240 3 Ineditoriais - Nova Central Sindical dos Trabalhadores de ...

Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 3ISSN 1677-7069 253SECRETARIA DAS CIDADESAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOMenor Preço Nº 20120066 - CAGECEOBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECU-ÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO 1 DO MUNICÍPIODE QUIXADÁ-CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS EEQUIPAMENTOS. Realização: às 10h30 do dia 26 de dezembro de 2012,no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues,150 Edson Queiroz, CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceará. Fornecimentodo Edital: no endereço acima, ou na Internet no site www.sepl a g . c e . g o v. b r.Fortaleza-CE, 5 de dezembro de 2012IARA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITAPresidente da CELGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCADO ESPÍRITO SANTOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2012A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABAS-TECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG/ES, através da Equipede Pregão Eletrônico, torna público, que realizará Pregão Eletrônicopara Registro de Preços de Aparelhos de Telefones, de acordo com as Leisnº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Lei Complementar Estadual nº 618/2012 eDecreto Estadual nº 2.458-R/2010 e Portaria SEGER/PGE/SECONT nº049-R/2010, assunto do processo nº 60013842. Será através do sitewww.compras.es.gov.br. Informações através dos telefones: (27) 3636-3670 / 3669. Início do Acolhimento das Propostas dia 11/12/2012 às 8h.Inicio da Sessão de Disputa dia 20/12/2012 às 9h.OBS: As empresas interessadas em participar do processo licitatóriodeverão efetuar o seu cadastro junto a SEGER. Cadastro de Fornecedores- CRC/ES. Tel: (27) 3636-5261 / 5327.Vitória, 7 de dezembro de 2012DANIELLA GONÇALVES DANIEL VELTENPregoeiraGOVERNO DO ESTADO DE GOIÁSAGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZERAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2012A Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL, por intermédiode seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portarianº 334/2012 - GAB/AGEL, torna público, para conhecimentodos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico,tipo Menor Preço (Lote Único), sendo a participação exclusivaa microempresas e empresas de pequeno porte de acordo como artigo 5º do Decreto Estadual nº 7.466/2011, em sessão públicaeletrônica a partir das 09:00h (horário de Brasília-DF) do dia20/12/2012 a ser realizada por meio do site www.comprasnet.go.gov.br,cujo objeto é a contratação de empresa especializadapara fornecimento de combustíveis, de forma parcelada (gasolina) eóleo 2 (dois) tempos para atender ao Programa Segundo Tempo/Navegar,CONVÊNIO/ME/AGÊNCIA GOIÂNA DE ESPORTE E LA-ZER-AGEL/GO/Nº761164/2011, conforme especificações, quantitativose demais disposições fixadas no edital e seus anexos, relativo aoProcesso nº 201200046002306, nos termos dos Decretos Estaduais nº7.468/2011 e nº 7.466/2011, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federalnº 8.666/1993 e suas alterações e demais normas regulamentaresaplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveisno endereço citado abaixo ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br ew w w. a g e l . g o i a s . g o v. b rAv. Fued José Sebba, nº 1.170, Setor Jardim Goiás, EstádioSerra Dourada, Goiânia-GO Fax/Fone: (62) 3201-6072 / 6066HALIS HUMBERTO AFONSO SIQUEIRASECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -1 E 2/2013A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, tornapúblico que fará realizar a licitação abaixo relacionada,por meio daplataforma Publinexo, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, naforma da Lei. Todas as informações, bem como o edital, encontramseà disposição dos interessados na Gerência de Licitações -GEL/SES-GO, situada à Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO,Fone: 3201-3840, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00horas, e no site: www.publinexo.com.br.PREGÃO PROCESSO O B J E TO D ATA HORA VALOR TOTAL001/2013 201100010014484 Registro de Preço para eventual aquisição de módulos 07/01/13 08:00 R$ 250.066,56nutricionais destinados à SES-GO.002/2013 201200010000572 Registro de Preço para eventual aquisição de produtos 08/01/13 08:00 R$ 92.118,82odontológicos - Semi-permanentes (Ortognática I) destinadosà SES-GO.