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Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 3ISSN 1677-7069 265PREGÃO PRESENCIAL N o -266/2012Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento decombustíveis automotivo, em conformidade com a Agência Nacionalde Petróleo, visando atender a frota de veículos do Município deUberaba/MG, conforme especificações constantes do ANEXO I, queacompanha o Edital. Prazo de Vigência do Registro de Preços: A Atade Registro de Preços terá validade de 01 (um) ano, contado a partirda data de sua assinatura. Fundamentos: Lei Federal N o -8.666/93 e10.520/2002 e Decreto Municipal N o -1.766/2006 e Lei complementarN o -123/2006, Lei Municipal N o -10.313/07, Decreto Municipal N o -3.443/2009 e Lei N o -10.9262/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresae Empresa de Pequeno Porte de Uberaba), Lei Municipaln° 9.741/2005 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços noMunicípio. Data da realização: 20/12/2012. Credenciamento: a partirdas 14 horas até as 14h30min. Recebimento de envelopes (propostade preços e habilitação) e disputa de lances: a partir das 14h30min.Valor de referência da licitação: R$ 3.780.613,71. Local para aquisiçãodo edital: Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situadona Av. Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, medianteentrega de um CD-ROM, ou um pen drive ou solicitação por e-mail(licitacao.pmu@uberaba.mg.gov.br). Informações poderão ser obtidas,ainda, pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e fac-símile (0xx34) 3318-0927, no horário das 12 às 18 horas.PREGÃO ELETRÔNICO N o -267/2012Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, embalagem, higiene pessoal,gêneros alimentícios, informática, utensílios domésticos, descartáveis,elétrico, proteção, médico-hospitalar e uniformes conformeespecificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital.Prazo de entrega: Máximo de 10 (dez) dias, a partir da data derecebimento da Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipalde Desenvolvimento Econômico. Fundamento: Lei N o -8.666/93 e10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal N o -1.766/2006 eLei Complementar N o -123/06, regulamentada pelo Decreto MunicipalN o -3443/2008 e Lei N o -10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresae Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimentodas propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia11/12/2012 às 08h59min do dia 20/12/2012. Abertura das propostaspor meio eletrônico: às 09 horas do dia 20/12/2012. Início da Sessãode Disputa de Preços: às 14h30min do dia 20/12/2012. Valor estimadoda licitação: R$ 6.650,13. Local para aquisição do Edital:Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situado na Av. DomLuiz Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, em meio magnético,mediante entrega de um CD-ROM ou pen drive, no horário das 12 às18 horas ou pelos endereços eletrônicos www.uberaba.mg.gov.br (Cidadão/ServiçosMunicipais - Pregão Eletrônico) ou www.licitacoese.com.br.Informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx34)3318-0938 e fac-símile (0xx34) 3318-0927.Uberaba-MG, 7 de dezembro de 2012.RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDOSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -954/2012Tipo "Menor Preço"Secretaria Municipal de Educação - através da Diretoria deCompras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleçãoe contratação de empresa para aquisição de 35.765 (trinta e cinco milsetecentos e sessenta e cinco) quilos de carne suína, em atendimentoàs Escolas Municipais da Secretaria acima citada. O edital encontraseà disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dosSantos, N o -. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488,das 12:00 às 17:00 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, noLink Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do EditalR$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública paraabertura no dia: 20/12/2012, às 09:00 horas na Diretoria de Compras.Uberlândia, 7 de dezembro de 2012.AFRÂNIO MARCILIANO DE FREITAS AZEVEDOSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIAEXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: 1º Termo Aditivo do Contrato N o -36/2012. Partes: PrefeituraMunicipal de Virgolândia/MG e a empresa Correa Construtora e MineradoraLtda. Objeto: Execução de Obras de Ampliação do CentroCultural no Município de Virgolândia, Convênio 764354/2011MTUR/C.E.F e Contra-Partida do Município, ref. PL N o -. 