240 3 Ineditoriais - Nova Central Sindical dos Trabalhadores de ...

Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 3ISSN 1677-7069 241PI00052183 de 01/11/2000 - DYNO NOBEL INC. - "BOM-BA DE CAVIDADE PROGRESSIVA, E, PROCESSO PARA BOM-BEAR DE MANEIRA SEGURA UMA COMPOSIÇÃO EXPLO-SIVA ESCOÁVEL OU OUTRO MATERIAL SENSÍVEL AO CA-LOR".PI00053210 de 09/11/2000 - ALCON UNIVERSAL LTD. -"BOMBA PERISTÁLTICA E CARTUCHO".PI00154121 de 10/11/2000 - IMPLANT INNOVATIONS,INC. - "COMPONENTES DE CICATRIZAÇÃO PARA USO NATOMADA DE IMPRESSÕES E MÉTODOS PARA SUA FABRI-CAÇÃO".PI00154270 de 02/11/2000 - JEYES GROUP LIMITED -"DISPOSITIVOS DE DISTRIBUIÇÃO DE LÍQUIDO".PI00076198 de 24/11/2000 - Taiho Kogyo Co., Ltd. (JP) -"SAPATA SEMI-ESFÉRICA",PI00076180 de 24/11/2000 - Taiho Kogyo Co., Ltd. (JP) -"SAPATA SEMI-ESFÉRICA".PI00076171 de 24/11/2000 - TAIHO KOGYO CO., LTD. -"SISTEMA DE DESLIZAMENTO".PI01053612 de 21/11/2001 - UNI-CHARM CORPORATION- "ARTIGO ABSORVENTE".PI01052764 de 16/11/2001 - UNI-CHARM CORPORATION- "COXIM ABSORVENTE PARA SER UTILIZADO COM UMTA M P Ã O " .PI00157562 de 22/11/2000 - SAINT-GOBAIN ISOVER -"DISPOSITIVO E PROCESSO DE FORMAÇÃO DE FIBRAS MI-NERAIS POR CENTRIFUGAÇÃO INTERNA, LÃ MINERAL, E,PRODUTO DE ISOLAMENTO TÉRMICO OU ACÚSTICO".PI00160466 de 03/06/2008 - COSMA INTERNATIONALINC. - "INSTALAÇÃO DE MONTAGEM DE COMPONENTE DEVEÍCULO, INSTALAÇÃO DE ESPAÇADOR DE MONTAGEM, E,PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE UMA INSTALAÇÃO DE ES-PAÇADOR DE MONTAGEM".PI00156922 de 30/11/2000 - RHODIA, INC. - "MÉTODODE FABRICAÇÃO DE COMPOSTOS DE POLIÉSTER SULFO-NADOS".PI00156000 de 17/11/2000 - SANDVIK INTELLECTUALPROPERTY AB - "MÉTODO DE FABRICAÇÃO DE UMA BRO-CA DE PERFURAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE ROCHA ÀPERCUSSÃO E UMA BROCA DE PERFURAÇÃO DE ROCHACOM ELEMENTOS DE BOTÃO".PI00170941 de 24/11/2000 - TETRA LAVAL HOLDINGS& FINANCE S.A. - "MÉTODO E APARELHO PARA MISTU-RA".PI00156884 de 17/11/2000 - CYTEC TECHNOLOGYCORP. - "MÉTODO PARA GERAR UMA MISTURA GASOSAFISIOLOGICAMENTE ATIVA NÃO-INFLAMÁVEL, E, APARE-LHO PARA GERAR UMA MISTURA GASOSA FISIOLOGICA-MENTE ATIVA NÃO-INFLAMÁVEL".PI00162396 de 08/11/2000 - ELKEM ASA - "MÉTODOPARA PURIFICAÇÃO DE SILÍCIO DE QUALIDADE METALÚR-GICA".PI00169749 de 30/11/2000 - CASTRIP, LLC - "PROCESSOE APARELHO PARA FUNDIR TIRA DE AÇO CONTINUAMEN-TE".PI01057227 de 26/11/2001 - KURITA WATER INDUS-TRIES LTD. - "PROCESSO PARA EVITAR A FORMAÇÃO DEI N C R U S TA Ç Ã O " .PI00155942 de 16/11/2000 - EASTMAN CHEMICALCOMPANY - "PROCESSO PARA PRODUZIR POLIETILENOE/OU INTERPOLÍMEROS DE ETILENO E UM, OU MAIS, OU-TROS MONÔMEROS INTERPOLIMERIZÁVEIS COM ETILENO,E/OU MISTURAS DE DITOS INTERPOLÍMEROS".PI00156620 de 14/11/2000 - STORK TOWNSEND INC. -"PROCESSO PARA PRODUZIR SALSICHAS, E RECIPIENTE PA-RA CONTENÇÃO DE SALSICHAS A SEREM PROCESSADAS".PI00160164 de 30/11/2000 - Flash Tech, Inc. - "SISTEMADE REMOÇÃO DE REVESTIMENTO CONTENDO UM BOCALDE PARTÍCULA SÓLIDA COM UM DETECTOR PARA DETEC-ÇÃO DE FLUXO DE PARTÍCULA E MÉTODO ASSOCIADO".PI01053728 de 21/11/2001 - UNI-CHARM CORPORATION- "TOALHINHA HIGIÊNICA".PP11006226 de 13/05/1997 - IDEC PHARMACEUTICALSCORPORATION - "ANTICORPO ANTI-CD20 QUIMÉRICO IMU-NOLOGICAMENTE ATIVO, E, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTI-CA".PI02059266 de 04/11/2002 - WEATHERFORD INDÚS-TRIA E COMÉRCIO LTDA. - "ACOPLAMENTO DE EIXOS DES-LOCADOS".PI92072216 de 16/11/1992 - MACROVISION CORPORA-TION - "DESEMBARALHADOR E MÉTODO PARA DESEMBA-RALHAR UM SINAL DE VÍDEO DESLOCADO NO TEMPO LI-NHA POR LINHA INCLUINDO DADOS ALEATÓRIOS REFE-RENTES À PROPORÇÃO DE DESLOCAMENTO DE TEMPO".PI01158554 de 30/11/2001 - SAINT-GOBAIN ISOVER -"ELEMENTO CONSTITUÍDO ESSENCIALMENTE DE LÃ MI-NERAL COM REAÇÃO AO FOGO REFORÇADA, PAINEL DELÃ MINERAL, E, CONDUTO DE AR".PI01154095 de 15/11/2001 - OTIS ELEVATOR COMPANY- "ESCADA ROLANTE COM UMA FAIXA DE DEGRAU CON-TÍNUA QUE É COMPOSTA DE VÁRIOS DEGRAUS INTERLI-GADOS".PI01060481 de 27/11/2001 - UNI-CHARM CORPORATION- "FRALDA DESCARTÁVEL".PI01060490 de 27/11/2001 - UNI-CHARM CORPORATION- "FRALDA DESCARTÁVEL".PI01157981 de 28/11/2001 - TETRA LAVAL HOLDINGS &FINANCE SA - "INJETOR DE VAPOR VARIÁVEL".Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000241PI92072208 de 16/11/1992 - MACROVISION CORPORA-TION - "MÉTODO PARA MODIFICAR UM SINAL DE TELE-VISÃO PADRÃO EMBARALHADO, MÉTODO PARA PROPOR-CIONAR UM SINAL DE VÍDEO NÃO-PADRÃO EMBARALHA-DO, E, SISTEMA PARA DESEMBARALHAR SINAIS DE VÍDEONÃO-PADRÃO EMBARALHADOS PRÉVIAMENTE".PI92072194 de 16/11/1992 - MACROVISION CORPORA-TION - "MÉTODO PARA RESTAURAR DETALHE VERTICALEM UM DECODIFICADOR DE TELEVISÃO NTSC".PI02047632 de 21/11/2002 - HONDA GIKEN KOGYO KA-BUSHIKI KAISHA - "MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA COMCONVERSOR DE TORQUE".PI01073680 de 19/11/2001 - DAINICHISEIKA COLOR &CHEMICALS MFG. CO., LTD. - "PROCESSO DE PRODUÇÃO DEMICROBALÕES PLÁSTICOS NÃO VOADORES".PI92068677 de 12/11/1992 - ROHM AND HAAS COM-PANY - "PROCESSO PARA PREPARAR UMA DISPERSÃOAQUOSA DE PARTÍCULAS COMPÓSITAS, E, DISPERSÃOAQUOSA DE PARTÍCULAS COMPÓSITAS".PI01152831 de 15/11/2001 - OTIS ELEVATOR COMPANY- "SISTEMA DE ESCADA ROLANTE, E, MONTAGEM DE DE-GRAU PARA UMA ESCADA ROLANTE".PI01152866 de 15/11/2001 - OTIS ELEVATOR COMPANY- "TRANSPORTADOR DE PASSAGEIROS CONTENDO UMACORREIA SEM FIM TRANSPORTADORA DE PASSAGEIROS".PI93075146 de 24/11/1993 - THE BEAUTIFUL BOUQUETCOMPANY LIMITED - "AMOSTRADOR GERALMENTE PLANOPARA UM MATERIAL VOLÁTIL LÍQUIDO E PROCESSO PARAA FABRICAÇÃO DO MESMO".PI93057059 de 01/11/1993 - STURM, RUGER & COM-PANY, INC - "APARELHO PARA COMPELIR A ALAVANCA DEGATILHO E ENGATAR A LINGUETA DETENTORA EM UMAPISTOLA AUTOMÁTICA".PI93075820 de 16/11/1993 - JEYES GROUP LIMITED de"BLOCO SÓLIDO DE LIMPEZA DE VASO SANITÁRIO".PI94082405 de 30/11/1994 - GOODWIN INTERNATIO-NAL LIMITED - "CHAPAS PARA VÁLVULAS DE RETENÇÃODE CHAPA DUPLA".PI93047894 de 22/11/1993 - ROHM AND HAAS COM-PANY - "COMPOSIÇÕES INSETICIDAS, PROCESSO PARA PRO-DUZIR UM ÁCIDO 3-ALCÓXI-2-(SUBSTITUÍDO) BENZÓICO,OU UM ÉSTER DELE DERIVADO, E, PROCESSO PARA PRO-DUZIR UM ÁCIDO 2-SUBSTITUÍDO-3,4 FUNDIDO HETERO-CÍCLICO BENZÓICO".PI95075895 de 03/11/1995 - ITT MANUFACTURING EN-TERPRISES,INC. - "CONECTOR DE ENGATE RÁPIDO".PI92072224 de 16/11/1992 - MACROVISION CORPORA-TION - "DECODIFICADOR DE SINAL DE VÍDEO DE COR PA-RA PROCESSAMENTO DIGITAL EM DOIS CANAIS DE UMSINAL DE VÍDEO E MÉTODO PARA DECODIFICAR DIGITAL-MENTE EM DOIS CANAIS UM SINAL DE VÍDEO EM CO-RES".PI95097791 de 14/11/1995 - NEWMONT USA LIMITED -"MÉTODO PARA O PROCESSAMENTO DE UM MATERIALMINERAL QUE CONTÉM UM MATERIAL PRECIOSO".PI93046545 de 05/11/1993 - STURM, RUGER & COM-PANY, INC - "PISTOLA AUTOMÁTICA".PI93058055 de 30/11/1993 - R. P. SCHERER CORPORA-TION - "PROCESSO PARA A FABRICAÇÃO DE FORMAS DEDOSAGENS SECADAS POR CONGELAMENTO EM UMA EM-BALAGEM VESICULAR".PI95055975 de 30/11/1995 - BILLITON INTELLECTUALPROPERTY B.V. - "PROCESSO PARA A PRECIPITAÇÃO DETRI-HIDRÓXIDO DEALUMÍNIO A PARTIR DE UMA SOLUÇÃOSUPERSATURADADE ALUMINATO DE SÓDIO".PI94080933 de 17/11/1994 - BIOTECHNOLOGY RESEAR-CH AND DEVELOPMENT CORPORATION (US) , PURDUE RE-SEA - "PROCESSO PARA EXPRESSAR UM GENE EM UMAPLANTA, PROCESSO PARA EXPRESSÃO INDUZÍVEL DE UMGENE ESTRANHO EM UMA PLANTA E PROCESSO DE EX-PRESSAR UM GENE ESTRANHO EM UMA PLANTA".PI93047509 de 17/11/1993 - ISHIHARA SANGYOKAISHA, LTD. - "PROCESSOS PARA AUMENTAR A ATIVIDA-DE DE COMPOSIÇÃO, SUSPENSÃO OU LÍQUIDO HERBICIDA,COMPOSIÇÃO HERBICIDA COM ATIVIDADE AUMENTADA,COMPOSIÇÃO AUMENTADORA DE ATIVIDADE, SUSPENSÃOHERBICIDA E COMPOSIÇÃO DE GEL HERBICIDA".PI95052208 de 17/11/1995 - KABUSHIKI KAISHA HO-SOKAWA YOKO - "SACO USADO COMO UM SACO INTERNOPARA UM SACO-EM-CAIXA E O RESPECTIVO SACO-EM-CAI-XA".PI94047839 de 29/11/1994 - KONGSBERG OFFSHORE,A.S. - "SISTEMA SUBMARINO, PROCESSO PARA ESTENDERUM SISTEMA SUBMARINO E SISTEMA DE GABARITO SUB-MARINO PARA FACILITAR A PERFURAÇÃO E A COMPLE-TAÇÃO DE UM POÇO SUBMARINO".PI95065229 de 13/11/1995 - NIPPON STEEL CORPORA-TION - "TRILHO DE AÇO PERLÍTICO QUE TEM EXCELENTERESISTÊNCIA AO DESGASTE E MÉTODO DE PRODUÇÃO DOMESMO".PI94082693 de 30/11/1994 - IDEMITSU KOSAN CO., LTD- "USO DE UM COMPOSTO DE ÉTER DE POLIVINILA COMOCOMPONENTE PRINCIPAL DE UM ÓLEO LUBRIFICANTE PA-RA REFRIGERADORES DO TIPO COMPRESSÃO".PI95098160 de 22/11/1995 - KAO CORPORATION -"COMPOSIÇÃO AUXILIAR PARA PRODUTOS QUÍMICOSAGRÍCOLAS, SEU USO, PROCESSO PARA APERFEIÇOAMEN-TO DA EFICIÊNCIA DO PRODUTO QUÍMICO AGRÍCOLA ECOMPOSIÇÃO QUÍMICA AGRÍCOLA".PI95103287 de 13/11/1995 - DOW GLOBAL TECHNO-LOGIES INC. - "COMPOSIÇÃO DE EXTRUSÃO DE POLÍMERODE ETILENO".PI96057203 de 27/11/1996 - WINDMOELLER & HOELS-CHER - "DISPOSIÇÃO DE CILINDROS DE AGULHAS COM VÁ-RIOS CILINDROS DE AGULHAS PARA A PERFURAÇÃO DEUMA ESTEIRA CONTÍNUA DE MATERIAL".PI96117818 de 29/11/1996 - SANDVIK INTELLECTUALPROPERTY AB - "INSERÇÃO REVESTIDA PARA TORNEA-MENTO E MÉTODO DE FABRICAÇÃO DA MESMA".PI96117990 de 27/11/1996 - DOW GLOBAL TECHNO-LOGIES INC. - "INTERPOLÍMERO DE ETILENO, PROCESSOPARA PREPARAR UM INTERPOLÍMERO DE ETILENO, COM-POSIÇÃO E ARTIGOS".PI96112786 de 01/11/1996 - COMMONWEALTH SCIEN-TIFIC AND INDUSTRIAL RESEARCH ORGANISATION (AU) ,THE STATE OF QUEENSLAND THROUGH ITS DEPARTMENTOF PRIMARY INDUSTRIES (AU) , THE STATE OF NEW SOUTHWALES THROUGH ITS DEPARTMENT OF A - "PASTEURELLAHAEMOLYTICA TRANSGÊNICA; VETOR DE EXPRESSÃO QUECODIFICA UMA TOXINA LKT INATIVA; COMPOSIÇÃO DEVACINA PARA INDUZIR UMA RESPOSTA IMUNE PROTETO-RA CONTRA PASTEURELLA HAEMOLYTICA; VETOR BIOLÓ-GICO TRANSGÊNICO".PI96116072 de 22/11/1996 - XAAR TECHNOLOGY LI-MITED - "PROCESSO DE OPERAR UM APARELHO PARA DE-PÓSITO DE GOTÍCULA,PULSADO,DE MULTI-CANAIS E APA-RELHO PARA DEPÓSITO DE GOTÍCULA,PULSADO,DE MULTI-CANAIS".PI96116005 de 05/11/1996 - TETRA LAVAL HOLDINGS &FINANCE S.A. - "PROCESSO E APARELHO PARA RETROFOR-MAÇÃO, OU CALIBRAÇÃO, DE UM RECIPIENTE DE EMBA-LAGEM SELADO".PI96113090 de 13/11/1996 - SHIONOGI & CO., LTD. -"PROCESSO PARA DETECTAR IN VITRO O FATOR DE RISCODE UMA DOENÇA ASSOCIADA AO ESPASMO DA ARTÉRIACORONÁRIA E KIT PARA DIAGNOSTICAR TAL DOENÇA".PI96054441 de 06/11/1996 - SAINT-GOBAIN VITRAGE -"PROCESSO PARA O DEPÓSITO E A FIXAÇÃO DE UM FIOMETÁLICO FINO SOBRE A SUPERFÍCIE DA PELÍCULA TER-MOPLÁSTICA DE UMA VIDRAÇA LAMINADA, E, DISPOSI-TIVO PARA A EXECUÇÃO DO PROCESSO".PI95105182 de 30/11/1995 - DOW AGROSCIENCES LLC -"PROCESSO PARA PREPARAR MICROCÁPSULAS DISPERSÁ-VEIS EM ÁGUA E MICROCÁPSULAS PRODUZÍVEIS POR EN-CAPSULAMENTO DE UM MATERIAL ATIVO".PI95098429 de 28/11/1995 - IDEMITSU KOSAN CO , LTD- "PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE FOSGÊNIO".PI95100741 de 23/11/1995 - FOSBEL INTELLECTUAL LI-MITED - "PROCESSO PARA PRODUZIR UMA MASSA REFRA-TÁRIA SILICIOSA CRISTALINA E TIJOLO REFRATÁRIO".PI96056584 de 21/11/1996 - PACIFIC METALS CO., LTD.- "PROCESSO PARA RECUPERAR ESCÂNDIO POR LIXIVIA-ÇÃO E PRECIPITAÇÃO, A PARTIR DE UM MINÉRIO DE ÓXI-DO CONTENDO NÍQUEL E ESCÂNDIO".PI96055804 de 14/11/1996 - SCHLUMBERGER SUREN-CO, S.A - "QUEIMADOR DE BAIXA POLUIÇÃO PARA TESTESDE POÇO DE ÓLEO".PI96119004 de 13/11/1996 - THERMATOOL CORPORA-TION - "SISTEMA DE AQUECIMENTO ELÉTRICO DE ALTAFREQÜÊNCIA, SISTEMA DE SOLDAGEM POR FORJAMENTODE ALTA FREQÜÊNCIA, E, REATOR DE ALTA FREQÜÊN-CIA".PI96113367 de 01/11/1996 - TETRA LAVAL HOLDINGS &FINANCE S. A. - "SISTEMA DE ENCHIMENTO EM UMA MÁ-QUINA DE EMPACOTAMENTO PARA ENCHIMENTO DE UMRECIPIENTE COM UM PRODUTO PRIMÁRIO E COM UM PRO-DUTO SECUNDÁRIO".PI96057700 de 29/11/1996 - KABUSHIKI KAISHA YA-KULT HONSHA - "SISTEMA DE IMPRESSÃO PARA UM RE-CIPIENTE DE SEÇÃO TRANSVERSAL CIRCULAR".PI95098267 de 28/11/1995 - NEWS AMERICA PUBLICA-TIONS, INC. (US) , TELE-COMMUNICATIONS OF COLORADO- "SISTEMA E MÉTODO DE RELAÇÃO DE GUIA DE PRO-GRAMAÇÃO DE TELEVISÃO ELETRÔNICA COM EXIBIÇÃO EPESQUISA DE LISTAGENS DE PROGRAMAS POR TÍTULO".PI96117435 de 19/11/1996 - PREVUE INTERNATIONAL,INC. - "SISTEMA INTERATIVAMENTE CONTROLADO PORMEIO DE UM CONTROLE REMOTO, MÉTODO DE SUPERPO-SIÇÃO DE CARACTERES DE IDENTIFICAÇÃO E DE INFOR-MAÇÃO A UMA PROGRAMAÇÃO NORMAL, APARELHOCONTROLADO POR MEIO DE UM DISPOSITIVO DE ENTRA-DA DE USUÁRIO E MÉTODO PARA ACESSO A UM SINAL DEINFORMAÇÃO DE DIFUSÃO".PI96054875 de 07/11/1996 - SAINT-GOBAIN VITRAGE -"VIDRAÇA FEITA DE VIDRO LAMINADO QUE PODE SERAQUECIDA ELETRICAMENTE".PI97057908 de 11/11/1997 - INTIER AUTOMOTIVE EYBL(GERMANY) GMBH - "ACIONADOR DE TRAVA DE PORTAPARA UMA FECHADURA DE UM VEÍCULO".PI96123370 de 07/11/1996 - ASAHI KASEI KABUSHIKIKAISHA - "AGLUTINANTE PARA UMA ESTRUTURA DECONSTRUÇÃO".PI97058696 de 20/11/1997 - SECO TOOLS INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA. - "DISPOSITIVO DE FIXAÇÃO DE PASTI-LHAS PARA ADAPTAÇÃO EM SISTEMA DE FRESAMENTO".PI97048402 de 19/11/1997 - MATSUSHITA ELECTRIC IN-DUSTRIAL CO., LTD. - "DISPOSITIVO SEPARADOR DE RE-FRIGERANTE E APARELHO CONDICIONADOR DE AR TENDOMONTADO NO MESMO ESTE DISPOSITIVO SEPARADOR DEREFRIGERANTE".Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

242 ISSN 1677-70693Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012PI96119039 de 26/11/1996 - DOW GLOBAL TECHNO-LOGIES INC. - "EMBALAGEM CONTENDO UM MATERIALFLUÍVEL, ESTRUTURA DE FILME DE UMA COMPOSIÇÃOPOLIMÉRICA E PROCESSO PARA PREPARAR UMA EMBA-LAGEM CONTENDO UM MATERIAL FLUÍVEL".PI97057240 de 14/11/1997 - MATSUSHITA ELECTRIC IN-DUSTRIAL CO., LTD. - "MÉTODO E APARELHO PARA MO-DELAÇÃO POR COMPRESSÃO DE PÓ, BATERIA SECA E SIS-TEMA DE MONTAGEM DE MODELAÇÃO POR COMPRESSÃODE PÓ".PI97057711 de 20/11/1997 - OTIS ELEVATOR COMPANY- "MONITORAÇÃO DE DADOS DE REVERSÕES DE PORTA DEE L E VA D O R " .PI97058467 de 12/11/1997 - SAINT-GOBAIN VITRAGE -"PROCESSO DE PREPARO DE UMA FOLHA DE MATÉRIAPLÁSTICA, FOLHA DE MATÉRIA PLÁSTICA E APLICAÇÃODE UMA FOLHA DE MÁTÉRIA PLÁSTICA".PI96124393 de 05/11/1996 - MACROVISION CORPORA-TION - "PROCESSO E APARELHO PARA MELHORAR OS EFEI-TOS DE MODIFICAÇÕES DE ESTOURO DE COR EM UM SI-NAL DE VÍDEO".PI97058130 de 21/11/1997 - AJINOMOTO CO., INC. -"PROCESSO PARA PRODUZIR ÉSTER NUCLEOSÍDEO-5'-FOS-FATO, FOSFATASE ÁCIDA MUTANTE, GENE ISOLADO CO-DIFICANDO FOSFATASE ÁCIDA MUTANTE".PI97054887 de 17/11/1997 - CANON KABUSHIKIKAISHA - "RECIPIENTE PARA CONTER LÍQUIDO A SER EJE-TA D O " .PI97135038 de 13/11/1997 - STOLLER ENTERPRISES,INC. - "ADITIVO FERTILIZANTE LÍQUIDO, COMPOSIÇÃOFERTILIZANTE LÍQUIDA, MÉTODO PARA SUA PREPARAÇÃO,BEM COMO MÉTODO PARA PROPORCIONAR ÍONS METÁ-LICOS A PLANTAS".PI97071110 de 05/11/1997 - TOYOTA JIDOSHA KA-BUSHIKI KAISHA - "AIR BAG PARA DISPOSITIVO DE AIRBAG LATERAL".PI98050389 de 25/11/1998 - SEIKO EPSON CORPORA-TION - "APARELHO DE IMPRESSÃO, MÉTODO PARA CON-TROLE DE UM APARELHO DE IMPRESSÃO E MEIO DE AR-MAZENAMENTO LEGÍVEL".PI98067958 de 20/11/1998 - ISHIKAWAJIMA-HARIMAHEAVY INDUSTRIES CO., LTD. (JP) , NKK CORPORATION -"APARELHO E PROCESSO DE MANUFATURAR UMA LÂMINADE AÇO LAMINADA A QUENTE".PI97104035 de 04/11/1997 - TOYOTA JIDOSHA KOGYOKABUSHIKI KAISHA - "ARRANJO E CONSTRUÇÃO DE DIS-POSITIVO PARA PROTEÇÃO DE PESSOAL PARA AUTOMÓ-VEL".PI97133388 de 05/11/1997 - Nycomed GmbH - "BENZO-NAFTIRIDINAS, MEDICAMENTO, BEM COMO SEU USO CO-MO TERAPÊUTICOS BRÔNQUICOS".PI97127515 de 04/11/1997 - DOW GLOBAL TECHNO-LOGIES INC. - "COBERTURA MULTICAMADAS AMORTECE-DORA RESILIENTE DE PISO OU PAREDE".PI97125954 de 24/10/1997 - KOCH-GLITSCH, LP - "CO-LUNA DE PROCESSO QUÍMICO, E, PROCESSO DE FORMA-ÇÃO DE UMA TORRE DE PROCESSO QUÍMICO".PI97145718 de 21/11/1997 - DOW GLOBAL TECHNO-LOGIES INC. - "COMPLEXO METÁLICO, CATALISADOR PARAA POLIMERIZAÇÃO DE OLEFINAS, PROCESSO PARA A PO-LIMERIZAÇÃO DE OLEFINAS E PROCESSO PARA PREPARARUM COMPLEXO DE DIENO NEUTRO".PI97137081 de 13/11/1997 - DUPONT DOW ELASTO-MERS L.L.C. - "COMPOSIÇÕES DE ELASTÔMERO E ARTIGONÃO POROSO MANUFATURADO".PI97091553 de 13/11/1997 - DOW AGROSCIENCES LLC -"COMPOSTO DE N-ARILSULFILIMINA SUBSTITUÍDA, PRO-CESSO PARA PREPARAÇÃO DE UM COMPOSTO DE N-ARI-LARILSULFONAMIDA E MÉTODO DE USO DE UM COMPOS-TO DE N-ARILSULFILIMINA".PI98065017 de 30/11/1998 - SUMITOMO CHEMICALCOMPANY, LIMITED - "COMPOSTO PURIFICADO, BEM COMOCOMPOSIÇÃO PESTICIDA E MÉTODO PARA CONTROLARPESTES COMPREENDENDO O MESMO E USO DO MESMO".PI98046527 de 17/11/1998 - BOBST S.A. - "DISPOSITIVOPARA O POSICIONAMENTO E A FIXAÇÃO DE FERRAMEN-TAS EM UMA PLACA DE SUPORTE E DE AQUECIMENTO".PI98045989 de 10/11/1998 - HONDA GIKEN KOGYO KA-BUSHIKI KAISHA (HONDA MOTOR CO. 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LTD.) - "ESTRUTURADE SUPORTE DE CÂMARA PARA CONTER ARTIGOS PARAM O TO C I C L E TA S " .PI98131869 de 06/11/1998 - SANDVIK INTELLECTUALPROPERTY AB - "FERRAMENTA DE CORTE E PROCESSO PA-RA A PRODUÇÃO DA MESMA".PI97130508 de 13/11/1997 - DOW GLOBAL TECHNO-LOGIES INC. - "FILME CONTRÁTIL E MÉTODO PARA FAZERUM FILME CONTRÁTIL".PI97129135 de 07/11/1997 - ANGLO AMERICAN COR-PORATION OF SOUTH AFRICA LIMITED - "GERADOR DEPULSOS PARA ENERGIZAR UMA BOBINA COM PULSOS DEEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000242CORRENTES BIPOLARES PERIÓDICOS E MÉTODO DE GE-RAÇÃO DE UMA SÉRIE DE PULSOS DE CORRENTES BIPO-LARES PERIÓDICOS".PI97130923 de 25/11/1997 - INVISTA TECHNOLOGIESS.À.R.L., - "MÉTODO PARA A POLIMERIZAÇÃO EM FASE SÓ-LIDA DE POLÍMERO DE POLIAMIDA".PI97145670 de 17/11/1997 - DOW GLOBAL TECHNO-LOGIES INC. - "MÉTODO PARA ISOLAR UM SAL DISSÓDICODO ÁCIDO ETILENODIAMINO-N, N'-DISSUCCÍNICO".PI98050303 de 27/11/1998 - JFE STEEL CORPORATION -"MÉTODO PARA RESFRIAMENTO COM ÁGUA DE PLACAS,MÉTODO PARA A PRODUÇÃO DE PLACAS CONTENDO CRO-MO UTILIZANDO O MÉTODO PARA RESFRIAMENTO COMÁGUA DE PLACAS E VASO DE ÁGUA PARA RESFRIAMEN-TO " .PI97129062 de 05/11/1997 - CABOT CORPORATION -"PÓS DE NIÓBIO E CAPACITORES ELETROLÍTICOS DE NIÓ-BIO".PI97147478 de 26/11/1997 - UNION ESPANÕLA DE EX-PLOSIVOS S.A. - "PROCEDIMENTO E INSTALAÇÃO PARASENSIBILIZAÇÃO "IN SITU " DE EXPLOSIVOS À BASE DEÁGUA".PI98046780 de 18/11/1998 - BAYER AKTIENGESELLS-CHAFT - "PROCESSO PARA PREPARAÇÃO DE PIGMENTOSAMARELOS DE ÓXIDO DE FERRO NA MODIFICAÇÃO A-FEO-OH, PIGMENTOS AMARELOS DE ÓXIDO DE FERRO NA MO-DIFICAÇÃO A-FEOOH, USO DO PIGMENTO AMARELO DEÓXIDO DE FERRO".PI98043960 de 04/11/1998 - ROHM HAAS COMPANY -"PROCESSO PARA PREPARAR PARTÍCULAS DE POLÍMEROEM EMULSÃO, E, EMULSÃO POLIMÉRICA AQUOSA".PI97073091 de 25/11/1997 - DAIKIN INDUSTRIES LTD. -"PROCESSOS DE CARGA DE MISTURA DE REFRIGERANTE EPARA A PRODUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE REFRIGE-RAÇÃO".PI98044788 de 06/11/1998 - TAMA PLASTIC INDUSTRY- "REDE TRICOTADA COM MALHA MODIFICADA".PI97130184 de 11/11/1997 - MERITOR HEAVY VEHICLESYSTEMS, LLC - "SISTEMA DE FREIO A DISCO".PI98067656 de 17/11/1998 - SAINT-GOBAIN VITRAGE -"SISTEMA DE MONTAGEM DE UMA VIDRAÇA EM UMVÃO".PI98090674 de 16/09/1998 - AM-SAFE, INC. - "SISTEMADE SEGURANÇA PARA VEÍCULOS".PI97141305 de 05/11/1997 - Novartis AG -Novartis SA- -Novartis Inc.- - "2-CIANOPIRROLIDINAS N-SUBSTITUÍDAS,BEM COMO PROCESSO PARA PREPARAÇÃO, COMPOSIÇÃOFARMACÊUTICA E USO DAS MESMAS".PP11004487 de 06/05/1997 - ASTRA AKTIEBOLAG -"COMPOSTO, PROCESSO PARA SUA PREPARAÇÃO, PREPA-RAÇÃO FARMACÊUTICA CONTENDO O MESMO, USO DOMESMO E PREPARAÇÃO FARMACÊUTICA PARA ABAIXA-MENTO DA PRESSÃO SANGUÍNEA EM MAMÍFEROS".PI99056356 de 17/11/1999 - HONDA GIKEN KOGYO KA-BUSHIKI KAISHA (HONDA MOTOR CO. LTD.) - "APARELHODE DETECÇÃO DE POSIÇÃO DE ENGRENAGEM".PI99058910 de 09/11/1999 - KOYO SEIKO CO., LTD. -"APARELHO DE DIREÇÃO DE FORÇA PARA AUXILIAR UMAOPERAÇÃO DE DIREÇÃO POR UMA PRESSÃO HIDRÁULI-CA".PI99150123 de 03/11/1999 - TETRA LAVAL HOLDINGS& FINANCE SA - "APARELHO EM UM INFUSOR PARA UMPRODUTO ALIMENTÍCIO LÍQUIDO".PI98149504 de 28/10/1998 - ORTHO-TAIN, INC. - "APA-RELHO PARA DIAGNOSTICAR CONDIÇÕES ORTODÔNTICASEM UMA BOCA DE UM INDIVÍDUO, E, PROCESSO PARADIAGNOSTICAR CONDIÇÕES ORTODÔNTICAS DE UM INDI-VÍDUO"ṖI98160699 de 13/11/1998 - SOFITECH N.V. - "COMPO-SIÇÃO DE CIMENTAÇÃO PARA UM POÇO PETROLÍFERO OUSIMILAR, E APLICAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO DE CIMEN-TA Ç Ã O "ṖI99151561 de 08/11/1999 - Elkem Asa -NO-, Mondo MineralsOy -FI- - "COMPOSIÇÕES DE RESINAS TERMOPLÁS-TICAS, PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE COMPOSIÇÃO DERESINA TERMOPLÁSTICA, E, MISTURA DE CARGAS PARAUSO EM COMPOSIÇÕES DE RESINA TERMOPLÁSTICA".PI99056402 de 18/11/1999 - SUMITOMO CHEMICALCOMPANY, LIMITED - "COMPOSTO 4-METOXIMETIL-2,3,5,6-TETRAFLUOROBENZIL 3-(2-METIL-1-PROPENIL)-2, 2-DIME-TILCICLOPROPANOCARBOXILATO, COMPOSIÇÃO E PRO-CESSO PARA CONTROLE DE PESTES, E, USO DE UM COM-P O S TO "ṖI99061554 de 24/11/1999 - TECUMSEH PRODUCTSCOMPANY - "CONJUNTO DE COMPRESSOR E ACUMULADORDE SUCÇÃO".PI99160099 de 17/11/1999 - AGA AKTIEBOLAG - "COR-REIA TRANSPORTADORA FLEXÍVEL E UMA CÂMARA CLI-MÁTICA COMPREENDENDO UMA CORREIA DAQUELE TI-PO".PI98141759 de 12/11/1998 - MDC INVESTMENT HOL-DINGS, INC. - "DISPOSITIVO DE INSERÇÃO DE CATETERCONTENDO AGULHA RETRÁTIL".PI98146394 de 05/11/1998 - SAINT-GOBAIN PAM - "DIS-POSITIVO DE VIAS PÚBLICAS DE FORMA QUADRADA OURETANGULAR QUE COMPREENDE UM QUADRO DE SUPOR-TE E UM ELEMENTO DE RECOBRIMENTO".PI99150620 de 05/11/1999 - VOLVO LASTVAGNAR AB -"DISPOSITIVO PARA A FUNDIÇÃO DE FERRO FUNDIDO EMÉTODO DE CONFECÇÃO DE FUNDIÇÕES DE FERRO".PI98149016 de 13/11/1998 - JOHNSON CONTROLS TE-CHNOLOGY COMPANY - "GRADE PARA UMA BATERIA".PI99151995 de 02/11/1999 - DOW GLOBAL TECHNO-LOGIES INC. - "INTERPOLÍMERO DE ETILENO/ALFA-OLEFI-NA DE CISALHAMENTO FINO, PROCESSO DE PREPARAÇÃODE INTERPOLÍMERO DE ETILENO/ALFA-OLEFINA, ARTIGOMANUFATURADO, COMPOSIÇÃO DE MISTURA DE POLÍME-ROS E COMPOSIÇÃO VULCANIZADA TERMOPLÁSTICA".PI99159317 de 30/11/1999 - NOBLE ENGINEERING ANDDEVELOPMENT LTD. - "MÉTODO PARA A MONITORAÇÃODE PARÂMETROS DE PERFURAÇÃO".PI99152916 de 10/11/1999 - ALFA LAVAL AB - "MÉ-TODO PARA CONTROLAR AS CONDIÇÕES DE VÁCUO EMUM SISTEMA DE VÁCUO DE EQUIPAMENTOS QUE SÃO USA-DOS EM UM PROCESSO DE TRATAMENTO (REFINO, BRAN-QUEAMENTO OU DESODORIZAÇÃO) DE ÓLEO VEGETAL OUANIMAL, E, LAYOUT DE EQUIPAMENTOS DE TRATAMENTODE ÓLEO VEGETAL OU ANIMAL QUE POSSUI UM SISTEMADE VÁCUO PARA EXECUÇÃO DO MÉTODO".PI99154544 de 19/11/1999 - SCHLUMBERGER SUREN-CO, S.A. - "MÉTODO PARA ESTABELECIMENTO DE CONEC-TIVIDADE DE UM FURO DE RAMIFICAÇÃO LATERAL RE-VESTIDO ESTENDENDO-SE DESDE UM FURO DE POÇOPRINCIPAL PROVIDO DE REVESTIMENTO NUMA FORMA-ÇÃO GEOLÓGICA, E APARELHO PARA OBTENÇÃO DE CO-NECTIVIDADE DE FUROS DE RAMIFICAÇÃO LATERAL PRO-VIDOS COM REVESTIMENTO, COM UM FURO DE POÇOPRINCIPAL PROVIDO DE REVESTIMENTO NUMA FORMA-ÇÃO GEOLÓGICA".PI99166054 de 12/11/1999 - MIDREX INTERNATIONALB. V. ZURICH BRANCH - "MÉTODO PARA PRODUZIR UMPRODUTO SÓLIDO DE FERRO E CARBONO E APARELHO PA-RA UM MÉTODO DE REDUÇÃO DIRETA DE MATERIAL DEÓXIDO DE FERRO".PI99175428 de 02/11/1999 - INVISTA TECHNOLOGIESS.À.R.L. - "POLÍMERO DE POLIURETANO-URÉIA E FIBRAS PA N D E X " .PI99152827 de 15/11/1999 - XAAR TECHNOLOGY LI-MITED - "PROCESSO DE MANUFATURA DE COMPONENTEDE APARELHO DE DEPOSIÇÃO DE GOTÍCULAS E COMPO-NENTE PARA APARELHO DE DEPOSIÇÃO DE GOTÍCULAS".PI99156008 de 09/11/1999 - Nova Chemicals -International-S.A. - "PROCESSO DE POLIMERIZAÇÃO EM LAMA PARA CO-POLIMERIZAÇÃO DE ETILENO".PI98156250 de 16/11/1998 - ASAHI KASEI KABUSHIKIKAISHA - "PROCESSO E APARELHO PARA DECOMPOSIÇÃODE N2O E PROCESSO PARA DECOMPOSIÇÃO DE N2O GE-RADO NA PRODUÇÃO DE ÁCIDO ADÍPICO".PI99051443 de 03/11/1999 - DSM IP ASSETS B.V. - "PRO-CESSO PARA PREPARAÇÃO DE ÓLEOS COSMESTÍVEIS DEGRAU ALIMENTÍCIO, BEM COMO USO DOS REFERIDOSÓLEOS"ṖI98148737 de 11/11/1998 - DRYKOR LTD. - "SISTEMADESUMIDIFICADOR, E, DISPOSITIVO DE MODIFICAÇÃO DEAR".PI98154060 de 20/11/1998 - LITENS AUTOMOTIVEPARTNERSHIP - "TRACIONADOR DE CORREIA PARA USO EMUM MOTOR".PI99152533 de 03/11/1999 - ELLIOTT TURBOMACHINE-RY COMPANY, INC. - "TUBEIRA REVERSÍVEL, MÉTODO PA-RA REVERTER A DIREÇÃO DO FLUXO DE FLUIDO DE UMATUBEIRA REVERSÍVEL E APARELHO PARA GIRAR LÂMINASDE TURBINA".PI98139703 de 03/11/1998 - VOLVO LASTVAGNAR AB -"VÁLVULA TERMOSTÁTICA".PI95059806 de 20/12/1995 - MERCK PATENT GESELLS-CHAFT MIT BESCHRÄNKTER HAFTUNG - "FRAGMENTO DEANTICORPO MONOCLONAL BIVALENTE, BEM COMO COM-POSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO O MESMO".PI97012270 de 07/03/1997 - ISOVER SAINT-GOBAIN -"MATERIAL DE ISOLAMENTO TÉRMICO E PROCESSO PARAPRODUZI-LO, BEM COMO ISOLAMENTO TÉRMICO PARA FO-GÕES COMPREENDENDO O REFERIDO MATERIAL".PI99161877 de 01/12/1999 - MERCK PATENT GESELLS-CHAFT MIT BESCHRÄNKTER HAFTUNG - "PROCESSO PARAA PREPARAÇÃO DE 3-ALCANOÍLA E 3-ALQUILINDÓIS".PI95097767 de 15/11/1995 - BAYER AKTIENGESELLS-CHAFT (DE) , HENNECKE GMBH - "PROCESSO E DISPOSI-TIVO PARA PRODUZIR ESPUMA USANDO DIÓXIDO DE CAR-BONO DISSOLVIDO SOB PRESSÃO".Interessados poderão entrar em contato com as titulares daspatentes ou com o escritório DANIEL ADVOGADOS com endereçoAv. República Chile, 230 - 3º andar, CEP 20031-170, Rio de Janeiro.Rio de Janeiro, 7 de dezembro 2012.ANDRÉ ALVAREZDiretorDISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERIMETROITIUBAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para abastecimentoda Frota de Veículos, Máquinas, Estações de Bombeamento eComportas do Perímetro Irrigado do Itiuba, localizado no municípioDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 3ISSN 1677-7069 243de Porto Real do Colégio, Estado de Alagoas. DATA, HORA ELOCAL: 27/12/2012, às 9:00hs, na CODEVASF, Av. Castro Alves,s/n, Bairro Santa Luzia, Penedo/AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 3.555 de 08/08/2000e subsidiariamente, Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital e seusanexos encontram-se a disposição dos interessados, para consulta eretirada no site: www.codevasf.gov.br, informações pelo e-mail: distritoitiuba@hotmail.com,telefax (82) 3553-1530, no horário das 7:00às 13:00 horas.AMILTON RODRIGUES MELOGerente Executivo-DIPIFACULDADE ATLÂNTICOEDITAL DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012OPROCESSO SELETIVO 2013/1.A Diretora-Geral da Faculdade Atlântico, no uso de suasatribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na PortariaMEC n o -19 de 24 de janeiro de 2002, abre inscrições para o ProcessoSeletivo 2013/1 de 10/12/2012 a 02/02/2013 no seu Campus-Sede,local de oferta dos Cursos constantes neste ato, situado a rua EngºJoão Carvalho de Aragão, 69, Atalaia, Aracaju/SE, das 07h às 22h, desegunda a sexta-feira e aos sábados das 07h às 11h na SecretariaGeral, para os Cursos de Licenciatura em Letras - Português/Inglês ePedagogia - Licenciatura Plena, com 50 vagas para o 1º semestre doano de 2013 em cada Curso, para turno noturno, com turmas iniciaiscom 50 alunos. Reconhecidos, respectivamente, pelas Portarias MECn o -. 667 de 27/09/2006 publicada no D.O.U. de 28/09/2006 e n o -. 070de 23/01/2007 publicada no D.O.U. de 24/01/2007, com duração de 4anos. A validade do processo seletivo será de 90 dias a partir dapublicação dos resultados, sendo a taxa de inscrição de R$ 10,00 (dezreais) a ser revertido a uma instituição beneficente. As provas serãoaplicadas por meio de processo de agendamento, durante o horário defuncionamento da IES, ficando a escolha do dia e hora para realizaçãoda prova através da decisão do candidato. Assim como, haveráprocesso seletivo por meio de boletim oficial do ENEM 2012 nomesmo período. A classificação far-se-á por maior pontuação, tantopelas provas agendadas, quanto pelo boletim oficial do ENEM/2012 eo ingresso dar-se-á com apresentação dos documentos pessoais ecomprobatórios da conclusão do Ensino Médio. Serão cumpridas paratodos os efeitos as determinações contidas no manual do candidato,que completa o presente Edital.JACIARA CORDEIRO DE OLIVEIRA LISBÔA.FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ECONOMISTASAV I S OCONTRIBUIÇÃO SINDICAL - 2013A Federação Nacional dos Economistas - FENECON comunicaaos Economistas residentes nos Estados do Acre, Amapá,Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins,que, de acordo com a CLT, deverão recolher a ContribuiçãoSindical de 2013 em nome desta Federação, até o dia 28 de fevereirode 2013, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), conforme decisão daAssembleia do Conselho de Delegados Representantes, realizada dia21.11.2012. Aos Economistas já registrados nos CORECONS dessesEstados a Guia de Recolhimento personalizada será enviada peloCorreio. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo E. Mail: fenecon@opendf.com.bre pelo fone (61) 3225-0690, no horário das08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.Brasília DF, 7 de dezembro de 2012.JUAREZ TREVISANPresidente da FederaçãoFUNDAÇÃO DE AMPARO EDESENVOLVIMENTO DA PESQUISAEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOContratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.Contratada: Buehler Division of. Illinois Tool Works, INC. Objeto:Aquisição de Politriz Semi-automática. Referente ao processo 994, novalor de US$ 4.065,80. Para realização do projeto: 2001 FINEP/FNDCT/UFPA /FADESP/CAMPI 2007. Amparo legal: Inciso XXIdo Artigo 24 Lei 8.666/93. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr.Sinfronio Brito Moraes pela Fadesp.Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.Contratada: New Route, Inc. Objeto: Aquisição de Servidos Boxx,Termociclador Automático e Microcentrífugas. Referente ao processo995, no valor de US$ 88.738,00. para realização do projeto: 2001FINEP/FNDCT/UFPA/FADESP CAMPI 2007. Amparo legal: IncisoXXI do Artigo 24 Lei 8.666/93. Ratificação: Diretor Executivo - Prof.Dr. Sinfronio Brito Moraes pela Fadesp.AVISO DE LICITAÇÃOPREGAO ELETRÔNICO N o -187/2012A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela DiretoriaExecutiva, torna público que realizará procedimento licitatório, namodalidade Pregão Eletrônico, sob n o -187/2012, cujo objeto é "Aquisiçãode Equipamento de Informática" sendo tipo menor preço poritem, a fim de atender ao convênio 2243 VALE/UFPA/FADESP SEGEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000243ESTRUTURAL, conforme descrito no edital com abertura previstapara o dia 20/12/2012 às 11:00 horas, horário de Brasília no siteh t t p : / / w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b rMARINA CHAVES MONTEIRO DA CUNHARESULTADO DE JULGAMENTOPREGAO ELETRÔNICO N o -168/2012A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela DiretoriaExecutiva, torna público aos interessados o resultado do certame emepigrafe, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica Especializadapara Atualização dos Projetos dos Sistemas de Prevenção e Combatea Incêndio e Pânico dos Prédios do Campus de Pesquisa do MPEGenumerados no Termo de Referencia, conforme descrito em edital.Licitante vencedora: OMM Projetos e Construções Ltda - ME novalor total de R$ 29.000,00. Processo n° 103231.ANA CARLA SERRÃO LOBATORETIFICAÇÃONo aviso de Pregão Eletrônico 182/2012 publicado no dia28/11/12, onde se lê: Abertura prevista para o dia 10/12/12, as 11:00horas leia-se: 14/12/12 as 11h00.FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADEFEDERAL DE SÃO PAULOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2012Objeto: Fornecimento de avental cirúrgico em tecido com mangalonga. Data da Disputa: 21/12/2012 às 10h30min. no site www.licitacoes-e.com.br- Licitação n o -461964. Informações: (11) 3369-4000- email: fabiano.silva@fapunifesp.edu.brSão Paulo, 7 de dezembro de 2012FABIANO SILVA DE SOUZAPregoeiroFUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTODA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATOGROSSO - UNISELVAEXTRATO DE CONTRATOEspécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO UNIPROJNº 04/2011. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOL-VIMENTO DA UFMT-FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ:04.845.150/0001-57. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEFEDERAL DE MATO GROSSO-FUFMT. CNPJ 33.004.540/0001-00. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato até 31/10/2013. Assinam:Sergio Henrique Allemand Motta, Diretor Geral da Uniselva eMaria Lúcia Cavalli Neder, Reitora da UFMT. Processo AdministrativoN° 23108.044951/12-7-UFMT e 2012/017180/UNISELVA.FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONALRIO SOLIMÕESEXTRATO DOS PEDIDOS DE COMPRAS N- os013499, 13500E 013501 E CONTRATOS N- os207/12, 209/12 E 208/12PROJETO 13.00.23 - Convênio N o -005/2010 - FUA/UNISOL - SI-CONV N o -751628Processo: PREGÃO PRESENCIAL 128/2012. CONTRATANTE:Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:02.806.229/0001-43. CONTRATADAS: CONEXÃO COMERCIODE ARMARINHOS E MATERIAL ESPORTIVO LTDA - EPP,CNPJ: 12.647.530/0001-05, KMP DE MORAES - EPP, CNPJ:00.721.870/0001-50 e AMAPE AMAZONAS MAQUINAS E PE-ÇAS LTDA - EPP, CNPJ: 23.035.264/0001-86. Objeto: "Aquisição deMaterial Esportivo para Projeto: "Implementação e Execução do 5º e6º Módulo da Licenciatura em Educação Física a Distância da UniversidadeFederal do Amazonas - UFAM". Fundamentos Legais: Nºs.10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei Complementar 123/06.Prazo de Fornecimento: 30 (trinta) dias a partir da data de assinaturados Contratos pelas contratadas e recebimento dos Pedidos de Compras.Valores Contratados: PC 013499 CT 207/12, R$ 81.164,80 (oitentae hum mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). PC013500 CT 209/12, R$ 4.770,00 (quatro mil e setecentos e setentareais) e PC 013501 CT 208/12, R$ 1.071,00 (hum mil e setenta e umreais). Data de Emissão dos Pedidos de Compras: 03/12/2012.AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -148/2012Homologo a decisão do Pregoeiro, conforme Adjudicaçãoreferente ao Pregão Eletrônico N o -148/2012, projeto 60.00.135 - Termode Convênio n o -. 18/2007 - UFAM/UNISOL, para "Aquisição deModelos Anatômicos para o Projeto Construção de Infra-EstruturaAdequada para a Reestruturação e Consolidação das Unidades doCampus da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", que adjudicacomo vencedora a empresa: TECLAB DA AMAZÔNIA CO-MÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATO-RIO LTDA, para o Termo de Referência, perfazendo o valor globalde R$ 12.000,00 (doze mil reais).Manaus - AM, 7 de dezembro de 2012.ALMIR LIBERATO DA SILVADiretor ExecutivoAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -155/2012O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões,torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃOELETRÔNICO N o -155/2012 - para: "Aquisição de Material de Consumode Laboratório para o Laboratório de Farmacologia do Centrode Biotecnologia da Amazônia - CBA", pelo tipo de licitação ME-NOR PREÇO POR LOTE. Acolhimento de Propostas: até 15h:30mindo dia 20/12/2012. Início da sessão de disputa: 16h00min do dia20/12/2012. Para todas as referências de tempo mencionadas nesteAviso será observado o horário oficial de Brasília (DF). Endereçoeletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se adisposição dos interessados nos sites www.riosolimoes.org.br ewww.licitacoes-e.com.br e na sede desta Fundação no horário de09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8373/Fax: (92)2123-8383.Manaus -AM, 10 de novembro de 2012.PREGÃO PRESENCIAL N o -166/2012O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões,torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃOPRESENCIAL N o -166/2012 para: "Aquisição de Material de Consumopara o Laboratorio de Farmacología e Biotério do Centro deBiotenologia da Amazônia - CBA", pelo tipo de licitação MENORPREÇO POR ITEM, de acordo com o Convênio n o -. 01.09.0590.00 -FINEP / UNISOL / CBA / UFAM / MCT-INPA / IPEPATRO /UFPA / BS / AROMAS / AMAZON. Data, horário e local de Aberturado Certame: Dia 20/12/2012 às 09:00h, na sede da Fundação deApoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim -Manaus/AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a disposição dosinteressados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundaçãono horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8373/Fax: (92) 2123-8383.Manaus-AM, 7 de dezembro de 2012.WANDENKOLK PEREIRA DA SILVA NETOFUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO,PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS - FACEPERESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇO N o -1/2012Convênio: FINEP 01.10.0798.00: Processo de Compra n o -668/12:Tomada de Preço n o -01/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica,especializada no ramo, para fins de execução de obra civil, comfornecimento de materiais, para construção Fase II do Prédio destinadoa abrigar os Laboratórios FINEP, com área de 482m², noCampus Avançado de Poços de Caldas da Universidade Federal deAlfenas (UNIFAL-MG), situado à Rodovia José Aurélio Vilela, n o -11.999, Cidade Universitária, Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.Para os efeitos da Lei n o -8666/93 e suas alterações posteriores,publica-se a proposta vencedora do certame: Consite Projetos e ConstruçõesLtda, CNPJ 08.226.857.0001-36, endereço Av: General OlímpioMourão Filho, 202, sala05- Bairro: Itapoã- Belo Horizonte - MG,no valor de R$ 468.464.85 (quatrocentos e sessenta e oito mil, quatrocentose sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).Alfenas-MG, 10 de novembro de 2011.NAYARA GOMES DE OLIVEIRA SANTOSPresidente da Comissão Mista de LicitaçãoFUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EEXTENSÃO DE SERGIPEDESPACHO DO PRESIDENTEEm 3 de dezembro de 2012RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃORatifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24 da Lei8.666/93, autorizando a aquisição de 01 (um) ESPECTRÔMETRODE FLUORESCÊNCIA DE RAIOS-X, modelo XRF-1800, importado,diretamente da empresa SHIMADZU CORPORATION, para oDepartamento de Química do Campus Universitário Prof. José Aloísiode Campos da Universidade Federal de Sergipe, através do Projeto"CV 01.12.0033.00 Consolidação da infra-estrutura de pós-graduaçãoda UFS" nos termos do art. 24,XXI, do mesmo diploma legal.LUIZ GONZAGA DE AZEVEDODocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

