210 ISSN 1677-70693Nº 234, quarta-feira, 8 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃORETIFICAÇÃONo Aviso <strong>de</strong> licitação Pregão Presencial nº 20/2010, publicadono DOU do dia 29/11/2010, pág.225, seção 3.Pregão Presencialnº 20/2010, on<strong>de</strong> se lê: Leite em pó <strong>de</strong>snatado, leia-se: leiteem pó integral.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASEXTRATO DE CONTRATOPregão Eletrônico n o -42/2010Objeto: Contratação <strong>de</strong> Empresa para Aquisição <strong>de</strong> Equipamentos <strong>de</strong>Telefonia, Eletrodomésticos, Informática e Bebedouro. Requisitadopela Secretaria Municipal <strong>de</strong> Asst. Social e Cidadania. Contratante:Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Lauro <strong>de</strong> Freitas. Vencedora <strong>dos</strong> Lotes 1 e 3:JDA Com. <strong>de</strong> Mat. De Const. e Serv. Ltda. CNPJ: nº.08.905.585/0001-09 Valor Lote 1: R$ 1.579,00 (mil, quinhentos esetenta e nove reais) e Valor Lote 3: R$ 1.257,00 (mil, duzentos ecinqüenta e sete reais). Objeto: Contratação <strong>de</strong> Empresa para Aquisição<strong>de</strong> Equipamentos <strong>de</strong> Telefonia, Eletrodomésticos, Informática eBebedouro. Requisitado pela Secretaria Municipal <strong>de</strong> Asst. Social eCidadania. Contratante: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Lauro <strong>de</strong> Freitas.Vencedora do Lote 2: Sierdovski & Sierdovski Ltda. CNPJ: nº.03.874.953/0001-7. Valor Lote 2: R$ 2.627,90 (dois mil, seiscentos evinte e sete reais e noventa centavos). Objeto: Contratação <strong>de</strong> Empresapara Aquisição <strong>de</strong> Equipamentos <strong>de</strong> Telefonia, Eletrodomésticos,Informática e Bebedouro. Requisitado pela Secretaria Municipal<strong>de</strong> Asst. Social e Cidadania. Contratante: Prefeitura Municipal <strong>de</strong>Lauro <strong>de</strong> Freitas. Vencedora do Lote 4: Dirceu Longo e Cia Ltda.CNPJ: nº. 92.823.764/0001-03. Valor Lote 4: R$ 2.299,99 (dois mil,novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigênciado Contrato: 31/12/2010, po<strong>de</strong>ndo ser prorrogado em algumashipóteses da Lei 8.666/93. Assinatura do Contrato: 16/11/2010. Publicadono DOU em: 08/12/2010.PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINACNPJ/MF nº 13.347.539/0001-63AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -8/2010O Município <strong>de</strong> Nor<strong>de</strong>stina, Estado da Bahia, torna público arealização <strong>de</strong> licitação: Tomada <strong>de</strong> Preços nº 008/2010. ProcessoAdministrativo nº 2820/2010. Objeto: Construção <strong>de</strong> Quadra Poliesportivae Praça Esportiva na Praça Ivo Moreira Suzart na se<strong>de</strong> domunicípio <strong>de</strong> Nor<strong>de</strong>stina/BA, com recursos do Ministério do Esporte.Data: 23/12/2010 - Horário: 09h. Local: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Nor<strong>de</strong>stina/BA,localizada na Praça João Soares Moura, 103 - Centro.Edital e anexos das 8h às 13h, na sala da Comissão Permanente <strong>de</strong>Licitações na se<strong>de</strong> da Prefeitura.Nor<strong>de</strong>stina-BA, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.ADRIEL DA SILVA OLIVEIRAPresi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong> LicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SALINASDA MARGARIDACNPJ: 13.743.281/0001-14AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -51/2010OBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa para o fornecimento parcelado <strong>de</strong>combustíveis à frota <strong>de</strong> veículos oficiais e máquinas da PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Salinas da Margarida para o ano <strong>de</strong> 2011. DATA PARAENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA SESSÃO DELANCES: 21/12/2010 HORÁRIO: 14h30min LOCAL PARA RE-TIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES DE PRO-POSTA DA SESSÃO DE LANCES E DOCUMENTAÇÃO: Anexoda Prefeitura Municipal, Sala das Licitações, Rua Lídio Pena, s/nº,Centro, Salinas da Margarida, Bahia, <strong>de</strong> segunda a sexta-feira noshorários <strong>de</strong> 08 às 12:00 horas e 14:00 às 17:30 horas. Po<strong>de</strong>rão sersolicitadas Informações sobre esta licitação através do e-mail: licitacaosalinas@gmail.comou pelo telfax 75 3659-1061.Salinas da Margarida, 6 