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150 ISSN 1677-70693Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 201131.12.2010 publicados no jornal DOU, em sua edição do dia06.04.2011, e no jornal Valor Econômico, em sua edição do dia08.04.2011, dispensada a publicação dos avisos de que trata o caputdo art. 133 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista o disposto no § 5º doreferido art. 133 da lei nº 6.404/76. IV. Quorum: Presentes acionistasem número legal para deliberação, conforme registros constantes noLivro de Presenças, registrando-se também a presença da Dra. AneliseCorrêa Gick, advogada representante do Escritório da RecuperaçãoJudicial. V. Presença Legal: Presentes o Diretor Presidente daCia., Sr. Alberto José Aulicino Neto (art. 134, § 1º da Lei nº6.404/76), o Presidente do Conselho Fiscal, José Mura Junior, (art.164 da Lei nº 6.404/76). VII. Composição da Mesa: Assumiu apresidência dos trabalhos o Senhor Dorival Oliva Junior, que convidoua mim, Joiciara Jozi Marins Moraes, para secretariar os trabalhos.VII. Ordem do Dia: 1) tomada de contas dos Administradorese aprovação do Relatório da Administração, Demonstrações Financeirase Parecer da Integra Auditoria e Consultores S/S referentes aoexercício social encerrado em 31.12.2010; 2) eleição dos membros doConselho de Administração da Cia.; e 3) Fixação da remuneraçãoanual global dos Administradores da Cia.. VII. Deliberações: Instaladaa Assembléia Geral Ordinária, foi aprovada a redação da presenteata em forma sumária e foram tomadas as seguintes deliberações:Item 1 da ordem do dia: Conforme exige a Lei 6.404/76, emseu art. 133, Inciso III, foi apresentado o Parecer do Conselho Fiscalsobre o relatório da administração e das demonstrações financeiras(documento 6), tendo sido dispensada a leitura dos documentos sociaisrelativos a este Item da pauta por todos os acionistas presentes.O Diretor Presidente e o representante da empresa de auditoria independentese colocaram à disposição dos acionistas presentes paraprestar informações sobre as demonstrações financeiras relativas aoexercício social encerrado em 31.12.2010, respondido aos presentesas questões apresentadas. Na sequência foram aprovados, pela maioriados acionistas presentes na assembléia, com abstenção dos legalmenteImpedidos e com o voto contrário dos acionistas HBBK3Participações LTDA, HBFL 7 Participações Ltda e Fernando PachecoMuniz Santos, cuja manifestação foi recebida pela mesa, autenticadae arquivada na sede da Cia. (documento 7) o Relatório da Administração,as Demonstrações Financeiras, Notas Explicativas e oParecer dos Auditores Independentes relativos aos exercícios socialencerrado em 31.12.2010. Item 2 da ordem do dia: Foram eleitos, pormaioria de votos, com abstenção dos acionistas HBBK3 ParticipaçõesLTDA., HBFL 7 Participações Ltda e Fernando Pacheco Muniz Santos,como membros do Conselho de Administração da Cia., todoscom prazo de mandato de 2 anos contado da presente data, a saber:(a) o Sr. Arlindo Antonio Stocco, brasileiro, casado, engenheiro civil,RG nº 1.314.470 SSP/SP, CPF/MF nº 019.016.648-72, residente edomiciliado na R. Carpina, 195, Cidade de São Paulo/SP. (b) o Sr.Alberto José Aulicino Neto, brasileiro, casado, administrador hoteleiro,RG nº 9.800.639 SSP/SP, CPF/MF nº 071.073.308-96, residentee domiciliado na R. Manoel Antonio Pinto, 1200, apto. 124 A, Cidadede São Paulo/SP; e (c) o Sr. Antonio Marcelo Guarizo, brasileiro,casado, economista, RG nº 8.623.982 SSP/SP, CPF/MF nº581.044.888-82, residente e domiciliado na R. Otavio Tarquínio deSouza, 1289, apto 91, Cidade de São Paulo/SP. Foi oferecido aosacionistas minoritários e preferencialistas, a prerrogativa estabelecidano art. 141 § 4 da lei das S.A's. Item 3 da ordem do dia: Foiaprovada, pela maioria dos votos dos acionistas presentes na assembléia,com abstenção dos legalmente impedidos, a fixação daremuneração global anual dos Administradores, no valor de até R$1.175.000,00, referente à remuneração dos órgãos da administraçãoda Cia.. De tal montante até R$ 975.000,00 - serão destinados àremuneração dos Administradores a até R$ 200.000,00, serão destinadosà remuneração do Conselho Fiscal, se instalado. Pelos acionistasHBBK3 Participações Ltda, HBFL7 Participações Ltda e FernandoPacheco Muniz Santos, foi apresentada manifestação de votocontrário à remuneração os administradores. Tal Manifestação foirecebida e autenticada pela mesa e será arquivada na sede da Cia.