244 ISSN 1677-70693Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -82/2012Objeto: Pregão Eletrônico - aquisição de MATERIAL DECONSUMO (fertilizantes, EPI's, formicida) para atender as necessidadesProjeto "BNB/FAPESE - Polo de Difusão de Cultivares deFeijoeiro Comum e de Feijão Caupi, da Universidade Federal deSergipe - UFS. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/12/2012 de09:00 às 11:30hs e de 14:00 às 17:00hs. Endereço: Rua Lagarto, 952,Centro, Aracaju - SE. Entrega da Proposta: a partir de 10/12/2012 às09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:21/12/2012 às 10:00hs (Horário de Brasília) no site: www.comprasne t . g o v. b r.SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO SANTOSPregoeiroFUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E ÀEXTENSÃO - FAPEXRESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -82/2012A FAPEX torna público o resultado final do Pregão Presencialn o -. 82/12, realizado no dia 23 de outubro de 2012, cujoobjeto é serviços gráficos para o projeto: 04.0315/01/01.0039 - Institutode Geociências - CPGG/ UFBA, foi vencedora a empresa:QUALIGRAF SERVIÇOS GRAFICOS E EDITORA LTDA, no valortotal estimado de R$ 123.750,00 (cento e vinte e três mil e setecentose cinqüenta reais).ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADOPregoeiroFUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBEAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2012A FUNARBE comunica que realizará licitação contrataçãode empresa especializada para fornecimento de combustível a serabastecido na cidade de Planaltina/DF. Demais condições no Edital doPregão Eletrônico 28/2012. Data de abertura: 20/12/2012 - às 14:30horas. Acessar Edital completo pelo site www.licitacoes-e.com.br.Maiores informações pelo e-mail: rosilene@funarbe.org.br.ROSILENE DA SILVA RIBEIROPregoeiraPREGÃO ELETRÔNICO N o -29/2012A FUNARBE comunica que realizará licitação contrataçãode empresa especializada para fornecimento de combustível a serabastecido na cidade de Palmas/TO. Demais condições no Edital doPregão Eletrônico 29/2012. Data de abertura: 20/12/2012 - às 14:30horas. Acessar Edital completo pelo site www.licitacoes-e.com.br.Maiores informações pelo e-mail: nikolas@funarbe.org.br.NÍKOLAS FREDERICO RODRIGUES CAMPOSPregoeiroPREGÃO ELETRÔNICO N o -30/2012A FUNARBE comunica que realizará licitação contrataçãode empresa especializada para fornecimento de combustível a serabastecido na cidade de Jataí/GO. Demais condições no Edital doPregão Eletrônico 30/2012. Data de abertura: 21/12/2012 - às 14:30horas. Acessar Edital completo pelo site www.licitacoes-e.com.br.Maiores informações pelo e-mail: rosilene@funarbe.org.br.ROSILENE DA SILVA RIBEIROPregoeiraPREGÃO ELETRÔNICO N o -31/2012A FUNARBE comunica que realizará licitação contrataçãode empresa especializada para fornecimento de combustível a serabastecido na cidade de Lavras/MG. Demais condições no Edital doPregão Eletrônico 31/2012. Data de abertura: 21/12/2012 - às 14:30horas. Acessar Edital completo pelo site www.licitacoes-e.com.br.Maiores informações pelo e-mail: nikolas@funarbe.org.br.Viçosa-MG, 7 de dezembro de 2012.NÍKOLAS FREDERICO RODRIGUES CAMPOSPregoeiroFUNDAÇÃO BANCO DO BRASILEXTRATO DE TERMO ADITIVOPregão Eletrônico 2011/035 - FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL(DF) primeiro termo de aditivo ao contrato n o -2011/035; CONTRA-TADA XTI INFORMÁTICA LTDA; CNPJ Nº 07.597.153/0001-07OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 12 meses e alterações dacláusula sétima e décima primeira; ASSINATURA em: 06/12/2012.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000244FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA EC U LT U R AEXTRATOS DE CONTRATOSContrato n o -. 035/2012, firmado em 03/12/2012, com a empresa ELV EmpresaLocadora de Veículos LTDA; Objeto: Aluguel de Carro; Amparo: PregãoEletrônico n o -. 010711/2012; Processo: 201210301615008485; Vigência:31/07/2013; Cobertura Orçamentária: Contrato n o -. 00.50.0066709.11.2FCPC/Petrobras - Monitoramento do Assentamento Zumbi dos Palmares;Valor: R$ 10.313,00; Signatários: pelo Contratante, Francisco Antônio Guimarãese, pela Contratada, Pedro Paulo de Lacerda Rebouças.Contrato n o -. 036/2012, firmado em 03/12/2012, com a empresa IdealLocadora de Veículos e Serviços LTDA ME; Objeto: Aluguel deCarro; Amparo: Pregão Eletrônico n o -. 010711/2012; Processo:201210301615008485; Vigência: 31/07/2013; Cobertura Orçamentária:Contrato n o -. 00.50.0066709.11.2 FCPC/Petrobras - Monitoramentodo Assentamento Zumbi dos Palmares; Valor: R$ 5.243,94;Signatários: pelo Contratante, Francisco Antônio Guimarães e, pelaContratada, Marcílio Alves de Menezes.RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N o -1 0 . 7 11 / 2 0 1 2A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura torna público aosinteressados o resultado do Julgamento referente ao Pregão Eletrônico n o -. 010711/2012. Aluguel de Carro por Diária. Contrato n o -.00.50.0066709.11.2 FCPC/Petrobras - Monitoramento do AssentamentoZumbi dos Palmares. Lotes 01 e 02 - Empresa vencedora: ELV EmpresaLocadora de Veículos LTDA, CNPJ: 08.974.048/0001-02, no valor globalde R$ 10.313,00; Lote 03 e 04 - Empresa vencedora: Ideal Locadorade Veículos e Serviços LTDA ME, CNPJ: 04.292.708/0001-14, no valorglobal de R$ 5.243,94. Os atos inerentes ao presente certame encontramsedisponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, licitação n o -458348.ANTONIO LÁZARO MAIA CHAVESPregoeiroFUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTODA PESQUISA - FUNDEPAVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 611/2012 - CAMPUS 2010A Fundep comunica a anulação, com fundamento no art. 29do Decreto n o -5.450/05 e na súmula 473 do STF, do Pregão Eletrônicon o -611/2012 - Campus 2010 (processo n o -1 9 11 9 . 0 1 . 0 11 . 2 0 ) ,tendo em vista a existência de vício insanável, consubstanciado emfalhas na estimativa de preços do objeto.SABRINA BORGESPregoeiraAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 637/2012 - CAMPUS 2010A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, namodalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, comoa seguir: locação de fôrmas. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br.Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 dodia 10/12/2012 às 08:00 horas do dia 20/12/2012.SABRINA BORGESPregoeiraPREGÃO ELETRÔNICO Nº 640/2012 - CAMPUS 2010A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, namodalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, comoa seguir: aquisição de cimento. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br.Data e hora para recebimento das propostas: Das13:00 do dia 10/12/2012 às 13:00 horas do dia 20/12/2012.SABRINA BORGESPregoeiraPREGÃO ELETRÔNICO N o -646/2012 - GECOMA FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Aquisição de elemento filtrante e regeneraçãode 24 litros de resina mista da coluna de purificação de água, paraentrega / execução parcelada. Critério de Julgamento: Menor preçopor Lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitaçãon o -462764. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hsdo dia 10/12/2012 até as 09:00 hs do dia 20/12/2012.PREGÃO ELETRÔNICO N o -650/2012 - GECOMA FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Aquisição de Kit Delvotest SP, para entregaparcelada. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada doEdital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n o -462767. Data ehora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 10/12/2012até as 13:00 hs do dia 20/12/2012.MARILENE SILVAPregoeiroPREGÃO ELETRÔNICO N o -659/2012 - GECOMA FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Serviços gráficos. Critério de Julgamento:Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br,Licitação n o -462802. Data e hora para recebimento daspropostas: das 16:00 hs do dia 10/12/2012 até as 09:00 hs do dia20/12/2012.ALEXANDRE FREITASPregoeiroPREGÃO ELETRÔNICO N o -672/2012 - GECOMA FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Fornecimento e instalação de rede de exaustãomecânica e instalação mecânica, elétrica e civil de split (30.000BTU's) de equipamento existente. Critério de Julgamento: Menorpreço por Lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br,Licitação n o -462771. Data e hora para recebimento das propostas: das16:00 hs do dia 10/12/2012 até as 15:00 hs do dia 20/12/2012.MARILENE SILVAPregoeiroPREGÃO ELETRÔNICO N o -673/2012 - GECOMA FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Serviços gráficos. Critério de Julgamento:Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br,Licitação n o -462819. Data e hora para recebimento daspropostas: das 16:00 hs do dia 10/12/2012 até as 13:00 hs do dia20/12/2012.ALEXANDRE FREITASPregoeiroPREGÃO ELETRÔNICO N o -675/2012 - GECOMA FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto: Confecção de porta documentos e capa paraCD/DVD. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada doEdital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n o -462813. Data ehora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 10/12/2012até as 10:00 hs do dia 20/12/2012.ALEXANDRE FREITASPregoeiroRESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N o -580/2012 - FUNDEP / GECOMFoi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:Sarasvati Produtora Cultural Ltda, R$ 72.000,00.MARILENE SILVAPregoeiroFUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIOE TELEVISÃO OURO PRETOEDITAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS N o -40/2012O Presidente da FEOP, no uso de suas atribuições, promoveseleção simplificada para contração de Auxiliar Administrativo, Suporteem Informática e Assistente Administrativo em Educação. OEdital poderá ser retirado através do site www.feop.com.br ou na sedeà Rua Benedito Valadares n.º 241 - Ouro Preto, MG. Entrega doscurrículos: locais definidos no Edital, até o dia 14/12/2012. FundamentoCLT e 8666/93ROGELIO BRANDÃORETIFICAÇÃONa Dispensa de licitação n o -0871/2012 publicada no DOU de05 de dezembro de 2012, pág. 242, seção 3, onde se lê FundamentoLegal: Lei n.º 8.666/93, Art. 24, inciso XXI, leia-se Art.24, incisoVII, da Lei 8.666/93.FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DEUBERABAEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o -62/2012Objeto: Aquisição reagente para o Projeto FAPEMIG PROCESSO52/2011- Prof. Dr. Eddie Fernando Candido Murta. Base legal: IncisoXXI do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Em favor de:Becton Dickinson Ind. Cirúrgicas Ltda. Reagente KIT BD optEIA.VALOR: RS 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais). Fundamentaçãolegal: inciso XXI, do art. 24 da Lei 8.666/93 e suasalterações. Uberaba, 05 de Dezembro de 2012. Comissão de Licitaçãoda FUNEPUDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 3ISSN 1677-7069 245FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIOINSTITUCIONAL À UFFAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -24/2012/FECA Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFFtorna público, para conhecimento dos interessados, e comunica datapara o seguinte AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 024/2012/FECdo tipo MENOR VALOR GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DESERVIÇOS DO PROGRAMA DE PESQUISA DO PATRIMONIOHISTÓRICO, CULTURAL E ARQUEOLOGICO PARA GESTÃOAMBIENTAL NAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO, ADEQUAÇÃOE DUPLICAÇÃO DA BR-050/MG, que ocorrerá na sede desta Fundação,cujo endereço é Rua São Pedro, 24 - 7º andar (Auditório)Centro - Niterói/RJ, no dia 19/12/2012 às 10h00min, nos termos dalei 10.520/02 e, subsidiariamente a lei 8.666/93 e suas alterações, oInstrumento Convocatório estará á disposição para a retirada e consultana sede e no site da Fundação (www.fec.uff.br). A retirada emsua sede deverá ser feita mediante a entrega de mídia para gravaçãodo mesmo e de seus anexos.Acusar a retirada do edital através do e-mail licitaca o @ f e c . u ff . b r.MIRIAM ASSUNÇÃO DE SOUZA LEPSCHDiretora-PresidenteFUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINAAVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃOO Sr. Vice Diretor da Fundação Faculdade de Medicina,Prof.º Dr. Yassuhiko Okay RATIFICA o ato Administrativo do Processode Importação n o -20120232 e CONSIDERA DISPENSÁVEL oprocedimento licitatório, conforme artigo 24 Inciso XXI da Lei8666/93, para o Convênio Finep Nº 01.08.456.00 - Produtos: estaçãode trabalho (pipetador automático) modelo epMotion 5075 LH, comPC industrial integrado, teclado e mouse, depósito para resíduos,manual de instruções 50/60Hz, 230V. Software e monitor não inclusos;plataforma de suporte térmico para 24 tubos de tampa comtrava de 0,5ml; monitor de 22 polegadas TFT; software epBlue paraEpMotion com PC integrado, pré instalado de fábrica; ferramenta depipetagem e dispensação monoclonal TS50 - 1,50ul para uso Epmotion;ferramenta de pipetagem e dispensação multicanal (8 canais)TM50-8 1-50uL ponteira com filtro PCR clean Isento de DNA humano,DNAse, RNAse e inibidores de PCR) 50ul, 10 racks x 96ponteiras (total 960 ponteiras); plataforma de suporte de reservatóriospara uso como reservatório de reagentes de 30ml ou 100ml para até7 reservatórios ou módulos de plataforma de suporte do reservatório;reservatório de reagentes para EpMotion 30ml PCR clean (isento deDNA humano, DNAse, RNAse e inibidores de PCR) caixa 10 x 5peças (50 unidades); suporte térmico para placas de PCR 96 poços,para uso com 96 tubos x 0,2ml ou placa de PCR de 96 poços , aserem adquiridos da empresa Eppendorf AG - origem China e Alemanha,representada no Brasil pela empresa Hexis Científica S. A. novalor total CIF de R$ 156.430,70 (utilizado para conversão a taxa deUSD 1,00 = R$ 2,0912) - Incoterm FCA. Fundação Faculdade deMedicina, Av. Rebouças, 381 - 3º andar - Jardim Paulista - SãoPaulo/SP - CEP 05401-000 - Departamento de Materiais.O Sr. Vice Diretor da Fundação Faculdade de Medicina,Prof.º Dr. Yassuhiko Okay RATIFICA o ato Administrativo do Processode Importação n o -20120244 e CONSIDERA DISPENSÁVEL oprocedimento licitatório, conforme artigo 24 Inciso XXI da Lei8666/93, para o Convênio Finep Nº 01.08.456.00 - Produto: 7500Fast Real-Time PCR System com notebook, plataforma integradapara detecção, quantificação e monitoramento em tempo real de produtosamplificados por reações químicas homogêneas, como TaqManou SYBR Green, a ser adquirido da empresa Applied Biosystems, ByLife Technologies - origem Cingapura, representada no Brasil pelaempresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtospara Biotecnologia Ltda no valor total CIF de R$ 96.619,37 (utilizadopara conversão a taxa de USD 1,00 = R$ 2,0912) - Incoterm Ewworks.Fundação Faculdade de Medicina, Av. Rebouças, 381 - 3ºandar - Jardim Paulista - São Paulo/SP - CEP 05401-000 - Departamentode Materiais.São Paulo, 7 de dezembro de 2012.YASSUHIKO OKAYAVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOSr. Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina, Prof.ºDr. Flávio Fava de Moraes RATIFICA o ato Administrativo do Processode Compra relacionado e CONSIDERA INEXIGÍVEL o procedimentolicitatório, conforme artigo 25 Inciso I da Lei 8666/93.Requisição de Compra n o -17.993, Convenio Finep Nº 01.10.0779.00- Produtos Oligonucleotideos de escala inicial de 100nmol RNA OLI-GO de várias combinações da empresa Sintese Biotecnologia Ltda.,CNPJ 13.545.241/0001-68, no valor total de R$ 20.000,00. FundaçãoFaculdade de Medicina, Av. Rebouças, 381, 3º andar, Jardim Paulista- São Paulo/SP Cep 05401-000 - Departamento de Materiais.FLÁVIO FAVA DE MORAESEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000245AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº FFM 022/12 - TPProcesso FFM n o -RC 17.817-Encontra-se aberto no Departamento deMateriais da FFM - Fundação Faculdade de Medicina, na AvenidaRebouças, 381 - 3º andar, São Paulo SP, a presente licitação sob amodalidade de TOMADA DE PREÇO Nº FFM 022/12 - TP, do tipoMENOR PREÇO, em REGIME DE LOTE GLOBAL, Para a Elaboraçãoe validação de um modelo dinâmico computacional, minimamenteestocástico, desenhados para permitir a estimativa de parâmetrosepidemiológicos críticos para o planejamento da introduçãoda vacina da dengue no Brasil, PREVISTO NO CONVENIO Nº49514/2011 (SICONV Nº760962/2011). O presente Edital estará disponívelna íntegra no site da FFM www.ffm.br, ou cópias que poderãoser retiradas na Av. Rebouças n o -381 Jd. Paulista São Paulo SP,no Departamento de Compras da FFM.CONVITE Nº FFM 025/12 - CTProcesso FFM n o -RC 17.681-Encontra-se aberto no Departamento deMateriais da FFM - Fundação Faculdade de Medicina, na AvenidaRebouças, 381 - 3º andar, São Paulo SP, a presente licitação sob amodalidade de Convite n o -FFM 025/12 - CT, do tipo Menor Preço,em Regime de Lote Global, para Fornecimento de Equipamentos deInformática, Previsto no Convenio n o -49514/2011 (SICONVNº760962/2011). O presente Edital estará disponível na íntegra nosite da FFM www.ffm.br, ou cópias que poderão ser retiradas na Av.Rebouças n o -381 Jd. Paulista São Paulo SP, no departamento deCompras da FFM.FLÁVIO FAVA DE MORAESDiretor-GeralFUNDAÇÃO HEMERON - FHEMERONRESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRENCIA N o -49/12/CPLO/SUPEL/ROPROCESSO ADMINISTRATIVO n o -. 01.1301.00101-00/2012-SE-PLAN/RO DA DECISÃO DA COMISSÃO: CLASSIFICAR as propostasdas empresas MJD CONSTRUÇÕES LTDA, em primeiro lugarE ESCALA ENGENHARIA LTDA, em segundo lugar por terematendido as exigência previstas no edital..."Porto Velho-RO, 6 de dezembro de 2012PAULO ALVESPresidente da CPLOFUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLOEXTRATO DE CONTRATOREF. Convite n o -02/2012 (Processo n o -8058/2012). Contrato de Prestaçãode Serviço n o -53/2012. Contratante: FUNDAÇÃO JOSUÉMONTELLO. Contratada: TEMPO ENGENHARIA E ARQUITE-TURA LTDA. OBJETO: Serviços de elaboração de projetos executivosde engenharia do centro cirúrgico e UTI geral da unidadePresidente Dutra, compreendendo projeto complementar elétrico dadostelefônicos; Projeto complementar hidro - sanitário; projeto complementarde ar-condicionado; Projetos complementar de gases medicinais;Orçamentação - cronograma físico-financeiro destinado aoHospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, HUUF-MA. Fundamento legal: Lei Federal n o -8.666/93 e alterações. Vigência:12 meses. Valor R$143.588,70 (cento e quarenta e três milquinhentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). Fonte: Contraton°007.005.006/2012 - Projeto de Ensino, Pesquisa, Extensão e DesenvolvimentoInstitucional do Hospital Universitário - UFMA/2012.São Luis/Ma, 05 de dezembro de 2012.FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SULAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -25/2012Processo de Compra: 491/12Aquisição de Analisador de HematologiaConvênio 01.08.0630.00 Ref. n o -1641/08 - FINEP/CTC-RSAbertura das propostas: 27/12/2012 Hora: 8:30hsInicio da fase de lances: 27/12/2012 Hora: 9:30hsO edital encontra-se disponível nos sites fundacaomedica.hcpa.ufrgs.br/ e www.licitacaoes-e.com.brAs propostas deverão ser entregues no site; www.licitacaoese.com.brPorto Alegre-RS, 6 de dezembro de 2012MOACIR ASSEIN ARÚSPresidente da Comissão de LicitaçãoFUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DEPESQUISA E CULTURA - FUNPECEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE 57/2012Pregão Eletrônico N o -057/2012. Objeto: Registro de Preços para aquisiçãode suprimento de informática (cartuchos e tonners). Considerandotratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, TipoMenor Preço por Item para sistema de Registro de Preços, tornamospúblico o extrato da Ata de Registro de Preços referente à licitaçãosupracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: REPREMIGREPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA,item 83 no valor total de: R$ 17.600,00; RR - COMÉRCIO DECARTUCHOS LTDA - ME, itens 01,02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 32,37, 43, 44, 64 no valor total de R$: 103.200,00; OCEANO TEC-NOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - ME, item 89 no valor totalde 41.119,20; RC INSUMOS COMERCIO E SERVIÇOS PARA RE-CARGAS DE CARTUCHOS LTDA, item 20 no valor total de2.600,00; DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA -ME, itens 33, 34, 35, 36, 38, 41, 42 e 72 no valor total de 32.100,00;BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LT-DA - ME para os itens 12, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,30, 39, 40, 65, 66, 67, 68 e 69 no valor total de 107.053,20; PORTDISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA,itens 21, 22, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 59, 60, 61, 62, 63, 70, 71, 73, 74,77, 78, 81, 82, 85, 90, 91, 92 e 93 no valor total de 290.055,00;REPROSERVICE COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICALTDA itens 86, 87 e 88 no valor total de 175.340,00; LEMAR INKFRANQUIAS LTDA - ME, itens 11, 13 e 15 no valor total de7.603,00; GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA, itens 51, 75 e 76 novalor total de 35.957,00; STAPLES BRASIL COMERCIO DE MA-TERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA itens 31 e 79 no valor total de5.052,00; ARTSUPRI INFORMÁTICA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA,SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, itens 06, 14,52, 53, 54 e 84 no valor total de 51.062,00. Data da assinatura daAta: 30/11/2012. Vigência da ata: 12 (doze) meses. Este resultado foiobjeto de publicação prévia nos sites www.funpec.br e www.compr a s n e t . g o v. b r.EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVOTomada de Preços n o -. 001/2012 - FUNPECExtrato do 2º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa A.C. EngenhariaLtda. Tendo como objeto: Prorrogação de prazo contratualda "Complementação da Construção do Prédio para os LaboratóriosLamtre e Catre no CCET/UFRN". Prazo de Execução: 60 (sessenta)dias de 17.11.2012 a 15.01.2013; Prazo de Vigência: 60 (sessenta)dias de 16.03.2013 a 14.05.2013. Assinaram em 16 de novembro de2012, o Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC, pelaContratante, e o Sócio-Administrador Sr. Aníbal Izaías de Macêdo,pela Contratada.FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2012-FIOTECA Pregoeira da Fiotec, torna público o aviso de licitação,objeto: Aquisição de Mobiliários com montagem. Data: 19/12/2012.O edital encontra-se disponível a partir do dia 10/12/2012 para consultae retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br ou no site do BBwww.licitacoes-e.com.br. Tel. (021) 2209-2259.SIMONE L. DE MELO CARDOZOPregoeiraFUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIERAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO-HMC N o -75/2012Encontra-se aberto naFundação São Francisco Xavier HospitalMárcio Cunha, Ato Convocatório na modalidade Pregão EletrônicoHMC N.º 075/2012, paraCOMPRA DE EQUIPAMENTOS EINSTRUMENTAIS CIRURGICOS,nos termos da lei 8666/93 e suasatualizações. Acolhimento das propostas: de 10/12/2012 à19/12/2012, abertura das propostas: 19/12/2012 ás 08:30h, início dadisputa: 20/12/2012 às 08:30h.O presente Ato Convocatório estarádisponível na íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo : w w w. p u b l i n e x o . c o m . b r / p u b l i c o /Ipatinga-MG, 7 de dezembro de 2012.RITA DE CÁSSIA SILVAPregoeiraFUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIOEXTRATO DE CONTRATO N o -19/2012PROCESSO N o -17.012-7 - PREGÃO PP FUJB N o -19/2012. CON-TRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CON-TRATADO: Epic Brasil Tecnologia Educacional Ltda. CNPJ:14.643.974/0001-06. OBJETO: "Contratação de Empresa de Prestaçãode Serviços para Produção de Materiais Instrucionais para oCurso de Especialização em Vigilância em Saúde Ambiental". VA-LOR: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). FONTE: CE N o --002/2010. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinaturado Contrato PP FUJB N° 19/2012. DATA DA ASSINATURA: 13 deoutubro de 2012.EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃODL FUJB GCO/VIBRIOS N o -003/2012PROCESSO N o -13.866-5 - CONTRATANTE: Fundação UniversitáriaJosé Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Gallena Pharma Comérciode Equipamentos e Instrumentos Hospitalares Ltda.-ME; NeoBio Comérciode Produtos para Laboratórios Ltda.; Promega Biotecnologiado Brasil Ltda.; Prodimol Biotecnologia S.A e ArtLab Produtos paraLaboratórios Ltda.. OBJETO: "Fornecimento de material de consumo,para o Instituto de Biologia/UFRJ". VALOR: R$ 12.964,05 (doze milnovecentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos). Prazo: Até 15dias. Hipótese prevista na Lei n o -. 8.666/93, Artigo 24, Inciso XXI.Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2012.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

246 ISSN 1677-70693Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTEE À CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACCAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL N o -16/2012Menor preço por LoteAquisição de Equipamentos e Acessórios de Dosimetria parao Hospital GRAACC. Retirada do Edital n o -16/2012 de Seg a Sex.das 09hs às 15hs. End: R. Botucatu, 743 - V. Clementino - S. Paulo/SP- Setor de Compras. Entrega das propostas e divulgação a partirdesta publicação, com abertura das propostas - 21/12/2012 às 10hs,ambos no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Editale seus anexos estão disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br -IOP - INSTITUTO DE ONCOLOGIA PEDIATRICA / GRAACC,cujas descrições dos itens e cláusulas deverão ser atendidas.ELENA NEVESPregoeiraINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAE TECNOLOGIA CATARINENSEEXTRATO DE CONTRATO N o -8/2012Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense;Contratado: Escola de Cães Guia Helen Keller; Processo deLicitação n o -23350.000579/2012-88.Contrato 08/2012. Objeto: Contrataçãode serviços de aquisição de 78 cães que serão posteriormentetreinados para tornarem-se guias para pessoas com deficiência visual.Prazo: 03 de dezembro de 2012 a 02 de dezembro de 2013; Data daAssinatura: 03/12/2012.Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores. Signatários: Rogério Luís Kerber pelo Concedentee Paulo Cesar Bernardi pelo Concessionário.INSTITUTO NORDESTE CIDADANIAPORTARIA N o -4, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012A Presidente do Instituto Nordeste Cidadania, no uso de suasatribuições, resolve: Designar Helda Kelly dos Santos Pereira, CPF:785.598.393-72, como pregoeira do Edital n o -002/2012 a se realizarno dia 20/12/2012, no site www.bbmnet.com.br "Acesso Identificadono link - licitações públicas", cujo objeto é a confecção de fardamento,quantificadoe especificado no Anexo I do referido Edital.CÁSSIA REGINA XAVIER DE ANDRADEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -2/2012Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de confecção defardamento, quantificado e especificado no Anexo I do Edital. Totalde Itens Licitados: cerca de 50.000 (Cinquenta mil). Edital:10/12/2012, disponível no site www.inec.org.br. Entrega das Propostas:até 20/12/2012 às 10h00min no site www.bbmnet.com.br"Acesso Identificado no link - licitações públicas". Abertura das Propostas:20/12/2012 às 10h10min. Referência de Tempo: Para todas asreferências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).HELDA KELLY DOS SANTOS PEREIRAPregoeiraINSTITUTO TEOLÓGICO FRANCISCANOE D I TA LPROCESSO SELETIVO - 2013O Instituto Teológico Franciscano, sediado em Petrópolis,RJ, através da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, nostermos regimentais e da legislação aplicável, torna públicas as normasdo Processo Seletivo 2013. Objetivo: selecionar candidatos medianteapresentação do certificado de conclusão de Ensino Médio do currículumvitae em vista ao bacharelado em Teologia. Período de inscrições:De 10/12/2012 a 21/12/2012; e do dia 02/01/2013 e términono dia 17/02/2013. Mais informações no Site www.itf.org.br.FERNANDO DE ARAÚJO LIMASecretárioLIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/AAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -462622A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está instaurandolicitação na modalidade de Pregão Eletrônico n o -. 462622,tendo como objeto a contratação de serviços de portaria, limpeza econservação para o Centro Operativo de Goiânia/GO. Envio das propostaseletrônicas até o dia 21/12/2012 às 09h45m e sua aberturaocorrerá no dia 21/12/2012 às 10h. O Edital está à disposição dosinteressados pelo site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informaçõespelo fone (11) 3703-2063 ou pelo fax (11) 3703-2340.ELAINE DE CASSIA VIOLLA CARVALHOp/Gerência de Contratação de ServiçosEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000246ORDEM AUXILIADORA DE SENHORASEVANGÉLICAS DE NOVA PETRÓPOLISEXTRATO DE CONTRATOProcesso PP N o -02/2012. Contrato n o -008/2012. Partes: OASE de NPe NUNES & Viera Ins.Ltda. Objeto: item 01 - R$6.400,00; item 09-R$7.000,00; item 17-R$4.250,00 e item 22 - R$4.500; Fund. Legal.PP 002/2012. Vigência 01 ano. Assinatura 04/12/12. Contrato n o -09/2012. Partes: OASE de NP e GER-AR Com. De Prod. Méd. Ltda.Objeto: item 34 - R$9.800,00. Fund. Legal. PP 002/2012. Vigência 01ano. Assinatura 04/12/12. Contrato n o -10/2012. Partes: OASE de NPe INSTRAMED Ind. Méd, Hosp. Ltda. Objeto: item 23 - R$9.400.Fund. Legal. PP 002/2012. Vigência 01 ano. Assinatura 04/12/12.Contrato n o -11/2012. Partes: OASE de NP e DRAGER Ind. E Com.Ltda. Objeto: item 16 - R$16.800,00. Fund. Legal. PP 002/2012.Vigência 01 ano. Assinatura 04/12/12. Contrato n o -12/2012. Partes:OASE de NP e PIZZOLI Ind. E Com. De Correl. Ltda.Objeto: item25 - R$5.300,00; item 27 R$3.740,00 e item 33 R$ 2.650,00 .Fund.Legal. PP 002/2012. Vigência 01 ano. Assinatura 04/12/12. Contraton o -13/2012. Partes: OASE de NP e TENOLAB Com.e Serviços.Objeto: item 12 - R$755,00; item n o -13 - R$3.550,00 e item n o -14 -R$5.995,00. Fund. Legal. PP 002/2012. Vigência 01 ano. Assinatura04/12/12. Contrato n o -14/2012. Partes: OASE de NP e TECNO MóveisLtda .Objeto: item 06 - R$1.000,00; item 07 -R$1.300,00 e itemn o -28 - R$4.200,00. Fund. Legal. PP 002/2012. Vigência 01 ano.Assinatura 04/12/12. Contrato n o -15/2012. Partes: OASE de NP eD`AQUINO Ind. e Com. De Moveis Hosp. Ltda-EPP.Objeto: item 02- R$860,00; item 18 -R$2.700 e item n o -20 - R$1.800,00. Fund.Legal. PP 002/2012. Vigência 01 ano. Assinatura 04/12/12. Contraton o -16/2012. Partes: OASE de NP e LINHA Méd Equip. para MedicinaLtda .Objeto: item 03 - R$1.600,00; item 04 -R$1.400,00; item19 - R$1.600,00; item 24 -R$7.965,00; item 26 - R$1.179,00; item 29-R$990,00; item 30 - R$1.120,00; item 31 -R$900,00 e item n o -32 -R$870,00. Fund. Legal. PP 002/2012. Vigência 01 ano. Assinatura04/12/12.PATH ITTS INFORMATION TECHNOLOGY& TELECOM SERVICE LTDA - EPPCNPJ 03.220.219/0001-94EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERALOs sócios convocam assembléia para deliberar sobre alteraçãoem seu quadro societário, e demais alterações em seu ContratoSocial conforme Art. 1072 5º Codigo Civil. Local: Filial a Av.dasAmericas n o -3333 sala 1108 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ,Data: 21/12/2012 às 09:00 em 1ª convocação e 09:30 hs em 2ª eultima convocação.Em 7 de dezembro de 2012.VERÔNICA BAPTISTA SIMÕESSócia-DiretoraS4A AVALIAÇÕES PATRIMONIAIS LTDACNPJ/MF: 13.311.565/0001-31NIRE: 35.225.108.126EDITAL DE CONVOCAÇÃOREUNIÃO DE SÓCIOSSão convidados todos os sócios da sociedade empresárialimitada que gira sob a denominação de S4A Avaliações PatrimoniaisLtda. a se reunirem às 10:00 horas, do dia 21 de dezembro de 2.012,na sede social, na Alameda Lorena, n o -800, cj. 1.209 - Jardim Paulista- São Paulo/SP - CEP 01424-001, a fim de: i) Tomar as contas dosadministradores; ii) Deliberar sobre a captação de recursos para arcarcom as obrigações da sociedade, e iii) Assuntos gerais.São Paulo-SP, 28 de novembro de 2012.S4A AVALIAÇÕES PATRIMONIAIS LTDA.FABIO LUIZ LOBO MAZZA JUNIORPAULO SÉRGIO SCAFF DI NAPOLIAV I S OCONCORRÊNCIA N o -14/2012Processo 878/2012No exercício das minhas atribuições estatutárias, acato ostermos do Parecer Jurídico / Licitações n o -144/2012 e conheço dosrecursos interpostos pelas licitantes ANDREOLI/MANNING, SEL-VAGE & LEE LTDA, MÁQUINA DA NOTÍCIA COMUNICAÇÃOLTDA, CDN COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA, e INPRESS ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO ES-TRATÉGICA LTDA, por serem tempestivos, para, no mérito, negarlhesprovimento. Despacho assinado pelo Diretor Superintendente em07 de dezembro de 2012.Em 7 de dezembro de 2012CARLOS WILLIANS OSÓRIOPresidente da CPLSERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENASEMPRESAS DE SÃO PAULOEXTRATOS DE CONTRATOSEspécie: Processo 1990/2012- Contrato 026/2012. Patrocinador: Serviçode Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Patrocinada:Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Araras -ACIA. Objetivo: apoio institucional com liberação de verba para aviabilização do "17º Encontro Empresarial e Semana Empresarial deAraras", evento local, que será realizado na cidade de Araras-SP, noperíodo de 23 a 26 de outubro de 2012.Valor: R$ 15.000,00. Vigência:de 17/10/2012 a 16/01/2013. Data da assinatura: 17/10/2012.Assinaturas: pelo Patrocinador: Bruno Caetano Raimundo, Ivan Hussnie Pedro Rubez Jehá; e pela Patrocinada: Roberto José Vechin eJoaquim Vilela Sulino.Processo 3323/2011 - Contrato 063/2012. Contratante: Serviço deApoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Contratada:DOCUMENTAR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. Objetivo:execução de serviços de consultoria visando a definição depadrão de Política Documental e elaboração de projeto para a implementaçãode Gestão de Documentos do SEBRAE-SP, compostopor estratégias, métodos e definição de infraestrutura necessária. Valor:R$ 191.097,93. Vigência: 24 meses. Data de assinatura:12/11/2012. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Bruno Caetano Raimundo,Ivan HUssni e Pedro Rubez Jehá e pela contratada: Sérgio AntonioNicola.Processo 1170/2012 - Contrato 0064/2012. Contratante: Serviço deApoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Contratada:PAULO FERNANDO PEREIRA GERVÁSIO BRINDES-ME. Objetivo:fornecimento e impressão de etiquetas, sob demanda. Valor:R$ 303.087,02. Vigência: 24 meses. Data de assinatura: 13/11/2012.Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Bruno Caetano Raimundo, IvanHUssni e Pedro Rubez Jehá e pela contratada: Paulo Fernando PereiraGervásio.EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕESEspécie: Processo 1047/2012- Protocolo de Intenções 008/2011. Partícipes:Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SãoPaulo, SEBRAE-SP e Fundação Instituto de Terras do Estado de SãoPaulo José Gomes da Silva - ITESP. Objetivo: promover, por meio demútua e ampla colaboração, ações instrucionais visando estabelecerplano de trabalho para formação profissional ao público alvo assistidopelo ITESP e seus servidores. Vigência: 12 meses contados da data daassinatura, podendo ser prorrogado por motivo relevante, devidamentejustificado, mediante Termo Aditivo. Data assinatura:03/08/2012. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP: Bruno Caetano Raimundoe Ricardo Luiz Tortorella, e pelo ITESP; Marco Aurélio PillaSouza.AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -79/2012Processo 322/2010 - OC 811000810002012OC00009O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SE-BRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra,destinada contratação de empresa especializada em prestação de serviçosde transporte de passageiros, sob regime de fretamento eventualem ônibus, micro-ônibus e van com motorista, para atender, sobdemanda, a participação nos eventos corporativos de âmbito estadualdo SEBRAE-SP, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônicode contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governodo Estado de São Paulo", cuja abertura está marcada para o dia21 de dezembro de 2012, às 09:00 horas. O Edital da presente licitaçãoencontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.sebraesp.com.br).PREGÃO ELETRÔNICO N o -80/2012Processo 322/2010 - OC 811000810002012OC00011O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SE-BRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra,destinada contratação de empresa especializada na prestação de serviçosde fornecimento de alimentação, Buffet industrializado e coquetel,para atendimento dos Escritórios Regionais do SEBRAE-SPna Capital e Unidades de Atendimento da Sede, a ser realizada porintermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "BolsaEletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo", cujaabertura está marcada para o dia 07 de janeiro de 2012, às 09:00horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portaldo SEBRAE-SP (www.sebraesp.com.br).Em 7 de dezembro de 2012.MARCIA A CARVALHODocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 3ISSN 1677-7069 247SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMCOMERCIALADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAISAVISO DE ANULAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -CC 47/2012O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-AdministraçãoRegional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o n o -03.447.242/0001-16, comunica a Anulação da concorrência CC047/2012.ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRAPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoRESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -CC 49/2012O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-AdministraçãoRegional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o n o -03.447.242/0001-16, comunica o resultado da fase do julgamento dahabilitação do edital acima. Empresas habilitadas: Air System EngenhariaLtda., Enclimar Ar Condicionado e Protermica ClimatizaçãoLtda.. Empresas inabilitadas: Wap Air Refrigeração Ltda. e Sistemade Climatização Ltda. (Arcongel), conforme disposto em ata de julgamentodisponível no site www.mg.senac.br. A data de abertura dosenvelopes contendo as propostas comerciais das empresas habilitadasserá dia 19/12/2012 às 14h30 horas, à Rua dos Tupinambás, 1086,Centro, Belo Horizonte/MG.ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRAPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoRESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA N o -CC 048/2012O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-AdministraçãoRegional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o n o -03.447.242/0001-16, comunica o resultado do julgamento da fase declassificação das propostas comerciais do edital acima. Segue o resultado- Empresas classificadas: Anexo I - 1º lugar - RHO Serviçose Consultoria em Informática Ltda, 2° lugar - Ntcorp TecnologiaLtda, 3º lugar - Digicomp Engenharia Ltda, 4º lugar - Four NetTeleinformática Ltda. e 5° lugar - UPTEC Construção e TecnologiaLtda. A empresa vencedora foi RHO Serviços e Consultoria emInformática Ltda. (CNPJ: 06.994.907/0001-08).ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRAPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMDO COOPERATIVISMOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -28/2012O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo -SESCOOP, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organizaçãodas Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, Inscrita no CNPJ sob on o 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados que realizarálicitação na modalidade de Pregão Presencial, no dia 19 de dezembrode 2012, às 09h30, cujo objeto é a contratação de serviços especializadosde "Datacenter" na modalidade de "Colocation" (locaçãode infraestrutura e espaço físico dedicado), para hospedagem de equipamentose mídias do SESCOOP, incluindo links de comunicação dedados, de forma dedicada, fornecimento de equipamentos de conectividadede alta disponibilidade, replicação de dados para recuperaçãode desastre. Todos acompanhados dos programas necessários para aexecução dos serviços a serem instalados bem como de serviçosespecializados para instalação, operação, manutenção, monitoramento,administração de rede, segurança, gerenciamento da solução ofertada,com garantia, treinamento e serviços técnicos especializados sobdemanda, conforme Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop,e o Edital e seus Anexos, que estará à disposição dos interessadosa partir do dia 10/12/2012, no endereço sito a: SAUSQuadra 04, Bloco "I", Ed. Organização das Cooperativas Brasileiras -Brasília - DF, no horário de 9 às 11 e das 15 às 17 horas ou porintermédio do endereço eletrônico: http://www.brasilcooperativo.coop.br/site/servicos/licitacao_em_andamento.aspou licitacoes@sescoop . c o o p . b r.SERGIO LISBÔA FREIREPregoeiroSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIALDEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSODO SULAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -29/2012 - SENAI/MSObjeto: registro de preço para aquisição futura de cadernos universitáriose canetas esferográficas. Data de abertura: 19/12/2012 às08h30min (horário de MS). Retirada do Edital: www.fiems.com.br/licitacoes.Maiores informações pelo telefone xxx(67) 3389-9065 ouemail: cpl@fiems.org.br e pregoeiro@fiems.org.br.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000247PREGÃO PRESENCIAL N o -30/2012 - SENAI/MSObjeto: aquisição de materiais para atender a demanda nos cursos deConstrução Civil, pintura, elétrica, mecânica de automóvel e encanador.Data de abertura: 20/12/2012 às 08h30min (horário de MS).Retirada do Edital: www.fiems.com.br/licitacoes. Maiores informaçõespelo telefone xxx(67) 3389-9065 ou email: cpl@fiems.org.br ep r e g o e i r o @ f i e m s . o rg . b r.EZIQUIEL SANTANA CAIRESPresidente da CPLDEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAISAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS SENAI N o -3 4 / 2 0 11O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, doDepartamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanentede Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessadosque promoverá licitação na modalidade de Tomada de PreçosSENAI n o -034/2012, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto éa Contratação de empresa para o fornecimento diário de suco, pães desal e de doce com e sem manteiga (50g), para funcionários e alunos,incluindo o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego(PRONATEC), em atendimento à Unidade do SENAI, denominadaCentro de Treinamento Ademar Marra, localizada na AvenidaCampos Gerais, n o -69, Bairro Parque Diadorim, na cidade deTrês Marias - MG. O prazo para entrega dos envelopes será até o dia03/01/2013 às 10:00 horas. A referida reunião será realizada na Secretariada COPERLI, situada à Avenida do Contorno, n o -4.520, 5.ºandar, Bairro Funcionários, Belo Horizonte - MG. Os interessadospoderão retirar o edital na Secretaria da COPERLI ao custo de R$5,00 (cinco reais) ou gratuitamente no site www.fiemg.com.br.VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOSPresidente da ComissãoSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURALADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADODE SÃO PAULOCNPJ 04.271.704/0001-50AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -23/2012O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - AdministraçãoRegional do Estado de São Paulo comunica aos interessados que farárealizar licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de SistemaEletrônico. Objeto: Aquisição de termômetros infra-vermelho,refratômetros Digitais e PHmetros portáteis para o SENAR AR/SP,conforme especificações constantes do termo de referência, anexo Ido edital. Retirada do Edital: O edital estará disponível sob n o -461.976, no site http://www.licitacoes-e.com.br, a partir de10/12/2012. Recebimento de Propostas: até 20/12/2012 às 09h00.Início da Sessão de Disputa: 20/12/2012 às 14h30. Informações: e-mail: licitacao@faespsenar.com.br.São Paulo-SP, 4 de dezembro de 2012.MARIA CRISTINA COELHO DA SILVAPregoeiroSERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIOADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESPÍRITO SANTOAVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N o -12/025-PGO Serviço Social do Comércio informa que por um erromaterial constou no site do Banco do Brasil que a abertura daspropostas, e limite de acolhimento das propostas, seria às 8 horas de07/12/12, e não às 14 horas conforme foi publicado neste jornal em27/11/12. Portanto, a fim de que não haja prejuízo aos interessados,faz-se a devida retificação e fica adiada a data de abertura das propostas,e de limite de acolhimento das mesmas, para 20/12/12 às 14horas, com início da disputa de lances no mesmo dia às 15 horas(licitação n o -460672).Vitória-ES, 7 de dezembro de 2012.LUIZ ALBERTO CAMARGOPresidente da Comissão de LicitaçãoADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAISAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SESC MINAS N o -111 / 2 0 1 2O SESC Minas - Serviço Social do Comércio - ARMG, pormeio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessadosque promoverá licitação na modalidade Pregão PresencialSESC Minas n o -0111/2012, cujo objeto é a aquisição e instalação desistema de refrigeração e isolamento térmico para transporte de alimentosperecíveis de 03 (três) Vans do Projeto Mesa Brasil do SESCMinas, conforme o constante no Edital e em seus Anexos. O prazopara a entrega da proposta e da documentação é, impreterivelmente,até às 09h00 do dia 20/12/2012, na Comissão Permanente de Licitaçãodo SESC Minas, localizada na Rua Tupinambás, 956, 13.ºandar, sala 1314, Centro - Belo Horizonte/MG, telefone (31) 3279-1520. Os interessados em participar dessa licitação poderão obter oedital completo e seus anexos, gratuitamente, no horário das 08h00 às17h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, na Comissão Permanentede Licitação do SESC Minas ou pelo sitewww.sescmg.com.br ou pelo endereço eletrônico cplicitaca o @ s e s c m g . c o m . b r.VICTOR HUGO MARTINS MADEIRAPresidente da ComissãoRESULTADOS DE JULGAMENTOSCONCORRÊNCIA SESC MINAS N o -57/2012O SESC Minas-Serviço Social do Comércio de Minas Gerais- ARMG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunicaaos interessados que a empresa Fahro Arquitetura e Engenharia Ltda.foi declarada vencedora na licitação modalidade Concorrência SESCMinas n o -0057/2012 - processo SESC Minas n o -010769/2012, cujoobjeto é a contratação de empresa especializada para elaboração deprojetos complementares: estrutural metálico, tratamento acústico,condicionamento de ar, prevenção e combate a incêndio e orçamentobásico, para a obra do novo Ginásio Poliesportivo do SESC TeófiloOtoni/MG, localizado na Avenida Bernarda Barbosa Laender, 146 -Centro - Teófilo Otoni/MG, conforme o constante no Edital e em seusAnexos.PREGÃO PRESENCIAL N o -104/2012O SESC Minas-Serviço Social do Comércio de Minas Gerais- ARMG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunicaaos interessados que, as empresas Seventec Tecnologia e InformáticaLtda - ME (Lote I), Microsens Ltda. (Lote II), Flexprint Tecnologia eSuprimentos EPP (Lote III) e Code77 Ltda. (Lote IV), foram declaradasvencedoras, em seus respectivos lotes, da licitação modalidadePregão Presencial n o -0104/2012 - processo SESC Minas n o -07780/2012, cujo objeto é a aquisição de impressoras diversas para asunidades do SESC Minas, com entrega única no Edifício Sede, conformeo constante no Edital e em seus Anexos.VICTOR HUGO MADEIRA MARTINSPresidente da ComissãoADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -12/0010-PGOBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação deServiço de Impressão de Material Gráfico, para Reposição de Estoquedo Almoxarifado Central, para Atender às Necessidades doSESC/AR-PA por um período de Consumo Estimado de 12 (Doze)Meses, com entrega parcelada.ABERTURA: 21 DE DEZEMBRO DE 2012 HORA: 14H00EDITAL: O Edital encontra-se à disposição na sala da ComissãoPermanente de Licitação - SESC/AR-PA, localizada na Av. Assis deVasconcelos n o -359, 5º andar, Centro, Belém-Pa, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, podendo serdisponibilizado por e-mail, pendrive ou CD-ROM, desde que o licitantesolicite e/ou compareça junto à CPL, no endereço supra,através do telefone: (91) 4005-9560 ou e-mail: cpl@pa.sesc.com.brBelém-PA, 7 de dezembro de 2012.HELDER DE JESUS FIGUEIREDO FERREIRAPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoSERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIADEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSODO SULAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -9/2012 - SESI/MSObjeto: contratação de empresa para prestação de serviços de odontológicosem consultórios fixos e nas Unidades Móveis do SESI nascidades de Campo Grande, Corumbá e Três Lagoas/MS. Data deabertura: 18/12/2012 às 08h30min (horário de MS). Retirada do Edital:www.fiems.com.br/ licitações Maiores informações pelo telefonePREGÃO PRESENCIAL N o -9/2012 - SESI/MSObjeto: Contratação de empresa prestadora de Serviços em Segurançae Saúde do Trabalho-SST, para atender aos clientes do SESI nascidades de Campo Grande e Três Lagoas /MS. Data de abertura:18/12/2012 às 14h30min (horário de MS). Retirada do Edital:www.fiems.com.br/ licitações Maiores informações pelo telefonexxx(67) 3389-9065 ou email: cpl@fiems.org.br.PREGÃO PRESENCIAL N o -20/2012 - CONJUNTOObjeto: registro de preço para fornecimento futuro de materiais deexpediente. Data de abertura: 19/12/2012 às 14h30min (horário deMS). Retirada do Edital: www.fiems.com.br/licitacoes. Maiores informaçõespelo telefone xxx(67) 3389-9065 ou email:cpl@fiems.org.br e pregoeiro@fiems.org.br.EZIQUIEL SANTANA CAIRESPresidente da CPLDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

248 ISSN 1677-70693Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAISRETIFICAÇÃONa Tomada de Preços n o -004/2012, publicada no DOU de7/12/2012, Seção 3, pág. 304, inclua-se: O prazo de entrega dosenvelopes será até o dia 27/12/2012 às 14h00.DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDEDO SULAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -200-4-62/2012O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional doRio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, tornapública a abertura da licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA",do tipo Menor Preço, n o -200-4-62/2012, cujo objeto é Construção daIndústria do Conhecimento SESI RS na cidade de NOVA PRATA,regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI publicadona forma consolidada com as devidas alterações do Ato Resolutórion o -21, de 29 novembro de 2011, publicado no na Seção doDiário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2011. A sessãopública dar-se-á em 27 de dezembro de 2012, às 10 horas. O editalcom todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente nosite http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos atravésdo e-mail rafael.bolsson@fiergs.org.br ou fax 51 3347-8285, naGestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horáriodas 14h às 17 horas.Porto Alegre-RS, 7 de dezembro de 2012.RAFAEL BOLSSON DA COSTAPresidente da Comissão Especial de LicitaçãoSINDICATO HOTEIS CASA DE DIVERSÕESSALOES DE BARBEIRO CABELEREIROSINSTITUTO DE BELEZA E SIMILARESDE CAXAMBU-MGEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO SINDICATO HOTÉIS, CASAS DE DIVIVERSÕES, SA-LÕES DE BARBEIRO, CABELEIREIROS, INSTITUTOS DE BE-LEZA E SIMILARES-Sindicato de Hotéis e Similares de Caxambu/MG- SHRBS convoca todos os hotéis, restaurantes, Salões deBarbeiros, Instituto de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras, bares,albergues, botequins, buffets, cafés, cafeterias, cantinas, casas de chá,casas de diversão, casas de espetáculos, casas noturnas, camping,confeitarias, churrascarias, drive-in, economatos, fast-food, hospedarias,hotéis fazendas, motéis, pensões, pousadas, lanchonetes, delicatesses,leiterias, pastelarias, pizzarias, quiosques, restaurantes decomida a quilo, salsicharias, sorveterias, trailers e equipamentos ambulantesque comercializem alimentação preparada, estabelecidos nosmunicípios de CAXAMBU, AGUANIL, AIURUOCA, ANDRELÂN-DIA, ARCOS, BAEPENDI, BOM SUCESSO, BAMBUI, CAMA-CHO, CAMPO BELO, CANDEIAS, CANA VERDE, CARRAN-CAS, CARMO DA CACHOEIRA, CARMO DA MATA, CRUZÍLIA,CAMBUQUIRA, CARVALHOS, CONCEIÇÃO DA BARRA DEMINAS, COQUEIRAL, CONCEIÇÃO DO RIO VERDE, CRISTAIS,DORESÓPOLIS, FORMIGA, IBITURUNA, IGUATAMA, IJACI,INGAÍ, ITAPECERICA, ITUMIRIM, ITUTINGA, JAPARAÍBA,LAVRAS, LIBERDADE, LUMINÁRIAS, MINDURI, NAZARENO,NEPOMUCENO, OLIVEIRA, PERDÕES, PEDRA DO INDAIÁ,PIUMHÍ, PAINS, RIBEIRÃO VERMELHO, SANTO ANTÔNIO DOAMPARO, SÃO THOMÉ DAS LETRAS, SANTANA DO JACARÉ,SÃO VICENTE DE MINAS, SERITINGA, SERRANOS, SÃO BEN-TO DO ABADE E TRÊS CORAÇÕES, a se reunirem em AssembléiaGeral Extraordinária, que se realizará, em primeira convocação,no dia 21 de dezembro de 2012, às 9:00h, observado o quorum legalou, em segunda e última convocação, às 10:00h, com qualquer númerode presentes, nas dependências da sede social do Sindicato deHotéis, Restaurantes, Bares e Similares, Casas de Diversões, Salõesde Barbeiros, Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras deCaxambu/MG, localizada na Rua João Pinheiro, n o -553, sala "e", naCidade de Caxambu, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberaremacerca da Alteração Estatutária do Sindicato de Hotéis, Restaurantes,Bares e Similares, Casas de Diversões, Salões de Barbeiros, Institutosde Beleza e Cabeleireiros de Senhoras de Caxambu/MG, conforme aseguir exposto: 1) Mudança da atual razão social do Sindicato edenominação, para "Sindicato Intermunicipal de Gastronomia e Hospitalidadede Caxambu - SIGAH"; 2) Ampliação das categorias econômicasrepresentadas, passando de "Hotéis, Casas de Diversões,Salões de Barbeiros e de Cabeleireiros, Instituto de Beleza e Similares"para: "hotéis, restaurantes, Salões de Barbeiros, Instituto deBeleza e Cabeleireiros de Senhoras, bares, albergues, botequins, buffets,cafés, cafeterias, cantinas, casas de chá, casas de diversão, casasde espetáculos, casas noturnas, camping, confeitarias, churrascarias,drive-in, economatos, fast-food, hospedarias, hotéis fazendas, motéis,pensões, pousadas, lanchonetes, delicatesses, leiterias, pastelarias, pizzarias,quiosques, restaurantes de comida a quilo, salsicharias, sorveterias,trailers e equipamentos ambulantes que comercializem alimentaçãopreparada"; 3) Ampliação da Base Territorial, passando de"Caxambu (MG)" para os seguintes municípios do Estado de MinasGerais: "CAXAMBU, AGUANIL, AIURUOCA, ANDRELÂNDIA,ARCOS, BAEPENDI, BOM SUCESSO, BAMBUI, CAMACHO,CAMPO BELO, CANDEIAS, CANA VERDE, CARRANCAS,CARMO DA CACHOEIRA, CARMO DA MATA, CRUZÍLIA,CAMBUQUIRA, CARVALHOS, CONCEIÇÃO DA BARRA DEEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000248MINAS, COQUEIRAL, CONCEIÇÃO DO RIO VERDE, CRISTAIS,DORESÓPOLIS, FORMIGA, IBITURUNA, IGUATAMA, IJACI,INGAÍ, ITAPECERICA, ITUMIRIM, ITUTINGA, JAPARAÍBA,LAVRAS, LIBERDADE, LUMINÁRIAS, MINDURI, NAZARENO,NEPOMUCENO, OLIVEIRA, PERDÕES, PEDRA DO INDAIÁ,PIUMHÍ, PAINS, RIBEIRÃO VERMELHO, SANTO ANTÔNIO DOAMPARO, SÃO THOMÉ DAS LETRAS, SANTANA DO JACARÉ,SÃO VICENTE DE MINAS, SERITINGA, SERRANOS, SÃO BEN-TO DO ABADE E TRÊS CORAÇÕES".Caxambu-MG, 7 de dezembro de 2012.AMARO GADBEMPresidente do SindicatoSINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIODO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINAEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAPelo presente edital, ficam convocados todos os trabalhadorespertencentes à categoria profissional representada, associadosou não ao Sindicato, dos municípios de São Miguel do Oeste, Anchieta,Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Bom Jesus do Oeste,Caibi, Campo Ere, Cunha Porã, Descanso, Dionisio Cerqueira, Flordo Sertão, Guaraciaba, Guarujá do sul, Iporã do Oeste, Itapiranga,Iraceminha, Maravilha, Modelo, Mondai, Palma Sola, Paraíso, Princesa,Riqueza, Romelandia, Saltinho, Santa Helena, São João doOeste, São José do Cedro, Santa Terezinha do Progresso, São Miguelda Boa Vista, Serra Alta, Sul Brasil, Tigrinhos e Tunápolis, paracomparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, em 1ª. convocaçãocom 50% mais um dos associados e em 2ª. convocação com qualquernúmero dos associados presentes, conforme art.87 do Estatuto, no dia27 de dezembro de 2012, na sede do Sindicato dos Empregados emEstabelecimento Bancários do Extremo Oeste Santa Catarina, na RuaSantos Dumont, 745 - 2º andar - sala 01 - Centro em São Miguel doOeste (SC), com início as 18:30 horas, para discutirem e deliberaremsobre a seguinte ordem do dia:1 - Regularização da representação nos municípios de: BomJesus do Oeste, Princesa, Saltinho, Santa Terezinha do Progresso eTi g r i n h o s .2 - Alteração Estatutária.São Miguel do Oeste-SC, 5 de dezembro de 2012.IVANIR MARIA REISDORFERDiretor-PresidenteSINDICATO DOS FISIOTERAPEUTASDE BRASILIA-DFEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO Presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas e dos TerapeutasOcupacionais de Brasília-DF - SINFITO-DF, no exercício desuas atribuições, convoca todos os filiados em condições de voto paraa Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 14/12/12,em sua sede, localizada no SRTVS - Qd. 701, Ed. Palácio do RádioI - Bl. I, Sl. 408, às 18h15, em 1ª chamada se presente a maioria dosfiliados ou às 18h30min em 2ª chamada, com qualquer número defiliados presentes, para conhecer e deliberar a cerca da seguinte ordemdo dia: 1. alteração parcial do estatuto desta entidade sindical,conforme alínea C, art.14 do Estatuto.DENILSON FERREIRA DE MAGALHÃESEm exercícioSINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOSEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAA Presidenta do Sindicato Nacional dos Aeroviários, no usode suas atribuições legais e de conformidade com o art. 23, ParágrafoÚnico e art. 24, Inciso I, do estatuto social desta entidade de representaçãoprofissional dos aeroviários, com sua sede localizadanesta cidade, convoca seus filiados e os aeroviários em geral, para sereunirem, em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, no Riode Janeiro/RJ, no Aeroporto Int. do Rio de Janeiro Antonio CarlosJobim - Av. 20 de Janeiro, s/n o -; Aeroporto Santos Dumont - Pça.Sem. Salgado Filho, s/n o -; Aeroporto de Jacarepaguá - Av. AyrtonSenna, 2541; Lojas/Centro, Anchieta, Aeroporto de, Aeroporto deCampos - Aeroporto Bartolomeu Lisandro - Rodovia BR 101, km 5;Aeroporto Int. de Cabo Frio- Estr. Velha do Arraial do Cabo, s/n o -,Praia do Sudoeste e Área Industrial, bem como nos seguintes locais ehorários: BELÉM - na Sede Belém - Conj. PROMORAR, Rua 15,Casa 122, Quadra 63, Maracangalha; BELO HORIZONTE - RuaBoaventura, 1621; BRASÍLIA - Aeroporto Int. de Brasília JuscelinoKubitscheck - Aeroporto Int. de Brasilia; FORTALEZA - AeroportoInt. Pinto Martins - Av. Sem Carlos Jereissati, 300;; NATAL - AeroportoInt. Augusto Severo; SALVADOR - Rua Lauro de Freitas, 21,São Cristóvão; PORTO SEGURO - Estrada do Aeroporto, s/n o -;CURITIBA - Aeroporto de Bacacheri - Aeroporto de Bacacheri, s/n ;SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - Aeroporto Int. Afonso Pena - Av. RochaPombo, s/n o -; LONDRINA - Aeroporto de Londrina - Rua Ten. JoãoMaurício de Medeiros, 300; NAVEGANTES - Aeroporto Int. de NavegantesMin. Victor Konder - Aeroporto, s/n ; UBERLANDIA -Aeroporto de Uberlandia - Pça. Jose Alves, s/n; PALMAS - Aeroportode Palmas Brig. Lysias Rodrigues - Av. Teotônio Segurado,s/n o -; MACEIÓ - Aeroporto Campo dos Palmares - Rua Paralela, BR101, Próximo km 20; CAMPO GRANDE - Aeroporto Int. de CampoGrande - Av. Duque de Caxias, s/n o -, nos dias 10 de dezembro de2012 a partir da 0:00hs, para deliberarem sobre a seguinte Ordem doDia: Apresentação, discussão e sobre a proposta apresentada peloSNEA - Sindicato Nac. das Empresas Aéreas; para à renovação daconvenção coletiva em vigor; E para decidir sobre a realização degreve a partir do dia 13/12/2012.Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 2012.SELMA BALBINOSINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOSDE CLÁUDIA - MTEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERALO Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipaisde Cláudia/MT, no uso de suas atribuições, de acordo com aportaria 186/TEM, convoca a categoria dos servidores públicos municipaisativos e inativos, da Câmara de Vereadores, Prefeitura Municipal,Autarquias e Fundações Públicas Municipais de Cláudia, Estadode Mato Grosso para Assembléia Geral de Ratificação de Fundaçãodo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cláudia, arealizar-se no dia 20 de Dezembro de 2012, as 19hrs, sito a AvenidaGaspar Dutra s/n o -, na Câmara Municipal de Vereadores de Cláudia/MT,em primeira convocação com 50% dos sócios e em segundaconvocação meia hora após, com o número de sócios presentes.Atenciosamente.Claudia-MT, 6 de dezembro de 2012.JOÃO BATISTA ALMEIDA DOS SANTOS-SINDICATO DOS TRABALHADORESNA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL,CONSTRUÇÃO PESADA, MOBILIÁRIO,ARTEFATOS DE CIMENTO DE COELHO NETOE DUQUE BACELAR-MAEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria daConstrução Civil, Construção Pesada, Mobiliário, Artefatos de Cimentode Coelho Neto e Duque Bacelar-MA, no uso de suas atribuiçõesestatutárias, pelo presente edital convoca todos os trabalhadoresintegrantes das seguintes categorias profissionais: Trabalhadoresnas Indústrias da Construção Civil (pedreiros, carpinteiros, pintorese estucadores, bombeiros hidráulicos, montagens industriais eengenharia consultiva). Trabalhadores nas Indústrias da Construçãode Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplenagem em geral (pontes,portos, canais, barragens, aeroportos, hidrelétricas e engenharia consultiva).Trabalhadores na Indústria de Olaria, Trabalhadores na Indústriade Cal e Gesso. Trabalhadores na Indústria de Ladrilhos Hidráulicose Produtos de Cimento. Trabalhadores na Indústria de Cerâmicapara Construção. Trabalhadores na Indústria de Mármores eGranitos. Trabalhadores na Indústria de Pinturas, Decorações, Estuquese Ornatos. Trabalhadores na Indústria de Serrarias, Carpintarias,Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomeradose Chapas de Fibras de Madeiras. Oficiais Marceneiros e Trabalhadoresna Indústria de Serrarias e de Móveis de Madeira. Trabalhadoresna Indústria de Cortinados e Estufos. Trabalhadores na Indústriade Artefatos de Cimento Armado. Oficiais Eletricistas e Trabalhadoresna Indústria de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas eSanitárias. Trabalhadores na Indústria da Construção de Estradas,Pavimentação, Obras de Terraplenagem em geral (barragens, aeroportos,canais e engenharia consultiva). Tratoristas (excetuados osrurais) - diferenciada. Trabalhadores na Indústria de Refratários, nabase territorial abrangida pelos municípios de: Coelho Neto e DuqueBacelar, todos no Estado do Maranhão, para participarem da AssembléiaGeral Extraordinária que será realizada no dia 26 de dezembrode 2012 às 9:00 horas em primeira convocação com 2/3 (doisterços) dos presentes e/ou às 10:00 horas em segunda convocaçãocom qualquer número de trabalhadores presentes, na sede do sindicato,localizado na Rua Genes Soares, n o -365 - Santana, na cidadede Coelho Neto-MA, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:a) Ratificação dos Atos da Assembléia Geral Extraordinária, realizadano dia 13 (treze) de dezembro de 2009 (dois mil e nove), que aprovoutodos os atos constitutivos do Sindicato e b) Ajuste no EstatutoSocial.Coelho Neto-MA, 6 de dezembro de 2012.JOSÉ ORLANDO AZEVEDO DA SILVASINDICATO DOS TRABALHADORESNO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPALDE ITIRAPINAEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAPelo presente edital ficam convocados todos os Trabalhadoresno Serviço Público Municipal dos municípios de Analândia,Corumbataí e Itirapina - SP, para participarem da Assembleia GeralExtraordinária a ser realizada no dia 22/12/2012, às 10:00 horas em 1ªconvocação (maioria absoluta), ou meia hora após com qualquerDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

