222 ISSN 1677-7069CARTA-CONVITE N o -4/2010OBJETO: Contratação <strong>de</strong> profissional autônomo para prestação <strong>de</strong>serviços <strong>de</strong> Geógrafo em projeto <strong>de</strong> trabalho técnico social- ArroioPilão <strong>de</strong> Pedra - Conjunto Habitacional Parque das Andorinhas nas 1ªetapa.DATA DE ABERTURA: 01/12/2010HORÁRIO: 16:00VENCEDOR: LICITAÇÃO DESERTAPonta Grossa, 1º <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.JOÃO CARLOS MUGNAINEp/Comissão Permanente <strong>de</strong> LicitaçãoRESULTADOS DE JULGAMENTOSCARTA-CONVITE N o -1/2010OBJETO: Contratação <strong>de</strong> profissional autônomo para prestação <strong>de</strong>serviços <strong>de</strong> Assistente Social em projeto <strong>de</strong> trabalho técnico social-Arroio <strong>de</strong> Olarias - Conjunto Habitacional Parque <strong>dos</strong> Sabiás nas 1ª e2ª etapas.DATA DE ABERTURA: 30/11/2010HORÁRIO: 14:00VENCEDOR: Daniele Faria MilekVALOR: R$ 27.748,02 (vinte e sete mil, setecentos e quarenta e oitoreais e dois centavos)PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 mesesPonta Grossa, 30 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010.CARTA-CONVITE N o -3/2010OBJETO: Contratação <strong>de</strong> profissional autônomo para prestação <strong>de</strong>serviços <strong>de</strong> Assistente Social em projeto <strong>de</strong> trabalho técnico social-Arroio Pilão <strong>de</strong> Pedra - Conjunto Habitacional Parque das Andorinhasnas 1ª e 2ª etapas.DATA DE ABERTURA: 01/12/2010HORÁRIO: 14:00VENCEDOR: Loraine Ribeiro BakaiVALOR: R$ 31.543,00 (Trinta e um mil, quinhentos e quarenta e trêsreais)PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 mesesPonta Grossa, 1º <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.JOÃO CARLOS MUGNAINEp/Comissão Permanente <strong>de</strong> LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHORETIFICAÇÃONa publicação do dia 03-12-2010, Seção 3, Pág. 224. Referentea Pregão Presencial n° 024/2010, Município <strong>de</strong> Salgado Filho,que tem por objeto a Aquisição <strong>de</strong> uma Motoniveladora. On<strong>de</strong> se Lê:Abertura no dia 15/12/2010 às 09h00min. Leia-se: Abertura no dia17/12/2010 às 09h00min. Portanto consi<strong>de</strong>rar HORA E DATA DEABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 09:00 hs do dia 17 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<strong>de</strong> 2010.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDOS PINHAISSECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOSMATERIAIS E LICITAÇÕESAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -9/2010 - SERMALIOBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa para a AMPLIAÇÃO DA ES-COLA MUNICIPAL ANIBAL RIBEIRO LEAL, localizada a RuaFrancisco Dirceu Chiuratto, nº 510, Vila Quissisana, com área aampliar <strong>de</strong> 133,22m 2 (LOTE 01) e a AMPLIAÇÃO DA ESCOLAMUNICIPAL PAULO PIMENTEL, localizada a Rua Henrique Gonzaga<strong>de</strong> Souza Neto, nº 557, Jardim Marambaia, com área a ampliar<strong>de</strong> 133,22 m 2 (LOTE 02).TIPO: Menor Preço por LOTE.VALOR MÁXIMO: R$ 349.691,42 (trezentos e quarenta e nove mil,seiscentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos).ABERTURA: 28 <strong>de</strong> DEZEMBRO <strong>de</strong> 2010.HORÁRIO: 10h00min.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessa<strong>dos</strong> po<strong>de</strong>rãoobter informações, bem como, retirar o Edital na SERMALI/DE-COL/Divisão <strong>de</strong> Licitação da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São José <strong>dos</strong>Pinhais/PR, situada na Rua Passos <strong>de</strong> Oliveira, n.º 1101 - Centro, nohorário compreendido das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às16h30min, ou pelo telefone (41) 3381-6961 e/ou pelo site:www.sjp.pr.gov.br no link Serviços ao Cidadão/Licitação.São José <strong>dos</strong> Pinhais, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDOSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -258/2010A Pregoeira da Prefeitura do Município <strong>de</strong> Telêmaco Borba,Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 08h30min do dia22/12/2010, Licitação na modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> PREGÃO PRESENCIAL, nasala <strong>de</strong> reuniões da Prefeitura, sita à Rua Tira<strong>de</strong>ntes, 