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ANISTIA INTERNACIONAL

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independentes. Os incidentes de violência<br />

contra jornalistas independentes acontecidos<br />

no passado raramente tiveram investigações<br />

efetivas. Dois homens foram presos por<br />

participação no espancamento do jornalista<br />

Oleg Kashin, em novembro de 2010, e um<br />

terceiro estava sendo procurado. Um dos<br />

suspeitos afirmou ter provas de que o<br />

espancamento fora ordenado pelo governador<br />

da divisão administrativa de Pskov, o que<br />

coincidia com as suspeitas de Kashin, mas as<br />

autoridades preferiram não levar adiante a<br />

investigação da denúncia.<br />

Elena Milashina, jornalista da gazeta<br />

independente Novaya Gazeta, informou que<br />

uma adolescente de 17 anos da Tchetchênia<br />

estava sendo forçada a se casar com um<br />

oficial graduado da polícia que tem três vezes<br />

a idade dela e já seria casado. O caso foi<br />

amplamente divulgado e causou comoção<br />

pública. O líder tchetcheno Ramzan Kadyrov<br />

apoiou publicamente o oficial e acusou<br />

Milashina de mentir e interferir na vida<br />

privada do povo tchetcheno. Em 19 de maio,<br />

a agência de notícias do governo da<br />

Tchetchênia na internet, Grozny-Inform,<br />

publicou um artigo com ameaças de morte<br />

veladas contra Milashina.<br />

A repressão à liberdade de expressão não<br />

se limitou a jornalistas e blogueiros. Natalya<br />

Sharina, diretora da Biblioteca de Literatura<br />

Ucraniana, um órgão público, na capital<br />

Moscou, foi detida em 28 de outubro por<br />

acusações relacionadas ao extremismo. Os<br />

investigadores afirmaram que obras do<br />

nacionalista ucraniano Dmitry Korchinsky<br />

haviam sido encontradas na biblioteca, em<br />

um lote de livros ainda não catalogado. Ela<br />

ficou detida numa delegacia de polícia sem<br />

comida, bebida ou roupa de cama até 30 de<br />

outubro, quando foi posta em prisão<br />

domiciliar, enquanto aguarda possível<br />

indiciamento. 3<br />

Em 15 de setembro, Rafis Kashapov, um<br />

ativista de Naberezhnye Chelny, na República<br />

do Tartaristão, foi condenado por incitação ao<br />

ódio interétnico e ameaça à integridade<br />

territorial da Federação Russa, sendo<br />

sentenciado a três anos de prisão. Ele estava<br />

preso desde 28 de dezembro de 2014 por<br />

postagens feitas nas mídias sociais criticando<br />

o papel da Rússia no conflito no leste da<br />

Ucrânia e o tratamento dispensado aos<br />

tártaros da Crimeia na península ocupada<br />

pela Rússia.<br />

Em 10 de novembro, o Tribunal Distrital de<br />

Kirsanovski decidiu que o ambientalista<br />

Yevgeny Vitishko deveria ser libertado. Ele já<br />

havia cumprido mais da metade da pena<br />

desde que foi condenado com base em<br />

acusações forjadas às vésperas das<br />

Olimpíadas de Inverno de Sochi em 2014.<br />

Entretanto, em 20 de novembro, um dia<br />

antes da decisão do tribunal ser cumprida, a<br />

Promotoria Pública recorreu da decisão.<br />

Vitishko foi finalmente libertado em 22 de<br />

dezembro, depois de julgado o recurso.<br />

LIBERDADE DE REUNIÃO<br />

O direito à liberdade de reunião pacífica<br />

permaneceu severamente restrito. Houve<br />

poucos protestos, que tiveram sua<br />

quantidade reduzida desde a introdução de<br />

restrições em anos anteriores. A permissão<br />

para fazer passeatas nas ruas foi<br />

rotineiramente negada aos organizadores, ou<br />

concedida apenas para eventos fora da área<br />

central. Quem desafiou a proibição ou as<br />

regras foi penalizado com multas e detenção.<br />

Uma “monstração” (tipo de evento<br />

simulacro das manifestações de rua) que<br />

acontece anualmente em Novosibirsk<br />

parodiando a pomposidade das passeatas do<br />

Dia do Trabalho, não recebeu permissão pela<br />

primeira vez desde 2005. Seu organizador,<br />

Artem Loskutov, foi preso e sentenciado a 10<br />

dias de detenção por infringir a lei de<br />

reuniões, depois que ele e outros<br />

“monstrantes” resolveram então participar<br />

das paradas oficiais do Dia do Trabalho.<br />

Pela primeira vez, um manifestante<br />

pacífico foi condenado com base na lei de<br />

2014 que criminaliza a participação repetida<br />

em reuniões não autorizadas.<br />

No dia 7 de dezembro, um tribunal de<br />

Moscou sentenciou Ildar Dadin a passar três<br />

anos em uma colônia penal por participar<br />

repetidamente de reuniões “não autorizadas”<br />

Anistia Internacional – Informe 2015/16 207

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