORA SBM LTDAObjeto da alteração: prorrogação do prazo de vigência/execução, pormais 180 dias corridos, que vigorará a partir de 25/05/2010.Data da assinatura: 21 de maio de 2010TP nº 0006/2008 - CPLContratante: CEHAB8º Termo Aditivo nº 252/2010 ao contrato nº 029/20009Contratada: JCL ENGENHARIA LTDAObjeto da alteração: prorrogação do prazo de execução, por mais 60dias corridos, que vigorará a partir de 05/12/2010.Data da assinatura: 19 de novembro de 2010TP nº 010/2008- CELContratante: CEHAB7º Termo Aditivo nº 255/2010 ao contrato nº 030/2009Contratada: JCL ENGENHARIA LTDAObjeto da alteração: prorrogação do prazo de execução, por mais 90dias corridos, que vigorará a partir de 04/12/2010.Data da assinatura: 22 de novembro de 2010TP nº 006/2008- CELContratante: CEHAB9º Termo Aditivo nº 247/2010 ao contrato nº 034/2009Contratada: CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDAObjeto da alteração: prorrogação do prazo de execução, por mais 03meses, que vigorará a partir de 01/01/2011.Data da assinatura: 11 de novembro de 2010GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTECOMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIOGRANDE DO NORTEEXTRATO DE TERMO ADITIVOVIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08.0090 - CONTRA-TANTES: CAERN / HL - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato Original. PRAZO: Pormais 90 (noventa) dias, contados de 18/11/2010 a 15/02/2011. VI-GÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicaçãono Diário Oficial do Estado - DOE/DOU. FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Art. 57, § 1º, II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Data: 18 de novembro de 2010.AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -209/2010OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos, destinados ao Sistemade Abastecimento de Água da Zona Norte de Natal/RN, conformeOrdem de Licitação nº 0378 - M/2010-DT. TERMO DE HOMO-LOGAÇÃO. O Diretor Presidente da Companhia de Águas e Esgotosdo Rio Grande do Norte - CAERN, no uso de suas atribuições legais,com fundamento no Art. 4º, Inciso XXII da Lei 10.520/2002, Homologatodos os atos praticados pelo Pregoeiro da CAERN, no presentePregão Presencial, para que possa produzir os seus efeitoslegais.Natal-RN, 30 de novembro de 2010.SÉRGIO BEZERRA PINHEIRO.AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -204/2010Processo Licitatório n° 0204/2010. Objeto: Aquisição de tubos eregistros para substituição do anel distribuidor de água tratada, nobairro Neópolis, incluindo parte de Candelária, em Natal/RN, conformeOrdem de Licitação nº 0355 - M/2010 - DT. A Companhia deÁguas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria deLicitações e Contratos, torna público que realizará em 21 de dezembrode 2010 às 09h00 horas licitação para o objeto acima especificado.O Edital com as especificações e seus anexos encontra-seà disposição dos interessados no site www.caern.rn.gov.br no linkLICITAÇÕES no Portal RN COMPRAS ou na Av. Senador SalgadoFilho, n.º 1555, Tirol, Natal/RN, na Assessoria de Licitações e Contratosa partir do dia 09 de dezembro de 2010, no horário das 08:00às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até às 09:00 horas do dia 20 deDezembro de 2010. Informações pelo telefone n.º (84) 3232-4145 oufax n.º (84) 3232-4160.Natal-RN, 7 de dezembro de 2010.CRIZÓSTIMO FELIX DE LIMAAssessor de Licitações e ContratosSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO - SEDECINSTITUTO DE PESOS E MEDIDASDO ESTADO DO RN - IPEM-RNAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4/2010OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PA-RA REALIZAR MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO IPEM. Opregoeiro oficial do IPEM/RN, comunica aos interessados, que irárealizar a licitação na modalidade de Pregão Presencial de nº04 /2010,no dia 20 de dezembro de 2010, às 08:00 (oito) horas, na sala dereuniões do IPEM/RN, sito à Rua, Olinto Meira, 1036, Barro Vermelho,Natal, Rio Grande do Norte. Comunica ainda que o edital esuas especificações, se encontram a disposição na sala da ComissãoPermanente de Licitação, no SITE www.rn.gov.br. Outros esclarecimentosno telefone ( 84)4006 7157.PREGÃO PRESENCIAL N o -5/2010OBJETO: Consiste na contratação de empresa especializada em planoprivado de seguro saúde tipo enfermaria sem carência. O pregoeirooficial do IPEM/RN, comunica aos interessados, que irá realizar alicitação na modalidade de Pregão Presencial de nº05 /2010, no dia20 de dezembro de 2010, às 09:30 ( nove horas e trinta minutos), nasala de reuniões do IPEM/RN, sito à Rua, Olinto Meira, 1036, BarroDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010 3ISSN 1677-7069 209PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPUAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1/2010OBJETO: CALÇAMENTO E DRENAGEM EM PARALELEPIPA-DO NOS POVOADOS CAPIVARA OLHO D´ÁGUA DA CERCA EVILA SÃO JOSÉ NA ZONA RURAL DE TRAIPU - AL. Data23/12/2010, às 10:00 hs. Local: na sala da Comissão Permanente deLicitação, localizada na Praça Luiz Novaes Tavares, centro, 60,TRAIPU/AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, eLei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: OEdital encontra-se disponível no endereço acima citado das 08 hs às12:00 hs.TOMADA DE PREÇOS N o -4/2010OBJETO: Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Traipu- AL. Data 28/12/2010, às 14:00 hs. Local: na sala da ComissãoPermanente de Licitação, localizada na Praça Luiz Novaes Tavares,centro, 60, TRAIPU/AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº10.520/2002, e Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. IN-FORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acimacitado das 08 hs às 12:00 hs.TOMADA DE PREÇOS N o -3/2010OBJETO: CALÇAMENTO E DRENAGEM EM PARALELEPIPA-DO NOS POVOADOS MOMBAÇA E ALTO DO SEVERÃO NAZONA RURAL DE TRAIPU. Data 28/12/2010, às 10:00 hs. Local:na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na PraçaLuiz Novaes Tavares, centro, 60, TRAIPU/AL. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 10.520/2002, e Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível noendereço acima citado das 08 hs às 12:00 hs.TOMADA DE PREÇOS N o -2/2010OBJETO: Construção de Unidades Habitacionais em Alvenaria deTijolos - AL. Data 23/12/2010, às 14:00 hs. Local: na sala da ComissãoPermanente de Licitação, localizada na Praça Luiz NovaesTavares, centro, 60, TRAIPU/AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leinº 10.520/2002, e Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. IN-FORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acimacitado das 08 hs às 12:00 hs.Traipu-AL, 6 de dezembro de 2010.SHEILA ANDREIA DOS SANTOSPresidente da CPLESTADO DO AMAZONASPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃODO UATUMÃAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -13/2010-CPLA Comissão Permanente de Licitação - CPL da PrefeituraMunicipal de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ torna público querealizará os seguintes procedimentos licitatórios:PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2010-CPLOBJETO: Aquisição de motor de popa 4 tempos 75 HP para atenderas necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município deSão Sebastião do Uatumã.DATA E HORÁRIO: 22 de novembro de 2010, às 09:00 horas.PREGÃO PRESENCIAL N o -14/2010-CPLOBJETO: Aquisição de fardamento para atender as necessidades daSecretaria de Assistência Social do Município de São Sebastião doUatumã.DATA E HORÁRIO: 22 de novembro de 2010, às 14:00 horas.Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados naComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de SÃOSEBASTIÃO DO UATUMÃ, sito à Rua Justino de Melo, nº 175 -Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamentode R$ 20,00 (Vinte Reais).São Sebastião do Uatumã-AM, 6 de dezembro de 2010.MARIA AUXILIADORA B. MONTEIROPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVESEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVOAO CONTRATO N o -6/2010Espécie: Termo Aditivo de prazo. Data da Assinatura: 05 de novembrode 2010. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Partes: PrefeituraMunicipal de Silves, CNPJ n. º 04.477.634/0001-90 e a empresaLomaq - Transportes e Construções LTDA, CNPJ n.º05.418.086/0001-90. Objeto: Execução dos Serviços de Construçãode Feira de Gastronomia e Produtos Regionais - Feira Coberta doProdutor Rural, no município de Silves/AM. Fundamento Legal: ProcessoLicitatório modalidade Tomada de Preços nº 004/2009. Publicadono Quadro de Avisos, por afixação, em 05 de novembro de2010, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032010120800209ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍEXTRATO DE CONTRATOContrato nº. 750/2010.Contrato de Fornecimento que celebram o Municípiode Andaraí e a Empresa DENILSON MACHADO DE OLI-VEIRA, CNPJ nº 07.789.957/0001-08 no valor de R$ 140.855,46(cento e quarenta mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e quarentae seis centavos) que objetiva a contratação pelo regime de empreitadapor preço global de empresa de engenharia e construções para execuçãode obras de reforma e modernização de 01 (uma) Fecularia noAssentamento Itaguassu VII, zona rural deste Município, com vigênciade 01 de dezembro de 2010 até 26 de fevereiro de 2010.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCARTA-CONVITE N o -31/2010A Prefeitura Municipal de Andaraí, Estado da Bahia, tornapúblico que homologou a Carta Convite nº 31/2010, adjudicando oobjeto em favor da empresa vencedora DENILSON MACHADO DEOLIVEIRA, CNPJ n° 07.789.957/0001-08, com valor global de R$140.855,46 (cento e quarenta mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reaise quarenta e seis centavos).Andaraí-BA, 30 de novembro de 2010.WILSON PAES CARDOSOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATUAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -7/2010A Prefeitura Municipal de Aracatu torna publico, para conhecimentodos interessados que realizará licitação na modalidade:Pregão Presencial nº 07/2010, objeto: contratação de empresa especializadapara execução e processamento de notas para o provimentodo funcionalismo desta Prefeitura, com data de recebimentodos envelopes e abertura no dia 17/12/2010, às 09:30h, os interessadospoderão obter informações e/ou o edital na sala da Copel -na Rua Libério Alves Maia, nº 37 - Centro.Aracatu-BA, 6 de dezembro de 2010.MARIA JOSÉ SANTOS SILVEIRAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLISAVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -8/2010A prefeitura municipal de Canápolis - Ba torna publico aanulação do processo de licitação na modalidade Pregão Presencialnº. 008/2010, que teve como objeto a aquisição de 01 (um) veículomotor 1.0 capacidade 05 passageiros, 05 portas na cor branca. Maioresinformações: fone (77) 3687-2112.Canapolis-BA, 7 de dezembro de 2010.RENILSON CAETANO FERREIRAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -43/2010Tipo Menor Preço GlobalDia 20 de dezembro de 2010 às 9:00 h. na sala de reunião daComissão de Licitação, situada no Paço Municipal Conselheiro LuizViana, s/n - Bairro Ouro Negro, cujo objeto é a contratação deempresa especializada para prestação de serviço de realização deexames de laboratório de análise clínica visando atender as necessidadesda população do município de Candeias. O Edital e anexos,encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão, nohorário das 9:00 h às 12:00 h. Maiores informações através do fone:36013406.Candeias-BA, 7 de dezembro de 2010.JOSÉ MÚCIO JARJOR MONTENEGROPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELADO ALTO ALEGREAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -5/2010Processo nº 047/2010.Objeto:Contratação de remanescente de obra deconclusão do sistema de água de Olhos D'Água.Abertura:23/12/2010às 09h00min.Tipo menor preço.Rua 19 de Março, 179 - Centro,Capela do Alto Alegre - BA, de 08:00 às 12:00 horas.Capela do Alto Alegre-BA, 7 de dezembro de 2010.WASHINGTON RIBEIROPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇUAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -18/2010O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipalde IAÇU torna público, para conhecimento dos interessadosque diante das Empresas participantes apresentarem propostas emdesacordo com o Edital na sessão designada para o dia 02/12/2010,determinou a republicação do Edital. Fica designado o dia 22 deDezembro de 2010 às 10:00 horas, na sala desta comissão parapromover uma nova sessão de recepção de documentos de habilitaçãoe propostas de Empresas para fornecimento de Equipamentos Oftalmológico,Edital e Informações complementares serão obtidas naPrefeitura, no horário de expediente das 08:00 às 14:00Hs.Iaçu-BA, 7 de dezembro de 2010.ADEMIR NEVES SANTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIAEXTRATO DE CONTRATOTOMADA DE PREÇOS EDITAL N.º 110/2010.Celebração do Contrato nº 722/2010 com a Empresa ABC CONS-TRUÇÃO CIVIL LTDA, no Valor global: R$ 749.220,00 (setecentose quarenta e nove mil duzentos e vinte reais). Vigência do Contrato:180 dias corridos a partir da assinatura do instrumento de contratopara a Execução das obras e serviços para a construção de escola emcomunidade remanescente de Quilombola, localizadas no Povoado deBarreiro, município de Itaguaçu da Bahia, estado da Bahia. Assinapelo Contratante o Sr. Adão Alves de Carvalho Filho e pela Contratadao seu Procurador o senhor Aremilton José da Cunha. Data: 8de dezembro de 2010.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -11 0 / 2 0 1 0O Prefeito Municipal de Itaguaçu da Bahia, Estado da Bahia,avisa que a TOMADA DE PREÇOS Nº 110/2010, para Execução dasobras e serviços para a construção de escola em comunidade remanescentede Quilombola, localizadas no Povoado de Barreiro, municípiode Itaguaçu da Bahia, estado da Bahia, teve como licitantevencedor a Empresa ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA com aproposta no valor de R$ 749.220,00 (setecentos e quarenta e nove milduzentos e vinte reais). Data da homologação e adjudicação:08/12/2010.Itaguaçu da Bahia-BA, 7 de dezembro de 2010.ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHOPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -17/2010Com o objetivo de adquirir passagens para serem doadas apessoas doentes e carentes de acordo com a Lei do Benefício Eventualnº 783/2009. Os interessados poderão obter informações e/ouedital na sede da Prefeitura - Praça Gilberto Gil, s/n, das 08:00 às12:00. A abertura será realizada no dia 20 de Dezembro de 2010 às10:00 hs.Ituaçu-BA, 7 de dezembro de 2010.ELZA M.M. SILVA RAMOSPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIROAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -142/2010PA nº 276/2010.Objeto: Aquisição de equipamentos de informática,áudio e vídeo. Tipo de Licitação: Menor preço por item.Início docadastramento de Propostas: 08/12/2010 às 08h00min.Data Limitepara cadastramento de Propostas: 21/12/2010 às 09h.Data da abertura:21/12/2010 às 09h. (horário de Brasília).Condições de Participação:Empresas do ramo pertinente ao objeto, exclusivamente no sitewww.comprasnet.gov.br.Informações gerais: DLCC. Rua 15 de Julho,32, Centro, Juazeiro - BA, CEP 48.903-400, Tel.: 0xx74 3612-3676 efax: 0xx74 3612-3652.Obtenção do Edital: site www.comprasnet.gov.br,www.juazeiro.ba.gov.brJuazeiro-BA, 7 de dezembro de 2010.Mª VERÔNICA B. MELO LEALPregoeiraDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

210 ISSN 1677-70693Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃORETIFICAÇÃONo Aviso de licitação Pregão Presencial nº 20/2010, publicadono DOU do dia 29/11/2010, pág.225, seção 3.Pregão Presencialnº 20/2010, onde se lê: Leite em pó desnatado, leia-se: leiteem pó integral.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASEXTRATO DE CONTRATOPregão Eletrônico n o -42/2010Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos deTelefonia, Eletrodomésticos, Informática e Bebedouro. Requisitadopela Secretaria Municipal de Asst. Social e Cidadania. Contratante:Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Vencedora dos Lotes 1 e 3:JDA Com. de Mat. De Const. e Serv. Ltda. CNPJ: nº.08.905.585/0001-09 Valor Lote 1: R$ 1.579,00 (mil, quinhentos esetenta e nove reais) e Valor Lote 3: R$ 1.257,00 (mil, duzentos ecinqüenta e sete reais). Objeto: Contratação de Empresa para Aquisiçãode Equipamentos de Telefonia, Eletrodomésticos, Informática eBebedouro. Requisitado pela Secretaria Municipal de Asst. Social eCidadania. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas.Vencedora do Lote 2: Sierdovski & Sierdovski Ltda. CNPJ: nº.03.874.953/0001-7. Valor Lote 2: R$ 2.627,90 (dois mil, seiscentos evinte e sete reais e noventa centavos). Objeto: Contratação de Empresapara Aquisição de Equipamentos de Telefonia, Eletrodomésticos,Informática e Bebedouro. Requisitado pela Secretaria Municipalde Asst. Social e Cidadania. Contratante: Prefeitura Municipal deLauro de Freitas. Vencedora do Lote 4: Dirceu Longo e Cia Ltda.CNPJ: nº. 92.823.764/0001-03. Valor Lote 4: R$ 2.299,99 (dois mil,novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigênciado Contrato: 31/12/2010, podendo ser prorrogado em algumashipóteses da Lei 8.666/93. Assinatura do Contrato: 16/11/2010. Publicadono DOU em: 08/12/2010.PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINACNPJ/MF nº 13.347.539/0001-63AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -8/2010O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público arealização de licitação: Tomada de Preços nº 008/2010. ProcessoAdministrativo nº 2820/2010. Objeto: Construção de Quadra Poliesportivae Praça Esportiva na Praça Ivo Moreira Suzart na sede domunicípio de Nordestina/BA, com recursos do Ministério do Esporte.Data: 23/12/2010 - Horário: 09h. Local: Prefeitura Municipal de Nordestina/BA,localizada na Praça João Soares Moura, 103 - Centro.Edital e anexos das 8h às 13h, na sala da Comissão Permanente deLicitações na sede da Prefeitura.Nordestina-BA, 7 de dezembro de 2010.ADRIEL DA SILVA OLIVEIRAPresidente da Comissão de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SALINASDA MARGARIDACNPJ: 13.743.281/0001-14AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -51/2010OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado decombustíveis à frota de veículos oficiais e máquinas da PrefeituraMunicipal de Salinas da Margarida para o ano de 2011. DATA PARAENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA SESSÃO DELANCES: 21/12/2010 HORÁRIO: 14h30min LOCAL PARA RE-TIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES DE PRO-POSTA DA SESSÃO DE LANCES E DOCUMENTAÇÃO: Anexoda Prefeitura Municipal, Sala das Licitações, Rua Lídio Pena, s/nº,Centro, Salinas da Margarida, Bahia, de segunda a sexta-feira noshorários de 08 às 12:00 horas e 14:00 às 17:30 horas. Poderão sersolicitadas Informações sobre esta licitação através do e-mail: licitacaosalinas@gmail.comou pelo telfax 75 3659-1061.Salinas da Margarida, 6 de dezembro de 2010.JULIANA NASCIMENTO SOARESPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIOCÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIODE SÃO DESIDÉRIOCNPJ 13.655.436/0001-60AV I S OPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2010Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032010120800210O Pregoeiro do Município de São Desiderio -BA, Tornapublico que em face do pedido de impugnação apresentada pelaEmpresa Labrinbraz Comercial Ltda, de que a descrição do "Aparelhode Hematologia Micros 60", estaria ferindo os princípios básicos doArt. 3º, da Lei nº 8.666/93, e com o objetivo de não causar nenhumprejuízo aos participantes do processo licitatório, resolve acolher exclusivamentea impugnação no que tange ao "Aparelho de HematologiaMicros 60", do LOTE 03, ITEM 05, do referido Edital, e,decide por reformular a descrição de "Aparelho de Hematologia Micros60" para "Analisador Hematológico com capacidade máxima de60 amostras/Testes por hora", mantida a descrição quanto ao mais eratificados as demais desposições do edital tudo em virtude das amplasrazões apontada na fundamentação da decisão da impugnação, aomesmo tempo em que resolve por determinar a republicação do Edital,escoimados dos vícios apontados, reabrindo-se o prazo inicialmenteprevisto. Designando com base no Art. 4º , inciso V da Lei nº10.520/2002, a abertura do pregão para às 08:30 horas do dia17/12/2010, no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de São Desiderio- Bahia - Praça Emerson Barbosa nº 01 Centro . Mais InformaçõesFone/ fax77.3623-2280.Em 6 de dezembro de 2010.JOSE CARLOS AMÂNCIO OLIVEIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHOEXTRATOS DE CONTRATOSContrato nº. 0011/10 PMSF. - Tomada de Preço: n°. 013/2009Contratada: TETRAEDRO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.EPP. CNPJ Nº. 04.429.626/0001-79. Objeto: Contratação de EmpresaEspecializada Para a Construção de Uma Unidade de Saúde da Famíliano Bairro Cesar Borges - Simões Filho. Período: 04 (quatro)meses. Vigência: A contar da data de emissão da Ordem dos Serviços.Valor Global: R$ 149.952,50 (cento e quarenta e nove milnovecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos) - DotaçãoOrçamentária: 03.10.001. Atividade 10.301.005.1.202. Elemento44.90.51.00 02/ 44.90.51.00 - 23 - Simões Filho/BA.Contrato nº. 0136/2010 PMSF. Tomada de Preço nº. 011/2010Contratada: MFP Construtora ltda. CNPJ Nº. 07.354.356/0001-72.Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação viária,drenagem pluvial e contenção de encostas nas localidades pertencentesàs ruas Antônio Bandeira e Vivenda dos Pássaros no Municípiode Simões Filho. Valor Global: R$1.055.435,45 (hum milhãoe cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarentae cinco centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Período: apartir da data de emissão da ordem de serviço. Dotação Orçamentária:Unidade: 03.13.000 Atividade: 15.451.009.1.054 Elemento:44.90.51.00 Fonte: 00 - Rec. Ordinários - 24 - Transf. De Convênios-Simões Filho/BA.Contrato nº. 0138/10 PMSF. Tomada de Preço nº. 013/2010Contratada: OIKOS ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº.04.842.529/0001-03. Objeto: Contratação de Empresa para Execuçãode Pavimentação Viária, Drenagem Pluvial e Contenção de Encostasna Rua Tibiriçá, CIA II - QD I Área Urbana do Município de SimõesFilho - Bahia. Valor Global: R$ 379.894,20 (trezentos e setenta enove mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Vigência:180 (cento e oitenta) dias. Período: a partir da Ordem deServiço. Dotação Orçamentária: Unidade: 03.13.000 Atividade:15.451.009.1.054. Elemento: 44.90.51 Fonte: 00/24 - Simões Filho/BA.Contrato nº. 0139/10 FMS Concorrência Pública n°. 04/2010Contratada: OIKOS ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº.04.842.529/0001-03 Objeto: Contratação de empresa especializadapara construção de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento - UPA,na Av. Elmo Cerejo Farias, Simões Filho/BA. Valor Global: R$2.088.182,48 (dois milhões, oitenta e oito mil, cento e oitenta e doisreais e quarenta e oito centavos). Vigência: 06 (seis) meses contadosa partir da ordem de serviço. Dotação Orçamentária: Unidade03.10.001 atividade 10.302.005.2.007 Elemento 44.90.51.00 Fonte:23 Transf. Convênio Saúde / 02 Rec. de Imp. e Transf. Imp. Saúde.Dotação Orçamentária: 03.10.001. Atividade: 10.302.005.2.007. Elemento:44.90.52.00. Fonte: 23 Rec. Transf. Convênio - Simões Filho/BAContrato nº. 0164/2010 PMSF. Tomada de Preço nº. 005/2010Contratada: tetraedro serviços e transportes ltda epp. CNPJ Nº.04.429.626/0001-79. Objeto: Ampliação do sistema de abastecimentode água nas localidades de Palmares e Pitanga de Palmares no Municípiode Simões Filho. Valor Global: R$ 828.603,29 (oitocentos evinte e oito mil seiscentos e três reais e vinte e nove centavos).Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Período: a partir da data deemissão da ordem de serviço. Dotação Orçamentária: Unidade:03.13.000 Atividade: 15.451.009.1.208 Elemento: 44.90.51 Fonte: 00-Rec. Próprios - Simões Filho/BAContrato nº. 165/2010 PMSF. Tomada de Preço: 006/2010Contratada: BESSA ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº.03.003.580/0001-69. Objeto: Ampliação do sistema de abastecimentode água nas localidades de Santa Luzia e Cotegipe. Valor: R$369.955,64 (Trezentos e sessenta e nove mil novecentos e cinqüentae cinco reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 120 (cento evinte) dias. Período: a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.Dotação Orçamentária: Unidade: 03.13.000 Atividade:15.451.009.1.208 Elemento: 44.90.51 Fonte: 00- Rec. Próprios - SimõesFilho/BA.Contrato nº. 0209/10 PMSF. Pregão Presencial nº. 105/2010Contratada: ATON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ Nº.16.347.049/0001-55. Objeto: contratação de empresa especializadapara implantação de gabinetes de gestão integrada Municipal no Âmbitodo PRONASCI (Convênio Senasp/ MJ nº 161/2008) para atendera Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Valor Global: R$1.040,000,00 (hum milhão e quarenta mil reais). Vigência: 120 (centoe vinte) dias. Período: a partir da Ordem de Fornecimento. DotaçãoOrçamentária: Unidade: 03.17.000 Atividade: 06.452.010.1.210. Elemento:44.90.52/ 33.90.39. Fonte 00 - Rec. Ordinários/ 24 - transf. deconvênios - Simões Filho/BA.Contrato nº. 0115/10 PMSF. Pregão presencial n°. 043/2010Contratada: NADIA CORREIA DE ALMEIDA. CNPJ Nº.10.275.216/0001-13. Objeto: Fornecimento de Materiais e equipamentosesportivos e vestuário, relacionados no convênio PELC/PRO-NASCI nº. 701827/2008. Valor: R$ 17.378,00 (dezessete mil trezentose setenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Período: apartir da Ordem de fornecimento. Dotação Orçamentária: Unidade:03.14.000 Atividade: 13.392.011.2.139 Elemento: 33.90.30.00 /44.90.52.00 - Fonte: 00 Rec. Ordinários / 24 Transf. de Convênios -Simões Filho/BA.Contrato nº. 0114/10 PMSF. Pregão presencial n°. 043/2010Contratada: VERSALES COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E AR-TIGOS DE COUROS LTDA. CNPJ Nº. 09.065.754/0001-02. Objeto:Fornecimento de Materiais para artesanato, relacionados no convênioPELC/PRONASCI nº. 701827/2008. Valor: R$ 933,00 (novecentos etrinta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses. Período: a partir daOrdem de fornecimento. Dotação Orçamentária: Unidade: 03.14.000Atividade: 13.392.011.2.139 Elemento: 33.90.30.00 - Fonte: 00 Rec.Ordinários / 24 Transf. de Convênios - Simões Filho/BA.Contrato nº. 0150/10 PMSF Pregão presencial n°. 056/2010Contratada: L.I. Informática e Serviços LTDA - ME. CNPJ Nº.03.979.032/0001-79 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Som eImagem, para a Modernização da Guarda Municipal - Ação de prevençãoda Criminalidade, relacionados ao Convênio Nacional SE-NASP/ MJ Nº.123/ 2008. Valor Global: R$ 6.900,00 (seis mil enovecentos reais). Vigência: 30 (trinta) dias. Período: a partir daassinatura do contrato. Dotação Orçamentária: Unidade: 03.17.000Atividade 06.452.010.1.211 Elemento: 44.90.52.00 - Fonte: 00 - Rec.Ordinários/ 24 - transf. de convênios - Simões Filho/BA.Contrato nº. 0151/10 PMSF Pregão presencial n°. 056/2010Contratada: NORMA BARBOSA LIMA - ME. CNPJ Nº.01.424.812/0001-27 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Comunicação,para a Modernização da Guarda Municipal - Ação de prevençãoda Criminalidade, relacionados ao Convênio Nacional SE-NASP/ MJ Nº.123/ 2008. Valor Global: R$ 13.100,00 (treze mil ecem reais). Vigência: 30 (trinta) dias. Período: a partir da assinaturado contrato. Dotação Orçamentária: Unidade: 03.17.000 Atividade06.452.010.1.211 Elemento: 44.90.52.00 - Fonte: 00 - Rec. Ordinários/24 - transf. de convênios - Simões Filho/BAContrato nº. 0149/10 PMSF Pregão presencial n°. 056/2010Contratada: VERSALES COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E AR-TIGOS DE COURO LTDA. CNPJ Nº. 09.065.754/0001-02 Objeto:Aquisição de Material de Segurança, para a Modernização da GuardaMunicipal - Ação de prevenção da Criminalidade, relacionados aoConvênio Nacional SENASP/ MJ Nº.123/ 2008. Valor Global: R$27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais). Vigência: 30 (trinta)dias. Período: a partir da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária:Unidade: 03.17.000 Atividade 06.452.010.1.211 Elemento:44.90.52.00 - Fonte: 00 - Rec. Ordinários/ 24 - transf. de convênios -Simões Filho/BAContrato nº. 0198/2010 PMSF. Pregão presencial nº. 095/2010Contratada: Aurino Alves de Azevedo FILHO - EPP. CNPJ Nº.01.310.287/0001-19. Objeto: Fornecimento de equipamentos e informáticarelacionados ao Convênio Nacional SENASP/ MJ Nº.123/2008, para a Modernização da Guarda Municipal. Valor Global: R$5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 30 (dias). Período: a partir daemissão da Ordem de Fornecimento. Dotação Orçamentária: Unidade:03.17.000 Atividade: 06.452.010.1.211 Elemento: 44.90.52 Fonte: 00-Rec. Ordinários/ 24 - transf. de convênios - Simões Filho/BA.Contrato nº. 0199/2010 PMSF. Pregão presencial nº. 095/2010Contratada: Revemar Comércio de Motos LTDA. CNPJ Nº.09.580.023/0001-97. Objeto: Fornecimento de motocicletas e acessóriosrelacionados ao convênio Nacional SENASP/ MJ Nº.123/2008, para modernização da Guarda Municipal. Valor Global: Ficaajustado em R$ 81.720,00 (oitenta e um mil setecentos e vinte reais).Vigência: 30 (trinta) dias. Período: a partir da emissão da emissão daOrdem de Fornecimento. Dotação Orçamentária: Unidade: 03.17.000Atividade: 06.452.010.1.211 Elemento: 44.90.52 Fonte: 00 - Rec.Ordinários/ 24 - transf. de convênios - Simões Filho/BA.Contrato nº. 0218/2010 PMSF. Dispensa de Licitação nº. 044/2010Contratada: Morena Veículos Ltda. CNPJ Nº. 00.371.208/0004-60Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos, relacionados ao ConvênioNacional SENASP/MJ n.° 123/2008 para modernização da guardamunicipal - ação de prevenção da criminalidade, para atender asnecessidades do Município de Simões Filho. Valor Global: R$158.000,00 (cento e cinqüenta e oito mil reais). Vigência: 30 (trinta)dias. Período: a partir da ordem de fornecimento. Dotação Orçamentária:Unidade: 03.17.000 Atividade: 06.452.010.1.211 Elemento:44.90.52 Fonte: 00 - Rec. Ordinários/ 24 - transf. de convênios -Simões Filho/BA.