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Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011 3ISSN 1677-7069 <strong>149</strong>.<strong>Ineditoriais</strong>ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIASEXTRATO DE CONTRATOI - Contrato n° 012/2011 - Valor de R$ 900.000,00 (novecentos milreais); II - Contratante: ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS -CNPJ: 33.856.964/0001-95; III - Contratado: LCG RAMOS PRO-DUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA - CNPJ:12.898.897/0001-00; IV - Prestação de serviço <strong>org</strong>anização de eventos;V - Prazo de vigência: 12 meses; VI - Data da assinatura:08 / 07 / 2011 .ASSOCIAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA ERNESTOLUIZ DE OLIVEIRA JÚNIORAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -7 / 2 0 11A Associação Técnico Científica Ernesto Luiz de OliveiraJúnior - ATECEL, torna público para conhecimento dos interessadosque estará realizando sessão pública do Pregão em epígrafe paraaquisição de equipamentos de laboratório às 10:00 horas (horário deBrasília) do dia 26 de julho de 2011, e que as solicitações do referidoEDITAL, que estabelece as condições e demais informações, encontram-seno site www.licitacoes-e.com.<strong>br</strong>, ou ainda através do e-mail pregao@atecel.<strong>org</strong>.<strong>br</strong>.JOÃO CARLOS NÓBREGA TEIXEIRAPregoeiroASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAISÁREA DE RECURSOS MATERIAISEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2011ESPÉCIE: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/98relativo a Prestação de Serviços de Assistência Técnica e ManutençãoPreventiva e Corretiva, que entre si fazem a ASSOCIAÇÃO DASPIONEIRAS SOCIAIS e a empresa SIEMENS LTDA. OBJETO:Tem por objeto alterar os Parágrafos Primeiro, Segundo e Quarto daCláusula Segunda do 13º Termo Aditivo, Anexo e Ratificar demaisCláusulas. VALOR: Para efeito de previsão financeira e controleorçamentário, as partes estimam o valor total do presente TermoAditivo em R$ 835.162,23 (oitocentos e trinta e cinco mil, cento esessenta e dois reais, vinte e três centavos). VIGÊNCIA: O presenteTermo Aditivo vigorará a partir da data de sua assinatura, e perduraráaté o término da vigência do 13º Termo Aditivo que se dará em 31 dedezem<strong>br</strong>o de 2011, podendo o mesmo ser prorrogado, desde que hajainteresse mútuo para sua efetivação nas condições estipuladas pelasNormas Gerais de Contratação da APS. LOCAL e DATA: Brasília-DF, 8 de julho de 2011.EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2011ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 071/2002 de prestaçãode serviços, que entre si fazem a ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRASSOCIAIS e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. OB-JETO: Tem por objeto alterar os Parágrafos Primeiro, Segundo, Terceiroe Quarto do Termo Aditivo nº. 157/2010, Anexo I e Ratificar asdemais Cláusulas. VALOR: Para efeito de previsão financeira e controleorçamentário, as partes estimam o valor total do presente TermoAditivo em R$ 299.418,72 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentose dezoito reais, setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: Opresente Termo Aditivo vigorará a partir da data de sua assinatura,pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, desde quehaja interesse mútuo para sua efetivação nas condições estipuladaspelas Normas Gerais de Contratação da APS. LOCAL e DATA:Brasília-DF, 8 de julho de 2011.CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOSEDITAL DE CONVOCAÇÃOA Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocaçãodos candidatos abaixo relacionados, para início da terceirafase - treinamento, dos seguintes Processos de Seleção Pública:Processo Seletivo 16/2009 - cargo: Assistente AdministrativoPublicação DOU Class. Nome Inscrição24/04/2009 7ª Lucimar Santos Tavares 00443Processo Seletivo 24/2009 - cargo: CozinheiroPublicação DOU Class. Nome Inscrição26/06/2009 4ª Helma Suyene Jota Leite 00029VERA LÚCIA LAWISCHResp.p/CentroCENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAREXTRATO DE EDITAL N o -1, DE 14 DE JULHO DE 2011PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTOR TÉCNICOESPECIALIZADOO Centro de Educação Popular - CEPO, torna público, paraconhecimento dos interessados, que está aberto o processo seletivo deconsultor técnico especializado para a execução de atividades a que sereferem a Meta 1 - Pré Território do Pampa - inserida no Contrato deRepasse nº 0321.678-74(RS), com período de inscrição de 14 à 24 dejulho de 2011. Demais informações acerca da presente seleção e cópiado edital poderão ser obtidas junto ao Centro de Educação Popular -CEPO, pelo site www.cepo.<strong>org</strong>.<strong>br</strong>, ou pelo Telefone (54) 3519-1915,no horário de expediente.CELSO LUIZ FACCIOPresidente do CentroCOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃODOS TRABALHADORES E TRABALHADORASNO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTADODA BAHIAEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERALA Comissão Pró-fundação da FEDERAÇÃO DOS TRABA-LHADORES E TRABALHADORAS NO SERVIÇO PÚBLICO MU-NICIPAL DO ESTADO DA BAHIA, convoca todos os Sindicatosrepresentantes da categoria dos Servidores Públicos Municipais nabase territorial do Estado da Bahia,para Assembléia de Fundação daFederação a ser realizada no Hotel Monte Pascoal, Av. Oceânica,591,Barra,Salvador, Bahia, dia 12 de agosto, às 08h30, em primeiraconvocação,e às 9h, em segunda e última convocação, comqualquer número dos presentes, com os itens da pauta: 1)Fundação daFederação;2)Aprovação do Estatuto; 3)Eleição e Posse da Direção edo Conselho Fiscal;4)Plano de lutas;5)O que ocorrer.Salvador, 12 de julho de 2011.MARLÚCIA FERREIRA DA PAIXÃOPresidente da ComissãoCOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARESE SIMILARES DO MUNICÍPIO DE SÃOBERNARDO DO CAMPOEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERALPelo presente ficam convocados os senhores representanteslegais das empresas integrantes da categoria de Hotéis, Apart-Hotéis,Motéis, Pensões, Hospedarias, Restaurantes, Bares, Cafés, Churrascarias,Cantinas, Pizzarias, Lanchonetes, Buffets, Leiterias, Salsicharias,Cervejarias, Drive-in, Flats-service, pousadas, Fast-foods, Casasde Lazer e Diversão e demais meios de Gastronomia e Hospedagemestabelecidos no Município de São Bernardo do Campo, para sereunirem em Assembléia Geral a ser realizada no próximo dia 25 dejulho de 2011, às 19h00, na Rua Antônio Campanha, 77, JardimMaria Adelaide, Município de São Bernardo do Campo, Estado deSão Paulo, estabelecendo-se que o direito de voto é pessoal e intransferível,assegurado apenas um voto para cada empresa, por intermédiode seu representante legal que conste do Contrato Socialdevidamente registrado, especificadamente das empresas estabelecidasno Município de São Bernardo do Campo, com a finalidade dedeliberarem so<strong>br</strong>e a seguinte ordem do dia: a) desmem<strong>br</strong>amento dabase sindical, originária do SEHAL - Sindicato das Empresas deHospedagem e Alimentação do Grande ABC, e a constituição doSindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município deSão Bernardo do Campo nos moldes estabelecidos na ConstituiçãoFederal e Consolidação das Leis do Trabalho e na Portaria 186, de 10de A<strong>br</strong>il de 2008; b) estudo, análise e aprovação dos estatutos sociaisda entidade; c) eleição e posse imediata da Diretoria, em conformidadecom o estatuto aprovado no item "b" desta Assembléia; e, d)outros assuntos pertinentes à Ordem do Dia.São Bernardo do Campo, 12 de julho de 2011.RIVAIL PINTO DE CARVALHO PINTOResp.p/ComissãoCOMISSÃO DE PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS AGENTES DE PORTARIA, PORTEIRO, FISCALDE PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONASEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAPelo presente edital a Comissão Pró dos agentes de portaria,porteiro, fiscal de patrimônio empregados em empresas terceirizadasdo Estado do Amazonas. Convoca a todos em nível Estadual e Municipal,todos os trabalhadores integrantes da categoria profissionaldos agentes de portaria, porteiro, fiscal de patrimônio. Com baseterritorial e todo território do Amazonas com a<strong>br</strong>angência nos seguintesMunicípios. Autazes, Barcelos, Barreirinha, Careiro, Coari,Codajás, Humaitá, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Manaquiri,Manaus, Manicoré, Maués, Nhamundá, Novo Airão, NovoAripuanã, Parintins, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva. Para sefazer presentes na Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se naforma de legislação vigente no dia 2 de Agosto de 2011 às l0h, como quorum legal, em primeira chamada, e às 11h em segunda e últimachamada com qualquer número de presentes na Rua Onze, N° 208Quadra 191, no bairro Amazonino Mendes - Manaus Amazonas, paradeliberarem so<strong>br</strong>e as seguintes ordens do dia: 1° Ponto em pautaleitura do Edital; 2° Ponto em pauta discutir e Aprovar o Sindicatodos Agentes de Portaria, Porteiro, Fiscal de Patrimônio; 3° Ponto empauta a Leitura do Estatuto Social e aprovação; 4° Ponto em pautaaprovação eleição e posse da diretoria e conselho fiscal e sóciosfundadores.Manaus-AM 13 de julho de 2011.ADIMILSON MENEZES PRAXEDES MATOSPresidente da ComissãoCOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS EMPREGADOS PORTUÁRIOS DE CAMPOSDOS GOYTACAZES, SÃO JOÃO DA BARRA ESÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, NO ESTADODO RIO DE JANEIROEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERALPor este edital, a Comissão de Pró-Fundação do Sindicatodos Empregados Portuários de Campos dos Goytacazes, São João daBarra e São Francisco do Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro,com endereço à Rua Engenheiro Luis Carlos Gomes de Carvalho, nº134, Frente, Ururaí, CEP.; 28.040-300, Campos dos Goytacazes,RJ,no uso de suas atribuições legais, convoca para Assembléia extraordinária,a todos os trabalhadores Portuários empregados e avulsos dascidades de Campos dos Goytacazes, São João da Barra e São Franciscodo Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro, para se reuniremem assembléia Extraordinária de fundação que ocorrerá no dia25/07/2011 na Rua Engenheiro Luis Carlos Gomes de Carvalho, nº134, Frente, Ururaí, Campos dos Goytacazes, RJ, com início às19h00, em primeira em primeira convocação, com número regular depresentes, e às 19h30, em segunda convocação, com o nº regular depresentes, para as seguintes ordens do dia: 01) Fundação do Sindicatodos Empregados Portuários empregados e avulsos das cidades deCampos dos Goytacazes, São João da Barra e São Francisco doItabapoana, no Estado do Rio de Janeiro; item 02) Aprovação doestatuto da entidade; item 03) Eleição da diretoria da entidade; item04) Fixação da mensalidade Social; item 05) outros assuntos de interesseda categoria.Campos dos Goytacazes-RJ, 12 de julho de 2011.MARCIANO DA SILVA RODRIGUESPresidente da ComissãoCOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES NA AGRICULTURAFAMILIAR DE SÃO VICENTE FÉRRER-PEEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERALA Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadoresna Agricultura Familiar de São Vicente Férrer-PE,convoca todos osagricultores Familiares do Município de São Vicente Férrer para participaremda Assembléia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadoresna Agricultura Familiar em São Vicente Férrer-PE (SIN-TRAFSV) a se realizar no dia 29 de Julho de 2011 às 9:00 horas emprimeira convocação e as 10:00 horas em segunda convocação queserá realizado no auditório da câmara de vereadores de São VicenteFérrer - PE.ORDEM DO DIA:Decidir pela fundação do Sindicato dos Trabalhadores naagricultura Familiar de São Vicente Férrer-PE (SINTRAFSV);Aprovar o Estatuto Social da Entidade;Eleger e dar posse a diretoria na forma do Estatuto aprovado;Outros assuntos de interesse da categoria.EDILSON RAMOS DA SILVAPresidente da ComissãoJOSÉ DA SILVA FILHOGerenteCONSTRUTORA BETER S/AEm Recuperação JudicialCompanhia AbertaCNPJ/MF nº 61.192.373/0001-04 - NIRE 35.300.020.421ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAREALIZADA EM 6 DE MAIO DE 2011I. Data, hora e local: Aos 06.05.2011, às 15hs., na sedesocial da Cia. localizada na Cidade de São Paulo/SP, na Av. EngºHeitor Antonio Eiras Garcia, nº 3.295, Jd. Esmeralda. II. Convocação:Editais de convocação publicados no jornal DOU, em suas ediçõesdos dias 06, 07 e 08.04.2011, e no jornal Valor Econômico, em suasedições dos dias 08, 09 e 10.04.2011, conforme disposto no art. 124,Inciso II da lei nº 6.404/76. III. Publicações Legais: Relatório daAdministração, Demonstrações Financeiras e Parecer da Integra Auditoriae Consultoria S/S, relativos ao exercício social encerrado emEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400<strong>149</strong>Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
150 ISSN 1677-70693Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 201131.12.2010 publicados no jornal DOU, em sua edição do dia06.04.2011, e no jornal Valor Econômico, em sua edição do dia08.04.2011, dispensada a publicação dos avisos de que trata o caputdo art. 133 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista o disposto no § 5º doreferido art. 133 da lei nº 6.404/76. IV. Quorum: Presentes acionistasem número legal para deliberação, conforme registros constantes noLivro de Presenças, registrando-se também a presença da Dra. AneliseCorrêa Gick, advogada representante do Escritório da RecuperaçãoJudicial. V. Presença Legal: Presentes o Diretor Presidente daCia., Sr. Alberto José Aulicino Neto (art. 134, § 1º da Lei nº6.404/76), o Presidente do Conselho Fiscal, José Mura Junior, (art.164 da Lei nº 6.404/76). VII. Composição da Mesa: Assumiu apresidência dos trabalhos o Senhor Dorival Oliva Junior, que convidoua mim, Joiciara Jozi Marins Moraes, para secretariar os trabalhos.VII. Ordem do Dia: 1) tomada de contas dos Administradorese aprovação do Relatório da Administração, Demonstrações Financeirase Parecer da Integra Auditoria e Consultores S/S referentes aoexercício social encerrado em 31.12.2010; 2) eleição dos mem<strong>br</strong>os doConselho de Administração da Cia.; e 3) Fixação da remuneraçãoanual global dos Administradores da Cia.. VII. Deliberações: Instaladaa Assembléia Geral Ordinária, foi aprovada a redação da presenteata em forma sumária e foram tomadas as seguintes deliberações:Item 1 da ordem do dia: Conforme exige a Lei 6.404/76, emseu art. 133, Inciso III, foi apresentado o Parecer do Conselho Fiscalso<strong>br</strong>e o relatório da administração e das demonstrações financeiras(documento 6), tendo sido dispensada a leitura dos documentos sociaisrelativos a este Item da pauta por todos os acionistas presentes.O Diretor Presidente e o representante da empresa de auditoria independentese colocaram à disposição dos acionistas presentes paraprestar informações so<strong>br</strong>e as demonstrações financeiras relativas aoexercício social encerrado em 31.12.2010, respondido aos presentesas questões apresentadas. Na sequência foram aprovados, pela maioriados acionistas presentes na assembléia, com abstenção dos legalmenteImpedidos e com o voto contrário dos acionistas HBBK3Participações LTDA, HBFL 7 Participações Ltda e Fernando PachecoMuniz Santos, cuja manifestação foi recebida pela mesa, autenticadae arquivada na sede da Cia. (documento 7) o Relatório da Administração,as Demonstrações Financeiras, Notas Explicativas e oParecer dos Auditores Independentes relativos aos exercícios socialencerrado em 31.12.2010. Item 2 da ordem do dia: Foram eleitos, pormaioria de votos, com abstenção dos acionistas HBBK3 ParticipaçõesLTDA., HBFL 7 Participações Ltda e Fernando Pacheco Muniz Santos,como mem<strong>br</strong>os do Conselho de Administração da Cia., todoscom prazo de mandato de 2 anos contado da presente data, a saber:(a) o Sr. Arlindo Antonio Stocco, <strong>br</strong>asileiro, casado, engenheiro civil,RG nº 1.314.470 SSP/SP, CPF/MF nº 019.016.648-72, residente edomiciliado na R. Carpina, 195, Cidade de São Paulo/SP. (b) o Sr.Alberto José Aulicino Neto, <strong>br</strong>asileiro, casado, administrador hoteleiro,RG nº 9.800.639 SSP/SP, CPF/MF nº 071.073.308-96, residentee domiciliado na R. Manoel Antonio Pinto, 1200, apto. 124 A, Cidadede São Paulo/SP; e (c) o Sr. Antonio Marcelo Guarizo, <strong>br</strong>asileiro,casado, economista, RG nº 8.623.982 SSP/SP, CPF/MF nº581.044.888-82, residente e domiciliado na R. Otavio Tarquínio deSouza, 1289, apto 91, Cidade de São Paulo/SP. Foi oferecido aosacionistas minoritários e preferencialistas, a prerrogativa estabelecidano art. 141 § 4 da lei das S.A's. Item 3 da ordem do dia: Foiaprovada, pela maioria dos votos dos acionistas presentes na assembléia,com abstenção dos legalmente impedidos, a fixação daremuneração global anual dos Administradores, no valor de até R$1.175.000,00, referente à remuneração dos órgãos da administraçãoda Cia.. De tal montante até R$ 975.000,00 - serão destinados àremuneração dos Administradores a até R$ 200.000,00, serão destinadosà remuneração do Conselho Fiscal, se instalado. Pelos acionistasHBBK3 Participações Ltda, HBFL7 Participações Ltda e FernandoPacheco Muniz Santos, foi apresentada manifestação de votocontrário à remuneração os administradores. Tal Manifestação foirecebida e autenticada pela mesa e será arquivada na sede da Cia.(documento 08). IX - Documentos arquivados na sede social: Relatórioda Administração, Demonstrações Financeiras - Parecer dosAuditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em31.12.2010. Procurações arquivadas sob nº 1 a 5. Pedidos de protesto/dissidênciasob nº 5 a 12. Requerimento de cópia autenticada daata sob nº 13. Protesto contra a não apresentação da lista de acionistassob nº 14. X - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr.Presidente agradeceu a presença de todos, suspendendo a assembléiapara que se lavrasse a presente ata, a qual, depois de lida, discutida eachada conforme, foi aprovada e assinada por todos os acionistaspresentes, por mim Secretário e pelo Sr. Presidente. SP, 06.05.2011.Dorival Oliva Junior - Presidente, Joiciara Jozi Marins Moraes -Secretária, HAS Participações Ltda. p. Dorival Oliva Junior, SPMEmpreendimentos Ltda. p. Dorival Oliva Junior, HBBK3 ParticipaçõesLtda. - Carlos Alberto de S.P. Lancellotti, HBFL7 ParticipaçõesLtda. p. Luis André Azevedo, Alberto José Aulicino Neto, FernandoP. Muniz Santos, Carlos Alberto Chagas Franco - INTEGRA - Auditorese Consultoria S/S, Jose Mura Junior - Mem<strong>br</strong>o do ConselhoFiscal, Mauro Tardivo - Contador, Anelise Correa Gick. JUCESP nº201.935/11-9 em 30.05.2011. Kátia Regina Bueno de Godoy - Sec.Geral.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400150ENCRUZO NOVO TRANSMISSORADE ENERGIA LTDA - ENTECNPJ 12.285.462/0001-81AVISO DE LICENÇATorna público que recebeu da Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA/MA a Autorização de Supressãode Vegetação (ASV) n° 29/2011, de 17/06/2011, com validadeaté 17/06/2012, a qual autoriza a supressão de vegetação paraa implantação da Linha de Transmissão 230 kV Miranda - EncruzoNovo, ao longo de 220,26 km de extensão, a qual atravessará 11municípios no Estado do Maranhão.FRANCISCO ANTOLIN CHICA PADILHADiretor FinanceiroFACULDADE DE TECNOLOGIA DO ISTITUTOEUROPEO DI DESIGNEDITAL DE 13 DE JULHO DE 2011PROCESSO SELETIVO 2º SEMESTRE DE 2011A Diretora Acadêmica da Faculdade de Tecnologia do IstitutoEuropeo di Design, mantida pelo Istituto Europeo di Design -SP, nos termos da legislação em vigor, torna pública a abertura dasinscrições para interessados nas VAGAS REMANESCENTES doPROCESSO SELETIVO 2011 - 2º SEMESTRE. Os cursos e turnosestão publicados no site da faculdade http://www.ied.edu.<strong>br</strong>. O Editalse encontra disponível no site da faculdade. Destacam-se os seguintespontos, conforme segue: As provas do Processo Seletivo serão realizadasnos dias 26/07, 2/08 e 11/08. As vagas oferecidas aos classificadospara cada curso e turno estarão assim distribuídas independentesdas etapas sucessivas. Cursos Superiores de Tecnologia emDesign (turnos: M-matutino, V-vespertino e N-Noturno): Produto -15M e 15N; Interiores - 15M e 15N; Gráfico - 15M e 15N; P.Multimídia - 15M e 15N; Moda - 15M, 15V e 15N; P. Joalheira - 15V. Os cursos tem duração de 6 (seis) períodos letivos semestrais. Asprovas realizar-se-ão na R. Maranhão, 617, Higienópolis, São Paulo,Capital, nos dias e horários publicados no Edital, mediante a apresentaçãodo original do documento de identidade, acompanhado dacópia de inscrição emitida pela internet, material artístico especificadono Edital, acompanhados do comprovante do recolhimento dovalor da inscrição R$ 50,00 (cinquenta reais). Os candidatos querealizarem a inscrição pessoalmente na sede do IED São Paulo estãodispensados do pagamento. Para os candidatos do Enem, que comprovadamente,obtiveram pontuação média igual ou superior à nota5,0 deverão proceder à inscrição no site normalmente. A prova unificadaconstará de uma redação em Língua Portuguesa e prova deHabilidade Específica. Será eliminado o candidato que não alcançar omínimo de 3,0 (três) pontos na redação. A admissão nos cursos degraduação será feita mediante Processo Classificatório até o limite devagas fixado para os cursos, obedecidos aos critérios constantes noEdital. Não funcionará a série inicial de qualquer curso de graduação,se não houver o mínimo de 20 alunos matriculados por curso. Porocasião da matrícula, o candidato deverá apresentar todos os documentosconstantes no Edital. As aulas serão ofertadas no seguintelocal: R. Maranhão, 617, Higienópolis, São Paulo, Capital, telefone(11) 3660-8000.MARCIA C G DE OLIVEIRA HOLLANDFEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADODE MINAS GERAISAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais -FIEMG, através de sua Comissão Permanente de Licitação Integrada(COPERLI), devidamente corroborada pelo parecer da Gerência Jurídica,considerando o Convênio firmado com a Confederação Nacionalda Indústria - CNI e SEBRAE, no âmbito do PROCOMPI2011, comunica aos interessados que está contratando o Serviço Nacionalde Aprendizagem Industrial - SENAI - Departamento Regionalde Minas Gerais, por dispensa de licitação, com fundamento no art.9º, inciso IX, do Regulamento de Licitações e Contratos do SEBRAE,para execução de serviços de consultoria em melhoria de processo eproduto nas empresas da região do Carmo do Cajurú, pelo período de4(quatro) meses, no valor global de R$ 94.000,00 (noventa e quatromil reais).VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOSPresidente da ComissãoFUNDAÇÃO ATAULPHO DE PAIVAAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2011A FUNDAÇÃO ATAULPHO DE PAIVA avisa aos interessadosque fará realizar no dia 17 de agosto de 2011, às 14:00horas, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRENCIA do tipo ME-NOR PREÇO GLOBAL, visando FORNECIMENTO, MONTAGEME ADEQUAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO, CON-FORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - CADER-NO DE ESPECIFICAÇÕES. Sessão de abertura das propostas no diae hora acima marcados, na Av. Pedro II, 260- São Cristovão - Rio deJaneiro. Retirada do Edital e Anexos, bem como maiores esclarecimentospoderão ser obtidos no mesmo endereço, junto a Comissãode Licitação.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2011.GERMANO GERHARDT FILHOPresidente da FundaçãoFUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTODA PESQUISA - FUNDEPEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº 901/2011 - FUNDEP /GEIMPProcesso: 11382*01*441924*3471 Objeto: Aquisição de Sensores deRotação de Fi<strong>br</strong>a Ótica. Contratada: Sentech Malta Services, Ltd -Valor US$ 43.700,00 / R$ 69.475,83. Fundamento Legal: Inciso XXIdo art. 24 da Lei 8.666/93.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº 902/2011 - FUNDEP /GEIMPProcesso: 16878*04*436405*3333 Objeto: Aquisição de Citometrosde Fluxo. Contratada: Becton Dickinson Del Uruguay S.A - ValorUS$ 356.875,00 / R$ 565.858,21. Fundamento Legal: Inciso XXI doart. 24 da Lei 8.666/93.AV I S OCONCORRÊNCIA 01/2011 - FUNDEP /GECOMA FUNDEP comunica o recebimento de Recurso Administrativo,com fulcro na letra b, do inciso I do artigo 109 da Lei8.666/93, da empresa Equatorial Sistemas S.A., protocolado dia13/07/2011, contra a decisão da Comissão Especial de Licitação quedesclassificou sua empresa. Assim conforme § 3º do artigo supramencionado informa as demais empresas licitantes que poderão impugná-lo.E ainda suspende os demais atos inerentes a licitação atéjulgamento do recurso.WEBERTE VELEZIANO DE JESUSPresidente da ComissãoAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -478/2011 - GECOMA FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Aquisição de ar-condicionado tipo split cominstalação. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada doEdital: Site www.licitacoes-e.com.<strong>br</strong>. Licitação nº 374883. Data ehora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 14/07/2011até as 13:00 hs do dia 26/07/2011.LUCIO SILVAPregoeiroPREGÃO ELETRÔNICO N o -479/2011 - GECOMA FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Concreto usinado e respectiva bomba deconcretagem para o<strong>br</strong>a. Critério de Julgamento: Menor preço porLote. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.<strong>br</strong>. Licitação nº375070. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs dodia 14/07/2011 até as 13:00 hs do dia 26/07/2011.PREGÃO ELETRÔNICO N o -480/2011 - GECOMA FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Locação de caçambas 5 a 6m³ para retirada deentulho o<strong>br</strong>a. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retiradado Edital: Site www.licitacoes-e.com.<strong>br</strong>. Licitação nº 375073. Data ehora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 14/07/2011até as 15:00 hs do dia 26/07/2011.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011 3ISSN 1677-7069 151PREGÃO ELETRÔNICO N o -481/2011 - GECOMA FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Aquisição de laminado melamínico texturizadoe cola neoprene. Critério de Julgamento: Menor preço porLote. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.<strong>br</strong>. Licitação nº375074. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs dodia 14/07/2011 até as 16:00 hs do dia 26/07/2011.MARILENE SILVAPregoeiroPREGÃO ELETRÔNICO N o -484/2011 - GECOMA FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Aquisição de equipamentos de informática.Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital:Site www.licitacoes-e.com.<strong>br</strong>. Licitação nº 375086. Data e hora pararecebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 15/07/2011 até as09:00 hs do dia 28/07/2011.LUCIO SILVAPregoeiroPREGÃO PRESENCIAL N o -2/2011 - GECOMA FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Serviço de impressão delivro. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada doEdital: Site www.fundep.ufmg.<strong>br</strong>. Data e hora para recebimento daspropostas: até dia 26/07/2011 às 09:30 hs.MARILENE SILVAPregoeiroFUNDAÇÃO DE AMPAROE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGAO ELETRÔNICO N o -9 2 / 2 0 11A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela DiretoriaExecutiva, torna público que realizará procedimento licitatório, namodalidade Pregão Eletrônico, sob nº 92/2011, cujo objeto é "Aquisiçãode material de consumo de expediente e de suprimento deinformática" sendo tipo menor preço a fim de atender ao convênio2346 UFPA/PROEX/FADESP - MONITORAMENTO DO PROJO-VEM e conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia27/07/2011 às 10:00 horas horário de Brasília no siteh t t p : / / w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b rMARINA CHAVES MONTEIRO DA CUNHAPregoeiraPREGAO ELETRÔNICO N° 93/2011A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela DiretoriaExecutiva, torna público que realizará procedimento licitatório, namodalidade pregão eletrônico, sob nº 93/2011, cujo objeto é "Aquisiçãode Veículo Automotor Novo tipo 4x4" sendo tipo menor preçoa fim de atender ao convênio 2244 FINEP/UFPA/FADESP UFPA-MINERA, conforme descrito no edital com abertura prevista para odia 28/07/2011 às 10:00 horas no site http://www.comprasnet.gov.<strong>br</strong>CLEIDY APARECIDA ALVES LOPESPregoeiraFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISAE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEUAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 68/2011Nº. do Processo: 650221012. Tipo: Menor Preço Por Item. LocalAbertura: http://www.fap3.fapeu.<strong>org</strong>.<strong>br</strong>. Data: 26/07/2011 Horário:09:00h. Objeto: Serviço de produção, edição, impressão e distribuiçãode 2.000 (dois mil) livros, divididos em 2 (dois) títulos distintos. Oedital poderá ser retirado na FAPEU, no Campus Universitário, S/N,Trindade, Fpolis - SC ou no endereço http://www.fap3.fapeu.<strong>org</strong>.<strong>br</strong>.Florianópolis, 12 de julho de 2011.AUGUSTO SATURNINO DA SILVAPregoeiroEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400151FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONALRIO SOLIMÕESAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº. 7/2011Decorrido o prazo recursal, sem a interposição de recurso, aDiretoria Executiva desta Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões,HOMOLOGA e ADJUDICA como vencedora da Concorrênciade nº. 007/2011, Projeto 60.00.136, para "REFORMA DOCENTRO DE ATENÇÃO Á SAÚDE - CAIS - DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO AMAZONAS - UFAM", a empresa QUEIROZ VIEI-RA ENGENHARIA LTDA, perfazendo um valor global de R$ R$440.551,84 (quatrocentos e quarenta mil, quinhentos e cinqüenta e umreais e oitenta e quatro centavos).Manaus-AM, 13 de julho de 2011.JOSÉ FERREIRA DA SILVADiretor ExecutivoEm exercícioFUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONALAO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICOE TECNOLÓGICORETIFICAÇÃONa publicação do Extrato de Dispensa de Licitação - nº10/11 - DL - publicado no D.O.U, Seção 3 de 13/07/2011 - pág. 137.Onde se lê: "Valor da Contratação: R$ 24.960 (vinte e quatro milnovecentos e sessenta reais)", Leia - se "Valor da Contratação: R$17.148,00 (Dezessete mil cento e quarenta e oito reais.).FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO,PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS - FACEPEEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2011Contrato: FAPEMIG CEX APQ 02414-09: Proc.nº 596/11: Dispensanº 010/2011. Para os efeitos do disposto no Art. 24, inc. XXI da Leinº 8666/93 e suas alterações posteriores reconheço, no caso, a situaçãode Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 24, inciso XXI, danorma legal supracitada, para aquisição de 01 Forno tipo Mufla, juntoà empresa Fortelab Indústria de Fornos Elétricos Ltda. - EPP, CNPJ:07.784.338/0001-20, no valor total de R$ 9.000,00. Ratifico a Dispensade Licitação acima nos termos propostos, por atender os requisitoslegais em vigor. Ihosvany Camps Rodriguez - PresidenteEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2011Contrato: FAPEMIG CEX APQ 02991-10: Proc.nº 597/11: Dispensanº 011/2011. Para os efeitos do disposto no Art. 24, inc. XXI da Leinº 8666/93 e suas alterações posteriores reconheço, no caso, a situaçãode Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 24, incisoXXI, da norma legal supracitada, para aquisição de 01 Forno tubularcom software de controle, junto à empresa Fortelab Indústria deFornos Elétricos Ltda. - EPP, CNPJ: 07.784.338/0001-20, no valortotal de R$ 27.000,00. Ratifico a Dispensa de Licitação acima nostermos propostos, por atender os requisitos legais em vigor. IhosvanyCamps Rodriguez - PresidenteFUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N°6070002-01/2011A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC tornapúblico que realizará o Pregão Eletrônico, para Aquisição de Veículo;Recebimento das propostas até: 01/08/11 às 09 horas. O edital completoestá disponível no site www.fatecsm.<strong>org</strong>.<strong>br</strong>.Santa Maria, 13 de julho de 2011.CLAUDIA PIPPI LORENZONIp/Comissão de LicitaçõesFUNDAÇÃO BANCO DO BRASILRESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS N o -2 0 11 / 0 0 0 2OBJETO: Contratação de empresa/consultoria especializada em pesquisaavaliativa para realizar avaliação do Projeto de Difusão daTecnologia PAIS - Produção Agroecológica Integrada e sustentávelpara 540 Famílias da Zona da Mata de Pernambuco nos Municípiospróximos ao Porto de Suape, conforme Anexo 01 do Edital. EmpresaVENCEDORA: Datamétrica Consultoria Pesquisa e TelemarketingLtda. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueadae a<strong>br</strong>e-se o prazo para recurso.Brasília-DF, 13 de julho de 2011.LUIZ EDUARDO ÁVILA FREIREPresidente da CPLFUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONIEXTRATOS DE CONTRATOSProcesso Licitatório n o -69/2011 - Dispensa Nº 50/2011. Contratante:Fundação Christiano Ottoni. Objeto: Aquisição de material de laboratório.Valor do contrato R$ 14.050,00. Vigência 30 (trinta) dias.Assinatura 30/06/2011. Contratada: SOVERING COMÉRCIO DEPRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Convênio: FCO/FU-NASA "Avaliação e análise comparativa de três diferentes sistemasde Wetlands - Fluxo SUPERFICIAL, Vertical e Subsuperficial, utilizadopara o tratamento de efluente pluviais contaminados por poluiçãode origem difusa, para o tratamento de esgoto <strong>br</strong>uto e para opós tratamento de efluentes de reatpress UASB". Em 30/05/11.Processo Licitatório n o -35/2011 - Inexigibilidade Nº 13/2011. Contratante:Fundação Christiano Ottoni, por intermédio de seu Diretor Presidente,torna público a contratação. Objeto: Contratação de empresapara criação e elaboração do projeto escultórico, vídeo de apresentaçãoe confecção de miniaturas do monumento do centenário da Escola deEngenharia. Valor do contrato R$ 84.000,00. Vigência 90 (noventa)dias. Assinatura 22/06/2011. Convênio: FCO/ Projeto Centenário daEscola de Engenharia da UFMG, sendo a presente contratação ratificadapela Autoridade Competente da FCO, Em 28/05/11.FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOSEXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃOObjeto Caracterização de 05 amostras e 06 porções granulométricas poramostra, Análises químicas por DRX para 21 amostras, Análise químicapor FRX e AAS para 42 amostras, Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93.Justificativa: conforme Convênio MME nº06. Responsável: Pro. José Farias,ratificado por Segen Farid Estefen. Contratada :Fundação de Ciência,Aplicaçõese Tecnologia Especiais. valor R$60.500,00.RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 9/2011A Fundação COPPETEC divulga o resultado do Pregão Presencial09/2011, a saber: Foi declarada vencedora a empresa EletroplanoComercial Elétrica Ltda, para o fornecimento de cabo flexível1Kv 240mm Convênio FINEP 01.06.1119-00 do PENO 8983.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2011.SERGEN FARID STEFENDiretor SupertintendenteFUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTODA PESQUISA - FUNDEPAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 451/2011CAMPUS 2010A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: aquisição de equipamento de proteção individual.Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.<strong>br</strong>. Data e hora pararecebimento das propostas: Das 13:00 do dia 14/07/2011 às 08:00horas do dia 27/07/2011.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 468/2011CAMPUS 2010A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: aquisição de peças em ardósia. Retirada do Edital: Sitewww.licitacoes-e.com.<strong>br</strong>. Data e hora para recebimento das propostas:Das 13:00 do dia 14/07/2011 às 13:00 horas do dia 27/07/2011.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 469/2011CAMPUS 2010A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: fornecimento de pães e leite. Retirada do Edital: Sitewww.licitacoes-e.com.<strong>br</strong>. Data e hora para recebimento das propostas:Das 13:00 do dia 14/07/2011 às 08:00 horas do dia 28/07/2011.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2011CAMPUS 2010A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: fornecimento de pães e leite. Retirada do Edital: Sitewww.licitacoes-e.com.<strong>br</strong>. Data e hora para recebimento das propostas:Das 13:00 do dia 14/07/2011 às 13:00 horas do dia 28/07/2011.SABRINA BORGES DE ABREUPregoeiraDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
152 ISSN 1677-70693Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIADE SANTA CATARINAEXTRATO DE CONTRATOProcesso 955/2011, Termo de Contrato nº 2011/0780/001. PARTES:Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresa BiosanComércio de Produtos para Laboratórios Ltda. Objeto aquisição deequipamentos para laboratório, no valor de R$ 28.956,99 (vinte e oitomil novecentos e cinqüenta e seis reais e noventa e nove centavos), emconformidade ao Processo de Pregão Eletrônico 028/2011.EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso 0579/2011, Primeiro Termo de Contrato nº 2011/0733/005.PARTES: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e aJaime Luiz Ziliotto. Objeto aditivo contratual no valor de R$ 650,00(seiscentos e cinqüenta reais), em conformidade ao Processo de PregãoEletrônico 018/2011.FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2011 - SRPTipo: Menor Preço Por Lote. A Funepu comunica aos interessados emparticipar do Pregão Eletrônico Registro de Preços 16/2011, cujoobjeto é O Presente Pregão Tem por Objeto o Registro de Preços paraProvável Aquisição de Material Médico-Hospitalar para atender ademanda do Hospital de Clínicas da Universidade Federal Do TriânguloMineiro - UFTM, conforme constante no anexo I, que acompanhao edital, que as propostas serão recebidas a partir de15/07/2011 às 08:00horas Até o dia 25/07/2011 às 08:00 horas, Editaldisponível nos sites: www.licitacoes-e.com.<strong>br</strong> e www.funepu.com.<strong>br</strong>.JOSÉ ROBERTO HENRIQUEPregoeiroFUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONALDE TELECOMUNICAÇÕESRETIFICAÇÃONo Extrato de Dispensa de Licitação n o -2/2010, para Aquisiçãode Livros Técnicos e Científicos para o curso do Mestrado doInatel. Retifica-se, no aviso de Dispensa publicado no D.O.U nº.82,pág. 180, do dia 03.05.2010, o número de bens adquiridos para 125(cento e vinte e cinco) e o valor total da aquisição: R$32.543,37(trinta e dois mil quinhentos e quarenta e três reais e trinta e setecentavos).FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SULEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso nº 287/11Contratado: Projetum Engenharia Ltda CNPJ: 04.345.247/0001-09Objeto: Elaboração de Projeto de Readequação de Ar CondicionadoValor Total R$ 32.400,00Convênio Ref: 1386/05 FINEP/UPCFundamento legal: Dispensa de Licitação Art. 24 Inc. VAutorização: 11/07/2011 Ratificação: 12/07/2011FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSEDE PESQUISA E CULTURA - FUNPECEXTRATOS DE CONTRATOSEdital nº. 1/2009Contrato cele<strong>br</strong>ado entre a Fundação Norte rio-grandense de Pesquisae Cultura - FUNPEC e a seguinte consultora: Márcia CavalcanteVinhas Lucas (Gestão de programas e/ou projetos de saúde pública eem formulação de políticas de prevenção DST/HIV/AIDS para populaçõesvulneráveis, planejamento e políticas públicas de saúde),produto I - Realização de oficinas so<strong>br</strong>e monitoramento e avaliaçãode projetos com a especificidade do tema DST/AIDS no âmbito daspolíticas de saúde para: A- Determinação do que avaliar e mapeamentodo contexto político envolvido; B-Identificação e seleção deperguntas avaliativas; C-Identificação de indicadores e D- Seleção defontes e métodos de informação, valor do serviço R$ 48.000,00 (Quarentae oito mil reais). O contrato vigorará a partir de 31 de Dezem<strong>br</strong>ode 2009. Os contratos foram assinados em 02 de julho de2009, pelo Prof. J<strong>org</strong>e Eduardo Lins, Superintendente da FUNPEC epela Senhora Márcia Cavalcante Vinhas Lucas, consultora.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400152Edital nº. 2/2009Contratos cele<strong>br</strong>ados entre a Fundação Norte rio-grandense de Pesquisae Cultura - FUNPEC e as seguintes consultoras: Carla GlendaSouza da Silva (Avaliação das estratégias para aprimorar a gestão dosprogramas de DST/AIDS), cuja execução compreende as seguintesatividades a serem cumpridas: A-Acompanhamento do projeto,apoiando os processos desencadeados no mesmo; B-Realizações deações de apoio à gestão dos programas DST/AIDS, objetos de intervençãodo projeto; C-Apoio a construção de linhas de ação dacooperação em sua temática específica de qualificação e experiênciaprofissionais exigidas. D-Apoio a <strong>org</strong>anização e acompanhamento deoficinas, reuniões, seminários e eventos relativos à intervenção doprojeto e E- Participação e contribuição nos processos de avaliaçãodas ações do projeto, no valor do serviço R$ 21.060,00 (vinte um mile sessenta reais). Maria do Socorro Quirino Escoda (Avaliação dasestratégias para aprimorar a gestão dos programas de DST/AIDS)cuja execução compreende as seguintes atividades a serem cumpridas:A-Acompanhamento do projeto, apoiando os processos desencadeadosno mesmo; B-Realizar ações de apoio à gestão dos programasDST/AIDS, objetos de intervenção do projeto; C- Apoiar a construçãode linhas de ação da cooperação em sua temática específica dequalificação e experiência profissionais exigidas; D-Apoiar a <strong>org</strong>anizaçãoe acompanhamento de oficinas, reuniões, seminários e eventosrelativos á intervenção do projeto e E- participação e contribuiçãonos processos de avaliação das ações do projeto. Os contratos foramassinados em 28 de Agosto de 2009, pelo Prof. J<strong>org</strong>e Eduardo Lins,Superintendente da FUNPEC, pelas devidas consultoras Carla GlendaSouza da Silva e Maria do Socorro Quirino Escoda.EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSPregão Eletrônico Nº. 040/2011. Objeto: Registro de Preços paraEventual aquisição de Materiais Eletrônicos. Considerando tratar-sede licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço porLote, para sistema de Registro de Preços, tornamos público o extratoda Ata de Registro de Preços referente à licitação supracitada tendoseu valor registrado da seguinte forma: L. H. GONÇALVES COM-PONENTES ELETRÔNICOS - EPP - Lote I, valor do Lote: R$15.012,50. Data da assinatura da Ata: 21/06/2011. Vigência da ata: 12(doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos siteswww.funpec.<strong>br</strong> e www.comprasnet.gov.<strong>br</strong>.EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSEdital nº. 1/2009. 2° termo do aditivo ao contrato cele<strong>br</strong>ado entre aFundação Norte rio-grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e aseguinte consultora: Márcia Cavalcante Vinhas Lucas (Gestão de programase/ou projetos de saúde pública e em formulação de políticas deprevenção DST/HIV/AIDS para populações vulneráveis, planejamentoe políticas públicas de saúde). Objeto: O presente termo aditivo temcomo finalidade prorrogar por mais 9 (nove) meses o prazo de vigênciado contrato inicialmente firmado entre a signatária bem comoacrescer ao valor contratual, o montante de R$ 45.000,00 (Quarenta ecinco mil reais). Prazo: apartir de 01 de a<strong>br</strong>il de 2010 até o dia 31 dedezem<strong>br</strong>o de 2010. Os contratos foram assinados em 24 de março de2010, pelo Prof. J<strong>org</strong>e Eduardo Lins, Superintendente da FUNPEC epela Senhora Márcia Cavalcante Vinhas Lucas, consultora.Edital nº. 2/2009. 1° termo do aditivo ao contrato cele<strong>br</strong>ado entre aFundação Norte rio-grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e asseguintes consultoras: Carla Glenda Souza da Silva (Avaliação dasestratégias para aprimorar a gestão dos programas de DST/AIDS).Objetivo: O presente termo aditivo tem como finalidade prorrogar pormais 3 (três) meses o prazo de vigência do contrato inicialmentefirmado entre a signatária bem como acrescer ao valor contratual, omontante de R$ 5.400,00 ( Cinco mil e quatrocentos reais). Maria doSocorro Quirino Escoda (Avaliação das estratégias para aprimorar agestão dos programas de DST/AIDS). Objetivo: O presente termoaditivo tem como finalidade prorrogar por mais 3 (três) meses o prazode vigência do contrato inicialmente firmado entre as signatárias bemcomo acrescer ao valor contratual, o montante de R$ 6.000,00 ( Seismil reais). Ambos os prazos serão: de 01 de Janeiro de 2010 até o dia31 de Março de 2010. Os contratos foram assinados em 28 de Dezem<strong>br</strong>ode 2009, pelo Prof. J<strong>org</strong>e Eduardo Lins, Superintendente daFUNPEC e pelas Senhoras Carla Glenda Souza da Silva e Maria doSocorro Quirino Escoda, consultoras.Edital nº. 1/2009. 1° termo do aditivo ao contrato cele<strong>br</strong>ado entre aFundação Norte rio-grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e aseguinte consultora: Márcia Cavalcante Vinhas Lucas (Gestão de programase/ou projetos de saúde pública e em formulação de políticas deprevenção DST/HIV/AIDS para populações vulneráveis, planejamentoe políticas públicas de saúde). Objeto: O presente termo aditivo temcomo finalidade prorrogar por mais 3 (três) meses o prazo de vigênciado contrato inicialmente firmado entre as signatárias bem como acrescerao valor contratual, o montante de R$ 15.000,00 (Quinze milreais). Prazo: a partir de 01 de Janeiro de 2010 até o dia 31 de Marçode 2010. Os contratos foram assinados em 28 de Dezem<strong>br</strong>o de 2009,pelo Prof. J<strong>org</strong>e Eduardo Lins, Superintendente da FUNPEC e pelaSenhora Márcia Cavalcante Vinhas Lucas, consultora.Edital nº. 1/2009. 3° termo do aditivo ao contrato cele<strong>br</strong>ado entre aFundação Norte rio-grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e aseguinte consultora: Márcia Cavalcante Vinhas Lucas (Gestão de programase/ou projetos de saúde pública e em formulação de políticasde prevenção DST/HIV/AIDS para populações vulneráveis, planejamentoe políticas públicas de saúde). Objeto: O presente termoaditivo tem como finalidade prorrogar por mais 3 (três) meses o prazode vigência do contrato inicialmente firmado entre a signatária bemcomo acrescer ao valor contratual, o montante de R$ 15.000,00(Quinze mil reais). Prazo: apartir de 01 de janeiro de 2011 até o dia 31de março de 2011. Os contratos foram assinados em 29 de dezem<strong>br</strong>ode 2010, pelo Prof. J<strong>org</strong>e Eduardo Lins, Superintendente da FUNPECe pela Senhora Márcia Cavalcante Vinhas Lucas, consultora.AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -4 5 / 2 0 11A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados,que no dia 12 de agosto de 2011, às 09h (horário de Brasília),no site www.comprasnet.gov.<strong>br</strong> realizar-se-á o Pregão Eletrônico045/2011, cujo objetivo é a aquisição de Materiais de Informática.Valor estimado: R$ 14.473,35. O edital com as demais especificaçõese detalhes encontra-se à disposição dos interessados, na sede e site daFUNPEC, Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, ou nosite do comprasnet, no Horário das 08:00h. às 12:00h. e das 14:00h às18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do fone: 84 3092 9200, ouatravés do site: www.comprasnet.gov.<strong>br</strong> ou www.funpec.<strong>br</strong>.Natal-RN, 6 de julho de 2011.PREGÃO ELETRÔNICO N o -52/2011 - SRPA FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados,que no dia 19 de agosto de 2011, às 09h (horário de Brasília),no site www.comprasnet.gov.<strong>br</strong> realizar-se-á o Pregão eletrônico deRegistro de Preço 052/2011, cujo objetivo é a Aquisição de Vidrarias.Valorestimado: R$ 1.043.631,65. O edital com as demaisespecificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados,na sede e site da FUNPEC, Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova -Natal/RN, ou no site do comprasnet, no Horário das 08:00h. às12:00h. e das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através dofone: 84 3092 9200, ou através do site: www.comprasnet.gov.<strong>br</strong> ouw w w. f u n p e c . b r.Natal-RN, 8 de julho de 2011.TIAGO M. CORTEZPregoeiroFUNDAÇÃO RICARDO FRANCOEXTRATO DE TERMO ADITIVOProjeto V Jogos Mundiais MilitaresTERMO ADITIVO nr 05/2010-FRF ao Contrato nr TP 02/2010-FRF.Contratante: Fundação Ricardo Franco (CNPJ: 02.519.717/0001-70).Contratada: Agropecuária Grama Viva Ltda. (CNPJ.:09.064.661/0001-55). Objeto: Alterar cláusulas e condições contratuaisem face do CONTRATO nr TP 02/2010-FRF, visando prorrogar oprazo de vigência contratado, em consonância com o descrito nesteinstrumento de aditamento contratual e seus anexos. Fundamento Legal:Inciso II, Parágrafo Primeiro do art. 57 da Lei nr 8.666/93. Períodode Vigência: 01/07/2011 a 29/08/2011. Data da Assinatura:30/06/2011. Signatários: J<strong>org</strong>e Armando de Almeida Ribeiro pela Contratante;Flávio Piquet Carneiro Pessoa dos Santos pela Contratada.AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCARTA-CONVITE Nº 8/2011A Fundação Ricardo Franco (CNPJ: 02.519.717/0001-70),informa que a CC 08/2011 - Aquisição de material componente paraprocessamento de dados foi homologada à JCR Decision Ltda(CNPJ.: 11.398.660/0001-99), no preço total de R$ 8.200,00 (oito mile duzentos reais).RONALD VIEIRA DO NASCIMENTOPresidente da Comissão de LicitaçãoFUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIADE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃOE PESQUISAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2011/CPL-SRPComunicamos que será realizado Pregão, por meio de sistemaeletrônico, tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto a Aquisiçãode Material de Consumo/Processamento de Dados, com vistas aatender as necessidades do PROJETO REDE DE MONITORAMEN-TO DE EVENTOS EXTREMOS NA REGIÃO LESTE DO NOR-DESTE DO BRASIL-REEMIX, conforme especificações contidas noedital e anexos. Endereço Eletrônico: No aplicativo "Licitações-e",constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A.(www.bb.com.<strong>br</strong>). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS até o dia27/07/2011 às 08h30min horas, horário de Brasília. FASE DE LAN-CES: dia 27/07/2011 às 09h00min horas, horário de Brasília.Maceió-AL, 11 de julho de 2011.TACIANA MELO DOS SANTOS MARQUESPregoeiraDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011 3ISSN 1677-7069 153G.C.E. S/ACNPJ: 05.275.229/0001-52NIRE: 5330000695-4RELATÓRIO DA DIRETORIASenhores Acionistas: Em cumprimento às prescrições legais,apresentamos as Demonstrações Contábeis em 31 de Dezem<strong>br</strong>o de2.010.BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIOAT I VO R$31/12/2010ATIVO CIRCULANTE 11 . 9 4 3 . 6 4 8 , 9 5Disponibilidades 3.187.157,10Caixa e Bancos 3.187.157,10Realizável a Curto Prazo 8.756.491,85Créditos 5.290.516,16Outros Valores 66.658,68Bens Imóveis para Transações 23.191,48Adiantamentos 774.431,10Empréstimos 2.595.233,72Despesas Pagas Antecipadamente 6.460,71ATIVO NÃO CIRCULANTE 15.081.123,40Realizável a Longo Prazo 57.698,75Depósitos judiciais 57.698,75Investimentos 14.240.040,90Participações em outras Empresas 14.234.436,36Outros Investimentos 5.604,54Imobilizado 781.022,75Bens em Operação 572.631,41Imobilizado em Construção 271.506,48(-) Depreciações Acumuladas ( 6 3 . 11 5 , 1 4 )Intangível 2.361,00Intangível 2.807,62(-) Amortizações Acumuladas (446,62)TOTAL DO ATIVO 27.024.772,35PA S S I VO R$31/12/2010PASSIVO CIRCULANTE 6.223.992,04F o r n e c e d o re s 4.709.222,58Nacionais 4.709.222,58O<strong>br</strong>igações 1.435.914,05O<strong>br</strong>igações com pessoal 214.819,36Trabalhistas e Previdenciários 776 . 655 , 11Fiscais 322.402,38Outras O<strong>br</strong>igações 122.037,20Credores Diversos 78.855,41Créditos de Terceiros 72.855,41Provisões 6.000,00PASSIVO NÃO CIRCULANTE 816.100,35Resultado do Exerc. Futuros 816.100,35Vendas de Merc. E Serviços 816.100,35PATRIMONIO LIQUIDO 19.984.679,96Capital Social 11 . 000 . 000 , 00Capital Subscrito 11 . 000 . 000 , 00Reservas de Lucros 8.984.679,96Reservas de Lucros 8.984.679,96TOTAL DO PASSIVO E PATRIMONIO 27.024.772,35LÍQUIDODEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIOR$31/12/2010RECEITA OPERACIONAL BRUTA 55.558.696,86Vendas de Serviços 50.794.019,36De Incorporação, venda e locação de imóveis4.764.677,50DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA (2.150.521,65)Impostos e Contribuições (2.150.521,65)RECEITA LÍQUIDA 53.408.175,21Custos (49.206.979,39)Dos Serviços Vendidos (46.876.300,53)Dos Imóveis Vendidos (2.330.678,86)LUCRO BRUTO OPERACIONAL 4.201.195,82Lucro Bruto de Serviços 1.767.197,18Lucro Bruto Imobiliário 2.433.998,64DESPESAS/RECEITAS OPERACIO-7.882.076,52NAISDespesas c/Pessoal (222.336,08)Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400153Despesas Administrativas (465.141,46)Despesas Tributárias (280.506,66)Despesas Financeiras (300.355,43)Receitas Financeiras 203.365,51Outras Receitas Operacionais 2.629,01Resultado de Equivalência Patrimonial 8.944.421,63PROVISÕES DE BALANÇO (207.959,18)Provisões (207.959,18)LUCRO OPERACIONAL 11 . 875 . 313 , 16RESULTADO ANTES DAS PROVI-(766.025,74)SÕESImposto de Renda (556.901,28)Contribuição Social s/Lucro Líquido (209.124,46)LUCRO DO EXERCÍCIO 11 . 109 . 287 , 42D I R E TO R I A :Glauber Faquineli Fernandes - Diretor Planejamento e ControleMagno Gennari Mariano - Diretor AdministrativoPaulo Maia Koshiba - Diretor TécnicoC O N TA D O R :Juridicon Org. Jur. Contábil S/C - CRC DF 000236/0-0Daniel GrapeggiaContador CRC/DF 4257/0-1 - CPF: 02429888<strong>149</strong>HDI SEGUROS S/ACNPJ/MF nº 29.980.158/0001-57 - NIRE nº 35.300.026.446ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 20111. Data, Hora e Local: Dia 30 (trinta) de março de 2011, às11:00 (onze) horas, na sede social da HDI Seguros S.A. (doravantedenominada Companhia), inscrita no CNPJ/MF sob o nº29.980.158/0001-57 e registrada na Junta Comercial do Estado de SãoPaulo NIRE nº 35.300.026.446, com endereço na Av. EngenheiroLuís Carlos Berrini, 901, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º andares, na cidade deSão Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04571-010. 2. Quórum: Presençados acionistas da Companhia representando a totalidade docapital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presençade Acionistas. 3. Convocação: Dispensadas as convocações da presenteAssembléia Geral Ordinária, conforme autorizado pelo parágrafo4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidida pelo Sr.Klaus Friedrich Adolf Windmueller e secretariada pelo Sr. Roberto B.Pereira de Almeida Filho. 5. Ordem do Dia: As matérias que compõema ordem do dia são as seguintes: 5.1 Em caráter ordinário: 5.1.1Discutir e aprovar as contas dos administradores da Companhia relativasao exercício findo em 31 de dezem<strong>br</strong>o de 2010. 5.1.2. Discutire aprovar o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercíciofindo em 31 de dezem<strong>br</strong>o de 2010, devidamente publicados no DiárioOficial Empresarial e no Jornal Estado de São Paulo em 22/02/2011,respectivamente nas páginas 75, 76, 77 e B13, B14 e registradosperante a Junta Comercial do Estado de São Paulo respectivamentesob o números 123.481/11-9 e 123.480/11-5 anexos à presente, a fimde atender ao disposto no artigo 133 da Lei nº 6.404/76. 5.1.3 Discutire aprovar a destinação dos lucros apurados no exercício de 31 dedezem<strong>br</strong>o de 2010. 5.2 Em caráter extraordinário: 5.2.1 Discutir eaprovar o aumento de capital da Companhia de R$ 434.178.941,80(quatrocentos e trinta e quatro milhões, cento e setenta e oito mil,novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), dividido em428.733 (quatrocentas e vinte e oito mil e setecentas e trinta e três)ações ordinárias nominativas, sem valor nominal para R$457.143.941,80 (quatrocentos e cinqüenta e sete milhões, cento equarenta e três mil, novecentos e quarenta e um reais e oitentacentavos) mediante a emissão de 17.257 (dezessete mil, duzentas ecinqüenta e sete) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal,com preço de emissão de R$ 1.330,76432751927 cada uma, asquais foram oferecidas à subscrição particular aos Acionistas presentes.5.2.2 Caso seja aprovado o disposto no item 5.2.1 acima,discutir e aprovar a alteração do artigo 5º do Estatuto Social comvistas a refletir o aumento do capital social da Companhia. 5.2.3Discutir e aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhiade forma a refletir as deliberações que venham a ser aprovadas. 6.Deliberações: Os acionistas, por unanimidade de votos e sem qualquerressalva, tomaram as seguintes deliberações: 6.1 Em caráterordinário: 6.1.1 Aprovaram as contas dos administradores da Companhiarelativas ao exercício findo em 31 de dezem<strong>br</strong>o de 2010.6.1.2. Aprovaram o balanço patrimonial e o resultado econômico doexercício findo em 31 de dezem<strong>br</strong>o de 2010, devidamente publicadosno Diário Oficial Empresarial e no Jornal Estado de São Paulo em22/02/2011 respectivamente nas páginas 75, 76, 77 e B13, B14 eregistrados perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo respectivamentesob os números 123.481/11-9 e 123.480/11-5 anexos àpresente, a fim de atender ao disposto no artigo 133 da Lei nº6.404/76. 6.1.3. Aprovaram a destinação dos lucros apurados pelaCompanhia referente ao exercício findo em 31 de dezem<strong>br</strong>o de 2010,no montante de R$ 62.431.074,97 (sessenta e dois milhões, quatrocentose trinta e um mil, setenta e quatro reais e noventa e setecentavos), que será distribuído da seguinte forma: (a) R$3.121.553,75 (três milhões, cento e vinte e um mil, quinhentos ecinqüenta e três reais e setenta e cinco centavos) serão destinadospara a formação da Reserva Legal da Companhia; (b) R$26.868.727,21 (vinte e seis milhões, oitocentos e sessenta e oito mil,setecentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos) serão destinadosao pagamento de juros a título de remuneração so<strong>br</strong>e o capital próprioaos acionistas da Companhia. A remuneração a título de juros so<strong>br</strong>ecapital próprio será distribuída de acordo com a participação societáriade cada um dos acionistas, imputados como dividendos o<strong>br</strong>igatóriosdevidos aos acionistas relativos ao exercício do ano de 2010;e (c) R$ 32.440.794,01 (trinta e dois milhões, quatrocentos e quarentamil, setecentos e noventa e quatro reais e um centavo) remanescentesserão destinados para a constituição da reserva estatutária, conformeartigo 15, parágrafo primeiro, alínea "c" do Estatuto Social da Companhia.6.2 Em caráter extraordinário: 6.2.1 Aprovaram o aumento docapital social da Companhia, no valor de R$ 22.965.000,00 (vinte edois milhões, novecentos e sessenta e cinco mil reais) através daemissão de 17.257 (dezessete mil, duzentas e cinqüenta e sete) novasações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de R$1.330,76432751927 cada uma, subscritas, neste ato, pela AcionistaHDI-Gerling International Holding A.G. (em processo de alteração dadenominação social para Talanx International AG), integralizadas emmoeda corrente nacional, mediante remessa de moeda estrangeira,convertida em moeda corrente nacional, efetuada à sociedade, nostermos do contrato de câmbio nº 11/002530 em 30/03/2011 do BancoBNP Paribas Brasil. Desta forma, o capital social da Companhia queera de R$ 434.178.941,80 (quatrocentos e trinta e quatro milhões,cento e setenta e oito mil, novecentos e quarenta e um reais e oitentacentavos), dividido em 428.733 (quatrocentas e vinte e oito mil esetecentas e trinta e três) ações ordinárias nominativas, sem valornominal passou a ser de R$ 457.143.941,80 (quatrocentos e cinqüentae sete milhões, cento e quarenta e três mil, novecentos e quarenta eum reais e oitenta centavos), dividido em 445.990 (quatrocentos equarenta e cinco mil, novecentas e noventa) ações ordinárias nominativas,sem valor nominal. 6.2.2 Renunciaram expressamente aoexercício do direito de preferência na subscrição de novas ações osacionistas Torsten Stephan Günter Leue, Matthias Maak, WolfgangFranz José Sauer, Roberto B. Pereira de Almeida Filho, Klaus FriedrichAdolf Windmueller, Sergio Bunin, João Francisco S. B<strong>org</strong>es daCosta, Carlos Alberto Cano Colucci, Murilo Setti Riedel e EugênioFlávio Pontes Rodrigues, ficando dispensada a observância do prazode 30 (trinta) dias, previsto em lei, para o exercício do correspondentedireito de preferência. 6.2.3 Em decorrência do disposto no item6.2.1, aprovaram a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social daCompanhia, para refletir o aumento do capital social da Companhia,doravante passando a vigorar com a seguinte redação: "Artigo 5º - Ocapital social da Companhia, expresso em moeda corrente nacional, éde 457.143.941,80 (quatrocentos e cinqüenta e sete milhões, cento equarenta e três mil, novecentos e quarenta e um reais e oitentacentavos), dividido em 445.990 (quatrocentos e quarenta e cinco mil,novecentas e noventa) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal,totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional."6.2.4 Aprovaram a consolidação do Estatuto Social da Companhiaque passa, a partir desta data, a vigorar de acordo com aredação constante do Anexo II. 7. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscalda Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado noperíodo. 8. Encerramento: Nada mais sendo tratado, lavrou-se a Ata aque se refere esta Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que,Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