252 ISSN 1677-70693Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012SECRETARIA DE TURISMOAVISO DE RETIFICAÇÃOTPregão Presencial nº 006/2012. Órgão Interessado: SE-TUR/BA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAEM LOGÍSTICA E PRODUÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTEPARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFE-RENTES A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO DE GUIAS EMONITORES DO CARNAVAL NOS MUNICÍPIOS DE SALVADOR,ILHÉUS, PORTO SEGURO E MATA DE SÃO JOÃO. Família: 02.49.TTendo em vista que a Seção B do Edital, em seu item 16(qualificação institucional e da equipe técnica, às folhas 23 e 24 do Edital),contem disposições relacionadas à Qualificação Técnica, que devem constardo item XII-3, da Sessão A do Edital, acrescenta-se aquelas condiçõesà Sessão A, da seguinte forma:TXII-3. Qualificação Técnica, comprovada através de:(X) Registro no Conselho Regional de Administração/CRA -EVENTO DE GRANDE PORTE - e Conselho Regional de Engenharia eAgronomia/CREA- INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA, (incisoI, art. 101 da Lei 9.433/2005);T(X) Comprovação de aptidão para o desempenho de atividadepertinente e compatível em características, quantidades e prazos com oobjeto da licitação, através da apresentação de pelo menos 01 (um) atestadofornecido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, demonstrandoa realização de evento de grande porte, com a participação deno mínimo 317 (trezentos e dezessete) participantes, com duração mínimade 03 (tres) dias, devidamente registrado no Conselho Regional de Administração-CRA(inciso II, art. 101 da Lei 9.433/2005);T(X) Comprovação de aptidão para o desempenho de atividadepertinente e compatível em características, quantidades e prazos com oobjeto da licitação, através da apresentação Certidão de Acervo Técnico-CAT expedido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, demonstrandoa montagem e desmontagem de estruturas metálicas (incisoII, art. 101 da Lei 9.433/2005);(X) Plano de Ação e Cronograma de Execução do objeto dapresente licitação, demonstrando tecnicamente a exequibilidade das açõesconforme exigências do Termo de Referência (§ 9º, art. 101 da Lei9.433/2005).TAs exigências destacadas acima já fazem parte do Edital publicadoe são condicionantes para a participação e habilitação no certame,sendo esta publicação necessária apenas para sanear eventuais dúvidasreferentes ao instrumento convocatório, sem alteração das demais condiçõesdo mesmo.Salvador, 6 de dezembro de 2012MARIO VICTOR VENTURAPregoeiroGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁGABINETE DO GOVERNADORAV I S OPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120011 - GABGOVO Gabinete do Governador, por intermédio do Pregoeiro e demembros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos DecretosEstaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008 nº 29.641/2009e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento dos interessados aREMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Serviço emcapacitação e assessoria técnica para a execução do Projeto "Implantaçãodo Núcleo de Informação e Orientação para Pessoas com Deficiência", doConvênio SICONV N° 764505/2011-SDH/PR. MOTIVO: Alterações noEdital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 21/12/2012 às 9:30h (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ouno site www.seplag.ce.gov.brFortaleza-CE, 6 de dezembro de 2012MURILO LOBO DE QUEIROZPregoeiroSECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIORAV I S OPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120017 - SECITECEA Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SE-CITECE, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoiodesignados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº29.266/2008, nº 29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna públicopara conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitaçãoacima citada, cujo objeto é: Aquisição de Mobiliário para Revitalizaçãodos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs. MOTIVO: Alterações noEdital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 21/12/2012 às 9:30h (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ouno site www.seplag.ce.gov.brFortaleza-CE, 6 de dezembro de 2012MURILO LOBO DE QUEIROZPregoeiroEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000252SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120040 - SEJUSObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição com instalaçãode equipamento de segurança (detector de metal de alta sensibilidade, dotipo pórtico e do tipo raquete), conforme especificações contidas no Editale seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 802/2012 até o dia21/12/2012 às 10:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDI-TAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.brFortaleza-CE, 6 de dezembro de 2012MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇAPregoeiraSECRETARIA DA SAÚDEAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120771 - SESAObjeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PRO-POSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia21/12/2012 às 9:30h (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDI-TAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.brFortaleza-CE, 6 de dezembro de 2012FRANCISCO WAGNER DE SOUSA VERASPregoeiroPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120811 - SESAObjeto: Aquisição de Material de Limpeza, para o Instituto de Prevençãodo Câncer IPC/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, até o dia 26.DEZ.2012 às 10h (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ouno site www.seplag.ce.gov.brFortaleza-CE, 6 de dezembro de 2012NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVESPregoeiroPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120711 - SESAA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiroe de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso,pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento dosinteressados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é:Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de Laboratório pararealização de exames laboratoriais. MOTIVO: Alterações no Edital. RE-CEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,até o dia 26/12/2012 às 9:30h (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitew w w. s e p l a g . c e . g o v. b rFortaleza-CE, 6 de dezembro de 2012MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIROPregoeiroPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120812 - SESAObjetO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materialmédico hospitalar (curativos), conforme especificações contidas no Editale seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 26/12/2012 às 10h (Horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.brFortaleza-CE, 6 de dezembro de 2012ROBINSON DE BORBA E VELOSOPregoeiroPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120801 - SESAObjeto: Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidadesdos diversos setores do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até odia 26/12/2012 às 11h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDI-TAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.brFortaleza-CE, 6 de dezembro de 2012ROBINSON DE BORBA E VELOSOPregoeiroPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120713 - SESAObjeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,visando atender a necessidade de abastecimento das Unidadesde Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, até o dia 26.DEZ.2012 às 10h (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ouno site www.seplag.ce.gov.brFortaleza-CE, 6 de dezembro de 2012MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇAPregoeiraSECRETARIA DO TURISMOAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 20120003 - SETUROBJETO:LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA CON-TRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE EN-GENHARIA CONSULTIVA PARA SUPERVISÃO DA EXECUÇÃODAS OBRAS CONSTANTES DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃODA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO LITORAL OESTE. A ComissãoCentral de Concorrências, em cumprimento ao § 1º do artigo 109da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referidaConcorrência que após análise das propostas técnicas, a Comissão declarouCLASSIFICADAS as empresas/consórcios: CONSÓRCIO SU-PERVISOR LITORAL OESTE / CE - ENGEVIX - UFC (ENGEVIXENGENHARIA S/A E UFC ENGENHARIA LTDA) - PONTUAÇÃOTÉCNICA - 98 PONTOS - ARCADIS LOGOS S.A. - PONTUAÇÃOTÉCNICA - 97 PONTOS - ENGESOFT ENGENHARIA E CONSUL-TORIA LTDA - PONTUAÇÃO TÉCNICA - 97 PONTOS - CONSÓR-CIO DUCTOR / COMOL (DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOSLTDA E COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LI-MA LTDA) - PONTUAÇÃO TÉCNICA - 96 PONTOS - KL SERVIÇOSE ENGENHARIA S/A - PONTUAÇÃO TÉCNICA - 96 PONTOS -CONSÓRCIO IBI / ASTEP / GAIA (IBI ENGENHARIA CONSUL-TIVA S/S, ASTEP ENGENHARIA LTDA E GAIA ENGENHARIAAMBIENTAL LTDA) - PONTUAÇÃO TÉCNICA - 94 PONTOS. Quadrosde Avaliações técnicas, comentários, pontuações parciais e totais,encontram-se dispostos no Parecer Técnico nº 0007/2012 da SETUR, datadode 20/11/2012. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.Fortaleza-CE, 6 de dezembro de 2012MARIA BETÂNIA SABOIA COSTAVice-Presidente da CCCRESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 20120006 - SETUROBJETO: CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RO-DOVIA CE 040, NO TRECHO: ENTRONCAMENTO CE 352 (BE-BERIBE) - PARIPUEIRA. A COMISSÃO CENTRAL DE CONCOR-RÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao dispostonas cláusulas editalícias e considerando o Edital de Classificaçãodas propostas, bem como o Relatório de Julgamento expedido pelo corpotécnico da SETUR/DER, divulga para conhecimento dos interessados oresultado da Licitação Pública Internacional acima referenciada: (i)Empresase consórcios participantes com seus preços globais ofertados: I-CONSÓRCIO MACIEL / SAMARIA(MACIEL CONSTRUÇÕES ETERRAPLANAGENS LTDA. e CONSTRUTORA SAMARIA LTDA.)-R$ 38.827.686,88; II- CONSTRUTORA G & F LTDA.-R$43.120.482,82; III-CONSÓRCIO CBC/GETEL(CBC - CONSTRUTO-RA BATISTA CAVALCANTE LTDA. e CONTRUTORA GETEL LT-DA.)- R$44.298.252,35; IVCONSÓRCIO LOMACON/COPA(LOMA-CON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. e COPA ENGENHARIALTDA.)-R$45.730.774,01; V-EIT CONSTRUÇÕES S.A.-R$47.978.042,99; IV-TELEBRÁS TERRAPLANAGENS DO BRASILS/A.- R$50.339.538,50 e VII-CONSÓRCIO BEBERIBE(EQUIPAV EN-GENHARIA LTDA. e COMSA S/A)-R$53.775.981,04. (ii) Todas as propostasdas empresas e consórcios participantes foram consideradas substancialmenteadequadas. (iii) Consórcio declarado vencedor com o valorglobal ofertado: CONSÓRCIO MACIEL / SAMARIA(MACIEL CONS-TRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA. e CONSTRUTORA SA-MARIA LTDA.) com o valor global de R$ 38.827.686,88(Trinta e oitomilhões, oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais eoitenta e oito centavos). (IV) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco)dias úteis contado a partir da publicação no D.O.E, de acordo com acláusula IAL 34.4.-Seção II-Dados de Licitação(DDL).Fortaleza-CE, 6 de dezembro de 2012MARIA BETÂNIA SABOIA COSTAVice-Presidente da CCCDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 3ISSN 1677-7069 253SECRETARIA DAS CIDADESAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOMenor Preço Nº 20120066 - CAGECEOBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECU-ÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO 1 DO MUNICÍPIODE QUIXADÁ-CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS EEQUIPAMENTOS. Realização: às 10h30 do dia 26 de dezembro de 2012,no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues,150 Edson Queiroz, CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará. Fornecimentodo Edital: no endereço acima, ou na Internet no site www.sepl a g . c e . g o v. b r.Fortaleza-CE, 5 de dezembro de 2012IARA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITAPresidente da CELGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCADO ESPÍRITO SANTOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2012A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABAS-TECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG/ES, através da Equipede Pregão Eletrônico, torna público, que realizará Pregão Eletrônicopara Registro de Preços de Aparelhos de Telefones, de acordo com as Leisnº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Lei Complementar Estadual nº 618/2012 eDecreto Estadual nº 2.458-R/2010 e Portaria SEGER/PGE/SECONT nº049-R/2010, assunto do processo nº 60013842. Será através do sitewww.compras.es.gov.br. Informações através dos telefones: (27) 3636-3670 / 3669. Início do Acolhimento das Propostas dia 11/12/2012 às 8h.Inicio da Sessão de Disputa dia 20/12/2012 às 9h.OBS: As empresas interessadas em participar do processo licitatóriodeverão efetuar o seu cadastro junto a SEGER. Cadastro de Fornecedores- CRC/ES. Tel: (27) 3636-5261 / 5327.Vitória, 7 de dezembro de 2012DANIELLA GONÇALVES DANIEL VELTENPregoeiraGOVERNO DO ESTADO DE GOIÁSAGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZERAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2012A Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL, por intermédiode seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portarianº 334/2012 - GAB/AGEL, torna público, para conhecimentodos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico,tipo Menor Preço (Lote Único), sendo a participação exclusivaa microempresas e empresas de pequeno porte de acordo como artigo 5º do Decreto Estadual nº 7.466/2011, em sessão públicaeletrônica a partir das 09:00h (horário de Brasília-DF) do dia20/12/2012 a ser realizada por meio do site www.comprasnet.go.gov.br,cujo objeto é a contratação de empresa especializadapara fornecimento de combustíveis, de forma parcelada (gasolina) eóleo 2 (dois) tempos para atender ao Programa Segundo Tempo/Navegar,CONVÊNIO/ME/AGÊNCIA GOIÂNA DE ESPORTE E LA-ZER-AGEL/GO/Nº761164/2011, conforme especificações, quantitativose demais disposições fixadas no edital e seus anexos, relativo aoProcesso nº 201200046002306, nos termos dos Decretos Estaduais nº7.468/2011 e nº 7.466/2011, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federalnº 8.666/1993 e suas alterações e demais normas regulamentaresaplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveisno endereço citado abaixo ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br ew w w. a g e l . g o i a s . g o v. b rAv. Fued José Sebba, nº 1.170, Setor Jardim Goiás, EstádioSerra Dourada, Goiânia-GO Fax/Fone: (62) 3201-6072 / 6066HALIS HUMBERTO AFONSO SIQUEIRASECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -1 E 2/2013A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, tornapúblico que fará realizar a licitação abaixo relacionada,por meio daplataforma Publinexo, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, naforma da Lei. Todas as informações, bem como o edital, encontramseà disposição dos interessados na Gerência de Licitações -GEL/SES-GO, situada à Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO,Fone: 3201-3840, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00horas, e no site: www.publinexo.com.br.PREGÃO PROCESSO O B J E TO D ATA HORA VALOR TOTAL001/2013 201100010014484 Registro de Preço para eventual aquisição de módulos 07/01/13 08:00 R$ 250.066,56nutricionais destinados à SES-GO.002/2013 201200010000572 Registro de Preço para eventual aquisição de produtos 08/01/13 08:00 R$ 92.118,82odontológicos - Semi-permanentes (Ortognática I) destinadosà SES-GO.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁSAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2012O Reitor da Universidade Estadual de Goiás, através daComissão Permanente de Licitação, torna público que foi feita aDispensa de Licitação nº 019/2012 para aquisição de material deconsumo para funcionamento dos Laboratórios do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Moleculares - PrP/UEG emfavor da empresa Alternativa Comercial Científica Ltda - CNPJ11.099.425/0001-16, pelo valor total de R$ 23.789,84 (vinte e três milsetecentos e oitenta nove reais e oitenta quatro centavos); conformedescrito e especificado no Mapa de Classificação , PROCESSO Nº201100020015275, com base no Art. 24, inciso XXI da Lei Federal nº8.666 de 21/06/93.PROGRAMA: 2012.6001.19.364.1062.2232.04.90.DOTAÇÃO: 4.4..90.52.02. e 2012.6001.19.364.1062.2232.03 -3.3.90.30.28 - FONTE: (90).Anápolis, 6 de dezembro de 2012.HAROLDO HEIMERGOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃOCASA CIVILUNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃOEXTRATOS DE CONTRATOSPROCESSO N° 2280/12 - UEMA; PREGÃO Nº 137/2012 POE/MA;CONTRATO N° 192/12. CONTRATADA: J L DISTRIBUIDORADE PAPÉIS. Lei Estadual N° 9.579/12. OBJETO: Aquisição de Materialde consumo (convenio). Valor: R$ 100.450,77 (cem mil quatrocentose cinquenta reais e setenta e sete centavos); Data da assinaturado contrato: 05 de dezembro de 2012. Vigência: a partir dorecebimento do empenho e assinatura do contrato até 31.12.2012:Dotação Orçamentária: 240201-UNIVERSIDADE ESTADUAL DOMARANHÃ0. Atividade: 2118; Fonte:0211262593/0611261455/021161456/211262520; Elemento de Despesa:33.90.30. ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof. José AugustoSilva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; Jales Ribeiro de Queiroz.São Luis 05 de dezembro de 2012, Chefe da Assessoria Jurídica/UE-MA; Luís Fernando Costa Miranda.PROCESSO N° 2280/12 - UEMA; PREGÃO Nº 137/2012 POE/MA;CONTRATO N° 193/12. CONTRATADA: JMG COMÉRCIO LTDALei Estadual N° 9.579/12. OBJETO: Aquisição de Material de consumo(convenio). Valor: R$ 50.182,20 (cinquenta mil cento e oitentae dois reais e vinte centavos); Data da assinatura do contrato: 05 dedezembro de 2012. Vigência: a partir do recebimento do empenho eassinatura do contrato até 31.12.2012: Dotação Orçamentária:240201-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃ0. Atividade:2118; Fonte: 0211262593/0611261455/021161456/211262520;Elemento de Despesa: 33.90.30. ASSINATURAS: CONTRATANTE;Prof. José Augusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; AnaRosa Gomes Vieira. São Luis 05 de dezembro de 2012, Chefe daAssessoria Jurídica/UEMA; Luís Fernando Costa Miranda.PROCESSO N° 2280/12 - UEMA; PREGÃO Nº 137/2012 POE/MA;CONTRATO N° 194/12. CONTRATADA: FM DA SILVA NETO -ME Lei Estadual N° 9.579/12. OBJETO: Aquisição de Material deconsumo (convenio). Valor: R$ 29.071,20 (vinte nove mil setenta eum reais e vinte centavos); Data da assinatura do contrato: 05 dedezembro de 2012. Vigência: a partir do recebimento do empenho eassinatura do contrato até 31.12.2012: Dotação Orçamentária:240201-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃ0. Atividade:2118; Fonte: 0211262593/0611261455/021161456/211262520;Elemento de Despesa: 33.90.30. ASSINATURAS: CONTRATANTE;Prof. José Augusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; FirminoMarques da Silva Neto. São Luis 05 de dezembro de 2012, Chefe daAssessoria Jurídica/UEMA; Luís Fernando Costa Miranda.COMPANHIA DE SANAEAMENTO AMBIENTALRESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA N o -48/2012A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITA-ÇÃO/CCL torna público o resultado de julgamento das propostas depreços da Concorrência n.º 048/2012-CCL, realizado pela 1ª Câmarade Julgamento de Licitação/CJL, cujo objeto é contratação de empresade engenharia para execução dos serviços de implantação da 2ªEtapa do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de ItapecuruMirim/MA, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental doMaranhão - CAEMA,com o seguinte quadro de classificação:1.° lugarCONSTRUTORA JMP LTDA. 2º lugar IRES ENGENHARIA CO-Goiânia-GO, 7 de outubro de 2012.ADEMAR RODRIGUES SILVA JÚNIORGerência de LicitaçõesMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. E 3.º lugar CONSTRU-TORA ARTEC S/A. Desclassificada: CONSULPLAN CONSULTO-RIA E PLANEJAMENTO LTDA.O Processo está com vista franqueada aos interessados naComissão Central Permanente de Licitação - CCL, durante o prazorecursal de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste aviso.São Luís, 6 de dezembro de 2012.FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRAPresidente da CCLRESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICACONCORRÊNCIA Nº 59/2012-PRL/CAEMAPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 903/2012-CAEMAA Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão tornapúblico aos interessados o resultado da pontuação das propostas técnicasobtidas pelas licitantes na Concorrência nº 059/2012, que tempor objeto a contratação de empresa para elaboração do estudo deconcepção para o Sistema Produtor de Água Integrado para as Cidadesde São Luís e Bacabeira - MA, com o seguinte quadro declassificação no certame: 1.º lugar ENGECONSULT CONSULTO-RES TÉCNICOS LTDA e ESSE ENGENHARIA E CONSULTORIALTDA ambas obtiveram o Índice Técnico IT= 1,00 e 2.º lugar BECKDE SOUZA ENGENHARIA LTDA obteve o Índice Técnico IT=0,725.O Processo encontra-se com vista franqueada aos interessadosna Central de Licitação - PRL, estando aberto o prazo recursalcontado da publicação deste aviso.São Luís-MA, 5 de dezembro de 2012.MARIA DA CONCEIÇÃO R. M. CABRALPresidente da PRLSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -137/2012 - CSL/SESPROCESSO Nº. 65/2012/LACENA Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de seu PregoeiroOficial, torna público aos interessados que realizará às 16:00horas do dia 21 de dezembro de 2012 (horário de Brasília), no site:www.comprasnet.com.br, licitação na modalidade Pregão, na formaEletrônica, do tipo Menor Preço, para contratação de empresa especializadano serviço de transporte aéreo de amostras biológicas doIOC/LACEN-MA, na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012, da LeiFederal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005, do DecretoEstadual nº 26.645/2010, com alteração do e da Resolução nº001/2012/CCL/MA, e subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993 e suas alterações.Este Edital se encontra a disposição dos interessados nossites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.com.br. Qualquer modificaçãono Edital será divulgada no site: www.comprasnet.com.br,ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadasa acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão serprotocolados na CSL/SES, no endereço Av. Professor Carlos Cunhas/nº, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98) 3236-7247.São Luís, 7 de dezembro de 2012.MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZGOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISCOMPANHIA DE SANEAMENTOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 05.2012/0724 - PPM/SPALObjeto: Transformador Trifásico. Dia da Licitação: 21 de dezembrode 2012 às 14:30 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio- Belo Horizonte. Edital disponível em: 11/12/2012, no site: www.copasa.com.br(link: Licitações e Compras/Pregão).PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.2012/3060 - PEM/SPAL - SRPObjeto: Tubos em PVC. Dia da Licitação: 20 de dezembro de 22012,às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio -Belo Horizonte. Edital disponível em: 10/12/2012 Mais informações:www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000253Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

254 ISSN 1677-70693Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.2012/3061 - PEM/SPAL - SRPObjeto: Tubos PVC Ocre Liso. Dia da Licitação: 20 de dezembro de22012, às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro SantoAntônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 10/12/2012 Maisinformações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.2012/3062 - PEM/SPAL - SRPObjeto: Tubos Polietileno em Barras. Dia da Licitação: 21 de dezembrode 22012, às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - BairroSanto Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 11/12/2012Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.2012/3063 - PEM/SPAL - SRPObjeto: Colares de Tomada em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 21de dezembro de 2012, às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 -Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:11/12/2012 Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações eCompras/Pregão).PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.2012/3064 - PEM/SPAL - SRPObjeto: Conexões em PVC. Dia da Licitação: 21 de dezembro de2012, às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro SantoAntônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 11/12/2012 Maisinformações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOSDiretor-PresidenteGOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2012 - NLIC/SEDUCA Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através doNúcleo de Licitação - NLIC comunica aos interessados no PREGÃOELETRÔNICO Nº 043/2012-NLIC/SEDUC, processo nº558.802/2012-SIIG, cujo objeto é aquisição de equipamentos de processamentosde dados para atender a solicitação do Censo Escolar,que os preços ofertados foram acima dos valores estimados por estaSecretaria de Estado de Educação. Diante do exposto, a autoridadecompetente homologa o processo licitatório como FRACASSADO.Belém, 6 de dezembro de 2012.WALDECIR OLIVEIRA DA COSTAGOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS DO PACAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 09/2012 - CEL/PACREGISTRO DA CGE Nº 12-01835-6 - OBJETO: Construção daEscola Profissionalizante de Cuité/PB. Nos termos do julgamento dalicitação, torna-se público a homologação do certame em referência ea adjudicação em favor da empresa VIRTUAL ENGENHARIA LT-DA. com valor de R$ 7.315.070,80.João Pessoa, 6 de dezembro de 2012.RICARDO BARBOSADiretor SuperintendenteRESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 09/2012 - CEL/PACREGISTRO DA CGE Nº 12-01835-6 - OBJETO: Construção daEscola Profissionalizante de Cuité/PB. A COMISSÃO ESPECIALDE LICITAÇÃO, designada pelo AG nº 2189/2012, torna público oresultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: 1ºlugar: VIRTUAL ENGENHARIA LTDA. com valor de R$7.315.070,80; 2º lugar: AP ENGENHARIA EARQUITETURA LT-DA., com o valor de R$ 7.595.812,30. Declarando-se como vencedoraa VIRTUAL ENGENHARIA LTDA.João Pessoa, 6 de dezembro de 2012.JOSÉ LUSMA F. SANTOSPresidente do CertameSECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOSHÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIAETECNOLOGIA - SERHMACT.EXTRATO DE CONTRATON° do Registro CGE:12-02278-1 N° do Contrato: 0021/2012. Contratante:ECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS,DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Contratada:COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA -CNPJ 05962039/0001-03. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM PITOMBEIRA, NO MU-Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000254NICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. Valor: R$7.192.212,05 ClassificaçãoFuncional-Programática:28.101.18.544.5180.1161.4490.51.046.01 00195 263.778,6128.101.18.544.5180.1161.4490.51.050.02 00203 1.900.208,00. Períodode Vigência: 30/11/2012 A 30/10/2013. Data da Assinatura:30 / 11 / 2012GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO ELETRÔNICO N o -1431/2012A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR comunicaque a licitação supracitada, que tem por objeto Aquisição deEquipamentos de Laboratório, não teve proposta válida dentro doexigido no Edital, dessa forma a licitação foi considerada FRA-CASSADA.Curitiba, 6 de dezembro de 2012.ANTONIO HALLAGEDiretor AdministrativoFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDE MARINGÁRESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIAPROC. Nº 7965/2012. EDITAL Nº 271/2012 - Decisão da ComissãoPermanente de Licitação: EMPRESA PARTICIPANTE e HABILI-TADA NA DOCUMENTAÇÃOConstrutora Serpe Ltda., por ter atendido todas as exigências dopresente edital.EMPRESA CLASSIFICADA NA PROPOSTA:Construtora Serpe Ltda., por estar em conformidade com o edital.JULGAMENTO: A Comissão Permanente de Licitação atendendo ocritério de julgamento de menor preço global decidiu INDICAR comovencedora a empresa CONSTRUTORA SERPE LTDA., com valortotal Global de R$ 102.892,76. Monta o presente processo em R$102.892,76.Maringá, 6 de dezembro de 2012.LOURIVAL DOMINGOS ZAMUNER.Presidente da ComissãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINARESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2012-PROAF/DMOBJETO: Aquisição de Equipamentos de refrigeração e cozinha, deuso doméstico e industrial, aspirador de pó industrial, ventilação eexaustão, com garantia, assistência técnica, instalação e treinamentopara utilização (quando for o caso) - (aspirador de pó, fonte dealimentação digital de alta tensão, freezer horizontal, lavadora deroupa, processador de legumes e vegetais, lavadora de louças industrial,televisor 42", fogão industrial e doméstico). PROPOSTASADJUDICADAS: Lote 4: RICOPEÇAS-COMÉRCIO DE COMPO-NENTES ELETRÔNICOS LTDA, no valor total de R$ 4.367,59(quatro mil e trezentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e novecentavos); Lote 6: RICOPEÇAS-COMÉRCIO DE COMPONENTESELETRÔNICOS LTDA, no valor total de R$ 1.424,00 (um mil equatrocentos e vinte e quatro reais); Lote 7: WW10 DISTRIBUI-DORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, no valor totalde R$ 19.358,00 (dezenove mil e trezentos e cinqüenta e oito reais);Lote 9: J DEB EQUIPAMENTOS INOXIDÁVEIS LTDA - EPP, novalor total de R$ 149.999,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentose noventa e nove reais); Lote 11: RICOPEÇAS-COMÉR-CIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, no valor total deR$ 900,00 (novecentos reais); Lote 12: FERNANDO MAURÍCIODE MORAES, no valor total de R$ 1.250,00 (um mil e duzentos ecinqüenta reais); PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS/EMPRESASINABILITADAS: As propostas desclassificadas e empresas inabilitadas,(Lotes 01 a 12), bem como os motivos, estão disponíveis emhttps://www.licitacoes-e.com.br, pesquisar pelo número de identificação439282, devendo-se acessar o link: "consultar detalhes" dosLotes. LOTES DESERTOS: Lotes 2, 3 e 8. LOTES FRACASSA-DOS: Lote 1, 5 e 10. Importa a presente licitação, no valor total deR$177.298,59 (cento e setenta e sete mil duzentos e noventa e oitoreais e cinqüenta e nove centavos).Londrina, 7 de dezembro de 2012.EDIVALDO FONTANAPregoeiroPREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2012 - PROAF/DMOBJETO: APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE SOM E IMA-GEM. PROPOSTAS ADJUDICADAS: Lotes 21, 22: A. L. ELEROVEDAÇÕES E PEÇAS LTDA no valor total de R$9.490,00 (Novemil e quatrocentos e noventa reais); Lote 17: ACQUA LIFE CO-MERCIAL LTDA no valor total de R$2.350,00 (Dois mil e trezentose cinqüenta reais), Lotes 02, 03, 06 e 08: ADMINISTRA DISTRI-BUIDOR DE PRODUTOS LTDA - ME no valor total deR$11.035,00 (Onze mil e trinta e cinco reais), Lotes 04, 09 e 10:BLESS MUSIC EIRELLI - EPP no valor total de R$7.220,92 (Setemil e duzentos e vinte reais e noventa e dois centavos), Lotes 11, 16:DICOMAG DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE MÁQUINAS LT-DA - EPP no valor de R$ 8.164,00 (Oito mil e cento e sessenta equatro reais), Lote 23: INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDAno valor de R$ 9.740,00 (Nove mil e setecentos e quarenta reais),Lote 18: MARKA COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMEN-TOS DE INFORMÁTICA LTDA no valor de R$ 9.320,00 (Nove mile trezentos e vinte reais), Lote 12: RICOPEÇAS COMÉRCIO DECOMPONENTES ELETRONICOS LTDA no valor de R$1.352,00(Um mil e trezentos e cinqüenta e dois reais) e Lotes 01, 20: WW 10DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDAno valor de R$43.484,00 (Quarenta e tres mil e quatrocentos e oitentae quatro reais). PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: As propostasdesclassificadas, (Lotes 01 a 23), bem como os motivos da desclassificação,estão disponíveis em https://www.licitacoes-e.com.br,pesquisar pelo número de identificação 440020, devendo-se acessar olink: "consultar detalhes" dos Lotes. EMPRESA INABILITADA: Nãohouve. LOTE REVOGADO: Não houve. LOTE DESERTO: Nãohouve. LOTE FRACASSADO: LOTES 05, 07, 13, 14, 15 e 19.LOTE ANULADO: Não houve.Importa a presente licitação, no valor total de R$102.155,92 (Cento edois mi e cento e cinqüenta e cinco reais e noventa e dois centavos).Londrina, 7 de dezembro de 2012.PROTÓGENES AFONSO DOS SANTOSPregoeiroPREGÃO ELETRÔNICO N o 117/2012 - PROAF/DMOBJETO: Aquisição de Equipamentos e materiais de consumo paraLaboratório. LOTES ADJUDICADOS: ALCRISA COM. DE MÁ-QUINAS E LOCAÇÕES LTDA, Lote 28, no valor total deR$6.196,69 (seis mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e novecentavos); AOTEC INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, Lote26, no valor total de R$17.760,00 (dezessete mil, setecentos e sessentareais); BUNKER COMERCIAL LTDA, Lote 14, no valor totalde R$5.230,00 (cinco mil, duzentos e trinta reais); CONCEITUAL -COM. DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, Lote07, no valor total de R$429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais esessenta centavos); GLOBAL-FOX SERVIÇOS E COMÉRCIO DEMÓVEIS LTDA, Lote 06, no valor total de R$1.980,00 (hum mil,novecentos e oitenta reais), Lote 08, no valor total de R$637,00(seiscentos e trinta e sete reais), Lote 11, no valor total de R$455,00(quatrocentos e cinqüenta e cinco reais), Lote 22, no valor total deR$957,82 (novecentos e cinqüenta e sete reais, e oitenta e dois centavos);INDUSLAB COM. DE PRODUTOS PARA LABORATÓ-RIOS LTDA, Lote 01, no valor total de R$2.050,00 (dois mil ecinqüenta reais), Lote 03, no valor total de R$3.250,00 (três milduzentos e cinqüenta reais), Lote 04, no valor total de R$2.100,00(dois mil e cem reais), Lote 05, no valor total de R$680,00 (seiscentose oitenta reais), Lote 09, no valor total de R$2.899,98 (doismil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos),Lote 16, no valor total de R$1.007,50 (hum mil e sete reais e cinqüentacentavos), Lote 17, no valor total de R$3.140,00 (três milcento e quarenta reais), Lote 20, no valor total de R$740,00 (setecentose quarenta reais), Lote 29, no valor total de R$188,65 (centoe oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos); LABCOMPANYPRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA, Lote 19,no valor total de R$32.390,00 (trinta e dois mil, trezentos e noventareais); LABMACHINE EQUIPAMENTOS PRODUTOS E MATE-RIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA, Lote 13, no valor total deR$1.179,00 (hum mil, cento e setenta e nove reais); MILLIPOREINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Lote 23, no valor total deR$20.700,00 (vinte mil e setecentos reais); SOLAB CIENTÍFICAEQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, Lote 21, no valortotal de R$1.109,00 (hum mil cento e nove reais). LOTE DE-SERTO: 02. LOTE REVOGADO: 18. LOTE CANCELADO: 25.LOTES FRACASSADOS: 10, 12, 15, 24, 27 e 30. Os motivos dedesclassificação/inabilitação estão disponíveis em: https://www.licitacoes-e.com.br,informando o número de licitação 447179, acessandoos links: consultar lotes e consultar detalhes de cada lote. O valortotal da presente licitação é de R$105.080,24 (cento e cinco mil eoitenta reais e vinte e quatro centavos).Londrina, 7 de dezembro de 2012.MONICA MARGIT MÜLLER DELAMURAPregoeiraGOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOSAV I S O SCONCORRÊNCIA Nº 5/2012Processo Administrativo nº 012/2012. OBJETO: Contratação de empresapara execução de serviços de Construção da Barragem Barra deGuabiraba, localizada no Município de Guabiraba/PE, na Bacia Hidrográficado Rio Sirinhaém, incluindo o detalhamento do ProjetoBásico e fornecimento de materiais e equipamentos.RATIFICO, em todos os seus termos, o julgamento proferidopela Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia,em 06.12.2012, referente ao Recurso Administrativo interpostopela empresa SOBRADO CONSTRUÇÃO LTDA., contradecisão relativa à Fase Financeira/Final, publicada no DOE em14.11.2012 e no DOU em 16.11.2012, concernente ao processo emepígrafe, E DECIDO MANTER O JULGAMENTO DA COMISSÃOESPECIAL DE LICITAÇÃO, que declarou DESCLASSIFICADA alicitante supracitada.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 3ISSN 1677-7069 255CONCORRÊNCIA Nº 8/2012Processo Administrativo nº 028/2012. BJETO: Contratação de pessoajurídica para implantação de 200 sistemas de dessalinização, incluindoa recuperação de poços existentes, instalações hidráulicas e elétricas,execução de tanques de rejeito e serviços complementares,contemplados em 04 (quatro) lotes, assim distribuídos: Lote 01 - 51sistemas (Sertão do Araripe - 36, Sertão de Itaparica - 09, SertãoCentral - 06), Lote - 02 - 55 sistemas (Sertão do Pajeú - 55), lote 03- 51 sistemas (Sertão do Moxotó - 25, Agreste Meridional - 26), Lote04 - 43 sistemas (Agreste Setentrional - 22, Agreste Central - 21 ),neste Estado.RATIFICO, em todos os seus termos, o julgamento proferidopela Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia,em 07.12.2012, referente ao Recurso Administrativo interpostopela empresa ACQUAPURA LTDA - EPP. contra decisãorelativa à Fase de Habilitação, publicada no DOE em 24.11.2012 e noDOU em 26.11.2012, concernente ao processo em epígrafe, E DE-CIDO MANTER O JULGAMENTO DA COMISSÃO ESPECIALDE LICITAÇÃO, que acatou em parte o Recurso Administrativo darecorrente, em relação ao item 7.5.3.2, mas declarou que continuaINABILITADA a licitante supracitada, em relação ao item 7.4.3 doEdital.Recife, 7 de dezembro de 2012.JOSÉ ALMIR CIRILOSecretárioAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 9/2012A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENER-GÉTICOS - SRHE, através da Comissão Especial de Licitação deObras e Serviços de Engenharia - CEL/OSE/SRHE, torna público querealizará às 10:00 (dez) horas do dia 09 (nove) de janeiro de 2013 aabertura do PROCESSO n° 031/2012, CONCORRÊNCIA nº009/2012 - Tipo: Menor Preço, cujo objeto constitui a Contratação deempresa para execução de serviços de Conclusão das Obras de Construçãoda Barragem Panelas II, localizada no Município de Cupira/PE,com fornecimento pela Empresa Contratada de materiais eequipamentos necessários de acordo com as quantidades e especificaçõescontidas nas Planilhas de Quantidades e Preços. VALORESTIMADO: R$ 49.136.844,77. Edital disponível no Site:www.srhe.pe.gov.br - link Licitações. Informações: Av. Cruz Cabugá,nº 1111 - Santo Amaro, Recife/PE, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às17:00 horas. Fone/Fax: (81) 3184-2577 / 3184-2640.Recife, 7 de dezembro de 2012.JOSENILDO MIRA SOBRINHOPresidente da CELRESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 8/2012Objeto: Contratação de pessoa jurídica para implantação de 200 sistemasde dessalinização, incluindo a recuperação de poços existentes,instalações hidráulicas e elétricas, execução de tanques de rejeito eserviços complementares, contemplados em 04 (quatro) lotes, assimdistribuídos: Lote 01 - 51 sistemas (Sertão do Araripe - 36, Sertão deItaparica - 09, Sertão Central - 06), Lote - 02 - 55 sistemas (Sertão doPajeú - 55), lote 03 - 51 sistemas (Sertão do Moxotó - 25, AgresteMeridional - 26), Lote 04 - 43 sistemas (Agreste Setentrional - 22,Agreste Central - 21 ), neste Estado. Fica marcada para o dia11/12/2012, às 15:00h, a abertura das Propostas Financeiras das licitanteshabilitadas: FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA., e PE-RENNE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE ÁGUA S.A.Recife, 7 de dezembro de 2012.JOSENILDO MIRA SOBRINHOPresidente da CELCOMPANHIA PERNAMBUCANADE SANEAMENTO-COMPESAAVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 32/2012 - DRM/CELA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA, torna público que às 15:00 horas do dia 11 de janeiro de2013, na Av. Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro - Recife - PE, na salada CEL, receberá os Documentos de Habilitação e Proposta de Preçospara a Obras e serviços de Instalações de VRP's na Região Metropolitanado Recife - PE. O Edital estará disponível a partir de12/12/2012. Edital e informações na sede da COMPESA das 13:30 às16:00h, no Endereço acima citado - CEP - 50.040-905, ou através dosite www.compesa.com.br ou através do e-mail cel@compesa.com.brou pelo fone: (81)3412.9130.Recife, 7 de dezembro de 2012.GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINSPresidente da CELPREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2012 -COMPESA/CPLA Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESAconvida os interessados a apresentarem propostas para AQUISIÇÃODE CONJUNTO MOTOBOMBA PARA ESTAÇÃO ELEVATÓRIADE ÁGUA TRATADA DE TACAIMBÓ, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA- ARARIPINA. Abertura das Propostas: 20/12/2012 às 11:00 horas.Inicio da Disputa: 20/12/2012 às 16:00 horas. A Versão Atualizada doEdital na integra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, apartir do dia 10/12/2012.Para todas as referências de tempo será observado o horáriode Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas nolink do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br.Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá,1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do e-mail: cpl@compesa.com.br ou pelos fones: (81)3412.9130/9131.Recife, 7 de dezembro de 2012.CARLA MARIA LEYENDECKER BRITOPregoeiraGOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍCOORDENADORIA DE CONTROLE DASL I C I TA Ç Õ E SAVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -8/2012Processo N o -A.A.002.1.009484/2011-70 - DLCA/SEADFica adiada a data da sessão do Pregão Presencial nº08/2012, que possui como objeto Registro de Preços para contrataçãode serviços de VIGILÂNCIA/SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMO-NIAL ARMADA E DESARMADA E CONTROLE DE CIRCU-LAÇÃO DE PESSOAS, marcado para o dia 07/12/2012 para o dia12/12/2012.Horário: 09:00h ( Horário Local).INFORMAÇÕES: Av. Pedro Freitas, s/n, Bl. I, 2º andar,B.São Pedro. Fone/Fax (86) 3216-1000 - e-mail: licitacao@sead.pi.gov.br.Teresina- Piauí, CEP 64018-970.ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA COSTAPregoeiroGOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTECOMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOSDO RIO GRANDE DO NORTEEXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Termo Aditivo ao Contrato N o -08.0191 - CONTRATANTES:CAERN / AZEVEDO & COELHO LTDA. OBJETO: Readequaçãoda planilha orçamentária. VALOR: Será acrescido em R$315.124,07(Trezentos e quinze mil cento e vinte e quatro reais e sete centavos).FONTE DE RECURSOS: Receita própria da CAERN, empenho nº00003534 da conta 731. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura.VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado -DOE/DOU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, da Lei N o -8.666/93 e suas alterações posteriores. Natal/RN, 05 de Dezembro de2012. Crizóstimo Felix de Lima - Assessor de Licitações e Contratos.GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SULSUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃOCENTRAL DE LICITAÇÕESAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICOEdital N o -855/12A Subsecretaria da Administração Central de Licitações -CELIC, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Processonº 003252-24.00/12-2. Objeto: Registro de Preços para aquisiçãode equipamentos para informática, conforme especificações técnicas,observações, quantidades, garantia e locais de entrega estabelecidosno Anexo VII (POPs), no município de Porto Alegre/RS,em conformidade com as regras estipuladas no Contrato entre oBanco Interamericano de Desenvolvimento - BID e a República Federativado Brasil, para financiamento do PROFISCO. A sessão doPregão ocorrerá através do Sistema Eletrônico COMPRASNET, nosite: www.comprasnet.gov.br. Abertura: 20/12/12, às 09h. A CELIClocaliza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar, PortoAlegre. Informações: Os dados da referida Licitação estão disponíveisna página inicial do site: www.compras.rs.gov.br e no site: www.ceco m . r s . g o v. b r.NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZTO R R E SSubsecretáriaAVISO DE RETIFICAÇÃOCONCORRÊNCIAA Subsecretaria da Administração Central de Licitações -CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação doEdital de Licitação em epígrafe - Processo N o -001655-15.00/08-1,publicado no Diário Oficial da União, Seção III, edição de 05/12/12,à pág. 251. Onde se lê: "Edital nº 170/12", leia-se: "Edital nº347/12".Porto Alegre-RS, 7 de dezembro de 2012.ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES LOPESPresidente da Comissão Permanente de LicitaçõesGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DE OBRASAVISOS DE ADIAMENTOSCONCORRÊNCIA NACIONAL N o -38/2012/SEOBRASA Superintendência de Licitações e Contratos comunica aosinteressados que à Concorrência Nacional n° 038/2012/SEOBRAS,cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução deObras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de BoaEsperança e Parque Andréia, no município de Rio Bonito, fica adiada"sine die".Rio de Janeiro-, 7 de dezembro de 2012FABIANA RODRIGUES GOMESSuperintendenteADL N o -1/PRODETUR/2012Objeto: Contratação das Obras de Implantação do Museu da Imageme do Som - MIS - 3ª ETAPA.Contrato de Empréstimo n o -2 4 11 / O C - B R .A Unidade de Coordenação do Programa - UCP do Prodetur- Nacional/RJ torna público que, em razão de cumprimento de diligênciasdeterminadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio deJaneiro (TCE/RJ), o prazo da licitação para a contratação da implantaçãodo Museu da Imagem e do Som - MIS, 3ª Etapa, localizadona Cidade do Rio de Janeiro, assim como a Visita Técnica, ficamadiados "sine die".Endereço: Rua da Ajuda, nº 05 - 8º andar Centro -Rio de Janeiro/RJ CEP: 20.040-000 Telefone: 55 21 2332-6955 Fax.:55 21 2333-0877 E-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.brEm 7 de dezembro de 2012GERÊNCIA DE AQUISIÇÕESE CONTRATOS - UCP/PRODETURGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -125/2012 - CPL/RRPROCESSO:21101.11006/12-25 INTERESSADO: SEINF.O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governodo Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuiçõeslegais, torna publico que realizará licitação na modalidade PREGÃOELETRÔNICO, cujo objeto é aquisição de patrulha mecanizada, deacordo com as quantidades e especificações técnicas constantes noTermo de Referência do presente Edital. A abertura do CertameLicitatório, dar-se-á no dia 20 de dezembro de 2012, às 10:00 horas(horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessadosatravés do site: www.comprasnet.gov.br,http://www.cpl.rr.gov.br, bem como, no Protocolo da Comissão Permanentede Licitação, localizado na Av. Ville Roy, N° 5235 - SãoPedro - CEP: 69.306-665 - Boa Vista/RR a partir do dia10/12/2012.Boa Vista - RR, 7 de dezembro de 2012.WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOSRESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO N o -123/2012- CPL/RRO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governodo Estado de Roraima torna público o resultado do PREGÃOsupracitado, oriundo do PROCESSO N° 13107.10573/12-59, daPGE/RR, cujo objeto é aquisição de centrais de ar split com instalação,resultou FRACASSADO/CANCELADO NA ACEITAÇÃOpara todos os itens, ficando o resultado conforme discriminado aseguir: ITENS: 01 e 02 em razão das propostas estarem acima doestimado, ITENS: 03 e 04 em razão de nenhuma das participantes docertame atender as exigências do edital; Demais informações encontram-sedisponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre- Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 936001 ouAcesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código daUASG n°. 936001.Boa Vista - RR, 5 de dezembro de 2012.PREGÃO ELETRÔNICO N o -107/2012 - CPL/RR - SRPO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governodo Estado de Roraima torna público o resultado dos itensregistrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N°19103.011173/11-69, da PM/RR, tendo como participante a secretariaoriginária, e a PC/RR, SETRABES, SECD e SEPLAN, cujo objeto éeventual aquisição de móveis permanentes (cadeiras, armários, mesas,etc), conforme discriminado a seguir: J.B.A. COMÉRCIO E SER-VIÇOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA-EPP - empresa classificadaem 1° lugar para os itens: 01 e 03; LAYOUT MOVEIS PARAESCRITORIO LTDA-ME - empresa classificada em 1° lugar para ositens: 02, 07 e 18; CANCELADO NA ACEITAÇÃO/FRACASSADOpara o item: 04; MEDISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA-EPP - empresa classificada em 1° lugar para os itens: 05, 10 e12; MARCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - empresa classificadaem 1° lugar para os item: 06; LICIT.COM - DISTRIBUI-DORA E COMÉRCIO LTDA-EPP - empresa classificada em 1° lugarpara os itens: 08, 09 e 13; RJ & JR COMERCIAL LTDA-EPP -empresa classificada em 1° lugar para os item: 11; BELLINEA IN-DUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP - empresa classificadaem 1° lugar para os itens: 14, 15 e 17; CASA MARCELOEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000255Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

