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180 ISSN 1677-70693Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEUARCOVERDEESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIODO VENTOAVISO LICITAÇÃOCARTA-CONVITE N o -1 / 2 0 11A CPL Pref. Mun. de Dirceu Arcoverde-PI, torna públicoque realizará licitação na modalidade CC nº. 001/2011. Tipo: menorpreço global. Regime de Execução: Empreitada por preço global.Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo em diversas ruas no municípiode Dirceu Arcoverde-PI. Recursos: Cont. Rep. 298.936-97-MCID/Caixa/ FPM-REC PROPRIA. Abertura: 19/07/2011, às14:30horas, na sala de reuniões da Pref. Mun. de Dirceu Arcoverde.Av. Joaquim Amâncio, s/n - Centro.Dirceu Arcoverde-PI, 12 de julho de 2011.CLÁUDIA DA SILVEIRA DIAS GUERRAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1 2 / 2 0 11O Município de Inhuma - PI, por intermédio da Comissão deLicitações, Portaria no 014/2011 de 18 de fevereiro de 2011, convidaas Empresas interessadas em participar da licitação que se fará realizarsob a modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço EmpreitadaGlobal às 07:30 horas do dia 05 de AGOSTO de 2011, naSala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de INHUMA- Piauí, situada Praça João de Deus, 209 - Centro, em INHUMA,Estado do Piauí, ocasião em que serão recebidos os documentos dehabilitação e as propostas de preço, que deverão ser entregues emenvelopes separados e lacrados, obedecidas todas as disposições contidasna "LEI Nº 8.666/93" de 21 de junho de 1993 com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis: Lei 8.883, de 08 de junho de 1.994, Lei9.032, de 28 de abril de 1995 e Lei 9.648 de 27 de maio de 1998 eo disposto neste Edital. I - Do Objeto e Recurso: 1.1 - Recuperaçãoda Estrada do Forte no município de Inhuma (PI) com 7,70 km deextensão. 1.2 - As despesas serão pagas com a fonte de recursos da:CODEVASF. Valor do Edital R$ 50,00 (Cinqüenta reais).TOMADA DE PREÇOS N o -1 3 / 2 0 11O Município de Inhuma - PI, por intermédio da Comissão deLicitações, Portaria no 014/2011 de 18 de fevereiro de 2011, convidaas Empresas interessadas em participar da licitação que se fará realizarsob a modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço EmpreitadaGlobal Por Lote às 07:30 horas do dia 08 de AGOSTO de2011, na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal deINHUMA - Piauí, situada Praça João de Deus, 209 - Centro, emINHUMA, Estado do Piauí, ocasião em que serão recebidos os documentosde habilitação e as propostas de preço, que deverão serentregues em envelopes separados e lacrados, obedecidas todas asdisposições contidas na "LEI Nº 8.666/93" de 21 de junho de 1993com as alterações introduzidas pelas Leis: Lei 8.883, de 08 de junhode 1.994, Lei 9.032, de 28 de abril de 1995 e Lei 9.648 de 27 de maiode 1998 e o disposto neste Edital. I - Do Objeto e Recurso: Lote 01:1.1 - Execução de Pavimentação de Vias Publica na Sede do Municípiode Inhuma-Pi. Lote 02: 1.1 - Execução de Pavimentação deVias Publica Na Zona Rural do Município de Inhuma-PI. 1.2 - Asdespesas serão pagas com a fonte de recursos: CODEVASF. Valor doEdital R$ 50,00 (Cinqüenta reais).Inhuma-PI, 13 de julho de 2011.CARLOS HENRIQUE MACEDO DE SOUZAGUARDAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCAEXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial Nº 009/2011. Processo Nº 2011/0002020.Contratante: Prefeitura Municipal de Piracuruca. CONTRATADO:Empresa Edinardo B Ildefonso ME. OBJETO: Contratação de empresaespecializada em promoção de eventos para realização de festividadesno município, parte estrutural, conforme especificaçõesconstantes no anexo I, e proposta da contratante. VALOR PREVIS-TO: 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais). FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: 10.520/2002 e Lei 8.666/93. ELEMENTO DEDESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSO: Convênio Ministériodo Turismo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício2011-PMP/CONVÊNIO. INFORMAÇÕES: Secretaria de Administraçãoe Finanças.