(documento 08). IX - Documentos arquivados na sede social: Relatórioda Administração, Demonstrações Financeiras - Parecer dosAuditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em31.12.2010. Procurações arquivadas sob nº 1 a 5. Pedidos de protesto/dissidênciasob nº 5 a 12. Requerimento de cópia autenticada daata sob nº 13. Protesto contra a não apresentação da lista de acionistassob nº 14. X - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr.Presidente agradeceu a presença de todos, suspendendo a assembléiapara que se lavrasse a presente ata, a qual, depois de lida, discutida eachada conforme, foi aprovada e assinada por todos os acionistaspresentes, por mim Secretário e pelo Sr. Presidente. SP, 06.05.2011.Dorival Oliva Junior - Presidente, Joiciara Jozi Marins Moraes -Secretária, HAS Participações Ltda. p. Dorival Oliva Junior, SPMEmpreendimentos Ltda. p. Dorival Oliva Junior, HBBK3 ParticipaçõesLtda. - Carlos Alberto de S.P. Lancellotti, HBFL7 ParticipaçõesLtda. p. Luis André Azevedo, Alberto José Aulicino Neto, FernandoP. Muniz Santos, Carlos Alberto Chagas Franco - INTEGRA - Auditorese Consultoria S/S, Jose Mura Junior - Membro do ConselhoFiscal, Mauro Tardivo - Contador, Anelise Correa Gick. JUCESP nº201.935/11-9 em 30.05.2011. Kátia Regina Bueno de Godoy - Sec.Geral.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400150ENCRUZO NOVO TRANSMISSORADE ENERGIA LTDA - ENTECNPJ 12.285.462/0001-81AVISO DE LICENÇATorna público que recebeu da Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais - SEMA/MA a Autorização de Supressãode Vegetação (ASV) n° 29/2011, de 17/06/2011, com validadeaté 17/06/2012, a qual autoriza a supressão de vegetação paraa implantação da Linha de Transmissão 230 kV Miranda - EncruzoNovo, ao longo de 220,26 km de extensão, a qual atravessará 11municípios no Estado do Maranhão.FRANCISCO ANTOLIN CHICA PADILHADiretor FinanceiroFACULDADE DE TECNOLOGIA DO ISTITUTOEUROPEO DI DESIGNEDITAL DE 13 DE JULHO DE 2011PROCESSO SELETIVO 2º SEMESTRE DE 2011A Diretora Acadêmica da Faculdade de Tecnologia do IstitutoEuropeo di Design, mantida pelo Istituto Europeo di Design -SP, nos termos da legislação em vigor, torna pública a abertura dasinscrições para interessados nas VAGAS REMANESCENTES doPROCESSO SELETIVO 2011 - 2º SEMESTRE. Os cursos e turnosestão publicados no site da faculdade http://www.ied.edu.br. O Editalse encontra disponível no site da faculdade. Destacam-se os seguintespontos, conforme segue: As provas do Processo Seletivo serão realizadasnos dias 26/07, 2/08 e 11/08. As vagas oferecidas aos classificadospara cada curso e turno estarão assim distribuídas independentesdas etapas sucessivas. Cursos Superiores de Tecnologia emDesign (turnos: M-matutino, V-vespertino e N-Noturno): Produto -15M e 15N; Interiores - 15M e 15N; Gráfico - 15M e 15N; P.Multimídia - 15M e 15N; Moda - 15M, 15V e 15N; P. Joalheira - 15V. Os cursos tem duração de 6 (seis) períodos letivos semestrais. Asprovas realizar-se-ão na R. Maranhão, 617, Higienópolis, São Paulo,Capital, nos dias e horários publicados no Edital, mediante a apresentaçãodo original do documento de identidade, acompanhado dacópia de inscrição emitida pela internet, material artístico especificadono Edital, acompanhados do comprovante do recolhimento dovalor da inscrição R$ 50,00 (cinquenta reais). Os candidatos querealizarem a inscrição pessoalmente na sede do IED São Paulo estãodispensados do pagamento. Para os candidatos do Enem, que comprovadamente,obtiveram pontuação média igual ou superior à nota5,0 deverão proceder à inscrição no site normalmente. A prova unificadaconstará de uma redação em Língua Portuguesa e prova deHabilidade Específica. Será eliminado o candidato que não alcançar omínimo de 3,0 (três) pontos na redação. A admissão nos cursos degraduação será feita mediante Processo Classificatório até o limite devagas fixado para os cursos, obedecidos aos critérios constantes noEdital. Não funcionará a série inicial de qualquer curso de graduação,se não houver o mínimo de 20 alunos matriculados por curso. Porocasião da matrícula, o candidato deverá apresentar todos os documentosconstantes no Edital. As aulas serão ofertadas