154 ISSN 1677-70693Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011depois de lida, foi aprovada pela unanimidade dos Acionistas presentes,que a assinam juntamente com os mem<strong>br</strong>os da Mesa. SãoPaulo - SP, 30 de março de 2011. Presidente da Mesa: Sr. KlausFriedrich Adolf Windmueller; Secretário da Mesa: Sr. Roberto B.Pereira de Almeida Filho. Acionistas presentes: (a) HDI-Gerling InternationalHolding AG, por Rodrigo Uchôa Fagundes Ferraz deCamargo, (b) Matthias Maak, (c) Wolfgang Franz José Sauer, (d)Roberto B. Pereira de Almeida Filho, (e) Klaus Friedrich AdolfWindmueller, (f) Sergio Bunin, (g) Torsten Stephan Gunter Leue, (h)João Francisco S. B<strong>org</strong>es da Costa; (i) Carlos Alberto Cano Colucci,(j) Murilo Setti Riedel, e (k) Eugênio Flávio Pontes Rodrigues. KlausFriedrich Adolf Windmueller - Presidente da Mesa; Roberto B. Pereirade Almeida Filho - Secretário da Mesa; HDI-Gerling InternationalHolding AG (em processo de alteração da denominaçãosocial para Talanx International AG) p.p. Rodrigo Uchôa FagundesFerraz de Camargo; Torsten Stephan Günter Leue; Matthias Maak;Roberto B. Pereira de Almeida Filho; Klaus Friedrich Adolf Windmueller;Wolfgang Franz José Sauer; Sergio Bunin; João Francisco S.B<strong>org</strong>es da Costa; Carlos Alberto Cano Colucci; Murilo Setti Riedel;Eugênio Flávio Pontes Rodrigues; Anexo II - "Estatuto Social da HDISeguros S.A. - Capítulo I - Denominação, Sede, Jurisdição e Duração- Artigo 1º - A Companhia opera sob a denominação de HDI SegurosS.A. e se rege por este Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis.Artigo 2º - A Companhia tem sede na cidade de São Paulo, Estado deSão Paulo, a cuja jurisdição está sujeita. Parágrafo Único - A Companhiapode, através de deliberação do Conselho de Administração,a<strong>br</strong>ir ou encerrar filiais, de qualquer tipo, em qualquer parte doterritório nacional ou no exterior, determinando, para todos os finslegais, o capital de cada uma delas. Artigo 3º - O prazo de duração dacompanhia é indeterminado. Capítulo II - Objeto Social - Artigo 4º -A Companhia tem por objeto a realização das operações de segurosde danos e de pessoas, tal como definido na legislação em vigor.Capítulo III - Capital Social - Artigo 5º - O capital social, expressoem moeda corrente nacional, é de R$ 457.143.941,80 (quatrocentos ecinqüenta e sete milhões, cento e quarenta e três mil, novecentos equarenta e um reais e oitenta centavos), dividido em 445.990 (quatrocentase quarenta e cinco mil, novecentas e noventa) ações ordináriasnominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único - As açõessão indivisíveis em relação à Companhia e cada ação integralizada dáao seu titular o direito a um voto nas deliberações da AssembléiaGeral. Capítulo IV - Administração - Artigo 6º - A Companhia seráadministrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria.Parágrafo 1º - Além das atribuições e sem perda das demais responsabilidadesdescritas na Lei das S.A. a Diretoria e o Conselho deAdministração são responsáveis pela estratégia de risco da Companhia,a qual expressa as decisões de longo prazo relacionadas coma aceitação de riscos e pela sua sugestão de controle de riscos.Controlada através do desenvolvimento de um sistema de monitoramentoque possa garantir a identificação de eventos que venham aconstituir-se numa ameaça a perenidade da Companhia, definidospelos Manuais de Risco do Grupo Talanx. Artigo 7º - O Conselho deAdministração será composto de, no mínimo, 3 (três), e, no máximo,7 (sete) mem<strong>br</strong>os eleitos pela Assembléia Geral, que também elegeráo Presidente e o Vice-Presidente do Conselho. O mandato será de 2(dois) anos, permitindo-se a reeleição. Parágrafo 1º - As reuniões doConselho de Administração serão realizadas, no mínimo, 2 (duas)vezes por ano, dentro de 30 (trinta) dias depois de prontas as DemonstraçõesFinanceiras semestrais, e exigirão um "quorum" de, nomínimo, a maioria dos mem<strong>br</strong>os eleitos. As suas deliberações serãotomadas por, pelo menos, os votos favoráveis da maioria dos mem<strong>br</strong>oseleitos. Parágrafo 2º - Fica facultada a participação dos Conselheirosnas reuniões por telefone, videoconferência, ou outro meiode comunicação que possa assegurar a participação efetiva e a autenticidadedo seu voto. O Conselheiro, nessa hipótese, será consideradopresente à reunião, e seu voto será considerado válido paratodos os efeitos legais, e incorporado à ata da referida reunião, devendoser referendado por escrito pelo Conselheiro ausente no prazomáximo de 30 (trinta) dias e anexado na ata da reunião. Parágrafo 3º- Compete ao Conselho de Administração, além das atribuições quelhe são atribuídas por Lei: (a) aprovar a estrutura da <strong>org</strong>anização; (b)estabelecer a política geral dos negócios e os objetivos principais; (c)aprovar os orçamentos operacionais e de investimentos e verificar ocumprimento dos mesmos; (d) aprovar projetos especiais, inclusivenovas linhas de seguros; (e) aprovar a cessação de operação em linhasde seguros deficitárias; (f) eleger e demitir os mem<strong>br</strong>os da Diretoriae estabelecer seus poderes, funções e remuneração; (g) estabelecer oslimites globais para as operações previstas no regulamento de competênciada Diretoria; (h) eleger e demitir os mem<strong>br</strong>os do Comitê deAuditoria, aprovar as regras operacionais para seu funcionamento eestabelecer a remuneração de seus mem<strong>br</strong>os. Artigo 8º - A Diretoriaserá composta de, no mínimo, 2 (dois), e, no máximo, 4 (quatro)mem<strong>br</strong>os, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Técnico, umDiretor Comercial e um Diretor Administrativo, Financeiro e de Sistemas,todos eleitos pelo Conselho de Administração. Parágrafo 1º -Os Diretores permanecerão em seus cargos por um mandato de 2(dois) anos, permitindo-se a reeleição, e poderão ser substituídos aqualquer momento por deliberação do Conselho de Administração.Parágrafo 2º - Os Diretores estarão isentos de prestar garantia emrelação ao exercício de seus cargos e poderão receber uma remuneraçãoa ser estabelecida pela Assembléia Geral e contabilizada naconta geral de despesas da Companhia. Artigo 9º - A Companhia teráum Comitê de Compensação, composto de 3 (três) mem<strong>br</strong>os, acionistasou não, eleitos pela Assembléia Geral. O mandato será de 2(dois) anos, permitindo-se a reeleição. A remuneração dos mem<strong>br</strong>osdo Comitê de Compensação será definida pela Assembléia Geralquando de sua eleição. Parágrafo Único - O Comitê de Compensaçãoterá como atribuições: (a) estabelecer as regras para seu própriofuncionamento, as quais devem ser aprovadas em Assembléia Geral,representando a maioria do capital social; e (b) revisar, manifestar epropor alterações acerca da remuneração dos mem<strong>br</strong>os da Diretoria,Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400154previamente à sua deliberação pela Assembléia Geral da Companhiaque deliberar so<strong>br</strong>e a remuneração da Diretoria e pelo Conselho deAdministração. Artigo 10 - A Companhia terá um Comitê de Auditoria,composto de 3 (três) mem<strong>br</strong>os, que serão eleitos pelo Conselhode Administração. O mandato será de 5 (cinco) anos, sendovedada a reeleição, somente podendo voltar a integrar este Comitêapós decorridos, no mínimo, três anos do final do seu mandato anterior.Os mem<strong>br</strong>os do Comitê de Auditoria que pertencerem concomitantementeao Conselho de Administração receberão exclusivamentesua remuneração através do Conselho; caso não pertença aoConselho, sua remuneração será definida quando de sua eleição. ParágrafoÚnico - O Comitê de Auditoria terá como atribuições: (a)estabelecer as regras operacionais para seu próprio funcionamento, asquais devem ser aprovadas pelo Conselho de Administração, formalizadaspor escrito e colocadas à disposição dos respectivos acionistas,por ocasião da Assembléia Geral Ordinária; (b) recomendar, àAdministração da Companhia, a entidade a ser contratada para prestaçãodos serviços de auditoria independente, bem como a substituiçãodesses serviços, caso considere necessário; (c) revisar, previamenteà publicação, as Demonstrações Financeiras referentes aosperíodos findos em 30 de junho e 31 de dezem<strong>br</strong>o, inclusive notasexplicativas, relatório da Administração e Parecer dos Auditores Independentes;(d) avaliar a efetividade das auditorias, independente einterna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivoslegais e normativos aplicáveis à Companhia, além de regulamentose códigos internos; (e) avaliar o cumprimento ou a justificativapara o descumprimento, pela Administração da Companhia,das recomendações feitas pelos Auditores Independentes ou pelosAuditores Internos; (f) estabelecer e divulgar os procedimentos pararecepção e tratamento de informações acerca do descumprimento dedispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além deregulamentos e códigos internos, inclusive com previsão de procedimentosespecíficos para proteção do prestador e da confidencialidadeda informação; (g) recomendar ao Diretor Presidente da Companhia,correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentosidentificados no âmbito de suas atribuições; (h) reunir-se,no mínimo trimestralmente com o Diretor Presidente da Companhia ecom os responsáveis, tanto pela Auditoria Independente, como pelaauditoria interna, para verificar o cumprimento de suas recomendaçõesou indagações, inclusive aquelas dirigidas à Diretoria da Companhia,e também ao que se refere ao planejamento dos respectivostrabalhos de auditoria, formalizando em atas os assuntos tratadosnestas reuniões; (i) reunir-se com o Conselho de Administração daCompanhia, tanto por solicitação do Conselho, como por iniciativa doComitê, para discutir acerca de políticas, práticas e procedimentosidentificados no âmbito das suas respectivas competências; (j) elaborar,ao final dos períodos findos em 30 de junho e 31 de dezem<strong>br</strong>o,documento denominado Relatório do Comitê de Auditoria, contendono mínimo as informações exigidas pelo Conselho Nacional de SegurosPrivados (CNSP) e Superintendência de Seguros Privados (SU-SEP), cujo resumo evidenciando as principais informações contidasnaquele documento, deverá ser publicado em conjunto com as demonstraçõesfinanceiras da Companhia. Artigo 11 - A Companhiao<strong>br</strong>igar-se-á pela: (a) assinatura de quaisquer dois diretores em conjunto;(b) assinatura de 2 (dois) procuradores em conjunto, sempreque assim determinado na respectiva procuração e na medida dospoderes out<strong>org</strong>ados pela mesma; e (c) assinatura individual de qualquerdiretor ou de um procurador, sempre que assim determinado pelarespectiva procuração e na medida dos poderes out<strong>org</strong>ados pela mesma,ressalvado, entretanto, que a representação individual da Companhianestas condições se restringirá a: atos de rotina perante repartiçõespúblicas e autarquias federais, estaduais e municipais, Secretariada Receita Federal e suas delegacias, inspetorias e agências,SUSEP, empresas públicas e mistas, Banco Central do Brasil, o Departamentode Comércio Exterior (DECEX), Companhia Brasileira deCorreios e Telégrafos, TELESP, ferrovias e empresas de transportesem geral; propostas para licitações privadas; atuação como prepostodiante de tribunais trabalhistas; quitações por pagamentos feitos àCompanhia em cheques nominais e endosso de cheques para depósitoem contas bancárias da Companhia; emissão e endosso de duplicatas,letras de câmbio e outros instrumentos negociáveis, exclusivamentepara co<strong>br</strong>ança bancária ou desconto e depósito subseqüente em contada Companhia. Os procuradores "ad judicia" poderão também representara Companhia individualmente. Parágrafo Único - As procurações"ad negotia" out<strong>org</strong>adas em nome da Companhia deverãoser assinadas por dois diretores, ter prazo de validade determinado evedar o substabelecimento sob pena de nulidade. As procuraçõesout<strong>org</strong>adas a advogados, para representação da Companhia em processosjudiciais ou administrativos, poderão ser assinadas, individualmente,por qualquer um dos diretores, ter prazo de validadeindeterminado e permitir o substabelecimento. Artigo 12 - A práticade atos ou a cele<strong>br</strong>ação de acordos e outros documentos que impliquemem o<strong>br</strong>igações para a Companhia e/ou isentem terceiros deresponsabilidades em relação à mesma e que não façam parte darotina normal dos negócios da Companhia exigirão sempre, para suaimplementação, a autorização prévia da Assembléia Geral. Artigo 13- Todo e qualquer ato praticado por diretores, procuradores ou funcionáriosda Companhia, estranhos aos objetivos e negócios da Companhia,tais como, avais, fianças, endossos e outras garantias serãoexpressamente proibidos e legalmente nulos e sem efeito, a não serque sejam autorizados previamente pelo Conselho de Administração.Capítulo V - Assembleia Geral - Artigo 14 - As Assembléias GeraisOrdinárias e Extraordinárias dos Acionistas serão convocadas, instaladase realizadas com a maioria dos Acionistas e todas as deliberaçõestambém deverão ser tomadas pelo voto da maioria dosAcionistas. Parágrafo Único - A Assembleia será presidida por ummem<strong>br</strong>o do Conselho de Administração, indicado pelos Acionistas,que convidará um outro mem<strong>br</strong>o do Conselho de Administração paraagir como Secretário. Capítulo VI - Conselho Fiscal - Artigo 15 - ACompanhia terá um Conselho Fiscal, composto por 4 (quatro) mem<strong>br</strong>ose seus respectivos suplentes, sem caráter permanente, que seráeleito e instalado pela Assembleia Geral quando assim solicitado poracionistas, nos termos da lei. Capítulo VII - Exercício Social, DemonstraçõesFinanceiras e Destinação dos Lucros - Artigo 16 - Oexercício social iniciar-se-á em 1º de janeiro e terminará em 31 dedezem<strong>br</strong>o de cada ano. Parágrafo 1º - O lucro líquido do exercício,apurado na forma da lei, terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco porcento) para a constituição da Reserva Legal até o limite de 20%(vinte por cento) do capital social; (b) 25% (vinte e cinco por cento)do lucro líquido, ajustado de acordo com o artigo 202 da Lei6.404/76, para pagamento do dividendo mínimo o<strong>br</strong>igatório aos acionistas,a não ser que os Acionistas decidam de modo contrário; e c)a parcela remanescente do lucro líquido será destinada para a constituiçãode reserva estatutária a fim de expandir seus negócios sociais.Esta reserva não poderá ultrapassar o montante do capital social,conforme o disposto no artigo 199 da Lei 6.404/76 e terá por finalidade:(i) assegurar recursos para investimentos em bens do ativopermanente; (ii) reforço de capital de giro, objetivando assegurarcondições operacionais adequadas à realização do objeto social; e (iii)manter níveis adequados de solvência da Companhia Parágrafo 2º - ACompanhia levantará, o<strong>br</strong>igatoriamente, Demonstrações Financeirassemestrais com o objetivo de demonstrar os lucros do período, e taislucros poderão ser distribuídos ou capitalizados, por deliberação daAssembléia Geral. Capítulo VIII - Liquidação - Artigo 17 - Em casode liquidação da Companhia, o procedimento legal será adotado eobservado, e os Acionistas em Assembléia Geral, na forma do artigo13 deste Estatuto Social, nomearão um ou mais liquidantes paraadministrar a Companhia durante os procedimentos de liquidação.Capítulo IX - Alterações - Artigo 18 - Este Estatuto poderá seralterado a qualquer tempo, em qualquer um dos seus artigos, inclusivepara a transformação da Companhia para sociedade de responsabilidadelimitada, através de deliberação tomada pela AssembléiaGeral por maioria dos votos dos Acionistas, observadas asdemais disposições legais. Capítulo X - Acordos de Acionistas -Artigo 19 - A Companhia respeitará, observará e cumprirá todos ostermos dos Acordos de Acionistas que forem devidamente arquivadosna Companhia e devidamente registrados em seus livros. Capítulo XI- Lei Aplicável - Artigo 20 - Este Estatuto será regido pelas disposiçõesda Lei 6.404 de 15 de dezem<strong>br</strong>o de 1976." JUCESP nº263.482/11-0 em 13/07/2011.KÁTIA REGINA BUENO DE GODOYSecretária-GeralINSTITUTO DE ESTADO DO AMBIENTE - INEADIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA NACIONAL CN N o -1 / 2 0 11A Comissão Especial de Licitação do INSTITUTO ESTA-DUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que fará realizar alicitação especificada: OBJETO: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO AOINEA NO GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DEDESASSOREAMENTO DE 23 VALÕES NA BAIXADA FLUMI-NENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO". DATA: 15/08/2011.HORÁRIO: 10:00 Horas. LOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 2°Andar, Sala 220. AQUISIÇÃO: O Edital e seus Anexos estarão àdisposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permutade 02 (duas) resmas de papel A4, no Núcleo de Licitações, naAvenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio deJaneiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas.INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informaçõesso<strong>br</strong>e o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelotelefax 2334-9430.MARCOS REISDiretorINSTITUTO INTERNACIONAL DE ARTES EC A N TO R I AEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº Processo: 024/2010. Objeto: Pagamento de Atração Artística parao III Festival de Repentistas e Trovadores Patativa do Assaré, conformeconvênio nº 748237/2010 com o Ministério da Cultura. Totalde Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II eArtigo 13 inciso VI da Lei 8666/93, alterada pela Lei 9.648/98.Justificativa: A empresas possui contrato de exclusividades do participante.Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2011, GeraldoAmâncio Pereira. Presidente do Intercanto - Instituto Internacional deArtes e Cantoria. Ratificação em 13/07/2011. Marcos Antonio RibeiroGomes dos Santos, Presidente da CPL. Valor: R$ 54.000,00 (cinqüentae quatro mil reais). Contratada: CARIRI PRODUÇÕES AR-TISTICAS LTDA. Forma de pagamento: 60% no ato da assinatura docontrato e os 40 % restante no fim da prestação do serviço.INSTITUTO EUVALDO LODI - IELNÚCLEO REGIONAL DE MINAS GERAISAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Instituto Euvaldo Lodi - IEL - Núcleo Regional de MinasGerais, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação Integrada(COPERLI), devidamente corroborada pelo parecer da Gerência Jurídica,considerando os convênios firmados com a FAPEMIG e comDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011 3ISSN 1677-7069 155o SEBRAE, para desenvolvimento e execução do Programa AMI-TEC, comunica aos interessados que está credenciando o ServiçoNacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Departamento Regionalde Minas Gerais, para, de acordo com a efetiva necessidade doPrograma AMITEC no decorrer dos próximos 12 (doze) meses, firmarcontratos de prestação de serviços no âmbito do Programa, cujoobjeto seja compatível com as atividades finalísticas do SE-NAI/DRMG. Fundamentação: art. 9º, incisos VIII e IX, do Regulamentode Licitações e Contratos do SEBRAE c/c art. 24, incisoXIII, da Lei n. 8.666/93. Valor global estimado: R$ 2.200.000,00(dois milhões e duzentos mil reais).VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOSPresidente da COPERLIINSTITUTO DE MEDICINA INTEGRALPROFESSOR FERNANDO FIGUEIRAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -5 / 2 0 11Tipo: Menor Preço Global.Objeto: Fornecimento de Passagens Aéreas. Fonte de Recursos: Convênionº 801/2010-MS/IMIP - Data de Acolhimento das Propostas: apartir das 09:00h do dia 14.07.11. Data da Abertura das Propostas:27.07.11, às 09:00h - Data do Pregão e Disputa: 27.07.11, às09:30h.Os interessados em adquirir o Edital do Pregão Eletrônicoacima referido, poderão acessar a página: www.licitacoes-e.com.<strong>br</strong>,para baixar o Edital e seus Anexos. Informações e esclarecimentospoderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às12:00h, através do Fone/Fax nº (81)-2122-4197.Recife, 13 de julho de 2011.JOSÉ MENDES DA SILVAPregoeiroINSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E CULTURAL-INDESCATO N o -1 o -, DE 25 DE JANEIRO DE 2011Luiz Gonzaga Silva Nascimento Diretor Presidente em conformidadecom a legislação em vigor torna publico o presente RegulamentoInterno de Compras e Contratações.REGULAMENTO INTERNO DE COMPRAS E CONTRA-TA Ç Õ E SINDESC - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVI-MENTO SOCIAL E CULTURAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.393.987/0001-09, certificada pelo Ministério da Justiça como Organizaçãoda Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, conformeprocesso MJ nº. 08071.000615/2005-27 e Despacho da SecretariaNacional de Justiça, de 01 de setem<strong>br</strong>o de 2005, publicado no DiárioOficial da União do dia 09 de setem<strong>br</strong>o de 2005, de acordo com a Leinº. 9.790/99. institui o presente Regulamento Interno para reger osprocedimentos que serão adotados na contratação de bens e serviçospela OSCIP para cumprimento dos objetivos do Termo de ParceriaMTur/ INDESC/Nº 753804/2010, consoante previsão do art. 14 daLei nº. 9.790/99 e art.21 do Decreto nº. 3.100/99, nos termos queseguem: CAPITULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º - EsteRegulamento tem por objetivo definir os critérios e as condições aserem observadas pela OSCIP na realização de compras e aquisiçõesde quaisquer bens; na contratação de quaisquer empregados e deserviços técnicos especializados, inclusive o<strong>br</strong>as de engenharia, alienaçãoe locações, destinadas ao regular atendimento das necessidadesinstitucionais e operacionais da entidade na execução do Termo deParceria. 1º - Desde já se estabelece que não estarão submetidos àsexigências desse regulamento os serviços que, por força de qualificaçãotécnica notável, possam ser executados por profissionaisintegrantes do quadro de associados da OSCIP, desde que observadoo Art. 10, § Único, do respectivo Estatuto Social. 2º - Este Regulamentose aplica a todos os dispêndios financeiros da OSCIP,inclusive os realizados por unidades descentralizadas. Art. 2º - Todosos dispêndios da OSCIP reger-se-ão pelos princípios básicos da moralidadee boa-fé, probidade, impessoalidade, economicidade e eficiência,isonomia, publicidade, legalidade, razoabilidade e busca permanentede qualidade e durabilidade, bem como pela adequação aosobjetivos da entidade. Art. 3º - O cumprimento das normas desteRegulamento destina-se a selecionar, mediante julgamento objetivo,dentre as propostas apresentadas, a mais vantajosa para a OSCIP,desde que atendam os princípios do artigo anterior. Art. 4º - Todo oprocesso de compras, contratações e locações de que trata este regulamentodeve estar devidamente documentado, a fim de facilitarfuturas averiguações por parte do Parceiro Público e pelos demaisresponsáveis pelo controle e fiscalização do Termo de Parceria. CA-PITULO II DOS PRINCÍPIOS Art. 5º - Os procedimentos para asaquisições e contratações regidas por este Regulamento, sempre deverãoobservar os seguintes princípios fundamentais: I. A moralidadee a boa-fé das regras, instrumentos, atos e julgamentos utilizados ouexercitados em todos os processos seletivos, vedando-se comportamentosou procedimentos que contrariem valores da ética comercial;II. A probidade refere-se à honestidade no procedimento ou àmaneira criteriosa de cumprir os deveres contratuais; III. A impessoalidadee a objetividade da seleção, impositivos de que a análise ea escolha da melhor proposta se faça em razão de característicasqualitativas previamente definidas, mediante critérios objetivos queimpeçam a subordinação do resultado exclusivamente a consideraçõessubjetivas dos encarregados do processo; IV. A economicidade e aeficiência versa so<strong>br</strong>e o compromisso indeclinável de encontrar asolução mais adequada economicamente na gestão da coisa pública;V. A isonomia no tratamento e nas oportunidades conferidas aosfornecedores de materiais, bens, engenharia, locação e serviços cadastradose em situação de regularidade, que se disponham a participardo processo seletivo; VI. A ampla publicidade dos ProcessosSeletivos que forem realizados e do seu resultado, com a divulgaçãode todas as especificações, condições, critérios e prazos relativos aosbens, o<strong>br</strong>as ou serviços a serem contratados, viabilizando-se a apresentaçãodo maior número possível de propostas dentre os fornecedoresregularmente cadastrados; VII. O princípio da legalidade versaso<strong>br</strong>e a necessidade de se proceder em conformidade com as leisvigentes; VIII. A razoabilidade versa so<strong>br</strong>e a obediência aos critériosaceitáveis do ponto de vista racional, tendo o administrador à liberdadede adotar a providência mais adequada dentre aquelas cabíveis,não podendo ele, portanto, transpor os limites estabelecidosem lei; IX. A busca pela vantagem da aquisição ou contrataçãopretendida, evidenciando-se em qualquer caso, os resultados positivosda relação custo x benefício, mediante quadro analítico dos itensqualitativos que informem cada proposta, comparativamente com asnecessidades a serem supridas; X. A eficiência, que intui na busca deações que contribuam para o pleno alcance dos objetivos. Art. 6º - Avenda ou fornecimento de bens e serviços para a OSCIP implica aaceitação integral e irretratável dos termos do Ato Convocatório, doselementos técnicos e instruções fornecidas aos interessados pela OS-CIP, bem como na observância deste Regulamento e normas aplicáveis.1º - Ao final do processo, os fornecedores que participarem daseleção serão notificados do resultado, sendo-lhes facultado, ainda, oacesso aos termos da proposta vencedora. 2º - Do resultado da seleçãonão caberá qualquer Recurso. 3º - Para todas as compras debens e serviços deverão ser emitidas, pelo fornecedor, nota fiscal devenda ou fatura de prestação de serviços. CAPÍTULO III DA SE-LEÇÃO Art. 7º - A realização de Seleção de Fornecedores não o<strong>br</strong>igaa OSCIP a formalizar o contrato, podendo o mesmo ser anulado pelaDiretoria, em decisão unânime e homologada pelo Presidente. Art. 8º- Para fins deste Regulamento, entende-se por: 1. ALIENAÇÃO -transferência de domínio de bens móveis ou imóveis a terceiros; 2.ATO CONVOCATÓRIO - instrução contendo o objeto e as condiçõesde participação na Seleção de Fornecedores; 3. COLETA DE PRE-ÇOS - modalidade de Seleção de Fornecedores na qual será admitidaa participação de qualquer interessado que cumpra as exigências estabelecidasno Ato Convocatório; 4. COMPRA - a aquisição onerosade materiais de consumo, mobiliário geral e específico, componentes,equipamentos, gêneros alimentícios, móveis, imóveis, veículos, semoventes,bem como a prestação de serviços de qualquer naturezapor pessoas físicas e ou jurídicas; 5. CONTRATO - documento queestabelece os direitos e o<strong>br</strong>igações entre as partes contratantes; 6.ELEMENTOS TÉCNICOS - informações relativas a projetos, plantas,cálculos, memórias descritivas, especificações e normas técnicas,padrões de qualidade, durabilidade e desempenho, marcas ou modelosde componentes e equipamento; 7. OBRAS - todos os trabalhos deengenharia e arquitetura que resultem na criação, recuperação oumodificação de bem imóvel próprio ou administrado pela OSCIP,mediante construção e fa<strong>br</strong>icação, ou ainda, que tenham como resultadoqualquer transformação do meio ambiente; 8. SELEÇÃO DEFORNECEDORES, PRESTADORES E ADQUIRENTES - processopara a aquisição e alienação de bens e para a contratação de o<strong>br</strong>as eserviços, e locações a serem realizados, mediante critérios definidosno Ato Convocatório, julgamento e escolha de participantes; 9. SER-VIÇO - a prestação de qualquer trabalho de qualquer natureza, quandonão integrantes de execução de o<strong>br</strong>a (empreitada, equipe); 10.TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - cessão, pela OSCIP, detecnologias por ele desenvolvidas ou desenvolvidas em parcerias,para exploração por empresas públicas ou privadas, nacionais ouestrangeiras, contra o pagamento de taxas, participação acionária ounos lucros ou em qualquer outra modalidade de compensação patrimonialou financeira quando não integrante; 11. NOTÓRIA ES-PECIALIZAÇÃO - profissional ou empresa cujo conceito no campode sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos,experiências, publicações, <strong>org</strong>anização, aparelhamento, equipe técnicaou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permitainferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente adequado àplena satisfação do objeto do contrato. CAPÍTULO IV DOS LI-MITES Art. 9º - São limites para a dispensa e para as modalidades decompra e contratação: I - Dispensa: até R$ 8.000,00 (oito mil reais);II - Pesquisa de Preço - a partir de R$ 8.000,00 (oito mil reais); III -Carta Convite: a partir de R$ 15.000,00 (oitenta mil reais) até R$80.000,00 (oitenta mil reais; IV - Tomada de preço - até R$650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais); V - Concorrência -acima de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais) Art. 10 -São limites para a dispensa e a contratação de o<strong>br</strong>as e serviços deengenharia; I - Dispensa: até R$ 15.000,00 (quinze mil reais); II -Carta Convite: até R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais); III -Tomada de preços - até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentosmil reais); IV - Concorrência - acima de R$ 1.500.000,00 (um milhãoe quinhentos mil reais) Art. 11 - A dispensa de seleção de fornecedorespoderá ocorrer nos seguintes casos: I - na aquisição demateriais, equipamentos ou gêneros diretamente de produtos ou fornecedorexclusivo; II - na contratação de serviços com empresas ouprofissionais de notória especialização, assim entendido aqueles cujoconhecimento específico, ou conceito no campo de sua especialidade,decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações,<strong>org</strong>anização, aparelhamento, equipe técnica ou outros requisitosrelacionados com sua atividade, permita inferir que o seu trabalho é omais adequado à plena satisfação do objeto a ser contratado; III -Quando a OSCIP tiver em seu quadro de associados, profissionais denotória especialização em serviços técnicos profissionais, devidamentecomprovadas, para a execução do serviço necessário, assim entendidoconforme especificações dispostas no inciso anterior e Art.10, Único, do Estatuto da OSCIP; IV - na contratação de profissionalde qualquer setor artístico; V - Operação envolvendo concessionáriade serviços públicos e o objeto do contrato for pertinente ao daconcessão; VI - Aquisição de bens ou contratação de serviços comvalores inferiores aos especificados nos artigos 9º e 10 deste Regulamento.1º - Mesmo nos casos de dispensa, a OSCIP poderáefetuar uma pesquisa de preço por e-mail ou fax e o fornecedor ouprestador de serviços deverá fornecer a nota fiscal ou o recibo, aserem arquivados pela OSCIP no processo de compras em questão. 2º- A dispensa será autorizada previamente ou validada posteriormentepela Diretoria da OSCIP, em decisão unânime e homologada peloPresidente. Art. 12 - O processo de Carta Consulta visa selecionarfornecedor, entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, consultadospor escrito, em número mínimo de 3 (três). Parágrafo Único- O ato convocatório constará do site da OSCIP e as respostas dasempresas consultadas serão arquivadas em um único processo. Art. 13- A habilitação dar-se-á em conformidade com os aspectos que sãoapontados art. 27 da Lei 8.666/93, compreendendo condições alusivasà habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificaçãoeconômica financeira. Art. 14 - São documentos necessáriosà habilitação: I - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social emvigor, devidamente registrado se pessoa jurídica; II - CPF ou CNPJ;III - Certidão Negativa ou documento que comprove a regularidadepara com a fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ousede do proponente, na forma da lei; IV - Prova de regularidaderelativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo deServiço, no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei. V -cartão de inscrição geral de contribuinte, do Ministério da Fazenda,e outros documentos necessários, de acordo com o tipo do contrato eespecificações contidas do ato convocatório; VI - Certidão Negativado Cartório de Títulos e Protestos da Comarca sede da Pessoa Jurídicaou domicilio da Pessoa Física. Art. 15 - Em todas as modalidadesde compras e contratações a OSCIP escolherá a propostamais vantajosa, considerando os critérios de preço, qualidade, durabilidadee condições de entrega. Parágrafo Único - Será o<strong>br</strong>igatóriaa justificativa, por escrito, expedida pela Diretoria da OSCIP e firmadapelo seu Presidente, sempre que não houver opção pela propostade menor preço, mas que atenda adequadamente à descrição doobjeto do procedimento. Art. 16 - A OSCIP constituirá um cadastroúnico de fornecedores de materiais e serviços com indicação clara dasprincipais características técnicas, comerciais e financeiras dos produtosoferecidos, assim como todo o histórico do fornecedor junto àentidade. Parágrafo Único - Caberá a Diretoria da OSCIP elaborar emanter atualizado o cadastro único de fornecedores a que se refereeste artigo. Art. 17 - No julgamento das propostas serão consideradosos seguintes critérios: 1 - Adequação das propostas ao objeto do AtoConvocatório; 2 - Qualidade; 3 - Preço; 4 - Prazos de fornecimentoou de conclusão; 5 - Condições de pagamento; 6 - Outros critériosprevistos no Ato Convocatório. 1º - É vedada a utilização de critériosde julgamento que possam favorecer qualquer proponente. 2º - Nãoserá considerada qualquer oferta não prevista no Ato Convocatório. 3º- Não se admitirá proposta que apresente preço global ou unitáriosimbólico, irrisório ou de valor zero. 4º - No exame do preço serãoconsideradas todas as circunstâncias de que resultem em vantagempara a OSCIP. 5º - Serão desclassificadas as propostas que não atenderemàs exigências do Ato Convocatório. CAPÍTULO V DOS CON-TRATOS Art. 18 - Os contratos firmados com base neste Regulamentoestabelecerão, com clareza e precisão, as condições para suaexecução, expressas em cláusulas que definam os direitos, o<strong>br</strong>igaçõese responsabilidades das partes, em conformidade com os termos doAto Convocatório e da proposta a que se vinculam. Art. 19 - Ainexecução total ou parcial do contrato acarretará a sua rescisão,respondendo a parte que a causou com as conseqüências contratuais eas previstas em lei. Art. 20 - Para os fins deste Regulamento, considera-secomo adimplemento da o<strong>br</strong>igação contratual a entrega dobem, a prestação do serviço, a realização da o<strong>br</strong>a, assim como qualqueroutro evento contratual aqueles em plenas condições de uso,aproveitamento e adequação ao contratado cuja validade seja atestadapelo OSCIP. CAPITULO VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 21 -Às contratações de que trata este Regulamento aplica-se, de formacomplementar, o Estatuto Social da OSCIP e a legislação pertinente.Art. 22 - Os casos omissos neste Regulamento serão decididos pelaDiretoria da OSCIP em decisão unânime e homologada pelo seuPresidente, submetendo-se suas decisões a posterior apreciação doConselho Fiscal. Art. 23 - O presente Regulamento entra em vigor nadata de sua publicação.LUIZ GONZAGA SILVA NASCIMENTODiretor-PresidenteSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIALDEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DON O RT EAVISOS DE LICITAÇÃOCONVITE Nº 13/2011OBJETO: Aquisição de livros técnicos para atender as necessidadesdo SENAI - CET Construção Civil e CET Ítalo Bologna. ABER-TURA: 21/07/2011, às 9h:00 horas (3ª Convocação). INFORMA-ÇÕES: Av. Senador Salgado Filho, 2860, 2º andar - Lagoa Nova,Natal/RN, Fones: (84) 3204-6217 / 6218.CONCORRÊNCIA Nº 10/2011OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos em geral para cursotécnico em Metalurgia. ABERTURA: 29/07/2011, às 9h:00 horas.INFORMAÇÕES: Av. Senador Salgado Filho, 2860, 2º andar - LagoaNova, Natal/RN, Fones: (84) 3204-6217 / 6218.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400155Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
156 ISSN 1677-70693Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011CONCORRÊNCIA Nº 11/2011OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos em geral para cursotécnico em Metalurgia com ênfase em soldagem no SENAI - CETÍtalo Bologna. ABERTURA: 01/08/2011, às 9h:00 horas. INFOR-MAÇÕES: Av. Senador Salgado Filho, 2860, 2º andar - Lagoa Nova,Natal/RN, Fones: (84) 3204-6217 / 6218.Natal-RN, 13 de julho de 2011.ADALBERTO JORGE VIEIRA PINTOPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoSERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENASEMPRESAS DE SÃO PAULOAV I S OCONCORRÊNCIA N o -1 0 / 2 0 11Processo 812/2011A Comissão Permanente de Licitação torna público que,analisados os documentos de habilitação das empresas ERNST &YOUNG TERCO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e ORE-GON ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA EPP, decidiu habilitálas,considerando a total observância aos preceitos editalícios. Ressalte-seque a empresa OREGON ASSESSORIA E CONSULTORIALTDA EPP apresentou a certidão negativa de falências em cópiasimples. Contudo, a mencionada irregularidade não pode configurarmotivo para sua inabilitação sumária, considerando tratar-se de empresade pequeno porte, cuja regularização documental poderá ocorrerna forma e prazo estipulados pelo item 16.1 do ato convocatório,caso, ao final do procedimento, venha eventualmente a ser declaradavencedora do certame.Em 13 de julho de 2011.CARLOS WILLIANS OSÓRIOPresidente da ComissãoAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4 4 / 2 0 11Processo 837/2011O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SE-BRAE-SP tornam público, a quem possa interessar, que se encontraaberto o Pregão Presencial objetivando a contratação de empresaespecializada em serviços de coffee-<strong>br</strong>eak (sistema self-service) parao Escritório Regional Franca. Os envelopes serão recebidos impreterivelmenteaté as 11h00 horas do dia 25 de julho de 2011, naAvenida Dr. Ismael Alonso Y Alonso, 789, Bairro, Centro em Franca-SP, onde será iniciada a sessão pública. O Edital está disponívelsomente por meio eletrônico, no endereço www.se<strong>br</strong>aesp.com.<strong>br</strong>.Em 13 de julho de 2011.FERNANDA MARINHO MOREIRASERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMCOMERCIALADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DEJANEIROAV I S OPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.378/2011O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMER-CIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DEJANEIRO, por intermédio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO,informa que em virtude da necessidade de promover ajustes no Edital,na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Global,para aquisição de CADEIRAS E POLTRONAS, está disponibilizandoa nova versão alterada e a<strong>br</strong>indo novo prazo de cadastramento daspropostas no sistema eletrônico. O Edital estará disponível, gratuitamente,no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.<strong>br</strong>, opção"PESQUISA AVANÇADA" (Licitações do SENAC-ARRJ) e naCoordenação de Compras do CSC, situada na Avenida Rio Branco,245, 32º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, de 2ª a 6ª feira, entre 09e 12 horas e entre 14 e 17 horas. Recebimento das Propostas noSistema: Até às 10:00h do dia 22/07/2011. Início da Sessão de Disputade Preços: Às 14:00h do dia 22/07/2011.Para a participação nesta licitação o interessado deverá estarcredenciado junto ao provedor do sistema "Licitações-e" na páginaeletrônica do Banco do Brasil S/A (www.licitacoes-e.com.<strong>br</strong>).Rio de Janeiro, 13 de julho de 2011.MARCELO KASESKYp/Comissão de LicitaçãoADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAISAVISOS DE LICITAÇÃOCONVITE N o -CV 43/2011O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - AdministraçãoRegional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidadeCONVITE, tipo menor preço, com fundamentação legal noRegulamento de Licitação e Contrato do SENAC. Objeto: seleção deempresa especializada no fornecimento e instalação de placas e adesivosde sinalização para as Unidade de Ipatinga e Itabira do SENACMinas, conforme descritivo e projeto constante no anexo I Lotes I eII do edital. Edital encontra-se à disposição dos interessados 17 horasdo dia 03/08/2011 (três de agosto de dois mil e onze) no sitewww.mg.senac.<strong>br</strong>. Recebimento e abertura dos Envelopes (Comerciale Habilitação): 14h30 do dia 10/08/2011 (dez de agosto de dois mil eonze), na Sede Administrativa do SENAC Minas, Rua Tupinambás,nº. 1.086 / recepção, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais. Maioresinformações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone(31) 3048-9121, fax (31) 3048-9148, de segunda a sexta-feira, nohorário de 08h30 as 12 e 13h30 às 17 horas.PREGÃO PRESENCIAL N o -PP 35/2011O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - AdministraçãoRegional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidadePREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, com fundamentaçãolegal no Regulamento de Licitação e Contrato do Senac.Objeto: Seleção de empresas especializadas no fornecimento de cartuchosde tinta e toners originais, não recarregáveis e não remanufaturados,conforme anexo I, para fins de registro de preços, peloperíodo de 12 meses, com entrega programada mensal, no AlmoxarifadoCentral do SENAC MINAS, situado na Rua Caetés, 1065 -Centro BH/MG, mediante solicitação, com entrega no prazo de até15 (quinze) dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento.O Edital encontra-se à disposição dos interessados até 17horas do dia 27/07/2011 no site www.mg.senac.<strong>br</strong>. Recebimento dosEnvelopes (Proposta Comercial e Habilitação): 14h30 do dia02/08/2011. Abertura dos Envelopes (Proposta Comercial e Habilitação)14h35 do dia 02/08/2011. Maiores informações poderão serobtidas no endereço acima ou pelo telefone (31) 3048-9163, fax (31)3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 as 12 e13h30 às 17 horas.MARILENE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA DELGADOPresidente da CPLRESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIAEdital nº CC 20/2011O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - AdministraçãoRegional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº03.447.242/0001-16, comunica o resultado da fase do julgamento daspropostas comerciais do edital acima. Empresas vencedoras: FonteNova Distribuidora de Livros Ltda., GD Distribuidora de Livros Ltda.,Distribuidora Curitiba de Papéis e Livros S/A e HW LivrariaPapelaria Ltda.MARILENE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA DELGADOPresidente da CPLSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DOCOOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 0 / 2 0 11OBJETO: PROJETO DE DESIGNER DE INTERIORES. ABERTU-RA DA SESSÃO PUBLICA: 26/07/2011 às 10h00min. LOCAL: RuaTreze de Maio, nº 1376, Bela Vista, São Paulo-SP, CEP 01327-002. OEDITAL estará disponível no site http://www.sescoopsp.<strong>org</strong>.<strong>br</strong> ou nasede do SESCOOP/SP, no endereço acima, de segunda à sexta-feira,das 9h às 18h.FLAVIO BERSANI DE FREITASPresidente e Pregoeiro da CPLSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIALDEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULOEDITAL DE 11 DE JULHO DE 2011PROCESSO SELETIVO PARA VAGAS REMANESCENTES2º SEMESTRE DE 2011O Diretor do Departamento Regional do SENAI de SãoPaulo torna público o presente Edital, que regulamenta o processoseletivo para o preenchimento de 16 vagas remanescentes do CursoSuperior de Tecnologia em Processos Ambientais, período noturno,reconhecido pela Portaria MEC nº 283, de 20/01/2004, publicada noDOU de 22/01/2004, com conceito global na avaliação para reconhecimento"A" e 10 vagas remanescentes do Curso Superior deTecnologia em Polímeros, período noturno, autorizado pela PortariaMEC/SETEC nº 575 de 29/11/2007, ambos oferecidos na FaculdadeSENAI de Tecnologia Ambiental - Av. José Odorizzi, 1.555 - Assunção- São Bernardo do Campo-SP; O processo seletivo constará deuma redação e da análise do histórico escolar de candidatos quetenham concluído o ensino médio ou equivalente. As inscrições estarãoabertas no período de 12 de julho de 2011 a 25 de julho de2011, das 9h às 21h, na Secretaria da Faculdade. No ato da inscriçãoo candidato deverá apresentar a via original e uma cópia dos seguintesdocumentos: cédula de identidade; certificado de conclusãodo ensino médio ou equivalente; histórico escolar e efetuar o pagamentode boleto bancário no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais),correspondente à taxa de inscrição. O processo seletivo ocorrerá em26 de julho de 2011, às 19h. A lista de classificação dos candidatosserá divulgada no dia 28 de julho de 2011, às 19h, na Secretaria daFaculdade. O candidato classificado deverá efetuar sua matrícula nodia 29 de Julho de 2011, apresentando nesse ato os documentosrelacionados no edital de 31 de março de 2011.WALTER VICIONI GONÇALVESSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMRURALADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DESÃO PAULOCNPJ: 04.271.704/0001-50AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -1 6 / 2 0 11O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - AdministraçãoRegional do Estado de São Paulo comunica aos interessados que farárealizar licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de SistemaEletrônico. Objeto: objeto a aquisição de 01 (um) veículo tiposedan, 2.0, novo, zero quilômetro, ano de fa<strong>br</strong>icação 2011, modelo2012, conforme especificações constantes do termo de referência,anexo I e das condições constantes da minuta de contrato - anexo IIIdo edital. Retirada do Edital: http://www.licitacoes-e.com.<strong>br</strong>. Recebimentode Propostas: até 27/07/2011 às 09h30. Início da Sessão deDisputa: 27/07/2011 às 14h30. Informações: e-mail: licitacao@faespse n a r. c o m . b r.São Paulo, 11 de julho 2011.MARIA CRISTINA COELHO DA SILVAPregoeiraSERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIADEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAISAVISO DE PRORROGAÇÃOCONCORRÊNCIA CORPORATIVA SRP N o -7 / 2 0 11O SESI - Serviço Social da Indústria e o SENAI - ServiçoNacional de Aprendizagem Industrial, ambos do Departamento Regionalde Minas Gerais, através da Comissão Permanente de LicitaçãoIntegrada (COPERLI), comunicam aos interessados a prorrogaçãodo prazo de entrega dos envelopes da Concorrência Corporativan° 007/2011, cujo objeto è Registro de preços, com validadede 12 (doze) meses, visando selecionar empresas aptas a forneceremImpressoras; Notebooks; Projetores; Servidores de rede; Softwarescompactadores de arquivos; Softwares Metaframe Citryx e SwitchsHPN HP E4500-24, às entidades promotoras de licitação, exclusivamenteconforme suas demandas, segundo os termos e condiçõesestabelecidos neste edital e em seus Anexos. O novo prazo de entregados envelopes será até o dia 05/08/2011 às 14:00. Os interessados emparticipar da licitação deverão entrar em contato com a COPERLI,situada à Rua Álvares Maciel, n° 59 - 8° andar - Sta. Efigenia, B.Horizonte/MG, onde poderão obter copia do edital ao custo de R$10,00 (dez reais). Maiores informações poderão ser obtidas pela internet,no endereço www.fiemg.com.<strong>br</strong>VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOSPresidente da ComissãoDEPARTAMENTO REGIONALDO RIO GRANDE DO SULAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 3350-2-1/2011O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regionaldo Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGStorna público a todos os interessados a licitação, na modalidade"PREGÃO" na forma "PRESENCIAL", do tipo "Menor Preço", nº3350-2-1/2011, que trata da aquisição Gêneros Alimentícios não perecíveisatravés do Sistema de Registro de Preços para a cidade deSanta Cruz do Sul, que será regida pelo Regulamento de Licitações eContratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24de fevereiro de 2006. O recebimento das propostas e disputa doslances ocorrerá no Centro de Atividades SESI, sito a Rua CarlosTrein Filho, 316 - Bairro Centro, Santa Cruz do Sul/RS, em 27 dejulho de 2011, encerrando-se o recebimento de propostas às 14:00horas. O Edital com todas as informações encontra-se à disposiçãogratuitamente, no site http://compras.sistemafiergs.<strong>org</strong>.<strong>br</strong>, ou diretamentena Gestão de Suprimentos - GESUP, no endereço supra, desegunda à sexta-feira no horário das 8h 30min às 17h 30min.Santa Cruz do Sul, 13 de julho de 2011.MARCOS DANIEL LEÃOPregoeiroSERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2011O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aosinteressados a realização de licitação, na modalidade Pregão, pormeio de sistema eletrônico, que tem como objeto a aquisição demobiliário padronizado (armários, gaveteiros e mesas) para atender ademanda do SEST, conforme condições do Edital e seus anexos. AEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400156Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011 3ISSN 1677-7069 157licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço eletrônico:www.sestsenat.<strong>org</strong>.<strong>br</strong>/licitacao, estando o edital disponível exclusivamenteno referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciaráàs 17h do dia 14/07/2011, com término às 10h15 do dia25/07/2011. Abertura das propostas: 25/07/2011, às 10h30. Demaisinformações através do e-mail licitacao@sestsenat.<strong>org</strong>.<strong>br</strong>, telefone(61) 3315-7167, ou fax (61) 3323-8948.COMISSÃO DE LICITAÇÃOSINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DEODONTOLOGIA DE GRUPO - SINOGEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIANa conformidade do estabelecido nos Estatutos, ficam convocadostodos os associados e não-associados desta entidade, em plenogozo de seus direitos sindicais e especialmente sediados no Estadode São Paulo, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária aser realizada no dia 18 de julho de 2011, na sede do SINOG-SP, naAvenida Paulista nº 171 - 11º andar, Cerqueira César, São Paulo, SP,CEP 01311-000, às 16:00 horas em primeira convocação, com a presençade 2/3 (dois terços) dos referidos associados e, em segunda eúltima convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim dediscutir e deliberar so<strong>br</strong>e a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberaçãoso<strong>br</strong>e a pauta de reivindicações apresentada pelo Sindicatodos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de SãoJosé dos Campos e Região; b) Debate e aprovação de eventual contrapropostaàs referidas reivindicações; c) Delegação de poderes àDiretoria da entidade para cele<strong>br</strong>ar Acordo ou Convenção Coletiva deTrabalho com o aludido Sindicato ou tomar a defesa da categoriaeconômica em eventual Dissídio Coletivo respectivo; d) Debater aContribuição Assistencial a ser autorizada em caso de Acordo ouDissídio Coletivo respectivo, relativo ao Sindicato de Empregadosacima mencionado. É importante a presença de sócio, titular ou diretorda empresa associada. Pede-se não mandar representante-empregadopois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas associadasque credenciem seus representantes com poderes específicos.São Paulo, 11 de julho de 2011.CARLOS ROBERTO SQUILLACIPresidente do SindicatoSINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DEMEDICINA DE GRUPO-SINAMGEEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIANa conformidade do estabelecido nos Estatutos, ficam convocadostodos os associados e não-associados desta entidade, em plenogozo de seus direitos sindicais e especialmente sediados no Estado deSão Paulo, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a serrealizada no dia 18 de julho de 2011, na sede do SINAMGE-SP, naAvenida Paulista nº 171 - 11º andar, Cerqueira César, São Paulo, SP,CEP 01311-000, às 16:00 horas em primeira convocação, com a presençade 2/3 (dois terços) dos referidos associados e, em segunda eúltima convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim dediscutir e deliberar so<strong>br</strong>e a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberaçãoso<strong>br</strong>e as pautas de reivindicações apresentadas pelos seguintessindicatos: a) Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviçosde Saúde de São José dos Campos e Região; b) Debate e aprovaçãode eventuais contrapropostas às referidas reivindicações; c) Delegaçãode poderes à Diretoria da entidade para cele<strong>br</strong>ar Acordo ouConvenção Coletiva de Trabalho com o aludido Sindicato ou tomar adefesa da categoria econômica em eventual Dissídio Coletivo respectivo;d) Debater a Contribuição Assistencial a ser autorizada em caso deAcordo ou Dissídio Coletivo respectivo, relativo ao Sindicato de Empregadosacima mencionado. É importante a presença de sócio, titularou diretor da empresa associada. Pede-se não mandar representante-empregado,pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas associadasque credenciem seus representantes com poderes específicos.São Paulo, 11 de julho de 2011.CYRO ALVES DE BRITTO FILHOPresidente do SindicatoSINDICATO DOS TRABALHADORES ETRABALHADORAS RURAISDE NOVA OLINDA - TOEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERALPelo presente Edital de convocação, o Presidente do Sindicatodos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Olinda,convoca todos os associados e associadas em dias com suas o<strong>br</strong>igaçõessociais, para participarem da Assembléia Geral de AlteraçãoEstatutária a ser realizada na sede do Sindicato, situada na Rua PortoNacional nº 1793 centro na cidade de Nova Olinda-TO, no dia 29 dejulho de 2011 as 9:00 horas com 50%+1 (cinqüenta por cento maisum) dos associados quites presentes, para deliberar so<strong>br</strong>e as AlteraçõesEstatutária do Sindicato dos Trabalhadores e TrabalhadorasRurais de Nova Olinda. Nova Olinda-To, 11 de julho de 2011.Nova Olinda, 11 de julho de 2011GILDEON SOARES SILVASINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DEBOCA DO ACRE - AMEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAO Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boca do Acre-AM,com endereço na Rua Fontinele de Castro, 101 Platô do Piquia - Bocado Acre/AM. Convoca todos os mem<strong>br</strong>os da categoria dos Trabalhadorese Trabalhadoras Rurais: assalariados e assalariadas ruraisempregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criaçãode animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultorese agricultoras que exerçam atividades individualmente ou emregime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores,proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,comodatários e extrativistas, do município de Boca do Acre do Estadodo Amazonas, para Assembléia Geral Ordinária a ser realizadano dia 31 de julho de 2011, no Salão da Paróquia São Pedro, emPrimeira convocação, às 08:30 horas com presença de 50% + 01(cinqüenta por cento mais um) presentes, e em segunda e ultimaconvocação 30 (trinta minutos) após, com qualquer numero de presentes,que ira tratar da seguinte ordem do dia: Alteração Estatutáriae Aprovação do Novo Estatuto do Sindicato;Boca do Acre, 1 o -de julho de 2011.MARISTELA LOPES DA SILVAPresidente do SindicatoEm exercícioSINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DESERGIPEEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe, portador deCNPJ n° 13.370.002/0001-14, situado na Rua Celso Oliva, nº 481,Bairro 13 de Julho, Aracaju/SE, CEP 49.020-090, vem convocartodos os médicos profissional liberal do plano da CNPL, médicos darede privada de saúde do Estado de Sergipe, médicos servidorespúblicos, médicos empregados públicos, da administração direta eindireta municipal, estadual e federal, que desenvolvem suas atividadesno Estado de Sergipe e municípios de AMPARO DO SÃOFRANCISCO, AQUIDABÃ, ARACAJU, ARAUÁ, AREIA BRAN-CA, BARRA DOS COQUEIROS, BOQUIM, BREJO GRANDE,CAMPO DO BRITO, CANHOBA, CANINDÉ DO SÃO FRAN-CISCO, CAPELA, CARIRA, CARMÓPOLIS, CEDRO DE SÃOJOÃO, CRISTINÁPOLIS, CUMBE, DIVINA PASTORA, ESTÂN-CIA, FEIRA NOVA, FREI PAULO, GARARU, GENERAL MAY-NARD, GRACCHO CARDOSO, ILHA DAS FLORES, INDIARO-BA, ITABAIANA, ITABAIANINHA, ITABI, ITAPORANGAD'AJUDA, JAPARATUBA, JAPOATÃ, LAGARTO, LARANJEI-RAS, MACAMBIRA, MALHADA DOS BOIS, MALHADOR, MA-RUIM, MOITA BONITA, MONTE ALEGRE, MURIBECA, NEÓ-POLIS, NOSSA SENHORA APARECIDA, NOSSA SENHORA DAGLÓRIA, NOSSA SENHORA DAS DORES, NOSSA SENHORADE LOURDES, NOSSA SENHORA DO SOCORRO, PACATUBA,PEDRA MOLE, PEDRINHAS, PINHÃO, PIRAMBU, POÇO RE-DONDO, POÇO VERDE, PORTO DA FOLHA, PROPRIÁ, RIA-CHÃO DO DANTAS, RIACHUELO, RIBEIRÓPOLIS, ROSÁRIODO CATETE, SALGADO, SANTA LUZIA DO ITANHY, SANTAROSA DE LIMA, SANTANA DO SÃO FRANCISCO, SANTOAMARO DAS BROTAS, SÃO CRISTÓVÃO, SÃO DOMINGOS,SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SÃO MIGUEL DO ALEIXO, SI-MÃO DIAS, SIRIRI, TELHA, TOBIAS BARRETO, TOMAR DOGERU, UMBAUBA, para ASSEMBLÉIA GERAL DE ALTERA-ÇÃO ESTATUTÁRIA, que visa promover a ALTERAÇÃO ESTA-TUTÁRIA, a ser realizada na sede do sindicato, Rua Celso Oliva,481, Bairro 13 de julho, Aracaju/SE, CEP 49020-090, no dia 27 dejulho de 2011, quarta-feira, às 15:30hs, em primeira convocação e nodia 02 de agosto de 2011, terça-feira, às 15:30hs, em segunda convocaçãoconforme preceitua o art. 58º do Estatuto do sindicato, a fimde se discutir e deliberar so<strong>br</strong>e a seguinte pauta:1º Alteração Estatutária dos arts. 1º, 2º, 4º, 6º, 8º, 9º, 10º,11º, 12º, 14º, 15º, 17º, 18º, 19º, 21º, 22º, 23º, 24º, 32º, 33º, 34º, 39º,44º, 46º, 48º, 51º, 58º, bem como de outros artigos suscitados naAssembléia.2º O que ocorrer.Aracaju-SE, 5 de julho de 2011.JOSE DOS SANTOS MENEZESPresidente do SindicatoJOSE HELTON SILVA MONTEIRO1 o -SecretárioSINDICATO DOS TRABALHADORES NAMOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EMGERAL DE CONTAGEM, BETIM E REGIÃOSINTRAMOV-CTEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIASindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadoriasem geral de Contagem, Betim e Região - SINTRAMOV-CT.Por este edital ficam convocados todos os trabalhadores na movimentaçãode mercadorias em geral, filiados e associados a este SIN-TRAMOV-CT, para assembléia geral extraordinária a realizar-se nodia 15 de agosto de 2011, às 17 horas, na sede sito à <strong>br</strong> 381 - km 2- nº 2011 - bairro bandeirantes, em contagem, minas gerais, paratratar da seguinte ordem do dia: a) apresentação de contas de resultadoeconômico-financeiro de julho/2010 a junho/2011 referente asub-sede Betim; b)apresentação de parecer do conselho fiscal; c)alteraçãono quadro admnistrativo da sub-sede Betim esta assembléia serealizará a partir de 17 horas, com qualquer número de associadospresentes.Contagem, 11 de julho de 2011.ANTONIO CLAUDIO MAIELLODiretor-PresidenteSINDICATO DOS TRABALHADORES EMEMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DECAPITALIZAÇÃO, CLUBE DE SEGUROS, DEPREVIDÊNCIAS PRIVADAS ABERTAS EFECHADAS, EMPRESAS DE TÍTULOS EVALORES E DE CÂMBIO E DE AGENTESAUTÔNOMOS DE SEGUROS PRIVADOS E DECAPITALIZAÇÃO E DE CRÉDITO NO ESTADODE MINAS GERAISEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIARetificaçãoO Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de SegurosPrivados e de Capitalização, Clube de Seguros, de Previdências PrivadasAbertas e Fechadas, Empresas de Títulos e Valores de Câmbioe de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Capitalização e deCrédito, no Estado de Minas Gerais em conformidade com as disposiçõesestatutárias e em cumprimento à Portaria 186/2008 do Ministériodo Trabalho e Emprego, convoca TODA A CATEGORIA,que são os trabalhadores em: Empresas de Seguros Privados e Capitalização;Corretoras de Seguros; Sociedades de Corretores de FundosPúblicos e Câmbio; Empresas Distribuidoras de Títulos e ValoresMobiliários; Entidades Abertas e Fechadas de Previdência Privada;Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito; Empresas deServiços Terceirizados em Seguros; Clube de Seguros; Empresas deConsultorias de Seguros; Empresas de Inspeções de Riscos e VistoriasPrévias de Seguros; Empresas de Liquidação de Sinistros; Empresasde Investigação de Reguladores de Sinistros; Empresas Comissáriasde Avarias; Empresas de Planejamento, Administração e Prestadorade Serviços Especiais e Técnicos em Seguros; Empresas de RepresentaçõesComerciais de Seguros; Empresas de Vendas de SegurosSaúde; Administradora e Corretora de Seguros; Corretora de Planosde Previdência Privada Aberta; Caixa de Previdência; Montepios ePecúlios; Empresas de Resseguros; Agentes Autônomos de Investimento;FUNENSEG - Escola Nacional de Seguros; Operadora dePlanos de Saúde na Modalidade de Autogestão; Cooperativas deSeguros e Plataformas de Seguros, para ASSEMBLÉIA GERAL EX-TRAORDINÁRIA que realizar-se-á no dia 04 de agosto de 2.011, às18:00 horas em primeira convocação com 2/3 da categoria e às 18:30horas em segunda convocação com qualquer quorum, na sede doSindicato dos Securitários de Minas Gerais, situado à Rua Curitiba,656, 12º andar, Centro, Belo Hte/MG, para deliberação so<strong>br</strong>e a seguintepauta: 1) Discussão e retificação da aprovação de alteração doEstatuto do Sindicato dos Securitários de Minas Gerais; 2) DeliberaçõesConsequentes.Belo Horizonte, 13 de julho de 2011.SILVANE CAMPOS DE ALMEIDAPresidente do SindicatoSISTEMA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIASAVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO N° 5/2011/SFIEMT -SRPO Sistema Federação Das Indústrias, por intermédio da suaCoordenadoria de Aquisições e Contratos do Sistema FIEMT, tornapúblico aos interessados que decidiu Prorrogar, por razões de interesse,conveniência e ajustes nas especificações, a abertura e arealização do Certame Licitatório, Pregão Presencial RP n.º005/2011/SFIEMT, cujo objeto trata-se da Aquisição de Equipamentosde Informática, Software e Periféricos para o dia 26/07/2011, às14:30 horas (horário da Capital), no Auditório da Gestão Compartilhada-SFIEMT. Conforme publicado no DOU na seção 3 na pagina157 em 14/06/2011.PATRÍCIA C. V. DE CAMARGO SALDANHACoordenadora de Aquisições e ContratosGOVERNO DO DISTRITO FEDERALSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTOE ORÇAMENTOSUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOSCENTRAL DE COMPRASAV I S O SPREGÃO ELETRÔNICO N o -1 4 / 2 0 11A Pregoeira Substituta comunica aos interessados que osrecursos interpostos pelas empresas: 01.ADEF - Centro Oeste MaterialHospitalar Ltda para os itens 01, 02 e 04 e 09.Boston Scientificdo Brasil Ltda para o item 5 contra o resultado de julgamento dopregão acima citado, processo nº: 411.000.321/2010 foram julgadosimprocedentes com base nos Pareceres Técnicos nºs: 028/2011/R e034/2011R - ATL/CELIC, constantes dos autos e acolhidos pelo Che-Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400157Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
