Jornal Giramundo - nº 24 - Ano 08 - Novembro de 2008 - O Brasil está longe de erradicar o trabalho infantil.

EDITORIALEDITORIALEm Julho de 2008 o Estatuto daCriança e do Adolescente (ECA)completou 18 anos – atingiu a “maioridade”, porém, necessita ainda deatenção, respeito e investimento. OECA é composto por 267 artigosdestinados única e exclusivamente àgarantia dos direitos das crianças e dosadolescentes, porém esta Lei não vemsendo executada como deveria, e isso éapontado na nossa vida diária, quandovemos ainda e em grande número,crianças e adolescentes vítimas das maisterríveis agressões, como por exemplo:maus-tratos, trabalho infantil, violênciasexual... e até, mortes.Nestes 18 anos do ECA não há muitosmotivos para comemoração, mas sim dediscussão e reflexão, pois assim como ascrianças e os adolescentes brasileirosestão a cada dia sendo massificados pelamídia e pela sociedade, o ECA tambémgrita por socorro para que sua Lei possaao menos ser executada.Após as comemorações do Dia dasCrianças, o Giramundo apresenta duasformas de violação dos direitos dascrianças e dos adolescentes: O trabalhoinfantil e a violência sexual. Na RegiãoSisaleira o Programa de Erradicação doTrabalho Infantil (PETI) retirou milharesde crianças do trabalho insalubre. Hoje,10 anos após a implantação do PETI,pesquisas apontam números alarmantesrevelando ser necessário maiscompromisso e investimento para aefetivação dos direitos assegurados. Sobrea violência sexual, você confere que omedo ainda é o principal empecilho paraajudar na identificação de casos, mas,pouco a pouco as pessoas estãocomeçando a denunciar.Ainda nesta edição, o Gira traz umaentrevista com Eliana Carneiro,coordenadora do Programa de Criança eAdolescente do MOC e que em parceriacom algumas entidades existentes nosTerritórios Bacia do Jacuípe e Sisal, vãodesenvolver o projeto ConstruindoDireitos e Fortalecendo Redes, umaestratégia de suporte, voltada para as açõesque asseguram os direitos das crianças edos adolescentes no estado da Bahia.Boa Leitura!Associação de Monitores do PETIcompleta um ano de atividadesNo mês de setembro, a Associação Estadualdos Educadores Sociais do PETI (Amopeti)completou um ano de atividades. Localizadana cidade de Feira de Santana, a Associaçãoconta hoje com mais de 500 monitoresassociados. De acordo com Valter de Jesus,secretário da Amopeti, um grande avançonestes 12 meses foi conseguir provocar oGoverno do Estado da Bahia em relação aosmonitores, que em janeiro de 2009 têm seuscontratos vencidos. Valter afirma que asperspectivas são boas, pois o Governo apontouser de interesse deles absorver e manter osmonitores, além de investir nas capacitações.Educação para o enfrentamento à violência sexualFormado por três educadores,dois psicólogos, um advogadoe uma assistente social, oCREAS Sentinela de Feira deSantana, na Bahia, é umconjunto de ações sociaisespecializadas dirigidas acrianças, adolescentes efamílias envolvidas com aviolência sexual e quetrabalha em parceria com oConselho Tutelar e o Centrode Assistência Psicossocial(CAPS). O Sentineladesenvolve um trabalho deatendimento tanto naunidade como nos bairros.Primeiro, a área do municípioé mapeada e os dados sãolevantados e só então é feitaa análise da situação. SeAGIRMUNDOforem identificados casos deviolência inicia-se umtrabalho de palestras, oficinas,feiras de saúde, e éestabelecido o contato com asescolas. De acordo com aeducadora da unidade, AldisaMalafaia, é essencial umtrabalho de aproximação noprimeiro momento, porque écomum o estranhamentoinicial das pessoas queprocuram sempre se fecharnestes casos. “Primeirotentamos mostrar o que temospara oferecer, levando aintenção de ajuda, paradepois sermos referência aponto de entrarmos no campodas visitas domiciliares”,explica.Conselho Tutelar faz a diferençano município de CandealCriado em novembro de 2007, o Conselho Tutelar domunicípio de Candeal está tentando fazer a diferença.Cinco jovens têm a difícil missão de sensibilizar apopulação sobre os direitos das crianças e dosadolescentes. Em menos de um ano de implantado, oConselho Tutelar realizou campanhas para arrecadaçãode agasalhos, alimentos e ajudou a emitir documentos decrianças que ainda estavam sem o registro. De acordocom a presidente do conselho, Lindiane de Oliveira, aspessoas já atentaram para o papel do conselho. “Atravésda nossa ação, as pessoas estão