256 ISSN 1677-70693Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012DE FERRAGENS LTDA-EPP - empresa classificada em 1° lugarpara os itens: 16 e 19. Demais informações encontram-se disponíveisno sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas dePregões - Código da UASG n°. 936001 ou Acesso Livre - Consultas- Resultado de Licitações - Código da UASG n°. 936001.Boa Vista - RR, 7 de dezembro de 2012.WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOSUNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMAEXTRATO DO CONTRATO N o -86/2012NATUREZA: PROCESSO N o -17201.326/12CONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima -UERRCONTRATADA: Gráfica e Editora Raphaela LTDA.C.N.P.J: 63.646.855/0001-04OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviços gráficos,para atender aos convênios celebrados com esta Instituição.VIGÊNCIA: Até 31/12/2012.VALOR: R$ 2.938,00 (dois mil e novecentos e trinta e oito reais).DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012SIGNATÁRIOS: Pela Universidade Estadual de Roraima, Prof. Dr.José Hamilton Gondim Silva, Reitor e pela empresa Gráfica e EditoraRaphaela LTDA., Raphael Silva Anunciação.EXTRATO DO CONTRATO N o -87/2012NATUREZA: PROCESSO N o -1 7 2 0 1 . 3 1 3 / 11CONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima -UERRCONTRATADA: Empresa BUNKER COMERCIAL LTDAC.N.P.J: 03.213.418/00001-75OBJETO: Contratação de Empresa especializada em material permanentepara aparelhamento do laboratório de química- campus deBoa Vista, que entre si celebram a Universidades Estadual de Roraimae a empresa BUNKER COMERCIAL LTDA.VIGÊNCIA: Até 31/12/2012.VALOR: R$ 5.656,00 (cinco mil e seiscentos e cinquenta e seisreais).DATA DE ASSINATURA: 06/11/2012SIGNATÁRIOS: Pela Universidade Estadual de Roraima, Prof. Dr.José Hamilton Gondim Silva, Reitor e pela empresa Bunker ComercialLTDA, Paulo Roberto Secamillio Busato.EXTRATO DO CONTRATO N o -88/2012NATUREZA: PROCESSO N o -1 7 2 0 1 . 3 1 3 / 11CONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima -UERRCONTRATADA: Empresa IVAN MANERBA-MEC.N.P.J: 15.690.503/0001-03OBJETO: Contratação de Empresa especializada em material permanentepara aparelhamento do laboratório de química- campus deBoa Vista, que entre si celebram a Universidades Estadual de Roraimae a empresa IVAN MANERBA-ME.VIGÊNCIA: Até 31/12/2012.VALOR: R$ 7.003,00 (sete mil e três reais).DATA DE ASSINATURA: 06/11/2012SIGNATÁRIOS: Pela Universidade Estadual de Roraima, Prof. Dr.José Hamilton Gondim Silva, Reitor e pela empresa IVAN MA-NERBA-ME, Ivan Manerba.EXTRATO DO CONTRATO N o -89/2012NATUREZA: PROCESSO N o -1 7 2 0 1 . 3 1 3 / 11CONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima -UERRCONTRATADA: Empresa XEMLAB COMERCIAL LTDA-EPPC.N.P.J: 07.711.900/0001-96OBJETO: Contratação de Empresa especializada em material permanentepara aparelhamento do laboratório de química- campus deBoa Vista, que entre si celebram a Universidades Estadual de Roraimae a empresa XEMLAB COMERCIAL LTDA-EPP.VIGÊNCIA: Até 31/12/2012.VALOR: R$ 3930,00 (três mil novecentos e trinta).DATA DE ASSINATURA: 06/11/2012SIGNATÁRIOS: Pela Universidade Estadual de Roraima, Prof. Dr.José Hamilton Gondim Silva, Reitor e pela empresa XEMLAB CO-MERCIAL LTDA-EPP, Paulo Jeremias de Vasconcelos.EXTRATO DO CONTRATO N o -90/2012NATUREZA: PROCESSO N o -1 7 2 0 1 . 3 1 3 / 11CONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima -UERRCONTRATADA: Empresa ATACADÃO LABORATÓRIO LTDA-ME.C.N.P.J: 0.606.047/0001-91OBJETO: Contratação de Empresa especializada em material permanentepara aparelhamento do laboratório de química- campus deBoa Vista, que entre si celebram a Universidades Estadual de Roraimae a empresa ATACADÃO LABORATÓRIO LTDA-ME.VIGÊNCIA: Até 31/12/2012.VALOR: R$5.354,00 (cinco mil trezentos e cinquenta e quatroreais).DATA DE ASSINATURA: 06/11/2012SIGNATÁRIOS: Pela Universidade Estadual de Roraima, Prof. Dr.José Hamilton Gondim Silva, Reitor e pela empresa,ATACADÃOLABORATÓRIO LTDA-ME, Tasso André Coradi.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000256EXTRATO DO CONTRATO N o -91/2012NATUREZA: PROCESSO N o -1 7 2 0 1 . 3 1 3 / 11CONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima -UERRCONTRATADA: Empresa INCA TECNOLOGIA DE PRODUTOSLT D A - M EC.N.P.J: 14.239.192/0001-06OBJETO: Contratação de Empresa especializada em material permanentepara aparelhamento do laboratório de química- campus deBoa Vista, que entre si celebram a Universidades Estadual de Roraimae a empresa Inca Tecnologia de Produtos e serviços LTDA-ME.VIGÊNCIA: Até 31/12/2012.VALOR: R$ 4.365,00 (quatro mil e trezentos e sessenta e cincoreais).DATA DE ASSINATURA: 06/11/2012SIGNATÁRIOS: Pela Universidade Estadual de Roraima, Prof. Dr.José Hamilton Gondim Silva, Reitor e pela empresa, INCA TEC-NOLOGIA DE PRODUTOS LTDA-ME, Paulo Roberto Coelho.EXTRATO DO CONTRATO N o -92/2012NATUREZA: PROCESSO N o -1 7 2 0 1 . 3 1 3 / 11CONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima -UERRCONTRATADA: Empresa HELDER SILVA SANTOS ME.C.N.P.J: 10.723.998/0001-06OBJETO: Contratação de Empresa especializada em material permanentepara aparelhamento do laboratório de química- campus deBoa Vista, que entre si celebram a Universidades Estadual de Roraimae a empresa Helder Silva Santos ME.VIGÊNCIA: Até 31/12/2012.VALOR: R$ 1.519,99,00 (um mil e quinhentos e dezenove reais enoventa centavos).DATA DE ASSINATURA: 06/11/2012SIGNATÁRIOS: Pela Universidade Estadual de Roraima, Prof. Dr.José Hamilton Gondim Silva, Reitor e pela empresa HELDER SILVASANTOS ME,Helder Silva Santos.EXTRATO DO CONTRATO N o -94/2012NATUREZA: PROCESSO N o -1 7 2 0 1 . 3 1 3 / 11CONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima -UERRCONTRATADA: Empresa FILTERFLUX EQUIPAMENTOS PARALABORATÓRIOS LTDA - EPPC.N.P.J: 08.040.473/0001-24OBJETO: Contratação de Empresa especializada em material permanentepara aparelhamento do laboratório de química- campus deBoa Vista, que entre si celebram a Universidades Estadual de Roraimae a empresa FILTERFLUX EQUIPAMENTOS PARA LABO-RATÓRIOS LTDA - EPP.VIGÊNCIA: Até 31/12/2012.VALOR: R$ 9.498,00 (nove mil e quatrocentos e noventa e oitoreais).DATA DE ASSINATURA: 06/11/2012SIGNATÁRIOS: Pela Universidade Estadual de Roraima, Prof. Dr.José Hamilton Gondim Silva, Reitor e pela empresa FILTERFLUXEQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP, Luiz RobertoManacero.EXTRATO DO CONTRATO N o -95/2012NATUREZA: PROCESSO N o -1 7 2 0 1 . 3 1 3 / 11CONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima -UERRCONTRATADA: Empresa TEKLABOR COMÉRCIO DE INSTRU-MENTAÇÃO ANALÍTICA - ME.C.N.P.J: 11.098.524/0001-83OBJETO: Contratação de Empresa especializada em material permanentepara aparelhamento do laboratório de química- campus deBoa Vista, que entre si celebram a Universidades Estadual de Roraimae a empresa TEKLABOR COMÉRCIO DE INSTRUMEN-TAÇÃO ANALÍTICA - MEVIGÊNCIA: Até 31/12/2012.VALOR: R$ 2.450,00 (Dois mil e quatrocentos e cinquenta reais).SIGNATÁRIOS: Pela Universidade Estadual de Roraima, Prof. Dr.José Hamilton Gondim Silva, Reitor e pela empresa XEMLAB CO-MERCIAL LTDA-EPP, Claudinei Pereira de Oliveira.EXTRATO DO CONTRATO N o -96/2012NATUREZA: PROCESSO N o -1 7 2 0 1 . 3 1 3 / 11CONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima -UERRCONTRATADA: Empresa BECNER COMÉRCIO DE MÁQUINASE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS LTDA - MEC.N.P.J: 11.237.917/0001-20OBJETO: Contratação de Empresa especializada em material permanentepara aparelhamento do laboratório de química- campus deBoa Vista, que entre si celebram a Universidades Estadual de Roraimae a empresa BECNER COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUI-PAMENTOS PARA SERVIÇOS LTDA - MEVIGÊNCIA: Até 31/12/2012.VALOR: R$ 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais).DATA DE ASSINATURA: 06/11/2012SIGNATÁRIOS: Pela Universidade Estadual de Roraima, Prof. Dr.José Hamilton Gondim Silva, Reitor e pela empresa, BECNER CO-MÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOSLTDA - ME, Edvaldo Rosa.EXTRATO DO CONTRATO N o -97/2012NATUREZA: PROCESSO N o -1 7 2 0 1 . 3 1 3 / 11CONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima -UERRCONTRATADA: Empresa SOLAB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOSPARA LABORATÓRIOS LTDA - EPPC.N.P.J: 11.232.743/0001-03OBJETO: Contratação de Empresa especializada em material permanentepara aparelhamento do laboratório de química- campus de Boa Vista, queentre si celebram a Universidades Estadual de Roraima e a empresa SOLABCIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPPVIGÊNCIA: Até 31/12/2012.VALOR: R$ 29.053,00 (vinte nove mil e cinquenta e três reais).DATA DE ASSINATURA: 06/11/2012SIGNATÁRIOS: Pela Universidade Estadual de Roraima, Prof. Dr.José Hamilton Gondim Silva, Reitor e pela empresa, SOLAB CIEN-TÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP,Luiz Roberto Manacero.EXTRATO DO CONTRATO N o -98/2012NATUREZA: PROCESSO N o -17201.404/12CONTRATANTE: Universidade Estadual de Roraima -UERRCONTRATADA: Empresa C.B.&A.INFORMÁTICA COM.E REP.LT D AC.N.P.J: 03.849.859/0001-68OBJETO: Contratação de Empresa especializada em material de informática,que entre si celebram a Universidades Estadual de Roraimae a empresa C.B.&A.INFORMÁTICA COM.E REP. LTDAVIGÊNCIA: Até 31/12/2012.VALOR: R$ 1.792,00 (um mil setecentos e noventa e dois reais).DATA DE ASSINATURA: 06/11/2012SIGNATÁRIOS: Pela Universidade Estadual de Roraima, Prof. Dr.José Hamilton Gondim Silva, Reitor e pela empresa, C.B.&A.IN-FORMÁTICA COM.E REP. LTDA, Arnaldo José Ferreira.GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELINSTITUTO DE METROLOGIADE SANTA CATARINAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -19/2012 - UASG 926051N o -Processo: 09262/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação deempresa especializada em serviço de rastreamento de veículos, inclusotodos os equipamentos necessários Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:10/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua do Iano,1791 Nossa Senhora do Rosário - SAO JOSE - SC . Entrega das Propostas:a partir de 10/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Aberturadas Propostas: 20/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.MARCIO ROBERTO DA SILVAPregoeiro(SIDEC - 07/12/2012) 926051-00001-2012NE000005GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINSSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -182/2012 - UASG 925958N o -Processo: 2012 3055 001632 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presentepregão tem por objeto a aquisição de cadeiras de rodas e meios auxiliaresde locomoção destinadas ao atendimento de usuários do SUS com deficiênciatemporária ou definitiva, conforme diagnósticos e prescriçõesmédicas encaminhadas através de APACS (Laudo para autorização procedimentoambulatorial). Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:10/12/2012 de 08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59 . Endereço: EsplanadaDas Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega dasPropostas: a partir de 10/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/12/2012 às 13h00 sitewww.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordânciaexistente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet eas especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas.(SIDEC - 07/12/2012) 925958-00007-2012NE004140PREGÃO N o -183/2012 - UASG 925958N o -Processo: 2012 3055 000283 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presentepregão tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestaçãode serviços de manutenção corretiva e preventiva dos condicionadores dear relacionados no Anexo II, instalados no Laboratório Central do Estadodo Tocantins - LACEN-TO, incluindo a reposição de peças quando sefizerem necessárias. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 10/12/2012de 08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias,Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega das Propostas:a partir de 10/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Aberturadas Propostas: 21/12/2012 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. .Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações desteedital e as descritas no Comprasnet prevalecerão as do edital.RODOLFO ALVES DOS SANTOSPregoeiro(SIDEC - 07/12/2012) 925958-00007-2012NE004140Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 3ISSN 1677-7069 257PREGÃO N o -184/2012 - UASG 925958N o -Processo: 2011 3055 01212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Opresente pregão tem por objeto a aquisição de insumos e reagentes,para Ata de Registro de Preços, destinados a Diretoria de Gestão doHemorrede/TO. Total de Itens Licitados: 00074 . Edital: 10/12/2012de 08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada DasSecretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega dasPropostas: a partir de 10/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/12/2012 às 15h00 sitewww.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordânciaexistente entre as especificações deste objeto descritas noComprasnet e as especificações constantes deste edital, prevalecerãoas últimas.GILBERTO JOSE SCALCOPregoeiro(SIDEC - 07/12/2012) 925958-00007-2012NE004140SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DAMODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO - TO NATURATINS N o -3/2012A Comissão Permanente de Licitação da SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E DA MOD. DA GESTÃO PÚBLICA torna públicoque realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - TONATURATINS nº 003/2012, tipo MENOR PREÇO, com aberturapara o dia 20/12/2012 às 15h00m. Legislação: Lei nº 10.520 DE17.07.2002. Objeto: Aq. de material permanente (botijão de gás, aparelhode DVD, etc.) para o NATURATINS. Local: Praça dos Girassóis,s/nº, CEP.: 77.001-002, Palmas/TO. Nota: O Edital e outrasinformações poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação,fone 0--63 3212.4533 e 3212.4536, em Palmas - TO ouemail: sgl@seplan.to.gov.br.DISPONÍVEL NO SITE www.sgl.to.gov.br.PREGÃO ELETRÔNICO - TO NATURATINS N o -7/2012A Comissão Permanente de Licitação da SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E DA MOD. DA GESTÃO PÚBLICA torna públicoque realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - TONATURATINS nº 007/2012, tipo MENOR PREÇO, com aberturapara o dia 20/12/2012 às 14h00m. Legislação: Lei nº 10.520 DE17.07.2002. Objeto: Aq. de material permanente (antena parabólica,aparelho de DVD, etc.) para o NATURATINS. Local: Praça dosGirassóis, s/nº, CEP.: 77.001-002, Palmas/TO. Nota: O Edital e outrasinformações poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação,fone 0--63 3212.4533 e 3212.4536, em Palmas - TO ouemail: sgl@seplan.to.gov.br.DISPONÍVEL NO SITE www.sgl.to.gov.br.Palmas-TO, 7 de dezembro de 2012MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRAPresidente da ComissãoPREGÃO N o -118/2012 - UASG 925983N o -Processo: 00.143/2029/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçãode material permanente(condicionador de ar tipo split) Total deItens Licitados: 00004 . Edital: 10/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de14h às 17h59 . Endereço: Praça Dos Girassóis S/n Centro - PALMAS- TO . Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2012 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/12/2012 às16h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informaçõespoderão ser obtidas na Superintendência de Licitações,fone 0--63 3212.4536, 3212.4541, 3212.4543 OU 3212.4546, emPalmas TO ou email: sgl@seplan.to.gov.br.(SIDEC - 07/12/2012) 926047-00001-2012NE000763PREGÃO N o -122/2012 - UASG 926157N o -Processo: 00.334/5471/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçãode material permanente(mesa, armário montável,bancada, etc).Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 10/12/2012 de 08h00 às12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Praça Dos Girassóis S/n Centro- PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2012 às08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:20/12/2012 às 17h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais:Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência deLicitações, fone 0--63 3212.4536, 3212.4541, 3212.4543 OU3212.4546, em Palmas TO ou email: sgl@seplan.to.gov.br.MEIRE LEAL DOVIGOPregoeira(SIDEC - 07/12/2012) 926047-00001-2012NE000763ESTADO DO AMAZONASPREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACREAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -25/2012 - SRPA Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalda Boca do Acre torna público que realizará o seguinte procedimentolicitatório: PREGÃO PRESENCIAL SRP N o -25/2012 (SecretariaMunicipal de Cultura) Objeto: Serviços de infraestrutura necessáriaa realização de eventos, compreendendo a locação, o transporte,a montagem e desmontagem de ambientes/estruturas, instalaçãoe a desistalação de equipamentos e dos demais intens descritos noEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000257Termo de Referencia Necessarios a otimização dos trabalhos tudo soba organização e a fiscalização da Secretaria de Cultura do Municipiode Boca do Acre/AM: Conforme os termos e condições indicadas notermo de referência, para atender as necessidades da secretaria definanças, planejamento e administração. Data e Horário: 21-12-2012,às 14:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados a partirdo dia 11/12/2012 na COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO daPrefeitura Municipal de Boca do Acre, na Avenida Coronel AssunçãoNeto s/n, Bairro: Platô do Piquiá, Fone (fax) 3451- 2414 das 8h às14h, de segunda-feira a sexta-feira e nos endereçoseletrônicoswww.bocadoacre.am.gov.br e www.diariomunicipal.org.br/aam.PREGÃO PRESENCIAL N o -24/2012 - SRPA Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalda Boca do Acre torna público que realizará o seguinte procedimentolicitatório: PREGÃO PRESENCIAL SRP N o -24/2012 (SecretariaMunicipal de Finanças, Planejamento e Administração) OB-JETO: Serviços de Buffet: Conforme os Termos e Condições IndicadasNo Termo de Referência, Para Atender As Necessidades daSecretaria de Finanças, Planejamento e Administração. Data e Horário:21-12-2012, às 09:00 horas. O Edital estará à disposição dosinteressados a partir do dia 11/12/2012 na COMISSÃO PERMANTEDE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Boca do Acre, na AvenidaCoronel Assunção Neto s/n, Bairro: Platô do Piquiá, Fone (fax)3451- 2414 das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira e nosendereços eletrônicos www.bocadoacre.am.gov.br e www.diariomuni c i p a l . o rg . b r / a a m .Boca do Acre-AM, 4 de dezembro de 2012.EDSON CARLOS DA SILVA JESUSPregoeiroAVISO DE LICITAÇÃO DESERTATOMADA DE PREÇOS N o -1/2012A Comissão Permanente de Licitação do Município de Bocado Acre, Estado do Amazonas, torna público e para conhecimento dequem interessar possa, que a licitação supramencionada, tendo comoobjeto a REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BASICASDE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE PARA ATEN-DER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAUDE, com data de abertura o dia 15/10/2012 a partir das 14:00horas, foi considerada deserta, face a ausência total de interessados.Boca do Acre - AM, 18 de outubro de 2012EDSON CARLOS DA SILVA JESUSPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUSSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAAVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -19/2012A Prefeitura de Manaus, considerando a Comunicação Internanº 0166/2012-UEP/SEMINF, torna pública a revogação da Licitaçãoem epígrafe. Objeto: Contratação de prestação de serviçospara elaboração do estudo de concepção, anteprojeto, projeto básico eprojeto executivo de drenagem de águas pluviais de parte da regiãocentral de Manaus/AM. Ficam, portanto, os interessados intimados,para efeito do Art. 109, I, "c", da Lei Federal nº 8.666/93.Manaus-AM, 7 de dezembro de 2012.AMÉRICO GORAYEB JRSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVESEXTRATO DE CONTRATOESPÉCIE: CONTRATO N o -046/2012MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N o -018/2012ASSINATURA: 06 de novembro de 2012VIGÊNCIA: 40 (quarenta) diasPARTES: MUNICÍPIO DE SILVES e a empresa MONTTANA VEÍ-CULOS LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPOCAMINHÃO PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.VALOR GLOBAL: R$ 152.990,00 (cento e cinqüenta e dois mil,novecentos e noventa reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presenteCONTRATO correrão à conta das Rubricas: Projeto/Atividade:02.08.01 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento -20.601.0124.1.025 - Implementação de Ações de Apoio e Assistênciaa Produção, Beneficiamento e Escoamento da Produção, 449052 -Equipamento e Material Permanente, Fontes: 136 - MAPADESPACHO DO PREFEITOEm 6 de dezembro de 2012O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, no uso de suas atribuiçõeslegais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESEN-CIAL N o -018/2012 - CPL, que visa a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULOAUTOMOTOR, TIPO CAMINHÃO PARA ESCOAMENTO DA PRO-DUÇÃO AGRÍCOLA; CONSIDERANDO a deliberação da ComissãoPermanente de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL N o -018/2012 - CPL;CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente aoPREGÃO PRESENCIAL N o -018/2012 - CPL.II - ADJUDICAR em favor da empresa: MONTTANA VEÍ-CULOS LTDA, CNPJ nº 02.740.266/0001-04, o item 01, com valorglobal de R$ 152.990,00 (cento e cinqüenta e dois mil, novecentos enoventa reais).III - Publique-se no DOE, observando o disposto na lei8.666/93.ARISTIDES QUEIROZ DE OLIVEIRA NETOESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -59/2012Comunicamos aos interessados que, por motivo do certame tersido deserto, republicamos a licitação supracitada. Objeto: Prestação deserviços na realização da mobilização social da Praça Social - PEC (Praçade Esporte e Cultura), termo de compromisso nº 0363250-91/2012, celebradocom o Ministério da Cultura/CEF, do Município de Alagoinhas -Bahia. A nova sessão será realizada no dia 21/12/2012, às 10h00. Favoracessar o site www.tmunicipal.org.br/prefeitura/alagoinhas/publicacao/para retirar o novo edital. Maiores informações Tel. (0**75) 3422-8607.Alagoinhas, 7 de dezembro de 2012.JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPALDE CONCEIÇÃO DO COITÉEXTRATO DE CONTRATOCONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2012PROCESSO Nº 241/2012.CONTRATO Nº 830/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Conceiçãodo Coité - BA. CONTRATADA: Esplendor Serviços e Comércio Ltda.,CNPJ: 04.130519/0001-45 OBJETO: Execução, sob regime de empreitada, pormenor preço, construção de 03 (três) Unidades de Ensino Infantil/Creche tipo B-- Recurso FNDE. Valor Global R$ 4.515.858,48 (Quatro milhões quinhentos equinze mil oitocentos e cinqüenta oito reais e quarenta e oito centavos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMASAVISO DE LICITÃÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -137/2012O Pregoeiro do Município de Cruz das Almas torna públicopara conhecimento dos interessados que fica para o dia 20 de dezembrode 2012 às 09:00 h a Licitação Pregão Presencial nº 137/2012 que temcomo objetivo aquisição de 5 (cinco) Veículos tipo passeio com 04 portas1.0 com ar condicionado, Ano/Modelo 2012/2013, para o Programa daAtenção Básica com recursos do PMAQ-AB, atendendo as necessidadesda Secretaria Municipal de Saúde.(Conforme consta especificado noAnexo do Edital).Mais informação pelo Tel. (75) 3621-8415. Cruz dasAlmas-bahia, 07 de dezembro de 2012, Carlos José Santos, Pregoeiro.Cruz das Almas-BA, 7 de dezembro de 2012.CARLOS JOSÉ SANTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -34/2012.Objeto: Aquisição de uma escavadeira hidráulica com motor a diesel,para apoio aos produtores da agricultura familiar deste município,convênio n º 369562-99 com o Minist. do Desenvolvimento Agrário/ CEF. Tipo: Menor Preço Global, regida pelas Leis 10.520/02 e8.666/93 e suas alterações posteriores. Abertura 21/12/2012, as09:30h. Local: Sede da P. de Ibipitanga. Edital completo encontra-sedisponível para retirada e maiores informações na Sec. de Adminis¬tração,sito à Av.Clériston Andrade, 815 - Centro, no horário de8:00 às 12:00 horas.Ibipitanga, 7 de dezembro de 2012.GENILDO LOPES DE OLIVEIRAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -51/2012A prefeitura municipal torna público aos interessados querealizará em sessão pública o Pregão Presencial nº 51/2012, destinadoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E UTENSÍLIOS PA-RA MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA no Municípiode Santo Estevão no dia 20/12/2012, às 08:30 horas, na sede daPrefeitura Municipal. O Edital poderá ser retirado na Secretaria deAdministração. Informações: (75) 3245-1061 ou santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br,Santo Estevão. 07/12/2012. Uallen Barbosa eBarbosa/Pregoeiro.Santo Estevão-BA, 7 de dezembro de 2012.UALLEN BARBOSA E BARBOSAPregoeiroDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

258 ISSN 1677-7069PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPEAVISO ABERTURA DE PRAZOTOMADA DE PREÇOS N o -34/2012Processo Administrativo nº 148/2012A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE, com sede aPraça Cônego José Lourenço, nº 42, centro São Felipe - Estado da Bahia,inscrita no CNPJ sob o nº 13.827.027/0001-02, através da Comissão CentralPermanente de Licitação - CCPL, designada através da Portaria nº002/2012, de 02 de fevereiro de 2012, torna público aos interessados que ocertame acima identificado tendo como objeto a Contratação de pessoajurídica, para desenvolvimento dos serviços técnicos necessários à elaboraçãodo Plano de Habitação de Interesse Social - PLHIS do município deSÃO FELIPE, em cumprimento do Convenio firmado entre o Municípiode São Felipe e o Ministério das Cidades/CEF de nº 0302794-88/2009, tevea data de abertura alterada para o dia 21 de dezembro de 2012, às 09:00,horário local, devido ao não recebimento de avisos de retirada de edital. OEdital e anexos estão disponíveis no site www.saofelipe.ba.gov.br .São Felipe-BA, 7 de dezembro de 2012.APOLINÁRIO DE S. BORBA JUNIORPresidente C. Permanente de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADAS DE PREÇOS N os -4, 5 E 6/2012A Prefeitura Municipal de Serrolândia-Ba, torna público querealizará:Licitação TP 04/2012 - Objetivando a Ampliação do Centro de Saúdeda sede do Município de Serrolândia. Abertura: 24/12/2012, às10:30h.Licitação TP 05/2012 - Objetivando a Drenagem e Pavimentação deRuas no Bairro Contornolândia, sede do Município de Serrolândia.Abertura: 24/12/2012, às13:00h.Licitação TP 06/2012 - Por LOTE. Objetivando a Construção deAcademia de Saúde, Farmácia Básica(sede) e Reforma do Posto deSaúde(Pov. Maracujá). Abertura: 24/12/2012, às15:30h.Informações na Praça Manoel Novaes, 99 - centro SerrolândiaBa telefone 74 3631 2733 e-mail prefeiserrol@yahoo.com.br.A COMISSÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHOEXTRATO DE RECISÃORECISÃO ao Contrato nº. 0095/2012 PMSF Pregão Presencial:032/2012 Contratado: LIOPRONT COMERCIAL DE PRODUTOSDE CONSUMO LTDA CNPJ: 07.294.931/0001-99 Objeto: Fornecimentode Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar (cereais, carnebovina e outros) para atender a Secretaria de Educação de SimõesFilho. Vigência: 09 (nove) meses de 15.06.2012 à 14.03.2013.PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 025/2012A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação:PREGÃO PRESENCIAL 025/2012 e Processo Administrativo:406/2012, Tipo: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto:Contratação de Empresa especializada para aquisição de trator agrícolacom potencia mínima de 106 cv e equipamentos agrícolas, deacordo com especificações em anexo, conforme contrato de repasse n.0375134-36/2012/Mda/Caixa Econômica Federal, objetivando a execuçãode ações relativas ao programa Pronat, Sessão de Abertura: às09:00 horas do dia 20/12/2012 e será realizada na sala de reuniões daCOPEL na Prefeitura Municipal de Sobradinho - Bahia, Local AV.José Balbino de Souza, S/N, Centro, Sobradinho - BA, nesta Cidade,Tel. (74) 3538-2020 das 07:00 às 13:00 horas. Informações: Os interessadospoderão obter o Edital através do e-mail copelsobradinho@doem.org.brou na Prefeitura Municipal de Sobradinho, na salada Comissão Permanente de Licitação.Sobradinho-BA, 7 de dezembro de 2012AGUIDA DE MIRANDA MOREIRAPregoeiraEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSPRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 304/2011Processo licitatório: tomada de preço 030/2011; contratante: prefeituramunicipal de sobradinho; contratada: construtora Martins Romulloltda; objeto: execução de serviços de engenharia na construção deunidade básica de saúde, conforme portaria nº 3.766, de 1º de dezembrode 2010 do ministério da saúde; fundamento legal: inciso ii,art. 57 da lei 8.666/93; vigência: prorrogado por 365 dias a partir de17/09/2012.PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 303/2011Processo licitatório: tomada de preço 029/2011; contratante: prefeituramunicipal de sobradinho; contratada: construtora Martins Romulloltda; objeto: execução de serviços de engenharia na construção deunidade básica de saúde, conforme portaria nº 3.766, de 1º de dezembrode 2010 do ministério da saúde; fundamento legal: inciso ii,art. 57 da lei 8.666/93; vigência: prorrogado por 365 dias a partir de17/09/2012.QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 225/2010Processo licitatório: tomada de preço 007/2010; contratante: prefeituramunicipal de sobradinho; contratada: Malg empreendimentos deserviços ltda - me; objeto: execução de obras e serviços de engenhariapara construção de ubs porte i, em atendimento as portarias nº2.226/2009 e 3.154/2009 do ministério da saúde; fundamento legal:inciso ii, art. 57 da lei 8.666/93; vigência: 30 de dezembro de 2011 á31 de dezembro de 2012. AGUIDA DE MIRANDA MOREIRA-Presidente da Comissão.QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 224/2010Processo licitatório: tomada de preço 006/2010; contratante: prefeituramunicipal de sobradinho; contratada: JNS engenharia ltda; objeto:execução de obras e serviços de engenharia para construção dapraça da juventude na vila são francisco - sede deste município, ematendimento ao contrato de repasse n? 0314884-20/2009/ministério doesporte/caixa econômica federal; fundamento legal: inciso ii, art. 57da lei 8.666/93; vigência: prorrogado por 365 dias a partir de20/07/2012. AGUIDA DE MIRANDA MOREIRA-Presidente da ComissãoQUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 222/2010Processo licitatório: tomada de preço 004/2010; contratante: prefeituramunicipal de sobradinho; contratada: JNS engenharia ltda; objeto:execução de obras e serviços de engenharia para ampliação emodernização das instalações esportivas do estádio apolônio sales -sede deste município, em atendimento ao contrato de repasse n?0311895-96/2010/ministério do esporte/caixa econômica federal; fundamentolegal: inciso ii, art. 57 da lei 8.666/93; vigência: prorrogadopor 365 dias a partir de 20/07/2012.PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -11 / 2 0 1 2A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA torna públicoque considerando o teor da Ata lavrada nesta data e o nãocomparecimento de interessados e consequente apresentação de Propostas,resolve republicar o presente Aviso, isentando os interessadosdo pagamento de taxas na aquisição do Edital e Anexos, assim comoreduzir o valor do lance minimo para R$ 450.000,00 (quatrocentos ecinquenta mil reais), objeto da Licitação na modalidade de PREGÃOPRESENCIAL, que fará realizar, destinado a contratação de empresapara a seleção de Instituição Financeira autorizada a funcionar no paíspelo Banco Central do Brasil, para administração da folha de pagamentodos servidores públicos municipais, empréstimo consignadoem Folha de Pagamento, cobrança de tributos, taxas, impostos Municipais,receitas de serviços e pagamento de fornecedores, pelo períodode 60(sessenta meses), o Edital contendo todas as informaçõesencontra-se a disposição dos interessados no horário de expedientedas 07:00 às 12:00, na Prefeitura Municipal de Teolândia, situada àRua Antonio dos Santos, nº 52. O recebimento das propostas se darána Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no dia 21 de Dezembrode 2012, às 09:00, na Sala de Reuniões da Comissão deLicitação.Teolandia, BA, 7 de dezembro de 2012CLAUDIO BORGES SALES FRANCISCOPresidente da Comissão de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIADA CONQUISTAAVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -343/2012Processo nº 46.773/2012O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA,através da PREGOEIRA DA LICITAÇÃO, consoante atribuições previstasna legislação vigente, ante a necessidade de retificação de datase horários para montagem e desmontagem das estruturas para stands(objeto do certame em comento), devidamente publicado no DiárioOficial da União, nº 231, Seção 3, edição de 30 de novembro de2012, torna público a ALTERAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓ-RIO. Para maiores esclarecimentos, contactar pregoeira responsávelatravés do (77) 3424-8518.Vitória da Conquista-BA, 6 de dezembro de 2012.DAMARES MOURA PEREIRA DE BRITOESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.12.07.1O Município de Amontada, torna público que se encontra àdisposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade PregãoPresencial Nº 2012.12.07.1, do tipo Menor Preço por Lote, cujoobjeto é a Aquisição de materiais de expediente destinados a atenderas necessidades de projetos atendidos com recursos do IGD, de responsabilidadeda Secretaria de Assistência Social deste Município, arealizar-se dia 20 de Dezembro de 2012, às 11:00h. Maiores informaçõesna sala da comissão de Licitação, situada na Praça CoronelAntônio Belo, nº 651 Centro - Amontada-CE, das 07:00 às 13:00h eno site: www.torreslicitacoes.com.br.Amontada-CE, 7 de dezembro de 2012.ZIBERONIO LUCAS ALVESPregoeiro3Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2012.12.07.01Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para Reforma de umaQuadra Poliesportiva, na localidade de Mazagão, no Município deCapistrano/Ce, conforme orçamento básico, memorial e plantas. Datado recebimento dos envelopes de documentos para habilitação e propostade preço: Dia 26 de dezembro de 2012, às 09:30 horas. Localda audiência pública: Sala da Comissão de Licitação, localizada àPraça Major José Estelita de Aguiar, s/n - Centro - Capistrano - Ce.Telefone (0XX85) 3326-1327. Aquisição do Edital: Sala da Comissãode Licitação - Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº - Centro -Capistrano - Ce, no horário das 08:00hs às 13:00hs.Capistrano-CE, 7 de dezembro de 2012.ANTONIO ERNANDO ARAÚJO DE SOUSAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIAEXTRATO DE CONTRATOContrato do Pregão Nº 00.008/2012. Contratante: Município de Caucaia- Contrato nº: 20121109002: Gabinete do Prefeito: R$ 80.000,00;Contrato nº 20121109009: Gabinete do Vice Prefeito: R$ 80.000,00;Contrato nº 20121109003: Assessoria de Comunicação: 20.000,00;Contrato nº 20121109004: Secretaria de Governo e Articulação Política:R$ 20.000,00; Contrato nº 20121109006: Secretaria de Esportee Juventude: R$ 20.000,00; Contrato nº 20121109005 Autarquia Municipalde Trânsito: R$ 20.000,00; Contrato nº 20121109010 Secretariade Patrimônio e Serviços Públicos: R$ 20.000,00; Contrato nº20121109007 Instituto de Previdência do Município: R$ 20.000,00;Contrato nº 20121109015: Secretaria de Transporte: R$ 20.000,00;Contrato nº 20121109001 Secretaria de Educação: R$ 20.000,00;Contrato nº 20121109011 Secretaria de Turismo: R$ 20.000,00; Contratonº 20121109008 Secretaria de Desenvolvimento Agrário: R$:20.000,00. Contratada: Augusto Turismo LTDA. Prazo: até 31 dedezembro de 2012. Processo de licitação na modalidade de PregãoPresencial Nº 00.008/2012. Objeto: Registro Preço para serviço detransporte aéreo nacional e internacional, através de reserva, marcação,remarcação, informação sobre a freqüência, roteiros e horáriosde vôo, aplicação de tarifas promocionais, na época de emissão debilhetes, emissão de e entrega de passagens aéreas nacionais e internacionais,de interesse de diversas unidades gestoras, do municípiode Caucaia. Signatários: Contratante: Gabinete do Prefeito(Raul GomesSerafim); Gabinete do Vice - Prefeito(Antônio José FreitasFrank); Assessoria de Comunicação(José de Fátima Solano); Secretariade Governo e Articulação Política(João Bosco Ferreira); Secretariade Esporte e Juventude(Sílvio Soares Lobato); Autarquia Municipalde Trânsito (Antônio Gonzaga Moreira); Secretaria de Patrimônioe Serviços Públicos( Francisco Alberto Martins Neto); Institutode Previdência do Município de Caucaia(Hipólito Índio GuimarãesNeto); Secretaria de Transporte(João Batista Siqueira de Andrade);Secretaria de Educação(Ambrósio Ferreira Lima); Secretariade Turismo(Diana Bastos Gomes); Secretaria de DesenvolvimentoAgrário(Ivan Correia Sales). Contratado: Antonio Disraeli AzevedoPonte (Augusto Turismo LTDA). Data: 09 de Novembro de 2012.EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços Nº 00.005/2012-Detentor do Registro dePreço: Gabinete do Prefeito: R$ 80.000,00; Gabinete do Vice Prefeito:R$ 80.000,00; Controladoria Geral do Município: R$20.000,00; Assessoria de Comunicação: 20.000,00; Secretaria de Governoe Articulação Política: R$ 20.000,00; Secretaria de Finanças ePlanejamento: R$ 40.000,00; Secretaria de Esporte e Juventude: R$20.000,00; Autarquia Municipal de Trânsito: R$ 20.000,00; Secretariade Assistência Social e Combate à Fome: R$ 10.000,00; Secretaria dePatrimônio e Serviços Públicos: R$ 20.000,00; Instituto de Previdênciado Município: R$ 20.000,00; Secretaria de Transporte: R$20.000,00; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo: R$ 14.000,00;Secretaria de Educação: R$ 20.000,00; Secretaria de Cultura e Lazer:R$ 20.00,00; Secretaria de Turismo: R$ 20.000,00; Secretaria deSaúde: R$ 20.000,00; Secretaria de Desenvolvimento Agrário: R$:20.000,00; Secretaria de Ciência e Tecnologia: R$: 20.000,00. EmpresaDetentora do Registro de Preços: Augusto Turismo LTDA.Valor registrado do Desconto percentual sobre a comissão de comercialização:1,5% (um vírgula cinco por cento). Prazo: 12 meses apartir da assinatura da Ata de Registro de Preço. Processo de licitaçãona modalidade de Pregão Presencial Nº 00.008/2012. Objeto: RegistroPreço para serviço de transporte aéreo nacional e internacional, atravésde reserva, marcação, remarcação, informação sobre a freqüência,roteiros e horários de vôo, aplicação de tarifas promocionais, naépoca de emissão de bilhetes, emissão de e entrega de passagensaéreas nacionais e internacionais, de interesse de diversas unidadesgestoras, do município de Caucaia. Representante da Empresa Detentorado Registro de Preços: Antônio Disraeli Azevedo Ponte (AugustoTurismo LTDA) Data: 09 de Novembro de 2012.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZAAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADACONCORRÊNCIA Nº 7/2012A Comissão Especial de Licitação do Município de comunicaaos licitantes e demais interessados que a licitação referente àCONCORRÊNCIA nº. 07/2012, originário da SEINF, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELA-Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000258Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 3ISSN 1677-7069 259BORAÇÃO DO CADASTRO GEORREFERENCIADO DA REDEDE DRENAGEM DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CEARÁ, foideclarada FRACASSADA, e resolve devolver o Processo ao Órgãode origem da licitação, para que sejam adotadas as providênciascabíveis. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Ruado Rosário, 77, Ed. Comte. Vital Rolim (Sobreloja e Terraço) -Centro - Fortaleza - Ceará, através do site: www.fortaleza.ce.gov.br enos telefones (85) 3452-3473 e 3452-3484.Fortaleza-CE, 7 de dezembro de 2012.JOSÉ DELANO DE OLIVEIRA LIMAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATUAV I S OCONCORRÊNCIA N o -C - 0 11 / 2 0 1 2 - S E I N F R ASecretaria de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência PúblicaN.º C-011/2012-SEINFRA. Objeto: Contratação por parte daSecretaria de Infraestrutura, de Empresa prestadora de Serviços deConsultoria especializada para a elaboração de plano de mobilidadeurbana do Sistema Viário do Município de Iguatu, de acordo com asespecificações constantes do termo de referência constante do AnexoI, deste Edital. A Comissão de Licitação torna Público para fins deintimação e conhecimento dos interessados que a empresa PrismmaEngenharia LTDA, inscrita com o CNPJ Nº. 09.323.330/0001-92, impetrourecurso referente ao Resultado da pontuação da Proposta Técnica.A Comissão julgou o recurso Improcedente. Maiores informaçõesatravés do fone (0XX88 3566.7922) das 07:30 às 11:30 horas.Iguatu-CE, 6 de novembro de 2012.ERITON GEORGE SALES BERNARDOPresidente da CPLAVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA Nº C-008/2012 - EXECUTIVASECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL. Objeto: ConcessãoAdministrativa precedida de obra pública e em caráter de exclusividade,de empresa privada para a prestação de serviços de gerenciamento,administração, operação e exploração comercial do MercadoPúblico municipal de Iguatu; conforme disposto na Lei MunicipalNº 1.733 de 05 de Novembro de 2012 e nos demais anexos,partes integrantes deste processo. Tipo: Maior Proposta de Valor deOutorga da Concessão. A Comissão de Licitação comunica aos interessadosque o certame acima descrito fica adiado para o dia 20 deDezembro de 2012, às 11:00 horas (horário local), na sala provisóriada Comissão de Licitação, com sede à Rua Eng. Wilton Correia Lima,Nº. 563, Prado, onde a comissão estará recebendo os envelopes dehabilitação e proposta do valor de outorga, para a licitação do objetoacima citado. Maiores informações através do fone (88 3566.7922)das 08:00 às 11:30 horas.Iguatu-CE, 7 de dezembro de 2012.ERITON GEORGE SALES BERNARDOPresidente da CPLAVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -C-007/2012 - EXECUTIVASecretaria Executiva Municipal - Adendo ao Edital. Modalidade:Concorrência Pública N.º C-007/2012 - Executiva. Objeto:Contratação por parte da Prefeitura Municipal de Iguatu, medianteConcessão e em caráter de exclusividade, de empresa privada para aPrestação de Serviços de Gerenciamento, Administração, Operação eExploração Comercial do Terminal Rodoviário de Iguatu; conformedisposto na Lei Municipal Nº. 1.598 de 15 de Dezembro de 2011 enos demais anexos. A Comissão comunica, Adendo ao referido edital,anexo VI, (Planilhas Orçamentárias com valores tarifários), onde aTarifa de Embarque - Municipal/VANS Regionais cujo o valor é deR$ 0,50 (cinquenta centavos), passará a ser de R$ 0,60 (sessentacentav0s. Maiores informações através do fone (88) 3566.7922 das08:00 às 11:30 horas.Iguatu-CE, 7 de novembro de 2012.ERITON GEORGE SALES BERNARDOPresidente da CPLAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005/2012-SEADFINSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS EPLANEJAMENTO. Objeto: Contratação de instituição financeira parater exclusividade na prestação dos serviços de pagamento dosservidores municipais ativos, inativos, pensionistas, contratados e estagiáriosda administração direta e indireta da Prefeitura Municipal deIguatu, bem como, concessão de crédito consignado em folha depagamento aos servidores municipais, pagamento a fornecedores,através de meios eletrônicos e crédito em conta corrente e arrecadaçãode tributos, impostos e taxas municipais. Tipo: Maior Oferta.A Comissão comunica aos interessados que no dia 21 de Dezembrode 2012, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estarárecebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para alicitação do objeto acima citado. Maiores informações através do fone(88) 3566-7922 das 07:30 às 11:30 horas.Iguatu-CE, 7 de dezembro de 2012.ERITON GEORGE SALES BERNARDOPresidente da CPLEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000259PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRASDA MANGABEIRAAVISO DE RETIFICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2012.06.01.01A Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira comunica oaviso de Retificação cujo Objeto é a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAEM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MAN-GABEIRA - CE, publicado neste mesmo veiculo no dia 25 de junhode 2012, na Página 163, onde se Lê PT 037287320/2011 Leia - se0372973 - 20/2011.Lavras da Mangabeira-CE, 29 de novembro de 2012.FRANCISCO JOSÉ ALMEIDA DON A S C I M E N TOPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 712.02/2012 - SASA Prefeitura Municipal de Morrinhos, através da Secretariade Ação Social, torna público aos interessados que estará abrindolicitação na modalidade Pregão Presencial nº 0712.02/2012 - SAS,cujo objetivo é a Aquisição de 01 (um) veículo novo (zero) Km, tipoVAN para uso exclusivo ao transporte de beneficiários do setor decadastro único e programa bolsa família, junto a Secretaria de AçãoSocial do Município de Morrinhos - CE. No dia 21 de dezembro de2012 às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizadaa Rua José Ibiapina Rocha s/nº. O edital completo estará adisposição nos dias uteis após esta publicação, no horário de 08:00 às11:30h. Informações (88) 3665.1130 ramal 212.Morrinhos-CE, 7 de dezembro de 2012.ANTONIO HERLOM MARQUES URSULINOPresidente da Comissão de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 12/2012A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Pacatuba torna público que às 09:00 horas do dia 26 deDezembro de 2012, no Auditório da Comissão de Licitação, localizadana Rua Cel. João Carlos, nº 345 - Centro - Pacatuba - CE,receberá propostas para: Contratação de Serviço para Execução deUma Coberta da Quadra da Escola Angela Campos no ConjuntoJereissati III - Pacatuba - CE. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo:Menor Preço. A documentação do Edital poderá ser adquirido junto àComissão de Licitação no endereço já citado, à partir da publicaçãodeste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00 h. Informações fone:0XX85 - 3345.2300.Pacatuba-CE, 7 de dezembro de 2012.ADRIANA DE ANDRADE BALBINOPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRALAVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2012PROCESSO N° 0635012 N° NO BANCO DO BRASIL 448620A Secretaria da Cultura e Turismo da Prefeitura Municipalde Sobral comunica aos interessados a revogação do Pregão EletrônicoN° 036/2012, referente à aquisição de material permanente(televisão de 32 polegadas, filmadora em DVD, câmera fotográfica eaparelho de som) destinado ao Projeto Rede Ponto de Cultura daSecretaria da Cultura e Turismo do município de Sobral, realizado nodia 10 de outubro de 2012, às 9:00 h.Sobral-CE, 6 de dezembro de 2012.PRISCILLA MOTA MACEDOPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORILAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº PP 2012.11.29.1Torna Público que se encontra a disposição dos interessadoso Edital na modalidade Pregão Presencial nº 2012.11.29.1, sessãopública marcada para o dia 20/12/2012 às 10:00h, cujo objeto é aprestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivopara execução de construção de edificação de Unidade de apoio adistribuição de alimentos da agricultura familiar em Tamboril - Ceara.Os interessados deverão comparecer no horário de 8:00h as 12:00h nasala da Comissão de Licitação para adquirir Edital, localizada na Rod.Ce 057 - Vila Olga.Tamboril-CE, 7 de dezembro de 2012.ELIZALTO FURTADO DE MELOPregoeiroESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉRETIFICAÇÃONo Extrato de Contrato 189/2012, adesão a ATA RP n°050/2011, Pregão Eletrônico nº 18/2011/FNDE/MEC, publicado nodia 19.10.2012, pág. 203, seção 03, edição 215, do diário oficial daunião. Onde se lê: CONTRATO Nº 189/2012. Leia-se: CONTRATONº 185/2012.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVAEXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2012CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVACONTRATADA: ZAD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA MEOBJETO: Contrato é contratação de empresa para o fornecimento deequipamento de informática para atender as necessidades das instalaçõesda Escola Agrícola conforme contrato de Repasse de n.º0305481/2009/MDA/CAIXA, processo n.º 2596.030548175/2009, n.ºsequencial SINCONV 714939 firmado entre a CAIXA e a PrefeituraMunicipal de João Neiva-ES, e conforme especificações constantesno Termo de Referência - Anexo I deste Edital e conforme disposiçõese condições contidas no Anexo Único, que integra o presenteContrato, para todos os fins, de acordo com o processo sob nº1.706/2.012 de 18/04/2.012, oriundo da Secretaria Municipal de Educaçãoe Desporto.VALOR TOTAL: R$ 35.340,00 (Trinta e cinco mil, trezentos e quarentareais).VIGÊNCIA: O período de vigência do presente contrato inicia-se apartir da assinatura deste até o dia 31/12/2012, podendo ser prorrogadoa critério das partes.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIAEXTRATO 7º TERMO ADITIVOAO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 6/2010Prefeitura Municipal de Marilândia e Empresa Marilândia e Construçõese Comércio Ltda EPP. Objeto: prorrogação de prazo por mais360 dias, a partir de 01/12/2012. CR nº 0266585-82/2008/MCIDA-DES/CAIXA.EXTRATO 9º TERMO ADITIVOAO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 7/2010Prefeitura Municipal de Marilândia-ES e Empresa Marilândia e Construçõese Comércio Ltda EPP. Objeto: prorrogação de prazo por mais360 dias, a partir de 30/11/2012. CR nº 0255351-31/2008/MCIDA-DES/CAIXA.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2012PROCESSO Nº 5650/2011.O Prefeito Municipal de Marilândia, HOMOLOGA E AD-JUDICA a empresa PAJUFE COMÉRCIO DISTRIBUIDOR LTDAME, no valor de R$ 3.500,00 (triturador de galhos). Referente CR nº030548958/2009/MDA/CAIXA.Marilândia-ES, 7 de dezembro de 2012.GEDER CAMATAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESAEXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 140/2012CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:Srª. Teresinha Comper Lima. OBJETO: Fornecimento de gênerosalimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. VALORGLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). DOTAÇÃO: PNAEF:008008.1212200152.015.333903000000 - Fonte: 2220. PROCESSO:13038/2012. PRAZO: O presente contrato vigorará da data de suaassinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 30(trinta) dias.EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 141/2012CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADO: Sr.José Acrisio Tregnago. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentíciosda agricultura familiar para alimentação escolar. VALOR GLOBAL: R$2.446,70 (dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).DOTAÇÃO: PNAEC: 008008.1212200152.016.333903000000- Fonte: 2220. PROCESSO: 13038/2012. PRAZO: O presente contratovigorará da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridosou até 30 (trinta) dias.EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 142/2012CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADO:Sr. Jorge Gasperazzo. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentíciosda agricultura familiar para alimentação escolar. VALOR GLO-BAL: R$ 2.446,70 (dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais esetenta centavos). DOTAÇÃO: PNAEC:008008.1212200152.016.333903000000 - Fonte: 2220. PROCESSO:13038/2012. PRAZO: O presente contrato vigorará da data de suaassinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 30(trinta) dias.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

