196 ISSN 1677-70693Nº 234, quarta-feira, 8 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 201005/09/2008 6ª Cintia Renata Silva Monteiro 00039Processo Seletivo 38/2008 - cargo: Oficial <strong>de</strong> Manutenção - Marcenaria (Marceneiro)Publicação DOU Class. Nome Inscrição05/09/2008 2ª Edinaldo da Silva Peixoto 00004Processo Seletivo 41/2008 - cargo: Operador <strong>de</strong> Manutenção - Alvenaria (Pedreiro)Publicação DOU Class. Nome Inscrição05/09/2008 2ª Adalberto Ramos <strong>dos</strong> Santos 00014VERA LÚCIA LAWISCHResponsável pelo CentroASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVISDO BRASIL - ASCBEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAA Diretoria da Associação <strong>dos</strong> Servidores Civis do Brasil -ASCB, faz saber pelo presente Edital, que lerem ou <strong>de</strong>le tiveremconhecimento, que consoante disposições Estatutárias da - ASCB(artigo 38), ficam convoca<strong>dos</strong> os sócios em pleno gozo <strong>de</strong> seusdireitos a ser reunirem em Assembléia Geral Extraordinária em suaSe<strong>de</strong>, na Av. Rio Branco, nº 147, 7º andar - Centro - RJ, no dia28/01/2011, às 12 horas, para homologarem a indicação <strong>dos</strong> nomespara o preenchimento <strong>de</strong> cargos vagos na DIRETORIA <strong>de</strong>sta renomadacasa.Rio <strong>de</strong> Janeiro, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.DARCY DANIEL DE DEUSPresi<strong>de</strong>nte da AssociaçãoCANAL JORNAL & RTV COMUNICAÇÕESE MARKETING LTDAEXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSOProcesso nº 01500.005417/2010-71: Termo <strong>de</strong> Compromisso para arealização <strong>de</strong> Evento <strong>de</strong>nominado "Cantatas Natalinas 2010", queentre si celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e ArtísticoNacional - IPHAN-RJ e a empresa Canal Jornal & RTV Comunicaçõese marketing LTDA.Objeto: Preservação da integrida<strong>de</strong> física e formal do bem tomba<strong>dos</strong>upracitado e a seguir <strong>de</strong>scrito, tendo em vista a realização do evento<strong>de</strong>nominado "Cantatas Natalinas 2010". Será montado um palco medindo6m x 6m <strong>de</strong> fácil montagem. Na frente do palco terá uma arena<strong>de</strong> 6m x 6m com ca<strong>de</strong>iras para a platéia, seguindo o padrão do anopassado, cuja realização se propõe no pátio do Palácio Gustavo Capanemanos dias, com concertos nos dias 20, 21, 22 e 23, <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<strong>de</strong> 2010 às 12h30mim e às 18h, <strong>de</strong> cada dia, com duração <strong>de</strong>uma hora e quinze minutos.O presente TERMO DE COMPROMISSO terá vigência <strong>de</strong> 03 (três)meses a contar da data <strong>de</strong> sua assinatura, po<strong>de</strong>ndo ser prorrogadomediante aditamento, se necessário à execução <strong>de</strong> serviços para reparação<strong>de</strong> eventuais danos, conforme assinalado no item 13 da cláusulasegunda.Compromissária: Transmitir previamente, a todas as equipes <strong>de</strong> montageme <strong>de</strong>smontagem <strong>de</strong> instalações, exposição, recepção, segurança,publicida<strong>de</strong> e quaisquer outros serviços e ativida<strong>de</strong>s relativos especificamenteao evento, informações históricas sobre a área tombadaem que se realizara o evento, nos termos menciona<strong>dos</strong> nos parágrafosda cláusula anterior, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> lhes fornecer um conhecimentoque não apenas terá como efeito imediato um maior cuidadoe consciência na utilização <strong>dos</strong> espaços e a difusão <strong>de</strong> seu valorcultural, como também valorizará o próprio evento.CENTRO CINECLUBISTA DE SÃO PAULOCECISPRESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N o -1/2010O Pregoeiro do Centro Cineclubista <strong>de</strong> São Paulo - CECISP,torna público o resultado do julgamento do Pregão Presencial Nº001/2010 - Processo Administrativo n.