ANISTIA INTERNACIONAL

tribunais penais ou militares, que proferiram
sentenças de prisão e condenações à morte
em massa. Alguns detidos foram submetidos
a desaparecimentos forçados. As autoridades
rejeitaram qualquer crítica à repressão aos
dissidentes, justificando-a com a ameaça
representada por grupos armados, que
lançaram ataques cada vez mais letais contra
as forças de segurança, funcionários do
Estado e a população civil.
Por toda a região, os sistemas judiciários
nacionais eram frágeis, não tinham
independência e não garantiram as devidas
salvaguardas processuais nem respeitaram o
direito a um julgamento justo, especialmente
em casos contra pessoas consideradas
críticas ou opositoras do governo. Ao longo de
2015, os tribunais em países como Bahrein,
Irã, Iraque, Jordânia, Arábia Saudita e
Emirados Árabes Unidos, bem como os do
Egito, continuaram a proferir sentenças de
prisão e à morte em julgamentos injustos; ao
invés de defenderem a justiça com audácia,
tais tribunais operaram como meros
instrumentos de repressão do Estado.
PENA DE MORTE
A pena de morte foi amplamente utilizada em
toda a região, inclusive em Estados como
Argélia, Líbano, Marrocos e Tunísia, que há
anos não realizam execuções. Por outro lado,
os governos do Irã, Iraque e Arábia Saudita
mantiveram-se entre os maiores executores
do mundo, com o Irã na vanguarda de um
aumento preocupante nas execuções. Juntos,
esses países realizaram centenas de
execuções, apesar das claras evidências de
que muitas das pessoas executadas haviam
sido condenadas à morte após julgamentos
injustos ou por delitos que não causaram
perda de vidas ou que não cumpriam o
critério de “crimes mais graves”, tais como os
relacionados a drogas. Entre as pessoas
executadas no Irã ou que aguardavam a
execução na Arábia Saudita estavam
menores infratores.
TORTURA E OUTROS MAUS-TRATOS
A tortura e outros maus-tratos de detidos
permaneceram comuns e generalizados em
toda a região do Oriente Médio e do Norte da
África. Essas práticas foram utilizadas para
extrair informações e "confissões", para punir
e aterrorizar as vítimas e para intimidar as
demais pessoas. Os perpetradores quase
sempre o fizeram com impunidade; os
tribunais raramente consideraram as
denúncias de tortura durante a prisão
preventiva feitas pelos réus, e os governos
raramente realizaram investigações
independentes sobre tortura ou tomaram
medidas para proteger os detidos, embora a
maioria dos países tenha ratificado a
Convenção contra a Tortura da ONU. Na
Síria, as forças do governo continuaram a
usar a tortura sistematicamente, causando
inúmeras mortes adicionais de detidos. No
Egito, as forças de segurança frequentemente
agrediram os detidos no momento da prisão e
depois os submeteram a espancamentos,
choques elétricos e a posições dolorosas de
estresse. Os tribunais iranianos continuaram
a impor punições que violavam a proibição da
tortura e de outros tratamentos ou penas
cruéis, desumanos ou degradantes, incluindo
flagelação, cegueira, apedrejamento e
amputações.
IMPUNIDADE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
As forças do governo e grupos armados não
estatais cometeram com impunidade crimes
de guerra, outras violações do direito
internacional humanitário e graves abusos
dos direitos humanos na Síria, Iraque, Iêmen
e Líbia, e não houve responsabilização por
crimes e abusos semelhantes cometidos
pelas forças israelenses e grupos armados
palestinos durante o conflito de 2014 e em
conflitos anteriores. Na Argélia, continuou a
ser crime fazer campanha por justiça às
vítimas de graves abusos cometidos por parte
das forças do Estado durante o conflito
armado interno da década de 1990. No
Líbano, nenhum progresso foi feito em
determinar o destino de milhares de pessoas
que sofreram desaparecimentos forçados ou
sumiram durante e depois da guerra civil que
terminou há duas décadas. No Egito, as
56 Anistia Internacional – Informe 2015/16