240 3 Ineditoriais - Nova Central Sindical dos Trabalhadores de ...

Nº 237, segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 3ISSN 1677-7069 265PREGÃO PRESENCIAL N o -266/2012Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento decombustíveis automotivo, em conformidade com a Agência Nacionalde Petróleo, visando atender a frota de veículos do Município deUberaba/MG, conforme especificações constantes do ANEXO I, queacompanha o Edital. Prazo de Vigência do Registro de Preços: A Atade Registro de Preços terá validade de 01 (um) ano, contado a partirda data de sua assinatura. Fundamentos: Lei Federal N o -8.666/93 e10.520/2002 e Decreto Municipal N o -1.766/2006 e Lei complementarN o -123/2006, Lei Municipal N o -10.313/07, Decreto Municipal N o -3.443/2009 e Lei N o -10.9262/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresae Empresa de Pequeno Porte de Uberaba), Lei Municipaln° 9.741/2005 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços noMunicípio. Data da realização: 20/12/2012. Credenciamento: a partirdas 14 horas até as 14h30min. Recebimento de envelopes (propostade preços e habilitação) e disputa de lances: a partir das 14h30min.Valor de referência da licitação: R$ 3.780.613,71. Local para aquisiçãodo edital: Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situadona Av. Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, medianteentrega de um CD-ROM, ou um pen drive ou solicitação por e-mail(licitacao.pmu@uberaba.mg.gov.br). Informações poderão ser obtidas,ainda, pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e fac-símile (0xx34) 3318-0927, no horário das 12 às 18 horas.PREGÃO ELETRÔNICO N o -267/2012Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, embalagem, higiene pessoal,gêneros alimentícios, informática, utensílios domésticos, descartáveis,elétrico, proteção, médico-hospitalar e uniformes conformeespecificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital.Prazo de entrega: Máximo de 10 (dez) dias, a partir da data derecebimento da Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipalde Desenvolvimento Econômico. Fundamento: Lei N o -8.666/93 e10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal N o -1.766/2006 eLei Complementar N o -123/06, regulamentada pelo Decreto MunicipalN o -3443/2008 e Lei N o -10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresae Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimentodas propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia11/12/2012 às 08h59min do dia 20/12/2012. Abertura das propostaspor meio eletrônico: às 09 horas do dia 20/12/2012. Início da Sessãode Disputa de Preços: às 14h30min do dia 20/12/2012. Valor estimadoda licitação: R$ 6.650,13. Local para aquisição do Edital:Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situado na Av. DomLuiz Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, em meio magnético,mediante entrega de um CD-ROM ou pen drive, no horário das 12 às18 horas ou pelos endereços eletrônicos www.uberaba.mg.gov.br (Cidadão/ServiçosMunicipais - Pregão Eletrônico) ou www.licitacoese.com.br.Informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx34)3318-0938 e fac-símile (0xx34) 3318-0927.Uberaba-MG, 7 de dezembro de 2012.RÔMULO DE SOUZA FIGUEIREDOSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -954/2012Tipo "Menor Preço"Secretaria Municipal de Educação - através da Diretoria deCompras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleçãoe contratação de empresa para aquisição de 35.765 (trinta e cinco milsetecentos e sessenta e cinco) quilos de carne suína, em atendimentoàs Escolas Municipais da Secretaria acima citada. O edital encontraseà disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dosSantos, N o -. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488,das 12:00 às 17:00 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, noLink Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do EditalR$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública paraabertura no dia: 20/12/2012, às 09:00 horas na Diretoria de Compras.Uberlândia, 7 de dezembro de 2012.AFRÂNIO MARCILIANO DE FREITAS AZEVEDOSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIAEXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: 1º Termo Aditivo do Contrato N o -36/2012. Partes: PrefeituraMunicipal de Virgolândia/MG e a empresa Correa Construtora e MineradoraLtda. Objeto: Execução de Obras de Ampliação do CentroCultural no Município de Virgolândia, Convênio 764354/2011MTUR/C.E.F e Contra-Partida do Município, ref. PL N o -. 