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Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 3ISSN 1677-7069 259BORAÇÃO DO CADASTRO GEORREFERENCIADO DA REDEDE DRENAGEM DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CEARÁ, foideclarada FRACASSADA, e resolve devolver o Processo ao Órgãode origem da licitação, para que sejam adotadas as providênciascabíveis. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Ruado Rosário, 77, Ed. Comte. Vital Rolim (Sobreloja e Terraço) -Centro - Fortaleza - Ceará, através do site: www.fortaleza.ce.gov.br enos telefones (85) 3452-3473 e 3452-3484.Fortaleza-CE, 7 de dezembro de 2012.JOSÉ DELANO DE OLIVEIRA LIMAPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATUAV I S OCONCORRÊNCIA N o -C - 0 11 / 2 0 1 2 - S E I N F R ASecretaria de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência PúblicaN.º C-011/2012-SEINFRA. Objeto: Contratação por parte daSecretaria de Infraestrutura, de Empresa prestadora de Serviços deConsultoria especializada para a elaboração de plano de mobilidadeurbana do Sistema Viário do Município de Iguatu, de acordo com asespecificações constantes do termo de referência constante do AnexoI, deste Edital. A Comissão de Licitação torna Público para fins deintimação e conhecimento dos interessados que a empresa PrismmaEngenharia LTDA, inscrita com o CNPJ Nº. 09.323.330/0001-92, impetrourecurso referente ao Resultado da pontuação da Proposta Técnica.A Comissão julgou o recurso Improcedente. Maiores informaçõesatravés do fone (0XX88 3566.7922) das 07:30 às 11:30 horas.Iguatu-CE, 6 de novembro de 2012.ERITON GEORGE SALES BERNARDOPresidente da CPLAVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA Nº C-008/2012 - EXECUTIVASECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL. Objeto: ConcessãoAdministrativa precedida de obra pública e em caráter de exclusividade,de empresa privada para a prestação de serviços de gerenciamento,administração, operação e exploração comercial do MercadoPúblico municipal de Iguatu; conforme disposto na Lei MunicipalNº 1.733 de 05 de Novembro de 2012 e nos demais anexos,partes integrantes deste processo. Tipo: Maior Proposta de Valor deOutorga da Concessão. A Comissão de Licitação comunica aos interessadosque o certame acima descrito fica adiado para o dia 20 deDezembro de 2012, às 11:00 horas (horário local), na sala provisóriada Comissão de Licitação, com sede à Rua Eng. Wilton Correia Lima,Nº. 563, Prado, onde a comissão estará recebendo os envelopes dehabilitação e proposta do valor de outorga, para a licitação do objetoacima citado. Maiores informações através do fone (88 3566.7922)das 08:00 às 11:30 horas.Iguatu-CE, 7 de dezembro de 2012.ERITON GEORGE SALES BERNARDOPresidente da CPLAVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -C-007/2012 - EXECUTIVASecretaria Executiva Municipal - Adendo ao Edital. Modalidade:Concorrência Pública N.º C-007/2012 - Executiva. Objeto:Contratação por parte da Prefeitura Municipal de Iguatu, medianteConcessão e em caráter de exclusividade, de empresa privada para aPrestação de Serviços de Gerenciamento, Administração, Operação eExploração Comercial do Terminal Rodoviário de Iguatu; conformedisposto na Lei Municipal Nº. 1.598 de 15 de Dezembro de 2011 enos demais anexos. A Comissão comunica, Adendo ao referido edital,anexo VI, (Planilhas Orçamentárias com valores tarifários), onde aTarifa de Embarque - Municipal/VANS Regionais cujo o valor é deR$ 0,50 (cinquenta centavos), passará a ser de R$ 0,60 (sessentacentav0s. Maiores informações através do fone (88) 3566.7922 das08:00 às 11:30 horas.Iguatu-CE, 7 de novembro de 2012.ERITON GEORGE SALES BERNARDOPresidente da CPLAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005/2012-SEADFINSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS EPLANEJAMENTO. Objeto: Contratação de instituição financeira parater exclusividade na prestação dos serviços de pagamento dosservidores municipais ativos, inativos, pensionistas, contratados e estagiáriosda administração direta e indireta da Prefeitura Municipal deIguatu, bem como, concessão de crédito consignado em folha depagamento aos servidores municipais, pagamento