206 ISSN 1677-70693Nº 234, quarta-feira, 8 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010GOVERNO DO ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVASECRETARIA ADJUNTA DE COMPRASE LICITAÇÕES PÚBLICASAVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -63/2010 - CPL 01 - SEHABObjeto: Contratação <strong>de</strong> empresa <strong>de</strong> engenharia para a execução <strong>dos</strong>serviços <strong>de</strong> instalação elétrica da praça do loteamento João EduardoII.Fonte <strong>de</strong> Recursos: 100 (RP) 500 (Operações <strong>de</strong> Crédito)Retirada do Edital: 09/12 à 07/01/2011Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na ComissãoPermanente <strong>de</strong> Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 -Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 10/01/2011 às 10h30min, conforme preâmbulo noEdital.Rio Branco-AC, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.JAILSON BARBOSA DE SOUZAPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoPREGÃO N o -142/2010Objeto: Pregão Eletrônico - Material Permanente e Consumo DiversosTotal <strong>de</strong> Itens Licita<strong>dos</strong>: 00108 . Edital: 08/12/2010 <strong>de</strong> 08h00às 12h00 e <strong>de</strong> 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Getulio Vargas300 Centro - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir <strong>de</strong>08/12/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura dasPropostas: 20/12/2010 às 10h30 site www.comprasnet.gov.brANSELMO DE MIRANDAPregoeiro(SIDEC - 07/12/2010) 925307-02017-2010NE600300PREGÃO N o -156/2010Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição <strong>de</strong> Medicamentos. Total <strong>de</strong>Itens Licita<strong>dos</strong>: 00025 . Edital: 08/12/2010 <strong>de</strong> 08h00 às 12h00 e <strong>de</strong>12h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Getulio Vargas N.º 300 Centro-RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir <strong>de</strong> 08/12/2010às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:20/12/2010 às 10h30 site www.comprasnet.gov.brTHAISA BATISTA MONTEIROPregoeira(SIDEC - 07/12/2010) 925307-02017-2010NE600300RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N o -98/2010 - CPL 01 - DEASObjeto: contratação <strong>de</strong> empresa <strong>de</strong> engenharia para execução <strong>dos</strong>serviços <strong>de</strong> reabilitação, revestimento e pintura <strong>de</strong> reservatórios emestruturas metálicas, no município <strong>de</strong> Cruzeiro do Sul - Acre.A CPL 01 HABILITOU as empresas: ELO ENGENHARIACOMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, RCM ENGENHARIA EPROJETOS LTDA, MODELLE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIOLTDA à segunda fase certame e INABILITOU a empresa: POLIAÇOENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.A Comissão informou ainda que as empresas inconformadascom a <strong>de</strong>cisão ora adotada terão o prazo <strong>de</strong> 05 (cinco) dias úteis para,querendo, apresentem razões <strong>de</strong> recurso e, não havendo manifestação,a Comissão reunir-se-á no dia 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010 às 10h30minpara a abertura das Propostas <strong>de</strong> Preços das empresas habilitadas.Rio Branco-AC, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.MÁRIO CEZAR DOS SANTOS PINTOPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoSECRETARIA DE INFRAESTRUTURADEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA EAEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACREEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVODO CONTRATO Nº 4.09.136A - DERACREPartes: Departamento <strong>de</strong> Estradas <strong>de</strong> Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviáriae Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e EMOTSERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA, contratada.Objeto: