Nº 237, segunda-feira, 10 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012 3ISSN 1677-7069 277execução <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> qualificação social e profissional do programaProjovem Trabalhador - Juventu<strong>de</strong> Cidadã, que prevê o atendimento<strong>de</strong> 1.000 (mil) jovens <strong>de</strong> 18 (<strong>de</strong>zoito) a 29 (vinte e nove) anos, emsituação <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego <strong>de</strong> acordo com Convênio com MTE. Osenvelopes serão recebi<strong>dos</strong> e protocola<strong>dos</strong> até às 09h00min do dia 25<strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, no Departamento <strong>de</strong> Licitações da PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Jaboticabal sito no mesmo en<strong>de</strong>reço. O edital estará àdisposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> gratuitamente, na página oficial da PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Jaboticabal - SP: www.jaboticabal.sp.gov.br.JOSÉ CARLOS HORIPrefeitoRESULTADO DE JULGAMENTOO Prefeito Municipal <strong>de</strong> Jaboticabal - SP homologou o parecerda Comissão <strong>de</strong> Licitações, exarado no Edital <strong>de</strong> Licitações,Concorrência Pública n° 06/2012 - para contratação <strong>de</strong> empresa especializada,em regime <strong>de</strong> empreitada global, com fornecimento <strong>de</strong>material e mão <strong>de</strong> obra com recursos do Ministério da Educação paraexecução das obras <strong>de</strong> Construção <strong>de</strong> Creche Pró-Infância EspaçoEducativo Infantil/Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação- em favor da empresa: S A M DE MATIA SERVIÇOS DE CONS-TRUÇÃO - EPP, no valor total <strong>de</strong> R$1.295.816,33 (hum milhão,duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e <strong>de</strong>zesseis reais e trinta etrês centavos).Jaboticabal, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012.JOSÉ CARLOS HORIPREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNAAVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOSProcesso Administrativo nº 10.457/2011.A Prefeitura do Município <strong>de</strong> Jaguariúna torna público e paraconhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> que a<strong>de</strong>riu a Ata <strong>de</strong> Registro <strong>de</strong> Preçosnº 069/2011, realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 23/2011- MEC/FNDE, cujo fornecedor registrado é Diana Paolucci S/A.Indústria e Comércio, para fornecimento <strong>de</strong> móveis escolares (conjuntosaluno, conjuntos professor e mesa para pessoa em ca<strong>de</strong>ira <strong>de</strong>rodas), pelo valor total <strong>de</strong> R$ 309.001,50.Jaguariúna, 9 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012.MÁRCIO GUSTAVO BERNARDES REISPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE JAHUAVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -6/2012LICITAÇÃO: Processo nº 4.351/PG/2012 - ORGÃO: PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Jahu - MODALIDADE - CONCORRÊNCIA Nº006/12 - EDITAL Nº 15/2012 - OBJETO CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DETERRAPLENAGEM, CANALIZAÇÕES EM CONCRETO E GA-BIÕES, TÚNEL E RESERVATÓRIOS DE CONTENÇÃO DO CÓR-REGO DOS PIRES, LAGO DO SILVÉRIO, FIGUEIRA E OUTROSINCLUINDO O PROJETO EXECUTIVO, NESTE MUNICÍPIO.MODALIDADEDE: CONCORRÊNCIA.Homologo a classificação, pelo que faço adjudicação do objetoda concorrência acima mencionada à empresa CONSTRUTORAPASSARELLI LTDA.Jahu, 6 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2.012.OSVALDO FRANCESCHI JUNIORPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE LORENAAVISO DE LICITAÇÃO:CONVITE Nº 75/12O Município <strong>de</strong> Lorena - SP, torna público a Abertura daLicitação na Modalida<strong>de</strong> Carta Convite, do tipo Menor Preço Global,objetivando a Aquisição <strong>de</strong> material escolar para a APAE, AbrigoMaria <strong>de</strong> Nazareth e Albergue Noturno Bezerra <strong>de</strong> Menezes, entida<strong>de</strong>sassistenciais do Município <strong>de</strong> Lorena beneficiadas pelo Programa<strong>de</strong> Proteção Social Especial do Sistema Único <strong>de</strong> AssistênciaSocial - CT 723179/2009, a realizar-se às 14:00 horas do dia 17 <strong>de</strong><strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012, no Prédio da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Lorena