rs contas públicas - fevereiro/2012 - Prefeitura Municipal de Santa ...
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.._____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________SECRETARIA: Gabinete do PrefeitoCNPJ: 88.488.366/0001-00CONTRATOOBJETO: Contratação, pelo regime <strong>de</strong> execução indireta, do tipo “menor preço”, empreitada porpreço global, com fornecimento <strong>de</strong> material e mão-<strong>de</strong>-obra, referente à execução <strong>de</strong> terraplenagem,pavimentação, drenagem e re<strong>de</strong> <strong>de</strong> esgoto na Vila Natal, município <strong>de</strong> <strong>Santa</strong> Maria-RSDO RECURSO FINANCEIRO:Os recu<strong>rs</strong>os orçamentários <strong>de</strong>ssa aquisição correrão por conta da seguinte dotação orçamentária doGabinete do Prefeito:Solicitação <strong>de</strong> Compra: 867/2011Recu<strong>rs</strong>os: 1313 - Contrato <strong>de</strong> Repasse nº 218.815-56/2007/Ministério das Cida<strong>de</strong>s/CaixaProjeto ativida<strong>de</strong>: 1026Subelemento <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa: 44.90.51.99NOME CONTRATADA: F. Z. Construções, Comércio e Transportes LtdaCNPJ: 04.173.815/0001-23PRAZO: O prazo <strong>de</strong> execução do serviço será <strong>de</strong> 08 meses, contados a partir da data <strong>de</strong> emissão daor<strong>de</strong>m <strong>de</strong> serviço.VALOR: R$ 1.823.417,73NÚMERO DO EMPENHO: 1533/<strong>2012</strong>DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 06.03.<strong>2012</strong>03. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa <strong>de</strong> Licitação nº 02/<strong>2012</strong>DATA DE ASSINATURA: 16.02.<strong>2012</strong>SECRETARIA: Gabinete do PrefeitoCNPJ: 88.488.366/0001-00CONTRATOOBJETO: Contratação, pelo regime <strong>de</strong> execução indireta, do tipo “menor preço”, empreitada porpreço global, com fornecimento <strong>de</strong> material e mão-<strong>de</strong>-obra, referente à reconstrução <strong>de</strong> 3 (três)unida<strong>de</strong>s habitacionais no Loteamento Cipriano Rocha, município <strong>de</strong> <strong>Santa</strong> Maria-RSDO RECURSO FINANCEIRO:Os recu<strong>rs</strong>os orçamentários <strong>de</strong>ssa aquisição correrão por conta da seguinte dotação orçamentária doGabinete do Prefeito:Solicitação <strong>de</strong> Compra: 63/2011Recu<strong>rs</strong>os: 001Projeto ativida<strong>de</strong>: 1027Subelemento <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa: 44.90.51.99
.._____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________NOME CONTRATADA: BK Construções LTDACNPJ: 72.523.863/0001-54PRAZO: O prazo <strong>de</strong> execução do serviço será <strong>de</strong> 03 meses, contados a partir da data <strong>de</strong> emissão daor<strong>de</strong>m <strong>de</strong> serviço.VALOR: R$ 66.853,90NÚMERO DO EMPENHO: 09/<strong>2012</strong>DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 06.03.<strong>2012</strong>04. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada <strong>de</strong> Preços nº 38/2011DATA DE ASSINATURA: 22.02.<strong>2012</strong>SECRETARIA: Secretaria <strong>de</strong> Município <strong>de</strong> CulturaCNPJ: 88.488.366/0001-00CONTRATOOBJETO: Contratação, pelo regime <strong>de</strong> execução indireta, do tipo “menor preço”, empreitada porpreço global, com fornecimento <strong>de</strong> material e mão-<strong>de</strong>-obra, referente à execução <strong>de</strong> instalaçõeselétricas para ar condicionado no Museu <strong>de</strong> Arte <strong>de</strong> <strong>Santa</strong> Maria - MASM, localizado na Av.Presi<strong>de</strong>nte Vargas, Bairro Nossa