036/2012 -TP N o -. 005/2012. Valor: R$ 288.865,82 (duzentos e oitenta e oitomil, oitocentos sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).Virgolândia, 03 de dezembro de 2012.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000265ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO N o -12/2012Processo N o -2232012Prefeitura Municipal de Itaituba. Objeto: Construção de coberturasde quadras poliesportivas em escolas municipais, conformeprojeto. Data da abertura: 26.12.2012 às 9h. Tipo de licitação: menorpreço por lote. Expediente: das 8h às 12h e das 14h às 17h: Telefonepara contato: (xx93) 3518-3172 ramal 22.MARIA DO CARMO OLIVEIRA AMORIMPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIAEXTRATO DE TERMO ADITIVOPROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 019/2012 -Fornecimento de gêneros alimentícios.OBJETO: Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândiatorna público o Primeiro Termo Aditivo ao contrato 076/2012, com AEMPRESA IZAQUEL GASPAR NASCIMENTO COMERCIAL VA-REJISTA - ME, CNPJ: 04.910.145/0001-80, resolve ACRESCER25% (vinte e cinco por cento), perfazendo R$ 16.273,50 (dezesseismil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), ao valorinicial do Contrato Administrativo N o -076/2012, que passa a totalizarR$ 81.367,50 (oitenta e um mil, trezentos e sessenta e sete reais ecinquenta centavos), a partir do dia 05/11/2012 a 31/12/2012.PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁEXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL N o -. 20/2012OBJETO: Aquisição de material didático, limpeza, expediente,e utensílios domésticos, a fim de atender as escolas da redepública do município de Pacajá/PA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2.030; 2.031; 2.034; 2.082 - 3.3.90.30.00; CONTRATANTE: MU-NICÍPIO DE PACAJÁ - CNPJ: 22.981.427/0001-50; CONTRATA-DAS: N o -. DO CONTRATO: 208/2012, PARTE: D G SPERN - ME- CNPJ: 04.253.95/0001-53, VIGÊNCIA: 01 (um) mês, VALOR: R$144.058,30 (cento e quarenta e quatro mil e cinquenta e oito reais etrinta centavos), DATA DA ASSINATURA: 05/12/2012; N o -. DOCONTRATO: 209/2012, PARTE: CARMOSINA P. DO NASCIMEN-TO - ME - CNPJ: 04.841.955/0002-03, VIGÊNCIA: 01 (um) mês,VALOR: R$ 110.865,00 (cento e dez mil oitocentos e sessenta ecinco reais), DATA DA ASSINATURA: 05/12/2012 - ORDENADORRESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -20/2012O Prefeito Municipal de Pacajá, com base nas Leis nº.8.666/93, 10.520/02, Complementar 123/06, e legislação correlatas,homologou o resultado do Pregão Presencial nº. 20/2012, e adjudicouàs empresas: D G SPERN - ME - CNPJ: 04.253.95/0001-53; e CAR-MOSINA P. DO NASCIMENTO-ME - CNPJ: 04.841.955/0002-03,no valor total de R$ 254.923,30 (duzentos e cinquenta e quatro milnovecentos e vinte e três reais e trinta centavos), cujo objeto é aaquisição de material didático, limpeza, expediente, e utensílios domésticos,a fim de atender as escolas da rede pública do município dePacajá/PA, no valor total de R$ 254.923,30 (duzentos e cinquenta equatro mil novecentos e vinte e três reais e trinta centavos).Pacajá-PA, 7 de dezembro de 2012.CLÁUDIO SABINO DA SILVAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS13º TERMO ADITIVO - 586/12 - CONTRATO - 823/09 - TOMADADE PREÇOS - 032/09, PMP/VIEIRA E LEÃO CONSTRUTORALTDA. Obj: Contratação de empresa prestadora de serviços de obrasde melhoria de infraestrutura urbana pavimentação e urbanização daAvenida dos Pioneiros - local: Bairro Jaderlândia. Referente à prorrogaçãode prazo de vigência para execução dos serviços do Contrato.Vigência: 17/09/12 a 16/12/12. Recurso: União - Contrato de Repassenº 255.729.85/2008-Mcidades-Caixa Econômica Federal. Pgm/Pa.Ord. de Desp: Adnan Demachki - Prefeito Municipal.9º TERMO ADITIVO - 781/12 - CONTRATO - 464/10 - TOMADADE PREÇOS - 014/10, PMP/POLIENGE ENGENHARIA E INDÚS-TRIA LTDA-EPP. Obj: Contratação de empresa prestadora de serviçosde obras de melhoria de Infraestrutura Urbana, pavimentaçãoasfáltica da Avenida dos Pioneiros, no Município de Paragominas/PA,Conforme Contrato de Repasse nº 0317.594-81/2009/Ministério dasCidades/Caixa/PMP. Referente à alteração do termo de vigência paraexecução dos serviços do Contrato. Vigência: 30/11/12 a 18/02/13.Pgm/Pa. Ord. de Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -96/2012Obj: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comume