ANISTIA INTERNACIONAL

prejudicando a subsistência e a saúde de
seus habitantes. Ocorreram centenas de
novos vazamentos de petróleo durante o ano,
e as empresas petroleiras não limparam a
contaminação de vazamentos anteriores,
alguns dos quais ocorreram décadas atrás. 5
O governo continuou a não responsabilizar
as empresas petroleiras que operam no Delta
do Níger. Não providenciou a supervisão
necessária para garantir que as empresas
atuem de modo mais efetivo a fim de evitar
que os vazamentos aconteçam ou de
responder a eles a tempo e de maneira
adequada. A resposta das empresas para os
vazamentos foi frequentemente lenta, e a
limpeza foi inadequada.
As empresas petroleiras continuaram a
culpar a sabotagem e o roubo pela grande
maioria dos vazamentos, alegações baseadas
em um processo falho de investigação dos
vazamentos de petróleo, conduzido pelas
próprias empresas petroleiras, em vez de pela
agência fiscalizadora do governo, a Agência
Nacional de Detecção e Resposta a
Vazamentos de Petróleo (NOSDRA).
A NOSDRA publicou na internet detalhes e
um mapa de investigações sobre os
vazamentos, mas não divulgou informações
sobre a resposta aos vazamentos e a
limpezas.
Em agosto, o Presidente Buhari anunciou
que seu governo começaria a limpar e
restaurar a região de Ogoniland, danificada
pelo petróleo, seguindo as recomendações do
Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente.
A soma de 55 milhões de libras esterlinas
(83 milhões de dólares) paga pela empresa
petroleira Shell foi distribuída para a
comunidade de Bodo, após o acordo de uma
ação judicial no Reino Unido, em 2014. No
entanto, a Shell ainda tinha que limpar o
dano causado por dois enormes vazamentos
em Bodo em 2008.
1.
2.
‘Our job is to shoot, slaughter and kill’: Boko Haram’s reign of terror in
north east Nigeria (AFR 44/1360/2015)
Boko Haram: Civilians continue to be at risk of human rights abuses
3.
4.
by Boko Haram and human rights violations by state security forces
(AFR 44/2428/2015)
Nigeria: Boko Haram: Bombing campaign sees civilian deaths spiral
(AFR 44/2498/2015)
Nigeria: Stars on their shoulders, blood on their hands – war crimes
committed by the Nigerian military (AFR 44/1657/2015)
PALESTINA
Estado da Palestina
Chefe de Estado: Mahmoud Abbas
Chefe de governo: Rami Hamdallah
Tanto as autoridades palestinas na
Cisjordânia quanto o Hamas, que exerce a
administração de facto na Faixa de Gaza,
restringiram a liberdade de expressão,
inclusive com a prisão e detenção de
críticos e opositores políticos. Eles também
restringiram o direito à reunião pacífica e
utilizaram força excessiva para dispersar
alguns protestos. Tortura e outros maustratos
impostos aos detidos permaneceram
comuns tanto em Gaza quanto na
Cisjordânia. Julgamentos injustos de civis
por tribunais militares continuaram em
Gaza; pessoas foram mantidas detidas sem
acusação nem julgamento na Cisjordânia.
Mulheres e meninas enfrentaram
discriminação e violência; algumas foram
vítimas dos chamados “assassinatos de
honra" por familiares do sexo masculino.
Tribunais tanto em Gaza como na
Cisjordânia impuseram sentenças de morte;
nenhuma execução foi relatada. Nem as
autoridades palestinas na Cisjordânia nem
as autoridades do Hamas em Gaza tomaram
medidas para investigar e garantir a
responsabilização por crimes de guerra e
outras graves violações, inclusive execuções
sumárias, cometidas durante o conflito com
Israel em 2014 e em conflitos anteriores.
INFORMAÇÕES GERAIS
As negociações entre Israel e o governo e
instituições palestinas sob o controle de
Mahmoud Abbas continuaram paralisadas
durante todo o ano. Tensões constantes entre
Anistia Internacional – Informe 2015/16 185