214 ISSN 1677-70693Nº 234, quarta-feira, 8 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 20108.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas)do dia 28 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010, licitação na modalida<strong>de</strong> Tomada <strong>de</strong>Preços nº 007/2010, sob a forma <strong>de</strong> execução indireta e regime <strong>de</strong>empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto acontratação <strong>de</strong> empresa <strong>de</strong> engenharia para execução das obras <strong>de</strong>pavimentação <strong>de</strong> ruas no Centro do Município <strong>de</strong> Lima Campos-MA,<strong>de</strong> interesse <strong>de</strong>sta Administração Pública. A presente licitação serárealizada na sala da Comissão <strong>Central</strong> <strong>de</strong> Licitação, situada na Av.JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA. O edital e seus anexos estão adisposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> no en<strong>de</strong>reço supra, <strong>de</strong> 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), on<strong>de</strong> po<strong>de</strong>rãoser consulta<strong>dos</strong> gratuitamente ou obti<strong>dos</strong> mediante o recolhimentoda importância <strong>de</strong> R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente,através <strong>de</strong> Documento <strong>de</strong> Arrecadação Municipal. Esclarecimentosadicionais, no mesmo en<strong>de</strong>reço ou pelo telefone (99)3646-1309.TOMADA DE PREÇOS N o -8/2010O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Lima Campos, por meio da Comissão <strong>Central</strong> <strong>de</strong>Licitação, torna público aos interessa<strong>dos</strong> que, com base na Lei nº8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 10:00hs (<strong>de</strong>z horas)do dia 28 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010, licitação na modalida<strong>de</strong> Tomada <strong>de</strong>Preços nº 008/2010, sob a forma <strong>de</strong> execução indireta e regime <strong>de</strong>empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto acontratação <strong>de</strong> empresa <strong>de</strong> engenharia para execução das obras <strong>de</strong>urbanização da orla do açu<strong>de</strong> do Município <strong>de</strong> Lima campos-MA, <strong>de</strong>interesse <strong>de</strong>sta Administração Pública. A presente licitação será realizadana sala da Comissão <strong>Central</strong> <strong>de</strong> Licitação, situada na Av. JK,s/n°, Centro, Lima Campos-MA. O edital e seus anexos estão adisposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> no en<strong>de</strong>reço supra, <strong>de</strong> 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), on<strong>de</strong> po<strong>de</strong>rãoser consulta<strong>dos</strong> gratuitamente ou obti<strong>dos</strong> mediante o recolhimentoda importância <strong>de</strong> R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente,através <strong>de</strong> Documento <strong>de</strong> Arrecadação Municipal. Esclarecimentosadicionais, no mesmo en<strong>de</strong>reço ou pelo telefone (99)3646-1309.Lima Campos-MA, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.ELIETE TOMAIS GOMESPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE LORETOEXTRATO DE CONTRATOContrato nº. 041/2010 - CPL - Processo nº. 040/2010 - Tomada <strong>de</strong>Preço nº. 041/2010. Contratante: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Loreto/MA.Contratada: Comarive - Maquinas Agrícolas Maranhão Ltda. Objeto:Fornecimento <strong>de</strong> uma patrulha mecanizada para aten<strong>de</strong>r aos pequenosprodutores rurais do Município <strong>de</strong> Loreto/MA). Valor: R$ 140.000,00(cento e quarenta mil reais). Prazo: 60 (sessenta) Dias. Data daassinatura: 06 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010 - Germano Martins Coelho -Prefeito Municipal <strong>de</strong> Loreto e Comarive - Maquinas Agrícolas MaranhãoLtda.PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUESAVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -7/2010OBJETO: contratação <strong>de</strong> empresa <strong>de</strong> engenharia