óleo diesel S-50), destinados ao abastecimento de todos os veículos,máquinas e equipamentos, pertencentes à Frota Municipal, no períodode Janeiro a Junho/2013. Data de Abertura: 21/12/2012 às 09:00 hs.A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8h às 12h e das 14h às18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, ondese realizará o certame. Pgm.:10/12/12.Paragominas, 6 de dezembro de 2012.GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N o -: 20120440ORIGEM: PREGÃO N o -9/2012-009SEMADCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPE-BAS,CONTRATADA(O): W. A. DA COSTA E CIA LTDA-EPPOBJETO: Contratação dos serviços de infra-estrutura e montagempara o baile do servidor público, no Município de Parauapebas, Estadodo Pará.VALOR TOTAL: R$ 115.000,00 (cento e quinze milreais).PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade0901.048460472.2.052 INCENTIVO A P.DE VALORIZACAO DOSERVIDOR PUBLICO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OU-TROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento3.3.90.39.99, no valor de R$ 115.000,00.VIGÊNCIA: 30 de Novembrode 2012 a 31 de Dezembro de 2012.DATA DA ASSINATURA:30 de Novembro de 2012SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N o -: 20120443ORIGEM: PREGÃO N o -9/2012-02SEMURBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPE-BAS. CONTRATADA(O): DINIZ & AQUINO COMER. DE MAT.DE CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDAOBJETO: Aquisição de materiais elétricos para uso nos serviços demanutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação públicano município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$192.200,00 (cento e noventa e dois mil, duzentos reais).PROGRAMADE TRABALHO: Exercício 2012 Projeto 1101.257510509.1.002MANUTENCAO E EXPANSAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA,Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO,Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 192.200,00.VIGÊNCIA:03 de Dezembro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.DATA DAASSINATURA: 03 de Dezembro de 2012EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o -20120444ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL N o -9/2012-7SEMPRORParte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preço para Aquisição degêneros alimentícios para preparação de refeição dos servidores daSecretaria Municipal de Produção Rural, lotados no Centro de Tecnologiapara Agricultura Familiar - CETAF, no Município de Parauapebas,Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro dePreços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação conformePREGÃO PRESENCIAL N o -9/2012-7SEMPRORFonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPE-BAS.Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostasvencedoras do PREGÃO PRESENCIAL N o -9/2012-7SEMPROR,conforme abaixo:Empresa: J. REIS VIEIRA; C.N.P.J. nº15.287.469/0001-20, estabelecida à RUA D, N o -214, QUADRA 43LOTE 16, CIDADE NOVA,PARAUAPEBAS PA, (94) 3346-1451,representada neste ato pelo Sr(a). JUCELINO REIS VIEIRA, C.P.F.nº 064.706.292-53, R.G. nº2911390 SSP PA. ITEM 00001; 00002;00003; 00004; 00005; 00006; 00007; 00008; 00009; 00010; 00011;00012; 00013; 00014; 00015.VALOR TOTAL R$ 23.915,20GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVOEXTRATO DE TERMO ADITIVOORIGEM: CONTRATO nº 20120116DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL N o -9/2012-008 GABINCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPE-BAS. CONTRATADA (O): W. A. DA COSTA E CIA LTDA - EPP.OBJETO: Contratação dos serviços de sonorização, locação de tendase telões, palco e iluminação de palco para realização de eventos dointeresse público, no município de Parauapebas, estado do Pará.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 214.945,00 (duzentos e quatorzemil novecentos e quarenta e cinco reais).VIGÊNCIA INICIALDO CONTRATO: (03 de Maio de 2012 a 31 de Dezembro de2012).1º ADITIVO VALOR DO ADITIVO: R$ 53.736,22 (cinquentae três mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos)DATA DO ADITIVO: 26/11/2012Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