Constitui objeto <strong>de</strong>ste termo <strong>de</strong> aditamento a supressão financeiracom reflexo financeiro no valor <strong>de</strong> R$ 17.931,19 (<strong>de</strong>zessetemil novecentos e trinta e um reais e <strong>de</strong>zenove centavos) e a prorrogaçãodo prazo <strong>de</strong> execução por mais 03 (três) meses, dando continuida<strong>de</strong>aos serviços previsto no Contrato 4.09.136A, em conformida<strong>de</strong>com o processo administrativo nº 003.022/2010.Data: 20 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2010.Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratantee TAYNA DA SILVA DOMINGOS, pela contratada.Este documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032010120800206EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVODO CONTRATO Nº 3.09.143B - DERACREPartes: Departamento <strong>de</strong> Estradas <strong>de</strong> Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviáriae Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e MAR-QUES E BARBOSA AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LT-DA, contratada.Objeto: Constitui objeto do presente Termo <strong>de</strong> Aditamento a prorrogação<strong>dos</strong> prazos <strong>de</strong> vigência e execução por mais 06 (seis) meses,em conformida<strong>de</strong> com o processo administrativo nº 002.349/10.Data: 29 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010.Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratantee MÁRIO MARQUES NETO, pela contratada.EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVODO CONTRATO Nº 4.08.209A - DERACREPartes: Departamento <strong>de</strong> Estradas <strong>de</strong> Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviáriae Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e CON-SÓRCIO NOVO ACRE, contratada.Objeto: Constitui objeto do presente Termo <strong>de</strong> Aditamento rea<strong>de</strong>quaçãoda planilha orçamentária contratual, correspon<strong>de</strong>ndo ao acréscimofinanceiro <strong>de</strong> R$ 2.588,76 (dois mil quinhentos e oitenta e oitoreais e setenta e seis centavos), em conformida<strong>de</strong> com o processoadministrativo nº 003.445/2010.Data: 26 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratantee RAUL LEITÃO DOS SANTOS e JOÃO FRANCISCOSALOMÃO, pela contratada.GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DAS CIDADESRESULTADOS DE PROPOSTAS TÉCNICASCONCORRÊNCIA NACIONAL N o -20080078 - CAGECEOBJETO:LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, PARA CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJE-TOS EXECUTIVOS DE SISTEMAS DE ABSTECIMENTO DEÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA AS SEDESMUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA. A Comissão<strong>Central</strong> <strong>de</strong> Concorrências, em cumprimento ao § 1º do artigo109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e <strong>de</strong>mais interessa<strong>dos</strong> nareferida Concorrência que após análise da qualificação técnica, aComissão <strong>de</strong>clarou CLASSIFICADAS as empresas/consórcio: CON-CREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - pontuação técnica77,0 pontos - ÍNDICE TÉCNICO (IT) 1,00 - CONSÓRCIOIBI/ENGEPLUS (IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S e ENGE-PLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA) - pontuação técnica77,0 pontos - ÍNDICE TÉCNICO (IT) 1,00 - TOPOCART TO-POGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/S LT-DA - pontuação técnica 77,0 pontos - ÍNDICE TÉCNICO (IT) 1,00.Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.CONCORRÊNCIA NACIONAL N o -20100013 - CAGECEOBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, PARA OFORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA AM-PLIAÇÃO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO COMPLEXO DAIBIAPABA-TIANGUÁ - CECOP DEIBA ETA JABURÚ: LOTE 1 -ADUTORA MUCAMBO-PACUJÁ-GRAÇA(EIXO DE INTEGRA-ÇÃO DA IBIAPABA) E INTERLIGAÇÃO COM O CECOP DEIBA;LOTE 2 - RESERVATÓRIOS RAP CARNAUBAL E RAP GUA-RACIABA, TORRES E ESTRUTURAS DE COMUNICAÇÃO DASUTRS EE-04 E EE-06, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO/SUBS-TITUIÇÃO DOS RÁDIOS MODEM DAS UTRS EXISTENTES. AComissão <strong>Central</strong> <strong>de</strong> Concorrências, em cumprimento ao § 1º doartigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e <strong>de</strong>mais interessa<strong>dos</strong>na referida Concorrência que após análise da qualificaçãotécnica, a Comissão <strong>de</strong>clarou CLASSIFICADAS as empresas: LOTEI: DPM ENGENHARIA LTDA - PONTUAÇÃO TÉCNICA-PT - 560e ATX SISTEMAS DE INFORMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA -PONTUAÇÃO TÉCNICA-PT - 470 - LOTE II: DPM ENGENHA-RIA LTDA - PONTUAÇÃO TÉCNICA-PT - 560 e ATX SISTEMASDE INFORMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - PONTUAÇÃO TÉC-NICA-PT - 520. A empresa ATX SISTEMAS DE INFORMAÇÃOINDUSTRIAL LTDA não apresentou em sua Proposta Técnica, paraos Lotes I e II, documentação que atesta a qualida<strong>de</strong> da empresa nofornecimento <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> Testes <strong>de</strong> Rádio Enlace e, para o Lote I,a empresa não apresentou catálogo técnico com especificações <strong>dos</strong>atuadores das válvulas. Fica aberto o prazo recursal conforme legislaçãovigente.Fortaleza-CE, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.MARIA BETÂNIA SABOIA COSTAVice-Presi<strong>de</strong>nte da ComissãoGOVERNO DO ESTADO DE GOIÁSSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICARETIFICAÇÃONo Aviso <strong>de</strong> Licitação Pregão Eletrônico nº 155/2010 PRO-CESSO nº 201000016001363 CONTRATANTE: Corpo <strong>de</strong> BombeirosMilitar OBJETO: <strong>de</strong> viatura tipo Auto Bomba Tanque - ABT, publicadona Edição do dia 10 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010, Seção 3, página191, no Jornal Diário Oficial da União.Tendo em vista a alteração noedital, fica retificado o aviso <strong>de</strong> licitação acima mencionada quanto adata <strong>de</strong> abertura do procedimento. on<strong>de</strong> se lê: ''01/12/2010 as 14horas'' leia-se: ''22/12/2010 às 14 horas''.GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE TANGARÁ DA SERRA - SAMAEEXTRATO DE TERMO ADITIVO N o -18/2010/SAMAETipo: Décimo Segundo Termo Aditivo Contratual Que Fazem EntreSi as Partes Abaixo Qualificadas: Contratante: Samae - Serviço AutônomoMunicipal De Água e Esgoto De Tangará Da Serra/MT,pessoa jurídica <strong>de</strong> direito público interno, inscrita no CNPJ Nº.06.068.089/0001-04, localizado à Rua Dorvalino Minozzo, 1567-S -Vila Alta, na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Tangará da Serra/MT. Contratada: LumenConsultoria, Construções e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ nº01.089.250/0001-02, estabelecida na Avenida Tancredo Neves, nº675, Jardim Petrópolis, na Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Cuiabá/MT. Objeto e Prazo: Opresente Aditivo Contratual tem como justificativa a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong>continuida<strong>de</strong> da prestação <strong>dos</strong> serviços para a conclusão <strong>dos</strong> trabalhos,objeto do Contrato <strong>de</strong> Prestação <strong>de</strong> Serviços n.