compreendendo que acriança é prioridade. Hoje, as pessoas e as própriascrianças sabem onde recorrer quando precisarem deajuda”, afirma a presidente. Durante o mês de outubro, osconselheiros estarão visitando as escolas do municípioparticipando de um ciclo de palestras sobre drogas,violência, família e sexualidade. O ciclo é uma parceriado Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Educação ePolícia Militar.ESPACO ,DO LEITORESPACO DO LEITORLeia BastanteFoi uma história com emoção,Foi uma leitura alto astral,Foi uma leitura com prazer,Foi muito mais, foi tudo.Mas do que eu podia imaginar,Mas que tudo que eu sempre sonhei,Quando eu vi o Baú chegar,Pensei, ganhei o mundo. Õ, U, ÕU, Õ....Só que os livrinhos preparou,Umas historinhas para nos encantar,E conseguiu, eu sei.Sei que foi muito legal eu ler,Eu te peço pelo bem da educação,Leia bastante.,Refrão: Meu Baú se não fosse você,Não gostava de ler,Nem tão pouco de escrever (Bis)Paródia produzida pelas estudantes Djane,Fabricia, Franciele, Karina e Jacira, domunicípio de Nova Fátima.Realização: Movimento de Organização Comunitária Produção e Coordenação: Programa de Comunicação do MOC Programa de Comunicação doMOC: Daiane Almeida, Klaus Minihuber, Lorena Amorim, Nayara Silva e Raquel Pinto. Diagramação e Design: Karime Salomão Apoio: UNICEF(Fundo das Nações Unidas para a Infância) e Instituto Simões Filho / A Tarde Fale Conosco: MOC - Movimento de Organização Comunitária: Rua Pontal61, Cruzeiro CEP: 44.017-170 Feira de Santana/Ba, tel: (75) 3322.4444 fax: (75) 3322.4401 e-mail: comunica@moc.org.br site: www.moc.org.br2GIRJornal Giramundo . nº 24 A MUNDONovembro de 2008

Vozes silenciadasMesmo com as campanhas realizadas pela sociedade e governo, o medoainda é principal entrave para denúnciasDe forma anônima, com iniciativastímidas, as pessoas estão rompendo asbarreiras e começando a denunciar commais freqüência os casos de violência,abuso e exploração sexual contracrianças e adolescentes. Mas, em muitaslocalidades onde o incentivo decampanhas não chegam, o principalempecilho - o medo, por muito temposilenciou vítimas e familiares, queatravés de campanhas e ações deentidades voltadas ao apoio nãosomente a criança e o adolescente, mas,da família, começam a conscientizar-seda importância de denunciar estes casos.Segundo Margarida Maria LucioTeixeira, assistente social do Centro deReferência e Assistência Social(CRAS) do município de Pintadas, noTerritório Bacia do Jacuípe, essasituação vem mudando aos poucos. “Eupercebo pela intensidade dascampanhas e palestras que as pessoasestão buscando mais os serviços,mesmo de forma anônima”, afirma.De acordo com dados do MinistérioPúblico do Estado, a Bahia ocupa um dosprimeiros lugares em número de denúnciaatravés do Disk 100. A coordenação daInfância e Juventude, do MinistérioPúblico da Bahia, informou que não existea sistematização desses dados por região.Até o mês de maio deste ano, foramrealizadas 722 ligações denunciando casosde violência sexual na Bahia. ParaMargarida Teixeira, a família é o local ondea maioria desses casos acontece e aponta oporquê. “Acredito que a desestruturafamiliar está na raiz do problema. Aviolência ela não é somente física, ela émoral e psicológica também. Isto estádiretamente ligado à questão davulnerabilidade econômica e social, mas,sem dúvida, se há uma desestrutura, ela éde ordem familiar”, explica.O trabalho dos ConselhosTutelaresDesde a sua criação, o Estatuto daCriança e do Adolescente (ECA)estabeleceu parâmetros para umarenovação das políticas e programas deatendimento das crianças eadolescentes no Brasil, propondo, entreoutras inovações, os ConselhosTutelares. Os Conselhos Tutelares têmcomo função atender crianças eadolescentes cujos direitos foramviolados ou ameaçados, atender pais eresponsáveis aplicando medidaspertinentes e mobilizar o MinistérioPúblico e demais autoridades judiciáriaspara a adoção de medidas de proteção.Trabalho como este vem sendodesenvolvido no município de Riachãodo Jacuípe, onde a equipe composta porquatro conselheiros trabalha emparceria com a comunidade, o CRAS eo Ministério Público. O conselhorecebe denúncias de violação dosdireitos da criança em diversos graus.Os mais comuns são de maus tratos, 11casos; agressão física por parte dos pais,9 casos; abuso sexual cometido poralheios a família, 4 casos;Saiba a quem recorrer em caso de