º 002/2010 - Objeto: Contratação<strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> fotografia, filmagem, produção e finalização<strong>de</strong> ví<strong>de</strong>o documentário (média-metragem). Após análise e julgamentodas propostas e documentos <strong>de</strong> habilitação, sagrou-se vencedora docertame a empresa CAVALO MARINHO Audiovisual Ltda. - EPP,CNPJ nº 09.392.543/0001-76. De acordo com a Ata da Sessão, foiconcedido o prazo <strong>de</strong> 02 (dois) dias úteis, prorrogáveis, para a vencedorasanar a documentação <strong>de</strong> regularida<strong>de</strong> fiscal exigida no subitem7.1.6 (certidão <strong>de</strong> tributos imobiliários) do edital.ANDRÉ CARLOS DA FONSECA.CENTRAL DE TRATAMENTO RESÍDUOSMACAUBAS S/ACNPJ/MF nº. 06.984.726/0001-92 - NIRE 3130002045-2ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA DIA 20 DE SETEMBRO DE 20101. Data, Hora e Local: Dia 20 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2010, às 11:00horas, na se<strong>de</strong> social da Companhia, sediada na Rodovia MG 5, s/n°.,Km 8,1, parte, General Carneiro, em Sabará/MG, CEP 34710-210. 2.Presença: Presentes as acionistas representando a totalida<strong>de</strong> do capitalsocial da companhia a saber: Vital Engenharia Ambiental S/A comEste documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032010120800196se<strong>de</strong> na Avenida Rio Branco, 156 - sala 1101 - parte - Centro - Rio<strong>de</strong> Janeiro/RJ representada por seu Diretor JOSÉ EDUARDO SAM-PAIO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula <strong>de</strong>i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> n°. 11.517/D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPFsob o n°. 342.713.417-20; Ronari Participações S/A, com se<strong>de</strong> naAvenida do Contorno, 7.962, sala 401 - bairro Santo Agostinho - BeloHorizonte/MG, representada por seu Diretor Ronei Abreu Campos,solteiro, engenheiro civil, portador da carteira <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> n°.51.772-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o n°.567.611.126-72. 3. Mesa: Presi<strong>de</strong>nte: Ronei Abreu Campos. Secretário:Edivaldo Mendonça. 4. Or<strong>de</strong>m do Dia: Reeleição <strong>dos</strong> Diretoresda Companhia. 5. Deliberação: À unanimida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>cidiu-se reeleger osseguintes membros para compor a Diretoria da Companhia com mandato<strong>de</strong> 3 (três) anos: como Diretor, o Sr. Sebastião da Costa PereiraNeto, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira <strong>de</strong>i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> n°. 83.100.461-5, expedida pelo CREA/RJ, inscrito noCPF sob o n°. 469.801.487-53, resi<strong>de</strong>nte e domiciliado na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong>Belo Horizonte/MG, na Rua Fausto Nunes Vieira, n°. 80, apto. 1202,Bairro Belve<strong>de</strong>re, e como Diretor o Sr. Ronei Abreu Campos, brasileiro,solteiro, engenheiro civil, nascido em 06/09/1964, portador dodocumento <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> n°. M 1.666.488, expedido pela SSP/MG,inscrito no CREA/MG sob o n°. 51.772/D e CPF sob o n°.567.611.126-72, resi<strong>de</strong>nte e domiciliado na Rua Maracaju, n°. 