para Construção <strong>de</strong>uma Quadra Poliesportiva Coberta na se<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste município, <strong>de</strong> interesseda Secretaria Municipal Cultura, Turismo Esporte e Juventu<strong>de</strong>,conforme Contrato <strong>de</strong> Repasse nº 03099012-76/2009/MINIS-TERIO DOS ESPORTES/CAIXA celebrado entre a União Fe<strong>de</strong>ralatravés da Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral e o Município <strong>de</strong> Nina Rodrigues-MA.ABERTURA: 22 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010 as 08:30 hs.ENDEREÇO: à Praça Rui Fernan<strong>de</strong>s Costa, s/nº, Centro, Nina Rodrigues-MA,TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global LEGIS-LAÇÃO: 8.666/93 OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital completo estaa disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> na Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitaçãono en<strong>de</strong>reço acima citado, on<strong>de</strong> po<strong>de</strong>rá ser adquirido através <strong>de</strong> pagamento<strong>de</strong> uma taxa <strong>de</strong> R$ 50,00 (cinqüenta reais).TOMADA DE PREÇOS N o -5/2010OBJETO:convoca to<strong>dos</strong> os participantes cre<strong>de</strong>ncia<strong>dos</strong> para aberturado envelope <strong>de</strong> Proposta, da TP 05/2010, conforme resultado doParecer da CPL, construção <strong>de</strong> uma escola com 04(quatro) salas nopovoado Buriti, <strong>de</strong> interesse da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação.BERTURA:10 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010 as 10:00 hs. ENDEREÇO:à Praça Rui Fernan<strong>de</strong>s Costa, s/nº, Centro, Nina Rodrigues-MA.Nina Rodrigues-MA, 3 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.MARIA JOSÉ QUARESMA PORTELA CORREAPresi<strong>de</strong>nte da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICIEXTRATO DE CONTRATOPARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI -MA e ROSILENE F. SOUSA. REFERÊNCIA: Processo Administrativonº. 125/2010, Pregão Presencial nº. 015/2010; ESPÉCIE:Aquisição <strong>de</strong> Fardamentos/Uniformes e Epi,s para o município <strong>de</strong>Presi<strong>de</strong>nte Médici. VALOR: R$ 40.400,00. VIGÊNCIA: 21/06/2010 a31/12/2010. SIGNATÁRIOS: ANTONIO RODRIGUES PINHO, pelaEste documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032010120800214Contratante e ROSILENE FERREIRA SOUSA, pela CONTRATA-DA. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município.Presi<strong>de</strong>nte Médici - MA, 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2010. ASSESSORIA JU-RÍDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHAAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP N o -5/2010A Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação, através <strong>de</strong> sua pregoeira,torna público que realizará licitação na modalida<strong>de</strong> PregãoPresencial nº 005/10, para Registro Preço, tipo menor preço, comabertura para 21/12/2010 às 09:00 hrs. Objeto: Contratação <strong>de</strong> Empresapara fornecimento <strong>de</strong> Medicamento Hospitalar, Atenção Básicae Medicamento Odontológico para aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s da Secretaria<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste Município: recursos: FMS. Aquisição <strong>de</strong> editalmediante comprovação <strong>de</strong> recolhimento <strong>de</strong> taxa R$ 50,00. Outrasinformações: Avenida Matos Carvalho, n.º 310, Bairro Centro, Satubinha- MA, Fone: 098 3268 - 9181, <strong>de</strong> segunda a sexta das 08:00as 13:30hs.PREGÃO PRESENCIAL N o -6/2010A Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação, através <strong>de</strong> sua pregoeira,torna público que realizará licitação na modalida<strong>de</strong> PregãoPresencial nº 006/10, para Registro Preço, tipo menor preço, comabertura para 21/12/2010 às 11:00 hrs. Objeto: Contratação <strong>de</strong> Empresapara fornecimento <strong>de</strong> Material Hospitalar e Material Odontológicopara aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s da Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong>steMunicípio: recursos: FMS. Aquisição <strong>de</strong> edital mediante comprovação<strong>de</strong> recolhimento <strong>de</strong> taxa R$ 50,00. Outras informações: AvenidaMatos Carvalho, n.