500 - Aquisição<strong>de</strong> Material <strong>de</strong> Expediente, do tipo Menor Preço por Item. O Editalencontra-se à disposição a partir da data da publicação. Maioresinformações no en<strong>de</strong>reço supra, pelo fone: (42) 3904 - 1812/1487 -FAX: (42)3904-1698, ou pelo site: www.pmtb.pr.gov.br link licitações.Telêmaco Borba, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.MATILDE MARIA BITTENCOURTPREGÃO ELETRÔNICO N o -252/2010O Pregoeiro da Prefeitura do Município <strong>de</strong> Telêmaco Borba,Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 08h30min do dia22/12/2010, Licitação na modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> PREGÃO ELETRÔNICO,objetivando a aquisição <strong>de</strong> Tapete e Puff, tipo menor preço, valorUnitário por Item. O Edital encontra-se à disposição a partir da datada publicação. Maiores informações no en<strong>de</strong>reço sito à Rua Tira<strong>de</strong>ntes,nº 500 - Centro, Fone/Fax: (42) 3904 - 1698, ou pelo site:www.telemacoborba.pr.gov.br link licitações.PREGÃO ELETRÔNICO N o -253/2010O Pregoeiro da Prefeitura do Município <strong>de</strong> Telêmaco Borba,Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 09h30min do dia22/12/2010, Licitação na modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> PREGÃO ELETRÔNICO,objetivando a aquisição <strong>de</strong> Tênis, tipo menor preço, valor Unitáriopor Item (PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRE-SAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE). O Edital encontra-se àdisposição a partir da data da publicação. Maiores informações noen<strong>de</strong>reço sito à Rua Tira<strong>de</strong>ntes, nº 500 - Centro, Fone/Fax: (42) 3904- 1698, ou pelo site: www.telemacoborba.pr.gov.br link licitações.PREGÃO ELETRÔNICO N o -254/2010O Pregoeiro da Prefeitura do Município <strong>de</strong> Telêmaco Borba,Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 10h30min do dia22/12/2010, Licitação na modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> PREGÃO ELETRÔNICO,objetivando a aquisição <strong>de</strong> Lâmpada para Projetor, Switch, MesaDigitalizadora e Leitor Biométrico, tipo menor preço, valor Unitáriopor Item. O Edital encontra-se à disposição a partir da data da publicação.Maiores informações no en<strong>de</strong>reço sito à Rua Tira<strong>de</strong>ntes, nº500 - Centro, Fone/Fax: (42) 3904 - 1698, ou pelo site: www.telemacoborba.pr.gov.brlink licitações.PREGÃO ELETRÔNICO N o -259/2010O Pregoeiro da Prefeitura do Município <strong>de</strong> Telêmaco Borba,Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 08h30min do dia23/12/2010, Licitação na modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> PREGÃO ELETRÔNICO,objetivando a aquisição <strong>de</strong> Livros, CDs Musicais e DVDs <strong>de</strong> Filmes,tipo menor preço, valor Unitário por Item. O Edital encontra-se àdisposição a partir da data da publicação. Maiores informações noen<strong>de</strong>reço sito à Rua Tira<strong>de</strong>ntes, nº 500 - Centro, Fone/Fax: (42) 3904- 1698, ou pelo site: www.telemacoborba.pr.gov.br link licitações.Telêmaco Borba, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.EVERTON PEREIRA DOS SANTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIARESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N o -1/2010Processo N° 172/2010O Prefeito Municipal, Carlos Alberto Jung, no uso <strong>de</strong> suasatribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmentepela Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, a vista doparecer conclusivo exarado pela Comissão <strong>de</strong> Licitação resolve: HO-MOLOGAR a presente licitação nestes termos:VENCEDOR: Cooperativada Agricultura Familiar Integrada <strong>de</strong> Cruz Machado. OB-JETO: Aquisição <strong>de</strong> gêneros alimentícios da agricultura familiar eempreen<strong>de</strong>dor familiar rural para aten<strong>de</strong>r ao Programa Nacional <strong>de</strong>Alimentação Escolar/PNAE, para os 03 (três) meses que se seguem.PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses. FUNDAMENTO LEGAL:Lei Fe<strong>de</strong>ral n° 8.666, <strong>de</strong> 21/06/1993 e suas alterações posteriores, Lei11.947/2009 e Resolução n° 38/2009 do Ministério da Educação.FORO: Comarca <strong>de</strong> União da Vitória.União da Vitória, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.MARIA