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.JULIANA NASCIMENTO SOARESPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIOCÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIODE SÃO DESIDÉRIOCNPJ 13.655.436/0001-60AV I S OPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2010Este documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032010120800210O Pregoeiro do Município <strong>de</strong> São Desi<strong>de</strong>rio -BA, Tornapublico que em face do pedido <strong>de</strong> impugnação apresentada pelaEmpresa Labrinbraz Comercial Ltda, <strong>de</strong> que a <strong>de</strong>scrição do "Aparelho<strong>de</strong> Hematologia Micros 60", estaria ferindo os princípios básicos doArt. 3º, da Lei nº 8.666/93, e com o objetivo <strong>de</strong> não causar nenhumprejuízo aos participantes do processo licitatório, resolve acolher exclusivamentea impugnação no que tange ao "Aparelho <strong>de</strong> HematologiaMicros 60", do LOTE 03, ITEM 05, do referido Edital, e,<strong>de</strong>ci<strong>de</strong> por reformular a <strong>de</strong>scrição <strong>de</strong> "Aparelho <strong>de</strong> Hematologia Micros60" para "Analisador Hematológico com capacida<strong>de</strong> máxima <strong>de</strong>60 amostras/Testes por hora", mantida a <strong>de</strong>scrição quanto ao mais eratifica<strong>dos</strong> as <strong>de</strong>mais <strong>de</strong>sposições do edital tudo em virtu<strong>de</strong> das amplasrazões apontada na fundamentação da <strong>de</strong>cisão da impugnação, aomesmo tempo em que resolve por <strong>de</strong>terminar a republicação do Edital,escoima<strong>dos</strong> <strong>dos</strong> vícios aponta<strong>dos</strong>, reabrindo-se o prazo inicialmenteprevisto. Designando com base no Art. 4º , inciso V da Lei nº10.520/2002, a abertura do pregão para às 08:30 horas do dia17/12/2010, no Edifício Se<strong>de</strong> da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Desi<strong>de</strong>rio- Bahia - Praça Emerson Barbosa nº 01 Centro . Mais InformaçõesFone/ fax77.3623-2280.Em 6 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.JOSE CARLOS AMÂNCIO OLIVEIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHOEXTRATOS DE CONTRATOSContrato nº. 0011/10 PMSF. - Tomada <strong>de</strong> Preço: n°. 013/2009Contratada: TETRAEDRO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.EPP. CNPJ Nº. 04.429.626/0001-79. Objeto: Contratação <strong>de</strong> EmpresaEspecializada Para a Construção <strong>de</strong> Uma Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Famíliano Bairro Cesar Borges - Simões Filho. Período: 04 (quatro)meses. Vigência: A contar da data <strong>de</strong> emissão da Or<strong>de</strong>m <strong>dos</strong> Serviços.Valor Global: R$ 149.952,50 (cento e quarenta e nove milnovecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos) - DotaçãoOrçamentária: 03.10.001. Ativida<strong>de</strong> 10.301.005.1.202. Elemento44.90.51.00 02/ 44.90.51.00 - 23 - Simões Filho/BA.Contrato nº. 0136/2010 PMSF. Tomada <strong>de</strong> Preço nº. 011/2010Contratada: MFP Construtora ltda. CNPJ Nº. 07.354.356/0001-72.Objeto: Contratação <strong>de</strong> empresa para execução <strong>de</strong> pavimentação viária,drenagem pluvial e contenção <strong>de</strong> encostas nas localida<strong>de</strong>s pertencentesàs ruas Antônio Ban<strong>de</strong>ira e Vivenda <strong>dos</strong> Pássaros no Município<strong>de</strong> Simões Filho. Valor Global: R$1.055.435,45 (hum milhãoe cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarentae cinco centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Período: apartir da data <strong>de</strong> emissão da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> serviço. Dotação Orçamentária:Unida<strong>de</strong>: 03.13.000 Ativida<strong>de</strong>: 15.451.009.1.054 Elemento:44.90.51.00 Fonte: 00 - Rec. Ordinários - 24 - Transf. De Convênios-Simões Filho/BA.Contrato nº. 0138/10 PMSF. Tomada <strong>de</strong> Preço nº. 013/2010Contratada: OIKOS ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº.04.842.529/0001-03. Objeto: Contratação <strong>de</strong> Empresa para Execução<strong>de</strong> Pavimentação Viária, Drenagem Pluvial e Contenção <strong>de</strong> Encostasna Rua Tibiriçá, CIA II - QD I Área Urbana do Município <strong>de</strong> SimõesFilho - Bahia. Valor Global: R$ 379.894,20 (trezentos e setenta enove mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Vigência:180 (cento e oitenta) dias. Período: a partir da Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong>Serviço. Dotação Orçamentária: Unida<strong>de</strong>: 03.13.000 Ativida<strong>de</strong>:15.451.009.1.054. Elemento: 44.90.51 Fonte: 00/24 - Simões Filho/BA.Contrato nº. 0139/10 FMS Concorrência Pública n°. 