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010 3ISSN 1677-7069211PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATOAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -9/2010Torna público, a licitação - Objeto: Obras de Pavimentaçãoem Paralelepípedo, na sede do Município, conforme descrito no Edital.Abertura: 23.12.2010, às 09:00 hs. Informações e edital poderãoser adquiridos na sede da Prefeitura.PREGÃO PRESENCIAL N o -12/2010Torna público, a licitação - Objeto: Contratação de Serviçosde Locação de Veículos para Atendimento às Unidades Administrativasdo Município, conforme especificações contidas no anexo Ido Edital. Abertura: 20.12.2010, às 09:00 hs. O edital completo poderáser adquirido na sede da Prefeitura.PREGÃO PRESENCIAL N o -13/2010Torna público, licitação - Objeto: Contratação de Serviços delocação de Palco, Banheiros Químicos, Equipamentos de Sonorizaçãoe Iluminação; e Serviços de Apresentação Artística de BANDAS emPraça Pública para realização dos Festejos do 22º Aniversário deEmancipação Política do Município de Sítio do Mato - Bahia, nosdias 07, 08 e 09 de janeiro de 2011, conforme descrito no anexo IIIdo Edital. Abertura: dia 21/12/2010, às 09:00 horas. O Edital completopoderá ser adquirido na Prefeitura. Os demais atos poderão serencontrados em www.doem.org.br/ba/sitiodomato.Sítio do Mato-Bahia, 7 de dezembro de 2010.JOAQUIM J. MARQUES DA SILVAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTEAV I S OTOMADA DE PREÇOS N o -2-006/2010PROCESSO 678/2010.OBJETO: O Prefeito do Município de Valente torna público que emface ao não comparecimento da empresa vencedora para a assinaturado contrato no prazo legal. Convocar a empresa segunda colocadaTECHNOLOGIAS DE SERVIÇOS LTDA portadora do CNPJ:, como valor de R$ 515.101,82 (Quinhentos e quinze mil cento e um reaise oitenta e dois centavos). Em tempo que convoca a SEGUNDAVENCEDORA para à assinatura do contrato no prazo do Edital.Valente-BA, 7 de dezembro de 2010.UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRAAVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2-004/2010PROCESSO 676/2010.OBJETO: O Prefeito do Município de Valente torna público o resultadoda homologação e adjudica a Tomada de Preços 02-004/2010,cuja vencedora foi a empresa ME CONSTRUTORA COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA. ME. CNPJ: 04.320.785/0001-30, com o valor deR$ 218.375,30 (Duzentos e dezoito mil trezentos e setenta e cincoreais e trinta centavos). Em tempo que convoca a VENCEDORA paraà assinatura do contrato no prazo do Edital.Valente-BA, 30 de junho de 2010.TOMADA DE PREÇOS N o -2-005/2010PROCESSO 677/2010.OBJETO: O Prefeito do Município de Valente torna público o resultadoda homologação e adjudica a Tomada de Preços 02-005/2010,cuja vencedora foi a empresa NUNES ENGENHARIA LTDA. CNPJ:07.492.799/0001-20, com o valor de R$ 355.845,35 (Trezentos ecinqüenta e cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta ecinco centavos). Em tempo que convoca a VENCEDORA para àassinatura do contrato no prazo do Edital.Valente-BA, 2 de setemro de 2010.UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIADA CONQUISTASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -132/2010Processo nº 54.602/2010.O Município de Vitória da Conquista - Bahia, através doSecretário Municipal Administração, consoante atribuições previstasna legislação vigente, torna público para conhecimento dos interessadosa realização de Alterações no anexo II - Do edital da licitaçãoem epígrafe, que não influenciam na confecção das propostas. Sessãode abertura a realizar-se às 10:00 horas - Horário de Brasília - DF -do dia 09 de dezembro de 2010.Objeto: Contratação de empresa paraimplantação do sistema de irrigação e revestimento de filme plásticoem estufa do projeto comunitário de flores de Vitória da Conquista,atendendo ao disposto no convênio nº. 037/2010 - Fortalecimento doProjeto comunitário de Flores de Vitória da Conquista, compreendendofornecimento dos materiais e mão-de-obra experiente para realizaçãodos serviços necessários a execução do objeto licitado alteração- Nova arrumação dos itens constantes em lote único para 05(cinco) lotes distintos, conforme segue.Vitória da Conquista-BA, 7 de dezembro de 2010.ELIABE GOUVEIA DE DEUSPREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEYEXTRATO DE CONTRATO N o -180PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2010PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 078/2010 - OBJETO: Aquisiçãode 4 (quatro) veículos de passeio zero kilômetro, de 5 (cinco)lugares, da marca FIAT, ano fab.2010, mod.2011 - Mille Way Economy,cor vermelho alpine, motor bi-combustível 1,0, suspenção elevada,e demais itens descritos na proposta de preços, conforme exigênciase especificações constantes do Edital e seus Anexos.EMPRESA VENCEDORA: PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA, end. àRodovia BR 242 km-02, Bairro Novo Horizonte, Barreiras/Ba. CNPJnº 71.145.668/0003-37, I.E. nº 59.940.706, Insc.Mun. nº 4162.VALOR: R$ 121.570,00 (cento e vinte e um mil, quinhentos e setentareais)AVISO DE CHAMADA PUBLICA N o -1/2010PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 082/2010 - OBJETO: Seleçãode propostas para registro de preços objetivando a aquisição de gênerosda AGRICULTURA FAMILIAR, conforme exigências e especificaçõesconstantes do Edital e seus Anexos.PERÍODO PARA RECEBIMENTO: 08 A 17/12/2010.DATA DE ABERTURA: 17 DE DEZEMBRO DE 2010HORÁRIO: ÀS 10hs00min.DOTAÇÃO: 02.04.000 - 12.361.005.2.012 - 3.3.9.0.30.00.Wanderley-BA, 5 de dezembro de 2010.GILTAMAR PEREIRA TAVARESPregoeiroAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -12/2010PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 081/2010 - OBJETO: Seleçãode propostas para contratação de empresa de transporte para TRANS-PORTE COLETIVO DE ESCOLARES dos alunos da rede municipale estadual de ensino para o período de 12 meses, conforme exigênciase especificações constantes do Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA: 21 DE DEZEMBRO DE 2010HORÁRIO: 10hs00minDOTAÇÃO: 02.04.000 - 12.361.005.2.014 - 2.017 - 2.018 - 2.019 -2.020 - 3.3.9.0.39.00.VALOR ORÇADO: R$ 880.584,00 (oitocentos e oitenta mil, quinhentose oitenta e quatro reais)Wanderley-BA, 3 de dezembro de 2010.GILTAMAR PEREIRA TAVARESPregoeiroESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARASAVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 0 11 2 3 0 1 / 2 0 1 0A Comissão de Licitação do Município de Alcântaras comunicaque foi Revogada a Licitação na Modalidade Pregão PresencialNº 10112301/2010, cujo Objeto é a Prestação de Serviços deRealização, Organização e Produção do Evento Festival da Castanha,pelo motivo de não repasse do recurso Federal para Realização doObjeto.Alcântaras-CE, 6 de novembro de 2010.ALEXSANDRO MESQUITA BRAGAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2010.12.07.1O Presidente da Comissão de Licitação do Município deAmontada/CE, torna público para conhecimento dos interessados, queàs 12:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2010, na Sala da Comissãode Licitação, localizada na Praça Coronel Antonio Belo, N° 651,Centro, nesta Cidade, estará realizando Licitação na Modalidade PregãoPresencial, do Tipo Menor Preço por item, tombado sob o N°2010.12.07.1, com fins a Aquisição de Combustível, Lubrificantes eGás de Cozinha destinados as Secretarias Municipais deste Município.Informações pelo telefone (88) 3636.1134, no horário de 07:00às 13:30 horas, e no site: www.amontada.ce.gov.br.Amontada-CE, 7 de dezembro de 2010.ZIBERÔNIO LUCAS ALVESPREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2010.12.07.001A Prefeitura Municipal de Aquiraz, através de sua Pregoeiradesignada, torna público para o conhecimento dos interessados que nodia 21 de Dezembro de 2010 às 09h00min, dará início ao PregãoPresencial Nº 2010.12.07.001, que tem como Objeto a Contratação deEmpresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolardos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e de Transportedos Professores. Informações de 08h00 às 12h00min à Rua JoãoLima, 259 - Casa Amarela.Aquiraz-CE, 7 de dezembro de 2010.VÂNIA DE SOUZA PINHEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADOIRAPUAN PINHEIROSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAEAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -1/2010Tipo: Menor Preço GlobalObjeto da Licitação: Contratação dos Serviços de Instituição Financeirade Crédito, legalmente constituída, para o Recebimento deGuias de Fatura de Tarifas de Água E Esgoto - SAAE do MunicípioDeputado Irapuan Pinheiro, conforme especificações em Anexo.O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do SistemaAutônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de DeputadoIrapuan Pinheiro comunica aos interessados que no dia 11 deJaneiro de 2011 às 10:00 horas, na Rua Filomena Vieira, S/N, Centro,onde estará recebendo Envelopes de Habilitação "A" e Proposta Comercial"B", para o Objeto acima citado. Os interessados poderão lere obter o texto integral do Edital no Prédio do SAAE no Município,a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00às 12:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através doFone (88) 3569-1297.Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 7 de dezembro de 2010.FRANCISCO EDERLÂNIO VICENTE DA SILVAPREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIOAVISO DE ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -8/2010A Prefeitura Municipal de General Sampaio, torna público,para conhecimento dos interessados que, por razões de ordem administrativae a bem do interesse público, fica ANULADO a Tomadade Preços Nº. 008/2010. Com Objeto: Contratação de empresa parafornecimento de material para construção de 46 casas a serem construídasno Município de General Sampaio, conforme anexos, que tevedata de abertura no dia 12 de novembro de 2010, às 14:00 horas nasede da Prefeitura Municipal de General Sampaio.AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -9/2010O Município de General Sampaio, pôr meio da ComissãoPermanente de Licitação, torna público que se encontra à disposiçãodos interessados, referente Edital da Tomada de Preços N.º 009/2010,para: Contratação dos serviços de engenharia para Construção de umPosto de Saúde na Localidade de Vila São João no Município deGeneral Sampaio, com data de abertura para o dia 23 de Dezembro de2010, às 14:00h, em sua sala da Comissão Permanente de Licitação,localizada Av. José Severiano Filho, 257 - centro, General Sampaio -Ceara.PREGAO PRESENCIAL N o -10/2010 - SEDESO Município de General Sampaio torna público que no dia17 de Dezembro de 2010 às 10:00 horas na sala de Licitações daPrefeitura, localizada na Av. José Severino Filho, 257 - Centro GeneralSampaio-CE receberá propostas para Contratação de empresapara fornecimento de material para construção de 46 casas a seremconstruídas no Município de General Sampaio, conforme anexos:.MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinadoperante o Pregoeiro, e cópia cedida mediante pagamento de taxa novalor de R$ 20,00 (vinte reais) no horário de 07:30 às 11:30h. Contato:85 3357-1088.General Sampaio, 7 de dezembro de 2010.VERIDIANA FREITASPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATUAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -17/2010-SESASecretaria de SaúdeObjeto: Aquisição de Material Ortopédi-co para atender as Necessidadesdo Sistema de Saúde, deste Municí-pio, de responsabilidadeda Secretaria de Saúde, de Acordo com as es-pecificações constantesdo Anexo I (Termo de Referência), do Edital. Tipo: Menor Preço porLote. O Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 21 de Dezembrode 2010, às 14:00 horas, no Paço da Pre-feitura Municipal,Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032010120800211Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

212 ISSN 1677-70693Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010estará recebendo os Envelopes de Proposta de Pre-ços e Habilitação,para a Licitação do Objeto acima citado. Maiores informações atravésdo fone (88) 3566.7922 das 08:00 às 11:30 horas.Iguatu-CE, 7 de dezembro de 2010.FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIAPREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIAEXTRATO DO 1 o -TERMO ADITIVOAO CONTRATO N o -20100228Referente a Tomada de Preços Nº 2906.01/2010. Secretaria de Saúde.Cujo Objeto: Construção de 01(um) Posto de Saúde na localidade deNova Olinda. Contratante: Secretaria de Saúde - Elicio Gonçalves daSilva Filho. Contratada: Moderna Construções e Serviços Ltda - FranciscoRicardo de Araújo Neto. Data da Vigência do Termo Aditivo:28 de Outubro de 2010 à 28 de Fevereiro de 2011.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -11 / 2 0 1 0O Município de IPUEIRAS-CE torna público que se encontraà disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidadePREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2010 do tipo MENORPREÇO, cujo Objeto é: Contratação de serviços metalúrgicos constandode confecções e consertos diversos, em Escolas da Rede deEnsino Fundamental Deste Município de Ipueiras - Ceará, através daSecretaria de Educação. Data da realização: 20 de dezembro de 2010às 08h30min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitaçãosituada na Rua Padre Angelim, 120, Centro, Ipueiras-ce das07h00min às 13h00min ou pelo telefone: (88) 3685-1108.Ipueiras-CE, 3 de dezembro de 2010.ELIZANGELA PEREIRA DA SILVAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBEAVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 0 1 0 . 11 . 2 5 . 0 1Declaro Revogado o processo licitatório N° 2010.11.25.01,na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação deEmpresa Apta a Executar a Obra da Construção da 1ª Etapa do AterroSanitário do Município de Jaguaribe, com base no caput do Art. 49 e§ 1º da Lei 8.666/93.Jaguaribe-CE, 7 de dezembro de 2010.JOSÉ SÉRGIO PINHEIRO DIÓGENESPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -2010.12.08.1O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE - tornapúblico que se encontra à disposição dos interessados o Edital dePregão Eletrônico Nº 2010.12.08.1, com abertura prevista para o dia21 de Dezembro de 2010, às 09h30min, cujo Objeto é a Aquisição deEquipamentos e Mobiliário Padronizados para Equipar as Escolas deEducação Infantil - Proinfância, do Município de Paraipaba/CE, conformeespecificações em Anexo, do Tipo Menor Preço. O cadastramentodas Propostas poderá ser feito até o dia 21/12/2010 até às09h30min. Abertura das propostas no dia 21/12/2010, às 09h35min ea Fase de Disputa de Lances no dia 22/12/2010 às 09h30min. O Editalpoderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bbmnet.com.bra partir desta publicação.Paraipaba-CE, 7 de dezembro de 2010.ARNALDO CARNEIRO DE ARAÚJOPREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORILAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2010.12.02.1Torna público que se encontra a disposição dos interessadoso Edital na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2010.12.02.1,sessão pública marcada para o dia 20/12/2010 às 09:00h, cujo objetoé a aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo.O referido Edital poderá ser adquirido no horário de 8:00h às 12:00hna sala da Comissão de Licitação, localizada na ROD. CE 057 - VilaOlga - Tamboril - Ceará.Tamboril-CE, 7 de dezembro de 2010.LILIAN MOREIRA DA SILVAPregoeiraESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIMAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -227/2010O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público arealização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivandoAquisição de Veículo de Tração Mecânica. Dia: 21/12/2010 às 14:00h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. BrahimAntônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo"Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim.Edital completo à disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitaçõese na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.Cach. Itapemirim, 7 de dezembro de 2010.GEORGE MACEDO VIEIRAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃODO CASTELOEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS1º Termo aditivo ao contrato Nº. 308/2010. Contratante: prefeituramunicipal de conceição do castelo e fundo municipal de saúde. Contratado:montanha construtora e serviços ltda. objeto: o presente termoaditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato n.º.308/2010, de 01/12/2010 a 28/02/2011, permanecendo inalteradas asdemais cláusulas. Amparo legal: Processo nº. 58.878/2010.2º Termo aditivo ao contrato nº. 308/2010. Contratante: prefeituramunicipal de conceição do castelo e fundo municipal de saúde. Contratado:montanha construtora e serviços ltda. objeto: ficam acrescidose decrescidos os serviços constantes da planilha orçamentáriaem anexo aos autos ao processo nº. 58.502/2010, a qual faz parteintegrante do presente termo aditivo, o que representará o percentualfinal de acréscimo de 49,96% (quarenta e nove vírgula noventa e seispor cento) do valor inicial ao contrato equivalente a R$ 48.430,87(quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e setecentavos), de acordo com o artigo 65 § 1º da lei 8.666/93. Dotaçãoorçamentária: 017.006 - Secretaria Municipal de Saúde - bloco deinvestimentos 4.4.90.51.000 - obras e instalações - ficha - 66. Amparolegal: Processo nº. 58.502/2010.PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -43/2010A Prefeitura Municipal de Mantenópolis, através de seu Pregoeiroe Equipe de Apoio, torna público que fará realizar licitação namodalidade Pregão Presencial, de acordo com a Lei 8666/93 e Lei10.520/02 e suas alterações, para contratação de Empresa para Aquisiçãode Gêneros Alimentícios para atender o Programa Brasil Alfabetizado,tipo menor preço por item, cuja abertura dará às 13:30horas do dia 20 de Dezembro de 2010, na sede da Prefeitura situadana Av. Presidente Vargas, 545, centro, neste Município.Maiores informações, poderão ser obtidas no endereço acimae através do telefone 027 3758 2918, no horário de 08:00 horas às11:00 horas e 13:00 horas às 16:00 horas, bem como aquisição deEdital, na sede da Prefeitura.Mantenópolis-ES, 7 de dezembro de 2010.JOSÉ SILVÉRIO BARBOSAPREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICIAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -10/2010A Prefeitura Municipal de Mucurici comunica aos interessadosque fará realizar Pregão Presencial nº 010/2010 destinado àaquisição de um veículo para o CRAS- Centro de Referência deAssistência Social com as seguintes características: Motor - 1.4; Cilindradaacima de 1.300; tanque de combustíveis acima de 50 litros;Combustível-flex; cor - branca ou cinza; Potência acima de: 85,0(G),86,0(G) a 5.750 RPM; Capacidade de caçamba acima de 1.100 litros.Recebimento das propostas de preços e documentação de habilitaçãoserá no dia 20/12/2010, ás 09:00 horas, na sala de reuniões destaPrefeitura Municipal, à Praça São Sebastião, nº 01, centro - Mucurici/ES.Mucurici, 7 de dezembro de 2010.GILMAR SAMPAIO DA CRUZPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESAEXTRATOS DO 1º TERMOS ADITIVOSAO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N o -64/2010CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:Serviço Social Educacional Beneficente SESEBE. OBJETO: Prorrogaro prazo de vigência contratual, inicialmente pactuado entre aspartes, de 03 de dezembro de 2010 até 04 de abril de 2011. PRO-CESSO: 12601/2010. Santa Teresa, 02 de dezembro de 2010.AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 125/2010CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:Empresa Recoma Construções Comércio e Industria Ltda. OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência contratual, inicialmente pactuado entreas partes, de 03 de dezembro de 2010 até 16 de janeiro de 2011.PROCESSO: 12333/2010. Santa Teresa, 02 de dezembro de 2010.EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVOAO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180/2008CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:Firma Macedo Serviços de Pavimentação Ltda. OBJETO: Prorrogar oprazo de vigência contratual, inicialmente pactuado entre as partes, de26 de novembro de 2010 até 25 de março de 2011. PROCESSO:12238/2010. Santa Teresa, 25 de novembro de 2010.PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIASECRETARIA DE SAÚDEEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o -36/2010Órgão Gerenciador de Registro: Gerência de Logística/Coordenação de Gestão de Insumos. ÓrgãoGestor: Coordenação de Gestão de Insumos. Processo: 5330305/2010. Validade: 12 (doze) meses,contada a partir da data de sua assinatura, ficando sua eficácia condicionada à publicação. Objeto:Registrar os preços de medicamentos, visando futuras e eventuais aquisições - conforme especificaçõestécnicas, preços e quantidades relacionadas no Edital, constantes do Termo de Referência Anexo I doSistema de Registro de Preço do Pregão Eletrônico - 283/2010. SRP- nº 025-01/2010: COMERCIALCIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.;SRP- nº 025-02/2010: EXFARMA LTDA.;Lote 01 Código PMV 65.008.221.0001LEVOTIROXINA SÓDICA, Concentração [mcg]: 50, Forma farmacêutica: ComprimidoQnt Empresa MARCA Valor Unit (R$)560.000 E X FA R M A PURAN T4 0,0700Lote 02 Código PMV 65.008.221.0002LEVOTIROXINA SÓDICA, Concentração [mcg]: 25, Forma farmacêutica: ComprimidoQnt Empresa MARCA Valor Unit (R$)260.000 E X FA R M A PURAN T4 0,0600Lote 03 Código PMV 65.008.221.0003LEVOTIROXINA SÓDICA, Concentração [mcg]: 100, Forma farmacêutica: ComprimidoQnt Empresa MARCA Valor Unit (R$)200.000 E X FA R M A PURAN T4 0,0600Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032010120800212Lote 04 Código PMV 65.008.297.0001LEVONORGESTREL + ETINILESTRADIOL, Concentração [mg]: 0,15 + 0,03, Forma farmacêutica: Comprimido, Apresentação:Cartela, Quantidade [Comprimidos]: 21Qnt Empresa MARCA Valor Unit (R$)33.000 RIOCLARENSE CICLOFEMME 0,4978Lote 05 Código PMV 65.008.331.0001TIBOLONA, Concentração [mg]: 2,5, Forma farmacêutica: ComprimidoQnt Empresa MARCA Valor Unit (R$)22.000 RIOCLARENSE K L I M AT E R 0,2316EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o -39/2010Órgão Gerenciador de Registro: Gerência de Logística/Coordenação de Gestão de Insumos. ÓrgãoGestor: Coordenação de Gestão de Insumos. Processo: 5330793/2010. Validade: 12 (doze) meses,contada a partir da data de sua assinatura, ficando sua eficácia condicionada à publicação. Objeto:Registrar os preços de medicamentos, visando futuras e eventuais aquisições - conforme especificaçõestécnicas, preços e quantidades relacionadas no Edital, constantes do Termo de Referência Anexo I doSistema de Registro de Preço do Pregão Eletrônico - 292/2010.SRP- nº 034/2010: PRODIET FARMACÊUTICA LTDA.;Lote 01 Código PMV 65.010.014.0001AESCULUS HIPPOCASTANUM, Nome popular: Castanha-da-Índia, Tipo: extrato seco, Concentração [mg]: 250, Formafarmacêutica: cápsula/comprimido, Apresentação: blisterQnt Empresa MARCA Valor Unit (R$)600.000 PRODIET V E N O V I TA L 0,1700Lote 02 Código PMV 65.010.019.0003MAYTENUS ILICIFOLIA, Nome popular: Espinheira santa, Tipo: extrato seco, Concentração [mg]: 380, Forma farmacêutica:cápsula, Apresentação: blisterQnt Empresa MARCA Valor Unit (R$)25.000 PRODIET HERBARIUM 0,1040Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010 3ISSN 1677-7069 213Lote 03 Código PMV 65.010.021.0001HYPERICUM PERFORATUM, Nome popular: Hipérico, Tipo: extrato seco, Concentração [mg]: 300, Forma farmacêutica:Cápsula/comprimido, Apresentação: blisterQnt Empresa MARCA Valor Unit (R$)600.000 PRODIET HIPERICIN 0,1500EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o -40/2010Órgão Gerenciador de Registro: Gerência de Logística/Coordenação de Gestão de Insumos. ÓrgãoGestor: Coordenação de Gestão de Insumos. Processo: 5331340/2010. Validade: 12 (doze) meses,contada a partir da data de sua assinatura, ficando sua eficácia condicionada à publicação. Objeto:Registrar os preços de medicamentos, visando futuras e eventuais aquisições - conforme especificaçõestécnicas, preços e quantidades relacionadas no Edital, constantes do Termo de Referência Anexo I doSistema de Registro de Preço do Pregão Eletrônico - 297/2010. SRP- nº 033-01/2010: COMERCIALCIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.; SRP- nº 033-02/2010: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOSFARMACÊUTICOS LTDA.;Lote 01 Código PMV 65.008.078.0002DIAZEPAN, Concentração [mg]:10, Forma farmacêutica: ComprimidoQnt Empresa MARCA Valor Unit (R$)350.000 RIOCLARENSE S A N T I A Z E PA M 0,0159Lote 02 Código PMV 65.008.083.0001FENOBARBITAL, Concentração [mg]:100, Forma farmacêutica: ComprimidoQnt Empresa MARCA Valor Unit (R$)350.000 CRISTÁLIA FENOCRIS 0,0199Lote 03 Código PMV 65.008.173.0002FENITOÍNA SÓDICA, Concentração [mg]: 100, Forma farmacêutica: comprimidoQnt Empresa MARCA Valor Unit (R$)280.000 RIOCLARENSE T E U TO 0,0589Lote 04 Código PMV 65.008.217.0001FLUOXETINA, Concentração [mg]: 20, Apresentação: cápsulaQnt Empresa MARCA Valor Unit (R$)600.000 RIOCLARENSE NEO FLUOXETIN 0,0268ESTADO DE GOIÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁSAVISO DE CREDENCIAMENTO N o -2/2010Objeto é o credenciamento de profissionais da saúde para prestaçãode serviço como autônomo para atendimento junto à Secretaria Municipalde Saúde e Fundo Municipal de Saúde. O prazo para entregados documentos será no período de 28 de dezembro de 2010 a 28 demarço de 2011. Os interessados poderão obter maiores informações eobtenção do edital na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida FranciscoPaiva da Silva, APM, Jardim Nova Abadia, Abadia de Goiás,de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00h.Abadia de Goiás, 6 de dezembro de 2010.VALDECI SALVIANO MENDONÇAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSODE GOIÁSEXTRATOS DO 1º TERMOS ADITIVOSAO CONTRATO N o -79/2010Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás-GO -Contratado: Empresa GEO - Brasil Serviços Ambientais Ltda, CNPJnº 07.421.364/0001-94. Objeto do Termo Aditivo: Fica prorrogado oprazo para Execução da obra do Lote I - Construção da PrimeiraEtapa do Sistema de Abastecimento de Água. Local da Obra: AssentamentoSilvo Rodrigues neste Município para 29/12/2010. Fundamentaçãolegal: Lei 8.666/93.AO CONTRATO N o -81/2010Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás-GO -Contratado: Empresa GEO - Brasil Serviços Ambientais Ltda, CNPJnº 07.421.364/0001-94. Objeto do Termo Aditivo: Fica prorrogado oprazo para Execução da obra do Lote III - Construção de MódulosSanitários Domiciliares. Local da Obra: Assentamento Silvo Rodriguesneste Município para 23/12/2010. Fundamentação legal: Lei8.666/93.PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÉAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -13/2010Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira. Pregão Presencial, tipo: MenorPreço por Item, conforme define inciso X, art. 4º, Lei 10.520/02. Datae horário da sessão de abertura: 21/12/2010 às 09h00min, na sala daComissão de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal deAporé - GO, Rua Ary Pimenta, 313, Centro. Informações: Sala daComissão de Licitação, fone: (64) 3644-1270 e 3644 1114. E-mail:licitarapore@hotmail.com.Aporé-GO, 6 de dezembro de 2010.WAGNER BANDEIRAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGAEXTRATOS DO CONTRATOSADMINISTRATIVO Nº 419-D/2010CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPURANGACONTRATADA: CONTRUTORA MONFERRARI FERNANDESLT D A .OBJETO: Execução das obras de reconstrução/reforma da cozinha erefeitório do Hospital Municipal de Itapuranga, com área aproximadade 230m², conforme planilha orçamentária, cronograma, projeto básicoe memorial descritivo da 3ª etapa da obra.VALOR: R$ 107.693,83 (Cento e sete mil seiscentos noventa trêsreais e oitenta três centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:10.122.3634.1.071-4.4.90.51-398Reforma do Hospital Municipal.VIGÊNCIA: 06/12/2010 A 31/12/2010FORO: COMARCA DE ITAPURANGA/GOEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032010120800213ABERTURA DE CRÉDITO FIXOFINANCIADO: PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAPURANGAFINANCIADOR: BANCO DO BRASIL S.AOBJETO: Crédito fixo até o limite de R$ 385.000,00 (trezentos eoitenta e cinco mil reais), que se destina á aquisição de máquinas eequipamentos, a ser provido com recursos originários de repasses daAgência Especial de Financiamento Industrial - FINAME ou do BancoNacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, noâmbito do Programa de Intervenções Viárias - Provias, autorizadopela Resolução n°. 3.365, de 26.04.2006, do Conselho MonetárioNacional, à conta do instrumento de Adesão n°. 360, de 04.07.86,celebrado entre a FINAME e o FINANCIADOR, e com base nahomologação da PAC n°. 359-0/2010/0000016828-9/301, para aplicaçãona forma do orçamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.452.3234.1.090.4.4.90.52-478Equipamentos e Material Permanente.VIGÊNCIA: 30/11/2010 A 30/03/2015FORO: COMARCA DE ITAPURANGA/GOPREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -13/2010A Prefeitura Municipal de Orizona, Estado de Goiás, tornapúblico, para conhecimento de interessados, que fará realizar, no dia21 de dezembro de 2010, as 09:00 horas, no predio da PrefeituraMunicipal de Orizona, Situado Na Rua Cel. José da Costa n.º 22-A,Centro, em Orizona-GO, licitação, tipo registro de preços, na modalidadePregão Presencial, do tipo menor preço por item, destinadaa selecionar a melhor proposta para o fornecimento de gêneros alimentícios,para a merenda escolar , destinados às unidades de Educaçãodo Município, de acordo com as condições estabelecidas noedital e seus anexos, regido pelas disposições da Lei nº 10.520/02,aplicando-se subsidiariamente a LEI Nº 8.666//93. Cópia do respectivoedital poderá ser obtida no endereço acima mencionado.maiores informações pelo telefone (64) 3474.1491 e 3474.1492.PREGÃO PRESENCIAL N o -14/2010A Prefeitura Municipal de Orizona, Estado de Goiás, tornapúblico, para conhecimento de interessados, que fará realizar, no dia21 de dezembro de 2010, as 15:30 horas, no prédio da PrefeituraMunicipal de Orizona, Situado Na Rua Cel. José da Costa n.º 22-A,Centro, em Orizona-GO, Licitação, Tipo Registro de Preços, Na ModalidadePregão Presencial, do Tipo Menor Preço Global, ObjetivandoA Locação de Uma Maquina Pesada, Tipo Motoniveladora(Patrol), Para Manutenção de Estradas Vicinais do Municipio de Orizona,de Acordo Com As Condições Estabelecidas No Edital e SeusAnexos, Regido Pelas Disposições da Lei Nº 10.520/02, Aplicando-Se Subsidiariamente A Lei Nº 8.666//93. Cópia do Respectivo EditalPoderá Ser Obtida No Endereço Acima Mencionado. Maiores InformaçõesPelo Telefone (64) 3474.1491 e 3474.1492.Orizona, 6 de dezembro de 2010.PEDRO HENRIQUE PEREIRA FELIPEPregoeiroESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMASAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 26/2010A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, torna público querealizará no dia 24/12/2010, às 08:30 horas, licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo menor preço, para Contratação de empresa,destinada ao Transporte Escolar deste Município. O Editalpoderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação - CPL,situada na Av. Antonio Ribeiro, nº 325, Centro, neste Município, nohorário das 08:00 às 12:00 horas. Base Legal: Lei Federal n.º8.666/1993.TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2010A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, torna público querealizará no dia 24/12/2010, às 10:00 horas, licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo menor preço, para aquisição de Materialde Limpeza em geral, destinados às Secretarias de Assistência Social,Saúde, Educação, Administração e Recursos Humanos deste Município.O Edital poderá ser retirado na Comissão Permanente deLicitação - CPL, situada na Av. Antonio Ribeiro, nº 325, Centro,neste Município, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Base Legal:Lei Federal n.º 8.666/1993.TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2010A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, torna público querealizará no dia 24/12/2010, às 11:30 horas, licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo menor preço, para aquisição de medicamentosem geral, destinados ao Hospital Municipal e Postos deSaúde deste Município. O Edital poderá ser retirado na ComissãoPermanente de Licitação - CPL, situada na Av. Antonio Ribeiro, nº325, Centro, neste Município, no horário das 08:00 às 12:00 horas.Base Legal: Lei Federal n.º 8.666/1993.Pirapemas-MA, 7 de dezembro de 2010.JAMES MAXWELL SILVA MADEIRAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4/2010A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias, Estado do Maranhão,torna público para conhecimento dos interessados que no dia16 de dezembro de 2010, às 09:00 horas, fará realizar, sob a égide daLei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 001/2010 e subsidiariamenteas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitaçãona modalidade Pregão, na forma presencial, do tipo MenorPreço Global por Lote, objetivando a aquisição de medicamentos emgeral, materiais hospitalares, odontológicos, laboratoriais e medicamentospara a farmácia básica para atender as necessidades do Municípiodurante o exercício fiscal de 2011. O edital e seus anexosencontram-se disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação,no prédio da Prefeitura Municipal localizada à Praça JoãoAfonso Cardoso nº 404, - Centro, Gonçalves Dias - MA, no horáriodas 08:00 às 12:00 horas mais informações e esclarecimentos adicionaispoderão ser obtidos no mesmo endereço.Gonçalves Dias-MA, 2 de dezembro de 2010.FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE ICATUAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -22/2010A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da ComissãoPermanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessadosque estará realizando licitação na modalidade Tomada dePreços, sob o tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando contrataçãode empresa de engenharia para Construção de uma escola deeducação infantil, no município de Icatu, de acordo com as disposiçõesregulamentares contidas na Lei nº 8.666/93, de 21 de junhode 1993 e suas alterações posteriores, bem como pelas normas econdições deste Edital, onde poderão ser consultado gratuitamente ouobtidos mediante pagamento de taxa de 100,00 no horário de 08h as12h. A presente licitação será realizada às 9:30h do dia 27 de dezembrode 2010. A sessão pública de julgamento será realizada nasdependências da CPL, situada na Rua Professor Francisco Castro, s/n-Centro, Icatu/MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em queserão recebidos os envelopes de habilitação e proposta.Icatu-MA, 7 de dezembro de 2010.HAILASOANE DE SOUSA SILVA CAÍRESp/ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOSAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -7/2010O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PrefeituraMunicipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central deLicitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nºDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