º 024/Samae/2007,que fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias - <strong>de</strong>28/11/2010 a 28/03/2011, bem como acrescer ao Objeto do Contratonº 024/2007/Samae, Cláusula Terceira, item 12- Re<strong>de</strong> De EsgotamentoSanitário 1, os subitens e quantida<strong>de</strong>s especificadas na Planilhaanexa, no valor <strong>de</strong> R$ 165.265,91 (cento e sessenta e cinco mil,duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos). Data DaAssinatura: Tangará da Serra-MT, 27 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010. Signatários:Contratante: Samae - Serviço Autônomo Municipal <strong>de</strong> Águae Esgoto <strong>de</strong> Tangará da Serra/MT, por seu Diretor Geral JeffersonLuiz Lima Da Silva; Contratada: Contratada: Lumen Consultoria,Construções e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ nº 01.089.250/0001-02, neste ato representada por Clodoaldo Pavinato.GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSODO SULSECRETARIA DE OBRAS PÚBLICASE TRANSPORTESAVISO DE ABERTURA DE PORPOSTASCONCORRÊNCIA N o -27/2010Convocamos as Empresas interessadas na licitação <strong>de</strong> quetrata o edital acima evi<strong>de</strong>nciado, nas pessoas <strong>de</strong> seus representantes,para participarem do ato público <strong>de</strong> divulgação do resultado do julgamentodas Propostas Técnicas, cujo edital tem por objeto a realização<strong>dos</strong> SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SU-PERVISÃO, GESTÃO AMBIENTAL E APOIO TÉCNICO À DE-SAPROPRIAÇÃO DAS OBRAS DO CONTORNO FERROVIÁRIODE TRÊS LAGOAS/MS que se realizará às 09:00 horas do dia09.12.2010 na sala <strong>de</strong> reuniões da AGESUL, no en<strong>de</strong>reço constantedo edital citado.Nesta mesma data e horário, não havendo interesse em recorrerdo resultado que será apresentado, serão abertos os invólucroscontendo as propostas <strong>de</strong> preço das licitantes com propostas técnicasclassificadas.Campo Gran<strong>de</strong>, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.LUIZ CÂNDIDO ESCOBARCoor<strong>de</strong>nadorGOVERNO DO ESTADO DO PARÁCOMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSNº do Termo Aditivo: 10º (Décimo)Nº do Contrato: 03/2008Valor do Contrato Original: R$ 48.653.267,16 (quarenta e oito milhões,seiscentos e cinqüenta e três mil, duzentos e sessenta e setereais e <strong>de</strong>zesseis centavos)Modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Licitação: Concorrência nº 04/2007Partes: Companhia <strong>de</strong> Habitação do Estado do Pará x ConsórcioCastanhalObjeto e Justificativa do aditamento: Prorrogação <strong>de</strong> Prazo - Art.57,inciso II, § 1º, da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93Vigência: 28.11.2010 a 30.06.2011Data da assinatura: 26.11.2010Nº do Termo Aditivo: 1ºNº do Convênio: 03/2010Valor do Contrato Original: R$ 140.104,00 (cento e quarenta mil,cento e quatro reais)Partes: Companhia <strong>de</strong> Habitação do Estado do Pará x Sindicato <strong>dos</strong>Arquitetos e Urbanistas do Estado do ParáObjeto e Justificativa do aditamento: Prorrogação <strong>de</strong> Prazo e alteraçãodo Cronograma <strong>de</strong> Execução e Desembolso. Art.57, inciso II, § 1º, daLei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93Vigência: 02.07.2010 a 30.08.2011Data da assinatura: 06.12.2010GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAEXTRATOS DE CONTRATOSCONTRATO Nº. 060/2010, Registro CGE Nº. 10-02955-9, Contratante:Secretaria <strong>de</strong> Estado da Infra-Estrutura, Contratado: JGS Empreendimentose Construções Ltda, Objeto: Recuperação <strong>de</strong> estradavicinal, Trecho: Se<strong>de</strong> do município/Poço Redondo/Sítio Picos, localizadano município <strong>de</strong> Santana <strong>de</strong> Mangueira, neste Estado, Valor:Documento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 234, quarta-feira, 8 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010 3ISSN 1677-7069 20790.617,00, Classificação Funcional Programática:34.102.08.244.5177.4310.4490. 51, Fonte 058, Vigência: 17/11/2010a 16/01/2011, Data Assinatura: 17/11/2010.CONTRATO Nº. 066/2010, Registro CGE Nº. 10-02954-1, Contratante:Secretaria <strong>de</strong> Estado da Infra-Estrutura, Contratado: F.M.S.Construção Civil Ltda, Objeto: Recuperação da Barragem Deserto,localizada no município <strong>de</strong> São José <strong>de</strong> Caiana, neste Estado, Valor:141.977,01, Classificação Funcional Programática:34.102.08.244.5177.4310.4490. 