nasala da Subsecretaria <strong>de</strong> Licitações, sito a Avenida Capitão MessiasRibeiro nº 625 - Olaria - Lorena - SP. Informações (12) 3185-3029,das 12 às 16h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br.PAULO CESAR NEMEPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -10/2012ÓRGÃO: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Marília. MODALIDADE:Tomada <strong>de</strong> Preços 010/2012. OBJETO: Fornecimento <strong>de</strong> material emão <strong>de</strong> obra para Reforma da Policlínica "Dr. Pedro Francisco GelásFilho", conforme planilha <strong>de</strong> custos, memorial <strong>de</strong>scritivo e projetosanexos. TERMO DE REVOGAÇÃO: Haja vista não ter acudidoEste documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032012121000277licitantes interessa<strong>dos</strong> no certame novamente, após prorrogação daabertura da sessão, fica REVOGADA a presente licitação. Informaçõesna Divisão <strong>de</strong> Licitação - Av. Carlos Gomes 201 - Marília/SP(14) 3402-6038.Marília-SP, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012JOSÉ TICIANO DIAS TÓFFOLIPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSAAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -9/CP/2012MANOEL SAMARTIN, Prefeito do Município <strong>de</strong> <strong>Nova</strong>O<strong>de</strong>ssa, torna público que se acha aberta Concorrência Pública nº.09/CP/2012, com encerramento dia 21/01/2013, às 14 horas, junto aorespectivo Departamento <strong>de</strong> Compras, situado a Avenida João Pessoa,777 - Centro, <strong>Nova</strong> O<strong>de</strong>ssa/SP para a contratação <strong>de</strong> empresa especializadapara execução <strong>de</strong> obra para construção <strong>de</strong> estação <strong>de</strong>tratamento <strong>de</strong> esgoto <strong>de</strong> nova O<strong>de</strong>ssa, <strong>de</strong>nominado 2ª fase - ETECENTRAL, com fornecimento <strong>de</strong> equipamentos, materiais, mão <strong>de</strong>obra simples e especializada e montagem. A visita técnica <strong>de</strong>verá serpreviamente agendada em dias úteis e no horário <strong>de</strong> expediente comservidor do Setor <strong>de</strong> Obras e Engenharia pelo telefone (19) 3476-8600, ramal (223) <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que respeitem o tempo hábil para pedido <strong>de</strong>esclarecimento <strong>de</strong> dúvidas, <strong>de</strong>ntro do prazo legal. Mais informaçõespo<strong>de</strong>rão ser obtidas no en<strong>de</strong>reço supra, das 9h00min às 16h00minhoras ou através do telefone (0xx19) 3476.8601 ou ainda pelo site:w w w. n o v a o d e s s a . s p . g o v. b r.<strong>Nova</strong> O<strong>de</strong>ssa, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012.EDISON JOSÉ ZORZETTOCoor<strong>de</strong>nador <strong>de</strong> ComprasPREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -8/2012A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa quese acham abertas as inscrições à Licitação na modalida<strong>de</strong> PREGÃOPRESENCIAL Nº 008/2012, que objetiva a contratação <strong>de</strong> clínicaespecializada na área médica para prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> consultasno Centro <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste município durante o exercício <strong>de</strong> 2013,sendo o prazo para recebimento das propostas até as 8:30h00m do dia21 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012. Informamos que o horário para retirada dapasta do Edital e a documentação completa <strong>de</strong>ste certame será das08h00min às 12h00min nos dias úteis <strong>de</strong> atendimento, conformeDecreto Municipal nº 2256 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012.Maiores informações encontram-se à disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>,no Setor <strong>de</strong> Licitações da Prefeitura Municipal, no PaçoMunicipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, ou pelo telefone (17) -3648 9020, no horário especificado no parágrafo anterior.PREGÃO PRESENCIAL N o -9/2012A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa quese acham abertas as inscrições à Licitação na modalida<strong>de</strong> PREGÃOPRESENCIAL Nº 009/2012, que objetiva a aquisição <strong>de</strong> combustíveis<strong>de</strong>stina<strong>dos</strong> ao abastecimento <strong>de</strong> forma direta e parcial na frotamunicipal <strong>de</strong> Paranapuã/SP no exercício <strong>de</strong> 2013, sendo o prazo pararecebimento das propostas até as 10h30m do dia 21 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong>2012. Informamos que o horário para retirada da pasta do Edital e adocumentação completa <strong>de</strong>ste certame será das 08h00min às12h00min nos dias úteis <strong>de</strong> atendimento, conforme Decreto Municipalnº 2256 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012.Maiores informações encontram-se à disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>,no Setor <strong>de</strong> Licitações da Prefeitura Municipal, no PaçoMunicipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, ou pelo telefone (17) -3648 9020, no horário especificado no parágrafo anterior.Paranapuã-SP, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012ANTONIO MELHADO NETOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIARESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -3/2012PROTOCOLO N.º 5.386/2012RC N.º 676/2012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃOOBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RE-FORMA DA IMPERMEABILIZAÇÃO EM PRÉDIOS".EDITAL DE HABILITAÇÃO / INABILITAÇÃOA Comissão Municipal <strong>de</strong> Licitações, analisando as exigênciasdo edital referente ao item 15 - "Das Condições <strong>de</strong> Habilitação eApresentação do Envelope nº 01-" "Documentação", bem como adocumentação constante <strong>dos</strong> envelopes nº. 01-"Documentação" daempresa licitante, verificando o relatório elaborado pelo DepartamentoExecutivo <strong>de</strong> Licitações referente aos subitens 15.1 - "HabilitaçãoJurídica", 15.2 - "Regularida<strong>de</strong> Fiscal e Trabalhista", 16.1 -"Da Qualificação Econômico-Financeira", e 17.1 e 17.2 - "Das OutrasComprovações", estando em fase <strong>de</strong> habilitação, CONSIDERA:HABILITADA A EMPRESA:CNPJ N.º: 05.084.778/0001-40CONSTRUCENTER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME.Fica <strong>de</strong>signado o dia 03 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2013, às 09:00 horaspara abertura do ENVELOPE Nº 02 - "PROPOSTA", na Sala <strong>de</strong>Licitações - Piso Superior - "Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz", na hipótese <strong>de</strong>inexistência <strong>de</strong> qualquer recurso.Paulínia, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012.LEILA APARECIDA CARDOSOPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -36/2012Processo <strong>de</strong> Compras nº 0899/2012OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa especializada em engenhariapara reforma do antigo prédio da CETERP localizado na RuaViscon<strong>de</strong> <strong>de</strong> Inhaúma, 68 - Centro, com utilização <strong>de</strong> Recursos doGoverno Fe<strong>de</strong>ral, conforme <strong>de</strong>scrito em edital e anexos.VISITA TÉCNICA: até o dia 09/01/2013.ENCERRAMENTO: dia 10/01/2013 às 09:30h.ABERTURA: dia 10/01/2013 às 10:00h.Valor Estimado: R$ 957.835,52 (novecentos e cinquenta esete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).* Local e horário para retirada do Edital: Departamento <strong>de</strong>Materiais e Licitações - Divisão <strong>de</strong> Compras - Via São Bento s/nº -Jardim Mosteiro, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (naíntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.Ribeirão Preto, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012.MARCO ANTONIO DOS SANTOSSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITADO PASSA QUATROAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -57/2012Processo Administrativo nº 8299/12. Objeto: Aquisição <strong>de</strong>mobiliário e equipamentos médico-hospitalares, eletroeletrônicos e <strong>de</strong>informática <strong>de</strong>stina<strong>dos</strong> ao Departamento <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Vigilância Sanitária.Retirada do Edital: no período <strong>de</strong> 10/12/2012 a 20/12/2012.Entrega e abertura <strong>dos</strong> envelopes: 20/12/2012 às 09:00 horas. O editalestá disponível no site da Prefeitura: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br.Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.Santa Rita do Passa Quatro-SP, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012.AGENOR MAURO ZORZIPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDO RIO PRETOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2012Processo: 15.110/2012Aquisição <strong>de</strong> ar condicionado, armários <strong>de</strong> aço e outros parao Centro <strong>de</strong> Convivência do I<strong>dos</strong>o. Secretaria Municipal <strong>de</strong> AssistênciaSocial . O recebimento das propostas dar-se-á até o dia20/12/2012 às 08:30min e abertura a partir das 08:32 min. O edital naíntegra encontra-se à disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> no Portal <strong>de</strong> Comprasno site https://compras.empro.com.br/WBC6São José do Rio Preto-SP, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012ELOISA SESTINI DA CUNHAPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZULAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONVITE N o -68/2012De acordo com as justificativas e o julgamento efetuado pelaComissão <strong>de</strong> Licitação ADJUDICO e HOMOLOGO o Convite nº068/2012 o seu objeto à empresa : J.P. Silva Carvalho Engenharia eConstruções Ltda, a com a proposta no valor global <strong>de</strong>R$51.763,48(cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e três reais equarenta e oito centavos). Conforme Termo <strong>de</strong> Julgamento lavradoem 4 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012 para que produza os efeitos legais ejurídicos pertinentes. Ciência aos interessa<strong>dos</strong>, observadas as prescriçõeslegais pertinentes. À origem para as providências <strong>de</strong> costume.Serra Azul, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012MARCELO AFONSO DE QUEIROZPrefeitoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
278 ISSN 1677-70693Nº 237, segunda-feira, 10 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO N o -G-092/2012Processo licitatório: Pregão nº. G-092/2012. "Aquisição <strong>de</strong>produtos hortifrutigranjeiros". Sessão pública e entrega <strong>de</strong> envelopes:27/12/2012 às 14:15 horas. Local da sessão pública: Praça MiguelOrtega, 286 - 1º andar - Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Localpara aquisição do edital: "DELICO" - Depto. <strong>de</strong> Licitações e Contratosno en<strong>de</strong>reço supra citado (2º andar) <strong>de</strong> 2ª a 6ª feira, no horáriodas 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até último dia útilanterior a data da sessão pública. Valor do ca<strong>de</strong>rno licitatório: R$11,70 por cd ou R$ 1,80 por folha, a ser recolhido através <strong>de</strong>"DARM" (documento <strong>de</strong> arrecadação municipal) emitido pelo "DE-LICO". O DARM e o edital <strong>de</strong>verão ser retira<strong>dos</strong> no "DELICO".Locais <strong>de</strong> recolhimento do DARM: agência do Banco Santan<strong>de</strong>r, nase<strong>de</strong> da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão daSerra, SP, das 10:00 hs. às 15 hs. Também disponível no site:w w w. t a b o a o d a s e r r a . s p . g o v. b r.Taboão da Serra, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012.RICARDO SHIGUERU KOBAYASHIPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGAEXTRATOS DE CONTRATOSTOMADA DE PREÇOS Nº 021/2012 - PROCESSO Nº 315/2012 -Contratante: Prefeitura do Município <strong>de</strong> Votuporanga. Contratada:JCA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação<strong>de</strong> empresa, com empreitada global <strong>de</strong> material, mão <strong>de</strong> obrae equipamentos, para Reforma e Ampliação do PAS Dr. Walter EleutérioRodrigues, localizado na Rua Guarani nº 130 - São Cosme, nesteMunicípio <strong>de</strong> Votuporanga/SP. Tomada <strong>de</strong> Preços nº 021/2012 - Processonº 315/2012. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 211.498,00.Assinatura: 06 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012.TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2012 - PROCESSO Nº 316/2012 -Contratante: Prefeitura do Município <strong>de</strong> Votuporanga. Contratada:JCA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação<strong>de</strong> empresa, com empreitada global <strong>de</strong> material, mão <strong>de</strong> obrae equipamentos, para execução da Reforma do PAS V Dr. JoaquimBelarmino Vieira, localizado na Rua Aparecida D'Oeste nº 1541 -Distrito <strong>de</strong> Simonsen, Município <strong>de</strong> Votuporanga/SP. Tomada <strong>de</strong> Preçosnº 022/2012 - Processo nº 316/2012. Vigência: 12 meses. ValorGlobal: R$ 115.000,00. Assinatura: 06 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012.ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRADOS COQUEIROSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -16/2012O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DOSCOQUEIROS, por meio <strong>de</strong> seu Pregoeiro comunica que o PregãoPresencial acima i<strong>de</strong>ntificado, que tem por objeto a aquisição <strong>de</strong> 03(três) veículos tipo passeio, visando aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s <strong>dos</strong> Programase <strong>de</strong>mais unida<strong>de</strong>s do Fundo Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, conformeAnexo I - Termo <strong>de</strong> Referência do Edital.Data: <strong>de</strong> recebimento <strong>dos</strong> envelopes, abertura e lances dia21/12/2012 às 08:00horasLOCAL: Sala <strong>de</strong> Reuniões da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Barra<strong>dos</strong> Coqueiros, localizada na Av. Moises Gomes Pereira, nº 16, Centro,Barra <strong>dos</strong> Coqueiros, Estado <strong>de</strong> Sergipe.Fonte <strong>de</strong> Recursos: 006 e 027; Unida<strong>de</strong> Orçamentária: 46;Projeto/Ativida<strong>de</strong>: 2085; Elemento <strong>de</strong> Despesa: 4490.52.00.00.Base Legal: Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 166/10,e subsidiariamente pela Lei n° 8.666/93.Parecer Jurídico nº: 16/2012.Edital a disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> no site do Município:www.barra<strong>dos</strong>coqueiros.se.gov.br, no link "Licitações" ou no Setor <strong>de</strong>Licitações no en<strong>de</strong>reço acima, no horário das 08h às 12h.Outras informações: Tel. (79) 9627-8371 / 9828-7151 ou e-mail: pregao@barra<strong>dos</strong>coqueiros.se.gov.br.Barra <strong>dos</strong> Coqueiros-SE, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012.JOSÉ CLAUDIONOR SILVEIRA FILHOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORADO SOCORROSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDASETOR DE LICITAÇÕESAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -13/2012A Equipe <strong>de</strong> Pregão da Prefeitura <strong>de</strong> Nossa Senhora doSocorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n°257/2010, do Tribunal <strong>de</strong> Contas do Estado - TCE torna público, paraconhecimento <strong>de</strong> to<strong>dos</strong>, a realização <strong>de</strong> licitação, na modalida<strong>de</strong> acimaespecificada, e mediante informações a seguir:Este documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032012121000278OBJETO: AQUISIÇÃO E SERVIÇOS DE APOIO À GES-TÃO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E OPERACIONA-LIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JO-VENS - PROJOVEM - DESTE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHO-RA DO SOCORRO, ESTADO DE SERGIPE, CONFORME PRO-JETO BÁSICO - ANEXO 01 AO EDITAL.DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/12/2012(vinte e seis <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> dois mil e doze), às 09h00min (novehoras).DATA DA DISPUTA DE LANCES: 26/12/2012 (vinte e seis<strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> dois mil e doze), às 09h00min (nove horas).CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.40.58.60: FundoMunicipal <strong>de</strong> Assistência Social - 2104 - PROJOVEM -3390.39.00.00 - Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros - PJ - 0193.025 - Convêniodo Ministério do Trabalho.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.REGIME DE EXECUÇÃO: Preço Unitário, por item.BASE LEGAL: Este procedimento licitatório e o contratoque <strong>de</strong>le resultar obe<strong>de</strong>cerão, integralmente, à Lei nº. 10.520, <strong>de</strong> 17<strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2002, que instituiu a modalida<strong>de</strong> Pregão, e subsidiariamentea Lei n° 8.666/93, a Lei Complementar n° 123/2006 <strong>de</strong> 14<strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2006, e em especialmente o Decreto Municipal nº.509 <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2007.PARECER JURÍDICO: 596/2012.O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição<strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, no site www.ansocorro.se.gov.br e na salada Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação, situada à Rua Antônio Valadão,s/n - Centro Administrativo José do Prado Franco - Se<strong>de</strong> -Nossa Senhora do Socorro/SE- CEP 49160-000, <strong>de</strong> Segunda-feira àSexta-feira, em dias <strong>de</strong> expediente, no