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252 ISSN 1677-70693Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012SECRETARIA DE TURISMOAVISO DE RETIFICAÇÃOTPregão Presencial nº 006/2012. Órgão Interessado: SE-TUR/BA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAEM LOGÍSTICA E PRODUÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTEPARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFE-RENTES A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO DE GUIAS EMONITORES DO CARNAVAL NOS MUNICÍPIOS DE SALVADOR,ILHÉUS, PORTO SEGURO E MATA DE SÃO JOÃO. Família: 02.49.TTendo em vista que a Seção B do Edital, em seu item 16(qualificação institucional e da equipe técnica, às folhas 23 e 24 do Edital),contem disposições relacionadas à Qualificação Técnica, que devem constardo item XII-3, da Sessão A do Edital, acrescenta-se aquelas condiçõesà Sessão A, da seguinte forma:TXII-3. Qualificação Técnica, comprovada através de:(X) Registro no Conselho Regional de Administração/CRA -EVENTO DE GRANDE PORTE - e Conselho Regional de Engenharia eAgronomia/CREA- INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA, (incisoI, art. 101 da Lei 9.433/2005);T(X) Comprovação de aptidão para o desempenho de atividadepertinente e compatível em características, quantidades e prazos com oobjeto da licitação, através da apresentação de pelo menos 01 (um) atestadofornecido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, demonstrandoa realização de evento de grande porte, com a participação deno mínimo 317 (trezentos e dezessete) participantes, com duração mínimade 03 (tres) dias, devidamente registrado no Conselho Regional de Administração-CRA(inciso II, art. 101 da Lei 9.433/2005);T(X) Comprovação de aptidão para o desempenho de atividadepertinente e compatível em características, quantidades e prazos com oobjeto da licitação, através da apresentação Certidão de Acervo Técnico-CAT expedido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, demonstrandoa montagem e desmontagem de estruturas metálicas (incisoII, art. 101 da Lei 9.433/2005);(X) Plano de Ação e Cronograma de Execução do objeto dapresente licitação, demonstrando tecnicamente a exequibilidade das açõesconforme exigências do Termo de Referência (§ 9º, art. 101 da Lei9.433/2005).TAs exigências destacadas acima já fazem parte do Edital publicadoe são condicionantes para a participação e habilitação no certame,sendo esta publicação necessária apenas para sanear eventuais dúvidasreferentes ao instrumento convocatório, sem alteração das demais condiçõesdo mesmo.Salvador, 6 de dezembro de 2012MARIO VICTOR VENTURAPregoeiroGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁGABINETE DO GOVERNADORAV I S OPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120011 - GABGOVO Gabinete do Governador, por intermédio do Pregoeiro e demembros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos DecretosEstaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008 nº 29.641/2009e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento dos interessados aREMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Serviço emcapacitação e assessoria técnica para a execução do Projeto "Implantaçãodo Núcleo de Informação e Orientação para Pessoas com Deficiência", doConvênio SICONV N° 764505/2011-SDH/PR. MOTIVO: Alterações noEdital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 21/12/2012 às 9:30h (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ouno site www.seplag.ce.gov.brFortaleza-CE, 6 de dezembro de 2012MURILO LOBO DE QUEIROZPregoeiroSECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIORAV I S OPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120017 - SECITECEA Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SE-CITECE, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoiodesignados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº29.266/2008, nº 29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna públicopara conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitaçãoacima citada, cujo objeto é: Aquisição de Mobiliário para Revitalizaçãodos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs. MOTIVO: Alterações noEdital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 21/12/2012 às 9:30h (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ouno site www.seplag.ce.gov.brFortaleza-CE, 6 de dezembro de 2012MURILO LOBO DE QUEIROZPregoeiroEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000252SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120040 - SEJUSObjeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição com instalaçãode equipamento de segurança (detector de metal de alta sensibilidade, dotipo pórtico e do tipo raquete), conforme especificações contidas no Editale seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 802/2012 até o dia21/12/2012 às 10:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDI-TAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.brFortaleza-CE, 6 de dezembro de 2012MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇAPregoeiraSECRETARIA DA SAÚDEAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120771 - SESAObjeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PRO-POSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia21/12/2012 às 9:30h (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDI-TAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.brFortaleza-CE, 6 de dezembro de 2012FRANCISCO WAGNER DE SOUSA VERASPregoeiroPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120811 - SESAObjeto: Aquisição de Material de Limpeza, para o Instituto de Prevençãodo Câncer IPC/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, até o dia 26.DEZ.2012 às 10h (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ouno