19,apto 903, bairro <strong>Nova</strong> Granada, Belo Horizonte/MG, CEP 30460-570.6) Encerramento: Lida a presente, foi a mesma aprovada por to<strong>dos</strong> e<strong>de</strong>vidamente assinada. Sabará, 20 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2010. Mesa: Presi<strong>de</strong>nte,Ronei Abreu Campos. Secretário, Edivaldo Mendonça. Acionistas:Vital Engenharia Ambiental S/A, representada por seu DiretorJosé Eduardo Sampaio e Ronari Participações S/A, representada porseu Diretor Ronei Abreu Campos. Certifico que a presente conferecom a original lavrada no livro <strong>de</strong> Atas <strong>de</strong> Reuniões do Conselho <strong>de</strong>Administração. Mesa: (a) Ronei Abreu Campos - Presi<strong>de</strong>nte. EdivaldoMendonça - Secretário. Junta Comercial do Estado <strong>de</strong> MinasGerais. Certifico o Registro sob o nro: 4471089 em 08/10/2010.Protocolo: 10/720.798-2. <strong>Central</strong> <strong>de</strong> Tratamento <strong>de</strong> Resíduos MacaúbasS/A Marinely <strong>de</strong> Paula Bomfim - Secretária Geral.RONEI ABREU CAMPOSPresi<strong>de</strong>nteCOMISSÃO ORGANIZADORA PRÓ-FUNDAÇÃODO SINDICATO DOS TRABALHADORESDA AGRICULTURA FAMILIAR DE OUROESTEEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃOA Comissão Organizadora Pró Fundação do Sindicato <strong>dos</strong><strong>Trabalhadores</strong> da Agricultura Familiar <strong>de</strong> Ouroeste, através <strong>de</strong> suaCoor<strong>de</strong>nadora abaixo-assinada, agricultora familiar, no exercício daliberda<strong>de</strong> que lhes assegura os artigos 511 e seguintes da CLT, e nostermos da Lei 11.326/06, convoca os trabalhadores da categoria daagricultura familiar, resi<strong>de</strong>ntes e em ativida<strong>de</strong> nos municípios <strong>de</strong>Ouroeste, Indiaporã, Guarani d'Oeste, Fernandópolis, Meridiano, Pedranópolis,Macedônia, e São João das Duas Pontes. A se reuniremem Assembléia Geral <strong>de</strong> Fundação do Sindicato <strong>dos</strong> <strong>Trabalhadores</strong> daAgricultura Familiar nos municípios supracita<strong>dos</strong>, a se realizar no dia18 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010 as 10 (<strong>de</strong>z) horas, na Câmara Municipal <strong>de</strong>Ouroeste, sito à Av. Ban<strong>de</strong>irantes, n. 2.285, Bairro Jardim Sarinha, nacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ouroeste, a fim <strong>de</strong> discutir e <strong>de</strong>liberar sobre a seguinteor<strong>de</strong>m do dia: 1. Discussão sobre a conveniência e aprovação dafundação do Sindicato <strong>dos</strong> <strong>Trabalhadores</strong> da Agricultura Familiar <strong>de</strong>Ouroeste e sua abrangência territorial nos municípios <strong>de</strong>: Ouroeste,Indiaporã, Guarani d'Oeste, Fernandópolis, Meridiano, Pedranópolis,Macedônia, e São João das Duas Pontes; nos termos da Lei11.326/06. 2. Aprovação <strong>dos</strong> Estatutos Sociais da Entida<strong>de</strong>; 3. Fixaçãodas mensalida<strong>de</strong>s sociais e <strong>de</strong>mais contribuições par custeio daEntida<strong>de</strong>. 4. Eleição e Posse da Direção e Conselho Fiscal. E 5.Filiação à CUT e à Fe<strong>de</strong>ração da categoria. A mesa diretora e asformas <strong>de</strong> discussão e <strong>de</strong>liberação, serão <strong>de</strong>cididas pelos própriosinteressa<strong>dos</strong> presentes na assembléia.Ouroeste, 3 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.SEBASTIANA AVELINA DA SILVACoor<strong>de</strong>nadoraCOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS PESCADORES E PESCADORASARTESANAIS DE MANACAPURUEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERALA comissão, pró-fundação do Sindicato <strong>dos</strong> Pescadores ePescadoras Artesanais <strong>de</strong> Manacapuru convoca to<strong>dos</strong> os pescadores(as) artesanais para participarem <strong>de</strong> uma ASSEMBLÉIA GERAL DEFUNDAÇÃO da entida<strong>de</strong>, a ser realizado no dia 18, <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong>2010, às 08 h00min horas, na Se<strong>de</strong> da Delegacia <strong>Sindical</strong> - SIND-PESCA <strong>de</strong> Manacapuru - AM,visando