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hierárquica e opressora <strong>de</strong> homens sobre as mulheres e a imposição <strong>de</strong> estereótipos para o feminino e o masculino. O <strong>de</strong>bate sobre gênero é essencial para a <strong>de</strong>sconstrução <strong>de</strong> uma i<strong>de</strong>ologia patriarcal, misógina e heteronormativa ain<strong>da</strong> dominante em nossa socie<strong>da</strong><strong>de</strong>”. A nota foi assina<strong>da</strong> por 17 enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s e organizações, incluindo a FLD. FLD contra a redução <strong>da</strong> maiori<strong>da</strong><strong>de</strong> penal: A FLD reiterou sua posição contra a redução <strong>da</strong> maiori<strong>da</strong><strong>de</strong> penal em documento emitido em junho, lembrando que, na Constituição Fe<strong>de</strong>ral, a inimputabili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> pessoas abaixo dos 18 anos é um direito individual <strong>de</strong> adolescentes, é cláusula pétrea e não po<strong>de</strong> ser aboli<strong>da</strong> por emen<strong>da</strong> constitucional. Para a FLD, O endurecimento do direito penal significa o aprofun<strong>da</strong>mento <strong>da</strong>s violações <strong>de</strong> direitos humanos existentes em to<strong>da</strong>s as uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s responsáveis pelas medi<strong>da</strong>s socioeducativas <strong>de</strong> internação e o atual sistema penitenciário, comprova<strong>da</strong>mente falido e palco <strong>de</strong> tortura, homicídios, esquecimento e reincidência em <strong>de</strong>litos, sem resultados em reabilitação. Da mesma forma, a FLD participou <strong>de</strong> ato público, organizado pelo Comitê Gaúcho contra a Redução <strong>da</strong> Maiori<strong>da</strong><strong>de</strong> Penal, formado por diversas enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s, entre elas a Or<strong>de</strong>m dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Regional <strong>de</strong> Psicologia, a União Nacional dos Estu<strong>da</strong>ntes (UNE), o Conselho Municipal dos Direitos <strong>da</strong> Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Associação <strong>de</strong> Apoio à Criança e ao Adolescente (Amencar). Contra a PEC <strong>2015</strong>: No dia 19 <strong>de</strong> maio, a FLD lançou campanha contra a PEC 215, que traz uma ampla gama <strong>de</strong> exceções ao direito <strong>de</strong> posse e usufruto <strong>da</strong>s terras por parte dos povos tradicionais, além <strong>de</strong> inviabilizar novas <strong>de</strong>marcações e legalizar a invasão, a posse e a exploração <strong>de</strong> terras já <strong>de</strong>marca<strong>da</strong>s. O projeto transfere, ain<strong>da</strong>, do Executivo para o Legislativo a prerrogativa <strong>de</strong> aprovar a oficialização <strong>de</strong> Manifestação Contra a Redução <strong>da</strong> Maiori<strong>da</strong><strong>de</strong> Penal - Porto Alegre/RS Banco <strong>de</strong> imagens/FLD TIs, UCs e territórios quilombolas e adota a <strong>da</strong>ta <strong>de</strong> promulgação <strong>da</strong> Constituição (5/10/1988) como marco temporal para comprovar a posse indígena. Ou seja: a comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> teria direito à terra apenas se pu<strong>de</strong>r <strong>de</strong>monstrar que ocupava o território nessa <strong>da</strong>ta. Visto branco pelo fim <strong>da</strong> Intolerância Religiosa: Para marcar o dia 21 <strong>de</strong> janeiro, Dia Nacional contra a Intolerância Religiosa, a Re<strong>de</strong> Ecumênica <strong>da</strong> Juventu<strong>de</strong> (REJU), com o apoio <strong>da</strong> FLD, Koinonia, Centro <strong>de</strong> Estudos Bíblicos, Coor<strong>de</strong>nadoria Ecumênica <strong>de</strong> Serviço, Conselho Latino Americano <strong>de</strong> Igrejas e FE ACT Brasil, lançou a campanha <strong>de</strong> mobilização para <strong>de</strong>nunciar as violações <strong>de</strong> direitos humanos e ao direito à livre consciência, culto e crença. Também afirmou colocar-se em irman<strong>da</strong><strong>de</strong> e parceria para articular e anunciar a garantia e a efetivação do Estado Laico, para que se assegure, <strong>de</strong> fato, a liber<strong>da</strong><strong>de</strong> religiosa. FUNDAÇÃO LUTERANA DE DIACONIA 29