226 ISSN 1677-70693Nº 234, quarta-feira, 8 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010<strong>de</strong> Abertura: Para as 10:00 horas, do dia 23 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, naPrefeitura Municipal <strong>de</strong> Cerejeiras, sito à Av. das Nações, 1919 -Centro, Fone: (0XX69) 3342-2343. Informações Complementares: OEdital estará à disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> no en<strong>de</strong>reço supracitado <strong>de</strong>segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, Sem Ônus ou no sitew w w. c e r e j e i r a s . r o . g o v. b rCerejeiras - RO, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.LEIDEMAR COELHO RIBEIROPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTEDA SERRAAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -6/2010PROC.: 1006/2010ASSUNTO: Contratação <strong>de</strong> Empresa para construção <strong>de</strong> pavimentaçãoem blocos <strong>de</strong> concretos, Tomada <strong>de</strong> Preço.INTERESSADO: SEMOSPVITORINO CHERQUE, na condição <strong>de</strong> Prefeito Municipal, homologao procedimento licitatório Tomada <strong>de</strong> Preço nº 006/2010, consi<strong>de</strong>randoo parecer Jurídico as fls 194 a 196 e as <strong>de</strong>cisões da CPL asFls. <strong>de</strong> nº . 191 e 192.Adjudica o objeto em favor da empresa abaixo indicada no respectivovalor:1 - W. F. CONSTRUTORA & INSTALADORA LTDA - ME, CNPJ:11.460.061/0001-58, no valor <strong>de</strong> R$ 415.607,01 (Quatrocentos eQuinze Mil Seiscentos e Sete Reais e Um Centavo).VITORINO CHERQUEPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -49/CPL/2010A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Teixeirópolis - RO, através doPregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 0186/GAB/2010, tornapúblico que realizará Licitação na modalida<strong>de</strong> Pregão Eletrônico, tipoMenor Preço e será julgada por Lote, nos termos da Lei nº 10.520/02,Decretos Fe<strong>de</strong>rais nº 3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal nº083/GP/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, paraaten<strong>de</strong>r a Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (SEMSAU). Objeto:- Aquisição<strong>de</strong> Material <strong>de</strong> Consumo (Material Penso), Processo Administrativonº GI/1112/2010-Data para cadastro <strong>de</strong> proposta 17/12/2010a partir das 08:00 h, data para abertura <strong>de</strong> propostas e inicio da sessãopública: dia 21/12/2010, com início às 12:00 h, horário <strong>de</strong> Brasília -DF, local www.bll.org.br "acesso i<strong>de</strong>ntificado no link - licitações".Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição<strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> no site supracitado ou na Sala <strong>de</strong> Licitações daPrefeitura Municipal <strong>de</strong> Teixeirópolis - RO, sito à Av. Afonso Pena,n° 2280, Centro, <strong>de</strong> Segunda à Sexta Feira, exceto feria<strong>dos</strong>, emhorário <strong>de</strong> expediente das 07:00 às 13:00 horas, para maiores informaçõesatravés do telefone (69) 3465 1112.Teixeirópolis-RO, 3 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.JUMAR NEGRINIESTADO DE RORAIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARIRESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -2/2010A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amajari, através da ComissãoEspecial <strong>de</strong> Licitação, informa os interessa<strong>dos</strong> que o Pregão Presencialnº 02/2010 foi consi<strong>de</strong>rado DESERTO.Amajari - RR, 16 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010.DALVANY MELO DE CASTROPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIMAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -14/2010Tipo menor preço por lotePROCESSO Nº 240/2010Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, LOCAL E DATA DEABERTURA: Sala <strong>de</strong> reuniões da Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação/Bonfim,sito a Rua Rodrigues Jose da Silva nº 37, Centro, emBonfim - RR, no dia 21 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010 às 08h00min. O Editale seus anexos po<strong>de</strong>rão ser adquiri<strong>dos</strong> na CPL/BONFIM no