266 ISSN 1677-70693Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃOEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2012CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Redenção, CNPJ04.144.168/0001- 21.CONTRATADA: empresa ELETROFORTCONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 83.648.964/0001-78, Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º da Lei 8.666/93 e suasalterações. Processo Licitatório nº 045/2012, na modalidade Tomadade Preço nº 005/2012, de 25/04/2012, OBJETO: contratação de empresa,de obras e engenharia para prestação de serviços "Construçãode uma quadra poliesportiva coberta com vestiário na Escola Municipalde Ensino Fundamental Juscelino Kubitschek de acordo comtermo de Compromisso PAC/FNDE nº 202222/2012. Este Termo Aditivotem por objeto a prorrogação do contrato por igual período,Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Redenção -PA, 23 de novembro de 2012. Wagner Fontes Prefeito Municipal.4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 079/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Redenção, CNPJ04.144.168/0001- 21.CONTRATADA: empresa MARTENGE CONS-TRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.955.306/0001-34,Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º da Lei 8.666/93 e suasalterações. Processo Licitatório nº 012/2011, na modalidade Tomadade Preços nº 001/2011, de 12/04/2011, OBJETO: contratação de empresa,para "Construção de 01 (uma) Unidade de Educação Infantil -Projeto Padrão Proinfância Tipo C", de acordo com Convenio nº701979/2010, que entre si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimentoda Educação - FNDE e o Município de Redenção. EsteTermo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 90dias, Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Redenção- PA, 30 de outubro de 2012. Wagner Fontes Prefeito Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHOE ASSISTÊNCIA SOCIALEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N o -44/2012 - SEMTRAS PREGÃO N° 010/2012.CON-TRATANTE:Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.CONTRATADO: AUTO LOCADORA P. J. R. OLIVEIRA LTDA -ME. OBJETO: Aquisição de Combustível e Locação de 01 veículotipo caminhonete para o Programa de Aquisição de Alimentos -PAA.VALOR:R$-13.050,00 (treze mil e cinquenta reais).DOTAÇÃO:FMAS: 08.306.037.2.110 - 33.90.30.99.00 (01.00) 08.306.037.2.110 -33.90.39.99.00 (01.00)PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGUSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHOE PROMOÇÃO SOCIALEXTRATOS DE CONTRATOSContrato n o -20120521 - Pregão Presencial: 162/2012 - Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratada:MENDES & SANTOS LTDA. - ME - Objeto: AQUISIÇÃO DEGÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE EMATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AO PROGRAMAFEDERAL PROJOVEM ADOLESCENTE. Vigência: 14/11/2012 a31/12/2012 - Valor Global: R$ 28.933,50 (vinte e oito mil, novecentose trinta e três reais e cinqüenta centavos) - Data da Assinatura:1 4 / 11 / 2 0 1 2 .Contrato n o -20120522 - Pregão Presencial: 163/2012 - Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratada:MENDES & SANTOS LTDA. - ME - Objeto: Aquisição de gênerosalimentícios, materiais de expediente e materiais de limpeza, paraatender o Programa Federal PETI. Vigência: 14/11/2012 a 31/12/2012- Valor Global: R$ 17.070,10 (dezessete mil, setenta reais e dezcentavos) - Data da Assinatura: 14/11/2012.Contrato n o -20120523 - Pregão Presencial: 164/2012 - Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratada:MENDES & SANTOS LTDA. - ME - Objeto: Aquisição de gênerosalimentícios, material de cozinha, materiais de expediente e materiaisde limpeza para atender o Programa Federal CRAS - Centro deReferência da Assistência Social. Vigência: 14/11/2012 a 31/12/2012- Valor Global: R$ 15.560,56 (quinze mil, quinhentos e sessenta reaise cinqüenta e seis centavos) - Data da Assinatura: 14/11/2012.Contrato n o -20120513 - Pregão Presencial: 165/2012 - Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratada:SUPER POSTO TRIUNFO LTDA - Objeto: Aquisição de combustíveispara atender o Programa Federal IGD e a SEMTEPS - SecretariaExecutiva Municipal de Trabalho e Promoção Social. Vigência:19/10/2012 a 31/12/2012 - Valor Global: R$ 11.100,00 (onzemil, cem reais) - Data da Assinatura: 19/10/2012.Contrato n o -20120524 - Pregão Presencial: 166/2012 - Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratada:MENDES & SANTOS LTDA. - ME - Objeto: Aquisição de gênerosalimentícios, materiais de expediente e materiais de limpeza, paraatender o Programa Federal MARGARIDAS, para atender a SecretariaExecutiva Municipal de Trabalho ePromoção Social - SEMTEPS. Vigência: 19/10/2012 a 31/12/2012 -Valor Global: R$ 11.194,52 (onze mil, cento e noventa e quatro reaise cinqüenta e dois centavos) - Data da Assinatura: 19/10/2012.