260 ISSN 1677-7069EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 143/2012CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:Srª. Audiceia das Graças Maciel Ferrari. OBJETO: Fornecimento degêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.VALOR GLOBAL: R$ 487,74 (quatrocentos e oitenta e sete reais esetenta e quatro centavos). DOTAÇÃO: PNAEF:008008.1212200152.015.333903000000 - Fonte: 2220. PROCESSO:13038/2012. PRAZO: O presente contrato vigorará da data de suaassinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 30(trinta) dias.EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 144/2012CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADO:Sr. Carlos Clarindo Tomazelli. OBJETO: Fornecimento de gênerosalimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. VALORGLOBAL: R$ 4.033,25 (quatro mil, trinta e três reais e vinte e cincocentavos). DOTAÇÃO: PNAEP:008008.1212200152.116.333903000000 - Fonte: 2220. PROCESSO:13038/2012. PRAZO: O presente contrato vigorará da data de suaassinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 30(trinta) dias.EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 145/2012CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADO: Sr.Edivânio Luiz Rocon. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios daagricultura familiar para alimentação escolar. VALOR GLOBAL: R$5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO: PNAEF:008008.1212200152.015.333903000000 - Fonte: 2220, PNAEP:008008.1212200152.116.333903000000 e PNAEC:008008.1212200152.016.333903000000 - Fonte: 2220. PROCESSO:13038/2012. PRAZO: O presente contrato vigorará da data de sua assinaturaaté a entrega total dos produtos adquiridos ou até 30 (trinta) dias.EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 146/2012CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADO:Sr. José de Freitas Ramos. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentíciosda agricultura familiar para alimentação escolar. VALORGLOBAL: R$ 8.799,00 (oito mil, setecentos e noventa e nove reais).DOTAÇÃO: PNAEF: 008008.1212200152.015.333903000000 - Fonte:2220 e PNAEC: 008008.1212200152.016.333903000000 - Fonte:2220. PROCESSO: 13038/2012. PRAZO: O presente contrato vigoraráda data de sua assinatura até a entrega total dos produtosadquiridos ou até 30 (trinta) dias.EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 147/2012CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADO:Sr. Rainaldo Pedro Barth. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentíciosda agricultura familiar para alimentação escolar. VALORGLOBAL: R$ 3.687,66 (três mil, seiscentos e oitenta e sete reais esessenta e seis centavos). DOTAÇÃO: PNAEF:008008.1212200152.015.333903000000 - Fonte: 2220. PROCESSO:13038/2012. PRAZO: O presente contrato vigorará da data de suaassinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 30(trinta) dias.EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 148/2012CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADO:Sr. Zosimo Olicio Carlini. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentíciosda agricultura familiar para alimentação escolar. VALORGLOBAL: R$ 4.033,25 (quatro mil, trinta e três reais e vinte e cincocentavos). DOTAÇÃO: PNAEP:008008.1212200152.116.333903000000 - Fonte: 2220. PROCESSO:13038/2012. PRAZO: O presente contrato vigorará da data de suaassinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 30(trinta) dias.PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMAAVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA N° 1/2012O Prefeito Municipal de Sooretama, HOMOLOGA o processolicitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº001/2012, considerando que o certame atendeu aos ditames da legislaçãopertinente (8.666/93 e suas alterações), onde o objeto licitadoé a Contratação de Empresa de Engenharia para a execução de Obrado Sistema de abastecimento de Água de Sooretama, no estado doEspírito Santo, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentose pessoal qualificado, necessários à execução dos serviçosneste Município do tipo "MENOR PREÇO", sob regime de execuçãopor preço unitário. O certame teve como Empresa Vencedora: ES-TRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscritasob CNPJ nº 28.414.720/0001-12, com o valor de R$7.121.330,77 (sete milhões, cento e vinte e um mil, trezentos e trintareais e setenta e sete centavos). Processo Adm.: 02049/2012 Convênio:0213/2012 - PAC, firmado entre a Prefeitura Municipal deSooretama e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).Sooretama-ES, 7 de dezembro de 2012.MOACIR CAMILETTIPrefeitoRONISON MARANGONI ALVESPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIAEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVOProcesso Nº: 6647719/2011. Contrato Nº: 37/2012. Contratante: Municípiode Vitória. Contratado: BIOTEXTIL INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA - ME. Objeto: 1.1 - O presente instrumento tem porobjetivo, decrescer o valor contratado conforme discriminado no AnexoI; 1.2 - O decréscimo equivale a 25% (vinte e cinco por cento) dovalor global do contrato original.EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVOProcesso Nº: 3851529/2009. Contrato Nº: 023/2010. Contratante: Municípiode Vitória. Contratado: KLC TRANSPORTES, LOCAÇÃO ECOMÉRCIO LTDA - EPP. Objeto: 1.1 - Prorrogar o prazo de vigênciaestabelecido na cláusula quinta do Contrato Originário, item5.1, por mais 12(doze) meses, ou seja, de 10/12/2012 a 09/12/2013 I;1.2 - Conceder o reajuste de 5,1985900% (cinco vírgula um nove oitocinco nove zero zero por cento), relativo ao índice IPCA/IBGE noperíodo de agosto de 2011 a julho de 2012, com vigência a partir deagosto de 2012. Valor Global: R$ 293.792,94 (duzentos e noventa etrês mil e setecentos e noventa e dois reais e noventa e quatrocentavos). Dotação: 15.01.10.302.0007.2.0321. Elemento de Despesa:3.3.90.39.74. Fonte de Recurso: 004.040. Nota de Empenho: 26121-00.AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/2012O Município de Vitória torna público que fará realizar licitaçõesna modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.Os editais estarão disponíveis nos sites www.vitoria.es.gov.br, link:Empreendedor- Licitações e www.licitacoes-e.com.br. Processo Nº7485096/2012. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materialmédico-hospitalar (álcool). Início de entrega das propostas: dia11/12/2012; Abertura das propostas: às 08:00h do dia 20/12/2012;Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 20/12/2012. Dotação:10.301.0007.2.0037, 10.302.0007.2.0039 e 10.302.0007.2.0321 Elementode despesa: 3.3.90.30.36; Fonte: Recursos Próprio e daUnião.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 467/2012Processo Nº 7485519/2012. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos(limas). Início de entrega das propostas: dia 11/12/2012;Abertura das propostas: às 08:00h do dia 20/12/2012; Início da sessãode disputa: às 13:00h do dia 20/12/2012. Dotação:10.302.0007.2.0321 Elemento de despesa: 3.3.90.30.10; Fonte: RecursosPróprio e da União.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 468/2012Processo Nº 7406344/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares(laringoscópios) Início de entrega das propostas: dia11/12/2012; Abertura das propostas: às 08:00h do dia 20/12/2012;Início da sessão de disputa: às 11:00h do dia 20/12/2012. Dotação:10.301.0007.1.0014, 10.302.0007.2.0015 e 10.302.0007.2.0039 Elementode despesa: 4.4.90.52.8; Fonte: Recursos Próprio e da União.Vitória-ES, 7 de dezembro de 2012.RAFAEL DUTRA PANSINIPregoeiroESTADO DE GOIÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNAEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 86/2012CONTRATANTE: Município de Acreúna. CONTRATADA: LocagynMáquinas e Equipamentos Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo devigência do contrato de Compra e Venda nº 086/2012. Vigência:14/11/2012 a 09/02/2013. Assinatura:14/11/2012. Assinam: WanderCarlos de Souza pela Contratante e Miguel Salomão Affiune NetopelaContratada.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLISEXTRATO DE CONTRATO N o -278/2012PROCESSO N° 20617/2012 - TOMADA DE PREÇOS Nº.029/2012.Contratante: Município de Anápolis/SemedContratada: Construtora Asmar Ltda.Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia ParaRealização dos Serviços de Drenagem No Centro de Educação InfantilDrª. Zilda Arns Neumann.Valor: R$ 49.857,26 (Quarenta e Nove Mil Oitocentos e Cinquenta eSete Reais e Vinte e Seis Centavos).Vigência: 60 (Sessenta) Dias (Considerando-Se Que O Período deVigência Compreende: A Emissão da Ordem de Serviço + Prazo ParaInício da Execução + Prazo Para A Execução) Contados de SuaPublicação No Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União,Podendo Ser Prorrogado, Caso Necessário, Conforme Legislação Vigente.Data de Assinatura: 27.11.2012.3Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDADE GOIÂNIAAVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2012Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia. Secretaria Municipalde Saúde. Comissão Especial de Licitação. Tendo em vista o queconsta do Processo nº. 2012015046 nos termos da Lei nº. 10.520/2002 eLei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessadosque o PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2012, com abertura previstapara o dia 10 de dezembro de 2012 às 14h00min, FICA ADIADOpara o dia 28 de Dezembro de 2012, ás 14h30min, motivado pela necessidadede alteração no edital. Os interessados poderão no horário das08h às 11h30min e das 13h às 17h30min, nos dias normais de expediente,obter demais informações, na Sede da Comissão Especial deLicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Tel: 62-3545-9965/9967.REJANE LEAL DA SILVAPregoeiraRENOR JURITI SAMPAIOPresidente da CPLSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE RETIFICAÇÃORDC N o -5/2012A Comissão Especial de Licitação, por intermédio de seu Presidente,tendo em vista o que consta do Processo 2012.033.880, nos termosda Lei Federal n° 12.462/11 e legislações correlatas aplicando-se,subsidiariamente, no que couber, a Lei n° 8.666/93 com suas alterações,retifica o subitem 7.4.4, da RDC 005/2012, conforme segue: ERRATA:Onde se lê: 7.4.4. A visita deverá ser agendada com antecedência, e ocorrerános dias 10/11/2012 e 11/11/2012. Leia-se: 7.4.4. A visita deverá seragendada com antecedência, e ocorrerá nos dias 10/12/2012 e 11/12/2012.As demais condições e clausulas do edital permanecem inalteradas, bemcomo a data de abertura da licitação. Os interessados poderão no horáriodas 08h às 11h30min e das 13h às 17h30min, nos dias normais de expediente,obter demais informações na Secretaria Municipal de Saúde daPrefeitura de Aparecida de Goiânia, Sala - Comissão Especial de Licitação,Rua Antônio B. Sandoval, Área Pública 03, s/n, Centro, Aparecidade Goiânia - GO, FONE: (62) 3545-9966 - FAX: (62) 3545-5845.RENOR JURITI SAMPAIOPREFEITURA MUNICIPAL DE CERESSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL N° 517/2012Espécie: Contrato de Empreitada Global n.º 517/2012, firmado em 13 denovembro de 2012, entre a Prefeitura Municipal de Ceres e a empresaSolida Engenharia Ltda. Objeto: Constitui o objeto do presente contrato, àcontratação de serviços de engenharia objetivando à construção de umaEscola de Ensino Fundamental no Município de Ceres-GO de acordo comprojetos arquitetônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE), com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentose tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dosserviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pelaSecretaria Municipal de Obra e Engenharia. Fundamentação Legal:Concorrência Pública n.° 002/2012, regime de empreitada por preço global,tipo menor preço, processo n.º 2012000088, redigido pela Lei Federaln.º 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: É a partir da assinaturado contrato, expirando-se após a entrega dos serviços executados.Valor: R$ 3.090.233,54 (três milhões e noventa mil e duzentos e trinta etrês reais e cinqüenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Correrãoà conta de recursos do Termo de Compromisso PAR N.°5915/2012, celebradoentre Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDEe a Prefeitura Municipal de Ceres, sob a seguinte classificação orçamentária:02.0206.12.361.0403.1.011.4.4.90.51 - Obras e Instalações. Signatários:Edmário de Castro Barbosa pelo Contratante e Tiago MendonçaSilva pela Contratada.AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA N° 2/2012A Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goiás, leva ao conhecimentodos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologaçãoda Concorrência Pública n.° 002/2012, processo n.°2012000088, referente à construção de uma Escola de Ensino Fundamentalno Município de Ceres-GO de acordo com projetos arquitetônicodo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com ofornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais quese fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidadecom as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal dePlanejamento - Departamento de Obras e Engenharia, conforme especificaçõesconstantes no Edital da Concorrência Pública n.° 002/2012, oqual a empresa Solida Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n.°13.108.306/0001-08, foi vencedora do certame, apresentando o preço global,no valor de R$ 3.090.233,54 (três milhões e noventa mil e duzentos etrinta e três reais e cinqüenta centavos), em cumprimento aos princípioscontidos na Lei Federal n.° 8.666/93 e suas alterações e Lei Orgânica doMunicípio. Por ser verdade, firmo a presente.Ceres-GO, 7 de novembro de 2012.EDMÁRIO DE CASTRO BARBOSAPrefeitoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000260Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 3ISSN 1677-7069 261PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 10/2012O Município de PIRACANJUBA - GO. Torna público aos interessadosque fará realizar às 09:00 hs, do dia 27 de dezembro de 2012,Licitação nos termos da Lei 8.666/93 e alterações, na modalidade TO-MADA DE PREÇOS nº 010/2012, OBJETIVANDO a Contratação deEmpresa Especializada na para implantação de aterro sanitário, Convênio0619/2011, como se especifica no Edital; informo ainda que o edital encontra-sedisponível no Departamento de Licitações de Piracanjuba, e poderáser retirado a partir de 11 de dezembro de 2012. Maiores Informaçõesfone (64)3405-4005/4006/4063, nos dias úteis das 08:00 às 12:00horas.Piracanjuba-GO, 6 de dezembro de 2012.JOAQUIM WEBERSON DE SOUZAPresidente da CPLESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DO AMARANTEDO MARANHÃOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 22/2012 - CPLA Comissão Permanente de Licitação - CPL da PrefeituraMunicipal de Amarante do Maranhão-MA torna público que realizarálicitação na seguinte forma: OBJETO: Contratação de empresa deengenharia para reforma de Unidade Básica de Saúde-UBS, conformeprograma requalifica UBS. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor preçoglobal por lote. DATA DE ABERTURA: 26 de dezembro de 2012, às08h00min. LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da PrefeituraMunicipal de Amarante do Maranhão, localizada na Av. Deputado LaRoque, 1229 - Centro, Amarante do Maranhão-MA. AQUISIÇÃODO EDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamente ouadquirir o Edital e seus anexos, no horário das 08h00min às13h00min, mediante o recolhimento aos cofres públicos no valor deR$ 50,00 (cinqüenta reais). Amarante do Maranhão-MA.GILSON CHAVES RIBEIROPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARIAVISOS DE LICITAÇÃOA Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cajari/MA,avisa que realizará Licitações na modalidade Pregão Presencial,do tipo Menor Preço Global, que serão regidas pela Lei nº.10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. LOCAL: Sala daCPL, sito à Av Senador Vitorino Freire, nº 513, Centro, Cajari/MA,conforme a seguir:PREGÃO PRESENCIAL N o -21/2013OBJETO: Locação de Veículos e Máquinas para o Município deCajari/MA. ABERTURA: 21/12/2012. HORÀRIO: 08:30 hs, FONTEDE RECURSOS: Tesouro Municipal, FUNDEB, PNATE, FUS,MDE, PAB.PREGÃO PRESENCIAL N o -22/2013OBJETO: Aquisição de Material de Expediente e Didático para oMunicípio de Cajari/MA. ABERTURA: 21/12/2012. HORÀRIO:10:30 hs, FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, FUNDEB,FUS, MDE, PAB, IGD, PDDE, PETI, PROJOVEM.PREGÃO PRESENCIAL N o -23/2013OBJETO: Aquisição de Material de Expediente e Didático para o deMaterial de Limpeza para o Município de Cajari/MA. ABERTURA:21/12/2012. HORÀRIO: 14:30 hs, FONTE DE RECURSOS: TesouroMunicipal, FUNDEB, FUS, MDE, PAB, IGD, PDDE, PETI, PRO-JOVEM.PREGÃO PRESENCIAL N o -24/2013OBJETO: Aquisição de Medicamentos, material de consumo hospitalar,laboratorial e odontológico para o Município de Cajari/MA.ABERTURA: 21/12/2012. HORÀRIO: 16:00 hs, FONTE DE RE-CURSOS: Tesouro Municipal, FUS, PAB, PSF,MAC.PREGÃO PRESENCIAL N o -25/2013OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolarpara o Município de Cajari/MA. ABERTURA: 24/12/2012. HO-RÀRIO: 08:30 hs, FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal,PNAE, BARSIL CARINHOSO.PREGÃO PRESENCIAL N o -26/2013OBJETO: Serviços Gráficos para o Município de Cajari/MA. ABER-TURA: 24/12/2012. HORÀRIO: 10:30 hs, FONTE DE RECURSOS:Tesouro Municipal, FUNDEB, MDE, FUS, PAB, VIGILANCIA SA-NITARIA, PETI, PROJOVEM, IGD.PREGÃO PRESENCIAL N o -27/2013OBJETO: Serviços Laboratoriais para o Município de Cajari/MA.ABERTURA: 24/12/2012. HORÀRIO: 14:30 hs, FONTE DE RE-CURSOS: Tesouro Municipal, FUS, PAB, MAC.PREGÃO PRESENCIAL N o -28/2013OBJETO: Aquisição de Material Elétrico para o Município de Cajari/MA.ABERTURA: 24/12/2012. HORÀRIO: 16:00 hs, FONTEDE RECURSOS: Tesouro Municipal, FUS, FUNDEB, MDE, PAB.PREGÃO PRESENCIAL N o -29/2013OBJETO: Serviços de Manutenção de Veículos com reposição depeças para o Município de Cajari/MA. ABERTURA: 26/12/2012.HORÀRIO: 08:30 hs, FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal,FUS, PAB, MAC, PNATE, FUNDEB, MDE,IGD.PREGÃO PRESENCIAL N o -30/2013OBJETO: Aquisição de Material de Construção para o Município deCajari/MA. ABERTURA: 26/12/2012. HORÀRIO: 10:30 hs, FONTEDE RECURSOS: Tesouro Municipal, FUS, PAB, FUNDEB, MDE.PREGÃO PRESENCIAL N o -31/2013OBJETO: Aquisição de Combustível para o Município de Cajari/MA.ABERTURA: 26/12/2012. HORÀRIO: 14:30 hs, FONTE DE RE-CURSOS: Tesouro Municipal, FUS, PAB, MAC, PNATE, FUNDEB,MDE, IGD.PREGÃO PRESENCIAL N o -32/2013OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Município de Cajari/MA.ABERTURA: 26/12/2012. HORÀRIO: 16:00 hs, FONTE DERECURSOS: Tesouro Municipal, PAB, MAC, FUNDEB, MDE, IGD,PETI, PROJOVEM.PREGÃO PRESENCIAL N o -33/2013OBJETO: Serviços de Limpeza Pública para o Município de Cajari/MA.ABERTURA: 27/12/2012. HORÀRIO: 08:30 hs, FONTEDE RECURSOS: Tesouro Municipal.PREGÃO PRESENCIAL N o -34/2013OBJETO: Aquisição de Lanches e Quentinhas para o Município deCajari/MA. ABERTURA: 27/12/2012. HORÀRIO: 10:30 hs, FONTEDE RECURSOS: Tesouro Municipal, PETI, PROJOVEM, FUS, PAB,MDE, IGD.PREGÃO PRESENCIAL N o -35/2013OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o PETI e PRO-JOVEM do Município de Cajari/MA. ABERTURA: 27/12/2012. HO-RÀRIO: 14:30 hs, FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal,PETI, PROJOVEM.PREGÃO PRESENCIAL N o -36/2013OBJETO: Serviços de Malharia para o Município de Cajari/MA.ABERTURA: 27/12/2012. HORÀRIO: 16:00 hs, FONTE DE RE-CURSOS: Tesouro Municipal, PETI, PROJOVEM, FUNDEB, MDE,IGD, FUS, OAB, VIGILANCIA SANITARIA.PREGÃO PRESENCIAL N o -37/2013OBJETO: Aquisição de GLP (gás) para o Município de Cajari/MA.ABERTURA: 28/12/2012. HORÀRIO: 08:30 hs, FONTE DE RE-CURSOS: Tesouro Municipal, MDE, FUNDEB, FUS.PREGÃO PRESENCIAL N o -38/2013OBJETO: Aquisição de Peças para Máquinas do Município de Cajari/MA.ABERTURA: 28/12/2012. HORÀRIO: 10:30 hs, FONTEDE RECURSOS: Tesouro Municipal, MDE, FUNDEB, FUS.PREGÃO PRESENCIAL N o -39/2013OBJETO: Aquisição de 130 Kits de Pesca para o Município deCajari/MA. ABERTURA: 28/12/2012. HORÀRIO: 14:30 hs, FONTEDE RECURSOS: Tesouro Municipal.PREGÃO PRESENCIAL N o -40/2013OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para as SecretariasMunicipais de Cajari/MA. ABERTURA: 31/12/2012. HORÀRIO:16:00 hs, FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal.Os Editais com maiores informações poderão ser obtidas nasala da CPL, no endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 hs.TOMADA DE PREÇOS N o -2/2013A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cajari/MA,avisa que realizará Licitação na modalidade Tomada dePreço, do tipo Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº8.666/93 e Lei nº. 9.648/98 e suas alterações. LOCAL: Sala da CPL,sito à Av Senador Vitorino Freire, nº 513, Centro, Cajari/MA. OB-JETO: Serviços de Assessoria Contábil para o Município de Cajari/MA.ABERTURA: 31/12/2012, as 08:30 hs. O Edital com maioresinformações poderá ser obtido na sala da CPL, no endereçoacima, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas.TOMADA DE PREÇOS N o -3/2013A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cajari/MA,avisa que realizará Licitação na modalidade Tomada dePreço, do tipo Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº8.666/93 e Lei nº. 9.648/98 e suas alterações. LOCAL: Sala da CPL,sito à Av Senador Vitorino Freire, nº 513, Centro, Cajari/MA. OB-JETO: Serviços de Assessoria em Procedimentos Licitatórios para oMunicípio de Cajari/MA. ABERTURA: 31/12/2012, as 10:30 hs. OEdital com maiores informações poderá ser obtido na sala da CPL, noendereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas.Cajari-MA, 7 de dezembro de 2012.JOSÉ HENRIQUE SERRA MATOSPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZRESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -25/2012 - CPLA CPL informa às empresas participantes da Tomada dePreços nº 025/2012 que, em sessão realizada no dia 06 de dezembrode 2012 às 09h (nove horas), a licitante NATAL CONSTRUÇÕESLTDA foi declarada HABILITADA e que a licitante EMOE EN-GENHARIA LTDA foi declarada INABILITADA, assim, intima asempresas para no prazo legal, em querendo, interpor recurso cabível.DENISE MAGALHÃES BRIGEPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIMEXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2012PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM,Através do Gabinete do Prefeito e MAPFRE VERA CRUZ SE-GURADORA S/A, CNPJ: 61.074.175/0001-38. OBJETO: Contrataçãode empresa especializada em seguro de veículos com coberturatotal (colisão, incêndio, roubo, danos materiais e a terceiros) dosveículos tipo ônibus do transporte escolar da secretaria de Educaçãodo Município de Itapecuru Mirim-MA. DATA DE ASSINATURA:07.12.2012. VALOR GLOBAL: R$ 16.089,27 (Dezesseis mil oitentae nove reais e vinte e sete centavos). FONTE DE RECURSO: naseguinte Dotação Orçamentária: 02 - Prefeitura municipal / 02 06 -Secretaria Municipal de Educação / 02 09 00 - Fundo Manut. Des.Educ. Básica Valor. Professor Magistério / 12 - Educação / 12 361 -Ensino fundamental / 12 361 0214 2057 0000 - Manut. do transporteescolar do ens. Fundamental / 3.3.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suasalterações - Dispensa de Licitação nº 090/2012 - Processo Administrativonº 781/2012-SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da CruzFilgueira Junior, Prefeito Municipal e Karine Vasconcelos Nogueira -MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZEXTRATO DE CONTRATOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2012.Contratante:Secretaria Municipal de Administração. Contratadas: J. C. de SouzaJunior-ME. CNPJ nº 11.077.792/0001-19, valor R$ 16.668,70 (Dezesseismil seiscentos e sessenta e oito reais e setenta centavos).Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento deMateriais e Equipamentos de Informática. Vigência: 45 (quarenta ecinco) dias.ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARIAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 13/2012A CPL comunica aos interessados que realizará processolicitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 013/2012. Objeto:Contratação de empresa para execução de obra de iluminaçãoelétrica do campo de futebol no complexo esportivo Rodrigo Briancinipara atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Municípiode Alto Taquari e Prestação de serviço de instalação de braçode iluminação publica, conserto de padrão de energia na escola ElzinhaLizardo Nunes e Prof Maria Auta Medeiros de Oliveira ereparos na rede de energia do parque de exposição. Abertura às09:00h do dia 27/12/2012. O edital e anexos poderão ser adquiridosna Sede da Prefeitura, das 07:00 às 13:00 horas, após o recolhimentoda taxa no valor de R$ 50,00, junto a CPL ou solicitado pelo e-mail:licitacoes@prefeituradealtotaquari.com.br. Informações complementa-Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000261Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

262 ISSN 1677-70693Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012res poderão ser obtidas com a Comissão Permanente de Licitação, emhorário comercial, de Segunda a Sexta através do fone 066-3496-1575/1471 na Prefeitura Municipal de Alto Taquari.Alto Taquari-MT, 6 de dezembro de 2012.JUSINÉIA MENEZES DE CARVALHOPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇUEXTRATO DE TERMO ADITIVOSEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 049/2012 -DATA: 06/12/2012 - ALTERA A CLÁUSULA SEGUNDA - DOPRAZO, ALTERANDO PARA 240 DIAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURUEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/20124º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 084-2012CONTRATANTE: Município de Jauru CONTRATADA: BASE DU-PLA SERVIÇOS CIVIL LTDA OBJETO: contratação de empresaespecializada para execução de Obras do Sistema de EsgotamentoSanitário VIGENCIA: 200 dias a contar de 26 de Novembro 2012.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDARESULTADOS DE JULGAMENTOSCONCORRENCIA N° 4/2012A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Nova Lacerda, torna público aos interessados o resultadolicitação modalidade Concorrência Pública 004/2012, cujo objeto é acontratação de empresa para prestação de serviços, empreitada globalna implantação do Sistema de água do município de Nova Lacerda-MT. Declara vencedora a empresa PPO Pavimentações e Obras LT-DA- EPP, inscrita no CNPJ nº14.811.429/0001-73, estabelecida naAv. Flavio Villagra, na cidade de Nobres- MT. Valor: R$ 560.668,77(Quinhentos e sessenta mil seiscentos e sessenta e oito reais e setentae sete centavos).CONCORRENCIA N° 5/2012A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Nova Lacerda, torna público aos interessados o resultadolicitação modalidade Concorrência Pública 005/2012, cujo objeto é acontratação de empresa para prestação de serviços, empreitada globalna revitalização do Sistema de água do município de Nova Lacerda-MT. Declara vencedora a empresa PPO Pavimentações e ObrasLTDA- EPP, inscrita no CNPJ nº14.811.429/0001-73, estabelecida naAv. Flavio Villagra, na cidade de Nobres- MT. Valor: R$ 683.213,93(Seiscentos e oitenta e três mil duzentos e treze reais e noventa e trêscentavos).ALEX RÔMULO FAUSTINO DE OLIVEIRAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINAEXTRATO DE CONTRATO N o -139/2012Contratante: Município de Nova Xavantina, MT Contratada: EquimafS/A Equipamentos Máquinas e Ferramentas Objeto: aquisição de aparelhosde ar condicionado para as escolas da rede Estadual, Municipale do Distrito Federal VINCULADO: ao FNDE Edital de PregãoEletrônico Nº 52/2011 Valor: R$ 3.398,00 Vigência: 30 de julho de2013.AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2012OBJETO: aquisição de material de expediente Data e Hora de Abertura:20-12-2.012 às 14:00 horasPREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2012OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolarData e Hora de Abertura: 19-12-2.012 às 14:00 horas (Horário Brasília)LOCAL: Palácio dos Pioneiros SALA de Licitações. Interessados emadquirir o Edital deverão retirar junto ao setor de Licitações noendereço supracitado e/ou através do telefone (66) 3438-3362.Nova Xavantina-MT, 7 de dezembro de 2012.WALMIR ARRUDA COSTAPregoeiroRESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2012O Prefeito Municipal de Nova Xavantina - MT vem a publicodivulgar o RESULTADO da Licitação Supracitado OBJETO:aquisição de gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiaisde consumo, para atender as necessidades da UAB PÓLO de NovaXavantina Empresas Vencedoras: Antonio Alves de Souza e CIALTDA CNPJ: 11.701.131/0001-12 Valor Total de R$ 14.570,34 (quatorzemil quinhentos e setenta reais e trinta e quatro centavos); WelisleyGomes Guimarães ME CNPJ: 10.279.377/0001-85 Valor TotalEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000262de R$ 11.246,60 (onze mil duzentos e quarenta e seis reais e sessentacentavos); Garantia Comércio e Participações LTDA CNPJ:05.945.825/0007-98 Valor Total de R$ 376,00 (trezentos e setenta eseis reais); Edivan Alves da Silva ME CNPJ: 08.900.800/0001-70Valor Total de R$ 8.757,00 (oito mil setecentos e cinqüenta e setereais); e, Rodrigo Alves de Oliveira - ME CNPJ: 08.908.132/0001-28Valor Total R$ 654,53 (seiscentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüentae três centavos).Nova Xavantina-MT, 7 de dezembro de 2012.GERCINO CAETANO ROSARETIFICAÇÃONo Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 026-2012 Publicadono DOU Nº 235 de 06-12-2012 pag. 273 ONDE SE LÊ:17/12/2.012 LEIA-SE: 21/12/2012 às 14 horas (horário de Brasília)ficando inalterados os demais itens do edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTAEXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2012Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta-MT. Contratada: StilusMáquinas e Equipamentos Para Escritório Ltda. Objeto: Aquisição deEquipamentos Eletrônicos para Atender as Necessidades da SecretariaMunicipal de Saúde. Vigência: 03/11/2012 A 31/12/2012. Valor: R$43.350,00 (quarenta e três mil trezentos e cinquenta reais).EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2012Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta-MT. Contratada: JaimeTrentin & CIA Ltda ME. Objeto: Aquisição de Moveis para Atenderas Necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência:26/11/2012 a 31/12/2012. Valor: R$ 127.889,40 (cento e vinte e setemil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).EXTRATO DE TERMO ADITIVOPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 36/2012. Contratante:Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. Contratada: O. K.Construção e Serviço Ltda. Do Aditivo: Ficam Aditadas as SeguintesCláusulas do Contrato Primitivo: Cláusula Quarta, Prorrogando OPrazo de Execução da Obra em 120 (cento e vinte) dias, Contados aPartir do Dia 13/12/2012 e a Cláusula Quinta, Prorrogando o Prazo deVigência do Contrato em 118 (Cento e Dezoito) Dias, Contados aPartir do Dia 11/12/2012. Paranaíta/MT, 07/12/2012.RETI FICAÇÃONo Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato AdministrativoNº 076/2012, Publicado no Diário Oficial da União,Seção 3, do dia 06/12/2012, pag. 273, Nº. 235. Onde se lê: Contratada:Supermercado Zanette Ltda. Leia-se: Contratada: Nishioka &Nishioka Ltda - MEPREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERADO LESTEAVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO Nº 104/2011A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste torna públicoe para conhecimento dos licitantes e de quem mais interessar possaque a licitação supramencionada, que tem por objeto a Aquisição dePatrulha Mecanizada, onde deverão ser adquiridos dois Tratores Agrícolas,através do convênio n° 754197 SICONV, firmado entre oMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Municípiode Primavera do Leste, foi REVOGADA por razões de interessepúblico decorrente de fato superveniente devidamente comprovado,conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório,com base no Art. 49, "caput" da Lei 8.666/93 e suas alterações.Primavera do Leste, 23 de novembro de 2012.MIRNA HECKLER BRAFFCoordenadora de LicitaçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIXDO ARAGUAIARESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde São Félix do Araguaia-MT, torna público aos interessados oresultado da Licitação realizada na modalidade de Tomada de PreçosNº. 005/2012, para CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOLNO MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA, CONFORMECONTRATATO DE REPASSE Nº 0329288-23/ME/CAIXA - PRO-GRAMA: ESPORTE E LAZER NACIDADE. Aberta em 06 de Dezembrode 2012, às 15:00 horas, tendo como vencedora a empresaDARCI GOMES DA SILVA/CNPJ - 00.356.891/0001-13, com valorde R$135.925,94 (cento e trinta e cinco mil novecentos e vinte ecinco reais e noventa e quatro centavos).São Félix do Araguaia-MT, 7 de dezembro de 2012.JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEMp/Comissão Permanente de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDERESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA N o -8/2012A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio da ComissãoPermanente de Licitação, torna público para conhecimentodos interessados que na Licitação modalidade Concorrência Públican. 08/2012, que tem como objeto: contratação de empresa capacitadaem serviços de obras e engenharia para construção da Unidade dePronto Atendimento - UPA no Município de Várzea Grande, Julgadaa Habilitação e Proposta de Preço, sagrou-se vencedora do certame aempresa: VM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.08.225.968/0001-28,Valor Global de R$ 3.579.975,65 (três milhões quinhentos e setenta enove mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e cincocentavos).Várzea Grande-MT, 7 de dezembro de 2012.A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE VERAEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 061/2011. Contratante:Município de Vera - MT; Contratada: Silgran ConstruçõesLtda; Prazo Aditado: 14/07/2011 Até 05/06/2013; Objeto: Execuçãodas Obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviaisdas Ruas Venezuela, Bolívia, Montevidéu, Bogotá e Avenidas La Paze Manágua, Nesse Município, Conforme Contrato de Repasse Nº0348599-89/2010/MTUR, Firmado Entre o Ministério do Turismo e oMunicípio de Vera-MT; Data: 06/12/2012.5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 080/2011. Contratante:Município De Vera - MT; Contratada: Construtora e IncorporadoraBerna Ltda; Prazo Aditado: 21/09/2011 Até 05/06/2013;Objeto: Execução das Obras de Drenagem de Águas Pluviais, Terraplanagem,Pavimentação, Meio Fio e Sarjetas e Sinalização Horizontale Vertical da Rua Bolívia Entre a Avenida Caracas e RuaBogotá; Avenida Caracas Entre a Rua Venezuela e da Avenida EstadosUnidos Entre a Rua Bogotá e a Rua Havana, Nesse Município,Conforme Contrato de Repasse Nº 0348.486-26/2010/MTUR/Caixa -Programa Turismo Social no Brasil, Firmado Entre o Ministério doTurismo e o Município de Vera - MT; Data: 06/12/2012.ESTADO DO MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁEXTRATO DE APOSTILAMENTOContrato Administrativo - 013/2007. Processo-51690/2007. Objeto:execução de obra de implantação de pavimentação asfáltica e drenagemurbana - desenvolvimento do programa ppi/intervenções emfavelas-saneamento Integrado/Plano de Trabalho nº224.998-96/2007MCIDADES/CAIXA no Município de Corumbá-MS. Contratada:EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Compulsando a documentaçãoacostada no processo, em respeito ao reajuste contratual referentefica o valor do reajuste no quantum de R$ 131.885,11 (centoe trinta e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e onze centavos).Data da Assinatura: 06/12/2012. Assina: Ricardo Campos Ametlla -Secretário Executivo de Infraestrutura e Serviços Urbanos / EmpresaEquipe Engenharia Ltda.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDERESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -79/2012Processo nº. 45.302/2012A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através do pregoeiro,comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitaçãosupracitada, instaurado, visando a aquisição de material de consumo(procedimento) para os serviços de saúde da média e alta complexidadeno ano de 2012, objetivando a formação do Sistema deRegistro de Preços para contratações futuras, na forma estabelecidano art. 5.° do Decreto Municipal n.° 258, de 14.02.2007, conformeespecificações contidas em edital e proposta vencedora, Tendo porvencedoras as Empresas: 1) Pollo Hospitalar Ltda, inscrita noCNPJ/MF sob nº 09.204.127/0001-05 , lote 02 no valor total de R$672,30, lote 15 no valor total de R$ 4.396,00, lote 17 no valor totalde R$ 10.440,00, lote 43 no valor total de R$ 571,95, lote 44 no valortotal de R$ 1.310,00, lote 68 no valor total de R$ 772,20, lote 69 novalor total de R$ 791,35, lote 71 no valor total de R$ 2.796,92, lote77 no valor total de R$ 270,00, lote 81 no valor total de R$ 525,00,lote 82 no valor total de R$ 736,00, lote 83 no valor total de R350,00,lote 88 no valor total de R$ 4.585,00, lote 91 no valor total de R$1.278,00, lote 93 no valor total de R$ 26.638,50, lote 128 no valortotal de R$ 20.780,00, lote 130 no valor total de R$ 22.400,00, lote131 no valor total de R$ 22.080,00, lote 148 no valor total de R$3.782,50, lote 149 no valor total de R$ 15.611,00, lote 150 no valortotal de R$ 7.164,50, lote 151 no valor total de R$ 4.690,00, lote 153no valor total de R$ 712,00, lote 156 no valor total de R$ 4.970,00,lote 157 no valor total de R$ 367,50, lote 160 no valor total de R$1.771,00, lote 168 no valor total de R$ 13.751,40, lote 170 no valortotal de R$ 902,00, lote 175 no valor total de R$ 16.800,00, lote 177no valor total de R$ 28.420,00, lote 178 no valor total de R$25.900,00, lote 188 no valor total de R$ 31.880,20, lote 198 no valortotal de R$ 45.108,36, lote 202 no valor total de R$ 3.285,00, lote206 no valor total de R$ 1.784,00, lote 207 no valor total de R$Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 3ISSN 1677-7069 263334,50, lote 218 no valor total de R$ 4.030,00, lote 223 no valor totalde R$ 987,00, lote 224 no valor total de R$ 423,00, lote 225 no valortotal de R$ 423,00, lote 226 no valor total de R$ 16.800,00, lote 242no valor total de R$ 11.078,55, lote 246 no valor total de R$21.175,44, lote 247 no valor total de R$ 5.200,00, lote 253 no valortotal de R$ 21.696,25, lote 254 no valor total de R$ 81.804,00, lote330 no valor total de R$ 1.600,62, lote 335 no valor total de R$502,50, lote 336 no valor total de R$ 292,00 e lote 337 no valor totalde R$ 210,00, 2)Cirumed Comércio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sobnº 26.853.028/0001-65 ,lote 05 no valor total de R$ 5.940,00, lote 06no valor total de R$ 18.003,60, lote 07 no valor total de R$ 5.076,00,lote 08 no valor total de R$ 378,00, lote 10 no valor total de R$5.544,00, lote 12 no valor total de R$ 360,00, lote 70 no valor totalde R$ 1.856,50, lote 72 no valor total de R$ 2.832,50, lote 95 novalor total de R$ 24.090,00, lote 129 no valor total de R$ 21.588,00,lote 163 no valor total de R$ 7.120,00, lote 169 no valor total de R$9.971,70, lote 171 no valor total de R$ 3.999,00, lote 204 no valortotal de R$ 2.092,23, lote 230 no valor total de R$ 15.288,00 e lote331 no valor total de R$ 1.039,50 3) Stock Comercial HospitalarLtda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.995.371/0001-50 ,lote 04 novalor total de R$ 11.781,00, lote 09 no valor total de R$ 5.456,80,lote 13 no valor total de R$ 220,00, lote 16 no valor total de R$2.414,25, lote 18 no valor total de R$ 18.768,00, lote 19 no valortotal de R$ 96,00, lote 28 no valor total de R$ 49,00, lote 29 no valortotal de R$ 35,00, lote 51 no valor total de R$ 75,00, lote 53 no valortotal de R$ 68,75, lote 54 no valor total de R$ 68,75, lote 55 no valortotal de R$ 85,00, lote 56 no valor total de R$ 87,10, lote 57 no valortotal de R$ 92,30, lote 90 no valor total de R$ 6.529,55, lote 92 novalor total de R$ 19,50, lote 112 no valor total de R$ 1.026,00, lote119 no valor total de R$ 1.175,00, lote 122 no valor total de R$1.810,00, lote 126 no valor total de R$ 460,00, lote 127 no valor totalde R$ 13.380,00, lote 165 no valor total de R$ 33,00, lote 167 novalor total de R$ 205,00, lote 173 no valor total de R$ 35,00, lote 174no valor total de R$ 2.975,00, lote 180 no valor total de R$ 182,00,lote 181 no valor total de R$ 2.219,70, lote 182 no valor total de R$315,00, lote 183 no valor total de R$ 154,00, lote 184 no valor totalde R$ 345,00, lote 185 no valor total de R$ 450,00, lote 186 no valortotal de R1.680,00, lote 187 no valor total de R$ 254,80, lote 189 novalor total de R$ 11.680,80, lote 203 no valor total de R$ 590,00, lote205 no valor total de R$ 177,00, lote 209 no valor total de R$ 145,00,lote 213 no valor total de R$ 24.800,00, lote 216 no valor total de R$4.523,25, lote 220 no valor total de R$ 16,00, lote 227 no valor totalde R$ 1.840,00, lote 228 no valor total de R$ 16,00, lote 229 no valortotal de R$ 3.549,60, lote 231 no valor total de R$ 14.054,10, lote232 no valor total de R$ 6.867,20, lote 233 no valor total de R$208,80, lote 234 no valor total de R$ 16.800,00, lote 240 no valortotal de R$ 11.267,20, lote 243 no valor total de R$ 299,70, lote 244no valor total de R$ 23.931,63, lote 245 no valor total de R$ 35,35,lote 248 no valor total de R$ 77,70, lote 249 no valor total de R$207,20, lote 250 no valor total de R$ 14.160,00, lote 252 no valortotal de R$ 9.580,00, lote 263 no valor total de R$ 46,00, lote 265 novalor total de R$ 40,00, lote 266 no valor total de R$ 44,00, lote 267no valor total de R$ 80,00, lote 268 no valor total de R44,00, lote 269no valor total de R$ 75,00, lote 270 no valor total de R$ 44,00, lote271 no valor total de R$ 57,20, lote 272 no valor total de R$ 44,00,lote 273 no valor total de R$ 56,00, lote 274 no valor total de R$32,00, lote 275 no valor total de R$ 16,00, lote 276 no valor total deR$ 16,00, lote 277 no valor total de R$ 28,00, lote 278 no valor totalde R$ 26,50, lote 279 no valor total de R$ 126,00, lote 280 no valortotal de R$ 110,00, lote 281 no valor total de R$ 367,50, lote 282 novalor total de R$ 455,00, lote 283 no valor total de R$ 805,00, lote284 no valor total de R$ 805,00, lote 285 no valor total de R$ 82,50,lote 286 no valor total de R$ 11,00, lote 287 no valor total de R$15,50, lote 288 no valor total de R$ 11,00, lote 289 no valor total deR$ 8,00, lote 326 no valor total de R$ 33.600,00, lote 327 no valortotal de R$ 38.080,00, lote 328 no valor total de R32.760,00, lote 329no valor total de R$ 213,00, lote 332 no valor total de R$ 807,50, lote333 no valor total de R$ 58,50, lote 334 no valor total de R$ 97,50,4) Nacional Comercial Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº52202744000192,lote 01 no valor total de R$ 7.715,90, lote 03 novalor total de R$ 5,25, lote 11 no valor total de R$ 30,00, lote 20 novalor total de R$ 8.136,00, lote 22 no valor total de R$ 2.121,00, lote23 no valor total de R$ 2.272,50, lote 24 no valor total de R$1.800,00, lote 26 no valor total de R$ 208,00, lote 27 no valor totalde R$ 15,40, lote 30 no valor total de R$ 112,00, lote 31 no valortotal de R$ 245,70, lote 32 no valor total de R$ 5,00, lote 33 no valortotal de R$ 255,46, lote 34 no valor total de R$ 3,00, lote 35 no valortotal de R$ 38,00, lote 36 no valor total de R$ 319,30, lote 37 novalor total de R$ 31.600,00, lote 38 no valor total de R$ 53.704,00,lote 39 no valor total de R$ 151,20, lote 40 no valor total de R$3.735,00, lote 41 no valor total de R$ 10.800,00, lote 42 no valortotal de R$ 15.400,00, lote 45 no valor total de R$ 6.000,00, lote 73no valor total de R$ 1.930,50, lote 78 no valor total de R$ 600,00,lote 85 no valor total de R$ 13.165,39, lote 86 no valor total de R$156,80, lote 87 no valor total de R$ 1.265,00, lote 89 no valor totalde R$ 9.222,00, lote 94 no valor total de R$ 709,50, lote 111 no valortotal de R$ 24,00, lote 113 no valor total de R$ 280,00, lote 115 novalor total de R$ 201,50, lote 116 no valor total de R$ 58.411,30, lote117 no valor total de R$ 70,00, lote 118 no valor total de R$3.130,40, lote 120 no valor total de R$ 8.362,25, lote 121 no valortotal de R$ 159,60, lote 123 no valor total de R$ 1.760,00, lote 124no valor total de R$ 6.080,00, lote 125 no valor total de R$ 5.200,00,lote 158 no valor total de R$ 67.130,00, lote 159 no valor total de R$490,50, lote 161 no valor total de R$ 8,30, lote 162 no valor total deR$ 246,00, lote 164 no valor total de R$ 15.410,00, lote 176 no valortotal de R$ 13.080,00, lote 190 no valor total de R$ 518,00, lote 192no valor total de R$ 1.762,80, lote 193 no valor total de R$ 2.827,50,lote 194 no valor total de R$ 3.802,50, lote 195 no valor total de R$2.398,50, lote 196 no valor total de R$ 23,80, lote 197 no valor totalde R$ 33.926,90, lote 199 no valor total de R$ 14.494,20, lote 200 noEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000263valor total de R$ 283,00, lote 201 no valor total de R$ 403,00, lote208 no valor total de R$ 1.115,00, lote 210 no valor total de R$202,50, lote 211 no valor total de R$ 302,50, lote 212 no valor totalde R$ 406,00, lote 214 no valor total de R$ 334,00, lote 215 no valortotal de R$ 29,75, lote 217 no valor total de R$ 430,86, lote 219 novalor total de R$ 1.800,00, lote 221 no valor total de R$ 4.539,51,lote 222 no valor total de R$ 5.840,10, lote 235 no valor total de R$55.220,00, lote 236 no valor total de R$ 33.000,00, lote 237 no valortotal de R$ 48,40, lote 238 no valor total de R$ 88,40, lote 239 novalor total de R$ 19.800,00, lote 241 no valor total de R$ 8.577,90,lote 251 no valor total de R$ 26.352,00, lote 255 no valor total de R$44,00, lote 256 no valor total de R$ 8,70, lote 257 no valor total deR$ 9,00, lote 258 no valor total de R$ 19,20, lote 259 no valor totalde R$ 19,20, lote 260 no valor total de R$ 22,10, lote 261 no valortotal de R$ 75,25, lote 262 no valor total de R$ 87,40, lote 294 novalor total de R$ 9,30, lote 295 no valor total de R$ 3,20, lote 296 novalor total de R$ 100,98, lote 297 no valor total de R$ 0,66, lote 298no valor total de R$ 115,50, lote 299 no valor total de R$ 118,25, lote300 no valor total de R$ 144,00, lote 301 no valor total de R$ 72,00,lote 302 no valor total de R$ 41,00, lote 303 no valor total de R$8,10, lote 304 no valor total de R$ 8,70, lote 305 no valor total de R$33,00, lote 306 no valor total de R$ 27,60, lote 307 no valor total deR$ 4,03, lote 308 no valor total de R$ 4,16, lote 309 no valor total deR$ 3,30, lote 310 no valor total de R$ 10,64, lote 311 no valor totalde R$ 5,33, lote 312 no valor total de R$ 4,60, lote 313 no valor totalde R$ 5,00, lote 314 no valor total de R$ 5,20, lote 316 no valor totalde R$ 6,00, lote 317 no valor total de R$ 9,00, lote 318 no valor totalde R$ 6,20, lote 319 no valor total de R$ 6,40, lote 320 no valor totalde R$ 6,60, lote 321 no valor total de R$ 15,20, lote 322 no valortotal de R$ 16,80, lote 323 no valor total de R$ 4,60, lote 324 novalor total de R$ 5,00, lote 325 no valor total de R$ 5,20, lote 338 novalor total de R$ 155.000,00 e lote 339 no valor total de R$5.559,93Corumbá-MS 13 de novembro de 2012.ANDERSON PEREIRA GARCIAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -127/2012 - SRPProcesso nº 6676/2012A PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA, estadode Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio a ModalidadeLicitação por Pregão e seu Pregoeiro, nos termos da Lei nº10.520/2002, Decreto Municipal nº 3.375/2005, Portaria n.º7394/2012 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações,torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitaçãoobjetivando AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E FILTROSPARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, adata para abertura das propostas é 09 de janeiro de 2013, às 08:00horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal de Costa Rica,no Departamento de Licitações, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho,228, centro. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendoas especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanentede Licitação no endereço acima citado, até 24 (vinte equatro) horas antes ao horário da abertura das propostas.Costa Rica-MS, 3 de dezembro de 2012.TAMIRES PAULINA DOS SANTOS MORAISPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINAEXTRATO DE CONTRATO N o -42/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23034.000461/2011-51 CON-TRATO Nº. 042/2012. 1. PARTES: Prefeitura Municipal de Vicentinae Empresa Man Latin Amércia Indústria e Comércio de VeículosLtda. 2. OBJETO: aquisição de veículos de transporte escolar ruraldiário de alunos da educação básica das redes públicas de ensino noMunicípio de Vicentina, MS, para atender ao Programa Caminho daEscola. 3. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.4. VALOR TOTAL: R$ 668.560,00 (seiscentos e sessenta eoito mil quinhentos e sessenta reais). 5. AUTORIZAÇÃO E LI-CITAÇÃO: Despacho do Senhor Prefeito Municipal e vinculado aoEdital de Pregão Eletrônico nº. 18/2011, seus Anexos e a Ata deRegistro de Preços. 6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666 de 21de julho de 1993. 7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PoderExecutivo; 05 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto;2009 - Operacionalização do Transporte escolar; 4.4.90.52.00 -Equipamento e Material permanente. 8. MULTA RESCISÃO: 20 %(vinte por cento) sobre o valor do contrato, nas hipóteses de rescisãocontratual por inexecução do contrato, caracterizando-se quando houverreiterado descumprimento de obrigações contratuais. 9. DO FO-RO: Distrito Federal - DF. 10. DATA DA ASSINATURA: 26 denovembro de 2012.ESTADO DE MINAS GERAISCÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTEAVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -45/2012O Pregoeiro da Câmara Municipal de Belo Horizonte(CMBH) comunica aos interessados no Pregão Presencial N o -45/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aprestação de serviço de telecomunicação de acesso dedicado à Internet,que foram promovidas alterações no edital respectivo, acatandosugestões internas e outras sugeridas externamente.Considerando as alterações promovidas, o ato convocatóriooriginal perdeu sua validade, pelo que ficam prejudicados eventuaispedidos de esclarecimentos ou impugnações a ele apresentados até omomento e que ainda não tenham sido respondidos, tendo em vista arepublicação de novo e total edital agora disponibilizado aos interessados,com reabertura integral de prazo.A sessão pública de abertura do referido certame, que seencontrava suspensa "sine die", fica remarcada para se iniciar às 9:00horas do dia 28/12/2012.Informa por fim o Pregoeiro que permanecem válidos os"Termos de Vistoria" emitidos antes da publicação deste ato.O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria da ComissãoPermanente de Licitação, telefone: (31) 3555-1249, no horáriode 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou na páginaw w w. c m b h . m g . g o v. b r.Belo Horizonte, 7 de dezembro de 2012.CRISTIANO RICARDO PEREIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSASDESPACHO DO PREFEITOEm 4 de dezembro de 2012Publicação da ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃON o -2/2012. Acolho o Parecer Jurídico da Procuradoria do Município,tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termopara que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar acontratação das empresas abaixo identificadas e nos seguintes termos:Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos padronizados -Proinfância - Convênio FNDE N o -. 703764/2010 conforme descriçãodo presente e descrições técnicas exigidas pelo FNDE, disponíveis nosítio www.fnde.gov.br/index.php/proinf-consultas. Contratado: GedeonOliveira, inscrito no CNPJ sob o n°. 11.419.154/0001-39. VA-LOR: R$ 22.759,94 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta e novereais noventa e quatro centavos). Contratado: Teixeira e Chaves Ltda,inscrito no CNPJ sob o n°. 21.339.965/0001-83. VALOR: R$25.073,40 (vinte e cinco mil setenta três reais e quarenta centavos).Fundamento legal - art. 24, inc. V, da Lei n°. 8.666/93.FÁBIO CARVALHO CORREIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -6/2012PAL 039/2012. Objeto: contratação de prestação de serviços paraconstrução de calçamento sextavado em vias públicas em Alvarenga,recursos do Ministério das Cidades via CAIXA. Abertura dos envelopes:10/01/2013, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, PrefeituraMunicipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins,30 - CEP 35.249-000. Edital disponível no mesmo endereço, desegunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.Tel: (33) 3328-1193. Email: pmalvarenga2009@yahoo.com.brMARIA IZABEL DA SILVA NETTOPrefeitaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOSEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSContrato Pregão Presencial N o -05/2011. O Prefeito Municipal deArinos/MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a PrefeituraMunicipal, nos Termos da Lei Federal N o -8.666/93, reajustarde acordo com cláusula 10.1, dos contratos, conforme índice doIGPM, o percentual de 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento),passando o valor mensal para R$ 1.751,58 (mil setecentos e cinquentae um reais e cinquenta e oito centavos). Contratado: Rômulo Amorimde Carvalho, passando o valor mensal para R$ 615,13 (seiscentos equinze reais e treze centavos). Contratada: Juliana Fonseca Valadares.Assinatura 14/06/2012, Passando o valor mensal para R$ 615,13(seiscentos e quinze reais e treze centavos). Contratada Maria JosileneCardoso dos Santos. Assinatura: 04/06/2012.e aumentou o objetocontratado, através de termo aditivo ao contrato tendo como objetoContratação de prestação de serviços correspondentes à 01 OrientadorSocial para prestar serviços no Projovem Adolescente como OrientadorSocial no Distrito de Sagarana. Contratada Maria Claudia Figueiredoda Mota Alves passando para 14,5 horas semanais tendo seuvalor mensal alterado para R$ 591,60 (quinhentos e noventa e umreais e sessenta centavos) assinatura: 01/06/2012.Contrato Pregão Presencial N o -07/2011. O Prefeito Municipal deArinos/MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a PrefeituraMunicipal, nos Termos da Lei Federal N o -8.666/93, reajustarde acordo com cláusula 10.1, dos contratos, conforme índice doIGPM, o percentual de 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento),passando o valor mensal para R$ 1.376,23 (mil trezentos e setenta eseis reais e vinte e três centavos). Contratado: Cléia dos Santos Silvae passando o valor mensal para R$ 1.740,09 (Hum mil setecentos equarenta reais e nove centavos). Contratada: Mirelle Silva Matias.Assinatura 14/06/2012.Contrato Pregão Presencial N o -05/2011. O Prefeito Municipal deArinos/MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a PrefeituraMunicipal, nos Termos da Lei Federal N o -8.666/93, aumentouo objeto contratado, através de termo aditivo ao contrato tendo comoobjeto Educador Social para desenvolver trabalhos pedagógicos comcrianças de 0 a 10 anos. Contratada Maria Josilene Cardoso DosSantos passando para 25 horas semanais tendo seu valor mensalalterado para 768,91 (setecentos e sessenta e oito reais e noventa eum centavos). Data de assinatura: 07/08/2012.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