suspeita de violência sexual infanto-juvenil:Conselhos Tutelarutelareses – Os Conselhos Tutelares foram criados para zelar pelocumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. A eles cabe receber anotificação e analisar a procedência de cada caso, visitando as famílias. Se forconfirmado o fato, o Conselho deve levar a situação ao conhecimento doMinistério Público.Varas da Infância e da Juvuventude– Nos municípios onde não há ConselhosTutelares, as Varas da Infância e da Juventude podem receber as denúncias.Outros órgãos que também estão preparados para ajudar são as Delegacias deProteção à Criança e ao Adolescente e as Delegacias da Mulher.espancamento por parte dos pais, 3casos. O balanço dos dados é feito acada três meses. De acordo com oconselheiro Juarez Oliveira deCarneiro, estes dados são referentes aosmeses de fevereiro a maio, o querepresenta um aumento de 50% secomparado ao período anterior.O conselheiro ressalta que, apesarde muito dos casos de abuso eviolência sexual acontecerem dentroda própria família, a ausência de dadosa este respeito é um forte indicador deque o medo ainda é um empecilho.“Há dois anos exerço a função deconselheiro no município e nuncarecebi uma denúncia de violênciasexual por parte dos familiares ou dafigura do pai, isto pode ser umdemonstrativo de que ainda há umacultura do medo e do silêncio calandoas pessoas”, acrescenta.O Conselho Tutelar não temmecanismos para punir os infratores.Uma vez recebida a denúncia, éelaborado um documento para serencaminhado ao Ministério Público.No último trimestre, três dos acusadospor crime de abuso estão presos. “Separarmos para analisar, em 1979 surge oCódigo do Menor que mais reprimiu doque o ajudou. Em 1990 surge o ECA, eesse cumpre um papel, aimplementação dos conselhos numapalavra foi fundamental, porque é localde orientação da família na mediaçãodo conflito”, ressalta Juarez Oliveirasobre a importância dos conselhos.Como denunciar atravésdo DISK 100O serviço do Disque DenúnciaNacional de Abuso e ExploraçãoSexual contra Crianças e Adolescentesé coordenado e executado pelaSecretaria Especial dos Direitoshumanos da Presidência da República.Por meio do Disk 100, o usuário podedenunciar violências contra crianças eCartaz da Campanha de Combate aViolência Sexual desenvolvida peloMinistério Público da Bahia.adolescentes, colher informaçõesacerca do paradeiro de crianças eadolescentes desaparecidos, tráfico depessoas – independentemente da idadeda vítima, e obter informações sobre osConselhos Tutelares. Os casos sãorepassados ao Ministério Público dosestados para investigação.O serviço funciona diariamente de8h às 22h, inclusive nos finais desemana e feriados. As denúnciasrecebidas são analisadas eencaminhadas aos órgãos de defesa eresponsabilização, conforme acompetência, num prazo de 24h. Aidentidade do denunciante é mantidaem absoluto sigilo.Campanha Pública contra aPornografia Infantil na InternetColocar fotos de conteúdo sexualenvolvendo crianças ou adolescentesna Internet, segundo o artigo 241 doEstatuto da Criança e doAdolescente, é crime. Se vocêencontrou alguma página na Internetcom imagens de crianças e/ouadolescentes submetidos a situaçõesconstrangedoras, poses sensuais ouatos sexuais, denuncie! Copie oendereço da página e enviewebmasterbrazil@unicef.org. Nãoenvie fotos, pois você poderá seracusado de repassar materialpornográfico infantil.GIRAJornal Giramundo . nº 24 MUNDONovembro de 20083

O Brasil está longe edeeeo trabalho infantilNo Nordeste, a Bahia lidera a lista dos estados commaior índice de explorxploração da mão-de-obra infantilQ“ uatro anos de muita experiência e aprendizado”. É assim que Rafael Bruno Miranda, moradordo município de Candeal, resume sua vivência no Programa de Erradicação do TrabalhoInfantil (PETI). Aos 19 anos de idade, o menino que ajudava a avó no mercado e não gostava de ler,hoje trabalha na secretaria da Escola Estadual Wilson Falcão.A história do jovem com o PETI teve início em 2001, quando tinha 12 anos de idade. Ele contaque foi a partir do Programa que despertou para o hábito da leitura. “O que eu mais gostava era doBaú de Leitura, que não deixava que a leitura fosse uma coisa chata. Várias coisas em mimcomeçaram a desenvolver. Como eu não gostava de ler, não me mantinha informado. Passei a lermais e de cada coisa eu queria conhecer um pouquinho. Deixeide ser limitado”. Apaixonado pela metodologia do Baú deLeitura, Rafael Miranda realizou oficinas de leitura naescola onde trabalha e conseguiu obter um ótimoresultado.Com o PETI, o jovem fez novas amizadese teve excelentes oportunidades. Hoje,os textos escritos pelo egresso sãotrabalhados em oficinas desensibilização e formação deeducadores que trabalham com ametodologia do Baú de Leitura.Muito à vontade, RafaelMiranda afirma que o PETIcresceu, mas, faz umaDelevantamInstituSocioecoem 2007milhões dPETI. EmredR$ 2ressalva. “Eu não troco a minhaépoca, pela época de hoje”.