a fornecedores,através de meios eletrônicos e crédito em conta corrente e arrecadaçãode tributos, impostos e taxas municipais. Tipo: Maior Oferta.A Comissão comunica aos interessados que no dia 21 de Dezembrode 2012, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estarárecebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para alicitação do objeto acima citado. Maiores informações através do fone(88) 3566-7922 das 07:30 às 11:30 horas.Iguatu-CE, 7 de dezembro de 2012.ERITON GEORGE SALES BERNARDOPresidente da CPLEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000259PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRASDA MANGABEIRAAVISO DE RETIFICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2012.06.01.01A Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira comunica oaviso de Retificação cujo Objeto é a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAEM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MAN-GABEIRA - CE, publicado neste mesmo veiculo no dia 25 de junhode 2012, na Página 163, onde se Lê PT 037287320/2011 Leia - se0372973 - 20/2011.Lavras da Mangabeira-CE, 29 de novembro de 2012.FRANCISCO JOSÉ ALMEIDA DON A S C I M E N TOPresidente da Comissão Permanente de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 712.02/2012 - SASA Prefeitura Municipal de Morrinhos, através da Secretariade Ação Social, torna público aos interessados que estará abrindolicitação na modalidade Pregão Presencial nº 0712.02/2012 - SAS,cujo objetivo é a Aquisição de 01 (um) veículo novo (zero) Km, tipoVAN para uso exclusivo ao transporte de beneficiários do setor decadastro único e programa bolsa família, junto a Secretaria de AçãoSocial do Município de Morrinhos - CE. No dia 21 de dezembro de2012 às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizadaa Rua José Ibiapina Rocha s/nº. O edital completo estará adisposição nos dias uteis após esta publicação, no horário de 08:00 às11:30h. Informações (88) 3665.1130 ramal 212.Morrinhos-CE, 7 de dezembro de 2012.ANTONIO HERLOM MARQUES URSULINOPresidente da Comissão de LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 12/2012A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Pacatuba torna público que às 09:00 horas do dia 26 deDezembro de 2012, no Auditório da Comissão de Licitação, localizadana Rua Cel. João Carlos, nº 345 - Centro - Pacatuba - CE,receberá propostas para: Contratação de Serviço para Execução deUma Coberta da Quadra da Escola Angela Campos no ConjuntoJereissati III - Pacatuba - CE. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo:Menor Preço. A documentação do Edital poderá ser adquirido junto àComissão de Licitação no endereço já citado, à partir da publicaçãodeste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00 h. Informações fone:0XX85 - 3345.2300.Pacatuba-CE, 7 de dezembro de 2012.ADRIANA DE ANDRADE BALBINOPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRALAVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2012PROCESSO N° 0635012 N° NO BANCO DO BRASIL 448620A Secretaria da Cultura e Turismo da Prefeitura Municipalde Sobral comunica aos interessados a revogação do Pregão EletrônicoN° 036/2012, referente à aquisição de material permanente(televisão de 32 polegadas, filmadora em DVD, câmera fotográfica eaparelho de som) destinado ao Projeto Rede Ponto de Cultura daSecretaria da Cultura e Turismo do município de Sobral, realizado nodia 10 de outubro de 2012, às 9:00 h.Sobral-CE, 6 de dezembro de 2012.PRISCILLA MOTA MACEDOPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORILAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº PP 2012.11.29.1Torna Público que se encontra a disposição dos interessadoso Edital na modalidade Pregão Presencial nº 2012.11.29.1, sessãopública marcada para o dia 20/12/2012 às 10:00h, cujo objeto é aprestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivopara execução de construção de edificação de Unidade de apoio adistribuição de alimentos da agricultura familiar em Tamboril - Ceara.Os interessados deverão comparecer no horário de 8:00h as 12:00h nasala da Comissão de Licitação para adquirir Edital, localizada na Rod.Ce 057 - Vila Olga.Tamboril-CE, 7 de dezembro de 2012.ELIZALTO FURTADO DE MELOPregoeiroESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉRETIFICAÇÃONo Extrato de Contrato 189/2012, adesão a ATA RP n°050/2011, Pregão Eletrônico nº 18/2011/FNDE/MEC, publicado nodia 19.10.2012, pág. 203, seção 03, edição 215, do diário oficial daunião. Onde se lê: CONTRATO Nº 189/2012. Leia-se: CONTRATONº 185/2012.