158 ISSN 1677-70693Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011fe da Central de Compras e Licitações. Informo ainda que os autosencontram-se a disposição para vista aos interessados e que o ResultadoFinal de Julgamento do referente Pregão encontra-se disponívelno site: www.compras.df.gov.<strong>br</strong>/licitações/andamento.Brasília-DF, 13 de julho de 2011.VALÉRIA MARIA DE ARAÚJOPREGÃO ELETRÔNICO N o -2 1 6 / 2 0 11A Pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento doPregão acima citado, processo n.º: 052.000.195/2010, encontra-se disponívelno sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.<strong>br</strong>/licitações/andamento.Brasília-DF, 13 de julho de 2011RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOSAVISOS DE ADIAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO N o -1 9 9 / 2 0 11A Pregoeira comunica aos interessados que o pregão acimacitado, processo nº 060.014.905/2010 - SES, cujo objeto é aquisiçãode material de aparelhos e utensílios hospitalares (CÂMARA PARAACONDICIONAMENTO DE VACINAS), conforme condições,quantidade e especificações constantes no Anexo I do edital, encontra-sesuspenso "Sine Die", tendo em vista alterações na especificação,conforme solicitação do chefe da UAG/SES.PREGÃO ELETRÔNICO N o -1 7 9 / 2 0 11A Pregoeira comunica aos interessados que o pregão acimacitado, processo nº 060.002.923/2011 - SES, cujo objeto é aquisiçãode material de Informática (módulo de rede, switch, transceiver);material para eletrônica (cabo de fi<strong>br</strong>a óptica), conforme condições,quantidade e especificações constantes no Anexo I do edital, encontra-sesuspenso "Sine Die", tendo em vista a necessidade de correçãono Termo de Referência, conforme solicitação do chefe daUAG/SES.Brasília-DF, 13 de julho de 2011.LUCIMAR PINHEIRO DE DEUSAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4 6 / 2 0 11Objeto: Contração de empresa especializada para prestação de serviçosde manutenção preventiva e corretiva por chamado avulso com reposiçãode peças e equipamentos na central telefônica e seus componentes,de propriedade da Secretaria de Estado de Governo/Governadoria/GDF,instalada no Palácio do Buriti que atende também o anexo do Palácio doBuriti, conforme condições constantes do anexo I do edital. Abertura:02/08/2011 às 09h00min horas, processo nº: 360.001807/2010. O respectivoedital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: www.compras.df.gov.<strong>br</strong>/editais/editaisexternos ao e-compras ou na Seção de Protocoloda Central de Licitações situado no Setor Bancário Sul, Quadra02 Bloco "L" Térreo, Edifício Lino Martins Pinto, das 08:00 às 12:00horas e das 14:00 às 18:00 horas, mediante a apresentação do comprovantede recolhimento pago em qualquer agência bancária, atravésde DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas eou representantes que adquirirem o edital via Internet, o<strong>br</strong>igam-se aacompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal a possíveis alterações.PREGÃO ELETRÔNICO N o -2 0 7 / 2 0 11Objeto: Aquisição de material permanente: APARELHOS ELETRO-DOMÉSTICOS (aparelhos de microondas, botijão de gás GLP, exaustor,fogão elétrico, forno elétrico, ventilador de teto, refrigerador, etc,conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referênciaconstante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimentodas propostas: 09h00min do dia 26 de julho de 2011,processos nºs. 0040.001304/2011, 0052.000292/2011,0052.000291/2011, 0151.000022/2011, 0050.000132/2011,0391.000221/2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamenteno endereço eletrônico: www.compras.df.gov.<strong>br</strong>. Informaçõespelo telefone 0xx(61) 3312.5275.. Brasília/DF, 13 de julho de 2011.Augusto Cesar Pires AranhaPregoeiroPREGÃO ELETRÔNICO N o -2 1 4 / 2 0 11Objeto: Aquisição de material de CONSUMO: MATERIAL DEACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM (corda, saco plástico) -MATERIAL DE EXPEDIENTE (bibliocanto, carimbo, colhete, grampeadorde papel, plástico para apenso de processo, bloco de recado,etc) conforme especificações e condições estabelecidas no termo dereferência constante do nexo I do Edital. Data e horário para recebimentodas propostas: 09h00min do dia 01 de agosto de 2011,processos nºs. 0052.002444/2010, 0290.000086/2011,0110.000140/2011, 0391.000317/2011, 0055.008822/2011,0070.000157/2011, 0020.001105/2011, 0361.000446/2011,0050.000239/2011, 0480.000288/2011, 0050.000293/2011,0050.000296/2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamenteno endereço eletrônico: www.compras.df.gov.<strong>br</strong>. Informaçõespelo telefone 0xx(61) 3312.5275.Brasília-DF, 13 de julho de 2011.AUGUSTO CESAR PIRES ARANHAPregoeiroEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400158PREGÃO ELETRÔNICO N o -2 5 6 / 2 0 11Objeto: Aquisição de equipamentos de processamentos de dados (No-Break), máquinas e utensílios de escritórios (calculadora de mesa,carimbo numerador, clichê para carimbo, fragmentadora de papel,protocolador, rotulador, e relógio datador), conforme especificações econdições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo Ido Edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até09h00min do dia 28 de julho de 2011. O respectivo edital poderá serretirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.<strong>br</strong>.Informações referentes ao cadastro ou ao site, atravésdo telefone 0xx(61) 3312.5325. Processos nos: 410.000.525/2011 -SEAP e 410.000.509/2011 - SEAP, 480.000.300/2011 - STC,400.000.561/2011 - SEOPS, 390.000.153/2011 - SEDHAB,290.000.095/2011 - SECT, 094.000.565/2011 - SLU,014.000.065/2011 - GVG.PREGÃO ELETRÔNICO N o -3 1 4 / 2 0 11Objeto: Aquisição de equipamentos para áudio, vídeo e foto (aparelhoDVD player, cartão de memória, filmadora digital, projetor multimídia,tela de projeção, televisão LCD, mini gravador digital egerador de energia), conforme especificações e condições constantesdo anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas:08h30min do dia 28 de julho de 2011, processos nºs060.004.910/2011, 094.000.549/2011, 137.000.405/2011,150.001.502/2011, 150.001.547/2011, 150.001.101/2011 e410.000.522/2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamenteno endereço eletrônico: www.compras.df.gov.<strong>br</strong>. Informaçõespelo telefone 0xx(61) 3312.5275.Brasília-DF, 13 de julho de 2011.RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOSPregoeiraAVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -1041/2010A Pregoeira Chefe comunica aos interessados que o Chefe daCentral de Licitações decidiu revogar o Pregão Eletrônico acima citado,processo nº: 411.000.235/2010, cujo objeto é a contratação deempresa especializada na prestação de serviços de unidades de atendimentoremoto, ao cidadão, constando de 80 (oitenta) equipamentosde Atendimento, para o Sistema de Registro de Preços, conformerelação, quantidades, e especificações e condições estabelecidas notermo de referência constante do Anexo I do Edital, com fulcro nocaput do art. 49 da Lei 8.666/93 e enunciado 473 do STF e ParecerTécnico nº 015/2011/O - ATL/CELIC, devidamente fundamentado,estando o processo a disposição nesta Central de Compras e Licitações.Fica assegurado o direito a ampla defesa e ao contraditório, nostermos do § 3º, art. 49 c/c a alínea "c", inciso I do art. 109, da citadaLei. Transcorrido o prazo concedido para a ampla defesa e o contraditóriosem manifestação o ato da revogação restará consumado.Brasília-DF, 13 de julho de 2011.NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVASECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTESAVISO DE ALTERAÇÃO N o -8 / 2 0 11CONCORRÊNCIA N o -1 / 2 0 11 - S TA Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado deTransportes do Distrito Federal, instituída pela Portaria n° 07/2010-ST e n° 47/2010-ST, INFORMA A TODOS OS INTERESSADOS atransferência da data de recebimento dos envelopes de proposta edocumentação da Concorrência n° 01/2011-ST, do dia 26/07/2011para o dia 23/08/2011.A alteração da referida data atende a decisão do SenhorSecretário de Transportes, constante do despacho às fls. 44 dos autosn° 090.000.730/2011, que determinou a reabertura do prazo de licitação,em conformidade com o art. 21, parágrafo 2°, inciso II, alínea"a" da Lei Federal n° 8.666/93, objetivando divulgar os ajustes noEdital e anexos, após a aprovação da Resolução n° 4737/2011, peloConselho de Transportes Público Coletivo do Distrito Federal, publicadano DODF n° 125, de 30/06/2011, pg. 24.O local e hora de abertura da licitação permanecem os mesmosdefinidos no item 1.3 do Edital acima mencionado.As retificações do Edital e anexos decorrentes da Resoluçãon° 4737/2011-CTPC-DF, estarão disponabilzadas no sitiowww.st.df.gov.<strong>br</strong> a partir do dia 15/07/2011.NATANAEL ALVES DA SILVA FILHOPresidente da ComissãoAVISO DE SUSPENSÃO N o -9CONCORRÊNCIA N o -1/2010-STA Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado deTransportes do Distrito Federal, instituída pela Portaria n° 07/2010-ST e n° 47/2010-ST, informa a todos os interessados que o DespachoSingular TCDF n° 459/2011-GC/RCC, de 11/07/2011, suspendeu cautelarmenteo prosseguimento da Concorrência n° 01/2010-ST, atéulterior decisão daquela e. Corte de Contas; e torna sem efeito a datade abertura da licitação prevista no Aviso n° 08, publicado no DiárioOficial do Distrito Federal, Diário Oficial da União, Jornal de Brasíliae o Globo dos dias 12 e 13 de julho de 2011.NATANAEL ALVES DA SILVA FILHOPresidente da ComissãoGOVERNO DO ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃOA D M I N I S T R AT I VASECRETARIA ADJUNTA DE COMPRASE LICITAÇÕES PÚBLICASAVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -106/2011 - CPL 02 - DERACREObjeto: Contratação de empresa de engenharia destinada a executaro<strong>br</strong>as de artes correntes (Bueiros Tubulares de Concreto Armado) eo<strong>br</strong>as de artes especiais (ponte de madeira tipo circunstancia, mista eestaqueada), visando atender as o<strong>br</strong>as de implantação, conservação erecuperação de infraestrutura básica (ramais) no município de Bujarie Rio Branco.Fonte de Recurso: 100 (RP) 200 (Convênio INCRA Nº12000/11)Retirada do Edital: 15/07 à 15/08/2011Através dos sites www.ac.gov.<strong>br</strong>, www.acrecompra.acre.gov.<strong>br</strong> ouwww.licitacao.ac.gov.<strong>br</strong> ou excepcionalmente na Secretaria Adjuntade compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 -Centro, Rio Branco-AC - So<strong>br</strong>eloja - Fone (068) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 16/07/2011 às 10h30min, conforme preâmbulo noEdital.CONCORRÊNCIA N o -107/2011 - CPL 02 - DERACREObjeto: Contratação de empresa de engenharia destinada a executaro<strong>br</strong>as de artes correntes (Bueiros Tubulares de Concreto Armado) eo<strong>br</strong>as de artes especiais (ponte de madeira tipo circunstancia, mista eestaqueada), visando atender as o<strong>br</strong>as de implantação, conservação erecuperação de infraestrutura básica (ramais) no município de Brasiléiae Epitaciolândia.Fonte de Recurso: 100 (RP) 200 (Convênio INCRA Nº12000/11)Retirada do Edital: 15/07 à 15/08/2011Através dos sites www.ac.gov.<strong>br</strong>, www.acrecompra.acre.gov.<strong>br</strong> ouwww.licitacao.ac.gov.<strong>br</strong> ou excepcionalmente na Secretaria Adjuntade compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 -Centro, Rio Branco-AC - So<strong>br</strong>eloja - Fone (068) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 16/08/2011 às 14h30min, conforme preâmbulo noEdital.Rio Branco-AC, 13 de Julho de 2011.WAGNER ALVES DE SOUZAPresidente da ComissãoPREGÃO N o -602/2011 - CPL 03 - DERACREObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locaçãode máquinas com operador/condutor para atender as o<strong>br</strong>as de implantação,conservação e recuperação da infra-estrutura básica (ramais)no município de Acrelândia.Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (Convênio)Retirada do Edital: 14/07 à 25/07/2011Através do site www.ac.gov.<strong>br</strong>, www.acrecompra.acre.gov.<strong>br</strong> ouwww.licitacao.ac.gov.<strong>br</strong>ou excepcionalmente na Comissão Permanentede Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio Branco-Ac- So<strong>br</strong>eloja - Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 26/07/2011 ás 14h30min, conforme preâmbulo noEdital.Rio Branco-AC, 13 de julho de 2011.PRISCILA DA SILVA MELOPregoeiraPREGÃO N o -603/2011 - CPL 03 - DERACREObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locaçãode máquinas e equipamentos com operador/condutor para atender aso<strong>br</strong>as de implantação, conservação e recuperação da infra-estruturabásica (ramais) no município de Manoel Urbano.Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)Retirada do Edital: 15/07 à 26/07/2011Através do site www.ac.gov.<strong>br</strong>, www.acrecompra.acre.gov.<strong>br</strong> ouwww.licitacao.ac.gov.<strong>br</strong> ou excepcionalmente na Comissão Permanentede Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, RioBranco-Ac - So<strong>br</strong>eloja - Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 27/07/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo noEdital.Rio Branco-AC, 13 de julho de 2011.FERNANDA SILVA DIÓGENESPregoeiraPREGÃO N o -608/2011 - CPL 01 - DERACREObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locaçãode máquinas e equipamentos com operador/condutor para atender aso<strong>br</strong>as de implantação, conservação e recuperação da infra-estruturabásica (ramais) nos municípios de Bujari e Rio Branco.Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)Retirada do Edital: 18/07 à 27/07/2011Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011 3ISSN 1677-7069 159Através do site www.ac.gov.<strong>br</strong>, www.acrecompra.acre.gov.<strong>br</strong> ouwww.licitacao.ac.gov.<strong>br</strong> ou excepcionalmente na Comissão Permanentede Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, RioBranco-Ac - So<strong>br</strong>eloja - Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 28/07/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo noEdital.PREGÃO N o -609/2011 - CPL 01 - DERACREObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locaçãode máquinas e equipamentos com operador/condutor para atender aso<strong>br</strong>as de implantação, conservação e recuperação da infra-estruturabásica (ramais) no município de Xapuri.Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200(Convênio).Retirada do Edital: 19/07 à 28/07/2011Através do site www.ac.gov.<strong>br</strong>, www.acrecompra.acre.gov.<strong>br</strong> ouwww.licitacao.ac.gov.<strong>br</strong> ou excepcionalmente na Comissão Permanentede Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, RioBranco-Ac - So<strong>br</strong>eloja - Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 29/07/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo noEdital.Rio Branco-AC, 13 de julho de 2011.WILTON DIOGO DE OLIVEIRAPregoeiroPREGÃO N o -599/2011-SRP- CPL 03 - DERACREObjeto: Aquisição de óleo diesel, para atendermos aos trabalhos deimplantação, conservação e recuperação de infra-estrutura básica (ramais)nos município do Estado do Acre.Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (Convênio)Retirada do Edital: 14/07 à 25/07/2011Através do site www.ac.gov.<strong>br</strong>, www.acrecompra.acre.gov.<strong>br</strong> ouwww.licitacao.ac.gov.<strong>br</strong>ou excepcionalmente na Comissão Permanentede Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio Branco-Ac- So<strong>br</strong>eloja - Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 26/07/2011 ás 08h30min, conforme preâmbulo noEdital.Rio Branco-AC, 13 de julho de 2011.PRISCILA DA SILVA MELOPregoeiraPREGÃO N o -610/2011 - CPL 02 - DERACREObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locaçãode máquinas e equipamentos com operador/condutor para atender aso<strong>br</strong>as de implantação, conservação e recuperação da infra-estruturabásica (ramais) no município de Sena Madureira.Fonte de Recurso: 100 (RP) 200 (Convênio)Retirada do Edital: 14/07 à 25/07/2011Através dos sites www.ac.gov.<strong>br</strong>, www.acrecompra.acre.gov.<strong>br</strong> ouwww.licitacao.ac.gov.<strong>br</strong> ou excepcionalmente na Secretaria Adjuntade compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 -Centro, Rio Branco-AC - So<strong>br</strong>eloja - Fone (068) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 26/07/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo noEdital.Rio Branco-AC, 13 de julho de 2011.MARISE MENDONÇA DE SOUZAPregoeiraTOMADA DE PREÇOS N o -114/2011 - CPL 02 - SEEObjeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutençãodas instalações prediais, na sede da Secretaria de Estado deEducação, nas Escolas Estaduais, Núcleos de Educação e PrédiosAnexos da SEE zona urbana e rural, no município de Rio Branco/AC.Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 e 300 (Convênio)Retirada do Edital: 14/07 à 28/07/2011Através dos sites www.ac.gov.<strong>br</strong>, www.acrecompra.acre.gov.<strong>br</strong> ouwww.licitacao.ac.gov.<strong>br</strong> ou excepcionalmente na Secretaria Adjuntade compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 -Centro, Rio Branco-AC - So<strong>br</strong>eloja - Fone (068) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 29/07/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo noEdital.Rio Branco-AC, 13 de julho de 2011.WAGNER ALVES DE SOUZAPresidente da ComissãoTOMADA DE PREÇOS N o -116/2011 - CPL 01 - DERACREObjeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução deo<strong>br</strong>as de Pavimentação na Rua Eusébio, no Bairro Floresta Municípiode Rio Branco.Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (OC)Retirada do Edital: 14/07 à 28/07/2011Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400159Através dos sites www.ac.gov.<strong>br</strong>, www.acrecompra.acre.gov.<strong>br</strong> ouwww.licitacao.ac.gov.<strong>br</strong> ou excepcionalmente na Secretaria Adjuntade compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 -Centro, Rio Branco-AC - So<strong>br</strong>eloja - Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 03/08/2011 às 14h30min, conforme preâmbulo noEdital.Rio Branco-AC, 13 de julho de 2011.WILTON DIOGO DE OLIVEIRAPresidente da ComissãoPREGÃO ELETRÔNICO N o -99/2011 - CPL 04 - SESACREReaberturaA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04torna público aos interessados, que realizará reabertura de licitação,na modalidade de Pregão Eletrônico.Objeto: Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica,para aquisição de licenças do software Tableau Desktop.Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (horário de Brasília)do dia 26 de julho de 2011, quando terá início a disputa depreços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.<strong>br</strong>.Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessadosa partir do dia 14 de julho de 2011, através do site www.licitacoes-e.com.<strong>br</strong>,Nº da Licitação 370021 ou excepcionalmente naComissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300- Centro, Rio Branco-Ac - So<strong>br</strong>eloja - Fone (68) 3212-7500. Nohorário das 8hs às 18hs (horário local).Rio Branco-AC, 13 de julho de 2011.ANA LUCIA DA SILVA E SOUSAPregoeiraPREGÃO N o -566/2011-SRP - CPL 04 - FEMReaberturaObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de profissionais(técnicos especialista) para ministrarem oficinas a fim de atender asnecessidades do Curso de Cinema e vídeo da Usina de arte em RioBranco.Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio)Retirada do Edital: 14/07 à 25/07/2011Através do site www.ac.gov.<strong>br</strong>, www.acrecompra.acre.gov.<strong>br</strong> ouwww.licitacao.ac.gov.<strong>br</strong> ou excepcionalmente na Comissão Permanentede Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, RioBranco-Ac - So<strong>br</strong>eloja - Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18hData da Reabertura: 26/07/2011 às 14h30min. Em função de retificaçãono edital.Rio Branco-AC, 13 de julho de 2011.LAURA TAVARES MONTEIROPregoeiraAVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -113/2011-SRP- CPL 03 - SEAPA Comissão Permanente de Licitação - CPL 03 comunicaaos interessados que o Pregão acima mencionado. Publicado no DiárioOficial da União Seção 3 Nº 129 Pág. 181, no Diário Oficial doEstado Nº 10.586 Pág. 12, no Jornal A Gazeta, todos do dia07/07/2011 e na Internet nos sites: www.ac.gov.<strong>br</strong>, www.acrecompra.acre.gov.<strong>br</strong>ou www.licitacao.ac.gov.<strong>br</strong>, fica prorrogado a data desua abertura para o dia 26/07/2011 às 10h00min (horário de Brasília).Comunicamos ainda, que as datas de retirada do edital será do dia14/07 à 25/07/11.Rio Branco-AC, 13 de julho de 2011.MARISELVA ALVES BANDEIRAPregoeiraAVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO ELETRÔNICO N o -11 3 / 2 0 11Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,publicada no DOU de 27/06/2011 . OBJETO : Aquisição de 9000oneladas de calcário Novo Edital: 14/07/2011 das 08h00 às 12h00 ed12h01 às 17h00 . Endereço: Av. Getulio Vargas, n 300 Centro - RIOBRANCO - AC Entrega das Propostas: a partir de 14/07/2011 às08h00 no site www.comprasnet.gov.<strong>br</strong>. Abertura das Propostas:26/07/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.<strong>br</strong>.MARISELVA ALVES BANDEIRAPregoeira(SIDEC - 13/07/2011) 925307-02017-2011NE600300SECRETARIA DE INFRAESTRUTURADEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIAE AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACREEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSEspécie: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 4.09.154B - DERACREPartes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviáriae Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresaEMOT SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA, contratada.Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento o reequilí<strong>br</strong>ioeconômico financeiro do Contrato 4.09.154B acrescendo ao val<strong>org</strong>lobal a importância de R$ 12.217,77 (doze mil duzentos e dezessetereais e setenta e sete centavos), em conformidade com o processoadministrativo nº 002.884/2010.Data: 26 de maio de 2011.Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratantee TAYNA DA SILVA DOMINGOS, pela contratada.Espécie: 7º Termo de Aditamento do Contrato nº 4.09.116C - DE-RACREPartes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviáriae Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresaCEPEL CONSTRUÇÕES E ESTUDOS E PROJETOS DE EN-GENHARIA LTDA, contratada.Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogaçãodos prazos de vigência e execução por mais 03 (três) meses,em conformidade com o processo administrativo nº 001.480/2011.Data: 20 de a<strong>br</strong>il de 2011.Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratantee JOSÉ DE RIBAMAR NINA LAMAR, pela contratada.GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁAGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -8 / 2 0 11 - C P L / S E I N F / G E ADia: 22/08/2011 - Hora 09:00 - Local: Prédio da SEINF, Av. FAB, nº.1276 - Centro - Macapá-AP.OBJETO: Construção de 512 Unidades Habitacionais e SaneamentoIntegrado ao Projeto de Urbanização do Bairro Araxá, no Municípiode Macapá-AP.O Edital poderá ser adquirido na sala da CPL, na Secretariade Estado da Infraestrutura, na Avenida FAB, n°. 1276, no horário de08:00 às 12:00.Macapá-AP, 7 de julho de 2011TEREZINHA DE NAZARÉ LOBATO DA SILVAPresidente da CPLGOVERNO DO ESTADO DA BAHIAEMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/AAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -3 3 6 / 2 0 11A EMBASA divulga, para conhecimento público, que estáaberta a Licitação a seguir discriminada 1) Modalidade: Pregão Eletrônicon° 336/2011. 2) Objeto: Aquisição de TUBOS E CONEXÕESEM PVC NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PE-RÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FUTURAAQUISIÇÃO, conforme especificações técnicas que integram o edital- Anexo I, 3) Recebimento/abertura das propostas até: 27/07/2011 às08:30h(Horário de Brasília). 4) Início da sessão de disputa de preços:27/07/2011 às 09:00h (Horário de Brasília). 5) Tempo de disputa: 10minutos, mais tempo aleatório de até 30 minutos.6) Local: ADS/Cabula.7) Recursos: Próprios/Financiado.A qual será processada de acordo com a Lei Federal n.º10.520 de 17.07.2002, Lei Complementar n° 123/06, Lei Estadual n°9.433 de 1 de Março de 2005, Decreto Estadual n.º 8.589/2003,aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições daLei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993.Os interessados poderão obterinformações e/ou edital e seus anexos, através do fax (071)3387-8256,telefones: (071)3387-8237 ou pelo e-mail adsc-licitacao@embasa.ba.gov.<strong>br</strong>,ou ainda pelo site .Salvador, 13 de julho de 2011JOÃO FERREIRA CUNHAPregoeiroGOVERNO DO ESTADODO MATO GROSSO DO SULSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE,DO PLANEJAMENTO, DA CIÊNCIAE TECNOLOGIAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -2 / 2 0 11Processo n o -23/000.104/2010O Pregoeiro da Superintendência de Licitação da Secretariade Estado de Administração do Estado do Mato Grosso do Sul,designado pela Resolução P SAD n 264, de 17 de março de 2011,torna público aos interessados e aqueles oriundos de países elegíveisdo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que fará realizarlicitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipoMENOR PREÇO POR LOTE, tudo de conformidade com as regrasestipuladas no Contrato de Empréstimo n. 1718/OC-BR, cele<strong>br</strong>ado nodia 30 de maio de 2006, entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID) e a República Federativa do Brasil, para financiamentodo Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestãoe do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (PNAGE) conformefaculta o § 5 do Art. 42 da Lei n. 8.666/93 e suas alteraçõessubseqüentes, que será regido pela Lei n. 10.520/2002, Decreto n.3.555/2000, Decreto n. 5.450/2005, Decreto n. 5.504/2005 e demaislegislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, aLei 8.666/93, com suas alterações, Normas do Banco Interamericanode Desenvolvimento (BID) e demais exigências deste Edital.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
160 ISSN 1677-70693Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011PROPOSTAS: Serão recebidas até às 09h00min horas (horáriode Brasília) do dia 28 (Vinte e oito) de julho de 2011, quandoterá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.<strong>br</strong>.EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará à disposiçãodos interessados na Superintendência de Licitação, localizadano Parque dos Poderes, Bloco I, Pavimento Superior, Campo Grande- MS, no sitio acima mencionado e ainda no sitio www.centraldecompras.ms.gov.<strong>br</strong>.Telefone: (67) 3318-1311 ou (67) 3318-1444,no horário das 08h30min às 18h00min (horário de Brasília).Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato supervenienteque impeça a abertura do certame na data marcada, a sessãoserá automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente,no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital,desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.RUI AUGUSTO TETÉ ANTONIOSECRETARIA DE OBRAS PÚBLICASE TRANSPORTESAVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -9 / 2 0 11 - C L OEdital n o -1 / 2 0 11 - C L OProcesso Administrativo 19/100.869/2011A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGE-SUL - através da sua Coordenadoria de Licitações de O<strong>br</strong>as-CLO,leva ao conhecimento das empresas interessadas na licitação acimareferenciada e, que tem por objeto a o<strong>br</strong>a deve de Reforma e Ampliaçãodo Prédio do Complexo Regulador de Saúde, no município deCampo Grande (MS) que, houve necessidade de ajustar as normas dacompetição, prevalecendo para o subitem 2.2 - Visita Técnica, aseguinte redação:"2 - Condições de Participação:2.1 - ....2.2 - A empresa interessada na participação desta licitaçãodeverá, através de Responsável Técnico, conhecer o local onde serárealizada a o<strong>br</strong>a, inteirando-se suficientemente da natureza, vulto etodas as condições que envolvem a execução da mesma. (...)...As demais condições permanecem inalteradas.Campo Grande-MS, 12 de julho de 2011.LUIZ CÂNDIDO ESCOBARCoordenadorRESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA N o -7 / 2 0 11 - C L O / A G E S U LProcesso N°: 19/100.708/2011Objeto: implantação e pavimentação asfáltica da MS-165, Trecho:ENTR MS-386 (Sanga Puitã) - Paranhos, Subtrecho: ENTR MS-386(SANGA PUITÃ)- Cel Sapucaia, Segmento: km 31,20 - km 38,86(ENTR. MS-289), Lote 03 Numa Extensão de 7,66 km.Vencedora: CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDAValor Total: R$ 8.767.950,45 (Oito Milhões Setecentos e Sessenta eSete Mil Novecentos e CinqüEnta Reais e Quarenta e Cinco Centavos)Adjudicação / homologação: conforme consta do processo, o resultadofoi devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo igualmentehomologado todo o procedimento pela autoridade competente.Campo Grande-MS, 12 de Julho de 2011.LUIZ CÂNDIDO ESCOBARCoordenadorGOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISCOMPANHIA DE SANEAMENTODE MINAS GERAISAVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -D V L I . 1 0 2 0 11 0 1 6 1Objeto: O<strong>br</strong>as e serviços de ampliação do sistema de esgotamentosanitário, da cidade de Janaúba, contemplando a complementação/melhorias da estação de tratamento de esgoto e da estação elevatóriafinal, pertencente ao DTGA. Dia: 15/8/2011 14:15:00 horas - Local:Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.Mais informações e o caderno de licitação poderão serobtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.<strong>br</strong>(link: licitações e compras/licitação de o<strong>br</strong>as e serviços),a partir do dia 14/7/2011.TOMADA DE PREÇOS N o -D V L I . 0 9 2 0 11 0 1 5 7Objeto: Serviços para implantação de sistema de automação das unidadesoperacionais de água, das cidades de Caxambu e Baependi /MG. Dia: 16/8/2011 14:15:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 -Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informaçõese o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,através de download no endereço: www.copasa.com.<strong>br</strong> (link: licitaçõese compras/licitação de o<strong>br</strong>as e serviços), a partir do dia1 4 / 7 / 2 0 11 .Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400160CONCORRÊNCIA N o -D V L I . 1 0 2 0 11 0 1 5 9Objeto: O<strong>br</strong>as e serviços de ampliação do sistema de abastecimentode água da cidade de Montes Claros - MG. Dia: 16/8/2011 às 08:15horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio -Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderãoser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:www.copasa.com.<strong>br</strong> (link: licitações e compras/licitação de o<strong>br</strong>as eserviços), a partir do dia 14/7/2011.PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 05.2011/0286 - PPMObjeto: Transformador Trifásico. Dia da Licitação: 28 de julho de2011, às 09:00 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio -Belo Horizonte. Edital disponível em: 15/07/2011, no site: www.copasa.com.<strong>br</strong>(link: Licitações e Compras/Pregão).PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2011/0280 - PEMObjeto: Tanque Cilíndrico em PRFVDia da Licitação: 28 de julho de 2011, às 09:15 horas. Local: RuaCarangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponívelem: 15/07/2011. Mais informações: www.copasa.com.<strong>br</strong>(link: Licitações e Compras/Pregão).PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 05.2011/0291 - PPMObjeto: Hidrojateador Combinado Médio.Dia da Licitação: 28 de julho de 2011, às 14:30 horas, à Rua Carangola,606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponívelem: 15/07/2011, no site: www.copasa.com.<strong>br</strong> (link: Licitaçõese Compras/Pregão).PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 05.2011/0292 - PPMObjeto: Quadro de Comando.Dia da Licitação: 29 de julho de 2011, às 09:00 horas, à Rua Carangola,606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponívelem: 18/07/2011, no site: www.copasa.com.<strong>br</strong> (link: Licitaçõese Compras/Pregão).RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOSDiretor-Presidente da EmpresaDEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICASDO ESTADO DE MINAS GERAISAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -C O . 0 2 5 / 2 0 11O DEOP-MG torna público que fará realizar através da suaComissão Permanente de Licitação, às 14:00h. do dia 9/8/2011, no 7ºandar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado deMinas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro SerraVerde, Licitação na modalidade Concorrência nº CO.025/2011, destinadaà Construção de Centro Comunitário de Interesse das O<strong>br</strong>as deImplantação do Empreendimento denominado "Requalificação Urbanae Ambiental do Ribeirão Arrudas" - Trecho entre o Viaduto do Barreiroe Avenida Presidente Castelo Branco, nos Municípios de Belo Horizontee Contagem, no Estado de Minas Gerais. Os projetos, a planilhade quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridosao preço de R$30,00, a partir do dia 14/7/2011 até o dia 12/8/2011,mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@deop.mg.gov.<strong>br</strong>.O Edital estará à disposição dos interessadosno site www.deop.mg.gov.<strong>br</strong>. Os envelopes contendo as Propostas e aDocumentação deverão ser protocolados nos horários de 09:00h. às11:00h., e de 13:00h. às 16:00h. do dia 23/8/2011, na Gerência de Licitaçãodo DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.Belo Horizonte-MG, 12 de julho de 2011LEILA CRISTINA NUNES NETTOPresidente da ComissãoEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIADE MINAS GERAISAVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -4 / 2 0 11O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologao resultado do processo licitatório, Tomada de Preços número04/2011 - Processo número 125/2011 que teve como resultado: DE-S E RTO .Em 13 de julho de 2011SÉRGIO LUIZp / C o m p r a s / E PA M I GGOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -1 4 / 2 0 11 - N L I C / S E D U CObjeto: Aquisição de materiais de consumo para utilização das turmasde alfabetização para alunos (alfabetizando) e professores (alfabetizadores)da capital e do interior, com objetivo de atender as necessidadesdos mesmos.Processo nº 419.029/2011Entrega do Edital: 15/07/2011Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia15/07/2011, através dos sites www.comprasnet.gov.<strong>br</strong>, www.seduc.pa.gov.<strong>br</strong>e www.compraspara.pa.gov.<strong>br</strong>. Maiores informações noNúcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx-91-3201-5179 /3201-5096 ou pelo e-mail: gilvandro.silva@seduc.pa.gov.<strong>br</strong>.Responsável pelo certame:Nome: Gilvandro Araújo da Silva Local: www.comprasnet.gov.<strong>br</strong>Data: 27/07/2011Hora: 15h00minPrograma de Trabalho: 166215Fonte e Origem do Recurso: 0352002029 - FederalNatureza de Despesa: 339039CLÁUDIO CAVALCANTI RIBEIROOrdenador de DespesasEm exercícioGOVERNO DO ESTADO DO PARANÁCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁAVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -1 8 8 / 2 0 11Objeto: Execução de o<strong>br</strong>as de ampliação do sistema de abastecimentode água da cidade de Rio Negro, com fornecimento total de materiaise equipamentos. Recursos: BNDES. Disponibilidade do Edital:15/07/2011 até às 17:15 horas de 16/08/2011, informações através dotelefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da Licitação: 15:00 horas do dia17/08/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças,Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo de Execução: 120 dias calendário.Custodos Elementos: R$ 50,00.Edital: R$ 10,00 ( poderá serfeito download no site da SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.<strong>br</strong>/.sem qualquer custo). Valor máximo: R$ 446.951,89.CONCORRÊNCIA Nº 190/2011Objeto: Lote Único - Execução de o<strong>br</strong>as de ampliação do sistema deesgotos sanitários da cidade de Mandirituba, com fornecimento totalde materiais e equipamentos. Valor Total R$ 7.881.265,27, sendo:Recurso: Saneamento Para Todos CAIXA/FGTS - R$ 5.932.938,65 eSEDU/PARANACIDADE - R$ 1.948.326,62. Disponibilidade doEdital: 15/07/2011 até às 17:15 horas de 17/08/2011, informaçõesatravés do telefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41)3330-3174/3330-3200. Abertura da Licitação: 15:00 horas do dia18/08/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças,Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo de Execução: 660 dias calendário.Custodos Elementos: R$ 100,00. Edital: R$ 10,00 ( poderáser feito download no site da SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.<strong>br</strong>/.sem qualquer custo).CONCORRÊNCIA N o -1 9 1 / 2 0 11Objeto: Execução de o<strong>br</strong>as de ampliação do sistema de esgotos sanitáriosda cidade de São Mateus do Sul,composta de Interceptor eRede Coletora, com fornecimento total de materiais e equipamentos.Recursos: BNDES. Disponibilidade do Edital: 15/07/2011 até às17:15 horas de 16/08/2011, informações através do telefone (0xx41)3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Aberturada Licitação: 16:00 horas do dia 17/08/2011. Local de Abertura:SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR.Prazo de Execução: 180 dias calendário.Custo dos Elementos: R$50,00.Edital: R$ 10,00 ( poderá ser feito download no site da SA-NEPAR http://licitacao.sanepar.com.<strong>br</strong>/. sem qualquer custo). Valormáximo: R$ 718.190,91.CONVITE N o -1 8 9 / 2 0 11Objeto: Execução de o<strong>br</strong>as das instalações elétricas para Ampliaçãodo Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Ampere, comfornecimento total de materiais. Disponibilidade: 15/07/2011 até o dia22/07/2011. Abertura das Propostas: 25/07/2011 às 16:00 hr. Recursos:Saneamento para Todos - CAIXA/FGTS. Preço máximo: R$111.081,73. Informações complementares: Podem ser obtidas na Saneparà Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones(41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelosite http://licitacao.sanepar.com.<strong>br</strong>/.ANTONIO HALLAGEDiretor AdministrativoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011 3ISSN 1677-7069 161CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 1112/2011ReaberturaObjeto: Aquisição de Hidrômetros. Comunicamos que fica definida adata de reabertura do processo em epígrafe, conforme abaixo: Data:19/07/2011. Início da sessão: 10:00 horas. Local: Sala de Licitações -USAQ, na Rua Engenheiros Rebouças, 1375 - Curitiba/PR - BairroRebouças.Curitiba, 8 de julho de 2011.MARCIO RICARDO DAS CHAGAS LIMAp/Comissão da Permanente de LicitaçãoRESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO N o -111 8 / 2 0 11AQUIS Bomba Dosadora - Vencedor(Es) / Valor / Item(Ns): -ProminentBrasil Ltda / R$ 67.102,89 / 0001 0002 0003 0004 -Inabilitada- Nao Apres Dctos Cfe Edital : Sul Bombas Sist De BombeamentoDESCLASSIFICAÇÃO COMERCIAL (ITENS DA PRO-POSTA): -a. Diogo Com de Ferrag. Ltda (0001 0002 0003 0004 ) -Eficiente Atacadista Ltda (0001 ) -Portozelo Atacadista Ltda (00010002 0003 0004 ) DESCLASSIFICAÇÃO TÉCNICA (itens da proposta):- Centromix Com. e Rep. Ltda ME (0001 0002 0003 0004 ) -M.P. Ind. E Com. de Bombas Ltda (0001 0002 0003 0004 ) -NekiEletro Eletronicos Coml (0001 0002 0003 0004 )PAULO ROBERTO PALHANO DOS SANTOSPregoeiro da Unidade De Serviços de Aquisições - USAQCONCORRÊNCIA Nº 136/2011A Comissão de Licitação designada por resolução, comunicaaos interessados que após a análise da documentação apresentadapelas proponentes no Envelope Nº 2 da Licitação supracitada, apresentaa seguinte classificação:Empresas Classificadas:1ª) Goetze Lobato Engenharia Ltda R$ 14.642.919,192ª) LFM Engenharia de O<strong>br</strong>as Ltda R$ 14.716.948,10Empresa Desclassificada: Construtora Entecco Ltda., por nãoatender ao item 3, Capítulo II, e conforme previsto no subitem 5.4,Capítulo VII do edital de Licitação. O inteiro teor da Ata da SessãoPública de Abertura das Propostas está disponível na USAQ e naInternet no site da Sanepar: http://licitacoes.sanepar.com.<strong>br</strong>. A<strong>br</strong>e-se oprazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislaçãovigente, e comunica que no dia 22/07/2011 às 10:00 horas,na Unidade de Serviços de Aquisições - USAQ da Sanepar, na RuaEngenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba - PR, estará realizando asessão de abertura das habilitações - envelope n.º 3, da licitação emreferência.ORLANDO DE SOUZA LIMAPresidente da ComissãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -1 9 / 2 0 11Objeto: Aquisição de Equipamentos. Composto por 2 Lotes. Valortotal de R$ 7.640,00 (Sete mil e seiscentos e quarenta reais). RecursosConvênio UEPG/FNDE n.º 656441/2009. Recebimento das propostas:até às 8h30 do dia 27/7/2011. Início da Sessão Pública: às 9h15 dodia 27/7/11(Número da Licitação 374341). O Edital e seus Anexoscom as especificações completas dos equipamentos, bem como osresultados de todas as fases destas licitações poderão ser consultadono site www.licitacoes-e.com.<strong>br</strong>.Ponta Grossa, 12 de julho de 2011JOSÉ VINICIUS VOLPIPregoeiroGOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOSCOMPANHIA PERNAMBUCANADE SANEAMENTO-COMPESAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -59/2011 CPL - COMPESAA Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESAconvida os interessados a apresentarem propostas para Contratação deserviços especializados para a realização de Trabalho Técnico Social- PTTS, em Áreas/Populações, localizadas nos municípios de GOIA-NA BACIA A, B, D e C, IPOJUCA e MORROS DO IBURA RE-CIFE/JABOATÃO DOS GUARARAPES. A serem beneficiadas comempreendimentos de Sistemas de Abastecimento de Água e EsgotamentoSanitário - O<strong>br</strong>as do Programa de Aceleração do Crescimento- PAC. Abertura das Propostas: 27/07/2011 às 09:00 horas.Inicio da Disputa: 27/07/2011 às 15:00 horas. O Edital na integrapoderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia1 8 / 0 7 / 2 0 11 .Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400161Para todas as referências de tempo será observado o horáriode Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas nolink do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.<strong>br</strong>.Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá,1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do e-mail: cpl@compesa.com.<strong>br</strong> ou pelos fones: (81)3412.9130/9131.Recife, 13 de julho de 2011.CARLA MARIA LEYENDECKER BRITOPregoeiraRESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA N o -26/2010 - DEM/CELEMPRESAS CLASSIFICADAS: 1ª Ponto Forte Construções e EmpreendimentosLtda; 2ª Edificarte Construtora e Incorporadora Ltda; 3ªConstrutora Sbm Ltda; 4ª Flamac Incorporação e Construção Ltda; 5ªLotil Construções e Incorporações Ltda. EMPRESA DESCLASSIFI-CADA: Scave Serviços de Engenharia e Locação Ltda.Recife, 13 de julho de 2011.JOSÉ AURELIANO FLORENCIO DE SANTANAPresidente da CELEm exercícioGOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DAS CIDADESAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentaçãoem paralelepípedo do acesso ao reassentamento dos desalojadosem função do empreendimento Piaus, com 1.2173km deextensão e 7,00m de largura, contemplando 01 (uma) passagem molhadade 10 metros e recuperação em revestimento primário de11,85km e 6,00m de largura do trecho São Julião e o reassentamento.Processo licitatório acima referido foi HOMOLOGADO e ADJU-DICADO no dia 12/07/2011, sendo declarada vencedora a empresaCONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA, CNPJ: 02.528.908/0001-06,no valor de R$528.404,23 (quinhentos e vinte e oito mil quatrocentose quatro reais e vinte e três centavos).Teresina-PI, 13 de julho de 2011.MERLONG SOLANO NOGUEIRA.SecretárioGOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTESECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAE DA DEFESA SOCIALAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -2 2 / 2 0 11PROCESSO: 99137/2011-2 - convênio 378/2008 SENASP/MJ - TI-PO: MENOR PREÇO POR ITEM. A Secretaria de Estado da SegurançaPública e da Defesa Social -SESED, através de sua Pregoeira,comunica aos interessados que realizará licitação na modalidadeacima, cujo objeto é a aquisição de equipamentos bombeirísticoe material gráfico, visando atender às necessidades desta Secretariade Estado, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do DecretoEstadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes doAnexo I (Termo de Referência); e da minuta do contrato (Anexo II),partes integrantes do Edital. O Edital encontra-se à disposição dosinteressados, na internet, no site: www.comprasnet.gov.<strong>br</strong> e no site:www.rn.gov.<strong>br</strong> - link: Licitações. ABERTURA DA SESSÃO PÚ-BLICA: 28/07/2011. HORÁRIO (Brasília/Distrito Federal): às 14:00horas. LOCAL: www.comprasnet.gov.<strong>br</strong>. Qualquer informação seráprestada pela CPL/SESED, com endereço na Rua Carlos Chagas,3466 A, Bruney Candelária Center - Candelária - Natal/RN, no fone/fax:(84) 3232-7118, no horário das 08:00h às 13:00 horas ou noCorreio Eletrônico: cplsesed@rn.gov.<strong>br</strong>.Natal-RN, 13 de julho de 2011MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJOGOVERNO DO ESTADODO RIO GRANDE DO SULSECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTOCOMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSANEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N° 180/11 - DEGEC/SUSUPPartes: CORSAN e ENCOP ENGENHARIA LTDA.; Objeto: os serviçosde execução do projeto técnico do trabalho socioambiental,compreendendo um conjunto de ações educativas e de mobilizaçãosocial planejadas e desenvolvidas, para a implantação do Sistema deEsgotamento Sanitário, com vistas a efetivação de ligações em determinadasáreas, na localidade de Bento Gonçalves/RS; Edital deConcorrência n° 362/10 - SUSUP/DAFRI/CORSAN; Valor: R$659.928,00; Prazo: 900 dias; Recursos: C.E.F.GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DE OBRASAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA NACIONAL N o -57/2010/SEOBRASA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estadode O<strong>br</strong>as, torna público e para conhecimento dos interessados,que os termos da ERRATA Nº 004, da CONCORRÊNCIA NA-CIONAL N o -57/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessadosjunto a Superintendência de Licitações de Contratos, situadaa Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nohorário de 10:00 às 16:00 horas.Em, 11 de julho de 2011RICARDO LUIZ BITTARPresidente da ComissãoGOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA ESTADUAL DA INFRAESTRUTURAAV I S OTOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11PROCESSO: 2008/3700/000870OBJETO: Ampliação da unidade de radioterapia do Hospital Regionalde Araguaína, no Estado do Tocantins.A Comissão de Licitação de O<strong>br</strong>as Públicas e de Serviços,COMUNICA aos adquirentes do edital em epígrafe que, após a regularizaçãoquanto ao local de execução da o<strong>br</strong>a, fica designada adata da visita técnica para o dia 21(vinte e um) de julho de 2.011, das09:00 às 09:30 horas, na Av. G, Lote 05, s/n, Sala 02, Setor Leste, emAraguaína-TO, podendo os interessados procurar antecipadamente aDiretoria de Fiscalização da Superintendência de O<strong>br</strong>as Públicas/SEINFRA,em Palmas/TO, fone: (63) 3218-1671/3218-1672, e, asessão pública para recebimentos dos documentos de habilitação e asproposta de preços será realizada às 15 (quinze) horas do dia 28(vinte e oito) de julho do ano em curso, em sua sala de sessões.Palmas-TO, 13 de julho de 2011.GENESMAR PEREIRA DOS REISPresidente da ComissãoSECRETARIA DE PLANEJAMENTOE DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBILCAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO TO SETAS N o -1 / 2 0 11A Subsecretaria Geral de Licitações da Secretaria do Planejamentoe da Modernização da Gestão Pública torna público querealizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico TO nº 001/2011,tipo MENOR PREÇO, com abertura para o dia 27.07.2011 às 14hs30min. Legislação: Lei nº 10.520 DE 17.07.2002. Objeto: Aquisiçãode serviços (contratação de instituição especializada para execuçãodos cursos de qualificação social e profissional pnq/planteq)para a SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.Local: Praça dos Girassóis, s/nº, CEP.: 77.001-002, Palmas/TO. Nota:O Edital e outras informações poderão ser obtidos na Comissão Permanentede Licitação, fone 0--63 3218 1238 e 0 - - 63 3218 1239, emPalmas - TO ou email: sgl@seplan.to.gov.<strong>br</strong>. DISPONÍVEL NO SITEw w w. p r e g a o . t o . g o v. b r.PREGÃO ELETRÔNICO TO SETAS N o -2 / 2 0 11A Subsecretaria Geral de Licitações da Secretaria do Planejamentoe da Modernização da Gestão Pública torna público querealizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico TO nº 002/2011,tipo MENOR PREÇO, com abertura para o dia 26.07.2011 às 09hs00min. Legislação: Lei nº 10.520 DE 17.07.2002. Objeto: Aquisiçãode veículo (tipo sedan) para a SECRETARIA DO TRABALHOE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Local: Praça dos Girassóis, s/nº, CEP.:77.001-002, Palmas/TO. Nota: O Edital e outras informações poderãoser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, fone 0--63 32181238 e 0 - - 63 3218 1239, em Palmas - TO ou email: sgl@seplan.to.gov.<strong>br</strong>.DISPONÍVEL NO SITE www.pregão.to.gov.<strong>br</strong>.PREGÃO ELETRÔNICO TO SETAS N o -6 / 2 0 11A Subsecretaria Geral de Licitações da Secretaria do Planejamentoe da Modernização da Gestão Pública torna público querealizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico TO nº 006/2011,tipo MENOR PREÇO, com abertura para o dia 27.07.2011 às 10hs30min. Legislação: Lei nº 10.520 DE 17.07.2002. Objeto: Aquisiçãode material permanente (refrigerador, armário, frigobar, etc)para a SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.Local: Praça dos Girassóis, s/nº, CEP.: 77.001-002, Palmas/TO. Nota:O Edital e outras informações poderão ser obtidos na Comissão Permanentede Licitação, fone 0--63 3218 1238 e 0 - - 63 3218 1239, emPalmas - TO ou email: sgl@seplan.to.gov.<strong>br</strong>. DESTINADA EXCLU-SIVAMENTE A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME EEMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP. DISPONÍVEL NO SITEw w w. p r e g a o . t o . g o v. b rPalmas, 13 de julho de 2011.MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRAPregoeiraDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