º 310, Bairro Centro, Satubinha - MA, Fone:098 3268 - 9181, <strong>de</strong> segunda a sexta das 08:00 as 13:30hs.Satubinha-MA, 6 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.MIKAELA OLIVEIRA CABRAL COSTAPREFEITURA MUNICIPAL DE TIMONEXTRATOS DE CONTRATOSSecretaria Municipal <strong>de</strong> EducaçãoCONTRATO Nº. 002.056//2010; CONTRATANTE: Secretaria Municipal<strong>de</strong> Educação, Timon-MA; CONTRATADO: UNIVERSO DLENCONTROS E CONGRESSOS LTDA-ME; OBJETO: Contratação<strong>de</strong> empresa especializada em treinamento <strong>de</strong> pessoal para <strong>de</strong>senvolvimentoe li<strong>de</strong>rança, visando melhor trabalho em equipe, superação<strong>de</strong> limites e auto-motivação. VALOR R$ 19.000,00 (DezenoveMil Reais). FONTE DE RECURSO: MDE; ASSINATURA:19/11/2010; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) Dias.Cood. Geral <strong>de</strong> Controle <strong>de</strong> Licitações PublicaContrato nº 118/2010 - CONCORRÊNCIA nº 004.005/2010; Contratante:Município <strong>de</strong> Timon; Contratada: CERRADO ENG. IN-CORPORAÇÃO LTDA (CNPJ/MF nº. 02.725.914/0001-45); Objeto:contratação <strong>de</strong> empresa para prestação <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> pavimentaçãoasfáltica na estrada MA 040, no trecho Timon/Parnarama; FundamentoLegal na Lei nº 8.666/93; Vigência: 120 (cento e vinte) dias;Valor Total: R$ 2.014.369,69; Fonte <strong>de</strong> Recursos: 001/007.EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOSecretaria Municipal <strong>de</strong> FinançasProcessos Administrativos nº. 134/2010, com base no caput do art.25. inciso II, inciso V do 13 da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilida<strong>de</strong><strong>de</strong> licitação nº. 004.006/2010 para contratação <strong>de</strong> serviçosespecializa<strong>dos</strong> em advocacia e consultoria jurídica referente aoprocesso nº 3080/2009. CONTRATADO: CELSO BARROS-ADVO-CACIA E CONSULTORIA, CGC/MF n.º 35.145.390/0001-72. FundamentoLegal: art. 26 da Lei nº 8.666/93.COORDENADORIA GERAL DE CONTROLEDAS LICITAÇÕES PÚBLICASEXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOSTermo Aditivo nº 005/2010 ao Contrato nº 102/08 do Pregão nº003/2008. Contratante: Município <strong>de</strong> Timon; Contratada: InstitutoBezerra Nelson Ltda., (CNJP/MF sob o nº. 08.197.465/0001-96). Objeto:Prorrogaçãodo prazo por 06 (seis) meses. Fundamento Legal:art. 57, § 1°, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência 09/12/2010 a1 0 / 0 6 / 2 0 11 .Termo Aditivo nº 005/2010 ao Contrato nº 101/2008 do Pregão Presencialnº 002/2008. Contratante: Município <strong>de</strong> Timon; Contratada: L.G. M. COM. ATAC. DE MAT. HOSPITALAR LTDA, (CNJP/MF sobo nº. 08.986.865/0001-80). Objeto: Prorrogação do prazo por 06 (seis)meses. Fundamento Legal: art. 57, § 1°, Inciso II da Lei 8.666/93.Vigência: 10/12/2010 a 10/06/2011.RETIFICAÇÃORetificação <strong>de</strong> Aditivo nº 002/2010, publicado em25/11/2010, pág. 208 no DOU, on<strong>de</strong> se lê R$ 292.878,83, leia-se R$367.597,62; Fundamento Legal: art. 65, § 1°, da Lei 8.666/93.AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4.017/2010-SEMADA Coor<strong>de</strong>nadoria Geral <strong>de</strong> Controle das Licitações Públicasdo Município, através do Núcleo Executivo <strong>de</strong> Licitação da SecretariaMunicipal <strong>de</strong> Administração-SEMAD, torna público que realizarálicitação na modalida<strong>de</strong> PREGÃO PRESENCIAL nº 004.017/2010-SEMAD, tipo menor preço global, com abertura para o dia20/12/2010, às 10 horas. Local: Prédio da Prefeitura Municipal <strong>de</strong>Timon. Objeto: Serviço <strong>de</strong> locação <strong>de</strong> programas <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong>pública para a Secretaria Municipal <strong>de</strong> Finanças. Fonte <strong>de</strong> Recurso:Própria. Aquisição do edital, mediante fornecimento <strong>de</strong> CD ou pendrive, resma <strong>de</strong> papel ultra-branca, tam. A4, caso <strong>de</strong>sejar impresso.Outras informações: fone 099-3212-1500 Sala da Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong>Licitações, Praça São José, s/º, Centro. e-mail: lydia35@gmail.com.Timon-MA, 6 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTOCoor<strong>de</strong>nadoraESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -37/2010A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Aripuanã, através <strong>de</strong> sua Pregoeira,nomeada pela Portaria nº 4.412/2010, torna público que estarárealizando licitação na Modalida<strong>de</strong> Pregão Presencial nº 037/2010,regido pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº1.392/2008 e subsidiada pela Lei nº 8.666/1993. Objeto: Aquisição <strong>de</strong>adubo super simples <strong>de</strong>stina<strong>dos</strong> à Secretaria Municipal <strong>de</strong> Meio Ambientena implantação <strong>de</strong> módulos para promoção <strong>de</strong> assistência técnicae extensão rural em ativida<strong>de</strong>s florestais aos agricultores beneficia<strong>dos</strong>,nos termos do Convenio 024/2007/FNMA- SAF's. Inícioda Sessão: Dia 17/12/2010, às 08 (oito) horas, horário local, na sala<strong>de</strong> licitações <strong>de</strong>sta Prefeitura. O Edital encontra-se disponível noen<strong>de</strong>reço eletrônico www.aripuana.mt.gov.br ou po<strong>de</strong>rá ser adquirido,alternativamente em via impressa, na Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Aripuanãno horário <strong>de</strong> 8h as 12h e no en<strong>de</strong>reço eletrônico licitacao.aripuana@gmail.com.Maiores informações pelo telefone (66)3565-3900. Local: Sala <strong>de</strong> Licitação da Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Aripuanã -Situada à Praça São Francisco <strong>de</strong> Assis, nº 128, Centro - Aripuanã-MT, CEP: 78.325-000.Aripuanã-MT, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.ELSA HENKEPREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERESSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃORESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 11/2010Processo 165/2010A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Cáceres-MT, pela Comissão Permanente<strong>de</strong> Licitação, informa a to<strong>dos</strong> os interessa<strong>dos</strong>, o resultado dalicitação.OBJETO: Reforma e ampliação do antigo COR (centro OdontológicoRegional) para implantação do CEO - Centro <strong>de</strong> Especialida<strong>de</strong> Odontológica,no município <strong>de</strong> Cáceres-MT.Despesas: Incentivos financeiros - FNS/Ministério <strong>de</strong> Estado <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>& Contrapartida do Município.Vencedora: Empresa JCR CONSTRUÇÕES LTDA - ME - Valor: R$179.945,31 (Cento e Setenta e nove mil, novecentos e quarenta ecinco reais e trinta e um centavos).Realização: 04 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010LUIS AURÉLIO ALVESPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoPREFEITURA MUNICIPAL DE JAURUAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP N o -28/2010 CPLProcesso Administrativo nº. 3703/2010Objeto <strong>de</strong> Licitação Modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pregão Presencial (menor preçopor item) finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> selecionar propostas para Registro <strong>de</strong> Preçospara Aquisição <strong>de</strong> equipamentos e mobiliário padroniza<strong>dos</strong> para equipara Escola <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> Infantil do Programa Nacional <strong>de</strong> Reestruturaçãoe Aparelhagem da Re<strong>de</strong> Escolar Pública <strong>de</strong> EducaçãoInfantil - PROINFANCIA Data e Hora da Abertura dia 16?12/2010,ás 08:00 (oito) horas Local: Sala Reunião da Comissão Permanente<strong>de</strong> Licitações da CPL, situada a Rua do Comercio, 480 Centro Jauru-MT. Po<strong>de</strong>rá ser retirado na sala da CPL no horário <strong>de</strong> 08:00 às 11:00horas ou no site: www.jauru.mt.gov.br necessário o fazer downloaddo edital seja informado à Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação duvidasvia fone/fax 65 3244-1855 ou 1849Jauru-MT, 3 