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Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 3ISSN 1677-7069 257PREGÃO N o -184/2012 - UASG 925958N o -Processo: 2011 3055 01212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Opresente pregão tem por objeto a aquisição de insumos e reagentes,para Ata de Registro de Preços, destinados a Diretoria de Gestão doHemorrede/TO. Total de Itens Licitados: 00074 . Edital: 10/12/2012de 08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada DasSecretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO . Entrega dasPropostas: a partir de 10/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 20/12/2012 às 15h00 sitewww.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordânciaexistente entre as especificações deste objeto descritas noComprasnet e as especificações constantes deste edital, prevalecerãoas últimas.GILBERTO JOSE SCALCOPregoeiro(SIDEC - 07/12/2012) 925958-00007-2012NE004140SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DAMODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO - TO NATURATINS N o -3/2012A Comissão Permanente de Licitação da SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E DA MOD. DA GESTÃO PÚBLICA torna públicoque realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - TONATURATINS nº 003/2012, tipo MENOR PREÇO, com aberturapara o dia 20/12/2012 às 15h00m. Legislação: Lei nº 10.520 DE17.07.2002. Objeto: Aq. de material permanente (botijão de gás, aparelhode DVD, etc.) para o NATURATINS. Local: Praça dos Girassóis,s/nº, CEP.: 77.001-002, Palmas/TO. Nota: O Edital e outrasinformações poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação,fone 0--63 3212.4533 e 3212.4536, em Palmas - TO ouemail: sgl@seplan.to.gov.br.DISPONÍVEL NO SITE www.sgl.to.gov.br.PREGÃO ELETRÔNICO - TO NATURATINS N o -7/2012A Comissão Permanente de Licitação da SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E DA MOD. DA GESTÃO PÚBLICA torna públicoque realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - TONATURATINS nº 007/2012, tipo MENOR PREÇO, com aberturapara o dia 20/12/2012 às 14h00m. Legislação: Lei nº 10.520 DE17.07.2002. Objeto: Aq. de material permanente (antena parabólica,aparelho de DVD, etc.) para o NATURATINS. Local: Praça dosGirassóis, s/nº, CEP.: 77.001-002, Palmas/TO. Nota: O Edital e outrasinformações poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação,fone 0--63 3212.4533 e 3212.4536, em Palmas - TO ouemail: sgl@seplan.to.gov.br.DISPONÍVEL NO SITE www.sgl.to.gov.br.Palmas-TO, 7 de dezembro de 2012MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRAPresidente da ComissãoPREGÃO N o -118/2012 - UASG 925983N o -Processo: 00.143/2029/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçãode material permanente(condicionador de ar tipo split) Total deItens Licitados: 00004 . Edital: 10/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de14h às 17h59 . Endereço: Praça Dos Girassóis S/n Centro - PALMAS- TO . Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2012 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/12/2012 às16h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informaçõespoderão ser obtidas na Superintendência de Licitações,fone 0--63 3212.4536, 3212.4541, 3212.4543 OU 3212.4546, emPalmas TO ou email: sgl@seplan.to.gov.br.(SIDEC - 07/12/2012) 926047-00001-2012NE000763PREGÃO N o -122/2012 - UASG 926157N o -Processo: 00.334/5471/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçãode material permanente(mesa, armário montável,bancada, etc).Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 10/12/2012 de 08h00 às12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Praça Dos Girassóis S/n Centro- PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2012 às08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:20/12/2012 às 17h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais:Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência deLicitações, fone 0--63 3212.4536, 3212.4541, 3212.4543 OU3212.4546, em Palmas TO ou email: sgl@seplan.to.gov.br.MEIRE LEAL DOVIGOPregoeira(SIDEC - 07/12/2012) 926047-00001-2012NE000763ESTADO DO AMAZONASPREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACREAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -25/2012 - SRPA Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalda Boca do Acre torna público que realizará o seguinte procedimentolicitatório: PREGÃO PRESENCIAL SRP N o -25/2012 (SecretariaMunicipal de Cultura) Objeto: Serviços de infraestrutura necessáriaa realização de eventos, compreendendo a locação, o transporte,a montagem e desmontagem de ambientes/estruturas, instalaçãoe a desistalação de equipamentos e dos demais intens descritos noEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000257Termo de Referencia Necessarios a otimização dos trabalhos tudo soba organização e a fiscalização da Secretaria de Cultura do Municipiode Boca do Acre/AM: Conforme os termos e condições indicadas notermo de referência, para atender as necessidades da secretaria definanças, planejamento e administração. Data e Horário: 21-12-2012,às 14:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados a partirdo dia 11/12/2012 na COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO daPrefeitura Municipal de Boca do Acre, na Avenida Coronel AssunçãoNeto s/n, Bairro: Platô do Piquiá, Fone (fax) 3451- 2414 das 8h às14h, de segunda-feira a sexta-feira e nos endereçoseletrônicoswww.bocadoacre.am.gov.br e www.diariomunicipal.org.br/aam.PREGÃO PRESENCIAL N o -24/2012 - SRPA Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalda Boca do Acre torna público que realizará o seguinte procedimentolicitatório: PREGÃO PRESENCIAL SRP N o -24/2012 (SecretariaMunicipal de Finanças, Planejamento e Administração) OB-JETO: Serviços de Buffet: Conforme os Termos e Condições IndicadasNo Termo de Referência, Para Atender As Necessidades daSecretaria de Finanças, Planejamento e Administração. Data e Horário:21-12-2012, às 09:00 horas. O Edital estará à disposição dosinteressados a partir do dia 11/12/2012 na COMISSÃO PERMANTEDE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Boca do Acre, na AvenidaCoronel Assunção Neto s/n, Bairro: Platô do Piquiá, Fone (fax)3451- 2414 das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira e nosendereços eletrônicos www.bocadoacre.am.gov.br e www.diariomuni c i p a l . o rg . b r / a a m .Boca do Acre-AM, 4 de dezembro de 2012.EDSON CARLOS DA SILVA JESUSPregoeiroAVISO DE LICITAÇÃO DESERTATOMADA DE PREÇOS N o -1/2012A Comissão Permanente de Licitação do Município de Bocado Acre, Estado do Amazonas, torna público e para conhecimento dequem interessar possa, que a licitação supramencionada, tendo comoobjeto a REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BASICASDE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE PARA ATEN-DER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAUDE, com data de abertura o dia 15/10/2012 a partir das 14:00horas, foi considerada deserta, face a ausência total de interessados.Boca do Acre - AM, 18 de outubro de 2012EDSON CARLOS DA SILVA JESUSPresidente da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUSSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAAVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -19/2012A Prefeitura de Manaus, considerando a Comunicação Internanº 0166/2012-UEP/SEMINF, torna pública a revogação da Licitaçãoem epígrafe. Objeto: Contratação de prestação de serviçospara elaboração do estudo de concepção, anteprojeto, projeto básico eprojeto executivo de drenagem de águas pluviais de parte da regiãocentral de Manaus/AM. Ficam, portanto, os interessados intimados,para efeito do Art. 109, I, "c", da Lei Federal nº 8.666/93.Manaus-AM, 7 de dezembro de 2012.AMÉRICO GORAYEB JRSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVESEXTRATO DE CONTRATOESPÉCIE: CONTRATO N o -046/2012MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N o -018/2012ASSINATURA: 06 de novembro de 2012VIGÊNCIA: 40 (quarenta) diasPARTES: MUNICÍPIO DE SILVES e a empresa MONTTANA VEÍ-CULOS LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPOCAMINHÃO PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.VALOR GLOBAL: R$ 152.990,00 (cento e cinqüenta e dois mil,novecentos e noventa reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presenteCONTRATO correrão à conta das Rubricas: Projeto/Atividade:02.08.01 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento -20.601.0124.1.025 - Implementação de Ações de Apoio e Assistênciaa Produção, Beneficiamento e Escoamento da Produção, 449052 -Equipamento e Material Permanente, Fontes: 136 - MAPADESPACHO DO PREFEITOEm 