CELESTE DE A. MANCEPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTEAVISO DE LICITAÇÃOCONVITE Nº 19/2010Licitador: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Vera Cruz do Oeste-Pr, rua RuiBarbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 - Depto. Licitações.Objeto: Contratação <strong>de</strong> empresa para execução <strong>de</strong> pavimentação poliédricaem vias rurais (Tonico Braga) do Município <strong>de</strong> Vera Cruz doOeste, convenio nº 0276662-36/2008/Ministério do DesenvolvimentoAgrário.3Nº 234, quarta-feira, 8 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010Tipo: Menor preço global.Data <strong>de</strong> abertura <strong>de</strong> envelopes e julgamento: 21/12/10.Obtenção <strong>de</strong> Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 3267-1131, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no en<strong>de</strong>reçoacima.Vera Cruz do Oeste, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.SANDRA REGINA RAMOS DA SILVAPresi<strong>de</strong>nte da Comissão LicitaçõesESTADO DE PERNAMBUCOPREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIOAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -13/2010Processo Licitatório n° 51/2010.Objeto: Selecionar, entre as empresa participantes, a proposta maisvantajosa <strong>de</strong> Empreitada por Preço Unitário, Com Julgamento comBase no Menor Valor Global, para execução <strong>de</strong> obras e serviços <strong>de</strong>engenharia, relativos à construção <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família noMunicípio <strong>de</strong> Afrânio, <strong>de</strong> conformida<strong>de</strong> com especificações, planilhas,plantas e orçamentos, que fazem parte integrante do Edital.Recebimento <strong>dos</strong> Envelopes <strong>de</strong> Habilitação e <strong>de</strong> Propostas <strong>de</strong> Preçosem 24 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010 às 10:00 (<strong>de</strong>z) horas. Editais e Informaçõesna Prefeitura <strong>de</strong> Afrânio, na Rua Cel. Clementino Coelho,nº 203, Centro, Afrânio - PE. Fone/Fax (0**87 3868 -1054/1038).Afrânio-PE, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.EDUARDO DE SOUSA SILVAPresi<strong>de</strong>nte da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OUROAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -79/2010Objeto: Aquisição <strong>de</strong> um veículo tipo van, 0 Km, ano/mo<strong>de</strong>lo2010/2011, com capacida<strong>de</strong> para 15 passageiros mais o motorista.Data da abertura: 21 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010 às 09:00h.PREGÃO PRESENCIAL N o -80/2010Objeto: Registro <strong>de</strong> preços para aquisição <strong>de</strong> carteiras escolares tipouniversitária para secretaria <strong>de</strong> Educação do Município. Data da abertura:22 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010 às 09:00h.PREGÃO PRESENCIAL N o -81/2010Objeto: Registro <strong>de</strong> preços para aquisição <strong>de</strong> fardamento escolar paraserem distribuí<strong>dos</strong> aos alunos da re<strong>de</strong> municipal <strong>de</strong> ensino <strong>de</strong>steMunicípio. Data da abertura: 23 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010 às 09:00h.Informações e Edital: Junto à CPL <strong>de</strong> segunda à sexta-feira <strong>de</strong> 08:00às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do Ouro - PE,CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, ou no site:w w w. l a g o a d o o u r o . p e . g o v. b r.Lagoa do Ouro, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADOPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -14/2010Processo Licitatório nº 25/2010Objeto: Aquisição <strong>de</strong> Equipamentos e Materiais Permanentes para oNúcleo <strong>de</strong> Apoio a Saú<strong>de</strong> da Família do Município da Pedra/PE. Data<strong>de</strong> Abertura: 20/12/2010 às 09:00hs. Informações e Edital: Po<strong>de</strong>m seradquiri<strong>dos</strong> junto a CPL, na Se<strong>de</strong> do Fundo Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> daPedra, sito à Praça José Firmo Cavalcanti, 80 - Bairro do Prateado,das 08:00hs às 12:00hs, pelo telefone/fax 87- 3858 1200.Pedra-PE, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.MARIA VANILDA GONÇALVES FERNANDESPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -4/2010Encontra-se a disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, na se<strong>de</strong> da PRE-FEITURA MUNICIPAL, <strong>de</strong> segunda a sexta - feira, das 08h00 às12h00 hs, o Edital <strong>de</strong> Tomada <strong>de</strong> Preços n.