162 ISSN 1677-70693Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SULEXTRATO DE CONTRATO N o -2 9 / 2 0 11Pregão Presencial nº 61/2011A Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do SulContratada: A. S. Cameli LtdaObjeto: Aquisição de Insumos para Pavimentação AsfalticaFonte de Recurso: RP e Convênio n.º 027/2007 - Cele<strong>br</strong>ado entre aSuperintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA e PrefeituraMunicipal de Cruzeiro do Sul/ACPrograma de Trabalho: 007.02.15.451.0022.1010.0000Elemento de Despesa: 44.4.90.51.00Valor Global R$ 139.483,05 (Cento e trinta e nove mil, quatrocentose oitenta e três reais e cinco centavos)Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir de 13/07/2011Assinam: José Delmar Santiago pela Prefeitura Municipal de Cruzeirodo Sul e Antônio Assen Melo Cameli, pela empresa: A. S. Cameli LtdaEXTRATO DE CONTRATO N o -3 0 / 2 0 11Pregão Presencial nº 61/2011A Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do SulContratada: R. C. de LimaObjeto: Aquisição de Insumos para Pavimentação AsfalticaFonte de Recurso: RP e Convênio n.º 027/2007 - Cele<strong>br</strong>ado entre aSuperintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA e PrefeituraMunicipal de Cruzeiro do Sul/ACPrograma de Trabalho: 007.02.15.451.0022.1010.0000Elemento de Despesa: 44.4.90.51.00Valor Global R$ 82.470,00 (Oitenta e dois mil quatrocentos e setentareais)Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir de 13/07/2011Assinam: José Delmar Santiago pela Prefeitura Municipal de Cruzeirodo Sul e Rinaldi Cardinal de Lima, pela empresa: R. C. de LimaEXTRATO DE CONTRATO N o -3 1 / 2 0 11Pregão Presencial nº 62/2011AContratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do SulContratada: Construtora A. S. LtdaObjeto: Locação de Maquinas e equipamentosFonte de Recurso: RP e Convênio n.º 027/2007 - Cele<strong>br</strong>ado entre aSuperintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA e PrefeituraMunicipal de Cruzeiro do Sul/ACPrograma de Trabalho: 007.02.15.451.0022.1010.0000Elemento de Despesa: 44.4.90.51.00Valor Global R$ 70.384,63 (Setenta mil, trezentos e oitenta e quatroreais e sessenta e três centavos)Vigência: 90 (noventa) dias, contados a partir de 13/07/2011Assinam: José Delmar Santiago pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro doSul e Antônio Assen Melo Cameli, pela empresa: Construtora A. S. LtdaDESPACHOS DO PREFEITOEm 13 de julho de 2011Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, Homologotodos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipede apoio referente ao Pregão Presencial nº 61/2011. Pelo critério demenor preço por itens, Homologo o objeto da licitação em favor dasempresas R.C. DE LIMA, vencedora dos seguintes itens com respectivosvalores: 01 - R$ 2,60; 02 - R$ 3,36; 04 - R$ 10,55; 05 - R$12,63 e 06 R$ 0,97 e A.S. CAMELI LTDA, vencedora dos seguintesitens com respectivos valores 03 - R$ 4,78; 07 - R$ 0,80; 08 - R$44,75; 10 - R$ 650,00 e 11- R$ 650,00. Como não houve nenhumaproposta para os itens 12; 13; 14; 15; 16 e 17 foram consideradosD E S E RTO S .Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, Homologotodos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipede apoio referente ao Pregão Presencial nº 62/2011. Pelo critério demenor preço por itens, Homologo o objeto da licitação em favor daempresa CONSTRUTORA A.S. LTDA vencedora dos seguintes itenscom respectivos valores: 01 - R$ 134,42; 06 - R$ 37,58; 07 - R$36,00; 08 - R$ 12,20; 09 - R$ 103,37; 13 - R$ 86,16 e 15 - R$ 37,58.Para os itens 02; 03; 04; 05; 10; 11; 12; 14; 16; 17; 18; 19; 20; 21 e22 não houve empresa interessada, e os itens foram julgados DE-S E RTO S .JOSÉ DELMAR SANTIAGOEm exercícioRESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO PRESENCIAL N o -6 1 / 2 0 11Objeto: Aquisição de Insumos para Pavimentação AsfalticaA Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, através do seuPregoeiro nomeado pelo Decreto nº 103/2011, no uso de suas atribuiçõeslegais, torna público aos interessados que o Pregão Presencialnº 61/2011, cujo certame se deu às 09h00min do dia 12/07/2011;sagrou-se vencedora as seguintes proponentes: R.C. DE LIMA, inscritano CNPJ nº 03.608.766/0001-94, vencedora dos Itens: 01, 02,04, 05 e 06, totalizando um valor global de R$ 82.470,00 (Oitenta edois mil quatrocentos e setenta reais) e A.S. CAMELI LTDA, inscritano CNPJ nº 07.307.562/0001-21, vencedora dos Itens: 03; 07; 08; 10e 11 totalizando um valor global de R$ 139.483,05 (Cento e trinta enove mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinco centavos).Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400162PREGÃO PRESENCIAL N o -6 2 / 2 0 11Objeto: Locação de máquinas e equipamentosA Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, através do seuPregoeiro nomeado pelo Decreto nº 103/2011, no uso de suas atribuiçõeslegais, torna público aos interessados que o Pregão Presencialnº 62/2011, cujo certame se deu às 11h00min do dia 12/07/2011;sagrou-se vencedora a seguinte proponente: CONSTRUTORA A.S.LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.329.250/0001-96, vencedora dos Itens:01, 06, 07, 08, 09 e 13, totalizando um valor global de R$ 70.384,63(Setenta mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e trêscentavos).Cruzeiro do Sul-AC, 12 de julho de 2011ANTONIO COSMO BRAGA DA COSTAPREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -4 / 2 0 11Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, homologoos trabalhos da C.M.P.L e adjudico o objeto da Tomada dePreço 004/11, pelo regime de empreitada por preço unitário, pelocritério de menor preço, para contratação de empresa de engenhariapara "Pavimentação Asfáltica na Rua Bahia, no Município de Epitaciolândia",em favor das empresas: ELO ENGENHARIA COMER-CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, perfazendo um valor global deR$ 205.230,52 (Duzentos e cinco mil, duzentos e trinta reais e cinqüentae dois centavos).Epitaciolândia-AC, 17 de junho de 2011JOSÉ RONALDO PESSOA PEREIRAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPALDE SANTA ROSA DO PURUSEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSPregão Presencial: SRP/CPL Nº. 004/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus. Vigência:12 (doze) meses .Objeto: O presente extrato tem por objeto aAquisição de Medicamentos, a fim de atender as necessidades doCentro de Saúde Paulo Alcione Marques conforme condições, especificaçõese quantitativo no anexo I do Edital referente o PregãoPresencial Nº. 004/2011. VALOR: 98.900,95 (Noventa e Oito MilNovecentos Reais e Noventa e Cinco Reais). EMPRESA VENCE-DORA: DISTRIBUIDORA REUNIDAS LTDA. Vencedora dos itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,14, 15, 16, 17, 18,19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48.Conforme planilhareferente a Ata de Registro de preços- Anexo II A Encarte I. Local eData da Assinatura: Santa Rosa do Purus - Acre, 05 de Julho de 2011.Assinam: PELA CONTRATANTE: José Brasil Barbosa da Silva -Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus - Acre. PELA CON-TRATADA: Francisco Claúdio Miranda Barros - DISTRIBUIDORAREUNIDAS LTDA.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11 - S R PTendo em vista o resultado classificatório obtido nos autosdo processo licitatório em referência, que tem por objeto AQUI-SIÇÃO DE MEDICAMENTOS conforme especificado na ata do referidoprocesso licitatório, para atender as demandas do Centro deSaúde Paulo Alcione Marques. O Prefeito Municipal de Santa Rosado Purus-Acre resolve HOMOLOGAR em todos os seus termos, paraque surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICAR junto aCPL/PMSRP seu objeto à licitante vencedora do certame, a empresaDISTRIBUIDORA REUNIDAS LTDA - CNPJ Nº.(05.456.338/0001-76) com o valor global de R$ 98.900,95 (Noventae oito mil, novecentos reais e noventa e cinco centavos), oriundos dorecurso: Proposta de aquisição de medicamento nº.84306521000/1100-01, para atender as demandas do Município deSanta Rosa do Purus-Acre.Santa Rosa do Purus-AC, 7 de julho de 2011.JOSÉ BRASIL BARBOSA DA SILVAESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIROAVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -11 / 2 0 11O Município de Cajueiro (AL), torna público a revogação dalicitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço porlote, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisiçãode gêneros alimentícios, que ocorreria no dia 20/07/2011, às10h30min, considerando a necessidade de readequação no Termo deReferência.Cajueiro, 12 de julho de 2011.ANTÔNIO JORGE MELO JÚNIORPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -5 / 2 0 11Convênios com o Ministério da Saúde (FUNASA)Processo de projeto nº 25110.001.383/2008-82Objeto: construção de 29 casas no povoado Batinga. Valor de R$612.008,47(seiscentos e doze mil oito reais e quarenta e sete centavos).SINAPI 2009. Abertura: 03 de agosto de 2011 às 10:00 horas.Local: Rua Dr. Chico Teixeira nº. 115, Centro, Chã Preta/ALInformações: No endereço supracitado ou no telefone: (82) 3204-11 3 2 .Chã Preta-AL, 13 de julho de 2011TACIANA CORREIA SILVAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVAEXTRATO DE CONTRATO N o -2 2 / 2 0 11Inexigibilidade de Licitação nº 04/2011Contratante: Prefeitura Municipal de Igreja Nova/ALContratada: J.R. ARAUJO & ARAUJO LTDA-ME, inscrita noCNPJ/MF sob o nº. 66.998.691/0001-72Objeto: Empresa especializada no fornecimento de material didáticopara implantação na rede municipal de ensino do Programa "Educaçãopara a Paz nas Escolas e na Família", no valor total de R$90.800,00 (noventa mil e oitocentos reais).Vigência: 13/07/2011 à 31/12/2011.Fundamentação: Lei N.º. 8.666/93EXTRATO DE CONTRATO N o -1 8 / 2 0 11Pregão Presencial nº 07/2011Contratante: Prefeitura Municipal de Igreja Nova/ALContratada: LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL LTDA, CNPJ Nº06. 125. 169 0001-54, com sede na Rua Estudante José de OliveiraLeite, 180, Centro - Arapiraca/AL. Objeto: Fornecimento do ITEM I(duas máquinas copiadoras). O valor total do contrato é de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais).Vigência: 13/07/2011 à 31/12/2011.Fundamentação: Lei N.º. 8.666/93EXTRATO DE CONTRATO N o -1 9 / 2 0 11Pregão Presencial nº 07/2011Contratante: Prefeitura Municipal de Igreja Nova/ALContratada: CEZARIOS MÓVEIS & COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº03.016.072/0001-15, com sede na Rua Marechal Roberto Ferreira, nº145, Centro, CEP nº 57020-590, Maceió/AL. Objeto: Fornecimentodo ITEM II, III e IV (freezeres e ventiladores). O valor total docontrato é de R$ 63.700,00 (sessenta e três mil e setecentos reais).Vigência: 13/07/2011 à 31/12/2011.Fundamentação: Lei N.º. 8.666/93EXTRATO DE CONTRATO N o -2 0 / 2 0 11Pregão Presencial nº 07/2011Contratante: Prefeitura Municipal de Igreja Nova/ALContratada: LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL LTDA, CNPJ Nº06. 125. 169 0001-54, com sede na Rua Estudante José de OliveiraLeite, 180, Centro - Arapiraca/AL. Objeto: Fornecimento do Lote I(material de expediente). O valor total do contrato é de R$262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais).Vigência: 13/07/2011 à 13/07/2012.Fundamentação: Lei N.º. 8.666/93Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011 3ISSN 1677-7069 163EXTRATO DE CONTRATO N o -2 1 / 2 0 11Pregão Presencial nº 07/2011Contratante: Prefeitura Municipal de Igreja Nova/ALContratada: EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS VERDES MA-RES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.351.458.0001-71,situada na Av. Governador Lamenha Filho, n.º 14, Feitosa, Maceió/AL- CEP: 57.040-650. Objeto: fornecimento do LOTE II (materialde limpeza e consumo). O valor total do contrato é de R$236.999,38 (duzentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e novecentavos e trinta e oito centavos).Vigência: 13/07/2011 à 13/07/2012.Fundamentação: Lei N.º. 8.666/93DESPACHO DO PREFEITOEm 12 de julho de 2011Ratifico a situação de Inexigibilidade de Licitação, de acordocom o Parecer da Procuradoria Geral do Município, nos termos doArt. 25, I da Lei nº 8.666/93 que tem como objeto a contratação daempresa: J.R. ARAUJO & ARAUJO LTDA-ME, inscrita noCNPJ/MF sob o nº. 66.998.691/0001-72 empresa especializada nofornecimento de material didático para implantação na rede municipalde ensino do Programa "Educação para a Paz nas Escolas e naFamília", no valor total de R$ 90.800,00 (noventa mil e oitocentosreais). À Secretaria de Finanças para providências relativas à execuçãodo contrato.NEIWTON SILVAPREFEITURA MUNICIPALDE OLHO D'ÁGUA GRANDEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 0 / 2 0 113ª ChamadaO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Olho Dagua Grande-AL torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011, OBJETO: aquisição de umcarro 1.0, quatro portas. DATA E HORÁRIO: 25 de julho de 2011, às10h00min. O Edital estará à disposição dos interessados na Sala daCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, na Rua do Comercio,26, Centro - Olho D'Água Grande, no horário das 8h às 12h, desegunda-feira a sexta-feira, telefone (82) 3535-0043.Olho D'Água Grande, 13 de julho 2011THIAGO BEZERRA DE AMORIMPREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇUCARAVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o -8 / 2 0 11O Senhor Prefeito do Município de Pão de Açúcar, no uso desuas atribuições legais, considerando as disposições das Leis nº8.666/94 e 9.648/98, e o que consta no processo licitatório em epígrafe,RATIFICA o presente em favor de: TAVARES E SOUZA EAUDITORIA LTDA, situado na Rua Tereza de Azevedo, 1772, nobairro de Pinheiro, Maceió, Alagoas, CNPJ: 00.362.695/0001-51, novalor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Prefeitura Municipal,Av. Bráulio Cavalcante, 493 - Centro.Pão de Açúcar-AL, 13 de julho de 2011.JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO SOUTOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 2 / 2 0 112ª ChamadaA CPL do município de Que<strong>br</strong>angulo informa aos interessadosque estará realizando a seguinte licitação conforme abaixoespecificado:Pregão Presencial RP 0032/2011 - 2ª CHAMADA- Processo:00920/2011 Órgão: Secretarias e Órgãos da Prefeitura de Que<strong>br</strong>angulo;Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, Instalaçãoe montagem de Palco, Iluminação e Sonorização. Data daReunião: 27 de julho de 2011, as 09h00min. O edital do processoencontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horáriode 08h00min as 12h00min.Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 - Centro - Que<strong>br</strong>angulo- AL(82) 3288 1159 - cpl.que<strong>br</strong>angulo@gmail.comPREGÃO PRESENCIAL N o -3 7 / 2 0 11A CPL do município de Que<strong>br</strong>angulo informa aos interessadosque estará realizando a seguinte licitação conforme abaixoespecificado:Pregão Presencial 0037/2011 - Processo: 01050/2011 Órgão:Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Objeto: Aquisição deMaterial Esportivo. Data da Reunião: 28 de julho de 2011, as09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessadosna sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min.Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 - Centro - Que<strong>br</strong>angulo- AL(82) 3288 1159 - cpl.que<strong>br</strong>angulo@gmail.comPREGÃO PRESENCIAL N o -3 8 / 2 0 11A CPL do município de Que<strong>br</strong>angulo informa aos interessadosque estará realizando a seguinte licitação conforme abaixoespecificado:Pregão Presencial RP 0038/2011 - Processo: 00109/2011 Órgão:Secretarias e Órgãos da Prefeitura de Que<strong>br</strong>angulo; Objeto:Aquisição de Pneus. Data da Reunião: 29 de julho de 2011, as09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessadosna sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min.Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 - Centro - Que<strong>br</strong>angulo- AL(82) 3288 1159 - cpl.que<strong>br</strong>angulo@gmail.comQue<strong>br</strong>angulo, 13 de julho de 2011.LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROSPregoeiroESTADO DO AMAPÁPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANAEXTRATO DO CONTRATO N o -3 5 / 2 0 11 - P M SContratante: Prefeitura Municipal de SantanaContratado: EMPRESA OSVALDO DA SILVA.CNPJ: 10.698.809/0001-92.Objeto: FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR.Vigência: será da data da assinatura até 31 de Dezem<strong>br</strong>o de 2011.Do preço: a contratante pagará a contratada o valor dos serviços nototal de R$ 256.020,00 (duzentos e cinqüenta e seis mil e vintereais).Da Dotação: as classificações das despesas correrão por conta daseguinte dotação orçamentária para o exercício de 2011 da PrefeituraMunicipal de Santana; PROGRAMA (AÇÃO): 2083 e 2081, Elementode Despesa: 33.90.30, Fonte: 001 e 004, UND ADM: SEME,conforme notas de empenho n° 418 e 419 de 11/04/2011.EXTRATO DO CONTRATO N o -3 6 / 2 0 11 - P M SContratante: Prefeitura Municipal de SantanaContratado: EMPRESA L. FREITAS DOS SANTOS - ME.CNPJ: 11.308.085/0001-96.Objeto: FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR.Vigência: será da data da assinatura até 31 de Dezem<strong>br</strong>o de 2011.Do preço: a contratante pagará a contratada o valor dos serviços nototal de R$ 357.580,00 (trezentos e cinqüenta e sete mil, quinhentose oitenta reais).Da Dotação: as classificações das despesas correrão por conta daseguinte dotação orçamentária para o exercício de 2011 da PrefeituraMunicipal de Santana; PROGRAMA (AÇÃO): 2083 e 2081, Elementode Despesa: 33.90.30, Fonte: 001 e 002, UND ADM: SEME,conforme notas de empenho n° 416 e 417 de 11/04/2011.EXTRATO DO CONTRATO N o -3 7 / 2 0 11 - P M SContratante: Prefeitura Municipal de SantanaContratado: EMPRESA R. M. TRINDADE - ME.CNPJ: 13.048.229/0001-48.Objeto: FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR.Vigência: será da data da assinatura até 31 de Dezem<strong>br</strong>o de 2011.Do preço: a contratante pagará a contratada o valor dos serviços nototal de R$ 568.295,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, duzentos enoventa e cinco reais).Da Dotação: as classificações das despesas correrão por conta daseguinte dotação orçamentária para o exercício de 2011 da PrefeituraMunicipal de Santana; PROGRAMA (AÇÃO): 2083 e 2081, Elementode Despesa: 33.90.30, Fonte: 001 e 004, UND ADM: SEME,conforme notas de empenho n° 420, 421 e 422 de 11/04/2011.EXTRATO DO CONTRATO N o -7 7 / 2 0 11 - P M SContratante: Prefeitura Municipal de SantanaContratado: EMPRESA PORTO & PORTO LTDA.CNPJ: 02.310.604/0001-60.Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO.Vigência: será da data da assinatura até 31 de Dezem<strong>br</strong>o de 2011.Do preço: a contratante pagará a contratada o valor dos serviços nototal de R$ 160.425,00 (cento e sessenta mil, quatrocentos e vinte ecinco reias).Da Dotação: as classificações das despesas correrão por conta daseguinte dotação orçamentária para o exercício de 2011 da PrefeituraMunicipal de Santana; PROGRAMA (AÇÃO): 2130, Elemento deDespesa: 33.90.30, Fonte: 006, UND ADM: SEME, conforme notasde empenho n° 627 de 07/06/2011.EXTRATO DO CONTRATO N o -9 1 / 2 0 11 - P M SContratante: Prefeitura Municipal de SantanaContratado: EMPRESA L. FREITAS DOS SANTOS - ME.CNPJ: 11.308.085/0001-96.Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA.Vigência: será da data da assinatura até 31 de Dezem<strong>br</strong>o de 2011.Do preço: a contratante pagará a contratada o valor dos serviços nototal de R$ 63.700,00 (sessenta e três mil e setecentos reais).Da Dotação: as classificações das despesas correrão por conta daseguinte dotação orçamentária para o exercício de 2011 da PrefeituraMunicipal de Santana; PROGRAMA (AÇÃO): 2006, 2037, 2045,1007, 2068, 2026, 1030 e 2136, Elemento de Despesa: 33.90.30,Fonte 004, 001, 002 e 070, UND ADM: SEMGEP, SEMAD, SEMFA,SEMIP, SEMDURES, PROG, SEMASC, SEMAPTDE, conforme notasde empenho n° 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625 e 626 de0 7 / 0 6 / 2 0 11 .ESTADO DO AMAZONASPREFEITURA MUNICIPAL DE COARIAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 8 / 2 0 11Resenha: nº. 025/2011-GP/CPL Data: 12/07/201101) Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 018/2011 -CPL - "Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para EventualAquisição e Manutenção Preventiva e Corretiva pelo Menor Preçopor Lote de Aparelhos Condicionadores de Ar para o ComplexoAdministrativo de Interesse da Secretaria Municipal de Economia eFinanças - SEMEF".Data e Local da Realização do Certame: 26/07/2011 - 08h30min, naSala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação Situada a Rua05 de Setem<strong>br</strong>o nº. 368 - A Centro.Os Editais e seus respectivos anexos, quando for o casopodem ser examinados e adquiridos na Rua 05 de Setem<strong>br</strong>o nº. 368- A Centro na Comissão Permanente de Licitação - CPL das08h00min às 13h00min, mediante o pagamento do edital acrescido dataxa de expediente (R$ 5,65), através de DAM (Documento de ArrecadaçãoMunicipal) no setor de Tributos da Prefeitura, com pagamentosem uma das Agências da Rede Bancária Credenciada pelaPrefeitura Municipal de Coari / AM. Valor do Edital, R$ 80,00.Coari-AM, 11 de julho de 2011.FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DE MENEZESPresidente da ComissãoESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉEXTRATO DE CONTRATOContrato n o -704-A/2011. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE ABARE. Contratado: QG CONSTRUÇÕES E ENGE-NHARIA LTDA. CNPJ: 05.647.206/0001-21.OBJETO: Contrataçãode empresa e/ou pessoa física qualificada, para a construção de 01(um) Galpão na Agrovila 16 do Projeto Pedra Branca. Vigência: 90(noventa) dias. Data da Assinatura: 29/06/2011. Modalidade de Licitação:Carta Convite. Fundamento Legal: Lei n o -8.666/93 e alterações.Processo Licitatório: 455/2011. Valor Global: R$ 99.340,49(noventa e nove mil trezentos e quarenta reais e quarenta e novecentavos).AVISO DE HOMOLOGAÇÃOC A RTA - C O N V I T EAtendendo a decisão do Presidente da Comissão Permanentede Licitação da Prefeitura Municipal de Abaré, fica homologada aadjudicação, do processo licitatório n o -455/2011, na modalidade CartaConvite feita por esta e teve como vencedor: QG CONSTRUÇÕES EENGENHARIA LTDA Objetivando: Contratação de empresa e/oupessoa física qualificada, para a construção de 01 (um) Galpão naAgrovila 16 do Projeto Pedra Branca.Abaré-BA, 29 de junho de 2011.DELISÍO OLIVEIRA DA SILVAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHASEXTRATO DE CONTRATOContrato n o -076/2011 - Contratante: Município de Alagoinhas - PauloCezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n o -13.646.005/0001-38, Contratado:Supergraf Gráfica Comércio e Serviços Ltda - CNPJ n°.06.006.137/0001-30 - Procedimento Licitatório: Convite n°. 014/2011- Objeto: Prestação de serviços Gráficos e confecção de calendáriopara atender a Diretoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educaçãoe a rede municipal de ensino e material gráfico para divulgaçãodo EMA (Encontro de Meio Ambiente) para o SEDEA do municípiode Alagoinhas - Bahia - Valor Global: R$ 46.063,20 (quarenta e seismil sessenta e três reais e vinte centavos) - Data de Assinatura:2 3 / 0 5 / 2 0 11 .PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUSDA SERRARETIFICAÇÃONo AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N o -21/2011, publicadono DOU na Seção 3 em 10-06-2011, na página 184, noObjeto, onde se lê: três caminhões Pipas, leia-se: aquisição de trêscaminhões, equipamentos e acessórios.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400163Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
164 ISSN 1677-70693Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉAVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO N o -1 / 2 0 11Base Legal n o -Lei 8.666/93.A Prefeitura Municipal de CAETITÉ autoriza Hilda Emiliade Souza Leiloeira Oficial a realizar Leilão Publico dia 04/08/2011 às10hs na Garagem Municipal os seguintes bens: 02 GOL 01/07/08,UNO 07/08, 2 ONIBUS MB-OF 1618 /93 - 2 CAMINHÕES VW7.90S /89 E 90, CAÇAMBA 12000 /90, ASTRA ELITE /05, VEC-TRA ELITE /07/08, COMPACTADOR GM 12170, PATROL CA-TERPILAR 120B INCOMPLETA, PERCUSORA P/ POÇO ARTE-SIANO. CHASSIS: 9BWCA05W18P086175,9BWCA05XX1T128719,9BD15822774892891,9BM384085PB000459, 9BM384085PB989658, 9BWL-TH734LCB24125, 9BWZZZC2ZKC011076, 9BG683NXLLC014683,9BGTW69W05B207067,9BGAC69M08B199331,9BG674NHWWC003062. Pagamento a vista mais comissão de 8%em espécie ou 2 cheques . Visitação dias 01 à 03/08/2011 no local doLeilão Garagem Municipal(Av. Waldick Soriano 473 Centro). Será deinteira responsabilidade dos compradores, despesas relativas a multas,taxas, impostos, 2° via, emplacamento, remoção etc. Os bens serãovendidos no estado em que se encontram. O Arrematante vencedordeverá apresentar identidade no ato da arrematação, nenhum pagamentopoderá ser feito a posterior. As Notas Fiscais só serão emitidasapós compensação bancaria. Edital completo com fotos no sitewww.caetite.ba.gov.<strong>br</strong> . Inf: (71) 3314-4119/6765 9975-6741, emailsouzaleiloes@ig.com.<strong>br</strong> .Caetité, 6 de julho de 2011.JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANARETIFICAÇÃONo DOU, do dia 12.07.2011, Seção 3, pág. 161, referente aoFundo Municipal de Saúde - Feira de Santana/BA, da Licitação n°077/2011 Pregão Eletrônico n o -052/2011 e Licitação n° 078/2011Pregão Eletrônico n o -053/2011. Onde lê-se: "dia 07/08/2011" ; leia-se:" 1 0 / 0 8 / 2 0 11 " .PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNAAVISOS DE ADIAMENTOSPREGÃO PRESENCIAL N o -9 1 / 2 0 11A pregoeira comunica aos interessados na licitação PregãoPresencial n o -091/2011, cujo objeto é a aquisição material de consumo(limpeza e descartavel) em atendimento à secretaria de assistenciasocial, que a sessão de abertura foi adiada, e será, portanto,remarcada para uma nova data. Informações pelo telefone (73) 3214-6371.PREGÃO PRESENCIAL N o -1 0 3 / 2 0 11A Pregoeira Comunica Aos Interessados Na Licitação PRE-GÃO PRESENCIAL N o -103/2011, CUJO OBJETO é a ContrataçãoAquisição de Aparelhos de Ar Condicionado com Instalação Destinadosà Casa do Educador e Laboratórios de Informática das Escolasda Rede Publica Municipal, em atendimento a Secretaria daEducação, QUE A SESSÃO DE ABERTURA FOI ADIADA, E SE-RÁ, PORTANTO, REMARCADA PARA UMA NOVA DATA. IN-FORMAÇÕES PELO TELEFONE (73) 3214-6371.Itabuna, 13 de julho de 2011.JANICE BORGES DOS SANTOSAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -2 4 / 2 0 11ReediçãoO município de Itabuna torna público, para conhecimentodos interessados, que em 26/07/2011 às 15:00 (quinze horas) na salade licitações, situada na Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano -Itabuna - Bahia, realizará o Pregão Eletrônico N o -024/ 2011, que temcomo objeto a Aquisição De Veículos Em Atendimento A SecretariaDe Administração. Publicado no DOU Seção 3, n° 132, página 162em 12/07/2011 Cópias do Edital à disposição no site www.licitacoese.com.<strong>br</strong>(Sistema Operacional do Banco do Brasil). Quaisquer informaçõesou esclarecimentos no Depto. De Licitações, situado naAv. Princesa Isabel, n o -678, B. São Caetano/ Centro AdministrativoFirmino Alves, no horário das 08 às 14 horas ou ainda através dofone/fax (73) 3214-6371.PREGÃO PRESENCIAL N o -7 3 / 2 0 11O município de Itabuna torna público, para conhecimentodos interessados, que em 27/07/2011 às 10:00 (dez horas) na sala delicitações, situada na avenida princesa Isabel, 678, são Caetano -Itabuna - Bahia, realizará o pregão presencial n o -073/2011, que temcomo objeto Aquisição De Móveis Destinados A Diversos Departamentos,Em Atendimento À Secretaria Da Saúde. Cópias do editale seus anexos à disposição no endereço acima, das 08:00 às 14:00horas. Informações pelo telefone (73) 3214-6371.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400164PREGÃO PRESENCIAL N o -111 / 2 0 11O município de Itabuna torna público, para conhecimentodos interessados, que em 26/07/2011 às 11:40 (onze e quarenta) nasala de licitações, situada na avenida princesa Isabel, 678, são Caetano- Itabuna - Bahia, realizará o pregão presencial n o -111/2011, quetem como objeto Prestação De Serviços Gráficos Destinados A DiversosDepartamentos Da Secretaria De Saúde. Cópias do edital eseus anexos à disposição no endereço acima, das 08:00 às 14:00horas. Informações pelo telefone (73) 3214-6371.PREGÃO PRESENCIAL N o -11 4 / 2 0 11O município de Itabuna torna público, para conhecimentodos interessados, que em 26/07/2011 às 08:30 (oito horas e trintaminutos) na sala de licitações, situada na Avenida Princesa Isabel,678, São Caetano - Itabuna - Bahia, realizará o Pregão Presencial n o -. 114/2011, que tem como objeto a contratação de empresa parafornecimento de lanches destinados ao projovem em atendimento asecretaria de assistencia social. Cópias do edital e seus anexos àdisposição no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Informaçõespelo telefone (73) 3214-6371.Itabuna, 13 de julho de 2011.JANICE BORGES DOS SANTOSPregoeiraRESULTADO DE HABILITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 0 2 / 2 0 11A Pregoeira Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DEITABUNA após análise e julgamento das propostas de preços e documentaçãode habilitação e, em conformidade com a Lei Federal n o -8.666/93, 10.520/2002 e nas disposições do Edital do PREGÃOPRESENCIAL N o -102/2011, que tem como objeto a PRESENCIAL,do tipo menor preço por lote, com finalidade de selecionar propostamais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PA-RA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS ADIVERSOS PROGRAMAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIADE ASSISTÊNCIA SOCIAL, decide habilitar e declarar vencedorada presente licitação as empresas abaixo: EMPRESA CLASSIFI-CADA: RAIMUNDO MESSIAS GUIMARÃES. EMPRESA (S)DESCLASSIFICADA(S): EMPRESA VENCEDORA: RAIMUNDOMESSIAS GUIMARÃES, com o valor global de R$ 18.220,00 (Dezoitomil duzentos e vinte reais). CRITÉRIO DE JULGAMENTO:menor preço.Itabuna, 13 de julho de 2011.JANICE BORGES DOS SANTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉMEXTRATO DE CONTRATOContrato n o -2.419/2011. - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deItanhém - Bahia - CONTRATADO: UP Empreendimentos Ltda -OBJETO: Serviços Técnicos necessários à elaboração do Plano Localde Habitação de Interesse Social - PLHIS do município de Itanhém -VALOR: R$ 76.300,00(Setenta e Seis Mil, Trezentos Reais) - DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 04-SecretariaMunicipal da Ação Social - 2416-ATIVIDADE: Manutenção dos ServiçosTécnicos e Administrativos - ELEMENTO: 3.3.90.39-OutrosServiços de Terceiros Pessoa Jurídica - FONTE 29: Transferências deRecursos do FNAS - DATA DA ASSINATURA: 13/07/2011.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉEXTRATO DE TERMO ADITIVO N o -1 / 2 0 11CONTRATO N o -1 7 0 / 2 0 11Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉContratada CASAPROPRIA COMERCIAL PARA CONSTRUÇÃOE CONSTRUTORA LTDAESPÉCIE primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviçona infra-estrutura para implantação de 29 (vinte e nove) UnidadesHabitacionais.OBJETO Infra-estrutura para implantação de 29 (vinte e nove) UnidadesHabitacionais, Localizadas no Bairro Novo, Entroncamento deItapé - Município de Itapé - BA., para o cumprimento do CON-TRATO DE N o -0251271-76/2008 firmado com o MINISTÉRIO DASCIDADES.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 10-SECRETARIA DE AS-SISTÊNCIA SOCIAL - Unidade Orçamentária - 13 Fundo Municipalde Assistência Social - Projeto/Atividade: 1011 - Constr. e Reformade Casas Populares - Elemento: 44905100 - O<strong>br</strong>as e Instalações nopresente exercício, e pelas equivalentes, no exercício subseqüente.ASSINATURA: 18 de a<strong>br</strong>il de 2011.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIÚBAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11A Comissão permanente de Licitação - CPL, torna públicopara conhecimento dos interessados, que será realizada as seguinteslicitações: Tomada de Preço n o -001/2011, Objeto: Construção e urbanizaçãoda Praça Central na sede do Município. Abertura das Propostas03/08/2011 às 08:30, na Sede, junto a Secretaria de Infra-Estrutura, deste Município. Os Editais encontram-se à disposição dosinteressados para aquisição e consulta na Sala da Comissão de Licitação,à Av. Getúlio Vargas, 255 - centro no horário das 08:00 às12:00 este resumo encontra-se publicado nos sites: www.itiuba.ba.gov.<strong>br</strong>e www.itiuba.ba.io.<strong>org</strong>.<strong>br</strong>.Itiúba-BA, 13 de julho de 2011.AGNALDO FREITAS DA SILVAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉAVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o -1 / 2 0 11O Município de Jequié, estado da Bahia, pessoa jurídica dedireito público interno, neste representado pela Presidente da ComissãoPermanente de Licitação, nu uso de suas atribuições legais eatendendo ao disposto na Lei 11.947/2009, da Resolução/CD/FNDEn o -38 de 16/07/2009, torna público para conhecimento dos interessados,que está realizando CHAMADA PÚBLICA objetivando aaquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural destinado ao Atendimento do ProgramaNacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de01/08/2011 a 05/08/2011. Os interessados poderão retirar o edital eseus anexos gratuitamente, de segunda a sexta feira das 14:00 às18:00h no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal deJequié, sito a Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Jequié, Ba.Jequié, 12 de julho de 2011.PRISCILA MOURA SOUZAAVISOS DE LICITAÇÃOModalidade PREGÃO PRESENCIAL n o -0034/2011 Data:08/08/2011Hora:09:00 OBJETO: Constitui objeto desta licitaçãoAQUISIÇÃODE GENEROS ALIMENTÍCIOS , COM ESCALA DEENTREGA PARCELADA PREVIAMENTE DEFINIDA, COM VI-GÊNCIA DE 5 ( CINCO) MESES A PARTIR DA ASSINATURA,PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM RECUR-SOS PROCEDENTES DO CONVENIO FNDE-PNAE.Conforme especificações,quantidades e condições constantes no Anexo I do edital.O Edital e seus esclarecimentos estão disponíveis na Coordenaçãode Licitação da Prefeitura Municipal de Jequié, situado à Praça Duquede Caxias s/n, Jequiezinho, Jequié - Bahia, no horário de 14:00 às18:00 horas. ESTA LICITAÇÃO SERÁ JULGADA Menor PreçoGlobal por LoteModalidade PREGÃO PRESENCIAL n o -35/2011 Data: 11/08/2011Hora: 09:00. OBJETO: Constitui objeto desta licitação a contrataçãode empresa especializada na prestação de serviços de preparo damerenda escolar, armazenamento, distribuição nos locais de consumo,logística, manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e utensíliosutilizados, com emprego de mão de o<strong>br</strong>a e treinamento dopessoal, bem como o fornecimento de gás GLP, incluindo a prestaçãode serviços de limpeza e detetização nas cozinhas das unidades escolares.Informações e esclarecimentos serão prestados na Diretoriade Licitação da Prefeitura Municipal de Jequié, situado à Praça Duquede Caxias s/n, Jequiezinho, Jequié - Bahia, no horário de 14:00 às18:00 horas. ESTA LICITAÇÃO SERÁ JULGADA Menor PreçoGlobalJequié, 12 de julho de 2011.SIBELY DA S. RIBEIRO FARIASp/Comissão Permanente de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASCNPJ 13.927.819/0001-40AV I S OCONCORRÊNCIA N o -4 / 2 0 11Considerando a Anulação Parcial da Concorrência N o -004/2011, cujo objeto se refere à Contratação de empresa especializadapara execução de Serviços de drenagem, terraplanagem, pavimentaçãoasfáltica e urbanização de ruas não pavimentadas dosbairros de Areia Branca, Caji, Centro, Ipitanga, Itinga e Portão, noMunicípio de Lauro de Freitas, publicada no D.O.U. em: 20/06/2011,onde foi anulada a sessão de abertura para apresentação das propostasde preços, realizada em: 23/05/2011, a Comissão Permanente de Licitaçãodo Município de Lauro de Freitas/Bahia - CONVOCA todosos licitantes efetivamente Habilitados na sessão de análise de Habilitação,datada de 19/04/2011, para comparecimento em nova sessãopara julgamento de Propostas de Preços, que se realizará às 09:00 dodia 23 de julho de 2011., (Horário da Bahia) Local: Praça MartinianoMaia - N o -25 - Sala 02 - Centro - Lauro de Freitas/ Bahia. Informações:07:30 às 13:00 horas. Tel.: (71) 3288-8792/8790.Lauro de Freitas-BA, 13 de julho de 2011.ADEILTON MÁXIMO DOS SANTOSPresidente da ComissãoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011 3ISSN 1677-7069 165AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -1 7 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitação de Lauro de Freitas/Bahia - torna público aos interessados que será realizada Licitação naModalidade de Concorrência Pública n o -017/2011. Objeto: Contrataçãode Empresa para a execução de Serviços de Construção doPosto de Saúde e Creche, conforme o Contrato de Repasse N o -222.615-19/2007, PAC Itinga - Caixa/ Ministério das Cidades, conformediscriminação em anexo ao Edital. Requisitado pela SecretariaMunicipal de Infra-Estrutura. Valor Estimado: R$ 876.696,50 - (oitocentose setenta e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais ecinqüenta centavos). Prazo de Execução: Será de 06 (seis) meses.Sessão de Abertura: dia 19 de agosto de 2011 às 09:00horas (Horáriodo Estado da Bahia). Local: Praça Martiniano Maia - N o -25 - Sala 02- Centro - Lauro de Freitas/ Bahia. Informações: 08:00 às 14:00horas. Tel.: (71) 3288-8792/8790. O texto integral do Edital poderáser obtido no endereço retro-mencionado. Valor do Edital: R$ 100,00- (cem reais). Pagamento (espécie) no Banco de Serviços - Situado naPraça João Tiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia.Lauro de Freitas-BA 13 de julho de 2011.ADEILTON MÁXIMO DOS SANTOSPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINAEXTRATOS DE CONTRATOSCONTRATATO N o -095/2011 CREDOR Samam Veículos Ltda, CNPJ:13.136.197/0001-32, OBJETO Fornecimento de 02 veículos tipo pick-up0 km. VALOR R$ 70.900,00.CONTRATATO N o -097/2011 credor Peça Facil Veículos e ServiçosLtda, CNPJ: 34.301.044/0001-73, OBJETO 02 Caminhões Agralle8500 Emec, 0 km. VALOR R$ 207.000,00.CONTRATATO N o -116/2011 Credor Bravo Caminhões e EmpreendimentosLtda, CNPJ: 00.251.951/0001-33, OBJETO 01 CaminhãoWolkswagen 24.250, 0 km. VALOR R$ 195.000,00. CONTRATATON o -124/2011 CREDOR Peça Facil Veículos E Serviços Ltda, CNPJ:34.301.044/0001-73, OBJETO 01 carroceria tipo baú. VALOR R$12.400,00.CONTRATATO N o -125/2011 CREDOR Fa<strong>br</strong>ica De Carrocerias SãoCarlos Ltda, CNPJ: 15.596.778/0001-82, OBJETO 02 carrocerias tipograneleira. VALOR R$ 23.466,00. Todos em atendimento ao Contratode Repasse n o -0335798-23/2010, Município de Olindina e o GovernoF E D E R A L / M D A / C E F.EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO N o -6 / 2 0 11OBJETO: Aquisição de carrocerias tipo Bau e Graneleiras, CON-TRATADAS: Peça Fácil Veículos Peças E Serviços Ltda - ITEM I -R$ 12.400,00; Fa<strong>br</strong>ica de Carroceria São Carlos Ltda - ITEM II - R$14.333,00 e ITEM III - R$ 9.133, Contrato de Repasse n o -0335798-23/2010 PMO/Gov. Federal/MDA/CEF. Base Legal Art. 24 inciso Vda Lei Federal 8.666/93.PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTOEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO 381. PREGÃO N o -21/2011. CONTRATADO: CONS-TRUTORA SONHO REAL LTDA ME situada na Rua Arnaldo MoreiraMagalhães número 204, centro, Bom Jesus da Serra Bahia inscritano CNPJ 02.602.065/0001-32, Representada legalmente peloSenhor Adauto Souza Pinheiro, viúvo, portador de RG 1.028.257.26 eCPF 074.304.425-87, residente na Rua Avenida Paulo Filadélfia Candeiasnúmero 214 em Vitória da Conquista Bahia, doravante denominadasimplesmente CONTRATADA. CONTRATANTE: O MU-NICIPIO DE PLANALTO, com sede, na Praça Duque de Caxias 104- centro, representada neste ato pelo seu Prefeito, EDILSON DUAR-TE DA CUNHA. OBJETO: Contratação de Empresa especializadaem Engenharia para Prestação de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedoem diversas vias na sede do Município de Planalto Bahia.FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, e Legislação Correlata.PAGAMENTO: O valor global do presente contrato será de R$497.060,58 (Quatrocentos e Noventa e Sete Mil, Sessenta reais eCinqüenta e Oito Centavos), que será efetuado após liberação daCaixa Econômica Federal. VIGÊNCIA: O presente contrato passa avigorar a partir de sua assinatura e terá seu término em 2012. CONS-TRUTOR SONHO REAL LTDA-ME. Arnaldo Moreira Magalhãesnúmero 204, centro. Bom Jesus da Serra Bahia. CNPJ:02.602.065/0001-32. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DEPLANALTO - CNPJ 13.858.907/0001-38.AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 1 / 2 0 11No dia 22 de junho 2011, eu Fabíola Chaves Salgado Pregoeirado Município de Planalto junto com o Presidente da Comissãode Licitação Gildásio Moreno Americano e demais mem<strong>br</strong>os nomeadospela portaria 004/2011 de 01/03/2011, analisei a LicitaçãoModalidade PREGÃO PRESENCIAL N o -. 21/2011, e após verificartodos os aspectos contábeis e jurídicos, adjudiquei a contratação emfavor da Empresa CONSTRUTORA SONHO REAL LTDA ME situadana Rua Arnaldo Moreira Magalhães número 204, centro, BomJesus da Serra - Bahia inscrita no CNPJ 02.602.065/0001-32, Representadalegalmente pelo Senhor Adauto Souza Pinheiro, viúvo,Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400165portador de RG 1.028.257.26 e CPF 074.304.425-87, residente naRua Avenida Paulo Filadélfia Candeias número 214, Vitória da ConquistaBahia, para efetuar a Contratação de Empresa especializada emEngenharia para Prestação de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedoem diversas vias na sede do Município de Planalto Bahia,totalizando um montante de R$ 497.060,58 (Quatrocentos e Noventae Sete Mil, Sessenta reais e Cinqüenta e Oito Centavos) a partir daassinatura do contrato.Planalto-BA, 22 de junho de 2011.FABÍOLA CHAVES SALGADOAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 1 / 2 0 11Pelo que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica, apósanalisar os autos do PREGÃO PRESENCIAL N o -21/2011 e por tudoque foi apresentado, HOMOLOGO a presente Licitação, para quesurta os seus efeitos jurídicos e legais.Planalto-BA, 22 de junho de 2011.EDILSON DUARTE DA CUNHAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕESAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 2 / 2 0 11O Pregoeiro do município de Poções torna público aos interessadosa seguinte licitação: P.A n° 51/2011: Pregão Presencial n o -32/2011. Tipo: Menor Preço Global por Lote, Objeto: Solicita aquisiçãode Gêneros alimentícios destinado ao Programa da MerendaEscolar, conforme convênio N o -3921/94 FNDE/PMP, para atender osProgramas PNAEF, PNAEC, PNAEP e PNAE-EJA deste município.Sessão de abertura: 26/07/2011 às 09:00 hs. Maiores informações naPça da Bandeira, 02, Poções - Ba e pelo Telefone (77) 3431-5800.Poções-BA, 14 de julho de 2011.RODRIGO SCHETTINI LONGO CALDASPREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIOQUADROSAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 6 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Presidente Jânio Quadros tornapúblico que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n o -26/2011, com o objetivo de adquirir gêneros alimentícios para manutençãoda Unidade Mista Centro de Saúde São João Batista, composiçãode cestas básicas e manutenção dos demais setores de acordocom suas necessidades. Os interessados poderão obter informaçõese/ou edital na sede da Prefeitura - Av. Antônio Carlos Magalhães, 96- Centro, das 08:00 às 12:00. A abertura será realizada no dia 27 dejulho de 2011 às 09:00h.PREGÃO PRESENCIAL N o -2 7 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Presidente Jânio Quadros tornapúblico que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n o -27/2011, com o objetivo de contratar serviços de hospedagem, (incluindoalimentação) para profissionais a serviço deste Município. Osinteressados poderão obter informações e/ou edital na sede da Prefeitura- Av. Antônio Carlos Magalhães, 96 - Centro, das 08:00 às12:00. A abertura será realizada no dia 27 de julho de 2011 às11 : 0 0 h .PREGÃO PRESENCIAL N o -2 8 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Presidente Jânio Quadros tornapúblico que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n o -28/2011, com o objetivo de contratar serviços e adquirir peças emateriais para manutenção de poços artesianos e sistemas de abastecimentode água de diversas localidades do Município de acordocom suas necessidades. Os interessados poderão obter informaçõese/ou edital na sede da Prefeitura - Av. Antônio Carlos Magalhães, 96- Centro, das 08:00 às 12:00. A abertura será realizada no dia 27 dejulho de 2011 às 14:00h.Presidente Jânio Quadros-BA, 13 de julho de 2011.JOSÉ CONEGUNDES VIEIRAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE SALINASDA MARGARIDACNPJ 13.743.281/0001-14AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 0 / 2 0 11Processo Administrativo n° 0173/2011Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitaçãoda Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida decido adjudicar emfavor da empresa CONSTRUTORA MENDES LTDA CNPJ:07.628.037\0001-08. O objeto da Tomada de Preços n o -0 0 1 0 / 2 0 11 ,qual seja execução de O<strong>br</strong>a de construção de 01 (uma) Creche Escolarno Distrito de Encarnação de Salinas , cuja proposta global foide R$204.903,67(duzentos e quatro mil novecentos e tres reais esessenta e sete centavos). Também, decido homologar o ProcessoLicitatório em epígrafe, em face da sua conformidade com a Lei n o -8.666/93.Salinas da Margarida, 30 de junho de 2011.WILSON RIBEIRO PEDREIRPrefeitoAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -6 3 / 2 0 11A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SA-LINAS DA MARGARIDA, designada pela Portaria n o -001/2011 tornapúblico a realização da seguinte licitação:OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestaçãodo Serviço de Telefonia Móvel, com disponibilização de atélinhas com aparelhos telefônicos em regime de comodato com coberturano Estado da Bahia, especialmente na Região da Baía deTodos os Santos e Recôncavo, devendo o serviço oferecer as facilidadesdo roaming nacional. DATA: 26/07/2011. HORARIO09H:30MIN. RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS ENVE-LOPES DE PROPOSTA DA SESSÃO DE LANCES E DOCUMEN-TAÇÃO: Anexo da Prefeitura Municipal, Sala das Licitações, RuaLídio Pena, s/n o -, Centro, Salinas da Margarida, Bahia, de segunda asexta-feira nos horários de 08 às 12:00 horas e 14:00 às 17:30 horas.Poderão ser solicitadas Informações so<strong>br</strong>e esta licitação através do e-mail: licitacaosalinas@gmail.com ou pelo telfax 75 3659-1061.Salinas da Margarida, 13 de julho de 2011.PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 7 / 2 0 11Torna público que realizará em sessão pública a licitação,destinado aquisição de equipamentos de informática para as unidadesda Prefeitura Municipal no dia 25/07/2011, às 09:00 horas, na sede daPrefeitura Municipal. O Edital poderá ser retirado na Secretaria deAdministração. Informações:(75) 3245-1061 ou santoestevaoprefeitu r a @ y a h o o . c o m . b r.Santo Estevão-BA, 13 de julho de 2011.UALLEN BARBOSA E BARBOSAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIOCNPJ 13.655.436/0001-60AVISOS DE LICITAÇÃOLEILÃO N o -1 / 2 0 11O Município de São Desidério(BA) comunica aos interessadosque no Dia 29 de julho de 2011., às 09h30min, no Coliseu daPaz situado no Bairro José Fernandes de Santana, São Desidério -Bahia, realizará licitação pública na modalidade de Leilão Público n o -001/2011 , Objeto: Alienação de bens móveis (veículos, máquinas esucatas inclusive de computador) do acervo patrimonial do Municípioconforme relação constante do edital, tendo em vista o sucateamentoe a quase inexistência de vida útil dos mesmos, o que tem acarretadodificuldades e até a impossibilidade de sua utilização, conforme condiçõesprevistas no Edital, disponível aos interessados no endereçoPraça Emerson Barbosa n o -66 Centro São Desiderio /BA 47.820-000,das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas de segunda à sextafeira, telefone (77) 3623 2145.São Desidério-BA,12 de julho de 2011.JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃODO PASSÉAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -9 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé, tornapúblico que a<strong>br</strong>iu licitação na modalidade Tomada de Preços n o -010/11, para RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLASDO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E DO SE-TOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, a ser realizadono dia 01 de agosto de 2011, às 09:30h, na Avenida Ernani deOliveira Rocha, n o -2.547, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia. Osinteressados poderão obter informações e/ou edital (R$ 50,00), noprédio da Prefeitura, das 08:00h às 17:00h, telefone 3655-8004.THIAGO ROBERTO TRINDADE BACELLARPresidente da COPELPREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5 8 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Simões Filho Torna Publico, ParaConhecimento dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade:Pregão Presencial N o -058/2011, Objeto: Aquisição de Materialde Expediente Para A Manutenção da Secretaria Municipal de Edu-Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
166 ISSN 1677-70693Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011cação e Material Didático Para As Unidades Escolares Municipais,Com Data de Recebimento dos Envelopes e Abertura No Dia28/07/2011, àS 09:30h, os Interessados Poderão Obter Informaçõese/Ou O Edital Na Sala da Copel - Na Praça 07 de Novem<strong>br</strong>o, N o -359- Centro, Simões Filho/Ba - Tel 3296 -8300 Ramal 299.CRISTIANA FIGUEIRÊDO ALVESPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -16/2011. OBJETO: aquisição de pneus,câmaras, protetores e peças para a manutenção dos veículos destaprefeitura e veículos e máquinas terceirizadas. DATA DE ABER-TURA DAS PROPOSTAS: 27 de julho de 2011., as 09:00 horas nasede da Prefeitura situada na Av. do Contorno, s/n°, Centro, TanqueNovo-Ba. O Edital estará à disposição dos interessados na sede daPrefeitura Municipal, das 8:00 às 12:00 horas.PREGÃO PRESENCIAL N o -17/2011. OBJETO: objetivando o aluguelde veículos automotores e máquinas de terraplanagem, paraatender as secretarias desta prefeitura, sendo o combustível, motoristase manutenção por conta da prefeitura. DATA DE ABERTURADAS PROPOSTAS: 27 de julho de 2011. as 14:00 horas, na sede daPrefeitura situada na Av. do Contorno, s/n°, Centro, Tanque Novo-Ba.O Edital estará à disposição dos interessados na sede da PrefeituraMunicipal, das 8:00 às 12:00 horas.PREGÃO PRESENCIAL N o -18/2011. OBJETO: aquisição de gênerosAlimentícios e gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinadosà alimentação escolar dos alfabetizandos na modalidade deeducação de jovens e adultos, conforme convênio n o -51/2011, cele<strong>br</strong>adoentre a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e oMunicípio de Tanque Novo. DATA DE ABERTURA DAS PRO-POSTAS: 28 de julho de 2011., as 09:00 horas na sede da Prefeiturasituada na Av. do Contorno, s/n°, Centro, Tanque Novo-Ba. O Editalestará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal,das 8:00 às 12:00 horas.PREGÃO PRESENCIAL N o -19/2011. OBJETO: aquisição de Paralelepípedose meio fio para manutenção das Travessas, Ruas eAvenidas deste Município. DATA DE ABERTURA DAS PROPOS-TAS: 28 de julho de 2011., as 14:00 horas na sede da Prefeiturasituada na Av. do Contorno, s/n°, Centro, Tanque Novo-Ba. O Editalestará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal,das 8:00 às 12:00 horas.PREGÃO PRESENCIAL N o -20/2011. OBJETO: contratação de Serviçosde saúde para o Município de Tanque Novo-Ba. DATA DEABERTURA DAS PROPOSTAS: 29 de julho de 2011. as 09:00horas, na sede da Prefeitura situada na Av. do Contorno, s/n°, Centro,Tanque Novo-Ba. O Edital estará à disposição dos interessados nasede da Prefeitura Municipal, das 8:00 às 12:00 horas.Tanque Novo-BA, 13 de julho de 2011.EUDES MATOS DIASPregoeiroSubstitutoPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTEAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 - 0 11 / 2 0 11Processo Administrativo n o -1 4 5 6 / 2 0 11O Município de Valente, torna público que no dia 01 deAgosto de 2011 às 09:00 hs. Realizará o certame visando a contrataçãode empresa realização O<strong>br</strong>as de Construção de uma quadrapoliesportiva com uma arquibancadas e alam<strong>br</strong>ado. Possuindo umaárea total de 1.208,15m² com áreas de jogo de 798,60 m² no bairro dePetrolina nesta Cidade. O Edital está à disposição na sede da AdministraçãoMunicipal, mediante recolhimento de R$ 100,00 (cemreais) nos dias úteis das 8:00 às 14:00. Informações: tel. (75) 3263-2221Valente-BA, 27 de junho de 2011.UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIADA CONQUISTASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 0 6 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA,através do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,consoante atribuições prevista nos termos da Lei Federal n o -10.520,de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal n o -8.666/93, com as alterações da Lei Federal n o -8.883/94, DecretoFederal n o -3.555/00, alterado pelo Decreto Federal n o -3.693/02, DecretoMunicipal n o -11.553/04, 13.558/10 e LEI COMPLEMENTAR123/06, torna público para conhecimento dos interessados, que farárealizar às 09:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF), do dia 26de julho de 2011., na sede da mesma, situada na Praça JoaquimCorreia, n o -55, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista - Bahia,LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇOGLOBAL POR LOTE, objetivando a contratação de empresa paracontratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentíciosdestinados a preparação de refeições e lanches dos alunos do ProgramaProjovem Urbano, através da Agência de DesenvolvimentoTrabalho e Renda, com recursos federal , proveniente do ConvênioProjovem Urbano. O edital completo encontra-se no sitewww.pmvc.com.<strong>br</strong>. As demais publicações estarão disponíveis no sitew w w. b a . t m u n i c i p a l . o rg . b r / p r e f e i t u r a / v i t o r i a d a c o n q u i s t a / p u b l i c a c a o. Opregão será realizado em sessão publica na sede da Prefeitura, nestacidade, à Pça Joaquim Correia 55, centro. Informações: DamaresMoura Pereira de Brito- Pregoeira, Pça Joaquim Correia n o -55- Vitóriada Conquista- Ba, fone: 77-3424-8518/8515.PREGÃO ELETRÔNICO N o -1 0 7 / 2 0 11O Município de Vitória da Conquista- Bahia, através daSecretaria Municipal de Administração, consoante atribuições previstasnos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, esubsidiariamente da Lei Federal n o -8.666/93, com as alterações da LeiFederal n o -8.883/94, Decreto Federal n o -3.555/00, alterado pelo Decretofederal n o -3.693/02 e Decreto Municipal n o -11 . 5 5 3 / 0 4 ,13.558/2010 e LEI COMPLEMENTAR N o -123/06, torna público paraconhecimento dos interessados, que fará realizar PREGÃO, do tipomenor preço por lote, para aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhãoBaú, para ser utilizado no transporte de materiais didáticos,pedagógicos e Merenda Escolar para as Escolas e Creches Municipais,com recursos federal, proveniente do Convênio FUNDEB,através da Secretaria Municipal de Educação. O Pregão será realizadoem sessão púbica on line por meio de internet, através do site www.licitações-e.com.<strong>br</strong>no qual encontra-se o edital completo ouwww.bb.com.<strong>br</strong>, acessando o link de LICITAÇÕES, mediante a inscriçãoe monitoramento de dados gerados ou transferidos para oaplicativo " licitações-e", constantes da página do Banco do Brasil.As demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.<strong>org</strong>.<strong>br</strong>/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao.Início de acolhimentodas propostas: 29/07/2011 a partir das 8:00 horas. Recebimentodas propostas: até: 02/08/2011 às 10:00 horas. Abertura das propostas:02/08/2011 às 10:00 horas. Início da sessão de disputa depreços: 02/08/2011, às 14:00 horas. Será considerado o horário oficialde Brasília/DF. Informações: Lara Betânia Lelis Oliveira- Pregoeira,Pça Joaquim Correia n o -55- Vitória da Conquista- Ba, fone: 77-3424-8518/8515.PREGÃO ELETRÔNICO N o -1 0 8 / 2 0 11O Município de Vitória da Conquista- Bahia, através daSecretaria Municipal de Administração, consoante atribuições previstasnos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, esubsidiariamente da Lei Federal n o -8.666/93, com as alterações da LeiFederal n o -8.883/94, Decreto Federal n o -3.555/00, alterado pelo Decretofederal n o -3.693/02 e Decreto Municipal n o -11 . 5 5 3 / 0 4 ,13.558/2010 e LEI COMPLEMENTAR N o -123/06, torna público paraconhecimento dos interessados, que fará realizar PREGÃO, do tipomenor preço por lote, para aquisição de medicamentos com entregaimediata, para serem utilizados pelo Centro de Atenção e Apoio aVida- CAAV, junto da Secretaria Municipal de Saúde, , com recursosfederal, proveniente do Convênio PAM - Planos de Ações e Metas. OPregão será realizado em sessão púbica on line por meio de internet,através do site www.licitações-e.com.<strong>br</strong> no qual encontra-se o editalcompleto ou www.bb.com.