149 3 Ineditoriais - Ncstmg.org.br

Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011 3ISSN 1677-7069 169TOMADA DE PREÇOS Nº. 18/2011OBJETO: Construção de Quadra Poliesportiva na sede DATA DAABERTURA: 01 de agosto de 2011 às 10h00min horas. ENDE-REÇO: Avenida Domingos Sertão, 1000 - Centro - Pastos Bons - Ma.TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Global. DIPLOMA LEGAL.Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei 8.883/94. OBTENÇÃO DO EDITAL:O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na ComissãoPermanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima.Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante opagamento da taxa de R$ 100,00 (cem reais), estando disponível paraatendimento em dias úteis, das 08h00min às 12h00min horas.CONCORRÊNCIA Nº. 1/2011OBJETO: Construção de Calçamento DATA DA ABERTURA: 16 deagosto de 2011 às 09h00min horas. ENDEREÇO: Avenida DomingosSertão, 1000 - Centro - Pastos Bons - Ma. TIPO DA LICITAÇÃO:Menor Preço Global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº. 8.666/93 eLei 8.883/94. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação- CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa deR$ 100,00 (cem reais), estando disponível para atendimento em diasúteis, das 08h00min às 12h00min horas.CONCORRÊNCIA Nº. 2/2011OBJETO: Execução dos Serviços de Limpeza Publica DATA DAABERTURA: 16 de agosto de 2011 às 14h00min horas. ENDE-REÇO: Avenida Domingos Sertão, 1000 - Centro - Pastos Bons - Ma.TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Global. DIPLOMA LEGAL.Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei 8.883/94. OBTENÇÃO DO EDITAL:O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na ComissãoPermanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima.Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante opagamento da taxa de R$ 100,00 (cem reais), estando disponível paraatendimento em dias úteis, das 08h00min às 12h00min horas.Pastos Bons-MA, 28 de junho de 2011.BENTO REGO COELHOPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIARAVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N.º 3/2011MODALIDADE: Concorrência Publica N.º 003/2011. TIPO: MelhorTécnica. FUNDAMENTO: Lei N.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.OBJETO: Contratação de entidade executora dos projetos deQualificação Social e Profissional, para a operacionalização do ProgramaNacional de Inclusão de Jovens SPPE/MTE, Projovem Trabalhador- Juventude Cidadã, no âmbito do Município de Paço doLumiar, em conformidade com Plano de Implementação aprovadopelo Ministério do Trabalho e Emprego. DATA DE ABERTURA:29/08/2011 às 09:00 hs. LOCAL: Sala da CPL, localizada no prédioda Prefeitura Municipal, sediada na Praça Nossa Senhora da Luz,S/N, Sede, Paço do Lumiar - MA OBSERVAÇÃO: Os interessadosem participar da Licitação, deverão obter informações junto à ComissãoPermanente de Licitação CPL, no endereço acima mencionado,de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00h e a cópia do editalpoderá ser adquirida mediante pagamento de taxa no valor de R$20,00 (vinte reais).TOMADA DE PREÇOS N.º 11/2011FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OB-JETO: Contratação de empresa para prestar serviços de reforma deescolas da rede municipal de ensino de Paço do Lumiar - MA.DATA/HORA: 29/07/2011 às 09:00 hs. LOCAL: Sala da CPL, localizadano prédio da Prefeitura Municipal, sediado na Praça NossaSenhora da Luz, S/N, Sede, Paço do Lumiar - MA. OBSERVAÇÃO:Os interessados em participar da Licitação, deverão obter informaçõesjunto à Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço acimamencionado, de segunda a sexta, das 08:00h às 12:00h e a cópia doedital poderá ser adquirida mediante pagamento de taxa no valor deR$ 20,00 (vinte reais).Paço do Lumiar-MA, 12 de julho de 2011.HELDER TEIXEIRA OLIVEIRAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIORETIFICAÇÃONo aviso da Tomada de Preços n o -2/2011, publicado no DOUnº. 76, no dia 20/04/2011, Seção 3, página 210, Onde se lê: NO ATO:" TOMADA DE PREÇOS Nº. 22/ 2011". Leia-se: NO ATO: TO-MADA DE PREÇOS Nº. 02/ 2011; e Onde se lê: "OBJETO: Reformae ampliação de escolas no município de Rosário-MA". Leia-se: OB-JETO: Reforma, Ampliação e Construção de Escolas no município deRosário/MA.