Boletim Municipal nº 2 - Câmara Municipal de Cascais

BOLETIM MUNICIPALdo CDS/PP, Maria Helena Serras Gago, do PS, Fernando Garcia da CDU, Paulina Esteves do BE, e Carlos Martinsrepresentante da Junta de Freguesia de Alcabideche).Os Srs. Ricardo Leite, do PPD/PSD, e Eduardo Henriques Martins, do PS, não se encontravam na sala aquando davotação.2 – CONCURSO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DA CAFETARIA/ESPLANADA DO FAROLMUSEU DE SANTA MARTA – CADUCIDADE DA ADJUDICAÇÃO – PROC. DCOP/470/2012.Aprovado por unanimidade.Os Srs. Ricardo Leite, do PPD/PSD, e Eduardo Henriques Martins, do PS não estavam na sala no momento davotação.3 – ALTERAÇÃO DA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS APROVADA PARA A “OBRA DE REABILITAÇÃO DA CASASOMMER-CENTRO DE HISTÓRIA LOCAL/ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL DE CASCAIS” – OBRA Nº02.12.11.10.Aprovado por maioria com 27 votos a favor (17 PPD/PSD, 5 do CDS/PP, 3 da CDU e 2 BE) e 10abstenções (PS).Os Srs. Ricardo Leite, do PPD/PSD, e Eduardo Henriques Martins do PS, não se encontravam na salaaquando da votação.4 –DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO E INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO MUNICIPAL, DE UMAPARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 64.00M2 , SITUADA NA ALAMEDA DOS COMBATENTES DAGRANDE GUERRA, Nº 107, NO LUGAR E FREGUESIA DE CASCAIS, DESTINADA A CONSTRUÇÃO.Aprovada por maioria com 27 votos a favor (17 do PPD/PSD, e 5 do CDS/PP 3 da CDU, 2 BE ) e 10 Abstenções PS.Os Srs. Ricardo Leite, do PPD/PSD, e Eduardo Henriques Martins do PS, não se encontravam na sala no momentoda votação.5 – PROJETO DE ARQUITETURA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA SENIOR – FUNDAÇÃOVICTOR REIS MORAIS – QUINTA DE S. GONÇALO, CARCAVELOS.PROCESSO SPO Nº 9/2011.Aprovado por maioria com 24 votos a favor (17 do PPD/PSD, 5 do CDS/PP, e 2 BE) e 13 Abstenções do PS (10 PSe 3 da CDU).Os Srs. Ricardo Leite, do PPD/PSD, e Eduardo Henriques Martins, do PS, não se encontravam na sala no momentoda votação.6 – CONTRATO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O MUNICIPIO DECASCAIS E A EMGHA – GESTÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL DE CASCAIS, E.M.,S.A.Aprovado por maioria com 27 votos a favor (17 do PPD/PSD, 5 CDS/PP e 3 CDU E 2 BE) e 10 votos contra (PS).Os Srs. Ricardo Leite, do PPD/PSD, e Eduardo Henriques Martins do PS, não estavam na sala no momento davotação.7- ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DA CASCAIS DINÂMICA – GESTÃO DE ECONOMIA, TURISMO EEMPREENDEDORISMO, E.M.,S.A.Aprovado por maioria com 22 votos a favor (17 do PPD/PSD, 5 do CDS/PP) e 12 votos contra (10 do PS e 2 BE) e3 Abstenções da CDU.3