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.SARA FERREIRA RAMALHOPregoeiraDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 234, quarta-feira, 8 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010 3ISSN 1677-7069 215PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRARETIFICAÇÃONo Aviso <strong>de</strong> Licitação Tomada <strong>de</strong> Preços nº 3/2010, Publicadono DOU na data <strong>de</strong> 06/12/10 na pagina nº 311, on<strong>de</strong> se lê:"Tomada <strong>de</strong> Preços nº 3/2010", leia-se: "Tomada <strong>de</strong> Preços nº1/2010".PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDEEXTRATO DE TERMO ADITIVO(Fundamento Legal Geral - Lei 8.666/93 e alterações)Tipo De Alteração Nº: 1º Termo Aditivo do Contrato 234/2010Contratado: GPAV - Garcia Pavimentação Ltda. Data: 17/11/2010.Motivo Aditivo: Aumento do Objeto Nº NE/ANO: 15580/00 e15560/00. Valor Aditivado: R$ 183.368,47 (cento e oitenta e três mil,trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Convênio:Nº 723660/2009 - Ministério da Integração Nacional.Marino José Franz Prefeito Municipal José Luiz Paetzold Presi<strong>de</strong>nteda CPL Adércio Nogueira Neponoceno CRC/MT - 0071130-9PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUMEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2010Contratante: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> <strong>Nova</strong> Mutum-MT. Contratada:Construtora Apiacas Ltda. Objeto: Aditivo <strong>de</strong> prazo. Data <strong>de</strong> Assinatura:26/11/2010/ Vencimento: 08/06/2011.TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2009Contratante: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> <strong>Nova</strong> Mutum-MT. Contratada:Braulio Alvarenga Naya - ME. Objeto: Aditivo <strong>de</strong> prazo. Data <strong>de</strong>Assinatura: 30/11/2010/ Vencimento: 13/05/2011.SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2009Contratante: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> <strong>Nova</strong> Mutum-MT. Contratada:Trimec Construções e Terraplanagem Ltda. Objeto: Aditivo <strong>de</strong> valor.Valor: 1.710.135,58. Data <strong>de</strong> Assinatura: 10/11/2010/ Vencimento:0 3 / 0 6 / 2 0 11 .AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -120/2010Objeto: Aquisição <strong>de</strong> Equipamentos para Aca<strong>de</strong>mia <strong>de</strong> Ginástica.Tipo: Menor preço por item. Data <strong>de</strong> Abertura: 20 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong>2010 - Horário: 08:00 horas. Local: Av. Mutum, n º 1.250 N, Centro,<strong>Nova</strong> Mutum-MT. Edital Completo e Seus Anexos: Deverá ser retiradona Prefeitura Municipal <strong>de</strong> <strong>Nova</strong> Mutum junto a Comissão <strong>de</strong>Licitação das 7:00 às 13:00 horas. Telefone <strong>de</strong> Contato: ** 65 33085400.<strong>Nova</strong> Mutum-MT, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.SÉRGIO VÍTOR ALVES RODRIGUESPregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTARETIFICAÇÃONo Extrato <strong>de</strong> Aditivo ao Contrato Administrativo Nº.019/2010, Publicado no D.O.U. <strong>de</strong> 02/09/2010, Pág. 168, Nº. 169.on<strong>de</strong> se lê: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº.019/2010, Leia-se: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato AdministrativoNº. 019/2010.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -50/2010A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Paranatinga-MT, através <strong>de</strong> suapregoeira nomeada pela portaria 27/2010, torna público para conhecimento<strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, que fará realizar Licitação, pela modalida<strong>de</strong>Pregão Presencial Nº. 050/2010, regido pela lei 10.520/2002 e peloDecreto Municipal n°481/2009, subsidiada pela Lei 8.666/93. Objeto:Aquisição <strong>de</strong> Livro Didático (Apostilas) 2011, para a Educação Infantile do Ensino fundamental aten<strong>de</strong>ndo a Secretaria Municipal <strong>de</strong>Educação. Data <strong>de</strong> abertura: 22/12/2010 - quarta - feira às 08h. OEdital e os seus Anexos po<strong>de</strong>rão ser retira<strong>dos</strong> na se<strong>de</strong> da PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Paranatinga-MT, Sito Av. Brasil, 1900 - Centro, das 13às 17h. Informações pelo telefone 66-3573-1329 e e-mail: licitaco e s p t g a @ b o l . c o m . b r.Paranatinga-MT, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.AZÉLIDE AP. BORILLE GARCIAPresi<strong>de</strong>nte da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERADO LESTEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 121/2010(Regido pela Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente, pelasLeis nº 8.087/90, nº 8.666/93. Nº 9.784/99 e suas alterações e <strong>de</strong>maislegislação complementar).Tipo: "Menor Preço"Objeto:Aquisição <strong>de</strong> materiais <strong>de</strong> consumo e expediente para aten<strong>de</strong>ras necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> diversos Projetos da Secretaria <strong>de</strong> Promoção Social,conforme solicitação.Sessão pública para recebimento das propostas e dadocumentação <strong>de</strong> habilitaçãoDia: 27/<strong>de</strong>zembro/2010Hora: 08:00 horasLocal: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala<strong>de</strong> Licitações).Local, dias e horários para leitura ou obtenção <strong>de</strong>ste editalDias: Segunda a Sexta-feira (em dias <strong>de</strong> expediente)Horários:Das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00h às 17:00h.LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Salado Setor <strong>de</strong> Licitações)Retirada <strong>de</strong> editais pela internetRetire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br,local "a direita da pá-gina principal LICITAÇÕES,on<strong>de</strong> diz clicando aqui".Quando da retirada do edital, É OBRIGATÓRIO enviar recibo<strong>de</strong> retirada a Prefeitura <strong>de</strong> Primavera do Leste via e-mail: licita3@pva.mt.gov.br,conforme mo<strong>de</strong>lo da página 2 do Edital.MIRNA HECKLER BRAFFPresi<strong>de</strong>nte da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHOAVISO DE PRORROGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -6/2010Processo Licitatório Nº 046/2010.O Município <strong>de</strong> Ribeirãozinho - MT torna pública a PROR-ROGAÇÃO da licitação TP Nº 006/2010, fundamentada na Impugnaçãotempestiva do referido Edital, a qual a Comissão julgou Proce<strong>de</strong>nteo recurso, que por essas razões, prorroga a abertura do certame para odia 23/12/2010, na se<strong>de</strong> da Prefeitura, à Rua Antônio João nº. 156,centro, Ribeirãozinho - MT, CEP: 78613-000. Visita ao local da obra:dia 17/12/2010 das 09h00min as 11h00min, na se<strong>de</strong> da Prefeitura, à RuaAntônio João nº. 156, Centro, Ribeirãozinho - MT, CEP: 78613-000.Objeto: Contratação <strong>de</strong> Empresa <strong>de</strong> Engenharia para Execução <strong>de</strong> Obra<strong>de</strong> Construção <strong>de</strong> 50 (cinquenta) unida<strong>de</strong>s habitacionais, aten<strong>de</strong>ndo aosProjetos <strong>de</strong> Engenharia, Memorial Descritivo, Planta da Obra, Edital eseus Anexos. Po<strong>de</strong>rão participar da Tomada <strong>de</strong> Preço n° 006/2010, todasas pessoas jurídicas que estejam <strong>de</strong>vidamente cadastra<strong>dos</strong> ou queaten<strong>de</strong>rem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceirodia anterior à data do recebimento das propostas, observada anecessária qualificação. O Edital completo po<strong>de</strong>rá ser retirado no Departamento<strong>de</strong> Licitações, mediante pagamento <strong>de</strong> R$ 30,00 (trintareais). Maiores informações pelo telefone: (66) 34151129/1207.Ribeirãozinho-MT, 6 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.EULOÁ ANA CARDOSOPresi<strong>de</strong>nte da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -52/2010O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através daPregoeira, nomeada pela Portaria nº 022/GP/2010 <strong>de</strong> 01 <strong>de</strong> Fevereiro<strong>de</strong> 2010, faz saber que será aberta a Licitação acima citada, no dia 21DE DEZEMBRO DE 2010, às 08:00 horas na sala <strong>de</strong> licitação daPrefeitura, localizada à rua Antonio Hortolani, 62-N- 2º Piso- Centro.