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400169PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊSAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 19/2011OBJETO: Execução de obras de construção do Posto de Saúde nobairro da Cohab Município de Santa Inês - MA . Modalidade daLicitação: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço. Autorizada peloProcesso nº 0839/2011. Recebimento e abertura dos envelopes deHabilitação de Proposta: ás 10:00 horas do dia 03 de agosto de 2011.O Edital estará a disposição para consulta no setor de protocolo, apartir do dia 15 de julho de 2011. Os interessados na aquisição dosmesmos deverão recolher o valor de R$ 52,00(cinqüenta e dois reais)na agência nº 0613-0 conta nº 30.236-8 Banco do Brasil, retirar oDAM para o pagamento na Receita Municipal, Sala nº 112. na Av.Luis Muniz. 1005, Centro, Santa Inês - MA.Santa Inês-MA, 13 de julho de 2011.PATRICIA DA SILVA CRUZPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍSCENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 207/2011A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de SãoLuis, localizada na Rua das Andirobas, nº. 26, 2º andar, RenascençaI, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidadePregão Presencial de nº. 207/2011, no dia 27/07/11 às 15h30, objetivandoa contratação de empresa especializada para aquisição de 10(dez) veículos utilitários, tipo caminhonete, ano 2011, cabine simples,de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanentede Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediantea entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm,75 g/m², ultra branco, junto ao setor de venda de editais, referente aocusto de reprodução do presente instrumento convocatório.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 208/2011A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de SãoLuis, localizada na Rua das Andirobas, nº. 26, 2º andar, RenascençaI, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidadePregão Presencial de nº. 208/2011, no dia 01/08/11 às 15h30, objetivandoa contratação de empresa especializada na prestação deserviços na área de trabalho social para execução das ações constantesdo Projeto de Trabalho Técnico Social, que compõe o Projeto deConstrução, Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários,no âmbito do Programa - PRÓ-MORADIA nos bairros Sá Viana,Jambeiro, em torno da Penísula da Rádio Educadora e na baixada doIguarapé do Piancó onde serão realizadas as ações de infraestrutura,construção de 622 (seiscentos e vinte e duas) Unidades Habitacionais,Pavimentação, Implantação de Rede de Esgoto Sanitário, bem comode Regularização Fundiária, de interesse da Secretaria Municipal deUrbanismo e Habitação - SEMURH.O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanentede Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediantea entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm,75 g/m², ultra branco, junto ao setor de venda de editais, referente aocusto de reprodução do presente instrumento convocatório.São Luis-MA, 12 de julho de 2011.JOÃO RODRIGO LISBOA SILVAPregoeiroRESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 9/2011Processo n o -0 6 0 - 3 7 0 / 2 0 11A CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MU-NICÍPIO DE SÃO LUIS - CPL/PMSL, torna público o julgamento dadocumentação de habilitação das empresas participantes da licitaçãoem referência de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, ficando habilitada aempresa abaixo:EmpresaSituaçãoCONSTRUTORA MAJESTADE HabilitadaLT D A .Comunica ainda que a empresa PAVITÉCNICA ENGENHA-RIA LTDA. foi inabilitada, conforme Mapa de Apuração e Relatóriode Análise constantes do Processo em referência.O processo encontra-se com vistas no prazo de cinco diasúteis a contar da publicação desta, para, querendo, haver a interposiçãode recurso.São Luís, 12 de julho de 2011.ROSANE MARIA DE CARVALHO RAMOSPresidente da CPLJOSÉ DE RIBAMAR LAUNÉ CAMPELOMembro/Relator da CPLRESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICATOMADA DE PREÇOS N° 10/2011Processo n° 050-22447/2010 - SMTTA Central Permanente de Licitações do Município de SãoLuís, Estado do Maranhão, torna público, que após análise, pelo SetorCompetente da SMTT, da proposta técnica apresentada pelo CON-SÓRCIO SETEPLA - URBANIZA, declarou-o CLASSIFICADO aprosseguir nas fases ulteriores deste certame.Desse modo, a reabertura do epigrafado certame, onde ocorreráà abertura da proposta de preço do citado consórcio fica marcadopara o