no seguintelocal: R. Maranhão, 617, Higienópolis, São Paulo, Capital, telefone(11) 3660-8000.MARCIA C G DE OLIVEIRA HOLLANDFEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADODE MINAS GERAISAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais -FIEMG, através de sua Comissão Permanente de Licitação Integrada(COPERLI), devidamente corroborada pelo parecer da Gerência Jurídica,considerando o Convênio firmado com a Confederação Nacionalda Indústria - CNI e SEBRAE, no âmbito do PROCOMPI2011, comunica aos interessados que está contratando o Serviço Nacionalde Aprendizagem Industrial - SENAI - Departamento Regionalde Minas Gerais, por dispensa de licitação, com fundamento no art.9º, inciso IX, do Regulamento de Licitações e Contratos do SEBRAE,para execução de serviços de consultoria em melhoria de processo eproduto nas empresas da região do Carmo do Cajurú, pelo período de4(quatro) meses, no valor global de R$ 94.000,00 (noventa e quatromil reais).VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOSPresidente da ComissãoFUNDAÇÃO ATAULPHO DE PAIVAAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2011A FUNDAÇÃO ATAULPHO DE PAIVA avisa aos interessadosque fará realizar no dia 17 de agosto de 2011, às 14:00horas, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRENCIA do tipo ME-NOR PREÇO GLOBAL, visando FORNECIMENTO, MONTAGEME ADEQUAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO, CON-FORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - CADER-NO DE ESPECIFICAÇÕES. Sessão de abertura das propostas no diae hora acima marcados, na Av. Pedro II, 260- São Cristovão - Rio deJaneiro. Retirada do Edital e Anexos, bem como maiores esclarecimentospoderão ser obtidos no mesmo endereço, junto a Comissãode Licitação.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2011.GERMANO GERHARDT FILHOPresidente da FundaçãoFUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTODA PESQUISA - FUNDEPEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº 901/2011 - FUNDEP /GEIMPProcesso: 11382*01*441924*3471 Objeto: Aquisição de Sensores deRotação de Fibra Ótica. Contratada: Sentech Malta Services, Ltd -Valor US$ 43.700,00 / R$ 69.475,83. Fundamento Legal: Inciso XXIdo art. 24 da Lei 8.666/93.EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº 902/2011 - FUNDEP /GEIMPProcesso: 16878*04*436405*3333 Objeto: Aquisição de Citometrosde Fluxo. Contratada: Becton Dickinson Del Uruguay S.A - ValorUS$ 356.875,00 / R$ 565.858,21. Fundamento Legal: Inciso XXI doart. 24 da Lei 8.666/93.AV I S OCONCORRÊNCIA 01/2011 - FUNDEP /GECOMA FUNDEP comunica o recebimento de Recurso Administrativo,com fulcro na letra b, do inciso I do artigo 109 da Lei8.666/93, da empresa Equatorial Sistemas S.A., protocolado dia13/07/2011, contra a decisão da Comissão Especial de Licitação quedesclassificou sua empresa. Assim conforme § 3º do artigo supramencionado informa as demais empresas licitantes que poderão impugná-lo.E ainda suspende os demais atos inerentes a licitação atéjulgamento do recurso.WEBERTE VELEZIANO DE JESUSPresidente da ComissãoAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -478/2011 - GECOMA FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Aquisição de ar-condicionado tipo split cominstalação. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada doEdital: Site www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 374883. Data ehora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 14/07/2011até as 13:00 hs do dia 26/07/2011.LUCIO SILVAPregoeiroPREGÃO ELETRÔNICO N o -479/2011 - GECOMA FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Concreto usinado e respectiva bomba deconcretagem para obra. Critério de Julgamento: Menor preço porLote. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº375070. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs dodia 14/07/2011 até as 13:00 hs do dia 26/07/2011.PREGÃO ELETRÔNICO N o -480/2011 - GECOMA FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Locação de caçambas 5 a 6m³ para retirada deentulho obra. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retiradado Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 375073. Data ehora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 14/07/2011até as 15:00 hs do dia 26/07/2011.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.