036/2012 -TP N o -. 005/2012. Valor: R$ 288.865,82 (duzentos e oitenta e oitomil, oitocentos sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).Virgolândia, 03 de dezembro de 2012.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032012121000265ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO N o -12/2012Processo N o -2232012Prefeitura Municipal de Itaituba. Objeto: Construção de coberturasde quadras poliesportivas em escolas municipais, conformeprojeto. Data da abertura: 26.12.2012 às 9h. Tipo de licitação: menorpreço por lote. Expediente: das 8h às 12h e das 14h às 17h: Telefonepara contato: (xx93) 3518-3172 ramal 22.MARIA DO CARMO OLIVEIRA AMORIMPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIAEXTRATO DE TERMO ADITIVOPROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 019/2012 -Fornecimento de gêneros alimentícios.OBJETO: Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândiatorna público o Primeiro Termo Aditivo ao contrato 076/2012, com AEMPRESA IZAQUEL GASPAR NASCIMENTO COMERCIAL VA-REJISTA - ME, CNPJ: 04.910.145/0001-80, resolve ACRESCER25% (vinte e cinco por cento), perfazendo R$ 16.273,50 (dezesseismil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), ao valorinicial do Contrato Administrativo N o -076/2012, que passa a totalizarR$ 81.367,50 (oitenta e um mil, trezentos e sessenta e sete reais ecinquenta centavos), a partir do dia 05/11/2012 a 31/12/2012.PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁEXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL N o -. 20/2012OBJETO: Aquisição de material didático, limpeza, expediente,e utensílios domésticos, a fim de atender as escolas da redepública do município de Pacajá/PA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2.030; 2.031; 2.034; 2.082 - 3.3.90.30.00; CONTRATANTE: MU-NICÍPIO DE PACAJÁ - CNPJ: 22.981.427/0001-50; CONTRATA-DAS: N o -. DO CONTRATO: 208/2012, PARTE: D G SPERN - ME- CNPJ: 04.253.95/0001-53, VIGÊNCIA: 01 (um) mês, VALOR: R$144.058,30 (cento e quarenta e quatro mil e cinquenta e oito reais etrinta centavos), DATA DA ASSINATURA: 05/12/2012; N o -. DOCONTRATO: 209/2012, PARTE: CARMOSINA P. DO NASCIMEN-TO - ME - CNPJ: 04.841.955/0002-03, VIGÊNCIA: 01 (um) mês,VALOR: R$ 110.865,00 (cento e dez mil oitocentos e sessenta ecinco reais), DATA DA ASSINATURA: 05/12/2012 - ORDENADORRESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -20/2012O Prefeito Municipal de Pacajá, com base nas Leis nº.8.666/93, 10.520/02, Complementar 123/06, e legislação correlatas,homologou o resultado do Pregão Presencial nº. 20/2012, e adjudicouàs empresas: D G SPERN - ME - CNPJ: 04.253.95/0001-53; e CAR-MOSINA P. DO NASCIMENTO-ME - CNPJ: 04.841.955/0002-03,no valor total de R$ 254.923,30 (duzentos e cinquenta e quatro milnovecentos e vinte e três reais e trinta centavos), cujo objeto é aaquisição de material didático, limpeza, expediente, e utensílios domésticos,a fim de atender as escolas da rede pública do município dePacajá/PA, no valor total de R$ 254.923,30 (duzentos e cinquenta equatro mil novecentos e vinte e três reais e trinta centavos).Pacajá-PA, 7 de dezembro de 2012.CLÁUDIO SABINO DA SILVAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS13º TERMO ADITIVO - 586/12 - CONTRATO - 823/09 - TOMADADE PREÇOS - 032/09, PMP/VIEIRA E LEÃO CONSTRUTORALTDA. Obj: Contratação de empresa prestadora de serviços de obrasde melhoria de infraestrutura urbana pavimentação e urbanização daAvenida dos Pioneiros - local: Bairro Jaderlândia. Referente à prorrogaçãode prazo de vigência para execução dos serviços do Contrato.Vigência: 17/09/12 a 16/12/12. Recurso: União - Contrato de Repassenº 255.729.85/2008-Mcidades-Caixa Econômica Federal. Pgm/Pa.Ord. de Desp: Adnan Demachki - Prefeito Municipal.9º TERMO ADITIVO - 781/12 - CONTRATO - 464/10 - TOMADADE PREÇOS - 014/10, PMP/POLIENGE ENGENHARIA E INDÚS-TRIA LTDA-EPP. Obj: Contratação de empresa prestadora de serviçosde obras de melhoria de Infraestrutura Urbana, pavimentaçãoasfáltica da Avenida dos Pioneiros, no Município de Paragominas/PA,Conforme Contrato de Repasse nº 0317.594-81/2009/Ministério dasCidades/Caixa/PMP. Referente à alteração do termo