“O PETI já foi PETI” – Implantadopelo Governo Federal no ano de 1997, oPETI na Bahia teve uma atuação diferenciadadevido à relação estabelecida entre o poder públicoe a sociedade civil. Até o ano de 2006, o estado daBahia era referência no combate ao trabalho penoso einsalubre. No entanto, de acordo com a PesquisaNacional por Amostra de Domicílio (PNAD/2006), aBahia lidera o ranking da Região Nordeste no que dizrespeito ao aumento do Trabalho Infantil.No município de Candeal, localizado na RegiãoSisaleira, 156 crianças freqüentam as sete Unidades daJornada Ampliada existentes. No entanto, 22 criançasdeixaram de freqüentar as jornadas. Para acoordenadora das ações sócioeducativas, IvoneteCarneiro, a migração do PETI para o Bolsa Família fezcom que o Programa perdesse a sua característica.“Com a migração, a família não se preocupa se o alunoestá freqüentado a escola, isto porque ela vai receber obenefício do mesmo jeito. Eu considero o PETI de hojeum programa assistencialista”, afirma a coordenadora.Dados do trabalho infantil no Brasil• Ainda existem 2.500.842 crianças e jovens de 5 a 15 anos trabalhando;• Em 2007, 1.044.000 crianças de 7 a 15 anos não freqüentavam a escola;• Mais de 600 mil crianças estariam possivelmente impedidas de freqüentar a espor estar desenvolvendo atividades de trabalho ou atividades domésticas;• As crianças de 7 a 15 anos, quando estudam, trabalham em média 20,1 horas posemana. Quando não freqüentam a escola, as crianças trabalham em média 35,3 hopor semana. As crianças que não estudam, trabalham em média 40 horas por seman• 65% das crianças que trabalham e estudam não recebem pagamento pelo trabalho• 45% das crianças que apenas trabalham também não recebem pagamento;• As crianças com idade entre 7 e 15 anos que trabalham e estudam recebem pagamemensal médio de R$ 151.Fonte: PNAD 2007

adicarradicarIvonete também fala daparticipação da sociedade civil,fundamental para o crescimentoacordo comdo Programa no município, eento feito pelo que em 2006 conseguiu darto de Estudosvisibilidade ao desvio derecurso do Programa. Nanômicos (Inesc),época, a organização doshaviam R$ 376,8 atores sociais fez com que aestinados para o imprensa repercutisse e2008, o valor foi ajudasse na busca de soluçãouzido parapara o caso. Dois anos depois,6,4 milhões.a educadora sente falta destaatuação e reclama da extinção dogrupo gestor. “A participação dasociedade civil esfriou bastante. Nãoacompanha mais como antes, quando existiao grupo gestor e pessoas atuando com o programa, elasse sentiam na responsabilidade de acompanhar, de sabercomo o dinheiro estava sendo utilizado, como osmonitores estavam trabalhando”.Integração entre PETI e Bolsa Família, mudançasna Política Nacional de Assistência Social, extinção deiniciativas de educação familiar, fragilidade da ComissãoEstadual, diminuição de recursos. Estes são alguns dosdesafios enfrentados pelo Programa e que tem repercutidono trabalho direto com as crianças. Em Candeal, apesarda dedicação dos monitores, educadores, as jornadasampliadas deixaram de ser atraentes. “Temcrianças que dizem não ver a hora decompletar 16 anos. Antes elas freqüentavampor prazer. Alguns chegam a dizer que oPETI já foi PETI. Falta sensibilização dosgestores públicos para a garantia doprograma nos municípios”, revelaa educadora Ivonete Carneiro.Egressos que voltam –Apenas 8 km de estrada de chãoseparam o povoado São Franciscoda sede do município de Novacolarrasa;;ntoFátima. No momento da visita, osalunos estavam fazendo pintura eartesanato para exibição durante a VIMostra de Leitura, Arte e Cultura. Noentanto, a turma orientada por Erisvaldo deAndrade, não é uma turma comum. Três egressosdo PETI resolveram voltar a freqüentar o espaçoda jornada ampliada.Com 15 anos de idade e cursando a 7ºsérie do ensino fundamental, Elias