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Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011 3ISSN 1677-7069 163EXTRATO DE CONTRATO N o -2 1 / 2 0 11Pregão Presencial nº 07/2011Contratante: Prefeitura Municipal de Igreja Nova/ALContratada: EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS VERDES MA-RES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.351.458.0001-71,situada na Av. Governador Lamenha Filho, n.º 14, Feitosa, Maceió/AL- CEP: 57.040-650. Objeto: fornecimento do LOTE II (materialde limpeza e consumo). O valor total do contrato é de R$236.999,38 (duzentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e novecentavos e trinta e oito centavos).Vigência: 13/07/2011 à 13/07/2012.Fundamentação: Lei N.º. 8.666/93DESPACHO DO PREFEITOEm 12 de julho de 2011Ratifico a situação de Inexigibilidade de Licitação, de acordocom o Parecer da Procuradoria Geral do Município, nos termos doArt. 25, I da Lei nº 8.666/93 que tem como objeto a contratação daempresa: J.R. ARAUJO & ARAUJO LTDA-ME, inscrita noCNPJ/MF sob o nº. 66.998.691/0001-72 empresa especializada nofornecimento de material didático para implantação na rede municipalde ensino do Programa "Educação para a Paz nas Escolas e naFamília", no valor total de R$ 90.800,00 (noventa mil e oitocentosreais). À Secretaria de Finanças para providências relativas à execuçãodo contrato.NEIWTON SILVAPREFEITURA MUNICIPALDE OLHO D'ÁGUA GRANDEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 0 / 2 0 113ª ChamadaO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Olho Dagua Grande-AL torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011, OBJETO: aquisição de umcarro 1.0, quatro portas. DATA E HORÁRIO: 25 de julho de 2011, às10h00min. O Edital estará à disposição dos interessados na Sala daCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, na Rua do Comercio,26, Centro - Olho D'Água Grande, no horário das 8h às 12h, desegunda-feira a sexta-feira, telefone (82) 3535-0043.Olho D'Água Grande, 13 de julho 2011THIAGO BEZERRA DE AMORIMPREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇUCARAVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o -8 / 2 0 11O Senhor Prefeito do Município de Pão de Açúcar, no uso desuas atribuições legais, considerando as disposições das Leis nº8.666/94 e 9.648/98, e o que consta no processo licitatório em epígrafe,RATIFICA o presente em favor de: TAVARES E SOUZA EAUDITORIA LTDA, situado na Rua Tereza de Azevedo, 1772, nobairro de Pinheiro, Maceió, Alagoas, CNPJ: 00.362.695/0001-51, novalor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Prefeitura Municipal,Av. Bráulio Cavalcante, 493 - Centro.Pão de Açúcar-AL, 13 de julho de 2011.JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO SOUTOPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 2 / 2 0 112ª ChamadaA CPL do município de Quebrangulo informa aos interessadosque estará realizando a seguinte licitação conforme abaixoespecificado:Pregão Presencial RP 0032/2011 - 2ª CHAMADA- Processo:00920/2011 Órgão: Secretarias e Órgãos da Prefeitura de Quebrangulo;Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, Instalaçãoe montagem de Palco, Iluminação e Sonorização. Data daReunião: 27 de julho de 2011, as 09h00min. O edital do processoencontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horáriode 08h00min as 12h00min.Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 - Centro - Quebrangulo- AL(82) 3288 1159 - cpl.quebrangulo@gmail.comPREGÃO PRESENCIAL N o -3 7 / 2 0 11A CPL do município de Quebrangulo informa aos interessadosque estará realizando a seguinte licitação conforme abaixoespecificado:Pregão Presencial 0037/2011 - Processo: 01050/2011 Órgão:Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Objeto: Aquisição deMaterial Esportivo. Data da Reunião: 28 de julho de 2011, as09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessadosna sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min.Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 - Centro - Quebrangulo- AL(82) 3288 1159 - cpl.quebrangulo@gmail.comPREGÃO PRESENCIAL N o -3 8 / 2 0 11A CPL do município de Quebrangulo informa aos interessadosque estará realizando a seguinte licitação conforme abaixoespecificado:Pregão Presencial RP 0038/2011 - Processo: 00109/2011 Órgão:Secretarias e Órgãos da Prefeitura de Quebrangulo; Objeto:Aquisição de Pneus. Data da Reunião: 29 de julho de 2011, as09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessadosna sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min.Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 - Centro - Quebrangulo- AL(82) 3288 1159 - cpl.quebrangulo@gmail.comQuebrangulo, 13 de julho de 2011.LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROSPregoeiroESTADO DO AMAPÁPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANAEXTRATO DO CONTRATO N o -3 5 / 2 0 11 - P M SContratante: Prefeitura Municipal de SantanaContratado: EMPRESA OSVALDO DA SILVA.CNPJ: 10.698.809/0001-92.Objeto: FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR.Vigência: será da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2011.Do preço: a contratante pagará a contratada o valor dos serviços nototal de R$ 256.020,00 (duzentos e cinqüenta e seis mil e vintereais).Da Dotação: as classificações das despesas correrão por conta daseguinte dotação orçamentária para o exercício de 2011 da PrefeituraMunicipal de Santana; PROGRAMA (AÇÃO): 2083 e 2081, Elementode Despesa: 33.90.30, Fonte: 001 e 004, UND ADM: SEME,conforme notas de empenho n° 418 e 419 de 11/04/2011.EXTRATO DO CONTRATO N o -3 6 / 2 0 11 - P M SContratante: Prefeitura Municipal de SantanaContratado: EMPRESA L. FREITAS DOS SANTOS - ME.CNPJ: 11.308.085/0001-96.Objeto: FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR.Vigência: será da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2011.Do preço: a contratante pagará a contratada o valor dos serviços nototal de R$ 357.580,00 (trezentos e cinqüenta e sete mil, quinhentose oitenta reais).Da Dotação: as classificações das despesas correrão por conta daseguinte dotação orçamentária para o exercício de 2011 da PrefeituraMunicipal de Santana; PROGRAMA (AÇÃO): 2083 e 2081, Elementode Despesa: 33.90.30, Fonte: 001 e 002, UND ADM: SEME,conforme notas de empenho n° 416 e 417 de 11/04/2011.EXTRATO DO CONTRATO N o -3 7 / 2 0 11 - P M SContratante: Prefeitura Municipal de SantanaContratado: EMPRESA R. M. TRINDADE - ME.CNPJ: 13.048.229/0001-48.Objeto: FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR.Vigência: será da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2011.Do preço: a contratante pagará a contratada o valor dos serviços nototal de R$ 568.295,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, duzentos enoventa e cinco reais).Da Dotação: as classificações das despesas correrão por conta daseguinte dotação orçamentária para o exercício de 2011 da PrefeituraMunicipal de Santana; PROGRAMA (AÇÃO): 2083 e 2081, Elementode Despesa: 33.90.30, Fonte: 001 e 004, UND ADM: SEME,conforme notas de empenho n° 420, 421 e 422 de 11/04/2011.EXTRATO DO CONTRATO N o -7 7 / 2 0 11 - P M SContratante: Prefeitura Municipal de SantanaContratado: EMPRESA PORTO & PORTO LTDA.CNPJ: 02.310.604/0001-60.Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO.Vigência: será da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2011.Do preço: a contratante pagará a contratada o valor dos serviços nototal de R$ 160.425,00 (cento e sessenta mil, quatrocentos e vinte ecinco reias).Da Dotação: as classificações das despesas correrão por conta daseguinte dotação orçamentária para o exercício de 2011 da PrefeituraMunicipal de Santana; PROGRAMA (AÇÃO): 2130, Elemento deDespesa: 33.90.30, Fonte: 006, UND ADM: SEME, conforme notasde empenho n° 627 de 07/06/2011.EXTRATO DO CONTRATO N o -9 1 / 2 0 11 - P M SContratante: Prefeitura Municipal de SantanaContratado: EMPRESA L. FREITAS DOS SANTOS - ME.CNPJ: 11.308.085/0001-96.Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA.Vigência: será da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2011.Do preço: a contratante pagará a contratada o valor dos serviços nototal de R$ 63.700,00 (sessenta e três mil e setecentos reais).Da Dotação: as classificações das despesas correrão por conta daseguinte dotação orçamentária para o exercício de 2011 da PrefeituraMunicipal de Santana; PROGRAMA (AÇÃO): 2006, 2037, 2045,1007, 2068, 2026, 1030 e 2136, Elemento de Despesa: 33.90.30,Fonte 004, 001, 002 e 070, UND ADM: SEMGEP, SEMAD, SEMFA,SEMIP, SEMDURES, PROG, SEMASC, SEMAPTDE, conforme notasde empenho n° 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625 e 626 de0 7 / 0 6 / 2 0 11 .ESTADO DO AMAZONASPREFEITURA MUNICIPAL DE COARIAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 8 / 2 0 11Resenha: nº. 025/2011-GP/CPL Data: 12/07/201101) Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 018/2011 -CPL - "Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para EventualAquisição e Manutenção Preventiva e Corretiva pelo Menor Preçopor Lote de Aparelhos Condicionadores de Ar para o ComplexoAdministrativo de Interesse da Secretaria Municipal de Economia eFinanças - SEMEF".Data e Local da Realização do Certame: 26/07/2011 - 08h30min, naSala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação Situada a Rua05 de Setembro nº. 368 - A Centro.Os Editais e seus respectivos anexos, quando for o casopodem ser examinados e adquiridos na Rua 05 de Setembro nº. 368- A Centro na Comissão Permanente de Licitação - CPL das08h00min às 13h00min, mediante o pagamento do edital acrescido dataxa de expediente (R$ 5,65), através de DAM (Documento de ArrecadaçãoMunicipal) no setor de Tributos da Prefeitura, com pagamentosem uma das Agências da Rede Bancária Credenciada pelaPrefeitura Municipal de Coari / AM. Valor do Edital, R$ 80,00.Coari-AM, 11 de julho de 2011.FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DE MENEZESPresidente da ComissãoESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉEXTRATO DE CONTRATOContrato n o -704-A/2011. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE ABARE. Contratado: QG CONSTRUÇÕES E ENGE-NHARIA LTDA. CNPJ: 05.647.206/0001-21.OBJETO: Contrataçãode empresa e/ou pessoa física qualificada, para a construção de 01(um) Galpão na Agrovila 16 do Projeto Pedra Branca. Vigência: 90(noventa) dias. Data da Assinatura: 29/06/2011. Modalidade de Licitação:Carta Convite. Fundamento Legal: Lei n o -8.666/93 e alterações.Processo Licitatório: 455/2011. Valor Global: R$ 99.340,49(noventa e nove mil trezentos e quarenta reais e quarenta e novecentavos).AVISO DE HOMOLOGAÇÃOC A RTA - C O N V I T EAtendendo a decisão do Presidente da Comissão Permanentede Licitação da Prefeitura Municipal de Abaré, fica homologada aadjudicação, do processo licitatório n o -455/2011, na modalidade CartaConvite feita por esta e teve como vencedor: QG CONSTRUÇÕES EENGENHARIA LTDA Objetivando: Contratação de empresa e/oupessoa física qualificada, para a construção de 01 (um) Galpão naAgrovila 16 do Projeto Pedra Branca.Abaré-BA, 29 de junho de 2011.DELISÍO OLIVEIRA DA SILVAPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHASEXTRATO DE CONTRATOContrato n o -076/2011 - Contratante: Município de Alagoinhas - PauloCezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n o -13.646.005/0001-38, Contratado:Supergraf Gráfica Comércio e Serviços Ltda - CNPJ n°.06.006.137/0001-30 - Procedimento Licitatório: Convite n°. 014/2011- Objeto: Prestação de serviços Gráficos e confecção de calendáriopara atender a Diretoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educaçãoe a rede municipal de ensino e material gráfico para divulgaçãodo EMA (Encontro de Meio Ambiente) para o SEDEA do municípiode Alagoinhas - Bahia - Valor Global: R$ 46.063,20 (quarenta e seismil sessenta e três reais e vinte centavos) - Data de Assinatura:2 3 / 0 5 / 2 0 11 .PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUSDA SERRARETIFICAÇÃONo AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N o -21/2011, publicadono DOU na Seção 3 em 10-06-2011, na página 184, noObjeto, onde se lê: três caminhões Pipas, leia-se: aquisição de trêscaminhões, equipamentos e acessórios.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400163Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.