<strong>br</strong>, acessando o link de LICITAÇÕES,mediante a inscrição e monitoramento de dados gerados ou transferidospara o aplicativo " licitações-e", constantes da página doBanco do Brasil. As demais publicações estarão disponíveis no sitew w w. b a . t m u n i c i p a l . o rg . b r / p r e f e i t u r a / v i t o r i a d a c o n q u i s t a / p u b l i c a c a o.Início de acolhimento das propostas: 22/07/2011 a partir das 8:00horas. Recebimento das propostas: até: 26/07/2011 às 17:00 horas.Abertura das propostas: 26/07/2011 às 17:00 horas. Início da sessãode disputa de preços: 27/07/2011, às 08:00 horas. Será considerado ohorário oficial de Brasília/DF. Informações: Francisco dos Reis Fonseca-Pregoeiro, Pça Joaquim Correia n o -55- Vitória da Conquista-Ba, fone: 77-3424-8518/8515.Vitória da Conquista-BA, 13 de julho de 2011.ELIABE GOUVEIA DE DEUSSecretárioESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATIEXTRATO DE CONTRATOContratante: Município de Aracati, Contratadas: Ferdinando Matos daSilva Filho - Me, Nuvex Comercio de Produtos Medicos Ltda, PramedComércio de Produtos Hospitalares Ltda, Superfio Comercio deProdutos Medicos e Hospitalares Ltda Me, Equipos Médicos Com. eRep. Ltda, Fortalmed - Equipamentos Hospitalares Ltda - Epp, MedDonto Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Naypharma ProdutosHospitalares Ltda, Panorama Comercio de Prod. Medicos e FarmaceuticosLtda, Prohospital - Comércio Representação Holanda Ltda,Comercial Valfarma Ltda- EPP; Processo: Pregão Presencial n o -001/2011 - SMS; Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentose Material Médico, Laboratório, Odontológico, Instrumentale Medicamentos para atender ao Hospital Municipal Dr. EduardoDias e demais unidades de Saúde do município de Aracati - Ce. TipoMenor Preço Por Lote; Dotação: 10.301.0030.2.014,10.302.0031.2.015, 10.302.0031.2.016, 10.305.0032.2.023,3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00. Vigência: 08/06/2011 à 31/12/2011. Assinapela Contratante: Marilza Lima dos Santos Galvão. Assinampelas Contratadas: Ferdinando Matos da Silva Filho, David Faustinode Lima, Ana Karoline Nascimento da Silva, José Sales SilveiraD'Almeida, Lúcia Fontenele Ribeiro, Armando Barbosa do CarmoJunior, Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos, AnaCláudia Rodrigues Lavor, José D'Almeida, Fábio Furtado de Sousa,Ricardo Lira Pimentel.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHAAVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o -2 / 2 0 11O Prefeito do Município de Barbalha, no uso de suas atribuições,torna público, para conhecimento dos interessados, a presenteConvocação as Instituições (Segmentos Público, Privado, SociedadeCivil Organizada e Fundações) responsáveis pela execução deexperiências promissoras e inovadoras na área de Turismo com focona erradicação da po<strong>br</strong>eza para participarem da seleção de práticas aserem apresentadas na I Feira do Conhecimento de Barbalha - Ce de19 a 22 de outu<strong>br</strong>o de 2011. O presente edital está disponível nossites: www.barbalha.ce.gov.<strong>br</strong>, www.pnud.<strong>org</strong>.<strong>br</strong>, HTTP:c d h l . c n m . o rg . b r.Barbalha-CE, 12 de julho de 2011.JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZPREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃOEXTRATO DE CONTRATO N o -0 6 . 0 2 . 0 0 1 / 2 0 11Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE/ Secretaria dePlanejamento e Gestão. Contratado: Thales Pinheiro Luciano. (CNPJ:11.563.168/0001-21). Objeto: Contratação de- Bandas e dos Serviçosde Infraestrutura para Realização do São Joao de Brejo Santo, emconvênio com o Governo Federal/MTUR - Lote I - Contratação deBandas. Fundamento Legal: Lei N o -8.666/93. Vigência: 06 (seis)Meses. Valor: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais).Dotação: 0206-13392307.2.020- Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99.Assina pela Contratante: José Norberto Alves Tavares - Secretaria dePlanejamento e Gestão - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.Assina pela Contratada: Thales Pinheiro Luciano. Data da Assinatura:16 de junho de 2011.EXTRATO DE CONTRATO N o -0 6 . 0 2 . 0 0 2 / 2 0 11Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE/ Secretaria dePlanejamento e Gestão. Contratado: VJ Transportes e Locação Ltda.(CNPJ: 09.512.919/0001-39). Objeto: Contratação de Bandas e dosServiços de Infraestrutura para Realização do São Joao de BrejoSanto, em convênio com o Governo Federal/MTUR - Lote II - Infraestrutura.Fundamento Legal: Lei N o -8.666/93. Vigência: 06 (seis)Meses. Valor: R$ 43.681,00 (quarenta e três mil, seiscentos e oitentae um reais). Dotação: 0206-13392307.2.020- Elemento de Despesa:3.3.90.39.99. Assina pela Contratante: José Norberto Alves Tavares -Secretaria de Planejamento e Gestão - Ordenador de Despesas doFundo Geral. Assina pela Contratada: Moacir Barbosa Fernandes.Data da Assinatura: 16 de junho de 2011.AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -0 6 . 0 2 . 0 0 1 / 2 0 11O Ordenador de despesas do Fundo Geral, no uso de suasatribuições legais, e, considerando haver a Comissão de Licitaçãocumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação da ModalidadePregão Presencial N o -06.02.001/2011 - Fundo Geral, cujoObjeto é Contratação de Bandas e dos Serviços de Infraestrutura paraRealização do São Joao de Brejo Santo, em convênio com o GovernoFederal/MTUR, vem Homologar o presente Processo Administrativode Licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Ao setorde Licitação para que se efetue a elaboração do Contrato da EmpresaAdjudicada, constante no Termo de Adjudicação, parte integrante daLicitação.Brejo Santo-CE, 16 de junho de 2011.JOSÉ NORBERTO ALVES TAVARESPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANOSECRETARIA DE SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 0 11 . 0 7 . 1 3 . 0 1MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL ME-NOR PREÇO, através da Secretaria de Saúde. OBJETO: AQUI-SIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO, CONFORME ESPECI-FICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. CREDENCIAMENTO ERECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ESCRITAS: dia 27 de julho de2011 às 09:00hs. INÍCIO DA SESSÃO: ABERTURA E CADAS-TRAMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: Dia 27de julho de 2011, à partir das 09:30hs. LOCAL DA AUDIÊNCIAPÚBLICA: Sala da Comissão de Licitação - Praça Major José Estelitade Aguiar, s/n o -- Centro - Capistrano - Ce. AQUISIÇÃO DO EDI-TAL: Sala da Comissão de Licitação - Praça Major José Estelita deAguiar, s/n o -- Centro - Capistrano - Ce, no horário das 08:00Hs ás13:00hs.Capistrano-CE, 13 de julho de 2011.ANTONIO ERNANDO ARAÚJO DE SOUZAPregoeiroEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400166Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011 3ISSN 1677-7069 167PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚRESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -0 0 1 / 2 0 11 - A D M / P M CA Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Coreaútorna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados,o Resultado do Pregão Presencial N o -001/2011-Secretaria deAdministração/PMC, cujo Objeto é Contratação de Empresa paraExecutar o Concurso Público de Coreaú. Foi vencedor do PregãoPresencial acima citado a empresa Instituto Cidades Centro Int. deDes. Administrativo, Estatística e Social, a ata de julgamento dehabilitação e propostas de preços na íntegra encontra-se nos autos doprocesso.Coreaú-CE, 13 de julho de 2011.ISMAEL MARQUES DA SILVAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRODO NORTESECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -0 5 0 5 . 0 1 / 2 0 11 - S E I N EO Secretário Municipal de Infraestrutura do Município deJuazeiro do Norte - CE, no uso de suas atribuições legais e, considerandohaver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todasas exigências do Procedimento de Licitação, cujo Objeto é a Contrataçãode Empresa de Engenharia para Executar Serviços de PavimentaçãoAsfáltica de Diversas Ruas do Bairro Triângulo IV e dePavimentação em Pedra Tosca de Diversas Ruas dos Bairros Horto,São José, Betolândia na Sede do Município de Juazeiro do Norte,Estado do Ceará, com verba conveniada, Homologa e Adjudica aTomada de Preços N o -0505.01/2011, para que se produza os devidosefeitos legais e jurídicos em favor da Empresa: RG2 TERRAPLA-NAGEM LTDA, que venceu todos os itens, somando um valor globalde R$ 1.083.984,62 (um milhão e oitenta e três mil e novecentos eoitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).Juazeiro do Norte-CE, 13 de julho de 2011.RAFAEL APOLINÁRIO MACEDO SANTANAPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -0 0 7 / 2 0 11Objeto: Aquisição de 01 Veículo zero km, 2011, Motor 1.000CC, 04Portas, Cor Branco, Ar Condicionado, Direção Hidráulica, Vidro eTrava Elétrica, entregue emplacado. Abertura em 26 de julho de 2011às 9:00h. Edital à Rua - Mestre Zuca N o -16, no horário de 08:00 às12:00hs. Esclarecimentos: fone (88)3557-1254 (R-211).Porteiras-CE, 13 de julho de 2011.MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔRPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔSECRETARIA DE SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô,torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia01 de Agosto de 2011, às 10:00 horas, na Rua Jose Vicente da Silva,N o -97 - Bairro Centro - Município de Quixelô, em sessão pública, naSala da Comissão Permanente de Licitação, estará recebendo os Documentosde Habilitação e Propostas de Preços, para a Tomada dePreço acima referenciada, cujo Objeto é Contratação de Empresa paraExecutar os Serviços da O<strong>br</strong>a de Construção de Unidade Básica deSaúde, no Sitio FAÉ, Município de Quixelô, de responsabilidade daSecretaria de Saúde, conforme Anexos. Maiores informações e Aquisiçãodo Edital, os interessados deverão dirigir-se ao endereço supramen-cionado de Segunda a Sexta - feira, no horário de 07:00 às13:00 horas ou ligar para : 0XX88 - 3579-1193.Quixelô-CE, 13 de julho de 2011.SANDRA MARIA CARLOS DA SILVAPresidente da ComissãoESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVESAVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -0 1 6 / 2 0 11PROC. ADM N o -4.738/2010. OBJETO: Contratação de empresa paraprestar serviço de pavimentação e drenagem da estrada de acesso aoParque de Exposição, entre as estacas 00 a 11, neste Município,conforme Contrato de Repasse n o -029969161/2009/MCIDADES/CAI-XA - Programa Pró-Município Pequeno Porte, Secretaria Municipalde O<strong>br</strong>as.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400167FIRMA VENCEDORA: BENEVENTE ENGENHARIA LTDA ME,no valor de R$ 155.528,93 (cento e cinqüenta e cinco mil quinhentose vinte e oito reais e noventa e três centavos); conforme homologaçãodo Senhor Prefeito no dia 08/07/2011.ANDRÉA VOLPONI ZANETTIPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -2 0 / 2 0 11Processo N o -8530 / 2011O MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, através da sua PregoeiraOficial torna público a realização de Licitação, na modalidade"Pregão Eletrônico" para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMA-NENTE (COMPUTADOR, MÓVEIS, ELETROELETRÔNICOS,ENTRE OUTROS) PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DEACESSO A TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL- CATIS,NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, conforme as Leis 8.666/93,10.520/02, Decreto Municipal n o -1.790/2005. O site www.licitacoese.com.<strong>br</strong>disponibiliza o Edital e seus Anexos.Recebimento das Propostas até: às 09:00 do dia27 / 07 / 2011 .Abertura das Propostas: às 09:00 do dia 27/07/2011.Início da Sessão de Disputa: às 09:30 do dia 27/07/2011.Maiores informações: Telefax (28) 3536-3351.Anchieta, 11 de julho de 2011.BERNARDA PEREIRA DE SOUZAPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIMAVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4 4 / 2 0 11O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público aalteração I do Pregão Presencial 044/2011, objetivando Aquisição deFita Glicemia Capilar e Lanceta Descartável, não alterando a data daabertura que deverá se dar no dia 18/07/2011 às 09:00 horas. Editalcompleto e a alteração estão à disposição na Sede da Gerência deApoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.<strong>br</strong>.Cachoeiro de Itapemirim-ES, 13 de julho de 2011.BEATRIZ DE OLIVEIRA BRANDÃO LOPESPregoeiraSubstitutaAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIALN o -1 0 5 / 2 0 11O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público arealização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivandoAquisição de Material de Limpeza e Higienização. Dia: 27/07/2011 às09:00 h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. BrahimAntônio Seder, n o -34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo"Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim.Edital completo à disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitaçõese na home page: www.cachoeiro.es.gov.<strong>br</strong>.PREGÃO PRESENCIALN o -1 0 8 / 2 0 11O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público arealização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivandoContratação de Empresa Especializada para Implantação de Sistemade Videomonitoramento. Dia: 01/08/2011 às 09:00 h, na Sede daGerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio Seder, n o -34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães"(antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo àdisposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na homepage: www.cachoeiro.es.gov.<strong>br</strong>.Cachoeiro de Itapemirim-ES, 13 de julho de 2011.BEATRIZ DE OLIVEIRA BRANDÃO LOPESPregoeiraSubstitutaPREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADORLINDENBERGAVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o -2 / 2 0 11Protocolo dos envelopes: até às 14:00h do dia 01/08/2011.Abertura e julgamento: às 14:30h do dia 01/08/2011.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deGovernador Lindenberg, através de seu Presidente, torna público que foiinstaurada a Chamada Pública n o -002/2011, do tipo menor preço por item,objetivando a aquisição de produtos tipo gênero alimentício da agriculturafamiliar, destinado a merenda escolar, em atendimento à Lei n o -11.947, de16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE n o -38, de 16 de julho de2009. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situadana Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg/ES.Informações através do endereço eletrônico: licitacao51@hotmail.com,ou pelo telefone (27) 3744-5214 das 11:00h às 17:00h.Governador Lindenberg-ES, 14 de julho de 2011.EDIGAR CASAGRANDEAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -8 / 2 0 11Protocolo dos envelopes: até às 12:00h do dia 02/08/2011.Abertura e julgamento: às 12:30h do dia 02/08/2011.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Governador Lindenberg, através de seu Presidente, tornapúblico que foi instaurada a licitação na modalidade de Tomada dePreços n o -008/2011, do tipo menor preço por item, objetivando acontratação de empresa para fornecimento de produtos tipo gêneroalimentício destinado a merenda escolar. O Edital poderá ser adquiridona sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua AdelinoLubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg/ES. Informações atravésdo endereço eletrônico: licitacao51@hotmail.com, ou pelo telefone(27) 3744-5214 das 11:00h às 17:00h.Governador Lindenberg-ES, 13 de julho de 2011.EDIGAR CASAGRANDEPREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIREAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 7 / 2 0 11A Comissão Permanente de Licitação do Município de MunizFreire-ES torna público aos interessados que fará realizar Licitaçãona modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preçopor LOTE, objetivando a Contratação de empresa especializada paralocação de equipamentos (iluminação, banheiros químicos, arquibancadase alam<strong>br</strong>ados, bem como a contratação de serviços de sonorizaçãopara realização da Festa de Agropecuária de Piaçu (distritode Muniz Freire-ES) Data da realização: 26 de julho de 2011.Envelopes: 12:30 horas. Horário: 13:00 horas. Local: PrefeituraMunicipal de Muniz Freire-ES. Tel. para contato: (28)3544-1133. Retirada de Edital: www.munizfreire.es.gov.<strong>br</strong>Muniz Freire-ES, 13 de julho de 2011.ANA PAULA FERREIRAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃOAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -4 / 2 0 11OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dao<strong>br</strong>a de Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água na Comunidadede Todos os Santos, Zona Rural do Município de VilaPavão/ES , nos termos do Termo de Compromisso n o -T C / PA C -0068/2007.ABERTURA: 02 de Agosto 2011, às 09h00min.VISITA TÉCNICA: 27 de julho de 2011, às 10h00min.VALOR DO EDITAL: R$ 30,00INFORMAÇÕES: Tel.: (27) 3753-1001 - Ramal: 49DOCUMENTAÇÃO: A documentação do Edital poderá ser adquiridae examinada na Rua Trav. Pavão, 80, 2° Andar, Centro, Vila Pavão/ES,no horário de expediente normal, ou seja, de segunda a sextafeira,das 08h00min às 16h00min.TOMADA DE PREÇOS N o -5 / 2 0 11OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dao<strong>br</strong>a de Sistema de Esgotamento Sanitário na Comunidade de Todosos Santos, Zona Rural do Município de Vila Pavão/ES , nos termosdo Termo de Compromisso n o -T C / PA C - 0 2 9 4 / 2 0 0 7 .ABERTURA: 03 de Agosto 2011, às 09h00min.VISITA TÉCNICA: 28 de julho de 2011, às 10h00min.VALOR DO EDITAL: R$ 30,00INFORMAÇÕES: Tel.: (27) 3753-1001 - Ramal: 49DOCUMENTAÇÃO: A documentação do Edital poderá ser adquiridae examinada na Rua Trav. Pavão, 80, 2° Andar, Centro, Vila Pavão/ES,no horário de expediente normal, ou seja, de segunda a sextafeira,das 08h00min às 16h00min.Vila Pavão-ES, 13 de julho de 2011.RAFAEL SCHULTZ TESCHp/Comissão de LicitaçãoESTADO DE GOIÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIAEXTRATOS DE CONTRATOSContrato do processo nº 00002333/2011, Tomada de Preços nº002/2011, para Pavimentação Asfaltica e Drenagem Superficial, novalor de R$ 329.222,73 ( Trezentos e vinte nove mil, duzentos e vintedois reais e setenta e três centavos)MARIA APARECIDA GOMES LIMA- ContratanteE B I CONSTRUTORA LTDA - ContratadoContrato do processo nº 00002334/2011, Tomada de Preços nº003/2011, para construção de Quiosques, no valor de R$ 243.331,91( Duzentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e um reais enoventa e um centavos)MARIA APARECIDA GOMES LIMA- ContratanteC.D CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA - ContratadoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
168 ISSN 1677-70693Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011Contrato do processo nº 00002331/2011, Tomada de Preços nº004/2011, para construção Praça e Quiosques, no valor de R$208.129,59 (Duzentos e oito mil, cento e vinte nove reais e cinquentae nove centavos)MARIA APARECIDA GOMES LIMA- ContratanteC.D CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA - ContratadoPREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLISAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 47/2011O Município de Anápolis torna público, que fará realizar às08h00min do dia 29 de julho de 2011, no site www.comprasnet.go.gov.<strong>br</strong>,licitação na modalidade Pregão Eletrônico 047/2011, dotipo menor preço, destinada a aquisição de equipamentos eletrônicos,mobília e materiais diversos, destinados à Secretaria Municipal deCultura, processo administrativo nº 8914/2011. O Edital e seus anexospoderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço Rua 10, nº 310,Vila Industrial do Jundiaí, no horário de 08h00min as 18h00min oupelos sites www.anapolis.go.gov.<strong>br</strong> e www.comprasnet.go.gov.<strong>br</strong>, apartir de 14/07/2011.Anápolis, 12 de julho de 2011.WALKYRIA VARGAS DOS SANTOSPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTESEXTRATO DE RESCISÃOTermo de Rescisão Unilateral, que faz o Município de Braza<strong>br</strong>antes.Objeto: Contrato nº 098/2009, firmado entre o MUNICÍPIO DEBRAZABRANTES e a empresa CONSTRUTORA E INCORPORA-DORA YURY LTDA. Representante da Empresa: Neuzely FerreiraBretas. Justificativa da Rescisão: Justifica-se pelo fato da inexecuçãototal dos serviços contratados, deixando de cumprir de maneira regularas cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos ajustados,além de paralisar a execução da o<strong>br</strong>a sem comunicação prévianem justo motivo. Fundamento Legal: artigos 78, inciso II e V e 79,inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.AVISO DE PENALIDADESuspensão temporária de participação em licitação e impedimentode contratar com a Administração Pública do Município deBraza<strong>br</strong>antes pelo prazo de 02 (dois) anos.Braza<strong>br</strong>antes, 4 de julho de 2011.JOSEILE FARIAS DE MENDONÇAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIAAV I S OCONCORRÊNCIA N° 6/2011Processo Administrativo n.º 2011000710OBJETO: Contratação de empresa de engenharia visando a execuçãode o<strong>br</strong>as de infra-estrutura urbana de Canalização do Córrego Viegase construção de bueiros celulares dos Córregos Viegas e Maravilha,neste Município, conforme projetos, planilha, cronograma, memorialdescritivo e especificações técnicas constantes dos anexos do Edital.O Município de Luziânia, Estado de Goiás, através de sua ComissãoPermanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessadosque a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°006/2011, anteriormente adiada, se dará no dia 17/08/2011, às09h:00min, no Plenário da Câmara Municipal, endereço sede destaPrefeitura.Luziânia, 12 de julho de 2011.WILSON REIS TORMINPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZAAVISO DE ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011Processo: 1067/2011-Convênio: 1505/2006- Ministério da SaúdeObjeto: Execução de o<strong>br</strong>as e serviços na reforma de uma unidade deSaúde no Município de Nova Veneza, conforme especificações contidasno Anexo I do Edital Tomada de Preços supracitada. A PrefeituraMunicipal de Nova Veneza, Goiás, através de sua ComissãoPermanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados,a Anulação da Tomada de Preços Nº 003/2011 por razõesde relevante interesse público e de ordem administrativa devidamentecircunstanciados no processo administrativo em referência. Fica franqueadavista dos autos a todos os interessados na sede da ComissãoPermanente de Licitação com endereço na Av. Vereador José Franciscoda Silva n. 72, centro, durante o horário das 08:00h as 11:00he das 13:00h até as 17:00h, de segunda-feira a sexta-feira.Nova Veneza-GO, 11 de julho de 2011.CRISTIANA FERREIRA FRANCOPresidente da ComissãoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400168PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITADO ARAGUAIAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, Estadode Goiás, através do Pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº193-A/2011, torna público e a quem possa interessar que será realizadaLicitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo MENORPREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/2002, DecretosFederal nº 5.450/05, e suas alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamentea Lei Federal nº 8.666/93, objetivando a contratação deempresa(s) e/ou pessoa(s) física (s) habilitada(s) para prestar serviçosde transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino destemunicípio, período segundo semestre do ano letivo de 2011, comveículo e motorista próprio, Itinerário n° 01 (Linha Agrovila Ivapê -80 Km), e Itinerário 2 (Linha Pedrão - 118 Km), constantes doAnexo I Termo de Referência do Edital Pregão Presencial nº 05/2011,de acordo com o que determina a Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores, as normas federais, estaduais, Código Nacional de Trânsitoe Resolução Normativa do Tribunal de Contas dos Municípios eas Cláusulas e condições do Edital nº 05/2011. Data e hora de abertura:27.07.2011, às 08h:00. A integra do Edital convocatório e seusAnexos poderão ser obtidos pelos interessados na Secretaria Municipalde Administração, na Rua Abílio Alves Ferreira, 07h: 30m às11h: 30m e das 13h: 30m às 7h: 30m.Santa Rita do Araguaia, 13 de julho de .2011.JOSÉ RIBEIRO DE SOUZAESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAEDITAL DE NOTIFICAÇÃOO Prefeito Municipal de Alcântara/MA e a Comissão Permanentede Licitações - CPL, no uso de suas atribuições legaisNOTIFICA a empresa Construtorasanto Expedido e Comércio Ltda,CNPJ nº 23.603.970/0001-87, a iniciar a as o<strong>br</strong>as de reforma, ampliaçãoe adequação de postos de saúde localizados na zona rural domunicípio, no prazo de 24 (vinte e quatro) hs a contar desta publicação.Referência: Proc. Lic. TP nº 001/11, cujo contrato foi assinadoem 16/05/2011, Ordem de Serviços assinada em 16/05/2011.Decorrido os prazo citado acima, sem manifestação por parte daempresa, o contrato será rescindido unilateralmente e serão convocadosos demais licitantes remanescentes, na ordem de classificação,nos termos da Lei nº 8.666/93.Alcântara, 12 de julho de 2011.RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIMEXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2011PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM,Através do Gabinete do Prefeito e COMERCIAL TABAJARAS TE-CIDOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTI-VO. DATA DE ASSINATURA: 13.07.2011. VALOR GLOBAL: R$75.657,50 (Setenta e cinco mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais ecinqüenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipalde Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social /08.244.0032.2081.0000 manutenção do programa bolsa família /08.243.0113.2087.0000 manutenção do programa de erradicação dotrab. infantil - peti / 08.243.0112.2084.0000 manutenção do programaProjovem - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer /27.812.0046.2036.0000 - Manut. e Func. Dos Serv. Adm. Da Área deEsporte e Lazer - Secretaria Municipal de Educação /123.160.0210.2055.0000 - Manut. Das Unidades do Ensino Fundamental- 123.650.2102.1250.0000 - Manut. Dos Serviços Administrativosdo Ensino Infantil - Secretaria Municipal De Gabinete /122.0045.2200.1000.000 - Manut. dos Seriços Administrativos da Secretariade Governo./ 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LE-GAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações - CONVITE nº 026/2011- ProcessoAdministrativo nº 261/2011-SEMAD. ASSINATURAS: Antonioda Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e Carlos Elber Sucupira deAlbuquerque, COMERCIAL TABAJARAS TECIDOS LTDA.AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONVITE Nº 26/2011O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, Ref.Processo Administrativo nº 261/2011-SEMAD. Convite nº 026/2011.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. RESOLVE:Homologar, a proposta da empresa: COMERCIAL TABAJARAS TE-CIDOS LTDA, CNPJ 10.303.105/0001-73, perfazendo um valor totalde R$ 75.657,50 (Setenta e cinco mil, seiscentos e cinqüenta e setereais e cinqüenta centavos). Pelo presente ato Homologo a Licitaçãobem como o ato adjudicatório.Itapecuru Mirim-MA, 12 de julho de 2011.ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIORAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2011A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna públicoque realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de2002, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. DATA DE ABER-TURA: 28/07/2011 às 09:00 hs. DOCUMENTOS E PROPOSTASserão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitaçãolocalizado na Rua do Sol, n° 257- Centro. O Edital e seus Anexosestão à disposição dos interessados mediante taxa no valor de R$30,00 (trinta reais) através de depósito em qualquer agencia do Bancodo Brasil S.A. conta corrente nº 12988-7, Agência 0562-2, estamosdisponível no horário das 08:00 às 12:00h.PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE Itapecuru-Mirim/MA tornapúblico que realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 dejulho de 2002, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preçoglobal. OBJETO: Contratação de serviços técnicos, de empresa deconsultoria, para elaboração e capacitação institucional dos seguimentosda sociedade civil, para implementação do Plano Local de Habitaçãode Interesse Social - PLHIS de Itapecuru Mirim-MA. DATADE ABERTURA: 28/07/2011 às 10:00 hs. DOCUMENTOS E PRO-POSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão deLicitação localizado na Rua do Sol, n° 257- Centro. O Edital e seusAnexos estão à disposição dos interessados mediante taxa no valor deR$ 30,00 (trinta reais) através de depósito em qualquer agencia doBanco do Brasil S.A. conta corrente nº 12988-7, Agência 0562-2,estamos disponível no horário das 08:00 às 12:00h.Itapecuru-mirim-MA, 13 de julho de 2011.ANTÔNIO CARLOS SILVA ARAÚJOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUADAS CUNHÃSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011RepetiçãoA Prefeitura Municipal de Olho D'Água das Cunhãs tornapúblico que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº002/2011, tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de 01 (um) VeículoTipo Passeio, a ser realizada no dia 20/07/2011 às 10h00min, a qualserá regida pela Leis Federal nsº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações.O Edital poderá ser consultado através do E-mail: thalesfreitas7@hotmail.come/ou retira-lo na sede da Prefeitura, localizadana Rua Presidente Vargas, nº 176, Centro, Olho D'Água dasCunhãs, de segunda a sexta das 08h00min às 13h00min, mediantepagamento de taxa no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais).THALES FREITAS DOS SANTOSPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONSEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS nº. 16/2011. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Pastos Bons - Maranhão e a EmpresaCOPACABANA CONSTRUTORA LTDA. - OBJETO: Construçãode uma escola com seis salas de aula no povoado Várzea do Meio, nomunicípio de Pastos Bons, DATA DA ASSINATURA: 27/06/2011.PRAZO: 27/02/2012 VALOR GLOBAL: R$ 874.500,00 (oitocentossetenta e quatro mil e quinhentos reais) FONTE DE RECURSOS:Convênio com FNDE: BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações,FORO: Comarca de Pastos Bons - Maranhão ASSINATURAS: EnoqueFerreira Mota Neto - Prefeito Municipal e Maria Luzia da Silva- Sócio Administrador.AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº. 17/2011OBJETO: Construção de Calçamento na sede DATA DA ABER-TURA: 01 de agosto de 2011 às 08h00min horas. ENDEREÇO:Avenida Domingos Sertão, 1000 - Centro - Pastos Bons - Ma. TIPODA LICITAÇÃO: Menor Preço Global. DIPLOMA LEGAL. LeiFederal nº. 8.666/93 e Lei 8.883/94. OBTENÇÃO DO EDITAL: OEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados na ComissãoPermanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamentoda taxa de R$ 100,00 (cem reais), estando disponível paraatendimento em dias úteis, das 08h00min às 12h00min horas.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011 3ISSN 1677-7069 169TOMADA DE PREÇOS Nº. 18/2011OBJETO: Construção de Quadra Poliesportiva na sede DATA DAABERTURA: 01 de agosto de 2011 às 10h00min horas. ENDE-REÇO: Avenida Domingos Sertão, 1000 - Centro - Pastos Bons - Ma.TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Global. DIPLOMA LEGAL.Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei 8.883/94. OBTENÇÃO DO EDITAL:O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na ComissãoPermanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima.Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante opagamento da taxa de R$ 100,00 (cem reais), estando disponível paraatendimento em dias úteis, das 08h00min às 12h00min horas.CONCORRÊNCIA Nº. 1/2011OBJETO: Construção de Calçamento DATA DA ABERTURA: 16 deagosto de 2011 às 09h00min horas. ENDEREÇO: Avenida DomingosSertão, 1000 - Centro - Pastos Bons - Ma. TIPO DA LICITAÇÃO:Menor Preço Global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº. 8.666/93 eLei 8.883/94. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação- CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa deR$ 100,00 (cem reais), estando disponível para atendimento em diasúteis, das 08h00min às 12h00min horas.CONCORRÊNCIA Nº. 2/2011OBJETO: Execução dos Serviços de Limpeza Publica DATA DAABERTURA: 16 de agosto de 2011 às 14h00min horas. ENDE-REÇO: Avenida Domingos Sertão, 1000 - Centro - Pastos Bons - Ma.TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Global. DIPLOMA LEGAL.Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei 8.883/94. OBTENÇÃO DO EDITAL:O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na ComissãoPermanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima.Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante opagamento da taxa de R$ 100,00 (cem reais), estando disponível paraatendimento em dias úteis, das 08h00min às 12h00min horas.Pastos Bons-MA, 28 de junho de 2011.BENTO REGO COELHOPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIARAVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N.º 3/2011MODALIDADE: Concorrência Publica N.º 003/2011. TIPO: MelhorTécnica. FUNDAMENTO: Lei N.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.OBJETO: Contratação de entidade executora dos projetos deQualificação Social e Profissional, para a operacionalização do ProgramaNacional de Inclusão de Jovens SPPE/MTE, Projovem Trabalhador- Juventude Cidadã, no âmbito do Município de Paço doLumiar, em conformidade com Plano de Implementação aprovadopelo Ministério do Trabalho e Emprego. DATA DE ABERTURA:29/08/2011 às 09:00 hs. LOCAL: Sala da CPL, localizada no prédioda Prefeitura Municipal, sediada na Praça Nossa Senhora da Luz,S/N, Sede, Paço do Lumiar - MA OBSERVAÇÃO: Os interessadosem participar da Licitação, deverão obter informações junto à ComissãoPermanente de Licitação CPL, no endereço acima mencionado,de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00h e a cópia do editalpoderá ser adquirida mediante pagamento de taxa no valor de R$20,00 (vinte reais).TOMADA DE PREÇOS N.º 11/2011FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OB-JETO: Contratação de empresa para prestar serviços de reforma deescolas da rede municipal de ensino de Paço do Lumiar - MA.DATA/HORA: 29/07/2011 às 09:00 hs. LOCAL: Sala da CPL, localizadano prédio da Prefeitura Municipal, sediado na Praça NossaSenhora da Luz, S/N, Sede, Paço do Lumiar - MA. OBSERVAÇÃO:Os interessados em participar da Licitação, deverão obter informaçõesjunto à Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço acimamencionado, de segunda a sexta, das 08:00h às 12:00h e a cópia doedital poderá ser adquirida mediante pagamento de taxa no valor deR$ 20,00 (vinte reais).Paço do Lumiar-MA, 12 de julho de 2011.HELDER TEIXEIRA OLIVEIRAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIORETIFICAÇÃONo aviso da Tomada de Preços n o -2/2011, publicado no DOUnº. 76, no dia 20/04/2011, Seção 3, página 210, Onde se lê: NO ATO:" TOMADA DE PREÇOS Nº. 22/ 2011". Leia-se: NO ATO: TO-MADA DE PREÇOS Nº. 02/ 2011; e Onde se lê: "OBJETO: Reformae ampliação de escolas no município de Rosário-MA". Leia-se: OB-JETO: Reforma, Ampliação e Construção de Escolas no município deRosário/MA.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400169PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊSAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 19/2011OBJETO: Execução de o<strong>br</strong>as de construção do Posto de Saúde nobairro da Cohab Município de Santa Inês - MA . Modalidade daLicitação: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço. Autorizada peloProcesso nº 0839/2011. Recebimento e abertura dos envelopes deHabilitação de Proposta: ás 10:00 horas do dia 03 de agosto de 2011.O Edital estará a disposição para consulta no setor de protocolo, apartir do dia 15 de julho de 2011. Os interessados na aquisição dosmesmos deverão recolher o valor de R$ 52,00(cinqüenta e dois reais)na agência nº 0613-0 conta nº 30.236-8 Banco do Brasil, retirar oDAM para o pagamento na Receita Municipal, Sala nº 112. na Av.Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês - MA.Santa Inês-MA, 13 de julho de 2011.PATRICIA DA SILVA CRUZPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍSCENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 207/2011A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de SãoLuis, localizada na Rua das Andirobas, nº. 26, 2º andar, RenascençaI, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidadePregão Presencial de nº. 207/2011, no dia 27/07/11 às 15h30, objetivandoa contratação de empresa especializada para aquisição de 10(dez) veículos utilitários, tipo caminhonete, ano 2011, cabine simples,de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanentede Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediantea entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm,75 g/m², ultra <strong>br</strong>anco, junto ao setor de venda de editais, referente aocusto de reprodução do presente instrumento convocatório.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 208/2011A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de SãoLuis, localizada na Rua das Andirobas, nº. 26, 2º andar, RenascençaI, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidadePregão Presencial de nº. 208/2011, no dia 01/08/11 às 15h30, objetivandoa contratação de empresa especializada na prestação deserviços na área de trabalho social para execução das ações constantesdo Projeto de Trabalho Técnico Social, que compõe o Projeto deConstrução, Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários,no âmbito do Programa - PRÓ-MORADIA nos bairros Sá Viana,Jambeiro, em torno da Penísula da Rádio Educadora e na baixada doIguarapé do Piancó onde serão realizadas as ações de infraestrutura,construção de 622 (seiscentos e vinte e duas) Unidades Habitacionais,Pavimentação, Implantação de Rede de Esgoto Sanitário, bem comode Regularização Fundiária, de interesse da Secretaria Municipal deUrbanismo e Habitação - SEMURH.O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanentede Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediantea entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm,75 g/m², ultra <strong>br</strong>anco, junto ao setor de venda de editais, referente aocusto de reprodução do presente instrumento convocatório.São Luis-MA, 12 de julho de 2011.JOÃO RODRIGO LISBOA SILVAPregoeiroRESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 9/2011Processo n o -0 6 0 - 3 7 0 / 2 0 11A CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MU-NICÍPIO DE SÃO LUIS - CPL/PMSL, torna público o julgamento dadocumentação de habilitação das empresas participantes da licitaçãoem referência de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, ficando habilitada aempresa abaixo:EmpresaSituaçãoCONSTRUTORA MAJESTADE HabilitadaLT D A .Comunica ainda que a empresa PAVITÉCNICA ENGENHA-RIA LTDA. foi inabilitada, conforme Mapa de Apuração e Relatóriode Análise constantes do Processo em referência.O processo encontra-se com vistas no prazo de cinco diasúteis a contar da publicação desta, para, querendo, haver a interposiçãode recurso.São Luís, 12 de julho de 2011.ROSANE MARIA DE CARVALHO RAMOSPresidente da CPLJOSÉ DE RIBAMAR LAUNÉ CAMPELOMem<strong>br</strong>o/Relator da CPLRESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICATOMADA DE PREÇOS N° 10/2011Processo n° 050-22447/2010 - SMTTA Central Permanente de Licitações do Município de SãoLuís, Estado do Maranhão, torna público, que após análise, pelo SetorCompetente da SMTT, da proposta técnica apresentada pelo CON-SÓRCIO SETEPLA - URBANIZA, declarou-o CLASSIFICADO aprosseguir nas fases ulteriores deste certame.Desse modo, a reabertura do epigrafado certame, onde ocorreráà abertura da proposta de preço do citado consórcio fica marcadopara o dia 13/07/2011, às 15 horas e 30 minutos, na Sala de Sessõesda Central Permanente de Licitações do Município de São Luís.São Luís-MA, 12 de julho de 2011.THIAGO VANDERLEI BRAGAMem<strong>br</strong>o/Relator da CPLJOÃO RODRIGO LISBOA SILVAMem<strong>br</strong>o da CPLMARCELO CAETANO BRAGA MUNIZMem<strong>br</strong>o da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDODAS MANGABEIRASAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº. 25/2011A Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras(MA), através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, tornapúblico para conhecimento dos interessados que estará realizandolicitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, noregime de empreitada por menor preço global, objetivando a contrataçãode empresa especializada para execução dos serviços depavimentação asfáltica em AAUQ de vias públicas no Bairro SãoJoão: Avenida São João, Rua do Campo e Rua Bela; no Bairro SãoJosé: Avenida Principal e Avenida Presidente Juscelino e no Centro:Rua da Paz, Município de São Raimundo das Mangabeiras (MA),conforme Convênio nº. 739298/2010 e Contrato de Repasse nº.0330.312-42/2010/Ministério do Turismo/CAIXA, a qual será processadae julgada em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 ealterações posteriores e as condições do Edital e seus anexos a realizar-seàs 08:00 horas do dia 29 de julho de 2011. A sessão públicade julgamento será realizada nas dependências da CPL, situada àAvenida Francisca das Chagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundodas Mangabeiras (MA), no dia, hora e local acima em epígrafe,em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta.O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante o pagamento novalor de R$ 200,00 (duzentos reais), através do Documento de ArrecadaçãoMunicipal - DAM.TOMADA DE PREÇOS Nº. 26/2011A PREfeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras(MA), através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, tornapúblico para conhecimento dos interessados que estará realizandolicitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, noregime de empreitada por menor preço global, objetivando a contrataçãode empresa especializada para execução dos serviços depavimentação asfáltica em AAUQ e drenagem pluvial de vias urbanasno Bairro Vila Ceci: Ruas Francisco Cardoso e Drº Ítalo Cardoso,Município de São Raimundo das Mangabeiras (MA), conforme Convênionº. 742707/2010 e Contrato de Repasse nº. 0333.650-04/2010/Ministério do Turismo/CAIXA, a qual será processada ejulgada em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alteraçõesposteriores e as condições do Edital e seus anexos a realizar-se às09:30 horas do dia 29 de julho de 2011. A sessão pública de julgamentoserá realizada nas dependências da CPL, situada à AvenidaFrancisca das Chagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundo dasMangabeiras (MA), no dia, hora e local acima em epígrafe, em queserão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital eseus anexos poderão ser obtidos mediante o pagamento no valor deR$ 200,00 (duzentos reais), através do Documento de ArrecadaçãoMunicipal - DAM.TOMADA DE PREÇOS Nº. 27/2011A Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras(MA), através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, tornapúblico para conhecimento dos interessados que estará realizandolicitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, noregime de empreitada por menor preço global, objetivando a contrataçãode empresa para execução dos serviços de RevitalizaçãoUrbanística e Estrutural da Avenida Rodoviária (BR 230) no Municípiode São Raimundo das Mangabeiras (MA), conforme Convênionº. 741909/2010 e Contrato de Repasse nº. 0333.186-74/2010/Ministériodo Turismo/CAIXA, a qual será processada e julgada emconformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriorese as condições do Edital e seus anexos a realizar-se às 11:00 horas dodia 29 de julho de 2011. A sessão pública de julgamento será realizadanas dependências da CPL, situada à Avenida Francisca dasChagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundo das Mangabeiras(MA), no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidosos envelopes de habilitação e proposta. O Edital e seus anexos poderãoser obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 200,00(duzentos reais), através do Documento de Arrecadação Municipal -DAM.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
170 ISSN 1677-70693Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011TOMADA DE PREÇOS Nº. 28/2011A Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras(MA), através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, tornapúblico para conhecimento dos interessados que estará realizando licitaçãona modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, no regimede empreitada por menor preço global, objetivando a contratação de empresapara execução dos serviços de Reforma e Ampliação da Praça doMercado - Primeira Etapa do Município de São Raimundo das Mangabeiras(MA), conforme Convênio nº. 738791/2010 e Contrato de Repassenº. 0329.901-52/2010/Ministério do Turismo/CAIXA, a qual seráprocessada e julgada em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 ealterações posteriores e as condições do Edital e seus anexos a realizar-seàs 14:00 horas do dia 29 de julho de 2011. A sessão pública de julgamentoserá realizada nas dependências da CPL, situada à AvenidaFrancisca das Chagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundo das Mangabeiras(MA), no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serãorecebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e seus anexospoderão ser obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 200,00 (duzentosreais), através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM.TOMADA DE PREÇOS Nº. 29/2011A Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras(MA), através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, tornapúblico para conhecimento dos interessados que estará realizando licitaçãona modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, no regimede empreitada por menor preço global, objetivando a contratação de empresapara execução dos serviços de Reforma e Ampliação da Praça doMercado - Última Etapa do Município de São Raimundo das Mangabeiras(MA), conforme Convênio nº. 754913/2010 e Contrato de Repassenº. 0348.541-99/2010/Ministério do Turismo/CAIXA, a qual será processadae julgada em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 ealterações posteriores e as condições do Edital e seus anexos a realizar-seàs 16:00 horas do dia 29 de julho de 2011. A sessão pública de julgamentoserá realizada nas dependências da CPL, situada à AvenidaFrancisca das Chagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundo das Mangabeiras(MA), no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serãorecebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e seus anexospoderão ser obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 200,00 (duzentosreais), através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM.São Raimundo das Mangabeiras-MA, 5 de julho de 2011.RAMON NAZARENO DA SILVAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE TIMONSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICATermo de Cooperação Técnica que entre si firmam o município deTimon, através do Gabinete da Prefeita e a Secretaria de Administração- SEAD/PI; Objeto: Utilização das Atas de Registro - SRPdo município Teresina-PI, em até 100% (cem por cento) das limitaçõesprevistas no correspondente processo que as vinculou porente da federação, mediante controle do órgão gerenciador, sempre dadependência de aceitação da pessoa jurídica detentora de preço registrado,especificamente a Ata de serviços comuns contidos no ExtratoParcial relativo ao Pregão 012/2010; Vigência: 08/04/2011 a08/04/2012; Signatários: Paulo Ivan da Silva Santos - Secretário deAdministração- SEAD/PI e Isabel Cristina Alves - Secretária Chefede Gabinete da Prefeita.ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDO NORTEAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 11/2011Tipo: Menor Preço - Global. Interessada: Prefeitura Municipal dePorto Alegre do Norte - MT. Autora: Comissão Permanente de Licitação.OBJETO: Execução de o<strong>br</strong>as de Ampliação do Sistema deAbastecimento de Água em Nova Floresta, município de Porto Alegredo Norte - MT. Torna-se público, para conhecimento dos interessados,que na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal dePorto Alegre do Norte - MT, localizada na AV. Piraguassu nº 517Setor dos Esporte na cidade de Porto Alegre do Norte - MT, serárealizada, no dia 29 de julho de 2011 às 9:00 horas a licitação namodalidade Tomada de Preço de nº 11/2011, do tipo menor preçoglobal, visando à prestação de serviços de Execução de o<strong>br</strong>as deAmpliação do sistema de abastecimento de água em Nova Floresta,município de Porto Alegre do Norte - MT A presente Tomada dePreços é regida pelas normas contidas neste Edital e pela Lei n.°8.666/93 com suas alterações posteriores, sob o regime de empreitadaintegral, de acordo com o que determina a Lei federal n° 8.666 de 21de junho de 1993 e suas alterações posteriores e condições do editale termo de compromisso nº 1939/2008 Fundação Nacional de Saúde- FUNASA. O edital e a minuta do contrato, projeto básico completopoderá ser adquirido com a Comissão Permanente de Licitação das8:00 as 12:00 horas em dias úteis na prefeitura, mediante o préviorecolhimento da importância de R$ 50,00 (Cinqüenta Reais) recolhidona Agência 1<strong>149</strong>-5 Conta 2881-9 Banco do Bradesco, até o terceirodia que anteceder à abertura dos envelopes. Maiores Informações pelofone (66) 3569 1210.JESSICA CRUZ FARIASPresidente da ComissãoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400170PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011 - SRPRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de materialfarmacológico e medicamentos para atender a Secretaria Municipalde Saúde. A Prefeitura Municipal de Brasnorte, Mato Grosso,torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizarnos termos da Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº.8.883, de 08/06/94, ambas alteradas pela Lei 9.648/98 de 27/05/98, ealterações posteriores, bem como a Lei Federal nº. 4.320/94, licitaçãona modalidade Pregão Presencial nº 011/2011. Maiores informaçõespoderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações emhorário normal de expediente das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00hrs.As propostas deverão ser entregues no Departamento de Comprasda Prefeitura Municipal de Brasnorte, até o dia 28 de julho de 2011às 08:00 horas. Edifício da Prefeitura Municipal de Brasnorte - MT.Brasnorte-MT, 11 de julho de 2011.DONIZETE ALVES DE SOUZAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVODO PARECISAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº. 15/2011O Município de Campo Novo do Parecis, através da ComissãoPermanente de Licitações nomeada pela Portaria n. 043/2011,torna Público aos interessados que realizará, Licitação na ModalidadeTomada de Preços, tipo menor preço para empreitada global por lote,tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para construçãode Unidades Escolares nas Aldeias Quatro Cachoeiras e Bacaval,em conformidade com convenio nº700133/2010 FNDE/MEC eampliação do Pólo Regional de Saúde Indígena na Aldeia Bacaval.Nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Com abertura no dia 01de agosto de 2011, às 09h00min, em sua sede à Avenida MatoGrosso, nº. 66 NE, Centro, Campo Novo do Parecis - MT, na sala deLicitação, podendo os interessados retirar o Edital no horário, deexpediente da Prefeitura. Edital complementar e maiores informaçõespoderão ser obtidas junto a Divisão de Licitação, localizada na Av.Mato Grosso, nº. 66 NE, pelos telefones (0xx65) 3382 5100 e 33825147, no horário normal de expediente da Prefeitura Municipal oupelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.<strong>br</strong>.Campo Novo do Parecis, 12 de julho de 2011.LEANDRO NERY VARASCHINPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE COMODOROAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2011O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, atravésda Pregoeira Maria Aparecida Cavalcanti da Silva, torna público aosinteressados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRE-SENCIAL- EDITAL n° 055/2011, tendo como objeto: Contratação deServiços Técnicos a serem desenvolvidos na elaboração do Plano deHabitação Social - PLHIS, que ocorrerá às 09:00 horas (horáriooficial de Brasília) do dia 26/07/2011, na sede da Prefeitura Municipal,situada à Rua Espírito Santo nº 199 E - Centro - CEP:78.310-000 - Comodoro - MT. O Edital completo encontra-se à disposiçãodos interessados na sala de Licitações. Qualquer informaçãopoderá ser obtida pelo telefone (0xx65) 3283-2404 com a Pregoeira/Equipede Apoio das 8:30 às 12:00 horas.Comodoro-MT, 13 de julho de 2011.MARIA APARECIDA CAVALCANTI DA SILVAPREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTERESULTADO DE JULGAMENTOLEILÃO N°. 1/2011A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento da PrefeituraMunicipal de Gaúcha do Norte-MT, faz saber que a propostavencedora do Leilão nº 001/2011, foi: TATIANA CAPTÁNIO VEÍ-CULOS - ME, Lote 01.Gaúcha do Norte-MT, 13 de julho de 2011.JULIANO LUIZ ALVES DE MATOSPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTERESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2011A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através daPregoeira oficial, senhora Rafaela Carlos da Roza, torna público paraconhecimento dos interessados que no Pregão Eletrônico nº 003/2011,obteve o seguinte resultado: A empresa M SANTOS DE AMORIM -ME sagrou-se vencedora para o lote 01 com o valor global de R$100.800,00 (cem mil oitocentos reais). O processo Administrativoreferente a licitação acima, encontra-se a disposição dos interessadosna sala licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras,135 Bairro Jardim Vitória, neste município de Guarantã doNorte/MT, de segunda à sexta-feira no horário de atendimento aopúblico.Guarantã do Norte-MT, 13 de julho de 2011.RAFAELA CARLOS DA ROZAPREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDAEXTRATOS DE CONTRATOSContrato N.º 073/2011 - Contratante: Município de Pontes e Lacerda;Contratada: Iveco Latin America Ltda - Objeto: Aquisição de Veículode Transporte Escolar Diário de Alunos da Educação Básica, ParaAtender Ao Programa Caminho da Escola. Valor: R$ 123.000,00(Cento e Vinte e Três Mil Reais) - Data: 01/07/2011 - Vigência:31/12/2011, Disp.: Vincula-Se A Este Contrato A Adesão à Ata doRegistro de Preços do Pregão Eletrônico Nº. 16/2010/Fnde/Mec, SeusAnexos, Bem Assim Ao Convênio Nº. 703368/2010, Cele<strong>br</strong>ado EntroO Município de Pontes e Lacerda e O Fundo Nacional de Desenvolvimentoda Educação - Fnde. Dotação: 05.00 - 12.361.1007.1.138.- 4.4.90.52.00, Ficha 772.Contrato N.º 074/2011 - Contratante: Município de Pontes e Lacerda;Contratada: Man Latin America Indústria e Comércio de VeículosLtda - Objeto: O Presente Contrato Tem Por Objeto A Aquisição deVeículo de Transporte Escolar Diário de Alunos da Educação Básica,Para Atender Ao Programa Caminho da Escola. Valor: R$ 424.000,00(Quatrocento Vinte e Quatro Mil Reais) - Data: 01/07/2011 - Vigência:31/12/2011, Disp.: Ata do Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº.16/2010/Fnde/Mec, Seus Anexos, Bem Assim Ao Convênio Nº.703368/2010, Cele<strong>br</strong>ado Entro O Município de Pontes e Lacerda e OFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde. Dotação:05.00 - 12.361.1007.1.138. - 4.4.90.52.00, Ficha 772.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDOS QUATRO MARCOSAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº. 6/2011A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de SãoJosé dos Quatro Marcos/MT comunica as empresas que às 09:00 h,do dia 01/08/2011, realizará a licitação na modalidade Tomada dePreço nº. 06/2011, e receberá os envelopes de habilitação e de propostade preço visando "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS". O Editalcompleto e seus anexo poderão ser adquirido na Prefeitura através derequerimento, Maiores informações pelo telefone 3 251 - 1138, nohorário comercialTOMADA DE PREÇOS Nº. 7/2011A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de SãoJosé dos Quatro Marcos/MT comunica as empresas que às 09:00 h,do dia 02/08/2011, realizará a licitação na modalidade Tomada dePreço nº. 07/2011, e receberá os envelopes de habilitação e de propostade preço visando "CONSTRUÇÃO DO PARQUE INFANTIL".O Edital completo e seus anexo poderão ser adquirido na Prefeituraatravés de requerimento, Maiores informações pelo telefone 3 251 -1138, no horário comercialANTONIO CARLOS MARIANO SANTIAGOPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELADA SANTÍSSIMA TRINDADEAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 32/2011Objeto: Aquisição de peças para veículos e caminhões. Abertura dia29 de julho de 2011, às 13:30 horas, na sede da Prefeitura à Av. Dr.Mário Corrêa, nº 205. Fone 65-3259-1313.TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2011Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços mecânicos paraveículos pesados. Abertura dia 29 de julho de 2011, às 15:30 horas,na sede da Prefeitura à Av. Dr. Mário Corrêa, nº 205. Fone 65-3259-1313.TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2011Objeto: Aquisição de óleo lu<strong>br</strong>ificante. Abertura dia 01 de agosto de2011, às 13:30 horas, na sede da Prefeitura à Av. Dr. Mário Corrêa, nº205. Fone 65-3259-1313.TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2011Objeto: Aquisição de tubos de ferro metalon e canos de ferro. Aberturadia 01 de agosto de 2011, às 14:30 horas, na sede da Prefeituraà Av. Dr. Mário Corrêa, nº 205. Fone 65-3259-1313.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011 3ISSN 1677-7069 171TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2011Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza.Abertura dia 01 de agosto de 2011, às 15:30 horas, na sede daPrefeitura à Av. Dr. Mário Corrêa, nº 205. Fone 65-3259-1313.Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, 13 de julho de 2011.ALESSANDRO SANTANA DE SOUZAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICARESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2011A Prefeitura Municipal de Vila Rica, através do Setor deCompras, leva ao conhecimento dos interessados o resultado da Chamadade Compra Pública em epígrafe que teve como objeto a aquisiçãode gêneros alimentícios, para atender as crianças das escolas darede Municipal de Educação do Município de Vila Rica, conformedetermina a Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009 e a Resolução/FNDE/CDnº. 038/2009, onde foram vencedores os produtoresrurais Ivanir Antonio Gallo no valor total de R$ 5.700,00 (Cinco mile setecentos reais) para os itens Polpa de Fruta, Couve e Mandioca;Albino Almeida de Souza no valor total de R$ 8.978,00 (Oito milnovecentos e setenta e oito reais) para os itens Abo<strong>br</strong>inha Verde,Alface, Cebolinha, Salsa e Jiló; e Terezinha de Fátima Rosa Machadono valor total de R$ 8.300,00 (Oito mil e trezentos reais) para os itensOvo e Milho verde. O item Quiabo não teve fornecedor.Vila Rica, 13 de julho de 2011.CARLA SOARES DE SOUZA SILVÉRIODiretora do Departamento de ComprasESTADO DO MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICAEXTRATO DE CONTRATOContrato de O<strong>br</strong>a nº 4/2011Tomada de Preços nº 007/2011. Partes: PREFEITURA MUNICIPALDE ANGÉLICA e a empresa: PORTICO ENGENHARIA LTDA, End:Rua Oliveira Marques, 2222 - Jardim Central - Dourados - MS, CEP:79805-021 CNPJ: 33.155.425/0001-29, Objeto: Reforma de duas UnidadesBásica de Saúde, localizadas nas avenidas Padre Aquilino eMario Carrato, referente ao contrato de repasse n° 0280.508-37/2008/MS/Caixa, Ordenador: JOÃO DONIZETI CASSUCI, ValorTotal do Contrato: R$ 206.309,68 (duzentos e seis mil trezentos e novereais e noventa e sessenta e oito centavos), Condições de Pagamento:Conforme medição, Dotação Orçamentária: 0208 - Fundo Municipalde Saúde 0208.10.301.075.1013 - Reforma/Ampliação Unidade Básicade Saúde - 4.4.90.51.00 - O<strong>br</strong>as e Instalações, Data de Assinatura: 1de julho de 2011, Do Foro: Comarca de Angélica -MS.AVISO DE ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N.