Moreira dosSantos Neto diz que a vida melhorou depois doPETI. “Trabalhava na plantação de sisal e eramuito ruim ficar ao relento, acordar muito cedo.Mais fiscalizaçãoDe acordo com ErioneGuimarães, coordenadorado Baú de Leitura emNova Fátima, muitascrianças estãoabandonando a escolapara trabalhar comocarregadores eprincipalmente nasplantações de sisal.Perigo no abatedourode CandealEm Candeal, crianças comidade entre 10 e 15 anosestão trabalhando nomatadouro municipal, abatendoboi. Apesar do Ministério Públicoter sido acionado, as criançaspermanecem trabalhando nasnoites de sexta-feira.Ia para a escola cansado. Então resolvi parar esó estudar. Hoje a vida é muito melhor”. Eleconta que ainda continua participando doPrograma porque gosta das brincadeiras e deestar próximo dos amigos.Para o coordenadordas açõessócioeducativas domunicípio de NovaFátima,Erisvaldo deAndrade,depoimentos dealunos comoElias ajudam asuperar osobstáculos doPrograma, como afalta de materialdidático e asdificuldades namanutenção do lanche ealmoço. O último levantamento feito porErisvaldo, mostra que 301 crianças estãosendo atendidas. Ele afirma que foi necessáriofazer muitos ajustes para que a alimentaçãofosse garantida, pois, na maioria dos casos,esta é a oportunidade das crianças sealimentarem adequadamente. “Fornecemoscarne uma vez por semana. Tivemos queSegundo dados daPNAD 2006, neste anohaviam 714 mil crianças eadolescentes em situaçãode trabalho infantil naRegião Nordeste. Somenteno Estado da Bahia, 500 milcrianças e adolescentesexerciam trabalho penosoe insalubre.substituir por salsicha ecarne vegetal”, diz Erisvaldo.Sobre a mudança no quadro do trabalhoinfantil na Bahia, Erisvaldo de Andrade éenfático ao dizer que a sociedade se acomodou.“O poder público e a sociedade civil pensouque estava tudo bom, que não precisavamelhorar, e nos acomodamos. O encontroregional, que era o momento de nos reunirmospara apontar e discutir o que fazer, foi extinto”.Há mais de um ano, Erisvaldo deAndrade também luta contra outro problema.As famílias de Edynoel Silva, 13 anos, e LaianeBorges, 14 anos, apesar de atender aos critériosestabelecidos pelo Ministério doDesenvolvimento Social (MDS), não estãorecebendo o benefício do Bolsa Família. Os doisafirmam continuar freqüentando a jornadaporque mesmo com todas as dificuldades, é umespaço de aprendizado e de fazer novos amigos.O Brasil ainda está longe de encontraruma solução para o trabalho infantil. Asjornadas ampliadas estão fragilizadas e semcondições de desenvolver um trabalho dequalidade. Apesar do esforço e da dedicação dealguns monitores e coordenadores, muitascrianças ao deixarem o PETI, não têm o mesmodestino do Jovem Rafael Bruno. Muitas estãovoltando ao trabalho insalubre por falta deoportunidades.

EntrevistaLançando redespara a construção da cidadaniaPartindo de uma iniciativa doMovimento de OrganizaçãoComunitária (MOC), em parceria coma Petrobrás e o Fundo Nacional daCriança e do Adolescente (FNCA), oProjeto Construindo Direitos eFortalecendo Redes, configura-secomo mais uma estratégia de suporte,voltada para as ações que asseguram osdireitos das crianças e dos adolescentesno estado da Bahia. Conceição ElianaCarneiro, coordenadora do ProgramaCriança e Adolescente do MOC, contaem entrevista um pouco mais sobre ascaracterísticas e perspectivas doprojeto.Jornal Giramundo - O ProjetoConstruindo Direitos e FortalecendoRedes fundamenta-se como umaalternativa de proteção aos direitos dacriança e do adolescente. Dentre aspropostas já sistematizadas, comovocê apresenta o projeto?Eliana Carneiro - O projeto visacontribuir para a sensibilização econscientização das pessoas comrelação às questões do trabalhoinfantil, especialmente no estado daBahia, visto que este é o quarto maiorestado do país em número de crianças eadolescentes trabalhando. Ele vaibuscar a conscientização para ofortalecimento de redes e açõesexistentes na linha de erradicação dotrabalho infantil.JG - O que são estas redes e deque forma será feita estaconscientização?EC - São redes de proteção à criançae ao adolescente. Para fortalecê-las,vamos trabalhar com conselheiros decriança e adolescente, conselheirostutelares, conselheiros de assistênciasocial, monitores, coordenadores doPrograma de Erradicação do TrabalhoInfantil (PETI) e atores sociais dosmunicípios. Nos municípios onde jáexistem as redes, elas serão reforçadas.No entanto, nos municípios que aindanão possuem a intenção é construir edesenvolver. Além disto,através de capacitações,reuniões e assessorias, vamosmobilizar pessoas do poderpúblico e da sociedade civilpara elaboração de planosmunicipais de atendimento àcriança e ao adolescente,sempre enfatizando a questãoda erradicação do trabalhoinfantil.