264 ISSN 1677-70693Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012Espécie: Termo Aditivo - Tomada de Preços N o -01/2012.Objeto:estende o prazo do contrato até 31/12/2012. Contratante: PrefeituraMunicipal de Arinos/MG. Contratada: CONSTRUTORA AJAS LT-DA. Objeto do contrato: contratação de empresa de engenharia paraexecução de pavimentação asfaltica em TSD na sede do Município deArinos/MG. Fundamento: de acordo com Termos da Lei Federal N o -8.666/93. Data assinatura 01/10/2012. Carlos Alberto Recch Filho.Prefeito.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSOEXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N o -. 25/2012 celebrado entreo Município de Barroso e Construtora HCG Ltda-EPP, inscrita noCNPJ 06.036.620/0001-67 com sede à Rua: Hilário Guedes, E525,Centro, na cidade de Senhora dos Remédios/MG, referente ao processo108/2011 - Tomada de Preços cujo objeto é a contratação deempresa especializada em construção civil para construção da Escolade Ensino Infantil, tipo B localizada na Avenida Dona Ruth Meireless/n no Bairro Nova Barroso, cidade de Barroso conforme solicitaçãoda Secretaria Municipal de Educação, mediante as cláusulas e condiçõesseguintes: Cláusula Primeira: do Prazo. O prazo constante dacláusula quinta do contrato original fica acrescido de 06 (seis) mesesa partir da data da assinatura deste termo. As demais cláusulas ficaminalteradas.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTESECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASE INFRAESTRUTURADESPACHO DO SECRETÁRIOEm 6 de dezembro de 2012Homologo a Licitação SCO - 130/12 para que produza seusefeitos jurídicos e adjudico a execução dos serviços e obras licitadosà empresa Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria TécnicaLtda, licitante vencedora. . Matéria publicada no jornal DOU dodia 26/10/12, página 261, Seção 3.JOSÉ LAURO NOGUEIRA TERRORPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTEAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -2/2012O Município de Belo Oriente/MG, COMUNICA que o Proc.Lic. n° 133/2012, Concorrência N o -002/2012, contratação de empresade engenharia p/ prestação de serviços com fornecimento de materiaise mão de obra necessária p/ execução de obras de implantação desistema de esgoto sanitário no Município de Belo Oriente, contemplandoligações prediais, rede coletora, estações elevatórias, estaçãode tratamento de esgoto, decantador secundário e aterro sanitário, deacordo com o Termo de compromisso N o -TC/PAC 0318/2012 - FU-NASA está SUSPENSO SINE DIE. Esclarecimentos PMBO(33)3253-2807.Belo Oriente-MG, 7 de dezembro de 2012.HUMBERTO LOPES DE ASSISPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINASEXTRATO DE CONTRATOProcesso Licitatório N o -. 168/2012 - Tomada de Preço N o -. 016/2012.Contratante: Prefeitura Municipal de Brasília de Minas/MG. Contratada:Construtora Venorte Ltda. Objeto: Contratação de empresapara execução de obra de adequação e reforma do CAPS III. Valor:R$ 80.112,45.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASAVISO DE PENALIDADEExtrato de Decisão Administrativa - A PREF. MUNICIPALDE BRASILIA DE MINAS/MG torna público a aplicação de penalidadeadministrativa de "Declaração de Inidoneidade" (conformeitem 20.1,d) c/c "Multa" (Conforme item 20.1,b do Edital) à ConstrutoraNovais Ltda., referente ao Procedimento Licitatório N o -.002/2011 - Tomada de Preços N o -. 001/2011 - Contrato N o -.024 / 2011 .ANTÔNIO ADEMAR AFONSO RUASSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOSDE MINASAVISO DE RETIFICAÇÃOCONCORRENCIA N o -1/2012A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas torna públicoaos interessados em participar do certame relativo ao Processo AdministrativoN o -105/2012 Concorrência n. º 001/2012, que em razãoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000264da necessidade de alterações no Edital, na publicação do dia14/11/2012, página 276, seção 3, onde se lê: 20/12/2012 às 09:00horas, leia-se: 11/01/2013 às 09:00 horas, conforme art. 21, inc. IV, §4º da Lei 8.666/93. O Edital com as alterações poderá ser retirado nasede da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, à Rua MonsenhorLeão n. º 110 - Centro - Entre Rios de Minas (MG). Maioresinformações pelo tel: (31)3751-2747.Entre Rios de Minas-MG, 7 de dezembro de 2012.MARIO AUGUSTO ALVES ANDRADEPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADORVA L A D A R E SAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -15/2012O Município de Governador Valadares/MG, torna público,para conhecimento de todos, que fará realizar o processo licitatórioPregão Eletrônicos N o -015/2012, cujo edital encontra-se à disposiçãodos interessados, para exame e aquisição, através do site wwwlicitacoes-e.com.br,tendo por objeto a aquisição de equipamentos médicoshospitalar para as unidades de saúde, conforme Anexo 01 desteEdital. As despesas decorrentes do presente Contrato serão efetuadasà conta dos recursos oriundos do Convênio 324993/2012 firmandocom o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde deGovernador Valadares-MG. Assim sendo: SMS, sob a rubrica02.10.01.10.301.1002.2.097.4490.52.00.545.01.48.00 Equipamentos eMaterial Permanente. O recebimento das propostas será das 13:00horas do dia 10/12/2012 até às 14:00 horas do dia 21/12/2012; Aabertura e análise das propostas será de 14:01 às 14:30 do dia21/12/2012. A disputa de preços terá início, no dia 21/12/2012, apartir das 14hs:40min., com os representantes das licitantes devidamentecredenciados e quantos se interessarem..Governador Valadares, 6 de dezembro de 2012.DÉBORA FABIANY MARQUES LOPESPregoeiraSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -230/2012O Município de Governador Valadares torna público o avisode licitação Pregão Presencial N o -. 230/2012, "Menor Preço PorLote", referente à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis paraalimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradasno Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercíciode 2013.Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informaçõesna R. Marechal Floriano N o -. 905, 3º andar, Gerência deCompras, Tel 33 3279-7470 nos dias úteis, entre 12h e 18h ou atravésdo site http://www.valadares.mg.gov.br - DATA DO PREGÃO: 26 dedezembro de 2012. Horário limite para credenciamento, entrega dosenvelopes e início da sessão: 13:00 horas na sala de Reunião Cristal.Governador Valadares, 6 de dezembro de 2012.RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANASecretarioPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃORESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA N o -2/2012O município de Guaxupé - MG vem comunicar o resultadoda Concorrência Pública 002/2012, Processo Administrativo n.º186/2012, empreitada tipo menor preço global, destinada à seleção econtratação de empresa especializada com vistas a execução de obrase serviços de engenharia destinados a implantação de interceptores deesgoto sanitário e de uma estação de tratamento de esgoto sanitário -ETE, com capacidade para interceptar e tratar todo o esgoto sanitáriogerado pela cidade até 2029. A obra será realizada através do Programade Aceleração do Crescimento - PAC, Termo de CompromissoN o -TC/PAC 0196/2012 - Processo N o -25100.011458/2012-39 celebradoentre o Município de Guaxupé/MG e o Ministério da Saúdeatravés da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Abertura realizadano dia 25 de outubro de 2012 às 09:00 horas, sendo vencedoraa empresa CONSTRUTORA ARTEC S/A., CNPJ: 00.086.165/0001-28, com o valor de R$ 14.339.841,50 (quatorze milhões, trezentos etrinta e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinqüentacentavos).Guaxupé, 6 de dezembro de 2012.JOSÉ CARLOS TAUIL FILHOPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -40/2012Processo Licitatório N o -. 136/2012. O Município de Matipó(MG), CNPJ N o -. 18.385.104/0001-27, torna público que realizarálicitação na modalidade Pregão Presencial para a Contratação deempresa de telefonia para prestação de Serviços de Telefonia MóvelPessoal - SMP, nas modalidades Local (VC1) e de Longa DistânciaNacional (VC2 e VC3), com fornecimento de aparelhos por comodato,compreendendo um total de 40 (quarenta) linhas telefônicassob plano Pós-Pago. Referido processo tem abertura dos envelopesmarcada para o dia 21/12/2012, às 09:00 horas. O edital completo emaiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipalde Matipó, na Praça da Independência N o -. 242, Bairro Centro,CEP 35.367-000. Maiores informações no Setor de Licitaçõespelo telefone (31) 3873-1680.Matipó-MG, 7 de dezembro de 2012.BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMESPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉAVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -142/2012OBJETO Prefeitura Municipal de Muriaé publica adiamento da licitaçãona modalidade Pregão Presencial n° 142/2012 - Objeto: Aquisiçãode materiais de cantina, escolar, elétrico, construção, entre outrospara o PDDE - Nova abertura dia 14/12/2012 às 08:30 horas, aAv. Maestro Sansão, 236/ 3º Andar, Ed. Centro Administrativo "Pres.Tancredo Neves", Centro, Muriaé, MG - Informações (32) 3696-3317ou pelo email licitacao@muriae.mg.gov.brJOSÉ BRAZPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDASSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE GESTÃO DE PESSOASAVISO DE ADIAMENTOPREGÃO N o -287-SMA/12O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital doPREGÃO N o -287-SMA/12, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE AR-ROZ PARA O PROMAE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO, comunica que não acudiram interessados em participar docertame. Fica prorrogada a data de abertura das propostas para o dia21 de dezembro de 2012, às 15h00min, em local já designado.Poços de Caldas, 6 de dezembro de 2012.NEIVA APARECIDA OTÁVIOSecretáriaPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDODA PIEDADEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -21/2012O Município de São Geraldo da Piedade com interveniênciado Fundo Municipal de Saúde faz saber da realização do PregãoPresencial N o -021/2012, cujo objeto é a aquisição de veículo zeroquilometro para compor a frota municipal. Data de abertura:21/12/2012 às 09h00min. Maiores informações pelo Tel: (0**33)3 2 3 8 111 7 .São Geraldo da Piedade, 7 de novembro 2012.KELLY C. DE OLIVEIRAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -265/2012Objeto: Contratação de empresa para a instalação de dois aparelhosde ar condicionado, conforme especificações constantes do ANEXOI, que acompanha o Edital. Prazo de instalação: Máximo de 10 (dez)dias, a partir da data de recebimento da Nota de Empenho, emitidapela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Fundamentos:Leis N o -8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo DecretoMunicipal N o -1.766/2006 e Lei Complementar N o -123/06, regulamentadapelo Decreto Municipal N o -3443/2008 e Lei N o -10.926/2010(Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Portede Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partirdas 12 horas do dia 11/12/2012 às 08h59min do dia 20/12/2012.Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia20/12/2012. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min dodia 20/12/2012. Valor estimado da licitação: R$ 1.600,00. Local paraaquisição do Edital: Departamento Central de Aquisições e Suprimentos,situado na Avenida Dom Luiz Maria de Santana, 141, BairroSanta Marta, em meio magnético, mediante entrega de um CD-ROMou pen drive, no horário das 12 às 18 horas ou pelos endereçoseletrônicos (Cidadão/Serviços Municipais- Pregão Eletrônico) ou . Informações poderãoser obtidas pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e fac-símile(0xx34) 3318-0927.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 3ISSN 1677-7069 265PREGÃO PRESENCIAL N o -266/2012Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento decombustíveis automotivo, em conformidade com a Agência Nacionalde Petróleo, visando atender a frota de veículos do Município deUberaba/MG, conforme especificações constantes do ANEXO I, queacompanha o Edital. Prazo de Vigência do Registro de Preços: A Atade Registro de Preços terá validade de 01 (um) ano, contado a partirda data de sua assinatura. Fundamentos: Lei Federal N o -8.666/93 e10.520/2002 e Decreto Municipal N o -1.766/2006 e Lei complementarN o -123/2006, Lei Municipal N o -10.313/07, Decreto Municipal N o -3.443/2009 e Lei N o -10.9262/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresae Empresa de Pequeno Porte de Uberaba), Lei Municipaln° 9.741/2005 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços noMunicípio. Data da realização: 20/12/2012. Credenciamento: a partirdas 14 horas até as 14h30min. Recebimento de envelopes (propostade preços e habilitação) e disputa de lances: a partir das 14h30min.Valor de referência da licitação: R$ 3.780.613,71. Local para aquisiçãodo edital: Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situadona Av. Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, medianteentrega de um CD-ROM, ou um pen drive ou solicitação por e-mail(licitacao.pmu@uberaba.mg.gov.br). Informações poderão ser obtidas,ainda, pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e fac-símile (0xx34) 3318-0927, no horário das 12 às 18 horas.PREGÃO ELETRÔNICO N o -267/2012Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, embalagem, higiene pessoal,gêneros alimentícios, informática, utensílios domésticos, descartáveis,elétrico, proteção, médico-hospitalar e uniformes conformeespecificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital.Prazo de entrega: Máximo de 10 (dez) dias, a partir da data derecebimento da Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipalde Desenvolvimento Econômico. Fundamento: Lei N o -8.666/93 e10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal N o -1.766/2006 eLei Complementar N o -123/06, regulamentada pelo Decreto MunicipalN o -3443/2008 e Lei N o -10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresae Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimentodas propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia11/12/2012 às 08h59min do dia 20/12/2012. Abertura das propostaspor meio eletrônico: às 09 horas do dia 20/12/2012. Início da Sessãode Disputa de Preços: às 14h30min do dia 20/12/2012. Valor estimadoda licitação: R$ 6.650,13. Local para aquisição do Edital:Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situado na Av. DomLuiz Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, em meio magnético,mediante entrega de um CD-ROM ou pen drive, no horário das 12 às18 horas ou pelos endereços eletrônicos www.uberaba.mg.gov.br (Cidadão/ServiçosMunicipais - Pregão Eletrônico) ou www.licitacoese.com.br.Informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx34)3318-0938 e fac-símile (0xx34) 3318-0927.Uberaba-MG, 7 de dezembro de 2012.RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDOSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -954/2012Tipo "Menor Preço"Secretaria Municipal de Educação - através da Diretoria deCompras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleçãoe contratação de empresa para aquisição de 35.765 (trinta e cinco milsetecentos e sessenta e cinco) quilos de carne suína, em atendimentoàs Escolas Municipais da Secretaria acima citada. O edital encontraseà disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dosSantos, N o -. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488,das 12:00 às 17:00 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, noLink Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do EditalR$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública paraabertura no dia: 20/12/2012, às 09:00 horas na Diretoria de Compras.Uberlândia, 7 de dezembro de 2012.AFRÂNIO MARCILIANO DE FREITAS AZEVEDOSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIAEXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: 1º Termo Aditivo do Contrato N o -36/2012. Partes: PrefeituraMunicipal de Virgolândia/MG e a empresa Correa Construtora e MineradoraLtda. Objeto: Execução de Obras de Ampliação do CentroCultural no Município de Virgolândia, Convênio 764354/2011MTUR/C.E.F e Contra-Partida do Município, ref. PL N o -. 036/2012 -TP N o -. 005/2012. Valor: R$ 288.865,82 (duzentos e oitenta e oitomil, oitocentos sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).Virgolândia, 03 de dezembro de 2012.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000265ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO N o -12/2012Processo N o -2232012Prefeitura Municipal de Itaituba. Objeto: Construção de coberturasde quadras poliesportivas em escolas municipais, conformeprojeto. Data da abertura: 26.12.2012 às 9h. Tipo de licitação: menorpreço por lote. Expediente: das 8h às 12h e das 14h às 17h: Telefonepara contato: (xx93) 3518-3172 ramal 22.MARIA DO CARMO OLIVEIRA AMORIMPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIAEXTRATO DE TERMO ADITIVOPROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 019/2012 -Fornecimento de gêneros alimentícios.OBJETO: Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândiatorna público o Primeiro Termo Aditivo ao contrato 076/2012, com AEMPRESA IZAQUEL GASPAR NASCIMENTO COMERCIAL VA-REJISTA - ME, CNPJ: 04.910.145/0001-80, resolve ACRESCER25% (vinte e cinco por cento), perfazendo R$ 16.273,50 (dezesseismil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), ao valorinicial do Contrato Administrativo N o -076/2012, que passa a totalizarR$ 81.367,50 (oitenta e um mil, trezentos e sessenta e sete reais ecinquenta centavos), a partir do dia 05/11/2012 a 31/12/2012.PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁEXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL N o -. 20/2012OBJETO: Aquisição de material didático, limpeza, expediente,e utensílios domésticos, a fim de atender as escolas da redepública do município de Pacajá/PA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2.030; 2.031; 2.034; 2.082 - 3.3.90.30.00; CONTRATANTE: MU-NICÍPIO DE PACAJÁ - CNPJ: 22.981.427/0001-50; CONTRATA-DAS: N o -. DO CONTRATO: 208/2012, PARTE: D G SPERN - ME- CNPJ: 04.253.95/0001-53, VIGÊNCIA: 01 (um) mês, VALOR: R$144.058,30 (cento e quarenta e quatro mil e cinquenta e oito reais etrinta centavos), DATA DA ASSINATURA: 05/12/2012; N o -. DOCONTRATO: 209/2012, PARTE: CARMOSINA P. DO NASCIMEN-TO - ME - CNPJ: 04.841.955/0002-03, VIGÊNCIA: 01 (um) mês,VALOR: R$ 110.865,00 (cento e dez mil oitocentos e sessenta ecinco reais), DATA DA ASSINATURA: 05/12/2012 - ORDENADORRESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -20/2012O Prefeito Municipal de Pacajá, com base nas Leis nº.8.666/93, 10.520/02, Complementar 123/06, e legislação correlatas,homologou o resultado do Pregão Presencial nº. 20/2012, e adjudicouàs empresas: D G SPERN - ME - CNPJ: 04.253.95/0001-53; e CAR-MOSINA P. DO NASCIMENTO-ME - CNPJ: 04.841.955/0002-03,no valor total de R$ 254.923,30 (duzentos e cinquenta e quatro milnovecentos e vinte e três reais e trinta centavos), cujo objeto é aaquisição de material didático, limpeza, expediente, e utensílios domésticos,a fim de atender as escolas da rede pública do município dePacajá/PA, no valor total de R$ 254.923,30 (duzentos e cinquenta equatro mil novecentos e vinte e três reais e trinta centavos).Pacajá-PA, 7 de dezembro de 2012.CLÁUDIO SABINO DA SILVAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS13º TERMO ADITIVO - 586/12 - CONTRATO - 823/09 - TOMADADE PREÇOS - 032/09, PMP/VIEIRA E LEÃO CONSTRUTORALTDA. Obj: Contratação de empresa prestadora de serviços de obrasde melhoria de infraestrutura urbana pavimentação e urbanização daAvenida dos Pioneiros - local: Bairro Jaderlândia. Referente à prorrogaçãode prazo de vigência para execução dos serviços do Contrato.Vigência: 17/09/12 a 16/12/12. Recurso: União - Contrato de Repassenº 255.729.85/2008-Mcidades-Caixa Econômica Federal. Pgm/Pa.Ord. de Desp: Adnan Demachki - Prefeito Municipal.9º TERMO ADITIVO - 781/12 - CONTRATO - 464/10 - TOMADADE PREÇOS - 014/10, PMP/POLIENGE ENGENHARIA E INDÚS-TRIA LTDA-EPP. Obj: Contratação de empresa prestadora de serviçosde obras de melhoria de Infraestrutura Urbana, pavimentaçãoasfáltica da Avenida dos Pioneiros, no Município de Paragominas/PA,Conforme Contrato de Repasse nº 0317.594-81/2009/Ministério dasCidades/Caixa/PMP. Referente à alteração do termo de vigência paraexecução dos serviços do Contrato. Vigência: 30/11/12 a 18/02/13.Pgm/Pa. Ord. de Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -96/2012Obj: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comume óleo diesel S-50), destinados ao abastecimento de todos os veículos,máquinas e equipamentos, pertencentes à Frota Municipal, no períodode Janeiro a Junho/2013. Data de Abertura: 21/12/2012 às 09:00 hs.A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8h às 12h e das 14h às18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, ondese realizará o certame. Pgm.:10/12/12.Paragominas, 6 de dezembro de 2012.GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N o -: 20120440ORIGEM: PREGÃO N o -9/2012-009SEMADCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPE-BAS,CONTRATADA(O): W. A. DA COSTA E CIA LTDA-EPPOBJETO: Contratação dos serviços de infra-estrutura e montagempara o baile do servidor público, no Município de Parauapebas, Estadodo Pará.VALOR TOTAL: R$ 115.000,00 (cento e quinze milreais).PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade0901.048460472.2.052 INCENTIVO A P.DE VALORIZACAO DOSERVIDOR PUBLICO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OU-TROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento3.3.90.39.99, no valor de R$ 115.000,00.VIGÊNCIA: 30 de Novembrode 2012 a 31 de Dezembro de 2012.DATA DA ASSINATURA:30 de Novembro de 2012SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N o -: 20120443ORIGEM: PREGÃO N o -9/2012-02SEMURBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPE-BAS. CONTRATADA(O): DINIZ & AQUINO COMER. DE MAT.DE CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDAOBJETO: Aquisição de materiais elétricos para uso nos serviços demanutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação públicano município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$192.200,00 (cento e noventa e dois mil, duzentos reais).PROGRAMADE TRABALHO: Exercício 2012 Projeto 1101.257510509.1.002MANUTENCAO E EXPANSAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA,Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO,Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 192.200,00.VIGÊNCIA:03 de Dezembro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.DATA DAASSINATURA: 03 de Dezembro de 2012EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o -20120444ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL N o -9/2012-7SEMPRORParte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preço para Aquisição degêneros alimentícios para preparação de refeição dos servidores daSecretaria Municipal de Produção Rural, lotados no Centro de Tecnologiapara Agricultura Familiar - CETAF, no Município de Parauapebas,Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro dePreços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação conformePREGÃO PRESENCIAL N o -9/2012-7SEMPRORFonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPE-BAS.Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostasvencedoras do PREGÃO PRESENCIAL N o -9/2012-7SEMPROR,conforme abaixo:Empresa: J. REIS VIEIRA; C.N.P.J. nº15.287.469/0001-20, estabelecida à RUA D, N o -214, QUADRA 43LOTE 16, CIDADE NOVA,PARAUAPEBAS PA, (94) 3346-1451,representada neste ato pelo Sr(a). JUCELINO REIS VIEIRA, C.P.F.nº 064.706.292-53, R.G. nº2911390 SSP PA. ITEM 00001; 00002;00003; 00004; 00005; 00006; 00007; 00008; 00009; 00010; 00011;00012; 00013; 00014; 00015.VALOR TOTAL R$ 23.915,20GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVOEXTRATO DE TERMO ADITIVOORIGEM: CONTRATO nº 20120116DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL N o -9/2012-008 GABINCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPE-BAS. CONTRATADA (O): W. A. DA COSTA E CIA LTDA - EPP.OBJETO: Contratação dos serviços de sonorização, locação de tendase telões, palco e iluminação de palco para realização de eventos dointeresse público, no município de Parauapebas, estado do Pará.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 214.945,00 (duzentos e quatorzemil novecentos e quarenta e cinco reais).VIGÊNCIA INICIALDO CONTRATO: (03 de Maio de 2012 a 31 de Dezembro de2012).1º ADITIVO VALOR DO ADITIVO: R$ 53.736,22 (cinquentae três mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos)DATA DO ADITIVO: 26/11/2012Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

266 ISSN 1677-70693Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃOEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2012CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Redenção, CNPJ04.144.168/0001- 21.CONTRATADA: empresa ELETROFORTCONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 83.648.964/0001-78, Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º da Lei 8.666/93 e suasalterações. Processo Licitatório nº 045/2012, na modalidade Tomadade Preço nº 005/2012, de 25/04/2012, OBJETO: contratação de empresa,de obras e engenharia para prestação de serviços "Construçãode uma quadra poliesportiva coberta com vestiário na Escola Municipalde Ensino Fundamental Juscelino Kubitschek de acordo comtermo de Compromisso PAC/FNDE nº 202222/2012. Este Termo Aditivotem por objeto a prorrogação do contrato por igual período,Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Redenção -PA, 23 de novembro de 2012. Wagner Fontes Prefeito Municipal.4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 079/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Redenção, CNPJ04.144.168/0001- 21.CONTRATADA: empresa MARTENGE CONS-TRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.955.306/0001-34,Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º da Lei 8.666/93 e suasalterações. Processo Licitatório nº 012/2011, na modalidade Tomadade Preços nº 001/2011, de 12/04/2011, OBJETO: contratação de empresa,para "Construção de 01 (uma) Unidade de Educação Infantil -Projeto Padrão Proinfância Tipo C", de acordo com Convenio nº701979/2010, que entre si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimentoda Educação - FNDE e o Município de Redenção. EsteTermo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 90dias, Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Redenção- PA, 30 de outubro de 2012. Wagner Fontes Prefeito Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHOE ASSISTÊNCIA SOCIALEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N o -44/2012 - SEMTRAS PREGÃO N° 010/2012.CON-TRATANTE:Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.CONTRATADO: AUTO LOCADORA P. J. R. OLIVEIRA LTDA -ME. OBJETO: Aquisição de Combustível e Locação de 01 veículotipo caminhonete para o Programa de Aquisição de Alimentos -PAA.VALOR:R$-13.050,00 (treze mil e cinquenta reais).DOTAÇÃO:FMAS: 08.306.037.2.110 - 33.90.30.99.00 (01.00) 08.306.037.2.110 -33.90.39.99.00 (01.00)PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGUSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHOE PROMOÇÃO SOCIALEXTRATOS DE CONTRATOSContrato n o -20120521 - Pregão Presencial: 162/2012 - Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratada:MENDES & SANTOS LTDA. - ME - Objeto: AQUISIÇÃO DEGÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE EMATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AO PROGRAMAFEDERAL PROJOVEM ADOLESCENTE. Vigência: 14/11/2012 a31/12/2012 - Valor Global: R$ 28.933,50 (vinte e oito mil, novecentose trinta e três reais e cinqüenta centavos) - Data da Assinatura:1 4 / 11 / 2 0 1 2 .Contrato n o -20120522 - Pregão Presencial: 163/2012 - Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratada:MENDES & SANTOS LTDA. - ME - Objeto: Aquisição de gênerosalimentícios, materiais de expediente e materiais de limpeza, paraatender o Programa Federal PETI. Vigência: 14/11/2012 a 31/12/2012- Valor Global: R$ 17.070,10 (dezessete mil, setenta reais e dezcentavos) - Data da Assinatura: 14/11/2012.Contrato n o -20120523 - Pregão Presencial: 164/2012 - Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratada:MENDES & SANTOS LTDA. - ME - Objeto: Aquisição de gênerosalimentícios, material de cozinha, materiais de expediente e materiaisde limpeza para atender o Programa Federal CRAS - Centro deReferência da Assistência Social. Vigência: 14/11/2012 a 31/12/2012- Valor Global: R$ 15.560,56 (quinze mil, quinhentos e sessenta reaise cinqüenta e seis centavos) - Data da Assinatura: 14/11/2012.Contrato n o -20120513 - Pregão Presencial: 165/2012 - Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratada:SUPER POSTO TRIUNFO LTDA - Objeto: Aquisição de combustíveispara atender o Programa Federal IGD e a SEMTEPS - SecretariaExecutiva Municipal de Trabalho e Promoção Social. Vigência:19/10/2012 a 31/12/2012 - Valor Global: R$ 11.100,00 (onzemil, cem reais) - Data da Assinatura: 19/10/2012.Contrato n o -20120524 - Pregão Presencial: 166/2012 - Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratada:MENDES & SANTOS LTDA. - ME - Objeto: Aquisição de gênerosalimentícios, materiais de expediente e materiais de limpeza, paraatender o Programa Federal MARGARIDAS, para atender a SecretariaExecutiva Municipal de Trabalho ePromoção Social - SEMTEPS. Vigência: 19/10/2012 a 31/12/2012 -Valor Global: R$ 11.194,52 (onze mil, cento e noventa e quatro reaise cinqüenta e dois centavos) - Data da Assinatura: 19/10/2012.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000266Contrato n o -20120508 - Pregão Presencial: 167/2012 - Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratada:PAULO FERNANDO GUIOTTO - ME - Objeto: Aquisição de pão erosca para atender aos Programas Federais: Programa de Enfrentamentoà Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes"MARGARIDA'S", PROJOVEM ADOLESCENTE, Programade Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e Centro de Referenciada Assistência Social (CRAS). Vigência: 18/10/2012 a31/12/2012 - Valor Global: R$ 9.876,50 (nove mil, oitocentos e setentae seis reais e cinqüenta centavos) - Data da Assinatura:18/10/2012.Contrato n o -20120519 - Pregão Presencial: 168/2012 - Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratada: R.D. OLIVO-ME - Objeto: Contratação de empresa, para prestação deServiços de acesso ao provedor de internet Via Rádio, banda larga,com velocidade de 2MB, e garantia de banda de no mínimo 50%(cinqüenta por cento) para atender ao programa Federal IGD-SUAS(Índice de Gestão Descentralizada do Sistema único de AssistênciaSocial).Vigência: 23/11/2012 a 31/12/2012 - Valor Global: R$14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais) - Data da Assinatura:2 3 / 11 / 2 0 1 2 .SECRETARIA A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSPRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N o -20120410 - TOMADADE PREÇOS 020/2012 - SANTIAGO TRANSPORTADORA E TER-RAPLENAGEM LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESADE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AM-PLIAÇÃO DE ESCOLAS NA ZONA RURAL E URBANA DESTEMUNICÍPIO, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor do aditivo: R$ 60.113,53 (sessentamil, cento e treze reais e cinqüenta e três centavos)- Data daAssinatura: 08/11//2012.PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N o -20120514 - TOMADADE PREÇOS 023/2012 - SECOVEL - SERVIÇOS DE CONSTRU-ÇÃO CIVIL LTDA - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PA-RA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADICIONAIS E COMPLE-MENTARES NA PRAÇA DE ESPORTES E CULTURA, NA SEDEDO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Valor do aditivo:R$ 22.985,55 (vinte e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais ecinqüenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 23/11//2012.EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço:Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30màs 12h00m. Email: licitação.pmsfx@hotmail.comPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIOEXTRATO DE CONTRATO N o -37/2012CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JO-SÉ PORFÍRIO; CONTRATADOS: Contrato nº. 037/2012 - H. S.COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME - CNPJ sob o n°08.117.496/0001-90 valor do contrato R$: 19.530,00 (Dezenove Mil,Quinhentos e Trinta Reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, OBJETO:aquisição de aparelhos de ar condicionado para as escolas da redeMunicipal; conforme Termo de Compromisso PAR nº. 4646/2012;FONTE DE RECURSOS: Termo de Compromisso nº. 4646/2012 erecursos próprios deste município; ASSINATURA DO CONTRATO:Senador José Porfírio/PA, 03/12/2012.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOEXTRATO DE TERMO ADITIVOPregão Presencial n o -4 / 2 0 11 - S E M E DPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº. 009/2012 -GONÇALVES & DIAS LTDA - CNPJ: 07.868.912/0008-03; JUS-TIFICATIVA: Restabelecer o equilíbrio econômico financeiro, conf.Art. 65, Inciso II, Alínea "d" da Lei Federal nº. 8.666/93, será reajustadoo valor de R$: 0,01 (Um Centavo) no Item 01, de R$: 0,12(Doze Centavos) no Item 02, a partir de 03/12/2012; RECURSOS:FME, QSE e FUNDEB - 2.027, 2.029, 2.030, 2.034, 2.035, 2.036,2.040, 2.041, 2.043, 2.044, 2.045, 2.046, 2.047 - 3.3.90.30.00 - Materialde Consumo, ASSINATURA DO TERMO ADITIVO CON-TRATO: Senador José Porfírio/PA, 03/12/2012 .PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -8/2012-SEMASO Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º8.666/93 e suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público querealizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2012-SE-MAS, Menor Valor Global, com abertura para o dia 20/12/2012 às9:30 hs. Horário local. Objeto: Contratação de empresa especializadapara fornecimento de Brinquedos a serem distribuídos no períodoNatalino a crianças carentes de 0 (zero) a 12 (doze) anos do municípiode Tucuruí, atendidos pela Secretaria Municipal de Assistênciae Desenvolvimento Social. O Edital estará disponível na sededa PMT, sito à: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: CentroTucuruí-PA, sala de Licitações.Tucuruí-PA- -7 de dezembro de 2012SIDNEY JOSÉ VAZ RODRIGUESPregoeiroESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃOAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2012O Prefeito de Assunção, no uso de suas atribuições legais ecom base no relatório apresentado pelo Pregoeiro, resolve Homologaros resultados da apuração da proposta apresentada na Licitação, oqual aponta os vencedores na modalidade: Pregão Presencial Nº036/2012, objeto: contratação de uma pessoa jurídica pra prestar oserviço na confecção e fornecimento de próteses dentárias para tenderas pessoas do município conforme projeto básico, portarias e termode referência . Vencedor: Helder de Lima Viana CNPJ:12.791.800/0001-57 com o valor total de R$ 20.000,00 (vinte milreais). Referente aos Itens: de 01 a 04.Assunção-PB, 5 de dezembro de 2012.LUIZ WALDVOGEL DE O. SANTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMDO BREJO DO CRUZRETIFICAÇAONo Aviso de Licitação, Tomada De Preços Nº 3/2012 publicadono DOU de 06/12/2012, Seção3, pág 277, onde se lê: PrefeituraMunicipal De Brejo Do Cruz, leia-se: Prefeitura Municipal DeBelém Do Brejo Do Cruz/PB.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTAAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2012Nos termos do relatório final apresentado pela PregoeiraOficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 00008/2012, que OBJETIVA: Aquisição deum Trator e Equipamentos Agrícolas para o Município de NOVAFLORESTA - PB.; Homologo o correspondente procedimento licitatórioem favor de: BASE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRI-COLAS LTDA - R$ 132.000,00.Nova Floresta-PB, 5 de dezembro de 2012.JOÃO ELIAS DA SILVEIRA NETO AZEVEDOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE POMBALEXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial N o -173/2012OBJETO: contratação de empresa especializada para realização da "IFeira Técnica Projovem Trabalhador Pombal - Mostrando Seus Valores2012" Dentro Projovem Trabalhador. FUNDAMENTO LEGAL:Pregão Presencial nº 00173/2012. DOTAÇÃO: Recursos Próprios doMunicípio de Pombal: 02.160 Fundo Municipal de Assistência Social;08 243 1038 2071 Manutenção do Piso Básico Variável - PRÓ-JOVEM; 3390.39 99 001 Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurídica; 3390.39 99 004 Outros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até ofinal do exercício financeiro de 2012. PARTES CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de Pombal e: CT Nº 00269/2012 - 07.12.12 -META KRIATIVA CONSULTORIA DE MARKETING - R$13.000,00.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABAAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -22/2012O prefeito resolve homologar a decisão da cpl, ao processolicitatório na modalidade pregão presencial de 022/2012, cujo objetoé a aquisição de um veículo 0km, motor no mínimo 70cv, 4/portas edireção hidraulica; e equipamentos permanentes, destinados a USFRobson Carneiro Pereira neste município, assegurado pela emendaparlamentar proc. nº 12335.016000/1120-01; ep nº 27120011, emfavor das empresas: lote 01: mais car comercio de veículos, peçasserviços ltda, um valor global de r$ 34.800,00 lote 02: dental medicaltda, um valor global de r$ 24.719,00 e ecf automatiza ltda-me, umvalor global de r$ 37.693,00. Conforme análise e julgamento dopregoeiro oficial e equipe de apoio do municipio.JÚLIO CESAR DE MEDEIROSPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DALAGOA TAPADAEXTRATO DE CONTRATOOBJETO: contratação das Bandas Gaviões do Forró, Thiaguinho &Mala Mansa e Arreio de PrataFUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nºIN00003/2010.DOTAÇÃO: Recursos do Ministério Turismo e Recursos Próprios doMunicípio de São José da Lagoa Tapada.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 3ISSN 1677-7069 267VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2010.PARTES CONTRATATES: Prefeitura Municipal de São José da LagoaTapada e:CT N° 00041/2010 - 19.05.2010 - ANTONIO ANDRÉ SOBRINHO- ME - R$ 94.000,00.DESPACHO DO PREFEITOEm 19 de maio de 2010Ratifico por este termo, a inexigibilidade de Licitação NºIN00003/2010 para contratação das Bandas "Gaviões do Forró, Thiaguinho& Mala Mansa e Arreio de Prata"; no valor de R$ 94.000,00(noventa e quatro mil reais), em favor de Antonio Andre SobrinhoME, com arrimo no Art. 25, III, da lei 8.666/93, e suas alteraçõesposteriores, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica, e tendoem vista os demais elementos que instruem o processo.EVILASIO FORMIGA LUCENA NETOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADEAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3/2012Processo Licitatório n o -42/2012O município de SOLEDADE/PB torna público que fará realizarna Prefeitura Municipal situada na Rua José Francisco de Araújo,nº. 62, Centro, licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO,do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação deempresa para elaboração do Plano Municipal Integrado de SaneamentoBásico do município de SOLEDADE/PB, em conformidadecom a Lei n°8.666/93 e alterações posteriores, pelas normas, especificaçõese condições contidas no edital e seus anexos. Os interessadosem adquirir o edital e seus anexos, deverão trazer CD-R ouPEN-DRIVE para que sejam disponibilizados cópias e poderão fazêlojunto ao setor de Licitações, localizada na Rua José Francisco deAraújo, nº. 62, Centro de Segunda e Sexta de 07:30 as 13:00 horas,dia 21 de Dezembro de 2012. Os envelopes contendo as documentaçõesde habilitação e propostas, serão recebidos a partir das 9:00horasate as 13:00 do dia 21 de Dezembro de 2012 devendo ser protocoladosna Prefeitura Municipal. A abertura dos envelopes de habilitaçãoserá efetuada às 9:00 horas do dia 27 de Dezembro de2012.Em 7 de dezembro de 2012.ADRIANO JESUS ARAUJO DA SILVAPresidente da CPLESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -61/2012 - SRPOBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral, para atendera manutenção dos prédios públicos municipais, pertencentes adiversas Secretariais Municipais.Critério de julgamento: Menor preço.DISPONIBILIDADE DO EDITAL: do dia 11/12 à 19/12//2012.PROTOCOLO: Até ás 08h:30m (oito horas e trinta minutos) do dia20/12/2012; ABERTURA: 09h:00m (nove) horas do dia 20/12/2012;LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Andirá-PR, Pregoeiro eauxiliares 2012; Rua Mauro Cardoso de Oliveira,190 - Andirá - Pr.,;Fone/Fax: (43) 3538-8100, ramal - 117; AQUISIÇÃO DO EDITAL:Os interessados em participar do certame, poderão retirar exemplaresdeste edital, no Departamento de Compras, sito à Rua Mauro Cardosode Oliveira, nº 190- Jardim Vésper - Andirá - PR.Andirá, 7 de dezembro de 2012.ALLAN PIERRE BARBEZANIPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2012O Município de Capanema, Estado do Paraná, torna públicoque realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir:Modalidade: Pregão Eletrônico 047/2012- PMCTipo de Julgamento: Menor Preço por loteObjeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS: 14 TRITU-RADORES DE GRÃOS ÚNIDOS E 04 SAGADEIRAS DE TAM-BORES EM ATENDIMENTO AO SICONV Nº 50200/2011 E CON-TRATO DE REPASSE760455/2011- PROCESSO 367954-9 8 / 2 0 11 / M A PARecebimento das propostas a partir das 8:00 horas de20/12/2012 até às 9:00 horas do dia 20/12/2012. Abertura das propostas:às 9:01 horas do dia 20/12/2012.Início da sessão de disputa depreços: às 10:00 horas do dia 20/12/2012LOCAL:www.bbmnet.com.br"Acesso Identificado no link -licitações".Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima,citado em horário normal de expedienteCapanema-PR, 5 de dezembro de 2012.ROSELIA KRIGER BECKER PAGANIPregoeiraEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000267PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTROEXTRATO DO CONTRATO Nº 166/12DATA DO CONTRATO: 30 de novembro de 2012. CONTRATAN-TE: Município De Castro - Estado do Paraná, com endereço na PraçaPedro Kaled, nº 22, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08,neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Moacyr EliasFadel Junior, portador do CI/RG nº 3.044.220-2/PR e do CPF/MF nº792.370.299-34. CONTRATADO: Inova Ambiental Transportes deResíduos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.030.825/0001-06, nesteato representado pelo Sr. Giovanni Navarrete De Andrade, portadorde RG N.º 3.353.334-9/PR, CPF-MF N.º 564.271.409-06. OBJETO:Serviços de Coleta, Transporte, e Disposição Final de Resíduos Domiciliares,Entulhos, Resíduos de Serviços de Saúde e Prestação deServiços de Coleta Seletiva. VALOR: Pela prestação dos serviços,objeto deste contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA ovalor de R$ 105.847,97 (cento e cinco mil, oitocentos e quarenta esete reais e noventa e sete centavos), que será suportado através daseguinte dotação orçamentária: 16.003.17.512.021.2048. -33.90.39.00.00 - 1511 - CR: 904. PRAZO DE EXECUÇÃO: Prazopara execução dos serviços é de 03 de dezembro de 2012 à 01 dejaneiro de 2013. VIGÊNCIA: até 31 de janeiro de 2013. Moacyr EliasFadel Junior Prefeito Municipal Contratante. Giovanni Navarrete deAndrade Inova Ambiental Transportes de Resíduos Ltda Contratada.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDARIO GRANDESECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOE FINANÇASAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -9/2012Processo Administrativo nº. 17593/2012Tipo: Menor Preço - GlobalOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Fisioterapia,para realização de atendimento fisioterapêutico e gerontologicocom grupo de idosos, conforme solicitação da SecretariaMunicipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, constante noProcesso Administrativo 17593/2012.LEGISLAÇÃO: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, com asalterações introduzidas pela Lei nº. 8.883, de 08 de junho de 1.994,Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006 e pela Lei nº.9.648, de 28 de abril de 1.998.Horário/Data para a realização da Visita Técnica: as 10h00min do dia26 de Novembro de 2012, partindo da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial, Trabalho e Educação, situada à Rua Tenente SandroLuiz Kampa n° 182 - Bairro Iguaçu, neste Município;Horário/Data Recebimento dos Envelopes: até as 17h00min do dia 26de Dezembro de 2012, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal deFazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 - Bairro Nações;Horário/Data da Abertura da Licitação: as 10h00min do dia 27 Dezembrode 2012, na Sala de Licitações da Prefeitura.O edital completo estará a disposição dos interessados entre os dias10 a 26 de Dezembro de 2012, na Secretaria Municipal de Planejamentoe Finanças - Setor de Licitações.Fazenda Rio Grande-PR, 7 de dezembro de 2012.LUIZ RAFAEL LOPESPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -147/2012TIPO: Menor Preço - Regime de Contratação: por lote.OBJETO: Registro de preços para a Aquisição de móveis, eletrodomésticos,eletro portáteis e outros a serem empregados nas Escolas,Centro de Educação da Rede Municipal de Ensino e Centro de AtençãoPsicossocial, CAPS I "Doce Lar" de Guaíra-PR.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até ás 08h00min do dia20/12/2012, ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min ás09h59min do dia 20/12/2012: INICIO DA SESSÃO DA DISPUTA:às 10h00min do dia 20/12/2012.O edital e seus anexos poderão ser examinados no Departamentode Compras de segunda a sexta-feira em horário normalexpediente e encontra-se disponível através do site: www.bll.org.br.Guaira-PR, 7 de dezembro de 2012.EDSOM EIJI HATAOKAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATOS DE CONTRATOSPREGÃO ELETRÔNICO N o -220./2012OBJETO: Tem por objeto o presente instrumento a contratação deempresa especializada na confecção de impressos em geral.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º: 716/2012CONTRATADA: ARTES GRÁFICAS BEREZOVSKI LTDA - ME.VALOR TOTAL: R$ 2.190,00 (Dois mil, cento e noventa reais),VIGÊNCIA: 31/12/2012DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2012.PREGÃO ELETRÔNICO N o -207/2012OBJETO: Tem por objeto o presente contrato a aquisição de imobiliáriopara cozinha e para escritório. Recurso: Índice de GestãoDescentralizada.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º: 721/2012.CONTRATADA EMPRESA REVEMEL MÁQUINAS E MÓVEISLTDA - EPP..VALOR TOTAL R$ 13.193,80 ( Treze mil, cento e noventa e trêsreais e oitenta centavos):VIGÊNCIA: 31/12/2012,DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2012PREGÃO ELETRÔNICO n o -201/2012OBJETO: Aquisição de material para expediente. Recurso: 33759 -Índices de Gestão Descentralizada - IGD/Programa Bolsa Família/GOVERNOFEDERALCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º: 719/2012.CONTRATADA: EMPRESA J. W. BLASCZYK & CIA LTDA -ME.VALOR TOTAL: R$ 2.728,90 ( Dois mil, setecentos e vinte e oitoreais e noventa centavos)VIGÊNCIA: 31/12/2012DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2012PREGÃO ELETRÔNICO n o -218./2012OBJETO: Tem por objeto o presente contrato a aquisição de materialesportivo. Recurso: Piso Fixo Média Complexidade.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º: 708/2012.CONTRATADA: EMPRESA CALUX & ABRAHÃO LTDA - EPP.VALOR TOTAL: R$ 3.830,00 ( Três mil, oitocentos e trinta reais),VIGÊNCIA: 31/12/2012,DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2012PREGÃO ELETRÔNICO n o -230/2012-OBJETO: Aquisição de Material didático/expediente. Recurso: Blocode Financiamento Proteção Social Básica - Piso Básico Variável I,Projovem/Governo Federal.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º: 728/2012.CONTRATADA: EMPRESA REVEMEL MÁQUINAS E MÓVEISLTDA - EPPVALOR TOTAL: R$ 365,70 (Trezentos e sessenta e cinco reais esetenta centavos),VIGÊNCIA: 31/12/2012DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2012.EXTRATO DO 1 o -TERMO ADITIVOPREGÃO ELETRÔNICO n o -54/2012OBJETO: Tem por objeto o presente instrumento a contratação deempresa especializada para realizar serviços de transporte escolar.Secretaria Municipal de Educação e Cultura.CONTRATO N.º 243/2012CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: EMPRESA BIGGEST TRANSPORTES LTDA.MOTIVO: 1) A empresa Contratada cederá os direitos oriundos doLote n°. 20, Rota n°. 375 do contrato n°. 243/2012 à empresa MAR-CONDES & SOUZA SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MFsob o n.º 09.270.741/0001-67, sediada à Rua Emílio R. de Campos,n.º 212, Distrito de Palmeirinha, na cidade de Guarapuava, EstadoParaná, neste ato representada pelo Sr. OSNI MARCONDES DESOUZA, inscrito no CPF nº 021.863.779-93, residente no Municípiode Guarapuava, Estado do Paraná, mediante anuência da SecretariaMunicipal de Educação.MOTIVO: 2) A Cláusula Décima Terceira, a qual relaciona motoristae características do veículo utilizado para prestar os serviços da Rotan° 375, será alterada, sendo substituída pelo seguinte veículo e motoristarespectivamente:LOTE-TIPO-MARCA-PLACA-CHASSI20-PAS/ONIBUS-I/M.BENZ MPOLO VICINO ON-AKM - 6179-8AC6904131A546945L O T E - N O M E - C N H - C AT E G O R I A20-JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO-380870079-DAs demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -12/2012O Assessor Especial de Gabinete, no uso das atribuiçõesconferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decretonº 2583/2012 de 29/05/2012, com fulcro na Lei Federal n.º8.666/93 e alterações posteriores, analisando o processo licitatóriorealizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com trâmite sob on.º 12/2012, nada havendo de irregular, ADJUDICA o objeto dalicitação para a empresa declarada vencedora pela Comissão Permanentede Licitação, conforme resultado de julgamento, HOMO-LOGANDO o procedimento.Guarapuava, 30 de novembro de 2012.LAFFITE GUIMARAES RODRIGUESDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

268 ISSN 1677-70693Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO N o -230/2012Processo n o -988/2012O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidaspelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decreto nº2583/2012 de 24/05/2012, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe emfavor da empresa:LICITANTE -LOTEJ W BLASCZYK E CIA LTDA ME-05, 06, 13, 23, 29, 33,35, 36, 38.JANAINA DOS SANTOS MARTINS ZUCCO ME-03, 07,08, 09, 10, 11, 14, 16, 17, 19, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 32, 34, 37,39, 41, 42, 43.K E K PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-01, 31, 40.REVEMEL MAQUINAS E MÓVEIS LTDA-02, 04, 12, 15,18, 20, 22.PREGÃO N o -231/2012Processo n o -995/2012O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidaspelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decreto nº2583/2012 de 24/05/2012, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe emfavor da empresa:LICITANTE -LOTE3T COMERCIO DE UTENSILIOS LTDA ME-02, 03, 09,10, 11, 13, 14.G8 ARMARINHOS LTDA EPP-07, 08, 15.Guarapuava, 30 de novembro de 2012.PREGÃO N o -232/2012Processo n o -1005/2012O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidaspelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decreto nº2583/2012 de 24/05/2012, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe emfavor da empresa:LICITANTE -LOTELOGVEM COMERCIAL LTDA-3, 7, 9, 10, 11, 14, 15, 16,17 e 19T. R. CARPES LTDA-1, 4, 5, 6, 12, 13, 20Guarapuava, 3 de dezembro de 2012.PREGÃO N o -233/2012Processo n o -1012/2012O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidaspelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decreto nº2583/2012 de 24/05/2012, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe emfavor da empresa:LICITANTE -LOTECOMERCIAL CIRURGICA BRAMED LTDA-01, 02, 03,04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35 e 36.PREGÃO N o -235/2012Processo nº. 1031/2012O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidaspelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decreto nº2583/2012 de 24/05/2012, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe emfavor da empresa:LICITANTE -LOTEREVEMEL MÁQUINAS E MÓVEIS LTDA-01PREGÃO N o -236/2012Processo n o -1033/2012O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidaspelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decreto nº2583/2012 de 24/05/2012, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe emfavor da empresa:LICITANTE -LOTECALUX E ABAHÃO LTDA-1 ao 5Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000268PREGÃO N o -237/2012Processo n o -1040/2012O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal deGuarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidaspelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decreto nº2583/2012 de 24/05/2012, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe emfavor da empresa:LICITANTE -LOTELOGVEM COMERCIAL LTDA-03, 04 e 083T COMÉRCIO DE UTENSÍLIOS LTDA-02 e 07T.R. CARPES-06Guarapuava, 4 de dezembro de 2012.LAFFITE GUIMARÃES RODRIGUESRESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO Nº 203/2012Processo nº 903/2012O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portarianº 128/2012, torna público para o conhecimento dos interessados,o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referenteà "aquisição de material para expediente. Secretarias Municipais deViação, Obras e Serviços Urbanos e Assistência Social.", marcadapara o dia 13/09/2012 às 10h00m:LICITANTE ADJUDICATÁRIA-LOTE3T COMERCIO DE UTENSÍLIOS LTDA-7, 10, 11, 14, 15,18, 27, 83, 86, 113, 144 e 147J.W. BLASCZYK & CIA LTDA-1, 2, 3, 4, 9, 12, 16, 17, 19,25, 26, 30, 31, 34, 35, 39, 42 46, 47,48, 49, 50, 51, 54, 57, 59, 60, 61,62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 78, 79, 81, 82, 84, 85, 89, 90, 91,92, 94, 95, 127, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 145, 155, 156, 157,160, 161, 164, 165, 166, 176, 178, 179, 184, 186, 187, 188, 189, 191,192, 194, 196, 200, 201, 202, 205, 206, 207, 209, 210, 211, 212, 213,214, 216, 217, 222, 223, 224, 226, 233, 234 e 236JANAINA DOS SANTOS MARTINS ZUCCO -5, 13, 21,22, 24, 28, 29, 32, 33, 41, 44, 45, 52, 53, 56, 58, 65, 72, 75, 76, 77,80, 93, 96 ,97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108,109, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126,129, 132, 138, 140, 141, 143, 146, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154,158, 159, 162, 163, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 177, 180,181, 182, 183, 185, 190, 193, 195, 198, 199, 203, 204, 208, 215, 218,219, 220, 221, 225, 227, 228, 229, 230, 231, 232 e 235.K & K PAPELARIA E INFORMATICA LTDA -6, 23, 36,37, 40, 43, 55, 73, 74, 87, 88, 110, 111, 128, 130, 142, 167 e 197.ROBERSON M. E. DA LUZ -08, 20, 38, 121 e 139Guarapuava, 7 de novembro de 2012.TIAGO MARIGLIANI DE CAMARGOPREGÃO N o -256/2012Processo nº. 01221/2012A Pregoeira Municipal abaixo assinada, nomeada pela Portarianº. 0128/2012, torna público para o conhecimento dos interessados,o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referenteo dia à "aquisição de utensílios de cozinha. Recursos: PisoFixo Média Complexidade, Sentinela PFMC/Governo Federal e Blocode Financiamento da Proteção Especial Básica - Piso Básico Fixode Apoio a Família/Governo Federal. Secretaria Municipal de AssistênciaSocial", marcada para 07.11.2012 às 09h00m:LICITANTE ADJUDICATÁRIA-LOTE3T COMERCIO DE UTENSÍLIOS LTDA - ME-10, 12, 26,29, 37, 38, 43, 61, 63, 68, 69, 73, 74JANAINA DOS SANTOS MARTINS ZUCCO ME-13, 14,18, 21, 22, 24, 28, 39, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 66, 70, 71, 75, 76,77MAPU DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOSLTDA-01, 07, 08, 09, 11, 15, 16, 20, 53PETRICON LTDA-04, 05, 06, 17, 19, 23, 25, 30, 33, 35, 41,44, 45, 46, 48, 49, 51, 52, 62, 64, 65, 72DESERTOS/FRUSTRADOS-02, 03, 27, 31, 32, 34, 36, 40,42, 47, 50, 67Guarapuava, 26 de novembro de 2012.PREGÃO Nº 260/2012Processo n o -01229/2012A Pregoeira Municipal abaixo assinada, nomeada pela Portarianº. 0128/2012, torna público para o conhecimento dos interessados,o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referenteo dia à "aquisição de peças para manutenção de máquinas decorte e costura. Recurso: Índice de Gestão Descentralizada - IGD/GovernoFederal. Secretaria Municipal de Assistência Social", marcadapara 13.11.2012 às 09h00m:LICITANTE ADJUDICATÁRIA-LOTEDESERTOS/FRUSTRADOS-01 AO28Guarapuava, 13 de novembro de 2012.DUNIA KAMILA SILVA FERREIRATOMADA DE PREÇOS N o -12/2012Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de construçãode muro em alvenaria, calçadas em cimento desempenado733,90 m 2 e assentamento de meio-fio 215m 2 .LICITANTE ADJUDICATÁRIA-LOTEJULIANO DOS SANTOS PADILHA & CIA LTDA-01,02Guarapuava, 29 de novembro de 2012SODÊNIA APARECIDA RIBEIRO HANSENPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2012OBJETO: aquisição de aparelhos destinados a instalação de Academiade Saúde do Município de Japurá. O valor máximo do presenteEdital é de R$ 20.560,76 (Vinte Mil, Quinhentos e Sessenta Reais eSetenta e Seis Centavos). Entrega da documentação: Os documentosconstante do ENVELOPE 01, ENVELOPE 02 deverão ser protocoladosna Divisão de Licitação do Município até as 09:00 horas dodia 21/12/2012, Abertura: A Sessão de Licitação, com a Abertura dosEnvelopes e realização do Pregão, se iniciará as 09:30h do dia21/12/2012, na sala de reuniões, no mesmo endereço acima mencionado.Somente poderão participar da Sessão de Licitação os quesatisfazerem os prazos de entrega de envelopes e credenciamento.Informações complementares: O EDITAL e seus anexos poderão serretirados no horário de 08hrs as 13:00h, nos dias de expediente naPrefeitura Municipal de Japurá.PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2012OBJETO: aquisição de eletrodomésticos e mobiliário destinados aocentro de referência de assistência social (CRAS) e Academia deSaúde do Município de Japurá. O valor máximo do presente Edital éde R$ 22.854,00 (Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Cinqüenta e QuatroReais). Entrega da documentação: Os documentos constante do EN-VELOPE 01, ENVELOPE 02 deverão ser protocolados na Divisão deLicitação do Município até as 11:00 horas do dia 21/12/2012, Abertura:A Sessão de Licitação, com a Abertura dos Envelopes e realizaçãodo Pregão, se iniciará as 11:30h do dia 21/12/2012, na sala dereuniões, no mesmo endereço acima mencionado. Somente poderãoparticipar da Sessão de Licitação os que satisfazerem os prazos deentrega de envelopes e credenciamento. Informações complementares:O EDITAL e seus anexos poderão ser retirados no horário de 08hrs as13:00h, nos dias de expediente na Prefeitura Municipal de Japurá.CLOVIS PERESPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -106/2012Processo nº. 186/2012-PMLOBJETO: aquisição de 01 (um) caminhão para coleta seletiva, conformeconvênio FUNASA nº 0298/2011, firmado entre a FundaçãoNacional de Saúde e o Município de Loanda para a execução deresíduo solído, conforme descritos no ANEXO I - Termo de referência.ABERTURA: às 09:00 horas, do dia 21 de dezembro de 2012, ou namesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de nãohaver expediente nesta data.VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 156.000,00 (cento e cinquentae seis mil reais)INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala delicitações da Prefeitura Municipal de Loanda ou pelo e-mail licitacao_loanda@hotmail.com,demais informações pelo telefone0XX44-3425-8400.Loanda, 5 de dezembro de 2012.ÁLVARO DE FREITAS NETTOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZEXTRATO TERMO ADITIVO N o -1CONTRATO nº 027/2012CONTRATANTE: Município de Mariluz.CONTRATADA: Ruiz & Martinez LtdaOBJETO: Aditivo de prazoNOVO TÉRMINO: 31/12/2013AV I S OTOMADA DE PREÇOS N o -8/2012Em analise dos recursos e do presente processo licitatório, aComissão resolveu por bem INABILITAR as empresas: V.P.P. IMÓ-VEIS E OBRAS LTDA. por apresentar acervo técnico em nome dasempresas Versatil Engenharia Ltda. empresa esta, não participantedeste processo licitatório; com relação ao acervo técnico nº15.124/2012/CREA-PR apresentado em seu nome, o mesmo não atendeos requisitos dispostos na letra "e" do item 6.0 do Edital, ou seja,a área descrita no acervo é inferior à obra descrita no Edital; e aempresa, HIDRONOROESTE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. porDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 3ISSN 1677-7069 269entender a Comissão, que muito embora o douto parecer do assistentetécnico Engenheiro do Município de Mariluz, EDSON NOBORUSIMAKAWA tenha sido favorável à habilitação da empresa em comento,no tocante ao acervo técnico apresentado, com a devida vênia,a Comissão Permanente de Licitação, concluiu que, o acervo apresentado,não atende os requisitos descritos na letra "e" do item 6.0 doEdital, ou seja, a Certidão de Acervo Técnico nº 5.930/2011 emitidapelo CREA/PR certifica que consta execução de obra com 300 metrosquadrados, inferior, portanto à metragem da obra a ser executada parao Município de Mariluz, que é de 339,85 metros quadrados, claramentedemonstrado no Projeto Arquitetônico e memoriais constantesdo presente processo licitatório; ato continuo a Comissão Permanentede Licitações resolveu por bem, habilitar as empresas CRMARTINEZ & CIA LTDA. EPP, GAF CONSTRUTORA LTDA. eCONSTRUTORA CONARTE LTDA. para a nova fase da licitação.NOVA DATA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DEPROPOSTA: 10/12/2012 às 13:30 horas.Mariluz, 20 de junho de 2012.EDSON TORRES DE OLIVEIRAPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICADA COLINAEXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: 1º Termo Aditivo. Contrato nº61/2012. Processo nº45/2012.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DACOLINA, situado na AVENIDA PARANÁ 276 CENTRO CEP86230-000 ESTADO DO PARANA, CNPJ 75.827.204/0001/8. Objetodo Contrato: Contratação para serviço de recape asfaltico emCBUQ com serviços de complementação de drenagem existente, recuperaçãoda base existente, tapa buracos, limpeza e lavagem dapista, pintura de ligação, revestimento em CBUQ -3 cm e placa doprograma Pedido do Solicitante: Conforme o Parecer Técnico elaboradopor Eng. Ricardo Takeo Hamada, e Planilha de Serviços,devidamente autorizados pelos responsáveis dos orgãos competentes.Contratada: ODILON COMERCIAL DE TUBOS PARA ESGOTOLTDA, CNPJ 81.700.866/0001-07 , localizada na rua Jalbas RodriguesAlves, 672 Vila Santa Isabel, em Maringa-Paraná. Objeto desteTermo Aditivo: Conforme CLÁUSULA SEGUNDA A cláusula Segunda- Do Valor passa a ter a seguinte redação: O preço paraexecução deste Contrato, a preço fixo e sem direito a reajuste é de R$189.386,05 (Cento e Oitenta e Nove Mil e Trezentos e Oitenta e Seisreais e Cinco centavos), daqui por diante denominado "Valor Contratual".Pelo exposto, o Valor da supressão é de R$ 9.073,15 (NoveMil e Setenta e Três o Reais e Quinze Centavos).PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁAVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -154/2012Registro de Preços n o -76/2012Comunicamos que o edital da licitação supra citada, foi alterado.OBJETO: Contratação de Empresa especializada na Prestaçãode Serviços referente à Locação de Estrutura, Sonorização e SanitáriosQuímicos para atendimento ao Calendário de Eventos realizadospelo Município, através da Fundação Municipal de Turismo.Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela ComissãoPermanente de Licitação, Rua Júlia da Costa, 322, Centro, nohorário comercial ou através do telefone n° (41) 3420-6003.Paranaguá, 5 de dezembro de 2012JOSÉ BAKA FILHOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARAEXTRATO DE CONTRATO N o -85/2012PROCESSO 596/2012 - INEXIGIBILIDADE 10/12OBJETO: Compra de equipamentos descritos no Termo de compromissoPAR nº 5723/2012- extrato de execução do Plano de AçõesArticuladas, considerando o que dispõe a medida provisória nº 562/12e o termo de cooperação técnica nº 23968. Contratante: PrefeituraMunicipal de Piraquara. Contratada: Cequipel Indústria de Móveis eComercio de Equipamentos Gerais Ltda, inscrita no CNPJ sob00.325.400/0007-62, estabelecida à Avenida Estrutural B, nº 1780,Quadra 2, Lotes 3,8,9,10 e 11, Nossa Senhora do Socorro/SE, CEP:49.160-000. Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº62/11 do FNDE processo 23034.001419/2011-58 pregão eletrônico nº23/11 para aquisição de mobiliário escolar constituído de conjuntospara alunos, mesas acessíveis a pessoa em cadeira de rodas, conjuntospara professor e conjuntos de uso múltiplo para uso em laboratóriosde informática da educação básica. Item 1 lote 1 referente ao Item 61do grupo 17 do FNDE, pelo valor de: R$ 240.410,60 (Duzentos equarenta mil quatrocentos e dez reais e sessenta centavos); Data daassinatura 06/12/2012EXTRATO DE CONTRATO N o -86/2012PROCESSO 599/2012 - INEXIGIBILIDADE 11/12OBJETO: Compra de equipamentos descritos no Termo de compromissoPAR nº 5723/2012- extrato de execução do Plano de AçõesArticuladas, considerando o que dispõe a medida provisória nº 562/12e o termo de cooperação técnica nº 23968. Contratante: PrefeituraMunicipal de Piraquara. Contratada: RMD Distribuidora de ProdutosEletrônicos Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob 12.076.573/0001-88,estabelecida à Rua Senador Souza Naves, nº 189, Centro - Londrina/Pr,Cep: 86.010-160. Modalidade: Adesão à Ata de Registro dePreços nº 90/11do FNDE processo 23034.025044/2011-11 pregão eletrôniconº 40/11 para aquisição de ventiladores de parede para asescolas da rede Estadual, Municipal e do Distrito Federal. Item 1 lote1 referente ao Item 4 do FNDE, pelo valor de: R$ 58.260,00 (Cinquentae oito mil duzentos e sessenta reais); Data da assinatura06/12/2012EXTRATO DE CONTRATO N o -87/2012PROCESSO 600/2012 - INEXIGIBILIDADE 12/12OBJETO: Compra de equipamentos descritos no Termo de compromissoPAR nº 5723/2012- extrato de execução do Plano de AçõesArticuladas, considerando o que dispõe a medida provisória nº 562/12e o termo de cooperação técnica nº 23968. Contratante: PrefeituraMunicipal de Piraquara. Contratada: Daruma Telecomunicações e InformáticaAS - SP, inscrita no CNPJ sob 45.170.289/0001-25, estabelecidaà Avenida Independência, 3500, Taubaté - SP, Cep: 12.032-000. Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 39/12 doFNDE processo 23034.025047/2011-55 pregão eletrônico nº 72/11para aquisição de Computador Interativo. Item 1 lote 1 referente aoItem 1 do FNDE, pelo valor de: R$ 136.875,00 (Cento e trinta e seismil oitocentos e setenta e cinco reais); Data da assinatura06/12/2012EXTRATO DE CONTRATO N o -88/2012PROCESSO 601/2012 - INEXIGIBILIDADE 13/12OBJETO: Compra de equipamentos descritos no Termo de compromissoPAR nº 5723/2012- extrato de execução do Plano de AçõesArticuladas, considerando o que dispõe a medida provisória nº 562/12e o termo de cooperação técnica nº 23968 Contratante: PrefeituraMunicipal de Piraquara. Contratada: Marcopolo SA, inscrita no CNPJsob 88.611.835/0008-03, estabelecida à Avenida Rio Branco, 4889,Ana Rech Caxias do Sul - RS, Cep: 95060-650. Modalidade: Adesãoà Ata de Registro de Preços nº 19/12 do FNDE processo23034.034955/2011-30 pregão eletrônico nº 10/12 para aquisição deÔnibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA) transporte escolar diáriode estudantes da educação básica das redes públicas de ensino nosEstados, Distrito Federal e Municípios, e demais entidades autorizadasa aderir ao Programa Caminho da Escola. Item 1 lote 1referente ao Item 1 do FNDE, pelo valor de: R$ 132.000,00 (Cento etrinta e dois mil reais); Data da assinatura 06/12/2012PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZULAVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO N o -82/2012A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, vempor meio deste, prorrogar a data de abertura do edital, Pregão, nº.:82/2012, do tipo menor preço, cujo objeto é cujo objeto é aquisiçãode um veículo tipo passeio para o PSF, para até cinco pessoas, zeroKM, mínimo de 65 CV, bicombustível, direção hidráulica, 04 portas,ficando a abertura do certame para o dia 21 de dezembro de 2012, às09h e 15min.O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveisaos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a RuaGuilherme Pereira, 482, em Rio Azul - Paraná, no horário das 09:00às 11:30 e das 13:00 ás 17:00 horas, a partir do dia 07 de dezembrode 2012.Em 5 de dezembro de 2012LEOCLIDES DE GRACIA VIANNA NETOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARESEXTRATO DE CONTRATOTOMADA DE PREÇOS N°02/10CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Teixeira Soares, CNPJ n°75.963.850/0001-94, sito a XV de Novembro, 135 - Teixeira Soares - PR.CONTRATADA: DRENAPLAN TERRAPLANAGENS LTDA,CNPJ n° 84.862.614/0001-72, sediada à Avenida Ladislau Grechinski,526 - Centro - CEP: 84.5000-000, na cidade de Irati, Estado doParaná.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PA-RA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMADE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE TEIXEI-RA SOARES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, COM-FORME TC/PAC N° 0662/2008.VALOR TOTAL: R$ 428.502,53 (Quatrocentos e vinte e oito milquinhentos e dois reais e cinqüenta e três centavos).DATA DA ASSINATURA: 06/07/2010.FORO: Comarca de Teixeira Soares - PR.ESTADO DE PERNAMBUCOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -1/2012A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, tornapublico que realizará licitação Pregão Eletrônico Nº 001 /2012, objeto:Contratação de empresa especializada em administração dotransporte escolar, bem como em locação de veículos destinados aotransporte de estudantes e ao atendimento de diversas SecretariasMunicipais, conforme descrição e condições no anexo I Abertura20/12/12 ás 10 (Dez) horas. Outras informações nos dias úteis, das 08às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. ArlindoPacheco de Albuquerque, 88 - Arcoverde. Tel. 087 3821-9004.LOURIVALDO PACHECO DE OLIVEIRA FILHOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBEEXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº. 101/PMCg/2009; OBJETO: Contratação de assessoriatécnico-pedagógica para realizar atividades lúdico-pedagógicascom os alunos da rede municipal de Camaragibe-PE; FUNDAMEN-TO LEGAL: Art. 25 inciso II da lei 8.666/93 e alterações posteriores;JUSTIFICATIVA: A situação de inexigibilidade encontra adarga legalno dispositivo retro mencionado conforme preceitua o Estatuto dasLicitações e a contratação é corroborada pela necessidade de promoveruma educação de qualidade; Declaração de Inexigibilidade em29/12/2009; Rossana Albuquerque-Secretária de Educação; Ratificaçãoda Inexigibilidade:29/12/2009; João Ribeiro de Lemos - Prefeito;Contratada:Fundação Apolônio Sales de Desenvolvimento Educacional.ESPÉCIE: Extrato de Inexigibilidade; PROCESSO Nº.158/PMCg/2011; OBJETO: Chamamento público para aquisição degêneros alimentícios da agricultura familiar destinado ao atendimentodo Programa Nacional de Alimentação Escolar; Fundamento Legal:Artigo 25, inciso I, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores;JUSTIFICATIVA: A situação de inexigibilidade encontra adarga legalno dispositivo retro mencionado conforme preceitua o Estatuto dasLicitações e o credenciamento dos fornecedores deu-se através doChamamento Público nº 002/2011 e a aquisição é corroborada pelofato da necessidade de fornecer alimentação escolar. Declaração deInexigibilidade em 29/12/2011; REGINALDO ALBUQUERQUE-Secretário de Educação; Ratificação da Inexigibilidade: 29/12/2011;JOÃO RIBEIRO DE LEMOS - Prefeito; CONTRATADA: CooperativaRegional dos Agricultores Familiares do Vale do Ipojuca; CoodapisNordeste - Cooperativa de Desenvolvimento da Apicultura doNordeste Brasileiro; Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais deHortifrutigranjeiros de Camaragibe.PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADEDO PAULISTASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProc. 258/2012 - Dispensa 081/2012 Objeto: aquisição de medicamentos(não contemplados no Pregão Nº033/2012), para atender ospacientes do Município por ações judiciais. Empresas vencedoras:Serrafarma Distribuidora de Medicamentos Ltda, vencedora dos itens:02, 11, 13, 14, 19, 20, 25, 26, 31, 36, 41, 42, 45, 46 e 49, comproposta no valor global de R$ 75.906,80; Fox Farma sociedadeFarmacêutica de Medicamentos e Drogaria de Uso Humano, comproposta no valor global de R$ 104.331,84; Cirúrgica Comercial Ltda- ME, vencedora do item 48, com proposta no valor global de R$1.152,00; Bruma Medicamentos, vencedora dos itens: 03, 04, 22, 30,39, 44, com proposta no valor global de R$ 60.251,20; Disfarma Dis.Prod. Farm, vencedora dos itens: 50, 51, 52, com proposta no valorglobal de R$ 7.387,20. Valor total adjudicado R$ 249.029,04.EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProc. 277/2012 - Inex 030/2012 Objeto: Contratação de escritório deadvocacia, com objetivo de propiciar judicialmente e extrajudicialmenteos interesses do Município do Paulista, em face da AçãoRescisória, com pedido de tutela Antecipada, proposta pela ANP, nosautos do Processo 0012849-76.2010..4.05. A. Contratada: HOLAN-DA & CASCARDO ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIA-DOS, proposta R$ R$ 4.800.000,00.AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -1/2012RepetiçãoProc. 008/2012 - Concorrência 001/2012 Contratação de parceria público-privada,na modalidade de concessão administrativa, para aprestação de serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos,remediação e encerramento do aterro controlado municipal, implantaçãoe operação de estação de transbordo de unidade de beneficiamentode resíduos da construção civil, de unidade de compostagemde resíduos sólidos, bem como implantação e operação de estação detratamento de efluentes, no município do Paulista Abertura:22/01/2013 às 09:00 hs.Paulista, 26 de novembro de 2.012.JUAREZ MARINHEIRO DE BRITOPregoeiroPREGÃO PRESENCIAL N o -56/2012Proc. 214/2012 - PP056/2012Objeto: Aquisição de material permanente, por solicitação da Secretariade Educação, para atender a creche do Loteamento NossaPrata do Município do Paulista. Abertura: 14/12/2012 às 09:00 horas.Proc. 273/2012 PP072/2012 Objeto: aquisição de equipamentos médicohospitalar, por solicitação do Fundo Municipal de Saúde, paraEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000269Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