04/2010Contratada: OIKOS ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº.04.842.529/0001-03 Objeto: Contratação <strong>de</strong> empresa especializadapara construção <strong>de</strong> 01 (uma) Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pronto Atendimento - UPA,na Av. Elmo Cerejo Farias, Simões Filho/BA. Valor Global: R$2.088.182,48 (dois milhões, oitenta e oito mil, cento e oitenta e doisreais e quarenta e oito centavos). Vigência: 06 (seis) meses conta<strong>dos</strong>a partir da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> serviço. Dotação Orçamentária: Unida<strong>de</strong>03.10.001 ativida<strong>de</strong> 10.302.005.2.007 Elemento 44.90.51.00 Fonte:23 Transf. Convênio Saú<strong>de</strong> / 02 Rec. <strong>de</strong> Imp. e Transf. Imp. Saú<strong>de</strong>.Dotação Orçamentária: 03.10.001. Ativida<strong>de</strong>: 10.302.005.2.007. Elemento:44.90.52.00. Fonte: 23 Rec. Transf. Convênio - Simões Filho/BAContrato nº. 0164/2010 PMSF. Tomada <strong>de</strong> Preço nº. 005/2010Contratada: tetraedro serviços e transportes ltda epp. CNPJ Nº.04.429.626/0001-79. Objeto: Ampliação do sistema <strong>de</strong> abastecimento<strong>de</strong> água nas localida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Palmares e Pitanga <strong>de</strong> Palmares no Município<strong>de</strong> Simões Filho. Valor Global: R$ 828.603,29 (oitocentos evinte e oito mil seiscentos e três reais e vinte e nove centavos).Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Período: a partir da data <strong>de</strong>emissão da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> serviço. Dotação Orçamentária: Unida<strong>de</strong>:03.13.000 Ativida<strong>de</strong>: 15.451.009.1.208 Elemento: 44.90.51 Fonte: 00-Rec. Próprios - Simões Filho/BAContrato nº. 165/2010 PMSF. Tomada <strong>de</strong> Preço: 006/2010Contratada: BESSA ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº.03.003.580/0001-69. Objeto: Ampliação do sistema <strong>de</strong> abastecimento<strong>de</strong> água nas localida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Santa Luzia e Cotegipe. Valor: R$369.955,64 (Trezentos e sessenta e nove mil novecentos e cinqüentae cinco reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 120 (cento evinte) dias. Período: a partir da data da emissão da Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Serviço.Dotação Orçamentária: Unida<strong>de</strong>: 03.13.000 Ativida<strong>de</strong>:15.451.009.1.208 Elemento: 44.90.51 Fonte: 00- Rec. Próprios - SimõesFilho/BA.Contrato nº. 0209/10 PMSF. Pregão Presencial nº. 105/2010Contratada: ATON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ Nº.16.347.049/0001-55. Objeto: contratação <strong>de</strong> empresa especializadapara implantação <strong>de</strong> gabinetes <strong>de</strong> gestão integrada Municipal no Âmbitodo PRONASCI (Convênio Senasp/ MJ nº 161/2008) para aten<strong>de</strong>ra Secretaria Municipal <strong>de</strong> Serviços Públicos. Valor Global: R$1.040,000,00 (hum milhão e quarenta mil reais). Vigência: 120 (centoe vinte) dias. Período: a partir da Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Fornecimento. DotaçãoOrçamentária: Unida<strong>de</strong>: 03.17.000 Ativida<strong>de</strong>: 06.452.010.1.210. Elemento:44.90.52/ 33.90.39. Fonte 00 - Rec. Ordinários/ 24 - transf. <strong>de</strong>convênios - Simões Filho/BA.Contrato nº. 0115/10 PMSF. Pregão presencial n°. 043/2010Contratada: NADIA CORREIA DE ALMEIDA. CNPJ Nº.10.275.216/0001-13. Objeto: Fornecimento <strong>de</strong> Materiais e equipamentosesportivos e vestuário, relaciona<strong>dos</strong> no convênio PELC/PRO-NASCI nº. 701827/2008. Valor: R$ 17.378,00 (<strong>de</strong>zessete mil trezentose setenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Período: apartir da Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> fornecimento. Dotação Orçamentária: Unida<strong>de</strong>:03.14.000 Ativida<strong>de</strong>: 13.392.011.2.139 Elemento: 33.90.30.00 /44.90.52.00 - Fonte: 00 Rec. Ordinários / 24 Transf. <strong>de</strong> Convênios -Simões Filho/BA.Contrato nº. 0114/10 PMSF. Pregão presencial n°. 