51, Fonte 058, Vigência: 01/12/2010a 30/03/2011, Data Assinatura: 01/12/2010.EXTRATO DE TERMO ADITIVO2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2009, Registro CGENº. 09-01439-0, Contratante: Secretaria <strong>de</strong> Estado da Infra-Estrutura,Contratado: Construtora Gabarito Ltda, Objeto: Remanejamento <strong>de</strong>quantida<strong>de</strong>s e inclusão <strong>de</strong> novos itens com acréscimo financeiro <strong>de</strong>R$ 318.870,54, passando o valor original do contrato que é <strong>de</strong> R$1.276.027,16 para o valor global <strong>de</strong> 1.594.897,70, Classificação FuncionalProgramática: 34.102.08.244.5177.4310.4490. 51.058, DataAssinatura do Aditivo: 03/12/2010.DESPACHO DO SECRETÁRIOEm 3 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010Nº do Registro da CGE - 10.61001-4De acordo com o Relatório Final da Comissão Permanente<strong>de</strong> Licitação, Homologo o Procedimento do Convite nº 061/2010,para recuperação <strong>de</strong> 01 (uma) passagem molhada sobre o RiachoMarrecos, localizada no Município <strong>de</strong> Água Branca, neste Estado, e,Adjudico seu objeto em favor da: LSR Construtora e Serviços Ltda,com proposta no valor <strong>de</strong> R$ 50.574,75 (cinquenta mil, quinhentos esetenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), classificada em 1ºlugar no Certame Licitatório em Epígrafe.RENATO BENEVIDES GADELHAGOVERNO DO ESTADO DO PARANÁCOMPANHIA DE SANEAMENTODO PARANÁ - SANEPARAVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -429/2010Objeto: Execução <strong>de</strong> obra <strong>de</strong> ampliação do sistema <strong>de</strong> esgoto sanitárioda cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Maringá, com fornecimento total <strong>de</strong> materiais.Recursos: Programa BNDES. Disponibilida<strong>de</strong> do Edital: 09/12/2010até às 17:15 horas <strong>de</strong> 10/01/2011, informações através do telefone(0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200.Abertura da Licitação: 15:00 horas do dia 12/01/2011. Local <strong>de</strong> Abertura:SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba -PR. Prazo <strong>de</strong> Execução: 210 dias calendário. Custo <strong>dos</strong> Elementos:R$ 50,00. Edital: R$ 10,00 ( po<strong>de</strong>rá ser feito download no site daSANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valormáximo: R$ 643.356,23JUAREZ SANTANAGerente da Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Serviço <strong>de</strong> AquisiçõesAVISO DE PRORROGAÇÃOCONVITE N o -430/2010Objeto: Execução <strong>de</strong> obras <strong>de</strong> instalações elétricas na estação <strong>de</strong>tratamento <strong>de</strong> esgoto - ETE 01 na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Palmas, com fornecimentototal <strong>de</strong> materiais. Disponibilida<strong>de</strong> do Edital: Prorrogada atéàs 17:15 horas do dia 16/12/2010. Protocolo das Propostas: Prorrogadopara as 16:00 horas do dia 17/12/2010. Abertura da Licitação:Prorrogada para as 16:30 horas do dia 17/12/2010. Consultas: Prorrogadaaté às 17:00 horas <strong>de</strong> 14/12/2010. Alterações: Estamos disponibilizandonova tabela <strong>de</strong> medição e Faturamento. As <strong>de</strong>maiscondições permanecem inalteradas.JUAREZ SANTANAGerente da Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Serviço <strong>de</strong> AquisiçõesAVISO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICACONVITE N o -391/2010A Comissão <strong>de</strong> Licitação, <strong>de</strong>signada por Resolução, comunicaaos interessa<strong>dos</strong> no objeto do Convite n.º 391/2010, Elaboração<strong>de</strong> Projeto <strong>de</strong> Engenharia para ampliação do Sistema <strong>de</strong> Abastecimento<strong>de</strong> Água no município <strong>de</strong> São Mateus do Sul, que após aanálise da documentação apresentada no Envelope n.