º 004/2010, para : implantação<strong>de</strong> Melhorias Sanitárias Domiciliares - conforme Termo <strong>de</strong>Compromisso/PAC n.º 0577/09 / FUNASA / MP, SÃO CAETANO.Abertura dia 14/12/2010, às 09h00.Em 23 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010.MARLON ADAMS BRAGA LIMAPresi<strong>de</strong>nte da CPLEste documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032010120800222Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 234, quarta-feira, 8 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010 3ISSN 1677-7069 223DESPACHO DA PREFEITAEm 7 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2010Processo Nº 081/2009 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2009Reconheço a Inexigibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Licitação para CONTRA-TAÇÃO DA EMPRESA SOLER EDIÇÕES PEDAGÓGICAS LTDAcom CNPJ nº 07.271.567/0001-41, para aquisição <strong>de</strong> Jogos sóciioeducativos<strong>de</strong> combate a <strong>de</strong>ngue, para aten<strong>de</strong>r aos alunos das escolasda re<strong>de</strong> pública do município, no valor <strong>de</strong> R$ 131.400,00, fundamentadono Art. 25, Inciso I, parágrafo 1º da Lei 8.666/93 e alteraçõesposteriores. Pesqueira, 07 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2009.- Luiz CarlosBarboza - Presi<strong>de</strong>nte da CPL. Ratifico a INEXIGIBILIDADE <strong>de</strong>Licitação Nº 013/2009, nos termos do Art. 25, Inciso I parágrafo, daLei 8.666/93 e alterações posteriores.CLEIDE MARIA DE SOUZA OLIVEIRAESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRASEXTRATO DO CONTRATO N o -16/2010-CPLContratante: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Oeiras (PI). Contratada: ETEC -EMPRESA TÉCNICA DE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: ampliação <strong>dos</strong> sistemas <strong>de</strong> abastecimento d"água: Próprio/CODEVASF.Valor: R$ 969.863,02 Vigência: Vigorará obe<strong>de</strong>cendoao Plano <strong>de</strong> Trabalho. Assinatura: 29/06/2010.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -16/2010-CPLO Município <strong>de</strong> Oeiras(PI), HOMOLOGA o procedimentoTomada <strong>de</strong> Preços nº 016/2010 e ADJUDICO o objeto licitado àempresa ETEC - EMPRESA TÉCNICA DE CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA, com o valor global <strong>de</strong> R$ 969.863,02 conformedocumentos que instruem este processo, e a Lei 8.666/93 e suasalterações posteriores.Oeiras-PI, 20 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2010.JOSÉ OSVALDO RODRIGUES ROMÃOPresi<strong>de</strong>nte da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIOAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1/2010O Município <strong>de</strong> Matias Olímpio, realizará licitação Tomada<strong>de</strong> Preços nº.001/2010, menor preço global e adjudicação global, em27/12/2010, às 08hs. Objeto: Recuperação <strong>de</strong> estrada vicinal. Local:se<strong>de</strong> da Prefeitura Municipal. Recursos: Próprio/CODEVASF. Copiasdo edital: Praça São Miguel, 101, Centro.TOMADA DE PREÇOS N o -2/2010O Município <strong>de</strong> Matias Olímpio, realizará licitação Tomada<strong>de</strong> Preços nº.002/2010, menor preço global e adjudicação global, em27/12/2010, às 09hs. Objeto: Conclusão obras <strong>de</strong> construção <strong>de</strong> módulossanitários. Local: se<strong>de</strong> da Prefeitura Municipal. Recursos: Próprio/FUNASA.Copias do edital: Praça São Miguel, 101, Centro.Matias Olimpio, 6 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.ERISMAR GACES DE OLIVEIRAPresi<strong>de</strong>nte da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBAEXTRATOS DE CONTRATOSContrato Nº 1307/2010. Referência: Contrato celebrado entre o Município<strong>de</strong> Parnaíba (PI) e a Empresa Man Latin América Indústria eComércio <strong>de</strong> Veículos Ltda. Contratante: Município <strong>de</strong> Parnaíba (PI);Contratado(a): Man Latin América Indústria e Comércio <strong>de</strong> VeículosLtda; Objeto: aquisição <strong>de</strong> veículo <strong>de</strong> transporte escolar diário <strong>de</strong>alunos da educação básica (ônibus escolar), do tipo ORE REFOR-ÇADO GRANDE, com capacida<strong>de</strong> para 44 passageiros adultos ou 59alunos senta<strong>dos</strong>, para aten<strong>de</strong>r ao Programa Caminho da Escola, <strong>de</strong>interesse da Secretaria <strong>de</strong> Educação. Licitação: a<strong>de</strong>são à Ata <strong>de</strong> Registro<strong>de</strong> Preços nº 036/2010 do Pregão Eletrônico nº 016/2010/FN-DE/MEC, para Registro <strong>de</strong> Preços; Valor Global: R$ 212.000,00(duzentos e doze mil reais); Dotação Orçamentária: Projeto/Ativida<strong>de</strong>:1221; Elemento <strong>de</strong> Despesa: 4.4.90.52.01 e 4.4.90.52.02; Fonte<strong>de</strong> Recurso: 100/110; Data da Assinatura: 29/10/2010.Contrato Nº 1308/2010; Referência: Contrato celebrado entre o Município<strong>de</strong> Parnaíba (PI) e a Empresa Iveco Latin America Ltda;Contratante: Município <strong>de</strong> Parnaíba (PI); Contratado(a): Iveco LatinAmerica Ltda. Objeto: aquisição <strong>de</strong> veículo <strong>de</strong> transporte escolardiário <strong>de</strong> alunos da educação básica (ônibus escolar), do tipo oreconvencional pequeno, com capacida<strong>de</strong> para 23 passageiros adultosou 29 alunos senta<strong>dos</strong>, para aten<strong>de</strong>r ao Programa Caminho da Escola,<strong>de</strong> interesse da Secretaria <strong>de</strong> Educação. Licitação: a<strong>de</strong>são à Ata <strong>de</strong>Registro <strong>de</strong> Preços nº 035/2010 do Pregão Eletrônico nº016/2010/FNDE/MEC, para Registro <strong>de</strong> Preços; Valor Global: R$123.000,00 (cento e vinte e três mil reais); Dotação Orçamentária:Projeto/Ativida<strong>de</strong>: 1221; Elemento <strong>de</strong> Despesa: 4.4.90.52.01 e4.4.90.52.02; Fonte <strong>de</strong> Recurso: 100/110; Data da Assinatura:29/10/2010.Este documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032010120800223EXTRATO DE TERMO ADITIVOTermo Aditivo Nº 007/2010 ao Contrato Nº 299/2007; Referência:Termo Aditivo ao Contrato <strong>de</strong> Prestação <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Engenhariacelebrado entre o Município <strong>de</strong> Parnaíba (PI) e a empresa Multi-Projetos e Assessoria Ltda., <strong>de</strong>stinado à execução das ações sociaisdo Termo <strong>de</strong> Referência e Orçamento elaborado pelo Município <strong>de</strong>Parnaíba - PI, referente ao Projeto Habitar Brasil - BID <strong>de</strong> assentamentossubnormais na área <strong>de</strong>nominada Bairro Quarenta (MendonçaClark), no Município <strong>de</strong> Parnaíba - PI; Contratante: Município<strong>de</strong> Parnaíba (PI); Contratada: Multi-Projetos e Assessoria Ltda.; Objeto:prorrogar a vigência do Contrato nº 299/2007 até o dia 30 <strong>de</strong>janeiro <strong>de</strong> 2011, em virtu<strong>de</strong> do atraso no repasse financeiro do Ministériodas Cida<strong>de</strong>s e GIDUR/CEF, bem como para a elaboração dorelatório/avaliação final do trabalho social e titularida<strong>de</strong> habitacional<strong>dos</strong> beneficiários do referido Projeto na área do bairro MendonçaClark, para a finalização e prestação <strong>de</strong> contas do referido projetojunto à CEF e Ministério das Cida<strong>de</strong>s, conforme solicitação da Secretaria<strong>de</strong> Infra - Estrutura - SEINFRA. Licitação: Tomada <strong>de</strong> PreçosNº 009/2007, conforme as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suasalterações posteriores; Data da Assinatura: 30/11/2010.EXTRATO DE RESCISÃORescisão Contratual amigável Referente ao Termo <strong>de</strong> Repactuação<strong>dos</strong> Processos Administrativos Nº 1775, 1776, 1777 e 1778/2008.Contratante: Município <strong>de</strong> Parnaíba (PI); Contratado: Maria da GraçaRocha Lima; Objeto: O objeto do presente Contrato é a rescisão doTermo <strong>de</strong> Repactuação, referente aos Processos Administrativos nº1775, 1776, 1777 e 1778/2008, para a prestação <strong>dos</strong> serviços <strong>de</strong>Assistente Social para execução <strong>de</strong> Projeto Técnico Social durante arealização das obras <strong>de</strong> Construção <strong>de</strong> 42 Unida<strong>de</strong>s Habitacionais noBairro Planalto e das 13 Unida<strong>de</strong>s Habitacionais no Bairo Frei Higino.Referência: Termo <strong>de</strong> Repactuação <strong>dos</strong> Processos Administrativosnº 1775, 1776, 1777 e 1778/2008. Dotação Orçamentária:Projeto/Ativida<strong>de</strong> 1145; Elemento <strong>de</strong> Despesa 3.3.90.36; Fonte <strong>de</strong>Recursos 100/110. Data da Rescisão: 18/11/2010.