discutir e <strong>de</strong>liberar sobre aseguinte or<strong>de</strong>m do dia: I - Fundação do Sindicato <strong>dos</strong> Pescadores ePescadoras Artesanais Manacapuru - AM; II - Leitura, Discussão eAprovação do Estatuto do Sindicato III - Eleição e posse da 1ªDiretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato <strong>dos</strong> Pescadores e PescadorasArtesanais <strong>de</strong> Manacapuru - AM.Manacapuru-AM, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.RONILDO NOGUEIRA PALMEREPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoCOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DAALIMENTAÇÃO, DO ÁLCOOL E DO AÇÚCAR DEVERÍSSIMO/MGEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃOA comissão Pró - Fundação do Sindicato <strong>dos</strong> <strong>Trabalhadores</strong>nas Indústrias da Alimentação, do Álcool e do Açúcar <strong>de</strong> Veríssimo/MG,nos termos da portaria nº 186/08, do Ministério do Trabalhoe Emprego, convoca toda a categoria <strong>dos</strong> trabalhadores naIndústria da Alimentação, do Álcool e do Açúcar, no município <strong>de</strong>Veríssimo - MG, para participarem da Assembléia Geral <strong>de</strong> Fundaçãodo sindicato, que será realizada no dia 10/01/2011 às 10:00 horas emprimeira convocação ou às 10:30 horas em segunda convocação, noen<strong>de</strong>reço situado a Antônio Nicolau Ayer, 444 centro, em Veríssimo/MG,para discutir e <strong>de</strong>liberarem sobre a seguinte or<strong>de</strong>m do dia:1º Fundação do sindicato, 2º Leitura, discussão e aprovação do EstatutoSocial, 3º Eleição e posse <strong>de</strong> diretoria, conselho fiscal e respectivosuplentes, 4º Filiação á <strong>Central</strong> <strong>Sindical</strong>, 5º Demais assuntos<strong>de</strong> interesses sociais. Veríssimo 08 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010. VicenteTeixeira <strong>de</strong> Sousa (1º Secretário) Marcelo <strong>de</strong> Sousa Alves (presi<strong>de</strong>nte),João Batista Alves (membro) Francisca da Silva (suplente dadiretoria)MARCELO DE SOUSA ALVESPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoCOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES E TRABALHADORASNA AGRICULTURA FAMILIAR DE PASSAE FICA-RN - SINTRAFAVISO DE REVOGAÇÃOASSEMBLEIA GERAL DE DISSOCIAÇÃO E FUNDAÇÃOO abaixo assinado Agricultor e Presi<strong>de</strong>nte da Comissão Prófundaçãodo Sindicato <strong>dos</strong> <strong>Trabalhadores</strong> e Trabalhadoras na AgriculturaFamiliar (SINTRAF) <strong>de</strong> Passa e Fica/RN, vem por meio<strong>de</strong>ste, avisar o cancelamento do Edital <strong>de</strong> Convocação da AssembleiaGeral <strong>de</strong> Dissociação e Fundação do SINTRAF <strong>de</strong> Passa e Fica/RN,marcado para o dia 11/12/2010 as 9:00 h da manhã, neste municípioalegando motivo <strong>de</strong> Força Maior.Passa e Fica-RN, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.MARCELO PEREIRA DA SILVA.Presi<strong>de</strong>nte da ComissãoCOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIASE COOPERATIVAS DE CARNES E DERIVADOSDE CAMPOS NOVOS ESTADODE SANTA CATARINAEDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAA Comissão Pró-Fundação do Sindicato <strong>dos</strong> <strong>Trabalhadores</strong>nas Indústrias e Cooperativas <strong>de</strong> Carnes e Deriva<strong>dos</strong> <strong>de</strong> CamposNovos - Estado <strong>de</strong> Santa Catarina, CONVOCA to<strong>dos</strong> os membros dacategoria <strong>dos</strong> trabalhadores emprega<strong>dos</strong> nas indústrias e cooperativasindustriais que tem por objeto exploração econômica o abate <strong>de</strong>animais e a industrialização <strong>de</strong> carnes e <strong>de</strong>riva<strong>dos</strong>, do município <strong>de</strong>Campos Novos, Estado <strong>de</strong> Santa