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000266Contrato n o -20120508 - Pregão Presencial: 167/2012 - Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratada:PAULO FERNANDO GUIOTTO - ME - Objeto: Aquisição de pão erosca para atender aos Programas Federais: Programa de Enfrentamentoà Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes"MARGARIDA'S", PROJOVEM ADOLESCENTE, Programade Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e Centro de Referenciada Assistência Social (CRAS). Vigência: 18/10/2012 a31/12/2012 - Valor Global: R$ 9.876,50 (nove mil, oitocentos e setentae seis reais e cinqüenta centavos) - Data da Assinatura:18/10/2012.Contrato n o -20120519 - Pregão Presencial: 168/2012 - Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratada: R.D. OLIVO-ME - Objeto: Contratação de empresa, para prestação deServiços de acesso ao provedor de internet Via Rádio, banda larga,com velocidade de 2MB, e garantia de banda de no mínimo 50%(cinqüenta por cento) para atender ao programa Federal IGD-SUAS(Índice de Gestão Descentralizada do Sistema único de AssistênciaSocial).Vigência: 23/11/2012 a 31/12/2012 - Valor Global: R$14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais) - Data da Assinatura:2 3 / 11 / 2 0 1 2 .SECRETARIA A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSPRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N o -20120410 - TOMADADE PREÇOS 020/2012 - SANTIAGO TRANSPORTADORA E TER-RAPLENAGEM LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESADE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AM-PLIAÇÃO DE ESCOLAS NA ZONA RURAL E URBANA DESTEMUNICÍPIO, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor do aditivo: R$ 60.113,53 (sessentamil, cento e treze reais e cinqüenta e três centavos)- Data daAssinatura: 08/11//2012.PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N o -20120514 - TOMADADE PREÇOS 023/2012 - SECOVEL - SERVIÇOS DE CONSTRU-ÇÃO CIVIL LTDA - Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PA-RA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADICIONAIS E COMPLE-MENTARES NA PRAÇA DE ESPORTES E CULTURA, NA SEDEDO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Valor do aditivo:R$ 22.985,55 (vinte e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais ecinqüenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 23/11//2012.EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço:Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30màs 12h00m. Email: licitação.pmsfx@hotmail.comPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIOEXTRATO DE CONTRATO N o -37/2012CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JO-SÉ PORFÍRIO; CONTRATADOS: Contrato nº. 037/2012 - H. S.COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME - CNPJ sob o n°08.117.496/0001-90 valor do contrato R$: 19.530,00 (Dezenove Mil,Quinhentos e Trinta Reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, OBJETO:aquisição de aparelhos de ar condicionado para as escolas da redeMunicipal; conforme Termo de Compromisso PAR nº. 4646/2012;FONTE DE RECURSOS: Termo de Compromisso nº. 4646/2012 erecursos próprios deste município; ASSINATURA DO CONTRATO:Senador José Porfírio/PA, 03/12/2012.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOEXTRATO DE TERMO ADITIVOPregão Presencial n o -4 / 2 0 11 - S E M E DPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº. 009/2012 -GONÇALVES & DIAS LTDA - CNPJ: 07.868.912/0008-03; JUS-TIFICATIVA: Restabelecer o equilíbrio econômico financeiro, conf.Art. 65, Inciso II, Alínea "d" da Lei Federal nº. 8.666/93, será reajustadoo valor de R$: 0,01 (Um Centavo) no Item 01, de R$: 0,12(Doze Centavos) no Item 02, a partir de 03/12/2012; RECURSOS:FME, QSE e FUNDEB - 2.027, 2.029, 2.030, 2.034, 2.035, 2.036,2.040, 2.041, 2.043, 2.044, 2.045, 2.046, 2.047 - 3.3.90.30.00 - Materialde Consumo, ASSINATURA DO TERMO ADITIVO CON-TRATO: Senador José Porfírio/PA, 03/12/2012 .PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -8/2012-SEMASO Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º8.666/93 e suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público querealizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2012-SE-MAS, Menor Valor