º 02 - PropostaTécnica, <strong>de</strong>ci<strong>de</strong> consi<strong>de</strong>rar: Consult Engenharia Ltda 90,00 pontos.O Parecer Técnico está disponível na USAQ e na Internet nosite da Sanepar: http://licitacoes.sanepar.com.br. A Comissão <strong>de</strong> Licitaçãoabre o prazo recursal <strong>de</strong> 2 (dois) dias úteis, conforme <strong>de</strong>terminaa legislação vigente e comunica que no dia 13/12/2010 às10:00 horas, na Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Aquisições - USAQ daSanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba - PR, realizaráa sessão <strong>de</strong> abertura <strong>dos</strong> envelopes n.º 03 - Proposta <strong>de</strong> Preçose n.º 04 - Habilitação, da licitação em referência.GIORGIA LUISA ROLOFFp/Comissão <strong>de</strong> LicitaçãoEste documento po<strong>de</strong> ser verificado no en<strong>de</strong>reço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticida<strong>de</strong>.html ,pelo código 00032010120800207RESULTADOS DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -374/2010A Comissão <strong>de</strong> Licitação <strong>de</strong>signada por resolução, torna público,para o conhecimento <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong>, a inabilitação das empresasGuaraúna Engenharia Ltda. e Construtora Gottschild Ltda.,primeira e segunda classificada respectivamente na fase <strong>de</strong> julgamentodas propostas <strong>de</strong> preços pelo não atendimento ao subitem 7.3.,Capítulo VI do Edital da referida licitação. Os inteiros teores das Atas<strong>de</strong> Julgamento das propostas e das habilitações estão disponíveis nainternet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br). A Comissão<strong>de</strong> Licitação abre o prazo recursal <strong>de</strong> 5 (cinco) dias úteis,conforme <strong>de</strong>termina a legislação vigente.ALBERTO DE JESUS ALVESPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoRESULTADOS DE JULGAMENTOSCONCORRÊNCIA N o -376/2010A Comissão <strong>de</strong> Licitação <strong>de</strong>signada por resolução, comunicaaos interessa<strong>dos</strong> na Concorrência, nº 376/2010 que após a análise dadocumentação apresentada pelas proponentes no Envelope Nº 2, apresentaa seguinte classificação:Empresas Classificadas:1ª) Tallento Construtora <strong>de</strong> Obras Ltda R$ 153.432,112ª) Podolak Serviços <strong>de</strong> Saneamento Ltda R$ 168.000,00O inteiro teor da Ata da Sessão Pública <strong>de</strong> Abertura dasPropostas está disponível na USAQ e na Internet no site da Sanepar:http://licitacoes.sanepar.com.br. A Comissão <strong>de</strong> Licitação abre o prazorecursal <strong>de</strong> 5 (cinco) dias úteis, conforme <strong>de</strong>termina a legislaçãovigente, e comunica que no dia 16/12/2010 às 10:00 horas, na Unida<strong>de</strong><strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Aquisições - USAQ da Sanepar, na Rua EngenheirosRebouças, 1376 - Curitiba - PR, estará realizando a sessão<strong>de</strong> abertura das habilitações - envelope n. º 3, da licitação em referência.ALBERTO DE JESUS ALVESPresi<strong>de</strong>nte da ComissãoCONVITE N o -352/2010A Comissão <strong>de</strong> Licitação <strong>de</strong>signada por Resolução comunicaaos interessa<strong>dos</strong> na Elaboração do Estudo Técnico Preliminar e Projeto<strong>de</strong> Engenharia para ampliação do Sistema <strong>de</strong> Esgotamento Sanitárioda cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Francisco Beltrão - Bacia do Rio Santa Rosa,conforme segue: Estudo Técnico Preliminar e Projeto <strong>de</strong> Engenhariapara implantação da Estação <strong>de</strong> Tratamento <strong>de</strong> Esgoto Santa Rosa;Estudo Técnico Preliminar e Projeto <strong>de</strong> Engenharia para implantação<strong>de</strong> trecho <strong>de</strong> interceptor final e travessia, que após a análise dadocumentação apresentada pelas proponentes no Envelope n.