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168 ISSN 1677-70693Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011Contrato do processo nº 00002331/2011, Tomada de Preços nº004/2011, para construção Praça e Quiosques, no valor de R$208.129,59 (Duzentos e oito mil, cento e vinte nove reais e cinquentae nove centavos)MARIA APARECIDA GOMES LIMA- ContratanteC.D CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA - ContratadoPREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLISAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 47/2011O Município de Anápolis torna público, que fará realizar às08h00min do dia 29 de julho de 2011, no site www.comprasnet.go.gov.br,licitação na modalidade Pregão Eletrônico 047/2011, dotipo menor preço, destinada a aquisição de equipamentos eletrônicos,mobília e materiais diversos, destinados à Secretaria Municipal deCultura, processo administrativo nº 8914/2011. O Edital e seus anexospoderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço Rua 10, nº 310,Vila Industrial do Jundiaí, no horário de 08h00min as 18h00min oupelos sites www.anapolis.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br, apartir de 14/07/2011.Anápolis, 12 de julho de 2011.WALKYRIA VARGAS DOS SANTOSPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTESEXTRATO DE RESCISÃOTermo de Rescisão Unilateral, que faz o Município de Brazabrantes.Objeto: Contrato nº 098/2009, firmado entre o MUNICÍPIO DEBRAZABRANTES e a empresa CONSTRUTORA E INCORPORA-DORA YURY LTDA. Representante da Empresa: Neuzely FerreiraBretas. Justificativa da Rescisão: Justifica-se pelo fato da inexecuçãototal dos serviços contratados, deixando de cumprir de maneira regularas cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos ajustados,além de paralisar a execução da obra sem comunicação prévianem justo motivo. Fundamento Legal: artigos 78, inciso II e V e 79,inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.AVISO DE PENALIDADESuspensão temporária de participação em licitação e impedimentode contratar com a Administração Pública do Município deBrazabrantes pelo prazo de 02 (dois) anos.Brazabrantes, 4 de julho de 2011.JOSEILE FARIAS DE MENDONÇAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIAAV I S OCONCORRÊNCIA N° 6/2011Processo Administrativo n.º 2011000710OBJETO: Contratação de empresa de engenharia visando a execuçãode obras de infra-estrutura urbana de Canalização do Córrego Viegase construção de bueiros celulares dos Córregos Viegas e Maravilha,neste Município, conforme projetos, planilha, cronograma, memorialdescritivo e especificações técnicas constantes dos anexos do Edital.O Município de Luziânia, Estado de Goiás, através de sua ComissãoPermanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessadosque a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°006/2011, anteriormente adiada, se dará no dia 17/08/2011, às09h:00min, no Plenário da Câmara Municipal, endereço sede destaPrefeitura.Luziânia, 12 de julho de 2011.WILSON REIS TORMINPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZAAVISO DE ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011Processo: 1067/2011-Convênio: 1505/2006- Ministério da SaúdeObjeto: Execução de obras e serviços na reforma de uma unidade deSaúde no Município de Nova Veneza, conforme especificações contidasno Anexo I do Edital Tomada de Preços supracitada. A PrefeituraMunicipal de Nova Veneza, Goiás, através de sua ComissãoPermanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados,a Anulação da Tomada de Preços Nº 003/2011 por razõesde relevante interesse público e de ordem administrativa devidamentecircunstanciados no processo administrativo em referência. Fica franqueadavista dos autos a todos os interessados na sede da ComissãoPermanente de Licitação com endereço na Av. Vereador José Franciscoda Silva n. 72, centro, durante o horário das 08:00h as 11:00he das 13:00h até as 17:00h, de segunda-feira a sexta-feira.Nova Veneza-GO, 11 de julho de 2011.CRISTIANA FERREIRA FRANCOPresidente da ComissãoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400168PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITADO ARAGUAIAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5 / 2 0 11O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA, Estadode Goiás, através do Pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº193-A/2011, torna público e a quem possa interessar que será realizadaLicitação na modalidade de Pregão Presencial, tipo MENORPREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/2002, DecretosFederal nº 5.450/05, e suas alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamentea Lei Federal nº 8.666/93, objetivando a contratação deempresa(s) e/ou pessoa(s) física (s) habilitada(s) para prestar serviçosde transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino destemunicípio, período segundo semestre do ano letivo de 2011, comveículo e motorista próprio, Itinerário n° 01 (Linha Agrovila Ivapê -80 Km), e Itinerário 2 (Linha Pedrão - 118 Km), constantes doAnexo I Termo de Referência do Edital Pregão Presencial nº 05/2011,de acordo com o que determina a Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores, as normas federais, estaduais, Código Nacional de Trânsitoe Resolução Normativa do Tribunal de Contas dos Municípios eas Cláusulas e condições do Edital nº 05/2011. Data e hora de abertura:27.07.2011, às 08h:00. A integra do Edital convocatório e seusAnexos poderão ser obtidos pelos interessados na Secretaria Municipalde Administração, na Rua Abílio Alves Ferreira, 07h: 30m às11h: 30m e das 13h: 30m às 7h: 30m.Santa Rita do Araguaia, 13 de julho de .2011.JOSÉ RIBEIRO DE SOUZAESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAEDITAL DE NOTIFICAÇÃOO Prefeito Municipal de Alcântara/MA e a Comissão Permanentede Licitações - CPL, no uso de suas atribuições legaisNOTIFICA a empresa Construtorasanto Expedido e Comércio Ltda,CNPJ nº 23.603.970/0001-87, a iniciar a as obras de reforma, ampliaçãoe adequação de postos de saúde localizados na zona rural domunicípio, no prazo de 24 (vinte e quatro) hs a contar desta publicação.Referência: Proc. Lic. TP nº 001/11, cujo contrato foi assinadoem 16/05/2011, Ordem de Serviços assinada em 16/05/2011.Decorrido os prazo citado acima, sem manifestação por parte daempresa, o contrato será rescindido unilateralmente e serão convocadosos demais licitantes remanescentes, na ordem de classificação,nos termos da Lei nº 8.666/93.Alcântara, 12 de julho de 2011.RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIMEXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2011PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM,Através do Gabinete do Prefeito e COMERCIAL TABAJARAS TE-CIDOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTI-VO. DATA DE ASSINATURA: 13.07.2011. VALOR GLOBAL: R$75.657,50 (Setenta e cinco mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais ecinqüenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipalde Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social /08.244.0032.2081.0000 manutenção do programa bolsa família /08.243.0113.2087.0000 manutenção do programa de erradicação dotrab. infantil - peti / 08.243.0112.2084.0000 manutenção do programaProjovem - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer /27.812.0046.2036.0000 - Manut. e Func. Dos Serv. Adm. Da Área deEsporte e Lazer - Secretaria Municipal de Educação /123.160.0210.2055.0000 - Manut. Das Unidades do Ensino Fundamental- 123.650.2102.1250.0000 - Manut. Dos Serviços Administrativosdo Ensino Infantil - Secretaria Municipal De Gabinete /122.0045.2200.1000.000 - Manut. dos Seriços Administrativos da Secretariade Governo./ 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LE-GAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações - CONVITE nº 026/2011- ProcessoAdministrativo nº 261/2011-SEMAD. ASSINATURAS: Antonioda Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e Carlos Elber Sucupira deAlbuquerque, COMERCIAL TABAJARAS TECIDOS LTDA.AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONVITE Nº 26/2011O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, Ref.Processo Administrativo nº 261/2011-SEMAD. Convite nº 026/2011.