214 ISSN 1677-70693Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 20108.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas)do dia 28 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Tomada dePreços nº 007/2010, sob a forma de execução indireta e regime deempreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto acontratação de empresa de engenharia para execução das obras depavimentação de ruas no Centro do Município de Lima Campos-MA,de interesse desta Administração Pública. A presente licitação serárealizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av.JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA. O edital e seus anexos estão adisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderãoser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimentoda importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente,através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentosadicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99)3646-1309.TOMADA DE PREÇOS N o -8/2010O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PrefeituraMunicipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central deLicitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 10:00hs (dez horas)do dia 28 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Tomada dePreços nº 008/2010, sob a forma de execução indireta e regime deempreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto acontratação de empresa de engenharia para execução das obras deurbanização da orla do açude do Município de Lima campos-MA, deinteresse desta Administração Pública. A presente licitação será realizadana sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK,s/n°, Centro, Lima Campos-MA. O edital e seus anexos estão adisposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderãoser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimentoda importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente,através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentosadicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99)3646-1309.Lima Campos-MA, 7 de dezembro de 2010.ELIETE TOMAIS GOMESPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE LORETOEXTRATO DE CONTRATOContrato nº. 041/2010 - CPL - Processo nº. 040/2010 - Tomada dePreço nº. 041/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Loreto/MA.Contratada: Comarive - Maquinas Agrícolas Maranhão Ltda. Objeto:Fornecimento de uma patrulha mecanizada para atender aos pequenosprodutores rurais do Município de Loreto/MA). Valor: R$ 140.000,00(cento e quarenta mil reais). Prazo: 60 (sessenta) Dias. Data daassinatura: 06 de dezembro de 2010 - Germano Martins Coelho -Prefeito Municipal de Loreto e Comarive - Maquinas Agrícolas MaranhãoLtda.PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUESAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -7/2010OBJETO: contratação de empresa de engenharia para Construção deuma Quadra Poliesportiva Coberta na sede deste município, de interesseda Secretaria Municipal Cultura, Turismo Esporte e Juventude,conforme Contrato de Repasse nº 03099012-76/2009/MINIS-TERIO DOS ESPORTES/CAIXA celebrado entre a União Federalatravés da Caixa Econômica Federal e o Município de Nina Rodrigues-MA.ABERTURA: 22 de dezembro de 2010 as 08:30 hs.ENDEREÇO: à Praça Rui Fernandes Costa, s/nº, Centro, Nina Rodrigues-MA,TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global LEGIS-LAÇÃO: 8.666/93 OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital completo estaa disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitaçãono endereço acima citado, onde poderá ser adquirido através de pagamentode uma taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais).TOMADA DE PREÇOS N o -5/2010OBJETO:convoca todos os participantes credenciados para aberturado envelope de Proposta, da TP 05/2010, conforme resultado doParecer da CPL, construção de uma escola com 04(quatro) salas nopovoado Buriti, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.BERTURA:10 de dezembro de 2010 as 10:00 hs. ENDEREÇO:à Praça Rui Fernandes Costa, s/nº, Centro, Nina Rodrigues-MA.Nina Rodrigues-MA, 3 de dezembro de 2010.MARIA JOSÉ QUARESMA PORTELA CORREAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICIEXTRATO DE CONTRATOPARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI -MA e ROSILENE F. SOUSA. REFERÊNCIA: Processo Administrativonº. 125/2010, Pregão Presencial nº. 015/2010; ESPÉCIE:Aquisição de Fardamentos/Uniformes e Epi,s para o município dePresidente Médici. VALOR: R$ 40.400,00. VIGÊNCIA: 21/06/2010 a31/12/2010. SIGNATÁRIOS: ANTONIO RODRIGUES PINHO, pelaEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032010120800214Contratante e ROSILENE FERREIRA SOUSA, pela CONTRATA-DA. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município.Presidente Médici - MA, 21 de junho de 2010. ASSESSORIA JU-RÍDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP N o -5/2010A Comissão Permanente de Licitação, através de sua pregoeira,torna público que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial nº 005/10, para Registro Preço, tipo menor preço, comabertura para 21/12/2010 às 09:00 hrs. Objeto: Contratação de Empresapara fornecimento de Medicamento Hospitalar, Atenção Básicae Medicamento Odontológico para atender as necessidades da Secretariade Saúde deste Município: recursos: FMS. Aquisição de editalmediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 50,00. Outrasinformações: Avenida Matos Carvalho, n.º 310, Bairro Centro, Satubinha- MA, Fone: 098 3268 - 9181, de segunda a sexta das 08:00as 13:30hs.PREGÃO PRESENCIAL N o -6/2010A Comissão Permanente de Licitação, através de sua pregoeira,torna público que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial nº 006/10, para Registro Preço, tipo menor preço, comabertura para 21/12/2010 às 11:00 hrs. Objeto: Contratação de Empresapara fornecimento de Material Hospitalar e Material Odontológicopara atender as necessidades da Secretaria de Saúde desteMunicípio: recursos: FMS. Aquisição de edital mediante comprovaçãode recolhimento de taxa R$ 50,00. Outras informações: AvenidaMatos Carvalho, n.º 310, Bairro Centro, Satubinha - MA, Fone:098 3268 - 9181, de segunda a sexta das 08:00 as 13:30hs.Satubinha-MA, 6 de dezembro de 2010.MIKAELA OLIVEIRA CABRAL COSTAPREFEITURA MUNICIPAL DE TIMONEXTRATOS DE CONTRATOSSecretaria Municipal de EducaçãoCONTRATO Nº. 002.056//2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipalde Educação, Timon-MA; CONTRATADO: UNIVERSO DLENCONTROS E CONGRESSOS LTDA-ME; OBJETO: Contrataçãode empresa especializada em treinamento de pessoal para desenvolvimentoe liderança, visando melhor trabalho em equipe, superaçãode limites e auto-motivação. VALOR R$ 19.000,00 (DezenoveMil Reais). FONTE DE RECURSO: MDE; ASSINATURA:19/11/2010; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) Dias.Cood. Geral de Controle de Licitações PublicaContrato nº 118/2010 - CONCORRÊNCIA nº 004.005/2010; Contratante:Município de Timon; Contratada: CERRADO ENG. IN-CORPORAÇÃO LTDA (CNPJ/MF nº. 02.725.914/0001-45); Objeto:contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentaçãoasfáltica na estrada MA 040, no trecho Timon/Parnarama; FundamentoLegal na Lei nº 8.666/93; Vigência: 120 (cento e vinte) dias;Valor Total: R$ 2.014.369,69; Fonte de Recursos: 001/007.EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOSecretaria Municipal de FinançasProcessos Administrativos nº. 134/2010, com base no caput do art.25. inciso II, inciso V do 13 da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidadede licitação nº. 004.006/2010 para contratação de serviçosespecializados em advocacia e consultoria jurídica referente aoprocesso nº 3080/2009. CONTRATADO: CELSO BARROS-ADVO-CACIA E CONSULTORIA, CGC/MF n.º 35.145.390/0001-72. FundamentoLegal: art. 26 da Lei nº 8.666/93.COORDENADORIA GERAL DE CONTROLEDAS LICITAÇÕES PÚBLICASEXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOSTermo Aditivo nº 005/2010 ao Contrato nº 102/08 do Pregão nº003/2008. Contratante: Município de Timon; Contratada: InstitutoBezerra Nelson Ltda., (CNJP/MF sob o nº. 08.197.465/0001-96). Objeto:Prorrogaçãodo prazo por 06 (seis) meses. Fundamento Legal:art. 57, § 1°, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência 09/12/2010 a1 0 / 0 6 / 2 0 11 .Termo Aditivo nº 005/2010 ao Contrato nº 101/2008 do Pregão Presencialnº 002/2008. Contratante: Município de Timon; Contratada: L.G. M. COM. ATAC. DE MAT. HOSPITALAR LTDA, (CNJP/MF sobo nº. 08.986.865/0001-80). Objeto: Prorrogação do prazo por 06 (seis)meses. Fundamento Legal: art. 57, § 1°, Inciso II da Lei 8.666/93.Vigência: 10/12/2010 a 10/06/2011.RETIFICAÇÃORetificação de Aditivo nº 002/2010, publicado em25/11/2010, pág. 208 no DOU, onde se lê R$ 292.878,83, leia-se R$367.597,62; Fundamento Legal: art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93.AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4.017/2010-SEMADA Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicasdo Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SecretariaMunicipal de Administração-SEMAD, torna público que realizarálicitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 004.017/2010-SEMAD, tipo menor preço global, com abertura para o dia20/12/2010, às 10 horas. Local: Prédio da Prefeitura Municipal deTimon. Objeto: Serviço de locação de programas de contabilidadepública para a Secretaria Municipal de Finanças. Fonte de Recurso:Própria. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pendrive, resma de papel ultra-branca, tam. A4, caso desejar impresso.Outras informações: fone 099-3212-1500 Sala da Coordenadoria deLicitações, Praça São José, s/º, Centro. e-mail: lydia35@gmail.com.Timon-MA, 6 de dezembro de 2010.MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTOCoordenadoraESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -37/2010A Prefeitura Municipal de Aripuanã, através de sua Pregoeira,nomeada pela Portaria nº 4.412/2010, torna público que estarárealizando licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 037/2010,regido pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº1.392/2008 e subsidiada pela Lei nº 8.666/1993. Objeto: Aquisição deadubo super simples destinados à Secretaria Municipal de Meio Ambientena implantação de módulos para promoção de assistência técnicae extensão rural em atividades florestais aos agricultores beneficiados,nos termos do Convenio 024/2007/FNMA- SAF's. Inícioda Sessão: Dia 17/12/2010, às 08 (oito) horas, horário local, na salade licitações desta Prefeitura. O Edital encontra-se disponível noendereço eletrônico www.aripuana.mt.gov.br ou poderá ser adquirido,alternativamente em via impressa, na Prefeitura Municipal de Aripuanãno horário de 8h as 12h e no endereço eletrônico licitacao.aripuana@gmail.com.Maiores informações pelo telefone (66)3565-3900. Local: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã -Situada à Praça São Francisco de Assis, nº 128, Centro - Aripuanã-MT, CEP: 78.325-000.Aripuanã-MT, 7 de dezembro de 2010.ELSA HENKEPREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERESSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃORESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 11/2010Processo 165/2010A Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, pela Comissão Permanentede Licitação, informa a todos os interessados, o resultado dalicitação.OBJETO: Reforma e ampliação do antigo COR (centro OdontológicoRegional) para implantação do CEO - Centro de Especialidade Odontológica,no município de Cáceres-MT.Despesas: Incentivos financeiros - FNS/Ministério de Estado de Saúde& Contrapartida do Município.Vencedora: Empresa JCR CONSTRUÇÕES LTDA - ME - Valor: R$179.945,31 (Cento e Setenta e nove mil, novecentos e quarenta ecinco reais e trinta e um centavos).Realização: 04 de novembro de 2010LUIS AURÉLIO ALVESPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE JAURUAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP N o -28/2010 CPLProcesso Administrativo nº. 3703/2010Objeto de Licitação Modalidade de Pregão Presencial (menor preçopor item) finalidade de selecionar propostas para Registro de Preçospara Aquisição de equipamentos e mobiliário padronizados para equipara Escola de Educação de Infantil do Programa Nacional de Reestruturaçãoe Aparelhagem da Rede Escolar Pública de EducaçãoInfantil - PROINFANCIA Data e Hora da Abertura dia 16?12/2010,ás 08:00 (oito) horas Local: Sala Reunião da Comissão Permanentede Licitações da CPL, situada a Rua do Comercio, 480 Centro Jauru-MT. Poderá ser retirado na sala da CPL no horário de 08:00 às 11:00horas ou no site: www.jauru.mt.gov.br necessário o fazer downloaddo edital seja informado à Comissão Permanente de Licitação duvidasvia fone/fax 65 3244-1855 ou 1849Jauru-MT, 3 de dezembro de 2010.SARA FERREIRA RAMALHOPregoeiraDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010 3ISSN 1677-7069 215PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRARETIFICAÇÃONo Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 3/2010, Publicadono DOU na data de 06/12/10 na pagina nº 311, onde se lê:"Tomada de Preços nº 3/2010", leia-se: "Tomada de Preços nº1/2010".PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDEEXTRATO DE TERMO ADITIVO(Fundamento Legal Geral - Lei 8.666/93 e alterações)Tipo De Alteração Nº: 1º Termo Aditivo do Contrato 234/2010Contratado: GPAV - Garcia Pavimentação Ltda. Data: 17/11/2010.Motivo Aditivo: Aumento do Objeto Nº NE/ANO: 15580/00 e15560/00. Valor Aditivado: R$ 183.368,47 (cento e oitenta e três mil,trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Convênio:Nº 723660/2009 - Ministério da Integração Nacional.Marino José Franz Prefeito Municipal José Luiz Paetzold Presidenteda CPL Adércio Nogueira Neponoceno CRC/MT - 0071130-9PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUMEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2010Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Mutum-MT. Contratada:Construtora Apiacas Ltda. Objeto: Aditivo de prazo. Data de Assinatura:26/11/2010/ Vencimento: 08/06/2011.TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2009Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Mutum-MT. Contratada:Braulio Alvarenga Naya - ME. Objeto: Aditivo de prazo. Data deAssinatura: 30/11/2010/ Vencimento: 13/05/2011.SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2009Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Mutum-MT. Contratada:Trimec Construções e Terraplanagem Ltda. Objeto: Aditivo de valor.Valor: 1.710.135,58. Data de Assinatura: 10/11/2010/ Vencimento:0 3 / 0 6 / 2 0 11 .AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -120/2010Objeto: Aquisição de Equipamentos para Academia de Ginástica.Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 20 de dezembro de2010 - Horário: 08:00 horas. Local: Av. Mutum, n º 1.250 N, Centro,Nova Mutum-MT. Edital Completo e Seus Anexos: Deverá ser retiradona Prefeitura Municipal de Nova Mutum junto a Comissão deLicitação das 7:00 às 13:00 horas. Telefone de Contato: ** 65 33085400.Nova Mutum-MT, 7 de dezembro de 2010.SÉRGIO VÍTOR ALVES RODRIGUESPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTARETIFICAÇÃONo Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo Nº.019/2010, Publicado no D.O.U. de 02/09/2010, Pág. 168, Nº. 169.onde se lê: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº.019/2010, Leia-se: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato AdministrativoNº. 019/2010.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -50/2010A Prefeitura Municipal de Paranatinga-MT, através de suapregoeira nomeada pela portaria 27/2010, torna público para conhecimentodos interessados, que fará realizar Licitação, pela modalidadePregão Presencial Nº. 050/2010, regido pela lei 10.520/2002 e peloDecreto Municipal n°481/2009, subsidiada pela Lei 8.666/93. Objeto:Aquisição de Livro Didático (Apostilas) 2011, para a Educação Infantile do Ensino fundamental atendendo a Secretaria Municipal deEducação. Data de abertura: 22/12/2010 - quarta - feira às 08h. OEdital e os seus Anexos poderão ser retirados na sede da PrefeituraMunicipal de Paranatinga-MT, Sito Av. Brasil, 1900 - Centro, das 13às 17h. Informações pelo telefone 66-3573-1329 e e-mail: licitaco e s p t g a @ b o l . c o m . b r.Paranatinga-MT, 7 de dezembro de 2010.AZÉLIDE AP. BORILLE GARCIAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERADO LESTEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 121/2010(Regido pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente, pelasLeis nº 8.087/90, nº 8.666/93. Nº 9.784/99 e suas alterações e demaislegislação complementar).Tipo: "Menor Preço"Objeto:Aquisição de materiais de consumo e expediente para atenderas necessidades de diversos Projetos da Secretaria de Promoção Social,conforme solicitação.Sessão pública para recebimento das propostas e dadocumentação de habilitaçãoDia: 27/dezembro/2010Hora: 08:00 horasLocal: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Salade Licitações).Local, dias e horários para leitura ou obtenção deste editalDias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente)Horários:Das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00h às 17:00h.LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Salado Setor de Licitações)Retirada de editais pela internetRetire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br,local "a direita da pá-gina principal LICITAÇÕES,onde diz clicando aqui".Quando da retirada do edital, É OBRIGATÓRIO enviar recibode retirada a Prefeitura de Primavera do Leste via e-mail: licita3@pva.mt.gov.br,conforme modelo da página 2 do Edital.MIRNA HECKLER BRAFFPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHOAVISO DE PRORROGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -6/2010Processo Licitatório Nº 046/2010.O Município de Ribeirãozinho - MT torna pública a PROR-ROGAÇÃO da licitação TP Nº 006/2010, fundamentada na Impugnaçãotempestiva do referido Edital, a qual a Comissão julgou Procedenteo recurso, que por essas razões, prorroga a abertura do certame para odia 23/12/2010, na sede da Prefeitura, à Rua Antônio João nº. 156,centro, Ribeirãozinho - MT, CEP: 78613-000. Visita ao local da obra:dia 17/12/2010 das 09h00min as 11h00min, na sede da Prefeitura, à RuaAntônio João nº. 156, Centro, Ribeirãozinho - MT, CEP: 78613-000.Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obrade Construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, atendendo aosProjetos de Engenharia, Memorial Descritivo, Planta da Obra, Edital eseus Anexos. Poderão participar da Tomada de Preço n° 006/2010, todasas pessoas jurídicas que estejam devidamente cadastrados ou queatenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceirodia anterior à data do recebimento das propostas, observada anecessária qualificação. O Edital completo poderá ser retirado no Departamentode Licitações, mediante pagamento de R$ 30,00 (trintareais). Maiores informações pelo telefone: (66) 34151129/1207.Ribeirãozinho-MT, 6 de dezembro de 2010.EULOÁ ANA CARDOSOPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -52/2010O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através daPregoeira, nomeada pela Portaria nº 022/GP/2010 de 01 de Fevereirode 2010, faz saber que será aberta a Licitação acima citada, no dia 21DE DEZEMBRO DE 2010, às 08:00 horas na sala de licitação daPrefeitura, localizada à rua Antonio Hortolani, 62-N- 2º Piso- Centro.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PA-RA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, para atender UnidadesAdministrativas do Município, conforme especificações constantesno Anexo I do edital, que poderá ser acessado através do sitewww.tangaradaserra.mt.gov.br. e Informações através do telefone 65-3 3 11 - 4 8 0 0 .Tangará da Serra-MT, 6 de dezembro de 2010.FLÁVIA APARECIDA DA SILVEIRA LOPESPREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDEEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVOC/ REFLEXO FINANCEIRONEGATIVO AO CONTRATO N°.109 / 2008Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e as EmpresasTRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA e a CONCREMAXCONCRETO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. FundamentaçãoLegal: Lei n° 8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883/94, ConcorrênciaPública nº,001/08.Objeto:Aplicação de BDI (Bonificação deDespesas Indiretas) correspondente a 20% (vinte por cento) em relaçãoa aquisição de materiais e equipamentos e 26% (vinte e seis porcento) do Valor Global em relação aos itens que compõe a execuçãode serviço trazendo dessa forma uma redução no Valor Global doContrato Original. Valor: R$ 17.167.359,70 (Dezessete milhões, centoe sessenta e sete mil, trezentos e cinqüenta e nove reais e setentacentavos). Data de Assinatura:04.11.2010. Signatários: MURILO DO-MINGOS - Prefeito Municipal/SEBASTIÃO DOS REIS GONÇAL-VES - S. M. de Infra-Estrutura/WALDISNEI MORENO COSTA - S.M. Adjunto da Infra-Estrutura/MARCELO AVALONE - Três IrmãosEng. Ltda - Contratada/JORGE ANTONIO PIRES DE MIRANDA -Concremax Concreto Eng. E Saneamento Ltda e GERALDO CAR-LOS DE OLIVEIRA - Procurador Geral do Município de VárzeaGrande.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -39/2010Processo de Licitação nº 71/2010Registro de Preço nº 24/2010A Equipe de Apoio, na pessoa do Sr. Roberto Rodrigues deSouza, designada pela Portaria nº. 006/2010, comunica aos interessadosque será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº 3.784/2001,5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº 048/2006 e049/2006; com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alteraçõese demais disposições aplicáveis. Objeto: Registro de Preçopara futura e eventual aquisição de uma ambulância tipo Furgão tetobaixo para simples remoção com o objetivo de atender as necessidadesda Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Realização:21/12/2010. Abertura Da Sessão: 08h30min. Abertura da Disputade Preço: 09h00min. O Edital contendo as instruções estará àdisposição dos interessados no aplicativo denominado "Licitações-e",desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da página eletrônicado Banco do Brasil, www.bb.com.br ou diretamente no sitewww.licitacoes-e.com.br e no site do Município www.vilarica . m t . g o v. b r.Vila Rica-MT, 7 de dezembro de 2010.ROBERTO RODRIGUES DE SOUZAESTADO DO MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDEEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSTerceiro Termo Aditivo, celebrado em 7 de outubro de 2010, aoContrato n. 335, de 1º/9/2008. Partes: Prefeitura Municipal de CampoGrande-MS e o Consórcio Formado pelas Empresas: Financial ConstrutoraIndustrial Ltda, Cobel - Construtora de Obras de EngenhariaLtda e Gerpav Engenharia Ltda. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º,inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/93, atualizada pela LeiFederal 9.648, de 27/05/98, na Justificativa e na Planilha de Aditivo,anexas ao Processo Administrativo n. 88597/2007-56. Objeto: Prorrogaçãodo prazo de vigência do Contrato n. 335, de 1º/9/2008.Prazo: 120 (cento e vinte) dias, contados de 27/10/2010 a 23/2/2011.Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contraton. 335/2008 e de seus Termos Aditivos, desde que não conflitecom o presente instrumento. Assinaturas: João Antônio De Marco eAntônio Fernando de Araújo Garcia.Quarto Termo Aditivo, celebrado em 1º de julho de 2010, ao Contraton. 163, de 11/5/2009. Partes: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Coletto Engenharia Ltda. Fundamento Legal: Art.57, §1°, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/93, atualizadapela Lei Federal 9.648, de 27/05/98, na Justificativa e no CronogramaFísico-financeiro, anexos nos autos do Processo n. 68016/2008-50.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 163, de11/5/2009. Prazo: 112 (cento e doze) dias, contados de 12/10/2010 a31/1/2011. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas e condiçõesdo Contrato n. 163/2009 e de seus Termos Aditivos, desde que nãoconflite com o presente instrumento. Assinaturas: João Antônio DeMarco e Ricardo Teixeira Albaneze.AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -35/2010Processo n. 102.917/2010-84Convênio CEFO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MA-TO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação,torna público para conhecimento dos interessados, que farárealizar a licitação em epígrafe, do tipo "menor preço" tendo porobjeto a Execução de obras, visando o manejo sustentável de águaspluviais - programa saneamento para todos, no bairro guanandi, comunidadedona neta, no trecho da Av. Manoel da Costa Lima, EmCampo Grande-MS.As empresas interessadas poderão obter mediante o pagamentode R$ 500,00 (quinhentos reais), a pasta contendo as especificaçõese bases da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura,Transporte e Habitação - Coordenadoria de Administração eFinanças, sito à Br 163 Km 2,5, saída para São Paulo.Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmenteinscritas no Registro Cadastral deste Município, ou queatenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até oterceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas.As fontes de recursos para execução dos referidos serviçosconstam do corpo do Edital.A documentação e a proposta deverão ser entregues às 08horas do dia 23 de dezembro de 2010, na sala de reuniões da aludidaComissão Permanente de Licitação, instalada na sede da PrefeituraMunicipal de Campo Grande-MS - Central Municipal de Compras eLicitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.Campo Grande-MS, 7 de dezembro de 2010.ELIAS LINO DA SILVAPresidente da ComissãoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032010120800215Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