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOPEDRO DO PIAUIAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 12/2010A Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação da Prefeitura Municipaltorna público, para conhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> que, no dia23/12/2010, fará realizar às 08:00h, na se<strong>de</strong> da Prefeitura, Av.Presi<strong>de</strong>nteVargas 531, sessão solene para abertura <strong>dos</strong> envelopes propostasa que se refere a TP 12/2010, cujo objeto é a capacitação etreinamento em segurança alimentar no Município <strong>de</strong> São Pedro doPiauí. Maiores informações, e cópia do Tomada <strong>de</strong> Preço po<strong>de</strong>rão serobti<strong>dos</strong> na se<strong>de</strong> da Prefeitura no horário <strong>de</strong> 08:00h ás 10:00h nomesmo en<strong>de</strong>reço.São Pedro do Piauí, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.CICERO CRISTINO DE OLIVEIRAPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIAAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOSO Presi<strong>de</strong>nte da Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação da P. M.<strong>de</strong> Alexandria/RN, no uso <strong>de</strong> suas atribuições, torna Público a realizaçãoda(s) seguinte(s) certame(s):Processo n.º 59/2010. Objeto: Contratação <strong>de</strong> empresa para locação<strong>de</strong> mão <strong>de</strong> obra e equipamentos para execução <strong>de</strong> limpeza publica noMunicípio <strong>de</strong> Alexandria. Modalida<strong>de</strong>/Tipo: Tomada <strong>de</strong> Preço /Menorpreço global. Abertura: 23/12/2010. Hora: 8:00.Editais: Disponíveis para leitura e obtenção, a partir da presentedata, na Se<strong>de</strong> da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Alexandria, das 10:00às 12:00, sito à Rua Des. Ferreira Chaves, n.º 305, Centro, Alexandria/RN.PREGÃO PRESENCIALO Pregoeiro Oficial da P. M. <strong>de</strong> Alexandria/RN, no uso <strong>de</strong>suas atribuições, torna Público a realização da(s) seguinte(s) certame(s):Processo n.º 60/2010. Objeto: Registro <strong>de</strong> preço para aquisição futurae parcelada <strong>de</strong> móveis e equipamentos diversos para as unida<strong>de</strong>sadministrativas da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Alexandria. Modalida<strong>de</strong>/Tipo:Pregão Presencial /Menor preço por item. Abertura:17/12/2010. Hora: 8:00.Editais: Disponíveis para leitura e obtenção, a partir da presentedata, na Se<strong>de</strong> da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Alexandria, das 10:00às 12:00, sito à Rua Des. Ferreira Chaves, n.º 305, Centro, Alexandria/RN.Alexandria-RN, 3 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.FRANCISCO EDUARDO O. DE FIGUEIREDO LOBOPREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE CANCELAMENTOA Prefeitura Municipal do Assú, através da Secretaria Municipal<strong>de</strong> Administração, consi<strong>de</strong>rando o direito <strong>de</strong> auto-tutela doEstado, torna publico que a Administração Superior da edilida<strong>de</strong>resolveu <strong>de</strong> forma unilateral cancelar o Contrato nº 278/2010, emrazão da não observância do que estatui o Parágrafo Único, do Art.26 da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93.FRANCISCO DAS CHAGAS SOARESSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIMSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE PLANEJAMENTORESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -19/2010-SRPO Pregoeiro do Município <strong>de</strong> Ceará-Mirim/RN, torna públicoque o resultado final do Pregão Presencial com Sistema <strong>de</strong>Registro <strong>de</strong> Preços n? 019/2010, objetivando a contratação <strong>de</strong> empresaespecializada na prestação <strong>de</strong> serviços oftalmológicos, <strong>de</strong>stina<strong>dos</strong>a aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s da Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste Município,foi a empresa OFTALMOCLÍNICA NATAL LTDA.JAIRO CAVALCANTI DE CASTROPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEMAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1/2010A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN comunicaaos interessa<strong>dos</strong> que realizará PREGÃO PRESENCIAL no dia16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010 às 10:00 horas, no 1º andar do edifício se<strong>de</strong>da Prefeitura, na rua Senador Dinarte Mariz, 288, Centro, Passagem/RN<strong>de</strong>stinado a aquisição <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong> equipamentos agrícolascomposto <strong>de</strong> trator, plaina e uma gra<strong>de</strong> aradora. A <strong>de</strong>spesa<strong>de</strong>corrente da contratação do objeto <strong>de</strong>sta licitação correrá através daDotação Orçamentária do repasse promovido pelo MAPA/CAIXAmediante contrato <strong>de</strong> repasse número 0308944-20/2009. Sendo que acontrapartida da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Passagem será através doelemento <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa: 44.90.52 e projeto/ativida<strong>de</strong> 1.063.Observação: Cópias do Edital e Anexos disponíveis no en<strong>de</strong>reçoacima. Maiores informações pelo tel. (84) 3286-0029 e email:cpl.passagemrn@yahoo.com.brPassagem-RN, 3 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.RONALDO MEIRELES BARRETOOr<strong>de</strong>nador <strong>de</strong> DespesasPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORELÓI DE SOUZAAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADAS DE PREÇOSO Município <strong>de</strong> Senador Elói <strong>de</strong> Souza, através da(o) PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Senador Eloi <strong>de</strong> Souza por intermédio da Comissão<strong>de</strong> Licitação, torna público que às 10:30 horas do dia 27 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> 2010, fará realizar licitação na modalida<strong>de</strong> Tomada <strong>de</strong>Preço, tipo menor preço, para construção <strong>de</strong> 02 passagens molhadasna localida<strong>de</strong> do Riacho <strong>dos</strong> Macacos, uma na comunida<strong>de</strong> <strong>dos</strong> macacose a outra que liga a comunida<strong>de</strong> <strong>dos</strong> macacos a comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong>Passagem do Juazeiro, <strong>de</strong> acordo com o que <strong>de</strong>termina a legislaçãovigente, a realizar-se na sala da Comissão <strong>de</strong> Licitação da PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Senador Eloi <strong>de</strong> Souza.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>na sala da Comissão <strong>de</strong> Licitação, na Praca Nossa Senhora<strong>de</strong> Lour<strong>de</strong>s, 69, a partir da publicação <strong>de</strong>ste Aviso, no horário <strong>de</strong>expediente.O Município <strong>de</strong> Senador Elói <strong>de</strong> Souza, através da(o) PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Senador Eloi <strong>de</strong> Souza por intermédio da Comissão<strong>de</strong> Licitação, torna público que às 14:00 horas do dia 27 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> 2010, fará realizar licitação na modalida<strong>de</strong> Tomada <strong>de</strong>Preço, tipo menor preço, para Construção <strong>de</strong> unida<strong>de</strong> básica <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>no centro do Município <strong>de</strong> Senador Eloi <strong>de</strong> Souza, <strong>de</strong> acordo com oque <strong>de</strong>termina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão<strong>de</strong> Licitação da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Senador Eloi <strong>de</strong> Souza.OEdital e seus anexos encontram-se à disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> nasala da Comissão <strong>de</strong> Licitação, na Praca Nossa Senhora <strong>de</strong> Lour<strong>de</strong>s,69, a partir da publicação <strong>de</strong>ste Aviso, no horário <strong>de</strong> expediente.Senador Eloi <strong>de</strong> Souza-RN, 30 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010.GREICE ACHAN DE SIQUEIRA COSTAPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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