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400180EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2011OBJETO: Contratação de Remanescente de Fornecimento de MaterialElétrico a ser utilizado nos serviços de manutenção, reposição eextensão da rede de iluminação pública do município do Assú/RN. Asdespesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dosrecursos específicos consignados no Orçamento da PMA/RN. - AU-TORIDADE RATIFICADORA: IVAN LOPES JUNIOR - CONTRA-TADA: J C DANTAS - inscrita no CNPJ Nº 08.217.440/0001-07 -com sede à Av Sen João Câmara, 882 - Centro - CEP 59.650-000 -Assú/RN - VIGÊNCIA: O instrumento contratual terá seu prazo devigência estabelecido em 31/12/2011, a contar da data de sua publicação- VALOR: R$ 301.000,00 (Trezentos e um mil reais) -AMPARO LEGAL: inciso XI do Art. 24 da Lei 8.666, 21 jun. 93 esuas alterações.AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -7 7 / 2 0 11OBJETO: aquisição de tecidos para confecção de figurinos destinadosas oficinas de teatro, dança, artes, canto e outros Programas Sociaisdo município no intuito de incentivar a educação cultural de criançase adolescentes. As despesas decorrentes da presente licitação correrãopor conta dos recursos específicos consignados no Orçamento daPMA/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no editale seus anexos. Entrega do Edital: a partir do dia 14/07/2011 - de07h00 às 13h00 - Endereço para entrega do Edital e Recebimentosdas propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela Vista - fone:(84) 3331-6300 - Assu/RN. Recebimento das Propostas: 27.07.2011às 08h30min.Em 30 de junho de 2011.PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2011OBJETO: Contratação de Empresa do ramo de locação de veículo,tipo microônibus, com capacidade mínima de vinte e cinco assentos,sem motorista para ficar a disposição do Programa Projovem Adolescentede segunda a sexta-feira. As despesas decorrentes da presentelicitação correrão por conta dos recursos específicos consignados noOrçamento da PMA/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidasno edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir do dia14/07/2011 - de 07h00 às 13h00 - Endereço para entrega do Edital eRecebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - BelaVista - fone: (84) 3331-6300 - Assu/RN. Recebimento das Propostas:28.07.2011 às 08H30MIN.Em 11 de julho de 2011.FRANCISCO RANIERE BATISTA DE ARAUJOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃO DESERTATOMADA DE PREÇOS N o -3 / 2 0 11Processo Licitatório Nº 032/2011 / Tomada de Preços Nº 003/2011 -MENOR PREÇO GLOBAL.O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da PrefeituraMunicipal de Boa Saúde - RN, devidamente qualificado nosautos, torna público a quem interessar possa que mediante despachoda Exma. Prefeita Municipal, nos autos do processo a licitação supracitadafoi homologada na condição de DESERTA. Informaçõescomplementares pelos telefones (84) 3256-2226/2206.Boa Saúde - RN, 8 de julho de 2011.RUTEMBERG DE MELO GONZAGAPREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -8 / 2 0 11 - C P L / B O D ÓO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de BODÓ/RN, tornapúblico a quem interessar, que realizará no dia 25 de julho de 2011,as 08:00 horas, a licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011-CPL/BODÓ, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimentode MEDICAMENTOS EM GERAL. O Edital encontra-se adisposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de BO-DÓ/RN - Sala de licitações, a Rua Joel Assunção, 340 - Centro -CEP: 59528-000. No horário das 08:00 as 12:00 horas de segunda asexta-feira. Podendo ser retirado em até 48 horas anterior à aberturada sessão, ou mediante o envio de Termo de solicitação do edital viae-mail: cpl.bodo@hotmail.com. Informações: (84) 34390012.Bodó-RN, 12 de julho de 2011.ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOSAV I S OSOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSEAto Administrativo 001/2011. PLANO HABITACIONAL DE IN-TERESSE SOCIAL.A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, como Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Interesse Social - SNHISrealizado em 04/06/2007 e publicado no Diário Oficial do municípioem 06/07/2011 e no Diário Oficial da União em 14/07/2011 manifestaà Caixa Econômica Federal, Agente Operador do FNHIS, o conhecimentodas novas normas de elaboração do Plano Habitacional deInteresse Social e reafirma o compromisso de cumprimento do novoprazo e condições estabelecidos nas Resoluções 36 e 37, de 8 dedezembro de 2010, ambas do Conselho Gestor do Fundo Nacional deHabitação de Interesse Social.Caiçara do Rio do Vento-RN, 13 de julho de 2011.FRANCISCO EDSON BARBOSAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDERESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2 / 2 0 11O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL,torna público o resultado da sessão pública da Tomada de Preços002/2001, realizada no dia 05 de julho de 2011, objetivo: Contrataçãode empresa para execução dos Serviços de Urbanização da AvenidaJoaquim Leal Pimenta (Via Costeira) na Cidade de Campo Grande/RN,após análise da documentação de habilitação a CPL declarouinabilitadas as empresas: W E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAEPP; ESPERANÇA E PROSPERIDADE CONSTRUÇÕES E SER-VIÇOS LTDA; NUNES - COMÉRCIO, CONTRUÇÕES E SER-VIÇOS LTDA e CVC CONSTRUTORA VIEIRA CAVALCANTELTDA ME, por não atender integralmente ao disposto no Edital,habilitando a empresa: BONACCI ENGENHARIA E COMÉRCIOLTDA. A CPL realizará no dia 21 de julho de 2011 às 14:00 horas,sessão pública para análise e julgamento da proposta apresentada pelaempresa habilitada.Campo Grande-RN, 12 de julho de 2011.ISAAC PATRÍCIO FERNANDES CUNHAPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBASEXTRATO DE CONTRATO N o -2 0 11 0 3 1 4Processo n°. 00497/2011 - TP n°. 003/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caraúbas - C.N.P.J n°.08.349.102/0001-29, com sede na praça Reinaldo Pimenta, n°. 104,centro, Caraúbas - RN. CONTRATADO: A & T CONSTRUÇÕESCOMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - C.N.P.J n°.08.641.972/0001-77, com sede na Rua Julieta Dantas, 191, Letra A,Centro, Lucrécia - RN. OBJETO: contratação de empresa de engenhariaespecializada na área da construção civil para execução dasegunda etapa das obras de URBANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO dapraça Cel Reinaldo Pimenta, centro, Caraúbas-RN consoante Contratode Repasse nº 325.614-97/2010, firmado entre o Município de Caraúbase o Ministério de Turismo. VALOR: R$ 286.972,71 (duzentose oitenta e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e umcentavos). DOTAÇÃO: recursos do Ministério de Turismo, Contratode Repasse nº 325.614-97/2010 e contra partida do Município. VI-GÊNCIA: de 11 de julho a 12 de dezembro de 2011. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93 e alterações posteriores.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3 / 2 0 11PROCESSO N°. 00497/2011ADEMAR FERREIRA DA SILVA, Prefeito Constitucionaldo Município de Caraúbas-RN, na forma da Lei, HOMOLOGO eADJUDICO o objeto da Tomada de Preço nº 003/2011, cujo finalidadeé a contratação de empresa de engenharia especializada naárea da construção civil para execução da segunda etapa das obras deURBANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO da praça Cel Reinaldo Pimenta,centro, Caraúbas-RN consoante Contrato de Repasse nº 325.614-97/2010, firmado entre o Município de Caraúbas e o Ministério deTurismo, a empresa A & T CONSTRUÇÕES COMERCIO E SER-VIÇOS LTDA EPP - C.N.P.J n°. 08.641.972/0001-77, com sede naRua Julieta Dantas, 191, Letra A, Centro, Lucrécia - RN.Caraúbas - RN, 11 de julho de 2011.ADEMAR FERREIRA DA SILVADocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.