Senhora <strong>de</strong> Fátima, município <strong>de</strong> <strong>Santa</strong> Maria-RSDO RECURSO FINANCEIRO:Os recu<strong>rs</strong>os orçamentários <strong>de</strong>ssa aquisição correrão por conta da seguinte dotação orçamentária daSecretaria <strong>de</strong> Município <strong>de</strong> Cultura:Solicitação <strong>de</strong> Compra: 1228/2011Recu<strong>rs</strong>os: 1363Projeto ativida<strong>de</strong>: 1010Subelemento <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa: 44.90.51.99NOME CONTRATADA: Eletra Materiais e Montagens LtdaCNPJ: 92.120.476/0001-84PRAZO: O prazo <strong>de</strong> execução do serviço será <strong>de</strong> 02 meses, contados a partir da data <strong>de</strong>emissão da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> serviço.VALOR: R$ 54.586,40NÚMERO DO EMPENHO: 1.800/<strong>2012</strong>DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 06.03.<strong>2012</strong>05. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada <strong>de</strong> Preços nº 41/2011DATA DE ASSINATURA: 22.02.<strong>2012</strong>SECRETARIA: Gabinete do Prefeito
.._____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________CNPJ: 88.488.366/0001-00CONTRATOOBJETO: Contratação, pelo regime <strong>de</strong> execução indireta, do tipo “menor preço”, empreitada porpreço global, com fornecimento <strong>de</strong> material e mão-<strong>de</strong>-obra, referente à execução <strong>de</strong> obra <strong>de</strong>pavimentação com CBUQ em 5.027,15 m.² na Rua Major Bitencourt, Avenida Liberda<strong>de</strong> e trevo daAv. Liberda<strong>de</strong>, no Loteamento Km 02, município <strong>de</strong> <strong>Santa</strong> Maria-RSDO RECURSO FINANCEIRO:Os recu<strong>rs</strong>os orçamentários <strong>de</strong>ssa aquisição correrão por conta da seguinte dotação orçamentária doGabinete do Prefeito:Solicitação <strong>de</strong> Compra: 1080/2011Recu<strong>rs</strong>os: 1313 - Contrato <strong>de</strong> Repasse nº 218.815-56/2007/Ministério das Cida<strong>de</strong>s/CaixaProjeto ativida<strong>de</strong>: 1026Subelemento <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa: 44.90.51.99NOME CONTRATADA: F. Z. Construções, Comércio e Transportes LtdaCNPJ: 04.173.815/0001-23PRAZO: O prazo <strong>de</strong> execução do serviço será <strong>de</strong> 02 meses, contados a partir da data <strong>de</strong>emissão da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> serviço.VALOR: R$ 190.114,07NÚMERO DO EMPENHO: 1735/<strong>2012</strong>DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 06.03.<strong>2012</strong>06. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada <strong>de</strong> Preços nº 37/2011DATA DE ASSINATURA: 22.02.<strong>2012</strong>SECRETARIA: Secretaria <strong>de</strong> Município <strong>de</strong> TurismoCNPJ: 88.488.366/0001-00CONTRATOOBJETO: Contratação, pelo regime <strong>de</strong> execução indireta, do tipo “menor preço”, empreitada porpreço global, com fornecimento <strong>de</strong> material e mão-<strong>de</strong>-obra, referente à execução <strong>de</strong> iluminação<strong>de</strong>corativa do pórtico <strong>de</strong> acesso ao Município <strong>de</strong> <strong>Santa</strong> MariaDO RECURSO FINANCEIRO:Os recu<strong>rs</strong>os orçamentários <strong>de</strong>ssa aquisição correrão por conta da seguinte dotação orçamentária daSecretaria <strong>de</strong> Município <strong>de</strong> Turismo:Solicitação <strong>de</strong> Compra: 1209/2011Recu<strong>rs</strong>os: 001Projeto ativida<strong>de</strong>: 1014Subelemento <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa: 44.90.51.99