horário das 08:00h às 14:00h,pelos telefones: (79) 2107-7865 e 2107-7863 (Fax), ou através doemail: (licitacao.pregao@socorro.se.gov.br).Nossa Senhora do Socorro-SE, 6 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012.LIZZIANE NASCIMENTO BARRETOPregoeiraTOMADA DE PREÇO N o -3/2012A Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação do Município <strong>de</strong> NossaSenhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resoluçãon° 257/2010, do Tribunal <strong>de</strong> Contas do Estado <strong>de</strong> Sergipe -TCE/SE torna público, para conhecimento <strong>de</strong> to<strong>dos</strong>, a realização <strong>de</strong>licitação, na modalida<strong>de</strong> acima especificada, e mediante as seguintesinformações:OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PAS-SEIO COM CAPACIDADE PARA 07 (SETE) PASSAGEIROS E 06(SEIS) MOTOCICLETAS 125 CILINDRADAS, A SEREM UTILI-ZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOS-SA SENHORA DO SOCORRO, ESTADO DE SERGIPE, COM RE-CURSOS DO PROESF, FINANCIADO PELO BIRD, conforme Termo<strong>de</strong> Referência - ANEXO 01 do Edital.DATA E HORA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:26 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012, às 09:00h (nove) horas.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇOREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3.41.62.64 - Fundo Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:2300 - PROESFELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00.00 - Material PermanenteFONTE DE RECURSO: 0193.025 - CONVÊNIO -PROESF/BIRDPRAZO DE ENTREGA: IMEDIATA EM ATÉ (30 dias)VALOR ESTIMADO: R$ 94.458,89 (Noventa e Quatro Mil,Quatrocentos e Cinqüenta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos).PARECER JURÍDICO: Nº 597/2012BASE LEGAL: Lei nº 8.666 <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1993, atualizadae consolidada pela Lei nº 9.648, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1998, e pelaLei nº 9.854, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 1999, pela Lei nº 11.079, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong><strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2004; Lei Complementar nº 123, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong>2006, Lei Municipal nº 807, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2009 e DecretoMunicipal nº 114/2010, bem como as <strong>de</strong>mais legislações pertinentesem vigor.O Edital e informações complementares encontram-se à disposição<strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, na sala da Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação,situada à Rua Antônio Valadão, s/n - Centro - CEP: 49.160-000 - Nossa Senhora do Socorro/SE - Centro Administrativo José doPrado Franco - Secretaria Municipal da Fazenda - SEMFAZ, <strong>de</strong>Segunda-feira à Sexta-feira, em dias <strong>de</strong> expediente, no horário das08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 2107-7865 e 2107-7863 (Fax),ou através do site www.ansocorro.se.gov.br ou e-mail: licitacao@soco r r o . s e . g o v. b r.Nossa Senhora do Socorro-SE, 6 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012.SILVANA TODESCHINI ANGHEBENPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoESTADO DO TOCANTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁSAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO 012/2012Republicação 2ª ChamadaO Fundo Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> em Parceria com A PRE-FEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS, através da Comissão Permanente<strong>de</strong> Licitação avisa que, A Licitação Publicada no D O U,Seção 003, nº. 221, pag. 311, dia 16/11/20112, na data e horáriomarcado foi visualizado a ausência <strong>de</strong> interessado em participar docertame, e se repetirá sem causar prejuízo para Administração a novaseção Publica para dia 26/12/2012 as 09:30 horas, para julgamentodas propostas, aten<strong>de</strong>ndo todas as reivindicações do Edital anterior,neste Órgão, sito à AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, 300, CENTRO- ANANÁS/TO, Licitação "TOMADA DE PREÇO 012/2012", Ematendimento a Lei 8.666/93. Objeto: Ampliação e rea<strong>de</strong>quação daUnida<strong>de</strong> Básica <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Povoado São João do Araguaia emAnanás-TO. Informações pelo Fone: (63) 3442-1232Ananás, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012.MARIA