Vestibular Comentado - UVA/2008.1 03

Vestibular Comentado - UVA/2008.1Conhecimentos GeraisCLF – COMENTA:A questão retrata as medidas adotadas pelo presidente norte-americano Woodrow Wilsonque visavam por fim a Primeira Guerra, entre elas foram apresentadas a abolição dadiplomacia secreta, a plena liberdade de navegação, a limitação de armamentos, medidasestas que faziam parte dos 14 pontos de Wilson, com exceção da ONU que foi criada em1945.Resposta correta: “D”18. "O supremo Tribunal Federal (STF) tende a adotar na quarta-feira uma das medidas maisesperadas pela maioria dos eleitores, mas que os parlamentares insistem em desrespeitar.No julgamento dos mandados de segurança impetrados pelo PPS, DEM e PSDB, os ministrosdo STF devem impor aos políticos algum tipo de fidelidade partidária. A data a partir dequando deve valer essa fidelidade é que ocupará boa parte do debate no plenário da corte".( Diário do Nordeste, 01 de outubro de 2007)Sobre a questão abordada na matéria analise as argumentações:I. É dada como certa a confirmação do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),de que os mandados pertencem aos partidos, e não aos senadores, deputados federais,estaduais e distritais e vereadores, pois para ser eleito o político deve estar filiado a umpartido.II. Em caso de vitória dos impetrantes, eles terão o direito de tomar os mandatos dosdeputados que se elegeram pelos respectivos partidos, mas mudaram de legenda aochegar ao Congresso - tendo em vista que durante a campanha eleitoral o candidato vaiàs praças públicas carregando, no sentido literal e figurado, a bandeira do partido edefendendo a plataforma partidária.III. A decisão positiva do TSE pode estancar um movimento comum, detectado logo depoisdas eleições; o esvaziamento da base governista e o inchaço da base da oposição, comdeputados em busca de cargos, favores e liberação de emendas orçamentárias,reforçando com suas ações os partidos pelos quais foram eleitos.IV. A Constituição brasileira deve ser atualizada, pois a falência das grandes ideologiascomo comunismo, socialismo e social-democracia; a crise de instituições políticas emface de escândalos de corrupção; a limitada participação dos eleitores em países onde ovoto é facultativo demonstra a fragilização do sistema político representativo.V. A tese do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, de que aConstituição não permite a cassação de mandato por infidelidade partidária, é rebatidapelos ministros do STF. Marco Aurélio Mello, principal defensor da fidelidade, diz que oentendimento dado pela justiça Eleitoral é de que o parlamentar que muda de partidoabre mão do mandato por vontade própria. "Não há cassação de mandato. Foi umaopção do parlamentar", afirma o ministro.Marque a alternativa correta:A. As afirmações I, II, III, IV são verdadeiras.B. As afirmações III, IV, V são verdadeiras.C. As afirmações I, III, V são falsas.D. As afirmações I, II, IV, V são verdadeiras.13