216 ISSN 1677-70693Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 11/2010Processo nº 33.107/2010/SMDI/SOP/MT/CAIXA.Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado/Subsecretariade Obras Públicas/Caixa Econômica Federal. Objeto:- Contrataçãode empresa de engenharia para fornecimento e implantaçãode sinalização viária e de orientação para melhor orientar turistas etranseuntes no município de Corumbá-MS em atendimento ao ProgramaTurismo no Brasil-Sinalização Turística-Contrato de repasse nº231.295-33/2007/MTUR/CAIXA. Abertura: 23/12/2010, às 15:00 horas.Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões daCPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro DomBosco-Corumbá-MS. Edital: Mediante recolhimento de taxa para ressarcimentode despesa com reprodução no valor de R$ 100,00 (cemreais).Corumbá/MS, 7 de dezembro de 2010.OSANA DE LUCCAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADOEXTRATOS DO 1º TERMOS ADITIVOSContrato n o -66/2010Processo Nº 027/2010 - Tomada de Preços Nº 007/2010 PARTES:Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa C & C CONSTRU-TORA LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa de engenhariapara execução de obra de construção de 01 (uma) biblioteca ambientalcom área de 150 m², com recursos provenientes do Contratode Repasse nº 0276.313-00/2008/MDA/CAIXA, Programa PRONATe contrapartida do município de Eldorado/MS. VIGÊNCIA ADITA-DA: 31/12/10 a 30/05/2011 DATA DA ASSINATURA: 06/12/2010FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § I , da Lei Federal nº8.666/93. Assinam: Marta Maria de Araujo - Prefeita Municipal eLetícia de Carvalho Teoli.Contrato n o -33/2010Processo Nº 011/2010 - Tomada de Preços Nº 002/2010. PARTES:Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa C & C CONSTRU-TORA LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa de serviçosde engenharia na execução de obra de 7.951,83 m² de pavimentaçãoasfática, 1.506,42 metros lineares de meio fio, 512,65 metros linearesde meio fio e sarjetas e de 16,00 metros lineares de tento de concreto,em diversas vias urbanas deste município, com recursos financeirosprocedentes do Contrato de Repasse nº 0245.887-98/2007/MINIS-TÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, Programa Pró-Municípios e contrapartidado município de Eldorado/MS. VIGÊNCIA ADITADA:31/12/10 a 30/01/2011. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2010. FUN-DAMENTO LEGAL: Artigo 65, § I, da Lei Federal nº 8.666/93.Assinam: Marta Maria de Araujo - Prefeita Municipal e Letícia deCarvalho Teoli.Contrato nº 029/2010Processo Nº 008/2010 - Tomada de Preços Nº 001/2010. PARTES:Prefeitura Municipal de Eldorado e a empresa Roncone & RonconeLtda. OBJETO: Contratação de empresa de serviços de engenharia naexecução de obra de 8.665,52 m² de pavimentação asfática, 2.237metros lineares de meio fio e sarjetas, e 62,00 metros lineares detento de concreto, em diversas vias urbanas deste município, comrecursos financeiros procedentes do Contrato de Repasse nº 0242.073-86/2007/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, Programa Pró-Municípiose contrapartida do município de Eldorado/MS. VIGÊNCIAADITADA: 31/12/10 a 30/01/2011 DATA DA ASSINATURA:06/12/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § I, da Lei Federalnº 8.666/93 Assinam: Marta Maria de Araujo - Prefeita Municipal eJosé Carlos Roncone.PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍEXTRATO DE TERMO ADITIVO N o -3AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N o -37/2008Obra de Execução de Construção de Galerias de Aguas Pluviais.PARTES: Prefeitura Municipal de Jateí - MS e Coneplan Construçãoe Planejamento Ltda.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação doprazo constante na cláusula quinta do contrato da Execução da Construçãode Galerias de Águas Pluviais, contrato firmado em 06 deagosto de 2008, com a ordem de serviço assinada em 10 de maio de2010, por mais 090 (noventa) dias, com vencimento previsto para 10de março de 2011, conforme contrato de repasse nº. 0247.696-20/2007/Ministério das Cidades/CaixaFUNDAMENTAÇÃO: Inciso II do § 1º do artigo 57, da Lei (Federal)nº. 8.666, de 21 de junho de 1993DEMAIS CLÁUSULAS: Todas as demais cláusulas do contrato permaneceminalteradas. Jateí - MS, 07/12/2010. ASSINATURAS:ARILSON NASCIMENTO TARGINO, Prefeito Municipal, WALDIRTHOMAZ, procurador e Responsavel Técnico da contratada e astestemunhas Valmir Tomaz de Matos e Eliete de Medeiros Pereira.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032010120800216PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚDESPACHO DO PREFEITOEm 7 de dezembro de 2010Comunico a homologação, bem como a adjudicação do objetoa licitante vencedora do procedimento licitatório modalidade Tomadade Preço nº 019/2010, fica convocada a licitante: Construções eIncorporações Riwal Ltda, a comparecer no Departamento de Licitações,Compras e Convênios, nos termos do Processo Administrativode nº 768/2010.CELSO LUIZ DA SILVA VARGASRESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS N o -19/2010O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grossodo Sul, através do Departamento de Licitação, Compras e Convênios,torna público para conhecimento de todos os interessados que noprocesso licitatório modalidade Tomada de Preços nº 019/2010, queversa sobre a Contratação de empresa especializada para execução doParque Linear da Vila Juquita, com início às 08:00 horas, Sagrou-sevencedora do torneio por apresentar o menor preço global a licitante:Construções e Incorporações Riwal Ltda, item nº 01, totalizando ovalor de R$ 330.799,66 (trezentos e trinta mil setecentos e noventa enove reais, sessenta e seis centavos). O valor total das propostas é deR$ 330.799,66 (trezentos e trinta mil setecentos e noventa e novereais, sessenta e seis centavos).Maracaju-MS, 7 de dezembro de 2010.PATRICIA DA SILVA FERREIRAPresidente da CPLRETIFICAÇÕESRef: Proc. Adm.747 /2.010Tomada de Preços nº 018/2.010Na Aviso de Tomada de Preços, publicado no D.O.U, nº 211,pág. 203, de 4-11-2010, Seção 3, onde se lê: "... conforme convêniode nº0279952-08...", leia-se "...conforme contrato de repasse denº0279952-08...".Na Aviso de Resultado, publicado no D.O.U, nº 225, datadode 25 de novembro de 2010, - Seção 3, onde se lê: "... conformeconvênio de nº0279952-08...", leia-se "...conforme contrato de repassede nº0279952-08...".ESTADO DE MINAS GERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -30/2010A Prefeitura Municipal de Aricanduva torna público, quefará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial 0030/2010.Objeto: aquisição de materiais escolares em atendimento ao programaPDDE. Data: 23/12/2010 a partir das 08:00 hs. Aos interessados,informações bem como edital completo estarão à disposição na PrefeituraMunicipal de ARICANDUVA, situada à Rua Tarcísio GeraldoAndrade, 207, Centro, ou através do telefone nº 033.3515.9105, emhorário comercial.Aricanduva, 7 de dezembro de 2010.MARCÉLIO FERNANDES SANTOSPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE BOMJESUS DO GALHOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -44/2010O Município de Bom Jesus do Galho - Torna Público oProcesso Licitatório nº 070/2010 - Pregão Presencial nº 044/2010 -Objeto: Contratação de empresa especializada em locação, montageme operação de palco, som e iluminação, para as festividades do réveillon,nos dias 31/12/2010, 01e 02/01/2011 na cidade de Bom Jesusdo Galho. Recursos oriundos do Ministério do Turismo - Requisitante:Departamento Municipal de Educação e Cultura - Entrega dosenvelopes de Proposta e Documentação até dia 20/12/2010 às09h00min com abertura neste mesmo dia e horário, no Departamentode Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Bom Jesus doGalho, à Rua Vital Martins Bueno, 34, Centro, Bom Jesus do Galho- MG. Edital disponível no horário das 08h00min às 11h00min e13h00min às 17h00min no endereço acima citado - Prefeito Municipalde Bom Jesus do Galho.JADIR JOSÉ DA SILVA.PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIASAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -7/2010Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma ciclovia àsmargens da Rodovia MG-164 no Município. Contrato de Repasse n.º0308281-11/2009 - Min. Cidades/CAIXA. Valor Estimado: R$103.630,28. Realização dia 27/12/2010, às 14 horas. Edital e informações:licitacao.candeias@gmail.com. Tel.: (35) 3833-1300 -Ramal22 - Licitações.HAIRTON DE ALMEIDAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICOAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -6/2010Processo n o -48/2010A Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG torna públicoa HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL N o -6/2010 visandoa Aquisição de aparelhos de ginástica para implantação de Academiada Terceira Idade na Cidade de Cascalho Rico, utilizando recursosprovenientes das Portarias N° 79/2008, N° 2.981/2008, N° 139/2009e N° 3.060/2009 do Ministério da Saúde, Projeto Digna Idade Saudávelem Qualquer Idade - Cascalho Rico, sendo vencedora: PhysicusComércio de Artigos Esportivos LTDA., no lote 01 - valor de R$18.810,00 (Dezoito Mil Oitocentos e Dez Reais).FERNANDO BORGES SANTOSPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE DELTAEXTRATO DE TERMO ADITIVO1º Termo de Aditivo contrato nº 025 de Prestação de Serviços. Contratante:Prefeitura Municipal de Delta/MG. Contratado: DakarsaConstruções e Serviços Ltda. Objeto: construção de Centro Comunitário,uma Quadra Poli Esportiva, uma Praça Pública e calçamentodas vias adjacentes à Praça. Prazo: 61(sessenta e um dias). Tomada dePreços 003/2010.PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHASRESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS N o -6/2010Na conformidade do estabelecido pelo Artigo 16 da LeiFederal 8.666/93, em sua atual redação, a Prefeitura Municipal deEntre Folhas - MG, através da Comissão de Licitação, torna públicoo resultado do Processo Administrativo nº. PRC0214/10, licitação nº.52, na modalidade Tomada de Preços, nº. TP0006/10, cuja seção dehabilitação e julgamento das propostas foi realizada em 07 de dezembrode 2010, que tem por objetivo Serviços de Cascalhamento deestradas vicinais no Município de Entre Folhas, empresa vencedora:Villa Verde Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº.08.183.036/0001 - 60, no valor Global de R$116.182,31 (Cento edezesseis mil cento e oitenta e dois reais e trinta e um centavos).JEFFERSON LOPES PEREIRA DA SILVAPresidente da Comissão de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -231/2010PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2893/10- TIPO: Menor preço unitário.OBJETO: Veículo de passeio . A abertura da sessão será às08:30, dia 23/12/10. Local: R. Barão de Piumhi 92 A, Diretoria deCompras Públicas, Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/3322-5142.Edital disponível no Site: www.formiga.mg.gov.brPREGÃO N o -232/2010PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2872/10- TIPO: Menor preço unitário.OBJETO: Equipamentos , materiais , instrumentais e peças p/consultórios odontológicos . A abertura da sessão será às 09:30 , dia23/1212/10. Local: R. Barão de Piumhi 92 A, Diretoria de ComprasPúblicas, Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/3322-5142. Edital disponívelno Site: www.formiga.mg.gov.brPREGÃO N o -233/2010PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º2902/10- TIPO: Menor preço unitário.OBJETO: Conjunto de refeitório e cadeiras s. A abertura dasessão será às 08:30 , dia 27/12/10. Local: R. Barão de Piumhi 92 A,Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/3322-5142. Edital disponível no Site: www.formiga.mg.gov.brPREGÃO N o -234/2010PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 2920/10-TIPO: Menor preço unitáriopor lote. OBJETO: Aquisição de CBUQ ( concreto usinado aquente ) incluindo transporte , fornecimento e aplicação p/pavimentação.A abertura da sessão será às 08:30, dia 28/12/10. Local: R.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010 3ISSN 1677-7069 217Barão de Piumhi 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG.Fones: 37-3322-5150/3322-5142. Edital disponível no Site: www.formi g a . m g . g o v. b rALUISIO VELOSO DA CUNHAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTOAVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO PRESENCIAL N o -23/2010O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão dePermanente de Licitação, torna público a quem possa interessar que asessão do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencialn° 023/2010 - Contratação de Pessoa Jurídica para atender o fornecimentode combustível, lubrificantes e outros derivados de petróleopara a frota de veículos automotores pertencentes a esta Administraçãoe suas diversas Secretarias durante o ano de 2011. Asessão de lances e julgamento das propostas foi Deserta. Maioresinformações pelo telefone: (33) 3723-1187 Ramal 204.Jacinto, 6 de dezembro de 2010.CARLOS ROBERTO MEIRA BRITO GONDIMPresidente da ComissãoAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -24/2010O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão dePermanente de Licitação, torna público a quem possa interessar aabertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencialn° 024/2010 - Contratação de Pessoa Jurídica para atender o fornecimentode combustível, lubrificantes e outros derivados de petróleopara a frota de veículos automotores pertencentes a esta Administraçãoe suas diversas Secretarias durante o ano de 2011. Asessão de lances e julgamento das propostas dar-se-à no dia21/12/2010, às 09:00h, na sede da Prefeitura Municipal. Maioresinformações pelo telefone: (33) 3723-1187 Ramal 204Jacinto, 7 de dezembro de 2010.CARLOS ROBERTO MEIRA BRITO GONDIMPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -29/2010O Município de Ladainha - MG, torna publico que realizaráno dia 21/12/2010, às 16:00 horas o Pregão Presencial 029/2010 -Objeto: aquisição de 01 (uma) motoniveladora - FONTE DE RE-CURSOS: Contrato de Repasse 0335390-03/2010MAPA/CAIXA. Íntegrado edital e demais informações atinentes ao certame encontramseà disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação,à Praça Frei Pedro, 02 - Centro - tele/fax (0xx33)3524-1277,nos dias úteis, no horário de 10 às 17 horas.PREGÃO PRESENCIAL N o -30/2010O Município de Ladainha - MG, torna publico que realizaráno dia 21/12/2010, às 09:00 horas o Pregão Presencial 030/2010 -Objeto: contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica.Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-seà disposição dos interessados na Comissão Permanente deLicitação, à Praça Frei Pedro, 02 - Centro - tele/fax (0xx33)3524-1277, nos dias úteis, no horário de 10 às 17 horas.Ladainha-MG, 7 de dezembro de 2010.LIVON CLEYF SOARES TEIXEIRASecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃOEXTRATO DE ADESÃOPregão Eletrônico 16/2010CONTRATO ADMINISTRATIVO PRC nº. 286/10 -A - ADESÃO AATA DE REFISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVON.º 23034.000194/2010-31, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FUN-DO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,PREGÃO ELETRÔNICO 16/2010 - Contratante: PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada: IVECO LATIN AME-RICA LTDA. - Objeto: Aquisição de veículo de transporte escolardiário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminhoda Escola para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeiturado Município de Monte Sião, MG - Valor: R$ 123.000,00 -Dotação Orçamentária: 0206021236100221069-449052 - Ficha: 255.- Prazo: 31/10/2011 - Data da Assinatura: 22/11/2010.EXTRATOS DE CONTRATOSEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032010120800217Pregão Presencial 090/2010CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 090/2010 -A - Contratante:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada:COMERCIAL FARAH LTDA. - Objeto: Fornecimento de equipamentosde informática, áudio, vídeo e foto para as Diretorias deEducação e Esportes, de Finanças e Tesouraria, de Promoção e AssistênciaSócia e de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião,MG - Valor: R$ 4.095,00 - Prazo: 31/12/2010 - Data da Assinatura:0 3 / 11 / 2 0 1 0 .CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 090/2010 -B - Contratante:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada:MONICA NUNES MAIA & CIA LTDA. EPP - Objeto: Fornecimentode equipamentos de informática, áudio, vídeo e foto para asDiretorias de Educação e Esportes, de Finanças e Tesouraria, dePromoção e Assistência Sócia e de Saúde da Prefeitura do Municípiode Monte Sião, MG - Valor: R$ 15.050,00 - Prazo: 31/12/2010 - Datada Assinatura: 03/11/2010.CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 090/2010 -C - Contratante:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada:PEDRO CESAR BORGES RAMOS EPP. - Objeto: Fornecimento deequipamentos de informática, áudio, vídeo e foto para as Diretoriasde Educação e Esportes, de Finanças e Tesouraria, de Promoção eAssistência Sócia e de Saúde da Prefeitura do Município de MonteSião, MG - Valor: R$ 4.095,00 - Dotações Orçamentárias:0203020412900581060-449054, 0206011236100211065-449052,0206011236500191066-449052, 0206021212200181068-449052,0208011012200052063-449052, 0208011030400121085-449052,0209010824400301094-449052 - Fichas 111, 198, 218, 234, 435, 567e 630. Prazo: 31/12/2010 - Data da Assinatura: 03/11/2010.Pregão Presencial 091/2010CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 091/2010 -A - Contratante:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada:ASSOCIAÇÃO JACUTINGUENSE DE PROTEÇÃO A CRIANÇA.- Objeto: Prestação de serviço para confecção de material e impressosgráficos para o Gabinete do Perfeito e para as Diretorias de Administração,de Finanças e Tesouraria, de Obras Urbanas e Rurais, deEducação e Esportes, de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura, deSaúde e de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura doMunicípio de Monte Sião, MG - Valor: R$ 5.598,34 -. Prazo:31/12/2010 - Data da Assinatura: 04/11/2010.CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 091/2010 -B - Contratante:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada:MARKE GRAFICAS LTDA. ME - Objeto: Prestação de serviço paraconfecção de material e impressos gráficos para o Gabinete do Perfeitoe para as Diretorias de Administração, de Finanças e Tesouraria,de Obras Urbanas e Rurais, de Educação e Esportes, de Indústria,Comércio, Turismo e Cultura, de Saúde e de Agricultura, Pecuária eMeio Ambiente da Prefeitura do Município de Monte Sião, MG -Valor: R$ 2.386,00 - Prazo: 31/12/2010 - Data da Assinatura:0 4 / 11 / 2 0 1 0 .CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 091/2010 -C - Contratante:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada:MOSAICO ARTES GRAFICAS LTDA. - Objeto: Prestação de serviçopara confecção de material e impressos gráficos para o Gabinetedo Perfeito e para as Diretorias de Administração, de Finanças eTesouraria, de Obras Urbanas e Rurais, de Educação e Esportes, deIndústria, Comércio, Turismo e Cultura, de Saúde e de Agricultura,Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Monte Sião,MG - Valor: R$ 24.800,75 - Dotações Orçamentárias:020101.0412200552.014.339030, 020201.0412200012.004.339030,020202.0412800492.119.339030, 020301.0412300572.159.339030,020401.1512200162.093.339030, 020601.1236100212.148.339030,020604.2781200512.128.339030, 020701.0412200452.180.339030,020801.1012200052.182.339030, 020801.1030100072.018.339030,020801.1030100072.018.339030, 020801.1030200152.008.339030,020801.1030400122.022.339030 e 021002.2012200542.085.339030 -Fichas: 3, 44, 82, 95, 125, 200, 340, 378, 442, 456, 457, 517, 574 e768. Prazo: 31/12/2010 - Data da Assinatura: 04/11/2010.Pregão Presencial 093/2010CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 093/2010 -Contratante:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada:MARCOS SCODELER ME. - Objeto: Prestação de serviços, fornecimento,instalação, monitoramento eletrônico 24 horas de sistemade alarmes e atendimento de ocorrências com viatura de apoio para asDiretorias de Administração, de Educação e Esportes, de Promoção eAssistência Social e de Saúde do Município de Monte Sião, MG -Valor: R$ 15.200,00 - Dotações Orçamentárias:020201.0412200012.004.339039, 020601.1236100212.148.339039,020602.1236500192.029.339039, 020602.1236500202.032.339039,020801.1012200052.182.339039, 020801.1030100072.018.339039,020901.0812200272.050.339039, 020901.0824400332.071.339039 e020901.0824400392.150.339039 - Fichas 48, 204, 274, 289, 445,462, 599, 673 e 690. - Prazo: 31/12/2010 - Data da Assinatura:1 9 / 11 / 2 0 1 0 .Pregão Presencial 066/2010CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 097/2010 -Contratante:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada:INFOATLAS GEOGRAFIA TREINAMENTO E DESENVOLVI-MENTO DE MAPAS LTDA. - Objeto: Fornecimento de mapas pedagógicospara a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura doMunicípio de Monte Sião, MG - Valor: R$ 3.940,00 - Dotação Orçamentária:020601.1236100211065-449052 - Ficha 198. -Prazo:31/12/2010 - Data da Assinatura: 10/11/2010.Pregão Presencial 099/2010CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 099/2010 -A - Contratante:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada:CIRURGICA FERNÃO DIAS LTDA. - Objeto: Fornecimento dematerial médico hospitalar de consumo para a Diretoria de Saúde doMunicípio de Monte Sião, MG - Valor: R$ 1.439,00 -Prazo:31/12/2010 - Data da Assinatura: 11/11/2010.CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 099/2010 -B - Contratante:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada:CIRURGICA SANTA RITA LTDA. - Objeto: Fornecimento de materialmédico hospitalar de consumo para a Diretoria de Saúde doMunicípio de Monte Sião, MG - Valor: R$ 2.232,95 -. Prazo:31/12/2010 - Data da Assinatura: 11/11/2010.CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 099/2010 -C - Contratante:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada:FAM LTDA. - Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar deconsumo para a Diretoria de Saúde do Município de Monte Sião, MG- Valor: R$ 4.285,43 - Prazo: 31/12/2010 - Data da Assinatura:11 / 11 / 2 0 1 0CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 099/2010 -D - Contratante:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada:MED CENTER COMERCIAL LTDA. - Objeto: Fornecimento dematerial médico hospitalar de consumo para a Diretoria de Saúde doMunicípio de Monte Sião, MG - Valor: R$ 1.497,85 - DotaçõesOrçamentárias: 020801.1030100072.018.339030,020801.1030100072.018.339030, 020801.1030100072.018.339030 e020801.1030100072.018.339030 - Fichas 456, 457, 458 e 516. Prazo:31/12/2010 - Data da Assinatura: 11/11/2010.Pregão Presencial 102/2010CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 102/2010 -Contratante:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada:MIAMI MALHAS LTDA ME. - Objeto: Fornecimento de uniformesesportivos, coletes de identificação e Camisetas para as Diretorias deEducação e Esportes, de Finanças e Tesouraria e de Promoção eAssistência Social da Prefeitura do Município de Monte Sião, MG -Valor: R$ 2.835,00 - Dotações Orçamentárias:0203020412900582161-339030 0206042781200512128-339030 e0209020824300412198-339032 - Fichas 113, 340 e 740. - Prazo:31/12/2010 - Data da Assinatura: 18/11/2010.Pregão Presencial 103/2010CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 103/2010 -A - Contratante:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada:EDNA APARECIDA GALLI TONELOTTO. - Objeto: Fornecimentode material de expediente para as Diretorias de Administração, deFinanças e Tesouraria, de Obras Urbanas e Rurais, de Saúde e Gabinetedo Prefeito da Prefeitura do Município de Monte Sião, MG -Valor: R$ 4.180,06 - Prazo: 31/12/2010 - Data da Assinatura:1 9 / 11 / 2 0 1 0CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 103/2010 -B - Contratante:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada:EYRI MARIA VALSECCHI TATONI ME. - Objeto: Fornecimentode material de expediente para as Diretorias de Administração, deFinanças e Tesouraria, de Obras Urbanas e Rurais, de Saúde e Gabinetedo Prefeito da Prefeitura do Município de Monte Sião, MG -Valor: R$ 2.870,70 - Prazo: 31/12/2010 - Data da Assinatura:1 9 / 11 / 2 0 1 0 .CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 103/2010 -C - Contratante:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada:PEDRO CESAR BORGES RAMOS EPP. - Objeto: Fornecimento dematerial de expediente para as Diretorias de Administração, de Finançase Tesouraria, de Obras Urbanas e Rurais, de Saúde e Gabinetedo Prefeito da Prefeitura do Município de Monte Sião, MG - Valor:R$ 4.311,13 - Dotações Orçamentárias:020101.0412200552.014.339030, 020201.0412200012.004.339030,020202.0412800492.119.339030, 020301.0412300572.159.339030,020302.0412900582.161.339030, 020401.1512200162.093.339030,020801.1030100072.018.339030, 020801.1030100072.018.339030 e020801.1030200152.008.339030 - Fichas 3, 44, 82, 95, 113, 125,456, 457 e 516. Prazo: 31/12/2010 - Data da Assinatura:19 / 11 / 2010 .EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSPregão Presencial 060/2010PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO - MG. ContratoAdministrativo nº. PP 060/2010 - E. Termo Aditivo. Contratada:SERRA AZUL PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Fornecimentode materiais de construção e de pintura para as Diretoriasde Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Saúde, Obras Urbanas eRurais, Serviços Urbanos, Promoção e Assistência Social e de Educaçãoe Esportes da Prefeitura do Município de Monte Sião - MG. -Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 10.000,00. ValorContratual: R$ 63.800,00. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c.c. § 1oda Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 020402.2678200172094-339030 - Ficha 147. - Data: 11/11/2010 - Prazo: 31/12/2010.Pregão Presencial 015/2010PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO - MG. ContratoAdministrativo nº. PP 015/2009-A. Termo Aditivo. Contratada: CO-MERCIAL DELATTO LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentíciospara as Diretorias Municipais da Prefeitura do MunicípioDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

218 ISSN 1677-70693Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010de Monte Sião - MG. - Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento:R$ 2.444,30. Valor Contratual: R$ 159.196,16. Fundamento Legal:Art. 65, I, b c.c. § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias:020201.0412200012004-339030, 020801.1030200152008-339030,0209010824400392150-339030 e 0209020824300262049-339030 -Fichas 044, 516, 688 e 717. Data: 22/11/2010 - Prazo: 31/12/2010PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO - MG. ContratoAdministrativo nº. PP 015/2009-C. Termo Aditivo. Contratada: ES-PEDITO FRANCISCO GOMES. Objeto: Fornecimento de gênerosalimentícios para as Diretorias Municipais da Prefeitura do Municípiode Monte Sião - MG. - Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento:R$ 1.791,10. Valor Contratual: R$ 93.218,49. Fundamento Legal: Art.65, I, b c.c. § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias:020201.0412200012004-339030, 020801.1030200152008-339030,0209010824400392150-339030 e 0209020824300262049-339030 -Fichas 044, 516, 688 e 717. Data: 22/11/2010 - Prazo: 31/12/2010Pregão Presencial 009/2010PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO - MG. ContratoAdministrativo nº. PP 009/2010. Termo Aditivo. Contratada: MEDÉAPRAXEDES MARTINS ME. Objeto: Fornecimento gás GLP para asDiretorias de Administração, Saúde, Promoção e Assistência Social eEducação e Esportes da Prefeitura do Município de Monte Sião -MG. - Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 2.887,50.Valor Contratual: R$ 31.988,00. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c.c.§ 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias:0206011236100212148-339030 e 02060212365200192029-339030 -Fichas 200 e 269. - Data: 23/11/2010 - Prazo: 31/12/2010.Pregão Presencial 001/2010PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO - MG. ContratoAdministrativo nº. PP 001/2010-B. Termo Aditivo. Contratada: OS-CAR FILIPE BERNARDI MILAN Objeto: Fornecimento de combustíveislíquidos para os veículos da frota da Prefeitura do Municípiode Monte Sião- MG. - Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento:R$ 449,40. Valor Contratual: 370.581,70. Fundamento Legal:Art. 65, I, b c.c. § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária:0204011512200162093-339030 - Ficha 125. - Data: 26/11/2010 -Prazo: 31/12/2010PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINOEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSTomada de Preços 007/2008PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG. CON-TRATADA:(CT094/2008) Construtora Lazari Ltda, Realização deObra de Construção de Creche Municipal, no Bairro Jardim Patrícia,neste Município, conforme Convênio nº 830151/2007; Tomada dePreços nº 007/2008. Prorrogação do prazo contratual até 31/12/2011.Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, II e V e § 2º, da Lei nº 8.666/93.Data: 01/12/2010.Tomada de Preços 001/2008PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG. CON-TRATADA:(CT044/2008) FHA Edificações Imobiliárias Ltda, Realizaçãode Obra de Construção da "Casa do Menino da Porteira"conforme contrato de repasse nº 0201452-16/2006/MTUR/CAIXA,Processo nº 031/2008; Tomada de Preço nº 001/2008. Prorrogação doprazo contratual até 31/12/2011. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, IIe V e § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data: 01/12/2010.Tomada de Preços 004/2008PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG. CON-TRATADA:(CT062/2008) Aristo Construtora Ltda, Realização deObra pública de REforma e Ampliação do Pronto Atendimento Municipal,conforme Convênio 498/2007/EMG/SES/SUS-MG/FES; Processonº 276/08. Tomada de Preço nº 004/2008. Prorrogação do prazocontratual até 31/12/2011. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, II e V e§ 2º, da Lei nº 8.666/93. Data: 01/12/2010.Tomada de Preços 005/2008PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG. CON-TRATADA:(CT068/2008) Construtora Momprera Ltda, Execução deobra pública de construção de uma Piscina Pública Municipal, conformeContrato de Repasse nº 230.983-43/Ministério do Esporte/Caixa;Processo nº 324/08; Tomada de Preço nº 005/2008. Prorrogaçãodo prazo contratual até 31/12/2011. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º,II e V e § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data: 01/12/2010.Tomada de Preços 006/2008PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG. CON-TRATADA:(CT069/2008) Construtora Momprera Ltda, Execução deObra pública de Construção de um Conjunto Recreativo de Esporte eLazer, no Bairro Jardim São Paulo, neste Município, conforme Contratode Repasse nº 0235.809-39/2007/Ministério do Esporte/Caixa.Processo nº 325/2008; Tomada de Preço nº 006/2008. Prorrogação doprazo contratual até 31/12/2011. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, IIe V e § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data: 01/12/2010.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032010120800218PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADOCONCORRENCIA N o -13/2010O Município de Ouro Preto torna público resultado final dejulgamento da CONCORRENCIA PUBLICA, nº 013/2010, cujo objetoé contratação de empresa especializada para execução das obrasde infra-estrutura e construção de unidades habitacionais, viabilizandoprojeto do Programa Habitacional do Município de Ouro Preto. Apósanalises dos gestores e da CPL decidem julgar o certame FRA-CASSADO.WAGNER ARLINDO DA COSTAPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA Nº 17/2010O Município de Ouro Preto torna público que fará realizar alicitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA nº 17/2010,cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizarobra de construção de quadra poliesportiva coberta na estrada deacesso à localidade de Pasto Limpo distrito de Ouro Preto. Aberturaem 10/01/2011, às 13 horas. Solicitação de edital e maiores informaçõespelo e-mail: compras@ouropreto.mg.gov.br ou (31) 3559-3301.WAGNER ARLINDO DA COSTAPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoRESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRENCIA N o -14/2010O Município de Ouro Preto torna público resultado de julgamentoda CONCORRENCIA PUBLICA, nº 014/2010, cujo objetoé a contratação de empresa especializada para obra de infraestruturapara quadra poliesportiva composta de acesso, terraplenagem, contençãoe serviços de recomposição de cobertura vegetal na estrada deacesso à localidade de Pasto Limpo distrito de Ouro Preto. Apósanalise do gestor e da CPL decidem julgar a empresa José AlbanoGomes & CIA Ltda habilitada e vencedora do certame com o valorglobal de R$ 352.571,93.WAGNER ARLINDO DA COSTAPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDASSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE GESTÃO DE PESSOASAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 260-SMA/2010O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federalnº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto Municipal nº8.447/06, torna público que fará realizar no dia 23 de dezembro de2010, às 12:00 horas, a abertura do Edital de PREGÃO ELETRÔ-NICO Nº 260-SMA/10, referente a AQUISIÇÃO DE MICROCOM-PUTADORES, PARA O SETOR DE CADASTRO ÚNICO, PARA OMUNICÍPIO REALIZAR A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSAFAMÍLIA - CONTA CORRENTE Nº 29948-0 AGÊNCIA 0309-3BANCO DO BRASIL - IGD - ÍNDICE DE GESTÃO DESCEN-TRALIZADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SO-CIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS. Oreferido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos siteswww.