043/2010Contratada: VERSALES COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E AR-TIGOS DE COUROS LTDA. CNPJ Nº. 09.065.754/0001-02. Objeto:Fornecimento <strong>de</strong> Materiais para artesanato, relaciona<strong>dos</strong> no convênioPELC/PRONASCI nº. 701827/2008. Valor: R$ 933,00 (novecentos etrinta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses. Período: a partir daOr<strong>de</strong>m <strong>de</strong> fornecimento. Dotação Orçamentária: Unida<strong>de</strong>: 03.14.000Ativida<strong>de</strong>: 13.392.011.2.139 Elemento: 33.90.30.00 - Fonte: 00 Rec.Ordinários / 24 Transf. <strong>de</strong> Convênios - Simões Filho/BA.Contrato nº. 0150/10 PMSF Pregão presencial n°. 056/2010Contratada: L.I. Informática e Serviços LTDA - ME. CNPJ Nº.03.979.032/0001-79 Objeto: Aquisição <strong>de</strong> Equipamentos <strong>de</strong> Som eImagem, para a Mo<strong>de</strong>rnização da Guarda Municipal - Ação <strong>de</strong> prevençãoda Criminalida<strong>de</strong>, relaciona<strong>dos</strong> ao Convênio Nacional SE-NASP/ MJ Nº.123/ 2008. Valor Global: R$ 6.900,00 (seis mil enovecentos reais). Vigência: 30 (trinta) dias. Período: a partir daassinatura do contrato. Dotação Orçamentária: Unida<strong>de</strong>: 03.17.000Ativida<strong>de</strong> 06.452.010.1.211 Elemento: 44.90.52.00 - Fonte: 00 - Rec.Ordinários/ 24 - transf. <strong>de</strong> convênios - Simões Filho/BA.Contrato nº. 0151/10 PMSF Pregão presencial n°. 056/2010Contratada: NORMA BARBOSA LIMA - ME. CNPJ Nº.01.424.812/0001-27 Objeto: Aquisição <strong>de</strong> Equipamentos <strong>de</strong> Comunicação,para a Mo<strong>de</strong>rnização da Guarda Municipal - Ação <strong>de</strong> prevençãoda Criminalida<strong>de</strong>, relaciona<strong>dos</strong> ao Convênio Nacional SE-NASP/ MJ Nº.123/ 2008. Valor Global: R$ 13.100,00 (treze mil ecem reais). Vigência: 30 (trinta) dias. Período: a partir da assinaturado contrato. Dotação Orçamentária: Unida<strong>de</strong>: 03.17.000 Ativida<strong>de</strong>06.452.010.1.211 Elemento: 44.90.52.00 - Fonte: 00 - Rec. Ordinários/24 - transf. <strong>de</strong> convênios - Simões Filho/BAContrato nº. 0149/10 PMSF Pregão presencial n°. 056/2010Contratada: VERSALES COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E AR-TIGOS DE COURO LTDA. CNPJ Nº. 09.065.754/0001-02 Objeto:Aquisição <strong>de</strong> Material <strong>de</strong> Segurança, para a Mo<strong>de</strong>rnização da GuardaMunicipal - Ação <strong>de</strong> prevenção da Criminalida<strong>de</strong>, relaciona<strong>dos</strong> aoConvênio Nacional SENASP/ MJ Nº.123/ 2008. Valor Global: R$27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais). Vigência: 30 (trinta)dias. Período: a partir da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária:Unida<strong>de</strong>: 03.17.000 Ativida<strong>de</strong> 06.452.010.1.211 Elemento:44.90.52.00 - Fonte: 00 - Rec. Ordinários/ 24 - transf. <strong>de</strong> convênios -Simões Filho/BAContrato nº. 0198/2010 PMSF. Pregão presencial nº. 095/2010Contratada: Aurino Alves <strong>de</strong> Azevedo FILHO - EPP. CNPJ Nº.01.310.287/0001-19. Objeto: Fornecimento <strong>de</strong> equipamentos e informáticarelaciona<strong>dos</strong> ao Convênio Nacional SENASP/ MJ Nº.123/2008, para a Mo<strong>de</strong>rnização da Guarda Municipal. Valor Global: R$5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 30 (dias). Período: a partir daemissão da Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Fornecimento. Dotação Orçamentária: Unida<strong>de</strong>:03.17.000 Ativida<strong>de</strong>: 06.452.010.1.211 Elemento: 44.90.52 Fonte: 00-Rec. Ordinários/ 24 - transf. <strong>de</strong> convênios - Simões Filho/BA.Contrato nº. 0199/2010 PMSF. Pregão presencial nº. 095/2010Contratada: Revemar Comércio <strong>de</strong> Motos LTDA. CNPJ Nº.09.580.023/0001-97. Objeto: Fornecimento <strong>de</strong> motocicletas e acessóriosrelaciona<strong>dos</strong> ao convênio Nacional SENASP/ MJ Nº.123/2008, para mo<strong>de</strong>rnização da Guarda Municipal. Valor Global: Ficaajustado em R$ 81.720,00 (oitenta e um mil setecentos e vinte reais).Vigência: 30 (trinta) dias. Período: a partir da emissão da emissão daOr<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Fornecimento. Dotação Orçamentária: Unida<strong>de</strong>: 03.17.000Ativida<strong>de</strong>: 06.452.010.1.211 Elemento: 44.90.52 Fonte: 00 - Rec.Ordinários/ 24 - transf. <strong>de</strong> convênios - Simões Filho/BA.Contrato nº. 0218/2010 PMSF. Dispensa <strong>de</strong> Licitação nº. 044/2010Contratada: Morena Veículos Ltda. CNPJ Nº. 00.371.208/0004-60Objeto: Aquisição <strong>de</strong> 04 (quatro) veículos, relaciona<strong>dos</strong> ao ConvênioNacional SENASP/MJ n.