Boletim Municipal nº 2 - Câmara Municipal de Cascais
Boletim Municipal nº 2 - Câmara Municipal de Cascais
Boletim Municipal nº 2 - Câmara Municipal de Cascais
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
BOLETIM MUNICIPALAdmitida a discussão, por unanimida<strong>de</strong>, nos termos do artigo 83º, da Lei nº 169/99, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> setembro, alteradae republicada pela Lei nº 5-A/2002, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> janeiro.Aprovada por maioria, Com 1 abstenção da Srª Vereadora Maria Teresa Gago, do PS.4) - APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO DO CONCURSO PÚBLICO DESIGNADO POR: “OBRA DEREABILITAÇÃO DA CASA SOMMER-CENTRO DE HISTÓRIA LOCAL/ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL DECASCAIS” OBRA Nº 02.11.11.10Admitida a discussão, por unanimida<strong>de</strong>, nos termos do artigo 83º, da Lei nº 169/99, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> setembro, alteradae republicada pela Lei nº 5-A/2002, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> janeiro.Aprovada por maioria, com 1 abstenção da Srª Vereadora Maria Teresa Gago, do PS.5) - CONTRATO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DECASCAIS E A EMGHA- GESTÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL DE CASCAIS, E.M., SA- "REQUALIFICAÇÃO DEFOGOS DEVOLUTOS"- NO VALOR DE 340.000,00€Admitida a discussão, por unanimida<strong>de</strong>, nos termos do artigo 83º, da Lei nº 169/99, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> setembro, alteradae republicada pela Lei nº 5-A/2002, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> janeiro.Aprovada por unanimida<strong>de</strong>.ATAS DE REUNIÕES ANTERIORES:1. APRESENTAÇÃO DA ATA Nº1 DE 7 DE JANEIRO DE 2013A Câmara <strong>Municipal</strong> tomou conhecimento.BALANCETE:2. BALANCETEA Câmara <strong>Municipal</strong> tomou conhecimento.DESPACHOS, NOTAS DE SERVIÇO:3. DESPACHOSA Câmara <strong>Municipal</strong> tomou conhecimento.6