o contrato corrupto da dívida de Angola à Rússia - Público

IntroduçãoEste relatório expõe em primeiro lugar e acima de tudo aganância desmesurada daqueles que são os responsáveis pelagestão da riqueza de recursos de Angola. Também ilustracomo o sistema financeiro offshore pode ser utilizadopor políticos e empresários desonestos para envolver astransacções em segredo tendo por base a impressionantediversidade da riqueza de uma nação, em particularquando o país é rico em recursos, mas pobre em termos dedesenvolvimento, para enorme desvantagem dos cidadãoscomuns.O Contrato de dívida Angola-Rússia é um caso chocantede logro e fraude levado a cabo por políticos das mais altaspatentes, funcionários públicos superiores e empresáriosduvidosos, auxiliados por instituições financeirasinternacionais para roubarem os seus concidadãos paraproveito próprio. Ele exemplifica as profundezas daprevaricação a que indivíduos em posições de poder eautoridade podem aceder, bem como o papel central que asinstituições financeiras podem desempenhar – na permissãoda pilhagem a retalho da riqueza nacional de alguns dospovos mais pobres do mundo.Angola devia à Rússia milhares de milhões de dólares, grandeparte da dívida incorrida pelo Movimento Popular deLibertação de Angola (MPLA), do Presidente José Eduardodos Santos, durante a guerra civil de Angola. As somasenvolvidas – 5 mil milhões de dólares – eram imensas e osentido de oportunidade do contrato foi crítico. O contratode amortização da dívida foi assinado em 1996: a guerra civilgrassava em plena força (só terminou em 2002) e as finançasda Rússia estavam num estado lastimoso, encontrando-se –também em incumprimento da sua dívida em 1998, doisanos mais tarde.Em 1996, a Rússia decidiu que Angola não conseguiriapagar a totalidade da dívida de 5 mil milhões de dólares emAngola: extremos de pobreza e riquezaAngola encontra-se na 148ª posição noÍndice de Desenvolvimento Humano dasNações Unidas: um angolano médio viveaté aos 51 anos de idade e, se tiver sorte,frequenta quatro anos de ensino abaixodos padrões habituais. A vida para a grandemaioria dos angolanos é marcada pelapobreza, pela privação e pela luta diáriapela sobrevivência. E, no entanto, o paísrepousa sobre vastos recursos minerais, maisnotavelmente, o petróleo, mas tambémricos depósitos de diamantes, ouro e demaisrecursos. Em 2010, o país anunciou terganho 48,6 mil milhões de dólares com avenda de cerca de 2 milhões de barris depetróleo por dia. O PIB de Angola subiude menos de 10 mil milhões de dólaresao ano no início da década de 1990 parauns notáveis 84 mil milhões em 2010. Apergunta óbvia é, por conseguinte, por quemotivo os cidadãos usufruíram de tão poucosbenefícios.Um motivo particularmente hediondo é odesvio em grande escala de fundos públicospara benefício privado. O FMI reportou osimples desaparecimento de vastas somasdos cofres do estado, que explicou como“residuais inexplicáveis” – um valor estimadode “32 mil milhões de dólares (25% do PIB)de 2007 a 2010” (Relatório nacional 11/346Dez. 2011). Angola perece na 157ª posição(de entre 176 países) no Índice de Percepçõesde Corrupção da Transparência Internacional.INTRODUÇÃO21