.._____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________NOME CONTRATADA: Eletra Materiais e Montagens LtdaCNPJ: 92.120.476/0001-84PRAZO: O prazo <strong>de</strong> execução do serviço será <strong>de</strong> 04 meses, contados a partir da data <strong>de</strong>emissão da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> serviço.VALOR: R$ 164.223,70NÚMERO DO EMPENHO: 1.759/201107. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada <strong>de</strong> Preços nº 40/2011DATA DE ASSINATURA: 29.02.<strong>2012</strong>SECRETARIA: Gabinete do PrefeitoCNPJ: 88.488.366/0001-00CONTRATOOBJETO: Contratação, pelo regime <strong>de</strong> execução indireta, do tipo “menor preço”, empreitada porpreço global, com fornecimento <strong>de</strong> material e mão-<strong>de</strong>-obra, referente à execução <strong>de</strong> obra <strong>de</strong>pavimentação com CBUQ em 5.003,19 m² nas ruas Valenciano Coelho, General Portinho eCoronel Scherer, na Vila Oliveira, município <strong>de</strong> <strong>Santa</strong> Maria-RSDO RECURSO FINANCEIRO:Os recu<strong>rs</strong>os orçamentários <strong>de</strong>ssa aquisição correrão por conta da seguinte dotação orçamentária doGabinete do Prefeito:Solicitação <strong>de</strong> Compra: 1074/2011Recu<strong>rs</strong>os: 1313 - Contrato <strong>de</strong> Repasse nº 218.815-56/2007/Ministério das Cida<strong>de</strong>s/CaixaProjeto ativida<strong>de</strong>: 1026Subelemento <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa: 44.90.51.99NOME CONTRATADA: F. Z. Construções, Comércio e Transportes LtdaCNPJ: 04.173.815/0001-23PRAZO: O prazo <strong>de</strong> execução do serviço será <strong>de</strong> 03 meses, contados a partir da data <strong>de</strong>emissão da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> serviço.VALOR: R$ 435.792,16NÚMERO DO EMPENHO: 2334/<strong>2012</strong>DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 06.03.<strong>2012</strong>_____________________________________________________________________________________ADITIVOS01. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada <strong>de</strong> Preços nº 02/2011DATA DE ASSINATURA: 08.02.<strong>2012</strong>
.._____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________CNPJ: 88.488.366/0001-00ADITIVO: 1º Aditivo <strong>de</strong> ValorOBJETO: Construção <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> no Passo das TropasNOME CONTRATADA: Del Engenharia LtdaCNPJ: 04.875.664/0001-55ACRÉSCIMO: R$ 39.970,20SUPRESSÃO: R$ 15.902,01DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A <strong>de</strong>spesa correrá pelo seguinte recu<strong>rs</strong>o financeiro da Secretaria<strong>de</strong> Município da Saú<strong>de</strong>:Recu<strong>rs</strong>o: 040Projeto ativida<strong>de</strong>: 1004Subelemento <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas: 4.4.90.51.99.00Reserva: 334/<strong>2012</strong>DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 06.03.<strong>2012</strong>02. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada <strong>de</strong> Preços nº 21/2011DATA DE ASSINATURA: 24.02.<strong>2012</strong>CNPJ: 88.488.366/0001-00ADITIVO: 3º Aditivo <strong>de</strong> PrazoOBJETO: Revitalização <strong>de</strong> passeio público, vias, acessibilida<strong>de</strong> e iluminação pública daVila BelgaNOME CONTRATADA: F. Z. Construções, Comércio e Transportes LtdaCNPJ: 04.173.815/0001-23PRAZO: O prazo <strong>de</strong> execução da obra do contrato original fica prorrogado, por mais 60dias consecutivos, iniciando em 13.02.<strong>2012</strong> e com término previsto para 12.04.<strong>2012</strong>.DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO OFICIAL: 06.03.<strong>2012</strong>