° 123/2008 para mo<strong>de</strong>rnização da guardamunicipal - ação <strong>de</strong> prevenção da criminalida<strong>de</strong>, para aten<strong>de</strong>r asnecessida<strong>de</strong>s do Município <strong>de</strong> Simões Filho. Valor Global: R$158.000,00 (cento e cinqüenta e oito mil reais). Vigência: 30 (trinta)dias. Período: a partir da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> fornecimento. Dotação Orçamentária:Unida<strong>de</strong>: 03.17.000 Ativida<strong>de</strong>: 06.452.010.1.211 Elemento:44.90.52 Fonte: 00 - Rec. Ordinários/ 24 - transf. <strong>de</strong> convênios -Simões Filho/BA.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 234, quarta-feira, 8 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010 3ISSN 1677-7069211PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATOAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -9/2010Torna público, a licitação - Objeto: Obras <strong>de</strong> Pavimentaçãoem Paralelepípedo, na se<strong>de</strong> do Município, conforme <strong>de</strong>scrito no Edital.Abertura: 23.12.2010, às 09:00 hs. Informações e edital po<strong>de</strong>rãoser adquiri<strong>dos</strong> na se<strong>de</strong> da Prefeitura.PREGÃO PRESENCIAL N o -12/2010Torna público, a licitação - Objeto: Contratação <strong>de</strong> Serviços<strong>de</strong> Locação <strong>de</strong> Veículos para Atendimento às Unida<strong>de</strong>s Administrativasdo Município, conforme especificações contidas no anexo Ido Edital. Abertura: 20.12.2010, às 09:00 hs. O edital completo po<strong>de</strong>ráser adquirido na se<strong>de</strong> da Prefeitura.PREGÃO PRESENCIAL N o -13/2010Torna público, licitação - Objeto: Contratação <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong>locação <strong>de</strong> Palco, Banheiros Químicos, Equipamentos <strong>de</strong> Sonorizaçãoe Iluminação; e Serviços <strong>de</strong> Apresentação Artística <strong>de</strong> BANDAS emPraça Pública para realização <strong>dos</strong> Festejos do 22º Aniversário <strong>de</strong>Emancipação Política do Município <strong>de</strong> Sítio do Mato - Bahia, nosdias 07, 08 e 09 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011, conforme <strong>de</strong>scrito no anexo IIIdo Edital. Abertura: dia 21/12/2010, às 09:00 horas. O Edital completopo<strong>de</strong>rá ser adquirido na Prefeitura. Os <strong>de</strong>mais atos po<strong>de</strong>rão serencontra<strong>dos</strong> em www.doem.org.br/ba/sitiodomato.Sítio do Mato-Bahia, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.JOAQUIM J. MARQUES DA SILVAPresi<strong>de</strong>nte da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTEAV I S OTOMADA DE PREÇOS N o -2-006/2010PROCESSO 678/2010.OBJETO: O Prefeito do Município <strong>de</strong> Valente torna público que emface ao não comparecimento da empresa vencedora para a assinaturado contrato no prazo legal. Convocar a empresa segunda colocadaTECHNOLOGIAS DE SERVIÇOS LTDA portadora do CNPJ:, como valor <strong>de</strong> R$ 515.101,82 (Quinhentos e quinze mil cento e um reaise oitenta e dois centavos). Em tempo que convoca a SEGUNDAVENCEDORA para à assinatura do contrato no prazo do Edital.Valente-BA, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRAAVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -2-004/2010PROCESSO 676/2010.OBJETO: O Prefeito do Município <strong>de</strong> Valente torna público o resultadoda homologação e adjudica a Tomada <strong>de</strong> Preços 02-004/2010,cuja vencedora foi a empresa ME CONSTRUTORA COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA. ME. CNPJ: 04.320.785/0001-30, com o valor <strong>de</strong>R$ 218.375,30 (Duzentos e <strong>de</strong>zoito mil trezentos e setenta e cincoreais e trinta centavos). Em tempo que convoca a VENCEDORA paraà assinatura do contrato no prazo do Edital.Valente-BA, 30 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2010.TOMADA