Catarina, para a Assembleia GeralExtraordinária <strong>de</strong> Aprovação <strong>de</strong> Fundação do Sindicato <strong>dos</strong> <strong>Trabalhadores</strong>nas Indústrias e Cooperativas <strong>de</strong> Carnes e Deriva<strong>dos</strong> <strong>de</strong>Campos Novos - Estado <strong>de</strong> Santa Catarina, bem como aprovação <strong>de</strong>seu Estatuto Social, Eleição e Posse da primeira Diretoria Executiva,Conselho Fiscal e Delega<strong>dos</strong> Representantes junto a Fe<strong>de</strong>ração respectiva,<strong>de</strong> acordo com o Estatuto a ser aprovado pela assembleia,Titulares e Suplentes. A assembleia será realizada às 19h00 do dia 20<strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010 no en<strong>de</strong>reço: Rua Benjamin Constant, nº 505,(esquina com a Rua Nereu Ramos), Bairro Centro, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong>Campos Novos, Estado <strong>de</strong> Santa Catarina, Cep 89.620-000, conformePortaria nº 186, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2008, do Ministro <strong>de</strong> Estado doTrabalho e Emprego.Campos Novos-SC, 1 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.CINTIA NARDI TREVORPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoCONFEDERAÇÃO NACIONALDAS COOPERATIVAS - CNCOOPAVISO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - 2011Pelo presente edital, a CONFEDERAÇÃO NACIONALDAS COOPERATIVAS - CNCOOP, NOTIFICA todas as cooperativaspara proce<strong>de</strong>rem ao recolhimento da contribuição sindical patronal,exercício <strong>de</strong> 2011, <strong>de</strong>vida ao respectivo sindicato representativoda categoria econômica das cooperativas, com base na tabelaprogressiva anexa. A contribuição sindical <strong>de</strong> que trata o presenteEdital <strong>de</strong>verá ser recolhida até o último dia útil do mês <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong>2011, sob pena das cominações legais. Base legal: arts. 600 e 605,C LT.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 234, quarta-feira, 8 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010 3ISSN 1677-7069 197CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ANO 2011Valor-base: R$94,98(noventa e quatro reais, noventa e oito centavos)FaixasValor em R$ Alíquotas % Parcela a adicionar1 <strong>de</strong> 0,01 a 7.123,50 Contribuição mínima 56,992 <strong>de</strong> 7,123,51 a 14.247,00 0,8 -3 <strong>de</strong> 14.247,01 a 142.470,00 0,2 85,484 <strong>de</strong> 142.470,01 a 14.247.000,00 0,1 227,955 De 14.247.000,01 a 0,02 11 . 625 , 5575.984.000,006 Acima <strong>de</strong> 75.984.000,01 Contribuição máxima 26.822,35MÁRCIO LOPES DE FREITASPresi<strong>de</strong>nte - CNCOOPRETIFICAÇÃONo Edital <strong>de</strong> Notificação - Contribuição <strong>Sindical</strong> Patronal -2011, publicado no DOU nº 233, <strong>de</strong> 7-12-2010, Seção 3, página 204,no título, on<strong>de</strong> se lê: Confe<strong>de</strong>ral Nacional das Cooperativas - CN-COOP, leia-se: Confe<strong>de</strong>ração Nacional das Cooperativas - CNCOOP.(p/Coejo)CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIODE BENS, SERVIÇOS E TURISMOAV I S OCONTRIBUIÇÃO SINDICALA Confe<strong>de</strong>ração Nacional do Comércio <strong>de</strong> Bens, Serviços eTurismo comunica que, nos termos da Resolução CNC/SICOMER-CIO Nº 025/2010, o valor-base para cálculo da contribuição sindical,com vigência a partir <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2011, é <strong>de</strong> R$ 237,04(duzentos e trinta e sete reais e quatro centavos).Brasília, 24 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010.ANTONIO OLIVEIRA SANTOSPresi<strong>de</strong>nte da Confe<strong>de</strong>raçãoCONAR - CONSELHO NACIONALDE AUTORREGULAMENTAÇÃO PUBLICITÁRIACNPJ nº 