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVAEXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2012CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVACONTRATADA: ZAD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA MEOBJETO: Contrato é contratação de empresa para o fornecimento deequipamento de informática para atender as necessidades das instalaçõesda Escola Agrícola conforme contrato de Repasse de n.º0305481/2009/MDA/CAIXA, processo n.º 2596.030548175/2009, n.ºsequencial SINCONV 714939 firmado entre a CAIXA e a PrefeituraMunicipal de João Neiva-ES, e conforme especificações constantesno Termo de Referência - Anexo I deste Edital e conforme disposiçõese condições contidas no Anexo Único, que integra o presenteContrato, para todos os fins, de acordo com o processo sob nº1.706/2.012 de 18/04/2.012, oriundo da Secretaria Municipal de Educaçãoe Desporto.VALOR TOTAL: R$ 35.340,00 (Trinta e cinco mil, trezentos e quarentareais).VIGÊNCIA: O período de vigência do presente contrato inicia-se apartir da assinatura deste até o dia 31/12/2012, podendo ser prorrogadoa critério das partes.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIAEXTRATO 7º TERMO ADITIVOAO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 6/2010Prefeitura Municipal de Marilândia e Empresa Marilândia e Construçõese Comércio Ltda EPP. Objeto: prorrogação de prazo por mais360 dias, a partir de 01/12/2012. CR nº 0266585-82/2008/MCIDA-DES/CAIXA.EXTRATO 9º TERMO ADITIVOAO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 7/2010Prefeitura Municipal de Marilândia-ES e Empresa Marilândia e Construçõese Comércio Ltda EPP. Objeto: prorrogação de prazo por mais360 dias, a partir de 30/11/2012. CR nº 0255351-31/2008/MCIDA-DES/CAIXA.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2012PROCESSO Nº 5650/2011.O Prefeito Municipal de Marilândia, HOMOLOGA E AD-JUDICA a empresa PAJUFE COMÉRCIO DISTRIBUIDOR LTDAME, no valor de R$ 3.500,00 (triturador de galhos). Referente CR nº030548958/2009/MDA/CAIXA.Marilândia-ES, 7 de dezembro de 2012.GEDER CAMATAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESAEXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 140/2012CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:Srª. Teresinha Comper Lima. OBJETO: Fornecimento de gênerosalimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. VALORGLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). DOTAÇÃO: PNAEF:008008.1212200152.015.333903000000 - Fonte: 2220. PROCESSO:13038/2012. PRAZO: O presente contrato vigorará da data de suaassinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 30(trinta) dias.EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 141/2012CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADO: Sr.José Acrisio Tregnago. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentíciosda agricultura familiar para alimentação escolar. VALOR GLOBAL: R$2.446,70 (dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).DOTAÇÃO: PNAEC: 008008.1212200152.016.333903000000- Fonte: 2220. PROCESSO: 13038/2012. PRAZO: O presente contratovigorará da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridosou até 30 (trinta) dias.EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 142/2012CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADO:Sr. Jorge Gasperazzo. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentíciosda agricultura familiar para alimentação escolar. VALOR GLO-BAL: R$ 2.446,70 (dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais esetenta centavos). DOTAÇÃO: PNAEC:008008.1212200152.016.333903000000 - Fonte: 2220. PROCESSO:13038/2012. PRAZO: O presente contrato vigorará da data de suaassinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 30(trinta) dias.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.