DE PREÇOS N o -2-005/2010PROCESSO 677/2010.OBJETO: O Prefeito do Município <strong>de</strong> Valente torna público o resultadoda homologação e adjudica a Tomada <strong>de</strong> Preços 02-005/2010,cuja vencedora foi a empresa NUNES ENGENHARIA LTDA. CNPJ:07.492.799/0001-20, com o valor <strong>de</strong> R$ 355.845,35 (Trezentos ecinqüenta e cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta ecinco centavos). Em tempo que convoca a VENCEDORA para àassinatura do contrato no prazo do Edital.Valente-BA, 2 <strong>de</strong> setemro <strong>de</strong> 2010.UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIADA CONQUISTASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -132/2010Processo nº 54.602/2010.O Município <strong>de</strong> Vitória da Conquista - Bahia, através doSecretário Municipal Administração, consoante atribuições previstasna legislação vigente, torna público para conhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>a realização <strong>de</strong> Alterações no anexo II - Do edital da licitaçãoem epígrafe, que não influenciam na confecção das propostas. Sessão<strong>de</strong> abertura a realizar-se às 10:00 horas - Horário <strong>de</strong> Brasília - DF -do dia 09 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.Objeto: Contratação <strong>de</strong> empresa paraimplantação do sistema <strong>de</strong> irrigação e revestimento <strong>de</strong> filme plásticoem estufa do projeto comunitário <strong>de</strong> flores <strong>de</strong> Vitória da Conquista,aten<strong>de</strong>ndo ao disposto no convênio nº. 037/2010 - Fortalecimento doProjeto comunitário <strong>de</strong> Flores <strong>de</strong> Vitória da Conquista, compreen<strong>de</strong>ndofornecimento <strong>dos</strong> materiais e mão-<strong>de</strong>-obra experiente para realização<strong>dos</strong> serviços necessários a execução do objeto licitado alteração- <strong>Nova</strong> arrumação <strong>dos</strong> itens constantes em lote único para 05(cinco) lotes distintos, conforme segue.Vitória da Conquista-BA, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.ELIABE GOUVEIA DE DEUSPREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEYEXTRATO DE CONTRATO N o -180PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2010PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 078/2010 - OBJETO: Aquisição<strong>de</strong> 4 (quatro) veículos <strong>de</strong> passeio zero kilômetro, <strong>de</strong> 5 (cinco)lugares, da marca FIAT, ano fab.2010, mod.2011 - Mille Way Economy,cor vermelho alpine, motor bi-combustível 1,0, suspenção elevada,e <strong>de</strong>mais itens <strong>de</strong>scritos na proposta <strong>de</strong> preços, conforme exigênciase especificações constantes do Edital e seus Anexos.EMPRESA VENCEDORA: PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA, end. àRodovia BR 242 km-02, Bairro Novo Horizonte, Barreiras/Ba. CNPJnº 71.145.668/0003-37, I.E. nº 59.940.706, Insc.Mun. nº 4162.VALOR: R$ 121.570,00 (cento e vinte e um mil, quinhentos e setentareais)AVISO DE CHAMADA PUBLICA N o -1/2010PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 082/2010 - OBJETO: Seleção<strong>de</strong> propostas para registro <strong>de</strong> preços objetivando a aquisição <strong>de</strong> gênerosda AGRICULTURA FAMILIAR, conforme exigências e especificaçõesconstantes do Edital e seus Anexos.PERÍODO PARA RECEBIMENTO: 08 A 17/12/2010.DATA DE ABERTURA: 17 DE DEZEMBRO DE 2010HORÁRIO: ÀS 10hs00min.DOTAÇÃO: 02.04.000 - 12.361.005.2.012 - 3.3.9.0.30.00.Wan<strong>de</strong>rley-BA, 5 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.GILTAMAR PEREIRA TAVARESPregoeiroAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -12/2010PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 081/2010 - OBJETO: Seleção<strong>de</strong> propostas para contratação <strong>de</strong> empresa <strong>de</strong> transporte para TRANS-PORTE COLETIVO DE ESCOLARES <strong>dos</strong> alunos da re<strong>de</strong> municipale estadual <strong>de</strong> ensino para o período <strong>de</strong> 12 meses, conforme exigênciase especificações constantes do Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA: 21 DE DEZEMBRO DE 2010HORÁRIO: 10hs00minDOTAÇÃO: 02.04.000 - 12.361.005.2.014 - 2.017 - 2.018 - 2.019 -2.020 - 3.3.9.0.39.00.VALOR ORÇADO: R$ 880.584,00 (oitocentos e oitenta mil, quinhentose oitenta