Balanco Social Final - 23-06 - Baixa

CEJUSC – Justiça para Todos
DIREITO
Promover a cultura da pacificação e possibilitar
melhores soluções para conflitos, reduzindo ou
evitando processos judiciais, é o objetivo do Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
(CEJUSC), que oferece orientação gratuita à população
de Indaiatuba para a conciliação entre as
partes. O serviço registrou mais de 4 mil demandas
entre fevereiro e dezembro de 2015. O CEJUSC utiliza
métodos alternativos para soluções dos casos,
que podem ser desavenças relacionadas a divórcio,
compra e venda de bens, aluguel, entre outros. Os
atendimentos são realizados por estudantes do curso
de Direito da Faculdade Max Planck, sempre supervisionados
por professores. Graças ao convênio
da Instituição com o Tribunal de Justiça foi possível
inserir os alunos na rotina da profissão. Diante da
reclamação do cidadão, o aluno elabora um relatório
e designa audiência pré-processual, a fim de ob-
ter a conciliação das partes. A audiência, homologada pelo
juiz, é realizada por conciliadores treinados pelo Tribunal de
Justiça, em grande parte alunos da Faculdade Max Planck.
Não obtida a conciliação, os alunos do curso de Direito da
Faculdade Max Planck elaboram a petição inicial para pleitear
em juízo os direitos do cidadão. Vale salientar que estas
petições são exclusivamente elaboradas por alunos, sob
a orientação e supervisão do professor orientador, e dão início
a competente ação judicial. As atividades do CEJUSC são
realizadas em dois momentos: de manhã, quando os alunos
fazem os atendimentos, orientados pelo professor orientador;
de noite, ao realizarem as petições, com a supervisão
do professor da disciplina.
Resultado Esperado – Proporcionar ao aluno desenvolvimento
de atividades jurídicas práticas, além do atendimento
do cidadão em vulnerabilidade jurídica.
Público Direto: 4.078
Público Indireto: 16.312
Coordenador: Prof. Alexandre Soares Ferreira.
e-mail: direito@faculdademax.edu.br
Colaboradores / Alunos: 31
Impacto Social: 20.421
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