de vigência paraexecução dos serviços do Contrato. Vigência: 30/11/12 a 18/02/13.Pgm/Pa. Ord. de Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -96/2012Obj: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comume óleo diesel S-50), destinados ao abastecimento de todos os veículos,máquinas e equipamentos, pertencentes à Frota Municipal, no períodode Janeiro a Junho/2013. Data de Abertura: 21/12/2012 às 09:00 hs.A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8h às 12h e das 14h às18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, ondese realizará o certame. Pgm.:10/12/12.Paragominas, 6 de dezembro de 2012.GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N o -: 20120440ORIGEM: PREGÃO N o -9/2012-009SEMADCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPE-BAS,CONTRATADA(O): W. A. DA COSTA E CIA LTDA-EPPOBJETO: Contratação dos serviços de infra-estrutura e montagempara o baile do servidor público, no Município de Parauapebas, Estadodo Pará.VALOR TOTAL: R$ 115.000,00 (cento e quinze milreais).PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade0901.048460472.2.052 INCENTIVO A P.DE VALORIZACAO DOSERVIDOR PUBLICO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OU-TROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento3.3.90.39.99, no valor de R$ 115.000,00.VIGÊNCIA: 30 de Novembrode 2012 a 31 de Dezembro de 2012.DATA DA ASSINATURA:30 de Novembro de 2012SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N o -: 20120443ORIGEM: PREGÃO N o -9/2012-02SEMURBCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPE-BAS. CONTRATADA(O): DINIZ & AQUINO COMER. DE MAT.DE CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDAOBJETO: Aquisição de materiais elétricos para uso nos serviços demanutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação públicano município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$192.200,00 (cento e noventa e dois mil, duzentos reais).PROGRAMADE TRABALHO: Exercício 2012 Projeto 1101.257510509.1.002MANUTENCAO E EXPANSAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA,Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO,Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 192.200,00.VIGÊNCIA:03 de Dezembro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.DATA DAASSINATURA: 03 de Dezembro de 2012EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o -20120444ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL N o -9/2012-7SEMPRORParte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preço para Aquisição degêneros alimentícios para preparação de refeição dos servidores daSecretaria Municipal de Produção Rural, lotados no Centro de Tecnologiapara Agricultura Familiar - CETAF, no Município de Parauapebas,Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro dePreços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação conformePREGÃO PRESENCIAL N o -9/2012-7SEMPRORFonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPE-BAS.Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostasvencedoras do PREGÃO PRESENCIAL N o -9/2012-7SEMPROR,conforme abaixo:Empresa: J. REIS VIEIRA; C.N.P.J. nº15.287.469/0001-20, estabelecida à RUA D, N o -214, QUADRA 43LOTE 16, CIDADE NOVA,PARAUAPEBAS PA, (94) 3346-1451,representada neste ato pelo Sr(a). JUCELINO REIS VIEIRA, C.P.F.nº 064.706.292-53, R.G. nº2911390 SSP PA. ITEM 00001; 00002;00003; 00004; 00005; 00006; 00007; 00008; 00009; 00010; 00011;00012; 00013; 00014; 00015.VALOR TOTAL R$ 23.915,20GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVOEXTRATO DE TERMO ADITIVOORIGEM: CONTRATO nº 20120116DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL N o -9/2012-008 GABINCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPE-BAS. CONTRATADA (O): W. A. DA COSTA E CIA LTDA - EPP.OBJETO: Contratação dos serviços de sonorização, locação de tendase telões, palco e iluminação de palco para realização de eventos dointeresse público, no município de Parauapebas, estado do Pará.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 214.945,00 (duzentos e quatorzemil novecentos e quarenta e cinco reais).VIGÊNCIA INICIALDO CONTRATO: (03 de Maio de 2012 a 31 de Dezembro de2012).1º ADITIVO VALOR DO ADITIVO: R$ 53.736,22 (cinquentae três mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos)DATA DO ADITIVO: 26/11/2012Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.