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁSAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2012O Reitor da Universidade Estadual de Goiás, através daComissão Permanente de Licitação, torna público que foi feita aDispensa de Licitação nº 019/2012 para aquisição de material deconsumo para funcionamento dos Laboratórios do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Moleculares - PrP/UEG emfavor da empresa Alternativa Comercial Científica Ltda - CNPJ11.099.425/0001-16, pelo valor total de R$ 23.789,84 (vinte e três milsetecentos e oitenta nove reais e oitenta quatro centavos); conformedescrito e especificado no Mapa de Classificação , PROCESSO Nº201100020015275, com base no Art. 24, inciso XXI da Lei Federal nº8.666 de 21/06/93.PROGRAMA: 2012.6001.19.364.1062.2232.04.90.DOTAÇÃO: 4.4..90.52.02. e 2012.6001.19.364.1062.2232.03 -3.3.90.30.28 - FONTE: (90).Anápolis, 6 de dezembro de 2012.HAROLDO HEIMERGOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃOCASA CIVILUNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃOEXTRATOS DE CONTRATOSPROCESSO N° 2280/12 - UEMA; PREGÃO Nº 137/2012 POE/MA;CONTRATO N° 192/12. CONTRATADA: J L DISTRIBUIDORADE PAPÉIS. Lei Estadual N° 9.579/12. OBJETO: Aquisição de Materialde consumo (convenio). Valor: R$ 100.450,77 (cem mil quatrocentose cinquenta reais e setenta e sete centavos); Data da assinaturado contrato: 05 de dezembro de 2012. Vigência: a partir dorecebimento do empenho e assinatura do contrato até 31.12.2012:Dotação Orçamentária: 240201-UNIVERSIDADE ESTADUAL DOMARANHÃ0. Atividade: 2118; Fonte:0211262593/0611261455/021161456/211262520; Elemento de Despesa:33.90.30. ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof. José AugustoSilva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; Jales Ribeiro de Queiroz.São Luis 05 de dezembro de 2012, Chefe da Assessoria Jurídica/UE-MA; Luís Fernando Costa Miranda.PROCESSO N° 2280/12 - UEMA; PREGÃO Nº 137/2012 POE/MA;CONTRATO N° 193/12. CONTRATADA: JMG COMÉRCIO LTDALei Estadual N° 9.579/12. OBJETO: Aquisição de Material de consumo(convenio). Valor: R$ 50.182,20 (cinquenta mil cento e oitentae dois reais e vinte centavos); Data da assinatura do contrato: 05 dedezembro de 2012. Vigência: a partir do recebimento do empenho eassinatura do contrato até 31.12.2012: Dotação Orçamentária:240201-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃ0. Atividade:2118; Fonte: 0211262593/0611261455/021161456/211262520;Elemento de Despesa: 33.90.30. ASSINATURAS: CONTRATANTE;Prof. José Augusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; AnaRosa Gomes Vieira. São Luis 05 de dezembro de 2012, Chefe daAssessoria Jurídica/UEMA; Luís Fernando Costa Miranda.PROCESSO N° 2280/12 - UEMA; PREGÃO Nº 137/2012 POE/MA;CONTRATO N° 194/12. CONTRATADA: FM DA SILVA NETO -ME Lei Estadual N° 9.579/12. OBJETO: Aquisição de Material deconsumo (convenio). Valor: R$ 29.071,20 (vinte nove mil setenta eum reais e vinte centavos); Data da assinatura do contrato: 05 dedezembro de 2012. Vigência: a partir do recebimento do empenho eassinatura do contrato até 31.12.2012: Dotação Orçamentária:240201-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃ0. Atividade:2118; Fonte: 0211262593/0611261455/021161456/211262520;Elemento de Despesa: 33.90.30. ASSINATURAS: CONTRATANTE;Prof. José Augusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; FirminoMarques da Silva Neto. São Luis 05 de dezembro de 2012, Chefe daAssessoria Jurídica/UEMA; Luís Fernando Costa Miranda.COMPANHIA DE SANAEAMENTO AMBIENTALRESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA N o -48/2012A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITA-ÇÃO/CCL torna público o resultado de julgamento das propostas depreços da Concorrência n.