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informaçõespelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.PREGÃO SRP Nº 241-SMA/2010O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federalnº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº8.243/05, torna público que fará realizar no dia 22 de dezembro de2010, às 16:00 horas, na sala de licitações do Departamento deSuprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura doEdital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 241-SMA/10, referente ao FORNECIMENTO DE LANCHES E BEBI-DAS A SEREM SERVIDOS NOS CURSOS, EVENTOS E CA-PACITAÇÕES PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPALDE PROMOÇÃO SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços deCaldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados noDepartamento de Suprimentos, situado na Travessa Santa Cruz, nº149, Bairro dos Funcionários, CEP 37.701-486, ao custo de R$112,50 (cento e doze reais e cinquenta centavos) no horário compreendidodas 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone:0xx(35) 3697-2290.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254-SMA/2010O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federalnº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto Municipal nº8.447/06, torna público que fará realizar no dia 23 de dezembro de2010, às 15:00 horas, a abertura do Edital de PREGÃO ELETRÔ-NICO Nº 254-SMA/10, referente a AQUISIÇÃO DE CARTUCHOSDE IMPRESSORAS PARA USO EM ATIVIDADES DO CRAS(CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) - SE-CRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PRE-FEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS (C/C 29.062-9 -AG 0309-3 - Banco do Brasil, do PBT - Piso Básico de Transição).O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos siteswww.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informaçõespelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.PREGÃO Nº 266-SMA/2010O Município de Poços de caldas, nos termos da Lei Federalnº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 8243/05, torna público que farárealizar no dia 23 de dezembro de 2010, às 12:30 horas, na sala delicitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereçoabaixo mencionado, abertura do Edital de PREGÃO Nº 266-SMA/10,referente a AQUISIÇÃO DE SERINGA DE INSULINA PARA OSPACIENTES DO PROGRAMA DE DIABETES (BANCO DO BRA-SIL C/C 14119-4) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Oreferido Edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamentode Suprimentos, situado na situado na Travessa Santa Cruznº 149, Bairro dos Funcionários, CEP 37701-486, ao custo deR$57,50 (cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) no horáriocompreendido entre 07:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:30 horas.Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262-SMA/2010O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federalnº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto Municipal nº8.447/06, torna público que fará realizar no dia 22 de dezembro de2010, às 12:00 horas, a abertura do Edital de PREGÃO ELETRÔ-NICO Nº 262-SMA/10, referente a AQUISIÇÃO DE PONTEIRASUNIVERSAIS PARA USO DO LABORATÓRIO DO PMDST EAIDS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURAMUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS (Recursos do PAM, C/C15.219-6, Banco do Brasil - vinc- AIDS). O referido Edital encontraseà disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br ewww.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35)3697-2290.Poços de Caldas, 7 de dezembro de 2010.MARCELO FIGUEIREDOSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADOS MONTESAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -34/2010A Prefeitura Municipal de Santana dos Montes, Estado deMinas Gerais, torna público que fará realizar um processo licitatóriode nº 092/2010, da modalidade pregão presencial de nº 34/2010, cujoobjeto é aquisição equipamentos de informática e eletrônicos paraatender ao projeto do DCNT - (Doenças Crônicas não Transmissíveis),da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santanados Montes, conforme consta dos Anexos que acompanham o Edital.Os envelopes serão recebidos até 10 horas do dia 21 de dezembro de2010, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital completo poderá serretirado na sede da Prefeitura Municipal de Santana dos Montes/MG,localizada na Rua José Teixeira de Araújo, nº. 33 - Centro, no horáriode 8 às 16 horas, de segunda a sexta feira, exceto feriados. Maioresinformações pelo tel.: (0xx31) 3726-1125.ALEXANDRE ADRIANO SEIXASPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONTEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOInexigibilidade de Licitação 011/2010. Município de Santos Dumont.Objeto: Contratação de um show do Grupo Meninas Cantoras dePetrópolis. Contratada: Meninas Cantoras de Petrópolis. Fundamento:Art. 25, III da Lei 8.666/93. Valor aproximado: R$10.125,00. Vigência:Dia 17/12/2010. Ratificação em 03/12/2010. Evandro Nery.Prefeito Municipal. Santos Dumont, 03 de dezembro de 2010. AdrianaAparecida da Silva Pinto - PregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOEXTRATO DE CONTRATO N o -58/2010Processo Licitatório nº 058/2010 -Pregão Presencial nº 011/2010.Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de uma Motoniveladora,para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura,Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente. Contratada: BrasifS/A Exportação Importação. Vigência a partir da assinatura até31/07/2010.EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVOCONTRATO N° 058/2010Processo Licitatório nº 058/2010 - Pregão Presencial nº 011/2010.Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 31/12/2010.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010 3ISSN 1677-7069 219PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTEDE MINASAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -50/2010O Município de São Vicente de Minas torna público querealizará Licitação n° 050/2010, na Modalidade "TOMADA DE PRE-ÇOS", julgamento "Tipo Menor Preço Global", para contratação deempresa especializada de engenharia, para Execução de Obra de Engenhariapara o término da construção de 01 (uma) Escola de EnsinoInfantil - Projeto B - FNDE, em São Vicente de Minas, MG, situadaà Rua Nicéa Therezinha Villela de Almeida s/nº, Bairro Cruzeiro,destinada ao Programa PROINFÂNCIA, em atendimento ao Convênionº 830091/2007, estabelecido entre o Município de São Vicentede Minas e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação doMinistério da Educação (FNDE/MEC), em estreita observância aoProjeto, Especificações e Normas Técnicas pertinentes. Abertura dadocumentação: 27 de DEZEMBRO de 2010 - Horário: 14:00 horas,na Sala de Licitações da Prefeitura, Rua Visconde do Rio Branco, nº.81, centro, onde se encontra o Edital à disposição dos interessados. E-mail: licitacaopmsvm@gmail.com.São Vicente de Minas, 7 de dezembro de 2010.RODOLFO ARANTES DE OLIVEIRAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARALAVISO DE ALTERAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3/2010Processo Administrativo 500/2010A Prefeitura Municipal de Senador Amaral, (MG), tornapúblico para o conhecimento dos interessados em participar da licitaçãosupramencionada que RETIFICA a data de entrega dos envelopescontendo a documentação e as propostas da Tomada de PreçosNº 003/2010 objetivando a Contratação de Empresa Para Execuçãode Obras de Construção da Creche Municipal (Unidade deEscola de Educação Infantil - Pró Infância) no Município de SenadorAmaral (MG). Ref: Convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimentoda Educação - Ministério da Educação. As PropostasSerão Recebidas até as 09:00 horas do dia 23 de Dezembro de 2010.O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados na sededa Prefeitura Municipal de Senador Amaral (MG), sito a Rua VereadorJoão Borges, 60 Centro de Senador Amaral (MG).Em 7 de dezembro de 2010.HERCULANO DE FREITAS BAIÃOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOASSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTÃOAVISO REVOGAÇÃOCARTA-CONVITE N o -43/2010O Secretário Municipal de Saúde e gestor do SUS/SL/FundoMunicipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas (MG)-:-torna público a revogação do Processo Licitatório 0157, modalidadecarta convite Referente à Contratação de Empresa prestadora de serviçode gerenciamento e acompanhamento de implantação de projetode Software de gestão de atendimento à Saúde Primária e Secundáriapara o Fundo Municipal de Saúde, conforme requisição 1176/2010,marcado para o dia 09 de dezembro 2010 às 10:00 hs, com objetivosde melhor análise das especificações técnicas do objeto, em face dointeresse público, considerando o Art. 49 da Lei 8.666/93. Maioresinformações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacaosl@yahoo.com.bre através do telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.JORGE CORREA NETOPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANOPOLISAVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2011Processo Administrativo 001/2011O Prefeito Municipal de Silvianópolis, MG, João BatistaBeraldo, no uso de suas atribuições legais, torna público e paraconhecimento dos interessados em participar da licitação supramencionada,a RETIFICAÇÃO das características básicas do objeto referenteao Pregão Presencial 001/2011 para a Aquisição de Maquina,MOTONIVELADORA, Nova de Fábrica para atender as Necessidadesda Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Transportes daPrefeitura Municipal de Silvianópolis (MG), com as seguintes característicasbásicas: Maquina Pesada do Tipo Motoniveladora, Novade Fabrica, Fabricação Nacional, Motor Diesel Turbo Alimentado,Com Potência Líquida Mínima de 140 HP .As especificações mínimas exigidas estão relacionadas noEdital de Pregão Presencial .As Propostas Serão Recebidas até as13:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2010. O Edital na integraencontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipalde Silvianópolis (MG), sito a Avenida Dr. José MagalhãesCarneiro, 33, Centro de Silvianópolis (MG).Silvianópolis-MG, 3 de dezembro de 2010.JOÃO BATISTA BERALDOPREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIAEXTRATOS DE CONTRATOSContratos referente ao Processo n° 29/2010 - Pregão Presencial09/2010: a) - Contrato 050/2010 - Empresa vencedora: PampulhaDiesel Ltda- Vigência: 31/12/2010, Valor Global: R$ 24.000,00 -OBJETO: Aquisição de O1 Caçamba Basculante nova ( PROVIAS) -b) Contrato 051 /2010 - Empresa vencedora: Calisto Diesel de VeículosLtda- Vigência: 31/12/2010- Valor Global: R$ 148.000,00 -OBJETO: Aquisição de 1 Caminhão0 km. ( PROVIAS) Data: 26/11/2010PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIASECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -785/2010Tipo: Menor PreçoA Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal deAgropecuária e Abastecimento e a Secretaria Municipal de ServiçosUrbanos, através da Diretoria de Compras - Farão realizar licitaçãosupramencionada - Objeto: seleção de empresa para aquisição dematerial de segurança (botina com biqueira, bota de borracha, e outros),para atender as Secretarias acima citadas. Deverão apresentaramostras dos itens até o dia 20/12/2010, devidamente identificadaspela empresa proponente, na Diretoria de Compras, nesta cidade, noCentro Administrativo, na Av. Anselmo Alves dos Santos, 600, bloco-II, piso-02, CEP: 38408-150, mediante termo de recebimento. O Editalencontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. AnselmoAlves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br,no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor doEdital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Públicapara abertura no dia 27/12/2010 às 08:30 horas na Diretoria de Compras.Uberlândia, 7 de dezembro de 2010.WILMAR FERREIRA DA SILVASecretárioSECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIAE ABASTECIMENTOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -884/2010RepetiçãoTipo "Menor Preço Por Item".A Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento,através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada- Objeto: seleção e contratação de empresa para aquisição deinsumos agrícolas (calcário e adubos), em atendimento a SecretariaMunicipal de Agropecuária e Abastecimento. O Edital encontra-se àdisposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dosSantos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488,das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no LinkLicitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do EditalR$10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública paraabertura no dia 21/12/2010 às 15:00 horas na Diretoria de Compras.Uberlândia, 7 de dezembro de 2010.WALKÍRIA BORGES NAVES LORENOSecretáriaESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -25/2010Tipo: Menor Preço Por ItemObjeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidadesdo Programa Mais Educação da SEMED. Entrega e aberturados envelopes contento a Proposta e os documentos de Habilitação:dia 21/12/2010 às 10:00h. Informações na PMB/CPL, sito a Rua novede setembro, s/n, Centro. Valor do Edital: R$ 150,00 (cento e cinqüentareais).Em 7 de dezembro de 2010.MANOEL PADILHA DO VALEPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE BREVESAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -18/2010O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Breves, comunica que no dia 23/12/2010, às17:30 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves,sito a Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, estarárealizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para ons-trução da UPA-Unidade de Pronto Atendimento, na sede do Município.O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereçoacima, no horário local de 08:00h as 14:00h, com custo de R$100,00.Breves-PA, 6 de dezembro de 2010.JEFERSON CARDOSO LEÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTEAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -20/2010A CPL de Cumaru do Norte-PA AVISA que realizará dia05/01/2011 às 09:00. Licitação modalidade TOMADA DE PREÇOSNº 020/2010 tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Contratação de empresapara realizar serviços de CONSTRUÇÃO de 02 (duas) QUA-DRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS Contrato 325.547-71C.E.F./Ministério dos Esportes. Data vistoria in-loco 17/12/2010. Cumarudo Norte 06/12/2010. Informações Av. das Nações 73 CentroFone 94 3309-1293 94 9141 1771 licitacaocumaru@hotmail.com.Cumaru do Norte, 6 de dezembro de 2010.KLEDSON RIBEIRO DA SILVAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEUAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -46/2010Objeto: Aquisição de insumos, mudas, aluguel de maquinas parapreparo e implantação de SAF´S em 40 ha, composto de gradagem,abertura de covas, adubação e plantio, em conformidade com Convenionº. 730859/2009 (PMDE/SUDAM).. Data certame: 20/12/2010às 09:00 horas. Tipo: menor preço unitário. O Edital e anexos poderãoser retirados na PMDE, Av. JK de Oliveira, 02 centro. Horáriode 8:00 às 14:00hs.Dom Eliseu, 7 de dezembro de 2010.RAYDFRANK BEZERRA INÁCIOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUEXTRATO DE CONTRATOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2010/CPL/PMM/PA.Objeto:Contratação de serviços especializados na estruturação e noplanejamento da folha de pagamento, incluindo as respectivas exaçõessobre todas as suas parcelas, pelo prazo máximo de 60 meses.Fundamento Legal: art. 25, II, da Lei 8.666/93. Justificativa: Inexigibilidadede licitação por ter o contratado notória especializaçãopara execução do serviço requerido. Contratado: Bernardo Vidal ConsultoriaLtda. Data: 07/12/2010PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 9/2010-019SEMOB2ª RepetiçãoO Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a),torna público que às 12:00 horas do dia 21 de Dezembro de2010, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menorpreço, para Fornecimento de peças e serviços de manutenção demáquinas e veículos de uso desta Secretaria, no município de Parauapebas,estado do Pará., de acordo com o que determina a legislaçãovigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação daPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federalnº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessadosna sala da Comissão de Licitação, na RUA F 244 LOTEESPECIAL BAIRRO UNIÃO, a partir da publicação deste Aviso, nohorário de expediente.Parauapebas-PA, 6 de dezembro de 2010.PREGÃO Nº 9/2010-025SEMEDO Município de PARAUAPEBAS, através da(o) por intermédiodo(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 29de Dezembro de 2010, fará realizar licitação na modalidade PRE-GÃO, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializadana prestação de serviços de preparo, transporte, distribuição nos locaisde consumo, logística e supervisão da alimentação escolar/merendaescolar, incluindo o fornecimento de todos os gêneros e demais insumos,bem como a prestação dos serviços de manutenção preventivae corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservaçãodas áreas abrangidas, de conformidade com os anexos integrantesdeste edital, para atender ao Programa de Merenda Escolarna Unidades Educacionais e Entidades Conveniadas de responsabilidadedo Município de Parauapebas, no Estado do Pará, de acordocom o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala daComissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PA-RAUAPEBAS.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032010120800219Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

220 ISSN 1677-70693Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federalnº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessadosna sala da Comissão de Licitação, na RUA F 244 LOTEESPECIAL BAIRRO UNIÃO, a partir da publicação deste Aviso, nohorário de expediente.Parauapebas-PA, 7 de dezembro de 2010.ARGENOR SOUSA SILVAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2010-001-SEMSAO Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE por intermédio da Comissão de Licitação,torna público que às 09:00 horas do dia 14 de Janeiro de 2011, farárealizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço,para Obra de Ampliação e conclusão do Novo Hospital municipalde Parauapebas, no Estado do Pará, de acordo com o que determinaa legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação daPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lheforam introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessadosna sala da Comissão de Licitação, na RUA F, 244 LOTEESPECIAL, BAIRRO - CIDADE NOVA, a partir da publicação desteAviso, no horário de expediente.Parauapebas-PA, 3 de dezembro de 2010.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTOPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -9/2010A Prefeitura Municipal de Tailândia - Pará/Fundo Municipalde Saúde, torna público em cumprimento aos conceitos contidos naLei Federal n° 8.666. de 21/06/1993 e suas alterações em vigor, farárealizar, em sua sede ás 08:30 horas do dia 23/12/2010, Licitação namodalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global,para execução de obras de engenharia para construção de uma unidadede saúde na Vila dos Palmares no município de Tailândia,conforme Convênio FMS/PMT, com base nas condições estabelecidasno Edital n° 09/2010.O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidosna Prefeitura Municipal de Tailândia - PA, a partir da publicaçãodeste.Tailândia-PA, 7 de dezembro de 2010.ANTONIO REGINALDO PEREIRA DA SILVAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTACNPJ: 23.060.866/0001-93AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -5/2010A Prefeitura Municipal de Terra Santa/Pa, informa a realizaçãode processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº0005/2010 menor valor global, para obra de pavimentação em concretomeio fio com lamina de água e drenagem superficial da trav:São Sebastião e Rua Marechal Castelo Branco, objeto do convênio nº210/PCN/2008. Abertura dia 22 de dezembro de 2010 as 09h00. Orespectivo Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de TerraSantaTOMADA DE PREÇOS N o -6/2010A Prefeitura Municipal de Terra Santa/Pa ,informa a realizaçãode processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço nº0006/2010 menor preço valor global, para obra de infra-estruturaviária urbana "pavimentação" em bloquete da travessa Ausier Bentes,objeto do contrato de repasse nº0315.105-21. Abertura dia 23 dedezembro de 2010 as 09h00. O respectivo Edital encontra-se na sededa Prefeitura Municipal de Terra SantaMARCILIO PICANÇOPrefeitoESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNAEXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição de materiais elétricos. FUNDAMENTO LE-GAL: Pregão Presencial nº 00013 2010. DOTAÇÃO: Orçamento de2010 - Recursos Próprios do Município de Araruna FUNDEB 40%FUS FUNDO ESPECIAL: 02.0200 - Secretaria de Planejamento,Administração, Finanças e Receita Municipal - 04.122.0002.200604.129.0002.2008 - Elemento de Despesa: 3390.3000 - Material deConsumo; 02.0500 - Secretaria de Educação, Cultura, Desportos eLazer - 12.361.0005.2022 12.361.0005.2023 12.365.0004.2029Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 0003201012080022012.365.0004 2030 27.813.0032 2035 - Elemento de Despesa:3390.3000 - Material de Consumo; 02.0600 - Secretaria de Saúde -10.302.0012.2043 - Elemento de Despesa: 3390.3000 - Material deConsumo; 02.0700 - Secretaria de Cidadania, Trabalho, AssistênciaSocial e Jurídica - 08.241.0013.2047 - Elemento de Despesa:3390.3000 - Material de Consumo e 02.0800 - Secretaria de InfraEstrutura, Obras e Serviços Urbanos - 04.122.0002.209515.452.0002.2011 15.452.0024.2013 15.605.0001.113615.605.0023.2010 - Elemento de Despesa: 3390.3000 - Material deConsumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2010,OU SEJA: 31 12 2010. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipalde Araruna e: CT Nº 00077 2010 - 03.12.10 - ELETRONORENGENHARIA E COMERCIO LTDA - R$ 92.709,60.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEEXTRATOS DE CONTRATOSInstrumento: Termo de Contrato Nº 1100/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg.Partes: Fms/Sms/Pmcg e Larmed Distribuidora de Medicamentos eMaterial Médico Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição de MedicamentosPertencentes A Processos Judiciais, Com Aplicação do Coeficientede Adequação de Preços (Cap), Para Atender A SecretariaMunicipal de Saúde. Valor Global: R$ 9.005,75. Prazo Contratual: 12(Doze) Meses. Fundamentação Legal: Edital de Pregão Presencial Nº136/2010/Sms/Pmcg - Leis Nº 8.666/93 e Nº 10.520/02, Alteradas.Funcional Programática: 10.303.1023.2.107. Elementos da Despesa:3390-30. Fontes de Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri FariasAlves e Manoel Genuíno da Silva Filho.Instrumento: Termo de Contrato Nº 1101/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg.Partes: Fms/Sms/Pmcg e Expressa Distribuidora de MedicamentosLtda. Objeto: Aquisição de Medicamentos Pertencentes A ProcessosJudiciais, Com Aplicação do Coeficiente de Adequação de Preços(Cap), Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global:R$ 82.195,88. Prazo Contratual: 12 (Doze) Meses. FundamentaçãoLegal: Edital de Pregão Presencial Nº 136/2010/Sms/Pmcg - Leis Nº8.666/93 e Nº 10.520/02, Alteradas. Funcional Programática:10.303.1023.2.107. Elementos da Despesa: 3390-30. Fontes de Recursos:0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e AlexandreMagno Gomes Alves.Instrumento: Termo de Contrato Nº 1102/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg.Partes: Fms/Sms/Pmcg e Hosp Log Comércio de Produtos HospilataresLtda. Objeto: Aquisição de Medicamentos Pertencentes A ProcessosJudiciais, Com Aplicação do Coeficiente de Adequação dePreços (Cap), Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde. ValorGlobal: R$ 20.085,00. Prazo Contratual: 12 (Doze) Meses. FundamentaçãoLegal: Edital de Pregão Presencial Nº 136/2010/Sms/Pmcg- Leis Nº 8.666/93 e Nº 10.520/02, Alteradas. Funcional Programática:10.303.1023.2.107. Elementos da Despesa: 3390-30. Fontesde Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e JoséEduardo Barrote dos Santos.Instrumento: Termo de Contrato Nº 1103/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg.Partes: Fms/Sms/Pmcg e Stock Comercial Hospitalar Ltda. Objeto:Aquisição de Medicamentos Pertencentes A Processos Judiciais, ComAplicação do Coeficiente de Adequação de Preços (Cap), Para AtenderA Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 1.546,22.Prazo Contratual: 12 (Doze) Meses. Fundamentação Legal: Edital dePregão Presencial Nº 136/2010/Sms/Pmcg - Leis Nº 8.666/93 e Nº10.520/02, Alteradas. Funcional Programática: 10.303.1023.2.107.Elementos da Despesa: 3390-30. Fontes de Recursos: 0230. Signatários:José Lavaneri Farias Alves e Suetônio Soares Chaves Filho.Instrumento: Termo de Contrato Nº 1104/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg.Partes: Fms/Sms/Pmcg e Nelfarma Comércio de Produtos QuímicosLtda. Objeto: Aquisição de Medicamentos Pertencentes A ProcessosJudiciais, Com Aplicação do Coeficiente de Adequação de Preços(Cap), Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global:R$ 81.314,74. Prazo Contratual: 12 (Doze) Meses. FundamentaçãoLegal: Edital de Pregão Presencial Nº 136/2010/Sms/Pmcg - Leis Nº8.666/93 e Nº 10.520/02, Alteradas. Funcional Programática:10.303.1023.2.107. Elementos da Despesa: 3390-30. Fontes de Recursos:0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e Neilton Nevesdos Santos.RETIFICAÇÕESNo aviso de Tomada de Preços nº. 7/2010/CEL/SO-SUR/PMCG, publicado na seção 3, página 319, DOU de 6.12.2010,ONDE SE LÊ: no dia 22 de dezembro de 2010, às 15:00 horas LEIA-SE: no dia 27 de dezembro de 2010, às 15:00 horas.No aviso de Tomada de Preços nº. 8/2010/CEL/SO-SUR/PMCG, publicado na seção 3, página 319, DOU de 6.12.2010,ONDE SE LÊ: no dia 22 de dezembro de 2010, às 16:00 horas LEIA-SE: no dia 27 de dezembro de 2010, às 16:00 horas.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGAD E S PA C H OEm 6 de dezembro de 2010Pregão Presencial n o -14/2010ADJUDICO o presente Processo Licitatório, cujo objeto é acontratação de clínica estabelecida no município de Itaporanga, pararealização de exames, em favor da empresa MÁRCIO JOSÉ MO-REIRA PEREIRA - CEMACO, CNPJ: 08.771.318/0001-88, com sedea Avenida Getúlio Vargas - s/n - Centro - na cidade de Itaporanga- PB, CEP: 58.780-000, no valor de R$ 105.375,00 (Cento e cincomil trezentos e setenta e cinco reais).JOSÉ PINTO DE SOUSA NEVESPregoeiroRESULTADO DE HABILITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -14/2010O Fundo Municipal da Saúde de ITAPORANGA - PB, porintermédio da CPL, TORNA PÚBLICO que realizou sessão no dia 03de dezembro de 2010, para abertura dos envelopes com a propostacomercial e a documentação de habilitação, o Senhor Pregoeiro conferiua presença de (02) dois representantes das Firmas: AMANDAMARIA ALVES DE SOUSA - MULT-ANÁLISES - LABORATÓ-RIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, CNPJ 10.906.080/0001-00, queapresentou a proposta no valor de R$ 109.355,00 (Cento e nove miltrezentos e cinqüenta e cinco reais), MÁRCIO JOSÉ MOREIRAPEREIRA - CEMACO, CNPJ 08.771.318/0001-88, que apresentouproposta no valor total de R$ 112.980,00 (Cento e doze mil novecentose oitenta reais). Após rodadas de lances, a Empresa MÁR-CIO JOSÉ MOREIRA PEREIRA - CEMACO, CNPJ08.771.318/0001-88, foi a que ofertou o melhor preço nos itens,ficando estabelecido o valor da proposta em R$ 105.375,00 (Cento ecinco mil trezentos e setenta e cinco reais), posteriormente abriu oenvelope de habilitação que após analisada constatou-se o atendimentosolicitado no edital. Após a aclamação do vencedor foi dadovistas, a todos os presentes na proposta e documentos de habilitaçãodo vencedor.Itaporanga-PB, 3 de dezembro de 2010.JOSÉ PINTO DE SOUSA NEVESPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -63/2010Processo Adm. nº. 104311/2010OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de fardamentopara os alunos da Rede Municipal de Ensino.ABERTURA DIA: 21/12/2010 - HORÁRIO: 09:00 horasA Secretaria de Educação e Cultura do Município de JoãoPessoa através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitaçãona modalidade Pregão Presencial. A sessão pública será realizadana Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situado noAltiplano Cabo Branco - João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: LeiFederal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, e LeiFederal 8.666/93 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECUR-SOS: 00 -(Recursos Próprios). Edital: cópia a ser adquirida mediantepreenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: cslsedecjp@yahoo.com.br.Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.PREGÃO PRESENCIAL N o -64/2010Processo Adm. nº. 114787/2010OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Tênis,Sandália e Bolsas para compor o fardamento dos alunos da RedeMunicipal de Ensino. ABERTURA DIA: 22/12/2010 HORÁRIO:09:00 horasA Secretaria de Educação e Cultura do Município de JoãoPessoa através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitaçãona modalidade Pregão Presencial. A sessão pública será realizadana Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situado noAltiplano Cabo Branco - João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: LeiFederal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, e LeiFederal 8.666/93 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECUR-SOS: 00 - (Recursos Próprios). Edital: cópia a ser adquirida mediantepreenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: cslsedecjp@yahoo.com.br.Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.João Pessoa, 7 de dezembro de 2010.EDUARDO AUGUSTO DE MELOPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIROFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3/2010/FMSA Comissão Setorial de Licitação do Fundo Municipal deSaúde de Monteiro, Estado da Paraíba, TORNA PÚBLICO a Tomadade Preços nº. 003/2010, Tipo Menor Preço Global, objeto: Construçãode Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Monteiro- PB. Data de Abertura 23/12/2010 às 09:00hs, na sala de reuniões daCSL. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na RuaDesembargador Feitosa Ventura, 04, 1º Andar, Centro - Monteiro -PB, maiores informações através do tel: (83) 3351-1514 ou 3351-1510, no horário das 07h30min às 11h30min.Monteiro-PB, 7 de dezembro de 2010.ERINALDO ARAÚJO SOUSAPresidente da ComissãoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010 3ISSN 1677-7069 221ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -32/2010Tipo Menor Preço por itemO MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscritono CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados,que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRE-SENCIAL, às 09:00 (nove) horas do dia 27 de dezembro de 2010, naforma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Leinº 10.520/02, para: Aquisição de 50.000 (cinqüenta mil) litros deGasolina Comum, 50.000 (cinqüenta mil) litros de Álcool Hidratadoe 100.000 (cem mil) litros de Óleo Diesel. Cópia do edital poderá serretirada junto ao Departamento de Compras do Município, no horárionormal de expedientePREGÃO PRESENCIAL N o -33/2010Tipo Menor Preço Por ItemO MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscritono CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados,que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRE-SENCIAL, às 14:00 (quatorze) horas do dia 27 de dezembro de 2010,na forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alteraçõese Lei nº 10.520/02, para: Contratação de empresa para serviços deInternet com 01 MB FULL -para que rode o Programa Bolsa Famíliaem sua nova versão 7.0 e Bolsa Família , CRAS/PAIF, CREAS.presente edital. Cópia do edital poderá ser retirada junto ao Departamentode Compras do Município, no horário normal de expediente.Barracão-PR, 7 de dezembro de 2010.JOAREZ LIMA HERINCHSPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVELAVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -14/2010Objeto: Seleção de instituição financeira para prestação de serviços depagamento aos fornecedores do município de cascavel. Tipo de licitação:Maior oferta. Proposta Mínima: R$ 1.200.000,00. Abertura:Dia 10/01/2011, às 9 horas. O texto do edital e informações poderãoser obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura de Cascavelou através do endereço eletrônico www.cascavel.pr.gov.br (licitações).Telefone 0xx 45 3321 2271 ou 3321 2020 ramal 2271.PREGÃO PRESENCIAL N o -756/2010Tipo Menor PreçoObjeto: Aquisição de mobiliários em geral, aparelhos de utensíliosdomésticos e industriais, eletroeletrônicos e aparelhos de comunicaçãopara as Escolas Municipais, Centros Municipais de EducaçãoInfantil e Unidades da Secretaria Municipal de Educação, no sistemade registro de preços (período de doze meses). Abertura: dia27/12/2010 às 14h01min. O texto do edital e demais informaçõespoderão ser obtidas no Paço Municipal de Cascavel, pelo telefone(0xx45) 3321-2303 ou pelo site: www.cascavel.pr.gov.br/servicos/licitações.Cascavel/PR.Cascavel, 7 de dezembro de 2010.HELIO NETHSONDiretor do Departamento ComprasPREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOSDO OESTEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -83/2010Processo nº 151/2010O Município de Entre Rios do Oeste, Estado do Paraná,torna a publico que, com base na Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 dejunho de 1993, e suas alterações, com o disposto na Lei Federal n º10.520 de 17 de julho de 2002, e na Lei Municipal º 1010 de 28 demarço de 2007 fará realizar a licitação da modalidade PREGÃO, NAFORMA PRESENCIAL, do tipo menor preço POR LOTE, para RE-GISTRO DE PREÇOS, com vistas à futura e eventual fornecimentode Equipamentos de Informática, Eletrodoméstico, tinta para pintura,serviços de pintura entre/outros destinados ao atendimento das necessidadesde Município, conforme especificações contidas no ANE-XO I deste Edital, sob demanda e para um período de 12 (doze)meses.Abertura: O recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerãoem Sessão Pública as 09h00min, do dia 20 de dezembro de2010, na sala de reuniões da Prefeitura do Município de Entre Riosdo Oeste, Estado do Paraná, sito na Rua Tocantins, 600, Centro.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032010120800221Edital: O edital estará disponível aos interessados junto aoSetor de Compras, na Prefeitura do Município do Entre Rios doOeste, Estado do Paraná, em meio magnético, mediante entrega deum CD vazio, durante o horário normal de expediente, das 08h00minás 12h00min e das 13h30min ás 15h30min horas.Entre Rios do Oeste, 3 de dezembro de 2010.ELCIO LUIZ ZIMMERMANNPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇUSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -11 6 / 2 0 1 0O Município de Foz do Iguaçu comunica que realizará licitação,na modalidade Pregão Eletrônico nº 116/2010, objetivando aaquisição de 01 (um) veículo utilitário para utilização a serviço daSecretaria Municipal de Tecnologia da Informação, com recurso doPrograma de Modernização da Administração Tributaria (PMAT), deacordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo deReferência do edital. Abertura e avaliação das propostas: 16 de dezembrode 2010, às 09 horas. Os editais poderão ser retirados no sitewww.licitacoes-e.com.br. Maiores informações podem ser obtidas nohorário das 08 às 18 horas de 2ª a 6ª feira, pelo fone/fax (45) 3521-1374 - 3521-1366.Foz do Iguaçu, 2 de dezembro de 2010.LINCOLN BARROS DE SOUSASecretarioPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -231/2010A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do AssessorEspecial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 0231/2010 - ELETRÔNICO.OBJETO: Tem por objeto o presente edital a contratação de empresaespecializada em serviços técnicos para realização do diagnósticosocial do Município. Recursos: Índice de Gestão Descentralizada -IGD/Governo Federal. Secretaria Municipal de Assistência Social.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa deLicitações e Leilões do Brasil.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 08 de dezembrode 2010 às 08h29m do dia 21 de dezembro de 2010.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 21 de dezembrode 2010.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia21 de dezembro de 2010.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Luciano Cury CruzINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito àRua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990. Telefone(42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às17h00m.PREGÃO ELETRÔNICO N o -232/2010A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do AssessorEspecial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 0232/2010 - ELETRÔNICO.OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de materialpara curso de capacitação, composto de tecidos, fios e aviamentos.Recursos: Índice de Gestão Descentralizada - IGD/Governo Federal.Secretaria Municipal de Assistência Social.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa deLicitações e Leilões do Brasil.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 08 de dezembrode 2010 às 13h29m do dia 21 de dezembro de 2010.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 13h30m do dia 21 de dezembrode 2010.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h00m do dia21 de dezembro de 2010.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Luciano Cury CruzINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito àRua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2° andar - Cep: 85.010-990. Telefone(42) 3621-3000 - ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às17h00m.Guarapuava, 1º de dezembro de 2010.MARCEL SCORSIM FRACAROPREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -58/2010 - PMITipo: Menor Preço, Por ItemObjeto: Aquisição de coleção de livros de literatura infantil.Prazo de Entrega: 20 DiasVigência do contrato: 12 (doze) meses.Prazo de pagamento: Em até 30 (trinta) dias após a entrega da notafiscal.Data da Abertura: 23/12/2010 às 08:40Valor Máximo Total: R$ 58.083,21.Informações: Rua Padre Vitoriano Valente, 540 - Ibiporã/PR, das 8:00às 14:00 - Telefone (43)3178-8483. Retirada do edital: http://intrane t . i b i p o r a . p r. g o v. b r / l i c i t a c a oPREGÃO PRESENCIAL N o -60/2010 - PMITipo: Menor Preço, Por ItemObjeto: Aquisição de forma parcelada de Farinha de Trigo EspecialPrazo de Entrega: 06(seis) dias.Vigência do contrato: 12 (doze) meses.Prazo de pagamento: Em até 30 (trinta) dias após entrega da notafiscal.Data da Abertura: 27/12/2010 às 08:40;Valor Máximo Total: R$ 32.165,50.Informações: Rua Padre Vitoriano Valente, 540 - Ibiporã/PR, das 8:00às 14:00 - Telefone (43)3178-8483. Retirada do edital:h t t p : / / i n t r a n e t . i b i p o r a . p r. g o v. b r / l i c i t a c a oIbiporã, 19 de novembro de 2010.JOSÉ MARIA FERREIRAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINASECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICAAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº CP/SMGP-21/2010Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)a(s) licitação(ões) a seguir: CONCORRÊNCIA Nº CP/SMGP-0021/2010 - Recuperação de pavimento com CBUQ e Obras Viáriasna Alameda Júlio Mesquita Filho, Rua Gomes Carneiro, Rotatória doMoringão e Avenida Bandeirantes. O (s) Edital (is) poderá (ao) serobtido (s) através do site wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informaçõesnecessárias pelo telefone (43) 3372-4401 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.Londrina, 7 de dezembro de 2010.MARCO ANTONIO CITOSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVAAVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 10/2010Processo Administrativo nº 294/2010Objeto: Credenciamento de Profissionais da Área Médica, para prestaçãode serviço médico ambulatorial nas unidades de saúde do ProgramaSaúde da Família. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal deMarialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas:até 07 de janeiro de 2011 às 08h30min. Abertura das Propostas:07 de janeiro de 2011 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou compras@capitaldauvafina.com.brPREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2010Processo Administrativo nº 295/2010Objeto: Aquisição e recarga de extintores destinados a esta municipalidade,pelo Menor Preço Global. Obtenção do Edital: PrefeituraMunicipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimentodas Propostas: até 21 de dezembro de 2010 às 08h30min.Abertura das Propostas: 21 de dezembro de 2010 às 09h00min. Informações:(44) 3232-8370 (voz e fax) ou compras@capitaldauvafina.com.brMarialva-PR, 3 de dezembro de 2010.EDGAR SILVESTREPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSACOMPANHIA DE HABITAÇÃOAVISOS DE LICITAÇÃO DESERTACARTA-CONVITE N o -2/2010OBJETO: Contratação de profissional autônomo para prestação deserviços de Geógrafo em projeto de trabalho técnico social- Arroio deOlarias - Conjunto Habitacional Parque dos Sabiás na 1ª etapa.DATA DE ABERTURA: 30/11/2010HORÁRIO: 16:00VENCEDOR: LICITAÇÃO DESERTAPonta Grossa, 30 de novembro de 2010.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

222 ISSN 1677-7069CARTA-CONVITE N o -4/2010OBJETO: Contratação de profissional autônomo para prestação deserviços de Geógrafo em projeto de trabalho técnico social- ArroioPilão de Pedra - Conjunto Habitacional Parque das Andorinhas nas 1ªetapa.DATA DE ABERTURA: 01/12/2010HORÁRIO: 16:00VENCEDOR: LICITAÇÃO DESERTAPonta Grossa, 1º de dezembro de 2010.JOÃO CARLOS MUGNAINEp/Comissão Permanente de LicitaçãoRESULTADOS DE JULGAMENTOSCARTA-CONVITE N o -1/2010OBJETO: Contratação de profissional autônomo para prestação deserviços de Assistente Social em projeto de trabalho técnico social-Arroio de Olarias - Conjunto Habitacional Parque dos Sabiás nas 1ª e2ª etapas.DATA DE ABERTURA: 30/11/2010HORÁRIO: 14:00VENCEDOR: Daniele Faria MilekVALOR: R$ 27.748,02 (vinte e sete mil, setecentos e quarenta e oitoreais e dois centavos)PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 mesesPonta Grossa, 30 de novembro de 2010.CARTA-CONVITE N o -3/2010OBJETO: Contratação de profissional autônomo para prestação deserviços de Assistente Social em projeto de trabalho técnico social-Arroio Pilão de Pedra - Conjunto Habitacional Parque das Andorinhasnas 1ª e 2ª etapas.DATA DE ABERTURA: 01/12/2010HORÁRIO: 14:00VENCEDOR: Loraine Ribeiro BakaiVALOR: R$ 31.543,00 (Trinta e um mil, quinhentos e quarenta e trêsreais)PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 mesesPonta Grossa, 1º de dezembro de 2010.JOÃO CARLOS MUGNAINEp/Comissão Permanente de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHORETIFICAÇÃONa publicação do dia 03-12-2010, Seção 3, Pág. 224. Referentea Pregão Presencial n° 024/2010, Município de Salgado Filho,que tem por objeto a Aquisição de uma Motoniveladora. Onde se Lê:Abertura no dia 15/12/2010 às 09h00min. Leia-se: Abertura no dia17/12/2010 às 09h00min. Portanto considerar HORA E DATA DEABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 09:00 hs do dia 17 de dezembrode 2010.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDOS PINHAISSECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOSMATERIAIS E LICITAÇÕESAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -9/2010 - SERMALIOBJETO: Contratação de empresa para a AMPLIAÇÃO DA ES-COLA MUNICIPAL ANIBAL RIBEIRO LEAL, localizada a RuaFrancisco Dirceu Chiuratto, nº 510, Vila Quissisana, com área aampliar de 133,22m 2 (LOTE 01) e a AMPLIAÇÃO DA ESCOLAMUNICIPAL PAULO PIMENTEL, localizada a Rua Henrique Gonzagade Souza Neto, nº 557, Jardim Marambaia, com área a ampliarde 133,22 m 2 (LOTE 02).TIPO: Menor Preço por LOTE.VALOR MÁXIMO: R$ 349.691,42 (trezentos e quarenta e nove mil,seiscentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos).ABERTURA: 28 de DEZEMBRO de 2010.HORÁRIO: 10h00min.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderãoobter informações, bem como, retirar o Edital na SERMALI/DE-COL/Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dosPinhais/PR, situada na Rua Passos de Oliveira, n.º 1101 - Centro, nohorário compreendido das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às16h30min, ou pelo telefone (41) 3381-6961 e/ou pelo site:www.sjp.pr.gov.br no link Serviços ao Cidadão/Licitação.São José dos Pinhais, 7 de dezembro de 2010.CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDOSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -258/2010A Pregoeira da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba,Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 08h30min do dia22/12/2010, Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, nasala de reuniões da Prefeitura, sita à Rua Tiradentes, 500 - Aquisiçãode Material de Expediente, do tipo Menor Preço por Item. O Editalencontra-se à disposição a partir da data da publicação. Maioresinformações no endereço supra, pelo fone: (42) 3904 - 1812/1487 -FAX: (42)3904-1698, ou pelo site: www.pmtb.pr.gov.br link licitações.Telêmaco Borba, 7 de dezembro de 2010.MATILDE MARIA BITTENCOURTPREGÃO ELETRÔNICO N o -252/2010O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba,Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 08h30min do dia22/12/2010, Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO,objetivando a aquisição de Tapete e Puff, tipo menor preço, valorUnitário por Item. O Edital encontra-se à disposição a partir da datada publicação. Maiores informações no endereço sito à Rua Tiradentes,nº 500 - Centro, Fone/Fax: (42) 3904 - 1698, ou pelo site:www.telemacoborba.pr.gov.br link licitações.PREGÃO ELETRÔNICO N o -253/2010O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba,Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 09h30min do dia22/12/2010, Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO,objetivando a aquisição de Tênis, tipo menor preço, valor Unitáriopor Item (PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRE-SAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE). O Edital encontra-se àdisposição a partir da data da publicação. Maiores informações noendereço sito à Rua Tiradentes, nº 500 - Centro, Fone/Fax: (42) 3904- 1698, ou pelo site: www.telemacoborba.pr.gov.br link licitações.PREGÃO ELETRÔNICO N o -254/2010O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba,Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 10h30min do dia22/12/2010, Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO,objetivando a aquisição de Lâmpada para Projetor, Switch, MesaDigitalizadora e Leitor Biométrico, tipo menor preço, valor Unitáriopor Item. O Edital encontra-se à disposição a partir da data da publicação.Maiores informações no endereço sito à Rua Tiradentes, nº500 - Centro, Fone/Fax: (42) 3904 - 1698, ou pelo site: www.telemacoborba.pr.gov.brlink licitações.PREGÃO ELETRÔNICO N o -259/2010O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba,Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 08h30min do dia23/12/2010, Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO,objetivando a aquisição de Livros, CDs Musicais e DVDs de Filmes,tipo menor preço, valor Unitário por Item. O Edital encontra-se àdisposição a partir da data da publicação. Maiores informações noendereço sito à Rua Tiradentes, nº 500 - Centro, Fone/Fax: (42) 3904- 1698, ou pelo site: www.telemacoborba.pr.gov.br link licitações.Telêmaco Borba, 7 de dezembro de 2010.EVERTON PEREIRA DOS SANTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIARESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N o -1/2010Processo N° 172/2010O Prefeito Municipal, Carlos Alberto Jung, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmentepela Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, a vista doparecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação resolve: HO-MOLOGAR a presente licitação nestes termos:VENCEDOR: Cooperativada Agricultura Familiar Integrada de Cruz Machado. OB-JETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar eempreendedor familiar rural para atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar/PNAE, para os 03 (três) meses que se seguem.PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses. FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, Lei11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do Ministério da Educação.FORO: Comarca de União da Vitória.União da Vitória, 7 de dezembro de 2010.MARIA CELESTE DE A. MANCEPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTEAVISO DE LICITAÇÃOCONVITE Nº 19/2010Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr, rua RuiBarbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 - Depto. Licitações.Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação poliédricaem vias rurais (Tonico Braga) do Município de Vera Cruz doOeste, convenio nº 0276662-36/2008/Ministério do DesenvolvimentoAgrário.3Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010Tipo: Menor preço global.Data de abertura de envelopes e julgamento: 21/12/10.Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 3267-1131, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no endereçoacima.Vera Cruz do Oeste, 7 de dezembro de 2010.SANDRA REGINA RAMOS DA SILVAPresidente da Comissão LicitaçõesESTADO DE PERNAMBUCOPREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -13/2010Processo Licitatório n° 51/2010.Objeto: Selecionar, entre as empresa participantes, a proposta maisvantajosa de Empreitada por Preço Unitário, Com Julgamento comBase no Menor Valor Global, para execução de obras e serviços deengenharia, relativos à construção de Unidade de Saúde da Família noMunicípio de Afrânio, de conformidade com especificações, planilhas,plantas e orçamentos, que fazem parte integrante do Edital.Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Propostas de Preçosem 24 de dezembro de 2010 às 10:00 (dez) horas. Editais e Informaçõesna Prefeitura de Afrânio, na Rua Cel. Clementino Coelho,nº 203, Centro, Afrânio - PE. Fone/Fax (0**87 3868 -1054/1038).Afrânio-PE, 7 de dezembro de 2010.EDUARDO DE SOUSA SILVAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OUROAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -79/2010Objeto: Aquisição de um veículo tipo van, 0 Km, ano/modelo2010/2011, com capacidade para 15 passageiros mais o motorista.Data da abertura: 21 de dezembro de 2010 às 09:00h.PREGÃO PRESENCIAL N o -80/2010Objeto: Registro de preços para aquisição de carteiras escolares tipouniversitária para secretaria de Educação do Município. Data da abertura:22 de dezembro de 2010 às 09:00h.PREGÃO PRESENCIAL N o -81/2010Objeto: Registro de preços para aquisição de fardamento escolar paraserem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino desteMunicípio. Data da abertura: 23 de dezembro de 2010 às 09:00h.Informações e Edital: Junto à CPL de segunda à sexta-feira de 08:00às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do Ouro - PE,CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, ou no site:w w w. l a g o a d o o u r o . p e . g o v. b r.Lagoa do Ouro, 7 de dezembro de 2010.SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADOPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -14/2010Processo Licitatório nº 25/2010Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para oNúcleo de Apoio a Saúde da Família do Município da Pedra/PE. Datade Abertura: 20/12/2010 às 09:00hs. Informações e Edital: Podem seradquiridos junto a CPL, na Sede do Fundo Municipal de Saúde daPedra, sito à Praça José Firmo Cavalcanti, 80 - Bairro do Prateado,das 08:00hs às 12:00hs, pelo telefone/fax 87- 3858 1200.Pedra-PE, 7 de dezembro de 2010.MARIA VANILDA GONÇALVES FERNANDESPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -4/2010Encontra-se a disposição dos interessados, na sede da PRE-FEITURA MUNICIPAL, de segunda a sexta - feira, das 08h00 às12h00 hs, o Edital de Tomada de Preços n.º 004/2010, para : implantaçãode Melhorias Sanitárias Domiciliares - conforme Termo deCompromisso/PAC n.º 0577/09 / FUNASA / MP, SÃO CAETANO.Abertura dia 14/12/2010, às 09h00.Em 23 de novembro de 2010.MARLON ADAMS BRAGA LIMAPresidente da CPLEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032010120800222Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010 3ISSN 1677-7069 223DESPACHO DA PREFEITAEm 7 de agosto de 2010Processo Nº 081/2009 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2009Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para CONTRA-TAÇÃO DA EMPRESA SOLER EDIÇÕES PEDAGÓGICAS LTDAcom CNPJ nº 07.271.567/0001-41, para aquisição de Jogos sóciioeducativosde combate a dengue, para atender aos alunos das escolasda rede pública do município, no valor de R$ 131.400,00, fundamentadono Art. 25, Inciso I, parágrafo 1º da Lei 8.666/93 e alteraçõesposteriores. Pesqueira, 07 de agosto de 2009.- Luiz CarlosBarboza - Presidente da CPL. Ratifico a INEXIGIBILIDADE deLicitação Nº 013/2009, nos termos do Art. 25, Inciso I parágrafo, daLei 8.666/93 e alterações posteriores.CLEIDE MARIA DE SOUZA OLIVEIRAESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRASEXTRATO DO CONTRATO N o -16/2010-CPLContratante: Prefeitura Municipal de Oeiras (PI). Contratada: ETEC -EMPRESA TÉCNICA DE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: ampliação dos sistemas de abastecimento d"água: Próprio/CODEVASF.Valor: R$ 969.863,02 Vigência: Vigorará obedecendoao Plano de Trabalho. Assinatura: 29/06/2010.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -16/2010-CPLO Município de Oeiras(PI), HOMOLOGA o procedimentoTomada de Preços nº 016/2010 e ADJUDICO o objeto licitado àempresa ETEC - EMPRESA TÉCNICA DE CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 969.863,02 conformedocumentos que instruem este processo, e a Lei 8.666/93 e suasalterações posteriores.Oeiras-PI, 20 de Junho de 2010.JOSÉ OSVALDO RODRIGUES ROMÃOPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIOAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1/2010O Município de Matias Olímpio, realizará licitação Tomadade Preços nº.001/2010, menor preço global e adjudicação global, em27/12/2010, às 08hs. Objeto: Recuperação de estrada vicinal. Local:sede da Prefeitura Municipal. Recursos: Próprio/CODEVASF. Copiasdo edital: Praça São Miguel, 101, Centro.TOMADA DE PREÇOS N o -2/2010O Município de Matias Olímpio, realizará licitação Tomadade Preços nº.002/2010, menor preço global e adjudicação global, em27/12/2010, às 09hs. Objeto: Conclusão obras de construção de módulossanitários. Local: sede da Prefeitura Municipal. Recursos: Próprio/FUNASA.Copias do edital: Praça São Miguel, 101, Centro.Matias Olimpio, 6 de dezembro de 2010.ERISMAR GACES DE OLIVEIRAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBAEXTRATOS DE CONTRATOSContrato Nº 1307/2010. Referência: Contrato celebrado entre o Municípiode Parnaíba (PI) e a Empresa Man Latin América Indústria eComércio de Veículos Ltda. Contratante: Município de Parnaíba (PI);Contratado(a): Man Latin América Indústria e Comércio de VeículosLtda; Objeto: aquisição de veículo de transporte escolar diário dealunos da educação básica (ônibus escolar), do tipo ORE REFOR-ÇADO GRANDE, com capacidade para 44 passageiros adultos ou 59alunos sentados, para atender ao Programa Caminho da Escola, deinteresse da Secretaria de Educação. Licitação: adesão à Ata de Registrode Preços nº 036/2010 do Pregão Eletrônico nº 016/2010/FN-DE/MEC, para Registro de Preços; Valor Global: R$ 212.000,00(duzentos e doze mil reais); Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade:1221; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.01 e 4.4.90.52.02; Fontede Recurso: 100/110; Data da Assinatura: 29/10/2010.Contrato Nº 1308/2010; Referência: Contrato celebrado entre o Municípiode Parnaíba (PI) e a Empresa Iveco Latin America Ltda;Contratante: Município de Parnaíba (PI); Contratado(a): Iveco LatinAmerica Ltda. Objeto: aquisição de veículo de transporte escolardiário de alunos da educação básica (ônibus escolar), do tipo oreconvencional pequeno, com capacidade para 23 passageiros adultosou 29 alunos sentados, para atender ao Programa Caminho da Escola,de interesse da Secretaria de Educação. Licitação: adesão à Ata deRegistro de Preços nº 035/2010 do Pregão Eletrônico nº016/2010/FNDE/MEC, para Registro de Preços; Valor Global: R$123.000,00 (cento e vinte e três mil reais); Dotação Orçamentária:Projeto/Atividade: 1221; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.01 e4.4.90.52.02; Fonte de Recurso: 100/110; Data da Assinatura:29/10/2010.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032010120800223EXTRATO DE TERMO ADITIVOTermo Aditivo Nº 007/2010 ao Contrato Nº 299/2007; Referência:Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenhariacelebrado entre o Município de Parnaíba (PI) e a empresa Multi-Projetos e Assessoria Ltda., destinado à execução das ações sociaisdo Termo de Referência e Orçamento elaborado pelo Município deParnaíba - PI, referente ao Projeto Habitar Brasil - BID de assentamentossubnormais na área denominada Bairro Quarenta (MendonçaClark), no Município de Parnaíba - PI; Contratante: Municípiode Parnaíba (PI); Contratada: Multi-Projetos e Assessoria Ltda.; Objeto:prorrogar a vigência do Contrato nº 299/2007 até o dia 30 dejaneiro de 2011, em virtude do atraso no repasse financeiro do Ministériodas Cidades e GIDUR/CEF, bem como para a elaboração dorelatório/avaliação final do trabalho social e titularidade habitacionaldos beneficiários do referido Projeto na área do bairro MendonçaClark, para a finalização e prestação de contas do referido projetojunto à CEF e Ministério das Cidades, conforme solicitação da Secretariade Infra - Estrutura - SEINFRA. Licitação: Tomada de PreçosNº 009/2007, conforme as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suasalterações posteriores; Data da Assinatura: 30/11/2010.EXTRATO DE RESCISÃORescisão Contratual amigável Referente ao Termo de Repactuaçãodos Processos Administrativos Nº 1775, 1776, 1777 e 1778/2008.Contratante: Município de Parnaíba (PI); Contratado: Maria da GraçaRocha Lima; Objeto: O objeto do presente Contrato é a rescisão doTermo de Repactuação, referente aos Processos Administrativos nº1775, 1776, 1777 e 1778/2008, para a prestação dos serviços deAssistente Social para execução de Projeto Técnico Social durante arealização das obras de Construção de 42 Unidades Habitacionais noBairro Planalto e das 13 Unidades Habitacionais no Bairo Frei Higino.Referência: Termo de Repactuação dos Processos Administrativosnº 1775, 1776, 1777 e 1778/2008. Dotação Orçamentária:Projeto/Atividade 1145; Elemento de Despesa 3.3.90.36; Fonte deRecursos 100/110. Data da Rescisão: 18/11/2010.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOPEDRO DO PIAUIAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 12/2010A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipaltorna público, para conhecimento dos interessados que, no dia23/12/2010, fará realizar às 08:00h, na sede da Prefeitura, Av.PresidenteVargas 531, sessão solene para abertura dos envelopes propostasa que se refere a TP 12/2010, cujo objeto é a capacitação etreinamento em segurança alimentar no Município de São Pedro doPiauí. Maiores informações, e cópia do Tomada de Preço poderão serobtidos na sede da Prefeitura no horário de 08:00h ás 10:00h nomesmo endereço.São Pedro do Piauí, 7 de dezembro de 2010.CICERO CRISTINO DE OLIVEIRAPresidente da ComissãoESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIAAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOSO Presidente da Comissão Permanente de Licitação da P. M.de Alexandria/RN, no uso de suas atribuições, torna Público a realizaçãoda(s) seguinte(s) certame(s):Processo n.º 59/2010. Objeto: Contratação de empresa para locaçãode mão de obra e equipamentos para execução de limpeza publica noMunicípio de Alexandria. Modalidade/Tipo: Tomada de Preço /Menorpreço global. Abertura: 23/12/2010. Hora: 8:00.Editais: Disponíveis para leitura e obtenção, a partir da presentedata, na Sede da Prefeitura Municipal de Alexandria, das 10:00às 12:00, sito à Rua Des. Ferreira Chaves, n.º 305, Centro, Alexandria/RN.PREGÃO PRESENCIALO Pregoeiro Oficial da P. M. de Alexandria/RN, no uso desuas atribuições, torna Público a realização da(s) seguinte(s) certame(s):Processo n.º 60/2010. Objeto: Registro de preço para aquisição futurae parcelada de móveis e equipamentos diversos para as unidadesadministrativas da Prefeitura Municipal de Alexandria. Modalidade/Tipo:Pregão Presencial /Menor preço por item. Abertura:17/12/2010. Hora: 8:00.Editais: Disponíveis para leitura e obtenção, a partir da presentedata, na Sede da Prefeitura Municipal de Alexandria, das 10:00às 12:00, sito à Rua Des. Ferreira Chaves, n.º 305, Centro, Alexandria/RN.Alexandria-RN, 3 de dezembro de 2010.FRANCISCO EDUARDO O. DE FIGUEIREDO LOBOPREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE CANCELAMENTOA Prefeitura Municipal do Assú, através da Secretaria Municipalde Administração, considerando o direito de auto-tutela doEstado, torna publico que a Administração Superior da edilidaderesolveu de forma unilateral cancelar o Contrato nº 278/2010, emrazão da não observância do que estatui o Parágrafo Único, do Art.26 da Lei Federal nº 8.666/93.FRANCISCO DAS CHAGAS SOARESSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIMSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE PLANEJAMENTORESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -19/2010-SRPO Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna públicoque o resultado final do Pregão Presencial com Sistema deRegistro de Preços n? 019/2010, objetivando a contratação de empresaespecializada na prestação de serviços oftalmológicos, destinadosa atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município,foi a empresa OFTALMOCLÍNICA NATAL LTDA.JAIRO CAVALCANTI DE CASTROPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEMAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1/2010A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN comunicaaos interessados que realizará PREGÃO PRESENCIAL no dia16 de dezembro de 2010 às 10:00 horas, no 1º andar do edifício sededa Prefeitura, na rua Senador Dinarte Mariz, 288, Centro, Passagem/RNdestinado a aquisição de um conjunto de equipamentos agrícolascomposto de trator, plaina e uma grade aradora. A despesadecorrente da contratação do objeto desta licitação correrá através daDotação Orçamentária do repasse promovido pelo MAPA/CAIXAmediante contrato de repasse número 0308944-20/2009. Sendo que acontrapartida da Prefeitura Municipal de Passagem será através doelemento de despesa: 44.90.52 e projeto/atividade 1.063.Observação: Cópias do Edital e Anexos disponíveis no endereçoacima. Maiores informações pelo tel. (84) 3286-0029 e email:cpl.passagemrn@yahoo.com.brPassagem-RN, 3 de dezembro de 2010.RONALDO MEIRELES BARRETOOrdenador de DespesasPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORELÓI DE SOUZAAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADAS DE PREÇOSO Município de Senador Elói de Souza, através da(o) PrefeituraMunicipal de Senador Eloi de Souza por intermédio da Comissãode Licitação, torna público que às 10:30 horas do dia 27 deDezembro de 2010, fará realizar licitação na modalidade Tomada dePreço, tipo menor preço, para construção de 02 passagens molhadasna localidade do Riacho dos Macacos, uma na comunidade dos macacose a outra que liga a comunidade dos macacos a comunidade dePassagem do Juazeiro, de acordo com o que determina a legislaçãovigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PrefeituraMunicipal de Senador Eloi de Souza.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessadosna sala da Comissão de Licitação, na Praca Nossa Senhorade Lourdes, 69, a partir da publicação deste Aviso, no horário deexpediente.O Município de Senador Elói de Souza, através da(o) PrefeituraMunicipal de Senador Eloi de Souza por intermédio da Comissãode Licitação, torna público que às 14:00 horas do dia 27 deDezembro de 2010, fará realizar licitação na modalidade Tomada dePreço, tipo menor preço, para Construção de unidade básica de saúdeno centro do Município de Senador Eloi de Souza, de acordo com oque determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissãode Licitação da Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza.OEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nasala da Comissão de Licitação, na Praca Nossa Senhora de Lourdes,69, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.Senador Eloi de Souza-RN, 30 de novembro de 2010.GREICE ACHAN DE SIQUEIRA COSTAPresidente da ComissãoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