en<strong>de</strong>reçoacima mencionado, no horário normal <strong>de</strong> expediente, mediante ofornecimento <strong>de</strong> um disquet/pen-drive.Bonfim-RR, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.JOSEMAR RIBEIRO BATISTAPregoeiro da Comissão Permanente<strong>de</strong> LicitaçãoEste documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032010120800226PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI,CNPJ nº 04.653.408/0001-13, Processo nº 051/08, Objeto: Prorrogaçãodo período <strong>de</strong> contrato em mais 180 (cento e oitenta) dias, cominício em 26/06/2010 e termino em 25/12/2010. CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. CONTRATADA: ANDRADE GAL-VÃO ENGENHARIA LTDA. Assinatura: 26 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2010.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI,CNPJ nº 04.653.408/0001-13, Processo nº 112/08, Objeto: Prorrogaçãodo período <strong>de</strong> contrato em mais 210 (duzentos e <strong>de</strong>z) dias, cominício em 08/06/2010 e termino em 07/01/2011. CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. CONTRATADA: ANDRADE GAL-VÃO ENGENHARIA LTDA. Assinatura: 05 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2010.ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIOCERQUEIRAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -103/2010A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Dionísio Cerqueira, SC, comunicaa to<strong>dos</strong> os interessa<strong>dos</strong> que se encontra aberto o Pregão Presencial n.103/2010 - Objeto: Aquisição <strong>de</strong> veículos tipo Van Minibus zero km,para uso no transporte escolar. Entrega da documentação e propostasaté as 08:00 horas do dia 21/12/2010 no Depto. <strong>de</strong> Compras e Licitações.Maiores informações junto ao Depto. <strong>de</strong> Compras e Licitações<strong>de</strong>ste Município, sito a Rua Republica Argentina, N.254,Centro. ou pelo fone 49-3644-6700Dionísio Cerqueira, 3 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.PREGÃO PRESENCIAL N o -104/2010A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Dionísio Cerqueira, SC, comunicaa to<strong>dos</strong> os interessa<strong>dos</strong> que se encontra aberto o Pregão Presencial n.104/2010 - Objeto: Aquisição <strong>de</strong> alimentos, material <strong>de</strong> higiene elimpeza e aviamento para ativida<strong>de</strong>s junto ao grupo <strong>de</strong> i<strong>dos</strong>os doMunicípio. Entrega da documentação e propostas até as 10:30 horasdo dia 22/12/2010 no Depto. <strong>de</strong> Compras e Licitações. Maiores informaçõesjunto ao Depto. <strong>de</strong> Compras e Licitações <strong>de</strong>ste Município,sito a Rua Republica Argentina, N.254, Centro. No horário <strong>de</strong> expedienteou pelo fone 49-3644-6700Dionísio Cerqueira, 6 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.PREGÃO PRESENCIAL N o -105/2010A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Dionísio Cerqueira, SC, comunicaa to<strong>dos</strong> os interessa<strong>dos</strong> que se encontra aberto o Pregão Presencial n.105/2010 - Objeto: Aquisição <strong>de</strong> pneus novos para utilização nosveículos do transporte escolar. Entrega da documentação e propostasaté as 08:30 horas do dia 23/12/2010 no Depto. <strong>de</strong> Compras e Licitações.Maiores informações junto ao Depto. <strong>de</strong> Compras e Licitações<strong>de</strong>ste Município, sito a Rua Republica Argentina, N.254,Centro. No horário <strong>de</strong> expediente ou pelo fone 49-3644-6700Dionísio Cerqueira, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.ALTAIR RITTESPrefeitoFUNDO MUNICIPAL DA SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -51/2010O Fundo Municipal da Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Dionísio Cerqueira tornapúblico que se encontra aberto a Licitação Tipo Pregão Presencial n.051/2010. Objeto: Aquisição <strong>de</strong> Equipamento (Analisador Hematológico)para realização <strong>de</strong> exames no laboratório <strong>de</strong> análises Municipal.Entrega da documentação e propostas até as 08:30 horas dodia 22/12/2010 no Depto. <strong>de</strong> Compras e Licitações. Maiores informaçõesjunto ao Depto. <strong>de</strong> Compras e Licitações <strong>de</strong>ste Município,sito a Rua Republica Argentina, N.254, Centro..Dionísio Cerqueira, 6 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 12/2010.JOÃO STAHLGestor do FundoPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABAAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -17/2010/PMJPROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2010/PMJObjeto: Contratação, em regime <strong>de</strong> empreitada por preço unitário, <strong>de</strong>empresa especializada para a execução <strong>dos</strong> serviços e o fornecimento<strong>dos</strong> materiais necessários para a pavimentação com piso <strong>de</strong> concretoarmado <strong>de</strong>sempenado nos passeios públicos da Rua Vereador HamiltonAntonio Rossin, Bairro Clara Adélia, no Município <strong>de</strong> Joaçaba.Data da abertura: Dia 23/12/2010, a partir das 15h, na SecretariaMunicipal <strong>de</strong> Gestão Administrativa - Setor <strong>de</strong> Compras eLicitações, na Av. XV <strong>de</strong> Novembro, 378, Centro, Joaçaba (SC).Entrega <strong>dos</strong> envelopes: até as 14h30min do dia 23/12/2010, no Setor<strong>de</strong> Protocolo da Prefeitura <strong>de</strong> Joaçaba. Forma <strong>de</strong> Julgamento: MenorPreço Global. Local para aquisição do Edital: O edital estará disponívelpara consulta no site da Prefeitura (www.joacaba.sc.gov.br) eno Setor <strong>de</strong> Compras e Licitações. Quaisquer informações po<strong>de</strong>rãoser solicitadas junto ao Setor <strong>de</strong> Compras e Licitações, no en<strong>de</strong>reçocitado acima, pelo telefone (049)3527-8805/3527-8828 ou pelo e-mailc o m p r a s j b a @ j o a c a b a . s c . g o v. b r.TOMADA DE PREÇOS N o -18/2010/PMJPROCESSO LICITATÓRIO N o -105/2010/PMJObjeto: Contratação, em regime <strong>de</strong> empreitada por preço unitário, <strong>de</strong>empresa(s) especializada(s) para a execução <strong>dos</strong> serviços e o fornecimento<strong>dos</strong> materiais necessários para a pavimentação asfáltica emC.A.U.Q.- concreto asfáltico usinado a quente na Rua Edwino Weiss(área: 817,85 m² - extensão: 104,60 m), e a pavimentação em paralelepípe<strong>dos</strong>com pedras regulares na Rua Idalino Machado <strong>de</strong> Lima(área: 868,60 m² - extensão: 120 m - largura: 7 m), no Município <strong>de</strong>Joaçaba.Data da abertura: Dia 23/12/2010, a partir das 17h, na SecretariaMunicipal <strong>de</strong> Gestão Administrativa - Setor <strong>de</strong> Compras eLicitações, na Av. XV <strong>de</strong> Novembro, 378, Centro, Joaçaba (SC).Entrega <strong>dos</strong> envelopes: até as 16h30min do dia 23/12/2010, no Setor<strong>de</strong> Protocolo da Prefeitura <strong>de</strong> Joaçaba. Forma <strong>de</strong> Julgamento: MenorPreço por Item. Local para aquisição do Edital: O edital estará disponívelpara consulta no site da Prefeitura (www.joacaba.sc.gov.br) eno Setor <strong>de</strong> Compras e Licitações. Quaisquer informações po<strong>de</strong>rãoser solicitadas junto ao Setor <strong>de</strong> Compras e Licitações, no en<strong>de</strong>reçocitado acima, pelo telefone (049)3527-8805/3527-8828 ou pelo e-mailc o m p r a s j b a @ j o a c a b a . s c . g o v. b r.Joaçaba, 6 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.RAFAEL LASKEPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -15/2010 FAZProcesso Licitatório 018/2010 FAZO Prefeito Municipal no uso <strong>de</strong> suas atribuições, torna publicoque fará realizar processo licitatorio na modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> PregãoPresencial, tipo menor preço por item, para aquisição <strong>de</strong> produtospara manutenção do Programa <strong>de</strong> Atenção a Criança e ao I<strong>dos</strong>o -FAS. Recebimento <strong>dos</strong> envelopes e do cre<strong>de</strong>nciamento será no dia 21<strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010, as 14:00 horas, na Prefeitura Municipal cominicio da sessão publica as 14:15 horas do mesmo dia e local. Maioresinformações e copia do edital po<strong>de</strong>m ser retiradas a Rua Padre Anchieta,126, fone 042 35231155, e mails - licitaçao@portouniao.sc.gov.brouliciteportouniao@yahoo.com.br.Porto União-SC, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.RENATO STASIAKPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOFRANCISCO DO SULFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃOFRANCISCO DO SULAVISO DE LICITAÇÃO N o -61/2010PREGÃO PRESENCIALTipo Menor Preço por Lote.O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DOSUL, leva ao conhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> que em conformida<strong>de</strong> com a Leinº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 381/2005, queregulamentam a licitação na modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pregão, bem como, as Leis8.666/93, e suas modificações, que realizará o procedimento licitatório abaixo:OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> Materiais <strong>de</strong> Limpeza e Higiene, Materiaispara Copa e Cozinha, Gêneros Alimentícios, Material Eletro-Eletrônicopara que se possa aten<strong>de</strong>r aos Postos <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, Pronto Socorro<strong>Central</strong>, Pronto Atendimento Enseada, Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> eEstratégia <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família - ESF.DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 20/12/2010, às 09:30h.O Edital completo encontra-se à disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>no Setor <strong>de</strong> Licitação da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Francisco doSul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:30às 12:00 horas e das 14:00 às 17:30 horas, ou no site www.saofr a n c i s c o d o s u l . s c . g o v. b r. .São Francisco do Sul, 6 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.NADIRINEZ BOLOGNINIGestora do FundoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALDE SÃO FRANCISCO DO SUL-SCAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -10/2010Tipo Menor Por Lote.O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>que em conformida<strong>de</strong> com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº3.555/2000, Decreto Municipal nº 381/2005, que regulamentam alicitação na modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pregão, bem como, a Lei 8.666/93, e suasmodificações, que realizará o procedimento licitatório abaixo:Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 234, quarta-feira, 8 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010 3ISSN 1677-7069 227OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> 01 (um) veículo zero km, cor branca, ano2010/mo<strong>de</strong>lo 2011, bicombustível, fabricação nacional.DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 20/12/2010, às 14:30h.O Edital completo encontra-se a disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>no Setor <strong>de</strong> Licitação da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Francisco doSul, sito à Praça Dr. Getulio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:30às 12:00hs e das 14:00 às 17:30hs, ou no site www.saofrancisco<strong>dos</strong>ul.sc.gov.br.São Francisco do Sul, 6 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.MARLICE MORÁSGestora do FundoESTADO DE SÃO PAULOPREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -5/SL/2010A Prefeita do Município <strong>de</strong> Estrela d'Oeste, Estado <strong>de</strong> SãoPaulo, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais e nos termos da Lei Fe<strong>de</strong>ralnº 10.520 <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2002, Decreto Municipal nº 2.105 <strong>de</strong> 28<strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2006, e aplicando-se subsidiariamente no que couberemas disposições da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666 <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1993,com as alterações das Leis nºs 8.883 <strong>de</strong> 08.06.1994, 9.032 <strong>de</strong>28.04.1995, 9.648 <strong>de</strong> 27.05.1998 e 9.854 <strong>de</strong> 27.10.1999, e <strong>de</strong>maisnormas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público para conhecimento<strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> que se acha aberto o Edital <strong>de</strong> Licitaçãona Modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pregão Presencial nº 005/SL/2010, tendo comofinalida<strong>de</strong> a aquisição <strong>de</strong> combustíveis (óleo diesel, gasolina e álcoolhidratado) para o abastecimento <strong>de</strong> viaturas da frota municipal dasseguintes Unida<strong>de</strong>s Executoras: Gabinete do Prefeito e Secretaria <strong>de</strong>Governo e Assuntos Jurídicos, Departamento da Secretaria MunicipalAgricultura Pecuária Abastecimento, Departamento da Secretaria Municipal<strong>de</strong> Obras e Serviços Públicos, Departamentos da SecretariaMunicipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, Fundo Municipal <strong>dos</strong> Direitos da Criança e doAdolescente, Departamento <strong>de</strong> Apoio Escolar ao Ensino Infantil, Departamento<strong>de</strong> Apoio Escolar ao Ensino Fundamental, durante o exercício<strong>de</strong> 2011, do tipo menor preço unitário por lote. DATA, HO-RÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/12/2010, às09h30min, no Setor <strong>de</strong> Licitações da Prefeitura, Paço Municipal Prefeito"Wilson Nogueira Lapa", na Rua Bahia, nº 639 - Jardim SãoPaulo, em Estrela d'Oeste - SP. EDITAL: O Edital completo po<strong>de</strong>ráser adquirido pelos interessa<strong>dos</strong>, pessoalmente, fax ou através do e-mail: licitacao@pmestrela.sp.gov.br. INFORMAÇÕES: Maiores informaçõespelo telefone (17) 3833-9411, nos dias úteis, no horáriodas 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.Em 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010ANA APARECIDA GOMESPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIADE ATIBAIASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -160/2010Tornamos público que se acha aberta, no Setor <strong>de</strong> Editais<strong>de</strong>sta Prefeitura, a licitação abaixo: PROCESSO Nº 38.431/10. PRE-GÃO ELETRÔNICO Nº 160/10. OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> um veículopesado (caminhão), <strong>de</strong>stinado ao uso da Secretaria <strong>de</strong> Infraestrutura.RECEBIMENTO, ANÁLISE DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SES-SÃO DA DISPUTA DE PREÇOS DIA: 21 /12/10 ÀS 13:30 horas.AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital completo po<strong>de</strong>rá ser adquiridovia Internet pelos sites www.atibaia.sp.gov.br ouwww.bbmnet.com.br. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento <strong>de</strong>Suprimentos, sito à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: (11)4414-2210.Em 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.ANDRÉA DE ANDRADE VERÍSSIMO DE SOUZADiretora do Departamento <strong>de</strong> Suprimentos.PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS N os -16 E 17/2010PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2010Proc. Nº 1582/2010 - Objeto: Aquisição <strong>de</strong> Máquinas e EquipamentosRodoviários Permanentes (Motoniveladora, Mini Carrega<strong>de</strong>ira, Trator,Caminhão e Rolo Compactador) - às 09h00 do dia 21/12/2010PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2010Proc. Nº 1583/2010 - Objeto: Aquisição <strong>de</strong> uma Escava<strong>de</strong>ira Hidráulica- as 15h00 do dia 21/12/2010.O Município <strong>de</strong> Igaratá-SP, torna público, para conhecimento<strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, que realizará no dia 21/12/2010, no en<strong>de</strong>reço RuaInácio Fernan<strong>de</strong>s Fortes, s/nº, Piso Superior do salão paroquial, centro<strong>de</strong> Igaratá/SP, o cre<strong>de</strong>nciamento <strong>de</strong> interessa<strong>dos</strong> e a abertura daspropostas, conforme especificado nos Processos nº 1582/2010 e1583/2010, para os Pregões Presenciais nº 16/2010 e 17/2010, paraAquisição <strong>dos</strong> objetos supra.Este documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032010120800227Os Editais encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal<strong>de</strong> Igaratá a um custo <strong>de</strong> R$ 15,00, ou mediante apresentação <strong>de</strong> CD,Pendrive ou Disquete e ainda po<strong>de</strong> ser solicitado através do e-mail:licitacaoigarata@gmail.com das 12h00 às 18h00.Igaratá, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010FÁTIMA M. A. PRIANTIPregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLISEXTRATOS DE CONTRATOSProcesso nº 66/2008 - Tomada <strong>de</strong> Preços nº 08/2008 - CONTRA-TANTE: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Iracemápolis - CONTRATADA:Construmaster Construções e Comércio Ltda - OBJETO: Construção<strong>de</strong> Creche Municipal, localizada à Rua Manoel Fernan<strong>de</strong>s, s/nº, coma Rua Benedito Granço, Jardim Morro Azul, Iracemápolis/SP - PRA-ZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias - FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 57, § 1º da Lei 8.666/93 - DATA DA ASSINATURA:0 5 / 11 / 2 0 1 0 ;Processo nº 53/2009 - Tomada <strong>de</strong> Preços nº 03/2009 - CONTRA-TANTE: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Iracemápolis - CONTRATADA:Fusati Enganharia e Assessoria Ambiental Ltda - OBJETO: Execução<strong>de</strong> obras <strong>de</strong> engenharia para ampliação <strong>de</strong> Estação <strong>de</strong> Tratamento <strong>de</strong>Água, na Rua Capitão Paulo Simões, s/n - Centro - Iracemápolis/SP;com fornecimento <strong>de</strong> mão-<strong>de</strong>-obra, materiais e equipamentos necessários- PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses - FUNDAMEN-TO LEGAL: Artigo 57, § 1º da Lei 8.666/93 - DATA DA AS-SINATURA: 12/11/2010.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -2/2010PROCESSO Nº180/2010 - D.A. - D.M.P.Objeto: Contratação <strong>de</strong> obras e serviços para reforma, ampliação eacessibilida<strong>de</strong> da "Escola Municipal <strong>de</strong> Educação Infantil Yvone BiliaMoreira", compreen<strong>de</strong>ndo o fornecimento <strong>de</strong> todo material empregado,equipamentos, mão-<strong>de</strong>-obra, serviços complementares e outros.A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Mirassol, torna público, para osfins e efeitos do disposto no §3º do art. 109 da Lei nº8.666/93, que asempresas Engaza'X Participações e Empreendimentos Ltda e CoepavEngenharia e Construções Ltda, interpuseram recurso contra a <strong>de</strong>cisãoda Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação referente ao julgamento doenvelope nº1 "Documentação". As eventuais impugnações po<strong>de</strong>rãoser apresentadas no prazo <strong>de</strong> 05 (cinco) dias úteis, conta<strong>dos</strong> <strong>de</strong>staPublicação.Mirassol, 6 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.JOSÉ RICCI JÚNIORPrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇAAVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2010Processo Nº 79/2010Tipo: Menor Preço por Item.Objeto: Aquisição <strong>de</strong> um veículo do tipo pick-up compacta <strong>de</strong> FabricaçãoNacional, Zero Quilômetro, conforme especificações doAnexo I do Edital.A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> <strong>Nova</strong> Aliança comunica que consi<strong>de</strong>randoa falta <strong>de</strong> proponentes na primeira abertura, reabre o prazo <strong>de</strong> oitodias para nova abertura da sessão pública às 09h30 do dia21/12/2010. O local da realização da sessão pública Pregão Presencialserá na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Nova</strong>A l i a n ç a - S P.<strong>Nova</strong> Aliança - SP, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010ERIO ALGARVESPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -57/2010Encontra-se aberto no Depto. <strong>de</strong> Licitações e Contratos daPrefeitura Municipal <strong>de</strong> Pedreira, o PREGÃO PRESENCIALN°57/2.010 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº100/2.010 - TIPO ME-NOR PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE TODO O OBJETO,que trata da compra <strong>de</strong> rádios para a expansão do serviço acesso aosmunícipes para serem liga<strong>dos</strong> a Pedreira Cida<strong>de</strong> Digital.Os envelopes 01 - PROPOSTA COMERCIAL e 02 - DO-CUMENTAÇÕES - HABILITAÇÃO serão recebi<strong>dos</strong> às09hrs.:00min. do dia 23/12/2.010, na Secretaria Municipal <strong>de</strong> PromoçãoSocial, situada à Rua XV <strong>de</strong> Novembro, nº 26 - Centro, nacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pedreira/SP, juntamente com as amostras <strong>de</strong> 01 (um) <strong>dos</strong> 02(dois) tipos <strong>de</strong> rádios constantes no lote 01 que serão cota<strong>dos</strong> pelaslicitantes, conforme exigência do "item 19." <strong>de</strong>ste