“Contribuir e trabalharpara a erradicação dotrabalho infantil, atravésde ações que façam comque os cidadãos percebamque as crianças e osadolescentes têm os seusdireitos garantidos e queestes direitos devem serrespeitados pela sociedadee pelo estado”.Eliana CarneiroJG – Quais municípios sãocontemplados com o projeto?EC – O projeto ConstruindoDireitos e Fortalecendo Redes vaiatuar em 14 municípios dosTerritórios Bacia do Jacuípe e Sisal.São eles: Conceição do Coité,Candeal, Itiúba, Nordestina,Retirolândia, Santa Luz, Valente,Cansanção, Ichu, Nova Fátima, Pé-deSerra, Riachão do Jacuípe, Gavião eCapela do Alto Alegre.JG - As crianças e osadolescentes também vão participardas sensibilizações? Quem será opúblico-alvo?EC - Na verdade não há umtrabalho direto com crianças eadolescentes. Será um trabalho voltadopara monitores, coordenadores demonitores, conselheiros de direitos,conselheiros tutelares, conselheiros deassistência social e demais atoressociais, que porventura estejamparticipando, ou venham participardas redes de proteção à criança e aoadolescente. Trabalhando diretamentecom este público, pretende-se que elesmultipliquem as experiências com ascrianças, adolescentes e suasrespectivas famílias, pois existe umatimidez dos pais em participarem dosprocessos de educação e de garantia dedireitos da criança e do adolescente.Em alguns municípios o PETIapresenta um trabalho voltado para asfamílias. Para fortalecer ainda maisesta ação, a nossa proposta é capacitare incentivar os monitores para arealização de atividades com os pais apartir da questão dos direitos e deveresda criança e do adolescente.JG - Qual a sua análise a respeitodesse afastamento das famílias?EC – O afastamento acontecedevido a pouca informação que chegaaté às famílias. Há três anos o MOCteve uma experiência com o projetoagente de família, que prestava umaassessoria direta, incentivava eacompanhava a participação dasfamílias. Através deste projeto, asfamílias entendiam que a participaçãodeles era importante para garantir osdireitos de seus filhos e deles mesmos.Com a ausência do projetodescobrimos, a partir de uma avaliação,que as famílias recuaram e não estãomais recebendo informações.JG – Quais os conteúdos queserão trabalhados nas oficinas com osconselheiros e monitores?EC – O conteúdo contempla osistema de garantia de direitos,importância do que é direito,orçamento público e participação.Também vamos trabalhar o papel domonitor e do conselheiro, aimportância deles no município, suaparticipação e como cada ator socialdará sua contribuição.JG – Estabelecer parceriascontribui com os resultados da ação.Nestes municípios, haverá aparticipação de outras entidades?EC – Serão nossos parceiros osSindicatos dos Trabalhadores Rurais,Conselhos de Assistência e de Direitosda Criança e do Adolescente, igrejas eorganizações locais, pessoas que jádesenvolvem nos municípiosatividades voltadas à criança e aoadolescente, além de representantes daPastoral da Criança, Pastoral daJuventude, educadores sociais esecretários municipais.JG – Com tantas ações realizadasem prol da erradicação do trabalhoinfantil, como você avalia a questãoda mão-de-obra infantil atualmente?EC – Ainda há uma carência desensibilização por parte das famílias,por parte das pessoas que utilizam amão-de-obra infantil. Desta forma,visa-se buscar a participação dosempregadores da Câmara de DirigentesLojistas (CDL), e representantes docomércio local nas atividades desensibilização e de conscientização.Isto porque, percebe-se que aquantidade de meninos e meninasempregados no comércio local é muitogrande. Apesar do PETI existir há dezanos, a sensibilização ainda faz-senecessária.6GIRJornal Giramundo . nº 24 A MUNDONovembro de 2008

