o contrato corrupto da dívida de Angola à Rússia - Público

“Angolagate”Arcadi Gaydamak e Pierre Falcone contamcom um historial de acordos questionáveisenvolvendo Angola. Em Outubro de2009, a França assistiu a um notáveljulgamento no qual um tribunal sentenciouum conjunto de políticos e empresáriosinternacionais franceses como culpadosde inúmeros crimes relacionados com ocaso que foi apelidado de “Angolagate”:um contrato de venda de armas no valorde 790 milhões de dólares entre Angola,a França, e a Rússia (realizado durante oembargo de armas da ONU contra Angola),organizado em grande medida por Falconee Gaydamak, que corromperam políticosfranceses e angolanos. Entre os mais de40 notáveis apanhados no “Angolagate”,encontravam-se o antigo Ministro daAdministração Interna, Charles Pasquae Jean-Christophe Mitterrand, filho doantigo Presidente François Mitterrand. Ojulgamento terminou com 36 condenações,a maior parte por crimes financeiros.tempo útil, pelo que acordou voluntariamente em aceitar30% desse montante (1,5 mil milhões de dólares a uma taxade juro de 6%). Contudo, ao abrigo da nova restruturação,Angola só conseguiria pagar os 1,5 mil milhões de dólares(juros acrescidos) em 2016. A Rússia queria receber opagamento da dívida antes desse prazo. Não é poucocomum, no mundo das transacções de dívidas, um credorenvolver, de acordo com termos comerciais razoáveis, umintermediário com uma boa reputação financeira paraassumir o risco da dívida de um devedor financeiramentefraco. Desta forma, o credor pode ter a certeza de recuperar,no mínimo, algum montante da dívida, deixando que ointermediário assuma o risco de incumprimento e cabendolhea responsabilidade de cobrança da dívida.Foi isto que a Rússia fez – ou parece ter feito à primeiravista. Mas o Contrato da dívida angolana não foi umatransacção normal e o intermediário escolhido não erauma instituição financeira comum. O intermediáriointroduzido no contrato era uma empresa que atendia pelonome de Abalone Investments: uma empresa com sede naIlha de Man, sem quaisquer activos e que foi constituídaexclusivamente para participar no Contrato. A Abalone eradetida por dois notáveis homens de negócios, ambos comum historial de negócios obscuros com Angola: ArcadiGaydamak e Pierre Falcone.Em 2011, muitas das condenaçõesforam absolvidas pelo tribunal de recursoquando se apurou que o tráfico de armasilícito – apesar de violar a lei francesa –,constituía um acto soberano do governode Angola que não podia ser condenadopelos tribunais franceses. Todavia, duasfiguras chave haveriam de cumprir penaspor crimes conexos, embora de duraçãoreduzida: Falcone e Gaydamak (emboraGaydamak, como fugitivo da justiça, tenhaevitado a prisão efectiva até à data).Muitos intermediários de dívida fazem fortunas participandonos planos de pagamento, tal como fez a Abalone. Mas comuma diferença essencial: a Abalone não assumiu qualquerrisco, comercial ou outro, e não dispunha de quaisqueractivos que permitissem mitigar os riscos para a Angola oupara a Rússia. A Abalone só assumiu cada porção da dívidadepois de receber o pagamento por parte dos angolanos.Para além disso, os russos, em vez de se ficarem pelos 30%do valor total da dívida originalmente aceite, em termospráticos, aceitaram muito menos que isso, deixando umavultado volume de fundos nas mãos do intermediário. Asaga prossegue com acontecimentos ainda mais inusitadosquando, mais tarde, um dos empresários (ao que cremos)extorquiu os seus sócios e, depois, mentiu aos angolanos acerca dos fundos entregues àRússia para o pagamento da dívida.A inserção supérflua de um intermediário sem quaisquer bens e sem competênciasfinanceiras particulares, na sequência de pagamentos permitiu que milhões de dólaresvoassem para contas bancárias privadas, incluindo um montante considerável transferidopara governantes (na sua maioria, ao que parece, angolanos, mas certamente tambémrussos). Se Angola tivesse pago a sua dívida directamente ao Ministro das Finanças russo no22FRAUDE EM ALTAS POSIÇÕES: O contrato corrupto da dívida de Angola à Rússia