e quatro reais)Wan<strong>de</strong>rley-BA, 3 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.GILTAMAR PEREIRA TAVARESPregoeiroESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARASAVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1 0 11 2 3 0 1 / 2 0 1 0A Comissão <strong>de</strong> Licitação do Município <strong>de</strong> Alcântaras comunicaque foi Revogada a Licitação na Modalida<strong>de</strong> Pregão PresencialNº 10112301/2010, cujo Objeto é a Prestação <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong>Realização, Organização e Produção do Evento Festival da Castanha,pelo motivo <strong>de</strong> não repasse do recurso Fe<strong>de</strong>ral para Realização doObjeto.Alcântaras-CE, 6 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010.ALEXSANDRO MESQUITA BRAGAPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2010.12.07.1O Presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong> Licitação do Município <strong>de</strong>Amontada/CE, torna público para conhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, queàs 12:00 horas do dia 20 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, na Sala da Comissão<strong>de</strong> Licitação, localizada na Praça Coronel Antonio Belo, N° 651,Centro, nesta Cida<strong>de</strong>, estará realizando Licitação na Modalida<strong>de</strong> PregãoPresencial, do Tipo Menor Preço por item, tombado sob o N°2010.12.07.1, com fins a Aquisição <strong>de</strong> Combustível, Lubrificantes eGás <strong>de</strong> Cozinha <strong>de</strong>stina<strong>dos</strong> as Secretarias Municipais <strong>de</strong>ste Município.Informações pelo telefone (88) 3636.1134, no horário <strong>de</strong> 07:00às 13:30 horas, e no site: www.amontada.ce.gov.br.Amontada-CE, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.ZIBERÔNIO LUCAS ALVESPREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -2010.12.07.001A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Aquiraz, através <strong>de</strong> sua Pregoeira<strong>de</strong>signada, torna público para o conhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> que nodia 21 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 às 09h00min, dará início ao PregãoPresencial Nº 2010.12.07.001, que tem como Objeto a Contratação <strong>de</strong>Empresa Especializada na Prestação <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Transporte Escolar<strong>dos</strong> Alunos da Re<strong>de</strong> Pública Municipal <strong>de</strong> Ensino e <strong>de</strong> Transporte<strong>dos</strong> Professores. Informações <strong>de</strong> 08h00 às 12h00min à Rua JoãoLima, 259 - Casa Amarela.Aquiraz-CE, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.VÂNIA DE SOUZA PINHEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADOIRAPUAN PINHEIROSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAEAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -1/2010Tipo: Menor Preço GlobalObjeto da Licitação: Contratação <strong>dos</strong> Serviços <strong>de</strong> Instituição Financeira<strong>de</strong> Crédito, legalmente constituída, para o Recebimento <strong>de</strong>Guias <strong>de</strong> Fatura <strong>de</strong> Tarifas <strong>de</strong> Água E Esgoto - SAAE do MunicípioDeputado Irapuan Pinheiro, conforme especificações em Anexo.O Presi<strong>de</strong>nte da Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação do SistemaAutônomo <strong>de</strong> Água e Esgoto - SAAE do Município <strong>de</strong> DeputadoIrapuan Pinheiro comunica aos interessa<strong>dos</strong> que no dia 11 <strong>de</strong>Janeiro <strong>de</strong> 2011 às 10:00 horas, na Rua Filomena Vieira, S/N, Centro,on<strong>de</strong> estará recebendo Envelopes <strong>de</strong> Habilitação "A" e Proposta Comercial"B", para o Objeto acima citado. Os interessa<strong>dos</strong> po<strong>de</strong>rão lere obter o texto integral do Edital no Prédio do SAAE no Município,a partir da publicação <strong>de</strong>ste Aviso, no horário <strong>de</strong> expediente das 08:00às 12:00 horas. Maiores informações po<strong>de</strong>rão ser obtidas através doFone (88) 3569-1297.Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.FRANCISCO EDERLÂNIO VICENTE DA SILVAPREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIOAVISO DE ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -8/2010A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> General Sampaio, torna público,para conhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> que, por razões <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m administrativae a bem do interesse público, fica ANULADO a Tomada<strong>de</strong> Preços Nº. 008/2010. Com Objeto: Contratação <strong>de</strong> empresa parafornecimento <strong>de</strong> material para construção <strong>de</strong> 46 casas a serem construídasno Município <strong>de</strong> General Sampaio, conforme anexos, que tevedata <strong>de</strong> abertura no dia 12 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010, às 14:00 horas nase<strong>de</strong> da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> General Sampaio.AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -9/2010O Município <strong>de</strong> General Sampaio, pôr meio da ComissãoPermanente <strong>de</strong> Licitação, torna público que se encontra à disposição<strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, referente Edital da Tomada <strong>de</strong> Preços N.º 009/2010,para: Contratação <strong>dos</strong> serviços <strong>de</strong> engenharia para Construção <strong>de</strong> umPosto <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> na Localida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Vila São João no Município <strong>de</strong>General Sampaio, com data <strong>de</strong> abertura para o dia 23 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong>2010, às 14:00h, em sua sala da Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação,localizada Av. José Severiano Filho, 257 - centro, General Sampaio -Ceara.PREGAO PRESENCIAL N o -10/2010 - SEDESO Município <strong>de</strong> General Sampaio torna público que no dia17 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 às 10:00 horas na sala <strong>de</strong> Licitações daPrefeitura, localizada na Av. José Severino Filho, 257 - Centro GeneralSampaio-CE receberá propostas para Contratação <strong>de</strong> empresapara fornecimento <strong>de</strong> material para construção <strong>de</strong> 46 casas a seremconstruídas no Município <strong>de</strong> General Sampaio, conforme anexos:.MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital po<strong>de</strong>rá ser examinadoperante o Pregoeiro, e cópia cedida mediante pagamento <strong>de</strong> taxa novalor <strong>de</strong> R$ 20,00 (vinte reais) no horário <strong>de</strong> 07:30 às 11:30h. Contato:85 3357-1088.General Sampaio, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.VERIDIANA FREITASPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATUAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -17/2010-SESASecretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>Objeto: Aquisição <strong>de</strong> Material Ortopédi-co para aten<strong>de</strong>r as Necessida<strong>de</strong>sdo Sistema <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, <strong>de</strong>ste Municí-pio, <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>da Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, <strong>de</strong> Acordo com as es-pecificações constantesdo Anexo I (Termo <strong>de</strong> Referência), do Edital. Tipo: Menor Preço porLote. O Pregoeiro comunica aos interessa<strong>dos</strong> que no dia 21 <strong>de</strong> Dezembro<strong>de</strong> 2010, às 14:00 horas, no Paço da Pre-feitura Municipal,Este documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032010120800211Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
- Page 2 and 3: 196 ISSN 1677-70693Nº 234, quarta-
- Page 5 and 6: Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembr
- Page 7 and 8: Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembr
- Page 9 and 10: Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembr
- Page 11 and 12: Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembr
- Page 13: Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembr
- Page 18 and 19: 212 ISSN 1677-70693Nº 234, quarta-
- Page 20 and 21: 214 ISSN 1677-70693Nº 234, quarta-
- Page 22 and 23: 216 ISSN 1677-70693Nº 234, quarta-
- Page 24 and 25: 218 ISSN 1677-70693Nº 234, quarta-
- Page 26 and 27: 220 ISSN 1677-70693Nº 234, quarta-
- Page 28 and 29: 222 ISSN 1677-7069CARTA-CONVITE N o
- Page 30 and 31: 224 ISSN 1677-70693Nº 234, quarta-
- Page 32 and 33: 226 ISSN 1677-70693Nº 234, quarta-
- Page 34: 228 ISSN 1677-7069AVISO DE PRORROGA