º 048/2012-CCL, realizado pela 1ª Câmarade Julgamento de Licitação/CJL, cujo objeto é contratação de empresade engenharia para execução dos serviços de implantação da 2ªEtapa do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de ItapecuruMirim/MA, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental doMaranhão - CAEMA,com o seguinte quadro de classificação:1.° lugarCONSTRUTORA JMP LTDA. 2º lugar IRES ENGENHARIA CO-Goiânia-GO, 7 de outubro de 2012.ADEMAR RODRIGUES SILVA JÚNIORGerência de LicitaçõesMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. E 3.º lugar CONSTRU-TORA ARTEC S/A. Desclassificada: CONSULPLAN CONSULTO-RIA E PLANEJAMENTO LTDA.O Processo está com vista franqueada aos interessados naComissão Central Permanente de Licitação - CCL, durante o prazorecursal de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste aviso.São Luís, 6 de dezembro de 2012.FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRAPresidente da CCLRESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICACONCORRÊNCIA Nº 59/2012-PRL/CAEMAPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 903/2012-CAEMAA Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão tornapúblico aos interessados o resultado da pontuação das propostas técnicasobtidas pelas licitantes na Concorrência nº 059/2012, que tempor objeto a contratação de empresa para elaboração do estudo deconcepção para o Sistema Produtor de Água Integrado para as Cidadesde São Luís e Bacabeira - MA, com o seguinte quadro declassificação no certame: 1.º lugar ENGECONSULT CONSULTO-RES TÉCNICOS LTDA e ESSE ENGENHARIA E CONSULTORIALTDA ambas obtiveram o Índice Técnico IT= 1,00 e 2.º lugar BECKDE SOUZA ENGENHARIA LTDA obteve o Índice Técnico IT=0,725.O Processo encontra-se com vista franqueada aos interessadosna Central de Licitação - PRL, estando aberto o prazo recursalcontado da publicação deste aviso.São Luís-MA, 5 de dezembro de 2012.MARIA DA CONCEIÇÃO R. M. CABRALPresidente da PRLSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -137/2012 - CSL/SESPROCESSO Nº. 65/2012/LACENA Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de seu PregoeiroOficial, torna público aos interessados que realizará às 16:00horas do dia 21 de dezembro de 2012 (horário de Brasília), no site:www.comprasnet.com.br, licitação na modalidade Pregão, na formaEletrônica, do tipo Menor Preço, para contratação de empresa especializadano serviço de transporte aéreo de amostras biológicas doIOC/LACEN-MA, na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012, da LeiFederal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005, do DecretoEstadual nº 26.645/2010, com alteração do e da Resolução nº001/2012/CCL/MA, e subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 dejunho de 1993 e suas alterações.Este Edital se encontra a disposição dos interessados nossites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.com.br. Qualquer modificaçãono Edital será divulgada no site: www.comprasnet.com.br,ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadasa acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão serprotocolados na CSL/SES, no endereço Av. Professor Carlos Cunhas/nº, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98) 3236-7247.São Luís, 7 de dezembro de 2012.MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZGOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISCOMPANHIA DE SANEAMENTOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 05.2012/0724 - PPM/SPALObjeto: Transformador Trifásico. Dia da Licitação: 21 de dezembrode 2012 às 14:30 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio- Belo Horizonte. Edital disponível em: 11/12/2012, no site: www.copasa.com.br(link: Licitações e Compras/Pregão).PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.2012/3060 - PEM/SPAL - SRPObjeto: Tubos em PVC. Dia da Licitação: 20 de dezembro de 22012,às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio -Belo Horizonte. Edital disponível em: 10/12/2012 Mais informações:www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000253Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.