BOLETIM

Entrevista
“As escolas não
podem fechar por
falta de pessoal ”
Ministério da Educação e o projeto
encontra-se em elaboração com a
participação da comunidade escolar.
Já realizámos sessões com professores,
pessoal não docente, pais e agentes
da comunidade para apresentação e
discussão do projeto. Será uma escola
com um projeto resultante da ampla
participação direta das pessoas
que nela ‘vivem’ diariamente. Após
a entrega do projeto a 29 de julho,
esperamos lançar, em agosto, o respetivo
concurso.
BML -Como classifica o relacionamento
institucional entre a Autarquia e os
agrupamentos de escolas?
AIM -Excelente, pautando-se por uma
grande proximidade e respeito. Da
nossa parte, temos tentado construir,
em conjunto com as direções, instrumentos
que organizem e disciplinem
o relacionamento entre o Município
e os agrupamentos, nomeadamente
no que concerne a transferência de
competências e meios. Recentemente
assinámos com todos os agrupamentos
um protocolo único que veio substituir
as dezenas de documentos onde
se plasmavam os princípios de relacionamento
entre as escolas e a Câmara
Municipal. Temos melhorado também
a capacidade e velocidade de resposta
dos nossos serviços às solicitações dos
agrupamentos. Criámos, por exemplo,
uma ‘Linha verde’ para resolução
de pequenas reparações num tempo
muito curto. Ainda não estamos
contentes, mas muito foi feito e mais
faremos até final do mandato.
BML -Loulé foi dos primeiros municípios
a adotar o regime das 35 horas
de trabalho semanal. Que benefícios
ou prejuízos resultaram desta medida?
AIM -Aumentou desde logo a motivação
dos trabalhadores. Por outro lado
a reposição das 35 horas foi acompanhada
por uma alteração ao regulamento
de horário de funcionamento
da Câmara, que implementou a laboração
contínua dos serviços. Ou seja,
repuseram-se as 35 horas semanais
para os trabalhadores autárquicos
aumentando assim a sua qualidade
de vida e o tempo para se dedicarem
às famílias e à sua vida privada. E os
munícipes passaram a contar com os
serviços camarários abertos à hora do
almoço. Concluindo, se me é permitido,
juntou-se o útil ao agradável:
melhor serviço público e contributo
para uma melhor qualidade de vida
para cada trabalhador autárquico.
BML -O presidente Vítor Aleixo tem
criticado fortemente as limitações da
Autarquia na contratação de pessoal
e o consequente prejuízo na ação da
Câmara. Como conseguem colmatar
estas lacunas?
AIM -Não podemos dizer que estão
colmatadas. Podemos, sim, afirmar
que vamos remediando conforme podemos.
As limitações legais relativas à
contratação de pessoal, as aposentações
e as saídas de trabalhadores pelos
mais diversos motivos, constituem
um grave problema que tentamos
solucionar, recorrendo aos contratos
de emprego e inserção, outorgados
em parceria com o IEFP, à celebração
de contratos de tarefa e, em casos
extremos e pontuais, à externalização
de serviços. Estamos a rever o mapa
de pessoal para colmatar estas necessidades,
porque as escolas não podem
fechar por falta de pessoal e não pode
repetir-se, como já aconteceu, fechar
as piscinas durante uma manhã por
esse motivo. Aproveito aqui a oportunidade
para agradecer às Associações
de Pais e Encarregados de Educação
do Concelho que nos têm ajudado a
colmatar algumas dessas lacunas, no
âmbito da componente de apoio à
família.
BML -Outro dos seus pelouros diz respeito
ao Serviço Municipal de Apoio
ao Consumidor de Loulé, que surgiu
no âmbito de um protocolo com a
DECO. Há muitos munícipes a procurarem
este apoio jurídico?
AIM -O Serviço Municipal de Defesa
do Consumidor tem cada vez mais
procura. Tem sido uma aposta nossa
proporcionar aos munícipes com problemas
relacionados ao consumo, a
maioria relacionados com operadoras
de telecomunicações e de sobreendividamento,
a possibilidade de contarem
com apoio jurídico e mediação, pois
alguns têm dificuldades em recorrer a
um advogado. Para além dos atendimentos
jurídicos (cerca de 220 em
2015), promovemos também ações
de sensibilização em escolas e nas
diferentes freguesias, sobre os mais
variados temas, consoante os destinatários,
desde economia doméstica
ao consumo de energia e ao regime
de arrendamento. Tem sido muito
gratificante.
30 Boletim Municipal de Loulé