º 7/2011O Prefeito Municipal de Angélica, Estado de Mato Grossodo Sul, no uso das suas atribuições, e com base no disposto nos Arts.38, inciso VII e 109, inciso I, b, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações,e do que consta do Processo n.º 022/2011 e Tomada de Preços n.º007/2011 de 31/05/2011, decide adjudicar o objeto da referida licitação:no valor total de R$ 206.309,68 (duzentos e seis mil, Trezentose nove reais e sessenta e oito centavos) em favor da empresaPórtico Engenharia Ltda. Os autos estão com vista franqueada aosinteressados para os efeitos do disposto no § 4º do artigo 109 da Lei8.666/93Angélica-MS, 27 de junho de 2011.JOÃO DONIZETI CASSUCIAVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N.º 7/2011O Prefeito Municipal de Angélica, Estado de Mato Grossodo Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR oresultado da Licitação com inicio no dia 31/05/2011, com abertura nodia 20/06/2011, tendo por objeto a Reforma de 2 (duas) UnidadesBásicas de Saúde, localizadas na Avenida Padre Aquilino e AvenidaMario Carrato, referente ao Contrato de Repasse n° 0280.508-37/2008/MS/Caixa, teve como vencedor a empresa Pórtico EngenhariaLtda.Angélica-MS, 27 de junho de 2011.JOÃO DONIZETI CASSUCIEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400171RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS N.º 7/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA, Estado deMato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação,torna público para conhecimento de todos os interessados que noprocesso licitatório modalidade Tomada de Preços n.º 007/2011, ProcessoAdministrativo n.º 022/2011, que versa so<strong>br</strong>e a Reforma de 2(duas) Básicas de Saúde, localizadas na Avenida Padre Aquilino eAvenida Mario Carrato, referente ao Contrato de Repasse n°0280.508-37/2008/MS/CAIXA, declara como vencedora a seguinteempresa PORTICO ENGENHARIA LTDA.Angélica-MS, 20 de junho de 2011.MATIAS DE OLIVEIRAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSUAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 11/2011Processo Administrativo nº 90/2011O MUNICIPIO DE BATAGUASSU-MS, por intermédio daComissão Permanente de Licitação e Julgamento, torna público paraconhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório naModalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO" so<strong>br</strong>egime de execução indireta, empreitada por preço global, em conformidadecom a Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores eLei complementar nº123/06. OBJETO: Contratação de empresa deengenharia para execução de revitalização da Praça Manoel Cecíliode Lima, no Município de Bataguassu/MS, de acordo com ProjetoBásico, memorial descritivo, planilha quantitativa, cronograma físicofinanceiro e Contrato de Repasse nº0327.887-34/2010/MINISTÉRIODO TURISMO/CAIXA, parte integrante do edital. LOCAL E DATADE ABERTURA: A abertura e julgamento das documentações e daspropostas serão realizados em sessão pública no dia 29 de julho de2011 às 10:00 horas (horário Brasília), no setor de Compras e Licitação,sito na Rua Dourados, nº163, no Município de Bataguassu/MS.AQUISIÇÃO DA PASTA: O Edital e seus anexos estarão àdisposição dos interessados mediante recolhimento da taxa deR$150,00 (cento e cinqüenta reais). Maiores Informações referentesao certame, poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente deLicitação e Julgamento, no horário de expediente da Prefeitura, noendereço supracitado, ou através do telefone (67) 3541-1277 ou emaillicita.btg@hotmail.comTOMADA DE PREÇOS N° 12/2011Processo Administrativo Nº 91/2011O MUNICIPIO DE BATAGUASSU-MS, por intermédio daComissão Permanente de Licitação e Julgamento, torna público paraconhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório naModalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO" so<strong>br</strong>egime de execução indireta, empreitada por preço global, em conformidadecom a Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores eLei complementar nº123/06. OBJETO: Contratação de empresa deengenharia para implantação de núcleo esportivo e de lazer no BairroJardim Acapulco, contendo academia ao ar livre, cancha de bocha,cancha de malha, parque infantil, quadra de areia, sanitários e paisagismo,no Município de Bataguassu/MS, de acordo com o ProjetoBásico, memorial descritivo, planilha quantitativa, cronograma físicofinanceiro e Contrato de Repasse nº0334.835-46/2010/MINISTÉRIODO ESPORTE/CAIXA, parte integrante do edital. LOCAL E DATADE ABERTURA: A abertura e julgamento das documentações e daspropostas serão realizados em sessão pública no dia 29 de julho de2011 às 13:00 horas (horário Brasília), no setor de Compras e Licitação,sito na Rua Dourados, nº163, no Município de Bataguassu/MS.AQUISIÇÃO DA PASTA: O Edital e seus anexos estarão àdisposição dos interessados mediante recolhimento da taxa deR$150,00 (cento e cinqüenta reais). Maiores Informações referentesao certame, poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente deLicitação e Julgamento, no horário de expediente da Prefeitura, noendereço supracitado, ou através do telefone (67) 3541-1277 ou emaillicita.btg@hotmail.com.Bataguassu-MS, 13 de julho de 2011.EDSON ROBERTO DA SILVA PAESPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 2/2011Comunico a homologação, bem como a adjudicação do objetoaos vencedores da Chamada Pública nº 02/2.011, sendo: OziasTavares Barbosa, Romildo Dal Molin, José Helena da Silva Filho,Maike Gauer Pompeu, Davi Martinho Siebert, José Deniz dos Santos,Pedro Valentin Siebert, Renato Mai, Enezio José Pereira e Hilda deMoraes, nos termos do Processo Administrativo de nº 1.885/2.011.Maracaju-MS 13 de julho de 2011.CELSO LUIZ DA SILVA VARGASPrefeitoDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRASAVISO DE RETIFICAÇÃOO Município de Maracaju, através do Departamento de Licitaçãoe Compras, comunica que na publicação, Extrato do TermoAditivo N o -1 Ao Contrato Administrativo nº 133/2010; Tomada dePreços Nº 12/2010, constante no Diário Oficial da União - Seção 3,datado de 17 de junho de 2011, - pág. 197, onde se lê: "importandoem R$ 97.942,81 (noventa e sete mil, novecentos e quarenta e doisreais e oitenta e um centavos) correspondente a 24,9973%... o val<strong>org</strong>lobal de R$ 391.813,82 (trezentos e noventa e um mil, oitocentos etreze reais e oitenta e dois centavos)... passa a ser de R$ 489.756,20(quatrocentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinqüenta e seis reaise vinte centavos)". Leia- se -"importando em R$ 97.943,82 (noventae sete mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos)correspondente a 24,6686%... o valor global de R$ 397.037,28(trezentos e noventa e sete mil, trinta e sete reais e vinte e oitocentavos)... passa a ser de R$ 494.981,10 (quatrocentos e noventa equatro mil novecentos e oitenta e um reais e dez centavos).Maracaju-MS, 13 de julho de 2011.CLEUSEMAR MARIA WOSNIAK,DiretoraRESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2011O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grossodo Sul, através do Departamento de Licitação e Compras, torna públicopara conhecimento de todos os interessados que na ChamadaPública nº 02/2.011, que versa so<strong>br</strong>e a Aquisição de gêneros alimentíciosda Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,para serem utilizados na Merenda Escolar das escolas municipaisurbanas e rurais compreendendo ensino fundamental e educação dejovens e adultos, e C.I.E.I.s da REME - Rede Municipal de Ensino.Sagraram - se vencedores do certame por apresentarem o menorpreço:A G R I C U LTO R ITEM QUANT . PREÇO UNI- TO TA LTÁRIOOZIAS TAVARES 1 - BA- 3.431 2,17 7.445,27BARBOSA NANATO TA L 7.445,27A G R I C U LTO R ITEM Q U A N T. PREÇO UNI- TO TA LROMILDO DALMOLIN1 - BA-NANATÁRIO3.431 2,17 7.445,27TO TA L 7.445,27A G R I C U LTO R ITEM Q U A N T. PREÇO UNI- TO TA LTÁRIOJOSÉ ELENA DASILVA FILHO1 - BA-NANA3.432 2,17 7.447,44TO TA L 7.447,44A G R I C U LTO R ITEM Q U A N T. PREÇO UNI- TO TA LTÁRIOMAIKE GAUERPOMPEU2- DOCEDE LEITE310 11 , 00 3.410,00TO TA L 3.410,00A G R I C U LTO R ITEM Q U A N T. PREÇO TO TA LDAVI MARTINHOS I E B E RT4.104 1,92 7.879,685 - LEITEPA S T E U -RIZADOTO TA L 7.879,68A G R I C U LTO R ITEM QUANT . PREÇO TO TA LJOSE DENIZ DOSS A N TO S4.104 1,92 7.879,68LEITEPA S T E U -RIZADOTO TA L 7.879,68A G R I C U LTO R ITEM QUANT . PREÇO UNI- TO TA LTÁRIOPEDRO VALENTINS I E B E RT4.104 1,92 7.879,68LEITEPA S T E U -RIZADOTO TA L 7.879,68A G R I C U LTO R ITEM Q U A N T. PREÇO UNI- TO TA LTÁRIORENATO MAI LEITEPA S T E U -RIZADO4.104 1,92 7.879,68TO TA L 7.879,68A G R I C U LTO R ITEM Q U A N T. PREÇO UNI- TO TA LTÁRIOENEZIO JOSÉ PE-REIRA4 - FUBÁ 600 2,62 1.572,00TO TA L 1.572,00A G R I C U LTO R ITEM Q U A N T. PREÇO TO TA LHILDA DE MO-RAES600 2,70 1.620,003 - FARI-NHA DEMANDIO-CATO TA L 1.620,00O valor total das propostas é de R$ 60.458,70 (sessenta mil,quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos).Maracaju-MS 13 de julho de 2011.CLEUSEMAR MARIA WOSNIAKDiretoraDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172 ISSN 1677-70693Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 42/2011Processo Administrativo nº. 129/2.011O MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO, Estado de Mato Grossodo Sul, através do seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, tornapúblico para ciência de todos os interessados, que se encontra abertaa licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preçopor item, nos termos da Legislação pertinente: OBJETO:- Constituio objeto da presente licitação a seleção de propostas, com vistasà contratação de Empresa (s) para o fornecimento de implementosagrícolas, visando equipar a patrulha rural mecanizada, vinculada aSecretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente doMunicípio de Mundo Novo (MS), de acordo com as descrições,especificações e quantitativos, constantes nos Anexos I e II, partesintegrantes do Edital; EXECUÇÃO:- Direta; TIPO:- menor preço poritem; DATA, HORÁRIO E LOCAL:- A documentação e propostasdeverão ser entregues até o dia 29 de julho de 2.011, às 09h00min, norecinto do Departamento de Material e Patrimônio, sito a AvenidaCampo Grande nº. 200, Bairro Centro, neste Município, onde asinteressadas poderão obter o Edital contendo as especificações e basesda Licitação.Mundo Novo-MS, 13 de julho de 2011.GERSON LUIZ CONTINIESTADO DE MINAS GERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHASEXTRATO DE CONTRATO N o -1 4 / 2 0 11Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, Rua São Vicente, 164,Centro - CNPJ: 18.414.581/0001-73 - Fone: (33) 3755-1202ea EmpresaConstrutora JWLtda, CNPJ n o -10.554.570/0001-87 - Processo014/2011 - Tomada de Preços 001/2011. Objeto: Contratação de empresapara pavimentação em bloquetes de vias públicas no Distrito deItamaratí e na Sede do Município.Valor: R$ 220.257,41 (Duzentos eVinte Mil Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Quarenta e UmCentavos). Vigência: 04 (quatro meses).EXTRATO DE CONTRATO N o -1 5 / 2 0 11Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, Rua São Vicente, 164,Centro - CNPJ: 18.414.581/0001-73 - Fone: (33) 3755-1202 eaEmpresaConstrutora JWLtda, CNPJ n o -10.554.570/0001-87 - Processo015/2011 - Tomada de Preços 002/2011. Objeto: Contratação de empresapara Conclusão da Reforma do Mercado Municipal e Pavimentaçãoem bloquetes de vias urbanas no Distrito de MachadoMineiro, no Município de Águas Vermelhas/MG, conforme convêniofirmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e oMunicípio de Águas Vermelhas/MG. Valor: R$ 221.381,21 (Duzentose Vinte e Um Mil Trezentos e Oitenta eUm Reaise Vinte e UmCentavos). Vigência: 06 (seis meses).EXTRATO DE CONTRATO N o -1 7 / 2 0 11Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, Rua São Vicente, 164,Centro - CNPJ: 18.414.581/0001-73 - Fone: (33) 3755-1202 eaEmpresaConstrutora e Marmoraria LasgranLtda, CNPJ n o -03.571.207/0001-04- Processo 017/2011 - Tomada de Preços003/2011. Objeto: Contratação de empresa para O<strong>br</strong>a de MelhoriasHabitacionais para o controle da doença de chagas, conforme Termode Compromisso n o -TC/PAC 9/09 - Fundação Nacional de Saúde e oMunicípio de Águas Vermelhas/MG. Valor: R$ 154.306,41 (cento ecinquenta e quatro mil trezentos e seis reais e quarenta e um centavos).Vigência: 06 (seis meses).PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -8 / 2 0 11PL n.º 022/2011. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquis. deCaçamba para Caminhão para manutenção das ações e serviços delimpeza Pública do Município, Convênio nº. 519/09 FUNASA. Data,hora e local para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: dia27/07/2011, às 09h,na sala da CPL na Rua Prefeito Quim Júlio, 63,Centro. Cópias do edital no endereço acima mencionado. Infor. tel.:(33) 3295-1606.Virgolândia-MG,13 de julho de 2011.FRANCISCO DE SOUZA LEITEPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENAAVISO DE RETIFICAÇÃOPRC Nº544/11Informamos aos interessados do Pregão nº036/11, cujo objetoé a aquisição de uniformes para atendimento da Secretaria Municipalde Desenvolvimento Social, Cultural, Esporte e Lazer, quefica RETIFICADO os quantitativos dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 dosanexos I e II do referido Pregão. A nova data de abertura da licitaçãoserá dia 27/07/11 as 13:30h sendo que as entregas das amostras seráaté o dia 22/07/11 as 18 hs. Permanecem inalteradas as demais condiçõesdo Edital.Açucena, 13 de julho de 2011.CLEDE LÚCIA ALVES SOUSAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SULEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o -1 / 2 0 111 o -AdendoA Prefeitura de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais,torna público, a Chamada Pública 001/2011, para aquisição de gênerosalimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do EmpreendedorFamiliar Rural ou suas <strong>org</strong>anizações, destinados ao ProgramaNacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando odisposto no artigo 21 da Resolução CD/FNDE 38/2009 e Lei Federal11.947/2009. Prazo máximo para protocolo de habilitação e projetode venda: 29/07/2011 às 13h 15min. Data e horário para reuniãoinaugural: 29/07/2011 às 13h30min. Informações na sala de Licitaçõesda Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de MinasGerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, 305, centro, CEP: 37.740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 11:00 às 17:00 horas e pelo e-maill i c i t a c a o @ b a n d e i r a d o s u l . m g . g o v. b r.JOSÉ DOS SANTOSPrefeitoDIVINA APARECIDA ANDRADE DA SILVAPresidente Comissão de LicitaçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVAAVISOS DE LICITAÇÃOProc. Lic. 83/11, PE n o -10/11. Objeto: Aquis. Mat. Elétrico.Sessão dia 28/07/11 às 09:00H = Proc. Lic. 84/11, PE 11/11. Objeto:Aquis. Equipamentos p/ Matadouro. Sessão dia 29/07/11 às 09:00H. =Proc. Lic. 81/11, PE 08/11. Objeto: Aquis. Equipamentos Informáticae GPS. Sessão dia 01/08/11 às 09:00H.Proc. Lic. 82/11, PE 09/11. Objeto: Aquis.Veículos. Sessãodia 02/08/11 às 09:00H. Edital na Div. de Lic., à Rua Mariana Queiroga,nº. 141, Centro, Bocaiúva/MG, de 13:00 às 16:00h. E-mail:p m b . l i c i t a c a o @ y a h o o . c o m . b r.SIMONE C. V. PEREIRAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHOAVISO DE ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 8 / 2 0 11Torna público a Anulação do Procedimento Licitatório Tomadade Preços Nº 018/11, Por oportunidade e conveniência pelodescumprimento dos preceitos legais com a falta de publicação doDiário Oficial da União.AVIMAR M. BARCELOSPrefeitoAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO N o -2 5 / 2 0 11Obj.: Pavimentação intertravada de vias públicas no Município deBrumadinho/MG - Convênio Caixa Repasse 031330046/2009 - DO:02.23.01.26.782.0009.1061-4.4.90.51.01 - Abertura: 04/08/2011 às10:00 horas. Edital: Rua Dr. Victor de Freitas, 28 - Centro - Brumadinho/MG.AVIMAR M. BARCELOSPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 6 / 2 0 11O Município de Caraí realizará no dia 26/07/2011, às 09horas, o Pregão Presencial n o -036/2011 - Objeto: aquisição de eletrodomésticos,equipamentos e material permanente. Edital e informaçõesencontram-se à disposição dos interessados na sala de licitaçõeslocalizada na Travessa 31 de Março, 51, Centro, tele/fax(0xx33) 3531-1252, e-mail: licitacao@carai.mg.gov.<strong>br</strong>, nos dias úteis,no horário de 07:30 às 12 horas.Caraí, 13 de julho de 2011.JENNER JOÃO GOMES NEIVAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJIEXTRATO DE CONTRATOContratante: Prefeitura Municipal de Catuji e as empresas: Processonº 023/2011, Auto Mecânica JM, no valor de: R$ 79.237,00; ElanioDomingos Roque - ME, no valor de R$ 74.400,00; Chico DieselLTDA, no valor de R$ 150.000,00; RS Comércio de Pneus e ServiçosLTDA-ME, no valor de R$ 74.700,00; e a Organizações PinheiroBarbosa Auto Peças LTDA, no valor de R$ 60.224,55; objeto: Contrataçãode pessoa jurídica para manutenção de veículos do TransporteEscolar: Parte Elétrica, Lanternagem, Mecânica, Peças e acessórios.AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 3 / 2 0 11Processo N o -2 3 / 2 0 11O Município de Catuji/MG torna público a homologação dalicitação, Processo nº 023/2011, Pregão Presencial nº 013/2011, objeto:Contratação de pessoa jurídica para manutenção de veículos doTransporte Escolar: Parte Elétrica, Lanternagem, Mecânica, Peças eacessórios. Data da homologação: 12 de Julho de 2011. Vencedoras:Auto Mecânica JM, no valor de: R$ 79.237,00; Elanio DomingosRoque - ME, no valor de R$ 74.400,00; Chico Diesel LTDA, no valorde R$ 150.000,00; RS Comércio de Pneus e Serviços LTDA-ME, novalor de R$ 74.700,00; e a Organizações Pinheiro Barbosa AutoPeças LTDA, no valor de R$ 60.224,55.WALDIR PEREIRA SOARESPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADADO NORTEAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -11 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG torna públicopara conhecimento de quantos possam se interessar, que farárealizar licitação na modalidade Tomada de Preços n o -011/2011, dotipo menor preço, para construção de ponte no distrito de Santa Ritado Araçuaí, Contrato de Repasse n o -0309735-17/2009 - Ministériodas Cidades. Mais informações no edital disponível na Rua João LuizRodrigues Soares, 101, Centro, Chapada do Norte/MG, mesmo localonde será realizado o certame no dia 29/07/2011 às 13h00min.JANETE MARLETE RIBEIROPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDELAVISO DE PRORROGAÇÃOCHAMADA PÚBLICA N o -2 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG torna público aprorrogação do processo licitatório de nº 5946 na modalidade ChamadaPública de nº 002/2011 para o dia 28/07/2011 às 15:00 hs, nasede da Prefeitura Municipal de Coromandel, cujo objeto é a aquisiçãode gêneros alimentícios, através de grupos formais de agriculturafamiliar e de empreendedores familiares rurais constituídosem cooperativas e associações ou grupos informais de agricultoresfamiliares para atender a demanda do Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 eresolução 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE) e Lei 8.666/93 para atenderas escolas e creches Municipais. Motivo da prorrogação: licitaçãodeserta. Editais e Informações: Setor de Licitações à Rua ArthurBernardes, 170 - Centro - Fone: (0XX34) 3841-1344 - www.coromandel.mg.gov.<strong>br</strong>e compraspmc@coromandel.mg.gov.<strong>br</strong>.Coromandel-MG, 13 de julho de 2011.CARLOS ROBERTO ARAÚJOAssessor Especial para LicitaçõesEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400172Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011 3ISSN 1677-7069 173PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONELFA B R I C I A N OAVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO Nº 157/11Processo nº 566/11. Objeto: locação de diversos ônibus, para transportaralunos da rede municipal de ensino em viagens, para comemoraçãodo dia 7 de setem<strong>br</strong>o, para solenidades de formatura epara cinema na escola. Recurso Brasil Alfabetizado, FUN-DEB/FEB40. Comunicamos aos interessados que a licitação foi DE-S E RTA .Coronel Fa<strong>br</strong>iciano, 11 de julho de 2011.MARILZA MARQUES DE OLIVEIRAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE DELTAEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVOExtrato do 1 Termo de Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços.Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Contratado: ConstrutoraNó<strong>br</strong>ega Pimenta Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídicapara a prestação de serviços especializados em pavimentação asfáltica,meio fio conjugado, com sarjeta, galeria de água pluvial eacessibilidade. Valor Aditivado: R$42.148,26. Contrato SOMMABDMG n.º147.728/10. Concorrência n° 001/2010.AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO N o -6 / 2 0 11A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimentodos interessados que realizará licitação, na modalidadeTomada de Preço nº 006/2011, Contratação de empresa para prestaçãode serviços a fim de construir o (terceiro) bloco da Escola Ana deCastro Cançado, incluindo quatro salas de apoio, ampliação da Praçade Alimentação e construção da área de serviço, em regime de execuçãoindireta, empreitada por preço global, conforme memorial descritivo,Anexo II parte integrante deste Edital. Abertura dos envelopesde documentação: 27/07/2011, às 09:00 horas na sala de reunião daPrefeitura Municipal de Delta/MG. O Certame será regido pela LeiFederal nº. 8.666/93 e suas alterações. Informações: licitação@delta . m g . g o v. b r.Delta, 12 de julho de 2011.ALINE PARROS MARCELINOPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLISAV I S OPREGÃO ELETRÔNICO N o -1 5 4 / 2 0 11Processo Licitatório Nº 284/2011A empresa Now Química Indústria e Comércio Ltda apresentouimpugnação contra o Edital do referido certame, alegando ainexistência de exigência relativa ao registro dos produtos saneantesjunto a ANVISA, ferindo o caráter competitivo, e solicitando a observaçãoda legislação sanitária em vigor. Configura-se, de acordocom as orientações da ANVISA, a necessidade de inclusão na especificaçãodos produtos saneantes da exigência de comprovação documprimento das normas vigentes do Ministério da Saúde, visando acorreção de imperfeições e erros do ato convocatório que podemcercear, ainda que não intencionalmente, a participação de empresasdo ramo do objeto licitado; com estas considerações passa a se exigirdos produtos saneantes, listados a seguir, o registro ou notificação daANVISA no rótulo de acordo com a regulamentação do Ministério daSaúde: Item 1 - Água Sanitária; Item 4 - Cera Líquida 850ml; Item 11- Desinfetante (2L); Item 12 - Detergente Líquido Neutro (500ml);Item 26 - Limpador Multi-Uso; Item 27 - Lustra-móveis com perfume;Item 34 - Pasta Pinho Sabão Pastoso; Item 37 - Sabão barra(essência de Côco); Item 38 - Sabão barra (pct); Item 39 - Sabão emPó c/ Alvejante (Cx. 1Kg); Item 41 - Sabonete Líquido Galão 5Litros; Item 44 - Saponáceo em pó. Assim, fica redesignada a aberturados envelopes para o dia 27/07/2011, às 9 horas, para a realizaçãodo referido certame. Recurso Deferido Parcialmente.KARINA MARIA KUNZPregoeiraTOMADA DE PREÇO N o -7 / 2 0 11Processo Licitatorio N o -1 6 8 / 2 0 11Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço execuçãode Rede de Esgoto e Ligação Domiciliar no Bairro Jardim CopacabanaMunicipio de Divinópolis - Mg.Comunicado decorrido o prazo recursal e não ter interpostopor nenhuma das empresa participantes, esta comissão decide marcara data de abertura dos envelopes proposta para dia 19 de Julho de2011 as 09:00 horas na sala de licitação da prefeitura Municipal deDivinópolis MG.Divinópolis, 11 de julho de 2011.MÁRIO LÚCIO DE SOUZAPresidente da Comissão de LicitaçõesEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400173AVISO DE SUSPENSÃOProcesso Licitatório N o -284/11. Pregão - Ata Registro dePreço n o -154/2011. Aquisição de Material de Limpeza e Utilidades.Comunicamos às empresas que fica suspensa a abertura destePregão - Ata Registro de Preços até a definição de nova data para queseja julgada impugnação.Divinópolis, 12 de julho de 2011.KARINA MARIA KUNZPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas/MG torna público o PregãoPresencial n o -2/2011 que se realizará no dia 27/07/2011 às 09:00 horas,para contratação de serviço de som, iluminação, palco, sanitários químicos,tendas, gerador de energia, projetor, telão e arquibancadas para a II Festa doLeite de Icaraí de Minas. Maiores informações pelo telefone: (38) 3634-7127.JORGE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3 / 2 0 11Processo Licitatório n o -8 5 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de seu Presidenteda CPL torna pública a abertura do Processo Licitatório n o -85/2011, na modalidade Tomada de Preços n o -03/2011, do tipo men<strong>org</strong>lobal, regido pela Lei Federal n o -8.666 de 21/06/1993 e suas alterações,e demais condições fixadas no instrumento convocatório.Objeto: Contratação de empresa para execução de o<strong>br</strong>a de construçãoda creche Municipal, através de empreitada global no Município deIpanema/MG. (Convênio n o -83.0121/2007 - Programa Pró-Infância -FNDE). Data da abertura: 15/08/2011 às 10:00. Local: Rua Sete deSetem<strong>br</strong>o, n o -751 A - Ipanema/MG. Informações pelo telefone: (33)3314-1406, das 13:00 às 16:00 horas. O edital e seus anexos encontram-sedisponíveis no endereço acima.SANDRA MARIA GONÇALVESPREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRASAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTorna público a RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação n o -25/2011 - Objeto: Prestação de serviço de eletrocardiograma comemissão de laudos. Contrato cele<strong>br</strong>ado entre este município e ConnectHeart Eletrocardiograma Digital S/S Ltda, CNPJ 13.222.957/0001-24.Fundamento legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRAPrefeitaPREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊSAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -4 / 2 0 11O MUNICÍPIO DE MERCÊS/MG, torna público para conhecimentode todos, nos termos da Lei n o -8.666/93, edital de Tomadade Preços n o -004/2011, PR. n o -030/2011, na condição de EmpreitadaIntegral, referente à o<strong>br</strong>a de "Construção de campo de futebol",que será executada com recursos do Ministério dos Esportes,CT n o -03<strong>149</strong>15-93, repasse pela Caixa Econômica Federal, orçamentoR$ 416.247,36. Visita técnica agendada: (32) 3337-1294. Aberturados envelopes dia 29/07/2011, às 14:00 horas. Visita técnica, cauçãoe cadastro até o dia 26/07/2011. Custos - R$ 50,00 - Local de retiradado edital na sede da Prefeitura.Mercês, 8 de julho de 2011.ROBERTO ANTUNES DE PAIVAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -6 2 / 2 0 11A Prefeitura do Município de Monte Sião fará licitação namodalidade Pregão Presencial n o -062/2011, Processo Licitatório PRCn o -081/11, tipo menor preço por item, para a aquisição de material decopa e cozinha para as Diretorias de Administração, de Educação eEsportes e de Promoção e Assistência Social da Prefeitura do Municípiode Monte Sião - MG, conforme Anexo I do Edital. A aberturadar-se-á no dia 28/07/2011, às 10 horas. O Edital em inteiro teor estáà disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.<strong>br</strong>ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na RuaMaurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.JOSÉ RAFAEL DE CASTRO RIBEIROPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇAAVISO DE LICITAÇÃO(*)PREGÃO PRESENCIAL N o -8 / 2 0 11Processo Licitatório n o -2 9 / 2 0 11O Município de Morro da Garça/MG torna público, paraconhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 26 de julhode 2011, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça SãoSebastião, 464,Centro, nesta Cidade, será realizada a sessão pararecebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comerciale documentação de Habilitação para o PROCESSO LICITATÓRIONº 029/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011, do tipo "ME-NOR PREÇO POR ITEM", para fornecimento de Medicamentos paraatender a Secretaria Municipal de Saúde com entrega parcelada, parao período de Agosto a Dezem<strong>br</strong>o de 2011. Edital e maiores informaçõescom o Pregoeiro, Luiz Felippe Pedersoli Porto Maia, endereçoacima ou pelo fone: (38) 3725-1110, fax (38) 3725-1150, nohorário de 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas.Morro da Garça-MG, 12 de julho de 2011.LUIZ FELIPPE PEDERSOLI PORTO MAIA(*) Republicado por ter saído no DOU, Seção 3, de 1 o -/07/2011, pág:199, com incorreção no original.PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDASEXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 185/10- Pregão deRegistro de Preços nº 021-SMA/10. Contratante: Município de Poçosde Caldas. Contratado: Alta Empreendimentos Turísticos Ltda. Objeto:Prorrogação contratual. Vigência: 26/07/10 a 26/07/12. Data daassinatura: 11/07/11.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE GESTÃO DE PESSOASAVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -4 - S M A / 11O Município de Poços de Caldas, em relação ao processolicitatório modalidade Concorrência n° 004-SMA/11, cujo objeto é aContratação de Empresa de Propaganda Para Prestação de ServiçosProfissionais de Publicidade Aos óRgãos da Administração Direta eIndireta do Município de Poços de Caldas-MG, comunica a alteraçãodos seguintes subitens do edital: 10.2.4., 7.1.1. e item de julgamentodas propostas técnicas (4 - estratégia de mídia e não mídia). Permaneceminalteradas as demais condições.Poços de Caldas, 13 de julho de 2.011.MARCELO FIGUEIREDOSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHAEXTRATO DE TERMO ADITIVOExtrato de Aditivo de Contrato - CV nº: 01/2011Objeto: Encascalhamento da estrada do Serrado convênio nº1.006.00/2011 CODEVASF/Pref. de Porteirinha. Prazo do aditivo: 60dias. Porteirinha/MG, 06/07/2011.PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDORAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -Nº 18/2011-SRPO Município de Resplendor torna público a abertura de licitaçãocujo objeto é a Aquisição de Material de Enfermagem, Laboratórioe Odontológico. Entrega dos envelopes até o dia 27/07/2011às 13h30min. Abertura dos envelopes 27/07/2011 a partir das13h30min. O Edital poderá ser consultado e as informações poderãoser obtidas a partir desta data de 10h00 às 16h00, na sede da Prefeituraà Praça Pedro Nolasco, 020, Centro, Resplendor/MG, ou notelefone (33) 3263-1255 e/ou fax (33) 3263-1856.Resplendor-MG, 13 de julho de 2011.ANA CARLA DIASPresidente da CPLDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174 ISSN 1677-70693Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCODE SALESAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 3 / 2 0 11Objeto: Aquisição de caminhão novo, fa<strong>br</strong>icação nacional, ano emodelo 2011 ou superior, equipado com caçamba basculante nova deno mínimo 10 m3, conforme especificações constantes do Termo deReferência, que é parte integrante do Edital, por solicitação da SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Econômico. Legislação: LeisFederais n o -s 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto Municipal n o -585 de22/09/2.006. Data e Horário da Sessão: 27 de julho de 2011, às 14:00horas. Local da Realização da Sessão: Prefeitura Municipal de SãoFrancisco de Sales - Divisão de Compras e Licitação, Rua Cinco n o -.184, Centro, São Francisco de Sales - MG. Local para Informação eObtenção do Edital na Íntegra e seus anexos: Prefeitura Municipal deSão Francisco de Sales - Divisão de Compra e Licitação, Rua Cincon o -184, Centro, São Francisco de Sales-MG, das 13:00 às 17:00 h -Fone/Fax: (34) 3413-8000.PABLO AUGUSTO FARIA DE QUEIROZPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOASAVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇO N o -1 0 / 2 0 11O Município de Sete Lagoas, através da Consultoria de Licitaçõese Compras, torna público aos interessados o seguinte ato dehomologação do processo licitatório n o -75/2011, modalidade Tomadade Preço n o -10/2011, cujo objeto é a construção de sanitários públicose depósito no parque náutico da Boa Vista: "Desse modo, satisfazendoà legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade)e ao mérito, HOMOLOGO o parecer emitido pela ComissãoPermanente de Licitação, nos exatos termos da Ata da Sessão deJulgamento e ADJUDICO o objeto licitado à licitante proponente F.ABREU CONSTRUÇÕES LTDA que irá executar o objeto licitadonas condições propostas. Sete Lagoas, 16 de junho de 2011. RicardoLúcio Santos Silva, Consultor de Licitações e Compras.".Sete Lagoas, 12 de julho de 2011.APARECIDA MARIA DUARTE BARBOSAPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -6 2 / 2 0 11 - S R PO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURAMUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimentoa Lei n o -10.520 de 17/07/2002, Lei n o -10.522/2002, de19/07/2002, Decreto n o -3.722/01, IN Maré n o -05/95, Decreto n o -2271/97, Decreto n o -3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto n o -4.358 de05/09/2002, Lei n o -8.078 de 11/09/90, Lei 123 de 14/12/2006 esubsidiariamente pela Lei n o -8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações,que realizará Licitação Pública na modalidade de PregãoPresencial - objeto Registro de Preços Para Aquisição de InstrumentaisPara O Bloco Cirúrgico do Hospital Monsenhor FlávioD'Amato - Conforme Requisição n o -0811/2011. O Departamento delicitações estará recebendo os envelopes até o dia 28 de julho 2011até as 08h45min (Horário de Brasília) e iniciará a sessão pública nomesmo dia às 09:00 h (Horário de Brasília). A integra do Edital, comtodas as exigências, condições e especificações estabelecidas para opresente Processo Licitatório, esta a disposição dos interessados nosite www.setelagoas.mg.gov.<strong>br</strong> . Maiores informações poderão serobtidas pelo e-mail licitacaosl@yahoo.com.<strong>br</strong> e através do telefax :(31) 3771-5435 ou 3774-9916.JOSÉ MARCELO DE SOUZAp/ Departamento de LicitaçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOSAVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o -2 / 2 0 11Processo Licitatório n o -016/2011 - Dispensa n o -002/2011. Objeto:aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para aalimentação escolar dos alunos da rede municipal. Abertura dos envelopes:dia 27/07/2011, às 13:00 horas. Local: Sala de Licitações,Prefeitura Municipal de Tombos, Praça Cel. Quintão, n o -05 - Centro,em Tombos - MG. Edital disponível no mesmo endereço, de segundaa sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:00 às 17:00 horas. Tel: (32)3751-1595.Tombos, 13 de julho de 2011.LUIZ CARLOS LACERDAPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400174PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIASECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E TRABALHOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 1 9 / 2 0 11TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM". Secretaria Municipal de DesenvolvimentoSocial e Trabalho através da Diretoria de Compras -Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: seleção de empresapara aquisição de materiais (pasta escolar (mochila) emborrachada ebolsa de nylon para lápis), para serem utilizados para acomodaçãodos kits escolares a serem distribuídos às crianças e adolescentesassistidos pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.A visita para conhecimento dos modelos e esclarecimento de dúvidasserá no dia 25/07/2011 às 14:00 horas, no endereço constante no lotedo Edital, onde serão fornecidos os Atestados de Visita. O Editalencontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. AnselmoAlves dos Santos, n o -600, prédio II, 2 o -pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.<strong>br</strong>,no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor doEdital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Públicapara abertura no dia 02/08/2011 às 09:00 horas na Diretoria de Compras.Uberlândia, 13 de julho de 2011.IRACEMA BARBOSA MARQUESSecretáriaPREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 3 / 0 11Proc. Licitatório 042/2011, Objeto - Aquisição de veículo tipo popularde acordo com o TERMO DE CONVÊNIO/SES/VERDELÂN-DIA/MG/N o -263/2010 para atender a Secretaria Municipal de Saúdedo Município de Verdelândia-MG, conforme especificações constantesdo edital - Credenciamento 28/07/2011, 09:00 Horas- Pregoeiro:Teófilo Gomes Caires, tel. Prefeitura de Verdelândia(38) 3625-8113.PREGÃO PRESENCIAL N o -2 4 / 2 0 11Proc. Licitatório 043/2011 - Objeto - Aquisição de aparelho de Ultrassonografiade acordo com o TERMO DE CONVÊNIO/SES/VER-DELÂNDIA/MG/N o -263/2010 para atender a Secretaria Municipal deSaúde do Município de Verdelândia-MG, conforme especificaçõesconstantes do edital - Credenciamento 28/07/2011, 13:00 Horas- Pregoeiro:Teófilo Gomes Caires, tel. Prefeitura de Verdelândia(38)3 6 2 5 - 8 11 3 .TEÓFILO GOMES CAÍRESPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDEDO RIO BRANCOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -8 / 2 0 11Processo Licitatório n o -103/2011 - A Administração Municipalde Visconde do Rio Branco, através da Comissão Permanentede Licitações, torna público que fará Licitação na modalidade deTomada de Preço, cujo objeto é a seleção de empresa comprovadamenteespecializada no ramo, para reforma do telhado do CAEF(Centro de Apoio ao Ensino Fundamental), onde está instalado oCentro Integrado SESI-SENAI Silvio Benatti, situado à Avenida SãoJoão Batista, 165 - Centro em Visconde do Rio Branco. (Ver maioresespecificações no Edital) - Entrega dos envelopes dia 04/08/2011 atéàs 9 h, abertura no mesmo dia, no Departamento de Licitação, naPrefeitura Municipal, à Praça 28 de Setem<strong>br</strong>o - Centro. CADAS-TRAMENTO ATÉ O TERCEIRO DIA QUE ANTECEDE A LI-CITAÇÃO. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911.CLEIDIANE SARTORI AMORIM.Presidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADORAVISO DE LICENÇAA Prefeitura Municipal de Chiador torna público que requereu,em 13/06/2011, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a emissão de Licençade Operação para a Estação de Tratamento de Esgotos de Sapucaia deMinas, implantada no Distrito de Sapucaia de Minas/Chiador, noEstado de Minas Gerais.ITIBERÊ RODRIGUES DOS SANTOSPrefeitoESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIMAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -18/2011 - SRPObjeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Empresapara realização de serviços de capina, roçagem manual e mecânica,corte de grama e podas de arvores em áreas públicas e margem deestradas vicinais, conforme solicitação da Secretaria de Infra Estrutura,ao longo de 12 (doze) meses. tipo: menor preço (global).Entrega e Abertura das Propostas: 27/07/2011 às 09h00 na sala daCPL/PMA.PREGÃO PRESENCIAL N o -19/2011 - SRPObjeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Empresapara realização de serviços de Gráficos, segundo as conveniências daadministração direta e indireta, autárquicas e fundacionais do municípiode Almeirim e Distrito de Monte Dourado. tipo: menor preço(por lote). Entrega e Abertura das Propostas: 28/07/2011 às 09h00 nasala da CPL/PMAPREGÃO PRESENCIAL N o -20/2011 - SRPObjeto: Registro de Preços para eventual Aquisição e Instalação deCentrais de Ar, segundo as conveniências da administração direta eindireta, autárquicas e fundacionais do município de Almeirim e Distritode Monte Dourado. tipo: menor preço (por item). Entrega eAbertura das Propostas: 29/07/2011 às 09h00 na sala da CPL/PMA,sito a Rodovia Almeirim/Panaicá, n o -510- Almeirim/PA. Informaçõesdos certames: Pessoalmente, no endereço acima ou pelo telefone (93)37372356. Os editais se encontram disponível na CPL/PMA, no endereçoacima, podendo ser copiado mediante a entrega de mídia CDRou pen-drive.FABIO FERREIRA TENÓRIOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMCOORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALAVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -8 2 / 2 0 11 - C P L / P M B / G B E LA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, porintermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunicaque o edital do Pregão Presencial N o -082/2011 - GBEL cujo objeto éAquisição de Veículos automotores (tipo passeio, utilitário, caminhonetee micro-ônibus). Publicado no Diário Oficial da União N o -.123, seção 3, página 211, do dia 29/06/2011, sofreu alterações. Anova data de abertura será dia 26/07/2011 às 15h, no mesmo local. Onovo edital encontra-se disponível no site: http://www.bele m . p a . g o v. b r / l i c i t a c a o .Belém/PA, 13 de julho de 2011.THAIS SAMARA FIGUEIREDO BARBOSAPregoeiraem exercícioPREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -P P - C P L - 0 1 2 - 11Tipo Menor Preço global, por Lote, para contratação deempresa especializada para o fornecimento imediato de equipamentose materiais permanentes, conforme descrições completas no Termo deReferência, anexo I do Edital. ABERTURA: 26/07/2011 - 09:00h.LOCAL: Sede da Prefeitura. EDITAL: O Edital completo poderá seradquirido gratuitamente, através do site: www.<strong>br</strong>eu<strong>br</strong>anco.pa.gov.<strong>br</strong>,ou na sala da CPL, sede da Prefeitura, sito à Av. Belém, sn o -, BreuBranco-PA, mediante o pagamento da taxa de R$ 30,00. Outras informações,p/fone: (94) 3786-1110 e email: licitacao@<strong>br</strong>eu<strong>br</strong>anco . p a . g o v. b r.Breu Branco, 13 de julho de 2011.ELIAS SOARES DE OLIVEIRAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTADO ARAGUAIAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 6 / 2 0 11TIPO: Menor Preço por ItemOBJETO: Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo paraserem utilizados pelos veículos, máquinas, caminhões e equipamentosque compõem a frota da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia- PA.PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:09h10m dia 03 de agosto de 2011.MODALIDE: Pregão Presencial n o -0 1 7 / 2 0 11TIPO: Menor Preço por ItemDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
176 ISSN 1677-70693Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011PREGÃO N o -9 / 2 0 11 - 0 0 8 S E M A DEXTRATO DE CONTRATO N o -8 6 / 2 0 11EXTRATO DE CONTRATO N o -9 6 / 2 0 11A Pregoeira comunica a todos os interessados que, fica prorrogadoo processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL N o -9/2011 -008SEMAD, cujo objeto é a Aquisição de materiais (tintas, tecidos,maquiagem, gêneros alimentícios, violão elétrico, botijão de gás, entreoutros) a serem utilizados nas oficinas da VII MASPP do municípiode Parauapebas, para o dia 27 de Julho de 2011 às 9h.Parauapebas-PA, 13 de julho de 2011.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃOEXTRATO DE CONTRATO N o -8 1 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: CRUZEIRO CONSTRUTORA E EMPREENDI-MENTOS LTDA - ME CNPJ: 07.831.087/0001-98, Fundamento Legal:Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório n o -040/2011 na modalidade Tomada de Preço n o -003/2011. OBJETO:contratação de empresa, de construção civil para prestação de serviçosde construção e reforma em pontes de madeira serrada na zonarural do município de Redenção. Data da Assinatura contrato:03/05/2011, Vigência: 60 dias, podendo ser prorrogado. Com Val<strong>org</strong>lobal de R$ 378.344,79 (trezentos e setenta e oito mil trezentos equarenta e quatro reais e setenta e nove centavos).EXTRATO DE CONTRATO N o -8 2 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: PRUDENTE TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ:08.087.527/0001-07, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único daLei 8.666/93. Processo Licitatório n o -041/2011 na modalidade Tomadade Preço n o -004/2011. OBJETO: contratação de empresa, parafornecimento de piçarra para execução de serviço de terraplenagemde 230 km de vias publicas na sede do município de Redenção. Datada Assinatura contrato: 04/05/2011, Vigência: 180 dias, podendo serprorrogado. Com Valor global de R$ 1.460.040,00 (um milhão quatrocentose sessenta mil e quarenta reais).EXTRATO DE CONTRATO N o -8 3 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EX-PORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 51.536.795/0001-98, Fundamento Legal:Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório n o -039/2011 na modalidade Pregão Presencial n o -030/2011. OBJETO:contratação de empresa, para aquisição de uma Estação Total Eletrônica,modelo CTS 3007 w, para atender o Dept o -de Projetos daSecretaria Municipal de O<strong>br</strong>as e Serviços Urbanos deste município.Data da Assinatura contrato: 12/05/2011, Encerrando: 31 de dezem<strong>br</strong>ode 2011. Com Valor global de R$ 25.410,00 (vinte e cinco milquatrocentos reais).EXTRATO DE CONTRATO N o -8 4 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS SEPONTO E ACESSO LTDA. CNPJ: 61.099.008/0001-41, FundamentoLegal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatórion o -042/2011 na modalidade Pregão Presencial n o -031/2011. OBJETO:contratação de empresa, para fornecimento, instalação, partida dossistemas, treinamento, manutenção suporte e assistência técnica deequipamentos e sistema de gerenciamento automatizado e centralizado,para gerenciar ponto eletrônico, utilizando a tecnologia decartões com código de barras e biometria da impressão digital, parauso nas diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Redenção.Data da Assinatura contrato: 17/05/2011, Vigência: 24 meses, podendoser prorrogado. Com Valor mensal de R$ 861,53 (oitocentos esessenta e um reais e cinqüenta e três centavos).EXTRATO DE CONTRATO N o -8 5 / 2 0 11CONTRATANTE: PMR FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS SEPONTO E ACESSO LTDA. CNPJ: 61.099.008/0001-41, FundamentoLegal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatórion o -042/2011 na modalidade Pregão Presencial n o -031/2011. OBJETO:contratação de empresa, para fornecimento, instalação, partida dossistemas, treinamento, manutenção suporte e assistência técnica deequipamentos e sistema de gerenciamento automatizado e centralizado,para gerenciar ponto eletrônico, utilizando a tecnologia decartões com código de barras e biometria da impressão digital, parauso nas diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Redenção.Data da Assinatura contrato: 17/05/2011, Vigência: 24 meses, podendoser prorrogado. Com Valor mensal de R$ 5.538,47 (cinco milquinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400176CONTRATANTE: PMR FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:11 . 1 9 0 . 1 2 8 / 0 0 0 1 - 8 1 .CONTRATADA: DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS SEPONTO E ACESSO LTDA. CNPJ: 61.099.008/0001-41, FundamentoLegal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatórion o -042/2011 na modalidade Pregão Presencial n o -031/2011. OBJETO:contratação de empresa, para fornecimento, instalação, partida dossistemas, treinamento, manutenção suporte e assistência técnica deequipamentos e sistema de gerenciamento automatizado e centralizado,para gerenciar ponto eletrônico, utilizando a tecnologia decartões com código de barras e biometria da impressão digital, parauso nas diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Redenção.Data da Assinatura contrato: 17/05/2011, Vigência: 24 meses, podendoser prorrogado. Com Valor mensal de R$ 1.476,92 (um milquatrocentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos).EXTRATO DE CONTRATO N o -8 7 / 2 0 11CONTRATANTE: PMR FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL, CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS SEPONTO E ACESSO LTDA. CNPJ: 61.099.008/0001-41, FundamentoLegal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatórion o -042/2011 na modalidade Pregão Presencial n o -031/2011. OBJETO:contratação de empresa, para fornecimento, instalação, partida dossistemas, treinamento, manutenção suporte e assistência técnica deequipamentos e sistema de gerenciamento automatizado e centralizado,para gerenciar ponto eletrônico, utilizando a tecnologia decartões com código de barras e biometria da impressão digital, parauso nas diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Redenção.Data da Assinatura contrato: 17/05/2011, Vigência: 24 meses, podendoser prorrogado. Com Valor mensal de R$ 123,08 (cento e vintetrês reais e oito centavos).EXTRATO DE CONTRATO N o -9 2 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: E R DA SILVA & CIA LTDA - ME, CNPJ:10.632.965/0001-50, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único daLei 8.666/93. Processo Licitatório n o -045/2011 na modalidade Pregãopresencial n o -033/2011. OBJETO: contratação de empresa, para serviçosde sonorização, som volante e locação de palco para eventosrealizados pela Prefeitura Municipal de Redenção. Data da Assinaturacontrato: 10/06/2011, Encerrando: 31 de dezem<strong>br</strong>o de 2011, podendoser prorrogado. Com Valor global previsto estimado de R$214.000,00 (duzentos e catorze reais).EXTRATO DE CONTRATO N o -9 3 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: COMERCIO DE FERRAGENS BRASIL LTDA -ME. CNPJ: 09.404.579/0001-22, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafoúnico da Lei 8.666/93. Processo Licitatório n o -046/2011 namodalidade Pregão Presencial n o -034/2011. OBJETO: contratação deempresa, para fornecimento de mangueira hidráulica, terminais prensadose capas de terminais e engates, para serem utilizados em veículose maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Redenção. Datada Assinatura contrato: 17/06/2011, Encerrando: 31 de dezem<strong>br</strong>o de2011, podendo ser prorrogado. Com Valor global previsto estimadode R$ 89.735,89 (oitenta e nove mil setecentos e trinta e cinco reaise oitenta e nove centavos).EXTRATO DE CONTRATO N o -9 4 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: A R DA SILVA SERVIÇOS E MANUTENÇÃODE VEICULOS. CNPJ: 10.195.219/0001-47, Fundamento Legal: Art.61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório n o -0 4 6 / 2 0 11na modalidade Pregão Presencial n o -034/2011. OBJETO: contrataçãode empresa, para fornecimento de peças elétricas, para serem utilizadosem veículos e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal deRedenção. Data da Assinatura contrato: 17/06/2011, Encerrando: 31de dezem<strong>br</strong>o de 2011, podendo ser prorrogado. Com Valor globalprevisto estimado de R$ 97.054,30 (noventa e sete mil e cinqüenta equatro reais e trinta centavos).EXTRATO DE CONTRATO N o -9 5 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: MARTINS E QUEIROZ LTDA EPP. CNPJ:03.038.682/0001-10, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único daLei 8.666/93. Processo Licitatório n o -046/2011 na modalidade PregãoPresencial n o -034/2011. OBJETO: contratação de empresa, para fornecimentode peças elétricas, para serem utilizados em veículos emaquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Redenção. Data daAssinatura contrato: 17/06/2011, Encerrando: 31 de dezem<strong>br</strong>o de2011, podendo ser prorrogado. Com Valor global previsto estimadode R$ 468.384,32 (quatrocentos e sessenta e oito mil trezentos eoitenta e quatro reais e trinta e dois centavos).CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: S. M. DE SOUSA SILVA - ME. CNPJ:08.936.232/0001-68, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único daLei 8.666/93. Processo Licitatório n o -047/2011 na modalidade PregãoPresencial n o -035/2011. OBJETO: contratação de empresa, para prestaçãode serviços bomba injetora com peças, para atender veículos emaquinas pesada. Data da Assinatura contrato: 17/06/2011, Encerrando:31 de dezem<strong>br</strong>o de 2011, podendo ser prorrogado. Com Val<strong>org</strong>lobal previsto estimado de R$ 755.404,45 (setecentos e cinqüenta ecinco mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos).EXTRATO DE CONTRATO N o -9 7 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: J. CANDIDO DE OLIVEIRA PEÇAS E SERVI-ÇOS. CNPJ: 02.606.687/0001-39, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafoúnico da Lei 8.666/93. Processo Licitatório n o -047/2011 namodalidade Pregão Presencial n o -035/2011. OBJETO: contratação deempresa, para fornecimento de peças para molas de veículos e maquinasdesta Prefeitura. Data da Assinatura contrato: 17/06/2011, Encerrando:31 de dezem<strong>br</strong>o de 2011, podendo ser prorrogado. Comvalor global previsto estimado de R$ 381.333,33 (trezentos e oitentae um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).EXTRATO DE CONTRATO N o -9 8 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: METAL PEÇAS PARA TRATORES LTDA - EPP.CNPJ: 05.330.353/0001-73, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafoúnico da Lei 8.666/93. Processo Licitatório n o -047/2011 na modalidadePregão Presencial n o -035/2011. OBJETO: contratação deempresa, para serviços de embuchamento, revisão e remoção de motorde maquinas pesadas desta Prefeitura. Data da Assinatura contrato:17/06/2011, Encerrando: 31 de dezem<strong>br</strong>o de 2011, podendo serprorrogado. Com Valor global previsto estimado de R$ 162.199,82(cento e sessenta e dois mil cento e noventa e nove reais e oitenta edois centavos).EXTRATO DE CONTRATO N o -1 0 0 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: BIJUGOL COM. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LT-DA, CNPJ: 04.358.394/0001-05, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafoúnico da Lei 8.666/93. Processo Licitatório n o -048/2011 namodalidade Pregão presencial n o -036/2011. OBJETO: contratação deempresa, para aquisição de materiais esportivos e calçados em geralpara atender as necessidades da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer desta Prefeitura.Data da Assinatura contrato: 17/06/2011, Encerrando: 31 de dezem<strong>br</strong>ode 2011, podendo ser prorrogado. Com Valor Previsto e Estimadode R$ 206.416,30 (duzentos e seis mil quatrocentos e dezesseis reaise trinta centavos).EXTRATO DE CONTRATO N o -1 0 3 / 2 0 11CONTRATANTE: PMR FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADO: IVANILDO RIBEIRO DA ROCHA. CNPJ/CPF:266.320.552-49 Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei8.666/93. Processo Licitatório n o -050/2011 na modalidade Pregãopresencial n o -038/2011. OBJETO: locação de um veiculo tipo caminhonetecom carroceria de madeira aberta categoria aluguel comcapacidade para 04 (quatro) mil quilos ou similar. Data da Assinaturacontrato: 20/06/2011, Encerrando: 31 de dezem<strong>br</strong>o de 2011, podendoser prorrogado. Com Valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro milreais).EXTRATO DE CONTRATO N o -1 0 5 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: AMF LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME.CNPJ: 10.488.859/0001-45, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafoúnico da Lei 8.666/93. Processo Licitatório n o -051/2011 na modalidadePregão Presencial n o -039/2011. OBJETO: locação de containercapacidade 1.200/1.600 litros em chapa de aço, conforme oanexo do edital, a serem utilizados pela Secretaria Municipal deO<strong>br</strong>as e Serviços Urbanos em praças, eventos e prédios públicos domunicípio de Redenção. Data da Assinatura contrato: 20/06/2011,Encerrando: 31 de dezem<strong>br</strong>o de 2011, podendo ser prorrogado. ComValor mensal previsto estimado de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentosreais).Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011 3ISSN 1677-7069 177EXTRATO DE CONTRATO N o -1 0 6 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: UMUARAMA DECORAÇÕES E EVENTOS LT-DA - ME, CNPJ: 03.681.627/0001-43, Fundamento Legal: Art. 61,Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório n o -052/2011 namodalidade Pregão presencial n o -040/2011. OBJETO: contratação deempresa, especializada em promoções de eventos para realização dafestividade junina neste Município. Data da Assinatura contrato:20/06/2011, Vigência: 45 dias. Com Valor global de R$ 79.191,69(setenta e nove mil cento e noventa e um reais e sessenta e novecentavos).EXTRATO DE CONTRATO N o -1 0 7 / 2 0 11CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO,CNPJ: 04.144.168/0001-21.CONTRATADA: ROMA INFORMATICA LTDA - ME. CNPJ:10.584.254/0001-58, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único daLei 8.666/93. Processo Licitatório n o -053/2011 na modalidade Pregãopresencial n o -041/2011. OBJETO: contratação de empresa, para aquisiçãode centrais de ar-condicionado modelo Splint para atender asnecessidades das Secretarias desta Prefeitura. Data da Assinatura contrato:27/06/2011, Encerrando: 31 de dezem<strong>br</strong>o de 2011, podendo serprorrogado. Com Valor Previsto e Estimado de R$ 101.373,40 (centoe um mil trezentos e setenta e três reais e quarenta centavos). Redenção- PA, 13 de julho de 2011.EXTRATO DE TERMO ADITIVOCONTRATO N o -83/2010CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Redenção, CNPJ04.144.168/0001- 21.CONTRATADA: empresa LEONEL & LEONEL LTDA - ME: CNPJ:02.841.416/0001-68Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 2 o -da Lei 8.666/93 e suasalterações. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviçosde manutenção de equipamentos, instalações elétricas, hidráulicasnos consultórios odontológicos da rede pública de saúde. Prorrogaçãovigência do contrato por 06 (seis) meses a partir de 03 dejaneiro de 2011/Permanece inalterada as demais condições contratuais.PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA IZABEL DO PARÁAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO N o -6 / 2 0 11 / P M S I P / S E M T R A N S ;Objeto: Contratação de pessoa jurídica de serviços de engenharia paraexecução de o<strong>br</strong>as de implantação do sistema de drenagem paracontrole da malária na Av. Manoel Galdêncio dos Santos, 7ª AlamedaSanta Luzia, 6ª Alameda São Paulo, 5ª Alameda São José, 4ª AlamedaSanta Maria, 5ª Alameda São Bento, 6ª Alameda São Pedro,Av. da Republica, Rua João Sodré de Sena, Rua Manoel Vitorino,Rua Elias Pinto, Tv. Eliezer e Av. Francisco Amâncio, , na Sede doMunicípio de Santa Izabel - Estado do Pará, totalizando 4.083,70 mde drenagem.Processo n o -. 061/2011/CPL; Abertura: 02/08/2011, Hora:10:00 h, na sala de reunião da CPL sito Av. Barão do Rio Branco1060 - Centro, Edital e Informações, das 08:00 às 13:30 h, no valorR$-150,00 (cento cinqüenta reais), pago através de DAM (documentode arrecadação municipal).TOMADA DE PREÇO N o -7 / 2 0 11 / P M S I P / S E M T R A N S ;Objeto: Contratação de pessoa jurídica de serviços de engenharia paraexecução de o<strong>br</strong>as de implantação do sistema de drenagem paracontrole da malária na Rua Elias Pinto, Av. da Republica , RuaAntonio Pontes, Av. Francisco Amâncio,Tv. Manoel Pinto, Rua AlcibertoJardim, Alameda Sampaio e Tv. André luiz , na Sede doMunicípio de Santa Izabel - Estado do Pará, totalizando 1.373,40 mde drenagem.Processo n o -. 062/2011/CPL; Abertura: 02/08/2011, Hora:11:00 h, na sala de reunião da CPL sito Av. Barão do Rio Branco1060 - Centro, Edital e Informações, das 08:00 às 13:30 h, no valorR$-150,00 (cento cinqüenta reais), pago através de DAM (documentode arrecadação municipal).ODACILETE RAIMUNDA FARIASPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOE DESPORTOEXTRATOS DE CONTRATOSPregão Presencial n o -021/2011 - SEMEDFinalidade: Aquisição de material didático, esportivo, vestuário, alimentaçãoe contratação de transporte destinado a VI Colônia deFérias de Santarém. Vigência: 27/06/2011 até 31/12/2011.Contrato n o -093/2011 - PP021/2011. Partes: Secretaria Municipal deEducação e Desporto/Sandra M.S Aguiar - ME. Valor total: R$-69.610,00 (Sessenta e nove mil seiscentos e dez reais)Contrato n o -094/2011 - PP021/2011. Partes: Secretaria Municipal deEducação e Desporto/Dacilene Lima Aguiar - ME. Valor total:55.560,40 (Cinqüenta e cinco mil quinhentos e sessenta mil reais equarenta centavos)Contrato n o -095/2011 - PP021/2011. Partes: Secretaria Municipal deEducação e Desporto/R.A de Souza Cavalcante Comercio - ME. Valortotal: 12.000,00 (Doze mil reais).Contrato n o -096/2011 - PP021/2011. Partes: Secretaria Municipal deEducação e Desporto/Celiani Ferreira Almeida - ME. Valor total: R$-34.000,00 (Trinta e quatro mil reais).Contrato n o -097/2011 - PP021/2011. Partes: Secretaria Municipal deEducação e Desporto/Dispolpa Indústria e Comércio LTDA - EPP.Valor total: R$-48.497,80 (Quarenta e oito mil quatrocentos e noventae sete reais e oitenta centavos)Contrato n o -098/2011 - PP021/2011. Partes: C.W de Almeida - EPP.Valor total: R$-17.071,50 (Dezessete mil setenta e um reais e cinqüentacentavos).EXTRATO DE TERMO ADITIVOTerceiro Termo Aditivo do Contrato n o -146/2009. Partes: SecretariaMunicipal de Educação e Desporto/ AREA ENGENHARIA E CO-MÉRCIO LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contratooriginal. Prazo: 01/07/2011 a 31/12/2011. Fundamentação: Artigo57, §1 o -, inciso II da Lei n o -8.666/93 e alterações posterioresAVISOS DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO PRESENCIAL N o -23/2011 - SEMEDA Secretaria Municipal de Educação e Desporto comunica oresultado do PP023/2011, destinado a "Contratação de serviços delocação de lancha para atender as necessidades administrativas e asatividades de supervisão escolar da SEMED". Licitação DESERTA,com base no artigo 9 o -da Lei n o -10.520/2002, e §7 o -do artigo 22 daLei n o -8.666/93.PREGÃO PRESENCIAL N o -26/2011 - SEMEDA Secretaria Municipal de Educação e Desporto comunica oresultado do PP026/2011, destinado a "Contratar empresa especializadana prestação de serviço de telefonia móvel e internet, paraatender as necessidades desta SEMED". Licitação DESERTA, combase no artigo 9 o -da Lei n o -10.520/2002, e § 7 o -do artigo 22 da Lein o -8.666/93.RAIMUNDA LUCINEIDE GONÇALVES PINHEIROSecretáriaSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -14/2011 - SEMSAESPÉCIE: Aquisição de Material de Consumo de Informática e ExpedientePara SEMSA, HMS, CCZ, CTA, CMS E SUAS UNIDA-DES DE REFERENCIAS. Abertura: 26 de julho de 2011, às 09h00no Auditório da SEMSA. O Edital poderá ser obtido no site:www.santarem.pa.gov.<strong>br</strong> ou pelo telefone (0xx93) 2101- 5550.Santarém-PA, 13 de julho de 2011.PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGUEXTRATO DE CONTRATOTomada de Preço n o -001/2011, Objeto: Pavimentação de ruas commeio fio , linha d'agua e Revestimento com PMF ( Pré Misturado aFrio) com espessura de 0,04 m = 4cm, CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Vitória do Xingu CONTRATADA: Cabano Engenhariae Construções Ltda, CNPJ. 83.764.449/0001-53 Contrato n o -056 / 2011no valor total de R$ 1.485.359,96, maiores informações na sala daCPL de Vitória do Xingu/PA.ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -9 0 / 2 0 11 / S E D U C / P M C GA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PRE-FEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativasque lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder ExecutivoMunicipal e, ainda, em cumprimento às disposições contidasna norma inscrita no Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacionaldas Licitações e Contratos, e através do(a) Pregoeiro(a) Oficial doMunicípio, comunica aos interessados que fará realizar licitação, soba modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.090/2011/SEDUC, do tipo"Menor Preço Global", tendo como objeto à aquisição de MaterialPermanente de Informática, para atender a Rede Municipal de Ensinode Campina Grande- PB, durante o exercício de 2011, no dia 26 dejulho de 2011, às 09 horas, na sede da Comissão Permanente deLicitação, situada na Rua Dr. João Moura, nº 528, São José, CampinaGrande/PB. O Edital e seus Anexos encontram-se a disposição dosinteressados no endereço acima mencionado ou no site www.campinagrande.pb.gov.<strong>br</strong>.Maiores informações através do telefone/fax:(83) 3310-6057.Campina Grande, 11 de julho de 2011.RODRIGO AUGUSTO M. MIRANDAPregoeiroPREGÃO PRESENCIAL SRP N o -91/2011/SMS/ PMCGA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PRE-FEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativasque lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder ExecutivoMunicipal e, ainda, em cumprimento às disposições contidasna norma inscrita no Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacionaldas Licitações e Contratos, e através do(a) Pregoeiro(a) Oficial doMunicípio, comunica aos interessados que fará realizar licitação, soba modalidade Pregão Presencial (Sistema de Registro de Preços) nº.091/2011, do tipo "Menor Preço Unitário" tendo como OBJETOAQUISIÇÃO DE BOLSA DE COLOSTOMIA E ASSESSORIOS,PARA ATENER A SEC. DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, no dia 27 de julho de 2011, às 09 horas, na sede daComissão Permanente de Licitação, situada na Rua Dr. João Moura,nº. 528, São José, Campina Grande/PB. O Edital e seus anexosencontram-se a disposição dos interessados no endereço www.campinagrande.pb.gov.<strong>br</strong>.ou pelo e-mail licitação_pmcg@hotmail.com.Maiores informações através do fone/fax: (83) 3310-6057.Campina Grande, 11 de julho de 2011.CLÓVES FERNANDES DA NÓBREGA JUNIORPregoeiroPREGÃO PRESENCIAL SRP N o -9 2 / 2 0 11 / S M S / P M C GA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PRE-FEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativasque lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder ExecutivoMunicipal e, ainda, em cumprimento às disposições contidasna norma inscrita no Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacionaldas Licitações e Contratos, e através do(a) Pregoeiro(a) Oficial doMunicípio, comunica aos interessados que fará realizar licitação, soba modalidade Pregão Presencial (Sistema de Registro de Preços) nº.092/2011, do tipo "Menor Preço Unitário" tendo como OBJETOAQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO, PARA ATENERA SEC. DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,no dia 01 de agosto de 2011, às 09 horas, na Av. Assis Chateau<strong>br</strong>iand,1376, bairro Liberdade, Campina Grande/PB. O Edital e seus anexosencontram-se a disposição dos interessados no endereço www.campinagrande.pb.gov.<strong>br</strong>.ou pelo e-mail licitação_pmcg@hotmail.com.Maiores informações através do fone/fax: (83) 3310-6057.Campina Grande, 11 de julho de 2011.HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZPregoeiro OficialPREGÃO PRESENCIAL SRP N o -93/2011/SMS/ PMCGA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PRE-FEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativasque lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder ExecutivoMunicipal e, ainda, em cumprimento às disposições contidasna norma inscrita no Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacionaldas Licitações e Contratos, e através do(a) Pregoeiro(a) Oficial doMunicípio, comunica aos interessados que fará realizar licitação, soba modalidade Pregão Presencial (Sistema de Registro de Preços) nº.093/2011, do tipo "Menor Preço Unitário" tendo como OBJETOAQUISIÇÃO DE ORTESES E PROTESES, PARA ATENER A SEC.DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, no dia 01de agosto de 2011, às 09 horas, na Rua Dr. João Moura, 528, bairroSão José, Campina Grande/PB. O Edital e seus anexos encontram-sea disposição dos interessados no endereço www.campinagrande.pb.gov.<strong>br</strong>.ou pelo e-mail licitação_pmcg@hotmail.com. Maioresinformações através do fone/fax: (83) 3310-6057.Campina Grande, 11 de julho de 2011.RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHAAVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, vem tornarpúblico a revogação do PREGÃO PRESENCIAL 001/2011, publicadano D.O.U de 13/04/2011. Objeto: aquisição de medicamentos ematerial médico hospitalar, destinado a Secretaria Municipal de Saúde,onde se constatou erro no edital, constando quantidades de medicamentosexageradas. Para melhores informações procurar Comissãode Licitação no endereço acima mencionado, no horário de 8:00às 12:00 horas, em dias úteis.Catolé do Rocha - PB, 11 de julho de 2011.FELIPE QUEIRÓZ FONSECA NETOPregoeiroEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400177Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178 ISSN 1677-70693Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇARETIFICAÇÃONo Termo de Contrato e Homologação referente ao PregãoPresencial n o -24/2011, publicado no DOU de 8-7-2011, Seção 3, pág.208, no fornecedor Merilucia da Silva, onde se lê: "R$ Valor total577.380,00," leia-se "Valor Total R$ 577.233,34". E no fornecedorNicodemos Jose dos Santos Onde se lê:" R$ Valor total 36.650,00,"leia-se "Valor Total R$ 37.646,00".PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE SAÚDERESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11PROCESSO Nº 100/2011OBJETO: Contratação de empresa para <strong>org</strong>anização da I Mostra Saúdede Família e II Encontro da Rede Escola (CONVÊNIOPROESF).A Secretaria Municipal de Saúde, através de sua ComissãoSetorial de Licitação, após desclassificação das empresas participantese abertura de prazo para apresentação de novas propostas escoimadasno §3º do art. 48 da Lei nº 8.666/93, com base no parecerdo responsável Técnico pelo PROESF, observadas as exigências daLei Federal n.º 8.666/93, torna público o resultado de julgamento daTomada de Preços nº 001/2011, cujo abjeto é a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DA I MOSTRA SAÚDE DEFAMÍLIA E II ENCONTRO DA REDE ESCOLA (CONVÊNIOPROESF), em favor da empresa ORIENTAL VIAGENS E TURIS-MO LTDA-ME, CNPJ: 08.976.962/0001-92, pelo valor global de R$311.400,00 (Trezentos e onze mil e quatrocentos reais).João Pessoa, 13 de julho de 2011.JOSÉ ROBSON FAUSTOPresidente ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -8 / 2 0 11Torna público que fará realizar através da Comissão Permanentede Licitação, sediada na Rua Antônio Firmino - CentroAdministrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, às 07h30min horasdo dia 01 de Agosto de 2011, licitação modalidade Tomada de Preços,do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NOÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃOE APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDU-CAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA Recursos: previstos no orçamentovigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações posteriores. Informações: no horário das 08h00min as12h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@gmail.comPicuí - PB, 12 de julho de 2011.ACÁCIO ARAÚJO DANTASPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHOEXTRATOS DE CONTRATOSOBJETO: Aquisição Parcelada de Material Odontológico, que temcomo objetivo atender aos Pacientes Carentes Atendidos e AssistidosPelo Posto Municipal de Saúde e aos PSF's, deste Município. FUN-DAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2011. DOTAÇÃO:Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, FUS e PAB FIXO: 05.01 - FUN-DO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2008.2015 - Programa de SaúdeBucal 10.301.2008.2017 - Manutenção do Programa de AtençãoBásica - PAB FIXO 10.301.2008.2018 - Manutenção dos ServiçosPúblicos de Saúde 3.3.90.30.01 - Material de Consumo 3.3.90.32.01 -Material de Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercíciofinanceiro de 2011. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipalde Sertãozinho e: CT Nº 00051/2011 - 11.07.11 - ALEXAN-DRE LOPES DO NASCIMENTO - R$ 24.626,08. CT Nº 00052/2011- 11.07.11 - SAÚDE DENTAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOLTDA - R$ 25.629,00.OBJETO: Locação de Palco, Tendas, Banheiros Químicos, Gerador,Iluminação e Sonorização para a<strong>br</strong>ilhantar as Festividades do III JoãoPedro, que será comemorado no dia 14 de Julho do Corrente Anodeste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00014/2011.DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Ministério do Turismo: 09.00 - SE-CRETARIA DE ESPORTE E LAZER 27.813.2027.2041 - Realizaçãode Eventos Artísticos e Culturais 3.3.90.39.01 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercíciofinanceiro de 2011. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipalde Sertãozinho e: CT Nº 00055/2011 - 13.07.11 - JOSIMARBATISTA DA SILVA - R$ 30.000,00.OBJETO: Contratação de Bandas Musicais, que tem como objetivoa<strong>br</strong>ilhantar as Festividades do III João Pedro no dia 14 de Julho docorrente ano, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidadede Licitação nº IN00002/2011. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Ministériodo Turismo: 09.00 - SECRETARIA DE ESPORTE ELAZER 27.813.2027.2041 - Realização de Eventos Artísticos e Culturais3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400178VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011. PARTESCONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº00053/2011 - 13.07.11 - JOSIMAR BATISTA DA SILVA - R$69.000,00.EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00002/2011. OBJETO:Contratação de Bandas Musicais, que tem como objetivo a<strong>br</strong>ilhantaras Festividades do III João Pedro no dia 14 de Julho do corrente ano,neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretariade Esporte e Lazer. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 11/07/2011.AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -9 / 2 0 11Nos termos do relatório final apresentado pela PregoeiraOficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PregãoPresencial nº 00009/2011, que objetiva: Aquisição Parcelada deMaterial Odontológico, que tem como objetivo atender aos PacientesCarentes Atendidos e Assistidos Pelo Posto Municipal de Saúde e aosPSF's, deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimentolicitatório em favor de: ALEXANDRE LOPES DO NASCIMEN-TO - R$ 24.626,08; SAÚDE DENTAL COMÉRCIO E REPRESEN-TAÇÃO LTDA - R$ 25.629,00.Sertãozinho - PB, 8 de julho de 2011.ANTÔNIO RIBEIRO FILHOPrefeitoAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONVITE N o -1 4 / 2 0 11Nos termos do relatório final apresentado pela ComissãoPermanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica,referente ao Convite nº 00014/2011, que objetiva: Locação dePalco, Tendas, Banheiros Químicos, Gerador, Iluminação e Sonorizaçãopara a<strong>br</strong>ilhantar as Festividades do III João Pedro, que serácomemorado no dia 14 de Julho do Corrente Ano deste Município;HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJU-DICO o seu objeto a: JOSIMAR BATISTA DA SILVA - R$30.000,00.Sertãozinho - PB, 11 de julho de 2011ANTÔNIO RIBEIRO FILHOPrefeitoESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4 6 / 2 0 11OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão - Ok - Toco -Coletor Compactador de Lixo. Recebimento da documentação e daspropostas até dia: 28/07/2011. HORA: 09h00min. Reunião públicapara abertura das propostas comerciais: DIA: 28/07/2010. HORA:09h30min. Informações complementares: no departamento de comprase licitações (44) 3275-2100.Barbosa Ferraz, 12 de julho de 2011.VERA LÚCIA DE SOUZAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -1 / 2 0 11O Município de Borrazópolis torna Público, o Edital ConcorrênciaPublica 001/2011, destinada a Alienação de uma área deterras, destinado a implantação de 27 (vinte e sete) lotes para Implantaçãode reserva Ambiental, destinda ao plantio de árvores nasespécies nativas e espécies de reflorestamento. Sendo vedada qualqueredificação ou exploração comercial no imóvel pelo prazo de 20(vinte) anos. A abertura deste edital será no dia 15 de agosto de 2011as 9:30 min Melhores informações bem como o Edital completopoderão ser obtidas, Junto ao Depto. de Licitação desta municipalidade.Cujo endereço Praça da Republica, 28, centro, ou pelo telefone(43) 3452-2391. O edital apenas será fornecido aos que participantesvenha retirar na Prefeitura Municipal de Borrazópolis, omesmo não será enviado via e-mail ou via fax.Borrazópolis 11 de julho de 2011.OSVALDO CAMPOS DE ALMEIDAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCOB E LT R Ã OAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -43/2011 - PMFBTipo: menor preço por itemRECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOSA Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aosinteressados que fará realizar no dia 29 de julho de 2011, às 13:00horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistemada Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a aquisiçãode 10 centrais de PABX para instalação em comunidades dointerior do Município e de 01 central de PABX para instalação nagaragem municipal. Recebimento das propostas: das 13:00 horas às14:30 horas do dia 29 de julho de 2011. Abertura das propostas: das14:31 às 15:00 horas do dia 29 de julho de 2011. Recebimento doslances: a partir das 15:01 horas do dia 29 de julho de 2011. A retiradado Edital poderá ser realizada através do site da BBM:www.bbmnet.com.<strong>br</strong> ou da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão:www.franciscobeltrao.pr.gov.<strong>br</strong>. Informações complementares atravésdo telefone (XX46)3520-2103.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2011 - PMFBTipo: menor preço por itemRECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOSA Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aosinteressados que fará realizar no dia 01 de Agosto de 2011, às 08:00horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sistemada Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a aquisiçãode equipamento transceptor de radiocomunicação VHF e estaçãorepetidora, com estações móveis veiculares e estações móveisportáteis, para utilização pelas Secretarias de Urbanismo e Interior.Recebimento das propostas: das 08:00 horas às 09:30 horas do dia 01de Agosto de 2011. Abertura das propostas: das 09:31 às 10:00 horasdo dia 01 de Agosto de 2011. Recebimento dos lances: a partir das10:01 horas do dia 01 de Agosto de 2011. A retirada do Edital poderáser realizada através do site da BBM: www.bbmnet.com.<strong>br</strong> ou daPrefeitura Municipal de Francisco Beltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.<strong>br</strong>.Informações complementares através do telefone(XX46)3520-2103.Francisco Beltrão, 13 de julho de 2011.WAGNER AUGUSTO DA SILVA GRANETTOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇUAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará licitaçãona modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PRE-ÇO GLOBAL, para Contratação da o<strong>br</strong>a de Recapeamento asfalticocom CBUQ (concreto Betuminoso Usinado a Quente) na Av. IvanAmaral no centro da cidade, na data de 29.07.2011, horário 09:00horas (horário de Brasília) junto a Sala de Licitações da PrefeituraMunicipal, Av. Abilom de Souza Naves, 394 - Centro, Guaraniaçu-Pr.O certame reger-se-á pelas Leis nº 8.666 e Lei Complementar nº123/2006 e demais aplicáveis. Locais de acesso: Departamento deLicitações, site www.guaraniacu.pr.gov.<strong>br</strong>, a partir desta data. Informaçõescom a Comissão Permanente de Licitação E-mail: compras@guaraniacu.pr.gov.<strong>br</strong>,- Fone (45-3232-1162), fax (45-3232-1433).Guaraniaçu, 12 de julho de 2011.LUIZ CARLOS FOGAÇAPresidente Comissão Permanente de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINACOMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA -COHABAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -9/2011 - COHAB-LD.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação deserviços de engenharia e construção, em regime de empreitada global,para a execução de melhorias em 95 (noventa e cinco) unidadeshabitacionais localizadas no Jardim São J<strong>org</strong>e, nesta cidade de Londrina/PR,conforme normas e procedimentos do Programa FNHIS-2009 - Contrato de Repasse nº 0301551-32/2009/MCIDADES/CAI-XA TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. PROTOCOLI-ZAÇÃO DOS ENVELOPES: Até às 12:00 horas do dia 15 de agostode 2011, na Seção de Suprimentos da Cohab-Ld. ABERTURA DOSENVELOPES: Dia 15 de agosto de 2011, às 14:30 horas, na sala daSeção de Suprimentos da Cohab-Ld. O Edital completo poderá serretirado das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas, no seguinteendereço: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA -COHAB-LD, Rua Pernambuco nº 1.002 - Centro - Fone (43) 3315-2235 e fax (43) 3315-2232 ou no site www1.londrina..pr.gov.<strong>br</strong>/cohab.Londrina-PR - Cep 86020-121.Londrina, 11 de julho de 2011.JOÃO ALBERTO VERÇOSA SILVADiretor-PresidentePREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHALCÂNDIDO RONDONAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -11 / 2 0 11O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estadodo Paraná, cientifica aos interessados que realizará no dia 02 deagosto de 2011, às 09:00 h, abertura de envelopes de habilitação daTomada de Preços nº 011/2011 - PMMCR, para a Construção deRestaurante Panorâmico no Parque de Lazer e Turismo do Distrito deDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011 3ISSN 1677-7069 179Porto Mendes, com área de 170,85 m² - Convênio Ministério doTurismoe, através do processo nº 0242463-06/2007/CEF, com o valormáximo global de R$ 260.247,06, nos termos da Lei de Licitações eContratos nº 8.666/93 e suas alterações subseqüentes.Edital e demais informações poderão ser obtidos, a partir dodia 15-07-2011, junto ao setor de compras da Prefeitura Municipal,sito à Rua Espírito Santo, 777 - centro, fone: 45-3284-8821 e 3284-8867. O edital será fornecido mediante requerimento protocolado ecomprovante de recolhimento no valor de R$ 10,30 (dez reais e trintacentavos).Marechal Cândido Rondon-PR, 12 de julho de 2011.MOACIR LUIZ FROEHLICHPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTABÁRBARAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -18/2011 - SRPObjeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Escolas Municipais,CEINF "Noemia B. Carneiro" e para as Secretarias Municipais.Tipo Menor preço por item. Recebimento dos Envelopes:Até 27/07/2011 às 09:30 horas. Inicio Pregão: 27/07/2011 às 10:00horas. Preço Máximo: R$ 123.343,80 (cento e vinte e três mil, trezentose quarenta e três reais e oitenta centavos).Informações Complementares: poderão ser obtidas em horáriode expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara,sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: (0xx43. 3266-1222), ou por Email: licitacao@nsb.pr.gov.<strong>br</strong>. Sitew w w. n s b . p r. g o v. b rPREGÃO PRESENCIAL N o -19/2011 - SRPObjeto: Aquisição de Material de Limpeza, Higiene Pessoal e Outros,para as Escolas Municipais, CEINF "Noemia B. Carneiro" e para asSecretarias Municipais. Tipo Menor preço por item. Recebimento dosEnvelopes: Até 29/07/2011 às 09:30 horas. Inicio Pregão: 29/07/2011às 10:00 horas. Preço Máximo: R$ 90.055,40 (noventa mil, cinquentae cinco reais e quarenta centavos).Informações Complementares: poderão ser obtidas em horáriode expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara,sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: (0xx43. 3266-1222), ou por Email: licitacao@nsb.pr.gov.<strong>br</strong>. Sitew w w. n s b . p r. g o v. b rNova Santa Bárbara, 12 de julho de 2011ADEMAR FRANÇA BAPTISTAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDOS PINHAISSECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOSMATERIAIS E LICITAÇÕESAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP N o -185/2011 - SERMALIOBJETO: Registro de Preços para aquisição de Materiais e InstrumentaisOdontológicos necessários a Secretaria Municipal de Saúde.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/07/2011 às 09h00min. INI-CIO DA DISPUTA: 29/07/2011 às 14h00min .O edital completo poderá ser examinado e adquirido atravésdo site www.caixa.gov.<strong>br</strong>. Outras informações poderão ser obtidas naDivisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais,sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendidodas 08h00min às 11h00min e das 12h00min às 17h00min ,ou pelo telefone 0**41 3381-6656.São José dos Pinhais, 12 de julho de 2011CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDOSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOMATEUS DO SULAVISO CHAMADA PÚBLICA N o -1 / 2 0 11Inexigibilidade Nº 002/2011.O Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, considerandoo disposto na Lei 11.947/2009, de 16 de junho de 2009,Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, e Lei 8.666/93,de 21 de junho de 1993, leva ao conhecimento das(os) interessadas(os)que encontra-se aberta a Chamada Pública: Objeto: Aquisiçãode gêneros alimentícios, preferencialmente <strong>org</strong>ânicos, ou, caso nãoseja atingida a quantidade solicitada, esta poderá ser complementadacom produtos convencionais da agricultura familiar e do empreendedorfamiliar rural, pelos grupos Formais e/ou Informais, destinadosao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, de acordo com as necessidades da alimentação escolar nasEscolas de Ensino Fundamental e Centros Municipais de EducaçãoInfantil. Recebimento dos Envelopes: do dia 15/07/2011 ao dia21/07/2011, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado àRua Barão do Rio Branco, n.º 431, no horário das 08:00 às 12:00 edas 13:30 às 17:00. Abertura: dia 22/07/2011 - 09:00 horas. InformaçõesComplementares: O Edital e demais informações encontram-seà disposição das interessadas, na Secretaria Municipal deEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400179Administração, situada à Rua Barão do Rio Branco, 431, pelo sitewww.saomateusdosul.pr.gov.<strong>br</strong>, local: Inexigibilidade de Licitação2011 ou pelo telefone (0xx42) 3912-7019.ão Mateus do Sul, 12 de julho de 2011.LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE SENGESAVISO DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS N os -47 E 48/2011PROC. Nº 078/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2011OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a SecretariaMun. de Educação (Merenda Escolar e Creche), conf. especificadosno Edital. VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 28.836,80.DATA DA REALIZAÇÃO (início dos lances): 27/07/2011 às13:30h.PROC. Nº 079/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2011OBJETO: Aquisição parcelada de peças para manutenção dos veículosdo transporte escolar, conforme especificações contidas no Edital.VALOR MÁXIMO GLOBAL:- R$ 80.175,00 . DATA DA REA-LIZAÇÃO (início dos lances) : 28/07/2011 às 9:30 h.Informações: Deptº de Compras e Licitação, sito à Trav.SouzaNaves nº 95. tel. 3567-1400. Sengés, 12/07/2011.WALTER JULIANO DÓRIAPrefeitoPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 8 / 2 0 11A Prefeitura do Município de Califórnia, através da Pregoeira,nomeada pela Portaria nº 056/2010, devidamente autorizadapelo Prefeito do Município e em conformidade com a Lei nº 10.520de 17/07/2002 e a Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações edemais legislações aplicáveis, torna público que se encontra abertalicitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços, tipoMenor preço unitário para Registro de Preços para Aquisição deCombustível (Etanol, Gasolina Comum e Óleo Diesel) para os Veículosda Frota Municipal. O recebimento e protocolo dos envelopesse dará até às 09 horas do dia 29 de Julho de 2011. O Edital poderáser adquirido no endereço supra mencionado nos seguintes horários:das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Informações poderão serobtidas pelo telefone (43) 3429-1242 ou através do e-mail: licitacao.california@hotmail.comCalifórnia, 12 de julho de 2011.NEUZELI FEDEROVICZESTADO DE PERNAMBUCOPREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTESAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11A CPL do Município das Correntes torna público o ProcessoLicitatório nº. 034/2011, Pregão Presencial nº. 004/2011, ObjetoAquisição de um veículo tipo Microônibus novo e sem uso, fa<strong>br</strong>icaçãoNacional, para atender ao Programa TFD da Secretaria deSaúde do Município. Abertura: 27/07/2011 às 10:00hs. Os interessadosdeverão procurar a CPL, na Prefeitura Municipal, sito a PraçaAgamenon Magalhães, 64, Centro, Correntes/PE, de segunda a sextafeiradas 08:00 às 12:00hs, ou pelo fone: (87) 3772-1158 - Ramal31.Correntes, 13 de julho de 2011MARCELO GOMES DE MOURAPregoeiro da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OUROAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5 2 / 2 0 11Objeto: Aquisição de armários, cadeiras, equipamentos eletro e eletrônicos,computadores e impressoras para atender as necessidades doIGDBF, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente eSecretaria de Assistência Social do Município. Tipo: Menor Preço porItem. Data da abertura: 27 de julho de 2011 às 09:00h. Informaçõese Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, naRua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone - fax (87) 3785-1187, ou no site: www.lagoado o u r o . p e . g o v. b r.Lagoa do Ouro, 13 de julho de 2011SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADOPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DO 1 o -TERMO ADITIVOPROCESSO LICITATÓRIO Nº009/2011TOMADA DE PREÇO Nº002/2011Objeto: Contratação dos Serviços de O<strong>br</strong>as e Engenharia na Manutençãoe Reforma da Casa de Saúde Santa Rosa Contratado: EBEMPRENTIMENTOS TECNICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LT-DA CNPJ: 09.853.577/0001-48 DO PRAZO: prorrogar o prazo docontrato supra citado, para 31 de dezem<strong>br</strong>o de 2011 Data da Assinatura:02/02/2011PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINAAVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃORatifica a IL N.º 13/11, PJ Nº 13/11 - PL Nº 208/11. Artigo25, inciso I da Lei 8.666/93 - Objeto: Contratação de empresa especializadano fornecimento de impressoras <strong>br</strong>aille - Secretaria deAcessibilidade. Empresa: TECASSISTIVA - Tecnologia Assistiva,Comercialização, Importação e Exportação de Programas e de Equipamentosde Informática Ltda - CNPJ Nº 08.804.180/0002-57. VA-LOR: R$ 16.000,00.Petrolina-PE, 13 de julho de 2011.MARIA DO SOCORRO DE C. MANGABEIRACORREIAPresidente da CPLESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHAAVISOS DE LICITACÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -6 / 2 0 11Processo Administrativo nº 08/2011A Prefeitura Municipal de Batalha, através de seu Pregoeiroe Equipe de Apoio, comunica aos interessados que realizará no dia 27de julho de 2011, as 08:00 horas, na sede da Prefeitura, situada naPraça da Matriz nº 141 - Centro - Batalha - PI, licitação na modalidadePregão Presencial Nº 06/2011, do tipo menor preço, paracontratação de empresa para execução dos serviços de poda, capina ecoleta e destinação de resíduos (Coleta de Lixo), conforme especificaçõesconstantes no Edital e seus anexos. O edital e seus anexospoderão ser adquiridos na sede da Prefeitura, no endereço acimamencionado, a partir de 14 de julho de 2011, de segunda a sexta feiradas 07:30 às 13:30 horas.PREGÃO PRESENCIAL N o -7 / 2 0 11Processo Administrativo nº 09/2011A Prefeitura Municipal de Batalha, através de seu Pregoeiroe Equipe de Apoio, comunica aos interessados que realizará no dia 27de julho de 2011, as 11:00 horas, na sede da Prefeitura, situada naPraça da Matriz nº 141 - Centro - Batalha - PI, licitação na modalidadePregão Presencial Nº 07/2011, do tipo menor preço, paracontratação de empresa para execução dos serviços de manutenção econservação do patrimônio publico, mediante as condições estabelecidasno edital. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos nasede da Prefeitura, no endereço acima mencionado, a partir de 14 dejulho de 2011, de segunda a sexta feira das 07:30 às 13:30 horas.Batalha-PI, 11 de julho de 2011.AUGUSTO BARROSO DO NASCIMENTOPregoeiroTOMADA DE PREÇOS N o -1 / 2 0 11Processo Administrativo nº 10/2011A Prefeitura Municipal de Batalha, através de sua Comissãode Licitação, comunica aos interessados que realizará no dia 01 deagosto de 2011, as 08:00 horas, na sede da Prefeitura, situada naPraça da Matriz nº 141 - Centro - Batalha - PI, licitação na modalidadeTomada de Preços Nº 01/2011 cujo objeto é a execução dosserviços/o<strong>br</strong>as de ampliação do sistema de abastecimento de água nomunicípio de Batalha/PI conforme especificações e quantidades constantesno Edital e seus anexos. O edital e seus anexos poderão seradquiridos na sede da Prefeitura, no endereço acima mencionado, apartir de 14 de julho de 2011, de segunda a sexta feira das 07:30 às13:30 horas.Batalha-PI, 11 de julho de 2011.FRANCISCA ERIVANDA ARAÚJO LEITEPresidente da ComissãoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180 ISSN 1677-70693Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEUARCOVERDEESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIODO VENTOAVISO LICITAÇÃOCARTA-CONVITE N o -1 / 2 0 11A CPL Pref. Mun. de Dirceu Arcoverde-PI, torna públicoque realizará licitação na modalidade CC nº. 001/2011. Tipo: menorpreço global. Regime de Execução: Empreitada por preço global.Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo em diversas ruas no municípiode Dirceu Arcoverde-PI. Recursos: Cont. Rep. 298.936-97-MCID/Caixa/ FPM-REC PROPRIA. Abertura: 19/07/2011, às14:30horas, na sala de reuniões da Pref. Mun. de Dirceu Arcoverde.Av. Joaquim Amâncio, s/n - Centro.Dirceu Arcoverde-PI, 12 de julho de 2011.CLÁUDIA DA SILVEIRA DIAS GUERRAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 2 / 2 0 11O Município de Inhuma - PI, por intermédio da Comissão deLicitações, Portaria no 014/2011 de 18 de fevereiro de 2011, convidaas Empresas interessadas em participar da licitação que se fará realizarsob a modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço EmpreitadaGlobal às 07:30 horas do dia 05 de AGOSTO de 2011, naSala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de INHUMA- Piauí, situada Praça João de Deus, 209 - Centro, em INHUMA,Estado do Piauí, ocasião em que serão recebidos os documentos dehabilitação e as propostas de preço, que deverão ser entregues emenvelopes separados e lacrados, obedecidas todas as disposições contidasna "LEI Nº 8.666/93" de 21 de junho de 1993 com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis: Lei 8.883, de 08 de junho de 1.994, Lei9.032, de 28 de a<strong>br</strong>il de 1995 e Lei 9.648 de 27 de maio de 1998 eo disposto neste Edital. I - Do Objeto e Recurso: 1.1 - Recuperaçãoda Estrada do Forte no município de Inhuma (PI) com 7,70 km deextensão. 1.2 - As despesas serão pagas com a fonte de recursos da:CODEVASF. Valor do Edital R$ 50,00 (Cinqüenta reais).TOMADA DE PREÇOS N o -1 3 / 2 0 11O Município de Inhuma - PI, por intermédio da Comissão deLicitações, Portaria no 014/2011 de 18 de fevereiro de 2011, convidaas Empresas interessadas em participar da licitação que se fará realizarsob a modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço EmpreitadaGlobal Por Lote às 07:30 horas do dia 08 de AGOSTO de2011, na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal deINHUMA - Piauí, situada Praça João de Deus, 209 - Centro, emINHUMA, Estado do Piauí, ocasião em que serão recebidos os documentosde habilitação e as propostas de preço, que deverão serentregues em envelopes separados e lacrados, obedecidas todas asdisposições contidas na "LEI Nº 8.666/93" de 21 de junho de 1993com as alterações introduzidas pelas Leis: Lei 8.883, de 08 de junhode 1.994, Lei 9.032, de 28 de a<strong>br</strong>il de 1995 e Lei 9.648 de 27 de maiode 1998 e o disposto neste Edital. I - Do Objeto e Recurso: Lote 01:1.1 - Execução de Pavimentação de Vias Publica na Sede do Municípiode Inhuma-Pi. Lote 02: 1.1 - Execução de Pavimentação deVias Publica Na Zona Rural do Município de Inhuma-PI. 1.2 - Asdespesas serão pagas com a fonte de recursos: CODEVASF. Valor doEdital R$ 50,00 (Cinqüenta reais).Inhuma-PI, 13 de julho de 2011.CARLOS HENRIQUE MACEDO DE SOUZAGUARDAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCAEXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial Nº 009/2011. Processo Nº 2011/0002020.Contratante: Prefeitura Municipal de Piracuruca. CONTRATADO:Empresa Edinardo B Ildefonso ME. OBJETO: Contratação de empresaespecializada em promoção de eventos para realização de festividadesno município, parte estrutural, conforme especificaçõesconstantes no anexo I, e proposta da contratante. VALOR PREVIS-TO: 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais). FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: 10.520/2002 e Lei 8.666/93. ELEMENTO DEDESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSO: Convênio Ministériodo Turismo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício2011-PMP/CONVÊNIO. INFORMAÇÕES: Secretaria de Administraçãoe Finanças.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400180EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2011OBJETO: Contratação de Remanescente de Fornecimento de MaterialElétrico a ser utilizado nos serviços de manutenção, reposição eextensão da rede de iluminação pública do município do Assú/RN. Asdespesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dosrecursos específicos consignados no Orçamento da PMA/RN. - AU-TORIDADE RATIFICADORA: IVAN LOPES JUNIOR - CONTRA-TADA: J C DANTAS - inscrita no CNPJ Nº 08.217.440/0001-07 -com sede à Av Sen João Câmara, 882 - Centro - CEP 59.650-000 -Assú/RN - VIGÊNCIA: O instrumento contratual terá seu prazo devigência estabelecido em 31/12/2011, a contar da data de sua publicação- VALOR: R$ 301.000,00 (Trezentos e um mil reais) -AMPARO LEGAL: inciso XI do Art. 24 da Lei 8.666, 21 jun. 93 esuas alterações.AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -7 7 / 2 0 11OBJETO: aquisição de tecidos para confecção de figurinos destinadosas oficinas de teatro, dança, artes, canto e outros Programas Sociaisdo município no intuito de incentivar a educação cultural de criançase adolescentes. As despesas decorrentes da presente licitação correrãopor conta dos recursos específicos consignados no Orçamento daPMA/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no editale seus anexos. Entrega do Edital: a partir do dia 14/07/2011 - de07h00 às 13h00 - Endereço para entrega do Edital e Recebimentosdas propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela Vista - fone:(84) 3331-6300 - Assu/RN. Recebimento das Propostas: 27.07.2011às 08h30min.Em 30 de junho de 2011.PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2011OBJETO: Contratação de Empresa do ramo de locação de veículo,tipo microônibus, com capacidade mínima de vinte e cinco assentos,sem motorista para ficar a disposição do Programa Projovem Adolescentede segunda a sexta-feira. As despesas decorrentes da presentelicitação correrão por conta dos recursos específicos consignados noOrçamento da PMA/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidasno edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir do dia14/07/2011 - de 07h00 às 13h00 - Endereço para entrega do Edital eRecebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - BelaVista - fone: (84) 3331-6300 - Assu/RN. Recebimento das Propostas:28.07.2011 às 08H30MIN.Em 11 de julho de 2011.FRANCISCO RANIERE BATISTA DE ARAUJOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃO DESERTATOMADA DE PREÇOS N o -3 / 2 0 11Processo Licitatório Nº 032/2011 / Tomada de Preços Nº 003/2011 -MENOR PREÇO GLOBAL.O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da PrefeituraMunicipal de Boa Saúde - RN, devidamente qualificado nosautos, torna público a quem interessar possa que mediante despachoda Exma. Prefeita Municipal, nos autos do processo a licitação supracitadafoi homologada na condição de DESERTA. Informaçõescomplementares pelos telefones (84) 3256-2226/2206.Boa Saúde - RN, 8 de julho de 2011.RUTEMBERG DE MELO GONZAGAPREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -8 / 2 0 11 - C P L / B O D ÓO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de BODÓ/RN, tornapúblico a quem interessar, que realizará no dia 25 de julho de 2011,as 08:00 horas, a licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011-CPL/BODÓ, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimentode MEDICAMENTOS EM GERAL. O Edital encontra-se adisposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de BO-DÓ/RN - Sala de licitações, a Rua Joel Assunção, 340 - Centro -CEP: 59528-000. No horário das 08:00 as 12:00 horas de segunda asexta-feira. Podendo ser retirado em até 48 horas anterior à aberturada sessão, ou mediante o envio de Termo de solicitação do edital viae-mail: cpl.bodo@hotmail.com. Informações: (84) 34390012.Bodó-RN, 12 de julho de 2011.ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOSAV I S OSOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSEAto Administrativo 001/2011. PLANO HABITACIONAL DE IN-TERESSE SOCIAL.A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, como Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Interesse Social - SNHISrealizado em 04/06/2007 e publicado no Diário Oficial do municípioem 06/07/2011 e no Diário Oficial da União em 14/07/2011 manifestaà Caixa Econômica Federal, Agente Operador do FNHIS, o conhecimentodas novas normas de elaboração do Plano Habitacional deInteresse Social e reafirma o compromisso de cumprimento do novoprazo e condições estabelecidos nas Resoluções 36 e 37, de 8 dedezem<strong>br</strong>o de 2010, ambas do Conselho Gestor do Fundo Nacional deHabitação de Interesse Social.Caiçara do Rio do Vento-RN, 13 de julho de 2011.FRANCISCO EDSON BARBOSAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDERESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL,torna público o resultado da sessão pública da Tomada de Preços002/2001, realizada no dia 05 de julho de 2011, objetivo: Contrataçãode empresa para execução dos Serviços de Urbanização da AvenidaJoaquim Leal Pimenta (Via Costeira) na Cidade de Campo Grande/RN,após análise da documentação de habilitação a CPL declarouinabilitadas as empresas: W E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAEPP; ESPERANÇA E PROSPERIDADE CONSTRUÇÕES E SER-VIÇOS LTDA; NUNES - COMÉRCIO, CONTRUÇÕES E SER-VIÇOS LTDA e CVC CONSTRUTORA VIEIRA CAVALCANTELTDA ME, por não atender integralmente ao disposto no Edital,habilitando a empresa: BONACCI ENGENHARIA E COMÉRCIOLTDA. A CPL realizará no dia 21 de julho de 2011 às 14:00 horas,sessão pública para análise e julgamento da proposta apresentada pelaempresa habilitada.Campo Grande-RN, 12 de julho de 2011.ISAAC PATRÍCIO FERNANDES CUNHAPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBASEXTRATO DE CONTRATO N o -2 0 11 0 3 1 4Processo n°. 00497/2011 - TP n°. 003/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caraúbas - C.N.P.J n°.08.349.102/0001-29, com sede na praça Reinaldo Pimenta, n°. 104,centro, Caraúbas - RN. CONTRATADO: A & T CONSTRUÇÕESCOMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - C.N.P.J n°.08.641.972/0001-77, com sede na Rua Julieta Dantas, 191, Letra A,Centro, Lucrécia - RN. OBJETO: contratação de empresa de engenhariaespecializada na área da construção civil para execução dasegunda etapa das o<strong>br</strong>as de URBANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO dapraça Cel Reinaldo Pimenta, centro, Caraúbas-RN consoante Contratode Repasse nº 325.614-97/2010, firmado entre o Município de Caraúbase o Ministério de Turismo. VALOR: R$ 286.972,71 (duzentose oitenta e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e umcentavos). DOTAÇÃO: recursos do Ministério de Turismo, Contratode Repasse nº 325.614-97/2010 e contra partida do Município. VI-GÊNCIA: de 11 de julho a 12 de dezem<strong>br</strong>o de 2011. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93 e alterações posteriores.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3 / 2 0 11PROCESSO N°. 00497/2011ADEMAR FERREIRA DA SILVA, Prefeito Constitucionaldo Município de Caraúbas-RN, na forma da Lei, HOMOLOGO eADJUDICO o objeto da Tomada de Preço nº 003/2011, cujo finalidadeé a contratação de empresa de engenharia especializada naárea da construção civil para execução da segunda etapa das o<strong>br</strong>as deURBANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO da praça Cel Reinaldo Pimenta,centro, Caraúbas-RN consoante Contrato de Repasse nº 325.614-97/2010, firmado entre o Município de Caraúbas e o Ministério deTurismo, a empresa A & T CONSTRUÇÕES COMERCIO E SER-VIÇOS LTDA EPP - C.N.P.J n°. 08.641.972/0001-77, com sede naRua Julieta Dantas, 191, Letra A, Centro, Lucrécia - RN.Caraúbas - RN, 11 de julho de 2011.ADEMAR FERREIRA DA SILVADocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011 3ISSN 1677-7069 181RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS N o -3 / 2 0 11PROCESSO N°. 00497/2011O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Caraúbas - RN, no uso de suas atribuições legaistorna público que a Tomada de Preço n°. 003/2011, cujo objeto é acontratação de empresa de engenharia especializada na área da construçãocivil para execução da segunda etapa das o<strong>br</strong>as de URBA-NIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO da praça Cel Reinaldo Pimenta, centro,Caraúbas-RN consoante Contrato de Repasse nº 325.614-97/2010,firmado entre o Município de Caraúbas e o Ministério de Turismo,teve como vencedor do certame a empresa: A & T CONSTRUÇÕESCOMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - C.N.P.J n°.08.641.972/0001-77, com sede na Rua Julieta Dantas, 191, Letra A,Centro, Lucrécia - RN.Caraúbas - RN, 11 de julho de 2011.VANIA MARIA PRAXEDES DE SALESPREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIMAVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO PRESENCIAL SRP N o -3 7 / 2 0 11O Pregoeiro Oficial do Município de Ceará-Mirim/RN, tornapúblico que após os esclarecimentos feitos a empresa MACH4 Telecomunicações,fica desde já reaprazada para o próximo dia21.07.2011, as 10:00 horas, a abertura do Pregão Presencial comRegistro de Preços nº 037/2011, objetivando a contratação de empresapara prestar serviços de internet mensal neste Município de Ceará-Mirim/RN. Maiores informações: (84) 3274-5915.JAIRO CAVALCANTI DE CASTRORESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO PRESENCIAL SRP N o -4 9 / 2 0 11O Pregoeiro Oficial do Município de Ceará-Mirim/RN, tornapúblico que o resultado final do Pregão Presencial com SRP n?049/2011, objetivando a aquisição de material de consumo e permanentepara o desenvolvimento das ações do PSE - Programa Saúdena Escola, teve como empresas vencedoras: ARTMED COMERCIALLTDA, lotes 01 e 02 e MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA, lote 03.PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 50/2011O Pregoeiro Oficial do Município de Ceará-Mirim/RN, tornapúblico que o resultado final do Pregão Presencial com SRP n?050/2011, objetivando a aquisição de material elétrico, hidráulico e deconstrução, para reforma das escolas de educação básica deste Municípiode Ceará-Mirim/RN, teve como empresa vencedora: MER-CANTIL LUMINAR, lotes 01 ao 17.JAIRO CAVALCANTI DE CASTROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBAAVISO DE REABERTURA DE PRAZOTOMADA DE PREÇOS N o -7 0 / 2 0 11A Comissão de Licitação do Município de Macaíba/RN, nouso de suas atribuições legais, torna público que está reaberta alicitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 070/2011, como objetivo de contratar empresa especializada para a execução dosserviços de coleta, transporte, tratamento por destruição térmica (incineração)e destinação final das cinzas dos resíduos sólidos provenientesdos serviços das Unidades de Saúde do Município de Macaíba/RN.A sessão pública dar-se-á no dia 01/08/2011, às 09h00min,na sede da Prefeitura Municipal. O Edital estará à disposição dosinteressados na sede do Executivo Municipal no horário das08h00min às 14h00min.Macaíba-RN, 13 de julho 2011.MILENI M. PESSOAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -17/2011 - PPA PM de Riacho da Cruz por intermédio da CPL, tornapúblico que às 09:00h do dia 27/07/2011, fará realizar licitação namodalidade Pregão, forma presencial, tipo menor preço, para Sistemade Registro de Preços, para possível AQUISIÇÃO DE MEDICA-MENTOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MU-NICIPAL DE SAÚDE. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveisna sala da CPL, na Sede da Prefeitura Municipal das 07:00has 12:00h. Informações: (84) 3374-0002.Riacho da Cruz - RN, 13 de julho de 2011.FÁBIO MAXCIMILIANO DIÓGENES DE SOUSAPresidente da CPLEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400181PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉEXTRATO DE CONTRATOContratante: Prefeitura Municipal de São Tomé/RN, AssociaçãoContratada: Centro Social Canaã - CNPJ: 06.186.601/0001-17.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agriculturafamiliar e do empreendedor familiar rural ou suas <strong>org</strong>anizações, destinadoao programa nacional de alimentação escolar-PNAE, do municípiode são Tomé/RN. Valor do contrato - R$32.903,00 (trinta edois mil, novecentos e três reais). Prazo de execução: até 31/12/2011- Fonte de Recursos: 3.3.90.30.08 - Lei Federal nº 11.947/2009,Regulamento da Resolução/CD/FNDE/ nº 38, de 16 de julho de 2009- chamada pública nº 001/2011. Data de início: 21 de junho de2 0 11 .PREFEITURA MUNICIPAL DO VENHA-VERSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EP L A N E J A M E N TOEXTRATO DE CONTRATO N.º 112/2011Contratante: Prefeitura Municipal de Venha-Ver, representada pelo Sr.Expedito Salviano.Contratado: Distribuidora Rio Bonito LTDA inscrita no CNPJ:08.281240/0001-13. representada pelo Sr. Marcio Andre Nogueirainscrita no CPF: 647.157.363-49.Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de GênerosAlimentícios para merenda escolar do Programa Brasil Alfabetizado;e Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza para as SecretariasMunicipais do Município de Venha-Ver/RN.Valor total do Contrato: R$ 30.164,30 (trinta mil e cento e sessenta equatro reais e trinta centavos) BASE LEGAL: Lei 10.520/2002 e8.666/93 (Dispensa nº. 009/2011).Vigência: o prazo de vigência será iniciado a partir da data de suaassinatura, estendendo seus efeitos até 31 de janeiro de 2011.Data do Contrato: 06 de julho de 2011.AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o -9 / 2 0 11A Secretária municipal de Finanças e Planejamento, usandodas atribuições que lhe confere a Portaria 02/2009 - GP de 02 dejaneiro de 2009, dispensa do procedimento licitatório nos termos doartigo 24, Inciso V da Lei nº 8.666/93 referente ao processo nº009/2011 DISPENSA DE LICITAÇÃO.Venha-Ver, 5 de julho de 2011.EUSTÂNIA MARIA FERNANDES SALVIANORatifico o presente termo de dispensa de acordo com o artigo26 da Lei Federal 8.666/93.EXPEDITO SALVIANOPrefeitoESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DASMISSÕESAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11O Prefeito do Município de Boa Vista das Missões/RS, nouso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº8.666/93, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessadosque se encontra aberta licitação na modalidade de TOMADA DEPREÇOS N° 02/2011, Tipo Menor Preço, para a contratação de Serviçosde terceiros (oficineiro) para realizar atividades práticas comgrupos do Programa de Atenção Integral a Família, conforme exigênciasda Norma Operacional Básica do Sistema Único da AssistênciaSocial. Prazo para cadastramento: até às 17:00 horas do dia29/07/2011. Julgamento da licitação às 10:00 horas do dia02/08/2011. Maiores informações poderão ser obtidos junto ao Setorde Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Boa Vista dasMissões, em dia e horário de expediente.Boa Vista das Missões - RS, 13 de julho de 2011.CARLOS REGINALDO SANTOS BUENOPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL E CONCORRÊNCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUSAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 8 / 2 0 11O Município de Bom Jesus-RS torna público, a quem interessarque se encontra aberta a Licitação:Tomada de Preços 28-2011, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contrataçãode empresa sob regime de empreitada global, compreendendo material emão de o<strong>br</strong>a, destinados a construção de Calçadão e revitalização da Praça CentralRio Branco, conforme Contrato de Repasse nº 0329894-67/2010 do Ministério doTurismo da União, com abertura na data de 29 de agosto de 2011 às 16 horas.Os editais e outras informações poderão ser obtidos atravésdo e-mail licita@bomjesusrs.gov.<strong>br</strong> ou no Setor de Licitações daPrefeitura.Bom Jesus-RS, 13 de julho de 2011.JOSÉ PAULO DE ALMEIDAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SULSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE SUSPENSÃOCONCORRÊNCIA N o -7 / 2 0 11O Município de Cachoeira do Sul - RS, torna Pública aSUSPENSÃO, POR TEMPO INDETERMINADO, DA LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2011 - Processo N.º8065/2011, para concessão de serviços de transporte interdistrital nomunicípio de Cachoeira do Sul, considerando a necessidade de inclusãode linha, bem como, a alteração de itinerário de linha a serlicitada, sendo necessário maior tempo para realizar a medição dalinha e os cálculos necessários, suspendemos o processo licitatóriopor tempo indeterminado.Cachoeira do Sul, 13 de julho de 2011.RUI GONZAGA ORTIZSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 5 / 2 0 11A PMC torna público que será realizado processo licitatório.PP 35/11 Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Oficinasde Dança, para Idosos Vinculados ao Município. Disputa: 26 de julhode 2011 às 10h. LOCAL: Sede da PMC, na Av. Flores da Cunha,2209. O Edital encontram-se disponível na PMC a um custo de 20reais, ou pelo site: www.cachoeirinha.rs.gov.<strong>br</strong>. Informações pelo telefone:(0xx51) 30417126.Cachoeirinha - RS, 13 de julho de 2011.LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRESPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SULAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 2 / 2 0 11Neri Montepó, Pref. de Campinas do Sul/RS, no uso de suasatribuições legais e em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessadosque realizará Licitação na Mod. Tomada de Preços, para contrataçãode empresa prestadora de serviços, visando a execução doprojeto para pavimentação urbana de 4.802,00m2, de calçamento compedras irregulares de basalto, na Rua Quatro Irmãos, na cidade deCampinas do Sul/RS, com habilitação até as 17:00hs do dia01/08/2011, e recebimento das propostas até às 15:00hs do dia03/08/2011. Informações do Edital, Rua Gal. Daltro Filho, 999, fone(054)-3366-1455.Campinas do Sul-RS, 13 de julho de 2011.NERI MONTEPÓLicitação Objeto AberturaPP 38/11 Máquinas e veículos agrícolas 27/07/11 às 09hCP 11/11 Pavimentação pedra irregular trechos Min. Demétrio Xavier, Cel. Urbano e Brigadeiro Camilo 17/08/11 ás 09hMércioLocal da licitação: Sede da Prefeitura, sita a rua B<strong>org</strong>es de Medeiros, 1169, 2° piso. Horário atendimento: s 7h30 às 13h30min, nosdias úteis. Retirada edital Site: www.dompedrito.rs.gov.<strong>br</strong>.Dom Pedrito, 13 de julho de 2011.FRANCISCO ALVES DIAS,PrefeitoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