43.759.851/0001-25EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAFicam convoca<strong>dos</strong> os associa<strong>dos</strong> do CONSELHO NACIO-NAL DE AUTORREGULAMENTAÇÃO PUBLICITÁRIA - CO-NAR, com direito a voto, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária,que terá lugar na se<strong>de</strong> social, na Avenida Paulista, 2073,edifício Horsa II, 18º andar, São Paulo - SP, no próximo dia 15 <strong>de</strong>janeiro <strong>de</strong> 2011, às 14:30 horas em primeira convocação ou às 15horas em segunda convocação, para a seguinte: ORDEM DO DIA: 1.A<strong>de</strong>quação ortográfica <strong>dos</strong> Estatutos Sociais, em conformida<strong>de</strong> comas normas em vigor, 2. Rea<strong>de</strong>quação <strong>dos</strong> Estatutos Sociais ao CódigoCivil Brasileiro, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº11.127, <strong>de</strong> 28/06/2005; 3. Alteração <strong>dos</strong> artigos 1º e 2º (<strong>de</strong>nominaçãoe en<strong>de</strong>reço); 5º (finalida<strong>de</strong>s); 12, letra "f" (direito <strong>dos</strong> sócios - inclusão);25 (quorum da convocação da AGE); 34 (administração daassociação); 40 (composição do Conselho <strong>de</strong> Ética); 48 (quorum dasCâmaras Especial <strong>de</strong> Recursos); 49 (representação ética <strong>de</strong> consumidores).São Paulo, 2 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.GERALDO ALONSO FILHOPresi<strong>de</strong>nte do CONAREm exercícioCIDESA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPALDE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIALE AMBIENTAL NORTE ARAGUAIAAVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -1/2010Processo <strong>de</strong> Licitação nº 002/2010A Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação do Consórcio Intermunicipal<strong>de</strong> Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental NorteAraguaia - CIDESA, no exercício <strong>de</strong> suas atribuições que lhe conferea Portaria n.º 006/2010, <strong>de</strong> 17/11/2010, torna público, para conhecimento<strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, que fará realizar no dia 22 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong>2010, às 15:00 horas, no en<strong>de</strong>reço BR 158, nº 88, VILA RICA - MT,a reunião <strong>de</strong> recebimento e abertura <strong>dos</strong> envelopes contento a Habilitaçãoe Proposta, conforme especificado no Edital. Os interessa<strong>dos</strong>po<strong>de</strong>rão obter informações e o Edital no Consórcio CIDESA, emhorário <strong>de</strong> expediente ou pelo telefone (66) 3554-1806. Objeto daLicitação: Projeto <strong>de</strong> Inovação Tecnológica e Mo<strong>de</strong>rnização da Gestão<strong>de</strong> Recursos Ambientais <strong>dos</strong> Municípios do Consórcio NorteAraguaia.Vila Rica - MT, 6 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.ARACELLI RODRIGUES VASCONCELOSPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoEste documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032010120800197DANIEL ADVOGADOSAV I S OEste aviso convoca terceiros interessa<strong>dos</strong> na exploração doobjeto das seguintes patentes:PI99061635 - 14/12/1999 - SONOCO DEVELOPMENT, INC. - LA-MINADO PARA FILME PARA SACO E PROCESSO PARA CON-FORMAR UM LAMINADO PARA FILME PARA SACO.PI96124598 - 23/12/1996 - MICRO MOTION INCORPORATED -SISTEMA AUTOMÁTICO DE TESTE DE POÇO E PROCESSODE OPERAÇÃO DO MESMO.PI96097353 - 08/05/1996 - BHP MINERALS INTERNATIONAL,INC. - MÉTODO PARA A RECUPERAÇÃO DE NÍQUEL DE MI-NÉRIO LATERÍTICO DE NI-FE-MG COM ALTO TEOR DE MAG-NÉSIO.PI97125954 - 24/10/1997 - KOCH-GLITSCH, LP - COLUNA DEPROCESSO QUÍMICO, E, PROCESSO DE FORMAÇÃO DE UMATORRE DE PROCESSO QUÍMICO.PI94082294 - 29/11/1994 - TOWER TECH, INC. - APARELHO DETORRE DE RESFRIAMENTOPI96116510 - 29/11/1996 - CHARLES JONATHAN BRITTON -PROCESSO PARA FABRICAÇÃO DE UM RECIPIENTEPI99074800 - 03/12/1999 - HUNTER DOUGLAS INDUSTRIESB.V.