º 03,apresenta a seguinte classificação:EMPRESA MÉDIA FINAL CLASSIFICAÇÃOCism Engenheiros Consultores Ltda 96,89 1ªProensi Proj. e Eng. <strong>de</strong> Sistemas S/S Ltda93,38 2ªComunica ainda, após a análise da documentação apresentadapela proponente no Envelope nº 04, a habilitação da empresaprimeira classificada, e a <strong>de</strong>clara vencedora do certame licitatóriopelo preço <strong>de</strong> R$ 107.000,00. O inteiro teor das Atas <strong>de</strong> Julgamentodas Propostas e o Parecer da Comissão estão disponíveis no site daSanepar (http://licitacoes.sanepar.com.br). A Comissão <strong>de</strong> Licitaçãoabre o prazo recursal <strong>de</strong> 2 (dois) dias úteis, conforme <strong>de</strong>termina alegislação vigente.GIORGIA LUISA ROLOFFp/Comissão <strong>de</strong> LicitaçãoGOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOSCOMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTORESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA N o -42/2010 - DSO/CPLEmpresas Habilitadas: CONSÓRCIO AMAFI/BIOSISTEMA e CON-SÓRCIO BRASÍLIA GUAÍBA/CESBE.Recife, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.ANA RITA DE OLIVEIRAPresi<strong>de</strong>nte da CPLSECRETARIA DAS CIDADESCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRASEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSConcorrência nº 012/2008 - CPLContratante: CEHAB8º Termo Aditivo nº 136/2010 ao contrato nº 048/2008Contratada: CONSTRUTORA SBM LTDAObjeto da alteração: prorrogação do prazo <strong>de</strong> vigência/execução, pormais 180 dias corri<strong>dos</strong>, que vigorará a partir <strong>de</strong> 25/05/2010.Data da assinatura: 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2010TP nº 0006/2008 - CPLContratante: CEHAB8º Termo Aditivo nº 252/2010 ao contrato nº 029/20009Contratada: JCL ENGENHARIA LTDAObjeto da alteração: prorrogação do prazo <strong>de</strong> execução, por mais 60dias corri<strong>dos</strong>, que vigorará a partir <strong>de</strong> 05/12/2010.Data da assinatura: 19 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010TP nº 010/2008- CELContratante: CEHAB7º Termo Aditivo nº 255/2010 ao contrato nº 030/2009Contratada: JCL ENGENHARIA LTDAObjeto da alteração: prorrogação do prazo <strong>de</strong> execução, por mais 90dias corri<strong>dos</strong>, que vigorará a partir <strong>de</strong> 04/12/2010.Data da assinatura: 22 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010TP nº 006/2008- CELContratante: CEHAB9º Termo Aditivo nº 247/2010 ao contrato nº 034/2009Contratada: CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDAObjeto da alteração: prorrogação do prazo <strong>de</strong> execução, por mais 03meses, que vigorará a partir <strong>de</strong> 01/01/2011.Data da assinatura: 11 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTECOMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIOGRANDE DO NORTEEXTRATO DE TERMO ADITIVOVIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08.0090 - CONTRA-TANTES: CAERN / HL - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato Original. PRAZO: Pormais 90 (noventa) dias, conta<strong>dos</strong> <strong>de</strong> 18/11/2010 a 15/02/2011. VI-GÊNCIA: A partir <strong>de</strong> sua assinatura. VALIDADE: Após Publicaçãono Diário Oficial do Estado - DOE/DOU. FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Art. 57, § 1º, II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Data: 18 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010.AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -209/2010OBJETO: Aquisição <strong>de</strong> materiais hidráulicos, <strong>de</strong>stina<strong>dos</strong> ao Sistema<strong>de</strong> Abastecimento <strong>de</strong> Água da Zona Norte <strong>de</strong> Natal/RN, conformeOr<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Licitação nº 0378 - M/2010-DT. TERMO DE HOMO-LOGAÇÃO. O Diretor Presi<strong>de</strong>nte da Companhia <strong>de</strong> Águas e Esgotosdo Rio Gran<strong>de</strong> do Norte - CAERN, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais,com fundamento no Art. 4º, Inciso XXII da Lei 10.520/2002, Homologato<strong>dos</strong> os atos pratica<strong>dos</strong> pelo Pregoeiro da CAERN, no presentePregão Presencial, para que possa produzir os seus efeitoslegais.Natal-RN, 30 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010.SÉRGIO BEZERRA PINHEIRO.AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -204/2010Processo Licitatório n° 0204/2010. Objeto: Aquisição <strong>de</strong> tubos eregistros para substituição do anel distribuidor <strong>de</strong> água tratada, nobairro Neópolis, incluindo parte <strong>de</strong> Can<strong>de</strong>lária, em Natal/RN, conformeOr<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Licitação nº 0355 - M/2010 - DT. A Companhia <strong>de</strong>Águas e Esgotos do Rio Gran<strong>de</strong> do Norte, através da Assessoria <strong>de</strong>Licitações e Contratos, torna público que realizará em 21 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<strong>de</strong> 2010 às 09h00 horas licitação para o objeto acima especificado.O Edital com as especificações e seus anexos encontra-seà disposição <strong>dos</strong> interessa<strong>dos</strong> no site www.caern.rn.gov.br no linkLICITAÇÕES no Portal RN COMPRAS ou na Av. Senador SalgadoFilho, n.º 1555, Tirol, Natal/RN, na Assessoria <strong>de</strong> Licitações e Contratosa partir do dia 09 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010, no horário das 08:00às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até às 09:00 horas do dia 20 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> 2010. Informações pelo telefone n.º (84) 3232-4145 oufax n.º (84) 3232-4160.Natal-RN, 7 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010.CRIZÓSTIMO FELIX DE LIMAAssessor <strong>de</strong> Licitações e ContratosSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO - SEDECINSTITUTO DE PESOS E MEDIDASDO ESTADO DO RN - IPEM-RNAVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N o -4/2010OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PA-RA REALIZAR MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO IPEM. Opregoeiro oficial do IPEM/RN, comunica aos interessa<strong>dos</strong>, que irárealizar a licitação na modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pregão Presencial <strong>de</strong> nº04 /2010,no dia 20 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010, às 08:00 (oito) horas, na sala <strong>de</strong>reuniões do IPEM/RN, sito à Rua, Olinto Meira, 1036, Barro Vermelho,Natal, Rio Gran<strong>de</strong> do Norte. Comunica ainda que o edital esuas especificações, se encontram a disposição na sala da ComissãoPermanente <strong>de</strong> Licitação, no SITE www.rn.gov.br. Outros esclarecimentosno telefone ( 84)4006 7157.PREGÃO PRESENCIAL N o -5/2010OBJETO: Consiste na contratação <strong>de</strong> empresa especializada em planoprivado <strong>de</strong> seguro saú<strong>de</strong> tipo enfermaria sem carência. O pregoeirooficial do IPEM/RN, comunica aos interessa<strong>dos</strong>, que irá realizar alicitação na modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pregão Presencial <strong>de</strong> nº05 /2010, no dia20 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010, às 09:30 ( nove horas e trinta minutos), nasala <strong>de</strong> reuniões do IPEM/RN, sito à Rua, Olinto Meira, 1036, BarroDocumento assinado digitalmente conforme MP n o -2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui aInfraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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