149 3 Ineditoriais - Ncstmg.org.br

Nº 134, quinta-feira, 14 de julho de 2011 3ISSN 1677-7069 185PREGÃO PRESENCIAL N o -8 4 / 2 0 11A Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira, SC, comunica a todosos interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial n. 084/2011 -Objeto Aquisição de material de expediente e contratação de empresa parafornecimento de serviços de confecção de cartazes, folders, banners, faixasem TNT e locação de arquibancadas e tendas, para o Programa Esporte eLazer do Município. Entrega da documentação e propostas até as 08:30 horasdo dia 29/07/2011 no Depto. de Compras e Licitações. Maiores informaçõesjunto ao Depto. de Compras e Licitações deste Município, sito a RuaRepublica Argentina, N.254, Centro. ou pelo fone 49-3644-6700Dionísio Cerqueira, 12 de julho de 2011.TOMADA DE PREÇOS N o -8 5 / 2 0 11O Município de Dionísio Cerqueira torna público que seencontra aberto a Tomada de Preço n. 085/2011. Objeto: :Contrataçãode empresa para executar serviços de; Pavimentação com Paver, Pavimentaçãoespeciais ornamentação e drenagem, Pavimentação asfáltica,drenagempluvial e sinalização, visando a readequação de pavimentaçãoasfáltica e reurbanização da rua república Argentina eAvenida Washington Luiz que fazem acesso ao Parque Turístico Ambientalda Integração - PTAI -. Entrega da documentação e propostasaté as 08:30 horas do dia 02/08/2011 no Depto. de Compras e Licitações.Maiores informações junto ao Depto. de Compras e Licitaçõesdeste Município, sito a Rua Republica Argentina, N.254.Dionísio Cerqueira, 13 de julho de 2011.ALTAIR RITTESFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -3 4 / 2 0 11O Fundo Municipal da Saúde de Dionísio Cerqueira, SC, comunicaa todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial n.034/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço detransportes de pacientes em tratamento junto ao Centro de Encologia (Ceonc)de Cascavel PR. As propostas serão recebidas até as 08h30min horas do dia26 de Julho de 2011, demais informações e cópia do edital podem ser obtidasjunto ao setor de compras e licitações, sito a Rua Republica Argentina,N.254, Centro. No horário de expediente ou pelo fone 49-3644-6700 -Dionísio Cerqueira, 11 de julho de 2011.JOÃO STHALGestorPREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLISSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -384/SMAP/DLC/2011 - SRPObjeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material deenfermagem. Dia 26 de julho de 2011, às 10:00 (dez) horas. Endereçoeletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Sidnei SilvaPREGÃO ELETRÔNICO N o -385/SMAP/DLC/2011 - SRPObjeto: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos einstrumentos odontológicos. Dia 26 de julho de 2011, às 10:30 (dez etrinta) horas. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.Sidnei SilvaEm 12 de julho de 2011.WILLIAM COSTA NUNESGerente do Diário OficialPREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SULAVISO DE ALTERAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 167/2011Menor Preço GlobalO Município de Jaraguá do Sul, através da ExcelentíssimaSenhora Prefeita Municipal, torna público para conhecimento dos interessadosna licitação por Tomada de Preços acima, que está promovendoalteração no valor unitário do item 1.01.05 e 1.02.07 daPlanilha Orçamentária/Quantitativa e consequentemente o valor máximoda obra. O conteúdo integral da alteração estará disponível noEdital Versão II que estará disponível a partir do dia 15/07/2011. Sendoassim, e por força do §4º do art. 21 da Lei Federal n.