- COMBINAÇÃO DE COBERTURA DE EXTREMIDADE ESUPORTE DE MONTAGEM E COBERTURA ARQUITETÔNI-CA.PI93049587 - 06/12/1993 - SPRAYING SYSTEMS CO. - CON-JUNTO DE BOCAL PULVERIZADOR E CONJUNTO DE BOCALPULVERIZADOR A SER MONTADO EM HASTE PULVERIZA-DORA.PI96126876 - 09/12/1996 - ITT MANUFACTURING ENTERPRI-SES, INC. - CONJUNTO DE CONECTOR DE ENGATE RÁPIDO,RETENTOR PARA TRAVAMENTO DE UM COMPONENTE MA-CHO DO CONJUNTO DE CONECTOR, E MÉTODO DE ACO-P L A M E N TO .PI95100083 - 11/12/1995 - BRITISH AIWAYS PLC. - UNIDADEDE ACOMODAÇÃO DE PASSAGEIROS PARA UM AVIÃO; UNI-DADE DE ACOMODAÇÃO; AVIÃO; UNIDADE DE ASSENTOPARA UMA CABINE DE AVIÃO; UNIDADE DE ASSENTO;AVIÃO COMPREENDENDO UMA CABINE COMPREENDENDOUMA PLURALIDADE DE UNIDADES DE ASSENTO.PI96128020 - 12/12/1996 - BHP MINERALS INTERNATIONAL,INC. - MÉTODO PARA RECUPERAÇÃO DE NÍQUEL A PARTIRDE MINÉRIOS LATERÍTICOS, POR MEIO DE BIOLIXIVIA-ÇÃO.PI95101977 - 01/12/1995 - ARRAYCOMM, INC. - SISTEMA SEMFIOS EM UMA ESTAÇÃO DE BASE PARA RECEPÇÃO DE SI-NAIS DE INTERLIGAÇÃO DE TRANSMISSÃO TRANSMITIDOSA PARTIR DE UMA PLURALIDADE DE TERMINAIS REMOTOSE PARA TRANSMISSÃO PARA UMA PLURALIDADE DE TER-MINAIS REMOTOS UTILIZANDO UM CANAL DE INTERLI-GAÇÃO DE TRANSMISSÃO/RECEPÇÃO CONVENCIONAL CO-MUM.PI95107665 - 01/12/1995 - ARRAYCOMM, INC. - ESTAÇÃO DEBASE, E, PROCESSOS PARA SEPARAR UM PRIMEIRO SINALDE INTERLIGAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE UMA PLURALI-DADE DE SINAIS DE INTERLIGAÇÃO DE TRANSMISSÃO, PA-RA TRANSMISSÃO DE UMA PLURALIDADE DE SINAIS DEINTERLIGAÇÃO DE RECEPÇÃO, PARA DETERMINAR UMAASSINATURA ESPACIAL E PARA COMUNICAÇÃO SEM FIOS.PI93049331 - 03/12/1993 - CARRIER CORPORATION - COM-PRESSOR ROTATIVO HORIZONTAL E PROCESSO PARA LU-BRIFICAÇÃO, REDUÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ÓLEO E PARAREFRIGERAÇÃO DA ESTRUTURA DO MOTOR EM UM COM-PRESSOR HORIZONTAL DE LADO ALTO.PI98136615 - 03/12/1998 - LAWRENCE Y. LAM (US), MICHAELLAM - AILERON APERFEIÇOADO PARA AVIÃO DE ASAS FI-XAS.PI96058374 - 04/12/1996 - CARRIER CORPORATION - SISTEMADE REFRIGERAÇÃO FECHADO.PI95056580 - 05/12/1995 - SCHNEIDER ELECTRIC AS - DIS-TRIBUIDOR PARA ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICADE UMA SÉRIE DE APARELHOS DE COMUTAÇÃO ELÉTRI-CA.PI95056700 - 05/12/1995 - KAWASAKI STEEL CORPORATION -MÉTODO PARA SOPRAR PÓ DE CARVÃO VEGETAL PARA OINTERIOR DE UM ALTO-FORNO.PI95098968 - 05/12/1995 - AJINOMOTO CO, INC. - MICROOR-GANISMO TRANSGÊNICO MUTANTE PERTENCENTE AO GÊ-NERO ESCHERICHIA..PI96069627 - 05/12/1996 - ASAHI KASEI KABUSHIKI KAISHA -GRÂNULOS DE UM AGENTE DE CURA REVESTIDO, COM-POSIÇÃO DE FIXAÇÃO DE PARAFUSO DE ANCORAGEM,CÁPSULA DE FIXAÇÃO DE PARAFUSO DE ANCORAGEM EPROCESSO PARA PREPARAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO DEFIXAÇÃO DE PARAFUSO DE ANCORAGEM.PI96118881 - 05/12/1996 - WESTINGHOUSE ELECTRIC COR-PORATION - SISTEMA DE BOMBEAMENTO SUBMARINO EPROCESSO DE BOMBEAMENTO DE UM EFLUENTE DE UMPOÇO NO LEITO MARINHO.PI00162523 - 06/12/2000 - TETRA LAVAL HOLDINGS & FINAN-CE AS - ARRANJO DE SEGURANÇA EM UM DISPOSITIVOPARA GIRAR PACOTES.PI89062752 - 06/12/1989 - IDEMITSU KOSAN CO., LTD. - USODE DERIVADOS DE POLIOXIALQUILENO GLICOL, ÓLEOSLUBRIFICANTES E PROCESSO PARA LUBRIFICAÇÃO DE RE-FRIGERADORES DO TIPO COM COMPRESSÃO.PI94083029 - 06/12/1994 - THOMAS J. SHAW - DISPOSITIVORETRÁTIL DE COLETA DE FLUIDO.PI95056785 - 06/12/1995 - ROHM AND HAAS COMPANY COM-POSIÇÃO COMPREENDENDO UMA SOLUÇÃO DE COMPOS-TO(S) DE ISOTIAZOLONA, E, PROCESSO PARA ESTABILIZAROS MESMOS.PI92069452 - 07/12/1992 - ASSA ABLOY EAST EUROPE AB -DISPOSITIVO DE FECHAMENTO HERMÉTICO DE SEGURAN-ÇA.PI95098810 - 07/12/1995 - NUCON CORPORATION - PALETAPLÁSTICA.PI99076365 - 07/12/1999 - SHINAGAWA REFRACTORIES CO.,LTD. - PÓ DE MOLDAGEM PARA LINGOTAMENTO CONTÍ-NUO DE AÇO, E, PROCESSO DE LINGOTAMENTO