182 ISSN 1677-70693Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SULSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURAAVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o -2 3 7 / 2 0 11O Município de Eldorado do Sul comunica os interessadosque está procedendo à CHAMADA PÚBLICA nº 237/11, para ocredenciamento das Instituições de Ensino Privadas para aquisição devagas na Educação Infantil, que terá início às 09 horas do dia 26 dejulho de 2011. O edital estará disponível no site da prefeitura www.eldo r a d o . r s . g o v. b rEldorado do Sul, 13 de julho de 2011.ANA NAZARÉ DA SILVA GONÇALEZSecretáriaPREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZADOS VALOSAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -5 / 2 0 11O Município de FORTALEZA DOS VALOS/RS, torna público,para conhecimento dos interessados, que no dia 05 do mês deagosto de 2011, às 10:00 horas, em sessão pública, na sede da PrefeituraMunicipal receberá documentação e propostas relativas à licitaçãona modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 005/2011, paraa contratação de empresa para a execução em Regime de EmpreitadaGlobal da o<strong>br</strong>a de ampliação da Unidade Básica de Saúde, da sede doMunicípio, com recursos da União, por intermédio do Ministério daSaúde, com repasse pela Caixa Econômica Federal e contrapartida doMunicípio, Cópia do Edital na íntegra, bem como maiores informaçõesna Prefeitura Municipal, sito na rua Rubert, nº 900 ou pelotelefone (0xx) 55-3328-1133, no horário das 8:00hs às 12:00hs e das13:30hs às 17:00hs.TOMADA DE PREÇOS N o -7 / 2 0 11O Município de FORTALEZA DOS VALOS/RS, torna público,para conhecimento dos interessados, que no dia 02 do mês deagosto de 2011, às 10:00 horas, em sessão pública, na sede da PrefeituraMunicipal receberá documentação e propostas relativas à licitaçãona modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 007/2011, paraa contratação de empresa para a execução em Regime de EmpreitadaGlobal da o<strong>br</strong>a de Construção do Centro de Atendimento ao Idoso eMultiuso, com recursos da União, por intermédio do Fundo Nacionalde Assistência Social, com repasse pela Caixa Econômica Federal econtrapartida do Município, Cópia do Edital na íntegra, bem comomaiores informações na Prefeitura Municipal, sito na rua Rubert, nº900 ou pelo telefone (0xx) 55-3328-1133, no horário das 8:00hs às12:00hs e das 13:30hs às 17:00hs.TOMADA DE PREÇOS N o -8 / 2 0 11O Município de FORTALEZA DOS VALOS/RS, torna público,para conhecimento dos interessados, que no dia 04 do mês deagosto de 2011, às 10:00 horas, em sessão pública, na sede da PrefeituraMunicipal receberá documentação e propostas relativas à licitaçãona modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 008/2011, paraa contratação de empresa para a execução em Regime de EmpreitadaGlobal da o<strong>br</strong>a de ampliação e modernização do Centro Esportivo, doDistrito de Fazenda Colorados, no âmbito do Programa Esporte eLazer na Cidade, com recursos da União, por intermédio do Ministériodo Esporte, com repasse pela Caixa Econômica Federal econtrapartida do Município, Cópia do Edital na íntegra, bem comomaiores informações na Prefeitura Municipal, sito na rua Rubert, nº900 ou pelo telefone (0xx) 55-3328-1133, no horário das 8:00hs às12:00hs e das 13:30hs às 17:00hs.ARI JOSE BONALDO PEGORAROPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -5 / 2 0 11O PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA, tornapúblico para o conhecimento dos interessados, que encontra-seaberto o processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico005/2011-objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS E MATERIAL DE AMBULATÓRIO" . Maisinformações através do telefone (51) 36551399 Setor de Licitações ouno site: www.pregãobanrisul.com.<strong>br</strong>.General Câmara, 4 de julho de 2011.DARCI GARCIA DE FREITASEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400182PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -7 0 / 2 0 11 - AO Município de Gravataí, neste ato representado por suaPrefeita Municipal, torna público que será realizado o Pregão Eletrôniconº 070/2011-A, cujo objeto é "Contratação de empresa paraprestação de serviços hospitalares em regime de internação" comsuporte técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Ointeressado poderá enviar proposta até 26/07/2011, às 13 h. A sessãoeletrônica terá início em 26/07/2011, às 14 h. O edital e seus anexosencontram-se disponíveis no site www.cidadecompras.com.<strong>br</strong>.Gravataí, 13 de julho de 2011.RITA SANCOPREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 33/2011OBJETO: Contratação de execução global para reforma do prédio damaternidade suína da Escola Fazenda do IMEAB. ABERTURA:01/08/11 às 09:00 hs.PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/11OBJETO: Aquisição de livros diversos. ABERTURA: 28/07/11 às09:00 hs.PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2011OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos diversos. ABERTURA:29/07/11 às 14:00 hs.Ijuí-RS, 13 de julho de 2011.FIORAVANTE BATISTA BALLINPrefeitoAVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2011OBJETO: Aquisição de camionete pick up cabine dupla, tração4x4.O Município de Ijuí - Poder Executivo comunica aos interessadosno respectivo processo licitatório que foi alterada a descriçãodo objeto do respectivo edital. NOVA DATA DE ABERTURA:27/07/11 às 14:00 hs.Informações pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no sitew w w. i j u i . r s . g o v. b r.Ijuí-RS, 13 de julho de 2011.FIORAVANTE BATISTA BALLINPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVOEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSCONCORRÊNCIA N° 001/2010. OBJETO: Prorrogação de prazo deexecução da o<strong>br</strong>a de Drenagem, Pavimentação e Sinalização da EstradaTranscitrus - Trecho São José do Sul/Pareci Novo Est. 70à122,5. CR 029.88363-83/2009 MinTur/Caixa. CONTRATADA: EncopavEngenharia Ltda.CONCORRÊNCIA N° 002/2010. OBJETO: Prorrogação de prazo deexecução da o<strong>br</strong>a de Drenagem, Pavimentação e Sinalização da EstradaTranscitrus - Trecho Pareci Novo/São José do Sul Est. 100 à145. CONVÊNIO AJ/061/10-DAER. CONTRATADA: Encopav EngenhariaLtda.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRESECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃOAVISOS DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -2 . 0 8 1 0 1 7 . 11 . 1A Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipalde O<strong>br</strong>as e Viação - SMOV, torna público a alteração naLicitação em epígrafe. Objeto: Execução de infra-estrutura e pavimentaçãodo Beco dos Coqueiros, trecho entre a Rua Ary Tarragô até22m após a Rua Vitória (288m), da Estrada da Extrema, no trechoentre as estacas 15 a 59+5 (885m), e da Rua Dona Mariana, no trechoentre a estaca 45+15 e 92 (925m). Tendo em vista problemas denatureza técnica, foi alterado o valor global da Licitação, sendo que anova data de recebimento desta Concorrência Pública passou para odia 15/08/11, às 14h e não mais em 26/07/11, às 15h.CONCORRÊNCIA N o -2 . 0 8 1 0 1 9 . 11 . 4A Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipalde O<strong>br</strong>as e Viação - SMOV, torna público a alteração naLicitação em epígrafe. Objeto: Execução de infra-estrutura e pavimentaçãoda Estrada Afonso Lourenço Mariante, entre o final doasfalto próximo à Rua João de Oliveira Remião e Rua DiógenesSo<strong>br</strong>osa de Souza (733m), da Rua José Alves de Castro, trecho entrea Estrada Cristiano Kramer até o final da Rua (550m) e da Rua NossaSenhora da Boa Viagem, trecho com 360m, entre as estacas 0+280 e0+640. Tendo em vista problemas de natureza técnica, foi alterado ovalor global da Licitação, sendo que a nova data de recebimento destaConcorrência Pública passou para o dia 15/08/11, às 15h, e não maisem 26/07/11, às 14h.Porto Alegre-RS, 13 de julho de 2011.CÁSSIO TROGILDOSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11A Prefeitura de Rondinha torna público a Licitação em epígrafe,do tipo menor preço por item. Data: 28/07/11, às 14h, na salada Secretaria de Administração da Prefeitura. Objeto: Aquisição deuma enfardadeira, uma segadeira condicionadora, dois ancinhos enleiradores,para formar um kit feno destinado à agropecuária, atravésdo Contrato PRODESA 329.134-66/2010. Cópia da íntegra do Editalpoderá ser retirada no Setor de Planejamento na Prefeitura. Informações:Fone (54) 3365-1188, em horário de expediente.Rondinha-RS, 11 de julho de 2011.ALDOMIR LUIZ CANTONIPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIAEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 35/2011Objeto: Pagamento de ART. Fornecedor: Conselho Regional de Engenharia,Arquitetura e Agronomia RS - CREA, Valor: R$ 3.300,00.Base legal: Caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93. INEXIGIBILI-DADE N° 36/2011 - Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva,Equipamento BTS-310 - SMS. Fornecedor: Especialista - Produtospara Laboratório Ltda., Valor: R$ 1.700,00. Base legal: Art. 25, IncisoI da Lei nº. 8.666/93.AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 47/2011Objeto: Aquisição de Material Odontológico e Hospitalar. Abertura:27/07//2011, às 08h30 PREGÃO Nº 52/2011 - Objeto: Aquisição deCobertores, Trenas e Plaquetas de Identificação Patrimonial. Abertura:28/07/2011, às 08h30. PREGÃO Nº 55/2011 - Objeto: Criaçãode Layout de Cartilha Informativa. Abertura: 29/07/2011, às 08h30.PREGÃO Nº 51/2011 - Objeto: Aquisição de Material Permanente ede Consumo de Informática e Serviço de Recarga de Toner. Abertura:05/08/2011, às 08h30. PREGÃO Nº 50/2011 - Objeto: Serviço deManutenção Conserto e Montagem de Equipamentos Odontológicos.Abertura: 08/08/2011, às 08h30. PREGÃO Nº 61/2011 - Objeto:Confecção de Mapa Informativo de Santa Maria. Abertura:10/08/2011, às 08h30. PREGÃO Nº 49/2011 - Objeto: Aquisição deMudas de Plantas - Diversas. Abertura: 11/08/2011, às 08h30. Localda abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro AdministrativoMunicipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277. O edital poderáser acessado no site www.santamaria.rs.gov.<strong>br</strong> ou no endereço acima,no horário das 07h30min às 13h. Informações: (55) 3921-7062.Em13 de julho de 2011.SOLANGE MEDINA CUNHAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIODA PATRULHAAVISO DE PRORROGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 4 / 2 0 11O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha/RS tornapúblico que foi prorrogada a data de abertura da licitação na Modalidadede Tomada de Preços nº.024/2011 que tem por objeto acontratação de serviços técnicos profissionais para o desenvolvimentodo projeto de monitoramento ambiental do Banhado do Chicolumã,neste Município, decorrente do Convênio MJ/SDE/FDD nº.006/2010.A nova data de abertura do certame será dia 02/08/2011, às 14h, naSala de Reuniões desta Prefeitura Municipal. Interessados deverãocadastrar-se no município até o dia 28/07/11. O edital e anexosestarão disponíveis no site www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.<strong>br</strong>.Maiores informações pelos fones: (51) 3662-1269 ou 3662-4000R:216, junto ao Depto. de Compras e Licitações, em horário deexpediente das 12:30h às 18:30h. Nada mais a constar.Santo Antônio da Patrulha-RS, 12 de julho de 2011.DAIÇON MACIEL DA SILVAPREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -4 / 2 0 11Abertura: às 14:00 horas do dia 15 de AGOSTO de 2.011, Tipo:menor preço global, Objeto: EMPREITADA GLOBAL, compreendendomaterial e mão-de-o<strong>br</strong>a para CONSTRUÇÃO DE ESCOLADE EDUCAÇÃO INFANTIL - CONVÊNIO FNDE - PROJETO PA-DRÃO TIPO B, na execução do Convênio nº 703220/2010, firmadoentre o Município de Taquara/RS e o Fundo nacional de Desen-Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011 3ISSN 1677-7069 183volvimento de Educação - FNDE/MEC. Preço Orçado: R$1.328.571,33 (um milhão trezentos e vinte oito mil quinhentos esetenta e um reais e trinta e três centavos).Informações e cópias dos editais na Seção de Licitações, fone 513541-9200 fax 51 3541-9249, das 8:00h às 11:30h e das 13:00h às17:30h, e no site www.taquara.rs.gov.<strong>br</strong>Taquara, 13 de julho de 2011.DÉLCIO HUGENTOBLERPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 10-2011O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimentodos interessados que no dia 01 de Agosto de 2011, às 13 horas,ocorrerá Tomada de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA REFORMA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, conforme EDI-TAL DE Nº 129/2011. Maiores informações poderão ser obtidas juntoao Executivo através do sítio www.xangrila.rs.gov.<strong>br</strong>.Xangri-Lá, 12 de julho de 2011.CELSO BARBOSAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOSAVISO DE LICITAÇÃO N o -11 8 / 11TOMADA DE PREÇO N o -3 0 / 11Objeto: Constr. Creche Pró-Infância c/ Rec. do FNDE. Tipo: Menorpreço global. Prot. receberá env. até às 14hs30min do dia 28/07/11.Abertura dos envelopes a/c 15hs do mesmo dia. Edital encontra-se nosite: www.trespassos-rs. Infor. p/r e-mail:compras@trespassosrs.com.<strong>br</strong>;tel 55 3522 1302.Três Passos, 13 de julho de 2011.CLERI CAMILOTTIPrefeitoESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃOGERÊNCIA DE LICITAÇÕES EACOMPANHAMENTO DE CONTRATOSAV I S OCONCORRÊNCIA N o -2 / 2 0 11PROCESSO: 16/001.056/2010OBJETO: "Contratação de empresa para implantação do Projeto deRegularização Urbanística e Fundiária nas áreas do Complexo daTijuca (Morros do Borel, Formiga, Tijuaçu, Mata Machado , Turano1 e 2 ) e dos Conjuntos Residenciais Soeicon e Centro I e II),contempladas no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, doGoverno Federal, a cargo da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro"A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipalde Habitação, com sede à Rua Afonso Cavalcanti, n.º 455 , 4.º- Anexo, Cidade Nova - Rio de Janeiro, comunica às empresas quedará prosseguimento ao certame com o recebimento dos envelopes"A" - HABILITAÇÃO e "B" - PROPOSTAS DE PREÇO no dia 02de agosto de 2011 às 11:00h., no endereço acima citado.Em 13 de julho de 2011.EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOSGerentePREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REISFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REISAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 8 / 2 0 11 / F U S A RPROCESSO Nº 663/2011/FUSAROBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializadaem confecção de próteses dentárias parciais e totais para atendera Rede Municipal de Saúde. DATA/LOCAL: 27/07/2011 - 10:00hs - Rua Almirante Brasil ,49 -Balneário no Departamento de Licitaçõese Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24)3377-2502. Retirada do edital pelo site: www.angra.rj.gov.<strong>br</strong>.PREGÃO PRESENCIAL N o -3 4 / 2 0 11 / F U S A RPROCESSO Nº 502/2011/FUSAROBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de hospedagem(dupla) e alimentação completa (café da manhã, almoço ejantar), para atender pacientes e acompanhantes de tratamento foradomicílio. DATA/LOCAL: 27/07/2011 - 15:00 hs - Rua AlmiranteBrasil ,49 -Balneário no Departamento de Licitações e Compras,informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502. Retirada doedital pelo site: www.angra.rj.gov.<strong>br</strong>.PREGÃO PRESENCIAL N o -3 5 / 2 0 11 / F U S A RPROCESSO Nº 4053/2010/FUSAROBJETO: Registro de preços para contratacão de empresa para prestaçãode serviços de tomografia computadorizada para atender pacientesdo Pronto Socorro Municipal. DATA/LOCAL: 28/07/2011 -10:00 hs - Rua Almirante Brasil ,49 -Balneário no Departamento deLicitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24)3377-2502. Retirada do edital pelo site: www.angra.rj.gov.<strong>br</strong>.PREGÃO PRESENCIAL N o -3 6 / 2 0 11 / F U S A RPROCESSO Nº 408/2011/FUSAROBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais deconsumo hospitalar para atender ao almoxarifado da Rede Municipalde Saúde. DATA/LOCAL: 02/08/2011 - 10:00 hs - Rua AlmiranteBrasil ,49 -Balneário no Departamento de Licitações e Compras,informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502. Retirada doedital pelo site: www.angra.rj.gov.<strong>br</strong>.Angra dos Reis - RJ, 13 de julho de 2011.KÁTIA REGINA DA S. CORDEIROPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDEEXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N o -1 7 1 / 2 0 1101 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende;02 - CONTRATADA: Eurovale Serviços Industriais Ltda;03 - OBJETO: contratação de empresa especializada para construçãode Unidade Básica de Saúde no Bairro Morro do Cruzeiro;04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SAÚDE/FMS: Órgão:03, Unidade: 03.31 e 03.90, Funcional: 10.301.0122, Projeto / Atividade:5.476, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - O<strong>br</strong>as e Instalações,Código Reduzido: 102, Fonte de Recursos: 03 e 00 (Uniãoe Próprios);05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Tomada de Preçosn º 1 9 / 2 0 1106 - VALOR GLOBAL: R$ 392.423,03 (trezentos e noventa e doismil, quatrocentos e vinte e três reais e três centavos);07 - PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias;08 - NOTA DE EMPENHO No: 1.246/2011;09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 27.573/2010;10 - DATA DA CONTRATAÇÃO: Resende-RJ., 01 de julho de2 0 11 .AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONVITE Nº 15/2011Homologo e adjudico o resultado da licitação na Modalidadede Convite nº: 15/2.011, que objetiva a contratação de empresa especializadapara executar reforma de quadra poliesportiva no bairroMorro do Cruzeiro, Resende/RJ, através do Processo Administrativonº 7.080/2010, nos termos do JULGAMENTO DA COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO / PMR e autorizo a emissão daNota de Empenho em favor do adjudicatório abaixo com o seguintevalor:EMPRESA: M. G. F. SUL CONSTRUTORA E SERVIÇOSLTDA ME COM O VALOR GLOBAL DE R$ 123.753,01 (CENTOE VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊSREAIS E UM CENTAVO).Resende-RJ, 25 de março de 2011.SHEILA CRISTINA GUILHERME FREIREPresidente da FUNRESPPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROAVISO DE LICITAÇÃOCONVITE N o -1 / 2 0 11Processo Administrativo n° 699/2011. Objeto: Contrataçãode empresa especializada, para desenvolvimento dos serviços técnicosnecessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social-PLHIS do Município de Rio Claro/RJ e à capacitação institucional ede segmentos da sociedade civil para implementação do PLHIS, medianteverba do Termo de compromisso nº 0345.426-39/2010/Ministériodas Cidades/Caixa e Recursos do Royalties do Petróleo. Localde Realização: Prefeitura Municipal de Rio Claro, sito à AvenidaBaptista Portugal, nº 230 - Centro - Rio Claro-RJ. Data e Horário:Dia 22 de Julho de 2010, às 10:00 horas. Informações: Qualquerinformação poderá ser adquirida no Departamento de Licitação, naSede da Prefeitura, através dos e-mails: compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.<strong>br</strong>- compras_pmrc@yahoo.com.<strong>br</strong> ou pelos telefones (24)3332-1717 ou 3332-1292 - Ramal 222. O Edital poderá ser adquiridoentre 8:00 horas às 17:00 no Departamento de Licitações, na Sede daPrefeitura Municipal de Rio Claro (Av. João Baptista Portugal, 230,Centro, Rio Claro/RJ). O interessado deverá comparecer munido decarimbo com o respectivo CNPJ da empresa.Rio Claro-RJ, 13 de julho de 2010.RICARDO SANTOS DE ARAÚJOPresidente da Comissão de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃODO ALTOAVISO DE LICITAÇÃO N o -4 3 / 2 0 11PREGÃO N o -3 4 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através daComissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar nodia 04 de agosto de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria deAdministração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidadepregão, referente a aquisição de material de limpeza, afim deatender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos quedispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores.Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereçoRua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ,Tel/Fax: (22)2559-1160.VICTOR BARROS MARTINSPresidente da ComissãoAVISO DE LICITAÇÃO N o -4 4 / 2 0 11PREGÃO N o -3 5 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através daComissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar nodia 01 de agosto de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria deAdministração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidadepregão, referente a aquisição de medicamentos, afim deatender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nos termos quedispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores.Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereçoRua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ,Tel/Fax: (22)2559-1160.VICTOR BARROS MARTINSPresidente da ComissãoAVISO DE LICITAÇÃO N o -4 7 / 2 0 11PREGÃO N o -3 8 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através daComissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar nodia 01 de agosto de 2011, às 14 horas, na sala da Secretaria deAdministração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidadepregão, referente a aquisição de veiculo tipo van, 16 lugares,afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nostermos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alteraçõesposteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos noendereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ,Tel/Fax: (22)2559-1160.VICTOR BARROS MARTINSPresidente da ComissãoAVISO DE LICITAÇÃO N o -4 9 / 2 0 11PREGÃO N o -4 0 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através daComissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar nodia 03 de agosto de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria deAdministração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidadepregão, referente a aquisição de medicamentos, afim deatender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nos termos quedispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores.Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereçoRua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ,Tel/Fax: (22)2559-1160.VICTOR BARROS MARTINSPresidente da ComissãoESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CACOALAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -2 1 / 2 0 11Processo nº.2620/Ordinario/2011.O MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA,através do Pregoeiro Oficial, torna público a realização de licitação namodalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, tendopor objeto "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORA-TORIO DE ANALISE DE SOLO, MOVEIS E OUTROS". Visandoatender à Secretaria Municipal de agricultura - SEMAGRI. Comrecursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e contrapartidacom recursos próprios. Poderão participar deste Pregão Eletrônico asempresas que preencherem os requisitos do Edital junto à PrefeituraMunicipal de Cacoal - Rondônia. Com data de abertura dia26/07/2011. às 10h00min. (Horário de Brasília - DF). ENDEREÇO:http://www.caixa.gov.<strong>br</strong>/ OBTENÇÃO DO EDITAL: gratuitamenteatravés dos sites: http://www.cacoal.ro.gov.<strong>br</strong>/ou http://www.caixa.gov.<strong>br</strong>/ou diretamente na CPL. No endereço supra citado. TE-LEFONE: (69) 3907 - 4090. HORÁRIO: 07:30 às 13:30 h.Cacoal - RO, 13 de julho de 2011.CARLOS ANTONIO DO AMARALEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400183Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184 ISSN 1677-7069AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4 8 / 2 0 11Processo nº 2406/Global/2011OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO DE PEÇAS E SERVIÇOS,visando atender a Secretaria Municipal de O<strong>br</strong>as e Serviços Públicos- SEMOSP.Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicadonos jornais: A Gazeta de Rondônia, Ano XIX, nº 1321, p. 12,de 08/07/11, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM,Ano II, nº 0479, p. 3, de 08/07/11, Diário Oficial doEstado de Rondônia/DOE, nº 1769, p. 50, de 08/07/11 e DiárioOficial da União/DOU, nº 130, p. 215 de 08/07/11, que encontra-seSUSPENSA A ABERTURA da sessão pública do pregão agendadapara o dia 22/07/2011 às 09h00, por tempo indeterminado para que oNúcleo de Formação de Processos promova as adequações necessáriasno processo. Em conformidade com o art. 21, § 4º da Lei nº8.666/93, as modificações bem como a nova data e horário serãodivulgados pela mesma forma em que se deu inicialmente e o prazoserá reaberto. Maiores informações na SUPEL 3907-4090, das 07h30às 13h30 ou no site www.cacoal.ro.gov.<strong>br</strong>.Cacoal - RO, 13 de julho de 2011.SILVIA DURÃES GOMESPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ - MIRIMAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 7 / 2 0 11 - C P L M OPROCESSO Nº 659/2011 - SEMEDOBJETO: Contratação de uma empresa especializada para confeccionarmaterial tipo: (BERÇO), para atender a necessidade da Escolada Educação Infantil Bader Massud J<strong>org</strong>e Badra, conforme ANEXOI do Edital. Recebimento, abertura das propostas e inicio da disputa:26/07/2011 às 09:30h. O presente Edital poderá ser examinado ehavendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitaçãode Materiais e O<strong>br</strong>as - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipalde Guajará-Mirim, sito a Av. XV de Novem<strong>br</strong>o, nº 930,Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, mediante o recolhimentoda importância de R$ 10,00 (dez reais), através de Documentode Arrecadação Municipal - DAM, Agencia Banco do Brasil:0390-5, Conta Corrente n° 15.331-1, cujo valor refere-se ao custoefetivo de reprodução gráfica da documentação fornecida. Maioresinformações através do fone/fax: (069) 8413-9042.Guajará-Mirim, 13 de julho de 2011.GREYCI KELLY ALVES VIANAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃOEXTRATO DO 2 o -TERMO ADITIVOREFERENTE AO CONTRATO Nº 078/2010. CELEBRAÇÃO:13.07.2011. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO.CONTRATADA: CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA. OBJETO:Prorrogar o prazo para continuidade dos serviços e finalização, conformeo processo administrativo n.º 160/2010, tendo o presente aditamento,por objetivo a prorrogação do prazo por mais 90 (noventadias). INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Turismo. PROCESSO Nº 160/2010PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DERONDÔNIAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -7 / 2 0 11A Prefeita Municipal de Primavera de Rondônia torna públicoHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da licitação na modalidadeTOMADA DE PREÇOS n º 007/2011 do tipo menor preçoglobal para Contratação de empresa especializada para proceder quantoa Construção de Módulos Sanitarios realizado no dia 05/05/2011referente ao processo 282/2011 em favor da empresa Mendes &Ribeiro Ltda cnpj. 10.763.711/0001-71. Valor: R$ 306.306,13 (trezentose seis mil trezentos e seis reais e treze centavos).Primavera de Rondônia - RO, 10 de maio de 2011.ELOÍSA HELENA BERTOLETTIESTADO DE RORAIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTARESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -6 / 2 0 11Processo nº 078/2011-SMECO Município de Boa Vista-RR, através de sua ComissãoPermanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura eanálise da nova documentação e questionamento, referente ao Editalda Concorrência Pública epigrafada e com base no Parecer Técnicoda Secretaria Municipal de O<strong>br</strong>as e Urbanismo - SMOU, decidiuINABILITAR a empresa JAMIMA SERVIÇOS E COMÉRCIO LT-DA, por não atender a todas as exigências editalícias e HABILITARa empresa B. R. A. CONSTRUTORA LTDA, por atender todas asexigências do edital. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada nosautos, à disposição dos interessados.EMERSON ALVES DE ARAUJOPresidente da ComissãoESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 118/2011Contratação de empresa do ramo pertinente para adequaçãodo pavimento asfáltico na rodovia municipal ARA 227, no Municípiode Araranguá, para construção de a<strong>br</strong>igos de passageiros do transportecoletivo. (Contrato de repasse nº 0310.566.98/2010 - Ministériodas Cidades/CEF - Mobilidade Urbana) ENTREGA DOS ENVE-LOPES: até às 9h30min; do dia 02 de Agosto de 2011, no Serviço deProtocolo Geral da Prefeitura, sito a Rua Dr. Virgulino de Queiroz,200, Centro. Abertura dos Envelopes: às 10:00 horas do dia 02 deAgosto de 2011, na sala de reuniões do Departamento de Material ePatrimônio, Setor de Licitações. TIPO: Menor Preço Global.TOMADA DE PREÇOS Nº 119/2011Contratação de empresa do ramo pertinente para execução depasseio com paver de concreto para parada de ônibus do transportepúblico, na rodovia municipal ARA 227. (Contrato de repasse nº.0310.566.98/2010 - Ministério das Cidades/CEF - Mobilidade Urbana).ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 14h30min; do dia 02de Agosto de 2011, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sitoa Rua Dr. Virgulino de Queiroz, 200, Centro. ABERTURA DOSENVELOPES: às 15:00 horas do dia 02 de Agosto de 2011, na salade reuniões do Departamento de Material e Patrimônio, Setor deLicitações. TIPO: Menor Preço Global.TOMADA DE PREÇOS Nº 120/2011Contratação de empresa do ramo pertinente para execução dea<strong>br</strong>igos para passageiros do transporte público municipal, na rodoviamunicipal ARA 227. (Contrato de repasse nº. 0310.566.98/2010 -Ministério das Cidades/CEF - Mobilidade Urbana). ENTREGA DOSENVELOPES: Até às 15h30min; do dia 02 de Agosto de 2011, noServiço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito a Rua Dr. Virgulino deQueiroz, 200, Centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: às 16:00horas do dia 02 de Agosto de 2011, , na sala de reuniões do Departamentode Material e Patrimônio, Setor de Licitações. TIPO:Menor Preço Global.EDITAIS: Está à disposição dos interessados no site:www.ararangua.net e afixado no mural público, localizado no hall deentrada da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas pelotelefone (fax) 0XX48-3521-0911 e através do e-mail: licitacao@ararangua.sc.gov.<strong>br</strong>. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junhode 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis.Araranguá-SC, 13 de julho de 2011.MARIANO MAZZUCO NETOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIOCAMBORIÚSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -1/2011 - FURBESContratação de empresa para execução de o<strong>br</strong>as conforme oPrograma de Urbanização, Regularização e Integração de assentamentosprecários a serem implantados em diversos locais, mediantecontrato de empreitada de mão-de-o<strong>br</strong>a e material, na forma do projetobásico e seus elementos constituídos. TIPO: MENOR PREÇO(global). REGIMENTO: Lei Federal n. 8.666 de 21/6/93, com asalterações decorrentes das Leis Federais nos 8.883 de 08/6/94, 9.032de 28/4/95, 9.648 de 27/5/98 e 9.854 de 27/10/99 e demais condiçõesdeste edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 13:30 horas do dia05 (cinco) de agosto de 2011, na sala de reuniões da ComissãoPermanente de Licitação. MAIORES INFORMAÇÕES: Pessoalmente,no endereço acima ou pelo telefone 3267-7000. RETIRADA DOEDITAL: no endereço acima citado, em dias úteis, das 12h:00 às17h:00 ao preço de R$ 35,00 a ser recolhido em horário bancário.Balneário Camboriú, 29 de junho de 2011.JOÃO BATISTA LEALSecretárioDIVISÃO DE GESTÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOSAVISO DE PRORROGAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -1/11 - FURBESQuanto ao edital de licitação acima epigrafado que tem porobjeto: Contratação de empresa para execução de o<strong>br</strong>as conforme oPrograma de Urbanização, Regularização e Integração de assentamentosprecários a serem implantados em diversos locais, mediantecontrato de empreitada de mão-de-o<strong>br</strong>a e material, na forma do projetobásico e seus elementos constituídos, temos a informar que oprazo para entrega dos envelopes e abertura das propostas, fica transferidopara até às 13:30 horas do dia 20 (vinte) de agosto de 2011, nasala de reuniões desta Prefeitura. Ficam mantidas todas as condiçõesdo edital e seus anexos integrantesBalneário Camboriú, 13 de julho de 2011.RUI JAN DOBNERDiretor3Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇUEXTRATO DE CONTRATOEspécie: Contrato 301/2011. Objeto: contratação de empresa especializadapara a prestação de serviços de locação, montagem e desmontagemde estruturas para o apoio na realização da Exponautica2011, durante os dias 23 a 26 de junho de 2011. Contratante: Municípiode Biguaçu. Contratada: LGP Produções Artísticas Ltda. Processo:Dispensa 137/2011 - PMB. Valor: R$ 75.000,00. Vigência: até31/12/2011. Assinatura: 21/06/2011.EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Aditivo 05 do contrato 587/2009. Objeto: referente a contrataçãode empresa especializada para a execução das o<strong>br</strong>as para apavimentação com lajotas e drenagem pluvial da Rua Manoel CustodioVieira, bairro Bom Viver, de acordo com projeto de pavimentaçãoe drenagem pluvial, planilha orçamentária, memorial descritivoe cronograma físico financeiro. Contratante: Município deBiguaçu. Contratada: Empreiteira Pavicon Ltda. Processo: TP182/2009 - PMB. Valor: Fica acrescido o valor de R$ 5.021,20 referenteao reajuste contratual para os valores ainda não repassados acontratada. Assinatura: 14/06/2011.AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -82/2011 - FMSA Comissão Permanente de Licitação do Município de Biguaçu- Santa Catarina, situada na Rua Coronel Teixeira de Oliveira,nº 243, centro, Biguaçu, informa que se encontra aberta licitação namodalidade pregão eletrônico, com a finalidade de selecionar propostasobjetivando a aquisição de material permanente para a VigilânciaEpidemiológica do município de Biguaçu através de recursoscedidos pelo Programa VIGISUS, cujas especificações detalhadas encontram-seno Anexo I que acompanha o Edital.Rege a presente licitação, a Lei Federal 10.520/2002, a LeiFederal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, o DecretoMunicipal nº 134/2005, e demais legislações aplicáveis.Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentosque seguem:Recebimento das Propostas: das 14:00h do dia 15/07/2011,às 13:59h do dia 28/07/2011;Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14:00h do dia28/07/2011, no endereço eletrônico www.cidadecompras.com.<strong>br</strong>, horáriode Brasília - DF.Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuamno ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantesdo edital.O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados noendereço eletrônico do provedor do pregão eletrônico - Cidade Compras- www.cidadecompras.com.<strong>br</strong>.As dúvidas pertinentes a presente licitação poderão ser esclarecidasda seguinte maneira:Telefone:(48) 3243- 1040 ou pelo E-mail: comprasaudebigua@gmail.comEndereço: Rua Coronel Teixeira de Oliveira, 243 - Centro -Biguaçu - SC, Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Compras eLicitações.Biguaçu-SC, 11 de julho de 2011.JOSÉ CASTELO DESCHAMPSPrefeitoLEANDRO ADRIANO DE BARROSSecretário de SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -8 2 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira, SC, torna públicoque se encontra aberto o Pregão Presencial n. 082/2011. Objeto:Aquisição de materiais de higiene limpeza,, cargas de gás de cozinhae gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede municipalde ensino e creche municipal.. Entrega da documentação epropostas até as 08:30 horas do dia 27/07/2011 no Depto. de Comprase Licitações. Maiores informações junto ao Depto. de Compras eLicitações deste Município, sito a Rua Republica Argentina, N. 254.Dionísio Cerqueira, 11 de julho de 2011.PREGÃO PRESENCIAL N o -8 3 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira, SC, comunicaa todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial n.083/2011 - Objeto Aquisição de peças e serviços mecânicos paraconserto e manutenção dos veículos e máquinas da frota Municipal..Entrega da documentação e propostas até as 08:30 horas do dia28/07/2011 no Depto. de Compras e Licitações. Maiores informaçõesjunto ao Depto. de Compras e Licitações deste Município, sito a RuaRepublica Argentina, N.254, Centro. ou pelo fone 49-3644-6700Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400184Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011 3ISSN 1677-7069 185PREGÃO PRESENCIAL N o -8 4 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira, SC, comunica a todosos interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial n. 084/2011 -Objeto Aquisição de material de expediente e contratação de empresa parafornecimento de serviços de confecção de cartazes, folders, banners, faixasem TNT e locação de arquibancadas e tendas, para o Programa Esporte eLazer do Município. Entrega da documentação e propostas até as 08:30 horasdo dia 29/07/2011 no Depto. de Compras e Licitações. Maiores informaçõesjunto ao Depto. de Compras e Licitações deste Município, sito a RuaRepublica Argentina, N.254, Centro. ou pelo fone 49-3644-6700Dionísio Cerqueira, 12 de julho de 2011.TOMADA DE PREÇOS N o -8 5 / 2 0 11O Município de Dionísio Cerqueira torna público que seencontra aberto a Tomada de Preço n. 085/2011. Objeto: :Contrataçãode empresa para executar serviços de; Pavimentação com Paver, Pavimentaçãoespeciais ornamentação e drenagem, Pavimentação asfáltica,drenagempluvial e sinalização, visando a readequação de pavimentaçãoasfáltica e reurbanização da rua república Argentina eAvenida Washington Luiz que fazem acesso ao Parque Turístico Ambientalda Integração - PTAI -. Entrega da documentação e propostasaté as 08:30 horas do dia 02/08/2011 no Depto. de Compras e Licitações.Maiores informações junto ao Depto. de Compras e Licitaçõesdeste Município, sito a Rua Republica Argentina, N.254.Dionísio Cerqueira, 13 de julho de 2011.ALTAIR RITTESFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 4 / 2 0 11O Fundo Municipal da Saúde de Dionísio Cerqueira, SC, comunicaa todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial n.034/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço detransportes de pacientes em tratamento junto ao Centro de Encologia (Ceonc)de Cascavel PR. As propostas serão recebidas até as 08h30min horas do dia26 de Julho de 2011, demais informações e cópia do edital podem ser obtidasjunto ao setor de compras e licitações, sito a Rua Republica Argentina,N.254, Centro. No horário de expediente ou pelo fone 49-3644-6700 -Dionísio Cerqueira, 11 de julho de 2011.JOÃO STHALGestorPREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLISSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -384/SMAP/DLC/2011 - SRPObjeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material deenfermagem. Dia 26 de julho de 2011, às 10:00 (dez) horas. Endereçoeletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.<strong>br</strong>. O Pregoeiro. Sidnei SilvaPREGÃO ELETRÔNICO N o -385/SMAP/DLC/2011 - SRPObjeto: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos einstrumentos odontológicos. Dia 26 de julho de 2011, às 10:30 (dez etrinta) horas. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.<strong>br</strong>. O Pregoeiro.Sidnei SilvaEm 12 de julho de 2011.WILLIAM COSTA NUNESGerente do Diário OficialPREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SULAVISO DE ALTERAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 167/2011Menor Preço GlobalO Município de Jaraguá do Sul, através da ExcelentíssimaSenhora Prefeita Municipal, torna público para conhecimento dos interessadosna licitação por Tomada de Preços acima, que está promovendoalteração no valor unitário do item 1.01.05 e 1.02.07 daPlanilha Orçamentária/Quantitativa e consequentemente o valor máximoda o<strong>br</strong>a. O conteúdo integral da alteração estará disponível noEdital Versão II que estará disponível a partir do dia 15/07/2011. Sendoassim, e por força do §4º do art. 21 da Lei Federal n.º 8.666/93, tendoem vista a alteração modificar a formulação das propostas, esta AdministraçãoPública comunica aos interessados, que está prorrogando adata para visita técnica, entrega e abertura dos Envelopes, conformesegue: PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as13:30 horas do dia 01 de agosto de 2011, no Setor de Protocolo destaPrefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra doRio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES:14:00 horas do dia 01 de agosto de 2011, na sala de reuniões daGerência de Licitações e Contratos. DATAS e HORÁRIOS PARAVISITA TÉCNICA: dias 19/07/2011, 26/07/2011 e 29/07/2011. Observação:As visitas já realizadas serão consideradas válidas para todosos efeitos, não havendo necessidade de agendar novamente.Jaraguá do Sul-SC, 13 de julho de 2011.CECILIA KONELLEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400185SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUAE ESGOTOEXTRATO DE TERMO ADITIVO3º Termo Aditivo Ao Contrato nº 129/2009Contrato 114/2011Processo: Concorrência nº 77/2009. Entidade: SAMAE - Serviço AutônomoMunicipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul. Contratada:CONSTRUTORA E INCORPORADORA JARAGUÁ LTDA; Objeto:Aditivo de prorrogação de prestação do serviço de construção daETE São Luís até 31/12/2011. As demais cláusulas do contrato permaneceminalteradas. Data da assinatura: 01/07/2011. Foro: Comarcade Jaraguá do Sul - SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -7 4 / 2 0 11Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviçose aquisição de materiais visando a reforma de unidades habitacionaisatravés do programa de assistencia tecnica para melhoria/conclusão/construçãode unidades habitacionais. DATA/HORA:26/07/2011 as 09:00 horas. LOCAL: Setor de Licitação, Secretaria deAdministração e Planejamento, Rua Vinte de Maio, 100, Centro, nestemunicípio.RENATO CECHINELPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO SULAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 2 / 2 0 11Processo de Licitação n° 38/2011.A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Sul - SC, tornapúblico que se encontra aberto o processo de licitação para aquisiçãode mobiliário escolar e equipamentos para o CEI (Centro Educacionalde Ensino Infantil) localizado no Centro da Cidade de Santa Rosa doSul, durante o exercício 2011 conforme especificações constantes doanexo I que integra este edital. Com recebimento da documentação eproposta até às 13:45Hs do dia 28/07/2011. Cópia do edital e seusanexos serão obtidos junto ao departamento de Compras e Licitaçõesda Prefeitura, sito a Rua Ferminio Pedro Raupp, nº 400, Centro, SantaRosa do Sul, fone: (48) 3534-1113.Santa Rosa do Sul-SC, 13 de julho de 2011.GECI G. DE OLIVEIRA CASAGRANDEPrefeitaPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAEXTRATO DE CONTRATO Nº 138/PMSJB/2011Contratante: Município de São João Batista, Sc Contratada: CatedralConstruções Civis Ltda Processo: Concorrência 042/Pmsjb/2011 -Objeto: Execução de O<strong>br</strong>as de Macrodrenagem Urbana, Desassoreamentoe Retificação de Canais, Enrocamento de Pedras, Implantaçãode Galerias, Canalização de Córregos, Recomposição de MataCiliar Ou Revegetação de Faixas Marginais, Regularização de VazãoNas Micro-Bacias, Proteção e Recuperação das Margens do Rio Tijucas,Como O<strong>br</strong>as Emergenciais de Correção, Redução e Prevençãodos Impactos Negativos Decorrentes de Futuros Desastres NaturaisNeste Município. Valor Global: R$ 4.562.131,12 (quatro milhões,quinhentos e sessenta e dois mil, cento e trinta e um reais e dozecentavos). Item Orçamentário/Projeto: Ministério das Cidades e contrapartida.Despesas:(68) 05.01.1.089.4.4.90.00.00.00.00.00.0029;(69) 05.01.1.089.4.4.90.00.00.00.00.00.0000 - Macro-Drenagem Urbana,compreendidas no Plano Plurianual (PPA) 2011 do município.Data da Assinatura: 13/07/2011. Vigência: 270 dias consecutivos.ESTADO DE SÃO PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINAEXTRATO DE RESCISÃOContratante: Município de Andradina, representado por Jamil AkioOno - Prefeito. Contratada: Kaene Construtora Ltda EPP, representadapor Alberto José de Barros Oliveira - Sócio. Finalidade: Contrataçãode empresa especializada para fornecimento de material e mão deo<strong>br</strong>a para reforma no Ginásio de esportes Agenor Francisco da Cunha,conforme Contrato de Repasse nº 0303252-54/2009, SICONV713499. Fundamento: art. 79, inc. I, face as ocorrências do dispostonos incs. I, II, III e V, do art. 78 da Lei 8.666/93. Processo Licitatórionº 40/10 - Tomada de Preços nº 04/10. Data da rescisão: 07 de julhode 2011.PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -1 / 2 0 11Processo nº. 2011/000001037Processo Licitatório nº. 34/2011A Prefeitura Municipal de Auriflama, Estado de São Paulo,por seu Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ JACINTO ALVES FILHO,resolve:- HOMOLOGAR e de consequência ADJUDICAR, o Processonº. 2011/000001037 - Processo Licitatório nº. 34/2011 - ModalidadeCONCORRÊNCIA PÚBLICA sob o Regime de menor preçoglobal por estar regular e formalmente em ordem, o objeto daConcorrência Pública nº. 1/2011, a empresa DEMOP PARTICIPA-ÇÕES LTDA, CNPJ 03.189.580/0001-03, estabelecida a AlamedaCampinas, nº. 728, 4º andar - Conjunto 402 - Edifício Eng. AntonioSilva - Bairro Jardim Paulista - CEP 01.404.001, São Paulo-SP, referentea Contratação de empresa especializada em PavimentaçãoAsfáltica com capa em CBUQ e Guia e Sarjeta Extrudada no empreendimentodenominado CONJUNTO HABITACIONAL AURI-FLAMA D - JARDIM CONCEIÇÃO conforme Convênio Firmadocom a CDHU nº. 1.03.00.00/3.00.00.00/0339/2007, na cidade de Auriflama.Auriflama-SP, 13 de julho de 2011.JOSÉ JACINTO ALVES FILHOPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 11/2011Edital nº <strong>149</strong>/2011Processo nº 15.379/2010Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor PreçoGlobal - Objeto: construção de prédio do "Centro de Referencia deAssistência Social - Parque Novo São Geraldo, local Alameda Flor doAmor, gtº 10, s/nº, lado par - Setor 4 - Quadra 222, Bairro ParqueNovo São Geraldo - Bauru/SP - Interessado: Secretaria Municipal doBem Estar Social. Entrega dos envelopes que refere o item VIII doEdital o interessado deverá entregar na Divisão de Licitação, sito naAv. Dr. Nuno de Assis n.º 14-60, sala 02 - Jd. Santana na cidade deBauru, estado de São Paulo, até as 12h00min (doze) horas do dia16/08/2011. A abertura da sessão será realizada às 15hs do dia16/08/11, conforme endereço acima. O edital de licitação poderá seradquirido junto à Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), atéo dia 15/08/11, na Praça das Cerejeiras, nº 1-59 - 2º andar, a partir daprimeira publicação do presente, mediante o recolhimento de R$50,00 correspondente ao custo dos documentos constantes do edital.Bauru, 13 de julho de 2011.DANIEL ALVES DA SILVADiretor da Divisão de LicitaçõesSubstitutoPREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTAAVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 0 / 2 0 11Processo Nº7020/2011. Objeto:- AQUISIÇÃO DE 01 motoniveladorae 01 caminhão, zero KM, CONFORME EDITAL E TERMO DEREFERÊNCIA.A Prefeitura Municipal de Cristais Paulista -SP, através deseu Departamento de Licitações torna público aos interessados a seguintedecisão: 1 - Vistos...1 - Diante da revisão necessária ao recursoadministrativo, acolho o parecer jurídico de fls. para conhecer dopedido de impugnação ao Edital realizado pela empresa Shark Máquinaspara Construção Ltda, no mérito, julgá-lo procedente, determinandoa anulação da presente licitação nos termos da Lei8.666/93.2 - Determino à Pregoeira e Equipe de Apoio a devidaadequação do Termo de Referência conseqüente abertura de novoprocesso. Maiores informações à Av.Antônio Prado nº 2720 - Fone(16)3133-9300 no setor de licitações.Cristais Paulista, 13 de julho de 2011.HÉLIO KONDOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIABALNEÁRIA DE PRAIA GRANDERESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -5 / 2 0 11Processo Administrativo nº 11.267/11O Presidente da Comissão Permanente de Licitações deO<strong>br</strong>as e Serviços de Engenharia da Secretaria de O<strong>br</strong>as Públicas eHabitação da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, imbuídodas atribuições que lhe são conferidas, declara habilitadas, paraa CONCORRÊNCIA PÚBLICA supra citada, as Empresas: CTPCONSTRUTORA LTDA., DELTA CONSTRUÇÕES S/A. e TER-MAQ TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÃO CIVIL E ESCAVA-ÇÕES LTDA. e inabilitadas as Empresas: CONSTRUTORA GOMESLOURENÇO LTDA., por não ter atendido ao solicitado no Editalpara os itens: 10.5.3.e), 10.5.7.e), e 10.5.7.g), ECL ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDA., por não ter atendido ao solicitado no Editalpara os itens: 10.5.3.e), 10.5.7.e), 10.5.7.b), 10.5.7.c), e 10.5.7.i),SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., por não terDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
186 ISSN 1677-70693Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011atendido ao solicitado no Edital para os itens: 10.5.7.b), 10.5.7.e) e10.5.7.i), TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA., por não ter atendidoao solicitado no Edital para os itens: 10.5.7.e), e 10.5.7.h), eTETO CONSTRUTOTA S/A, por não ter atendido ao solicitado noEdital para os itens: 10.5.7.a), 10.5.7.b), e 10.5.7.e), pelas razões ejustificativas apontadas no Processo Administrativo em referência,que se encontra a disposição, para vistas nesta Secretaria, nos diasúteis das 10:00 às 12:00 e das 13:30 às 15:00 horas, mediante solicitação,através de requerimento, acompanhado do respectivo instrumentode procuração.Fica aberto o prazo recursal nos termos do Artigo 109 da LeiFederal nº. 8.666/93, suas Alterações e Normas Complementares,designando para o dia 22 de julho de 2011, às 15:00 horas, no mesmolocal, para abertura do Envelope nº. 02 - Proposta Comercial.Praia Grande, 5 de julho de 2011.ADILSON MARQUEZPREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLAV I S O SPREGÃO PRESENCIAL N o -5 3 / 2 0 11Processo nº 097/2011 - D.A. -D.M.P.Vi s t o s ,Acolho o parecer da Pregoeira e, por seus próprios fundamentos,nego provimento a Impugnação apresentada pela empresaCTO do Brasil Comércio e Representação Ltda.PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2011Processo nº 097/2011 - D.A. -D.M.P.Extrato do Julgamento da Impugnação do EditalImpugnação do Edital interposto pela empresa CTO do Brasil Comércioe Representações Ltda.A Pregoeira opina para seja julgada improcedente a impugnaçãoapresentada pela empresa CTO do Brasil Comércio e RepresentaçãoLtda.Cópia da decisão à disposição dos interessados na Divisão deMaterial e Patrimônio e pelo site www.mirassol.sp.gov.<strong>br</strong>.Mirassol, 13 de julho de 2011.JOSÉ RICCI JÚNIORPrefeitoSILMARA DE FREITAS BAPTISTAPregoeiraAVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2011Processo nº 097/2011 - D.A. -D.M.P.OBJETO: Aquisição de uma Pá Carregadeira nova e umaMotoniveladora nova para o Departamento de Agricultura.A Prefeitura Municipal de Mirassol comunica que atendendoao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conforme o expedienteTC-000732/008/11, fica suspenso o referido procedimentolicitatório, que teria a abertura dos envelopes dia 14 de julho de 2011,às 09:30 horas.LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol,Estado de São Paulo, fone (17) 3243-8155.Mirassol, 13 de julho de 2011.JOSÉ RICCI JÚNIORPrefeitoSILMARA DE FREITAS BAPTISTAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE MURITINGA DO SULAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4 / 2 0 11OBJETO: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola e Implementos -Contrato de Repasse nº 0335370-64/2010/MAPA/CAIXA. À vista dotermo de julgamento referente ao processo em epígrafe, ADJUDICOos itens do presente ás empresas conforme segue: Itens: 01, 02, 05 áempresa D. CARVALHO COM. DE MAQ. AGRÍCOLAS LTDA. -CNPJ. 74.376.401/0001-87 - Itens: 03, 04 à empresa ARAKAKIMAQ. E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ.47.834.163/0001-33. Murutinga do Sul, 06 de Julho de 2011 - Regianede Barros Caires - pregoeiro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.Homologo, para que produza os efeitos legais, o resultado da licitação,desenvolvida na modalidade de Pregão na forma presencialde nº 004/2011.Em 8 de julho de 2011.GILSON PIMENTELPrefeitoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.<strong>br</strong>/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400186PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃODE IRACEMAEXTRATOS DE CONTRATOSCONTRATO Nº 037/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de IracemaCONTRATADO: R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos LtdaMODALIDADE: Pregão Presencial nº 003/2011OBJETO: Aquisição de MedicamentosVALOR: R$49.213,70 (Quarenta e nove mil duzentos e treze reais esetenta centavos)CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SaúdePRAZO: 31/12/2011DATA DA ASSINATURA: 01/07/2011CONTRATO Nº 038/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de IracemaCONTRATADO: DIMACI/MG Material Cirúrgico LtdaMODALIDADE: Pregão Presencial nº 003/2011PLinhaOBJETO: Aquisição de MedicamentosVALOR: R$9.639,90 (Nove mil seiscentos e trinta e nove reais enoventa centavos)CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SaúdePRAZO: 31/12/2011DATA DA ASSINATURA: 01/07/2011PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2011CNPJ 46.596.235/0001-99Orgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia.Modalidade: Pregão Presencial nº 28/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DEVEÍCULO 0 KM ANO 2011/2011 TIPO PASSAGEIRO.Encerramento: 29/07/2011 ás 08:30 hs.Credenciamento:- 29/07/2011 ás 08:40 hsAbertura:- 29/07/2011 - Imediatamente após o CredenciamentoEdital completo e maiores informações: De Segunda a Sexta-Feira apartir das 13:00 horas, na Rua Capitão Augusto de Almeida, nº 332,Setor de Licitação, telefone (l7) 3817-3300.Comissão J. de Licitação.Severínia, 13 de julho de 2011.CLÁUDIO MIGUELPresidente da ComissãoESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHASEXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2011Tomada de Preços Nº 02/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHASContratada: CONSTRUTORA MS LTDA - ME.Objeto: o presente instrumento tem por objeto a execução da "ampliaçãodo centro municipal de abastecimento e adaptação da estruturapara a implantação de espaço de comercialização da agricultura familiarda cidade de pedrinhas/se conforme convênios do ministério dodesenvolvimento contrato de repasse Nº 0321683-47/2010". Com AEmpresa Construtora Ms Ltda-Me, Pessoa Jurídica De Direito Privado,Inscrita No Cgc/Mf Sob O Nº 11.309.249/0001-08, Com Sede EForo, Rua Joaquim De Oliveira De Santana, 301 - Centro - PoçoVerde , Doravante Denominada Contratada E A Prefeitura MunicipalDe Pedrinhas, Fica Vossa Senhoria Cientificado Que O Início DosServiços Começará A Partir De 17 De Junho De 2011.Valor R$: 415.484,25 (quatrocentos e quinze mil, quatrocentos eoitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).Vigência: 180 DIASOrdem De Serviços Nº: 19/2011Data da Assinatura: 17 de JUNHO de 2011ESTADO DO TOCANTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINSEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃODecreto n.º 731/2011Objeto: Contratação das Bandas Musicais Zhel, Cavalona Vip e Balagandaiapara apresentação na Temporada Verão 2011 de Araguatins/TO;Justificativas: Inviabilidade de escolha através de processolicitatório, tendo em vista a opinião pública, a exclusividade e aviabilidade econômica e financeira; FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 25,Inciso III, da Lei 8.666/93; CONTRATADA: I. MARTINS DIAS -ME; VALOR: Banda ZHEL R$ 10.000,00; CAVALONA VIP R$10.000,00 e BALAGANDAYA R$ 10.000,00.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇUEXTRATO DE CONTRATOEspécie: Contrato nº. 098/2011Contratante: Município de Araguaçu - Estado do TocantinsContratado: Sete, Construções Comercio e Representações LTDAInscrita no CNPJ 06.351.534/0001-49Objeto: Execução de Construção do CRAS no Município de Araguaçu- To, Conforme Contrato de Repasse nº. 0334371-40/2010/Ministériodo Desenvolvimento Social e Combate a Fome/CaixaValor: R$ 203.418,95Vigência: 05/07/ a 05/12/2011Data da assinatura: 05 de julho de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTESDO TOCANTINSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 / 2 0 11OBJETO: Contratação de médico Clinico Geral para atendimento doPSF (urbano e rural) e na Unidade de Saúde Dona Gercina nestemunicípio com carga horária de 40 horas semanais. Realização dePlantões de 12 horas e 24 horas.A Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins, porintermédio da Secretaria Municipal de Saúde, mediante Pregoeira,designada pela Portaria nº 002/2011 para conhecimento dos interessados,torna público, que estará realizando PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 002/2011 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. De conformidadecom as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de2002, Decreto Municipal nº 031/2009 e, subsidiariamente a Lei 8.666,de 21 de junho de 1993, bem como as condições a seguir estabelecidas.Dia da Abertura 26 de Julho de 2011 às 08:00 horas, naSala de Reuniões da Prefeitura Municipal.Bandeirantes do Tocantins-TO, 13 de julho de 2011.KEYLA MARIA APARECIDA DE SOUSAPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOADO TOCANTINSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -6 / 2 0 11O Município de Lagoa do Tocantins por meio de sua Comissãode Licitação e Pregoeiro Oficial, torna público que fará realizarna sala da Comissão Permanente de Licitação, sito á Praça José Nestor,nº 287, centro, no dia 26/07/2011, às 09:00h, Licitação Pregão Presencialnº 06/2011, menor preço por item, objetivando a aquisição de01 (um) trator com implementos, 01 (uma) camionete pick-up, cabinedupla e 02 (duas) motos triciclos de carga, com recursos doOGU/MDA, de acordo com as especificações anexas ao edital. Maioresinformações e retirada do edital e anexo, na Prefeitura Municipal.Lagoa do Tocantins, 7 de julho de 2011.JOSÉ PROFIRIO SEIXASPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDOEXTRATO DE CONTRATOTomada de Preços N o -1 / 2 0 11Contratante: Município de Novo Acordo, Estado do Tocantins, CNPJNº 01.067.933/0001-69, representado por sua Prefeita em exercício,Eliane Costa Batista Coelho, <strong>br</strong>asileira, casada, portadora do CPF nº597.232.381-87 e Rg nº 1977.932 SSP/GO residente e domiciliadoem Novo Acordo, abaixo assinado, e de outro lado como, CON-TRATADA a Empresa E&D SERVIÇOS LTDA ME, inscrita noCNPJ nº 02.951.375/0001-62, com sede á Qd. 1112 Sul, Alameda 08,Lote 15, s/nº, Sala 02/03, Setor Parque Industrial, Palmas/TO. FundamentoLegal: Licitação Tomada de Preço 001/2011. Objeto: Contrataçãode Serviços de Construção de 01 (uma) Escola de um pavimentocom quatro salas de aula, no Assentamento Primogênito emNovo Acordo/TO. Assinatura: 12.07.2011. Recursos Financeiros:Convênio firmado com o FNDE nº 703215/2010. Dotação Orçamentária:12.361.005.1001 Elemento de despesa: 4.4.90.51. Valor doContrato: R$ 667.669,79 (seiscentos e sessenta e sete mil seiscentos esessenta e nove reais e setenta e nove centavos).Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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