Global, com abertura para o dia 20/12/2012 às9:30 hs. Horário local. Objeto: Contratação de empresa especializadapara fornecimento de Brinquedos a serem distribuídos no períodoNatalino a crianças carentes de 0 (zero) a 12 (doze) anos do municípiode Tucuruí, atendidos pela Secretaria Municipal de Assistênciae Desenvolvimento Social. O Edital estará disponível na sededa PMT, sito à: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: CentroTucuruí-PA, sala de Licitações.Tucuruí-PA- -7 de dezembro de 2012SIDNEY JOSÉ VAZ RODRIGUESPregoeiroESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃOAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2012O Prefeito de Assunção, no uso de suas atribuições legais ecom base no relatório apresentado pelo Pregoeiro, resolve Homologaros resultados da apuração da proposta apresentada na Licitação, oqual aponta os vencedores na modalidade: Pregão Presencial Nº036/2012, objeto: contratação de uma pessoa jurídica pra prestar oserviço na confecção e fornecimento de próteses dentárias para tenderas pessoas do município conforme projeto básico, portarias e termode referência . Vencedor: Helder de Lima Viana CNPJ:12.791.800/0001-57 com o valor total de R$ 20.000,00 (vinte milreais). Referente aos Itens: de 01 a 04.Assunção-PB, 5 de dezembro de 2012.LUIZ WALDVOGEL DE O. SANTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMDO BREJO DO CRUZRETIFICAÇAONo Aviso de Licitação, Tomada De Preços Nº 3/2012 publicadono DOU de 06/12/2012, Seção3, pág 277, onde se lê: PrefeituraMunicipal De Brejo Do Cruz, leia-se: Prefeitura Municipal DeBelém Do Brejo Do Cruz/PB.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTAAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2012Nos termos do relatório final apresentado pela PregoeiraOficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 00008/2012, que OBJETIVA: Aquisição deum Trator e Equipamentos Agrícolas para o Município de NOVAFLORESTA - PB.; Homologo o correspondente procedimento licitatórioem favor de: BASE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRI-COLAS LTDA - R$ 132.000,00.Nova Floresta-PB, 5 de dezembro de 2012.JOÃO ELIAS DA SILVEIRA NETO AZEVEDOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE POMBALEXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial N o -173/2012OBJETO: contratação de empresa especializada para realização da "IFeira Técnica Projovem Trabalhador Pombal - Mostrando Seus Valores2012" Dentro Projovem Trabalhador. FUNDAMENTO LEGAL:Pregão Presencial nº 00173/2012. DOTAÇÃO: Recursos Próprios doMunicípio de Pombal: 02.160 Fundo Municipal de Assistência Social;08 243 1038 2071 Manutenção do Piso Básico Variável - PRÓ-JOVEM; 3390.39 99 001 Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurídica; 3390.39 99 004 Outros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até ofinal do exercício financeiro de 2012. PARTES CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de Pombal e: CT Nº 00269/2012 - 07.12.12 -META KRIATIVA CONSULTORIA DE MARKETING - R$13.000,00.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABAAVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -22/2012O prefeito resolve homologar a decisão da cpl, ao processolicitatório na modalidade pregão presencial de 022/2012, cujo objetoé a aquisição de um veículo 0km, motor no mínimo 70cv, 4/portas edireção hidraulica; e equipamentos permanentes, destinados a USFRobson Carneiro Pereira neste município, assegurado pela emendaparlamentar proc. nº 12335.016000/1120-01; ep nº 27120011, emfavor das empresas: lote 01: mais car comercio de veículos, peçasserviços ltda, um valor global de r$ 34.800,00 lote 02: dental medicaltda, um valor global de r$ 24.719,00 e ecf automatiza ltda-me, umvalor global de r$ 37.693,00. Conforme análise e julgamento dopregoeiro oficial e equipe de apoio do municipio.JÚLIO CESAR DE MEDEIROSPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DALAGOA TAPADAEXTRATO DE CONTRATOOBJETO: contratação das Bandas Gaviões do Forró, Thiaguinho &Mala Mansa e Arreio de PrataFUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nºIN00003/2010.DOTAÇÃO: Recursos do Ministério Turismo e Recursos Próprios doMunicípio de São José da Lagoa Tapada.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Page 33 and 34: 272 ISSN 1677-7069FUNDAMENTAÇÃO:

240 3 Ineditoriais - Nova Central Sindical dos Trabalhadores de ...

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