224 ISSN 1677-70693Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRADO NORTEAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -8/2010Processo PMSNN/RN N° 0380/2010A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/RN tornapúblico para conhecimento dos interessados, que no dia 07 de dezembrode 2010, às 09h, fará licitação na modalidade Tomada dePreços, para contratação de empresa para execução de obras de engenhariarelativas à Construção e Recuperação do Sistema Viário deSerra Negra do Norte/RN - Rua Ananias Monteiro, trecho entre a BR427 e a Rua Dr. Geraldo. Os interessados em adquirir os respectivosEdital e anexos, dirigirem-se a sede da Prefeitura Municipal, localizadaà Rua Senador José Bernardo, 110, Centro, Serra Negra doNorte/RN. Informações pelo site www.serranegra.rn.gov.br e fone(84) 3426-2261, no horário das 08h às 12h.INGRID VANESSA DANTAS RODRIGUESPresidenta da CPL/PMSNNESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDOAVISOS DE LICITAÇÃOCONVITE N o -35/2010A Prefeitura de Doutor Ricardo torna público a Licitação emepígrafe. Objeto: Construção de pista de caminhada, iluminação eequipamentos para academia ao ar livre, na Rua João ClementeSchussler - neste município, conforme Contrato de Repasse nº0330255-54/2009 com o Ministério do Esporte/Caixa, em regime deempreitada global (material e mão-de-obra), pelo menor preço total,conforme projetos anexos ao Edital. As propostas serão recebidas atéàs 10h do dia 16/12/10. Informações: Pelo e-mail: pessoal@douto r r i c a r d o . r s . g o v. b r.TOMADA DE PREÇOS N o -11 / 2 0 1 0A Prefeitura de Doutor Ricardo torna público a Licitação emepígrafe. Objeto: Pavimentação asfáltica (capeamento asfáltico) comsinalização horizontal e vertical, na Avenida Luiz Ferronatto - Centro,neste município, com área total de 7.591,00m², conforme projetosanexos ao Edital. As propostas serão recebidas até às 10h do dia23/12/10. Informações: Pelo e-mail: pessoal@doutorricardo.rs.gov.brDoutor Ricardo-RS, 6 de dezembro de 2010.NILTON DA SILVA ROLANTEPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -6/2010Encontra-se aberto edital, por TOMADA DE PREÇOS, paraconstrução em empreitada global de (03) três pontes em concretoarmado pré-moldado no interior do Município de Ibirapuitã. Os interessadosem participar do referido edital, devem cadastrar-se nestaPrefeitura até o dia 20/12/2010 às 12:00hs. As propostas serão abertasno dia 23/12/2010 às 09:00hs. Maiores informações, na Secretaria daFazenda nos horários das 7:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feiraou pelo fone (54) 3380-1060. Cópia do edital, no site www.ibirapuita.rs.gov.brou retirar na Prefeitura.Ibirapuitã-RS, 7 de dezembro de 2010.CLODOIR LUCIANO LAGOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SULSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -9/2010Aquisição de Máquinas e Equipamentos RodoviáriosO MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL, ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL, torna público, que no dia 20 de dezembro de2010, às 09 horas (horário de Brasília), realizará licitação na modalidadePREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, para aquisiçãode MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DOTIPO PÁ-CARREGADEIRA E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, noâmbito do Programa Provias. Maiores informações e cópia do Editalpoderão ser obtidos pelo e-mail itatibadosul@itatibadosul-rs.com.br,ou junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito a AvenidaAntonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3528-1077 em horário deexpediente.Itatiba do Sul, 7 de dezembro de 2010.INIDIO PEDRO MUNARIPrefeitoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032010120800224PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -17/2010Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto oEdital 017/2010, para aquisição de 01 (um) veiculo 0 Km, para usona SMAF, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A sessãopública será realizada no site www.cidadecompras.com.br no dia 21-12-2010 às 9:00 h. Recebimento das propostas iniciais: do dia 08/12até dia 21/12 às 8:50 h. Cópias do edital poderão ser obtidas em:www.cidadecompras.com.br ou www.pmmorroredondo.com.br.Morro Redondo, 7 de dezembro de 2010.RUI VALDIR OTTO BRIZOLARAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVOAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -15/2010O Prefeito Municipal de Pareci Novo - RS, no uso de suasatribuições legais e com base nas informações constantes do Processode Licitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2010, considerandoque foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43,inciso VI, da Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações, bem comoa Lei 10.520, resolve HOMOLOGAR os procedimentos licitatórios, eADJUDICAR seus objetos às licitantes vencedoras. OBJETO: Construçãodo Calçamento do Parque Municipal Etapas 1 e 2. VEN-CEDORA: Encopav Engenharia Ltda. VALOR ETAPA 1: R$156.829,25. CONVÊNIO: Ministério do Turismo 0275809-77. VA-LOR ETAPA 2: R$ 152.936,90. CONVÊNIO: Ministério do Turismo0302298-74.Pareci Novo-RS, 7 de dezembro de 2010.OREGINO JOSÉ FRANCISCOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJAAVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -35/2010O Município de São Borja - RS, torna público que foramretificados os itens 1.22 e 7.1 do edital do Pregão Presencial nº35/2010, publicado na página 2243 da Sessão 3 do DOU nº 224 de24/11/2010, conforme edital de Retificação e Prorrogação datado de06/12/2010. A abertura passará para o dia 17/12/2010, às 9 horas.Aquisição dos editais e anexos encontram-se disponíveis no sitewww.saoborja.rs.gov.br. Ou pelo e-mail licita@saoborja.rs.gov.br, Informaçõespelo telefone n° (55) 3431-9428.São Borja-RS, 6 de dezembro de 2010.EMERSON DORNELLES ALVES.Coordenador da SMPOPPREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SULHOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGASRESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO N o -25/2010Os Pregoeiros nomeados pela Portaria no 105/2009 indicamo Resultado da licitação de que trata o processo abaixo, conformesegue: Processo 257/10; OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentesauto clave e seladora para CME.. Restando vencedora parao lote 1 a empresa Sercon Indústria e Comércio de Aparelhos Médicose Hospitalares Ltda, valor global de R$91.500,00 e para o lote2 a empresa Gilmed Sul Comércio de Material Cirúrgico Ltda, valorglobal R$3.948,00PREGÃO ELETRÔNICO N o -29/2010Os Pregoeiros nomeados pela Portaria no 105/2009 indicamo Resultado da licitação de que trata o processo abaixo, conformesegue: Processo 272/10; OBJETO: Aquisição de negatoscópio, focode luz, foco cirúrgico duplo de teto e foco cirúrgico móvel. Restandovencedora para o lote 1, a empresa Mentor Comercial Médico HospitalarLTDA/EPP, valor global de R$ 5.782,00; para os lotes 02, 05e 06, a empresa Anamed Produtos Hospitalares, valor global de R$6.770,20; para o lote 04, a empresa Impromed do Brasil e Comérciode Produtos Médicos LTDA, valor global de R$ 65.000,00PREGÃO ELETRÔNICO N o -53/2010Os Pregoeiros nomeados pela Portaria no 105/2009 indicamo Resultado da licitação de que trata o processo abaixo, conformesegue: Processo 540/10; OBJETO: Aquisição de polidora de altavelocidade e carro térmico de bandeja. Restando vencedora para olote 01 a empresa D'aquino Indústria e Comércio de Móveis HospitalaresLtda, valor global de R$31.920,00 e para o lote 02 revogado.JUAREZ WOLF VERBADiretor SuperintendenteESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -21/2010Data: 24/01/2011 às 11hOBJETO: "Contratação de empresa para elaboração de projetos parao Complexo dos Coqueiros, contemplado no Programa de Aceleraçãodo Crescimento - PAC - FNHIS".Valor Estimado: R$ 3.751.855,00 (três milhões, setecentos e cinqüentae um mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais).VIDE D.O. RIO DE 08/12/10Em 7 de dezembro de 2010.EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOSGerente de Licitação e Acompanhamentode ContratosPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSASUPERITENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOSPÚBLICOS DE BARRA MANSAEXTRATO DO TERMO ADITIVOAO CONTRATO N o -104/201001-CONTRATANTE: SUSESP - Superintendência de Obras e ServiçosPúblicos de Barra Mansa. 02-CONTRATADA: Rodoplex EngenhariaLtda. 03-OBJETO: Termo de Re-Ratificação ao Contrato deObra de Infra-Estrutura e Pavimentação em CBUQ na Rua Caeté,Bairro Ano Bom, neste Município nº 104/2010, ficando alterada aredação das Cláusulas Terceira e Sexta do mencionado instrumentocontratual, cujo valor global passará a ser de R$ 149.505,31 (cento equarenta e nove mil, quinhentos e cinco reais e trinta e um centavos),à conta das dotações orçamentárias nºs0701.15.451.0065.1125.4490.51.02, N.E. nºs 639 e 640, datadas de03/12/2010. 04-PROCESSO ADMINISTRATIVO: 03358/2010. 05-DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2010.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -105/2010OBJETO: Aquisição de uma Motoniveladora, conforme memorialdescritivo em anexo, para a Secretaria Municipal de DesenvolvimentoAgropecuário - VALOR: R$ 585.000,00 - DATA: 23 de dezembro de2010- HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da PrefeituraMunicipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 -Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dosinteressados, para consulta e/ou retirada no endereço supra citado, apartir do dia 09 / 12 / 2010, das 12:00 às 17:00.Cantagalo, 1 o -de dezembro de 2010.ALEXANDRE MARQUES DA SILVAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -63/2010Objeto: Aquisição de Material Permanente Total de Itens Licitados:00046 . Edital: 08/12/2010 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .ENDEREÇO: Prefeitura de Mesquita Centro - MESQUITA - RJ .Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2010 às 09h00 no sitewww.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/12/2010 às10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Havendoqualquer divergência entre os códigos e formações apresentados pelosistema comprasnet e as informações contidas no edital em questão,prevalecerão as informações, especificações e formações de lotesconstantes do edital.(SIDEC - 07/12/2010) 925477-00001-2010NE000001(Dias: 8, 9 E 10/12/2010)PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2010Objeto: Aquisição de televisores 29" Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 08/12/2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . EN-DEREÇO: Prefeitura de mesquita Centro - MESQUITA - RJ . Entregadas Propostas: a partir de 08/12/2010 às 09h00 no sitewww.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/12/2010 às10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Havendoqualquer divergência entre as informações contidas neste aviso, mormenteos códigos referenciais, e as informações contidas no edital -mormente especificações de itens-, prevalecerão as do último, emtodo caso.(SIDEC - 07/12/2010) 925477-00001-2010NE000001(Dias: 8, 9 E 10/12/2010)PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2010Objeto: Solicitação de Material Gráfico. Total de Itens Licitados:00003 . Edital: 08/12/2010 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .ENDEREÇO: Prefeitura de mesquita Centro - MESQUITA - RJ .Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2010 às 09h00 no siteDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010 3ISSN 1677-7069 225www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/12/2010 às14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Havendoqualquer divergência entre as informações contidas nos códigos desteaviso e as constantes do edital, prevalecerão as especificações doedital.(SIDEC - 07/12/2010) 925477-00001-2010NE000001(Dias: 8, 9 E 10/12/2010)PREGÃO ELETRÔNICO N o -66/2010Objeto: Aquisição de equipamentos para creches. Total de Itens Licitados:00012 . Edital: 08/12/2010 de 09h00 às 12h00 e de 13h às17h00 . ENDEREÇO: Prefeitura de mesquita Centro - MESQUITA -RJ . Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2010 às 09h00 no sitewww.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/12/2010 às10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Havendoqualquer divergência entre as informações contidas neste aviso e asconstantes do edital, prevalecerão as do edital;especialmente no tocanteàs especificações. ATENÇÃO ÀS ESPECIFICAÇÕES DEITENS DO EDITAL E SUAS EXIGÊNCIAS DE QUALIFICA-ÇÃO.A INOBSERVÂNCIA ACARRETARÁ DESCLASSIFICA-Ç Ã O / I N A B I L I TA Ç Ã O .RAONI CARVALHO COSTAPregoeiro(SIDEC - 07/12/2010) 925477-00001-2010NE000001(Dias: 8, 9 E 10/12/2010)PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDEEXTRATO DE CONVÊNIO N o -247/201001 - CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Resende / SecretáriaMunicipal de Educação / Instituto da Educação do Município deResende; 02 - CIEE Rio: Centro de Integração Empresa Escola doEstado do Rio de Janeiro; 03 - OBJETO: estabelecer uma CooperaçãoRecíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividadesconjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágiode Estudantes, regularmente matriculados e que venham freqüentando,efetivamente, o ensino regular em instituições de educaçãosuperior, de educação profissional, de ensino médio, da educaçãoespecial e dos anos finais de ensino fundamental, na modalidadeprofissional da educação de jovens e adultos, obrigatório ou não,entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, quecomplementa o Processo de Ensino - Aprendizagem; 04 - DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PMR/EDUCAR: Órgão: 03, Unidade: 03.60,Funcional: 12.361.0126 e 12.361.0102, Projeto / Atividade: 1.504 e2.304, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, Código Reduzido: 186 e 33, Fonte de Recursos:00 (Próprios); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Emconformidade com o art. n o : 116, c/c Lei n o : 11.788, de 26 de setembrode 2008, da Lei Federal n o : 8.666/93 e suas alterações; 06 -VALOR GLOBAL: R$ 569.520,00 (quinhentos e sessenta e nove mil,quinhentos e vinte reais); 07 - PRAZO: 12 (doze) meses; 08 - NOTADE EMPENHO N o : 1.022 e 1.023/2010; 09 - PROCESSO ADMI-NISTRATIVO N o : 19.878/2010; 10 - DATA DA CONTRATAÇÃO:25 de Novembro de 2010.EXTRATO DE ADITAMENTONono Termo de Aditamento do Contrato Administrativo n o -: 226/200701 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende / FundaçãoEsporte Resende; 02 - CONTRATADA: PH - Fontes ConstrutoraLtda; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo na prestação de serviço deconstrução do ginásio Poliesportivo do bairro Surubi da Funresp; 04-EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art.n o : 57, incisos II, da Lei Federal n o : 8.666/93 e suas alterações; 05 -PRAZO: 90 (noventa) dias; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVON o : 4.287/2007; 07 - DATA DO ADITAMENTO: Resende-RJ., 06 deDezembro de 2010.AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -25/2010A Superintendência Municipal de Licitações e ContratosSuMLIC do Município de Resende/RJ/PMR torna público a realizaçãoda seguinte licitação: Tomada de Preços nº 25/2010 - Objeto:empresa especializada para executar serviço de reforma de quadrapoliesportiva, no bairro Itapuca, através do Proc. Adm. nº 7.084/2010-Data/Hora: 03/01/2011 às 09:00 horas. O edital encontra-se disponívelnesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier deLima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), nohorário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sextafeiraou pelos tels: (24) 3354-4625 / 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257.ou site e-mail:licitacao@resende . r j . g o v. b rCARLOS JOSÉ DA SILVAp/SuperintendênciaEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032010120800225PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -27/2010Processo Administrativo: 1208/2010.Objeto: Contratação de empresa especializada, mão de obra e material,sobre empreitada por preço global, para execução de serviçosde canalização do trecho do córrego da Pedreira, localizado à RuaMariano Pereira Gonçalves Júnior - 1º Distrito e contenção de encostasdas Ruas da Caixa D'Água "A", e Antônio Grijó Filho, 1ºDistrito e da Estrada da Itaóca, 2º Distrito (Lídice), deste Municípiomediante convênio nº 0195/2008 - do Ministério da Integração Nacional,conforme especificações contidas no edital e seus anexos.Localde Realização: Prefeitura Municipal de Rio Claro, sito à AvenidaBaptista Portugal, nº 230 - Centro - Rio Claro-RJ.Data e Horário: Dia23 de Dezembro de 2010, às 10:00 horas.Informações: Departamentode Licitação e Compras, na Sede da Prefeitura, pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.brou pelos telefones (24) 3332-1717 ou3332-1292 - Ramal 222. O Edital poderá ser adquirido entre 8:00horas às 17:00 no Departamento de Licitações e Compras, na Sede daPrefeitura Municipal de Rio Claro(Av. João Baptista Portugal, 230,Centro, Rio Claro/RJ), mediante entrega de 02(duas) resmas de PapelA4. O interessado deverá comparecer munido de carimbo com orespectivo CNPJ da empresa. Qualquer informação poderá ser obtidapelos telefones acima mencionados.Rio Claro-RJ, 7 de dezembro de 2010.RICARDO SANTOS DE ARAÚJOPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRODA ALDEIAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -29/2010TIPO: MENOR PREÇO UNITARIOProcesso Administrativo: 04211/2010DATA DA ABERTURA: 27/12/2010HORÁRIO: 10:00 HORASOBJETO:Aquisição de 01 (UM) automóvel com Motor 1.6, 101cv(gasolina) 104 cv (álcool), transmissão 1. Total Flex, 04 (quatro)portas, completo (na cor branco cristal ).Aquisição de 01 (UM) veículo tipo Van, com Motor 1.4, 78cv (gasolina),80cv (alcool), transmissão 1. Total Flex, 03 (três), portas, oitolugares, na cor branco crisal.Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel. (022)2621-1559 - ramal 231.LEILA REGINA DA CONCEIÇÃO NEVESPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMADESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 18 de outubro de 2010Pregão nº 024/2010Processo nº 01.761/2010Em conformidade com o artigo 43, inciso VI, da Lei nº8.666/93, e os atos da Comissão Especial de Pregão, Homologo alicitação efetuada, objeto do Pregão nº nº 024/2010 em favor daempresa G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA. por ofertar o menorvalor para o item 01 (um) constante no mapa de resultado final como valor total de R$ 66.400,00 (sessanta e seis mil, quatrocentos reais).conforme mapa de resultado final e ata.Em 20 de outubro de 2010Pregão nº 024/2010Processo nº 01.761/2010Em conformidade com o artigo 43, inciso VI, da Lei nº8.666/93, e os atos da Comissão Especial de Pregão, Homologo alicitação efetuada, objeto do Pregão nº nº 024/2010 em favor daempresa EQUAGRIL EQUIPAMENTO AGRICOLAS LTDA. porofertar o menor valor para o item 02 (dois) constante no mapa deresultado final com o valor total de R$ 83.500,00 (oitenta e três mile quinhentos reais). conforme mapa de resultado final e ata.Em 26 de outubro de 2010Processo nº 01.761/2010Em conformidade com o artigo 43, inciso VI, da Lei nº8.666/93, e os atos da Comissão Especial de Pregão, Homologo alicitação efetuada, objeto do Pregão nº nº 024/2010 em favor daempresa ANCHIETA E OLIVEIRA EMPREENDIMENTO COMER-CIAL LTDA. por ofertar o menor valor para os itens 07 (sete) e 08(oito) constante no mapa de resultado final com o valor total de R$333.800,00 (trezentos e trinta e três mil e oitocentos reais). conformemapa de resultado final e ata.Pregão nº 024/2010Processo nº 01.761/2010Em conformidade com o artigo 43, inciso VI, da Lei nº8.666/93, e os atos da Comissão Especial de Pregão, Homologo alicitação efetuada, objeto do Pregão nº nº C.T.O DO BRASIL CO-MÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. por ofertaro menor valor para o item 03 (três) constante no mapa de resultadofinal com o valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta enove mil reais) e SURUBIM COMERCIAL LTDA. por ofertar omenor valor para os itens 04 (quatro) e 06 (seis) constante no mapade resultado final com o valor total de R$ 36.800,00 (trinta e seis mile oitocentos reais). conforme mapa de resultado final e ata.WEVERSON DO CARMO LISBOAESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADADO OESTEAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -7/CPL/2010PROCESSO G1-1913/10O Município de Alvorada D'Oeste/RO, através da ComissãoPermanente de Licitação - CPL, torna público, para o conhecimentode interessados, que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob amodalidade de TOMADA DE PREÇOS N. º 07/CPL/2010. Objeto:Contratação de uma empresa para executar serviços de implantaçãode sinalização viária vertical e horizontal e rampas para P.N.E. nasvias urbanas do Município de Alvorada do Oeste/RO, nos termos doProjeto Básico e Executivo, e demais elementos técnicos pertinentes,cujos anexo ao Edital. Recursos: Contrato de Repasse nº 311.149-56/2009-Ministério das Cidades/Caixa. A abertura será realizada nodia 24 de dezembro de 2010, às 09h:00, na sala de licitação na sededesta Prefeitura. O Edital encontram-se na sala da CPL, de segunda asexta-feira, das 07h:30 às 13h:30 na sede desta Prefeitura, Av. MarechalDeodoro, n. º 4695, Praça dos Três Poderes, em AlvoradaD'Oeste/RO., Telefone (69) 3412-2647, onde poderá ser adquiridomediante o recolhimento através de Documento de Arrecadação Municipal- DAM, da importância não reembolsável de R$ 10,00 (dezreais).Alvorada do Oeste, 6 de dezembro de 2010.JANETE MARIA PASQUALOTTO DA SILVAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITISAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -18/2010/CPLMSA Prefeitura Municipal de Buritis, através da Comissão Permanentede Licitação de Materiais e Serviços - CPLMS, torna público,para conhecimento dos interessados, que fará realizar na formado disposto na Lei no 8.666/93, com suas posteriores alterações,Edital Tomada de Preços no 018/CPLMS/2010,Processo nº783/2010do tipo menor preço global, tendo por objeto CONTRATAÇÃO EM-PRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAFEIRA MUNICIPAL conforme discriminação do projeto básico. Observadasas condições estabelecidas no Edital, com recebimento dosenvelopes de habilitação e proposta comercial, a serem entregues atéàs 09:00 horas do dia 23 de Dezembro de 2010, na sala da ComissãoPermanente de Licitação de Materiais e Serviços desta Prefeitura,localizada a Rua São Lucas, 2476. Os Recursos Orçamentários para acontratação do serviço serão provenientes do Convenio;306.455-72/2009/MTUR. A cópia do Edital e seus anexos poderão ser adquiridosna sala da Comissão de Licitação de Materiais e Serviços -CPLMS, mediante o recolhimento da taxa no valor R$ 150,00 noendereço supracitado, em dias úteis, com até 72 (setenta e duas) horasúteis anterior a data da abertura da referida licitação, no horário das07:30 às 13:30 horas. Maiores informações pelo telefone 69 32382383 e 3238 3680.Buritis-RO, 7 de dezembro de 2010LEANDRO DUARTEPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRASAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -7/2010Processo Licitatório nº: 4022/2010A Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, através da ComissãoPermanente de Licitação torna público que fará realizar naforma do disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações, licitação porTOMADA DE PREÇOS sob o nº 007/2010, Tipo Menor Preço Globalpor Lote, conforme segue: Processo nº.: 4022/2010, Objeto: Contrataçãode uma Empresa de engenharia especializada em construçãode 02 barracões em estrutura metálica para o Parque de Exposição -RO 399, Km 12 2º eixo neste Município de Cerejeiras - RO, conformeProjeto Básico, Plano de Trabalho, Planilha Orçamentária eCustos, Cronograma Físico Financeiro, Especificações Técnicas, MemorialDescritivo, Memorial de Cálculo, e Plantas Anexas. ComRecursos de Convênio com o Ministério do Turismo/CAIXA, ConvênioContrato de Repasse Nº 0280.316-15/2008/MINISTÉRIO DOTURISMO/CAIXA, representado neste ato pelo Caixa EconômicaFederal e Contra Partida com o Município de Cerejeiras - RO. SeçãoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