270 ISSN 1677-70693Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012atender as necessidades na realização de exames da população doMunicípio do Paulista. Abertura: 14/12/2012 às 11:00 horasPREGÃO PRESENCIAL N o -63/2012Proc. 275/2012 PP063/2012 Objeto: Aquisição de equipamento derefrigeração e informática, por solicitação do Fundo Municipal deSaúde, para atendimento às necessidades da Secretaria. Abertura:17/12/2012 às 09:00 hs. Os editais na integra encontram-se à disposiçãodos interessados na Sec. de Administração, no endereço:Praça Agamenom Magalhães, S/N - Centro - Paulista-PE. Horário:08:00 às 13:00hs.TOMADA DE PREÇOS N o -4/2012Proc. 227/2012 - Objeto: contratação de empresa de engenharia, porsolicitação do Fundo Municipal de Saúde, para realização dos serviçosde reforma da USF Nossa Senhora dos Prazeres - MaranguapeII no Município do Paulista-PE. Abertura: 18/12/2012 às 09:00 horas.Proc. 259/2012 - tomada de Preços 007/2012 Objeto: Contratação deempresa, por solicitação da Secretaria de Projetos Especiais, para arealização dos serviços de elaboração de projeto executivo para obrasde contenção de encostas em área de risco em Paulista-PE. Abertura:18/12/2012 às 11:00 horas. Proc. 240/2012 - Tomada de Preços006/2012 Objeto: contratação de empresa de engenharia, por solicitaçãoda Secretaria de Educação, para realização dos serviços deconstrução de 02 (duas) quadras cobertas nas Escolas: Lote 01 -Escola Municipal Gelda Amorim - Paratibe ; e Lote 02 - EscolaMunicipal Jaime Bold - Vila Torres Galvão, ambas no Município doPaulista. Abertura: 18/12/2012 às 14:00 horas Os Editais na íntegraencontram-se à disposição dos interessados, na Sec. De Administração,no endereço: Praça Agamenom Magalhães, S/N - Centro -Paulista-PE. Horário: 08:00 às 13:00hs. Diretoria de ComprasOs Editais na íntegra encontram-se à disposição dos interessados,na Sec. de Administração, no endereço: Praça AgamenomMagalhães, S/N - Centro - Paulista-PE. Horário: 08:00 às 13:00hs.SERGIO DE OLIVEIRA SANTOSPresidente da CPL III/CSRESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS 003/2012Proc. 129/2012 - Objeto: contratação de empresa de engenharia, porsolicitação do Fundo Municipal de Saúde, para realização dos serviçosde Reforma da USF Edgar Alves II - Engenho Maranguape(Lote 01); e Policlínica Willian Nascimento - Beira Mar (Lote 02),ambos no Município do Paulista-PE. Abertura: 29/10/2012 às 09:00hs. Empresas habilitadas: JME-Engenharia LTDA; Planalto PajéuEmpreendimentos; Kaena Construções LTDA; e FJM ConstruçõesLTDA. Empresas inabilitadas: Fernandes Machado Engenharia e Arquiteturae Monte Sinai Empreendimentos e Construções.não havendorecurso contra a decisão proferida, a abertura dos envelopes de propostas,ocorrerá no dia 12/12/2012.YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUEPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOSGUARARAPESAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -20/2012Processo Licitatório nº. 058/2012 - Tipo: Técnica e Preços - Objeto:Contratação de Empresa Especializada na área de Arquitetura e Engenhariapara a prestação de serviços técnicos de elaboração do projetoexecutivo para a construção da edificação para abrigar um restaurantepopular - Central de Produção de Alimentos do Município doJaboatão dos Guararapes. Data de abertura: 11 de janeiro de 2013 às09h00min.A sessão será realizada no Auditório da Secretaria de AssuntosJurídicos, localizada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº271, CEP: 54.310-600 Prazeres - Jaboatão dos Guararapes - PE, ondepoderá ser obtido o Edital.Informações das 08h00min às 13h00min ou pelo e-mail:licitacoesinfra.pjg@gmail.com. Fone/FAX: 3378-9142/3378-9187/3378-9092.Jaboatão dos Guararapes, 7 de dezembro de 2012.CARLA GABRIELA DOS SANTOS CUNHAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIARESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -10/2012Processo nº. 057/2012.Após análise da nova documentação apresentada, julga-se Habilitada,a empresa: Construtora Valério Ltda - ME. Fica aberto o prazo recursale, em não havendo recurso, a abertura da proposta de preçosfica agendada para o dia 14/12/2012 às 10 horas.Sertânia - PE, 6 de dezembro de 2012.CELINA VIDAL CAVALCANTIPresidente da ComissãoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000270ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -5/2012 CPLO Município de Água Branca-PI através da Comissão Permanentede Licitação, torna publico para o conhecimento de todos,que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menorpreço global e adjudicação global, regida pela Lei n° 8666/93 esuas alterações posteriores.Data da abertura 27/12/2012 às 08:00hsOBEJTO: Const. da Academia de Saúde. Fonte de Recurso:Ministério da Saúde(transferência fundo à fundo). Cópia do Edital: OEdital e seu anexo estarão a disposição dos interessados na sede daPrefeitura.Agua Branca-PI, 7 de dezembro de 2012.ANTONIO MORAES SOBRAL NETOPreidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIXDO PIAUÍAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -4/2012A CPL da P.M. de São Félix do Piauí, torna público que, deacordo com a Lei 8.666/93, fará licitação, às 08:00hs do dia26.12.2012, modalidade TP, para pavimentação asfáltica (A.A.U.F.),na sede do Município, com área: 4.791,18m². Edital na Prefeitura das08:00 às 13:30hs. Vlr: R$ 270.575,00 (Duzentos e setenta mil quinhentose setenta e cinco reais). FR: Min. das Cidades/FPM.São Félix do Piauí, 7 de dezembro de 2012.ADÃO RAIMUNDO DA CUNHAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOJOÃO DO ARRAIALAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -9/2012Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução deserviços de construção de cobertura de quadra na unidade escolarRosa Barbosa. Abertura: 26/12/2012 às 09:00h. Fonte de Recursos:Convenio PMSJA/Ministério da Educação/FNDE-PAC203515/2012.Informações: Av. Vicente Augusto, 556 - São João do Arraial ou pelotel. (86) 3385-1106.São João do Arraial-PI, 4 de dezembro de 2012.ANTONIO FRANCISCO GOMES DAS NEVESPresidente da CPLESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCAAVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -7/2012O Prefeito Municipal de Areia Branca no uso de suas atribuiçõeslegais faz saber a todos interessados que, homologa o resultadoda Pregão Eletrônico nº 007/2012 proferido pela CPL, paraque a adjudicação nele referida produza seus jurídicos legais efeitos,ficando convocada as empresas, abaixo relacionadas, para assinaturade contratado nos termos do artigo 64, da lei 8666/93, no prazo de 03(três) dias úteis, a contar desta publicação.a)BARFAB IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIP. HOSPITALARESLTDA - CNPJ: 02.836.248/0001-12b) BECNER COM. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARASERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.237.917/0001-20c) DIRCEU LONGO & CIA LTDA - CNPJ: 92.823.764/0001-03d)EQUIPOS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 11.674.540/0001-77e) FISIOMÉDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME -CNPJ: 05.118.766/0001-99f)GIGANTE RECEM NASCIDO INDÚSTRIA, COMÉRCIO REP.LTDA - EPP - CNPJ: 62.413.869/0001-15g) HAND LIFE SUPRIMENTOS DEDICOS E FISIOTERAPICOSLTDA - CNPJ: 07.590.023/0001-42h)HOSPIMETAL INDÚST. METAL. DE EQUIP. HOSPITALARESLTDA - CNPJ: 54.178.983/0001-80i)PEDRO NASCIMENTO DE PAIVA FERNANDES - ME - CNPJ:09.109.547/0001-02j) VALMIL - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME -CNPJ: 74.160.490/0001-20Areia Branca-RN, 20 de setembro de 2012.PREGÃO ELETRÔNICO N o -5/2012O Prefeito Municipal de Areia Branca no uso de suas atribuiçõeslegais faz saber a todos interessados que, homologa o resultadoda Pregão Eletrônico nº 005/2012 proferido pela CPL, paraque a adjudicação nele referida produza seus jurídicos legais efeitos,ficando convocada as empresas, abaixo relacionadas, para assinaturade contratado nos termos do artigo 64, da lei 8666/93, no prazo de 03(três) dias úteis, a contar desta publicação.a)BECNER COM. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARASERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.237.917/0001-20.b) CISABRASILE LTDA - CNPJ: 05.120.289/0001-04.c) COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MA-CROSUL LTDA - CNPJ: 95.433.397/0001-11.d) DIRCEU LONGO & CIA LTDA - CNPJ: 92.823.764/0001-03.e) H DE P CAVALCANTE FILHO ME - CNPJ: 70.318.597/0001-00.f) MARQ TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ:07.969.641/0001-06.g) MECSUL INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOSHOSPITALARES LTDA - CNPJ: 03.189.780/0001-58.h) MENTOR COMERCIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA EPP -CNPJ: 06.168.370/0001-19.i) PALAS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 10.646.003/0001-50.j) SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA - CNPJ: 03.874.953/0001-77.l) TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 14.177.036/0001-50.m) VALMIL - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME -CNPJ: 74.160.490/0001-20.Areia Branca-RN, 30 de novembro de 2012.MANOEL CUNHA NETOPrefeitoRESULTADOS DA JULGAMENTOSPREGÃO ELETRONICO N o -5/2012O pregoeiro da prefeitura Municipal de Areia Branca faz saber atodos os interessados que o Processo Licitatório nº 055/2012, PREGÃOELETRONICO nº 005/2012, cujo objeto é Aquisição de equipamentoshospitalares para atender as necessidades do Hospital Maternidade SaraKubitschek, componente do Fundo Municipal de Saúde de Areia Branca/RN,teve como vencedoras as empresas: BECNER COM. DE MA-QUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS LTDA que venceu osseguintes lotes: 14, 16, 18, 21 com valor total de R$ 217.018,00 (duzentose dezessete mil e e dezoito reais); CISABRASILE LTDA que venceu osseguintes lotes: 4, 26 com valor total de R$ 280.900,00 (duzentos e oitentamil e novecentos reais); COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOSHOSPITALARES MACROSUL LTDA que venceu os seguintes lotes:11, 19, 20 com valor total de R$ 5.016,60 (cinco mil e dezesseis reais esessenta centavos); DIRCEU LONGO & CIA LTDA que venceu o seguintelote: 12 com valor total de R$ 7.478,99 (sete mil e quatrocentos esetenta e oito reais e noventa e nove centavos); H DE P CAVALCANTEFILHO ME que venceu os seguintes lotes: 5, 6, 7 com valor total de R$99.720,00 (noventa e nove mil e setecentos e vinte reais); MARQ TECHCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME que venceu o seguinte lote: 2 comvalor total de R$ 159.100,00 (cento e cinqüenta e nove mil e cem reais);MECSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOS-PITALARES LTDA que venceu o seguinte lote: 23 com valor total de R$96.440,00 (noventa e seis mil e quatrocentos e quarenta reais); MENTORCOMERCIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA EPP que venceu os seguinteslotes: 13, 24 com valor total de R$ 61.700,00 (sessenta e um mile setecentos reais); PALAS COMERCIAL LTDA que venceu os seguinteslotes: 1, 10 com valor total de R$ 10.379,92 (dez mil e trezentos esetenta e nove reais e noventa e dois centavos); SIERDOVSKI & SIER-DOVSKI LTDA que venceu o seguinte lote: 8 com valor total de R$14.705,00 (quatorze mil e setecentos e cinco reais); TROIANA EQUI-PAMENTOS LTDA que venceu o seguintes lote: 15 com valor total deR$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); VALMIL - COMÉRCIO DEMEDICAMENTOS LTDA - ME que venceu o seguinte lote: 3 com valortotal de R$ 27.890,00 (vinte e sete mil e oitocentos e noventa reais).PREGÃO ELETRÔNICO N o -7/2012O pregoeiro da prefeitura Municipal de Areia Branca faz sabera todos os interessados que o Processo Licitatório nº 089/2012, PRE-GÃO ELETRONICO nº 007/2012, cujo objeto é Aquisição de equipamentoshospitalares para atender as necessidades do Hospital MaternidadeSara Kubitschek, componente do Fundo Municipal de Saúdede Areia Branca/RN, teve como vencedoras as empresas: BARFABIND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA quevenceu o seguinte lote: 9 com valor total de R$ 29.625,00 (vinte e novemil e seiscentos e vinte e cinco reais); BECNER COM. DE MAQUI-NAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS LTDA que venceu osseguintes lotes: 15, 16 com valor total de R$ 3.990,00 (três mil e novecentose noventa reais); DIRCEU LONGO & CIA LTDA que venceuo seguinte lote: 14 com valor total de R$ 2.100,00 (dois mil e cemreais); EQUIPOS COMERCIAL LTDA que venceu o seguinte lote: 11com valor total de R$ 3.590,00 (três mil e quinhentos e noventa reais);FISIOMÉDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME quevenceu os seguintes lotes: 3, 4, 5 com valor total de R$ 3.175,00 (trêsmil e cento e setenta e cinco reais); GIGANTE RECEM NASCIDOINDÚSTRIA, COMÉRCIO REP. LTDA - EPP que venceu o seguintelote: 10 com valor total de R$ 3.960,00 (três mil e novecentos e sessentareais); HAND LIFE SUPRIMENTOS DEDICOS E FISIOTE-RAPICOS LTDA que venceu o seguinte lote: 7 com valor total de R$1.700,00 (um mil e setecentos reais); HOSPIMETAL INDÚST. ME-TAL. DE EQUIP. HOSPITALARES LTDA que venceu o seguinte lote:8 com valor total de R$ 2.255,60 (dois mil e duzentos e cinquenta ecinco reais e sessenta centavos); PEDRO NASCIMENTO DE PAIVAFERNANDES - ME que venceu os seguintes lotes: 6, 12, 13 com valortotal de R$ 31.460,40 (trinta e um mil e quatrocentos e sessenta reais equarenta centavos); VALMIL - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOSLTDA - ME que venceu os seguintes lotes: 1, 2 com valor total de R$3.624,00 (três mil e seiscentos e vinte e quatro reais).JOSÉ EDUARDO MARQUES REBOUÇASDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 3ISSN 1677-7069 271PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -34/2012A Prefeitura Municipal do Encanto, através de seu pregoeiro, vemtornar público o Pregão Presencial de Nº 034/2012, referente a aquisição deequipamentos, material de expediente, brinquedos, jogos, tecidos, plásticos elivros, destinados a manutenção da Educação Infantil deste Município, que serealizará neste dia 21 de Dezembro de 2012, na sala de licitações localizadana Rua Afonso Rodrigues nº 48, centro nesta cidade de Encanto, O processoseguirá as normas conforme Lei Federal de nº 10,520/2012. Os interessadosdeveram procura o Edital e seus Anexos através do telefone 84-33540003.FRANCISCO MARCIO CARLOS FALCÃORESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -33/2012A Prefeitura Municipal do Encanto, através de seu pregoeiro, vemtornar público o resultado do Pregão Presencial de Nº 033/2012, referente aaquisição de equipamentos, material de expediente, brinquedos, jogos, tecidos,plásticos e livros, destinados a manutenção da Educação Infantil deste Município,a empresa participante: F. A. NUNES GONDIM - ME, CNPJ nº12.995.411/0001-43, ganhadora nos lote 04, e lote 7, valor total R$ 5.216,92, osdemais lotes 1, 3, 9 não acudiram interessados, os lotes 2, 5, 6, 8 fracassados.FRANCISCO MARCIO CARLOS FALCÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADORDIX SEPT ROSADOAVISO DE LICITAÇÃO DESERTATOMADA DE PREÇOS N o -9/2012O Município de GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, porintermédio da sua Comissão de Licitação, torna público que nãocompareceram interessados na sessão pública da TOMADA DE PRE-ÇO nº 009/2012, no dia 26 de Junho de 2012, às 09h00min, horáriolocal, cujo objeto é a para contratação de Pessoa Jurídica, do ramopertinente, para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃODE 01 (UM) ABATEDOURO PUBLICO, localizada na margem daRN-117 - SÍTIO GANGORRINHA no Município de Governador DixSept Rosado. A licitação foi declarada DESERTA. Informações poderãoser obtidas pelo Telefone: (84) 3328-3902.Em 26 de junho de 2012.EDIGLEUSON DA SILVA SALESPresidente da ComissãoRESULTADO DO JULGAMENTOCONCORRÊNCIA N o -1/2012A Prefeita do Município de Governador Dix Sept Rosado/RN,torna publico que por força Judicial Processo de Nº 0000243-60.2012.8.20.0140 desclassifica a empresa Construtora Terra BrasilLtda EPP CNPJ: 09.076.228/0001-30 haja vista apresentar propostasde preços inexequíveis, mormente nos itens 3.1.2.9.2 e 4.1.2.9.2, bemcomo o excessivo preço apresentado no item 4.6.1.1, sendo estemaior que o da planilha quantitativa de preços orçados pela municipalidade,declarar como vencedora A empresa CATHAMAXCONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.617.304/0001-28. VALOR TO-TAL: R$ 4.811.839,27 (quatro milhões oitocentos e onze mil oitocentose trinta nove reais e vinte sete centavos) desde já fica amesma declarada vencedora do presente certame.Em 28 de novembro de 2012.LANICE FERREIRA DE MACEDOPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -38/2012DATA DA REALIZAÇÃO: 20/12/2012. HORA: 08 (oito) horas. OPregoeiro da PMM comunica que realizará Pregão Presencial paracontratação de empresa especializada na comercialização de Fogos deArtifício, para serem utilizados nos Festejos Natalinos e de Final deAno - 2012, no Município de Macau/RN. O original do Edital docertame em epígrafe estará à disposição do interessado em participarda sessão de licitação, no horário das 08h às 13 horas, na Sala daComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macau,Palácio João Melo, localizado na Rua Barão do Rio Branco, 17,Centro - Macau/RN - CEP 59.500-000, para que seja realizada fotocopiapor conta do interessado.PREGÃO PRESENCIAL N o -39/2012DATA DA REALIZAÇÃO: 20/12/2012. HORA: 10 (dez) horas. OPregoeiro da PMM comunica que realizará Pregão Presencial paracontratação de empresa especializada em locação de estruturas diversaspara utilização nos Festejos de Final de Ano - 2012, queocorrerá entre os dias 29 à 31 de dezembro de 2012, no Município deMacau/RN. O original do Edital do certame em epígrafe estará àdisposição do interessado em participar da sessão de licitação, nohorário das 08h às 13 horas, na Sala da Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Macau, Palácio João Melo, localizadona Rua Barão do Rio Branco, 17, Centro - Macau/RN - CEP59.500-000, para que seja realizada fotocopia por conta do interessado.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000271PREGÃO PRESENCIAL N o -40/2012DATA DA REALIZAÇÃO: 20/12/2012. HORA: 13 (treze) horas. OPregoeiro da PMM comunica que realizará Pregão Presencial paracontratação de empresa especializada em locação de equipamentosdiversos para utilização nos Festejos de Final de Ano - 2012, queocorrerá entre os dias 29 à 31 de dezembro de 2012, no Município deMacau/RN. O original do Edital do certame em epígrafe estará àdisposição do interessado em participar da sessão de licitação, nohorário das 08h às 13 horas, na Sala da Comissão Permanente deLicitação da Prefeitura Municipal de Macau, Palácio João Melo, localizadona Rua Barão do Rio Branco, 17, Centro - Macau/RN - CEP59.500-000, para que seja realizada fotocopia por conta do interessado.PREGÃO PRESENCIAL N o -41/2012DATA DA REALIZAÇÃO: 20/12/2012. HORA: 15 (quinze) horas. OPregoeiro da PMM comunica que realizará Pregão Presencial paracontratação de empresa no ramo de entretenimento e eventos paralocação de trio elétrico que será utilizado na programação de Festejode Final de Ano - 2012, do município de Macau/RN. O original doEdital do certame em epígrafe estará à disposição do interessado emparticipar da sessão de licitação, no horário das 08 às 13 horas, naSala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Macau, Palácio João Melo, localizado na Rua Barão do Rio Branco,17, Centro - Macau/RN - CEP 59.500-000, para que seja realizadafotocopia por conta do interessado.Macau-RN, 7 de dezembro de 2012FAGNER LUIZ TEODÓSIO DE OLIVEIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓEXTRATOS DE CONTRATOS(*)Concorrência Nº 009/2012 - SEDETEMAOBJETO: sistema de esgotamento sanitário da bacia 01 - 2ª etapa nosbairros da Nova Betânia, Abolição, Santa Delmira, Santo Antônio eBarrocas.Vencedor: I.M Comercio e Terraplanagem LTDACNPJ: 08.288.581/0001-10Valor do Contrato: R$ 25.574.060,19 (vinte e cinco milhoes, quinhentose setenta e quatro mil, sessenta reais e dezenove centavos)Vigência: 30(Trinta) MesesData da assinatura: 06 de novembro de 2012.Assina pela Contratante: Maria de Fátima Rosado Nogueira.Assina pela Contratada: Ilton MirandaConcorrência Nº 010/2012 - SEDETEMA OBJETO: Construção doSistema de Drenagem da Bacia 01 - 1º etapa, nos Conjuntos: JoséAgripino, Independência I E II. BAIRROS: Santo Antonio e BarrocasVencedor: I.M Comercio e Terraplanagem LTDACNPJ: 08.288.581/0001-10Valor do Contrato: r$ 8.183.984,13 (oito milhoes, cento e oitenta etres mil, novecentos e oitenta e quatro reais e treze centavos)Vigência: 16(dezesseis) mesesData da assinatura: 07 de novembro de 2012.Assina pela Contratante: Maria de Fátima Rosado Nogueira.Assina Pela Contratada: Ilton MirandaConcorrência Nº 011/2012 - SEDETEMAOBJETO: Construção de pavimentação a paralelepipedo em ruas dosbairros Santo Antonio e Barrocas.Vencedor: - W.S. E - Construções e Pavimentação LTDA - CNPJ:09.534.535/0001-17Valor do Contrato: R$ 3.472.530,88 (três milhões, quatrocentos esetenta e dois mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e oito centavos)Vigência: 12(doze) mesesData da Assinatura: 22 de outubro de 2012Assina pela contratante: Maria de Fátima Rosado Nogueira.Assina pela contratada: Wanderson Diniz LimaConcorrência Nº 012/2012 - SEDETEMAOBJETO: Construção da infraestrutura do Conjunto Jardim das Palmeiras,bairro Dom Jaime Câmara, Mossoró/RNVencedor: Soares &Queiroz Construções Serviços e Manutenções LT-DACNPJ: 07.082.911/0001-54Valor do Contrato: R$ 489.275,94 (quatrocentos e oitenta e nove mil,duzentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos)Vigência: 08(oito) meses.Data da assinatura: 23 de outubro de 2012.Assina pela Contratante: Maria de Fátima Rosado Nogueira.Assina pela Contratada: Francisco Soares de Paiva.Concorrência Nº 013/2012 - SEDETEMAOBJETO: Construção de uma Unidade Básica de Saúde no ConjuntoJardim das Palmeiras, Bairro Dom Jaime Câmara, Mossoró/RN.Vencedor Soares &Queiroz Construções Serviços e Manutenções LT-DACNPJ: 07.082.911/0001-54Valor do Contrato: r$ 494 400,76 ( quatrocentos e noventa e quatromil quatrocentos reais e setenta e seis centavos)Vigência: 08(oito) meses.Data da assinatura: 24 de outubro de 2012.Assina pela Contratante: Maria de Fátima Rosado Nogueira.Assina pela contratada: Francisco Soares de Paiva.Concorrência Nº 014/2012 - SEDETEMAOBJETO: Construção de um Centro de Referencia da AssistenciaSocial (CRAS) no conjunto Jardim das Palmeiras, bairro Dom JaimeCâmara, Mossoró/RNVencedor: CONSPLAN Construções e Planejamento Imobiliário LT-DACNPJ: 09.090.465/0001-55Valor do Contrato: r$ 397.154,97 (trezentos e noventa e sete mil,cento e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos)Vigência: 09(nove) mesesData da assinatura: 30 de outubro de 2012.Assina pela contratante: Maria de Fátima Rosado Nogueira.Assina pela Contratada: Jose Patricio de OliveiraConcorrência Nº 016/2012 - SEDETEMAOBJETO: Construção da infraestrutura do Conjunto Jardim das Orquídeasno Conjunto Wilson Rosado, Mossoró/RNVencedor: PERCOL - Potiguar Empreendimentos e Comercio LTDACNPJ: 11.981.289/0001-93Valor do Contrato: R$ 1.102.309,80 (um milhão, cento e dois mil,trezentos e nove reais e oitenta centavos)Vigência: 08(oito) mesesData da assinatura: 29 de outubro de 2012.Assina pela contratante: Maria de Fátima Rosado Nogueira.Assina pela Contratada: Maria de Lourdes Aires FernandesConcorrência Nº 017/2012 - SEDETEMAOBJETO: Construção da area de lazer do Conjunto Jardim das Orquídeas,no Conjunto Wilson Rosado, Mossoró/RN.Vencedor: R R Construções e Serviços LTDACNPJ: 04.300.654/0001-91Valor do Contrato: r$ 423.059,11 ( quatrocentos e vinte e três mil,cinquenta e nove reais e onze centavos)Vigência: 08 ( oito) mesesData da Assinatura: 30 de outubro de 2012.Assina pela contratante: Maria de Fátima Rosado Nogueira.Assina pela contratada: Sergio Ricardo Nogueira(*) Republicados por terem saído no DOU de 13-11-2012, Seção 3,pág. 231, com incorreção incorreção no originalAVISO DE LICITAÇÃO DESERTACONCORRÊNCIA N o -26/2012 - SESUTRA/GETRANA Prefeitura Municipal de Mossoró, através da ComissãoPermanente de Licitação1, nomeada pela portaria nº 553/2011 de 29de dezembro de 2011, torna público para conhecimento dos interessadosque a Licitação na Modalidade Concorrência do Tipo MelhorTécnica e Menor Tarifa, marcada para a data de 22 de outubro2012, às 08h00min (oito horas), na sede da Diretoria Executiva deCompras na sala de Licitações da Comissão Permanente de Licitação,localizada à Rua Idalino de Oliveira, 106, 1º andar - Centro - Mossoró-RNcujo Objeto é a Operação do Serviço de Transporte ColetivoUrbano de Passageiros do Município de Mossoró/RN através da Outorgade Concessão, foi Deserta.Mossoró, 3 de dezembro de 2012GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELOPresidente de ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDEEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSCONTRATANTE: Município de Pedra Grande, CNPJ:0 8 . 11 3 . 8 9 6 / 0 0 0 1 - 2 7CONTRATADO: SANTA BÁRBARA EMPREENDIMENTOS LT-DA, CNPJ: 05.075.784/0001-30OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para serviços depavimentação de diversas ruasOBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execuçãoFUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93ORIUNDO: Tomada de Preços 04/2010DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 10/02/2013PELO CONTRATANTE: Marcos Luiz Pereira - Prefeito MunicipalPELA CONTRATADA: Anúzia Batista GonçalvesCONTRATANTE: Município de Pedra Grande, CNPJ:0 8 . 11 3 . 8 9 6 / 0 0 0 1 - 2 7CONTRATADO: SANTA BÁRBARA EMPREENDIMENTOS LT-DA, CNPJ: 05.075.784/0001-30OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para serviços depavimentação de diversas ruasOBJETO DO TERMO ADITIVO: Aumento do quantitativo inicialFUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93ORIUNDO: Tomada de Preços 04/2010Aditivo de Valor: R$ 19.259,97 (Dezenove mil duzentos e cinquentae nove reais e noventa e sete centavos)PELO CONTRATANTE: Marcos Luiz Pereira - Prefeito MunicipalPELA CONTRATADA: Anúzia Batista GonçalvesCONTRATANTE: Município de Pedra Grande, CNPJ:0 8 . 11 3 . 8 9 6 / 0 0 0 1 - 2 7CONTRATADO: JUSTIZ MONTENEGRO SERVIÇOS LTDA - EPP,CNPJ: 10.194.352/0001-89OBJETO DO CONTRATO: Contrataçãode Empresa para Reforma e Ampliação de um Centro HospitalarOBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execuçãoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

272 ISSN 1677-7069FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93ORIUNDO: Convite 027/2011DATA FINAL DA VIGÊNCIA: 20/03/2013PELO CONTRATANTE: Marcos Luiz Pereira - Prefeito MunicipalPELA CONTRATADA: Raul Orlando Justiz GonzalezCONTRATANTE: Município de Pedra Grande, CNPJ:08 . 113 . 896 / 0001 - 27CONTRATADO: JUSTIZ MONTENEGRO SERVIÇOS LTDA - EPP,CNPJ: 10.194.352/0001-89OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para Reforma eAmpliação de um Centro HospitalarOBJETO DO TERMO ADITIVO: Aumento do quantitativo inicialFUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93ORIUNDO: Convite 027/2011Aditivo de Valor: R$ R$ 18.681,25 (Dezoito mil seiscentos e oitentae um reais e vinte e cinco centavos)PELO CONTRATANTE: Marcos Luiz Pereira - Prefeito MunicipalPELA CONTRATADA: Raul Orlando Justiz GonzalezESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉAVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -8/2012A Prefeitura de Arambaré torna pública a alteração da datada abertura da Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresade consultoria para Supervisão e Fiscalização da Implantação doProjeto de Irrigação Costa Doce - Sistema Velhaco, complementaçãoI Etapa, em regime de empreitada por preço global. A nova data deabertura passa a ser às 10h do dia 23/01/13. Os demais itens do Editalpermanecem inalterados. Informações: Prefeitura, das 07:30 às12:30h, de 2ª a 6ª-feira, na Av. Ormezinda Ramos Loureiro, Caramurú,fone/fax: (51) 3676-1211, ramal 207, ou e-mail: licita.arambare@terra.com.br.Edital estará disponível no site: http://www.porta l a r a m b a r e . r s . g o v. b r.ALAOR PASTORIZA RIBEIROPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -164/2012A PMC torna público a realização de processo licitatórioatravés do site: www.licitacoes-e.com.br. PE 164/12 -N o -462761- OB-JETO: Aquisição de Medicamentos, fora do Registro de Preços, comentrega Única. Abertura: 20 de dezembro de 2012 às 13h30min.Disputa: às 14hs. Informações pelo telefone: 51 3041-71.26.Cachoeirinha-RS, 7 de dezembro de 2012.LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRESPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAEXTRATO DO CONTRATO N o -209/2012Pregão Presencial n o -106/12 - Processo n o -1475/12. Contratante: Municípiode Ijuí - Poder Executivo. Contratado: Bripav - Britagem ePavimentação Ltda, CNPJ n o -08.316.096/0001-03. Objeto: "Contrataçãode execução em regime global (material e mão-de-obra) parareperfilamento e revestimento pavimentação asfáltica sobre pavimentaçãode pedra irregular nas Ruas Eduardo Geiss e Bento Carvalho noMunicípio de Ijuí/RS" conforme contrato de repasse n o -374.632-32/2011/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Valor: R$215.871,90 (duzentos e quinze mil, oitocentos e setenta e um reais enoventa centavos). Prazo de execução: 60 (sessenta) dias, contados dorecebimento da Ordem de Serviços pelo Contratado. Data de celebraçãodo Contrato: 06 de dezembro de 2012.EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSContrato de Prestação de Serviços e Obras n o -294/2011. Contratante:Município de Ijuí/RS - Poder Executivo. Contratada: Construtora Leale Pereira Ltda ME, CNPJ n o -12.112.152/0001-65. Objeto: Contrataçãode execução global para construção de arquibancadas e vestiáriosdo Complexo Poliesportivo. Valor: R$ 207.362,52 (duzentos esete mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).Vigência: 90 (noventa) dias, a contar do recebimento da Ordem deServiço. Data de assinatura do termo aditivo: 20 de Julho de 2012. OMunicípio de Ijuí comunica aos interessados que foram alterados ocabeçalho e a cláusula segunda do contrato supracitado, para todos osefeitos jurídicos, fiscais e contábeis, sendo que todas as demais cláusulaspermanecem inalteradas.Contrato de Prestação de Serviços e Obras n o -149/2012. Contratante:Município de Ijuí/RS - Poder Executivo. Contratada: Evidência Gestãoe Treinamento Ltda ME, CNPJ n o -10.404.793/0001-68. Objeto:Contratação de empresa para realização de Trabalho Técnico Socialjunto às famílias beneficiadas com o Parque Popular da Pedreira.Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 630 (seiscentose trinta) dias, a contar do recebimento da Ordem de Serviço. Data deassinatura do termo aditivo: 04 de Outubro de 2012. O Município deIjuí comunica aos interessados que foram alterados o cabeçalho, acláusula segunda e a cláusula oitava do contrato supracitado, paratodos os efeitos jurídicos, fiscais e contábeis, sendo que todas asdemais cláusulas permanecem inalteradas.AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -106/2012O Município de Ijuí-Poder Executivo, através da Coordenadoriade Compras (COPAM) da Secretaria Municipal da Fazenda,comunica que o objeto da licitação Pregão Presencial n o -106/12 -Processo n o -1475012 para "Contratação de execução em regime global(material e mão-de-obra) para reperfilamento e revestimento pavimentaçãoasfáltica sobre pavimentação de pedra irregular nas RuasEduardo Geiss e Bento Carvalho no Município de Ijuí/RS" foi homologadoem 06 de dezembro de 2012 em favor da empresa Bripav- Britagem e Pavimentação Ltda, CNPJ n o -08.316.096/0001-03.Ijuí-RS, 7 de dezembro de 2012.FIORAVANTE BATISTA BALLINPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE IPÊAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -21/2012O Prefeito Municipal de Ipê/RS, comunica que encontra-seaberto o seguinte procedimento licitatório: Pregão Presencial n o -021/2012. Objeto: Aquisição, garantia e assistência técnica de equipamentosmédico-hospitalares para atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Saúde e Assistência Social conforme convêniocom FNS - Fundo Nacional de Saúde. Data de Abertura: 20/12/2012às 9h. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: "Menor Preço por Lote".Edital no site: www.ipe-rs.com.br ou www.pmipe.rs.gov.br, informaçõesfone (54) 3233 1050, com Marilene.Ipê-RS, 7 de dezembro de 2012.CARLOS ANTÖNIO ZANOTTOPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -19/2012Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto oEdital 019/2012, para prestação de serviços de assessoramento e supervisãona montagem do sistema de controle no serviço do censo doICMS-imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviçosdeste município, realização do censo e elaboração de recursosjunto ao estado do rio grande do sul. A sessão pública será realizadano dia 20-12-2012 às 09:00h na sala da Comissão de Licitações.PREGÃO PRESENCIAL N o -20/2012Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto oEdital 020/2012, para contratação de empresa de segurança e medicinado trabalho ou profissional autônomo de segurança e medicinado trabalho. A sessão pública será realizada no dia 20-12-2012 às14:00h na sala da Comissão de Licitações.Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.cidadecompras.com.brou www.pmmorroredondo.com.br.Morro Redondo-RS, 7 de dezembro de 2012.RUI VALDIR OTTO BRIZOLARAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -220.2012.NHO Município de Novo Hamburgo, realizará na Diretoria deCompras e Licitações a abertura de Licitação Pública.Aquisição de ventilador pulmonar para o Município de NovoHamburgo, com a abertura no dia 21 (vinte e um) de dezembro de2012, às 10:00 horas. Os editais de Pregão Eletrônico estão á disposiçãodos interessados no site http://www.cidadecompras.com.br.Novo Hamburgo-RS, 7 de dezembro de 2012.RACHEL TOMASI DE MELOSecretáriaPREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -97/2012Antonio Scaravonatto, Prefeito Municipal de Planalto-RS, nouso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federaln.º 8.666/93 e alterações posteriores torna público para o conhecimentodos interessados, que no dia 27 de dezembro de 2012, às10:00 horas, na Secretaria Municipal da Administração, serão recebidosos envelopes de proposta relativos a Tomada de Preços n.º097/12, que tem por objeto Contratação de empresa para execução deImplantação de Quadra Esportiva no Bairro Cristal. Informações referentesao Edital n o -097/12, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal,situada na Rua Humberto de Campos, 732, pelo fone (55)3794-1201.Planalto-RS, 7 de dezembro de 2012.ANTONIO SCARAVONATTO3Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -6/2012O Prefeito Municipal de Relvado torna público, que estarárecebendo até as 10h00min do dia 18.12.2012, propostas para aquisiçãode uma escavadeira hidráulica nova, com potência mínima de95Hp, peso operacional mínimo de 14.000 Kg e com cabine fechadaequipada com ar condicionado. Maiores informações pelo fone (51)3 7 7 6 - 11 2 2 .Relvado-RS, 5 de dezembro de 2012.JATIR JOSÉ RADAELLIPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIAAVISO DE RETIFICAÇÃOO Município de Santa Maria-RS retifica o extrato de contratoconstante da página 330 da Seção 3 do D.O.U. do dia 07.12.2012,passando a vigorar o seguinte texto: Tomada de Preços N o -2 4 / 2 0 11 :Objeto: Ampliação do primeiro pavimento do CAM. Contratada: MPMetalúrgica Ltda. Prazo: 30 dias consecutivos (27.10.2012 a25.11.2012). Data: 07.11.2012.Em 7 de dezembro de 2012.ALEXANDRE NIEDERAUERPresidente da Comissão de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDOS AUSENTESAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -16/2012O Prefeito Municipal de São José dos Ausentes, torna públicoque no dia 20 de dezembro de 2012, às 10:00 horas, na SecretariaMunicipal de Administração e Desporto, sito à Rua ProfessorEduardo Inácio Pereira, n o -442, na cidade de São José dos Ausentes/RS,será realizado o Pregão Presencial 016/2012, para Contrataçãode empresa para execução de 2 redes adutoras ligando ospoços ao reservatório, totalizando 1.260m, na localidade de Vila Silveira,conforme Termo de Compromisso n o -199/2007/Ministério daSaúde/FUNASA. Edital e maiores informações junto à Prefeitura pelotelefone(54)3234-1100 ou no site www.saojosedosausentes.rs.gov.br.São José dos Ausentes-RS, 7 de dezembro de 2012.ERIVELTO SINVAL VELHOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇODO SULEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALPregão Eletrônico 15-12 Secretária Municipal de DesenvolvimentoRural despesas 22977-22976 autorização de compras 171/12,ConvênioN o -373.825-43 MAPA Objeto: Aquisição de RetroescavadeiraZero KM fornecedor Randon S/A cnpj 89.086.144/0004-69 R$214.000,00.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SULAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -33/2012RepetiçãoO Município de Sapucaia do Sul torna público para conhecimentodos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico acima,na data e horário que segue: Dia 21/12/2012 às 13h 30 min. PRE-GÃO ELETRÔNICO N.º 033/2012, cujo objeto é aquisição de veículos,o Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nosseguintes endereços eletrônicos: www.sapucaiadosul.rs.gov.br ewww.pregãoonlinebanrisul.com. br.VILMAR BALLINPrefeitoJOSÉ SPIKERMAN DE MELLO BENTANCURDiretor de Compras e LicitaçõesRETIFICAÇÃONo DOU, de 7 de dezembro de 2012, Seção 3, pág. 331,Edital de Pregão, Onde lê-se: PREGÃO ELETRÔNICO n o -019/2012,Passa-se a ler: PREGÃO PRESENCIAL n o -019/2012.PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREAEXTRATO DE CONTRATO N o -165/2012Tomada de Preços n o -15-2012.Objeto: Capeamento asfáltico em trechoda Avenida Miguel Soccol, Rua José Veríssimo, Rua José Pasqualottoe Rua Tobias Barreto, no Município de Serafina Corrêa, RS,Ministério do Turismo, Contrato de Repasse n o -373596-73, valor deR$ 512.500,00. Empresa: Terraplenagem Salvador Ltda.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000272Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 3ISSN 1677-7069 273AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -15/2012Homologado e Adjudicado em 27 de novembro de 2012.Objeto: Capeamento asfáltico em trecho da Avenida Miguel Soccol,Rua José Veríssimo, Rua José Pasqualotto e Rua Tobias Barreto, noMunicípio de Serafina Corrêa, RS, Ministério do Turismo, Contratode Repasse n o -373596-73, valor de R$ 512.500,00.Empresa: Terraplenagem Salvador LtdaADEMIR ANTÔNIO PRESOTTOPrefeitoESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃOGERÊNCIA DE LICITAÇÃO E ACOMPANHAMENTODE CONTRATOSAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -13/2012"Contratação de empresa para implantação do Trabalho Técnico Socialnas Comunidades do Complexo da Tijuca (Rodo, Bispo, Matinha,Pantanal, Sumaré, Borel, Liberdade e Chacrinha)"A Secretaria Municipal de Habitação-SMH torna publico quefará realizar no dia 11 de janeiro de 2013, às 11h na sede da Gerênciade Licitação, à Rua Afonso Cavalcanti n.º 455 - 4.º andar - Anexo -Cidade Nova-Rio de Janeiro, a licitação acima especificada, conformeautorização do Sr. Secretário, através do processo n.º16/001.635/2011. Valor Estimado: R$ 2.326.100,44 (dois milhões,trezentos e vinte e seis mil, cem reais e quarenta e quatro centavos).Vide DORIO de 10/12/2012.EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOSGerentePREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -91/2012OBJETO: Aquisição de combustível (gasolina, álcool e óleo diesel) aser utilizado no abastecimento da frota da Prefeitura Municipal deCantagalo, Fundo Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar;Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável no exercício de 2013 VALOR: R$1.049.930,89 - DATA: 21 de dezembro de 2012 - HORA: 14:00 horas- LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo- Praça Miguel de Carvalho n o -. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. OEdital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ouretirada, a partir do dia 11/12/2011, das 12:00 às 17:00 no endereçosupra citado.Cantagalo, 5 de dezembro de de 2012.CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MENDESAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -37/2012ReediçãoProcesso n o -8682/2012. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, 0 km,tipo utilitário, características e especificações conforme o termo deReferência, visando atendimento de demanda da Secretaria Municipalde Educação e Cultura. Tipo da licitação: Menor Preço Itemizado.Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação:20/12/2012, às 11h (horário de Brasília). Valor do edital: 03 (três)CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, n o -.86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.PREGÃO PRESENCIAL N o -40/2012Processo n o -. 3997/2012. Objeto: Contratação de empresa especializadaem prestação de serviços técnicos de operacionalização desistema de informática, com acesso simultâneo e sem limite em númerosde usuários, incluindo a conversão de dados; implantação,treinamento; configuração; parametrização; locação; suporte técnico;manutenção legal, adaptativa e corretiva, necessária ao aprimoramentodos mesmos, incluindo nota fiscal eletrônica, visando atendimentoda Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda. Tipo dalicitação: Menor Preço Global. Fase de credenciamento, recebimentode Propostas e Documentação: 26/12/2012, às 11h (horário de Brasília).Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Retirada doedital e informações: Avenida Julio Braga, n o -. 86, Centro, ou atravésdo telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes-RJ, 7 de dezembro de 2012.MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOSPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -18/SEMUSDEC/2012Processo n o -2 0 11 / 2 5 3 2 8 2A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público queselecionará através de pregão presencial para CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DEVIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA INTEGRADA A SE-GURANÇA ELETRÔNICA, MONITORADA COM UTILIZAÇÃODE SISTEMA DIGITAL DE CIRCUITO FECHADO DE TELE-VISÃO (CFTV) NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNASDOS PRÉDIOS DO HGNI E CRMB PELO PERÍODO DE 12 ME-SES A pregão se realizará no dia 21 de DEZEMBRO de 2012 às10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da SE-MUS/FMS, situada na Rua Antonio Wilman, n o -. 230, Moquetá, NovaIguaçu - RJ - Tel: 21-3773-3037. Retirada do EDITAL, mediante aentrega de 01 (UM) RESMA DE PAPEL A-4, sendo imprescindível aapresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital.Entrega dos envelopes ate as 09:00 horas do dia 21/12/2012.Nova Iguaçu-RJ, 7 de dezembro de 2012.RENATO SANTANA BAPTISTASecretárioAVISO DE SUSPENSÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3/SEMUSDEC/2012Processo n o -2 0 11 / 2 5 3 2 8 2Considerando o art. 21 §4° da lei 8.666/93, fica suspenso"sine die" o Pregão 003/SEMUSDEC/2012.Nova Iguaçu-RJ, 7 de dezembro de 2012.RENATO SANTANA BAPTISTASecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLISSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOE DE RECURSOS HUMANOS-DELCAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -17/2012OBJETO: Fornecimento de Combustível (Gasolina Comum) Para AtenderAs Necessidades do Programa de Inclusão Digital, Através dos Centrosde Capacitação e Inclusão Digital e Ecocentro (ECT) - CONVÊNIO01.005.00/2010 - SICONV N o -753623/2010, conforme especificado noEdital. Valor estimado: R$ 19.800,00. DATA/HORA/LOCAL: 20/12/12às 13:00 horas, na Avenida Koeler n o -260, Centro, Petrópolis/RJ. Editalcompleto e maiores informações a partir de 10/12/12, no endereço acimaindicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante ofornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: DELCAou através do fax (0xx24) 2246-9152/9153, somente por escrito.Petrópolis-RJ, 3 de dezembro de 2012.CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES OLIVEIRADiretorPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃODE MERITIAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -57/2012 - SRPNova ConvocaçãoProcesso Administrativo N o -9933/2012Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentíciosperecíveis e não perecíveis para atender as necessidades doPrograma Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas modalidadesde ensino: creche, pré-escola, ensino fundamental e educação de jovense adultos (EJA). Realização: 20/12/2012 às 09 horas. - Valor: R$3.162.684,56Retirada do edital: Avenida Presidente Lincoln n o -899 - 2°andar - Vilar dos Teles das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entregade 01 (uma) caixa (c/ 10 resmas) de papel A4. Trazer pen drive ou cdpara gravação do edital e carimbo de CNPJ. Telefones (21) 2751-5393 ou 2651-1472.ROMERO AGRA NASCIMENTOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOSAVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA N o -9/2012O Município de Três Rios torna público, que a sessão públicapara realização da Concorrência Pública n o -009/2012, do tipo"Menor Preço por Empreitada por Lote", que tem como objeto aexecução de obra para reforma e ampliações de 6 (seis) PSFs, ficaadiada para o dia 11 de janeiro de 2013 às 14h00min. Edital estará àdisposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informaçõespelo tel. (24) 2251-7400 Ramal 232.Três Rios-RJ, 7 de dezembro de 2012.JORGE MANOEL VIEIRA MARTINSPresidente da CPLAVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -10/2012O Município de Três Rios torna público, que será realizadono dia 14 de janeiro de 2013, às 10h00min na sede da Prefeitura doMunicípio de Três Rios, Concorrência Pública, do tipo "Menor Preçopor Empreitada por Preço Global", que tem como objeto: Execuçãode obra para construção do PSF da Jaqueira. Edital estará à disposiçãosob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelotelefone (24)2251-7400 Ramal 232.CONCORRÊNCIA N o -11 / 2012O Município de Três Rios torna público, que será realizadono dia 14 de janeiro de 2013, às 14h00min na sede da Prefeitura doMunicípio de Três Rios, Concorrência Pública, do tipo "Menor Preçopor Empreitada por Preço Global", que tem como objeto: Execuçãode obra para construção da Academia da Saúde. Edital estará à disposiçãosob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelotelefone (24)2251-7400 Ramal 232.Três Rios-RJ, 7 de dezembro de 2012.JORGE MANOEL VIEIRA MARTINSPresidente da CPLESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO N o -12/12PROCESSO N o -603/2012OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Trator Agricola dePneus e Carreta Agricola de Pneus) p/atender o Cv. Repasse nº3 7 5 4 0 4 - 0 3 / M A PA / C X A .REALIZAÇÃO: Dia 21/12/12.ENVIO DA PROPOSTA: Até ás 09h 30 min.Horário de Brasília-DFABERTURA DA SESSÃO: Às 10:300 hs Horário de Brasília-DF.ABERTURA DOS ITENS - (FASE DE LANCES): Dia 21/12/12 às10 30 hs. Horário de Brasília-DF.LOCAL: site www.cidadecompras.com.br.O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados naCPL, de segundas a quintas-feira no horário das 7:30 às 12:00 hs enas sextas-feira das 7;00 as 13:00 hs no endereço Rua João Boava nº2119 ou pelo endereço Eletrônico www.cacaulandia.ro.gov.br Quaisquerdúvidas contatar pelo telefone (0xx69) 3532-2121Fonte de Rec:- CONTRATO REPASSE 375404-03/MA-PA / C X A .Cacaulândia - RO, 7 de dezembro de 2012VALDEMIR A RAIMUNDOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE CACOALAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -24/SUPEL/2012A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, através daSuperintendência de Licitações - SUPEL torna público a quem possainteressar que se encontra instaurada licitação pública na modalidadeTOMADA DE PREÇOS sob o Nº. 024/SUPEL/2012 nos termos daLei Nº. 8.666/93. O regime de execução será por administração indireta.A Licitação obedecerá ao tipo menor preço e será julgada pelovalor global. A data de abertura da sessão está marcada para o dia 27de dezembro de 2012 às 08h00 na sala da SUPEL da PrefeituraMunicipal de Cacoal - Rondônia. "A licitação tem por finalidade aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELA-BORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA ELÉ-TRICA", através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.Edital e anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na PrefeituraMunicipal de Cacoal, sito à Rua Anísio Serrão, Nº. 2100 - Centro -Cacoal-RO, no horário das 07h30 às 13h30, cujo ônus da reproduçãoserá por conta do interessado.Cacoal, 7 de dezembro de 2012.NEDESON TACCONIPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRASEXTRATO DE TERMO ADITIVOContrato: 051/2012. Processo Nº: 500/2012.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRASCONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUFACIL - LTDA.CNPJ Nº. 13.165.289/0001-40. Objeto: Contratação de empresa paraconstrução de Galerias. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigênciaconstante da Cláusula Sexta do Contrato Original, para mais 90 (noventa)dias, ficando assim o prazo e vigência estipulado para prestaçãode serviços prorrogado de 29/06/2012 à 29/12/2012.Assinam:Celso Luiz Garda. CONSTRUTORA CONSTRUFACIL - LTDA.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000273Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

