195 3 Ineditoriais - Nova Central Sindical dos Trabalhadores de ...

Nº 234, quarta-feira, 8 de dezembro de 2010 3ISSN 1677-7069 223DESPACHO DA PREFEITAEm 7 de agosto de 2010Processo Nº 081/2009 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2009Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para CONTRA-TAÇÃO DA EMPRESA SOLER EDIÇÕES PEDAGÓGICAS LTDAcom CNPJ nº 07.271.567/0001-41, para aquisição de Jogos sóciioeducativosde combate a dengue, para atender aos alunos das escolasda rede pública do município, no valor de R$ 131.400,00, fundamentadono Art. 25, Inciso I, parágrafo 1º da Lei 8.666/93 e alteraçõesposteriores. Pesqueira, 07 de agosto de 2009.- Luiz CarlosBarboza - Presidente da CPL. Ratifico a INEXIGIBILIDADE deLicitação Nº 013/2009, nos termos do Art. 25, Inciso I parágrafo, daLei 8.666/93 e alterações posteriores.CLEIDE MARIA DE SOUZA OLIVEIRAESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRASEXTRATO DO CONTRATO N o -16/2010-CPLContratante: Prefeitura Municipal de Oeiras (PI). Contratada: ETEC -EMPRESA TÉCNICA DE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: ampliação dos sistemas de abastecimento d"água: Próprio/CODEVASF.Valor: R$ 969.863,02 Vigência: Vigorará obedecendoao Plano de Trabalho. Assinatura: 29/06/2010.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -16/2010-CPLO Município de Oeiras(PI), HOMOLOGA o procedimentoTomada de Preços nº 016/2010 e ADJUDICO o objeto licitado àempresa ETEC - EMPRESA TÉCNICA DE CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 969.863,02 conformedocumentos que instruem este processo, e a Lei 8.666/93 e suasalterações posteriores.Oeiras-PI, 20 de Junho de 2010.JOSÉ OSVALDO RODRIGUES ROMÃOPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIOAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1/2010O Município de Matias Olímpio, realizará licitação Tomadade Preços nº.001/2010, menor preço global e adjudicação global, em27/12/2010, às 08hs. Objeto: Recuperação de estrada vicinal. Local:sede da Prefeitura Municipal. Recursos: Próprio/CODEVASF. Copiasdo edital: Praça São Miguel, 101, Centro.TOMADA DE PREÇOS N o -2/2010O Município de Matias Olímpio, realizará licitação Tomadade Preços nº.002/2010, menor preço global e adjudicação global, em27/12/2010, às 09hs. Objeto: Conclusão obras de construção de módulossanitários. Local: sede da Prefeitura Municipal. Recursos: Próprio/FUNASA.Copias do edital: Praça São Miguel, 101, Centro.Matias Olimpio, 6 de dezembro de 2010.ERISMAR GACES DE OLIVEIRAPresidente da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBAEXTRATOS DE CONTRATOSContrato Nº 1307/2010. Referência: Contrato celebrado entre o Municípiode Parnaíba (PI) e a Empresa Man Latin América Indústria eComércio de Veículos Ltda. Contratante: Município de Parnaíba (PI);Contratado(a): Man Latin América Indústria e Comércio de VeículosLtda; Objeto: aquisição de veículo de transporte escolar diário dealunos da educação básica (ônibus escolar), do tipo ORE REFOR-ÇADO GRANDE, com capacidade para 44 passageiros adultos ou 59alunos sentados, para atender ao Programa Caminho da Escola, deinteresse da Secretaria de Educação. Licitação: adesão à Ata de Registrode Preços nº 036/2010 do Pregão Eletrônico nº 016/2010/FN-DE/MEC, para Registro de Preços; Valor Global: R$ 212.000,00(duzentos e doze mil reais); Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade:1221; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.01 e 4.4.90.52.02; Fontede Recurso: 100/110; Data da Assinatura: 29/10/2010.Contrato Nº 1308/2010; Referência: Contrato celebrado entre o Municípiode Parnaíba (PI) e a Empresa Iveco Latin America Ltda;Contratante: Município de Parnaíba (PI); Contratado(a): Iveco LatinAmerica Ltda. Objeto: aquisição de veículo de transporte escolardiário de alunos da educação básica (ônibus escolar), do tipo oreconvencional pequeno, com capacidade para 23 passageiros adultosou 29 alunos sentados, para atender ao Programa Caminho da Escola,de interesse da Secretaria de Educação. Licitação: adesão à Ata deRegistro de Preços nº 035/2010 do Pregão Eletrônico nº016/2010/FNDE/MEC, para Registro de Preços; Valor Global: R$123.000,00 (cento e vinte e três mil reais); Dotação Orçamentária:Projeto/Atividade: 1221; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.01 e4.4.90.52.02; Fonte de Recurso: 100/110; Data da Assinatura:29/10/2010.Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032010120800223EXTRATO DE TERMO ADITIVOTermo Aditivo Nº 007/2010 ao Contrato Nº 299/2007; Referência:Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenhariacelebrado entre o Município de Parnaíba (PI) e a empresa Multi-Projetos e Assessoria Ltda., destinado à execução das ações sociaisdo Termo de Referência e Orçamento elaborado pelo Município deParnaíba - PI, referente ao Projeto Habitar Brasil - BID de assentamentossubnormais na área denominada Bairro Quarenta (MendonçaClark), no Município de Parnaíba - PI; Contratante: Municípiode Parnaíba (PI); Contratada: Multi-Projetos e Assessoria Ltda.; Objeto:prorrogar a vigência do Contrato nº 299/2007 até o dia 30 dejaneiro de 2011, em virtude do atraso no repasse financeiro do Ministériodas Cidades e GIDUR/CEF, bem como para a elaboração dorelatório/avaliação final do trabalho social e titularidade habitacionaldos beneficiários do referido Projeto na área do bairro MendonçaClark, para a finalização e prestação de contas do referido projetojunto à CEF e Ministério das Cidades, conforme solicitação da Secretariade Infra - Estrutura - SEINFRA. Licitação: Tomada de PreçosNº 009/2007, conforme as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suasalterações posteriores; Data da Assinatura: 30/11/2010.EXTRATO DE RESCISÃORescisão Contratual amigável Referente ao Termo de Repactuaçãodos Processos Administrativos Nº 1775, 1776, 1777 e 1778/2008.Contratante: Município de Parnaíba (PI); Contratado: Maria da GraçaRocha Lima; Objeto: O objeto do presente Contrato é a rescisão doTermo de Repactuação, referente aos Processos Administrativos nº1775, 1776, 1777 e 1778/2008, para a prestação dos serviços deAssistente Social para execução de Projeto Técnico Social durante arealização das obras de Construção de 42 Unidades Habitacionais noBairro Planalto e das 13 Unidades Habitacionais no Bairo Frei Higino.Referência: Termo de Repactuação dos Processos Administrativosnº 1775, 1776, 1777 e 1778/2008. Dotação Orçamentária:Projeto/Atividade 1145; Elemento de Despesa 3.3.90.36; Fonte deRecursos 100/110. Data da Rescisão: 18/11/2010.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOPEDRO DO PIAUIAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 12/2010A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipaltorna público, para conhecimento dos interessados que, no dia23/12/2010, fará realizar às 08:00h, na sede da Prefeitura, Av.PresidenteVargas 531, sessão solene para abertura dos envelopes propostasa que se refere a TP 12/2010, cujo objeto é a capacitação etreinamento em segurança alimentar no Município de São Pedro doPiauí. Maiores informações, e cópia do Tomada de Preço poderão serobtidos na sede da Prefeitura no horário de 08:00h ás 10:00h nomesmo endereço.São Pedro do Piauí, 7 de dezembro de 2010.CICERO CRISTINO DE OLIVEIRAPresidente da ComissãoESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIAAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOSO Presidente da Comissão Permanente de Licitação da P. M.de Alexandria/RN, no uso de suas atribuições, torna Público a realizaçãoda(s) seguinte(s) certame(s):Processo n.º 59/2010. Objeto: Contratação de empresa para locaçãode mão de obra e equipamentos para execução de limpeza publica noMunicípio de Alexandria. Modalidade/Tipo: Tomada de Preço /Menorpreço global. Abertura: 23/12/2010. Hora: 8:00.Editais: Disponíveis para leitura e obtenção, a partir da presentedata, na Sede da Prefeitura Municipal de Alexandria, das 10:00às 12:00, sito à Rua Des. Ferreira Chaves, n.º 305, Centro, Alexandria/RN.PREGÃO PRESENCIALO Pregoeiro Oficial da P. M. de Alexandria/RN, no uso desuas atribuições, torna Público a realização da(s) seguinte(s) certame(s):Processo n.