Educomunicação nas escolas do campoMais do que uma metodologia, um instrumento de participação políticaComo parte da proposta dedemocratizar a comunicação, oMovimento de OrganizaçãoComunitária (MOC) desenvolvedesde 2005 ações deeducomunicação nas escolas docampo. Dentro dessa proposta, oseducadores são estimulados atrabalharem a produção de mídiaseducativas como programas derádio, boletins e jornal mural,incentivando a participação ativade crianças e adolescentes nosprocessos de construção dessesmeios e o protagonismo infantojuvenil.Ao mesmo tempo, oseducadores promovem debates e areflexão crítica dos conteúdosveiculados na grande mídia.“Depois que iniciamos o trabalho deeducomunicação, aliado arealidade de cada aluno,percebemos uma mudançasignificativa em sala de aula,principalmente no olhar destes emrelação aos meios de comunicaçãoque consomem”, afirma JoelmaSantos, Coordenadora de Educaçãodo Campo no município de Valente.Desde 2006, o MOC aceitou umdesafio: Incluir a educomunicaçãono dia-a-dia escolar de 10 escolascom metodologia do campo. Asescolas foram selecionadas peloscoordenadores municipais doprojeto Conhecer, Analisar eTransformar a realidade do campo(CAT) dos municípios deConceição do Coité, Retirolândia eValente, sendo que os própriosmunicípios foram os responsáveispelas escolhas das escolas, turmas eprofessores. Atualmente sãocapacitados cerca de 58 educadoresdo campo que aplicam em sala deaula o resultado das oficinaspráticas desenvolvidas em parceriacom as prefeituras locais.Adriana Oliveira, educadora domunicípio de Retirolândia, acreditaque esta metodologia permite discutirem sala de aula e na comunidade, oEstudantes soltam a voz durantegravação do programa de rádioque se pensa e sente em relação aomundo. “A educomunicação nos fazrefletir sobre a nossa vida, a dosoutros e ao mundo que nos rodeia,não importando idade, sexo, credo oucondição social. Entendo que não énecessário ser jornalista para debatere fazer a comunicação, pelo contrário,a educomunicação nos dá liberdadede exercer plenamente o nosso direitoa uma comunicação verdadeiramentedemocrática”, relata.Além de serem capacitados, oseducadores do campo tambémparticipam de espaços políticos naárea da comunicação, como porexemplo, o Comitê Regional deDemocratização da Comunicação,responsável pela gestão do Plano deDesenvolvimento Territorial quecontempla diversas ações nessaárea, dentre elas, o desafio deinserir a educomunicação comouma política pública dedesenvolvimento para osmunicípios. Fazereducomunicação ourealizar práticaseducomunicativas,possibilita construir umnovo discurso eexperimentar uma outraforma de convivênciasocial, onde os processossão mais importantes queos produtos. Nessecontexto, aeducomunicação, é,antes de tudo, uma proposta deorganização social essencialmentediferente da que estamos inseridos.Resultados e Desafios - Comoresultado dos três anos de trabalho,os alunos das escolas do campoestão produzindo jornal mural eboletins (Fanzine), além deproduzirem e apresentaremprogramas de rádio voltados para arealidade local. Na comunidade deEncruzilhada, município deValente, as crianças e adolescentestêm acesso à internet em sala deaula o que permite maioraproximação com os meios decomunicação.No município de Retirolândia,no mês de setembro os alunos dascomunidades de Alecrim, Bastião,Vargem e Vista Bela estiveramvisitando a sede da AgênciaMandacaru de Comunicação eCultura e o estúdio da rádiocomunitária Estrela FM. A visita foiproposta pelos educadores quetrabalham com a metodologia deeducomunicação, como forma dosalunos conhecerem de perto o diaa-diade uma rádio e ofuncionamento de uma agência denotícias. Neste mesmo dia, osalunos puderam conferir osprogramas de rádio produzidos poreles e que foram veiculados narádio comunitária.São inúmeros os desafios, mas avontade de mudar a realidade dacomunicação nessa região demonstraser mais forte. Recentemente foiaprovado pela Petrobras, um projetoque garante a capacitação de jovenscomunicadores na área decomunicação e educação e aformação continuada de educadoresdo campo. Além das capacitações, oprojeto garante a instalação derádios-poste em comunidades rurais,excluídas dos grandes meios decomunicação. A proposta surgiu danecessidade de se criar alternativaspara que os sujeitos tenham espaçogarantido desde a concepção até acriação dos meios de comunicação.Pequenos ouvintes em visita a espaçosde comunicação comunitária deRetirolândiaGIRAJornal Giramundo . nº 24 MUNDONovembro de 20087