6 de dezembro de 2012O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, no uso de suas atribuiçõeslegais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESEN-CIAL N o -018/2012 - CPL, que visa a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULOAUTOMOTOR, TIPO CAMINHÃO PARA ESCOAMENTO DA PRO-DUÇÃO AGRÍCOLA; CONSIDERANDO a deliberação da ComissãoPermanente de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL N o -018/2012 - CPL;CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente aoPREGÃO PRESENCIAL N o -018/2012 - CPL.II - ADJUDICAR em favor da empresa: MONTTANA VEÍ-CULOS LTDA, CNPJ nº 02.740.266/0001-04, o item 01, com valorglobal de R$ 152.990,00 (cento e cinqüenta e dois mil, novecentos enoventa reais).III - Publique-se no DOE, observando o disposto na lei8.666/93.ARISTIDES QUEIROZ DE OLIVEIRA NETOESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHASAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -59/2012Comunicamos aos interessados que, por motivo do certame tersido deserto, republicamos a licitação supracitada. Objeto: Prestação deserviços na realização da mobilização social da Praça Social - PEC (Praçade Esporte e Cultura), termo de compromisso nº 0363250-91/2012, celebradocom o Ministério da Cultura/CEF, do Município de Alagoinhas -Bahia. A nova sessão será realizada no dia 21/12/2012, às 10h00. Favoracessar o site www.tmunicipal.org.br/prefeitura/alagoinhas/publicacao/para retirar o novo edital. Maiores informações Tel. (0**75) 3422-8607.Alagoinhas, 7 de dezembro de 2012.JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPALDE CONCEIÇÃO DO COITÉEXTRATO DE CONTRATOCONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2012PROCESSO Nº 241/2012.CONTRATO Nº 830/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Conceiçãodo Coité - BA. CONTRATADA: Esplendor Serviços e Comércio Ltda.,CNPJ: 04.130519/0001-45 OBJETO: Execução, sob regime de empreitada, pormenor preço, construção de 03 (três) Unidades de Ensino Infantil/Creche tipo B-- Recurso FNDE. Valor Global R$ 4.515.858,48 (Quatro milhões quinhentos equinze mil oitocentos e cinqüenta oito reais e quarenta e oito centavos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMASAVISO DE LICITÃÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -137/2012O Pregoeiro do Município de Cruz das Almas torna públicopara conhecimento dos interessados que fica para o dia 20 de dezembrode 2012 às 09:00 h a Licitação Pregão Presencial nº 137/2012 que temcomo objetivo aquisição de 5 (cinco) Veículos tipo passeio com 04 portas1.0 com ar condicionado, Ano/Modelo 2012/2013, para o Programa daAtenção Básica com recursos do PMAQ-AB, atendendo as necessidadesda Secretaria Municipal de Saúde.(Conforme consta especificado noAnexo do Edital).Mais informação pelo Tel. (75) 3621-8415. Cruz dasAlmas-bahia, 07 de dezembro de 2012, Carlos José Santos, Pregoeiro.Cruz das Almas-BA, 7 de dezembro de 2012.CARLOS JOSÉ SANTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -34/2012.Objeto: Aquisição de uma escavadeira hidráulica com motor a diesel,para apoio aos produtores da agricultura familiar deste município,convênio n º 369562-99 com o Minist. do Desenvolvimento Agrário/ CEF. Tipo: Menor Preço Global, regida pelas Leis 10.520/02 e8.666/93 e suas alterações posteriores. Abertura 21/12/2012, as09:30h. Local: Sede da P. de Ibipitanga. Edital completo encontra-sedisponível para retirada e maiores informações na Sec. de Adminis¬tração,sito à Av.Clériston Andrade, 815 - Centro, no horário de8:00 às 12:00 horas.Ibipitanga, 7 de dezembro de 2012.GENILDO LOPES DE OLIVEIRAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -51/2012A prefeitura municipal torna público aos interessados querealizará em sessão pública o Pregão Presencial nº 51/2012, destinadoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E UTENSÍLIOS PA-RA MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA no Municípiode Santo Estevão no dia 20/12/2012, às 08:30 horas, na sede daPrefeitura Municipal. O Edital poderá ser retirado na Secretaria deAdministração. Informações: (75) 3245-1061 ou santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br,Santo Estevão. 07/12/2012. Uallen Barbosa eBarbosa/Pregoeiro.Santo Estevão-BA, 7 de dezembro de 2012.UALLEN BARBOSA E BARBOSAPregoeiroDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.