226 ISSN 1677-70693Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010de Abertura: Para as 10:00 horas, do dia 23 de Dezembro de 2010, naPrefeitura Municipal de Cerejeiras, sito à Av. das Nações, 1919 -Centro, Fone: (0XX69) 3342-2343. Informações Complementares: OEdital estará à disposição dos interessados no endereço supracitado desegunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, Sem Ônus ou no sitew w w. c e r e j e i r a s . r o . g o v. b rCerejeiras - RO, 7 de dezembro de 2010.LEIDEMAR COELHO RIBEIROPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTEDA SERRAAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -6/2010PROC.: 1006/2010ASSUNTO: Contratação de Empresa para construção de pavimentaçãoem blocos de concretos, Tomada de Preço.INTERESSADO: SEMOSPVITORINO CHERQUE, na condição de Prefeito Municipal, homologao procedimento licitatório Tomada de Preço nº 006/2010, considerandoo parecer Jurídico as fls 194 a 196 e as decisões da CPL asFls. de nº . 191 e 192.Adjudica o objeto em favor da empresa abaixo indicada no respectivovalor:1 - W. F. CONSTRUTORA & INSTALADORA LTDA - ME, CNPJ:11.460.061/0001-58, no valor de R$ 415.607,01 (Quatrocentos eQuinze Mil Seiscentos e Sete Reais e Um Centavo).VITORINO CHERQUEPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -49/CPL/2010A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através doPregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 0186/GAB/2010, tornapúblico que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipoMenor Preço e será julgada por Lote, nos termos da Lei nº 10.520/02,Decretos Federais nº 3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal nº083/GP/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, paraatender a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU). Objeto:- Aquisiçãode Material de Consumo (Material Penso), Processo Administrativonº GI/1112/2010-Data para cadastro de proposta 17/12/2010a partir das 08:00 h, data para abertura de propostas e inicio da sessãopública: dia 21/12/2010, com início às 12:00 h, horário de Brasília -DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações".Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposiçãodos interessados no site supracitado ou na Sala de Licitações daPrefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, sito à Av. Afonso Pena,n° 2280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, emhorário de expediente das 07:00 às 13:00 horas, para maiores informaçõesatravés do telefone (69) 3465 1112.Teixeirópolis-RO, 3 de dezembro de 2010.JUMAR NEGRINIESTADO DE RORAIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARIRESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -2/2010A Prefeitura Municipal de Amajari, através da ComissãoEspecial de Licitação, informa os interessados que o Pregão Presencialnº 02/2010 foi considerado DESERTO.Amajari - RR, 16 de novembro de 2010.DALVANY MELO DE CASTROPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIMAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -14/2010Tipo menor preço por lotePROCESSO Nº 240/2010Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, LOCAL E DATA DEABERTURA: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação/Bonfim,sito a Rua Rodrigues Jose da Silva nº 37, Centro, emBonfim - RR, no dia 21 de dezembro de 2010 às 08h00min. O Editale seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/BONFIM no endereçoacima mencionado, no horário normal de expediente, mediante ofornecimento de um disquet/pen-drive.Bonfim-RR, 7 de dezembro de 2010.JOSEMAR RIBEIRO BATISTAPregoeiro da Comissão Permanentede LicitaçãoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032010120800226PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI,CNPJ nº 04.653.408/0001-13, Processo nº 051/08, Objeto: Prorrogaçãodo período de contrato em mais 180 (cento e oitenta) dias, cominício em 26/06/2010 e termino em 25/12/2010. CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. CONTRATADA: ANDRADE GAL-VÃO ENGENHARIA LTDA. Assinatura: 26 de maio de 2010.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI,CNPJ nº 04.653.408/0001-13, Processo nº 112/08, Objeto: Prorrogaçãodo período de contrato em mais 210 (duzentos e dez) dias, cominício em 08/06/2010 e termino em 07/01/2011. CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. CONTRATADA: ANDRADE GAL-VÃO ENGENHARIA LTDA. Assinatura: 05 de maio de 2010.ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIOCERQUEIRAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -103/2010A Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira, SC, comunicaa todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial n.103/2010 - Objeto: Aquisição de veículos tipo Van Minibus zero km,para uso no transporte escolar. Entrega da documentação e propostasaté as 08:00 horas do dia 21/12/2010 no Depto. de Compras e Licitações.Maiores informações junto ao Depto. de Compras e Licitaçõesdeste Município, sito a Rua Republica Argentina, N.254,Centro. ou pelo fone 49-3644-6700Dionísio Cerqueira, 3 de dezembro de 2010.PREGÃO PRESENCIAL N o -104/2010A Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira, SC, comunicaa todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial n.104/2010 - Objeto: Aquisição de alimentos, material de higiene elimpeza e aviamento para atividades junto ao grupo de idosos doMunicípio. Entrega da documentação e propostas até as 10:30 horasdo dia 22/12/2010 no Depto. de Compras e Licitações. Maiores informaçõesjunto ao Depto. de Compras e Licitações deste Município,sito a Rua Republica Argentina, N.254, Centro. No horário de expedienteou pelo fone 49-3644-6700Dionísio Cerqueira, 6 de dezembro de 2010.PREGÃO PRESENCIAL N o -105/2010A Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira, SC, comunicaa todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial n.105/2010 - Objeto: Aquisição de pneus novos para utilização nosveículos do transporte escolar. Entrega da documentação e propostasaté as 08:30 horas do dia 23/12/2010 no Depto. de Compras e Licitações.Maiores informações junto ao Depto. de Compras e Licitaçõesdeste Município, sito a Rua Republica Argentina, N.254,Centro. No horário de expediente ou pelo fone 49-3644-6700Dionísio Cerqueira, 7 de dezembro de 2010.ALTAIR RITTESPrefeitoFUNDO MUNICIPAL DA SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -51/2010O Fundo Municipal da Saúde de Dionísio Cerqueira tornapúblico que se encontra aberto a Licitação Tipo Pregão Presencial n.051/2010. Objeto: Aquisição de Equipamento (Analisador Hematológico)para realização de exames no laboratório de análises Municipal.Entrega da documentação e propostas até as 08:30 horas dodia 22/12/2010 no Depto. de Compras e Licitações. Maiores informaçõesjunto ao Depto. de Compras e Licitações deste Município,sito a Rua Republica Argentina, N.254, Centro..Dionísio Cerqueira, 6 de dezembro de 12/2010.JOÃO STAHLGestor do FundoPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABAAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -17/2010/PMJPROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2010/PMJObjeto: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, deempresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimentodos materiais necessários para a pavimentação com piso de concretoarmado desempenado nos passeios públicos da Rua Vereador HamiltonAntonio Rossin, Bairro Clara Adélia, no Município de Joaçaba.Data da abertura: Dia 23/12/2010, a partir das 15h, na SecretariaMunicipal de Gestão Administrativa - Setor de Compras eLicitações, na Av. XV de Novembro, 378, Centro, Joaçaba (SC).Entrega dos envelopes: até as 14h30min do dia 23/12/2010, no Setorde Protocolo da Prefeitura de Joaçaba. Forma de Julgamento: MenorPreço Global. Local para aquisição do Edital: O edital estará disponívelpara consulta no site da Prefeitura (www.joacaba.sc.gov.br) eno Setor de Compras e Licitações. Quaisquer informações poderãoser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, no endereçocitado acima, pelo telefone (049)3527-8805/3527-8828 ou pelo e-mailc o m p r a s j b a @ j o a c a b a . s c . g o v. b r.TOMADA DE PREÇOS N o -18/2010/PMJPROCESSO LICITATÓRIO N o -105/2010/PMJObjeto: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, deempresa(s) especializada(s) para a execução dos serviços e o fornecimentodos materiais necessários para a pavimentação asfáltica emC.A.U.Q.- concreto asfáltico usinado a quente na Rua Edwino Weiss(área: 817,85 m² - extensão: 104,60 m), e a pavimentação em paralelepípedoscom pedras regulares na Rua Idalino Machado de Lima(área: 868,60 m² - extensão: 120 m - largura: 7 m), no Município deJoaçaba.Data da abertura: Dia 23/12/2010, a partir das 17h, na SecretariaMunicipal de Gestão Administrativa - Setor de Compras eLicitações, na Av. XV de Novembro, 378, Centro, Joaçaba (SC).Entrega dos envelopes: até as 16h30min do dia 23/12/2010, no Setorde Protocolo da Prefeitura de Joaçaba. Forma de Julgamento: MenorPreço por Item. Local para aquisição do Edital: O edital estará disponívelpara consulta no site da Prefeitura (www.joacaba.sc.gov.br) eno Setor de Compras e Licitações. Quaisquer informações poderãoser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, no endereçocitado acima, pelo telefone (049)3527-8805/3527-8828 ou pelo e-mailc o m p r a s j b a @ j o a c a b a . s c . g o v. b r.Joaçaba, 6 de dezembro de 2010.RAFAEL LASKEPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -15/2010 FAZProcesso Licitatório 018/2010 FAZO Prefeito Municipal no uso de suas atribuições, torna publicoque fará realizar processo licitatorio na modalidade de PregãoPresencial, tipo menor preço por item, para aquisição de produtospara manutenção do Programa de Atenção a Criança e ao Idoso -FAS. Recebimento dos envelopes e do credenciamento será no dia 21de dezembro de 2010, as 14:00 horas, na Prefeitura Municipal cominicio da sessão publica as 14:15 horas do mesmo dia e local. Maioresinformações e copia do edital podem ser retiradas a Rua Padre Anchieta,126, fone 042 35231155, e mails - licitaçao@portouniao.sc.gov.brouliciteportouniao@yahoo.com.br.Porto União-SC, 7 de dezembro de 2010.RENATO STASIAKPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOFRANCISCO DO SULFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃOFRANCISCO DO SULAVISO DE LICITAÇÃO N o -61/2010PREGÃO PRESENCIALTipo Menor Preço por Lote.O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DOSUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Leinº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 381/2005, queregulamentam a licitação na modalidade de Pregão, bem como, as Leis8.666/93, e suas modificações, que realizará o procedimento licitatório abaixo:OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, Materiaispara Copa e Cozinha, Gêneros Alimentícios, Material Eletro-Eletrônicopara que se possa atender aos Postos de Saúde, Pronto SocorroCentral, Pronto Atendimento Enseada, Secretaria de Saúde eEstratégia de Saúde da Família - ESF.DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 20/12/2010, às 09:30h.O Edital completo encontra-se à disposição dos interessadosno Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco doSul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:30às 12:00 horas e das 14:00 às 17:30 horas, ou no site www.saofr a n c i s c o d o s u l . s c . g o v. b r. .São Francisco do Sul, 6 de dezembro de 2010.NADIRINEZ BOLOGNINIGestora do FundoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALDE SÃO FRANCISCO DO SUL-SCAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -10/2010Tipo Menor Por Lote.O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessadosque em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº3.555/2000, Decreto Municipal nº 381/2005, que regulamentam alicitação na modalidade de Pregão, bem como, a Lei 8.666/93, e suasmodificações, que realizará o procedimento licitatório abaixo:Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010 3ISSN 1677-7069 227OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo zero km, cor branca, ano2010/modelo 2011, bicombustível, fabricação nacional.DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 20/12/2010, às 14:30h.O Edital completo encontra-se a disposição dos interessadosno Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco doSul, sito à Praça Dr. Getulio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:30às 12:00hs e das 14:00 às 17:30hs, ou no site www.saofranciscodosul.sc.gov.br.São Francisco do Sul, 6 de dezembro de 2010.MARLICE MORÁSGestora do FundoESTADO DE SÃO PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5/SL/2010A Prefeita do Município de Estrela d'Oeste, Estado de SãoPaulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federalnº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 2.105 de 28de dezembro de 2006, e aplicando-se subsidiariamente no que couberemas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,com as alterações das Leis nºs 8.883 de 08.06.1994, 9.032 de28.04.1995, 9.648 de 27.05.1998 e 9.854 de 27.10.1999, e demaisnormas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público para conhecimentodos interessados que se acha aberto o Edital de Licitaçãona Modalidade de Pregão Presencial nº 005/SL/2010, tendo comofinalidade a aquisição de combustíveis (óleo diesel, gasolina e álcoolhidratado) para o abastecimento de viaturas da frota municipal dasseguintes Unidades Executoras: Gabinete do Prefeito e Secretaria deGoverno e Assuntos Jurídicos, Departamento da Secretaria MunicipalAgricultura Pecuária Abastecimento, Departamento da Secretaria Municipalde Obras e Serviços Públicos, Departamentos da SecretariaMunicipal de Saúde, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente, Departamento de Apoio Escolar ao Ensino Infantil, Departamentode Apoio Escolar ao Ensino Fundamental, durante o exercíciode 2011, do tipo menor preço unitário por lote. DATA, HO-RÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/12/2010, às09h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura, Paço Municipal Prefeito"Wilson Nogueira Lapa", na Rua Bahia, nº 639 - Jardim SãoPaulo, em Estrela d'Oeste - SP. EDITAL: O Edital completo poderáser adquirido pelos interessados, pessoalmente, fax ou através do e-mail: licitacao@pmestrela.sp.gov.br. INFORMAÇÕES: Maiores informaçõespelo telefone (17) 3833-9411, nos dias úteis, no horáriodas 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.Em 7 de dezembro de 2010ANA APARECIDA GOMESPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIADE ATIBAIASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -160/2010Tornamos público que se acha aberta, no Setor de Editaisdesta Prefeitura, a licitação abaixo: PROCESSO Nº 38.431/10. PRE-GÃO ELETRÔNICO Nº 160/10. OBJETO: Aquisição de um veículopesado (caminhão), destinado ao uso da Secretaria de Infraestrutura.RECEBIMENTO, ANÁLISE DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SES-SÃO DA DISPUTA DE PREÇOS DIA: 21 /12/10 ÀS 13:30 horas.AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital completo poderá ser adquiridovia Internet pelos sites www.atibaia.sp.gov.br ouwww.bbmnet.com.br. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento deSuprimentos, sito à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: (11)4414-2210.Em 7 de dezembro de 2010.ANDRÉA DE ANDRADE VERÍSSIMO DE SOUZADiretora do Departamento de Suprimentos.PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS N os -16 E 17/2010PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2010Proc. Nº 1582/2010 - Objeto: Aquisição de Máquinas e EquipamentosRodoviários Permanentes (Motoniveladora, Mini Carregadeira, Trator,Caminhão e Rolo Compactador) - às 09h00 do dia 21/12/2010PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2010Proc. Nº 1583/2010 - Objeto: Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica- as 15h00 do dia 21/12/2010.O Município de Igaratá-SP, torna público, para conhecimentodos interessados, que realizará no dia 21/12/2010, no endereço RuaInácio Fernandes Fortes, s/nº, Piso Superior do salão paroquial, centrode Igaratá/SP, o credenciamento de interessados e a abertura daspropostas, conforme especificado nos Processos nº 1582/2010 e1583/2010, para os Pregões Presenciais nº 16/2010 e 17/2010, paraAquisição dos objetos supra.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032010120800227Os Editais encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipalde Igaratá a um custo de R$ 15,00, ou mediante apresentação de CD,Pendrive ou Disquete e ainda pode ser solicitado através do e-mail:licitacaoigarata@gmail.com das 12h00 às 18h00.Igaratá, 7 de dezembro de 2010FÁTIMA M. A. PRIANTIPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLISEXTRATOS DE CONTRATOSProcesso nº 66/2008 - Tomada de Preços nº 08/2008 - CONTRA-TANTE: Prefeitura Municipal de Iracemápolis - CONTRATADA:Construmaster Construções e Comércio Ltda - OBJETO: Construçãode Creche Municipal, localizada à Rua Manoel Fernandes, s/nº, coma Rua Benedito Granço, Jardim Morro Azul, Iracemápolis/SP - PRA-ZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias - FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 57, § 1º da Lei 8.666/93 - DATA DA ASSINATURA:0 5 / 11 / 2 0 1 0 ;Processo nº 53/2009 - Tomada de Preços nº 03/2009 - CONTRA-TANTE: Prefeitura Municipal de Iracemápolis - CONTRATADA:Fusati Enganharia e Assessoria Ambiental Ltda - OBJETO: Execuçãode obras de engenharia para ampliação de Estação de Tratamento deÁgua, na Rua Capitão Paulo Simões, s/n - Centro - Iracemápolis/SP;com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários- PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses - FUNDAMEN-TO LEGAL: Artigo 57, § 1º da Lei 8.666/93 - DATA DA AS-SINATURA: 12/11/2010.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -2/2010PROCESSO Nº180/2010 - D.A. - D.M.P.Objeto: Contratação de obras e serviços para reforma, ampliação eacessibilidade da "Escola Municipal de Educação Infantil Yvone BiliaMoreira", compreendendo o fornecimento de todo material empregado,equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros.A Prefeitura Municipal de Mirassol, torna público, para osfins e efeitos do disposto no §3º do art. 109 da Lei nº8.666/93, que asempresas Engaza'X Participações e Empreendimentos Ltda e CoepavEngenharia e Construções Ltda, interpuseram recurso contra a decisãoda Comissão Permanente de Licitação referente ao julgamento doenvelope nº1 "Documentação". As eventuais impugnações poderãoser apresentadas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados destaPublicação.Mirassol, 6 de dezembro de 2010.JOSÉ RICCI JÚNIORPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇAAVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2010Processo Nº 79/2010Tipo: Menor Preço por Item.Objeto: Aquisição de um veículo do tipo pick-up compacta de FabricaçãoNacional, Zero Quilômetro, conforme especificações doAnexo I do Edital.A Prefeitura Municipal de Nova Aliança comunica que considerandoa falta de proponentes na primeira abertura, reabre o prazo de oitodias para nova abertura da sessão pública às 09h30 do dia21/12/2010. O local da realização da sessão pública Pregão Presencialserá na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de NovaA l i a n ç a - S P.Nova Aliança - SP, 7 de dezembro de 2010ERIO ALGARVESPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -57/2010Encontra-se aberto no Depto. de Licitações e Contratos daPrefeitura Municipal de Pedreira, o PREGÃO PRESENCIALN°57/2.010 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº100/2.010 - TIPO ME-NOR PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE TODO O OBJETO,que trata da compra de rádios para a expansão do serviço acesso aosmunícipes para serem ligados a Pedreira Cidade Digital.Os envelopes 01 - PROPOSTA COMERCIAL e 02 - DO-CUMENTAÇÕES - HABILITAÇÃO serão recebidos às09hrs.:00min. do dia 23/12/2.010, na Secretaria Municipal de PromoçãoSocial, situada à Rua XV de Novembro, nº 26 - Centro, nacidade de Pedreira/SP, juntamente com as amostras de 01 (um) dos 02(dois) tipos de rádios constantes no lote 01 que serão cotados pelaslicitantes, conforme exigência do "item 19." deste Edital.A Sessão Pública do Pregão Presencial ocorrerá logo após orecebimento dos envelopes e das amostras, no referido local.O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados,à partir do dia 09/12/2.010, de 2ª à 6ª feiras (exceto feriados oupontos facultativos), das 8hrs.:00min. às 17hrs.:00min., no Setor deProtocolo da Prefeitura Municipal, situado à Praça Epitácio Pessoa,03 - Centro, na cidade de Pedreira, Estado de São Paulo, mediante orecolhimento de taxa no valor de R$ 6,75 (seis reais e setenta e cincocentavos), correspondente aos custos com cópias xerográficas ou pelosite da Prefeitura, através do Portal www.pedreira.sp.gov.br, no linkLICITAÇÃO, gratuitamente.Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima,no Depto. de Licitações e Contratos, das 8:00 às 12:00 e das13:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (19) 3893 3522, ramais 208,218 ou 221.ALEXANDRE PATRUSSI DE SOUZAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCODESPACHO DO PREFEITOEm 24 de novembro de 2010Concordo com o parecer do Pregoeiro Municipal, referenteao Pregão Presencial nº 13/2010; Processo n° 32/2010.Homologovencedora desta Licitação a seguinte firma citada: Konrad Com. deCaminhões Ltda - sob os seguintes itens:Valor do Item I: 138.300,00.Valor do Item II: 94.800,00. Valor Total Geral: 233.100,00 (Duzentose trinta e três mil e cem reais).SANDRO ROGÉRIO SALAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -276/2010-7OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo automotor tipo pick-up, na corbranca, conforme descrito em edital e seus anexos.VALOR ESTIMADO: R$ 37.611,50RECEBIMENTO DAS PROPOSTASLOTE HORÁRIO / DATA 01 Do Dia 9 de dezembro de 2010 ao Dia20 de dezembro de 2010ABERTURA DAS PROPOSTASLOTE HORÁRIO / DATA 01 Dia 21 de dezembro de 2010 às 8horasINÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOSLOTE HORÁRIO / DATA 01 Dia 21 de dezembro de 2010 a partirdas 8 horas 30 minutosRetirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoese.com.brou gratuitamente na íntegra somente para consulta atravésdo site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.Ribeirão Preto, 7 de dezembro de 2010.MARCO ANTONIO DOS SANTOSSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOJOSÉ DOS CAMPOSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -576/2010Objeto: Aquisição de caminhões, através do Programa de IntervençõesViárias - PROVIAS. Abertura: 20/12/2010 às 09:00 h.SÉRGIO RODOLFO DE SALLESDiretor do Departamento de Recursos MateriaisPREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIAAVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -43/2010Objeto: Aquisição de um veículo zero quilometro, ano/modelo 2010,tipo camionete, a ser utilizado pela equipe de Controle de Vetores eZoonoses, no desenvolvimento de suas ações, conforme configuraçõesdo anexo. Considerando o que consta do respectivo termo dejulgamento, fica HOMOLOGADO o seu objeto a empresa FARIAVEÍCULOS LTDA - CNPJ 01.869.253/0011-30, no Valor de R$36.095,36.PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2010Objeto: Aquisição e Um Micro Computador, Conforme ConfiguraçõesDo Anexo. Considerando o que consta do respectivo termo dejulgamento, fica HOMOLOGADO o seu objeto a empresa RENANA. J. BUZATTO - ME - CNPJ 10.657.875/0001-14, no Valor de R$1.470,00.Severínia, 7 de dezembro de 2010.RAPHAEL CAZARINE FILHOPrefeitoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

228 ISSN 1677-7069AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -45/2010Objeto: Aquisição de um eletrocardiógrafo 03 canais, 12 derivaçõescom impressão em papel comum, a ser utilizado na atenção básica,conforme configurações anexas. Em função de impugnação de editaldo pregão acima referido quanto à configuração do Eletrocardiógrafo,a comissão com base no art. 21, §4º da lei 8666/93, prorroga o prazode recebimento e abertura do presente pregão, conforme abaixo descriminado,em função da reconfiguração do referido equipamento.Encerramento: 20/12/2010 ás 08:30 hs. Credenciamento:- 20/12/2010- Após a entrega dos envelopes. Abertura:- 20/12/2010 - Imediatamenteapós o Credenciamento. Edital completo e maiores informações:De Segunda a Sexta-Feira a partir das 13:00 horas, na RuaCapitão Augusto de Almeida, nº 332, Setor de Licitação, telefone (l7)3817-3300.Severínia, 7 de dezembro de 2010.CLÁUDIO MIGUELPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -G-062/20102º AvisoEm vista da necessidade de adequação e melhor especificaçãodeste procedimento licitatório, torno claro e inequívoco que oPregão Presencial nº G-062/2010 que possuía como objeto a "Aquisiçãode Equipamentos Específicos Remanescentes Para o ComplexoRegulador", passou a ter como objeto a "AQUISIÇÃO DE ARQUI-VO DE AÇO, APARELHO TELEFÔNICO, CAIXA DE SOM PARAÁUDIO CONFERENCIA, TELA DE PROJEÇÃO, IMPRESSORA,ESTABILIZADOR, MICROCOMPUTADOR E NOBREAK PARA OCOMPLEXO REGULADOR", redesignando ainda a data da SessãoPública para entrega de envelopes, que anteriormente havia sido designadapara ocorrer em 20.12.2010 (vinte de dezembro de dois mil edez), as 09h00 (nove horas), e que passará a ocorrer no dia22.12.2010 (vinte e dois de dezembro de dois mil e dez) as 14h15(catorze horas e quinze minutos), na Praça Miguel Ortega, 286 - 1ºandar - Pq. Assunção, neste município. Local para aquisição do edital:"DELICO" - Depto. de Licitações e Contratos no endereço supracitado (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das14:00 às 15:40 horas, até último dia útil anterior a data da sessãopública. Valor do caderno licitatório: R$ 10,00 (dez reais) por cd ouR$ 1,50 por folha a ser recolhido através de "DARM" (documento dearrecadação municipal) emitido pelo "DELICO". O DARM e o editaldeverão ser retirados no "DELICO". Locais de recolhimento doDARM: agência do Banco Real na sede da administração, sito àPraça Miguel Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs às 15hs, ou no "ATENDE", sito à Rua Elizabetta Lips, 55, Jd. Bomtempo,Taboão da Serra, SP, no horário das 8:30 hs às 17:00 hs. Publique-seno prazo legal.Taboão da Serra, 6 de dezembro de 2010.MARCELO RIOTODiretor DelicoESTADO DE SERGIPEPREFEITURA DE NOSSA SENHORA APARECIDAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -8/2010O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA,SERGIPE, através do Presidente da CPL, nomeado por Portaria nº.17, expedida em 02 de setembro de 2010, torna público para conhecimentodos interessados a Tomada de Preços nº. 08/2010, quetem por objeto a aquisição com entrega imediata de 01(um) caminhão0 KM tipo caçamba basculante, para a Secretária de Agricultura desteMunicípio conforme disposições do Edital e informações constantesno Anexo I - Projeto Básico. A entrega dos envelopes será no dia27/12/2010 às 10h00min. Todas as referências de tempo constante noEdital observarão o horário Local. O Edital encontra-se a disposiçãodos interessados na sede da Prefeitura na Av. Abdon Jose Barreto s/n- Nossa Senhora Aparecida/SE., BASE LEGAL: Lei n° 8666/93 emsua atual redação. Fone/Fax: (79) 3483-1212.Nossa Senhora Aparecida-SE, 3 de dezembro de 2010.JOSE RIVALDO LIMA JUNIORPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITOAVISO DE ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -8/2010O Município de Campo do Brito/SE, através da ComissãoPermanente de Licitações, torna público para conhecimento dos licitantese de quem mais interessar, que a licitação supramencionada,cujo objeto é a Construção de uma Unidade Escolar Infantil - Crecheatravés do programa Proinfancia do FNDE, foi anulada com fulcro noartigo 49 da Lei n.º 8.666/93 e alterações, conforme motivos expostosem ata reservada. Abre-se o prazo previsto no artigo 109, I, letra "c"da Lei n.º 8.666/93 e alterações.Campo do Brito-SE, 16 de novembro 2010.VALDIR DE SANTANAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSASENHORA DO SOCORROAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -56/2010/SEMAST/N.S. SOCORROA Equipe de Pregão da Prefeitura de Nossa Senhora doSocorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n°257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público,para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidadeacima especificada, e mediante informações a seguir:OBJETO: Aquisição de 01 automóvel urbano coletivo, para a SecretariaMunicipal de Ação Social de Nossa Senhora do Socorro,Estado de Sergipe, conforme termo de referência, anexo 01 do Edital.DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/12/2010 (vinte edois de dezembro de dois mil e dez), às 10: 00hs (dez horas).DATA DA DISPUTA DE LANCES: 22/12/2010 (vinte e dois dedezembro de dois mil e dez), às 10: 00hs (dez horas).CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Orçamentário:3.28.35.35, Atividade: 2082 - 2091, Elemento de Despesa:4490.52.00.00, Fonte de Recursos 0193.025 IGD - 0193.000.BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, Lei Complementarn° 123/2006 e Decreto Municipal nº 509/2007.PARECER JURÍDICO: 759/2010O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposiçãodos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação,situada à Rua Antonio Valadão, s/n - Centro - CEP: 49.160-000 - Nossa Senhora do Socorro/SE - Centro Administrativo José doPrado Franco - Secretaria Municipal da Fazenda - SEMFAZ, desegunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 2107-7823 e 2107-7826 (Fax),ou através do e-mail: licitação@socorro.se.gov.br.Nossa Senhora do Socorro, 7 de dezembro de 2010.RANI RÚBIA DA SILVA LIMA SOUZAPregoeiraESTADO DO TOCANTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMASEXTRATOS DE CONTRATOSPRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 697/2010CONTRATATE: MUNICÍPIO DE PALMASCONTRATADA: CONSTRUTORA VISÃO LTDA - EPPOBJETO: Contratação de empresa para construção da Unidade deSaúde da Família (USF) no Lago Sul, APM 11, Lote 03, EP 05C, noMunicípio de Palmas-TO. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigênciade 10 (dez) meses, contados a partir da assinatura.Os serviços contratados deverão ser concluídos dentro do prazo estabelecidono cronograma, no total de 06 (seis) meses, contados apartir do recebimento da Ordem de serviços.VALOR: R$ 409.841,15 (quatrocentos e nove mil, oitocentos e quarentae um reais e quinze centavos). O valor empenhado correspondenteao exercício de 2010 é de R$ 33.300,00 (trinta e três mil etrezentos reais).BASE LEGAL: Processo nº 18517/2010, nos termos da Lei n.º8.666/93.3Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010RECURSOS: Projeto/atividade: 10.301.0059-1026 (Construção deUnidade de Saúde), elemento de despesa: 4.4.90.51, fonte:041000101, oriundos de Recursos do SUS provenientes da Uniãooriundos O.I.D.D.PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 698/2010CONTRATATE: MUNICÍPIO DE PALMASCONTRATADA: CONSTRUTORA VISÃO LTDA - EPPOBJETO: Contratação de empresa para construção da Unidade deSaúde da Família (USF) 806 Sul, no Município de Palmas-TO.VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 10 (dez) meses,contados a partir da assinatura.Os serviços contratados deverão ser concluídos dentro do prazo estabelecidono cronograma, no total de 06 (seis) meses, contados apartir do recebimento da Ordem de serviços.VALOR: O valor total do presente contrato, a preços iniciais, é de R$420.962,03 (quatrocentos e vinte mil, novecentos e sessenta e doisreais e três centavos). O valor empenhado correspondente ao exercíciode 2010 é de R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentosreais).BASE LEGAL: Processo nº 18519/2010, nos termos da Lei n.º8.666/93.RECURSOS: Projeto/atividade: 10.301.0059-1026 (Construção deUnidade de Saúde), elemento de despesa: 4.4.90.51, fonte:041000101, oriundos de Recursos do SUS provenientes da Uniãooriundos O.I.D.D.PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 699/2010CONTRATATE: MUNICÍPIO DE PALMASCONTRATADA: CONSTRUTORA VISÃO LTDA - EPPOBJETO: Contratação de empresa para construção da Unidade deSaúde da Família (USF) 405 Norte, no Município de Palmas-TO.VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 10 (dez) meses,contados a partir da assinatura.Os serviços contratados deverão ser concluídos dentro do prazo estabelecidono cronograma, no total de 06 (seis) meses, contados apartir do recebimento da Ordem de serviços.VALOR: O valor total do presente contrato, a preços iniciais, é de R$416.132,21 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e trinta e dois reais evinte e um centavos). O valor empenhado correspondente ao exercíciode 2010 é de R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentosreais).BASE LEGAL: Processo nº 18521/2010, nos termos da Lei n.º8.666/93.RECURSOS: Projeto/atividade: 10.301.0059-1026 (Construção deUnidade de Saúde), elemento de despesa: 4.4.90.51, fonte:041000101, oriundos de Recursos do SUS provenientes da Uniãooriundos O.I.D.D.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIXDO TOCANTINSAVISO DE LICITÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2/2010A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX-TO, atravésda Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar,no dia 23 de dezembro de 2010, às 10:00 horas, na Sala da Comissãopermanente de Licitação sito à Av. Dr. Rubinho, Quadra 29, lote 11,centro, nesta cidade, licitação regida pela Lei 8.666, de 21 de junhode 1993, e suas posteriores alterações, na modalidade TOMADA DEPREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, em regime de EMPREITADAGLOBAL para CONSTRUÇAO DE MODULOS SANITÁRIOS TI-PO 4 - PADRAO COMPLETO, COM TANQUE E PIA DE CO-ZINHA.O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissãode Licitação, no endereço acima, onde poderá ser examinadode segunda a sexta-feira, das 08 às 12 hs, ou retirado.No mesmo local e horário acima referidos, ou através dotelefone (63) 3576-1108, ou (63) 8428-8296 serão fornecidas informaçõesrelativas ao presente certame licitatório.DAVID EVANGELISTA DA SILVEIRAPresidente da ComissãoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032010120800228Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.