º 60/2010. Objeto: Registro de preço para aquisição futurae parcelada de móveis e equipamentos diversos para as unidadesadministrativas da Prefeitura Municipal de Alexandria. Modalidade/Tipo:Pregão Presencial /Menor preço por item. Abertura:17/12/2010. Hora: 8:00.Editais: Disponíveis para leitura e obtenção, a partir da presentedata, na Sede da Prefeitura Municipal de Alexandria, das 10:00às 12:00, sito à Rua Des. Ferreira Chaves, n.º 305, Centro, Alexandria/RN.Alexandria-RN, 3 de dezembro de 2010.FRANCISCO EDUARDO O. DE FIGUEIREDO LOBOPREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE CANCELAMENTOA Prefeitura Municipal do Assú, através da Secretaria Municipalde Administração, considerando o direito de auto-tutela doEstado, torna publico que a Administração Superior da edilidaderesolveu de forma unilateral cancelar o Contrato nº 278/2010, emrazão da não observância do que estatui o Parágrafo Único, do Art.26 da Lei Federal nº 8.666/93.FRANCISCO DAS CHAGAS SOARESSecretárioPREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIMSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE PLANEJAMENTORESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -19/2010-SRPO Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna públicoque o resultado final do Pregão Presencial com Sistema deRegistro de Preços n? 019/2010, objetivando a contratação de empresaespecializada na prestação de serviços oftalmológicos, destinadosa atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município,foi a empresa OFTALMOCLÍNICA NATAL LTDA.JAIRO CAVALCANTI DE CASTROPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEMAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -1/2010A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN comunicaaos interessados que realizará PREGÃO PRESENCIAL no dia16 de dezembro de 2010 às 10:00 horas, no 1º andar do edifício sededa Prefeitura, na rua Senador Dinarte Mariz, 288, Centro, Passagem/RNdestinado a aquisição de um conjunto de equipamentos agrícolascomposto de trator, plaina e uma grade aradora. A despesadecorrente da contratação do objeto desta licitação correrá através daDotação Orçamentária do repasse promovido pelo MAPA/CAIXAmediante contrato de repasse número 0308944-20/2009. Sendo que acontrapartida da Prefeitura Municipal de Passagem será através doelemento de despesa: 44.90.52 e projeto/atividade 1.063.Observação: Cópias do Edital e Anexos disponíveis no endereçoacima. Maiores informações pelo tel. (84) 3286-0029 e email:cpl.passagemrn@yahoo.com.brPassagem-RN, 3 de dezembro de 2010.RONALDO MEIRELES BARRETOOrdenador de DespesasPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORELÓI DE SOUZAAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADAS DE PREÇOSO Município de Senador Elói de Souza, através da(o) PrefeituraMunicipal de Senador Eloi de Souza por intermédio da Comissãode Licitação, torna público que às 10:30 horas do dia 27 deDezembro de 2010, fará realizar licitação na modalidade Tomada dePreço, tipo menor preço, para construção de 02 passagens molhadasna localidade do Riacho dos Macacos, uma na comunidade dos macacose a outra que liga a comunidade dos macacos a comunidade dePassagem do Juazeiro, de acordo com o que determina a legislaçãovigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PrefeituraMunicipal de Senador Eloi de Souza.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessadosna sala da Comissão de Licitação, na Praca Nossa Senhorade Lourdes, 69, a partir da publicação deste Aviso, no horário deexpediente.O Município de Senador Elói de Souza, através da(o) PrefeituraMunicipal de Senador Eloi de Souza por intermédio da Comissãode Licitação, torna público que às 14:00 horas do dia 27 deDezembro de 2010, fará realizar licitação na modalidade Tomada dePreço, tipo menor preço, para Construção de unidade básica de saúdeno centro do Município de Senador Eloi de Souza, de acordo com oque determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissãode Licitação da Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza.OEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nasala da Comissão de Licitação, na Praca Nossa Senhora de Lourdes,69, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.Senador Eloi de Souza-RN, 30 de novembro de 2010.GREICE ACHAN DE SIQUEIRA COSTAPresidente da ComissãoDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.