Monitores expõem talentosdurante capacitaçãoO trabalho realizado pelos monitores do PETI é avaliado e atualizado em Curso de CapacitaçãoO Programa de Erradicaçãodo Trabalho Infantil (PETI) temse demonstrado espaço degrandes construções edescobertas. Além de contribuirpara a formação de crianças eadolescentes, que ao longodesses 10 anos vem construindouma trajetória de sucesso nosmais diversos espaços sociais, oprograma é um estímulo nãosomente para alunos, mastambém para os monitores.No mês de setembro, nacidade de Feira de Santana,através do convênio entre oMovimento de OrganizaçãoComunitária (MOC) e aSecretaria de DesenvolvimentoSocial e Combate a Pobreza(SEDES), os monitoresparticiparam de umacapacitação sobre a políticaNacional de Assistência Sociale Sistema de Garantia dosDireitos das Crianças eAdolescentes, momentotambém de avaliar as açõessócioeducativas da JornadaAmpliada. Além da reflexãosobre o trabalho desenvolvidopelos monitores, as oficinas sãoespaços de explorar acriatividade de cada um deles.Os talentos dos monitores -Um grupo de monitores, apartir da prática em seusmunicípios, se uniram econstruíram uma paródia sobremitos e lendas brasileiras. Aatividade faz parte dametodologia de trabalho deuma das oficinas realizadasdurante o curso, a Oficina deEducação Contextualizada eincentivo à leitura lúdica ecrítica, onde aconteceramatividades pedagógicas elúdicas na perspectiva dodesenvolvimento sustentável.Outras oficinas discutiram aPolítica Nacional deAssistência Social e o Processode DesenvolvimentoEconômico Infantil.Para os monitores,desenvolver atividadesenvolvendo música, teatro,paródias nem sempre foi algofácil como conta Maria IreneAlves dos Santos, monitora deTeofilândia. “A minha vidamudou depois do PETI, eudescobri em mim habilidadesque antes eu nunca imaginavaque tinha, mudou minha formade pensar e conviver com aspessoas. Descobrimos que temosbons pintores, desenhistas,parodistas, contadores dehistória. Através do PETI e dosalunos eu me despertei, se eunão fosse educadora leitora eujamais teria a oportunidade deme descobrir, hoje eu meapresento em público, canto,faço coisas que eu não faziaantes”, afirma Maria Irene queestá há sete anos no Programa.Os monitores não sãoprofessores, mais a sua presençajunto aos alunos é defundamental importância para odesenvolvimento dacriatividade das crianças e dospróprios monitores. VilmaDantas dos Santos, monitora daaldeia indígena KaimbéMassacará, de Euclides daCunha, ressalta que a aldeiamudou muito depois do PETI,além de debaterem o Estatutoda Criança e do Adolescente,que antes não era conhecido, ascriançasdesenvolvematividades comocoral, peças, dança,e os própriosmonitoresdesenvolvem seustalentos.Segundo BernadeteCarneiro,coordenadora do cursoe técnica do Programade Educação do MOC,há aproximadamenteseis anos os monitoresdo município deEuclides da Cunha não eramcapacitados, e os de Teofilândiahá quatro anos. “É muitomotivador, estimulador para osmonitores estarem renovandoseus conhecimentos, avaliandosuas práticas pedagógicas etrocando experiências”, afirma.O convênio foi firmado paraatender a 450 monitores dosTerritórios do Sisal, Bacia doJacuípe, Piemonte daDiamantina e Feira de Santanano Portal do Sertão, dos quais150 já foram capacitados.Incluindo esses 450monitores, o MOC realiza umacompanhamento pedagógicoa 1.776 monitores dessesquatro territórios. No mês deoutubro, participaram dos cursosos monitores do município deJacobina. Já o trabalho realizadocom as Comissões Municipaisde Enfrentamento ao TrabalhoInfantil (COMETIS), quetambém fazem parte doconvênio, terá suas atividadesretomadas a partir de 2009,devido ao período daseleições municipais.Mitos e Lenda brasileirasMitos e lendas brasileiras estudamos,Recontadas por Valdeck Garanhus,Em verso e prosa da Editora ModernaHistoria do curupira da editora modernaHistoria do curupira, folclore da nossa terra.É conhecido pelo nosso mundo inteiroMudando forma, tamanho e cor do dente,Mas aqui no nordeste brasileiro,Tem os pés invertidos e cabelos vermelhos.As suas formas variam por regiãoEm Santarém tem quatro palmos de alturaEm Rio Negro é calvo e corpo peludoNo Pará tem orifícios e Solimões é orelhudoEcologista por instinto que belezaQuem se atrever a destruir a fauna e a floraFica perdido sem saber o que fazerFica desesperado durante algumas horas.E não importa se é verdade ou se é mentira,O importante é encantar a nossa gente,Enriquecer também a nossa cultura,Despertar a imaginação para as geraçõesfuturas.RealizaçãoAgênciaMandacaru deComunicação eCulturaApoio