site www.seplag.ce.gov.brFortaleza-CE, 6 de dezembro de 2012NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVESPregoeiroPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120711 - SESAA SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiroe de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso,pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento dosinteressados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é:Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de Laboratório pararealização de exames laboratoriais. MOTIVO: Alterações no Edital. RE-CEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,até o dia 26/12/2012 às 9:30h (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitew w w. s e p l a g . c e . g o v. b rFortaleza-CE, 6 de dezembro de 2012MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIROPregoeiroPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120812 - SESAObjetO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materialmédico hospitalar (curativos), conforme especificações contidas no Editale seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 26/12/2012 às 10h (Horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.brFortaleza-CE, 6 de dezembro de 2012ROBINSON DE BORBA E VELOSOPregoeiroPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120801 - SESAObjeto: Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidadesdos diversos setores do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até odia 26/12/2012 às 11h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDI-TAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.brFortaleza-CE, 6 de dezembro de 2012ROBINSON DE BORBA E VELOSOPregoeiroPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120713 - SESAObjeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,visando atender a necessidade de abastecimento das Unidadesde Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, até o dia 26.DEZ.2012 às 10h (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ouno site www.seplag.ce.gov.brFortaleza-CE, 6 de dezembro de 2012MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇAPregoeiraSECRETARIA DO TURISMOAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 20120003 - SETUROBJETO:LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA CON-TRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE EN-GENHARIA CONSULTIVA PARA SUPERVISÃO DA EXECUÇÃODAS OBRAS CONSTANTES DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃODA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO LITORAL OESTE. A ComissãoCentral de Concorrências, em cumprimento ao § 1º do artigo 109da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referidaConcorrência que após análise das propostas técnicas, a Comissão declarouCLASSIFICADAS as empresas/consórcios: CONSÓRCIO SU-PERVISOR LITORAL OESTE / CE - ENGEVIX - UFC (ENGEVIXENGENHARIA S/A E UFC ENGENHARIA LTDA) - PONTUAÇÃOTÉCNICA - 98 PONTOS - ARCADIS LOGOS S.A. - PONTUAÇÃOTÉCNICA - 97 PONTOS - ENGESOFT ENGENHARIA E CONSUL-TORIA LTDA - PONTUAÇÃO TÉCNICA - 97 PONTOS - CONSÓR-CIO DUCTOR / COMOL (DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOSLTDA E COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LI-MA LTDA) - PONTUAÇÃO TÉCNICA - 96 PONTOS - KL SERVIÇOSE ENGENHARIA S/A - PONTUAÇÃO TÉCNICA - 96 PONTOS -CONSÓRCIO IBI / ASTEP / GAIA (IBI ENGENHARIA CONSUL-TIVA S/S, ASTEP ENGENHARIA LTDA E GAIA ENGENHARIAAMBIENTAL LTDA) - PONTUAÇÃO TÉCNICA - 94 PONTOS. Quadrosde Avaliações técnicas, comentários, pontuações parciais e totais,encontram-se dispostos no Parecer Técnico nº 0007/2012 da SETUR, datadode 20/11/2012. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.Fortaleza-CE, 6 de dezembro de 2012MARIA BETÂNIA SABOIA COSTAVice-Presidente da CCCRESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 20120006 - SETUROBJETO: CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RO-DOVIA CE 040, NO TRECHO: ENTRONCAMENTO CE 352 (BE-BERIBE) - PARIPUEIRA. A COMISSÃO CENTRAL DE CONCOR-RÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao dispostonas cláusulas editalícias e considerando o Edital de Classificaçãodas propostas, bem como o Relatório de Julgamento expedido pelo corpotécnico da SETUR/DER, divulga para conhecimento dos interessados oresultado da Licitação Pública Internacional acima referenciada: (i)Empresase consórcios participantes com seus preços globais ofertados: I-CONSÓRCIO MACIEL / SAMARIA(MACIEL CONSTRUÇÕES ETERRAPLANAGENS LTDA. e CONSTRUTORA SAMARIA LTDA.)-R$ 38.827.686,88; II- CONSTRUTORA G & F LTDA.-R$43.120.482,82; III-CONSÓRCIO CBC/GETEL(CBC - CONSTRUTO-RA BATISTA CAVALCANTE LTDA. e CONTRUTORA GETEL LT-DA.)- R$44.298.252,35; IVCONSÓRCIO LOMACON/COPA(LOMA-CON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. e COPA ENGENHARIALTDA.)-R$45.730.774,01; V-EIT CONSTRUÇÕES S.A.-R$47.978.042,99; IV-TELEBRÁS TERRAPLANAGENS DO BRASILS/A.- R$50.339.538,50 e VII-CONSÓRCIO BEBERIBE(EQUIPAV EN-GENHARIA LTDA. e COMSA S/A)-R$53.775.981,04. (ii) Todas as propostasdas empresas e consórcios participantes foram consideradas substancialmenteadequadas. (iii) Consórcio declarado vencedor com o valorglobal ofertado: CONSÓRCIO MACIEL / SAMARIA(MACIEL CONS-TRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA. e CONSTRUTORA SA-MARIA LTDA.) com o valor global de R$ 38.827.686,88(Trinta e oitomilhões, oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais eoitenta e oito centavos). (IV) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco)dias úteis contado a partir da publicação no D.O.E, de acordo com acláusula IAL 34.4.-Seção II-Dados de Licitação(DDL).Fortaleza-CE, 6 de dezembro de 2012MARIA BETÂNIA SABOIA COSTAVice-Presidente da CCCDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.