dia 13/07/2011, às 15 horas e 30 minutos, na Sala de Sessõesda Central Permanente de Licitações do Município de São Luís.São Luís-MA, 12 de julho de 2011.THIAGO VANDERLEI BRAGAMembro/Relator da CPLJOÃO RODRIGO LISBOA SILVAMembro da CPLMARCELO CAETANO BRAGA MUNIZMembro da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDODAS MANGABEIRASAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº. 25/2011A Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras(MA), através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, tornapúblico para conhecimento dos interessados que estará realizandolicitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, noregime de empreitada por menor preço global, objetivando a contrataçãode empresa especializada para execução dos serviços depavimentação asfáltica em AAUQ de vias públicas no Bairro SãoJoão: Avenida São João, Rua do Campo e Rua Bela; no Bairro SãoJosé: Avenida Principal e Avenida Presidente Juscelino e no Centro:Rua da Paz, Município de São Raimundo das Mangabeiras (MA),conforme Convênio nº. 739298/2010 e Contrato de Repasse nº.0330.312-42/2010/Ministério do Turismo/CAIXA, a qual será processadae julgada em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 ealterações posteriores e as condições do Edital e seus anexos a realizar-seàs 08:00 horas do dia 29 de julho de 2011. A sessão públicade julgamento será realizada nas dependências da CPL, situada àAvenida Francisca das Chagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundodas Mangabeiras (MA), no dia, hora e local acima em epígrafe,em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta.O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante o pagamento novalor de R$ 200,00 (duzentos reais), através do Documento de ArrecadaçãoMunicipal - DAM.TOMADA DE PREÇOS Nº. 26/2011A PREfeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras(MA), através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, tornapúblico para conhecimento dos interessados que estará realizandolicitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, noregime de empreitada por menor preço global, objetivando a contrataçãode empresa especializada para execução dos serviços depavimentação asfáltica em AAUQ e drenagem pluvial de vias urbanasno Bairro Vila Ceci: Ruas Francisco Cardoso e Drº Ítalo Cardoso,Município de São Raimundo das Mangabeiras (MA), conforme Convênionº. 742707/2010 e Contrato de Repasse nº. 0333.650-04/2010/Ministério do Turismo/CAIXA, a qual será processada ejulgada em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alteraçõesposteriores e as condições do Edital e seus anexos a realizar-se às09:30 horas do dia 29 de julho de 2011. A sessão pública de julgamentoserá realizada nas dependências da CPL, situada à AvenidaFrancisca das Chagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundo dasMangabeiras (MA), no dia, hora e local acima em epígrafe, em queserão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital eseus anexos poderão ser obtidos mediante o pagamento no valor deR$ 200,00 (duzentos reais), através do Documento de ArrecadaçãoMunicipal - DAM.TOMADA DE PREÇOS Nº. 27/2011A Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras(MA), através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, tornapúblico para conhecimento dos interessados que estará realizandolicitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, noregime de empreitada por menor preço global, objetivando a contrataçãode empresa para execução dos serviços de RevitalizaçãoUrbanística e Estrutural da Avenida Rodoviária (BR 230) no Municípiode São Raimundo das Mangabeiras (MA), conforme Convênionº. 741909/2010 e Contrato de Repasse nº. 0333.186-74/2010/Ministériodo Turismo/CAIXA, a qual será processada e julgada emconformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriorese as condições do Edital e seus anexos a realizar-se às 11:00 horas dodia 29 de julho de 2011. A sessão pública de julgamento será realizadanas dependências da CPL, situada à Avenida Francisca dasChagas, nº. 105, 2º piso, Centro, São Raimundo das Mangabeiras(MA), no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidosos envelopes de habilitação e proposta. O Edital e seus anexos poderãoser obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 200,00(duzentos reais), através do Documento de Arrecadação Municipal -DAM.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.