Edital.A Sessão Pública do Pregão Presencial ocorrerá logo após orecebimento <strong>dos</strong> envelopes e das amostras, no referido local.O Edital em inteiro teor estará à disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>,à partir do dia 09/12/2.010, <strong>de</strong> 2ª à 6ª feiras (exceto feria<strong>dos</strong> oupontos facultativos), das 8hrs.:00min. às 17hrs.:00min., no Setor <strong>de</strong>Protocolo da Prefeitura Municipal, situado à Praça Epitácio Pessoa,03 - Centro, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pedreira, Estado <strong>de</strong> São Paulo, mediante orecolhimento <strong>de</strong> taxa no valor <strong>de</strong> R$ 6,75 (seis reais e setenta e cincocentavos), correspon<strong>de</strong>nte aos custos com cópias xerográficas ou pelosite da Prefeitura, através do Portal www.pedreira.sp.gov.br, no linkLICITAÇÃO, gratuitamente.Quaisquer informações po<strong>de</strong>rão ser obtidas no en<strong>de</strong>reço acima,no Depto. <strong>de</strong> Licitações e Contratos, das 8:00 às 12:00 e das13:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (19) 3893 3522, ramais 208,218 ou 221.ALEXANDRE PATRUSSI DE SOUZAPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCODESPACHO DO PREFEITOEm 24 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010Concordo com o parecer do Pregoeiro Municipal, referenteao Pregão Presencial nº 13/2010; Processo n° 32/2010.Homologovencedora <strong>de</strong>sta Licitação a seguinte firma citada: Konrad Com. <strong>de</strong>Caminhões Ltda - sob os seguintes itens:Valor do Item I: 138.300,00.Valor do Item II: 94.800,00. Valor Total Geral: 233.100,00 (Duzentose trinta e três mil e cem reais).SANDRO ROGÉRIO SALAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -276/2010-7OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> 1 (um) veículo automotor tipo pick-up, na corbranca, conforme <strong>de</strong>scrito em edital e seus anexos.VALOR ESTIMADO: R$ 37.611,50RECEBIMENTO DAS PROPOSTASLOTE HORÁRIO / DATA 01 Do Dia 9 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010 ao Dia20 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010ABERTURA DAS PROPOSTASLOTE HORÁRIO / DATA 01 Dia 21 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010 às 8horasINÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOSLOTE HORÁRIO / DATA 01 Dia 21 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010 a partirdas 8 horas 30 minutosRetirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoese.com.brou gratuitamente na íntegra somente para consulta atravésdo site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.Ribeirão Preto, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.MARCO ANTONIO DOS SANTOSSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOJOSÉ DOS CAMPOSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -576/2010Objeto: Aquisição <strong>de</strong> caminhões, através do Programa <strong>de</strong> IntervençõesViárias - PROVIAS. Abertura: 20/12/2010 às 09:00 h.SÉRGIO RODOLFO DE SALLESDiretor do Departamento <strong>de</strong> Recursos MateriaisPREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIAAVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -43/2010Objeto: Aquisição <strong>de</strong> um veículo zero quilometro, ano/mo<strong>de</strong>lo 2010,tipo camionete, a ser utilizado pela equipe <strong>de</strong> Controle <strong>de</strong> Vetores eZoonoses, no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> suas ações, conforme configuraçõesdo anexo. Consi<strong>de</strong>rando o que consta do respectivo termo <strong>de</strong>julgamento, fica HOMOLOGADO o seu objeto a empresa FARIAVEÍCULOS LTDA - CNPJ 01.869.253/0011-30, no Valor <strong>de</strong> R$36.095,36.PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2010Objeto: Aquisição e Um Micro Computador, Conforme ConfiguraçõesDo Anexo. Consi<strong>de</strong>rando o que consta do respectivo termo <strong>de</strong>julgamento, fica HOMOLOGADO o seu objeto a empresa RENANA. J. BUZATTO - ME - CNPJ 10.657.875/0001-14, no Valor <strong>de</strong> R$1.470,00.Severínia, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.RAPHAEL CAZARINE FILHOPrefeitoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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