º 8.666/93, tendoem vista a alteração modificar a formulação das propostas, esta AdministraçãoPública comunica aos interessados, que está prorrogando adata para visita técnica, entrega e abertura dos Envelopes, conformesegue: PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as13:30 horas do dia 01 de agosto de 2011, no Setor de Protocolo destaPrefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra doRio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES:14:00 horas do dia 01 de agosto de 2011, na sala de reuniões daGerência de Licitações e Contratos. DATAS e HORÁRIOS PARAVISITA TÉCNICA: dias 19/07/2011, 26/07/2011 e 29/07/2011. Observação:As visitas já realizadas serão consideradas válidas para todosos efeitos, não havendo necessidade de agendar novamente.Jaraguá do Sul-SC, 13 de julho de 2011.CECILIA KONELLEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011071400185SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUAE ESGOTOEXTRATO DE TERMO ADITIVO3º Termo Aditivo Ao Contrato nº 129/2009Contrato 114/2011Processo: Concorrência nº 77/2009. Entidade: SAMAE - Serviço AutônomoMunicipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul. Contratada:CONSTRUTORA E INCORPORADORA JARAGUÁ LTDA; Objeto:Aditivo de prorrogação de prestação do serviço de construção daETE São Luís até 31/12/2011. As demais cláusulas do contrato permaneceminalteradas. Data da assinatura: 01/07/2011. Foro: Comarcade Jaraguá do Sul - SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -7 4 / 2 0 11Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviçose aquisição de materiais visando a reforma de unidades habitacionaisatravés do programa de assistencia tecnica para melhoria/conclusão/construçãode unidades habitacionais. DATA/HORA:26/07/2011 as 09:00 horas. LOCAL: Setor de Licitação, Secretaria deAdministração e Planejamento, Rua Vinte de Maio, 100, Centro, nestemunicípio.RENATO CECHINELPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO SULAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 2 / 2 0 11Processo de Licitação n° 38/2011.A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Sul - SC, tornapúblico que se encontra aberto o processo de licitação para aquisiçãode mobiliário escolar e equipamentos para o CEI (Centro Educacionalde Ensino Infantil) localizado no Centro da Cidade de Santa Rosa doSul, durante o exercício 2011 conforme especificações constantes doanexo I que integra este edital. Com recebimento da documentação eproposta até às 13:45Hs do dia 28/07/2011. Cópia do edital e seusanexos serão obtidos junto ao departamento de Compras e Licitaçõesda Prefeitura, sito a Rua Ferminio Pedro Raupp, nº 400, Centro, SantaRosa do Sul, fone: (48) 3534-1113.Santa Rosa do Sul-SC, 13 de julho de 2011.GECI G. DE OLIVEIRA CASAGRANDEPrefeitaPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTAEXTRATO DE CONTRATO Nº 138/PMSJB/2011Contratante: Município de São João Batista, Sc Contratada: CatedralConstruções Civis Ltda Processo: Concorrência 042/Pmsjb/2011 -Objeto: Execução de Obras de Macrodrenagem Urbana, Desassoreamentoe Retificação de Canais, Enrocamento de Pedras, Implantaçãode Galerias, Canalização de Córregos, Recomposição de MataCiliar Ou Revegetação de Faixas Marginais, Regularização de VazãoNas Micro-Bacias, Proteção e Recuperação das Margens do Rio Tijucas,Como Obras Emergenciais de Correção, Redução e Prevençãodos Impactos Negativos Decorrentes de Futuros Desastres NaturaisNeste Município. Valor Global: R$ 4.562.131,12 (quatro milhões,quinhentos e sessenta e dois mil, cento e trinta e um reais e dozecentavos). Item Orçamentário/Projeto: Ministério das Cidades e contrapartida.Despesas:(68) 05.01.1.089.4.4.90.00.00.00.00.00.0029;(69) 05.01.1.089.4.4.90.00.00.00.00.00.0000 - Macro-Drenagem Urbana,compreendidas no Plano Plurianual (PPA) 2011 do município.Data da Assinatura: 13/07/2011. Vigência: 270 dias consecutivos.ESTADO DE SÃO PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINAEXTRATO DE RESCISÃOContratante: Município de Andradina, representado por Jamil AkioOno - Prefeito. Contratada: Kaene Construtora Ltda EPP, representadapor Alberto José de Barros Oliveira - Sócio. Finalidade: Contrataçãode empresa especializada para fornecimento de material e mão deobra para reforma no Ginásio de esportes Agenor Francisco da Cunha,conforme Contrato de Repasse nº 0303252-54/2009, SICONV713499. Fundamento: art. 79, inc. I, face as ocorrências do dispostonos incs. I, II, III e V, do art. 78 da Lei 8.666/93. Processo Licitatórionº 40/10 - Tomada de Preços nº 04/10. Data da rescisão: 07 de julhode 2011.PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -1 / 2 0 11Processo nº. 2011/000001037Processo Licitatório nº. 34/2011A Prefeitura Municipal de Auriflama, Estado de São Paulo,por seu Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ JACINTO ALVES FILHO,resolve:- HOMOLOGAR e de consequência ADJUDICAR, o Processonº. 