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. RESOLVE:Homologar, a proposta da empresa: COMERCIAL TABAJARAS TE-CIDOS LTDA, CNPJ 10.303.105/0001-73, perfazendo um valor totalde R$ 75.657,50 (Setenta e cinco mil, seiscentos e cinqüenta e setereais e cinqüenta centavos). Pelo presente ato Homologo a Licitaçãobem como o ato adjudicatório.Itapecuru Mirim-MA, 12 de julho de 2011.ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIORAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2011A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna públicoque realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de2002, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. DATA DE ABER-TURA: 28/07/2011 às 09:00 hs. DOCUMENTOS E PROPOSTASserão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitaçãolocalizado na Rua do Sol, n° 257- Centro. O Edital e seus Anexosestão à disposição dos interessados mediante taxa no valor de R$30,00 (trinta reais) através de depósito em qualquer agencia do Bancodo Brasil S.A. conta corrente nº 12988-7, Agência 0562-2, estamosdisponível no horário das 08:00 às 12:00h.PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE Itapecuru-Mirim/MA tornapúblico que realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 dejulho de 2002, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preçoglobal. OBJETO: Contratação de serviços técnicos, de empresa deconsultoria, para elaboração e capacitação institucional dos seguimentosda sociedade civil, para implementação do Plano Local de Habitaçãode Interesse Social - PLHIS de Itapecuru Mirim-MA. DATADE ABERTURA: 28/07/2011 às 10:00 hs. DOCUMENTOS E PRO-POSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão deLicitação localizado na Rua do Sol, n° 257- Centro. O Edital e seusAnexos estão à disposição dos interessados mediante taxa no valor deR$ 30,00 (trinta reais) através de depósito em qualquer agencia doBanco do Brasil S.A. conta corrente nº 12988-7, Agência 0562-2,estamos disponível no horário das 08:00 às 12:00h.Itapecuru-mirim-MA, 13 de julho de 2011.ANTÔNIO CARLOS SILVA ARAÚJOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUADAS CUNHÃSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011RepetiçãoA Prefeitura Municipal de Olho D'Água das Cunhãs tornapúblico que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº002/2011, tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de 01 (um) VeículoTipo Passeio, a ser realizada no dia 20/07/2011 às 10h00min, a qualserá regida pela Leis Federal nsº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações.O Edital poderá ser consultado através do E-mail: thalesfreitas7@hotmail.come/ou retira-lo na sede da Prefeitura, localizadana Rua Presidente Vargas, nº 176, Centro, Olho D'Água dasCunhãs, de segunda a sexta das 08h00min às 13h00min, mediantepagamento de taxa no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais).THALES FREITAS DOS SANTOSPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONSEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS nº. 16/2011. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Pastos Bons - Maranhão e a EmpresaCOPACABANA CONSTRUTORA LTDA. - OBJETO: Construçãode uma escola com seis salas de aula no povoado Várzea do Meio, nomunicípio de Pastos Bons, DATA DA ASSINATURA: 27/06/2011.PRAZO: 27/02/2012 VALOR GLOBAL: R$ 874.500,00 (oitocentossetenta e quatro mil e quinhentos reais) FONTE DE RECURSOS:Convênio com FNDE: BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações,FORO: Comarca de Pastos Bons - Maranhão ASSINATURAS: EnoqueFerreira Mota Neto - Prefeito Municipal e Maria Luzia da Silva- Sócio Administrador.AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº. 17/2011OBJETO: Construção de Calçamento na sede DATA DA ABER-TURA: 01 de agosto de 2011 às 08h00min horas. ENDEREÇO:Avenida Domingos Sertão, 1000 - Centro - Pastos Bons - Ma. TIPODA LICITAÇÃO: Menor Preço Global. DIPLOMA LEGAL. LeiFederal nº. 8.666/93 e Lei 8.883/94. OBTENÇÃO DO EDITAL: OEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados na ComissãoPermanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamentoda taxa de R$ 100,00 (cem reais), estando disponível paraatendimento em dias úteis, das 08h00min às 12h00min horas.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.