CLEUDE FERREIRA BARBOSAPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO N o -23/2012A PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA-TO. Fazsaber aos interessa<strong>dos</strong> que realizará na data <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong>2012 às 09:00hs. Processo Licitatório Modalida<strong>de</strong> TOMADA DEPREÇO Nº 023/2012. Tipo menor Valor Global. Objeto: Contratação<strong>de</strong> Empresa para fornecimento <strong>de</strong> Pneus, para aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>sdas Secretarias <strong>de</strong> Administração, Infra-Estrutura, Agricultura e doFundo Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do município <strong>de</strong> Filadélfia. Interessa<strong>dos</strong>retirar o Edital e anexos, somente na se<strong>de</strong> da Prefeitura <strong>de</strong> Filadélfia,na sala da Comissão <strong>de</strong> Licitação até as 14:00hs do dia 19 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<strong>de</strong> 2012.Filadélfia-TO, 6 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012.LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTOPresi<strong>de</strong>nte da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3/2012MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL. TIPO: MENORPREÇO. O Pregoeiro <strong>de</strong>signado pela Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Jaú doTocantins, torna público, para o conhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, queestará realizando no dia 20 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012, às 08:00hs, oPREGÃO PRESENCIAL nº. 003/2012, do tipo Menor Preço, paraaquisição <strong>de</strong> equipamentos para criação <strong>de</strong> 02 (duas) aca<strong>de</strong>mias ao arlivre nas praças <strong>de</strong>ste município, <strong>de</strong> acordo com especificações equantida<strong>de</strong>s discriminadas no Anexo I - Termo <strong>de</strong> Referência. OEdital e <strong>de</strong>mais documentos pertinentes a esta licitação encontram-seà disposição no setor <strong>de</strong> compras da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Jaú doTocantins. Informações na Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Jaú do Tocantins -Fone: (63) 3387-1122 (63) 3387-1108, no horário das 07:30hs as11 : 3 0 h s .Em 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012.PAULO FELIX DA SILVA RIBEIROPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMASEXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2012ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMASCONTRATADA: RJ COMERCIAL LTDA - MEOBJETO: Locação <strong>de</strong> som.PRAZO: A partir da assinatura até 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong>2012.VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).BASE LEGAL: Proc. nº 2012006701.RECURSOS: UO: 5800 Classificação Funcional:08.243.0081-2078 Vínculo: 508000199 Natureza <strong>de</strong> Despesa:3.3.90.39 Sub- elemento: 4700, conforme NE 4791.EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RE-RATIFICAÇÃO N o -1DO CONTRATO N o -328/2012ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMASCONTRATADA: CMCONSTRUTORA LTDAOBJETO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato <strong>de</strong> Prestação <strong>de</strong>Serviços nº 307/2012, referente à prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> construçãoda Escola <strong>de</strong> Tempo Integral V, localizada no Loteamento Bertaville,APM 07, Av. Antônio Sampaio, em Palmas - TO.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
- Page 2 and 3: Nº 237, segunda-feira, 10 de dezem
- Page 4 and 5: Nº 237, segunda-feira, 10 de dezem
- Page 6 and 7: Nº 237, segunda-feira, 10 de dezem
- Page 8 and 9: Nº 237, segunda-feira, 10 de dezem
- Page 13 and 14: 252 ISSN 1677-70693Nº 237, segunda
- Page 15 and 16: 254 ISSN 1677-70693Nº 237, segunda
- Page 17 and 18: 256 ISSN 1677-70693Nº 237, segunda
- Page 19 and 20: 258 ISSN 1677-7069PREFEITURA MUNICI
- Page 21 and 22: 260 ISSN 1677-7069EXTRATO DO CONTRA
- Page 23 and 24: 262 ISSN 1677-70693Nº 237, segunda
- Page 25 and 26: 264 ISSN 1677-70693Nº 237, segunda
- Page 27 and 28: 266 ISSN 1677-70693Nº 237, segunda
- Page 29 and 30: 268 ISSN 1677-70693Nº 237, segunda
- Page 31 and 32: 270 ISSN 1677-70693Nº 237, segunda
- Page 33 and 34: 272 ISSN 1677-7069FUNDAMENTAÇÃO:
- Page 35 and 36: 274 ISSN 1677-70693Nº 237, segunda
- Page 37: 276 ISSN 1677-70693Nº 237, segunda