2011/000001037 - Processo Licitatório nº. 34/2011 - ModalidadeCONCORRÊNCIA PÚBLICA sob o Regime de menor preçoglobal por estar regular e formalmente em ordem, o objeto daConcorrência Pública nº. 1/2011, a empresa DEMOP PARTICIPA-ÇÕES LTDA, CNPJ 03.189.580/0001-03, estabelecida a AlamedaCampinas, nº. 728, 4º andar - Conjunto 402 - Edifício Eng. AntonioSilva - Bairro Jardim Paulista - CEP 01.404.001, São Paulo-SP, referentea Contratação de empresa especializada em PavimentaçãoAsfáltica com capa em CBUQ e Guia e Sarjeta Extrudada no empreendimentodenominado CONJUNTO HABITACIONAL AURI-FLAMA D - JARDIM CONCEIÇÃO conforme Convênio Firmadocom a CDHU nº. 1.03.00.00/3.00.00.00/0339/2007, na cidade de Auriflama.Auriflama-SP, 13 de julho de 2011.JOSÉ JACINTO ALVES FILHOPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 11/2011Edital nº 149/2011Processo nº 15.379/2010Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor PreçoGlobal - Objeto: construção de prédio do "Centro de Referencia deAssistência Social - Parque Novo São Geraldo, local Alameda Flor doAmor, gtº 10, s/nº, lado par - Setor 4 - Quadra 222, Bairro ParqueNovo São Geraldo - Bauru/SP - Interessado: Secretaria Municipal doBem Estar Social. Entrega dos envelopes que refere o item VIII doEdital o interessado deverá entregar na Divisão de Licitação, sito naAv. Dr. Nuno de Assis n.º 14-60, sala 02 - Jd. Santana na cidade deBauru, estado de São Paulo, até as 12h00min (doze) horas do dia16/08/2011. A abertura da sessão será realizada às 15hs do dia16/08/11, conforme endereço acima. O edital de licitação poderá seradquirido junto à Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), atéo dia 15/08/11, na Praça das Cerejeiras, nº 1-59 - 2º andar, a partir daprimeira publicação do presente, mediante o recolhimento de R$50,00 correspondente ao custo dos documentos constantes do edital.Bauru, 13 de julho de 2011.DANIEL ALVES DA SILVADiretor da Divisão de LicitaçõesSubstitutoPREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTAAVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2 0 / 2 0 11Processo Nº7020/2011. Objeto:- AQUISIÇÃO DE 01 motoniveladorae 01 caminhão, zero KM, CONFORME EDITAL E TERMO DEREFERÊNCIA.A Prefeitura Municipal de Cristais Paulista -SP, através deseu Departamento de Licitações torna público aos interessados a seguintedecisão: 1 - Vistos...1 - Diante da revisão necessária ao recursoadministrativo, acolho o parecer jurídico de fls. para conhecer dopedido de impugnação ao Edital realizado pela empresa Shark Máquinaspara Construção Ltda, no mérito, julgá-lo procedente, determinandoa anulação da presente licitação nos termos da Lei8.666/93.2 - Determino à Pregoeira e Equipe de Apoio a devidaadequação do Termo de Referência conseqüente abertura de novoprocesso. Maiores informações à Av.Antônio Prado nº 2720 - Fone(16)3133-9300 no setor de licitações.Cristais Paulista, 13 de julho de 2011.HÉLIO KONDOPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIABALNEÁRIA DE PRAIA GRANDERESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -5 / 2 0 11Processo Administrativo nº 11.267/11O Presidente da Comissão Permanente de Licitações deObras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Obras Públicas eHabitação da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, imbuídodas atribuições que lhe são conferidas, declara habilitadas, paraa CONCORRÊNCIA PÚBLICA supra citada, as Empresas: CTPCONSTRUTORA LTDA., DELTA CONSTRUÇÕES S/A. e TER-MAQ TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÃO CIVIL E ESCAVA-ÇÕES LTDA. e inabilitadas as Empresas: CONSTRUTORA GOMESLOURENÇO LTDA., por não ter atendido ao solicitado no Editalpara os itens: 10.5.3.e), 10.5.7.e), e 10.5.7.g), ECL ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDA., por não ter atendido ao solicitado no Editalpara os itens: 10.5.3.e), 10.5.7.e), 10.5.7.b), 10.5.7.c), e 10.5.7.i),SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., por não terDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.