274 ISSN 1677-70693Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012ESTADO DE RORAIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLISEXTRATOS DE CONTRATOSTomada de Preços nº. 014/12 Processo 179/2012. Contratante: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CNPJ:01.613.031.0001.80. Contratado: NORTE SUL ENGENHARIA ECOMERCIO LTDA EPP . CNPJ: 11.238.010.0001.86. Objeto: Construçãode Academias Básica e Intermediária no Município de Rorainópolis. Valor Lote 01: R$ 86.590,82 (Oitenta e seis mil, quinhentose noventa reais e oitenta e dois centavos); Valor Lote 02: R$104.985,75 (Cento e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais esetenta e cinco centavos). Fonte de Recursos: Lote 01: Proposta12236.981000/1120/08/MS; Lote 02: Proposta01613.031000/1120/03/MS. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. FundamentaçãoLegal: Art. 61, Paragrafo Único da Lei 8.666/93. Data deAssinatura: 30 de Novembro de 2012.Tomada de Preços nº. 015/12 Processo 180/2012. Contratante: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CNPJ:01.613.031.0001.80. Contratado: NORTE SUL ENGENHARIA ECOMERCIO LTDA EPP . CNPJ: 11.238.010.0001.86. Objeto: Ampliaçãode 03 (três) Postos de Saúde no Município. Valor Lote 01: R$133.878,44 (Cento e trinta e três mil, oitocentos e setenta e oito reaise quarenta e quatro centavos); Valor Lote 02: R$ 175.051,03 (Centoe setenta e cinco mil, cinquenta e um reais e três centavos); ValorLote 03: R$ 134.887,01 (Cento e trinta e quatro mil, oitocentos eoitenta e sete reais e um centavos) . Fonte de Recursos: Lote 01:Proposta 14004.72320835/10239/MS; Lote 02: Proposta14004.72320819/10256/MS; Lote 03: Proposta14004.72817764/10281. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. FundamentaçãoLegal: Art. 61, Paragrafo Único da Lei 8.666/93. Data deAssinatura: 30 de Novembro de 2012.EXTRATO DE RESCISÃORescisão de Contrato nº. 001/12. Contratante: PREFEITURA MU-NICIPAL DE RORAINOPOLIS CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratado:CONSTRUTORA ITAOCA LTDA . CNPJ: 08.699.227.0001.89. Objeto: Rescisão Contratual por não execução dos serviços oriundosdo Contrato firmado em 11/06/2007 do CR199.861.08/2006/MTUR/CAIXA. Fundamentação Legal: Art. 79, Inc.II da Lei 8.666/93 e alterações. Data de Assinatura: 30 de Novembrode 2012.ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAUSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -164/2012OBJETO: Aquisição de equipamentos e Materiais hospitalares paraunidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Universitário- Convênio 1599/2008 - SEMUS/FMS - ABERTURA DOS EN-VELOPES: dia 20 de dezembro de 2012 às 11:00 horas. EDITALCOMPLETO: das 07:30 às 13:30, ao custo de R$ 20,00 para entregano balcão ou, sem custos via e-mail pregoes@blumenau.sc.gov.br.BASE LEGAL: Decretos Municipais nº 7732/04, Lei Federal nº10.520/02 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93.PREGÃO PRESENCIAL N o -186/2012OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar. Convênio 701347/2011Recurso Federal - SEMED. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 04de janeiro de 2013 às 08:30 horas. EDITAL COMPLETO: das 07:30às 13:30, ao custo de R$ 20,00 para entrega no balcão ou, sem custosvia e-mail pregoes@blumenau.sc.gov.br. BASE LEGAL: DecretosMunicipais nº 7732/04, Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente,Lei Federal nº 8.666/93.Blumenau, 7 de dezembro de 2012.FERNANDO CÉSAR LENZISecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE CALMONAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -32/2012Processo Licitatório 0063/2012A Prefeitura Municipal de Calmon através de seu prefeitocomunica que está recebendo propostas para aquisição de dois tratoresagrícolas novos de pneus através do contrato 389457-37 PRO-NATEC INFRA - MAPA - UNIÃO. Recebimento dos envelopes dedocumentação e propostas até o dia 21/12/2012 ás 15:00 h e aberturados mesmos as 15:30 h do mesmo dia. Informações poderão serobtidas através do email licita@calmon.sc.gov.br .Calmon, 7 de dezembro de 2012.ALCIDES FRANCISCO BOFPrefeitoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000274PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHASAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -PMC N o -35/2012Processo de Licitação n.º PMC 135/2012O Município de Canoinhas-SC, CNPJ n.º 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 16 dejaneiro de 2013, às 14h15min, a abertura das propostas para CON-TRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E QUALI-FICAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DO PROGRAMA PROJO-VEM TRABALHADOR. Informações (47) 3621-7705. Edital disponívelno site www.pmc.sc.gov.br no link licitações.CONCORRÊNCIA N o -PMC 12/2012Processo de Licitação n o -PMC 137/2012O Município de Canoinhas-SC, CNPJ n.º 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 18 dejaneiro de 2013, às 14h15min, a abertura das propostas para CON-TRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNI-CIPAL DE ENSINO EM TRAJETOS DE DIFÍCIL ACESSO E DECARÁTER EXCEPCIONAL. Informações (47) 3621-7705. Editaldisponível no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações.Em 7 dezembro de 2012LEOBERTO WEINERTPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLISFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -668/SMAP/DLC/2012Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviçosde próteses dentárias removíveis convencionais dos tipos prótesetotal mandibular e prótese total maxilar. Dia 21 de dezembro de2012, às 14:00 (quatorze) horas. Endereço eletrônico:http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.SIDNEI SILVAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -63/2012O Município de Imbuia, SC, torna público para conhecimentodos interessados que até às 09 Horas do dia 20/12/2012, estaráselecionando a melhor proposta por preço unitário para aquisição deum britador móvel para o Município de Imbuia/SC, objetivando aexecução de ações relativas ao Programa PRODESA, conforme aProposta n. 006191/2012, Contrato de Repasse n. 769624/2012 (APF0385468-87/2012) - Prodesa, celebrado entre a União Federal, porintermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento eo Município de Imbuia. Maiores informações serão fornecidas peloSetor de Licitações da Prefeitura Municipal, fone 47 3557-1103 ou noe-mail: licitacao@imbuia.sc.gov.brImbuia, 7 de dezembro de 2012.ANTÔNIO OSCAR LAURINDOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -40/2012Processo Licitatório N.º 72/2012O Município de Irineópolis, torna público para conhecimentodos interessados que realizará no dia 19 de dezembro de 2012 ás09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial,com critério de adjudicação Menor Preço por Item,de acordo com aLei n.º 10.520 02, visando a Aquisição de Retroescavadeira para oMunicipio de Irineópolis/SC, de acordo com memorial descritivo,através de contrato de repasse 0389360-70/2012/MAPA/CAIXA. OEdital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, noDepartamento de Compras e Licitações, no horário das 08:00 as13:00hs, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 4736251111 e 36251144, no site www.irineopolis.sc.gov.br.Irineópolis, 6 de dezembro de 2012.WANDERLEI LEZANPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -80/2012-RGP-FMSO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina,através da Secretaria de Administração, à Rua Alberto Werner, 100,Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, na modalidadePREGÃO, do tipo Menor Preço, para AQUISIÇÃO DE CAMISE-TAS, mediante as especificações e condições previstas no Edital, soba regência das Leis 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazero download, através do site www.itajai.sc.gov.br.As propostas serão abertas às 13h30 do dia 09 de janeiro de2013, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeiturade Itajaí, no endereço acima mencionado, com participaçãoaberta às proponentes e ao público.Itajaí-SC, 7 de dezembro de 2012NELSON ABRÃO DE SOUZASecretárioInterinoPREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SULEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o -188/2012FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JARAGUADO SUL. CONTRATADO: VIAÇÃO CANARINHO LTDA. Rua RobertoZiemann, 460 no Bairro Czerniewicz - Jaraguá do Sul SC.CNPJ: 84.438.209-0001-21. OBJETO: Aquisição de passes de ônibuspara transporte escolar, destinado para os alunos do Ensino Fundamentale Educação Infantil, que freqüentam o Centro Municipal deEducação Especial "Isméria Karsminski", para assegurar a toda aigualdade de condições para o acesso e a permanência na escola semqualquer tipo de discriminação independente de suas condições físicas,cognitivas, sensoriais, sócio-econômica, raça ou religião, conformesegue:I t e m / Q u a n t / U n i d / O b j e t o / Va l o r U n i t / To t a l1/ 2000/Un/Passes-CIRCULAR/R$2,75/R$ 5.500,00VALOR TOTAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).PAGAMENTO: O pagamento será efetuado na segunda quarta-feiraapós a entrega total dos passes, mediante apresentação da respectivanota fiscal eletrônica, como determina a cláusula segunda do ProtocoloICMS 42, de 3 de julho de 2009, se for caso, no SecretariaMunicipal de Educação. PRAZO DE ENTREGA: Imediato. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta aquisiçãocorrerão por conta da seguinte dotação orçamentária do exercício de2012:Classif.Funcional programática/Projeto/atividade/Descrição da Naturezada Despesa/Dotação Orçamentária/Recurso12.361.0803.2.514.3.3.90/Manut. das atividades e serviços do ensinofundamental/3.3.90 - Aplicações Diretas/297/Salário Educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGESAVISO DE SUSPENSÃOCONCORRÊNCIA 15-2012 PMLASSUNTO: EDITAL DA CONCORRÊNCIA N o -15/2012 PMLOBJETO: A CONSTRUÇÃO DO CEIM - CENTRO DE EDUCA-ÇÃO INFANTIL - NADIR, BAIRRO PENHA.Em observância aos termos do Ofício nº 688/2012, datado de06/12/2012, da Secretaria Gestora, ensejado por notificações de autoriado Tribunal de Contas, relatando a existência de irregularidades,tornou-se público aos Interessados a "SUSTAÇÃO" do processo licitatórioem exame, em caráter cautelar, pelo prazo de 60 (sessenta)dias, ou, até que as falhas apontadas sejam sanadas.Em 7 de dezembro de 2012RENATO NUNES DE OLIVEIRAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRAEXTRATO DE CONTRATOContrato nº: 122/2012. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIODE MAFRA. Contratada: ALINE DAIANE RUTHES IARENHUKDA SILVA EPP. CNPJ Nº: 09.080.541/0001-41. Objeto: Contrataçãode empresa especializada para realizar pavimentação em lajotas, drenagempluvial, sinalização viária (horizontal e vertical) na Rua IndustrialOdair Fanderuff, conforme projetos e memorial descritivo,com recurso de Convênio SICONV nº 759011/2011, Contrato deRepasse nº 366.476-81/2011/Ministérios das Cidades/Caixa, atravésda Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.Modalidade: Processo Licitatório nº 664/2012, Tomada dePreço 015/2012. Valor: R$ 114.095,04 (Cento e quatorze mil e noventae cinco reais e quatro centavos). Data de Pagamento: Os pagamentosserão efetuados em parcelas mediante apresentação da notafiscal e laudo de medição atestado pelo encarregado do recebimentodos serviços, conforme cronograma físico financeiro, com vencimentoem até 20 dias a contara do recebimento da Nota Fiscal. Data deAssinatura: 16/10/2012. Prazo: 31/12/2012. Código do Recurso eFonte: 1056 - 1301.1545.4490519900 (114) 743 -1301.1545.4490519900 (113) Foro: Comarca de Mafra.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 3ISSN 1677-7069 275AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -15/2012O MUNICÍPIO DE MAFRA torna público que homologouna data de 16/10/2012 o Processo 664/2012 na modalidade de Tomadade Preço 015/2012 referente à contratação de empresa especializadapara realizar pavimentação em lajotas, drenagem pluvial,sinalização viária (horizontal e vertical) na Rua Industrial Odair Fanderuff,conforme projetos e memorial descritivo, com recurso deConvênio SICONV nº 759011/2011, Contrato de Repasse nº 366.476-81/2011/Ministérios das Cidades/Caixa, através da Secretaria Municipalde Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Vencedora:ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA - EPP. ValorGlobal -R$ 114.095,04.Em 7 de dezembro de 2012.PAULO SÉRGIO DUTRAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANSAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -106/2012Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA COM VIGAS DE TRA-VAMENTO NA RUA MIGUEL COUTO (MORRO DA CADEIA).Recebimento das Propostas: até o dia 09/08/2012 às 14:00m. Aberturadas Propostas: dia 09/08/2012, as 14h:00m. O Edital e esclarecimentospoderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: RuaXV de Novembro, nº 282, nos dias úteis, das Segunda à Sexta, dasdas 12:30 às 18:30 horas, pelo fone (048) 3466.0178 ou pelo emaill i c i t a c a o @ o r l e a n s . s c . g o v. b r.Orleans, 24 de julho de 2012.DELSON LOTINPresidente da Comissão de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇARESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA N o -154/2012JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTAA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna públicopara fins de intimação e conhecimento dos interessados, oresultado do julgamento, classificações das propostas apresentadaspara o PROCESSO LICITATÓRIO N o -N o -154/2012, na modalidadeCONCORRÊNCIA PÚBLICA, que consiste na Contratação de empresapara elaboração de estudo de concepção para gestão de águaspluviais do Município de Palhoça, referente a primeira etapa de projetode macro-drenagem de Palhoça, de acordo com as especificaçõescontidas nos anexos do edital convocatório.CLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA:SC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, foi classificadaem primeiro no item 01, em seu MENOR PREÇO, totalizandoa importância de R$ 413.904,33 ( quatrocentos e treze mil, novecentose quatro reais e trinta e três centavos).Palhoça, 7 de dezvembro de 2012.ANDRÉ JOSÉ SILVEIRAPresidente da Comissão de LicitaçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -24/2012 - FASProcesso Licitatório n o -36/2012O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna públicoque fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão,com adjudicação por item do tipo presencial, para aquisição de jogose brinquedos para atendimento de pessoas em situação de violação dedireitos, através do programa CREAS - PFMC. O recebimento dosenvelopes se dará até as 14:00 do dia 20 de Dezembro de 2012, naPrefeitura Municipal, com inicio da sessão pública às 14:15 horas, nomesmo local e dia. Maiores informações podem ser retiradas na RuaPadre Anchieta, 126, email liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.bre no site da Prefeitura Municipal de PortoUnião www.portouniao.sc.gov.br, fone (42) 3523-1155.PREGÃO PRESENCIAL N o -25/2012 - FASProcesso Licitatório n o -37/2012O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna públicoque fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão,com adjudicação por item do tipo presencial, para aquisição de materialde higiene e limpeza, gêneros alimentícios e material de expedientepara atendimento do programa Projovem. O recebimento dosenvelopes se dará até as 14:00 do dia 21 de Dezembro de 2012, naPrefeitura Municipal, com inicio da sessão pública às 14:15 horas, nomesmo local e dia. Maiores informações podem ser retiradas na RuaPadre Anchieta, 126, email liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.bre no site da Prefeitura Municipal de PortoUnião www.portouniao.sc.gov.br, fone (42) 3523-1155.PREGÃO PRESENCIAL N o -26/2012 - FASProcesso Licitatório n o -38/2012O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna públicoque fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão,com adjudicação por item do tipo presencial, para aquisição de gênerosalimentícios, material de higiene, vestuário, artesanato, expedientee didático, para manutenção do CRAS VOLANTE. O recebimentodos envelopes se dará até as 14:00 do dia 26 de Dezembrode 2012, na Prefeitura Municipal, com inicio da sessão pública às14:15 horas, no mesmo local e dia. Maiores informações podem serretiradas na Rua Padre Anchieta, 126, email liciteportouniao@yahoo.com.br,licitacao@portouniao.sc.gov.br e no site da PrefeituraMunicipal de Porto União www.portouniao.sc.gov.br, fone(42) 3523-1155.Porto União-SC, 7 de dezembro de 2012.RENATO STASIAKESTADO DE SÃO PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOSAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -52/2012Emanoel Mariano Carvalho, Prefeito Municipal de Barretos -Estado de São Paulo, homologa o processo licitatório na modalidadePregão Eletrônico nº. 052/12 e, Adjudica seu objeto: Aquisição de360.000 (trezentos e sessenta mil) unidades de seringa de 01 (um) mldescartável com agulha acoplada para aplicação de insulina dos pacientesinscritos no Programa de Diabetes para o período de 03meses, a ser custeado com recursos Próprios. Vencedora: 1 - NacionalComercial Hospitalar Ltda - inscrita no CNPJ sob n.52.202.744/0001-92, com sede na Av. do Café nº. 1836/1486 - RibeirãoPreto - SP, no menor valor unitário por item ofertado de R$0,24 perfazendo um total de R$ 86.400,00.Barretos, 7 de dezembro de 2012.EMANOEL MARIANO CARVALHOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATUEXTRATO DE CONTRATOContrato nº. 659/2012 - Processo Administrativo n.º 35.962/2012 -Tomada de Preços nº. 027/12 -Contratante: MUNICÍPIO DE BO-TUCATU- Contratada: MATRIZ GERENCIAMENTO DE PROJE-TOS LTDA - ME - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DECONSULTORIA E PROJETOS PARA VALIDAÇÃO DO PROJETOEXECUTIVO DE CINCO BARRAGENS PARA AMORTECIMEN-TO DE CHEIAS EM BOTUCATU/SP, através do Termo de Compromissonº 0351.036-31/2011 Processo nº 2585.0351.036-21/2011/MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA - PAC II. Valor(R$) 798.229,81 (Setecentos e noventa e oito mil duzentos e vinte enove reais e oitenta e um centavos). Dotação Orçamentária: FICHANº 11324 - Reserva Orçamentária Nº. 9809 - Secretaria Municipal deObras.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRASAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONVITE N o -57/2012Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, o Convitepara Fornecimento Nº 057/2012, e ADJUDICO o objeto para a seguinteempresa: - ASSOCIAÇÃO INTERAÇÃO PARA PROMO-ÇÃO DA SAÚDE DESENVOLVIMENTO, para o único tem dapresente licitação.Caieiras, 4 de dezembro 2012ROBERTO HAMAMOTOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINASAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 302/2012Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Campinas o PregãoPresencial nº 302/2012 - Processo Administrativo nº12/10/45.147 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto:Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporteregular de alunos da Rede Pública Municipal e Estadual deEnsino - Linhas 200 - Entrega dos envelopes e Sessão Pública:27/12/2012 às 14h30min - Disponibilidade do edital: a partir do dia12/12/2012, para consulta, ou para aquisição, ao preço de R$ 10,00(dez reais), na Secretaria Municipal de Administração, localizada naAvenida Anchieta nº 200, 6º andar - Campinas/SP, das 08h30min às12h e das 13h30min às 16h30min. O edital poderá ser disponibilizado,a critério da Prefeitura Municipal de Campinas, sem ônus, noportal eletrônico www.campinas.sp.gov.br.PREGÃO PRESENCIAL Nº 303/2012Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Campinas o PregãoPresencial nº 303/2012 - Processo Administrativo nº12/10/45.148 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto:Contratação de empresa para a prestação de serviços de trans-porte regular de alunos da Rede Pública Municipal e Estadual deEnsino - Linhas 300 e 400 - Entrega dos envelopes e Sessão Pública:28/12/2012 às 09h30min - Disponibilidade do edital: a partir do dia13/12/2012, para consulta, ou para aquisição, ao preço de R$ 10,00(dez reais), na Secretaria Municipal de Administração, localizada naAvenida Anchieta nº 200, 6º andar - Campinas/SP, das 08h30min às12h e das 13h30min às 16h30min. O edital poderá ser disponibilizado,a critério da Prefeitura Municipal de Campinas, sem ônus, noportal eletrônico www.campinas.sp.gov.br.PREGÃO PRESENCIAL N o -304/2012Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Campinas o PregãoPresencial nº 304/2012 - Processo Administrativo nº12/10/45.149 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto:Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporteregular de alunos da Rede Pública Municipal e Estadual deEnsino - Linhas 500 e 600 - Entrega dos envelopes e Sessão Pública:28/12/2012 às 14h30min - Disponibilidade do edital: a partir do dia13/12/2012, para consulta, ou para aquisição, ao preço de R$ 10,00(dez reais), na Secretaria Municipal de Administração, localizada naAvenida Anchieta nº 200, 6º andar - Campinas/SP, das 08h30min às12h e das 13h30min às 16h30min. O edital poderá ser disponibilizado,a critério da Prefeitura Municipal de Campinas, sem ônus, noportal eletrônico www.campinas.sp.gov.br.Campinas, 7 de dezembro de 2012.RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOSPregoeiroRDC ELETRÔNICO N o -1/2012Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Campinas o RegimeDiferenciado de Contratação - RDC Eletrônico nº 001/2012 -Processo Administrativo nº 12/10/17.028 - Interessado: SecretariaMunicipal de Chefia de Gabinete do Prefeito - Objeto: Contratação deempresa para execução das obras de construção da Praça dos Esportese da Cultura (PEC) do Bairro Vila Esperança. - Obtenção do Edital:a partir do dia 22/08/2012 - Recebimento das Propostas: das 08h dodia 14/09/12 às 09h30min do dia 17/09/2012 - Abertura das Propostas:a partir das 09h30min do dia 17/09/12. Início da Disputa dePreços: a partir das 11h do dia 17/09/2012. Demais informaçõesconstam no preâmbulo do edital, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.brou pelo telefone (19) 2116-0303.Campinas, 17 de agosto de 2012.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -9/2012Encontra-se aberta a Tomada de Preços nº 09/2012 de 06 deDezembro de 2012.Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfálticae Construção de Guias e SarjetasMinistério das Cidades - Contrato Repasse - 0386128-88/2012.Data do encerramento: 26/12/2012 ás 14:00 hs.Maiores informações pelos fones: 0(17) 3836-9220 c/ IvanCosmorama, 6 de dezembro de 2012.ANTONIO EDIVALDO PAPINIPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIAHIDROMINERAL DE POÁAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -9/2012EDITAL N o -82/12PROCESSO Nº 12.477/12ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº:082/12 - PROCESSO Nº: 12.477/12 - OBJETO: Obras de reconstruçãodo pavimento da Avenida Antonio Massa, situada na áreacentral deste município - MODALIDADE: Tomada de Preços - EN-CERRAMENTO: 08 de janeiro de 2013, às 09 horas e 30 minutos -DATA DE ABERTURA: 08 de janeiro de 2013, às 10 horas. OPrefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá, FAZ SABERque se acha aberta nesta Prefeitura, situada na Avenida Brasil, nº 198- Centro - Poá/SP, a TOMADA DE PREÇOS Nº 009/12. Os interessadospoderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítioda Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br, ou na Diretoriado Departamento de Licitações e Contratos, no horário compreendidoentre 9 às 12 e das 13 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediantea entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado.Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.Estância Hidromineral de Poá, 7 de dezembro de 2012.FRANCISCO PEREIRA DE SOUSAPrefeitoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000275Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

276 ISSN 1677-70693Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIATURISTICA DE ITUAVISOS DE LICITAÇÃOCHAMADA PÚBLICA N o -1/12A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa que seencontra aberto a Chamada Pública nº 01/12 para o CADASTRA-MENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICUL-TORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALI-MENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDEMUNICIPAL DE ENSINO. Os envelopes deverão ser entregues até odia 21/01/2013, às 08:30h sendo a abertura as 09:00hs. O Edital estáà disposição dos interessados, sem ônus, exclusivamente no Depto. deLicitações, sito à Avenida Itu 400 anos, 111 (sala do pregão) - ItuNovo Centro, no horário: 09:00 as 12:00 e das 13:00 as 16:00 horas.Obs: 1) Não será enviado o edital pelo correio/email/fax. 2) Nãoserão prestadas informações por telefone/fax/ email.Itu, 7 de dezembro de 2012.MIGUEL DE MOURA SILVEIRA JUNIORPresidente da Comissão Permanente de LicitaçõesAVISOS DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2012A Prefeitura da Estância Turística de Itu torna publico e paraconhecimento dos interessados em participar da licitação supramencionada,a qual tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ELETRODO-MÉSTICOS, que diante das exigências quanto a publicação do editalno D.O.U., fica redesignado no dia 19/12/12, às 13:50h para entregado envelopes, com abertura às 14:00h do mesmo dia. O edital acimaestá à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura:www.itu.sp.gov.br, Caso prefira obter cópia do edital diretamente naPrefeitura o interessado deverá recolher uma taxa de R$ 30,00, noDepto. de Compras e Licitações, sito na Av. Itu 400 anos, nº 111, ItuNovo Centro, Itu/SP, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.Obs. 1) Não serão prestadas informações por telefone, fax, e-mail.PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2012A Prefeitura da Estância Turística de Itu torna publico e paraconhecimento dos interessados em participar da licitação supramencionada,a qual tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARACRECHES E ESCOLAS, que diante das exigências quanto a publicaçãodo edital no D.O.U., fica redesignado no dia 20/12/2012, às08:50h para entrega do envelopes, com abertura às 09:00h do mesmodia. O edital acima está à disposição para consulta e impressão no siteda Prefeitura: www.itu.sp.gov.br, Caso prefira obter cópia do editaldiretamente na Prefeitura o interessado deverá recolher uma taxa deR$ 30,00, no Depto. de Compras e Licitações, sito na Av. Itu 400anos, nº 111, Itu Novo Centro, Itu/SP, das 08:00 às 12:00 e das 13:00às 16:00 horas. Obs. 1) Não serão prestadas informações por telefone,fax, e-mail.PREGÃO PRESENCIAL N o -124/2012A Prefeitura da Estância Turística de Itu torna publico e paraconhecimento dos interessados em participar da licitação supramencionada,a qual tem por objeto a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOSPARA PLAYGROUND, que diante das exigências quanto a publicaçãodo edital no D.O.U., fica redesignado no dia 20/12/2012, às13:50h para entrega do envelopes, com abertura às 14:00h do mesmodia. O edital acima está à disposição para consulta e impressão no siteda Prefeitura: www.itu.sp.gov.br, Caso prefira obter cópia do editaldiretamente na Prefeitura o interessado deverá recolher uma taxa deR$ 30,00, no Depto. de Compras e Licitações, sito na Av. Itu 400anos, nº 111, Itu Novo Centro, Itu/SP, das 08:00 às 12:00 e das 13:00às 16:00 horas. Obs. 1) Não serão prestadas informações por telefone,fax, e-mail.Itu, 7 de dezembro de 2012.MIGUEL DE MOURA SILVEIRA JUNIORPresidente da Comissão Permanente de LicitaçõesPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE SALESÓPOLISEXTRATO DE TERMO ADITIVO2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 014/2009, Processo Copel016/2009, Concorrência Pública 001/2009, Firmado Com a EmpresaPS Engenharia, Construções e Comércio Ltda, Cujo Objeto é a Implantaçãodo Projeto Parque da Nascente do Rio Tietê, Assinado em18/09/2012.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SULAVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2012PROCESSO Nº 4621/2.012. REFERÊNCIA:- "Objetiva acontratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis(Gasolina comum, Álcool etílico hidratado e Óleo Dieselautomotivo), para abastecimento parcelado da Frota Municipal, duranteo exercício de 2.013". Processada a sessão do PREGÃO dentrodas normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento,Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000276etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO oLote Único do objeto licitado à empresa REDE ATIVA COMÉRCIODE PETRÓLEO LTDA. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr.Prefeito para a Homologação deste procedimento.Santa Fé do Sul - SP, 6 de dezembro de 2012.OLAIDE LUPIANO DE ASSISPregoeiroPREGÃO PRESENCIAL N o -73/2012PROCESSO Nº 4620/2.012 - REFERÊNCIA:- "Objetiva aaquisição de um veículo zero Km, para compor a Frota Municipal,conforme Anexo I, necessário ao CRAS - Centro de Referência deAssistência Social, para entrega em até 20 (vinte) dias". Processada asessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em vigor e apóso devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com ofornecedor, ADJUDICO o objeto licitado à empresa CABRERA VEÍ-CULOS E PEÇAS LTDA. Encaminhem-se os presentes autos para oSr. Prefeito para a Homologação deste procedimento.Santa Fé do Sul - SP, 6 de dezembro de 2.012.OLAIDE LUPIANO DE ASSISPregoeiroAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -74/2012PROCESSO Nº 4621/2.012. ASSUNTO: "Objetiva a contrataçãode empresa especializada para o fornecimento de combustíveis(Gasolina comum, Álcool etílico hidratado e Óleo Diesel automotivo),para abastecimento parcelado da Frota Municipal, duranteo exercício de 2.013". DESPACHO: Processada a presente Licitaçãona Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislaçãoem vigor, e após as devidas informações fornecidas peloPregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HO-MOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seuslegais efeitos à empresa REDE ATIVA COMÉRCIO DE PETRÓLEOLTDA. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidadepara o devido processamento contábil.Santa Fé do Sul - SP, 7 de dezembro de 2.012.ANTONIO CARLOS FAVALEÇAPrefeitoPREGÃO PRESENCIAL N o -73/2012PROCESSO Nº 4620/2.012. ASSUNTO: "Objetiva a aquisiçãode um veículo zero Km, para compor a Frota Municipal, conformeAnexo I, necessário ao CRAS - Centro de Referência deAssistência Social, para entrega em até 20 (vinte) dias". DESPACHO- Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRE-SENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após asdevidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análiseda ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimentopara que dele provenham seus legais efeitos à empresaCABRERA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. Encaminhe-se cópia destesautos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamentocontábil.Santa Fé do Sul - SP, 7 de dezembro de 2.012.ANTONIO CARLOS FAVALEÇAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPESAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -80/2012- PROCESSO Nº 5072/2012- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR, IM-PRESSORA, CLIMATIZADOR, APARELHO DE TELEFONE,APARELHO DE AR CONDICIONADO, ARMARIO E ESTANTEDE AÇO, P/ O DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIALENCERRAMENTO: 20 de dezembro de 2012 as 09:00 horasABERTURA: 20 de dezembro de 2012 as 09:00 horasOBS: O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados,no site e www.guararapes.sp.gov.brGuararapes, 7 de dezembro de 2012ENEVALDO ALBANODiretor do Departamento de Almoxarifado,Compras e PatrimônioPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGAAVISOS DE DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 186/2012EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº186/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo nº278/2012. MODALIDADE: Pregão Presencial (Sistema de Registrode Preços) TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição dematerial pedagógico para a Rede Municipal de Ensino da SecretariaMunicipal de Educação. SESSÃO: Dia 28.12.2012 a partir das 09:00horas. LOCAL: Sala da CPL - I.PREGÃO PRESENCIAL Nº 189/2012EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº189/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo nº282/2012. MODALIDADE: Pregão Presencial (Sistema de Registrode Preços) TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição deprodutos e materiais de limpeza para a Secretaria de Administração eFinanças. SESSÃO: Dia 20.12.2012 a partir das 09:00 horas. LO-CAL: Sala da CPL - I.PREGÃO PRESENCIAL Nº 190/2012EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº190/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo nº284/2012. MODALIDADE: Pregão Presencial (Sistema de Registrode Preços) TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Aquisição deóleos lubrificantes e filtros para a manutenção dos veículos e máquinasda frota municipal - Secretaria de Obras e Serviços. SESSÃO:Dia 26.12.2012 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL - I.TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2012EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº32/2012 - Processo nº 283/2012. MODALIDADE: Tomada de PreçosTIPO: menor preço global por item OBJETO: aquisição de 03 veículosautomotores zero km e 03 motocicletas zero km, conformeespecificações constantes do anexo I, para a Secretaria Municipal deSaúde. INICIO DA SESSÃO: Os envelopes de participação deverãoser apresentados até o dia 27 de dezembro de 2012, impreterivelmenteaté às 14:00 Horas, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipalde Itapetininga, com sede na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000,Jardim Marabá, Itapetininga - SP, em 02 (dois) ENVELOPES, referentea "1- DOCUMENTAÇÃO" e "2 - PROPOSTA COMER-CIAL". A abertura do envelope "1 - Documentação" ocorrerá nomesmo dia 27/12/2012 as 14:30 horas na sala de Reuniões do Setorde Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetininga (1º.Andar).Itapetininga, 6 de dezembro de 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeitoAVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº: 167/2012Processo nº.: 249/2012 e comunicar os interessados que enviaramo comprovante de retirada de Edital, referente à AQUISIÇÃODE TONNER E CARTUCHOS PARA A SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), oque segue abaixo: 1. No Edital, na página de nº 02: Onde se lê:DATA DA REALIZAÇÃO: dia 27/11/2012 a partir das 9:00 (Nove)horas. Leia-se: DATA DA REALIZAÇÃO: dia 21/12/2012 a partirdas 9:00 (Nove) horas.OS EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.brno tópico de licitações. Maiores Informações pelo Telefone(015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais,por fax, e-mail e/ou correio.Itapetininga, 6 de dezembro de 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBAAVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA PÚBLICA N o -6/2012Tipo Maior OfertaEdital nº 216/2012Objeto: Seleção de pessoa jurídica especializada para a outorgade CONCESSÃO, a título oneroso, da exploração do serviçopúblico de Estacionamento Rotativo, com implantação, operação econtrole técnico dos serviços em vias e logradouros públicos paraveículos automotores e similares, através de parquímetros eletrônicosmultivagas, onde o encerramento de entrega dos envelopes era no dia07 de Janeiro de 2013, às 10 horas, ficará adiado sem data prevista.Fone (11) 3183-0655.Itatiba, 7 de dezembro de 2012.WASHINGTON PANZARINPresidente da Comissão de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABALEDITAL DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012CONCURSO DE PROJETOS N o -1/2012O MUNICÍPIO DE JABOTICABAL - PREFEITURA MU-NICIPAL DE JABOTICABAL - pessoa jurídica de direito públicointerno, com sede nesta cidade de Jaboticabal - SP, na Esplanada doLago " Carlos Rodrigues Serra", nº 160, Vila Serra, inscrito no CNPJsob nº 50.387.844/0001-05, torna pública para conhecimento dos interessados,a abertura e a realização do Concurso de Projetos nº001/2012, para selecionar entidade de direito privado de fins nãoeconômicos, qualificada como Organização da Sociedade Civil deInteresse Público - OSCIP, conforme com a Lei Federal nº 9.790, de23 de março de 1999, o Decreto Federal nº 3.100, de 30 de junho de1999, regido subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 dejunho 1993 e suas alterações, para firmar Termo de Parceria emestreita cooperação com a Prefeitura Municipal de Jaboticabal, naDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 3ISSN 1677-7069 277execução de ações de qualificação social e profissional do programaProjovem Trabalhador - Juventude Cidadã, que prevê o atendimentode 1.000 (mil) jovens de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, emsituação de desemprego de acordo com Convênio com MTE. Osenvelopes serão recebidos e protocolados até às 09h00min do dia 25de janeiro de 2013, no Departamento de Licitações da PrefeituraMunicipal de Jaboticabal sito no mesmo endereço. O edital estará àdisposição dos interessados gratuitamente, na página oficial da PrefeituraMunicipal de Jaboticabal - SP: www.jaboticabal.sp.gov.br.JOSÉ CARLOS HORIPrefeitoRESULTADO DE JULGAMENTOO Prefeito Municipal de Jaboticabal - SP homologou o parecerda Comissão de Licitações, exarado no Edital de Licitações,Concorrência Pública n° 06/2012 - para contratação de empresa especializada,em regime de empreitada global, com fornecimento dematerial e mão de obra com recursos do Ministério da Educação paraexecução das obras de Construção de Creche Pró-Infância EspaçoEducativo Infantil/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- em favor da empresa: S A M DE MATIA SERVIÇOS DE CONS-TRUÇÃO - EPP, no valor total de R$1.295.816,33 (hum milhão,duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta etrês centavos).Jaboticabal, 7 de dezembro de 2012.JOSÉ CARLOS HORIPREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNAAVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOSProcesso Administrativo nº 10.457/2011.A Prefeitura do Município de Jaguariúna torna público e paraconhecimento dos interessados que aderiu a Ata de Registro de Preçosnº 069/2011, realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 23/2011- MEC/FNDE, cujo fornecedor registrado é Diana Paolucci S/A.Indústria e Comércio, para fornecimento de móveis escolares (conjuntosaluno, conjuntos professor e mesa para pessoa em cadeira derodas), pelo valor total de R$ 309.001,50.Jaguariúna, 9 de novembro de 2012.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REISPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE JAHUAVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -6/2012LICITAÇÃO: Processo nº 4.351/PG/2012 - ORGÃO: PrefeituraMunicipal de Jahu - MODALIDADE - CONCORRÊNCIA Nº006/12 - EDITAL Nº 15/2012 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DETERRAPLENAGEM, CANALIZAÇÕES EM CONCRETO E GA-BIÕES, TÚNEL E RESERVATÓRIOS DE CONTENÇÃO DO CÓR-REGO DOS PIRES, LAGO DO SILVÉRIO, FIGUEIRA E OUTROSINCLUINDO O PROJETO EXECUTIVO, NESTE MUNICÍPIO.MODALIDADEDE: CONCORRÊNCIA.Homologo a classificação, pelo que faço adjudicação do objetoda concorrência acima mencionada à empresa CONSTRUTORAPASSARELLI LTDA.Jahu, 6 de dezembro de 2.012.OSVALDO FRANCESCHI JUNIORPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE LORENAAVISO DE LICITAÇÃO:CONVITE Nº 75/12O Município de Lorena - SP, torna público a Abertura daLicitação na Modalidade Carta Convite, do tipo Menor Preço Global,objetivando a Aquisição de material escolar para a APAE, AbrigoMaria de Nazareth e Albergue Noturno Bezerra de Menezes, entidadesassistenciais do Município de Lorena beneficiadas pelo Programade Proteção Social Especial do Sistema Único de AssistênciaSocial - CT 723179/2009, a realizar-se às 14:00 horas do dia 17 dedezembro de 2012, no Prédio da Prefeitura Municipal de Lorena nasala da Subsecretaria de Licitações, sito a Avenida Capitão MessiasRibeiro nº 625 - Olaria - Lorena - SP. Informações (12) 3185-3029,das 12 às 16h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.PAULO CESAR NEMEPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -10/2012ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE:Tomada de Preços 010/2012. OBJETO: Fornecimento de material emão de obra para Reforma da Policlínica "Dr. Pedro Francisco GelásFilho", conforme planilha de custos, memorial descritivo e projetosanexos. TERMO DE REVOGAÇÃO: Haja vista não ter acudidoEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000277licitantes interessados no certame novamente, após prorrogação daabertura da sessão, fica REVOGADA a presente licitação. Informaçõesna Divisão de Licitação - Av. Carlos Gomes 201 - Marília/SP(14) 3402-6038.Marília-SP, 7 de dezembro de 2012JOSÉ TICIANO DIAS TÓFFOLIPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSAAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -9/CP/2012MANOEL SAMARTIN, Prefeito do Município de NovaOdessa, torna público que se acha aberta Concorrência Pública nº.09/CP/2012, com encerramento dia 21/01/2013, às 14 horas, junto aorespectivo Departamento de Compras, situado a Avenida João Pessoa,777 - Centro, Nova Odessa/SP para a contratação de empresa especializadapara execução de obra para construção de estação detratamento de esgoto de nova Odessa, denominado 2ª fase - ETECENTRAL, com fornecimento de equipamentos, materiais, mão deobra simples e especializada e montagem. A visita técnica deverá serpreviamente agendada em dias úteis e no horário de expediente comservidor do Setor de Obras e Engenharia pelo telefone (19) 3476-8600, ramal (223) desde que respeitem o tempo hábil para pedido deesclarecimento de dúvidas, dentro do prazo legal. Mais informaçõespoderão ser obtidas no endereço supra, das 9h00min às 16h00minhoras ou através do telefone (0xx19) 3476.8601 ou ainda pelo site:w w w. n o v a o d e s s a . s p . g o v. b r.Nova Odessa, 7 de dezembro de 2012.EDISON JOSÉ ZORZETTOCoordenador de ComprasPREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -8/2012A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa quese acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL Nº 008/2012, que objetiva a contratação de clínicaespecializada na área médica para prestação de serviços de consultasno Centro de Saúde deste município durante o exercício de 2013,sendo o prazo para recebimento das propostas até as 8:30h00m do dia21 de dezembro de 2012. Informamos que o horário para retirada dapasta do Edital e a documentação completa deste certame será das08h00min às 12h00min nos dias úteis de atendimento, conformeDecreto Municipal nº 2256 de 07 de dezembro de 2012.Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados,no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no PaçoMunicipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, ou pelo telefone (17) -3648 9020, no horário especificado no parágrafo anterior.PREGÃO PRESENCIAL N o -9/2012A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa quese acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL Nº 009/2012, que objetiva a aquisição de combustíveisdestinados ao abastecimento de forma direta e parcial na frotamunicipal de Paranapuã/SP no exercício de 2013, sendo o prazo pararecebimento das propostas até as 10h30m do dia 21 de dezembro de2012. Informamos que o horário para retirada da pasta do Edital e adocumentação completa deste certame será das 08h00min às12h00min nos dias úteis de atendimento, conforme Decreto Municipalnº 2256 de 07 de dezembro de 2012.Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados,no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no PaçoMunicipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, ou pelo telefone (17) -3648 9020, no horário especificado no parágrafo anterior.Paranapuã-SP, 7 de dezembro de 2012ANTONIO MELHADO NETOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIARESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3/2012PROTOCOLO N.º 5.386/2012RC N.º 676/2012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃOOBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RE-FORMA DA IMPERMEABILIZAÇÃO EM PRÉDIOS".EDITAL DE HABILITAÇÃO / INABILITAÇÃOA Comissão Municipal de Licitações, analisando as exigênciasdo edital referente ao item 15 - "Das Condições de Habilitação eApresentação do Envelope nº 01-" "Documentação", bem como adocumentação constante dos envelopes nº. 01-"Documentação" daempresa licitante, verificando o relatório elaborado pelo DepartamentoExecutivo de Licitações referente aos subitens 15.1 - "HabilitaçãoJurídica", 15.2 - "Regularidade Fiscal e Trabalhista", 16.1 -"Da Qualificação Econômico-Financeira", e 17.1 e 17.2 - "Das OutrasComprovações", estando em fase de habilitação, CONSIDERA:HABILITADA A EMPRESA:CNPJ N.º: 05.084.778/0001-40CONSTRUCENTER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME.Fica designado o dia 03 de janeiro de 2013, às 09:00 horaspara abertura do ENVELOPE Nº 02 - "PROPOSTA", na Sala deLicitações - Piso Superior - "Palácio Cidade Feliz", na hipótese deinexistência de qualquer recurso.Paulínia, 7 de dezembro de 2012.LEILA APARECIDA CARDOSOPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -36/2012Processo de Compras nº 0899/2012OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenhariapara reforma do antigo prédio da CETERP localizado na RuaVisconde de Inhaúma, 68 - Centro, com utilização de Recursos doGoverno Federal, conforme descrito em edital e anexos.VISITA TÉCNICA: até o dia 09/01/2013.ENCERRAMENTO: dia 10/01/2013 às 09:30h.ABERTURA: dia 10/01/2013 às 10:00h.Valor Estimado: R$ 957.835,52 (novecentos e cinquenta esete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).* Local e horário para retirada do Edital: Departamento deMateriais e Licitações - Divisão de Compras - Via São Bento s/nº -Jardim Mosteiro, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (naíntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.Ribeirão Preto, 7 de dezembro de 2012.MARCO ANTONIO DOS SANTOSSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITADO PASSA QUATROAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -57/2012Processo Administrativo nº 8299/12. Objeto: Aquisição demobiliário e equipamentos médico-hospitalares, eletroeletrônicos e deinformática destinados ao Departamento de Saúde e Vigilância Sanitária.Retirada do Edital: no período de 10/12/2012 a 20/12/2012.Entrega e abertura dos envelopes: 20/12/2012 às 09:00 horas. O editalestá disponível no site da Prefeitura: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br.Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.Santa Rita do Passa Quatro-SP, 7 de dezembro de 2012.AGENOR MAURO ZORZIPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDO RIO PRETOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2012Processo: 15.110/2012Aquisição de ar condicionado, armários de aço e outros parao Centro de Convivência do Idoso. Secretaria Municipal de AssistênciaSocial . O recebimento das propostas dar-se-á até o dia20/12/2012 às 08:30min e abertura a partir das 08:32 min. O edital naíntegra encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Comprasno site https://compras.empro.com.br/WBC6São José do Rio Preto-SP, 7 de dezembro de 2012ELOISA SESTINI DA CUNHAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZULAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONVITE N o -68/2012De acordo com as justificativas e o julgamento efetuado pelaComissão de Licitação ADJUDICO e HOMOLOGO o Convite nº068/2012 o seu objeto à empresa : J.P. Silva Carvalho Engenharia eConstruções Ltda, a com a proposta no valor global deR$51.763,48(cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e três reais equarenta e oito centavos). Conforme Termo de Julgamento lavradoem 4 de dezembro de 2012 para que produza os efeitos legais ejurídicos pertinentes. Ciência aos interessados, observadas as prescriçõeslegais pertinentes. À origem para as providências de costume.Serra Azul, 7 de dezembro de 2012MARCELO AFONSO DE QUEIROZPrefeitoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

278 ISSN 1677-70693Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -G-092/2012Processo licitatório: Pregão nº. G-092/2012. "Aquisição deprodutos hortifrutigranjeiros". Sessão pública e entrega de envelopes:27/12/2012 às 14:15 horas. Local da sessão pública: Praça MiguelOrtega, 286 - 1º andar - Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Localpara aquisição do edital: "DELICO" - Depto. de Licitações e Contratosno endereço supra citado (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horáriodas 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até último dia útilanterior a data da sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$11,70 por cd ou R$ 1,80 por folha, a ser recolhido através de"DARM" (documento de arrecadação municipal) emitido pelo "DE-LICO". O DARM e o edital deverão ser retirados no "DELICO".Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Santander, nasede da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão daSerra, SP, das 10:00 hs. às 15 hs. Também disponível no site:w w w. t a b o a o d a s e r r a . s p . g o v. b r.Taboão da Serra, 7 de dezembro de 2012.RICARDO SHIGUERU KOBAYASHIPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGAEXTRATOS DE CONTRATOSTOMADA DE PREÇOS Nº 021/2012 - PROCESSO Nº 315/2012 -Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada:JCA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Contrataçãode empresa, com empreitada global de material, mão de obrae equipamentos, para Reforma e Ampliação do PAS Dr. Walter EleutérioRodrigues, localizado na Rua Guarani nº 130 - São Cosme, nesteMunicípio de Votuporanga/SP. Tomada de Preços nº 021/2012 - Processonº 315/2012. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 211.498,00.Assinatura: 06 de dezembro de 2012.TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2012 - PROCESSO Nº 316/2012 -Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada:JCA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Contrataçãode empresa, com empreitada global de material, mão de obrae equipamentos, para execução da Reforma do PAS V Dr. JoaquimBelarmino Vieira, localizado na Rua Aparecida D'Oeste nº 1541 -Distrito de Simonsen, Município de Votuporanga/SP. Tomada de Preçosnº 022/2012 - Processo nº 316/2012. Vigência: 12 meses. ValorGlobal: R$ 115.000,00. Assinatura: 06 de dezembro de 2012.ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRADOS COQUEIROSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -16/2012O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DOSCOQUEIROS, por meio de seu Pregoeiro comunica que o PregãoPresencial acima identificado, que tem por objeto a aquisição de 03(três) veículos tipo passeio, visando atender as necessidades dos Programase demais unidades do Fundo Municipal de Saúde, conformeAnexo I - Termo de Referência do Edital.Data: de recebimento dos envelopes, abertura e lances dia21/12/2012 às 08:00horasLOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Barrados Coqueiros, localizada na Av. Moises Gomes Pereira, nº 16, Centro,Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe.Fonte de Recursos: 006 e 027; Unidade Orçamentária: 46;Projeto/Atividade: 2085; Elemento de Despesa: 4490.52.00.00.Base Legal: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 166/10,e subsidiariamente pela Lei n° 8.666/93.Parecer Jurídico nº: 16/2012.Edital a disposição dos interessados no site do Município:www.barradoscoqueiros.se.gov.br, no link "Licitações" ou no Setor deLicitações no endereço acima, no horário das 08h às 12h.Outras informações: Tel. (79) 9627-8371 / 9828-7151 ou e-mail: pregao@barradoscoqueiros.se.gov.br.Barra dos Coqueiros-SE, 7 de dezembro de 2012.JOSÉ CLAUDIONOR SILVEIRA FILHOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORADO SOCORROSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDASETOR DE LICITAÇÕESAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -13/2012A Equipe de Pregão da Prefeitura de Nossa Senhora doSocorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n°257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, paraconhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acimaespecificada, e mediante informações a seguir:Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000278OBJETO: AQUISIÇÃO E SERVIÇOS DE APOIO À GES-TÃO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E OPERACIONA-LIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JO-VENS - PROJOVEM - DESTE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHO-RA DO SOCORRO, ESTADO DE SERGIPE, CONFORME PRO-JETO BÁSICO - ANEXO 01 AO EDITAL.DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/12/2012(vinte e seis de dezembro de dois mil e doze), às 09h00min (novehoras).DATA DA DISPUTA DE LANCES: 26/12/2012 (vinte e seisde dezembro de dois mil e doze), às 09h00min (nove horas).CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.40.58.60: FundoMunicipal de Assistência Social - 2104 - PROJOVEM -3390.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ - 0193.025 - Convêniodo Ministério do Trabalho.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.REGIME DE EXECUÇÃO: Preço Unitário, por item.BASE LEGAL: Este procedimento licitatório e o contratoque dele resultar obedecerão, integralmente, à Lei nº. 10.520, de 17de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão, e subsidiariamentea Lei n° 8.666/93, a Lei Complementar n° 123/2006 de 14de dezembro de 2006, e em especialmente o Decreto Municipal nº.509 de 29 de outubro de 2007.PARECER JURÍDICO: 596/2012.O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposiçãodos interessados, no site www.ansocorro.se.gov.br e na salada Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão,s/n - Centro Administrativo José do Prado Franco - Sede -Nossa Senhora do Socorro/SE- CEP 49160-000, de Segunda-feira àSexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h,pelos telefones: (79) 2107-7865 e 2107-7863 (Fax), ou através doemail: (licitacao.pregao@socorro.se.gov.br).Nossa Senhora do Socorro-SE, 6 de dezembro de 2012.LIZZIANE NASCIMENTO BARRETOPregoeiraTOMADA DE PREÇO N o -3/2012A Comissão Permanente de Licitação do Município de NossaSenhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resoluçãon° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe -TCE/SE torna público, para conhecimento de todos, a realização delicitação, na modalidade acima especificada, e mediante as seguintesinformações:OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PAS-SEIO COM CAPACIDADE PARA 07 (SETE) PASSAGEIROS E 06(SEIS) MOTOCICLETAS 125 CILINDRADAS, A SEREM UTILI-ZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOS-SA SENHORA DO SOCORRO, ESTADO DE SERGIPE, COM RE-CURSOS DO PROESF, FINANCIADO PELO BIRD, conforme Termode Referência - ANEXO 01 do Edital.DATA E HORA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:26 de dezembro de 2012, às 09:00h (nove) horas.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇOREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3.41.62.64 - Fundo Municipal de SaúdeFUNÇÃO PROGRAMÁTICA:2300 - PROESFELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00.00 - Material PermanenteFONTE DE RECURSO: 0193.025 - CONVÊNIO -PROESF/BIRDPRAZO DE ENTREGA: IMEDIATA EM ATÉ (30 dias)VALOR ESTIMADO: R$ 94.458,89 (Noventa e Quatro Mil,Quatrocentos e Cinqüenta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos).PARECER JURÍDICO: Nº 597/2012BASE LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizadae consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e pelaLei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 dedezembro de 2004; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de2006, Lei Municipal nº 807, de 17 de novembro de 2009 e DecretoMunicipal nº 114/2010, bem como as demais legislações pertinentesem vigor.O Edital e informações complementares encontram-se à disposiçãodos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação,situada à Rua Antônio Valadão, s/n - Centro - CEP: 49.160-000 - Nossa Senhora do Socorro/SE - Centro Administrativo José doPrado Franco - Secretaria Municipal da Fazenda - SEMFAZ, deSegunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 2107-7865 e 2107-7863 (Fax),ou através do site www.ansocorro.se.gov.br ou e-mail: licitacao@soco r r o . s e . g o v. b r.Nossa Senhora do Socorro-SE, 6 de dezembro de 2012.SILVANA TODESCHINI ANGHEBENPresidente da ComissãoESTADO DO TOCANTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁSAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO 012/2012Republicação 2ª ChamadaO Fundo Municipal de Saúde em Parceria com A PRE-FEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, através da Comissão Permanentede Licitação avisa que, A Licitação Publicada no D O U,Seção 003, nº. 221, pag. 311, dia 16/11/20112, na data e horáriomarcado foi visualizado a ausência de interessado em participar docertame, e se repetirá sem causar prejuízo para Administração a novaseção Publica para dia 26/12/2012 as 09:30 horas, para julgamentodas propostas, atendendo todas as reivindicações do Edital anterior,neste Órgão, sito à AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, 300, CENTRO- ANANÁS/TO, Licitação "TOMADA DE PREÇO 012/2012", Ematendimento a Lei 8.666/93. Objeto: Ampliação e readequação daUnidade Básica de Saúde do Povoado São João do Araguaia emAnanás-TO. Informações pelo Fone: (63) 3442-1232Ananás, 7 de dezembro de 2012.MARIA CLEUDE FERREIRA BARBOSAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO N o -23/2012A PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA-TO. Fazsaber aos interessados que realizará na data de 21 de dezembro de2012 às 09:00hs. Processo Licitatório Modalidade TOMADA DEPREÇO Nº 023/2012. Tipo menor Valor Global. Objeto: Contrataçãode Empresa para fornecimento de Pneus, para atender as necessidadesdas Secretarias de Administração, Infra-Estrutura, Agricultura e doFundo Municipal de Saúde do município de Filadélfia. Interessadosretirar o Edital e anexos, somente na sede da Prefeitura de Filadélfia,na sala da Comissão de Licitação até as 14:00hs do dia 19 de dezembrode 2012.Filadélfia-TO, 6 de dezembro de 2012.LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTOPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3/2012MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL. TIPO: MENORPREÇO. O Pregoeiro designado pela Prefeitura Municipal de Jaú doTocantins, torna público, para o conhecimento dos interessados, queestará realizando no dia 20 de dezembro de 2012, às 08:00hs, oPREGÃO PRESENCIAL nº. 003/2012, do tipo Menor Preço, paraaquisição de equipamentos para criação de 02 (duas) academias ao arlivre nas praças deste município, de acordo com especificações equantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referência. OEdital e demais documentos pertinentes a esta licitação encontram-seà disposição no setor de compras da Prefeitura Municipal de Jaú doTocantins. Informações na Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins -Fone: (63) 3387-1122 (63) 3387-1108, no horário das 07:30hs as11 : 3 0 h s .Em 7 de dezembro de 2012.PAULO FELIX DA SILVA RIBEIROPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMASEXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2012ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMASCONTRATADA: RJ COMERCIAL LTDA - MEOBJETO: Locação de som.PRAZO: A partir da assinatura até 31 de dezembro de2012.VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).BASE LEGAL: Proc. nº 2012006701.RECURSOS: UO: 5800 Classificação Funcional:08.243.0081-2078 Vínculo: 508000199 Natureza de Despesa:3.3.90.39 Sub- elemento: 4700, conforme NE 4791.EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RE-RATIFICAÇÃO N o -1DO CONTRATO N o -328/2012ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMASCONTRATADA: CMCONSTRUTORA LTDAOBJETO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação deServiços nº 307/2012, referente à prestação de serviços de construçãoda Escola de Tempo Integral V, localizada no Loteamento Bertaville,APM 07, Av. Antônio Sampaio, em Palmas - TO.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 3ISSN 1677-7069 279ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento,para ficar consignado o acréscimo no valor de R$17.803,23 (dezessete mil oitocentos e três reais e vinte e três centavos),a supressão no montante de R$ 15.383,68 (quinze mil, trezentose oitenta e três reais e sessenta e oito centavos) e a prorrogaçãodo prazo de execução da obra pelo período de 1 (um)mês).RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL:12.361.0072-3030, NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51; SUB-ELEMENTO: 9900, VÍNCULO: 002000199, NE 14021.BASE LEGAL: Processo nº 49.352/2011, nos termos Lei8.666/93.EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RE-RATIFICAÇÃO N o -2DO CONTRATO N o -2 11 / 2 0 1 2ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/ SECRETA-RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOCONTRATADA: HIKARI CONSTRUÇÕES LTDA - MEOBJETO: prestação de serviços de construção do CMEI AR-NO 73 (Chapeuzinho Vermelho), nas condições e especificações expressasno Processo n.° 2011036775.ADITAMENTO: consignar o acréscimo no valor de R$75.709,86 (setenta e cinco mil setecentos e nove reais e oitenta e seiscentavos), correspondente a 10,60% do valor inicial do contrato.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 2900, ClassificaçãoFuncional: 12.365.0069-3037, Vínculo: 003040365, Natureza da Despesa:449051, Sub- elemento: 9900, conforme NE 13678.BASE LEGAL: Processo nº 2011036775, nos termos Lei nº8.666/93.RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N o -256/2012Processo nº. 2012016389. Órgão Interessado: Secretaria Municipalde Desenvolvimento Social. Objeto: Aquisição de equipamentosde processamento de dados. Empresas Vencedoras: VITRINECOMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ Nº. 08.140.005/0001-21, itens: 02 e03, valor global R$ 5.906.00 (cinco mil novecentos e seis reais) eLICITI.COM DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-EPP, CNPJNº. 13.029.062/0001-78, Item: 04, Valor global R$: 1.890,00 (um miloitocentos e noventa reais). Data da realização: 18/09/2012.Palmas - TO, 7 de dezembro de 2012HIGOR DE SOUSA FRANCOPregoeiroSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANOE HABITAÇÃOAVISOS DE RETIFICAÇÃOA Prefeitura Municipal de Palmas através da Secretaria deDesenvolvimento Urbano e Habitação torna público que no EXTRA-TO DE TERMO ADITIVO E RERRATIFICAÇÃO Nº 01, DO CON-TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº391/2012, cujo extratofoi publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 234, de 05 dedezembro de 2012, página 273: onde se lê: CONSIGNAR A PROR-ROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, APARTIR DE SEU VENCIMENTO, leia-se: CONSIGNAR A PROR-ROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES, A PAR-TIR DE SEU VENCIMENTO.A Prefeitura Municipal de Palmas através da Secretaria deDesenvolvimento Urbano e Habitação torna público que no EXTRA-TO DE TERMO ADITIVO E RERRATIFICAÇÃO Nº 01, DO CON-TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº393/2012, cujo extratofoi publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 234, de 05 dedezembro de 2012, página 273: onde se lê: CONSIGNAR A PROR-ROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, APARTIR DE SEU VENCIMENTO, leia-se: CONSIGNAR A PROR-ROGAÇÃO CONTRATUAL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012, APARTIR DE SEU VENCIMENTO.GUSTAVO BOTTÓS DE PAULASecretárioEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000279Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.