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PA-RA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, para aten<strong>de</strong>r Unida<strong>de</strong>sAdministrativas do Município, conforme especificações constantesno Anexo I do edital, que po<strong>de</strong>rá ser acessado através do sitewww.tangaradaserra.mt.gov.br. e Informações através do telefone 65-3 3 11 - 4 8 0 0 .Tangará da Serra-MT, 6 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.FLÁVIA APARECIDA DA SILVEIRA LOPESPREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDEEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVOC/ REFLEXO FINANCEIRONEGATIVO AO CONTRATO N°.109 / 2008Partes Interessadas: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Várzea Gran<strong>de</strong> e as EmpresasTRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA e a CONCREMAXCONCRETO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. FundamentaçãoLegal: Lei n° 8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883/94, ConcorrênciaPública nº,001/08.Objeto:Aplicação <strong>de</strong> BDI (Bonificação <strong>de</strong>Despesas Indiretas) correspon<strong>de</strong>nte a 20% (vinte por cento) em relaçãoa aquisição <strong>de</strong> materiais e equipamentos e 26% (vinte e seis porcento) do Valor Global em relação aos itens que compõe a execução<strong>de</strong> serviço trazendo <strong>de</strong>ssa forma uma redução no Valor Global doContrato Original. Valor: R$ 17.167.359,70 (Dezessete milhões, centoe sessenta e sete mil, trezentos e cinqüenta e nove reais e setentacentavos). Data <strong>de</strong> Assinatura:04.11.2010. Signatários: MURILO DO-MINGOS - Prefeito Municipal/SEBASTIÃO DOS REIS GONÇAL-VES - S. M. <strong>de</strong> Infra-Estrutura/WALDISNEI MORENO COSTA - S.M. Adjunto da Infra-Estrutura/MARCELO AVALONE - Três IrmãosEng. Ltda - Contratada/JORGE ANTONIO PIRES DE MIRANDA -Concremax Concreto Eng. E Saneamento Ltda e GERALDO CAR-LOS DE OLIVEIRA - Procurador Geral do Município <strong>de</strong> VárzeaGran<strong>de</strong>.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICAAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N o -39/2010Processo <strong>de</strong> Licitação nº 71/2010Registro <strong>de</strong> Preço nº 24/2010A Equipe <strong>de</strong> Apoio, na pessoa do Sr. Roberto Rodrigues <strong>de</strong>Souza, <strong>de</strong>signada pela Portaria nº. 006/2010, comunica aos interessa<strong>dos</strong>que será aberta licitação na modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pregão Eletrônico,que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº 3.784/2001,5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº 048/2006 e049/2006; com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alteraçõese <strong>de</strong>mais disposições aplicáveis. Objeto: Registro <strong>de</strong> Preçopara futura e eventual aquisição <strong>de</strong> uma ambulância tipo Furgão tetobaixo para simples remoção com o objetivo <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>sda Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste Município. Realização:21/12/2010. Abertura Da Sessão: 08h30min. Abertura da Disputa<strong>de</strong> Preço: 09h00min. O Edital contendo as instruções estará àdisposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> no aplicativo <strong>de</strong>nominado "Licitações-e",<strong>de</strong>senvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da página eletrônicado Banco do Brasil, www.bb.com.br ou diretamente no sitewww.licitacoes-e.com.br e no site do Município www.vilarica . m t . g o v. b r.Vila Rica-MT, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.ROBERTO RODRIGUES DE SOUZAESTADO DO MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDEEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSTerceiro Termo Aditivo, celebrado em 7 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010, aoContrato n. 335, <strong>de</strong> 1º/9/2008. Partes: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> CampoGran<strong>de</strong>-MS e o Consórcio Formado pelas Empresas: Financial ConstrutoraIndustrial Ltda, Cobel - Construtora <strong>de</strong> Obras <strong>de</strong> EngenhariaLtda e Gerpav Engenharia Ltda. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º,inciso II, da Lei Fe<strong>de</strong>ral n. 8.666, <strong>de</strong> 21/06/93, atualizada pela LeiFe<strong>de</strong>ral 9.648, <strong>de</strong> 27/05/98, na Justificativa e na Planilha <strong>de</strong> Aditivo,anexas ao Processo Administrativo n. 88597/2007-56. Objeto: Prorrogaçãodo prazo <strong>de</strong> vigência do Contrato n. 335, <strong>de</strong> 1º/9/2008.Prazo: 120 (cento e vinte) dias, conta<strong>dos</strong> <strong>de</strong> 27/10/2010 a 23/2/2011.Ratificação: Ratificam-se as <strong>de</strong>mais cláusulas e condições do Contraton. 335/2008 e <strong>de</strong> seus Termos Aditivos, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que não conflitecom o presente instrumento. Assinaturas: João Antônio De Marco eAntônio Fernando <strong>de</strong> Araújo Garcia.Quarto Termo Aditivo, celebrado em 1º <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2010, ao Contraton. 163, <strong>de</strong> 11/5/2009. Partes: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Campo Gran<strong>de</strong>-MS e a Empresa Coletto Engenharia Ltda. Fundamento Legal: Art.57, §1°, inciso II, da Lei Fe<strong>de</strong>ral n. 8.666, <strong>de</strong> 21/06/93, atualizadapela Lei Fe<strong>de</strong>ral 9.648, <strong>de</strong> 27/05/98, na Justificativa e no CronogramaFísico-financeiro, anexos nos autos do Processo n. 68016/2008-50.Objeto: Prorrogação do prazo <strong>de</strong> vigência do Contrato n. 163, <strong>de</strong>11/5/2009. Prazo: 112 (cento e doze) dias, conta<strong>dos</strong> <strong>de</strong> 12/10/2010 a31/1/2011. Ratificação: Ratificam-se as <strong>de</strong>mais cláusulas e condiçõesdo Contrato n. 163/2009 e <strong>de</strong> seus Termos Aditivos, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que nãoconflite com o presente instrumento. Assinaturas: João Antônio DeMarco e Ricardo Teixeira Albaneze.AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -35/2010Processo n. 102.917/2010-84Convênio CEFO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MA-TO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação,torna público para conhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, que farárealizar a licitação em epígrafe, do tipo "menor preço" tendo porobjeto a Execução <strong>de</strong> obras, visando o manejo sustentável <strong>de</strong> águaspluviais - programa saneamento para to<strong>dos</strong>, no bairro guanandi, comunida<strong>de</strong>dona neta, no trecho da Av. Manoel da Costa Lima, EmCampo Gran<strong>de</strong>-MS.As empresas interessadas po<strong>de</strong>rão obter mediante o pagamento<strong>de</strong> R$ 500,00 (quinhentos reais), a pasta contendo as especificaçõese bases da licitação na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Infraestrutura,Transporte e Habitação - Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Administração eFinanças, sito à Br 163 Km 2,5, saída para São Paulo.Po<strong>de</strong>rão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmenteinscritas no Registro Cadastral <strong>de</strong>ste Município, ou queaten<strong>de</strong>rem a todas as condições exigidas para cadastramento até oterceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas.As fontes <strong>de</strong> recursos para execução <strong>dos</strong> referi<strong>dos</strong> serviçosconstam do corpo do Edital.A documentação e a proposta <strong>de</strong>verão ser entregues às 08horas do dia 23 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010, na sala <strong>de</strong> reuniões da aludidaComissão Permanente <strong>de</strong> Licitação, instalada na se<strong>de</strong> da PrefeituraMunicipal <strong>de</strong> Campo Gran<strong>de</strong>-MS - <strong>Central</strong> Municipal <strong>de</strong> Compras eLicitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo.Campo Gran<strong>de</strong>-MS, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.ELIAS LINO DA SILVAPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoEste documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032010120800215Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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