Boletim Municipal nº 2 - Câmara Municipal de Cascais

BOLETIM MUNICIPAL48. RELATÓRIO PROGRAMA ALIMENTAR - 3º PERIODO 2011/2012A Câmara Municipal tomou conhecimento.49. RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO DECURSO DO ANO DE 2012 NO DEPARTAMENTODE COMUNICAÇÃO E RESPETIVAS DIVISÕES, DIVISÃO DO CIDADÃO E DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO ERELAÇÕES PÚBLICAS.A Câmara Municipal tomou conhecimento.50. LISTAGEM DOS COMPROMISSOS PLURIANUAIS ASSUMIDOS AO ABRIGO DA AUTORIZAÇÃOGENÉRICA- SETEMBRO/DEZEMBRO 2012A Câmara Municipal tomou conhecimento.Deliberações tomadas em reunião de Câmara realizada no dia 18 de Fevereiro de 2013,Ata nº 4- PONTOS PRÉVIOS:1) - CONCURSO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NOS REFEITÓRIOS MUNICIPAIS – PARECERPRÉVIO FAVORÁVEL.Admitida a discussão, por unanimidade, nos termos do artigo 83º, da Lei nº 169/99, de 18 de setembro, alteradae republicada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro.Aprovado por unanimidade.2) - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ÀS CONFERÊNCIAS DO ESTORILAdmitida a discussão, por unanimidade, nos termos do artigo 83º, da Lei nº 169/99, de 18 de setembro, alteradae republicada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro.Aprovado por maioria, com 1 voto contra da Srª Vereadora Maria Teresa Gago, do PS3) - APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DO CONCURSO PÚBLICO DESIGNADO POR: “OBRA DEREABILITAÇÃO DA CASA SOMMER-CENTRO DE HISTÓRIA LOCAL/ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL DECASCAIS” OBRA Nº 02.11.11.10Admitida a discussão, por unanimidade, nos termos do artigo 83º, da Lei nº 169/99, de 18 de setembro, alteradae republicada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro.Aprovado por maioria, com 1 abstenção da Srª Vereadora Maria Teresa Gago13