CONTÍNUODE AÇO.PI93076738 - 08/12/1993 - COROVIN GMBH (DE) , THE PROC-TER & GAMBLE COMPANY - ESTRUTURA DE SUPERFÍCIEELÁSTICA, DE CAMADAS MÚLTIPLAS, BEM COMO PROCES-SO PARA A PRODUÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE SUPER-FÍCIE ELÁSTICA, DE CAMADAS MÚLTIPLAS.PI99079712 - 08/12/1999 - UNI-CHARM CO., LTD. - MÉTODO DEFABRICAÇÃO DE VESTIMENTA DO TIPO CALÇÃO E VES-TIMENTA DO TIPO CALÇÃO.PI94049220 - 09/12/1994 - DOW CORNING S.A. - PROCESSOPARA PRODUZIR POLÍMEROS LÍQUIDOS.PI97062499 - 09/12/1997 - CARRIER CORPORATION - DISPO-SITIVO SUPLEMENTAR DE DESCARGA EM UM COMPRES-SOR ROTATIVO.PI97137782 - 09/12/1997 - NYLTECH ITALIA - ESTRUTURA EMMULTICAMADAS E SUA UTILIZAÇÃO.PI97143839 - 09/12/1997 - RECHERCHE ET DEVELOPPEMENTDU GROUPE COCKERILL SAMBRE, EN ABREGE RDCSPROCESSO E DISPOSITIVO PARA FORMAÇÃO DE UM RE-VESTIMENTO SOBRE UM SUBSTRATO POR MEIO DE BOM-BARDEAMENTO CATÓDICO.PI99079755 - 09/12/1999 - UNI-CHARM CO., LTD. -MÉTODO DEFABRICAÇÃO DE CALÇA DO TIPO-CALÇÃO E CALÇA TIPO-CALÇÃO OBTIDA.PI96124768 - 10/12/1996 - SCHNEIDER ELECTRIC S.A. - DIS-POSITIVO DE CONEXÃO DE UM CONDUTOR EXTERNO, TALCOMO UM CABO A UMA FAIXA DE CONTATO DE UM APA-RELHO ELÉTRICO.PI99062054 - 10/12/1999 - UNI-CHARM CORPORATION - AR-TIGO DESCARTÁVEL ABSORVENTE DE FLUIDOS CORPO-RAIS.PI99164299 - 10/12/1999 - ROHM AND HAAS DENMARK FI-NANCE A/S - PROCESSO PARA PREPARO DE POLI-(1,4-FE-NILENOAZINA-N,N-DIÓXIDO) POR OXIDAÇÃO DE P-BENZO-QUINONADIOXIMA.PI99175762 - 10/12/1999 - MICHELIN RECHERCHE ET TECH-NIQUE S.A - PNEU RESILIENTE ESTRUTURALMENTE SU-PORTADO, E, PROCESSO PARA FABRICAR UM PNEU RESI-LIENTE ESTRUTURALMENTE SUPORTADO.PI00058319 - 11/12/2000 - MITSUBISHI DENKI KABUSHIKIKAISHA - MOTOR DE ARRANQUE.PI00169200 - 11/12/2000 - SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉS.A. - MÓDULO DE AQUECIMENTO DE LÍQUIDO, PROCESSOPARA AQUECIMENTO DO LÍQUIDO, MÁQUINA DE CAFÉ EMÁQUINA DE VENDA.PI96125063 - 11/12/1996 - SPRINGER CARRIER S/A - CONDI-CIONADOR DE AR.PI96125071 - 11/12/1996 - SPRINGER CARRIER S/A - APARE-LHO PARA A MONTAGEM DE UM CONDICIONADOR DE ARAMBIENTE ATRAVÉS DE UMA ABERTURA RETANGULAR EMUMA PAREDE.PI96125080 - 11/12/1996 - SPRINGER CARRIER S/A - MÓDULODE EVAPORAÇÃO PARA UM CONDICIONADOR DE AR.PI96125098 - 11/12/1996 - SPRINGER CARRIER S/A - APOIO DEMOTOR PARA UM MOTOR ELÉTRICO INSTALADO EM UMCONDICIONADOR DE AR.PI96125101- 11/12/1996 - SPRINGER CARRIER S/A - MÓDULODE EVAPORAÇÃO PARA UM CONDICIONADOR DE AR, E,CONDICIONADOR DE AR.PI96125110 - 11/12/1996 - SPRINGER CARRIER S/A - APARE-LHO PARA A MONTAGEM DE UM COMPRESSOR DO TIPOQUE POSSUI UMA PLACA DE MONTAGEM FIXADA AO MES-MO.PI96125128 - 11/12/1996 - SPRINGER CARRIER S/A -MÓDULODE CONDENSAÇÃO PARA UM CONDICIONADOR DE AR.PI96125144 - 11/12/1996 - SPRINGER CARRIER S/A - GRELHAPARA A PARTE DE EVAPORAÇÃO DE UM SISTEMA DE CON-DICIONAMENTO DE AR.PI96125152 - 11/12/1996 - SPRINGER CARRIER S/A - SUBCON-JUNTO DE MOTOR ELÉTRICO E VENTILADOR PARA USO EMUM CONDICIONADOR DE AR, E, MÓDULO DE EVAPORAÇÃOPARA UM CONDICIONADOR DE AR.PI96125411 - 11/12/1996 - SPRINGER CARRIER S/A - FILTROPARA GRELHA DE INTERIOR DE UM CONDICIONADOR DEAR.PI98145223 - 11/12/1998 - ATOFINA - COMPOSIÇÃO ANTIES-TÁTICA À BASE DE POLIAMIDA, PROCESSO PARA TRANS-FORMAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO DE POLIAMIDA E AR-TIGOS QUE CONTÊM A REFERIDA COMPOSIÇÃO.PI00171212 - 12/12/2000 - BRIGGS & STRATTON CORPORA-TION- SISTEMA DE ALAVANCA DIRETA PARA UM MOTORDE COMBUSTÃO E MOTOR DE COMBUSTÃO.PI95057498 - 12/12/1995 - FUJI XEROX CO., LTD. - APARELHODE EXPLORAÇÃO ÓTICA.PI95100113 - 12/12/1995 - RHONE-POULENC FIBER AND RESININTERMEDIATES - PROCESSO PARA A HIDROGENAÇÃOPARCIAL DE DINITRILAS EM AMINONITRILAS.PI96059729 - 12/12/1996 - SUMITOMO CHEMICAL COMPANY,LIMITED - COMPOSIÇÃO DE XAMPU.Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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